14 mar 2024
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A proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é inconstitucional, afirmou a alta corte da cidade de Sapporo, no Norte do país, nesta quinta-feira (14). Trata-se da primeira decisão de um tribunal de apelações sobre uma questão que tem dividido as instâncias inferiores do Judiciário japonês.

O Japão é o único país do G7 sem proteção legal para uniões entre pessoas do mesmo sexo. Embora apoiadas por 70% da população, elas têm a oposição do Partido Liberal Democrata (PLD), do primeiro-ministro Fumio Kishida. As regras do código civil japonês que limitam o casamento a pessoas de sexos opostos são “inconstitucionais” e “discriminatórias”, afirmou a Alta Corte de Sapporo em sua decisão, mas rejeitou o pedido de indenização do governo feito pelos autores da ação.

“A promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo não parece causar desvantagens ou efeitos prejudiciais”, disse o tribunal. “Achei que a decisão seria conservadora, mas acabou superando minhas expectativas”, disse um dos autores da ação, que não revelou seu nome, aos repórteres após a decisão. “Não pude deixar de chorar.” Os autores da ação estão considerando recorrer à Suprema Corte para esclarecer a inconstitucionalidade da lei existente, disse o advogado Tsunamori Fumiyasu em uma coletiva de imprensa.

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14 mar 2024
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O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.

Entre novembro e janeiro, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais pesou no cálculo da inflação, no bolso dos brasileiros. As questões climáticas, como as altas temperaturas e o maior volume de chuvas em diferentes regiões do país influenciaram a produção dos alimentos e, consequentemente, os preços.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que foi um aumento sazonal. “É uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é que já baixou. Teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor”, disse.

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14 mar 2024
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Um policial militar reformado atirou contra um motorista por aplicativo após um acidente de trânsito entre os dois na manhã desta quarta-feira (13) no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Uma câmera de segurança registrou a colisão e o crime.

O policial militar reformado – que estava em uma moto atingida pelo motorista – fugiu após os disparos, mas acabou detido horas depois pela Polícia Militar. Um morador da região anotou a placa da moto e denunciou às autoridades.

A vítima dos disparos tem 65 anos de idade e, de acordo com a família, sofreu pelo menos quatro tiros. Ele foi internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O estado de saúde dele não foi informado.

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14 mar 2024
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza.

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.

Mauro Vieira foi ao Senado a convite do presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para falar sobre a relação entre Brasil e Israel, abaladas após as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo de Tel Aviv pratica um genocídio contra o povo palestino. As relações pioraram depois que Lula comparou às ações em Gaza aquelas de Hitler na 2ª Guerra Mundial.

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14 mar 2024
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Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela viúva de Marielle, atualmente vereadora, Mônica Benício (PSOL), pediram Justiça.

Marielle e seu motorista foram assassinados na noite de 14 de março de 2018, quando o carro onde estavam foi fuzilado, no bairro do Estácio, na região central da cidade. Dois acusados dos homicídios, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram presos em março de 2019, um ano depois do crime. Lessa é suspeito de ter efetuado os disparos e Queiroz, de conduzir o carro usado no assassinato.

Um terceiro homem, o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, foi preso no ano passado, depois de uma delação premiada de Queiroz, que o apontou como responsável por monitorar as movimentações de Marielle. Em janeiro deste ano, Edilson Barbosa dos Santos foi preso, suspeito de ajudar a se desfazer do carro usado no crime.

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14 mar 2024
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Uma família de Natal foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por manter uma empregada doméstica em condições análogas ao trabalho escravo. A mulher prestou serviços à família durante 40 anos.

De acordo com a sentença, a empregada doméstica começou a prestar serviços para a família em 1982 como lavadeira. Depois – ainda na função de diarista – ela fazia faxina na casa e nas academias da família, que funcionavam em prédios vizinhos à residência.

A partir de 1989, a empregada passou a trabalhar em caráter permanente e, quando os netos da família nasceram, ela começou a acumular o cuidado da casa da mãe e de uma das filhas, que ocupava uma casa vizinha.

De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica chegou a acompanhar mãe e filha em viagens, cuidando das crianças, e, no período de férias anuais, também era obrigada a trabalhar na casa de veraneio da família.

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14 mar 2024
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Grandes fabricantes de automóveis estão investindo bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento de baterias sólidas, que podem triplicar a autonomia de carros elétricos. Essa nova tecnologia tem o potencial de transformar o mercado.

Atualmente, um carro elétrico que utiliza uma bateria de íon-lítio da geração atual pode ter uma autonomia de cerca de 500 quilômetros, a depender do modelo. Com a nova tecnologia da bateria sólida, esse alcance pode triplicar a autonomia, chegando a 1.500 quilômetros.

Além disso, a durabilidade da bateria pode dobrar, passando de 5 mil para 10 mil ciclos. Cada ciclo representa uma carga e descarga. Por fim, o tempo de recarga pode ser reduzido drasticamente, de uma hora para apenas oito minutos.

Por enquanto, os dados são uma estimativa de como a nova tecnologia pode funcionar, uma vez que o projeto ainda está em fase de desenvolvimento. A expectativa é de que as baterias sólidas demorem para chegar no mercado. As previsões mais otimistas são para a partir de 2027.

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14 mar 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos. Alimentação e bebida formam um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% no mês. A alta do preço dos alimentos foi identificada pelo governo como um dos motivos para a queda na popularidade do presidente. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada mostrou que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, índice 3 pontos percentuais menor que em dezembro.

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14 mar 2024
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Uma dupla acabou presa pela polícia após realizar um sequestro relâmpago de um ex-vereador, bater o carro da vítima contra uma viatura e acabar perseguida pela Polícia Militar em Natal, na noite de quarta-feira (13).

Segundo a Polícia Civil, a vítima estava dentro do carro em uma lanchonete perto do centro administrativo do governo do estado, na Zona Sul da cidade, quando os bandidos entraram no veículo.

Com a vítima feita refém, os criminosos percorreram vários pontos da cidade por cerca de 40 minutos. Segundo a polícia, durante esse tempo, os bandidos ameaçaram a vítima e chegaram a abrir a conta bancária do homem pelo celular, para realizar transferências bancárias, mas não chegaram a concluir o processo.

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14 mar 2024
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O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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14 mar 2024
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A Receita Federal e a Polícia Civil apreenderam na manhã desta quarta-feira (13) cargas de roupas falsificadas e de cigarros contrabandeados em uma operação no bairro do Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal. De acordo com a Receita Federal, até o fim da manhã desta quarta-feira (13), o valor parcial das cargas apreendidas chegava a pelo menos R$ 1,3 milhão.

Ao todo, 13 lojas foram fiscalizadas na operação, que contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e 20 policiais civis. A carga total apreendida não foi divulgada pelos órgãos. A operação foi chamada de “Primeira Linha”, em referência à maneira como os vendedores chamam os produtos vendidos, que são rotulados como “cópias de primeira linha” para disfarçar a falsificação.

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14 mar 2024
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O Rio Grande do Norte teve uma queda de 13,9% no número de mortes violentas em 2023 e chegou ao menor número assassinatos em 11 anos. Foram 951 mortes violentas ao longo do ano passado – 154 mortes a menos na comparação com 2022, que teve 1.105 óbitos.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo levantamento periódico do Monitor da Violência, projeto do g1 que observa mês a mês os registros de mortes violentas em todos os estados.

Os dados levam em conta os números de homicídios dolosos (incluídos os feminicídios), além de latrocínio (roubo com resultado de morte) e lesão corporal seguida de morte. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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14 mar 2024
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Os três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) anunciados pelo governo federal nesta terça-feira (12) deverão funcionar em prédios que estão sendo construídos pelo governo do estado em Touros, São Miguel e Umarizal.

Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão “federalizados”, segundo o governo estadual e o governo federal. Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.

Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal. Segundo o governo federal, a previsão é que as atividades nos novos campi tenham início em 2025. O governo do estado informou que a construção das unidades está em fase avançada.

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14 mar 2024
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que isenta quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824) de pagar imposto de renda em 2024. O texto vai ao Senado. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma medida provisória (MP) a respeito, mas os deputados decidiram votar um projeto de mesmo teor.

A MP, que vigora desde 6 de fevereiro, será revogada quando o projeto for sancionado. Uma das promessas de campanha de Lula é aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil no fim do governo.

O texto também pretendia garantir a atualização automática das faixas de isenção de dois salários mínimos, mas esse trecho foi retirado da proposta, segundo governistas, porque poderia impedir a isenção de chegar a R$ 5 mil, como prometeu Lula. Eles dizem que também havia divergências jurídicas sobre a forma de incluir o dispositivo no projeto.

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13 mar 2024
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O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento. Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

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13 mar 2024
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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

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13 mar 2024
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Os bairros Vila Santa Isabel, Novo Horizonte, João de Barros e Novo Rumo estão com abastecimento suspenso desta quarta-feira (13) até o final da tarde de quinta-feira (14), para serviço de melhoria operacional. Após religar são necessárias 72 horas para normalizar o abastecimento das áreas atendidas.

A Caern está construindo Estação de Bombeamento que vai reforçar o abastecimento dos bairros Vila Santa Isabel, Novo Horizonte, João de Barros e Novo Rumo. O trabalho está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Jucurutu.

A parada de abastecimento é necessária para interligar rede existente na Estação de Bombeamento em construção. Quando a obra for concluída vai beneficiar esses bairros, que ficam em área elevada da cidade.

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13 mar 2024
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O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em Campo Redondo, na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h30.

O caminhão estava carregado de gesso e o material ficou espalhado pela pista. Uma “nuvem de gesso” também se formou na área.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados.

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13 mar 2024
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).

O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50. Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

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13 mar 2024
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Nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado. A análise conclui que há falhas, especialmente um viés racial, na aplicação da Lei de Drogas, de 2006.

A nota técnica do Ipea, publicada em outubro do ano passado, analisa o perfil racial de réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de Justiça comum. Foi considerada uma amostra de 5.121 acusados, de um total de 41.100 ações. São processos cujas sentenças são do primeiro semestre de 2019.

Entre os processados, a maioria é formada por jovens (72% até 30 anos), do sexo masculino (86%), de baixa escolaridade (67% não concluiu o ciclo de educação básica). Jovens negros com menos de 30 anos correspondem à metade dos réus — indicativo de “como a criminalização por tráfico recai” sobre essa parcela da população, segundo a pesquisa.

A nota é um recorte feito com base em estudo lançado pelo Ipea e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJSP). Nessa pesquisa, dos réus que receberam sentença por tráfico, 30% alegaram que a substância seria para uso pessoal e quase metade afirmou ser usuário ou sofrer de dependência.

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13 mar 2024
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O Brusque está na terceira fase da Copa do Brasil. O clube de Santa Catarina venceu o ABC nos pênaltis, na noite desta terça-feira, após empate em 1 a 1 no tempo normal, e avançou na competição. Wallyson abriu o placar para o Alvinegro no Frasqueirão, e Alex Ruan deixou tudo igual. Nas penalidades, melhor para o Quadricolor!

Na Copa do Brasil, a próxima fase será definida em sorteio pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a presença dos clubes que disputam a Libertadores e outros que já haviam garantido a classificação antecipada. Com a vaga confirmada, o Brusque embolsou mais R$ 2,2 milhões como premiação da CBF. Anteriormente, o time catarinense havia faturado R$ 2.782,5 milhões.

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13 mar 2024
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O Prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a realização da segunda etapa da obra de construção da escola Padre Tiago Theisen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (12), no Palácio Felipe Camarão, sede do executivo municipal.

A ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões  engloba a construção de mais sete salas para a Educação Infantil, sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa.

“É para mim um sonho realizado. É a mais moderna escola de tempo integral do Nordeste e talvez uma das melhores do Brasil. Tenho a convicção de que toda a nossa dedicação com a elaboração e agora a execução deste projeto trarão significativas recompensas. Não para nós, mas para os que vão usufruir da Escola. Dos bancos da Escola Padre Tiago Theinsen, não tenho dúvidas, sairão cidadãos  competentes, honrados e prontos para enfrentar os desafios que a vida inevitavelmente vai colocar diante deles”, previu o Prefeito Álvaro Dias.

A escola modelo é autossustentável e conta com sistema de reutilização de água, as instalações são termicamente confortáveis, além de possuírem uma acústica especial. O local também já foi preparado para o uso da energia solar. 

“Já entregamos uma parte e vamos agora construir o restante de uma Escola de alta qualidade, oferecendo aos alunos a oportunidade de frequentar o ambiente escolar nos três turnos. Além da formação pedagógica, eles terão a chance de praticar atividades esportivas, de lazer, leitura, literatura, dança, informática, acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico, dentre outras. É uma abordagem de aprendizado em diversas dimensões que garante a integralidade do ensino”, explicou Álvaro Dias após assinar a ordem de serviço.

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13 mar 2024
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Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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13 mar 2024
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Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes. A CNH nas categorias C, D e E permite a condução de veículos de cargas como caminhões, tratores, ônibus, vans, além de carretas e caminhões com reboques.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de um total de 11,4 milhões de condutores habilitados nas categorias C, D e E, 3,3 milhões de motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. De acordo com o Ministério dos Transportes, por se tratar de uma determinação legal, não há mais previsão de nova prorrogação dos prazos.

Os motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

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13 mar 2024
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Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

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13 mar 2024
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.

O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos. 

Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia. 

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13 mar 2024
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Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019.

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional.

Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

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13 mar 2024
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O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12). 

O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para Mauro Cid quanto para as investigações da polícia. Segundo ele, foram esclarecidos desdobramentos relativos à suposta tentativa de golpe de Estado, porém sem informar detalhes do que foi falado. 

De acordo com a TV Brasil, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação que apura fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre as joias vindas da Arábia Saudita. Além disso, mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe. 

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13 mar 2024
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A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações finais na ação penal movida contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, e pede que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018.

De acordo com o MPRJ, nas conclusões do parecer, além do julgamento, os promotores Eduardo Morais Martins e Mario Jessen Lavareda pedem que o réu seja pronunciado por homicídio duplamente qualificado contra Marielle e Anderson, além de uma tentativa de homicídio duplamente qualificado contra Fernanda Chaves, assessora da vereadora, que estava no mesmo carro no dia do crime.

Os promotores pedem ainda que Suel seja julgado por receptação referente ao veículo Cobalt, usado no crime, e a manutenção da prisão preventiva do réu em presídio federal de segurança máxima.

No dia 24 de julho do ano passado, Suel foi preso na Operação Élpis, deflagrada pela Polícia Federal e o MPRJ, na primeira operação realizada desde que a PF assumiu as investigações no início de 2023.

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13 mar 2024
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A cidade de Lima (Peru) foi confirmada como sede das próximas edições do Pan e do Parapan. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) em Assembleia Geral Extraordinária realizada em Miami (Estados Unidos) que contou com a participação da Panam Sports, organizadora do evento, e do Comitê Paralímpico das Américas (APC). Na disputa a cidade peruana superou a candidatura de Assunção (Paraguai). Esta será a segunda oportunidade na história na qual a capital do Peru sediará as competições, após os eventos realizados no ano de 2019.

Os Jogos de Lima de 2019 guardam ótimas lembranças para o esporte brasileiro. Isto porque esta foi a primeira edição dos Jogos Pan-americanos desde São Paulo 1963 que o Brasil terminou o evento em segundo lugar no quadro geral de medalhas, com um total de 169 conquistas (54 ouros, 45 pratas e 70 bronzes), atrás somente dos Estados Unidos.

A capital peruana também foi palco da segunda melhor campanha do time brasileiro em uma edição de Jogos Parapan-Americanos, com o total de 308 medalhas (124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes). A melhor performance do Brasil na história da competição foi registrada em 2023 em Santiago (Chile), com 343 medalhas (156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes).

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13 mar 2024
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O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.

“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.

De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.

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13 mar 2024
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Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 41 anos, condenado por três crimes de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu ontem (11), no Distrito Industrial, em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com as investigações da PC, o investigado cometeu o crime contra três crianças no ano de 2013, sendo condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Ele é morador da área rural da cidade de Macaíba.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena. No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil afirmou que não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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13 mar 2024
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Um vigilante identificado como Biomedes de Medeiros, de 62 anos, morreu após sofrer um tiro na nuca durante a noite de segunda-feira (11) no bairro do Alecrim, localizado na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso ocorreu por volta das 20h45, na avenida José Bento. Policiais do 1 BPM foram acionados ao local do crime, onde encontraram a vítima, um vigilante que trabalhava em uma farmácia nas proximidades, com um ferimento de bala na região da nuca. Biomedes chegou a ser socorrido, sendo encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deve investigar o caso.

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13 mar 2024
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Os bordados de Timbaúba dos Batistas irão ganhar destaque internacional. Isso por que em parceria com o Instituto Riachuelo estarão estampados nos uniformes da delegação brasileira que vai para as olimpíadas em Paris.

Araras, Tucanos e onças estarão nas jaquetas que serão usadas também na abertura das olimpíadas em desfile de barcos pelo rio Sena.

A ginasta Babi Domingos esteve no município e sentiu a energia positiva destas bordadeiras que já profetizam o sucesso do Brasil na competição. Ela foi a primeira atleta da delegação a ver de perto as peças.

O bordado de Timbaiba dos Batistas tem recebido nos últimos anos um apoio especial da gestão municipal que tem se empenhado cada vez mais em levar as peças para feiras nacionais e internacionais.

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12 mar 2024
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A Caern realizou nesta terça-feira (12) uma limpeza na captação do Rio Piranhas, e para isso teve que suspender temporariamente o abastecimento dos municípios de Caicó e Jardim de Piranhas. A limpeza era necessária para remover sujeira acumulada nas telas de proteção da tubulação que capta a água para a estação de tratamento.

Essa limpeza é essencial para o melhor funcionamento do sistema e é feita periodicamente. Em época chuvosa, com a alta do nível do rio, a sujeira se acumula com mais rapidez. A companhia tem feito todos os esforços para melhor atender a população com a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O fornecimento foi retomado logo após a conclusão do serviço de limpeza, devendo seguir o calendário de rodízio.

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12 mar 2024
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Uma instituição bancária deverá pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a um cliente, que trabalha como pedreiro e reside no centro da cidade de São João do Sabugi, região do Seridó potiguar, e que teve descontado indevidamente valores de sua conta corrente. A determinação é da 3a Vara Cível da Comarca de Caicó.

Conforme consta no processo, em abril de 2022, foram realizadas três compras, na modalidade débito automático, de maneira sucessiva e no decorrer do mesmo dia na conta do cliente, totalizando a quantia de R$ 3 mil. Entretanto, essas compras não foram realizadas por ele, que entrou em contato com a instituição bancária, mas não foi reembolsado, mesmo informando que “o estabelecimento onde foi realizada a operação usou o cartão por aproximação, podendo o cartão ter sido clonado”.

Ao analisar o processo, o magistrado Bruno Montenegro considerou ser “inegável tratar-se de relação consumerista, aplicando-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor à lide”. E acrescentou que estando “comprovada a existência da relação de consumo entre as partes, além da evidente hipossuficiência do consumidor e da verossimilhança de suas alegações, recai sobre a parte ré o ônus de comprovar a licitude da cobrança efetuada”, nos termos da legislação específica.

Em seguida, o juiz apontou que foi atribuído para a instituição “o ônus probatório de trazer aos autos subsídios que comprovem o uso de mecanismos eficazes, ágeis e preventivos de segurança para evitar o cometimento e a conclusão de crimes”. Por sua vez, o banco não levou elementos de prova nesse sentido, “nem tampouco trouxe aos autos informações sobre o estabelecimento que foi beneficiado com os créditos que estão sendo objeto da lide”.

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12 mar 2024
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Uma decisão da Justiça mudou as regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas. As práticas de anestesia mais comuns nos consultórios odontológicos são a anestesia local, aquela injeção na gengiva, e o uso do óxido nitroso, um gás que o paciente respira junto com o oxigênio.

“A sedação consciente por inalação de oxigênio e óxido nitroso é uma forma de se tirar a ansiedade e o pânico do paciente no consultório de odontologia. Sejam eles crianças ou adultos, e essa é a finalidade”, diz o cirurgião dentista Silvio Teixeira.

Em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como uma obturação, nada vai mudar. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia tinha recorrido à Justiça alegando que dentistas não são preparados para fazer o trabalho de sedação. A sociedade médica pediu à Justiça que fosse proibida de realização de procedimentos em pacientes com uso de fármacos de uso controlados, como opioides e sedativos, em consultórios dos dentistas. Segundo o Conselho de Odontologia, o Brasil tem 409 mil cirurgiões-dentistas.

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12 mar 2024
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Uma pesquisa do Instituto Fome Zero, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostra que o número de brasileiros que passam fome caiu de 33 milhões em 2022 para 20 milhões em 2023.

A projeção, divulgada nesta segunda-feira (11), foi feita a partir do cruzamento de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), ambas do IBGE.

O estudo considera duas situações de insegurança alimentar:

Insegurança Alimentar Moderada: Nessa condição, o indivíduo não faz as três refeições diárias ou não se alimenta o suficiente para ter uma vida saudável.

Insegurança Alimentar Grave: Nessa condição, o indivíduo fica um dia ou mais sem comer, no que se traduz como passar fome.

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12 mar 2024
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O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado no último final de semana. Os maiores acumulados no período das 7h15 da sexta-feira (8) até o mesmo horário desta segunda-feira (11) ocorreram na região Leste Potiguar: Nísia Floresta com 197,6 mm, São Gonçalo do Amarante com 113,4mm e Macaíba com 105,8 mm. Em Natal, capital potiguar, choveu 98,6 mm no período.

As análises apontam como decorrência das chuvas, a atuação da Zona de Convergência Intertropical que segue sob o território potiguar. “O fenômeno da Zona de Convergência Intertropical deverá continuar a agir sob o Rio Grande do Norte nesta semana, e associada ao aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico, apresentando condições favoráveis a ocorrência de chuvas em todas as regiões”, comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

As maiores temperaturas foram registradas nos seguintes municípios: Pedro Velho (Leste Potiguar) com 35°C, Ouro Branco (Central Potiguar) com 31,2°C, e Baraúnas (Região de Mossoró) com médias de 31,9°C . Sobre as recentes notícias a respeito de uma nova onda de calor que poderá atingir o país nesta semana, Bristot avalia que ‘até o momento não há indicativos de alterações na temperatura no RN, devido a forte atuação da Zona de Convergência no estado”.

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12 mar 2024
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No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. 

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

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12 mar 2024
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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a oferta de 1.000 vagas em cursos de qualificação profissional, disponibilizados através do Programa Mulheres Mil. As oportunidades estarão distribuídas entre os 22 campi, destinados a mulheres em vulnerabilidade social. O período de inscrições varia dependendo da localidade e deve ser conferido em cada edital disponível no site do IFRN.

As interessadas terão acesso a uma formação completa, que inclui capacitação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, aulas de cidadania, direitos da mulher e outros temas relevantes para o empoderamento feminino, além de bolsa-auxílio para o custeio de transporte e alimentação, e utilização de toda a estrutura do IFRN, que conta com laboratórios, bibliotecas e acesso à internet.

Confira os cursos por cada campus:

Canguaretama – Agente de Desenvolvimento Cooperativista
Natal/Centro Histórico e Lajes – Espanhol Básico
Caicó, Jucurutu, Natal/Zona Norte, Parelhas, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – Vendedora
João Câmara, Natal/Zona Leste e Nova Cruz – Assistente Administrativo
Apodi, Currais Novos – Produtor de Derivados Do Leite
Ipanguaçu – Artesã de Biojóias
Pau dos Ferros – Costureiro de Máquina Reta e Overloque
Macau, Mossoró e Parnamirim – Operador de Computador
Ceará-Mirim e Natal/Central – Cuidador de Idoso
São Paulo do Potengi – Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão

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12 mar 2024
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11), em Natal, a Operação Pugio tendo por objetivo o cumprimento de um mandado de busca pessoal e um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher investigada por integrar organização criminosa instalada no Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, a acusada exercia função de comando, em especial, na comunidade dos Guarapes, Zona Oeste de Natal, onde coordenava as ações da organização criminosa que outrora era comandada por seu esposo, atualmente custodiado em uma unidade prisional de Porto Velho/RO. A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.

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12 mar 2024
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O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

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12 mar 2024
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 A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou, a pedido de uma mulher supostamente perseguida pelo ex-marido, medidas protetivas contra ele, como proibição de se aproximar a distância inferior a 200 metros da vítima e proibição de manter qualquer contato com a ofendida, até decisão judicial posterior, inclusive por meios eletrônicos e redes sociais, tais como: E-mail, Facebook, WhatsApp, Instagram, Twitter, Skype, Telegram, entre outros.

Ele também deve se afastar do lar, domicílio, local de convivência ou trabalho da vítima, assim como está proibido de adentrar ou se aproximar da residência dela. Foi determinada a intimação do suposto agressor, devendo este ser advertido de que, no caso de descumprimento da medida protetiva de urgência, poderá ser decretada a sua prisão preventiva. A representação foi pleiteada após a mulher fazer Boletim de Ocorrência em desfavor do ex-marido.

Consta nos autos que a vítima está separada do ex-marido há mais de cinco anos e que até hoje o acusado não se conformou, buscando sempre um motivo de aproximação com ela, sendo que no dia 23 de fevereiro de 2024, o acusado invadiu a casa da vítima exigindo a entrega do aparelho celular dela, sendo contido pelo filho adolescente do casal. Amedrontada com toda esta situação, ela resolveu procurar a autoridade policial e pleitear proteção.

Para a juíza Janaína Lobo Maia, não se pode negar verossimilhança às palavras da vítima de crime cometido em situação de violência doméstica, ainda mais quando o acusado tem histórico de violência doméstica, conforme afirmou o membro do Ministério Público estadual. “Assim, inegável a necessidade de se resguardar a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar qualquer possibilidade de reiteração delitiva”, comentou.

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12 mar 2024
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Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) realizaram, nesta segunda-feira (11), a prisão de um homem, de 27 anos, que estava foragido da justiça. Ele foi detido em Nova Parnamirim.

O indivíduo havia sido condenado por roubo em duas ocasiões anteriores e estava em fuga. Segundo a Polícia Civil, ele vinha praticando uma série de assaltos na região de Nova Parnamirim e no bairro de Neópolis, em Natal.

De acordo com a Polícia Civil, diante das evidências coletadas durante o inquérito, foi constatado que o homem deveria cumprir uma pena de 12 anos e 02 meses em regime fechado.

O mandado de prisão definitiva foi emitido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal. Após a captura, o indivíduo foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça para o cumprimento de sua pena.

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12 mar 2024
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O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

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12 mar 2024
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O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação. 

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).

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12 mar 2024
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11), em Natal, a Operação Pugio tendo por objetivo o cumprimento de um mandado de busca pessoal e um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher investigada por integrar organização criminosa instalada no Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, a acusada exercia função de comando, em especial, na comunidade dos Guarapes, Zona Oeste de Natal, onde coordenava as ações da organização criminosa que outrora era comandada por seu esposo, atualmente custodiado em uma unidade prisional de Porto Velho/RO.

A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.

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12 mar 2024
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A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (11), um homem de 24 anos pelo crime de homicídio no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as investigações realizadas pela 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (11ª DHPP/Parnamirim), o homem é investigado pela morte de Jeferson Olinto da Silva, de 21 anos. A vítima havia sido assassinada a tiros, no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, no dia 29 de setembro de 2022.

Segundo as investigações, a motivação do crime foi devido uma discórdia de uma facção criminosa. O suspeito do homicídio foi preso e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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12 mar 2024
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Um foragido da Justiça foi preso na noite deste domingo (10), em Natal, após atirar contra um carro usado para transporte de passageiros por aplicativo, roubar outro veículo e tentar se esconder da polícia dentro de um guarda-roupa. O caso aconteceu no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. O homem era um preso do regime semiaberto que passou à condição de foragido após romper a tornozeleira eletrônica. Ele agora também deverá responder pelos novos crimes praticados.

À polícia, a primeira vítima, um motorista por aplicativo relatou que tinha acabado de desembarcar uma passageira na Rua Miraí, quando ela disse que ouviu um barulho de tiro. Logo em seguida, o assaltante chegou ao lado do carro e abordou o motorista, tomando dele uma pochete com documentos e cartões de banco.

Ainda de acordo com o motorista, o criminoso atirou duas vezes em sua direção, atingindo o veículo, e fugiu em seguida. Acionados à região por denúncias de disparos de arma de fogo, policiais militares foram à rua Miraí e se depararam com o suspeito ainda na via, armado. Ainda de acordo com os policiais, o homem fez menção de que iria se entregar, mas correu, dando início a uma perseguição.

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