A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela entidade.

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, mostra estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quarta-feira (24).

Em comunicado, a OMS diz que o estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa. De acordo com a pesquisa, publicada na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebês entre os 154 milhões de vidas estimadas.

O trabalho destaca que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% na África. Somente a vacinação contra o sarampo reduziu em 60% a mortalidade infantil no mundo.

A OMS destaca ainda que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite. “As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da história, prevenindo doenças antes temidas”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado no comunicado

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em plantações nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe, enquanto outros lucravam com seu trabalho. Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu confrontar seu passado e pouco se ensina sobre seu papel na escravidão transatlântica nas escolas.

Em vez disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, bem como partes da Índia, foram submetidos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.

Falando em um evento com correspondentes estrangeiros na noite de terça-feira, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos”. “Temos que pagar os custos”, afirmou ele. “Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso.”

As obras do Hospital Municipal de Natal estão avançando a cada dia e o projeto, que representa o maior investimento na área da saúde da história da cidade, vai se materializando para ser entregue a população. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou o local na tarde desta terça-feira (23) ao lado do secretário municipal de Saúde, Adílson Boldo, para acompanhar o andamento dos serviços. A obra está dividida em etapas, que acontecem paralelamente. A primeira parte da obra é a que está mais avançada. São dois pavimentos onde serão instalados leitos de enfermaria e UTIs. A chamada pelos técnicos ala intermediária também já iniciou as fundações. Além dos leitos para internamento, o complexo hospitalar quando estiver concluído contará com centro de diagnóstico de imagens e laboratório de análises clínicas. 

“Essa é uma obra de larga importância para a cidade. Estamos falando de um complexo hospitalar que vai oferecer um serviço de excelência amplo e com várias especialidades aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal. Como cidadão, prefeito e médico, estou realizado, pois estamos vivenciando um momento histórico com a eminência de entregar o hospital”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O hospital irá concentrar boa parte dos serviços prestados hoje em unidades que funcionam em prédios alugados e está sendo erguido na avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite.  

Dentro do bloco logístico, estão contemplados setores como almoxarifado, CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), farmácia central, cozinha, lactário/enteral, refeitório, Central de Material e Esterilização. Além disso, a primeira etapa abrangerá a área administrativa e disponibilizará vestiários, sanitários e alojamentos para os funcionários.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que foi preso em Natal o homem suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, na tarde de terça-feira (23), em Assu, no Oeste potiguar. A polícia ainda não deu detalhes sobre as circunstâncias da prisão desta quarta-feira (24). A detenção, porém, teria acontecido no bairro Nova Descoberta.

Imagens gravadas por câmeras de segurança registraram um suspeito entrando na casa da vítima e sendo recebido por ela. Segundo a polícia, o homem preso é o mesmo que aparece nas filmagens. Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.

Para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da instituição durante a greve anunciada pela representação sindical dos servidores docentes e técnico-administrativos, o  reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu estudantes da instituição, nesta segunda-feira, 22 de abril, na Reitoria. Os principais assuntos discutidos foram o calendário universitário e o funcionamento do transporte circular.

Os representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes (UEE) relataram as principais dúvidas dos alunos sobre o funcionamento dos setores, a oferta do transporte circular, o registro de frequência nos componentes curriculares, bem como sobre a possibilidade de suspensão do calendário universitário.

O reitor Daniel Diniz explicou que as possíveis alterações no calendário universitário serão discutidas após a finalização da greve. Nesse sentido, a instituição não pode suspender as atividades, em respeito ao direito constitucional de greve dos trabalhadores, bem como à decisão de cada técnico e docente pela não adesão à paralisação.

Diante desse contexto, a instituição criou comissões de mediação junto às representações das categorias, para dar encaminhamentos durante a paralisação. “A greve é um movimento legítimo que devemos respeitar, buscando mecanismos para reduzir prejuízos aos nossos estudantes”, afirmou o reitor.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

– produtos descartáveis ou reutilizáveis;

– produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte protocolou uma ação civil pública cobrando a nomeação dos aprovados no último concurso para a Polícia Civil. A ACP foi protocolada nesta terça-feira (23) e pede que o Estado seja obrigado a nomear 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso.

A ação pede ainda que o Poder Executivo seja condenado a realizar, até o final do exercício de 2027, novo curso de formação e/ou novo concurso público que viabilizem nomeações de policiais civis em quantidade suficiente para integralizar a metade do efetivo policial civil previsto em lei (175 delegados, 2.000 agentes e 400 escrivães), conforme previsto na Lei Estadual n.º 11.671/2024.

O MPRN aponta que a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte sinaliza que a instituição deve funcionar com, pelo menos, 80% de seu efetivo, o que totalizaria 4.120 policiais civis, sendo 280 delegados, 3.200 agentes e 640 escrivães. Atualmente, no entanto, o quadro conta com 1.748 servidores, sendo 219 Delegados, 1.314 Agentes e 215 Escrivães.

Na ACP, a promotoria demonstra que Plano Plurianual Participativo contempla, para o quadriênio 2024/2027, reforço financeiro para adequar o efetivo da Polícia Civil de modo a obter a ocupação de 50% dos cargos previstos. Ainda na análise legal é apontado que a Lei Orçamentária Anual aumentou, para o ano de 2024, a dotação dos encargos com pessoal da Polícia Civil em 9,5%. O valor é suficiente para suportar a despesa com a nomeação de todos os 388 candidatos já formados.

No entanto, até o momento, foram nomeados 233 candidatos. Caso o pedido do MPRN seja atendido, e os demais 155 candidatos tomem posse e entrem em exercício até 30 de junho de 2024, a despesa total gerada será de aproximadamente R$ 2,2 milhões até o fim do ano, ainda dentro do orçamento previsto na LOA. “Mas não é só. As novas nomeações não representam apenas despesas, uma vez que diminuem os pagamentos de adicional de substituição (artigo 97 da Lei Complementar Estadual n.º 271/2004) e de diária operacional (artigo 5º da Lei Complementar Estadual n.º 624/2018)”, registra o MPRN.

A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) prorroga as inscrições para o curso de especialização em Ensino de Língua Espanhola. As inscrições, via Sigaa, podem ser realizadas até o dia 3 de maio.

Podem se candidatar profissionais detentores de diploma de curso superior ou equivalente em qualquer área. A especialização oferece 110 vagas, sendo 85 destinadas à ampla concorrência, 10 às pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ), cinco às pessoas com deficiência (PCD) e 10 aos servidores ativos da UFRN.

O processo seletivo apresenta quatro etapas: A primeira é referente à homologação das inscrições; a segunda é a análise dos currículos; e a terceira consiste na heteroidentificação, destinada aos candidatos negros, pretos e pardos. Já o resultado final será divulgado no dia 23 de maio.

Caso sejam aprovados, os candidatos devem pagar a taxa de matrícula no valor de R$100. Posteriormente, será feito um investimento de 18 parcelas de R$200. As aulas duram 18 meses e têm início no dia 15 de junho, de maneira remota, aos sábados, no turno da manhã. Em caso de dúvidas, as informações constam no edital.

A Vara Única da Comarca de Jucurutu abriu as inscrições para cadastramento de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que poderão postular recursos do fundo de penas pecuniárias para o desenvolvimento de projetos e atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde. A unidade judiciária destinará o montante de R$ 187.641,17, a ser distribuído para execução no valor máximo de R$ 15 mil, por projeto, podendo o juiz, excepcionalmente, conceder valor superior desde que apresentada a devida justificativa por parte da entidade.

Os projetos poderão ser inscritos no período de 22 de abril a 21 de maio, a partir do e-mail institucional jucurutu@tjrn.jus.br No ato da inscrição, as entidades interessadas devem apresentar as documentações exigidas e os projetos seguindo o Roteiro do Projeto Técnico, disponibilizado no anexo II do edital.

De acordo com a publicação, a distribuição dos valores entre os inscritos aptos será da forma mais equânime possível, observando o número de entidades interessadas, bem como a abrangência e relevância social de cada projeto.

A Arquidiocese de Natal vai instalar o Tribunal para a Causa de Beatificação e de Canonização do Servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito, no próximo dia 28 de abril, na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Petrópolis. A sessão de abertura oficial e instalação do Tribunal ocorrerá às 18 horas, seguida da celebração da missa em ação de graças, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso.

Com a instalação do Tribunal, abre-se a fase diocesana do processo de beatificação, na qual serão  analisados dados históricos já coletados até o momento e testemunhos acerca da vida e santidade do Padre João Maria, conhecido como o “anjo de Natal”. Os trâmites entre a Arquidiocese de Natal e o Vaticano, em relação ao Padre João Maria, iniciaram em 2002.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado. A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal. 

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício.

O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19. A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Medidas de proteção reforçarão a segurança durante a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos concursos, previsto para o dia 5 de maio. São regras que proíbem a saída dos candidatos com o caderno de questões ou com anotações do gabarito, além da coleta de digitais e exame grafológico antes da aplicação do exame.

Com a adoção das medidas, o próprio cartão de respostas conterá a identificação do candidato, onde, além das seleções marcadas durante o exame, também ficará registrada uma frase copiada pelo concorrente com a própria letra e a sua digital.

Detectores de metal e de equipamentos eletrônicos também serão instalados nos acessos aos locais de aplicação da prova e os celulares serão desligados e lacrados durante o exame. Uma força-tarefa também atuará, com a participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das Polícias Federal e Rodoviária, da Agência Brasileira de Inteligência, Força Nacional e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais.

Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situação de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).

Esse número, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir 8,1 milhões de crianças a mais, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4% das 18,1 milhões de crianças brasileiras) classificadas nessa categoria.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta terça-feira (23), as cooperativas potiguares elegeram Eduardo Gatto de Azevedo Cabral (presidente da Cooern) como presidente do Conselho de Administração da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Note (OCERN), Joseilson Medeiros (cooperado da Coafs Seridó) como vice-presidente e Damião Monteiro Neto (presidente do Sicredi/RN), como Secretário.

A OCERN é o órgão de representação das cooperativas do RN, responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista do estado, em todas as instâncias políticas e institucionais. É de sua responsabilidade também a preservação e o aprimoramento desse sistema, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas.

A OCERN atua junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN), que foca no desenvolvimento das pessoas e dos negócios para fortalecer o cooperativismo. É o Sescoop/RN que elabora e oferece cursos de capacitação, com foco na formação profissional, educação cooperativista, gestão e liderança cooperativa, entre outros. As duas casas formam o Sistema OCERN.

O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira, 24 de abril, dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, atual bispo de Caicó (RN), como bispo de Petrolina (PE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento ao dom Francisco Canindé Palhano e saudação a dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Renovamos hoje nossa saudação ao senhor, desta vez pela nova missão que assumirá a partir desta nomeação como bispo da diocese de Petrolina, no sertão Pernambucano. Rogamos a Deus que tenha um frutuoso ministério nesta centenária diocese.

Sob a intercessão de Nossa Senhora dos Anjos, padroeira da diocese, elevamos a Deus o agradecimento por sua doação à Igreja na certeza de que sempre O anunciou, como diz Jesus no Evangelho de hoje: “Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas”.

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, (Missionário do Sagrado Coração – MSC) nasceu em São Gonçalo (RJ) em 25 de novembro de 1961. Ordenou-se padre em 12 de dezembro de 1992. Fez sua profissão religiosa em 2 de fevereiro de 1998. Foi nomeado bispo de Caicó (RN) em 12 de fevereiro de 2014, sendo ordenado em Niterói (RJ) em 10 de maio de 2014.

Antônio exerceu suas atividades no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Esteve em vários países da América Latina e da Europa no decorrer de um ano letivo, exercendo a função de mestre de noviços.

Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, enquanto trabalhava na Cidade de Deus, na paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, quando em Contagem trabalhava com estudantes de Teologia, por três anos; Na paróquia de São Judas Tadeu, em Belford Roxo, atuando por quatro anos; Na paróquia Senhor Bom Jesus, de Pirassununga; Na paróquia de Nossa Senhora da Soledade, Itajubá (MG).

Também foi provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012. Provincial em Juiz de Fora, até a data de sua nomeação como bispo. Entre 1995 e 1997, foi formador dos juniores. De 1998 a 2001, promotor vocacional e formador dos postulantes. Mestre de noviços de 2003 até 2011.

O América-RN tem data para estrear na Série D do Campeonato Brasileiro. O Alvirrubro vai enfrentar o Maracanã, do Ceará, no próximo domingo, às 15h30 no Estádio Almir Dutra, na cidade de Maracanaú. A CBF divulgou nesta segunda-feira a tabela detalhada das sete primeiras rodadas da competição – equivalente ao primeiro turno.

O América está inserido no Grupo A3 e também vai enfrentar Atlético-CE, Iguatu, Sousa, Treze, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal na primeira fase. O primeiro jogo em Natal está confirmado para o dia 5 de maio, às 18h, contra o Atlético-CE, na Arena das Dunas. Serão 14 rodadas na primeira fase e os quatro primeiros colocados da chave avançam para o mata-mata.

Uma “Lua Cheia Rosa” será visível em todo o Brasil nesta terça-feira (23). O nome “rosa” foi dado por povos nativos dos Estados Unidos porque as flores desabrocham nessa época do ano, quando é primavera no Hemisfério Norte. Apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor.

Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, perto de 17h32, no horário de Brasília. Uma “superlua” ocorre quando a lua cheia acontece próxima ao perigeu (quando ela está mais próxima da Terra), o que resulta em uma lua cheia ligeiramente maior e mais brilhante do que as demais.

Esse período é chamado de perigeu porque o nosso satélite natural aparece no céu cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante. Assim, nem toda lua cheia é considerada uma superlua.

Um levantamento feito pelo Unicef, com dados do Ministério da Saúde, apontou que o Brasil tem retomado a imunização infantil. Os números, divulgados nesta terça-feira (23), mostram que o percentual de crianças menores de 1 ano que receberam a primeira dose da vacina contra a pólio aumentou em 2023 em comparação com 2022.

Em 2022 nasceram 2,56 milhões de crianças no Brasil e foram aplicadas 2,32 milhões de primeiras doses do imunizante. Ou seja, 243 mil não receberam a primeira dose (ou 9,49%). Em 2023 nasceram 2,42 milhões de crianças no Brasil e foram aplicadas 2,27 milhões de primeiras doses do imunizante. Isto é, 152,5 mil crianças ficaram sem vacina (ou 6,3%).

A imunização contra a poliomielite deve ser iniciada a partir dos 2 meses de vida, com mais duas doses aos 4 e 6 meses, além dos reforços entre 15 e 18 meses e aos 5 anos de idade. A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença causada por um vírus e, geralmente, provoca consequências graves, como perda dos movimentos, dificuldade ao falar, alterações no crescimento e até paralisia completa dos membros.

Um casal de empresários de Curitiba é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal contra um grupo suspeito de desviar R$ 30 milhões de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (23) em Curitiba, São Paulo e Balneário Camboriú (SC). Ao todo, 13 mandados foram expedidos. Até a última atualização desta reportagem, os nomes dos alvos não tinham sido divulgados.

Segundo a polícia, as investigações iniciaram em 2015 depois de uma primeira operação que identificou um esquema onde os suspeitos utilizavam uma Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS.

O primeiro e mais abrangente projeto do governo para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo tem quase 300 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional, informou o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. Durante participação em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), entretanto, ele não quis antecipar pontos do projeto.

“Fizemos opção de fazer essa construção conjuntamente com os estados e municípios, pois estamos tratando de dois tributos que terão a mesma legislação. Não teria sentido fazer uma proposta do governo, sem considerar os estados e municípios. Nesse processo, buscamos ouvir o setor privado. Seria o ideal colocá-los em consulta pública, mas o prazo do Congresso acabou virando uma limitação”, afirmou o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade , nesta terça-feira (23) um projeto que, na prática, reduz a cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos de motoristas autônomos com o transporte de passageiros. A medida contempla, por exemplo, taxistas e motoristas de aplicativo.

O texto diminui o percentual de tributação do IR — de 60% para 20% — sobre os rendimentos obtidos pelos motoristas. Em acordo com o Ministério da Fazenda, o relator da proposta, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propôs compensar a perda de arrecadação, em 2024, com um aumento de 0,1 ponto percentual na tributação sobre bancos e instituições financeiras (entenda mais abaixo).

Também a pedido do governo, Petecão inseriu no projeto que o benefício para os motoristas valerá somente por cinco anos. Aprovada em caráter terminativo, a proposta deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no plenário principal do Senado.

Atualmente, taxistas e motoristas de aplicativo têm um desconto de 40% sobre a tributação dos rendimentos no Imposto de Renda. A legislação permite que as categorias informem somente 60% do valor que obtiveram com as corridas — quando a soma ultrapassar a faixa de isenção do IR (atualmente em R$ 24.511,92 anuais).

Um parecer feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização E Controle do Senado aponta que a PEC do quinquênio – que turbina salários de juízes, promotores e servidores de outras carreiras – teria impacto “severo” nas contas públicas e poderia comprometer a prestação de serviços públicos.

O texto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e concedia um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até aliados de Pacheco acreditam que ela não será aprovada em plenário. No entanto, o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), estendeu o benefício a:

ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)

conselheiros dos tribunais de contas municipais e estaduais

defensores públicos

servidores da Advocacia-Geral da União (AGU)

procuradores dos estados e do DF

delegados da Polícia Federal

O Prefeito Álvaro Dias recebeu, na sede da Prefeitura de Natal, no bairro da Ribeira, a visita do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. O encontro, realizado nesta terça-feira (23), serviu para que as instituições alinhem ações em conjunto para fortalecimento das parcerias.

“Estamos buscando a viabilização de mais oportunidades para o campo dos alunos e, em contrapartida, podemos trazer também o ensino para dentro da Prefeitura. Queremos que eles possam estar no Hospital, na maternidade e nas nossas UBSs”, explicou Álvaro Dias.

Na área da Educação, o Prefeito Álvaro Dias revelou que pretende ampliar e agilizar o Programa de Alfabetização, que já existe em parceria da Prefeitura com a UFRN. “Também discutimos com o Reitor a questão do Programa de Alfabetização, que utiliza o Método Paulo Freire e que temos o interesse de ampliar e dinamizar para que possa ter mais agilidade na missão de alfabetizar uma quantidade cada vez maior de pessoas que, aqui na cidade de Natal, ainda não sabem ler e escrever”, apontou.

O Secretário de Saúde do Município, que também participou da reunião junto com assessores e auxiliares dos dois entes públicos, elogiou a iniciativa. “A Secretaria Municipal de Saúde está de portas abertas para analisar junto com o Prefeito Álvaro Dias, as demandas e propostas para aumentarmos essa parceria importante com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte”, comentou Adilson Boldo chefe da pasta da Saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta terça-feira (23) que o governo tenha problemas de articulação política no Congresso Nacional – apontados, nos últimos meses, pelos próprios parlamentares. “Eu sinceramente não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem as situações que são as coisas normais da política”, declarou em um café com jornalistas no Palácio do Planalto.

“Qual é a briga com o Congresso? É o normal da divergência da política, num Congresso Nacional que tem vários partidos políticos, que tem programas diferentes. A coisa mais normal é que, quando você dê entrada com um projeto de lei ou uma medida provisória, tenha gente que queira incluir ou tirar alguma coisa”, disse.

Um homem morreu afogado em um rio logo após salvar o próprio filho de um afogamento. O caso aconteceu na tarde deste domingo (21) no Rio Piranhas, em Pendências, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 12h. A vítima foi identificada como Ronaldo Campos de Menezes Neto, de 30 anos.

Ainda segundo a polícia, o homem estava com três filhos, tomando banho no rio, quando um deles começou a se afogar. Ronaldo conseguiu salvar o filho, mas como não sabia nadar, acabou desaparecendo na água. O corpo dele foi encontrado cerca de duas horas depois e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou, nesta terça-feira (23), com uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

O órgão pede também o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede que haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, decidiu pela prorrogação da presença da Força Penal Nacional na Penitenciária de Segurança Máxima em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, para realização de treinamento e reforço da segurança externa da unidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23), assinada por Ricardo Lewandowski.

De acordo com o texto, a prorrogação de caráter excepcional e sobreaviso acontecerá entre os dias 23 de abril a 21 de junho deste ano. Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal e serão
coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O uso da Força Penal na unidade acontece desde o dia 26 de fevereiro, depois da fuga de dois presos, o primeiro caso em toda a história do sistema penitenciário federal. Os fugitivos foram capturados em 4 de abril, 50 dias após o registro da fuga. Ao todo, mais de 500 servidores da segurança pública foram mobilizados durante a operação de recaptura, sendo 50 da Força Penal Nacional.

Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entraram em greve nesta segunda-feira (22), segundo anunciou o sindicato da categoria. Os docentes se unem aos técnicos-administrativos da instituição, que estão paralisados desde 14 de março.

A greve dos professores foi aprovada por meio de um plebiscito realizado pelo sindicato na semana passada, e que teve mais de 60% dos votos favoráveis à paralisação. A instituição conta com cerca de 2,5 mil docentes. A greve pode afetar até 52,7 mil estudantes de graduação, pós-graduação e de cursos técnicos oferecidos pela UFRN.

Segundo o sindicato Adurn, os professores da UFRN reivindicam:

Reajuste linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando um aumento de 22,8%.

Reestruturação das carreiras do magistério superior e ensino básico, técnico e tecnológico.

Recomposição do orçamento das instituições federais de ensino.

A CBF anunciou na noite desta segunda-feira a tabela detalhada da terceira fase da Copa do Brasil. O primeiro confronto entre América-RN e Corinthians foi confirmado para o dia 1º de maio, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal. O jogo de volta será realizado no dia 21 de maio (terça-feira), também às 20h, na Neo Química Arena, em São Paulo.

Nesta segunda-feira, o América chegou a suspender o início da venda de ingressos justamente porque não havia uma definição oficial da CBF quanto ao horário da partida em Natal. O clube acreditava na possibilidade de o jogo ser disputado às 21h30.

Na oportunidade, o América informou que “os valores permanecerão os mesmos divulgados anteriormente” e que o check-in para os sócios dos planos Orgulho do RN, Vermelho e Alvirrubra “seguirá normalmente”. A venda de ingressos deve ser iniciada nesta terça-feira.

A paralisação das atividades anunciada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o fechamento de delegacias no Estado, pautou nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, o pronunciamento do deputado Adjuto Dias (MDB). Durante sessão plenária na Casa, o parlamentar considerou justas as reivindicações da categoria e cobrou a atenção do Governo do Estado.
 
“Sabemos das dificuldades vivenciadas pela Segurança Pública no RN, avalie a situação diante da paralisação da Polícia Civil. Chama a atenção que a pauta defendida pela categoria não é algo extraordinário. É simplesmente tentar minimizar perdas salariais de anos anteriores, propondo a recomposição salarial para esse ano de 10%, mas o governo não sinalizou positivamente”, disse Adjuto.
 
De acordo com o deputado, a Polícia Civil do RN figura como a categoria, dentre as demais que atuam na Segurança Pública, com maior perda inflacionária nos últimos anos. “A categoria se sente desvalorizada e desprestigiada. A medida pela paralisação é extrema, claro, mas busca sensibilizar o governo mediante as suas reivindicações”, ponderou ele. “É uma instituição que presta relevantes serviços e sem a qual não é possível fazer a Segurança Pública do nosso estado”, acrescentou.

Ferroviária e ABC se enfrentaram na noite desta segunda-feira na Fonte Luminosa, em Araraquara, pela rodada de abertura da Série C do Campeonato Brasileiro. Com um tempo melhor para cada time, o resultado de 1 a 1 expressou bem o que foi a partida.

Numa falha do Alvinegro Potiguar, Juninho tomou a bola de Wesley aos 19 minutos do primeiro tempo e sofreu pênalti, que ele mesmo cobrou e marcou para a equipe da casa. O ABC conseguiu empatar numa blitz no início da etapa final. Aos cinco, Ruan pegou bem de fora da área e deixou tudo igual na Fonte.

Com o empate nesta primeira rodada, Ferroviária e ABC se colocaram no meio da tabela da Série C. Os times voltam a jogar no fim de semana. O Mais Querido recebe o Náutico no sábado, às 17h, no Frasqueirão. A Locomotiva viaja para Maceió (AL), onde enfrentará o CSA, no Rei Pelé, domingo, às 16h30.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todas as 167 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso do instituto é válido até 10h desta terça-feira (23). O alerta é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo no grau de severidade do órgão.

No alerta amarelo, há previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h, chegando a atingir até 50 mm por dia. O alerta ainda prevê ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações

Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado pelo órgão:

não se abrigar debaixo de árvores;

não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

evitar usar aparelhos ligados à tomada;

em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, com a paralisação, nenhuma delegacia – nem as de plantão – vai funcionar no estado nesta terça, assim como nenhum policial civil vai trabalhar sequer para o cadastro de boletins de ocorrência on-line. Ele chamou a paralisação de “greve geral”.

“Nada vai funcionar. Boletins de ocorrência on-line que são realizados precisam de homologação de policiais. E os policiais vão estar parados, não vão nem homologar os serviços on-line. É serviço zero”, disse.

Segundo o sindicato, sequer os policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) devem ir aos locais de crime. Porém, os policiais acreditam que a direção da corporação vai formar uma equipe para esse tipo de ocorrência, durante a paralisação.

Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes. O dado está na primeira fase da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024, realizada pela Deloitte Consultoria.

Ao todo, 24 bancos responderam os questionários elaborados e aplicados entre novembro de 2023 e março deste ano. As instituições que participaram da amostragem correspondem a 81% das que atuam no país. Além disso, 27 executivos do segmento concederam entrevistas à equipe da Deloitte.

Após concluir o levantamento, a organização destacou o reconhecimento facial como uma das tecnologias mais adotadas pelas instituições financeiras no país. O chatbot, que simula um bate-papo com os correntistas, geralmente com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientá-los, existe quase na mesma proporção da biometria, 71%. 

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O São João mais cultural do Mundo chegou mais uma vez à capital potiguar, Natal. Pelo segundo ano consecutivo, o “Mossoró Cidade Junina” foi apresentado ao trade turístico, autoridades e imprensa do Rio Grande do Norte, em evento realizado nesta terça-feira (23) na sede do Serviço Social do Comércio (Sesc) Rio Branco, bairro Cidade Alta. O MCJ deste ano ocorre de 1º a 29 de junho e contará com shows de Bell Marques, Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Luan Santana, Léo Santana e entre outros.

A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Mossoró em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN). O público que acompanhou o lançamento em Natal sentiu um pouco da emoção e da diversidade cultural que nortearão todo o “Mossoró Cidade Junina”, que acontecerá de 1º a 29 de junho, em diferentes polos. Na ocasião, atores que integram o espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” recepcionaram os convidados, devidamente caracterizados. Houve ainda show musical com os artistas Litto Lins e Caroline Melo e apresentação da quadrilha junina Luar de Pratas.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, elogiou a iniciativa da Prefeitura em promover mais uma vez a apresentação do “Mossoró Cidade Junina” em Natal. “O Sistema Fecomércio entende o ‘Mossoró Cidade Junina’ como um grande evento, que movimenta a economia não só de Mossoró, da região, mas de todo o estado. Nós recebemos visitantes de vários estados do país. E isso gera emprego, gera renda. Nós, desde o início, somos parceiros”, disse.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estendeu o horário de atendimento nos cartórios eleitorais do estado até o dia 8 de maio, data em que se encerra o cadastro eleitoral para o pleito de 2024.

De acordo com o TRE-RN, a ampliação do horário aconteceu devido à alta demanda por atendimentos neste período. A mudança foi publicada em uma portaria e divulgada nesta sexta-feira (19) pelo tribunal.

Devem procurar os catórios aqueles eleitores que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral e não conseguem através da internet ou eleitores que vão tirar a primeira via do título de eleitor, por exemplo.

A obra do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, vai mudar a realidade econômica e social de boa parte da região. O local deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se resume apenas ao Mercado, que também já está com trabalhos avançados. Somando-se todos os lotes, a obra ja está 85% executada. Preocupado com o entorno e para garantir a mobilidade, o Prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local.

“Nós queremos mudar aquela realidade de uma vez por todas e transformar a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento sócio-econômico da Zona Norte de Natal”, comenta Álvaro Dias.

O gestor se refere, por exemplo, a requalificação da rua Maruim, cujo lote recebeu investimento de R$ 5,5 milhões. A via está em fase de conclusão e foi completamente modificada para ser entregue com pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. A iluminação em LED já está instalada.

Ainda na área da mobilidade urbana no local, a Prefeitura realiza a reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui ainda a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a av. João Medeiros Filho.

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que cria 180 cargos efetivos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O texto foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado.

Segundo a lei, todos os cargos terão salário inicial de R$ 4.882,69, podendo chegar a R$ 7.655,42 de acordo com o nível de progressão na carreira. Apesar da criação das vagas e da previsão de concurso, na lei, o governo do estado e o Idema ainda não têm um prazo para lançamento de edital.

Os cargos criados são de nível superior e distribuídos da seguinte forma:

113 cargos de Analista Ambiental

27 cargos de Analista Administrativo

40 cargos de Fiscal Ambiental

O América-RN divulgou neste sábado os preços dos ingressos para o jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil contra o Corinthians, na Arena das Dunas, em Natal. As vendas começam na próxima segunda-feira.

Por conta dos planos de sócio, os ingressos variam de R$ 25 a R$ 250 para a torcida do América-RN, que vai ocupar os setores Sul, Leste e Oeste (premium) da Arena das Dunas. Para quem não é sócio, o valor mais barato é de R$ 60.

Para a torcida do Corinthians, visitante, foi destinado o setor Norte. Os preços são R$ 60 (meia) e R$ 120 (inteira). A Arena das Dunas informou que o jogo vai acontecer no dia 1º de maio. A CBF não havia confirmado oficialmente a data até a publicação mais recente desta matéria.

O passageiro de uma carreta carregada com botijões de gás morreu na manhã deste sábado (20) após o veículo em que estava bater atrás de um caminhão-tanque com óleo diesel na BR-101 em Arez, no interior do Rio Grande do Norte. A rodovia foi completamente interditada no trecho.

Com o impacto da colisão, a cabine da carreta foi esmagada e a vítima fatal ficou presa nas ferragens. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a atualização mais recente desta matéria. O motorista da carreta foi socorrido com vida, mas em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Uma mulher morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas em um acidente entre uma caminhonete e um carro na noite desta sexta-feira (19) na RN-013, entre os municípios de Mossoró e Tibau . A vítima fatal foi identificada como Ana Cleide Pereira Medeiros, de 44 anos de idade, que foi arremessada do carro com a colisão e morreu na hora.

O acidente aconteceu por volta das 20h em um trecho próximo à comunidade Jurema. De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), uma caminhonete bateu na traseira de outro veículo – do tipo Fiat Uno, onde estava a vítima fatal.

Após a colisão, os dois veículos capotaram e caíram em uma área de vegetação às margens da rodovia. Os condutores dos dois veículos ficaram presos às ferragens, segundo o CPRE, e foram retirados por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro identificaram uma nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano. O trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul, segundo a instituição.

O espécime foi batizado como Tietasaura derbyiana, em homenagem ao romance Tieta do Agreste, do escritor Jorge Amado, e ao geólogo e naturalista Orville A. Derby, fundador do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e um dos pioneiros da paleontologia brasileira. 

“No caso da obra Tieta, ela sai da cidade dela, some um tempo e depois volta trazendo um furdunço pra cidade onde ela nasceu. E esses materiais, numa alusão à história, fizeram a mesma coisa. São levados do Brasil há muito tempo e agora retornam com essas novas informações científicas e essa nova espécie de ornitísquia para o país”, explica uma das pesquisadoras do estudo da Uerj, a paleontóloga Kamila Bandeira, sobre a escolha do nome.

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (19) um caso autóctone de cólera em Salvador, o que significa que o paciente contraiu a doença na própria cidade, sem viajar a outro lugar. Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que  apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024.

Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. 

O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).

A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante. 

Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.

O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte causada por dengue em 2024. A morte aconteceu em março e a confirmação da causa se deu na última semana pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A vítima é uma mulher que morava em Itaú, no Alto Oeste potiguar, e ficou internada no hospital de Pau dos Ferros. A informação foi confirmada pela família. Wigna Monielly Cosmo da Silva tinha de 21 anos. Segundo a família, ela era saudável e não tinha problemas de saúde.

Porém, o laudo do óbito, ao qual a Inter TV Costa Branca teve acesso, informa que a morte foi causada por “dengue hemorrágica” e “distúrbio hidroeletrolítico” – o que ocorre quando a pessoa perde grandes quantidades de líquidos e eletrólitos. Pai de Wigna, o pescador Sebastião Cosmo da Silva, disse que a jovem também era pescadora e deixou dois filhos – uma menina de 2 anos e um menino de 5 meses.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).

Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%. Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Aumento percentual aprovado

Consumidores residenciais (B1) – 8,14%

Baixa tensão em média – 8,08%

Alta tensão em média – 7,84%

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes). Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

A agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral. Embora não fosse obrigatório, a agência resolveu rever os impactos da regra para considerar estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos.