O governo federal publicou nesta terça-feira, 20, uma portaria conjunta que assegura a indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças com deficiência causada pela infecção por zika vírus na gestação. Crianças de até 10 anos – nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 – poderão receber o valor.
As famílias devem solicitar o apoio financeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio dos canais de atendimento, de preferência o aplicativo “Meu INSS”. Os pedidos poderão ser realizados até o dia 31 de outubro de 2025.
Segundo a portaria, publicada pelo INSS e pelos ministérios da Previdência Social e da Saúde, o instituto deverá analisar e processar os pedidos de apoio financeiro até dezembro deste ano Ainda de acordo com o documento, a Previdência Social será responsável por avaliar, por meio de exame, se a deficiência da criança está relacionada à infecção da mãe pelo vírus durante a gravidez.
Junto ao requerimento, devem ser anexados certidão de nascimento da criança, documento de identidade da mãe e laudos médicos que indiquem sinais da síndrome congênita causada pelo zika. O benefício de R$ 60 mil foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, por meio da Medida Provisória 1.287/2025.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) prorrogou o prazo de inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2025, por meio da retificação 2 do Edital nº 22/2025. Agora, as pessoas interessadas têm até o dia 5 de junho para se inscreverem, na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). A taxa de inscrição é de R$ 10 e deve ser paga até 6 de junho.
Para se inscrever, é preciso ter matrícula regular no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino. As pessoas que concluíram todo o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) exclusivamente em escolas da rede pública também podem se inscrever.
Política de Bonificação
A prova será aplicada no dia 10 de agosto de 2025, e consiste na resolução de 50 questões de múltipla escolha. As pessoas que realizarem a avaliação e obtiverem desempenho satisfatório poderão utilizar os resultados do ProITEC para obter bonificação para o Exame de Seleção do IFRN.
Mais informações e esclarecimentos sobre o Edital da seleção estão disponíveis no Portal IFRN ou através do e-mail: inscricoesifrn@funcern.br ou WhatsApp, no número (84) 99172-8830.
Acesse: https://portal.ifrn.edu.br/.
O Rio Grande do Norte ocupa a 16ª posição entre todas as 27 unidades federativas avaliadas no novo ranking de pontuação de crédito divulgado pela Serasa nesta terça-feira (20). Com uma média de 529 pontos, os potiguares figuram abaixo da média nacional (548), mas superam a média regional do Nordeste, que é de 527. A pontuação de crédito, que varia de 0 a 1000, representa a chance de o consumidor pagar as contas em dia nos próximos 6 meses.
Os dados mostram que a pontuação média brasileira – bem como a do Rio Grande do Norte – indica que a maioria dos consumidores está na faixa considerada “boa” para obtenção de crédito, que vai de 501 a 700 pontos. O levantamento integra o primeiro Mapa Score do Brasil, novo indicador da Serasa que será divulgado semestralmente.
A ferramenta traz um retrato do comportamento financeiro da população com base em variáveis como hábitos de pagamento, dívidas em aberto, experiência com crédito, número de contratos ativos, consultas ao CPF e dados cadastrais.
De acordo com o especialista em Serasa Score, Wesley Brandão, o objetivo do Mapa é acompanhar, ao longo do tempo, a evolução do comportamento financeiro da população. A pontuação média nacional (548) é um indicativo de que os consumidores brasileiros, em geral, mantêm bons hábitos de pagamento, o que aumenta as chances de aprovação de crédito. “Isso traz uma reflexão de que os hábitos de pagamento do consumidor brasileiro são bons. Mas a aprovação de crédito depende de outros atributos usados pelas instituições nas suas políticas”, destaca.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Currais Novos que tome providências para a criação de uma Unidade de Conservação no Cânions dos Apertados. A orientação é que seja aberto um processo administrativo para classificar a área como Monumento Natural, tipificação mais adequada de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Além disso, o Município deve observar todas as exigências da legislação federal relacionadas à implementação de áreas protegidas.
A recomendação também inclui a realização de uma avaliação preliminar do potencial da área. Essa avaliação deve abranger uma caracterização do meio biótico, do meio físico, dos aspectos socioeconômicos, da existência de outras áreas protegidas na região, do potencial de visitação, bem como da presença de populações tradicionais que residem ou utilizam a área. Essas análises podem ser conduzidas por técnicos da Prefeitura, equipe técnica contratada ou por uma instituição parceira, como o Idema.
Outra orientação importante é que seja avaliada a possibilidade de destinar recursos financeiros provenientes de compensações ambientais estaduais ao fundo municipal. O objetivo é garantir a conservação dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável na região da futura unidade de conservação.
Os gestores municipais de Currais Novos foram notificados a apresentar, em até 30 dias úteis, um relatório detalhado das ações tomadas para cumprir a recomendação. Caso não atendam à orientação, o MPRN se compromete a adotar as medidas legais necessárias para assegurar a implementação das providências.
A cidade de Natal aparece como um dos principais destinos escolhidos por aposentados do INSS no programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas por até R$ 200. A informação foi divulgada nesta terça-feira 20.
Segundo o levantamento, São Paulo lidera a lista, seguida por Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Belo Horizonte e Natal. Ao todo, o programa movimentou aeroportos de 84 cidades e contabilizou 40 mil reservas efetuadas em quase dez meses de operação.
O aumento do fluxo de turistas na capital potiguar tem sido impulsionado por medidas adotadas pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), desde o início do ano. As ações incluem campanhas de divulgação, apoio a eventos e investimentos em infraestrutura turística.
“Nós estamos vivendo um momento especial no mês de junho. Com a confirmação de 36 voos extras para o Rio Grande do Norte pela Natal Airport, nossa cidade se consolida cada vez mais como um destino desejado por turistas de todas as regiões do Brasil. Este incremento na malha aérea, especialmente durante o mês de junho, é fruto de um trabalho intenso de promoção do nosso destino junto às companhias e operadores turísticos, aliado à crescente visibilidade das belezas naturais, da hospitalidade do nosso povo e da força da nossa cultura. Este São João será a vitrine para mostrarmos ao Brasil e ao mundo que somos muito mais do que um belo litoral, somos cultura, identidade e hospitalidade”, afirmou o secretário Municipal de Turismo, Sanclair Solon.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) intensificou as fiscalizações em granjas comerciais, propriedades rurais e no trânsito de aves vivas, ovos férteis e demais produtos avícolas após a confirmação de dois casos de gripe aviária no Brasil. Os casos foram registrados no Rio Grande do Sul, e outros seguem em investigação no país. Até esta terça-feira 20, não havia casos confirmados nem suspeitos da doença no Rio Grande do Norte. Segundo nota divulgada pelo Idiarn, as ações de vigilância ativa foram reforçadas como medida preventiva.
A fiscalização é realizada por meio do Programa Estadual de Sanidade Avícola. De acordo com o órgão, “todas as medidas de prevenção vêm sendo reforçadas para garantir a sanidade do plantel avícola no Estado”.
“As equipes técnicas estão mobilizadas para orientação aos produtores e verificação do cumprimento das boas práticas de biosseguridade, como o uso de telas de proteção, controle de acesso, cuidados com ração e água, e higienização adequada dos ambientes”, explicou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.
O instituto informou ainda que realiza capacitações frequentes com fiscais estaduais agropecuários e agentes municipais para garantir resposta rápida em caso de suspeita. O protocolo de notificação obrigatória segue ativo, e pode ser feito pelos canais oficiais, como o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado e aplaudido nesta terça-feira 20 ao participar de um evento em Brasília que reúne prefeitos de todas as regiões do país. O petista compareceu à 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que contou com a presença de cerca de 12 mil gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Após receber as vaias, Lula respondeu à plateia e disse que atende a todos os prefeitos, independentemente dos partidos dos gestores municipais. Nesse momento, vaias e aplausos foram ouvidos uma vez.
“Eu queria fazer um apelo a vocês. Eu duvido que tenha um prefeito, de qualquer partido político, que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Não existe essa possibilidade. Nem de prefeito, nem de governador. Porque eu, quando vou atender um prefeito, um governador, eu não estou atendendo um representante de um partido, eu estou atendendo a uma pessoa que foi democraticamente eleita para representar os interesses do povo da cidade ou do estado”, afirmou o presidente.
No discurso, Lula saiu em defesa do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse que o ministro é “tratado como se fosse um cara que não deixa as coisas acontecerem”. “Na verdade, todos vocês prefeitos devem ter um secretário que tem o mesmo papel que o chefe da Casa Civil. É fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todos os secretários se dirijam a ele para que as coisas possam dar [certo]. Quero aproveitar, na frente dos prefeitos, agradecer o papel importante e relevante do Rui Costa”, afirmou Lula.
Os condutores de ambulâncias do Samu, do Transporte Sanitário e do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) que atuam em Natal decidiram entrar em greve caso as demissões de 36 profissionais não sejam revertidas.
A categoria aprovou a paralisação em assembleia geral e deu um prazo de 72 horas ao Grupo JMT/Clarear, contratadas da Prefeitura Municipal, para negociação. Na última sexta-feira 16, o grupo deu aviso prévio a 36 trabalhadores.
“A demissão em massa é uma conduta antissindical em decorrência da fiscalização do sindicato. Foram demitidos cinco diretores e vários pais de família. A empresa busca sufocar o sindicato, mas isso não vai acontecer. Vamos às últimas consequências para defender os trabalhadores e defender o serviço”, afirmou.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) prenderam, nesta terça-feira 20, dois homens investigados pelo crime de estupro de vulnerável. As prisões ocorreram em cumprimento a mandados expedidos pela 15ª Vara Criminal de Natal. Um dos mandados foi de prisão condenatória e o outro, de prisão preventiva.
O primeiro preso, de 37 anos, foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado. Ele foi localizado e preso na capital potiguar. O segundo homem, de 53 anos, foi preso preventivamente. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de praticar crimes sexuais contra crianças e adolescentes durante corridas realizadas enquanto trabalhava como motorista de aplicativo.
Ele estava foragido e foi localizado durante diligências das equipes policiais. “Ambos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça”, informou a Polícia Civil por meio de nota.
A gravidez é um período de grandes transformações no corpo feminino, e um dos problemas mais comuns e que afeta até 60% das gestantes são as varizes. Alterações hormonais, o aumento do volume sanguíneo e a pressão do útero sobre as veias das pernas são fatores que comprometem o retorno sanguíneo, favorecendo o aparecimento de varizes. Esse quadro pode resultar em desconforto, como dores, sensação de peso nas pernas e até inchaço.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), o aumento da pressão nas veias das pernas e a dilatação das mesmas durante a gestação pode gerar complicações, como trombose venosa profunda e flebite. Por isso, o cuidado precoce e a prevenção são fundamentais.
“Embora as varizes sejam comuns durante a gestação, é possível preveni-las com cuidados simples e eficazes. O uso de meias de compressão, por exemplo, ajuda na circulação e diminui o inchaço. Além disso, a prática de atividades leves, como caminhadas e hidroginástica, fortalece as pernas e melhora a circulação sanguínea”, explicou a angiologista e cirurgiã vascular Ilana Barros.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou, nesta terça-feira 20, a distribuição de 30 kits de máquinas agrícolas para grupos produtivos de algodão no Rio Grande do Norte. Cada kit inclui um trator de sete cavalos com três implementos (plantadeira, carregadeira e triturador de alimentos para animais), além de 11 veículos novos para a Emater-RN.
Os equipamentos, adquiridos via compra pública federal, visam reduzir a penosidade do trabalho, especialmente para mulheres rurais. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, disse que as máquinas “são como uma lavadora de roupa para quem vive no campo: poupam tempo e aumentam a produção”, em live com a deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
Ela citou que o RN teve aumento de 90% nos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) desde 2022, com R$ 48 milhões em compras da agricultura familiar apenas no atual edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte se reúnem nesta quarta-feira 21, em Natal, para definir critérios de aplicação de emendas parlamentares no SUS. O encontro, realizado no auditório da antiga FUNASA, analisa duas portarias do Ministério da Saúde que entram em vigor este mês: a 6.904/2025, sobre destinação de emendas, e a 6.907/2025, que atualiza regras de financiamento da Atenção Primária.
“Essas portarias mudam completamente a forma como os recursos chegam aos municípios. Precisamos garantir que o dinheiro seja aplicado onde a população mais precisa”, afirmou o presidente do Cosems-RN, José Maria Dantas. Segundo ele, algumas emendas têm sido direcionadas para obras em vez de serviços básicos.
O encontro também discute a Nota Técnica 251/2024, que autoriza enfermeiros a realizarem procedimentos com DIUs sem supervisão médica. “Isso agiliza o atendimento nas unidades básicas, onde faltam ginecologistas”, explicou a secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas.
Dados do relatório da Polícia Federal (PF) apontam que 42,4% dos aposentados e pensionistas ouvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) desconhecem o site e o aplicativo Meu INSS. Outros 25,1% afirmaram conhecer a ferramenta, mas nunca a utilizaram.
“A utilização de ferramentas digitais por uma minoria dos beneficiários do INSS limita a capacidade de o cidadão identificar possíveis descontos realizados sem sua autorização, situação agravada em função das fragilidades de controle relacionadas à inclusão desses descontos na folha de pagamento do INSS”, informa o relatório.
Apesar dos números, o governo federal decidiu exigir a biometria para a contratação de novos empréstimos consignados por aposentados e pensionistas do INSS. Também será possível registrar reclamações sobre descontos indevidos feitos por associações e sindicatos por meio eletrônico, usando o aplicativo e o site Meu INSS.
A mais recente pesquisa do Índice de Alfabetismo Funcional (Inaf), com dados de 2024, mostra que 48% das pessoas entre 50 e 64 anos tiveram baixo desempenho nos testes digitais, acertando entre zero e um terço dos itens. Outros 46% acertaram entre um terço e dois terços e apenas 6% alcançaram alto desempenho, com mais de dois terços de acertos.
A desinformação figura como principal risco global para 2025 e para os anos que estão por vir – à frente das mudanças climáticas, da crise ambiental, dos fluxos migratórios, da violência e do terrorismo. A avaliação é do diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfik Jelassi, que esteve no Brasil na última semana para participar do Seminário Internacional Cetic.br 20 anos – Dados e Análises para um Futuro Digital Inclusivo.
“Os países não estão preparados o suficiente para combater a desinformação. Eles são vulneráveis ao impacto negativo da desinformação, o que é uma questão muito importante. Portanto, sim, a desinformação é o risco global número um hoje e ao longo dos próximos anos e todos os países do mundo precisam agir para combatê-la.”
O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20).
Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha (RS), Salitre (CE), e Eldorado dos Carajás (PA); e um, em aves silvestres, em Derrubadas (RS).
Os casos em investigação, segundo o ministério, podem vir a ser de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP ou gripe aviária), doença de Newcastle (DNC) ou outras doenças respiratórias.
No momento, segundo o painel, há dois “focos em andamento” de gripe aviária no país: em Montenegro (RS) – o primeiro foco registrado no Brasil em uma granja comercial – e em Sapucaia do Sul (RS), no zoológico da cidade, em aves consideradas silvestres.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito do projeto será analisado na próxima semana, “pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta”.
Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, disse nesta terça-feira (20) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Em audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que analisa a reforma do Imposto de Renda, ele disse que o governo federal não tem dinheiro para bancar tal medida.
“Nossa proposta é fazer uma reforma do IR neutra, cujo primeiro passo é isentar quem ganha até R$ 5 mil, e dar um benefício para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Corrigir a tabela toda [do Imposto de Renda] ia custar mais de R$ 100 bilhões [por ano]. Não temos condições de fazer isso. Diminuímos a conta para R$ 25 bilhões, que a gente consegue pensar com imposto mínimo”, disse Marcos Pinto.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem média de 154,67% de 1996 a 2024, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última correção parcial em todas as faixas da tabela ocorreu em 2015.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A mudança, no entanto, só beneficia a faixa inferior da tabela. Em março, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para reformar o Imposto de Renda. Relatada na Câmara pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta prevê o aumento da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil e um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
A dez dias do fim do prazo, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta terça-feira (20), 27.448.777 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 59,41% do total esperado para este ano.
Segundo a Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,4% terão que pagar Imposto de Renda e 16,2% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,4%), mas 10,9% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.
Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/ Caicó), deflagraram, na tarde desta segunda-feira (19), uma operação no bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste do município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas em uma área investigada por ser ponto de atuação do crime organizado.
Durante as diligências, foram apreendidas 17 pedras de crack, 36 porções de maconha e 19 embalagens do tipo “zip lock”, todas fracionadas e prontas para comercialização. Em continuidade à ação, as equipes localizaram dois pontos com indícios de entorpecentes enterrados. Após escavações, foram encontrados: 187 embalagens tipo “zip lock”, uma porção média de maconha, uma balança de precisão; além de 55 porções de cocaína, um pedaço médio de crack, dois pedaços médios de maconha e mais duas balanças de precisão.
Estima-se que a apreensão represente um prejuízo de aproximadamente R$ 6 mil ao crime organizado. Um adolescente foi apreendido em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e confessou participação na prática ilícita. Outros dois indivíduos foram conduzidos à delegacia para averiguação e, após serem ouvidos, foram liberados. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.
O número de motocicletas em circulação no Rio Grande do Norte ultrapassou o número de carros, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). De acordo com o órgão, são cerca de 12,4 mil motocicletas a mais que automóveis registrados no estado. Os números absolutos são: Motocicletas – 680.948; Carros – 668.460.
São considerados também como motocicletas as motonetas e os ciclomotores. Já os carros são aqueles com capacidade para até oito pessoas. A frota de motocicletas alcançou, segundo o Detran, 41,43% do total dos veículos registrados em circulação no estado contra os 40,67% dos carros.
De acordo com o Setor de Estatísticas do Detran, houve um aumento de 67,6% na frota de motocicletas entre 2020 e 2024. De 2020 para 2021, apontou o órgão, o número de novos registros anuais de motocicletas foi de 19.881. Já de 2023 para 2024, esse número passou para 33.315. A média de crescimento anual neste período foi de 26.150.
As docentes Carla Vivacqua e Andressa Siroky, do Departamento de Estatística (Dest/UFRN), Gabriel Martins, do Departamento de Ciências Administrativas (Depad/UFRN) e Diego Nascimento, da Universidad de Atacama (UDA), do Chile, realizaram na última quarta-feira, 14, uma visita técnica à Mina Brejuí, localizada em Currais Novos.
A ação integra o projeto Mineradados: Aplicação de Inteligência Artificial (IA) para otimização no processo de separação de partículas em Mineração via hidrociclone, desenvolvido por meio de uma colaboração entre a UFRN e a UDA. A parceria, firmada em 2024, visa identificar oportunidades de melhorias e otimização no processo de mineração com base em experimentos executados em laboratórios e testes em escala industrial.
Em abril deste ano, Vivacqua e Siroky estiveram na cidade de Copiapó (Chile) para conhecer o processo de mineração de algumas instituições, incluindo a Empresa Nacional de Mineria. Ocorreram ainda visitas aos laboratórios da UDA, onde acontecem reproduções e simulações dos processos mineiros em menor escala.
“A visita à Mina Brejuí foi fundamental para identificar oportunidades e iniciar parcerias, para que no futuro possamos implementar e testar a tecnologia desenvolvida no laboratório”, completa Andressa.
As doenças inflamatórias intestinais são enfermidades que afetam o trato gastrointestinal e que resultaram, nos últimos dez anos, em 170 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados são de um levantamento da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), com base no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde.
Esses dados mostram ainda um crescimento de 61% nas internações em 2024 (23.825), na comparação com 2015 (14.782). As principais formas de doenças inflamatórias intestinais são a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. São condições crônicas para as quais ainda não há uma cura definitiva, segundo a SBCP.
“O número de internações aumentou exponencialmente nos últimos anos não só pela severidade dos casos, mas também pelo aumento da incidência, isto é, aparecimento de novos pacientes sem tratamento”, destaca a diretora de comunicação da SBCP, a coloproctologista Ana Sarah Portilho.
Ana ressalta que há um número maior de casos em capitais e em regiões com maior industrialização e urbanização. As doenças inflamatórias intestinais, também conhecidas como DIIs, são o alvo de uma campanha de conscientização realizada pela SBCP neste mês, apelidado de Maio Roxo. O dia 19 de maio, aliás, é o Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais.
O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em Natal, receberá uma relíquia do sangue do Papa São João Paulo II. A doação foi feita pelo Cardeal Stanislaw Dziwisz, arcebispo emérito de Cracóvia (Polônia) e ex-secretário pessoal do pontífice. O Santuário é localizado na Avenida Miguel Castro, no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal.
A relíquia foi entregue neste domingo, 18 de maio, ao Monsenhor Flávio Medeiros, cônego da Basílica de São Pedro, ao final da missa de inauguração do ministério petrino do Papa Leão XIV, no Vaticano. A data é também marcada, por coincidência, com o natalício de João Paulo II – nascido em 18 de maio de 1920, em Wadowice, na Polônia.
O pedido da relíquia partiu do pároco do Santuário, Padre Fábio Pinheiro, e foi atendido através do cardeal Mons. Flávio. Segundo o Padre Fábio, a entronização da relíquia está prevista para 4 de agosto, durante a celebração do Jubileu dos Sacerdotes, quando também se comemora os 15 anos de criação da paróquia e da inauguração do Santuário.
Ainda segundo o pároco, há expectativa de inaugurar, ainda em 2025, o Memorial Protomártires do Brasil no local. Os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu foram beatificados por João Paulo II em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, em Roma.
Leis de patrimônio histórico e cultural são fundamentais para a preservação da memória e identidade de um povo, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico. É baseado nisso que projetos são lançados e aprovados nas casas legislativas. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não é diferente. Neste ano, 12 leis deste tipo já foram sancionadas pelo Poder Executivo, após serem aprovadas pelos deputados estaduais.
Os projetos variam de temáticas para objeto da homenagem, seja bem material ou imaterial, turístico, artístico ou religioso, por exemplo. São diversas as formas de consagrações que chancelam a importância daquilo que entrará no rol de patrimônios reconhecidos do Rio Grande do Norte.
Exemplo recente disso foi a sanção da lei 12.156, do último dia 9 de maio, que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado as “Cercas de Pedra”, construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste. A matéria foi de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.
O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.
Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados.
Segundo o ex-coordenador, houve ordens de ex-diretores da PRF para as blitze de policiamento direcionado e cobrança para que ônibus fossem parados pelos policiais. “Estavam criando uma polícia de governo, e não de Estado”, afirmou.
O ex-coordenador também disse que parte do efetivo da PRF não concordava com o vínculo que foi criado com o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Grande parte do efetivo não via com bons olhos esse vínculo com a imagem do ex-presidente. Ele participava de motociatas com motocicletas da PRF e postava mensagens das apreensões da PRF”, comentou.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (19) que o Brasil pode retomar o status de país livre de gripe aviária e, consequentemente, as exportações de carne de frango, caso nenhuma nova infecção seja registrada em um período de 28 dias.
“O importante é a gente fazer todo o bloqueio e o rastreamento de tudo o que saiu dessa granja. Fazendo a inutilização de toda essa produção, a gente diminui muito o risco de novos casos. Diminui muito mesmo. Feito isso, cumpre-se o prazo de 28 dias, que é o ciclo desse vírus”, disse Fávaro.
“Se, em 28 dias, não tiver nenhum outro caso, a gente pode, com tranquilidade, baseado em ciência, dizer ao mercado e aos compradores, a gente volta então a colocar o status de como livre de gripe aviária. O Brasil, de novo, livre de gripe aviária”, completou, em conversa com jornalistas.
O ministro lembrou que, mesmo com a retomada do status de livre de gripe aviária, a normalização das exportações de carne de frango deve ocorrer de forma gradativa. “Não significa que, imediatamente, todos os mercados se abrirão. Muitos vão fazer questionamento, tirar dúvidas. E é normal isso”, ressaltou.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária no Rio Grande do Sul não trarão impacto significativo no preço da carne de frango, apesar da suspensão de vendas para mais de uma dezena de países.
“Acredito muito mais em pequenas variações, pode ter um excesso de oferta, [por] 10 e 15 dias, e aí vai direcionando para outro lugar, retomando para algum país que flexibilizará seu protocolo. Portanto, eu acredito muito mais na estabilidade”, disse em entrevista coletiva para atualizar informações sobre o caso.
Maior exportador de carne de frango do mundo, o Brasil vendeu 5,2 milhões de toneladas do produto, em diferentes formatos, para 151 países, auferindo receitas de US$ 9,9 bilhões, segundo dados de 2024 apurados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Mais de 35,3% de toda a carne de frango produzida no Brasil é destinada ao mercado externo.
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 78% dessas exportações. Os principais destinos internacionais dos produtos da cadeia brasileira do frango são China, Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, África do Sul, Filipinas, União Europeia, México, Iraque e Coreia do Sul, com mais de 60% dos volumes embarcados.
“A experiência adquirida, no caso da [doença] Newscasttle, no ano passado, os preços não abaixaram tanto. Segundo, não vai ficar tão grande a restrição, porque é possível que, durante o período dos 28 dias, e a gente está confiante de que vai conseguir segurar dentro do raio [do foco], do caso específico, há a volta gradativa à normalidade. E outro fator que dará estabilidade de preços, que imagino, é que 70% da produção já fica no mercado interno. Então, estamos falando de 30%, se fechasse para todo mundo”, explicou Fávaro.
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o afastou do comando da entidade.
Na semana passada, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro determinou o afastamento de Ednaldo e indicou Fernando Sarney, um dos vice-presidente da CBF, para atuar como interventor da entidade.
Na manifestação enviada ao Supremo nesta segunda-feira (19), Ednaldo defendeu sua gestão à frente da CBF e disse que desistiu do recurso pelo “profundo desejo de restaurar a paz no futebol brasileiro”.
“Este gesto, sereno e consciente, representa o esforço do peticionário em deixar para trás este último ato do litígio, rejeitar narrativas que ferem sua honra e de sua família, e reafirmar, diante dessa Suprema Corte, como sempre fez, seu compromisso com o respeito à Justiça, à verdade dos fatos e à estabilidade institucional da CBF”, afirmou.
No sábado (17), a CBF publicou o edital para as eleições de 25 de maio, que vão escolher o novo presidente da entidade. Ontem (18), o médico Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, oficializou sua candidatura à presidência da entidade, a única apresentada até o momento.
A chapa de Samir Xaud, Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização, teve o registro subscrito por 25 federações, além de dez clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino.
A 11 dias do fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16 desta segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano.
Segundo a Receita Federal, 64,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,3%), mas 11% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.
Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.
Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita. O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou o aplicativo Justiça RN, que permite consultar processos, emitir certidões e acompanhar precatórios diretamente pelo celular. A ferramenta, lançada há uma semana e disponível para iOS e Android, já registrou mais de 800 downloads em sua primeira semana e deve reduzir em até 90% as 160 mil ligações anuais recebidas apenas no setor de precatórios.
“O cidadão não precisa mais se deslocar ao fórum para saber se um precatório foi pago ou para tirar uma certidão negativa. Ele consegue resolver em minutos o que antes exigia filas ou ligações demoradas”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes.
Segundo ele, apenas o setor de precatórios recebia cerca de 160 mil ligações por ano. Agora, é possível verificar o status e o valor a receber diretamente no app. “Tudo está na palma da mão”, afirmou ele, explicando que o aplicativo concentra serviços que antes exigiam acesso a sistemas separados, como emissão de certidões criminais, trabalhistas e fiscais, além de agendamento de audiências.
Um dos diferenciais é a linguagem simplificada. Termos jurídicos complexos foram adaptados para facilitar o uso por leigos. “Traduzimos o ‘juridiquês’. Se o sistema diz ‘extinção sem resolução de mérito’, o aplicativo explica: ‘seu processo foi arquivado’”, detalhou Gerânio. “Transformamos termos complexos em uma linguagem que qualquer pessoa entende”.
O aplicativo também inclui serviços específicos para advogados, como agendamento de sustentação oral e emissão de certidões para prorrogação de prazos. Juízes e servidores do Judiciário também podem acessar calendários de audiências e sessões. A única restrição atual é para ajuizar ações, disponível apenas em Natal. “É uma forma de testar a demanda antes de expandir para o interior”, explicou.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira 19, a situação de emergência nas cidades potiguares de Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairí, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos vigentes, dos quais 39 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.
A Prefeitura de Natal passará a disponibilizar abafadores de ruído para pessoas com autismo durante eventos culturais. Os dez equipamentos foram doados pelo vereador Tércio Tinoco (União) e serão usados em festivais e shows promovidos pela gestão municipal. O dispositivo reduz a exposição a sons altos, problema que impede muitas famílias de participarem de atividades públicas.
“É mais um grande passo para a inclusão das pessoas com deficiência promovido pelo nosso mandato. Muitas famílias com pessoas autistas deixam de ir a eventos culturais por falta desse equipamento, que nem sempre cabe no orçamento”, disse.
A hipersensibilidade auditiva, comum no Transtorno do Espectro Autista (TEA), pode causar crises diante de barulhos intensos. “O barulho incomoda muito, algumas pessoas chegam a entrar em crise. Os abafadores reduzem a exposição ao ruído excessivo, permitindo que os autistas participem de grandes festivais e eventos”, explicou o vereador. Os dispositivos atendem aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A Justiça Federal determinou que o governo federal tem 20 dias para se manifestar sobre os gastos públicos com viagens internacionais da primeira-dama Janja da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira 19 pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
A ação judicial questiona a legalidade do custeio das viagens de Janja ao exterior com recursos públicos. Os autores do processo pedem que sejam suspensos pagamentos, diárias, passagens e quaisquer despesas relacionadas às viagens internacionais da primeira-dama.
“Requeremos a suspensão de todos os pagamentos, diárias, passagens e quaisquer despesas referentes às viagens da primeira-dama Janja da Silva ao exterior”, diz o trecho do pedido.
Segundo a decisão judicial, o governo deverá apresentar informações detalhadas sobre os gastos e justificar o uso de recursos públicos nessas viagens. A manifestação precisa ser enviada à Justiça no prazo determinado. O processo segue em tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira 19, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras para estudos que podem levar à exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.
Segundo o Ibama, a aprovação do conceito do PPAF indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o plano atendeu aos requisitos técnicos exigidos. Com a decisão, a Petrobras está autorizada a iniciar a próxima etapa do processo: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada. Os testes visam avaliar, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo na região.
Um jovem de 26 anos morreu afogado após ser ferido por um peixe-leão enquanto pescava no município de Grossos, no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no último domingo 18, segundo informou a Polícia Militar. A vítima foi identificada como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí, no Ceará. Ele estava em uma embarcação com o pai no momento da ocorrência.
De acordo com a Polícia Militar, “Thiago foi ferido por um peixe-leão, espécie marinha venenosa comum em águas tropicais. Após ser ferido, ele continuou no mar e acabou morrendo afogado”. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou que a causa da morte foi afogamento.
ABC e Anápolis empataram por 3 a 3 em partida disputada na noite desta segunda-feira 19 na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal, pela oitava rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O ABC abriu 2 a 0 ainda no primeiro tempo, sofreu a virada, mas empatou aos 52 minutos da etapa final. Com o resultado, o ABC soma sete pontos e ocupa a 14ª colocação. O Anápolis chega a quatro pontos, deixa a lanterna, mas permanece na zona de rebaixamento, em 19º lugar.
O ABC abriu o placar aos 26 minutos com Anderson Rosa, após jogada de Wallyson. Carlos Eduardo ampliou em cobrança de falta que desviou na barreira. Aos 41, Carlos Eduardo foi expulso. O Anápolis diminuiu no final do primeiro tempo com Kadu, em lance de posição duvidosa.
No início do segundo tempo, aos 1 minuto, Kadu cruzou rasteiro e o zagueiro Octávio, do ABC, marcou contra. Aos 11 minutos, Pedro Thomaz, do Anápolis, foi expulso. Mesmo com um a menos, o time goiano virou com Kadu, que marcou novamente após falha da defesa alvinegra.
Natan Bahia teve a chance de ampliar em contra-ataque, mas desperdiçou. O ABC pressionou e criou chances com Jonatha Carlos e Joãozinho. No último lance, Juninho encontrou Joãozinho, que finalizou tirando do goleiro Paulo Henrique e garantiu o empate.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó deram cumprimento, nesta segunda-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 18 anos, suspeito de envolvimento em um roubo a uma residência localizada na Zona Oeste de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 14 de janeiro deste ano. Na ocasião, o suspeito, na companhia de dois adolescentes, teria invadido a residência e, mediante grave ameaça com o uso de arma de fogo, subtraído diversos pertences das vítimas, entre eles joias e aparelhos celulares. A partir das diligências realizadas, o suspeito foi identificado, e a prisão preventiva foi decretada após representação da autoridade policial.
A ordem judicial foi cumprida na Penitenciária Estadual do Seridó, onde o investigado já se encontra custodiado por envolvimento em outros crimes, como tráfico de drogas e associação criminosa.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (19), um homem de 46 anos, suspeito de tentativa de homicídio no município de Caicó, na região Seridó potiguar. A prisão ocorreu no bairro João XXIII.
O crime aconteceu ainda nas primeiras horas do dia, quando uma pessoa foi encontrada ferida ao lado de um contêiner de material de construção, nas proximidades de um posto de combustível, localizado na Avenida Coronel Martiniano. Segundo testemunhas, o autor portava uma faca e, momentos antes do ataque, teria ameaçado a vítima dizendo que iria matá-la. A vítima apresentava lesões compatíveis com golpes de faca.
A equipe da 46ª DP iniciou imediatamente as diligências investigativas. Com base nas evidências colhidas, os policiais civis identificaram o autor e realizaram buscas, localizando o suspeito no bairro João XXIII, ainda na cidade de Caicó.
Ao ser conduzido à delegacia, o suspeito foi informado sobre o direito constitucional ao silêncio e, durante o interrogatório, confessou o crime, alegando ter agido em legítima defesa após ter sido agredido.
O suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a investigação célere e eficaz de crimes contra a vida e solicita o apoio da população com informações que possam auxiliar o trabalho policial, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.
Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Ceará, deram cumprimento, nesta segunda-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem investigado pela Justiça cearense. O suspeito foi localizado no município de São João do Sabugi, interior do Rio Grande do Norte.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidas duas armas de fogo, o que resultou na autuação em flagrante do suspeito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento. O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e, em seguida, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A ação foi resultado de um trabalho de cooperação interestadual, com compartilhamento de informações entre as equipes de investigação dos dois estados. Após diligências, os policiais civis identificaram o endereço do investigado e realizaram sua prisão.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a segurança pública e destaca a importância da integração entre as forças policiais estaduais no combate à criminalidade. A PCRN também solicita o apoio da população com informações que possam auxiliar o trabalho policial, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir biometria para desbloquear novos empréstimos consignados a partir desta sexta-feira (23). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), e é um complemento de uma decisão anterior sobre o bloqueio de descontos do consignado.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, que assina o despacho desta segunda, o objetivo da medida é “mapear a vulnerabilidades operacionais”, “implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.” Waller reforçou ainda a necessidade imediata de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados.
Em 8 de maio, o presidente do INSS determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Na ocasião, ele já tinha determinado a biometria para contratação do consignado, mas não falava em data. Mas só agora o presidente comunicou internamente a data de início da medida, isto é, dia 23 de maio, e pediu providências para expandir a ação de segurança contra fraudes no consignado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira 14, durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico em Nova York, que o Congresso Nacional deve aprovar até 30 de setembro o Projeto de Lei 1087/25, que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.
Segundo Motta, a expectativa é de aprovação dentro do prazo por causa do princípio da noventena, que exige a anterioridade de 90 dias para a vigência de leis que tratam de determinados tributos. “Temos um calendário estabelecido para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, e os senadores também podem alterar o texto”, disse.
Ele afirmou que há um ambiente favorável à aprovação da proposta, mas que os parlamentares ainda precisam analisar formas de compensar a perda de arrecadação que a medida trará. “O desafio é como fazer para melhorar o projeto do ponto de vista da compensação”, afirmou.
O Executivo propõe como forma de compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% para pessoas com renda mensal superior a R$ 50 mil, o equivalente a R$ 600 mil por ano. “A Câmara deve buscar novas formas de compensação para a isenção fiscal que o governo propõe”, disse Motta.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter rastreado todos os ovos para incubação fornecidos pela granja onde ocorreu o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).
O destino desses ovos são incubatórios localizados em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério, já foram adotadas as medidas de saneamento definidas no plano de contingência para influenza aviária e doença de Newcastle.
Entre as ações previstas está a destruição desses ovos. Ontem (17), o governo de Minas Gerais determinou o descarte de 450 toneladas de ovos fecundados e demais materiais envolvidos, como medida preventiva.
“A iniciativa mostrou-se necessária para manter o controle sanitário, seguindo planos prévios para possíveis ocorrências do tipo, garantindo contenção e erradicação da doença e a manutenção da capacidade produtiva do setor”, informou o governo estadual em comunicado oficial.
O Mapa ressalta que não há comprovação de contaminação nesses ovos, e que adotou “todas medidas necessárias para proteção da avicultura nacional”.
A Defensoria Pública da União (DPU) inicia, nesta segunda-feira (19), um mutirão itinerante de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Currais Novos e Caicó. A ação vai até a próxima quinta-feira (22) e integra o projeto “DPU nas Comunidades”, que leva serviços da instituição a locais sem unidades fixas.
O serviço é voltado à população que necessita de orientação jurídica e não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular. Os atendimentos são presenciais, por ordem de chegada, e abrangem áreas cíveis, previdenciárias e criminais. Serão conduzidos por dois defensores públicos federais.
Locais e datas do mutirão:
Currais Novos
Local: Quilombo dos Negros do Riacho (BR-226)
Segunda (19) e terça-feira (20) Das 8h às 14h
Caicó
Local: Núcleo da Defensoria Pública Estadual do RN (Rua José Evaristo de Medeiros, nº 800 – Bairro Penedo)
Quarta (21) e quinta-feira (22)
Das 8h às 14h
Com o objetivo de estimular a doação de leite humano e promover debates sobre a importância do aleitamento materno, no dia 19 de maio é celebrado o Dia Mundial da Doação de Leite Humano. No início de maio, o Ministério da Saúde registrou o balanço de doações referente ao ano de 2024 no Brasil.
Foram 245,7 mil litros de leite humano por 193 mil mulheres lactantes, ampliando as chances de recuperação de 219,3 mil bebês prematuros e de baixo peso internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal em todo o país. No Rio Grande do Norte, 3.386 lactantes doaram 5.139 litros de leite humano no ano passado, que beneficiaram 5.842 recém-nascidos.
O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. Toda mulher que amamenta é uma possível doadora. Para doar, basta ser saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na alimentação.
Uma outra forma de contribuir com a captação de leite humano é através da doação de frascos de vidro, com tampa de plástico rosqueável, que podem ser entregues nos Bancos de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH).
O padre Chrystian Shankar, conhecido nas redes sociais por seu alcance de mais de 3,7 milhões de seguidores no Instagram, comentou de forma bem-humorada sobre a recente polêmica envolvendo bebês Reborn, bonecas ultrarrealistas que têm gerado discussões nas redes e no Legislativo.
Em uma publicação feita neste sábado 17, o religioso esclareceu que não realiza batismos, primeira comunhão ou orações de libertação para bonecas desse tipo. Em tom irônico, afirmou que casos assim devem ser tratados por psicólogos, psiquiatras ou, “em último caso, com o fabricante da boneca”.
A postagem gerou grande repercussão entre seus seguidores, que reagiram com brincadeiras. Alguns falaram que o padre seria acusado de “rebornfobia”, enquanto outros sugeriram que ele poderia ser denunciado ao conselho tutelar Reborn. Teve até quem oferecesse serviços de babá para esse tipo de “bebê”.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou, neste sábado 17, três prisões por embriaguez ao volante durante a Operação Zero Álcool em Natal e na região metropolitana.
Em São José de Mipibu, dois homens de 27 e 30 anos foram presos na área central da cidade. Os testes de alcoolemia apontaram 0.55 miligramas de álcool por litro de ar expelido para o primeiro e 0.51mg/l para o segundo.
Na zona norte de Natal, um terceiro condutor foi preso na avenida das Fronteiras. Ele pilotava uma motocicleta quando foi abordado e submetido ao teste do etilômetro, que registrou 0.59mg/l.
Os três casos configuram crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da condução de veículo automotor sob influência de álcool. Segundo o CPRE, “os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis”.
Uma pessoa privada de liberdade morreu após parada cardiorrespiratória, às 7h50 deste domingo 18, no Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. A informação foi confirmada pela a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN).
De acordo com a equipe de plantão, por volta das 5h50, os internos da ala “A” informaram que um preso precisava de ajuda. “Os policiais penais agiram prontamente com os primeiros socorros e acionaram o SAMU, que enviou duas equipes. Uma unidade básica e uma avançada”, afirmou a Seap em nota.
Segundo os servidores, os policiais penais se revezaram na massagem cardíaca externa por cerca de 40 minutos até a chegada da equipe médica. “O SAMU realizou manobras de desfibrilação e ministrou adrenalina, sem sucesso.”
O médico responsável pelo atendimento registrou no boletim de atendimento de urgência do SAMU a ocorrência de parada cardiorrespiratória (infarto). A Polícia Judiciária e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para as medidas cabíveis.
Samir Xaud registrou na manhã deste domingo 18, no Rio de Janeiro, a chapa para concorrer à presidência da CBF, com José Vanildo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, como um dos vices. Ele será o único candidato na eleição marcada para o dia 25 na sede da entidade.
A candidatura conta com o apoio de 25 federações estaduais — apenas São Paulo e Mato Grosso não assinaram — e 10 clubes. O número inviabiliza a inscrição de uma chapa concorrente encabeçada por Reinaldo Carneiro Bastos, que tinha apoio de cerca de 32 clubes, mas apenas duas federações. O regulamento exige no mínimo oito federações para registrar uma chapa.
Uma vez inscrita, a chapa não pode receber adesões de novas federações ou clubes. Também não é possível que as entidades que já assinaram apoio mudem de lado. A única exceção seria uma eventual contestação judicial.
Os vices inscritos na chapa de Samir Xaud são:
José Vanildo da Silva (presidente da Federação Norte-rio-grandense)
Ednailson Leite Rozenha (presidente da Federação Amazonense)
Fernando José Macieira Sarney (atual interventor da CBF e ex-membro do Conselho da Fifa)
Flávio Diz Zveiter (ex-presidente do STJD)
Gustavo Dias Henrique (ex-diretor de Relações Institucionais da CBF)
Michelle Ramalho Cardoso (presidente da Federação Paraibana)
Ricardo Augusto Lobo Cluck Paul (presidente da Federação Paraense)
Rubens Renato Angelotti (presidente da Federação Catarinense)
O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, de 82 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata com metástase nos ossos. A informação foi divulgada pelo gabinete dele neste domingo (18).
Os cânceres de próstata recebem uma pontuação chamada escore de Gleason, que mede, em uma escala de 1 a 10, a aparência das células cancerígenas em comparação com as células normais. De acordo com o gabinete de Biden, o câncer dele é estágio 9, o que sugere que está entre os mais agressivos.
Biden foi examinado por médicos na semana passada após apresentar sintomas urinários e um “pequeno nódulo”. Ele foi diagnosticado com câncer de próstata na sexta-feira, com as células cancerígenas se espalhando para os ossos.
“Embora esta represente uma forma mais agressiva da doença, o câncer parece ser sensível a hormônios, o que permite um tratamento eficaz”, afirmou seu gabinete. “O presidente e sua família estão analisando as opções de tratamento com seus médicos.”
O câncer de próstata envolve a uretra, o tubo que leva a urina para fora do corpo através do pênis. O câncer é o crescimento celular anormal e descontrolado, mas na próstata, geralmente se desenvolve lentamente. Os sinais ou sintomas podem não se manifestar por anos e alguns nunca desenvolvem nenhum problema.
Um caso suspeito de gripe aviária na produção comercial é investigado em Ipumirim, no Oeste de Santa Catarina. A informação consta no mapa do Ministério da Agricultura e Pecuária, atualizado diariamente, e foi confirmada pelo município nesta segunda-feira (19). No total, são dois casos confirmados e seis sob investigação em todo o país. Veja abaixo:
2 casos confirmados
Montenegro (RS) granja comercial
Sapucaia do Sul (RS) zoológico, cisnes morreram
6 suspeitos (em investigação, amostras coletadas em análise)
Ipumirim (SC) – granja comercial
Aguiarnópolis (TO) – granja comercial
Triunfo (RS) – produção familiar para subsistência
Gracho Cardoso (SE) – produção familiar para subsistência
Salitre (CE) – produção familiar para subsistência
Nova Brasilândia (MT) – produção familiar para subsistência