Em uma temporada marcada por períodos de instabilidade, o Real Madrid conseguiu aproveitar os tropeços do Barcelona e se aproximou da liderança de LaLiga antes do final do ano e deu um novo ânimo para o técnico Carlo Ancelotti buscar a recuperação necessária na fase de liga da Champions League, em busca de vaga nos playoffs.

Além disso, o mês de dezembro também reserva a disputa da Copa Intercontinental da FIFA, torneio que pode representar o segundo título da temporada 2024/25, essencial para consolidar a retomada dos resultados positivos antes dos jogos mais decisivos.

Para completar as boas notícias para o Real, Vini Jr. já vai estar 100% para a decisão no Catar. Fora de ação desde o dia 25 de novembro por uma lesão muscular no bíceps femoral da perna esquerda, o brasileiro já jogou na terça-feira pela Champions e fez gol contra a Atalanta, na vitória por 3 a 2, fora de casa.

Antes disso, Vini atuou normalmente na partida contra o Leganés e só indicou o incômodo após o duelo. Na ocasião, o técnico Carlo Ancelotti chegou a tirar Mbappé nos últimos dez minutos de jogo, mas o atacante brasileiro terminou a partida em campo. O problema físico ocorreu no primeiro jogo de Vinicius com o Real Madrid após os duelos com a seleção brasileira na Data Fifa de novembro. A lesão no bíceps femoral da perna esquerda não é uma novidade para o brasileiro, que já sofreu problemas parecidos na temporada passada.

A tentativa de democratizar o acesso dos clubes nordestinos à disputa da Copa do Nordeste, ao que tudo indica, vai esbarrar nas questões do calendário e na determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de criar um produto cada vez mais atraente para o mercado. Com isso, a “Lampions League” tem tudo para voltar às suas origens, reunindo os clubes de maiores torcidas na região e fomentando a rivalidade entre os clubes.

Destacado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para cuidar das questões referentes ao futebol nordestino e da categoria feminina, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, seguiu nesta terça-feira para o Rio de Janeiro, onde irá participar de uma série de reuniões para começar as discussões em torno do futuro da Copa do Nordeste.

A agenda de encontros inicia nesta quarta-feira (11) com o diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar. É nesse encontro que serão discutidos os assuntos referentes à competição regional, apontada como o principal torneio da categoria no Brasil.

Depois de discutir e definir os ajustes que deverão ser realizados, terão início uma série de encontros com as demais federações do país e a presidência da CBF para discutir o calendário de competições e jogos para os próximos anos, considerando que em 2025, 2026 e 2027 serão realizadas competições internacionais que irão impactar os jogos do calendário brasileiro.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

Com intuito de dar destaque a projetos de educação desenvolvidos nos nove estados do Nordeste, autoridades e educadores estão reunidos em um seminário em Natal para discutir e conhecer experiências exitosas nesse campo. O evento é promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste.

Um desses projetos – chamado Comunidades Educadoras – foi apresentado, durante a abertura do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, na noite de segunda-feira (9), pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista.

O diferencial do programa é a atuação dos articuladores comunitários, profissionais que visitam regularmente as famílias dos estudantes, identificando suas demandas e conectando-as aos recursos disponíveis nas áreas de saúde e assistência social. Esses articuladores desempenham um papel fundamental ao fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, proporcionando suporte contínuo aos alunos dentro e fora da sala de aula.

Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana.

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.

A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas. 

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada.

“O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas durante sua participação em reunião do Fórum de Governadores, em Brasília.

Antes mesmo da internação de Lula, o governo já se mobilizava para impedir um boicote à votação dessas medidas, tidas como prioritárias, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mudanças na decisão da Corte que liberou o pagamento das emendas parlamentares. As mudanças pedidas pela AGU visavam reduzir algumas exigências de transparência sobre a aplicação desses recursos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar. O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.

A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue. De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento, agora, é de prevenir. “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, este é o momento ideal para que o mosquito também aumente a sua proliferação”, explicou o especialista. 

Ele diz que a série de ações de conscientização conta com a parceria de estados e municípios para divulgar a necessidade da população contribua com ações simples. Entre essas providências, está o de retirar de casa qualquer objeto que possa acumular água, ambiente que pode se transformar num foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Nós queremos chamar a atenção da população como um todo. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular). 

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares. 

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado. 

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

As obras da engorda de Ponta Negra, em Natal, seguem para as intervenções no último quilômetro da praia a receber o aterro hidráulico. Nesta terça-feira (10), de acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a área concluída se aproximava de 3 km. Com isso, mais 500 metros passam por interdição para a continuidade dos serviços. Apesar dos avanços, o secretário preferiu não especificar uma data para a finalização da obra. Ao todo, 4 quilômetros receberão o aterro, que amplia a faixa de areia em 50 metros na maré alta e em 100 metros quando a maré está baixa.

“A Seinfra e a Prefeitura trabalham para entregar a obra no final do ano. Já há 68% de conclusão, mas eu prefiro não especificar uma data para a finalização total. O certo é que estamos correndo para agilizar tudo. Os avanços mostram que a obra acontece dentro do esperado e que nós conseguimos recuperar aqueles cerca de 10 dias de paralisação registrados no começo dos trabalhos”, disse Gomes. A obra de engorda de Ponta Negra tem custo total orçado em R$ 73 milhões.

Com o andamento do aterro, banhistas e visitantes começaram a ocupar os trechos liberados pela Prefeitura, na altura dos hotéis da Via Costeira. Por causa da engorda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem trabalhado para reordenar a praia. O secretário Thiago Mesquita explicou que a reorganização consiste no zoneamento dos quatro quilômetros contemplados pela intervenção, os quais são divididos por áreas específicas, como aquelas ligadas à prática de atividades náuticas, esportes, bem como espaços onde os banhistas podem fazer uso de coolers e sombrinhas.

Em um cenário nacional onde a insegurança alimentar ainda é uma preocupação urgente, Natal implementou uma política consistente de combate à fome. Por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a Prefeitura vem desenvolvendo ações que integram sustentabilidade, inclusão social e apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa envolve três programas principais: o Banco de Alimentos, o Programa  da Sopa e a Cozinha Comunitária, que juntos já beneficiaram milhares de pessoas. Além disso, as cestas básicas entregues às famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) reforçam o compromisso da gestão municipal.

A secretária Andréa Dias ressalta o impacto dessas iniciativas: “Cada um desses programas reflete nosso compromisso com a população. Não estamos apenas oferecendo alimentos, mas construindo uma cidade mais justa, com dignidade e inclusão para todos. Seguimos com a missão de transformar vidas e fortalecer a rede de proteção social em Natal.”

O Banco de Alimentos, reestruturado para maximizar seu alcance, arrecadou mais de 135 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 6.256 pessoas por meio de 30 instituições cadastradas. O diferencial do programa está na responsabilidade ambiental: alimentos não aptos para consumo humano, são destinados a criadores de animais cadastrados no banco, evitando o desperdício. “Essas doações são essenciais para que nossas famílias tenham assistência alimentícia. As crianças que chegam à nossa casa precisam desses alimentos. Quanto mais o Banco receber, mais instituições serão beneficiadas. Obrigada por cada contribuição”, ressalta Eduarda Ferreira, gerente administrativa da Amico, que atende mais de 150 crianças por mês.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a cooperação institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caicó buscando qualificar os registros de infrações de pessoas que, em tese, estejam no exercício ilegal de profissão de motorista de transporte clandestino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e define condutas a serem adotadas para a produção da prova necessária para a comprovação do delito.

O MPRN solicitou que a PRF instrua seus subordinados para que observem e reúnam durante as abordagens, sempre que possível, elementos mínimos a caracterizar a habitualidade da conduta. Por exemplo, podem ser juntadas aos autos fotografias contendo adesivagem característica do transporte habitual e uso de fardamento/coletes pelos condutores. É solicitado ainda que seja feita a indicação de testemunhas, com dados de qualificação completos e número de celular para viabilizar a intimação.

A condução de passageiros em transporte clandestino constitui contravenção prevista no Art. 47, da Lei de Contravenções Penais. No entanto, a Promotoria verificou um alto índice de sentenças absolutórias em razão da ausência de prova da habitualidade. Para a configuração da contravenção é necessário, além da habitualidade da conduta, o exercício da atividade sem o preenchimento das condições legais.

A perna pesou, e o Botafogo viu o sonho da Copa Intercontinental durar somente 90 minutos no Catar. Em sua 75ª partida em 2024 e vindo de uma sequência de decisões desgastantes, o Glorioso não foi páreo para o Pachuca, nesta quarta-feira, no Estádio 974, em Doha, pelas quartas de final. Idrissi, com um golaço, Deossa e Rondón construíram o 3 a 0 para os mexicanos no segundo tempo e mandaram os brasileiros para casa.

Com o resultado, o Pachuca mede forças com o Al-Ahly, do Egito, sábado, novamente no Estádio 974, pela semifinal da Copa Intercontinental. A finalíssima está marcada para a próxima quarta-feira, no Lusail, diante do Real Madrid. Já o Botafogo volta para casa e entra de férias após a temporada mais vitoriosa de sua história.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Cerca de 150 milhões de crianças são “invisíveis” no mundo por não terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef nesta terça-feira (10).

Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos “avanços notáveis”, há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial. O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que criminaliza a violação, adulteração, troca de bagagem ou etiqueta em viagens de avião ou de ônibus para traficar drogas. O texto vai ao Senado.

O autor da proposta, deputado Alex Santana (Republicanos-BA), citou na justificativa para protocolar o texto o caso de duas brasileiras presas na Alemanha após terem as identificações de suas malas trocadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao chegarem na Europa, foram acusadas de tráfico de drogas e ficaram 30 dias detidas no país.

“Estamos punindo o traficante covarde. O traficante que não tem coragem de transportar sua droga. Ele usa uma pessoa inocente, de bem, que vai viajar para a prática do tráfico de drogas”, afirmou o relator, deputado Duarte Junior (PSB-MA).

A proposta inclui na lei Antidrogas a hipótese da troca de etiquetas e aplica a mesma pena do crime de tráfico de drogas. Dessa forma, segundo o texto, poderá pegar de 5 a 15 anos de prisão quem violar, corromper, adulterar, falsificar, alterar ou trocar bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador de bagagem de passageiro usuário do transporte aéreo ou rodoviário para traficar drogas ou matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação.

A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente divulgou um panorama sobre a produção de lixo no país. Uma das conclusões é que a geração de resíduos por habitante aumentou em um ano. Oitenta milhões de toneladas. Essa quantidade, difícil de imaginar, é o total de lixo produzido no Brasil em 2023. O que dá, em média, 382 quilos de resíduos descartados por pessoa no país durante o ano. Número um pouco maior que o de 2022.

A Região Sudeste é a maior geradora de resíduos do país e também tem a maior produção por habitante. O Sul tem a menor. Os números constam do Panorama dos Resíduos Sólidos, levantamento feito todo ano pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.

Apesar de ter aumentado, a reciclagem ainda tem uma participação pequena nessa destinação: 8% do total dos resíduos. A maior parte chega até a reciclagem pelas mãos de catadores informais. Só um terço do que se recicla no Brasil vem dos serviços oficiais de coletas seletivas.

O Google apresentou um novo chip que, segundo a empresa, leva cinco minutos para resolver um problema que atualmente os supercomputadores mais rápidos do mundo levariam dez quatrilhões (ou 10.000.000.000.000.000.000.000.000) de anos para completar.

O chip é o mais recente desenvolvimento em um campo conhecido como computação quântica, que busca usar os princípios da física de partículas para criar um novo tipo de computador incrivelmente poderoso.

O Google afirma que seu novo chip quântico, chamado Willow, incorpora “avanços” importantes” e “pavimenta o caminho para um computador quântico útil em grande escala”.

No entanto, especialistas dizem que o Willow é, por enquanto, um dispositivo essencialmente experimental, o que significa que um computador quântico poderoso o suficiente para resolver uma ampla gama de problemas do mundo real ainda está a anos (e bilhões de dólares) de distância.

Pela primeira vez, a bancada evangélica na Câmara pode ter uma disputa para o cargo de coordenador. 219 deputados participam do grupo. E a escolha tradicionalmente é feita por consenso. Só que a candidatura do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) tem sido vista com desconfiança por parte da bancada depois que ele deu sinalizações de aproximação do governo Lula.

Em outubro, o deputado, que era um fiel escudeiro de Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de sanção do Dia da Música Gospel e fez uma oração com o presidente Lula. Nesta terça, ele publicou no X:

“O PR foi internado com uma hemorragia cerebral. O que temos que fazer como igreja do Senhor? A resposta é simples: orar. Se você como cristão não consegue fazer isso, por conta do ódio político, lamento dizer que seu Messias não é o meu. Interceder pelas autoridades é nosso dever”, disse na rede social.

A aproximação do atual governo levou ao surgimento de uma nova candidatura: a do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Nascimento é ligado ao pastor Silas Malafaia. Malafaia e Otoni são fiéis da Assembleia de Deus, mas em denominações diferentes – enquanto Malafaia é o presidente da denominação Vitória em Cristo; Otoni faz parte do Ministério de Madureira.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 52% dos eleitores brasileiros e reprovado por 47%. Outros 1% não sabem ou não responderam. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa divulgada em 2 de outubro, a aprovação do trabalho do presidente oscilou um ponto percentual para cima (eram 51%), enquanto a reprovação oscilou dois pontos (eram 45%). “A estabilidade nos números revela a baixa capacidade do governo em comunicar seus principais resultados econômicos”, aponta Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Veja os números:

Aprova: 52% (eram 51% em outubro);

Desaprova: 47% (eram 45%);

Não sabe/não respondeu: 1% (eram 4%).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika. Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo neste ano. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde, no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o marco aponta o resultado do empenho estratégico e contínuo das equipes da pasta e dos municípios em promover a adesão à vacinação em todo o estado, principalmente através da implementação do Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV).

“O MEV permitiu que nós fizéssemos a avaliação do impacto das campanhas de vacinação ao longo do ano, identificando áreas de baixa cobertura e realizando intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de 5 anos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

A inadimplência segue em alta entre os brasileiros, com 29,4% das famílias reportando dívidas em atraso – o maior patamar desde outubro de 2023, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O número de consumidores que afirmam não ter condições de quitar suas dívidas aumentou para 12,9% (em outubro, esse percentual era de 12,6% e, em novembro do ano passado, 12,5%).

A pesquisa Peic mostra ainda que o endividamento das famílias brasileiras cresceu em novembro de 2024, atingindo 77% dos lares. O índice mostra um leve aumento em comparação com o mesmo período do ano passado (76,6%). O levantamento, que também apontou um aumento nas contas em atraso, revela o impacto financeiro das festas de fim de ano e do uso intensivo de crédito, apesar de melhorias no mercado de trabalho e na organização das dívidas. O cartão de crédito é o principal motivador das dívidas e está presente em 83,8% das famílias endividadas.

Fabio Bentes, economista-chefe da CNC em exercício, explica que o aumento do endividamento está relacionado ao crescimento dos gastos com serviços, especialmente com apostas, algo que tem pressionado o orçamento das famílias. Ele alerta ainda que, com o aperto monetário e juros elevados, o mercado de trabalho pode não sustentar essa situação por muito tempo. “Esse aumento do endividamento e da inadimplência merece ser sempre considerado como um alerta”, reforça.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu 300 vagas extras para exames práticos de direção veicular nos dias 12, 19, 20, 26, 27 e 30 de dezembro, em Mossoró.

Em cada dia de prova, serão disponibilizadas 50 vagas exclusivamente para a Categoria B, para avaliar os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O agendamento está disponível a partir desta segunda-feira 9, no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br).

O candidato deve acessar o Portal, com login e senha e clicar no botão “Agendamentos”. Em seguida, escolher a opção “Habilitação”, e selecionar “Mutirão CNH”, indicar o serviço para a categoria de Habilitação pretendida “B”, marcar o local de atendimento como “Mossoró– Setor de Habilitação” e agendar para uma das datas oferecidas. Os exames ocorrerão das 7h às 13h, no Detran de Mossoró, situado na Avenida Wilson Rosado, 38 (BR-304 – Terminal Rodoviário de Mossoró), e vai atender moradores de Mossoró e municípios vizinhos.

Com a proximidade da divulgação do resultado do Enem, a Mútua no Rio Grande do Norte, Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia e Agronomia, lança uma campanha inédita no Brasil. O foco é valorizar os profissionais e despertar nos jovens o interesse pela carreira. Aproveitando o momento em que os candidatos escolhem seus cursos, a Mútua desenvolve o projeto, incluindo a divulgação de vídeos nos cinemas, mostrando a atividade dos profissionais da engenharia, agronomia e geociências.

O primeiro vídeo a estrear nos cinemas será focado no engenheiro agrônomo. “Vamos mostrar que, em tudo, temos a engenharia, inclusive na nossa alimentação diária. Queremos despertar a valorização dos profissionais e, paralelamente, incentivar nossos jovens a seguir essa carreira”, destaca o presidente da Mútua, Márcio Sá.

O diretor administrativo, Gilbrando Júnior, chama atenção para o projeto e a ideia de alcançar futuros engenheiros antes mesmo do ingresso na faculdade. “Essa é uma campanha também para buscar os melhores alunos para engenharia, agronomia e geociências. A ideia de estar nos cinemas é exatamente porque lá estarão os jovens nesse período de férias”, afirma. Além disso, o projeto da Mútua também estará presente nos canais institucionais da Caixa de Assistência.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira 9 para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais.

Os Correios divulgaram nesta segunda-feira 9 os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais.

O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O lugar onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).

A aplicação das provas está marcada para o próximo domingo 15, em 306 localidades de todas as regiões do país. Conforme o edital de convocação, os portões serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. O início da prova está previsto para as 13h.

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira 9, veio com diversas mudanças no setor imobiliário, que deve ser beneficiado com redução de tributos e faixas de isenção.

O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. O texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%. As pessoas físicas que alugam imóveis serão isentas do IVA, desde que arrecadem menos de R$ 240 mil por ano com as locações e tenham menos de três imóveis alugados.

A partir desses limites, o locador terá de incluir o imposto sobre consumo sobre o cálculo de locação, mesmo sendo pessoa física. Quem tiver vendido mais de três imóveis no ano anterior ou vendeu um imóvel construído pelo próprio alienante nos cinco anos anteriores à alienação pagará o IVA.

O parecer da regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal, apresentado nesta segunda-feira, manteve os itens da cesta básica adicionados pela Câmara dos Deputados, incluindo carnes e queijos. No texto original do governo para a regulamentação, a cesta básica com isenção total de impostos tinha 15 itens, entre eles: arroz, feijão, pão e leite.

Os deputados acrescentaram carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, somando 22 itens. Antes, carnes teriam apenas alívio tributário, com uma redução de 60% em relação ao tributo médio pago no país. Agora, no Senado, Braga manteve a composição dessa cesta básica ampliada com isenção tributária, com a retirada do óleo de milho.

Eduardo Braga e deputados que participaram do debate da Reforma Tributária na Câmara avaliam que, mesmo com a manutenção de uma cesta básica maior, de devoluções e incentivos para a Zona Franca de Manaus, a alíquota padrão deve ficar menor do que o valor de 27,99% estimado pela Fazenda. Para eles, a diminuição da sonegação e do contencioso judicial nos primeiros anos de transição, entre 2026 e 2032, já devem levar a uma queda da alíquota para cerca de 25%.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de 50 novos cargos no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A medida entra em vigor já no próximo ano e faz parte de um projeto de reestruturação que busca modernizar e aumentar a eficiência das operações ministeriais.

O impacto financeiro inicial será de R$ 2,5 milhões, subindo para R$ 8,7 milhões em 2026. Até 2028, o custo acumulado alcançará um total de R$ 28,1 milhões, considerando a progressividade da implementação.

A criação dos novos cargos foi justificada pelo Ministério Público como uma medida essencial para enfrentar os desafios do sistema judicial no estado. Além disso, a proposta destacou a importância de equilibrar os custos com as necessidades operacionais. O MPRN ressaltou que os recursos atualmente destinados à instituição são suficientes para cobrir o aumento das despesas decorrentes do projeto.

“Por fim, cumpre ressaltar que os impactos orçamentário e financeiro das despesas que resultam da aprovação deste Projeto de Lei Complementar foram aquilatados, havendo a constatação de que as dotações que atualmente estão consignadas ao Ministério Público do Estado suportam esse incremento de despesa, como demonstram as informações e demonstrativos anexos”, afirmou em documento.

Com o fim da metade do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os debates sobre uma reforma ministerial começaram a dominar as conversas no Palácio do Planalto e gerar movimentações no Congresso. Pessoas próximas a Lula confirmam que está em discussão uma dança das cadeiras no governo para acomodar interesses de partidos aliados que podem garantir apoio tanto em votações na Câmara e no Senado quanto nas eleições em 2026 e também para melhorar a gestão em áreas vistas como problemáticas.

A expectativa é que Lula possa anunciar as trocas em seu time até o início do ano que vem, para que já comece a segunda metade do mandato com a nova equipe e a renovação da aliança com partidos de centro. Uma reunião ministerial de balanço e alinhamento de planos deve acontecer em janeiro.

As substituições no governo já foram tratadas pelo presidente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros aliados mais próximos. Lula, porém, não costuma abrir totalmente o jogo sobre os seus planos para um único auxiliar. Para despistar e evitar vazamentos, o petista tem o hábito de revelar suas decisões a conta-gotas a diferentes interlocutores. Por isso, no Planalto ninguém se arrisca a fazer o desenho da nova configuração da Esplanada.

O fim de ano é normalmente associado às festas como Natal e Réveillon, férias e verão. É preciso, porém, não descuidar da saúde. A campanha Dezembro Vermelho atua para chamar atenção às questões relacionadas ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.

De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de ISTs em Natal, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De todos estes casos, 597 foram notificações de HIV/AIDS, 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais.

Por conta de registros como estes, o urologista Maryo Kempes afirma que as pessoas não podem relaxar nos cuidados com a saúde em nenhum período. “Riscos de doenças não tiram férias em nenhuma época”, alerta ele.

Em sua experiência, o médico nota que é comum as pessoas relaxarem nos cuidados com a própria saúde nesta época de reuniões festivas motivadas por férias e celebrações. “Em função disso, ações de conscientização como o Dezembro Vermelho são importantes porque ajudam a manter as atitudes saudáveis em pauta”, aponta Maryo Kempes.

A secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, avaliou de forma positiva o impacto das ações realizadas pela gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no setor turístico da cidade. Segundo ela, ações como a engorda da praia de Ponta Negra, a revitalização da Praia dos Artistas e o Complexo Turístico da Redinha estão transformando a experiência dos visitantes e dos próprios natalenses.

“Eu não tenho dúvidas que o nosso turismo vai bombar depois da engorda. Vamos voltar a crescer e ver nossa cidade cada vez mais cheia. São obras inovadoras que tornam Natal ainda mais atrativa para os turistas e para os moradores das cidades vizinhas, fruto da do que a gestão do prefeito Álvaro Dias está fazendo pela nossa cidade em prol do turismo”, afirmou, em entrevista à Jovem Pan News nesta segunda-feira 9.

Ohana ressaltou a importância dos grandes eventos na agenda turística, como o Carnatal e o Natal em Natal, que movimentam a economia local e atraem visitantes de várias partes do país. “A Árvore de Mirassol estava cheia de turistas e natalenses no final de semana. A casinha de Papai Noel tinha fila imensa, e a gastronomia local, com quiosques e food trucks, ficou lotada. Foi um sucesso total, com a cidade cheia de visitantes e moradores participando das atrações”, celebrou.

A secretária afirmou que, desde que assumiu a pasta em fevereiro de 2023, tem trabalhado para ampliar a divulgação de Natal como destino turístico em mercados estratégicos. Ela destacou a realização de campanhas no exterior e parcerias com setores locais, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis nacional e a do Rio Grande do Norte (ABIH-RN).

Na manhã desta quinta-feira 5, o prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, ABIH, para uma reunião. Na ocasião, os representantes dos principais hotéis da Via Costeira, parabenizaram a gestão municipal pela execução da engorda de Ponta Negra.

A engorda da praia de Ponta Negra segue sendo reconhecida como uma das principais obras realizadas pelo prefeito Álvaro Dias, trazendo conforto e voltando a ser uma atração turística para a região que havia sido tomada pela força do mar. A obra importante para o turismo da região e que fomenta o lazer da população natalense foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional, que tomou a execução da engorda como exemplo e parabenizou a gestão.

Com o avanço da obra, a ABIH realizou uma solicitação ao prefeito Álvaro Dias, para que a obra inclua toda a Via Costeira, seguindo até a praia de Areia Preta, contemplando as praias turísticas e fomentando o desenvolvimento da região. A solicitação foi feita levando em consideração as altas marés que estão previstas para o final de fevereiro e início de março na costa natalense e a democratização do uso das praias da Via Costeira.

Nesta segunda-feira (9), foi sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Lei nº 11.981, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. A nova legislação tem como objetivo proteger a sociedade potiguar contra crimes cibernéticos e reforçar a segurança digital no estado.

A medida busca prevenir, identificar, combater e punir práticas criminosas no ambiente virtual, promovendo maior proteção à população do Rio Grande do Norte. A Lei estabelece cinco objetivos principais para nortear a política pública:

Conscientização da população sobre os riscos e formas de prevenção contra fraudes e crimes virtuais;

Incentivo à denúncia de fraudes e delitos cibernéticos;

Fortalecimento das instituições de segurança pública e justiça, garantindo maior capacidade técnica no combate a crimes cibernéticos;

Estímulo à cooperação entre órgãos públicos, privados e ONGs para criar estratégias integradas de enfrentamento ao problema;

Proteção de dados pessoais e sensíveis dos cidadãos potiguares.

Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo das internações no Brasil por melanoma – considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo – chegou a R$ 4,6 milhões. O levantamento, feito pela Planisa em parceria com o DRG Brasil, analisou 2.537 altas hospitalares em unidades públicas e privadas do país com permanência média de 1,9 dia.

A pesquisa revela que a faixa etária predominante, nesses casos, foi de pacientes com idade entre 60 e 69 anos (26,30%), seguida pelo grupo de 70 a 79 anos (25,14%). Já a distribuição por gênero ficou equilibrada, com 50,61% de mulheres e 49,39% de homens.

O levantamento faz ainda uma análise da complexidade assistencial das altas. Os números mostram que 89% delas ocorreram no nível 1 de severidade, indicando baixa complexidade clínica. Apenas 6,9%, 1,42% e 1,66% foram classificados nos níveis 2, 3 e 4, respectivamente, faixas que demandam maior cuidado e recursos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país. A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017. 

“Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”.

Sobre o pagamento dos chamados supersalários a alguns magistrados, o presidente afirmou que é contra qualquer pagamento ilegal, mas ressaltou que alguns “penduricalhos” noticiados pela imprensa são indenizações às quais juízes têm direito, como acúmulo de função e de acervo de processos. “Qualquer tipo de indenização que seja ilegal, que não seja autorizada por lei, é ilegítima e sou contra”, completou. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal.

Os documentos foram assinados após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, e devem ser publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), explicou que os decretos foram construídos para modernizar a gestão das estatais.

“O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira, também discutindo empresas dependentes do orçamento. A nossa preocupação maior é justamente melhorar a capacidade dessas empresas de gerar valor para a sociedade brasileira, aumentar a sua sustentabilidade financeira e poder pensar a remodelagem dos modelos de negócios”, afirmou.

O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência.

De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O projeto deverá seguir as orientações do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da UnB, e considerar edificações sensíveis à natureza.

Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que, para a elaboração do projeto, a pasta já tem dialogado com lideranças dos povos indígenas, representantes de governo, como os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Caicó, irá promover a segunda edição do Projeto Trem Natalino. A ação, promovida em conjunto com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Caicó (Semece), acontecerá na próxima quinta feira (12) a partir das 7h, com trajeto da estação Parnamirim até estação Natal.

O momento lúdico em movimento promoverá a primeira experiência do passeio de trem para quase 40 crianças estudantes da Escola Maria Fernandes e da Escola Ivano Pereira, de Caicó. Os alunos viajarão de ônibus de Caicó, com a primeira parada na estação Parnamirim. Lá, embarcarão com destino à estação Natal, no bairro da Ribeira. No percurso, as crianças conhecerão um pouco da infraestrutura e da história da capital potiguar.

Na estação Natal, o trem natalino será recepcionado com o Papai Noel e distribuição de presentes para as crianças. Além disso, haverá atividades e brincadeiras como pula-pula, oficina de pintura, cama elástica, piscina de bolinhas, palhaços e show de mágica. A ação educativa também é acompanhada por profissionais da educação pública e faz parte do conjunto de atividades do projeto CBTU nas Escolas.

Todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19, com entregas previstas até terça-feira (10). Esse lote faz parte de mais de 8 milhões de doses adquiridas para manter os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS) abastecidos por até seis meses. A expectativa é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro.

As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

Uma fiscalização de combate à embriaguez ao volante realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 95 da BR-101, em Natal, terminou com a prisão de um foragido da justiça condenado a mais de 26 anos de reclusão por latrocínio, na noite deste domingo (08).

O homem foi abordado durante a operação e submetido ao teste do etilômetro. No entanto, ao realizar a checagem dos seus dados, os policiais descobriram que ele possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo seguido de morte, considerado um dos mais violentos da legislação penal.

A PRF informou que o indivíduo recebeu voz de prisão imediatamente e foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil da capital potiguar, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento de sua pena.

A PRF destaca que ações como essa reforçam o papel estratégico das fiscalizações em rodovias, não apenas para prevenir acidentes e combater a criminalidade, mas também para garantir que foragidos sejam retirados de circulação.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu na manhã deste domingo (8), uma ocorrência de incêndio residencial com uma vítima fatal no bairro Campinas, no município de Macaíba, na Grande Natal.

No local, os bombeiros encontraram o incêndio parcialmente controlado, devido a ação inicial dos moradores da região. Apesar dos esforços da população e da intervenção rápida dos bombeiros, foi constatado o óbito de uma mulher, de 39 anos, no interior do imóvel.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da equipe da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou nesta sexta-feira (6) uma vistoria ao local onde acontece até domingo (8) o Carnatal. A visita buscou verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa organizadora se comprometeu a aplicar o protocolo “Não é não”.

O TAC busca garantir a segurança das mulheres durante o evento, com medidas para prevenir e combater a violência de gênero, especialmente a importunação sexual e o assédio. O P0rotocolo Não é Não foi criado pela Lei nº 14.786/2023 e visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher e proteger a vítima em caso de ocorrência da violência.

O TAC prevê que a empresa disponibilize à Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública e ao MPRN o cadastro de foliões, quando solicitado, para auxiliar na identificação de suspeitos em ocorrências criminais.

Na visita foi verificado que a empresa disponibilizou uma sala reservada para atendimento de mulheres vítimas de violência, com psicóloga capacitada para acolhimento inicial, conforme previsto na Lei nº 14.786/2023.

Também será garantido transporte gratuito para o deslocamento de mulheres vítimas para a Delegacia de plantão ou outro local seguro. A empresa ainda incluiu a mensagem nas roupas dos profissionais e adesivos e cartazes espalhados pela festa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 68ª Promotoria de Justiça, dentro dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, aderiu nesta sexta-feira (6) à campanha do laço branco, um movimento internacional do envolvimento dos homens com o fim da violência. O objetivo da Campanha do Laço Branco é conscientizar os homens sobre a responsabilidade de romper o ciclo de violência e promover uma cultura de respeito e igualdade.

Neste dia, eles usam um laço branco como símbolo dessa campanha. A data faz referência ao massacre ocorrido na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989, quando um homem assassinou 14 mulheres. A tragédia mobilizou manifestações em que homens usavam o laço branco como símbolo do combate à violência contra as mulheres.

No Brasil, a data é marcada pela Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A campanha serve para lembrar que existem homens que são contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta sexta-feira, 6, que ele é “o plano A, B e C” para as eleições 2026: “enquanto eu não morrer”. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ex-chefe do Executivo descartou escolher o nome de um substituto, dois dias após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se colocar à disposição como o “plano B” para a disputa.

“Enquanto eu não morrer, física e politicamente, sou eu mesmo. O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu. A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em possível num nome”, afirmou Bolsonaro.

A efetivação de uma nova candidatura presidencial de Bolsonaro em 2026 é considerada improvável. Ele está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

Um morador do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o ente público municipal. A decisão foi do Núcleo de Apoio às Metas do CNJ.

O autor do processo alegou ser dono de uma faixa de terra nos arredores da Lagoa de São Miguel. No local, a Prefeitura construiu um calçadão público e revitalizou a área. Por conta disso, o homem solicitou o pagamento de indenização pela desapropriação indevida do que seria sua propriedade.

Como prova, o autor anexou escritura particular que comprovaria a aquisição do terreno. De acordo com a documentação, parte da Lagoa Pública faria parte da propriedade do cidadão. Entretanto, a documentação era precária e havia sido acordada apenas entre vendedor e comprador, sem participação do Estado.

Além disso, na certidão da propriedade, a área consta como propriedade do Município de São Miguel. Foi constatado, também, que no Plano Diretor da cidade, a lagoa é enquadrada como Área Especial de Preservação Ambiental e Área Especial de Interesse Turístico.

O reencontro de uma família com um ente querido desaparecido há dias foi marcado por emoção e gratidão nesse sábado (7). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu localizar um homem que havia desaparecido no dia 1º de dezembro.

O caso chegou à PRF por meio da sobrinha do desaparecido, que buscava ajuda sobre o paradeiro do parente. Ela relatou que testemunhas haviam visto seu tio entrar em um veículo Toyota Corolla. A jovem chegou a obter imagens de uma câmera de segurança mostrando o carro e entregou as informações à PRF.

A partir da análise da placa do veículo, os agentes iniciaram uma busca detalhada, que envolveu contato com diversas pessoas ligadas ao automóvel. O trabalho persistente levou à identificação do atual proprietário do carro, peça-chave para desvendar o paradeiro do homem. Ele foi encontrado na praia de Barreta, no município de Nísia Floresta, onde estava residindo e trabalhando. A descoberta trouxe alívio e emoção à família, encerrando uma semana de preocupação.

A Polícia Rodoviária Federal prende, na noite desse sábado (8), um motorista, de 26 anos, que dirigia sob efeito de álcool e com o pneu do carro furado. De acordo com a PRF, o homem tentou fugir ao passar em frente de uma blitz no km 95 da BR-101, na zona Sul de Natal, mas foi interceptado na Av. Salgado Filho. O caso chamou atenção dos policiais pela atitude arriscada do condutor, que trafegava em alta velocidade.

Na ação, os policiais notaram o veículo em condições suspeitas e iniciaram um acompanhamento tático, interceptando o motorista alguns quilômetros depois da blitz. Submetido ao teste do etilômetro, o resultado foi de 0,74 mg/L, valor que excede em mais de duas vezes o limite permitido por lei.

O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Natal. Além de enfrentar multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por até um ano, ele responderá pelo crime de embriaguez ao volante, que prevê pena de seis meses a três anos de detenção, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A PRF destacou que operações de fiscalização como essa são essenciais para preservar vidas e garantir a segurança nas rodovias federais.