Nesta semana, as obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul, atingiram a marca de 80% de execução e já exibem seu poder de segurança, com a fixação dos blocos na orla. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços tocados pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, tem o objetivo de implantar 19 mil blocos de concreto e será um complemento da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que tem previsão de início em 2024. 

A obra de enrocamento se estende da altura do hotel Serhs seguindo até o início do calçadão de Ponta Negra (nesse trecho final já existe uma proteção até a altura do morro do Careca). Ao todo, a estrutura terá mais de 1.173 metros de extensão.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura, o investimento total dos dois projetos (enrocamento e engorda) é orçado em R$ 110 milhões de reais. “São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. O projeto ainda prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia, onde serão investidos R$ 23,5 milhões”, explicou o secretário de Infraestrutura.

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do  Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado  nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”. 

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Um incêndio destruiu salas da Clínica de Diálise do Vale do Açu, em Assú, município do interior do Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (1º). Ninguém ficou ferido e o incêndio se concentrou em um das salas de coleta.

De acordo com comunicado da Prefeitura do Assú, a clínica atende 121 pacientes de todo o Vale, sendo 52 deles do próprio município. Em nota, foi informado que os pacientes serão realocados para unidades de cidades próximas.

Após o combate ao fogo, os militares acionaram uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ao local, para identificar o que teria causado o incêndio.

O Governo do RN firmou contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. Os acordos foram oficializados na última quinta-feira (28) e representa investimento de R$ 1,9 milhão.

O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a incluir a agricultura familiar em todos os hospitais públicos. Com certeza isso será copiado em todo o País”, pontuou Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

O ABC, enfim, voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. O jejum de três meses foi encerrado com a vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta, na noite deste sábado. No Frasqueirão, a “seca” era ainda maior: 130 dias – não vencia desde 23 de maio.

A vitória foi construída no segundo tempo, com gols de Ramon e Paulo Sérgio. O ABC chegou aos 19 pontos, e, apesar do rebaixamento estar praticamente decretado, pretende melhorar a pontuação na reta final da competição.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país. 

Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. “Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: ‘olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira’.” 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito.

Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais para o mandato de quatro anos, que terá início em 10 de janeiro de 2024.

No Distrito Federal, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes, entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados. De acordo com a Secretaria de Justiça do Distrito Federal, em 2019, 8% da população compareceu às urnas para eleger os conselheiros aptos a defender os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Desde às 8h, os cidadãos compareceram às zonas eleitorais para votar em todos os estados e no Distrito Federal. No DF, nas duas escolas públicas visitadas pelar reportagem da Agência Brasil, na Asa Sul, na zona central de Brasília, os eleitores se disseram bem informados sobre as funções que devem ser desempenhadas por um conselheiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29).

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

O presidente saiu da unidade sem falar com a imprensa, e o carro que o transportava seguiu para o Palácio do Alvorada. Na residência oficial da presidência da República, Lula despachará assuntos relativos à Presidência da República, nas próximas três semanas, como a decisão sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à ministra aposentada Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que ocupará a vaga deixar pelo procurador Augusto Aras.

Um sobrinho matou um tio a machadadas dentro de casa na manhã deste sábado (30) na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Dicksson Ricardo Medeiros da Costa, de 47 anos. O suspeito do assassinato fugiu.

O crime aconteceu na Rua José Miranda, no bairro Pajuçara. Familiares relataram aos policiais militares do 4º Batalhão da Polícia Militar que os dois moravam juntos e viviam um conflito há alguns meses, com discussões frequentes. Há três dias, tio e sobrinho brigaram fisicamente.

Os familiares disseram também à polícia que os dois eram pacientes psiquiátricos e faziam tratamento. Na noite anterior ao crime, os dois mais uma vez discutiram e nesta manhã o sobrinho desferiu os golpes contra o tio.

“Tio e sobrinho vinham com uma discussão há uns dias e acabou que o sobrinho deu com o machado no rosto dele. Causou bastante perfuração”, disse o sargento Mariano, do 4º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.

Dicksson, que era natural de Caicó, foi encontrado em um dos quartos da casa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas constatou que a vítima estava morta.

O corpo do adolescente de 16 anos, que estava desaparecido desde a quinta-feira (28), após a canoa em que ele estava virar na Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama, foi encontrado no fim da tarde deste sábado (30) próximo à praia de Sibaúma, na cidade de Tibau do Sul. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Ao longo dos três dias de buscas, equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha realizaram uma operação com uso de veículos aquáticos pelas praias da região com o intuito de encontrar o corpo do adolescente. A aeronave Potiguar 01 também auxiliou nas buscas.

No fim da tarde deste sábado, logo após o encerramento do terceiro dia de buscas por conta da falta de iluminação, populares da região acionaram uma viatura do Corpo de Bombeiros ao encontrarem o corpo do adolescente na areia de uma praia local, conhecida como Barrinha.

Um homem foi morto a tiros na noite deste sábado (30) durante um evento realizado no parque de vaquejada de um haras na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A vítima estava montada em um cavalo, que também morreu atingido pelos disparos. O crime foi confirmado pela Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Tiago Ferreira de Sales. Por volta das 21h30, ele estava no local para participar de uma corrida de cavalos, conhecida como “bolão de vaquejada”, quando foi surpreendido pelos disparos de arma de fogo no momento em que estava em cima do cavalo.

De acordo com testemunhas, as pessoas se assustaram com os tiros e houve uma intensa movimentação no haras. Alguns animais que participavam da competição acabaram fugindo correndo pelas estradas que dão acesso ao local.

Eleitos

01 – Maria Santana de Brito (Neninha) – 535 votos

02 – Wanderlea Andriele – 529 votos

03 – Marcos Matheus – 513 votos

04 – Leila Pavanelli – 495 votos

05 – José Rogério – 449 votos

Suplentes

06 – Denner Pablo – 441 votos

07 – Jeane Eunice – 436 votos

08 – Maria José Dantas – 376 votos

09 – Arlindo Batista – 355 votos

10 – Francisco das Chagas (Maguila) – 354 votos

Demais candidatos:

11 – Francisca Cláudia – 273 votos

12 – Reginaldo Luiz – 230 votos

13 – Valmira Bezerra – 182 votos

14 – Daniel Oliveira – 168 votos

15 – Antônio Silva – 145 votos

16 – Maria Suzana Medeiros – 114 votos

17 – Franciele Pereira – 73 votos

18 – Ismênia Silva – 62 votos

19 – Clévita Maria Garcia – 48 votos

20 – Andréa de Medeiros – 44 votos

A eleição para conselheiros tutelares foi cancelada neste domingo (1º) em Natal após problemas na distribuição das urnas. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), a eleição será realizada no dia 29 de outubro.

O adiamento foi recomendado pelo Ministério Público Estadual após eleitores enfrentarem problemas na votação. Entre os motivos alegados pelo Ministério Público está um erro na distribuição das urnas eletrônicas. A entrega errada dos equipamentos eletrônicos nos locais de voto causou um conflito com o caderno de votação das seções no município.

Após apresentarem a documentação pessoal, que consta corretamente na lista da seção, os eleitores eram retidos na etapa seguinte, em que os mesários cadastram no equipamento eletrônico e o votante não está apto para votar naquela urna.

No município de Areia Branca, na região Oeste potiguar, a eleição para o Conselho Tutelar também foi cancelada neste domingo (1). Entre os motivos está um erro no número de um dos candidatos na urna de votação e problemas para distribuição dos eleitores nas seções.

Cadastrado previamente com o número 58.000, a Comissão Especial Eleitoral (CEE) do município informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o número 59.000 para o candidato. O registro foi configurado erradamente e o voto estava sendo anulado pela urna.

O cantor Wesley Safadão voltou aos palcos, na madrugada deste sábado (30), depois do afastamento dos shows por conta de ‘fortes crises de ansiedade’. A apresentação aconteceu em Embu das Artes, São Paulo. Na volta da agenda do forrozeiro, ele contou com apoio dos filhos, esposa, mãe e irmão nos bastidores e no palco do Embu Country Fest.

“Não tenho e nem sei como agradecer a cada um que tem orado por mim e torcido pelo meu retorno. Ontem foi mais um dia de vitória, mais um obstáculo vencido. Obrigado Deus, obrigado minha rede de apoio e muito obrigado a todos os meus fãs”, declarou Wesley Safadão em show.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença para a Petrobras perfurar em duas áreas na Bacia de Potiguar –no litoral do Rio Grande do Norte, uma das áreas da chamada “Margem Equatorial”. As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira (29).

A licença foi emitida para dois blocos de exploração: BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, nessa ordem.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, “a partir desse momento, o ministro [Alexandre Silveira] tem a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”.

No Brasil, a Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. É uma área com potencial de grandes descobertas de petróleo e gás natural. As expectativas do setor são altas por conta do sucesso na exploração nos países vizinhos, Guiana e Suriname.

A Operação Lei Seca prendeu na noite desta sexta-feira (29) um motoboy por embriaguez ao volante durante uma blitz em Natal . O homem estava em serviço no momento em que foi abordado. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o teste de alcoolemia do motoboy apontou 0.67 mg/l. Além dele, um outro condutor foi preso em flagrante.

Os dois infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as providências criminais cabíveis. Além dos dois, outros 25 condutores receberam autuação administrativa por misturar álcool e direção. Foram montadas três barreiras em Natal entre a noite desta sexta e a madrugada deste sábado (30): nos bairros de Ponta Negra, Lagoa Seca e Barro Vermelho.

Um sobrinho matou um tio a machadadas dentro de casa na manhã deste sábado (30) na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Dicksson Ricardo Medeiros da Costa, de 47 anos. O suspeito do assassinato fugiu.

O crime aconteceu na Rua José Miranda, no bairro Pajuçara. Familiares relataram aos policiais militares do 4º Batalhão da Polícia Militar que os dois moravam juntos e viviam um conflito há alguns meses, com discussões frequentes. Há três dias, tio e sobrinho brigaram fisicamente.

Os familiares disseram também à polícia que os dois eram pacientes psiquiátricos e faziam tratamento. Na noite anterior ao crime, os dois mais uma vez discutiram e nesta manhã o sobrinho desferiu os golpes contra o tio.

“Tio e sobrinho vinham com uma discussão há uns dias e acabou que o sobrinho deu com o machado no rosto dele. Causou bastante perfuração”, disse o sargento Mariano, do 4º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.

O pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem não entrou na conta dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte neste sábado (30), como era previsto, junto à folha do funcionalismo público.

As secretarias de Estado da Administração (Sead) e de Estado da Saúde Pública (Sesap), do governo do RN, informaram em nota que “a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil durante esta sexta-feira (29) para repasse da primeira parcela do piso da enfermagem foi recusada pela instituição duas vezes”.

O problema, portanto, impossibilitou o depósito na conta dos servidores neste sábado (30). As pastas informaram que as equipes técnicas do governo e do banco vão se reunir na segunda-feira “para assegurar o processamento do crédito durante o dia”.

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano. A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite estável e já caminhou na manhã deste sábado (30). Ontem (29), ele foi submetido a cirurgia para restauração da articulação do quadril direito, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. 

De acordo com boletim médico divulgado hoje, Lula também já realizou sessões de fisioterapia e permanece internado em apartamento na unidade de saúde. Ele está sob os cuidados do cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha o presidente há vários anos, da médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, e do ortopedista Giancarlo Polesello, especialista responsável pela cirurgia. 

Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira, a equipe médica informou que a cirurgia foi bem-sucedida e sem intercorrências. No processo de recuperação, já era previsto que Lula ficasse em pé e caminhasse nesses primeiros dias pós-cirurgia, com o auxílio de andador e muletas. 

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. 

Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

A solicitação foi feita após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito.

A partir deste sábado (30), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade chega a sete estados. Promovida pelo Ministério da Saúde, a mobilização será simultânea na Paraíba, Ceará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Goiás e em São Paulo.

Com a campanha, o objetivo é atualizar as cadernetas de imunização, retomar os altos índices de cobertura, reduzir a possibilidade de reintrodução e disseminação de doenças preveníveis por vacina no Brasil. Na campanha, são ofertadas vacinas contra poliomielite, hepatites, BCG, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e covid-19.

“O nosso país era o mais respeitado do mundo quando se falava em vacinação, mas com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, diz, em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à escola. Dessa vez, a proibição veio do marido. Afinal, para ele, mulher tinha como primeiro dever ficar com os filhos. O primeiro trabalho foi aos 28 como doméstica. Ela nunca mais voltou à escola, a não ser para retirar o lixo dos outros, lavar o chão, limpar a lousa e a parede.

Aos 60 anos de idade, a nova idosa, mulher negra, que se mudou para o Paranoá, uma região periférica do Distrito Federal, ainda tem sonhos. “Fico triste quando me chamam de velha”. Aos finais de semana – os raros dias em que não está trabalhando como auxiliar de limpeza para uma empresa em Brasília –, precisa cuidar dos netos. Durante a semana, ela vive sozinha em casa depois que volta da lida, trabalhando das 6h às 15h. “Tem hora que bate a solidão. Me arrependo em não ter cuidado um pouco mais de mim”.

Aliás, cuidados e direitos são palavras que se repetem no texto do Estatuto da Pessoa Idosa, documento que completa, neste domingo (1º), 20 anos. Quando foi aprovado, a população idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milhões. Duas décadas depois, são mais de 33 milhões de pessoas. Os desafios com pessoas em vulnerabilidade ainda são do tamanho de um país diverso como o Brasil, conforme explica a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) anunciou, nesta sexta-feira (29), a realização de concursos públicos para admissão de pessoal de terra e mar. São 207 vagas, das quais, 154 para os níveis médio e superior do quadro de terra e 53 para o quadro de mar. Os aprovados serão admitidas na empresa ao longo de 2024.

As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro no site do Cesgranrio, organizador do concurso. As provas serão realizadas em dezembro, e o resultado final será divulgado no dia 5 de março. O último concurso público da Transpetro foi em 2018.

A empresa tem atualmente 5.065 empregados – 3.273 do quadro de terra e 1.781 do quadro de mar. A diferença é pessoal ligado diretamente à diretoria da Transpetro, informou à Agência Brasil o gerente executivo de Recursos Humanos da companhia, Alexandre Almeida.

Nos três editais lançados, a Transpetro inovou ao dobrar para 10% o percentual de vagas estabelecido por lei para pessoas com deficiência, além de garantir 20% dos postos para candidatos negros de ambos os sexos. A ideia é compor também um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado de acordo com a necessidade da companhia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.

Por 7 a 1, a maioria dos ministros votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais, que foi garantida na Constituição, mas desde a promulgação não foi regulamentada. A decisão da Corte foi tomada a partir de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 6 de outubro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista, somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto.

A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.

Ao analisar a questão, antes da aposentadoria, Rosa Weber destacou a importância da investigação, mas entendeu que quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (29), que o Programa Desenrola Brasil pode ser considerado um enorme sucesso até o momento em que se encerra a primeira etapa, quando os credores se habilitaram na plataforma e ofereceram os descontos a partir dos mínimos estabelecidos no edital.

“Cada credor foi convidado não só a subir o crédito na plataforma, mas caso a caso, CPF por CPF, a oferecer um desconto próprio para aquela pessoa. Vocês vejam o tamanho dessa operação”, enfatizou Haddad. 

A abertura do Programa Desenrola para a população que se enquadre nas novas regras está prevista para o início de outubro. Nessa fase, será lançada uma plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas é preciso fazer antes o cadastro no Gov.br em contas prata ou ouro. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29), em Brasília. A informação foi dada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.  

“O procedimento transcorreu sem intercorrências, o presidente já se encontra acordado, indo para a recuperação pós-anestésica. Nas próximas horas, o presidente irá para um apartamento, um quarto normal, não necessitando de semi-intensiva nem de UTI [unidade de terapia intensiva]”, afirmou o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha Lula há vários anos. Segundo ele, o presidente já está conversando, após a sedação, e se alimentará nas próximas horas.

Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento, por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) alerta que o uso, sem acompanhamento médico, de testosterona – comumente chamada de anabolizante – pode ser perigoso e causar danos irreparáveis no corpo humano. O uso da substância tornou-se um grande problema de saúde pública e os casos de complicações estão cada vez mais frequentes.

“O uso de anabolizantes gera efeitos colaterais, tanto em homens e mulheres, como o aumento de acnes, queda do cabelo, distúrbios da função do fígado, tumores no fígado, explosões de ira ou comportamento agressivo, paranóia, alucinações, psicoses, coágulos de sangue, retenção de líquido no organismo, aumento da pressão arterial e risco de adquirir doenças transmissíveis”, destaca a Sbem.

Segundo o médico Renato Redorat, membro da Sbem e coordenador de Endocrinopatias Associação Brasileira de Medicina e Saúde Sexual, os problemas na saúde, causados pelo uso de hormônios sem orientação médica podem não ser notados no início da utilização.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de diversas questões, como saúde, educação, proteção do meio ambiente, criando “superposições” do Judiciário sobre matérias políticas. Contudo, o presidente negou interferência do STF nas atribuições do Congresso.

Nesta semana, após o Supremo finalizar o julgamento e vetar a aplicação do marco temporal, por 9 votos a 2, o Senado aprovou o marco. A aprovação ocorreu no mesmo dia do julgamento pelo plenário da Corte.

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse. 

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 29, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em outubro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, por causa das chuvas, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas.

“A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do País”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em nota.

A bandeira verde está em vigor há mais de um ano e vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a agência reguladora, a expectativa é de que as contas sigam sem taxa adicional até o fim do ano.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Currais Novos) deram cumprimento, nesta sexta-feira (29), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 31 anos, suspeito de matar uma pessoa com deficiência a facadas. Ele foi preso no município de Currais Novos, localizado na região Central do RN.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem teria desferido onze golpes de faca em 26 de setembro de 2023 contra José Carlos Barbosa, 42 anos, o qual era uma pessoa com deficiência. Dada a crueldade empregada, o homicídio teve grande repercussão na mídia.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões em 2030, segundo projeções do Ministério da Saúde. O que nem sempre está claro sobre essa doença é que ela pode ser agravada ou piorar infecções e isso requer uma atenção especial à vacinação.

Coordenadora dos centros de referência em imunobiológicos especiais (CRIEs) de Vitória desde 2004 e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Ana Paula Burian explica que o diabetes é uma das situações que dão direito a pacientes das redes pública e privada de acessar a imunização especial.

A alta concentração de açúcar no sangue, comum em quem vive com diabetes, pode afetar mecanismos do sistema imunológico e aumentar a chance de contrair infecções e ter quadros mais graves. Entre os principais riscos, está o da hepatite B.

Se lá pelas décadas de 1970 e 1980 as propagandas e os filmes transformaram o cigarro em algo legal e descolado para os jovens da época, hoje as redes sociais têm feito esse papel para o cigarro eletrônico – também conhecido como vape. No TikTok, são milhares de vídeos que ensinam a personalizar o próprio aparelho, maneiras diferentes de soltar a fumaça, além de resenhas dos produtos e seus diversos sabores – são aproximadamente 16 mil disponíveis no mercado, entre eles chiclete e bolo de morango.

“O vape deixa uma sensação melhor na boca porque tem gosto e cheiro bons, diferente do cigarro”, compara Elisa* (nome fictício), de 20 anos. Ela preferiu não se identificar para que a família não descobrisse sobre o consumo do produto, que já dura dois anos. “Alguns amigos tinham e me ofereciam, até que aceitei e curti”.

Assim como ela, 70% dos jovens usuários dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (ou DEFs), que estão na faixa dos 12 aos 17 anos, dizem que consomem os produtos devido à oferta de sabores, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Recentemente, a entidade até publicou um guia para as escolas garantirem um espaço livre de nicotina e tabaco.

A última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, apontou que o Diesel comercializado no Rio Grande do Norte terminou como o mais barato do Nordeste, no fechamento do mês setembro. Já a gasolina vendida ao consumidor potiguar ficou como a quarta mais cara da região.

De acordo com o levantamento, a média de preço do Diesel registrada no Rio Grande do Norte foi de R$ 6,15. O mesmo combustível foi encontrado, a preço médio em Alagoas, de R$ 6,86 – o custo mais alto da região.

A gasolina, segundo a pesquisa, terminou o mês com preço médio de R$ 6,19 no Rio Grande do Norte. O valor só é mais baixo do que o registrado em Alagoas (R$, 6,28), Sergipe (R$ 6,43) e Ceará (R$ 6,49). A Paraíba foi o estado nordestino com a gasolina mais barata no período, a R$ 6,02 o litro.

Uma adolescente de 16 anos morreu após o carro em que ela estava como passageira sair da pista e capotar às margens da BR-226, entre Santa Cruz e Tangará, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu no fim da tarde de quinta-feira (28), por volta das 17h30, na altura do KM-86 da rodovia.

O motorista do carro fugiu do local, após o acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A corporação ainda informou que havia seis ocupantes no carro modelo Polo Classic. A adolescente foi socorrida em estado grave, mas morreu no hospital de Tangará.

Outra vítima gravemente ferida foi transferida para Natal. Já as outras vítimas sofreram lesões leves. Entre os ocupantes do veículo havia uma criança. No cenário do acidente, era possível ver bebida alcoólica, que estaria dentro do carro.

Eleitores de todo o RN vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do estado. A votação acontece das 8h às 17h. O Tribunal Regional Eleitoral do RN presta suporte às eleições de conselheiros tutelares e disponibilizou um número de telefone onde é possível consultar – via whatsapp – os locais de votação. O número é (84) 3654.5050.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.

Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros. Nos demais municípios o voto será impresso.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Marinha do Brasil encerraram no final da tarde desta sexta-feira (29) o segundo dia de buscas pelo adolescente de 16 anos que desapareceu após uma canoa virar na praia de Barra do Cunhaú, na cidade de Canguaretama, litoral Sul do RN.

Nesta sexta-feira as buscas foram ampliadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação se estendeu para praias vizinhas do litoral Sul. O trabalho dos militares será retomado na manhã deste sábado (29).

Desde o início dos trabalhos, os bombeiros têm utilizado botes e jet-skis, além de mergulhadores e o apoio do helicóptero Potiguar 01. A Marinha enviou uma equipe para dar apoio ao trabalho aquático, além de prestar auxílio com avisos aos navegantes das áreas próximas para apoiar nas buscas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima um aumento de 6,2% na demanda por energia em outubro em relação ao mesmo período de 2022. Se confirmado, será o recorde para o mês desde o início da série histórica, em 2000.

Uma das razões para a alta da demanda são as temperaturas médias mais elevadas, apesar da recente frente fria no Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Contudo, o ONS prevê que as temperaturas no Norte e Nordeste devem permanecer elevadas, com poucas chuvas.

Em relatório divulgado nesta sexta-feira (29), o ONS estima que a demanda pode chegar a aproximadamente 77,5 gigawatts médios (GWmed) no próximo mês. A cidade de São Paulo, maior do país, por exemplo, tem uma demanda média de eletricidade que varia entre 10 a 12 GWmed por mês.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que não vê uma “crise” entre o Legislativo e o Judiciário no país. O ministro também pregou diálogo entre as instituições para a superação de impasses. Barroso deu as declarações durante entrevista, concedida um dia após o magistrado tomar posse como novo presidente do Supremo.

Ele foi questionado sobre os recentes embates entre Congresso Nacional e Supremo a respeito de julgamentos em andamento na Corte, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o que trata do porte de maconha para uso pessoal. Barroso também disse que o debate do aborto talvez não esteja maduro na sociedade.

“Sinceramente, diria que não vejo crise [entre STF e Congresso]. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé. E não tenho nenhuma dúvida que isso acontecerá”, afirmou.

O Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. O novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, determina o retorno do piso para despesas com saúde e educação.

Dessa forma, o governo precisa gastar 15% da receita corrente líquida com saúde e 18% da receita de arrecadação de impostos com educação. Neste ano, há recursos para cumprir o piso da educação. Contudo, para a saúde, seria preciso desembolsar mais R$ 20 bilhões.

Na consulta, o ministério questiona se o piso constitucional deveria ser aplicado já em 2023. O arcabouço foi aprovado pelo Congresso em agosto. O governo quer saber se a obrigatoriedade do piso não valeria só a partir de 2024.

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa prevê a garantia do direito à atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

“Esses responsáveis muitas vezes necessitam de apoio psicológico para conseguirem enfrentar as dificuldades do dia a dia, lidar com uma sociedade excludente e perceber a importância de também cuidarem da própria saúde”, argumenta o parlamentar.

De acordo com a proposição, os hospitais públicos e particulares, clínicas, centros de atenção psicossocial (CAPS), unidades de saúde e de coleta ficam obrigados a oferecer atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

Considera-se responsável, para efeitos da legislação proposta, o cônjuge, ascendente, descendente, tutor, curador, adotante, ou detentor de guarda da pessoa com deficiência. O responsável deve comprovar sua condição de dedicação integral, mediante a apresentação de laudo médico ou decisão judicial, quando for solicitar atendimento psicossocial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. 

A decisão foi tomada de forma unânime após o julgamento definitivo de uma ação protocolada no ano passado pelos advogados da coligação de Lula.  De acordo com a acusação, foram usados dez anúncios em um site de busca para conduzir os usuários a uma página com conteúdo negativo, modalidade proibida pela legislação eleitoral.  Durante as eleições, o conteúdo foi retirado do ar por meio de uma decisão liminar proferida pelo TSE. 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão da primeira instância que havia absolvido José Agripino Maia da acusação de manter um funcionário fantasma em seu gabinete na época em que era Senador pelo Rio Grande do Norte.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), à unanimidade, foi divulgada pela defesa do ex-parlamentar e confirmada pelo TRF5 ao g1. Os desembargadores negaram o pedido feito na apelação do Ministério Público Federal, contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Para os magistrados, as provas trazidas aos autos pela defesa do ex-senador permitiram concluir que o funcionário teria exercido atividades de assessor parlamentar e “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.

Jorge Sampaoli não é mais o técnico do Flamengo. Após reunião que durou menos de 10 minutos em hotel no bairro carioca da Barra da Tijuca na noite desta quinta-feira, a diretoria rubro-negra demitiu o argentino. O desligamento foi oficializado quatro dias após o empate com o São Paulo que decretou a perda do título da Copa do Brasil.

Quase duas horas após o rápido encontro entre o comando do futebol e os representantes de Sampaoli, Marcos Braz resumiu a reunião em poucas palavras. – Foi bem rápida, bem tranquila. Um advogado e mais uma outra pessoa. Foi bem rápida até pelo assunto. Vamos lá, vida que segue, vamos fazer o que temos que fazer – afirmou Braz, que ainda negou ter aberto conversas para contratar Tite.

Forças de segurança federais e do Rio Grande do Norte deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) uma operação que visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro para financiamento de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do estado. Pelo menos oito pessoas foram presas.

As investigações da Operação Cash duraram oito meses. Segundo a Polícia Civil, o grupo criminoso teria movimentado aproximadamente R$ 4 milhões no período. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 180 mil na casa de um homem apontado como um dos principais chefes da organização criminosa, em Natal.

Segundo a polícia, a Justiça do Rio Grande do Norte emitiu ordem de bloqueio de 14 contas correntes de pessoas físicas e jurídica, 11 mandados de buscas e oito mandados de prisões.

Pelo menos 7 pessoas apontadas como chefes da organização foram presas, segundo a Polícia Civil. Os mandados foram cumpridos em Natal e Mossoró. Uma pessoa também foi presa em flagrante.

Um professor foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (28) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Ele é suspeito por assédio sexual e importunação sexual contra pelo menos três alunos. A Polícia Civil não confirmou a idade das vítimas.

A investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) teve início após uma denúncia de importunação feita por um dos adolescentes da escola. Em diligências, uma equipe da especializada conseguiu encontrá-lo e o prendeu em flagrante.

Com a prisão do professor, outras duas vítimas dos abusos, ocorridos em outros momentos, também foram identificadas pela Polícia Civil. Até a última atualização dessa matéria, somente um dos jovens havia prestado depoimento, enquanto as outras duas pessoas ainda aguardavam para depor.