06 maio 2022
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Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta quinta-feira (5) mostram que 164.520.053 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 76,58% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 87.368.299 pessoas, o que corresponde a 40,67% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 88,61% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 82,2%. A dose de reforço foi aplicada em 54,01% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

No total, 11.884.109 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa quase 57,97% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose. Ainda nesta faixa, 5.678.996 estão totalmente imunizadas ao tomar a segunda dose de vacinas, o que corresponde a 27,7% da população deste grupo.

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06 maio 2022
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assume nesta sexta-feira (6) de forma interina a Presidência da República. É a primeira vez que o senador mineiro fica à frente do Palácio do Planalto.

Terceiro na linha sucessória, Pacheco ficará à frente do Executivo porque o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão em viagens ao exterior.

Bolsonaro tem agenda nesta sexta-feira em Georgetown, na Guiana, com previsão de retornar a Brasília no final do dia. Mourão está desde quinta-feira (5) em Montevidéu, no Uruguai, onde terá encontro com a vice-presidente daquele país, Beatriz Argimón, nessa sexta. Mourão retorna no sábado (7) a Brasília.

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06 maio 2022
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O hábito de lavar as mãos com frequência pode evitar a propagação de doenças entre a população e de infeções hospitalares que podem comprometer a qualidade dos serviços de saúde. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em razão do Dia Mundial de Higiene das Mãos, lembrado hoje (5).

As recomendações visam a prevenir as chamadas infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e a covid-19, além de evitar a propagação da resistência microbiana a medicamentos. A proposta é engajar todos os trabalhadores que atuam na saúde, desde gestores, integrantes de comissões de controle de infecções e profissionais que prestam assistência aos pacientes.

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06 maio 2022
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A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou hoje (5) em seu blog oficial que algumas mudanças anunciadas no mês passado já estão disponíveis na versão atualizada do aplicativo.

Entre as novidades, a possibilidade de enviar arquivos de até 2 gigabytes (GB) protegidos por criptografia de ponta a ponta. Anteriormente, apenas arquivos de até 100 megabytes (MB) podiam ser enviados ou recebidos com a ferramenta. Outro recurso da nova atualização é a possibilidade de reagir a mensagens enviadas por outros usuários usando seis tipos diferentes de emojis.

“Conforme anunciamos, estamos desenvolvendo novos recursos para que organizações, empresas e outras pequenas comunidades se comuniquem com segurança e realizem tarefas usando o WhatsApp. Os comentários que recebemos até agora têm sido muito positivos, e mal podemos esperar para disponibilizar mais recursos para vocês”, disse a empresa em comunicado.

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06 maio 2022
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Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

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05 maio 2022
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O Papa Francisco apareceu em cadeira de rodas pela primeira vez desde o início de uma inflamação em seu joelho que vem causando problemas de mobilidade ao pontífice. Francisco, 85, foi a uma audiência de freiras de cadeira de rodas na manhã desta quinta-feira (5) no Vaticano.

Desde a última inflamação que teve no joelho, há dois meses, ele cancelou ou reduziu compromissos, fez missa sentado e tem conseguido caminhar, porém com dificuldade e ajuda. No entanto, o Papa afirmou que médicos darão injeções no joelho para ajudá-lo a ter mais mobilidade novamente.

Apesar dos problemas de mobilidade, o Papa Francisco tem exercido um papel ativo nas críticas aos ataques da Rússia em território ucraniano, tema que domina a maior parte de seus discursos desde o início da guerra, em 24 de fevereiro.

Na quarta-feira (5), o pontífice foi criticado pelo líder da Igreja Ortodoxa da Rússia, o patriarca Kirill, que repreendeu uma fala de Francisco. O Papa havia criticado o apoio de Kirill à guerra da Ucrânia e disse que ele “não pode ser um coroinha de (Vladimir) Putin”, de quem o patriarca é próximo.

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05 maio 2022
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A CBF definiu adversários e datas dos jogos preparatórios da seleção brasileira masculina para a Copa do Mundo do Catar, com abertura em 21 de novembro. Serão três partidas em junho, todas no exterior: no dia 2 o Brasil encara a Coreia do Sul, na capital Seul; quatro dias depois enfrenta o Japão, em Tóquio; e por fim, no dia 11, a equipe comandada pelo técnico Tite mede forças com a Argentina, em Melbourne (Austrália).

O clássico sul-americano não será válido pelo jogo adiado das Eliminatórias Sul-Americanas. O duelo suspenso ano passado, após ser paralisado por agentes da Anvisa – em meio à pandemia de covid-19 – foi remarcado para setembro. O Brasil reencontrará a seleção da Coreia do Sul quase três anos após derrota-la, por 3 a 0, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).  As duas equipes duelarão no dia 2 de junho, às 8h (horário de Brasília), no Seul World Cup Stadium, capital sul-coreana.

No dia 6 de junho, brasileiros e japoneses se enfrentam no Estádio Nacional de Tóquio, às 7h20.  Sob comando de Tite, em 2017, o escrete canarinho ganhou do Japão por 3 a 1, em partida realizada em Lille (França). O último compromisso do Brasil será o duelo contra a Argentina, às 6h45, no Estádio de Melbourne, que já foi palco do clássico sul-americano em 2017, que reuniu mais de 95 mil pessoas. A derrota por 1 a 0 para os hermanos, foi a primeira de Tite no comando da seleção.

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05 maio 2022
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O Senado aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC foi aprovada na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi incluída na pauta do Plenário da Casa assim que a Ordem do Dia teve início. A PEC segue para promulgação.

Para a votação da PEC, dezenas de agentes comunitários de saúde estiveram nas dependências do Senado e muitos deles foram às galerias do plenário da Casa. Não havia objeção para aprovação da PEC, que tramitava no Congresso há 11 anos. A aprovação ocorreu por unanimidade nos dois turnos. Após a aprovação no segundo turno, os profissionais da categoria aplaudiram o resultado.

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05 maio 2022
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.

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05 maio 2022
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Segundo um levantamento da Fiocruz divulgado nesta quarta-feira (4), pelo menos 14 estados brasileiros registraram aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave, nas últimas quatro semanas. Os casos, que antes estavam subindo apenas entre as crianças, agora também avançam na população adulta. Essa mudança na faixa etária, segundo o coordenador do boletim Inforipe, é um indício de que os casos de Covid podem estar aumentando de novo.

O aumento dos casos de síndrome respiratória foi registrado em abril, em quase todas as regiões do país — apenas a região Sudeste não registrou aumento. O mais provável, de acordo com os pesquisadores da Fiocruz, é de que essas internações estejam associadas à Covid. No entanto, podem ter a influência de outros vírus em circulação, como o da influenza, por exemplo.

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05 maio 2022
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O Altos venceu a primeira partida na Série C do Campeonato Brasileiro. Em casa, nesta quarta-feira, o Alviverde bateu o ABC por 2 a 1 com gols de Ramon e Betinho. Kelvin fez o gol do Alvinegro. O jogo foi disputado no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. Esta foi a primeira vitória do time piauiense na competição. Elefante perdeu a primeira no torneio.

O Altos segue na zona de rebaixamento, mas registra os três primeiros pontos no torneio – o Alviverde está em 17º lugar. O ABC perde a primeira partida, mas permanece no G-4 da competição com sete pontos ganhos – são duas vitórias, um empate e uma derrota.

Pela 5ª rodada da Série C, o Altos volta a campo no próximo sábado, contra o Botafogo-PB, às 18h, no estádio Almeidão, em João Pessoa, na Paraíba. O ABC encara o Volta Redonda, em casa, no próximo domingo, às 17h, no estádio Frasqueirão, em Natal, no Rio Grande do Norte.

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05 maio 2022
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A diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (4) o uso emergencial do medicamento molnupiravir, da empresa Merck Sharp & Dohme (MSD), para tratamento da covid-19.

O molnupiravir é um medicamento antiviral de uso oral que, nos ensaios clínicos, mostrou efeitos benéficos a pacientes adultos leves e moderados, com capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. De uso domiciliar, ele funciona para reduzir as chances do vírus Sars-CoV-2 se multiplicar e se reproduzir no corpo.

O medicamento já está em uso em 17 países e foi aprovado pelas agências regulatórias nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, no Reino Unido, na Austrália e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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05 maio 2022
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Apontado como integrante de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, um foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte foi preso no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, S.H.A.P., ou “Rocinha”, tem envolvimento com tráfico, sequestro, roubo e homicídio. Ao ser abordado, na saída de um banco, em Olinda, ele apresentou uma carteira de motorista falsa.

“Desde os 18 anos, ele tem dois documentos de identidade. Por causa de infrações cometidas quando menor, adotou essa prática. Quando era descoberto por um crime, passava a usar o outro nome”, afirmou delegado Ivaldo Pereira, do Grupo de Operações Especiais (GOE). A prisão ocorreu na terça (3), após longo período de investigações. Nesta quarta (4), a Polícia Civil repassou detalhes da ação, durante entrevista coletiva concedida por integrantes do GOE, na capital pernambucana.

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05 maio 2022
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A Justiça Eleitoral registrou recorde no número de cidadãos que buscaram emitir ou regularizar o título de eleitor para participar das eleições deste ano. Só nesta quarta-feira (4), até as 19h, a Justiça Eleitoral atendeu 1,3 milhão de brasileiros. Nos últimos 30 dias, foram mais de 7 milhões de atendimentos – quase metade deles pela internet.

Muita gente buscou também os cartórios eleitorais. No Recife, o atendimento se encerrou às 14h. Meia hora antes, ainda tinha cidadãos do lado de fora do Tribunal Regional Eleitoral. Em São Paulo, em Goiânia e em Brasília, as pessoas ainda esperavam atendimento à tarde. Até a meia-noite, ainda possível regularizar ou tirar título eleitoral pelo site do TSE. O endereço é: tse.jus.br.

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05 maio 2022
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A gonorreia é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e pode atingir, além dos órgãos genitais, os olhos. Quando afeta os olhos, é responsável por causar a chamada conjuntivite gonocócica. Esta conjuntivite especifica não é comum, tanto que o caso de uma jovem de 24 anos foi publicado nesta semana na revista “The New England Journal of Medicine (NEJM)”. O caso levanta o debate sobre a importância da prática do sexo seguro para evitar as consequências da ISTs.

A conjuntivite gonocócica pode ser dividida em duas formas distintas: uma que afeta recém-nascidos e outra que afeta os adultos. Emerson Fernandes de Souza e Castro, oftalmologista do Hospital Sírio-Libanês, explica que a conjuntivite gonocócica não é igual aos outros tipos de conjuntivite. Além disso, o gonococo é tem uma característica ruim para os olhos.

“Ele é um dos poucos microrganismos que conseguem invadir o epitélio íntegro. O epitélio é uma barreira da córnea e o gonococo tem a capacidade de ultrapassar essa barreira. Essa característica é perigosa, especialmente nas crianças”, diz Castro.

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05 maio 2022
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A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal prenderam em Natal dois homens suspeitos de participação na explosão do cofre da agência do Banco do Nordeste e no ataque ao pelotão da Polícia Militar de Santo Antônio. Os crimes aconteceram na madrugada da última segunda-feira (2).

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) identificaram um dos suspeitos na noite desta terça feira (3), por volta das 21h, na avenida Salgado Filho – uma das principais vias da capital potiguar.

O homem estava em uma caminhonete Frontier de cor prata que tinha sido roubada no dia anterior ao ataque em Japi, e utilizada no roubo ao banco. Abordado, o suspeito de 27 anos foi flagrado com uma pistola .40, uma espingarda calibre 12, além de munições, coquetel molotov e 300 gramas de cocaína.

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05 maio 2022
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.

Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, estão duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres.

A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

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05 maio 2022
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O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março.

Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios, seria usado da seguinte forma:

80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;

20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

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05 maio 2022
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O Brasil registrou os dois primeiros casos de Covid-19 provocados pela subvariante XQ, uma combinação das sublinhagens BA.1.1 e BA.2 da ômicron. Os casos aconteceram na cidade de São Paulo e foram sequenciados pelo Instituto Butantan. Segundo o sistema internacional de classificação e registro de novas linhagens conhecido como Pango, 49 casos de variantes recombinantes do tipo já tinham sido registrados na Inglaterra e no País de Gales.

Uma recombinação ocorre quando um indivíduo é infectado com duas ou mais variantes ao mesmo tempo, resultando em uma mistura de seu material genético dentro do corpo do paciente. Mas uma variante recombinante, como é o caso da XQ, não é a mesma coisa que um indivíduo infectado por duas variantes ao mesmo tempo. A XQ é uma mistura das duas sublinhagens da ômicron: BA.1.1 e BA.2.

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05 maio 2022
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

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05 maio 2022
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Por volta 21:00 horas desta quarta-feira (04), guarnições do 3° CIPRv e 6° BPM, prenderam um indivíduo acusado de arrombar uma residência na noite desta quarta-feira no Conjunto Darci Fonseca, zona norte de Caicó. Com o acusado os policiais encontraram alguns objetos, dentre eles um ventilador além de um botijão de gás. Outros dois indivíduos conseguiram fugir ao perceber a chegada dos policiais no local.

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05 maio 2022
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Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava em álbum de suspeitos, em uma delegacia de polícia. Tiago foi denunciado, apenas com base no reconhecimento de sua imagem, por crime de roubo, nove vezes. Em nenhum dos sete casos já encerrados, foi considerado culpado. Dois casos ainda tramitam na Justiça.

O relatório O reconhecimento fotográfico nos processos criminais no Rio de Janeiro, divulgado hoje (5) pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ), mostra que o que ocorreu com Gomes, que é morador de Mesquita (RJ), não é exceção. De um total de 242 processos analisados pela DPRJ, que se basearam em reconhecimento fotográfico, os réus acabaram sendo inocentados em 30% dos casos julgados.

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05 maio 2022
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O julgamento popular de Hércules Medeiros da Rocha, que matou a pedradas no dia 19 de março de 2021, o adolescente, Ricardo Leandro Costa de Lima, de 15 anos, vai acontecer no próximo dia 21 de junho, a partir das 09h, no auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcante.

O adolescente saiu de sua casa no dia 18/03/2021, por volta das 07h00, à procura de um animal, porém não retornou. Já no dia seguinte, por volta das 10h, seu corpo foi encontrado na zona rural. O assassino confesso auxiliou nas buscas e no encontro do corpo.

No dia 23 de abril, Hércules Medeiros foi preso e mudou a versão dos fatos dada por ele mesmo em depoimento anterior, confessando ser o autor do crime. Segundo o suspeito, a vítima foi surpreendida com uma pedrada. Ele acrescentou que a motivação estaria relacionada a desavenças e ameaças.

Com informações: Sidney Silva

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05 maio 2022
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No fim do mês de abril, três criminosos roubaram dois carros ao mesmo tempo na Rua Historiador Tobias Monteiro, no bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. Os dois crimes registrados em menos de 2 minutos aumentam uma estatística no Rio Grande do Norte. De janeiro a abril deste ano, o estado já registrou 1.072 roubos de veículos.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed). Apesar da marca, de acordo com a Sesed, houve uma redução de 26,5% no número de roubos a carros e motos no estado na comparação com 2021, quando aconteceram 1.458 crimes dessa natureza. No caso apenas dos furtos, o estado registrou uma redução de 15%, tendo 239 casos entre janeiro e abril deste ano contra 282 casos no primeiro quadrimestre de 2021.

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05 maio 2022
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Um incêndio atingiu uma casa de recepções localizada na chamada Ponta do Morcego, na Praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal, no início da noite desta quarta-feira (4). As chamas puderam ser vistas de longe e moradores da região registraram em fotos e vídeos que circularam nas redes sociais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou quatro caminhões ao local para conter as chamas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fechou o acesso à rua.

O incêndio teve início por volta das 18h, de acordo com os bombeiros. Ainda não se sabe a causa das chamas, mas informações preliminares apontam que houve uma queda de energia na região, e, quando a energia foi retomada, ouviu-se uma explosão no local. Apenas um segurança estava no estabelecimento e correu para os restaurantes vizinhos para pedir ajuda.

Às 20h15, a assessoria de imprensa da corporação avisou que “apesar de ainda existir chamas, os militares que estão no local consideram que o fogo esteja controlado. Um caminhão da Marinha também foi acionado para dar suporte de água”. A casa de recepções fica próxima ao mar – no final da Rua Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, conhecida como Ponta do Morcego – e o vento tem dificultado o trabalho dos bombeiros.

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04 maio 2022
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A lei foi nomeada de Henry Borel, em homenagem ao menino, de 4 anos, morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, no Rio. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme o artigo do projeto, quando identificado o crime hediondo, fica proibida a conversão da pena em pagamento de cestas básicas ou multa. O PL também propõe medidas protetivas mais rígidas. Neste caso, é descrito que, em situações com risco à vida ou integridade da vítima, torna-se urgente o afastamento imediato do agressor do local. O procedimento pode ser feito por autoridades da área judicial ou policial, para evitar que a violência se repita.

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04 maio 2022
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo o MEC, a ampliação de prazo ocorre para garantir uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não haverá processo de ocupação de vagas remanescentes.

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04 maio 2022
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida.

O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi divulgada por meio da Resolução-RE 1.413/2022, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A decisão foi tomada depois que a empresa detentora do registro, a AbbVie Farmacêutica Ltda., comunicou à Anvisa sobre a falsificação de seringa preenchida do produto.

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04 maio 2022
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O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano. O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

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04 maio 2022
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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da tornozeleira eletrônica, o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.

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04 maio 2022
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Um dia depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender hoje (4) o diálogo e a harmonia entre os Poderes. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, na residência oficial do Senado, em Brasília.

Apesar de não ter sido registrado oficialmente em sua agenda, pelo Twitter Pacheco postou uma foto e comentou o encontro. “Além das pautas de interesse do STM no Senado, reforcei a ele a importância do diálogo entre todas as instituições para o fortalecimento da democracia e a preservação do Estado de Direito, condições fundamentais para o desenvolvimento social e econômico. E esse alinhamento, necessário para o processo de pacificação social, só é possível por meio do diálogo”, destacou Pacheco, em tom conciliador Pacheco.

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04 maio 2022
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As fortes chuvas que estão caindo em Natal têm castigado a malha viária da cidade. Aproveitando o período de estiagem, a Prefeitura está trabalhando para recuperar o asfalto das ruas e avenidas de todas as regiões. Nesta quarta-feira (04), as equipes do departamento de conservação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) realizaram uma operação “tapa-buraco” na Avenida Presidente Bandeira (antiga Avenida 02), no bairro do Alecrim. O prefeito Álvaro Dias acompanhou a aplicação do asfalto ao lado do titular da Seinfra, Carlson Gomes.

“Começamos pela Avenida Presidente Bandeira, um importante corredor viário e comercial da capital. Recebemos diversas reivindicações dos moradores e comerciantes e estamos sanando esse problema. Fizemos uma repactuação nos contratos relativos à operação tapa-buraco com asfalto e vamos avançar com esse trabalho por toda a cidade. Não estamos realizando um trabalho ainda mais efetivo por causa das chuvas. Porém, assim que tivermos condições climáticas favoráveis intensificaremos as operações de recuperação da infraestrutura viária de Natal”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ainda nesta semana a Prefeitura vai recuperar vias em Capim Macio, a Avenida Alexandrino de Alencar, Avenida Campos Sales, Norton Chaves, além dos pontos mais críticos nas regiões norte e oeste: “Fizemos uma reorganização dos contratos para aplicação de asfalto e agora vamos avançar para requalificar a malha viária da cidade. Primeiramente, vamos trabalhar nos pontos mais críticos e em nossos principais corredores de mobilidade”, ressaltou Carlson Gomes, secretário da Seinfra.

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04 maio 2022
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O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.”

De acordo com o tribunal, mais de 1,1 milhão de atendimentos a eleitores foram feitos em 36 horas por meio dos sistemas Título Net e Elo. “Ao todo, até as 15h de terça (3), foram f640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas”, informou o TSE.

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04 maio 2022
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O Rio Grande do Norte teve uma queda de 82,6% no número de mortes por Covid no mês de abril em comparação com o mês de março. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3). De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da doença em todo o estado. Em março, foram 46.

A queda é ainda maior na comparação com fevereiro, quando 311 pessoas perderam a vida para a Covid – a redução nesse período foi de 97%. Segundo a Secretaria de Saúde, a análise dos dados representa “uma queda sustentada da pandemia no estado”. Além do número de mortes, essa tendência de arrefecimento da pandemia foi manifestada também nos casos confirmados. Veja os números:

Fevereiro: 42.764

Março: 9.585

Abril: 4.055

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04 maio 2022
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que estabelece a suspensão dos reajustes nas contas de luz que vêm sendo sucessivamente aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A urgência foi pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A aprovação da urgência dispensa a discussão nas comissões da Câmara. Com isso, o projeto vai diretamente para o plenário, mas ainda não há data para a votação.

O projeto suspende especificamente os efeitos de uma decisão da Aneel em relação ao reajuste no Ceará. Mas, segundo Lira, embora a discussão tenha sido levantada por um parlamentar do Ceará, a intenção é ampliar os debates sobre o tema para outros estados.

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04 maio 2022
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A inflação segue sem dar trégua no país e passou a afetar uma quantidade maior de preços. O índice de difusão da inflação, que mede a quantidade de produtos e serviços que subiram no mês em relação ao total de itens pesquisado pelo IBGE, saltou para 78,7% em abril, de acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15, que é considerado a prévia da inflação oficial do país.

Isso significa que praticamente 8 em cada 10 itens pesquisados ficaram mais caros. Levantamento do Banco Modal, a partir da série histórica do IPCA-15, mostra que o índice de difusão foi o maior já registrado para meses de abril e o mais elevado para um mês desde fevereiro de 2003, quando ficou em 78,9%. Em abril do ano passado, estava em 61%. Em dezembro de 2021 ainda estava abaixo de 70% e, em março deste ano, chegou a 75,5%.

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04 maio 2022
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O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado.

O presidente do Copen-RN, procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova regulamentação adotada pela Seap – que inclui a revista por bodyscan, aparelho de raio-x utilizado em aeroportos – respeita as prerrogativas constitucionais dos advogados e já está prevista, inclusive, em portaria do Ministério da Justiça, sendo observada em todo o Brasil.

Além disso, o atual regimento interno do sistema penitenciário estadual determina que todos os visitantes se submetam à revista. A medida da Seap, portanto, não representa qualquer novidade com relação aos advogados. Nos presídios federais, como o de Mossoró, todos passam por detectores de metais, incluindo não só os advogados, mas também os defensores públicos, procuradores e o próprio juiz corregedor.

A recomendação conta, também, com o apoio do Sindicato dos Policias Penais (Sindppen-RN), que consideram a iniciativa um passo relevante para melhorar a segurança de todos, incluindo a dos próprios apenados e de seus advogados.

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04 maio 2022
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Nos últimos cinco anos, a inflação oficial do Brasil cresceu de forma cada vez mais intensa. Em 2018, o IPCA registrado no país foi de 3,75% – taxa que saltou para 10,06% em 2021. Já nos 12 meses até março deste ano, chegou a 11,30%, indicando mais um ano de preços em disparada. Com tanta inflação, de março de 2018 a março de 2022 o real perdeu 27,57% de seu valor e poder de compra.

Em outras palavras, com o mesmo valor agora a gente consegue comprar apenas dois terços do que comprava naquele ano. Essas porcentagens se refletem todos os dias na vida dos brasileiros, que encontram preços mais altos para os mesmos produtos e serviços. E a inflação afeta os orçamentos das famílias de maneira diferente de acordo com a faixa de renda.

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04 maio 2022
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Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido, destacou o Portal do Estadão. Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base nos delegados eleitos pelos diretórios estaduais, nas bancadas e nos prefeitos do partido. O resultado mostra que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha forte interlocução com caciques do MDB no Nordeste, o bolsonarismo é mais forte na correlação de forças interna.

A pesquisa se tornou uma arma na estratégia da cúpula emedebista para tentar consolidar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). A direção do partido, presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), enfrenta resistências internas para manter a candidatura própria. O argumento é que somente com um nome na disputa presidencial a sigla conseguirá manter a coesão e formar uma bancada forte no Congresso a partir de 2023.

Apesar dos baixos índices de intenção de voto nas pesquisas, Simone Tebet é vista por articuladores de uma candidatura unificada no centro político como o nome mais viável no momento. Pesa a seu favor o fato de ser mulher em uma eleição na qual o segmento feminino costuma concentrar parcela maior de indecisos.

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04 maio 2022
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Representantes de 23 clubes das Séries A e B se reuniram nesta terça-feira, em um hotel na zona sul de São Paulo, para encaminhar a criação da Libra, uma nova liga de futebol no País. Oito agremiações assinaram um documento prevendo a criação da liga, que tem como objetivo organizar o Campeonato Brasileiro, organizado e dirigido atualmente pela CBF.

O bloco formado por Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino, Santos e São Paulo – representados pela Codajas Sports Kapital -, foi o primeiro a assinar o documento. O Cruzeiro e a Ponte Preta, ambos atualmente na segunda divisão, também assinaram o acordo. Um segundo bloco, formado por América-MG, Atlético-GO, Athletico-PR, Avaí, Ceará, Coritiba, Cuiabá, Fortaleza, Goiás e Juventude – integrantes do Movimento Futebol Forte -, pediu mais tempo de discussão para alinhar ideias antes da criação efetiva da liga.

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04 maio 2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) precisa pagar R$ 405 mil por violar medidas cautelares impostas no processo em que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos.

Para garantir o pagamento, o ministro mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado e autorizou descontos de até 25% na remuneração parlamentar até que a multa seja quitada. Alexandre de Moraes também deu 24 horas para Daniel Silveira se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para substituir a tornozeleira eletrônica.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal voltou a ser monitorado e foi proibido de participar de eventos públicos e de conceder entrevistas sem autorização judicial. Também foi comunicado de que não poderia manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que fecharam o cerco contra apoiadores do governo. As restrições foram decretadas no final de março.

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04 maio 2022
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A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde após análise do Ministério das Relações Exteriores.

As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelos países que receberão as doações ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores. O relator da MP, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), afirmou que a medida se revela necessária para que a interrupção da circulação do vírus da covid-19 seja um objetivo alcançável tendo em vista o atraso da vacinação nos países mais carentes. 

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04 maio 2022
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O prazo para regularizar o título de eleitor encerra hoje (4). Milhares de eleitores deixaram para ficar em dia com a Justiça Eleitoral nos últimos do prazo estipulado, fazendo com que se formassem filas na sede dos cartórios e provocando instabilidade no sistema online da Justiça Eleitoral. Em Natal, somente ontem, mais de mil pessoas foram atendidas nas cinco zonas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o registro do débito dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, devido à suspensão do atendimento presencial na Justiça Eleitoral por causa da pandemia de covid-19.

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04 maio 2022
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O Rio Grande do Norte possui a maior incidência de casos de dengue por 100 mil habitantes entre todos os estados da região Nordeste. Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Nº 16, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O documento se refere ao período de 2 de janeiro de 2022 ao último dia 23 de abril (em relação a notificações sobre dengue e chikungunya) e de 2 de janeiro de 2022 ao último dia 9 de abril (em relação a notificações sobre zika).

De acordo com as estatísticas,  o Estado registrou, até 23 de abril, 6.278 casos de dengue (incidência de 176,3 casos/100 mil hab.). Além do RN, Paraíba (166,6 casos/100 mil hab.), Piauí (158,7 casos/100 mil hab.), Ceará (145,7 casos/100 mil hab.) e Pernambuco (108,3 casos/100 mil hab.), registram incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes no Nordeste. No mês passado, a demanda no serviço público obrigou a Prefeitura a ampliar os atendimentos de forma temporária. Atualmente, a rede privada também observa  aumento da procura em suas unidades.

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04 maio 2022
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.

Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de documentação para comprovar renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Inicialmente, os deputados haviam incluído a necessidade de comprovação de renda. Com a modificação, a proposta retornou à Câmara e foi aprovada conforme o texto dos senadores. 

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04 maio 2022
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A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) encontrou na tarde desta terça-feira (3) um “laboratório” para produção de maconha e apreendeu cerca de 300 pés da droga no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Cinco pessoas foram presas na ação.

A produção era feita em duas casas alugadas na Rua Praia dos Coqueiros, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. De acordo com o delegado responsável pela operação, Marcuse Cabral, da Denarc, o local é considerado um laboratório por abarcar todas as fases da produção da droga, desde o plantio até a embalagem.

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03 maio 2022
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História e memória da Ditadura Militar: repressão e resistência no Rio Grande do Norte, no Seridó e no Brasil (1964-1988). Este é o tema do primeiro simpósio nacional realizado pelo Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN).

O evento é aberto ao público e acontece no Auditório da Pós-Graduação do Ceres, entre os dias 3 e 4 de maio. Para a emissão do certificado de participação, os interessados têm até o dia 25 para realizarem suas inscrições neste link.

De acordo com a organização do evento, foi criado, em 2009, no Arquivo Nacional, o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas, ao que seguiu, em 2011, a publicação da lei de acesso à informação (LAI) e a instituição da Comissão Nacional da Verdade.

Junto a isso, houve a instalação de uma comissão da verdade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a criação do Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça no estado. Tais iniciativas colaboram para levantar, organizar e divulgar dados a respeito do funcionamento da repressão.

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03 maio 2022
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A equipe de coordenação do Trilhas Potiguares, programa de extensão da UFRN, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN, vai reunir os coordenadores selecionados para o programa no dia 6 de maio, às 14h, na sala dos Colegiados da Reitoria da UFRN. O encontro tem como pautas o andamento do levantamento de demandas e o Protocolo de Segurança para atividades de campo.

De acordo com Ricardo Fonseca, coordenador do Trilhas Potiguares, o comparecimento dos coordenadores não é obrigatório, contudo, como a reunião vai tratar de questões importantes para o andamento do Trilhas, é interessante que todos compareçam. 

Para alguns coordenadores que trabalham nos campi da UFRN do interior do estado, a equipe irá habilitar a participação para a reunião virtual. “Gravaremos a reunião para que os que não puderem comparecer tenham acesso também ao seu conteúdo e, qualquer dúvida que tenham, podem se dirigir à coordenação do programa que resolver”, afirma Ricardo.

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03 maio 2022
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Os consumidores natalenses pretendem gastar em média R$ 151,41 para comprar o presente no Dia das Mães. A informação é resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte. Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é considerado a segunda melhor data do ano para o comércio varejista, segundo a entidade.

Após a crise provocada pela pandemia e o período de retomada da economia, a pesquisa de intenção de compras para a data comemorativa apontou um cenário favorável para intenção de compras no dia 8 de maio. Entre os consumidores natalenses que irão às compras, o índice registrou avanço de 59,1% para 61%, na comparação entre 2021 e 2022. Os resultados, contudo, ainda ficaram abaixo dos patamares de 2019, período anterior à pandemia, quando o índice atingiu 74,6%.  

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03 maio 2022
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Um motorista morreu após o caminhão que ele conduzia cair de uma ponte sobre o Rio Trairi em Tangará, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (3) na rodovia RN-093. A vítima foi identificada como Gilney José de Azevedo, de 41 anos. Ele era casado e deixa uma filha.

De acordo com familiares, o motorista morava em Jardim do Seridó, mas estava trabalhando, levando um carca de farelo de milho da Paraíba para o município de Cruzeta. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o caminhão seguia no sentido de São José do Campestre para Tangará quando invadiu a faixa contrária da rodovia, destruiu a estrutura de segurança lateral e caiu no Rio Trairi.

Pessoas que moram há cerca de 1 quilômetro do local informaram que ouviram o barulho do impaco por volta de 1h da madrugada. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para resgatar o corpo da vítima. O tenente Jonh Lennon, afirmou que o homem foi encontrado na água, já sem vida.

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