Uma adolescente de 15 anos matou a própria prima a tiros na noite de quinta-feira (10) no município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó potiguar, a 226 km de Natal. Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o crime teria sido motivado por ciúmes envolvendo o namorado da adolescente.

O caso foi registrado por volta das 19h, quando a PM do município foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo na avenida Francisco Amaral, no centro da cidade. Quando a equipe chegou ao local, no entanto, testemunhas informaram que a vítima já tinha sido socorrida ao hospital.

Apesar do atendimento médico, a jovem anos não resistiu e morreu. Ela foi identificada como Ana Clara Pereira de Almeida, de 18 anos. O corpo foi transferido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, para passar por exames necroscópicos.

A candidata a vereadora de Jucurutu, município do Rio Grande do Norte, Luana Sensação (PSD), que se intitula também como Vendedora de Amor, se revoltou pelo número baixo de votos que recebeu, neste caso, 21. De acordo com ela, é uma humilhação ter apenas esse número. “É uma humilhação a pessoa tirar 21 votos. Sabe por quê? Porque antes dessa campanha acabar, de anteontem para cá, eu gastei mais de R$ 25 mil. Eu sendo vendedora de amor, conhecida e blogueira tirar só 21 votos é uma humilhação”, reclama.

Luana Sensação ameaça que os eleitores que a enganaram irão pagar. “Vocês eleitores que pegaram meu dinheiro e disseram que iam votar em mim vão me pagar. Que o diabo leve vocês todos para o inferno e que não tenham paz”, diz indignada.

A Vendedora de Amor ainda agradeceu pelos votos recebidos. “Obrigada, meus amores. 21 votos! Se não foi nas urnas, vai ser na cama. Cuida”, expressa. Após ser questionada se ela havia comprado votos, Luana disse que não comprou e que a postagem foi apenas uma brincadeira. “Eu não comprei votos. Isso que eu postei foi apenas resenha. Isso é crime eleitoral”.

Virada gloriosa! O Brasil venceu o Chile de virada por 2 a 1, nesta quinta-feira, em Santiago, com gols de dois jogadores do Botafogo: Igor Jesus e Luiz Henrique. Os atacantes foram os destaques da partida em uma atuação sem muito brilho da Seleção. O time de Dorival saiu atrás do placar com um minuto de jogo, mas buscou o empate no fim do primeiro tempo e a virada nos minutos finais do jogo.

O Brasil dá um salto importante na tabela de classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A seleção brasileira entrou em campo em sétimo, na zona de repescagem, mas com a vitória pula para a quarta posição. O Chile segue na penúltima posição, com apenas cinco pontos.

O gol marcado por Igor Jesus pela seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo, contra o Chile, representou uma marca também para o Botafogo. É a primeira vez desde 1998 que um jogador do clube marca pelo Brasil. E a torcida brasileira vibrou também com outro botafoguense, Luiz Henrique, autor do gol da vitória de virada, por 2 a 1.

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) abriu inscrições para o processo seletivo de monitoria em Embriologia Médica. O projeto oferece duas vagas voluntárias para alunos que estejam cursando o 2º, 4º ou 6º período e que tenham concluído os componentes curriculares exigidos.

O objetivo do projeto é incentivar a formação docente de maneira interdisciplinar, visando à aplicação dos contextos e das potencialidades da embriologia na prática médica. Os monitores vão elaborar planos de aula, desenvolver atividades ativas de ensino-aprendizagem e serão capacitados para o uso e a aplicação da tecnologia de impressão 3D em modelos embriológicos.

As inscrições seguem até 13 de outubro. A seleção se dá por meio de entrevistas, marcadas para o dia 15 de outubro, com horários divididos entre os turnos da manhã (das 8h às 10h) e da tarde (das 13h às 15h). A ordem das entrevistas será divulgada em 14 de outubro, e o resultado final será publicado em 16 de outubro.

Para se inscrever, o estudante deve acessar o Sigaa: Portal do Discente > Monitoria > Inscrever-se em seleção de monitoria. As atividades serão realizadas de outubro de 2024 a janeiro de 2025.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil.

Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação. O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ, por meio da Resolução 487/2023).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo. Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

“Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, decidiu.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro foi marcado para o dia 30 deste mês, às 9h. A decisão de Moraes confirma a realização do julgamento, que foi agendado em setembro deste ano pelo juiz Gustavo Kalil,  titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá a sessão.

A autorização foi solicitada ao Supremo porque Lessa e Elcio são réus na ação penal que tramita no tribunal sobre o assassinato e está sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Lessa assinou acordo de delação premiada e é réu confesso do assassinato. Ele deu os tiros que mataram a vereadora e o motorista. Segundo o acusado, o crime foi cometido a mando dos irmãos Brazão. Élcio foi responsável por dirigir o carro usado no crime.

Entre janeiro e setembro de 2024 o Brasil teve 22,38 milhões de hectares queimados pelos focos de incêndio que avançaram por todo país, mostrou o MapBiomas, no Monitor do Fogo divulgado nesta sexta-feira (11). Apenas em setembro foram 10,65 milhões de hectares – quase metade de toda a área atingida nos oito meses anteriores.

O total equivale ao tamanho do estado de Roraima e é 150% maior que no mesmo período de 2023, quando o fogo atingiu 8,98 milhões de hectares. A vegetação nativa representa 73% da área queimada, principalmente formação florestal. Áreas de uso agropecuário também foram atingidas representando 20,5%.

Os estados Mato Grosso, Pará e Tocantins somaram mais da metade do território queimado e tiveram respectivamente 5,5 milhões, 4,6 milhões e 2,6 milhões de hectares atingidos pelo fogo. O município paraense de São Félix do Xingu foi o que mais queimou, seguido de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra, que já alcançam quase 20% de execução. Segundo documento obtido pela Tribuna do Norte, o órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) apontou duas condicionantes para validade da dispensa de título minerário.

“A eficácia desta Declaração de Dispensa de Título Minerário está condicionada à não comercialização das terras e dos materiais in natura resultantes dos trabalhos referidos acima, sob pena de configuração de lavra ilegal; esta Declaração de Dispensa de Título Minerário somente tem validade se acompanhada da respectiva licença ambiental e enquanto não concluída a obra”, aponta documento da ANM, assinado por Roger Garibaldi Miranda, gerente regional da ANM/RN.

Em sua solicitação, a Secretaria de Infraestrutura de Natal pediu a autorização para extrair 1,5 milhão de m³ de areia da jazida. Para as obras da engorda, são necessários cerca de 1,1 milhão de m³.

A Prefeitura do Natal precisou pedir a autorização junto à ANM para utilizar a nova jazida descoberta pelo fato de que a jazida anterior que iria alimentar a obra teve problemas identificados pela Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com cascalhos e areia inadequada para execução da obra.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou um decreto que altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Inicialmente celebrado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 1º de novembro de 2024. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

A medida atinge os órgãos da Administração Pública estadual direta, além das entidades autárquicas e fundacionais. Segundo o decreto, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, cabendo aos gestores das respectivas áreas garantir o seu pleno funcionamento. A nova data busca otimizar a prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos à população durante o período.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. 

A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo do cargo. Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a decidir se vai referendar essa decisão de Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento.

Não há data para a retomada da análise do caso, e, com a suspensão, continua em validade a decisão de janeiro que determinou o retorno do presidente ao cargo. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que cria uma lista pública com nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por estupro. Como o texto passou por mudanças, a proposição agora vai para o Senado antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação se deu em votação simbólica, sem nenhum protesto de parlamentares.

Além dos casos de estupro e pedofilia, quem cometeu infrações como rufianismo e favorecimento de prostituição também estariam inseridos nesse registro. Especialistas do Direito Penal dizem que a proposição é “inconstitucional”. A Câmara também inseriu um trecho que diz que o condenado passará a ser monitorado por dispositivo eletrônico.

O atual texto torna público os dados de pessoas condenadas em primeira instância, quando ainda cabe recurso. O criminalista Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que isso seria “inconstitucional” e “temerário”.“ É inconstitucional. Me parece, que estamos liberando para as pessoas, uma formação de opinião sobre a condição de criminosos de uma sentença que não transitou em julgado. Muito temerário”, diz.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.935, que autoriza o uso de trechos bíblicos como recurso didático e paradidático nas escolas do estado. A legislação foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9).

De acordo com o documento, a nova lei visa utilizar o conteúdo bíblico como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, ampliando as abordagens educacionais dentro dessas disciplinas.

Na publicação, de acordo com o Art. 1º da lei, a leitura de trechos da Bíblia poderá ser integrada ao ensino como uma ferramenta pedagógica que explore a importância cultural e histórica das escrituras. O DOE ainda explica que essa aplicação não será limitada a uma interpretação religiosa, mas será voltada para estudos amplos sobre civilizações, contextos históricos e conhecimento geográfico abordados nos textos bíblicos.

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. As obras foram retomadas desde o dia 20 de setembro de 2024 e já alcançam quase 20% de execução. O Idema foi notificado nesta terça-feira (08) sobre a decisão.

A decisão, que é do dia 02 de outubro de 2024 e atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), é assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. O pedido da PGM foi feito em resposta ao despacho da procuradora Marjorie Madruga, do dia 25 de setembro, que pedia a suspensão da licença das obras da engorda e recomendava a autuação e embargo da dragagem da nova jazida encontrada.

Em sua decisão, o juiz apontou a outra determinação judicial concedida para que a licença fosse emitida e disse que “com a licença prévia concedida, qualquer ato que implique em obstrução do andamento da obra, fora do exercício da absoluta legalidade, implicará em descumprimento da ordem judicial anteriormente proferida”.

“Ante ao exposto, defiro em parte o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora abstenha-se impor obstáculos à execução das obras emergenciais da engorda da praia de Ponta Negra e demais obras emergências sugeridas pela Defesa Civil Municipal, até que ocorra eventual mudança de órgão ambiental para exame da licença, devidamente documentada, pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71, iniciada na quarta-feira (9/10) no Fórum Miguel Seabra, foi concluída na madrugada desta quinta-feira (10/10).

A acusada Jerusa Linda dos Santos foi condenada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, furto praticado contra vítima maior de 60 anos e ocultação de cadáver. Somando-se as penas aplicadas, chegou-se ao total de 26 anos e 10 meses de reclusão.

O acusado José Rodrigues da Silva foi condenado pelos mesmos crimes. A soma das penas chegou a 28 anos e 10 meses de reclusão.

Já o acusado Washington Luiz Gomes da Silva foi absolvido da imputação de homicídio duplamente qualificado e condenado pelo crime de ocultação de cadáver. Sua pena foi fixada em um ano e seis meses de reclusão. A sessão de julgamento teve início às 9h do dia 9 de outubro e o término da leitura da sentença ocorreu às 1h50 de hoje (10).

Pelo menos 22 candidatos a vereador não tiveram sequer o próprio voto no último domingo (6), no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do portal g1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Ainda assim, sete deles se tornaram suplentes de seus partidos e federações e podem assumir o cargo de vereador caso o titular eleito precise se afastar da função.

É o caso do candidato Edivan Mendes Fernandes, mais conhecido como Vanvan da Chapada (PSD), do município de Apodi, na região Oeste, que concorria pela quarta vez consecutiva a um mandato de vereador do município.

Moradores do município ressaltaram que o candidato chegou a ter vários votos em outras ocasiões. O resultado de 2024, no entanto, teria sido afetado por um erro na campanha. O número do candidato registrado no TRE era o 55.999. Na propaganda eleitoral, Vanvan anunciou o número 55.888.

“Fui fazer o registro, dei o número 55.888, só que o partido errou e botou 55.999, aí não foram registrados os votos. Muitas pessoas disseram que botaram meu número e, como não apareceu meu nome, acabaram votando em outros candidatos”, disse o candidato.

O candidato estimava que conseguiria pelo menos 150 votos somente na comunidade onde mora. Segundo o TRE-RN, a Resolução TSE 23.677 aponta que, “na definição de suplentes, não há exigência de votação nominal mínima”.

Quatro pessoas ligadas à máfia italiana Cosa Nostra, que atuava no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte e na Paraíba, foram presos nesta semana em uma operação na Itália. Os nomes dos investigados presos não foram divulgados.

As prisões foram desdobramentos da Operação Arancia, deflagrada em agosto deste ano pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro da máfia no Brasil.

A investigação teve apoio do MPF -RN, que conduz as investigações no Brasil e divulgou a informação nesta quinta-feira (10). Segundo o MPF, um dos chefes da organização criminosa atuava no RN.

Os investigados foram presos nesta semana pelos crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores.

“Essas pessoas denunciadas participavam de uma organização criminosa tendentes a lavar dinheiro da máfia italiana”, explicou o procurador da República no RN Fernando Rocha, que reforçou que os investigados faziam “aquisição de bens para poder afastar os bens dos ativos do crime organizado”.

Segundo o MPF-RN, também foi determinado o bloqueio de mais de 350 mil euros (o equivalente a R$ 2,1 milhões) e de bens de nove empresas que operam nos setores imobiliário e de restauração, localizadas na Itália, na Suíça, em Hong Kong e no Brasil.

Um caso inusitado ocorreu nas eleições municipais deste ano em Pendências, cidade na região do Vale do Açu. A última das 11 vagas para vereadores ficou para um representante do partido PSB, pela média, e foi definida pela idade, já que os dois candidatos em disputa receberam a mesma quantidade de votos. Luiz do Porto, 56 anos, se elegeu, e Welinton Jacaré, 45 anos, ficou na primeira suplência.

Os dois receberam exatos 241 votos. De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, o critério a ser utilizado nos casos de empate é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade. Por isso, Luiz do Porto levou vantagem contra o correligionário.

Apesar de não ficar com a vaga, Welinton Jacaré agradeceu à votação dos eleitores em Pendências. “Passando aqui para agradecer de coração a todos aqueles que depositaram esse voto de confiança em mim”, disse ele em publicação nas redes sociais.

Já Luiz do Porto se soma a Paulo Barreto, Adailton, Marones e Joseny Oliveira, todos do PSB, como a maior bancada da Câmara Municipal ao lado da quantidade de vereadores do MDB, que também teve cinco eleitos (Xandal, Fernando Júnior, Tamara Galvão, Nanan Olegário e João Zuza). Welliedna Enfermeira, do PV, foi a outra vereadora eleita.

Apenas de janeiro a setembro deste ano, o Rio Grande do Norte registrou 246 ocorrências de incidentes envolvendo caminhões e carretas que arrastaram cabos de telecomunicações e postes da rede elétrica. O número é praticamente igual ao contabilizado no mesmo período do ano passado, mas os casos mais recentes chamam atenção em virtude da dimensão dos danos causados à infraestrutura da distribuidora e à sociedade.

Os dados são de levantamento realizado pela Neoenergia Cosern. De acordo com a Companhia, devido aos incidentes, mais de 2.563 unidades consumidoras – entre residências, condomínios e empreendimentos comerciais – ficaram sem energia elétrica.

Somente no mês de setembro, a distribuidora registrou 37 incidentes com caminhões e carretas- perfazendo uma média superior a um caso por dia. Os mais emblemáticos foram no dia 12, na Rua Jaraguari, Bairro Pitimbu, quando uma carreta arrastou os cabos de telecomunicações desnivelados e provocou a queda de um poste. Quase 130 residências e empreendimentos comerciais na região ficaram sem energia na ocasião.

No dia 19 de setembro, um caminhão baú arrastou a fiação de telecomunicações e de distribuição de energia em um trecho da Avenida Antônio Basílio, em Natal. O tensionamento dos cabos provocou a queda de um poste sobre o veículo e desestabilizou outros dois postes. Poucos dias depois, em 24 de setembro, outro caminhão baú arrastou a fiação de telecomunicações e de distribuição de energia em um trecho da Rua Helena Rodrigues de Freitas, no Bairro Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante. O tensionamento dos cabos fez um poste cair e provocar interrupção no fornecimento de energia para 110 clientes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Arcanjos XIII. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na zona Sul de Natal.

O objetivo da operação Arcanjos XIII foi o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Esta ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, uma promotora de Justiça, cinco servidores do MPRN e oito PMs participaram da operação.

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) que vem aprimorando metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos materiais eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil. Todo esse material será encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.

A Arquidiocese de Natal anunciou o encerramento da fase local do processo de beatificação do Padre João Maria Cavalcanti de Brito, mais conhecido como Padre João Maria. A documentação será enviada para Roma para passar pela análise dos cardeais da Igreja Católica.

Segundo os representantes locais da igreja, os trâmites entre a Arquidiocese de Natal e o Vaticano, em relação ao Padre João Maria, foram iniciados em 2002. Desde 2004, o religioso possui o título de Servo de Deus, conferido aos que estão com processo de beatificação aberto.

O Tribunal para a Causa de Beatificação e de Canonização foi instalado em abril deste ano e analisou dados históricos e testemunhos acerca da vida e santidade do Padre João Maria, conhecido como o “anjo de Natal”

Nesta quarta-feira (9), uma sessão solene do Tribunal foi realizada às 15h, na Catedral Metropolitana de Natal. Às 16h30, houve uma missa em ação de graças pelo encerramento da fase diocesana, presidida pelo Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso.

Segundo a Arquidiocese, nos próximos dias o postulador da Causa de Beatificação e de Canonização, Frei Jociel Gomes, irá a Roma, para entregar a documentação preparada pelo Tribunal ao Dicastério para a Causa dos Santos, no Vaticano, quando será iniciada a fase romana do processo.

De acordo com o Frei Jociel, a partir daí será escolhido um relator, responsável por redigir a “Positio”, que é um documento com todas as informações que serão analisadas pelas comissões histórica, teológica e pelo colégio dos bispos e cardeais.

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.

Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48. Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 14.965, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República.

Provas on line

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.

A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que impedia a divulgação do gabarito das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto deste ano.

Com a decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de liberar o resultado das notas do bloco. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) tinha entrado com um recurso para ter autorização de distribuir os resultados do bloco 4.

A decisão que suspendia a divulgação foi proferida no dia 3 de outubro pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de Títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, os candidatos classificados em todos os blocos têm até sexta-feira (11), até 23h59, para enviar a documentação comprobatória dos títulos.

O prazo anterior terminava nesta quinta-feira (10) para todos os blocos, com exceção do bloco 4, que teve as notas divulgadas horas depois dos demais blocos após um imbróglio judicial. Para os candidatos desse bloco, o prazo para entrega de títulos era dia 11 de outubro. Na manhã de hoje, porém, o MGI, retificou a informação no Diário Oficial e alterou o prazo para todos os oito blocos.

Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local onde foi feita a inscrição. A comprovação de títulos é apenas classificatória; portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta terça-feira (8) que a ideologia e as posições diplomáticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrapalham o trabalho da Defesa. Declarou que a população não sabe o que faz seu ministério e que há “ranços ideológicos” contra os militares.

“Qual é o nosso grande desafio? O absoluto desconhecimento do que somos e do que queremos ser. Nos últimos anos nós tivemos um retrocesso nos investimentos de defesa da ordem de 47%. Por quê? Ainda existem muito, por componentes ideológicos, por queixas políticas, por variações programáticas, que acham que a Defesa não funciona”, afirmou em evento com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Múcio afirmou que as questões ideológicas travaram uma licitação vencida por israelenses. “A questão diplomática interfere na Defesa. Houve agora uma concorrência, uma licitação. Venceram os judeus, o povo de Israel, mas por questões da guerra, o Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas não podemos aprovar. O TCU não permitiu dar ao 2º colocado e nós estamos aguardando que essas questões passem para que a gente possa se defender”, disse.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da 46ª Delegacia de Polícia Civil (46ª DP) de Caicó cumpriram, na manhã desta quarta-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, suspeito de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em um estabelecimento comercial da região. Durante a operação, também foi executado um mandado de busca e apreensão, resultando na localização de duas armas de fogo, diversas drogas, uma balança de precisão, dinheiro fracionado e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, a equipe policial prendeu em flagrante um segundo homem, que estava na residência, investigado por crimes contra a mulher. Um adolescente também foi apreendido por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. O adolescente apreendido foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde aguardará decisão do Poder Judiciário. A Polícia Civil solicita à população que continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Será aberta na próxima segunda-feira, 14 de outubro, as 19 horas, a Exposição “Memoráveis: história da educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense a partir dos arquivos do Memorial Padre Tércio”.

O público poderá visitar a exposição no Memorial Padre Tércio, na Praça Dom José Delgado, Centro de Caicó, no período de 15 de outubro a 1 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas.

O trabalho é resultado de um projeto de extensão no Memorial Padre Tércio envolvendo equipe do Museu do Seridó, professores, servidores e alunos do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES-UFRN. O sacerdote seridoense era professor emérito da UFRN e isso justificou a parceria da instituição de ensino com o Memorial.

A exposição é uma realização do CERES-UFRN, Museu do Seridó e Memorial Padre Tércio, com apoio da  PROEX-UFRN, Associação dos Ex-Alunos do CDS e agência Referência. Patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Slup Sorvetes, Café Santa Clara, TIM MC Telecom e Eletrocenter.

O técnico Dorival Júnior prepara mudanças para tentar reabilitar a Seleção nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Diante do Chile, nesta quinta-feira, às 21h (de Brasília), em Santiago, o treinador pode levar a campo um esquema tático diferente, além de caras novas na equipe.

No treino desta terça-feira, no CT do Palmeiras, Dorival montou o meio de campo sem Bruno Guimarães, que foi titular em nove dos dez jogos desde a chegada do técnico – ele só não iniciou o amistoso contra o México, quando os principais jogadores foram poupados.

O setor teve André e Lucas Paquetá na iniciação das jogadas. À frente deles atuaram Savinho, Raphinha, Rodrygo e Igor Jesus. Convocado pela primeira vez, o atacante do Botafogo pode ser a grande novidade na escalação. Outro novato que trabalhou entre os titulares foi o lateral-esquerdo Abner, que teve bastante liberdade para apoiar. Em outra parte do treino, Alex Telles foi escalado entre os 11.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de aviso de baixa umidade para 56 municípios do Rio Grande do Norte. A umidade do ar deve variar entre 20% a 30%. Com isso, o risco de ressecamento na pele, boca e olhois deve aumentar. O alerta vale até às 23h desta terça-feira (8).

Para se prevenir contra o ressecamento, é indicado aumentar o consumo de líquidos; evitar exercícios durante as horas mais secas; e não se expor ao sol. A dermatologista Conceição Câmara indica evitar banhos quentes. “A pessoas devem utilizar produtos de hogiene no banho que hidratem melhor a pele, como sabonetes syndet, que não resecam a pele”, explica.

Outra dica da médica é que após o banho, também usar hidratantes corporais indicado para o tipo de pele certa. “O hábito do uso de protetor solar também é muito bem vindo diariamente devido à radiação solar na nossa cidade. Para hidratar as mucosas devem ser usados produtos lubrificantes orientados por um médico. Além disso, o hidratante labial é ótimo para usar repetidamente”, finaliza.

A semana do dia das crianças, que será comemorado no próximo sábado, 12 de outubro, já começou com um aumento no movimento de algumas lojas que chamaram a atenção dos clientes com promoções para a data, cuja expectativa é de aumentar as vendas. Neste ano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e do Turismo (Fecomércio RN) estima que a busca por presentes injetará R$ 344,9 milhões na economia potiguar. Essa projeção representa uma queda de 1,5% em comparação ao mesmo período de 2023, quando o comércio potiguar movimentou R$ 350,3 milhões.

Na capital potiguar, 67,9% dos consumidores ouvidos pelo Instituto Fecomércio RN (IFC) pretendem ir às compras nas vésperas do Dia das Crianças – um pequeno aumento em relação ao mesmo período do ano passado, quando 67,6% dos natalenses esperava gastar com presentes. A maior parte pertence ao sexo feminino (68,9%), tem de 35 a 44 anos de idade (77,2%), concluiu o Ensino Médio (68,5%), vive com renda familiar mensal de 3 a 5 salários mínimos (75,1%) e presenteará os próprios filhos (49,9%).

Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais. Os resultados da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 58.400 vereadores eleitos pelos brasileiros, 23.823 já tinham mandato e iniciarão mais quatro anos em 2025.

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE. Os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais em candidaturas que estão sub-judice

O número de vereadores reeleitos representa 58,39% daqueles que tentavam a reeleição. Segundo o TSE, enquanto esses 23 mil conseguiram prolongar seus mandatos, 16.976 (41,61%) buscaram a reeleição e não conseguiram. 

A taxa de sucesso na reeleição foi maior entre os candidatos de municípios do Rio Grande do Norte, onde 70,05% dos 1.249 vereadores que tentavam se reeleger conseguiram mais quatro anos de mandato. 

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte. Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) com um substitutivo, que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis.

Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.

Na reunião desta terça, os deputados rejeitaram o projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que prevê a proibição da cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão. A relatora, Isolda Dantas (PT), destacou o vício da iniciativa da proposta e refletiu: “Essa matéria penaliza um profissional pela profissão que optou. Por exemplo, não se pode ter um professor secretário”.

O ex-policial penal Dhayme Araújo da Silva, conhecido como PQD, foi condenado a uma pena total de 8 anos e 5 meses de reclusão, além da perda do cargo público. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Natal. A defesa informou que ele vai recorrer da decisão em liberdade.

Dhayme PQD foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada. A denúncia apontava que ele solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos.

Na sentença, a Justiça potiguar destacou que “as condutas do réu foram claramente com intuitos criminosos, oferecendo-se informações sigilosas na clara intenção de se obter dinheiro em troca”. O ex-policial penal chegou a ter prisão preventiva decretada no ano passado, após ser preso em uma operação da Polícia Civil por suspeita de vazar informações para uma facção criminosa.

Os interessados em participar do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que está ofertando quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), tem até a próxima semana para realizar a inscrição. Entre áreas contempladas pela seleção, estão especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs. A remuneração é de R$ 11.481,64 e as inscrição pode ser feita até 18 de outubro.

Os interessados no concurso devem realizar a inscrição por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”. O processo de seleção agrega as seguintes etapas: homologação das inscrições, prova escrita, exames de didática e avaliação de títulos e de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP).

A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp/UFRN). Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidas no Edital nº 069/2024, disponível no site da Progesp.

Na tarde de ontem, por volta das 13h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um incêndio em uma área de vegetação seca no bairro Guarapes, em Natal. Durante a operação de combate às chamas, os bombeiros foram surpreendidos pelo choro de cachorros vindo de dentro da área incendiada.

Imediatamente, os militares suspenderam temporariamente o combate ao fogo para localizar os animais. Após uma rápida busca, encontraram 10 filhotes de cachorro que estavam em risco por conta do incêndio. Os filhotes foram resgatados em segurança e, logo em seguida, entregues aos moradores da comunidade local, que prontamente se mobilizaram para adotar os animais.

Além do resgate, os bombeiros concluíram o combate ao incêndio, evitando que as chamas se alastrassem para áreas residenciais próximas. A atuação rápida e eficaz da equipe não só salvou os animais como também garantiu a segurança dos moradores da região.

A equipe de bombeiros reforça a importância de medidas preventivas contra incêndios em vegetação, como a não utilização de fogo para limpeza de terrenos, especialmente durante o período de estiagem.

Chegou a vez de Natal receber o grupo de inspetores da FIFA que vêm à capital potiguar nesta quarta-feira (9), para avaliar as condições da Arena das Dunas, bem como realizar uma avaliação das condições de transporte, aeroportos, infraestrutura técnica e aspectos como venda de ingressos e hospitalidade.

Após a experiência de 2014, quando a cidade foi uma das sedes do segundo mundial de futebol masculino realizado no território nacional, o clima é de inteira confiança, uma vez que a cidade deve receber uma nota alta em todos os quesitos, pelo fato de ter mantido e até melhorado a infraestrutura após a última vez que inspetores da Fifa estiveram realizando avaliações na cidade.

Eick Dias, diretor executivo da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, ressaltou que a expectativa é a melhor possível e se mostra bem otimista com a possibilidade de Natal conquistar uma das 10 vagas para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027. “Nós temos uma das melhores arenas do país, com uma localização privilegiada, central, de fácil acesso e próximo aos principais polos de hotelaria e gastronomia da cidade, assim como de hospitais e shoppings”, destacou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações destinadas às Prefeituras de João Câmara, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Poço Branco e Bento Fernandes para que regularizem o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Os documentos fixam prazo de dez dias para comprovação do funcionamento e regularização do Fundo junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

A recomendação destaca a importância do Conselho Municipal da Pessoa Idosa como instrumento de controle social e participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas para a pessoa idosa. A promotoria argumenta que a falta de um Conselho da Pessoa Idosa em funcionamento impede o cadastramento do Fundo Municipal do Idoso junto ao MDHC.

O Fundo da Pessoa Idosa, previsto no artigo 115 do Estatuto do Idoso, é um instrumento essencial para o financiamento de políticas públicas para a pessoa idosa. Sem o cadastramento junto ao MDHC, o município fica impedido de receber recursos federais para ações e programas voltados à população idosa.

A recomendação do MPRN determina que os municípios comprovem, no prazo de dez dias, o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, encaminhando a portaria de nomeação dos conselheiros e as atas das reuniões realizadas. Eles também devem informar se o Fundo Municipal do Idoso foi cadastrado no MDHC e, em caso negativo, apresentar um cronograma para a regularização do Conselho e do Fundo.

Os eleitores elegeram neste domingo (6) 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios do país. Diferentemente da eleição para prefeito, os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação. Dessa forma, nem sempre o candidato que recebeu mais votos fica com a vaga.

A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação. O quociente eleitoral pode ser considerado o número mínimo de votos que os candidatos às cadeiras de vereador precisam para sua eleição. O número é obtido com a divisão entre os votos válidos e o número de cadeiras em disputa.

Em seguida, é calculado o quociente partidário, obtido pela divisão dos votos válidos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral. O resultado corresponde ao número de cadeiras que deverá ser ocupado na Câmara de Vereadores pela legenda.

Com os dois cálculos realizados, os candidatos mais votados nominalmente pelo eleitor serão encaixados nas vagas disponíveis. São eleitos os candidatos que obtiveram votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Candidatos que se declararam quilombolas venceram as eleições para prefeito em 17 municípios, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte dos eleitos é de homens (15), enquanto há duas mulheres no grupo. Quanto à cor declarada ao TSE no registro da candidatura, há oito pessoas pretas, seis pardas e três brancas.

Os municípios que elegeram esses candidatos ficam nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Nenhum quilombola foi eleito prefeito em cidades da Região Sul. O estado de Goiás terá quatro cidades governadas por quilombolas: Fernando Cardoso (União) venceu em Cromínia; Chico Vaca (PL), em Corumbá de Goiás; Vilmar Kalunga (PSB), em Cavalcante; e Ney Novaes (PT), em Professor Jamil.

No Tocantins, três municípios terão prefeitos quilombolas: Chapada da Natividade, onde venceu Elio Dionizio (Republicanos); São Félix do Tocantins, que elegeu Gercimar (Republicanos); e Peixe, que terá o prefeito Cezinha (MDB).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Municipais de Saúde e às Prefeituras de Bento Fernandes, Jardim de Angicos e Poço Branco a adoção de medidas para aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (5) e destaca que as cidades estão com cobertura vacinal abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A recomendação, expedida pela 2ª Promotora de Justiça de João Câmara, foi motivada pelo decréscimo na cobertura vacinal registrado nos últimos anos no Brasil e no Rio Grande do Norte, o que aumenta o risco de reintrodução de vírus já erradicados no país, como o da poliomielite. Dados apresentados pelo MPRN, mostram que Bento Fernandes vacinou 76,87% do público-alvo contra poliomielite, enquanto a cobertura da mesma vacina foi de 83,45% em Jardim de Angicos e 92% em Poço Branco. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de vacinar 95% do público-alvo.

Entre as medidas recomendadas pelo MPRN estão a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, a notificação de escolas e creches para que verifiquem a situação vacinal dos alunos e a implementação de ações de conscientização sobre a importância da vacinação.

A Promotoria também cobra a elaboração de um planejamento para o cumprimento das metas de vacinação, em conjunto com outros municípios e o Estado, e a criação de um relatório em caso de descumprimento das metas, com justificativas e medidas a serem adotadas para reverter a situação.

Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.

O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última edição da POF, que coletou dados entre 2017 e 2018. Naquela época, porém, as bets ainda não existiam no Brasil. Fenômeno de impacto crescente na economia brasileira, o gasto com esses jogos será medido pela primeira vez na POF 2024/2025.

Segundo o IBGE, esta edição da POF também vai incluir um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros. Desde 1970, a POF desenha a cesta de compras do brasileiro e atualiza a lista de gêneros de consumo que é referência para o cálculo do índice oficial de inflação do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Por meio de questionários bastante detalhados, o IBGE consegue saber quanto do orçamento das famílias é destinado a cada tipo de gasto, como alimentos, roupas, medicamentos ou passagens de ônibus, por exemplo.

Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração.

Enquanto 590 foram derrotados pelos adversários, 2.444 conseguiram mais quatro anos. Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE, mas os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais. Além disso, o total de municípios não soma 5.569 porque há os casos em que a eleição será definida apenas no segundo turno

Em Roraima, os 10 prefeitos que buscavam a reeleição conseguiram derrotar os adversários. Já em Alagoas, dos 55 que tentavam se manter no cargo, apenas um não foi reeleito. O estado de São Paulo, por outro lado, teve o menor percentual de reeleitos, com 70,95%. Isso significa que 259 dos 365 prefeitos paulistas que buscavam se reeleger garantiram mais quatro anos no cargo. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil. O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.

No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma. Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que impedia a divulgação do gabarito das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto deste ano.

Com a decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de liberar o resultado das notas do bloco. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) tinha entrado com um recurso para ter autorização de distribuir os resultados do bloco 4.

A decisão que suspendia a divulgação foi proferida no dia 3 de outubro pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido pelos fiscais da banca Cesgranrio, e as provas foram recolhidas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

A Polícia Civil apreendeu 10 fuzis de guerra e 1,5 tonelada de cocaína pura em um caminhão localizado em um sítio em Aguaí, no interior de São Paulo. A operação foi realizada no domingo, 6, após investigadores passarem cerca de 15 dias de campana na região.

Três suspeitos foram presos, incluindo o dono do sítio. O grupo é investigado por um possível elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A reportagem não localizou a defesa dos suspeitos. A estimativa da polícia é que, vendida internamente, a droga apreendida poderia render R$ 30 milhões aos criminosos – ainda não se sabe a origem da cocaína. Já as armas são avaliadas em R$ 860 mil.

A investigação aponta que o armamento, encontrado por agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), seria de uma célula criminosa do PCC investigada por financiar ataques a carros-fortes e a transportadoras de valores, em prática conhecida como “novo cangaço”. Ao menos três das armas apreendidos teriam sido desviadas do Exército da Bolívia, segundo a polícia. O restante ainda deve passar por exames de balística para identificação da origem.