Constantino Júnior, conhecido como Tininho, permanecerá como Diretor Executivo do América/SAF, mesmo após a eliminação vexatória do clube na primeira fase da Copa do Brasil para o União/TO. A decisão foi confirmada após uma reunião com a cúpula da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) americana, que controla o clube alvirrubro.

Tininho havia cogitado deixar o cargo após a derrota para o Bahia/BA, mas optou por continuar. No entanto, a eliminação para o União/TO reacendeu a discussão sobre sua permanência. “Manifestei meu desejo de seguir no clube, e a SAF concordou com minha continuidade”, afirmou Tininho ao desembarcar em Natal/RN.

O Papa Francisco disse sentir, neste domingo (2), “no seu coração a bênção que se esconde na fragilidade” e agradeceu aos médicos e aos fiéis que rezam por ele, Angelus transmitido em texto, enquanto o líder da Igreja Católica permanece internado.

“Envio-vos estes pensamentos ainda do hospital, onde, como sabem, estou há vários dias, acompanhado por médicos e profissionais de saúde, a quem agradeço a atenção com que cuidam de mim”, disse o Papa, revelando sentir “no seu coração a bênção’ que se esconde na fragilidade”.

O chefe de Estado do Vaticano agradeceu ainda aos fiéis que rezam pela sua saúde. “Gostaria de agradecer as orações que sobem ao Senhor [Deus, para os católicos] do coração de muitos fiéis em muitas partes do mundo”, explica texto divulgado pelo gabinete de imprensa.

“Sinto todo o vosso carinho e a vossa proximidade e, neste momento particular, sinto me como se fosse carregado e apoiado por todo o povo de Deus. Obrigado a todos!”, acrescentou o Papa, dando ainda “graças a Deus” pela “oportunidade de partilhar no corpo ou no espírito a condição de tantas pessoas doentes e sofredoras”.

A oração dominical do Angelus é, habitualmente, lida pelo Papa a partir da janela do Palácio Apostólico para os fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano, mas, nos últimos três domingos, por causa da sua hospitalização, os seus discursos foram transmitidos apenas sob a forma de texto.

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias do setor.

O serviço que a controladora da Avion Express Brasil oferece em outros países é conhecido pela sigla ACMI (do inglês, aeronave, tripulação, manutenção e seguro). Neste formato, a empresa contratada arrenda a outras companhias – por um período pré-determinado – não só aeronaves, mas também pilotos e comissários, além de responder pela manutenção dos aviões e pagamento de seguros. A contratante, por sua vez, se encarrega da comercialização das passagens e arca com os custos operacionais, como combustível, taxas aeroportuárias e outras tarifas.

A fila de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Rio Grande do Norte tem quase 40 mil procedimentos aguardando processamento pelo órgão. São aposentadorias e benefícios que, muitas vezes, exigem maior agilidade dos peritos e analistas para atender os futuros beneficiários, mas acabam comprometidos pela demora e pelo descumprimento dos prazos legais. No Brasil, a fila de benefícios travou em 1,9 milhões de procedimentos, número mais alto em cinco anos.

Segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência do INSS, referentes a novembro – último dado disponível – o Estado tem 39.128 procedimentos na fila. Do total, 3.136 se referem a aposentadorias por idade e 1.533 são de pensões por morte. O estoque previdenciário total, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, auxílio-reclusão e benefícios por incapacidade chega a 21.115 procedimentos.

Só em relação a benefícios por incapacidade represados são 15.309 processos no RN. Quando somam-se benefícios assistenciais e requerimentos em exigência com o segurado, o número atinge os 39.128 no RN. Na avaliação da presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Flávia Cristina da Silva, a demora na análise dos processos gera “uma questão social” para aqueles que ingressam com pedidos no INSS.

A piora nas expectativas de chuva para os próximos meses, associada à provável manutenção das altas temperaturas, tem feito com que a possibilidade de acionamento da bandeira tarifária amarela apareça mais cedo nos modelos matemáticos de profissionais que acompanham o tema. Especialistas consultados pelo Estadão/Broadcast aumentaram as apostas de volta da cobrança adicional na conta de luz em maio, o que acrescentaria R$ 1,88 a cada 100 quilowatts (kWh).

Na sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira verde para março, sem custo adicional nas contas. A Ampere Consultoria avalia que as bandeiras tarifárias devem permanecer verdes até abril, sem cobrança adicional dos consumidores, e amarelas no restante do ano. Segundo o sócio consultor da empresa, Guilherme Ramalho de Oliveira, a perspectiva para o primeiro quadrimestre se deve principalmente às condições do período úmido, que está em andamento, combinadas à tendência de indicador de risco hidrológico (GSF, no jargão setorial) relativamente elevado, incluindo valores que apontam energia secundária nos meses de fevereiro e março.

O Rio Grande do Norte se prepara para receber a planta-piloto de hidrogênio renovável, um passo inovador para o avanço da energia limpa no Brasil. Com um investimento de R$ 90 milhões, a unidade será instalada na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, e atualmente está na fase de elaboração de estudos pela WEG, empresa responsável pela construção. A previsão é que o projeto entre em operação dentro do período de um ano, no primeiro trimestre de 2026, com testes que podem ajudar a consolidar o hidrogênio como alternativa na transição energética.

De acordo com a Petrobras, o projeto é fruto de uma parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (Senai/ISI-ER), que assinou o contrato de construção da planta com a WEG em outubro de 2024. Atualmente, o projeto executivo da unidade está em fase de elaboração pela empresa, etapa em que são definidos detalhes técnicos e operacionais da futura estrutura. O trabalho inclui estudos de engenharia para garantir que a planta atenda às demandas do mercado e esteja alinhada com padrões internacionais de eficiência energética e sustentabilidade.

Na noite de ontem (01), o comandante geral da PMRN, coronel Alarico, esteve nas ruas do carnaval de Caicó, acompanhando de perto o trabalho da Polícia Militar. Recebido pelo major Valdez, comandante do 6º BPM, e pelo coronel Soares, comandante do CPR II, o encontro reforçou o compromisso com a segurança dos foliões.

Na ocasião, o major Valdez destacou a importância do apoio do Governo do Estado e do Comando Geral, que viabilizaram o reforço de efetivo e novas viaturas, ampliando a capacidade operacional da PMRN para garantir um carnaval tranquilo e seguro.

A noite do dia 1º de março entrou para a história do Bloco da Furiosa no Carnaval de Caicó. Com um público vibrante e uma energia contagiante, o corredor da folia se transformou em um verdadeiro mar de alegria e emoção. No comando da noite, Rafa e Pipo Marques entregaram um show inesquecível, embalando os foliões com sucessos que fizeram a multidão cantar e dançar do início ao fim.

Durante a apresentação, a dupla não escondeu a empolgação com a resposta do público. Em cima do trio elétrico, destacaram a alegria e a intensidade dos foliões com frases como “Que energia contagiante, Caicó!” e “Que incrível esse momento”. Em diversos momentos, visivelmente emocionados, deixaram claro que aquela experiência ficaria marcada em suas carreiras, consolidando ainda mais o prestígio do Bloco da Furiosa no cenário do Carnaval de Caicó.

A festa comandada pelos filhos de Bell Marques reafirmou o potencial transformador da festa, onde tradição e inovação se encontram para proporcionar momentos únicos. A energia de Rafa e Pipo contagiou a todos, fazendo com que cada acorde e cada refrão ecoassem nas ruas, elevando o clima de celebração a patamares históricos.

Com uma organização impecável e a presença de um público cheio de alegria por experiências autênticas, o Bloco da Furiosa se consolidou como uma das principais atrações do Carnaval de Caicó, reforçando o compromisso da cidade em oferecer uma festa segura, vibrante e inesquecível para todos os foliões.

Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte, com apoio da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó (46ª DP de Caicó), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) e dos destacamentos da Polícia Militar de Ipueira e São João do Sabugi, prenderam, nesta sexta-feira (28), um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Ipueira, Região Seridó Potiguar.

A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária, expedidos com base em investigações que identificaram suspeitos envolvidos na comercialização de entorpecentes na região.

Durante as diligências, um homem foi preso e encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis. Após isso, ele será colocado à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça o seu compromisso com a segurança da população e destaca a importância da colaboração da comunidade, que pode contribuir com denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), realizou diversas ações durante a prévia do Carnaval 2025, resultando em prisões e apreensões de entorpecentes e armas de fogo. As operações foram realizadas com o objetivo de reforçar a segurança na região e coibir práticas criminosas durante o período festivo.

Durante as diligências, a 3ª DR registrou a apreensão de aproximadamente dois quilos de entorpecentes numa residência, além de uma prisão em flagrante por tráfico de drogas e uma apreensão em flagrante por tráfico e roubo. Na área da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó (46ª DP), houve uma prisão em flagrante por tráfico de drogas, com a apreensão de 2,4 kg de maconha, 160g de crack e 100g de cocaína.

A 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) cumpriu quatro mandados de prisão temporária por tentativa de homicídio e efetuou uma prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Já na 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte (48ª DP), um adolescente foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, com a apreensão de entorpecentes e uma arma de fogo, além do cumprimento de uma prisão temporária.

A 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) efetuou uma prisão em flagrante por cárcere privado e violência doméstica contra a mulher. Além disso, a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR Caicó) cumpriu seis mandados de prisão preventiva durante o mês de fevereiro, sendo dois por furto qualificado e quatro por roubo majorado.

Os números refletem o trabalho intensificado da Polícia Civil nos últimos dias, com o objetivo de atingir o crime e garantir a segurança da população durante o período carnavalesco. Ao todo, foram realizadas 15 prisões e duas apreensões de adolescentes, além da apreensão de armas de fogo e mais de quatro quilos de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína.

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento significativo no número de pessoas com ensino superior completo nos últimos 20 anos, conforme os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (27). Em 2000, apenas 4,6% da população potiguar com 25 anos ou mais possuía diploma universitário. Em 2010, essa taxa subiu para 8,3% e, em 2022, atingiu 15,1%, representando um aumento de mais de três vezes no período.

O avanço na formação educacional acompanha uma tendência nacional, mas o percentual potiguar ainda está abaixo da média do país, que chegou a 18,4% no último levantamento. No estado, os municípios com maior proporção de habitantes com ensino superior completo são Parnamirim (26,19%), Natal (22,45%) e Mossoró (17,77%). Já entre os menores índices estão Angicos (2,94%), Ielmo Marinho (2,85%) e Sítio Novo (2,81%).

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. 

A lei foi criada para definir que condutas praticadas por agentes públicos para prejudicar ou beneficiar a si e a terceiros devem ser tratadas como abuso de autoridade e punida pelo Estado.  Após a lei entrar em vigor, entidades ligadas a procuradores e promotores do Ministério Público, juízes e delegados de polícia entraram com ações no STF alegando que pontos da norma podem ameaçar o trabalho de servidores que atuam diretamente em investigações ou que realizam o julgamento de criminosos. 

A saúde do papa Francisco segue melhorando, afirmou o Vaticano nesta quinta-feira, fazendo uma avaliação cautelosamente otimista sobre o pontífice de 88 anos, que ainda luta contra uma dupla pneumonia.

Uma autoridade do Vaticano, contudo, lembrou que foi o segundo comunicado que não descrevia o estado de Francisco como “crítico”. “Talvez possamos dizer que ele já superou a fase mais crítica”, disse.

O comunicado informa que o papa ainda recebe suplementação de oxigênio por meio de uma máscara de ventilação, que cobre o nariz e a boca. A fonte do Vaticano afirmou que a máscara oferece um fluxo mais confortável do que o feito pelo tubo nasal que Francisco estava usando.

A autoridade afirmou que o uso da máscara não indica novas dificuldades do pontífice para respirar. Conhecido por trabalhar à exaustão, Francisco continuou liderando o Vaticano a partir do hospital. O Vaticano tem sido muito mais aberto quanto à saúde do papa do que no passado, tentando limitar a disseminação de desinformação.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.834 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 42 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 08 – 11 – 15 – 39 – 47.

A quina teve 37 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 40.597,32 cada. Outras 2.803 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 765,55.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

O deputado estadual Adjuto Dias fez um apelo ao Governo do Estado para o pagamento das emendas parlamentares de 2024, de sua autoria, que ainda não foram quitadas.

Entre os exemplos de emendas não pagas, Adjuto Dias mencionou o Hospital Regional de Seridó, que não recebeu os recursos destinados a aquisição de nova mobília, e a escola estadual EECCAM, em Caicó, que aguarda o pagamento da emenda para a compra de computadores. O deputado também citou outras emendas destinadas à pavimentação de ruas em municípios como Ipueira, que, segundo ele, ainda não foram executadas.

O deputado reforçou que o pagamento dessas emendas é essencial para o desenvolvimento das cidades e para a qualidade de vida dos cidadãos. “Esses recursos não são apenas números no orçamento; são investimentos fundamentais em saúde, educação e infraestrutura para a população. O ano fiscal já terminou, e os municípios que contavam com esses valores ainda estão esperando pela liberação dos pagamentos”, afirmou Adjuto Dias.

O Botafogo deixou escapar a oportunidade de conquistar o inédito título da Recopa Sul-Americana após ser derrotado por 2 a 0 pelo Racing (Argentina), na noite desta quinta-feira (27) no estádio Nilton Santos, em partida que teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

Com o revés desta quinta, o Alvinegro de General Severiano desperdiçou a terceira oportunidade seguida de conquistar um título no início de 2025, após perder a Supercopa do Brasil para o Flamengo e ficar de fora da fase final do Campeonato Carioca.

Após ser derrotado por 2 a 0 no confronto de ida da decisão, na última quinta-feira (20) no estádio El Cilindro, em Buenos Aires (Argentina), o Botafogo confiava demais no fator casa para tentar reverter o placar adverso.

Reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir a segurança viária durante o período de carnaval são os objetivos da Operação Carnaval 2025, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá deflagrar à meia-noite desta sexta-feira (28).

Até as 23h59 da quarta-feira de Cinzas (5), policiais rodoviários federais de todo o país vão intensificar a fiscalização ao longo das vias federais. O foco principal será o combate ao excesso de velocidade, às ultrapassagens proibidas e aos motoristas que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em trechos viários considerados críticos devido ao grande número de acidentes. Os agentes federais também atuarão para coibir práticas de risco, como a não utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças e o uso de aparelho de telefone móvel ao volante.

Em nota, a PRF assegura que também vai reforçar as ações educativas e preventivas durante todo o período festivo, durante o qual, habitualmente, há um aumento significativo do tráfego de veículos. Além disso, equipes especializadas atuarão no combate ao crime, com o apoio de cães farejadores, especialmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia da trama golpista promovida no governo do então presidente Jair Bolsonaro. Zanin enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para se manifestar sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele não participe do julgamento.

No documento, Zanin diz que não tem “nenhum sentimento negativo” contra o ex-presidente. Antes de chegar ao STF, o ministro atuou como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. “Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, afirmou. Zanin também relatou que teve apenas um encontro presencial com Bolsonaro.

Um homem, que estava na calçada de casa, foi surpreendido por um bandido armado e acabou baleado na noite dessa quarta-feira (26), no conjunto Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. A vítima foi alvejada na perna e no abdômen. Ele foi socorrido ao hospital, com estado de saúde considerado estável. Ainda não se sabe o motivo do ataque.

A ação foi gravada por câmeras de segurança. A vítima estava de pé, próximo de três mulheres sentadas na calçada e três crianças. De repente, o criminoso aparece já empunhando a arma e atirando. O homem tenta fugir, mas o atirador corre atrás efetuando disparos.

Também é possível notar que, no desespero, as mulheres pegam as crianças e saem da rua para se abrigar. Segundo informações da Polícia Militar, após ser baleado, a vítima deu entrada ao Hospital Santa Catarina, onde se encontra estável. Ele disse que não conhecia o autor dos disparos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (27) que a narrativa de quem apoiou a tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro não vai prevalecer. Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), Barroso afirmou que o Supremo vai continuar a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia.

As declarações do presidente do STF foram dadas em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas do governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. “Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, disse Barroso.

Os participantes do Pé-de-Meia que foram aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio recebem nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil. O depósito está confirmado a todos que concluíram uma das três etapas do ensino médio, independentemente do mês de aniversário. O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.

Gustavo Henry Alves da Silva, de 17 anos, cumpre todos os requisitos. Depois de concluir, em 2024, o segundo ano no Centro Educacional 619 de Samambaia, cidade do Distrito Federal, ele admite que estava aguardando o depósito do incentivo-conclusão neste terceiro dia de depósitos feitos pelo Ministério da Educação (MEC).

Com o dinheiro que já recebeu da Poupança do Ensino Médio pela frequência escolar no ano passado, o jovem consegue se dedicar ao estudo regular e, também, a cursos que vão contribuir para sua formação. Atualmente, Gustavo não consegue conciliar a vida de estudante do terceiro ano com estágios remunerados. “O Pé-de-Meia sempre foi muito importante para mim porque ele dá um auxílio que muitas vezes eu não conseguiria ter.” 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), voltou a defender hoje (27), no Rio de Janeiro, a política de preços adotada pela companhia, que leva em conta custos locais. Depois da divulgação do relatório de desempenho de 2024, que apontou redução do lucro líquido de R$ 124,6 bilhões para R$ 36,6 bilhões, houve questionamentos sobre o impacto da venda de gasolina e diesel abaixo dos preços praticados no mercado internacional. Magda rejeitou que a política tenha tido influência no resultado.

“A gente olha a paridade internacional, os custos de importação e exportação e a capacidade de absorção do nosso público no mercado. Tudo isso faz parte do preço que a gente pratica. Não adianta cobrar 200 dólares pelo barril, por exemplo. Ninguém vai comprar”, disse.

“Seguimos nossa política, os investidores e os conselheiros de administração estão satisfeitos [com a política de preços]. Ninguém reclamou, ela [a política de preços] é coerente. Quando a coisa descolou um pouco, logo no começo deste ano, a gente aumentou o preço do diesel. Acompanhamos isso minuciosamente. O que praticamos gera valor para a companhia e para a sociedade”, acrescentou.

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, cumpriram, nesta terça-feira (26), um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo investigações da Polícia Civil, ele dopava a mulher para abusar da enteada, que tinha 12 anos na época.

O homem foi condenado a 17 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado pelo abuso sexual. De acordo com as investigações, os crimes ocorreram entre os anos de 2018 e 2019. A vítima passou a residir na casa do casal para auxiliar nos cuidados da mãe, que havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e necessitava de assistência constante.

Os abusos aconteciam durante o período noturno, no quarto do casal, onde a vítima dormia ao lado da mãe enferma. Para evitar ser descoberto, o agressor usava substâncias sedativas na mãe da vítima, garantindo que ela dormisse profundamente enquanto cometia os crimes. O condenado estava foragido desde 20 de setembro de 2024. Após monitoramento contínuo de seu paradeiro, a equipe da DPCA de Mossoró conseguiu localizá-lo e efetuar sua prisão.

O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-aniversário não terá de sair da modalidade para sacar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), esclareceu nesta quinta-feira (27) o Palácio do Planalto. No entanto, quem for dispensado sem justa causa após 28 de fevereiro continuará a ter os depósitos do empregador bloqueados, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

Havia dúvidas sobre se, com a publicação da medida provisória que liberará cerca de 12 bilhões de saldo retido no FGTS, o benefício valeria para futuros demitidos. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República esclareceu que a liberação dos recursos é excepcional e não vai alterar as demais regras do saque-aniversário.

“A medida provisória, que será publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, não altera as regras do saque-aniversário, apenas viabiliza a liberação temporária dos valores bloqueados. A liberação do saldo ocorre de forma excepcional e não altera a opção do trabalhador pelo saque-aniversário”, publicou a Secom em comunicado.

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó cumpriram três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, na tarde desta quinta-feira (27). A ação foi realizada para combater o tráfico de drogas no bairro João XXIII.

As diligências foram iniciadas para investigar um imóvel que estaria sendo supostamente utilizado para comercialização de entorpecentes. No local, foram encontradas aproximadamente 2,4 kg de uma substância análoga à maconha, 160 g de “crack” e 100g de cocaína ocultadas em um esconderijo subterrâneo dentro do imóvel.

As investigações seguirão em andamento para poder identificar e localizar os suspeitos pelo material. A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas e da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, com apoio do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ), da 46ª DP de Caicó e da 48ª DP de Serra Negra do Norte, deram cumprimento a quatro mandados de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio contra um homem de 34 anos. O crime ocorreu em 18 de outubro de 2024, na zona rural de São Fernando/RN.

As investigações apontaram que dois pistoleiros da cidade de São Bento/PB foram contratados por um homem de 55 anos para executar a vítima, motivados por uma desavença familiar. Os criminosos teriam cometido o crime com a participação do sobrinho do mandante. O trio surpreendeu a vítima enquanto ela trabalhava na lavoura, efetuando mais de dez disparos de pistola calibre .40.

Na manhã de hoje, durante a operação policial, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Caicó/RN e São Fernando/RN, resultando na apreensão de duas armas de fogo: uma espingarda calibre 12 e uma espingarda calibre 28. Além disso, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária.

Os dois homens já estavam detidos no sistema prisional da Paraíba, enquanto o mandante do crime e seu sobrinho foram presos e encaminhados à Penitenciária Estadual do Seridó, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) apreenderam, na manhã desta quinta-feira (27), um adolescente suspeito de ato infracional análogo a roubo majorado, ocorrido na zona oeste de Caicó.

Após tomar conhecimento do crime, as equipes iniciaram diligências investigativas e, com o auxílio de denúncias anônimas, identificaram os envolvidos no ilícito. Em uma primeira ação, realizada na residência do suspeito, foram apreendidas drogas ilícitas, apetrechos utilizados no tráfico de entorpecentes e instrumentos possivelmente empregados no roubo.

Dando continuidade às buscas, os policiais localizaram o adolescente escondido em outra residência. Apesar de tentar fugir, ele foi contido e apreendido, sendo conduzido à 3ª DR de Caicó para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

O adolescente foi autuado em flagrante pela prática de atos infracionais análogos a roubo majorado e tráfico de drogas. Além disso, ele é suspeito de envolvimento em outros roubos na região, investigados no âmbito da “Operação Domus”.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da participação da população no combate à criminalidade e solicita que informações sobre crimes sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP) de Ielmo Marinho, com apoio do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil de São Paulo (GOE PCSP), cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJRN, na noite desta quarta-feira (26), contra um homem de 58 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada no município de Ribeirão Preto, localizado no Estado de São Paulo. De acordo com as investigações, o suspeito teria realizado a ação criminosa em 2014, na cidade de Bom Jesus (RN). Após o processo investigativo, o homem foi localizado e, na sequência, preso.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos cumpriram, na manhã de quarta-feira (26), dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário. A ação teve como objetivo apreender armas de fogo utilizadas em uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 25 de janeiro de 2025, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos.

Foi encontrado na residência de um homem de 35 anos, alvo da ação policial, um revólver, supostamente utilizado no crime. Diante dos fatos, ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Ele permanece sendo investigado quanto ao envolvimento no crime antecedente (tentativa de homicídio).

Na mesma ação, outro indivíduo, de 26 anos, irmão do suspeito, foi preso em flagrante pelos crimes de desacato, desobediência e dano. Eles foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A ação contou com o apoio da 93ª DP de Acari e da 94ª DP de Florânia. A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março.

Com a decisão, o INSS terminará de pagar todos os 40,6 milhões de beneficiários até a primeira semana de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida beneficia os segurados com o cartão de benefício com número final (sem o dígito verificador) 8, 9 e 0, no caso de quem recebe um salário-mínimo. Entre quem recebe acima do mínimo, beneficiará os segurados com o dígito final 3 a 0.

A primeira etapa de pagamento, para quem recebe até um salário mínimo, começou em 24 de fevereiro. A segunda etapa, para quem ganha acima do mínimo, começará no dia 6.

A decisão evita que o carnaval de 2025, que cai no início de março, afete o pagamento de aposentadorias e pensões. Por causa dos dias de feriado bancário, os benefícios previstos para 3 de março em diante foram adiados, o que faria parte dos segurados receber o pagamento de fevereiro apenas na segunda semana de março.

No ano em que voltou a ter três representantes na Copa do Brasil, o Rio Grande do Norte acumulou três eliminações frustrantes na primeira fase. América-RN, ABC e Santa Cruz de Natal decepcionaram com derrotas doloridas para União-TO, Olaria e Náutico, respectivamente. Cada um deixou de faturar pelo menos R$ 1 milhão com uma possível classificação.

O América-RN foi o último a fracassar. Na noite desta quinta-feira, o Alvirrubro chegou a abrir 2 a 0 no União-TO, em oito minutos de jogo, mas tomou uma virada inacreditável na cidade de Araguaína. O time tocantinense venceu por 4 a 2, aproveitando uma atuação vergonhosa do América.

Na semana passada, o ABC também deu vexame ao perder por 1 a 0 para o Olaria, no Estádio Moça Bonita. A equipe do Rio de Janeiro havia sido formada às pressas para a disputa do torneio, demonstrou um desgaste físico no segundo tempo, mas o Alvinegro fez uma partida muito ruim e não conseguiu marcar. A eliminação foi a gota d’água para a saída do técnico Ney Franco.

O Santa Cruz de Natal foi o único potiguar a jogar em casa e, mesmo diante de um adversário mais forte, tinha o sonho de surpreender e brigar pela classificação. No Frasqueirão, o Tricolor foi valente, mas uma falha individual gerou o primeiro gol do Náutico, ainda no primeiro tempo. Na etapa final, o Timbu consolidou a goleada por 4 a 0.

A última vez em que todos os representantes do Rio Grande do Norte foram eliminados na primeira fase da Copa do Brasil aconteceu em 2018. América-RN, ABC e Globo FC caíram para Tubarão, Cianorte e Vitória, respectivamente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (26) que 11,4 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,5% do total de pessoas que terão os recursos do saque-aniversário liberados pelo governo federal, receberão até R$ 3 mil.

Com isso, essas pessoas terão direito aos recursos imediatamente, em 6 de março. O valor total dessa liberação inicial será de cerca de metade do total informado pelo governo, de R$ 12 bilhões. Ou seja, R$ 6 bilhões serão injetados de imediato na economia.

O restante dos recursos, pelas regras anunciadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério do Trabalho, serão liberados 110 dias após a publicação da medida provisória (MP), que está prevista para a próxima sexta-feira (28). Os valores a serem liberados posteriormente se referem aos valores acima de R$ 3 mil, o equivalente a outros R$ 6 bilhões.

O papa Francisco mostrou “mais uma leve melhora” em sua condição médica, disse o Vaticano nesta quarta-feira, um sinal de progresso para o pontífice de 88 anos que está em tratamento para combater uma pneumonia dupla.

Ao longo do fim de semana, o Vaticano afirmou que o pontífice havia apresentado uma “leve insuficiência renal”, provocando receios de que ele pudesse estar prestes a sofrer de insuficiência renal. Nesta quarta-feira, o Vaticano disse que a questão “foi resolvida”.

O comunicado não especificou se o papa ainda é considerado um paciente em condição crítica, como estava classificado desde sábado. Apesar da melhora do papa, o comunicado afirmou que o prognóstico continua cauteloso.

A previsão de chuvas dentro da média histórica para o próximo trimestre no Rio Grande do Norte deve favorecer a sangria dos reservatórios do estado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o volume de água armazenado no RN pode alcançar entre 75% e 80% da capacidade total do estado.

Atualmente, o índice está na faixa de 60%, o que corresponde a um aumento de dez pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano passado. Com isso, a possibilidade de sangria em algumas barragens, como a de Santa Cruz e até do Açude Gargalheiras, é real, dependendo do comportamento de outros açudes.

A apresentação da “Análise e previsão climática para o Nordeste brasileiro no período de março a maio de 2025”, feita nesta quarta-feira (26) pelo meteorologista Gilmar Bristot, indicou que os fenômenos meteorológicos El Niño e La Niña não deverão influenciar o clima dos próximos meses. Como a temperatura do oceano Atlântico, principal influenciador das chuvas na região, está um pouco menor, as precipitações devem ocorrer dentro da normalidade, com um volume mínimo de 433,2 milímetros no estado, inferior ao registrado no ano passado.

Bristot explicou que a recuperação dos reservatórios será impulsionada pelas precipitações previstas para os meses de março, abril e maio. “No ano passado, tivemos uma recuperação muito interessante, com os volumes superando 70%. Com as chuvas previstas para este trimestre, esse percentual deverá aumentar, e podemos ter a sangria de alguns açudes na região Oeste e no Seridó, como a Passagem das Traíras, o açude de Parelhas e o Gargalheiras”, afirmou.

Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26), pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no país governado por Donald Trump.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.

O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA. Quando o texto foi enviado ao legislativo norte-americano, em setembro de 2024, Moraes foi citado pelos parlamentares como um exemplo de “violação”. Salazar, que se reuniu nas últimas semanas com Eduardo Bolsonaro (PL) no Brasil, chegou a classificar o ministro brasileiro como “a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”.

O primeiro dia de greve na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte foi de avaliação por parte dos professores sobre a adesão ao movimento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), os trabalhadores foram às escolas na manhã desta quarta-feira (26) para discutir como seria feita a participação.

Ontem, a reportagem visitou três unidades de ensino localizadas na zona Sul da capital e, em uma delas, a Escola Estadual Walfredo Gurgel, em Candelária, as aulas foram mantidas integralmente e devem continuar assim ao longo da semana. A unidade irá avaliar a possibilidade de os professores efetivos aderirem à paralisação apenas depois do Carnaval.

De acordo com Socorro Morais, diretora da Walfredo Gurgel, dos 18 docentes da escola, oito são temporários e, portanto, não poderão fazer greve. “Vamos avaliar os efeitos na próxima semana, depois do recesso de Carnaval e, só, então, devem definir a participação na paralisação”, disse Morais. Nas escolas Floriano Cavalcanti (Floca), em Mirassol, e Luís Antônio, em Candelária, não houve aulas nesta quarta-feira. No Floca, a adesão foi integral. Os professores se reuniram ao longo da manhã apenas para discutir pontos das reivindicações que motivaram o movimento paredista.

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma, o vínculo empregatício deverá ser provado por ações próprias individuais de cada trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em nota, a Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício. “Ao extinguir a ação, a decisão da 13ª Turma reestabelece a justiça, pois o julgamento de primeiro grau contrariava a posição dominante da jurisprudência”.

Em 2024, mais de 70 mil pessoas desapareceram no Brasil. São homens, mulheres e crianças de todas as idades e diferentes classes sociais que saíram de casa, do serviço, da escola e nunca mais foram vistas por parentes ou amigos que, diante da falta de informações, tentam manter a esperança em meio à angústia, o medo e a um infundado sentimento de culpa.

“Alguém cujo filho ou outro parente desaparece tem toda a sua vida modificada”, explica Vera Lúcia Ranú, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecida. Em novembro de 1992, a filha de Vera, Fabiana Renata, então com 13 anos, saiu de casa para ir à escola, na zona oeste da cidade de São Paulo, e nunca mais foi vista.

“Buscamos e temos direito a uma resposta”, cobrou Vera durante o evento de lançamento da segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, realizado nesta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), irá investir cerca de R$ 20 milhões na Operação Gota 2025, que tem o objetivo de vacinar populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso.

A ação abrange regiões de fronteira e comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e rurais na Amazônia Legal. Serão disponibilizadas todas as 22 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, com exceção da vacina contra a dengue, que não está recomendada para áreas remotas e de difícil acesso. 

Criada em 1993, a Operação Gota facilita o transporte de vacinas, medicamentos e equipes de saúde e promove treinamento especializado para as equipes locais. O Ministério da Saúde coordena e financia a operação, que conta com o apoio do Ministério da Defesa, da Força Aérea Brasileira (FAB), secretarias estaduais e Secretaria de Saúde Indígena.

O planejamento da Operação Gota 2025 foi feito em uma reunião nesta semana entre a equipe do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a FAB. Técnicos e pilotos da FAB ficarão responsáveis pelo georreferenciamento, pontos de saída, rotas e locais de pouso nas comunidades atendidas.

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses.

Ambas as casas legislativas prometeram que, do exercício financeiro de 2025 em diante não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de padrinho e beneficiário final, principal problema apontado pelo Supremo na execução de emendas orçamentárias.

A falta de transparência na liberação de emendas levou a um impasse com o Supremo, que impôs critérios mais rígidos para que os repasses pudessem ser feitos. Diante do impasse, a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O plano conjunto foi apresentado a Dino, relator do tema no Supremo, na véspera de uma audiência de conciliação convocada pelo ministro para avaliar a execução das medidas de controle e transparência determinadas por ele, e pelo plenário da Corte, desde 2022.

O Plano de Trabalho Conjunto foi enviado ao Supremo após acordo com o governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) também informou ao ministro Flávio Dino sobre medidas para aprimorar a transparência em sistemas mantidos pela União para divulgar a execução do Orçamento, com a inclusão do nome dos parlamentares responsáveis por cada emenda liberada.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte. O compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.

Um adolescente foi flagrado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na noite dessa terça-feira (25) por dirigir sem habilitação em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Durante uma blitz na região central da cidade, os agentes abordaram um automóvel cujo motorista fazia o transporte de funcionários da empresa da família a pedido do próprio pai.

Durante a verificação, foi confirmado que o motorista era um adolescente de apenas 16 anos. Diante da irregularidade, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, acompanhado de seu responsável legal, para a adoção das medidas cabíveis.

Uma operação conjunta entre delegacias do Rio Grande do Norte e de Pernambuco culminou na prisão, na noite dessa terça-feira (25), de uma mulher de 30 anos, pela suspeita da prática do crime de tentativa de extorsão. De acordo com as investigações, a ação criminosa ocorreu no dia 23 de agosto de 2023, quando ela teria enviado mensagens para a vítima por meio de uma rede social, afirmando que o homem estaria mantendo um relacionamento amoroso com a esposa de um traficante da região. O caso foi registrado em Almino Afonso, município do Oeste Potiguar.

Ainda nas mensagens, a mulher teria se apresentado como integrante de uma organização criminosa e fez ameaças contra a vítima. No decorrer da conversa, ela teria exigido um pagamento de R$ 5 mil por transferência bancária, sob ameaça de invadir a resistência da vítima e matá-lo caso a quantia não fosse enviada. Após as equipes tomarem conhecimento do caso, diligências foram realizadas para identificar e localizar a suspeita.

Ela foi presa por policiais civis da 74ª Delegacia de Polícia de Almino Afonso, com apoio da 23ª Delegacia de Polícia de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário.

Durante as investigações, foi descoberto que a chave PIX encaminhada à vítima pertencia à mulher. Após ser detida, os agentes apreenderam com ela um aparelho celular. A mulher foi conduzida à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Os cuidados com o planeta Terra, a conscientização sobre coleta seletiva de lixo e a preservação do meio ambiente serão os temas em 2025 da Campanha da Fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na capital potiguar, a Arquidiocese de Natal prepara uma série de ações de conscientização junto às paróquias e ao Poder Público acerca do tema. A Campanha da Fraternidade começa após o carnaval, no dia 9 de março.

Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”, a escolha da campanha em 2025 teve uma série de motivações, entre eles, os 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; os 10 anos de publicação da Carta Encíclica Laudato Si’; a recente publicação da Exortação Apostólica Laudate Deum; os 10 anos de criação da Rede Eclesial PanAmazônica (REPAM) e a realização da COP 30, em Belém (PA), a primeira na Amazônia.

“Em 1225 São Francisco compôs o hino das criaturas e a justificativa é como se ele estivesse se reconciliando com a natureza, de modo que ele chama tudo na natureza de irmão: irmão Sol, irmã Lua, irmã Terra, porque ele se compreende parte da natureza”, lembra o coordenador arquidiocesano da Campanha da Fraternidade 2025, monsenhor Robério Camilo. Em relação a outra motivação para escolha do tema, a Carta Encíclica Laudato Si completa 10 anos neste ano, sendo uma das primeiras ações do Papa Francisco após sua escolha para a missão de Sumo Pontífice. O documento constituiu um marco em mil anos de Igreja Católica, sendo a única dedicada exclusivamente aos desafios ecológicos dos tempos atuais com o tema “O cuidado da Casa Comum”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou extinta a ação que questionava as regras eleitorais na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), conferindo legitimidade ao processo que levou Ednaldo Rodrigues à presidência e encerrando o litígio envolvendo a entidade. A decisão foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, relator do caso, na segunda-feira.

“Nesse contexto, cumprindo determinação do Pretório Excelso no prazo assinalado na decisão em referência, declaro a perda intercorrente do objeto da causa e julgou extinto o processo, sem exame do mérito, com escopo no art. 485, VI, do CPC”, diz o desembargador no documento.

Em 21 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes homologou o acordo entre atuais e ex-dirigentes da CBF. O magistrado havia solicitado o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestaram de maneira favorável.

Antigos cartolas da CBF que faziam acusações contra Ednaldo no TJ-RJ desistiram de todos os recursos com o acordo. O documento que encerra o litígio foi assinado pelos dirigentes Antonio Carlos Nunes de Lima, Castellar Guimarães, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Rogério Caboclo, além da Federação Mineira de Futebol e da própria entidade do futebol brasileiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve o aumento das penas de uma advogada envolvida com uma organização criminosa que atua no Estado. A decisão pelo aumento de pena foi do Tribunal de Justiça potiguar. A atuação da advogada foi desvendada na operação Carteiras.

Agora, a advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima e os líderes de facção Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes tiveram suas condenações revistas e as penas aumentadas. No recurso à sentença original, o MPRN buscou a aplicação da fração máxima das causas de aumento previstas na Lei nº 12.850/2013. Também houve o pedido de alteração do regime inicial de cumprimento de pena de Mona Lisa para o fechado.

Inicialmente, a advogada foi condenada a 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão, no semiaberto. Agora, terá que cumprir 7 anos e 6 meses de reclusão, e 26 dias-multa, com alteração do regime inicial para o fechado.

Orlando Vasco dos Santos recebeu inicialmente a pena de 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão, em regime fechado. A pena foi aumentada para 10 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão, e 36 dias-multa, mantendo o regime inicial fechado.

E Erasmo Carlos da Silva Fernandes havia sido condenado a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, também em regime fechado. Com a revisão, a pena passou para 8 anos e 9 meses de reclusão, e 30 dias-multa, mantendo o regime inicial fechado.

Para o MPRN a fração aplicada pelo magistrado na primeira sentença não correspondia à gravidade das condutas criminosas. O Tribunal de Justiça, ao dar provimento ao recurso, aplicou a fração máxima das causas de aumento, elevando as penas.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, após falha na prestação de serviço em uma comunidade rural no Município de Jardim de Piranhas. O caso foi analisado pelo juiz Guilherme Melo Cortez, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

De acordo com o relatado nos autos, a autora é proprietária de um pequeno imóvel rural, que não é assistido pela Cosern, e consequentemente, o imóvel não possui energia. A moradora diligenciou no sentido de conseguir a ligação da energia, realizando quatro pedidos administrativos e a concessionária não atendeu. O primeiro pedido de ligação de energia ocorreu no dia 12 de março de 2024, e os demais foram realizados em abril daquele mesmo ano.

Responsável por analisar o caso, o magistrado afirma que, deve-se inicialmente ser reconhecida a importância assumida pelo fornecimento de energia elétrica na sociedade, por se tratar de bem essencial para a vida cotidiana. Além disso, o juiz destacou o fato de que diversos aparelhos utilizados no dia a dia, em especial o aparelho celular, dentre outros móveis eletrônicos, necessitam do uso desse serviço para a sua funcionalidade.

“A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida da humanidade, impactando praticamente em todos os aspectos da sociedade moderna. Deste modo, sendo fato incontroverso que houve morosidade por parte do réu para o fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora, é evidente o dano moral sofrido, diante dos transtornos ocasionados pela referida morosidade”, salienta.

Além disso, conforme o magistrado Guilherme Melo Cortez, a experiência sofrida pela autora não se constitui em mero aborrecimento cotidiano, visto que o consumidor, ao possuir a expectativa de fornecimento de energia, vê-se aborrecido e frustrado diante da ausência desse serviço, ocasionado-lhe desconfortos, não sendo possível enquadrar o transtorno dentro de nível de tolerância aceitável.

Observando os autos, em análise das alegações da autora e diante das provas documentais anexadas ao processo, o juiz verificou a existência de falha na prestação do serviço por parte do réu, já que, conforme prova anexada, a moradora solicitou a ligação dos serviços de energia elétrica, contudo, a empresa não cumpriu com a solicitação, permanecendo a cidadã por vários meses com a ausência de energia elétrica.

Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte deflagraram uma Operação, nesta quarta-feira (26), no município de São João do Sabugi. A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas na região.

Durante a realização das diligências, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, em dois endereços que supostamente seriam utilizados como pontos de comercialização de entorpecentes.

Em um dos endereços, os policiais apreenderam 232 porções de uma substância vegetal similar a maconha; três tabletes de maconha; quatro garrafas contendo loló, uma arma de fogo e um adolescente que foi autuado em flagrante pela suspeita da prática do ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

A operação contou ainda com o apoio da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó, 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas e dos destacamentos da Polícia Militar dos municípios de Ipueira e São João do Sabugi.

O adolescente foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 51ª Delegacia Municipal de Jucurutu (51ª DP) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (26), um homem de 30 anos, suspeito de manter sua ex-companheira em cárcere privado e de cometer agressões físicas, ameaças e violência psicológica. A prisão ocorreu no bairro Freitas, em Jucurutu, Região do Seridó.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima. Durante a ação, os policiais encontraram a vítima trancada dentro de casa com cadeados, impedida de sair e de manter contato com familiares. No decorrer das investigações, constatou-se que o suspeito exercia controle absoluto sobre a rotina da vítima, monitorando suas interações, restringindo atendimentos médicos e dificultando qualquer comunicação externa.

Diante das informações apuradas, verificou-se que a vítima vivia sob constantes agressões físicas e ameaças frequentes. Após a intervenção policial, ela foi retirada do ambiente de risco e encaminhada para atendimento especializado.

O suspeito foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no combate à violência doméstica e solicita que informações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A coleta de lixo na área central de Caicó terá horários diferenciados durante o Carnaval 2025. Segundo o secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, o fechamento do centro da cidade a partir das 13h exigiu mudanças para evitar acúmulo de lixo:

Quarta, quinta e sexta-feira: a partir das 13h;

Sábado, domingo, segunda e terça-feira: a partir das 5h da manhã, considerando que a movimentação dos foliões começa por volta das 9h.

A coleta nos bairros seguirá o cronograma normal. O secretário alertou para que comerciantes e moradores da área central fiquem atentos às mudanças.

Além da coleta, o secretário destacou as ações preparadas pela gestão municipal para assegurar que os foliões aproveitem o Carnaval com conforto e tranquilidade. “Hoje começa o Carnaval e estamos prontos para que o folião brinque com conforto e tenha tudo o que precisa, tanto no Corredor da Folia quanto em outras áreas da cidade”, afirmou.

A Prefeitura organizou equipes de plantão para garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais. Durante todos os dias de folia, até a quarta-feira de cinzas, haverá plantões de eletricistas e equipes de esgoto, prontas para agir em caso de entupimentos. A limpeza das ruas será realizada diariamente, pela manhã e à tarde, com equipes atuando logo após o encerramento dos blocos.

Os desfiles da tarde terão limpeza imediata após o término, enquanto os blocos noturnos, que se encerram por volta da meia-noite, contarão com equipes iniciando a limpeza a partir das 4h da manhã. Além disso, 60 banheiros químicos, incluindo unidades adaptadas para crianças e pessoas com deficiência, foram distribuídos ao longo do percurso.