Em solenidade realizada nesta segunda-feira,1,o padre Rômulo Azevedo da Silva, que serviu a paróquia de São José em São José do Seridó, com a presença do Bispo Diocesano Dom Antonio Carlos Cruz, foi empossado o novo pároco da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó.

A missa de posse do Pe. Rômulo e Solenidade da Festa da Irmandade do Rosário foi presidida pelo Bispo Diocesano e padres do clero. A posse do novo pároco de São José em São José do Seridó, Joaquim José de Oliveira, acontecerá no próximo dia 21 de Janeiro de 2024, às 19 horas na igreja matriz de São José.

Joaquim José de Oliveira é natural de Ouro Branco-RN, foi o primeiro pároco de sua terra natal. Pároco de Jardim do Seridó-RN, estudou em Roma-Itália, também foi pároco em São João do Sabugi; exerceu ainda o cargo de Ecônomo Diocesano na Cúria Diocesana em Caicó-RN e agora assumirá a paróquia de São José em São José do Seridó.

Padre Joaquim foi ordenado no dia 04 de janeiro de 1995, na Catedral de Sant’Ana de Caicó-RN, data na qual a Igreja de Jesus Cristo se rejubilava com a então ordenação sacerdotal. Com informações de Carlos Felipe.

Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel. 

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.  

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%. 

O Japão emitiu nesta segunda-feira (1º) um alerta para risco de um “grande tsunami” na costa oeste do país após uma série de terremotos atingir a região. O mais forte deles teve magnitude 7,6, segundo o serviço meteorológico japonês. Por conta dos tremores, Rússia, Coreia do Norte e Coreia do Sul também emitiram alertas por tsunami em seus países. No Japão, autoridades alertavam para o risco de tsunami em toda a costa oeste do país.

O terremoto mais forte, de magnitude 7,6, ocorreu na cidade de Anamizu, na região de Ishikawa, na costa oeste do Japão, por volta das 16h10 do horário local (4h10 no horário Brasília). Na cidade de Wajima, também na costa oeste, o Corpo de Bombeiros disse que ao menos 30 prédios colapsaram, e há relatos de pessoas presas sob escombros. Segundo o porta-voz do governo japonês Hayashi Yoshimsa, casas em Ishikawa foram destruídas, e militares já foram enviados para ajudar em operações de resgate, mas não havia informação sobre vítimas até a última atualização desta notícia.

Um poderoso terremoto de magnitude preliminar 7,6 atingiu o Japão nesta segunda-feira (1º). O tremor provocou ondas de cerca de 1 metro ao longo de partes da costa do Mar do Japão, com uma onda maior esperada, segundo a TV pública japonesa NHK. O terremoto desencadeou alertas para os moradores saírem de algumas áreas na costa oeste, derrubou a energia de milhares de residências e interrompeu voos e serviços ferroviários na região afetada. A Agência Meteorológica do Japão emitiu alertas de tsunami para as regiões costeiras de Ishikawa, Niigata e Toyama, o primeiro grande alerta desde o terremoto e tsunami de março de 2011 que atingiu o nordeste do Japão.

Um grande aviso de tsunami significa que existe a possibilidade de ondas com mais de 3 metros. A Rússia também emitiu alertas de tsunami nas cidades de Vladivostok e Nakhodka. Algumas casas foram destruídas e unidades do Exército foram enviadas para ajudar nas operações de resgate, disse a repórteres o porta-voz do governo, Hayashi Yoshimasa, acrescentando que as autoridades ainda estavam avaliando a extensão dos danos. Mais terremotos fortes na área, onde a atividade sísmica está ocorrendo há mais de três anos, podem ocorrer nos próximos dias, segundo Toshihiro Shimoyama, uma autoridade da agência meteorológica japonesa. Em comentários à imprensa logo após o terremoto, o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, também alertou os moradores para se prepararem para mais desastres.

Cinco apostadores acertaram a Mega da Virada. O sorteio foi realizado nesse domingo (31), em São Paulo. Os números sorteados foram 21, 24, 33, 41, 48 e 56. O prêmio foi de R$ 588.891,021, o maior da história do concurso promovido pela Caixa Econômica Federal.

Cada um dos ganhadores receberá R$ 117.778.204,25. As apostas foram feitas em Salvador (BA), Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ipira (SC). Houve, ainda, uma aposta – feita pela internet – na cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP).

O Papa Francisco denunciou nesta segunda-feira (1º) a crescente repressão à Igreja Católica na Nicarágua por parte do governo do presidente Daniel Ortega. Doze padres e um bispo foram detidos nos últimos dias no país da América Central, onde Ortega começou a reprimir a Igreja após manifestações nacionais em 2018.

“Acompanho com preocupação o que está acontecendo na Nicarágua, onde bispos e padres foram privados de sua liberdade”, disse Francisco em sua mensagem semanal dominical e bênção na Praça de São Pedro. “Expresso minha proximidade em oração a eles, suas famílias e toda a Igreja na Nicarágua. Espero que o caminho do diálogo possa ser seguido para superar as dificuldades.”

Desde os protestos de 2018, Ortega tem acusado os padres de se organizarem e orquestrarem um golpe. Os bispos haviam pedido ao presidente da Nicarágua justiça para aqueles que morreram durante os protestos e eleições antecipadas. Em 2023, após o governo fechar uma universidade jesuíta em Manágua, o líder mundial da ordem religiosa acusou Ortega de tentar “sufocar” a Igreja Católica e as instituições cívicas.

O concurso público do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) foi parcialmente retomado. O certame vai ter prosseguimento para os cargos de nível superior, mas o processo para os cargos de nível médio seguem parados. O anúncio foi feito pelo próprio TJRN e pela Fundação Getúlio Vargas, que é a banca organizadora.

O concurso foi suspenso temporariamente no mês de outubro para que fosse feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uma de regra de estabelecimento a nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos negros na prova objetiva seletiva (entenda melhor aqui).

No dia 28 de dezembro, o TJRN e a FGV divulgaram os resultados preliminares da avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça e de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação.

O governo federal vai aumentar, a partir desta segunda-feira (1⁰), o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. Em entrevista neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo:

A medida que criou o Mover vai conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões. Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) anunciou na quinta-feira (28) que vai abrir um concurso público em 2024 com o total de 18 vagas. O edital, segundo a presidente do conselho, Ana Adalgisa, será lançado em janeiro de 2024. A banca examinadora será a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

As vagas previstas são para assistente administrativo; analista de sistemas; analista de infraestrutura; analista, fiscal e assessor técnico. No caso específico do fiscal e do assessor técnico, são vagas para os candidatos de ensino superior completo e tecnólogos em profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no Crea.

Um casal morreu após se afogar no início da noite desta sexta-feira (29) na praia de Barreta, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher tentava salvar o marido, que teria sido levado pela correnteza, quando se afogou junto com ele. As vítimas foram identificadas como: Jeruan Alcântara, de 63 anos; e Shirley Ferreira, de 59 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo do homem, que era suboficial da reserva da Marinha do Brasil, foi encontrado apenas na manhã deste sábado (30) na Praia de Camurupim, que é vizinha à praia onde ele se afogou. Para realizar as buscas, os bombeiros utilizaram, inclusive, um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A servidora da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) Zulmira Batista de Oliveira Neta, de 41 anos, morreu neste sábado (30) após se afogar ao descer de uma tirolesa em um açude localizado em um rancho no município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Miliar, o afogamento aconteceu por volta das 10h15. Zulmira estava acompanhada da mãe, do filho e de uma sobrinha quando o fato aconteceu. Ela pulou no açude, mergulhou e não conseguiu mais voltar. De acordo com a família, ela não sabia nadar. Um dos familiares pediu socorro a populares que tentaram resgatar a vítima, mas ela já estava sem vida. O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau Dos Ferros.

O número de prisões por embriaguez ao volante registrado pela Lei Seca no Rio Grande do Norte em 2023 foi o maior desde 2015, segundo divulgou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Somente este ano, 2.440 condutores foram notificados por dirigir sob a influência de álcool e 474 foram presos por embriaguez.

Outro número que bateu recorde em 2023 foi o de prisões por crimes diversos durante as blitzen. Ao todo, 25 armas de fogo foram apreendidas, 31 foragidos da justiça foram capturados, 17 veículos com queixa de roubo ou adulterados foram recuperados e 71 procedimentos por tráfico/porte de entorpecentes foram feitos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas.

Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página  do periódico uruguaio.

Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de eliminação do sarampo, devido, segundo a ministra, à baixa procura pela vacina contra a doença. “Esse cenário foi agravado no último governo, já claramente com o fenômeno do negacionismo científico. É importante destacar que esse é um fenômeno que permanece”, disse Nísia, em seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas.

O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados.

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns dos favoritos.

Uma delas é a queniana Viola Jelagat Kosge, campeã da Meia Maratona do Rio e da Volta da Pampulha em 2023. “A prova vai depender do tempo, da temperatura, do ritmo e do percurso”, avaliou. A São Silvestre reunirá 35 mil corredores de várias partes do mundo, fechando o ano esportivo nacional.

Entre os homens brasileiros, há atletas com longa trajetória inscritos nesta edição, como Franck Caldeira, Giovani dos Santos, que já ficou entre os três primeiros colocados seis vezes, e Ederson Vilela. Já entre as mulheres, figura Kleidiane Barbosa, que retomou as atividades após sofrer uma lesão no joelho. Outros nomes de destaque são Fábio de Jesus Correa, Larissa Quintão e Mirela Andrade.

A nova Lei de Licitações para União, Estados e Municípios entra em vigor neste sábado (30.dez.2023). A regra inédita mais notória da legislação são as competências dos funcionários públicos e unidades administrativas na contratação de colaboradores.

Os processos serão realizados preferencialmente por meio da internet. As licitações presenciais deverão ser feitas em casos excepcionais, com necessidade de justificativa e, a depender do caso, gravação em áudio ou vídeo.

As mudanças foram estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 2021, sancionada em abril daquele ano pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  A nova regra já valia de forma não obrigatória desde abril. A obrigatoriedade começa em dezembro. A determinação do limite se deu por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

O município de Patos é referência nacional em educação. Nesta terça-feira (26) a Associação Bem Comum (ABC) divulgou números animadores que demonstram que os investimentos feitos na área tem representado avanços históricos. Em 2023, de acordo com o levamento, Patos saltou da marca de 39% de estudantes leitores de textos registrada no ano passado, para 57%, o que representa um avanço de 18 pontos percentuais.

Dentro das escolas municipais, foi criado um grande movimento em prol da educação. Livros escolares próprios do META foram entregues aos alunos, alfabetomêtros passaram a medir diariamente, dentro das salas de aula, a fluência leitora dos alunos, e painéis visíveis foram instalados dentro das escolas para a contagem diária dos alunos e acompanhamento da quantidade de faltas. Além disso, houve um acompanhamento ainda mais minucioso dos alunos para diagnosticar e acompanhar as ausências na escola.

O 1º ano do 3º mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encerrará com um deficit próximo de R$ 145 bilhões, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). O montante desconsidera o pagamento de precatórios que será custeado com crédito extra de mais de R$ 90 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, algo perto de R$ 100 bilhões. Em parte, o ministro defende que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), entregou as contas desorganizadas.

Haddad declarou que teve que pagar Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor foi de R$ 16,3 bilhões. Também afirmou que foi preciso elevar o valor do Bolsa Família, o que também seria feito pelo governo anterior.

A média das projeções mais recente do mercado financeiro, divulgada na terça-feira (26) pelo Boletim Focus, indica que o deficit primário das contas do governo será de 1,4% do PIB.

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) mostra que se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida considerando o acumulado da inflação até dezembro de 2023, quase 13,8 milhões de pessoas estariam isentas.

A Associação aponta uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil. De acordo com os dados da entidade, a diferença entre a arrecadação projetada (R$ 321 bilhões) e o montante que deveria ser arrecadado (R$ 116 bilhões) representa R$ 204,43 bilhões que famílias deixariam de arrecadar.

A última correção da tabela do Imposto de Renda foi realizada em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde então, não houve qualquer alteração. Atualmente, são isentos os ganhos de até R$ 2.112. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção subiria para R$ 4.934,69, uma defasagem de 133,65%.

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde. Agora, um projeto em discussão no Senado pode estender a proibição a todo o país.

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de quem sofre com o estrondo dos fogos. Nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.

“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.

A Prefeitura de Mossoró lançou o edital para o concurso público que visa selecionar profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde do município. Ao todo, estão sendo destinadas 330 vagas para cargos de níveis superior, técnico e médio. Entre as funções, estão a de agente comunitário, técnico em podologia, técnico de enfermagem, enfermeiro e fisioterapeuta. A remuneração mínima é de R$ 1.481,52 e a máxima chega a R$ R$ 4.211,17. As inscrições podem ser realizadas até 5 de fevereiro de 2024. 

Entre os critérios para participar da seleção, estão ser brasileiro nato ou naturalizado, ou com situação regular no país(no caso de estrangeiros), ter idade mínima de 18  anos completos e estar quite com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. Do total de vagas destinadas ao concurso, até 10% serão para pessoas com deficiência e 20% para pessoas autodeclaradas negras. As informações sobre os critérios para concorrer em ambas as reservas estão dispostas no edital do concurso.

As inscrições estão sendo realizadas por meio deste site. Nele, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções. A inscrição feita pela internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária. A taxa para as vagas de nível médio e técnico é de R$ 100 e para superior o valor é de R$ 130.  Os critérios para conseguir isenção no certame, por sua vez, podem ser conferidos no item 5.4 do edital. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 00h00 desta sexta-feira (29), no Rio Grande do Norte, a Operação Ano Novo 2024. Até às 23h59 da próxima segunda-feira (1º), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização para garantir uma viagem segura a quem trafega pelas rodovias federais.

A Operação Ano Novo faz parte das ações do Programa Rodovida, que é conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Entre as ações adotadas pela PRF, estão o trabalho de combate à embriaguez ao volante e a conscientização dos motoristas de que a ingestão de álcool antes de dirigir provoca riscos de sinistros. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

Também serão fiscalizados equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças, as condições dos veículos, o excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e o combate ao crime.

A programação do ano novo tem atrações das mais diversas, mas é preciso estar preparado, principalmente em eventos à céu aberto. O compilado dos dados do Portal Clima Tempo aponta a expectativa de que o fim de semana do réveillon no Rio Grande do Norte seja de céu parcialmente nublado com chances de chuva.

Para o sábado (29), a previsão na capital é de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Já o domingo (31) será de Sol o dia todo, muitas nuvens e 60% de chance de pancadas de chuva de manhã e à noite. O primeiro dia de 2024, na segunda-feira (1º), terá Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. As temperaturas devem variar entre mínima de 25ºC e máxima de 31ºC.

No Seridó, a expectativa é que o fim de semana inicie com o sábado de Sol com algumas nuvens e sem chuva. Já o domingo deverá ser de Sol, aumento de nuvens de manhã, e 90% de chance de pancadas de chuva à tarde e à noite. Para iniciar 2024, os caicoenses podem esperar Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. A temperatura mínima será de 25ºC e a máxima pode chegar a 38ºC.

Polícia Civil de Currais Novo deflagrou a “Operação Infrator” nesta quinta-feira (28). Segundo as autoridades, um homem, de 18 anos, foi preso. Ele é suspeito de ter tentado assassinar um agente socioeducativo no último dia 3 de dezembro, em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, o suspeito, ao lado de duas pessoas, teria atirado na vítima, que trabalhava no município de Caicó. Ainda de acordo com o inquérito policial, a motivação do crime se deu quando o investigado estava no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP/Caicó).

Além disso, mais seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos decorrentes de investigações que tem o propósito de proibir roubos a supermercados na cidade. A investigação da polícia aponta para uma investigação onde todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e o mandado de prisão pelo plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O indivíduo com prisão temporária decretada foi interrogado e em seguida encaminhado ao sistema prisional do Estado à disposição da Justiça.

A Prefeitura de Natal divulgou, na última segunda-feira (11), a programação cultural da virada do ano na capital potiguar. De acordo com o cronograma, o tradicional Réveillon reúnirá atrações musicais na praia da Redinha, além de dez minutos de show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e na Ponte Newton Navarro. De acordo com a Prefeitura, as apresentações musicais começam no domingo (31), às 23h, na praia da Redinha, com Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit.

O Natal em Natal retomou as apresentações musicais na última quarta-feira (27), na Arena das Dunas, com show gospel da Aline Barros. Já nesta sexta-feira, (29), os shows começam às 19h, com Rosas na Cartola, Juliana Linhares e Alceu Valença. E no sábado, (30), fechando a grade de shows em alto estilo tem Mobydick a partir das 19h, Cida Lobo, Perfume de Gardênia e Carlinhos Brown.

O acesso é gratuito e todos os shows integram a programação oficial do Natal em Natal. Para mais informações: www.natal.rn.gov.br e no Instagram @natalprefeitura e @denatalanataloficial.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou, nesta sexta-feira (29), o planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo da Operação Verão 2024, que ocorrerá no dia 5 de janeiro e terminará no dia 8 de fevereiro.

De acordo com SESED, além do policiamento diário, mais de 1.500 agentes de segurança trabalharão em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte durante essa operação. Ao todo, R$ 5 milhões serão investidos com recursos do Governo do Estado.

“Essa operação integra todas as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, incluindo as forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais. Essa operação garantirá segurança aos cidadãos norte-rio-grandenses, brasileiros que visitam nosso estado e também dos cidadãos estrangeiros”, declarou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão. Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro. Clique AQUI para ler o edital.

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade. Do total de R$ 1 milhão, R$ 500 mil são oriundos do Governo do Estado e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.

O valor será distribuído para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$ 340.000,00) e produção de pilotos de série (R$160.000,00).

O policial civil Francisco de Assis Toscano, de 47 anos, matou a ex-companheira e tirou a própria vida por volta das 11h desta sexta-feira (29) no município de Florânia, no Seridó potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, o agente estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia de Plantão dizendo que ia fazer uma diligência. Na sequência ele foi até a casa da ex-companheira – Cícera Dantas Soares, de 43 anos -, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local e depois tirou a própria vida.

Cícera e uma das outras vítimas, identificada como David Araujo de Moura, de 30 anos, morreram no local – a polícia ainda não informou se os dois eram parentes ou se tinham algum relacionamento. O terceiro atingido foi socorrido com vida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ex-companheira de Francisco Toscano tinha medida protetiva contra ele há mais de um ano. A medida proibia que o agente tivesse contato ou se aproximasse dela e também proibia que ele tivesse porte de arma durante suas folgas. No entanto, ele tinha porte de arma durante o expediente.

Formado por poemas populares, os cordéis, em sua grande maioria, são escritos em forma de rima e alguns são ilustrados com xilogravuras. As histórias presentes nesses escritos trazem uma abordagem de questões do cotidiano e da cultura popular. Como forma de divulgar a produção dos autores de cordel, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza o projeto de extensão Cordelistas do Seridó. Sob coordenação de Lourival Andrade Júnior, professor da unidade acadêmica, os bate-papos possuem uma duração média de dez minutos e são disponibilizados no canal do YouTube da Cordelteca da UFRN Poeta Djalma Mota. 

O projeto foi iniciado em 2022, vinculado ao Departamento de História (DHC) do Ceres. Lourival Andrade Júnior comenta que, na região seridoense, existe uma profusão de poetas em diversas cidades e isso motivou o surgimento da iniciativa, como forma de contribuir com a visibilidade desses artistas populares. De acordo com o docente, a partir da publicação das entrevistas no YouTube, a ação se torna de suma importância, visto que apresenta uma gama de poetas cordelistas para o mundo.

Neste ano de 2023, os participantes do projeto conseguiram realizar um bate-papo com dez cordelistas. Além de Caicó, foram realizadas, também, entrevistas nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Parelhas e Currais Novos. O professor explica como ocorre o processo de pré-produção das entrevistas: “o bolsista do projeto, André Felipe, entra em contato com os cordelistas e seguimos para a cidade de cada entrevistado. Muitas vezes não conseguimos entrevistar todos por conta de compromissos dos poetas, mas daremos continuidade em 2024”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Uma etapa importante dos preparativos para o Réveillon no Rio de Janeiro foi cumprida nesta sexta-feira (29). Dez balsas que vão ser usadas como base para a queima de fogos na virada do ano em Copacabana, foram vistoriadas e aprovadas. O procedimento teve a presença de representantes da Riotur, da Capitania dos Portos, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio e da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil.

A inspeção foi na praia da Ribeira, na Ilha do Governador, e todas as balsas foram consideradas seguras. “A gente pode dizer que está aprovado todo o show pirotécnico. Pela Polícia Civil, bombeiros e todos os órgãos que precisam dar o aval de que está aprovado com louvor. O espetáculo vai ser incrível. Temos o maior orgulho de fazer parte da maior festa de réveillon do Rio de Janeiro”, disse Ronnie Costa, presidente da Riotur.

O comandante Alexandre Antunes, capitão de mar e guerra, explicou que embarcações vão reforçar o esquema de fiscalização no mar. “Nossas embarcações da Capitania e empresas que nos apoiam estarão fazendo essa fiscalização, nos certificando de que nenhuma embarcação vai se aproximar.”

Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação. 

O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.

Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ingressar no segundo semestre leva em conta as vagas disponíveis e a ordem de classificação dos candidatos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. 

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.  

As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.  

São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.  

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a obra de restauração e reestruturação geométrica da avenida Industrial João Francisco Mota (trecho da BR-226), entre o viaduto da Urbana e a avenida Capitão-mor Gouveia. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio Felipe Camarão.

A empresa vencedora da licitação foi a Construtora GCR Construções S.A. e o investimento é de R$ 23 milhões. Com a assinatura da OS, a obra será iniciada após a instalação do canteiro de obras no local.

“Assinar a Ordem de Serviço dessa obra é muito importante, pois estamos fazendo o que jamais foi feito nessa cidade. Será uma obra moderna e arrojada que vai ligar pontos importantes de Natal, desafogando o trânsito e garantindo a segurança e o conforto dos motoristas”, explicou o Prefeito.

Álvaro Dias relembrou que trabalho como este estão sendo feitos por toda a cidade através do Programa Asfalto Novo. “Por onde você anda em Natal vê uma obra para melhoria da capital. Natal é um canteiro de obras e não apenas do poder público. Temos mais de R$ 1 bilhão sendo investidos aqui pela iniciativa privada graças ao nosso novo Plano Diretor. Vamos tirar a cidade do atraso”, comemorou.

No dia 29 de dezembro de 2013, o mundo da F1 se abalou com a notícia de que o heptacampeão Michael Schumacher havia sofrido um grave acidente de esqui em Méribel, na França. Exatos dez anos depois, o estado de saúde do alemão segue guardado a sete chaves pela família, que reforça o compromisso com a privacidade do ex-piloto. Entre 2000 e 2004, Schumi fez história com a Ferrari com cinco títulos de pilotos consecutivos na elite do automobilismo, se sagrando o primeiro heptacampeão mundial.

A última informação sobre a saúde de Michael remete a setembro de 2019, quando ele foi internado em um hospital de Paris para um suposto procedimento com células-tronco; no mês seguinte, o cirurgião de Schumi negou o tratamento alegando “não fazer milagres”. Em outubro deste ano, à Legal Tribune Online, o advogado da família explicou a ausência de um “relatório final” sobre o estado do heptacampeão, alegando que nenhum comunicado sanaria a curiosidade do público.

– Sempre foi sobre proteger informações privadas. Discutimos muito como tornar isso possível, então também consideramos que um relatório final sobre a saúde de Michael seria a maneira correta de fazê-lo- disse Felix Damm, acrescentando: – Mas isso não teria sido o fim, e teríamos que ter relatórios atualizados constantemente. A mídia, de novo e de novo, perguntaria “e como ele está agora?” um, dois, três meses ou anos depois da mensagem.

O Real Madrid anunciou, nesta sexta-feira, a renovação de contrato de Carlo Ancelotti até 30 de junho de 2026. O vínculo do treinador italiano terminaria ao fim da temporada 2023/24. Ele era tido como certo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para assumir a Seleção Brasileira em 2024.

Nas redes sociais, o técnico comemorou a renovação. “Hoje é um dia feliz. O Real Madrid e eu continuamos o nosso caminho juntos em busca de novos e maiores sucessos. Obrigado a todos e Hala Madrid!!”, publicou o técnico.

O acerto com Ancelotti com o Brasil era defendido desde o meio do ano por Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF à época e atualmente destituído do cargo. Segundo o dirigente, o treinador aceitou comandar a seleção brasileira após o término do contrato com o clube espanhol. Legalmente, o italiano não pode assinar nenhum contrato até seis meses antes do fim de tal vínculo. No entanto, a entidade entendia já ter garantias do negócio.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (28) que enviará tropas para a fronteira com a Guiana, país vizinho com quem trava uma intensa disputa diplomática por conta do território de Essequibo.

Em um anúncio transmitido pela TV venezuelana, Maduro deu ordem para “a ativação da ação defensiva das Formas Armadas bolivarianas”. Ele não deu mais informações. Na mesma transmissão, um militar afirmou que 5.600 homens estão prontos para a operação.

A mobilização das tropas ocorrerá, segundo Maduro, em resposta ao anúncio do Reino Unido de que enviará um navio militar à costa da Guiana. Em nota, a presidência venezuelana chamou o movimento britânico de provocação.

A autoridade eleitoral do estado do Maine, nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Donald Trump não aparecerá nas cédulas das primárias presidenciais republicanas de 2024. Em 19 de dezembro, houve uma decisão semelhante no estado de Colorado.

As medidas nos dois estados são relacionada ao ataque ao prédio do Congresso dos EUA, em 2021. O argumento jurídico é que Trump não pode servir como presidente por causa de um artigo da Constituição norte-americana que proíbe as pessoas de ocuparem cargos públicos se elas se envolveram em “insurreição ou rebelião” depois de fazer um juramento aos EUA. Essa cláusula foi usada poucas vezes depois da Guerra Civil nos EUA.

A secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, justificou sua decisão com a 14ª Emenda da Constituição –essa mesma que diz que uma pessoa que participou de uma insurreição não pode ocupar um cargo público.

A decisão pode ser contestada na Justiça do estado do Maine. No começo de 2024 deve haver uma decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a possibilidade de Trump concorrer à presidência. Qualquer decisão da alta corte se aplicará a todos os estados, incluindo o Maine.

Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (27) na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, condenada pelo espancamento da própria filha, de 1 ano e 2 meses. O crime aconteceu na cidade de João Câmara, no interior do estado, no ano de 2017.

A mulher foi detida após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão definitiva contra ela, que passou a ser considerada fugitiva. Ela foi condenada pelo crime de tortura. A acusada foi encontrada no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, para onde havia fugido.

De acordo com a delegada Adriana Shirley, da Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, a mulher espancou a bebê “causando lesões na face e na cabeça”. A mulher foi condenada a 9 anos de reclusão. “Embora ela tenha fugido de João Câmara, local do fato, ela foi capturada hoje em São José de Mipibu e entregue ao sistema penitenciário para que cumpra sua pena”, reforçou a delegada.

Um motorista embriagado capotou um carro e foi preso no dia do próprio aniversário ao tentar fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, nesta quarta-feira (27), em Natal. A fiscalização aconteceu no bairro Igapó, na Zona Norte da capital.

Segundo a polícia, o homem de 48 anos desobedeceu a ordem de parada e avançou o veículo contra os policiais, mas perdeu o controle do automóvel ao subir no meio fio e capotou. Após realizarem o teste de alcoolemia, os policiais constataram o valor de 1.08 mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de embriaguez ao volante.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%. 

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).  

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. 

Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.