A Conmebol definiu por sorteio nesta quinta-feira (19) os confrontos e o chaveamento das etapas preliminares da Copa Libertadores 2025.  Corinthians e Bahia são os únicos brasileiros entre os 16 times que disputarão a segunda fase (jogos de ida e volta) da principal competição de futebol do continente Sul-Americano.  O Timão estreará contra o Universidad Central (Venezuela), estreante na competição,  e o Tricolor de Aço fará o primeiro jogo contra o The Strongest (Bolívia). O Botafogo, recém-campeão da Libertadores, também deu o pontapé inicial no torneio no início deste ano, começando pelas fases prévias.

A Pré-Libertadores compreende três fases: a primeira delas, sem times brasileiros e argentinos, será de 5 de fevereiro a 12 de março, com um total de seis times. Três se classificarão à segunda fase, se juntado a outros 13 times mais bem ranqueados pela Conmebol. O regulamento prevê que os mais bem posicionados na lista decidam os jogos de volta em casa. Neste quesito o Timão (18º no ranking) levará vantagem jogar pela classificação em casa. Já o Tricolor de Aço (77º) fará o jogo da volta contra o The Strongest na Bolívia (36º).

O verão 2024/2025 tem início oficialmente às 6h21 do dia 21 de dezembro de 2024 (solstício de verão) prolongando-se até às 6h02 do dia 20 de Março de 2025. Neste verão, não teremos os impactos do fenômeno El Niño, que no ano passado colaborou para manter a atmosfera global muito aquecida, contribuindo para ocorrência de ondas de calor e de eventos extremos no Brasil. 

Globalmente os oceanos permanecem quentes, havendo tendência de resfriamento apenas no Pacífico Equatorial na costa do Peru,  mas sem alcançar a configuração de um La Niña. O oceano Pacífico Equatorial na costa do Peru permanece com uma tendência de resfriamento, mas tecnicamente, o conjunto de critérios para o fenômeno La Niña não está sendo verificado e não há previsão de formação do La Niña no decorrer do verão 2025.

O fato de o oceano Pacífico Equatorial na costa do Peru estar com uma tendência de resfriamento, vai influenciar o padrão de chuva e de temperatura no Brasil neste próximo verão. Um dos efeitos desse padrão frio é o de facilitar a formação de corredores de umidade entre o Norte, o Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil. 

O azeite de oliva, produto indispensável na cozinha de muitos brasileiros, usado em saladas, pratos quentes e receitas especiais, tem se tornado um item cada vez mais raro na mesa dos natalenses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o preço do produto subiu 25,1% nos últimos 12 meses, considerando a inflação acumulada. Com garrafas de 500 ml ultrapassando os R$ 60, o azeite começa a ser visto como artigo de luxo, forçando consumidores a reverem suas estratégias de compra e consumo.

Nos corredores de óleos e azeites dos supermercados, o impacto é evidente. Consumidores afirmam que, diante da alta de preços, vêm mudando suas experiências com o produto. Para Sônia Rodrigues, dona de casa, a alternativa tem sido abrir mão do azeite: “Hoje em dia, é um item de luxo. Faz muito tempo que não compro. Não é sempre que todo mundo vai ter R$ 50 ou R$ 60 para dar numa garrafinha de 500 ml, então a gente acaba utilizando alternativas mais baratas como o óleo de soja”, diz.

Já Luzinete Nascimento, aposentada, continua adquirindo o produto, mas em menor quantidade. “É um produto que eu costumo usar, mas ultimamente tem sido bastante difícil a compra. Comprei um essa semana depois de muito tempo e a gente acaba até contando as gotas para economizar. O jeito é pesquisar para ver se a gente consegue algum desconto. Esse ano realmente aumentou muito. Gosto de usar na salada por questão de saúde mesmo. Meu filho é boleiro e às vezes usa para fazer salgadinho, mas é assim, muito contado”, explicou.

O talento brasileiro garantiu ao Real Madrid seu nono título mundial. Um gol e uma assistência de Vinícius Júnior, além de um golaço de Rodrygo, ajudaram o time espanhol a construir uma vitória por 3 a 0 sobre o Pachuca na final da Copa Intercontinental, nesta quarta-feira, no estádio de Lusail, em Doha. O time mexicano havia sido o algoz do Botafogo nas quartas de final.

Com a nova conquista, o técnico Carlo Ancelotti aumentou a galeria de troféus com o Real Madrid. Dessa forma, o treinador italiano somou a 15ª taça pelo time espanhol, tornando-se o técnico mais vitorioso da história do Real Madrid. Ancelotti estava empatado no topo da lista com Miguel Muñoz. O lendário treinador comandou o Real entre 1960 e 1974. Miguel Muñoz, além das 14 conquistas, é o técnico com mais partidas à frente do clube. Foram 424 jogos.

Carlo Ancelotti está em sua segunda passagem pelo Real. A primeira aconteceu entre 2013 e 2015. Esta segunda teve início em 2021. Pelo clube merengue, o italiano conquistou: três troféus da Liga dos Campeões, três do Mundial de Clubes, dois da Copa do Rei, três da Supercopa da Europa, dois da Supercopa da Espanha e dois do Campeonatos Espanhol.

Mas a conquista como já foi mencionado, teve uma participação importante dos jogadores brasileiros. O show de Vini Jr. acontece apenas um dia após ele ser eleito o melhor jogador do mundo na premiação da Fifa, o The Best. A cerimônia aconteceu também em Doha. Com o troféu, o atacante encerrou um jejum de 17 anos sem uma honraria deste nível no futebol para um atleta brasileiro.

Dois homens morreram após entrarem em um confronto com policiais militares em Rio do Fogo, cidade do Litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com informações fornecidas por policiais militares que atenderam a ocorrência, um deles era integrante de um grupo praticante do “Novo Cangaço”, sendo suspeito de atuar em ações criminosas realizadas no município. Outros dois homens envolvidos na ocorrência conseguiram fugir.

Ainda de acordo com a informação da PM, o caso foi registrado na tarde de terça-feira (17). Durante o patrulhamento, a equipe da Força Tática da 7ª CIPM identificou um veículo, tipo Prisma, de cor vermelha, em atitude suspeita. Ao perceber a presença da viatura, o condutor empreendeu fuga. Com isso, os militares iniciaram um acompanhamento tático.

A PM informou que ordens de parada foram emitidas pela equipe policial, mas os ocupantes do veículo desobedeceram. Na fuga, os homens efetuaram disparos contra os policiais militares, que revidaram, e iniciaram uma troca de tiros. Os suspeitos abandonaram o veículo e continuaram atirando contra a guarnição enquanto fugiam a pé. Durante o confronto, dois deles foram alvejados e outros dois conseguiram escapar em direção a uma área de mata. A dupla atingida pelos disparos foi socorrida ao hospital da cidade de Touros, mas não resistiu aos ferimentos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou o ano nesta quarta-feira (18) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas.

No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%.

“Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A outra emenda retirava recursos da comunicação e destinava ao turismo. Foi rejeitada por unanimidade, após gestão da rede produtiva do setor e do Sindicato das Agências de Publicidade.

Paulinho Freire (União) será o novo prefeito de Natal a partir do próximo dia 1º de janeiro. O caminho para ele iniciar sua gestão já está sendo pavimentado pelos vereadores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), seis projetos de lei, encaminhados em regime de urgência pelo atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), são a demonstração disso. Eles tratam, especialmente, da reorganização estrutural da Prefeitura, incluindo a criação de novas secretarias. São medidas provenientes do trabalho da equipe de transição da futura gestão. Além disso, matérias tributárias também estão sendo votadas dentro desse contexto.

Dois projetos de Lei Complementar (PLC) criam novas secretarias municipais. O PLC 20/2024 trata da criação da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do município, vinculada ao Gabinete do Prefeito (Gapre). Trata-se de um escritório de representação em Brasília (DF), cuja atribuição será articular a aprovação de projetos e a liberação de recursos federais nos ministérios e no Congresso.

O Executivo afirma que a nova estrutura não resultará em aumento de despesas, pois transforma e renomeia cargos de Chefia e Direção. A justificativa é de que a ideia é mais econômica, pois manter uma equipe permanente em Brasília será mais vantajoso do que enviar constantemente secretários municipais para a capital federal com esse objetivo.

O aumento na alíquota do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no Rio Grande do Norte não resolverá a situação do Estado. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, em entrevista ao podcast “Fala, Indústria!”, retransmitido na Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (18). Ele explica que o poder público estadual precisa focar em estratégias para recuperar a capacidade de investimento e conversar com setores potenciais da economia potiguar que podem dar retorno no futuro.

“Nós continuamos a dizer que [aumentar imposto] não é a única alternativa, solução, para aumentar arrecadação”, reiterou. As declarações foram dadas após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovar a mudança da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, a partir de abril de 2025.

“Isso já ocorreu no governo anterior, quando saiu de 17% para 18%. No ano passado, a arrecadação foi calculada com base em 20% e tivemos um superávit de praticamente R$ 800 milhões e ainda não se resolveu a situação do Estado. Agora, nós temos uma perspectiva de com 20% ter uma arrecadação melhor, que já está comprometida. Então, o grande problema do Estado é recuperar a capacidade de investimento”, explicou Serquiz.

A Secretaria do Tesouro Nacional rejeitou a contratação de um empréstimo de 180 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. A decisão foi tomada após a constatação de que o Estado ultrapassou o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo alega que conseguirá reverter a decisão.

“O processo que trata do PVL da operação (17944.006550/2024-61) foi arquivado pela STN de ofício por ultrapassar e violar o montante disponível no Espaço Fiscal do Estado”, afirma o parecer da STN. O PVL (Pedido de Verificação de Limites e Condições) é um requisito para operações de crédito envolvendo entes federativos. Apesar da recusa inicial, o secretário adjunto de Planejamento do Estado e coordenador do Projeto RN Sustentável, Dionísio Gomes, mostrou-se confiante na reversão do quadro.

Lendário narrador, Galvão Bueno poderia estar negociando uma volta à TV Bandeirantes, onde trabalhou de 1977 a 1980, para 2025. O jornalista Flávio Ricco noticiou que a filha e empresária de Galvão, Letícia Bueno, teve uma conversa com a alta cúpula do Grupo Bandeirantes em São Paulo nesta semana.

O Estadão confirma que de fato houve um encontro casual de Letícia com a alta cúpula em uma visita dela à emissora paulista. Porém, neste momento, tudo não passou de um “papo informal”, segundo uma fonte disse à reportagem e que até esta quarta-feira, não houve qualquer negociação de Galvão para se juntar à Band. O que, claro, não inviabiliza a possibilidade disso ocorrer no futuro.

Galvão deixou as transmissões da Globo após o fim da Copa do Mundo de 2022. Desde então, tem focado o suas ações em seu próprio canal no YouTube e tem contrato ainda com a emissora, mas para outros eventos esporádicos, como o reality show Craque da Voz. Ele também participou da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

O vínculo do narrador de 74 anos com a Globo se encerra no final de 2024. Para o ano que vem, ele já foi confirmado como a voz do Amazon Prime Video nos jogos em que a plataforma de streaming transmitir do Campeonato Brasileiro. A Amazon fechou um pacote com a Liga Forte União (LFU) para transmitir o Brasileirão até 2029. A plataforma irá exibir as partidas de Corinthians, Internacional, Cruzeiro, Vasco, Fluminense, Botafogo e Fortaleza, entre outros que fazem parte do grupo, como mandante.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial.

“Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em todo o país, segundo dados oficiais, cerca 600 mil pessoas possuem diabetes tipo 1.

Trata-se de uma doença crônica não transmissível que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina. Isso resulta em uma deficiência de insulina, que impede a glicose de entrar nas células e faz com que os níveis de glicemia no sangue aumentem.

Os defensores do projeto ressaltam que Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1. 

Na prática, o texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com essa lei, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (18).

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.

Os demais beneficiários receberão os valores pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.

A pesquisa Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, realizada pelo Ministério da Saúde, mostra que 48,6% dos brasileiros relataram redução na renda devido à pandemia e 47,4% enfrentaram insegurança alimentar, ou seja, pessoas que não tinham a garantia de prover seu alimento diariamente.

Os impactos foram mais frequentes nos mais pobres e nos domicílios chefiados por mulheres. Cerca de 34,9% das pessoas perderam o emprego e 21,5% interromperam os estudos durante a pandemia. Segundo o estudo, 14,7% dos entrevistados registraram morte de um familiar devido à Covid-19. A pesquisa mostra que mais de 28% da população brasileira, o equivalente a 60 milhões de pessoas, relatou ter sido infectada pela doença. 

Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostra que 18,9% das pessoas que já foram infectadas pela covid-19 relatam sintomas persistentes da doença, como cansaço, perda de memória, ansiedade, dificuldade de concentração, dores articulares e perda de cabelo. Os sintomas pós-covid aparecem com mais frequência entre mulheres e indígenas.

A pesquisa Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (18), mostra que mais de 28% da população brasileira, o equivalente a 60 milhões de pessoas, relatou ter sido infectada pela doença.

De acordo com o estudo, a vacinação contra a covid-19 teve adesão de 90,2% dos entrevistados, que receberam pelo menos uma dose e 84,6% completou o esquema vacinal com duas doses. A vacinação foi maior na Região Sudeste, entre idosos, mulheres e pessoas com maior escolaridade e renda. 

Entre os entrevistados, 57,6% afirmaram confiar na vacina contra a convid-19, mas a desconfiança das informações sobre o imunizante foi relatada por 27,3% da população. Outros 15,1% disseram ser indiferente ao assunto.

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou uma reunião da rede de assistência e saúde de atendimento às pessoas em situação de violência do Rio Grande do Norte para tratar sobre o fluxo de comunicação de ocorrências recebidas na área da saúde. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça . A iniciativa faz parte do ciclo de reuniões do grupo de trabalho Cultura de Paz da Secretaria da Saúde Pública (Sesap-RN) do qual a 68ª Promotoria de Justiça de Natal faz parte.

O encontro teve como objetivo principal garantir a capacidade resolutiva da rede de atenção às pessoas em situação de violência e por meio da sensibilização de todos os profissionais dos serviços de saúde e da linha de cuidado.

A promotora de Justiça, Érica Canuto, participou da mesa redonda e discorreu sobre as metodologias de comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A promotora explicou que objetivo é a garantia da proteção e o encerramento do ciclo de violência bem como o respeito à autonomia feminina por meio do diálogo. “A palavra que vem antes de tudo é proteger. Não posso dizer a ela o que vai ser, eu tenho que dizer o que ela tem de opções para que ela, no protagonismo dela, no centro das decisões, desse caminho, participe da resolução, sair da violência é um processo, afirmou.

Além disso, o delegado de Polícia Civil Ricardo Eduardo Lins Batista Neto apresentou as diretrizes e códigos de ética com foco nas crianças e adolescentes com foco no papel de comunicação dos profissionais da saúde, assistentes sociais, profissionais da educação, família e psicólogos. “Temos que pensar no número de crianças e adolescentes que a gente conseguiria resgatar e garantir seus direitos, com essa comunicação efetiva”, afirmou. E ainda deixou canais para o registro de denúncias como o email dpgv@policiacivil.rn.gov.br e o número (84) 98661-5356.

O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma meta de déficit zero para o Orçamentos Fiscal e a Seguridade Social em 2025. O texto agora será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado.

O texto aprovado estabelece a margem de tolerância na meta fiscal de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.

Não serão consideradas na meta de deficit primário as empresas do Grupo Petrobras, as empresas do Grupo Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do Orçamento de Investimento destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), limitadas a R$ 5 bilhões.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa os locais de referência para a vacinação da Covid-19 na capital. O município recebeu doses da vacina monovalente XBB para o público menor de cinco anos, e a primeira remessa da nova vacina Serum para a imunização de grupos especiais com idade superior a 12 anos.

A vacinação acontece em 12 Unidades Básicas de Saúde de referência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, e nos pontos extras de vacinação, dos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h. “Devido ao quantitativo de doses recebidas, estamos enviando os imunizantes para unidades de referência. A expectativa é que, com a chegada de mais doses, o serviço seja estendido para toda a rede”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS). 

Para crianças com idade entre 6 meses, 4 anos, 11 meses e 29 dias, a vacinação contra a Covid-19 foi incluída no Calendário de Vacinação e faz parte das vacinas de rotina para esse público, e acontece com o imunizante XBB. O esquema é composto por duas doses da vacina monovalente XBB, com intervalo de quatro semanas entre as aplicações. 

A imunização para o público com idade acima de 12 anos acontece para grupos especiais com a vacina da Serum, da Zalika Farmacêutica, já utilizada nos Estados Unidos da América (EUA) e Reino Unido, que mostrou segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos da doença em adultos. “A novidade é que a vacinação contra Covid-19 passou a integrar o calendário nacional para gestantes e idosos. As gestantes recebem uma dose por gestação, e os idosos, uma dose a cada seis meses. Então, é importante ficar atento com a proteção desses públicos”, reforça Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.

Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).

O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores.

O Ministério da Saúde publicou o novo boletim epidemiológico sobre HIV e Aids no Brasil, abrangendo dados de 2023 até junho de 2024. Segundo o relatório, no ano passado, houve um aumento de 4,5% no número de casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana em relação a 2022.

Ao todo, foram registrados 46.495 novos casos de HIV em 2023. Em relação à Aids, no mesmo período, os casos chegaram a 38 mil, uma alta de 2,5% em comparação com o ano anterior. Já em 2024, até junho, houve 19.928 novos casos de infecção por HIV e 17.889 novas pessoas diagnosticadas com Aids.

O boletim também revelou que o País registrou a menor taxa de mortalidade por Aids dos últimos dez anos, com uma queda de 32,9% entre 2013 e 2023. A taxa passou de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2013 para 3,9 em 2023.

Sudeste e Sul, porém, concentram a maioria dos casos historicamente – 49,2% e 19,6%, respectivamente. Nos últimos cinco anos, a média anual de casos foi de 13,2 mil no Sudeste, 8,6 mil no Nordeste, 6,4 mil no Sul, 4,7 mil no Norte e 3 mil no Centro-Oeste.

A estudante Lyedja Yasmim, de 19 anos, responsável pelo ataque ocorrido na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18). Ao prestar depoimento na 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, ela teve prisão preventiva decretada. O atentado ocorreu na manhã dessa terça-feira (17).

Ela foi presa em flagrante e responde por tentativa de homicídio qualificado. Na ação, um aluno foi ferido com um disparo de raspão na cabeça. De acordo com informações da diretora da escola, ainda no dia, ele foi levado ao hospital Walfredo Gurgel e passava bem.

Lyedja Yasmim, segundo a Polícia Militar, entrou armada na escola e teria tentado um disparo contra uma professora. No entanto, a arma falhou inicialmente e depois acabou disparando e atingindo um aluno que tentou proteger a educadora.

Depois do tiro, ela foi contida por um estudante até a chegada da polícia. A ação ocorreu por volta das 8h da manhã, durante aplicação de provas. Depois disso, as atividades foram suspensas na escola.

No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar.

Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado. Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.

“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados os projetos de lei que altera a lei estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD); o projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Taxando os veículos movidos a motor elétrico com a alíquota de 0,5%, acrescidos de meio ponto percentual a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas; mantém isenção para os veículos com mais de dez anos de uso e diminui a alíquota para os veículos movidos a gás natural e o projeto de lei que dispõe sobre as ações da política pública estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA).

Poucos meses após uma fusão entre a 3R e a Enauta, que deu início à Brava Energia S/A, a nova petrolífera indicou que pretende vender ativos onshore no Rio Grande do Norte. A informação consta em Fato Relevante publicado no site da empresa nesta terça-feira (17).

O perímetro da possível transação compreende 11 concessões de óleo e gás localizadas na Bacia Potiguar, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024. Segundo informações do Radar Econômico, da Veja, a expectativa é de levantar pelo menos US$ 3 bilhões com a política de desinvestimentos da Brava. Os campos onshore da petrolífera ficam no RN, Bahia e Ceará.

“A contratação decorre da revisão do planejamento estratégico da Brava, após a incorporação da Enauta pela Companhia, e tem por objetivo avaliar oportunidades de otimização do portfólio e maximizar o retorno ao acionista”, aponta documento assinado por Rodrigo Pizarro, diretor financeiro e de relações com investidores.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que, durante a reunião desta terça-feira, 17, com o chefe do Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou sobre o ambiente nas Forças Armadas após a prisão, no sábado, 14, do general da reserva Walter Braga Netto. Segundo o ministro, embora não tenha sido uma surpresa, a prisão gerou desconforto entre os militares

“Lula quis saber como estava o ambiente nas Forças Armadas. Evidentemente que isso era uma coisa que já se esperava. Todo mundo esperava. Há um constrangimento ao espírito de corpo de cada Força, mas já se esperava”, afirmou Múcio a jornalistas, ao sair de uma reunião com o presidente, em sua residência em São Paulo, que durou cerca de duas horas.

“É como você ter um amigo que está respondendo a um processo. Você quer que ele pague diante da lei, mas você fica constrangido porque é um amigo. Ele, Braga Netto, tem muitos colegas da reserva, colegas de turno … Mas não foi uma surpresa para absolutamente ninguém”, reiterou Múcio, lembrando que o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi o primeiro general quatro estrelas preso em tempos de democracia.

O ministro da Defesa disse que foi avisado na sexta-feira (13) que a Polícia Federal faria operação nas residências de dois militares. Porém, os nomes só foram revelados após a operação ser deflagrada na manhã de sábado.

As empresas brasileiras têm até o dia 31 de dezembro para cumprir as obrigações fiscais, tributárias e contábeis necessárias ao fechamento do ano fiscal. No Rio Grande do Norte, 251,6 mil negócios ativos de diferentes portes e áreas de atuação precisam se regularizar até o fim de 2024 para não ter problemas com a Receita. O processo inclui a revisão de balanços patrimoniais, demonstrativos financeiros e pagamento de impostos, etapas indispensáveis para garantir a conformidade legal, a saúde financeira das organizações e continuidade do negócio no ano seguinte.

O contador Gustavo Vieira destaca que o descumprimento dessas obrigações pode gerar consequências severas. “O descumprimento pode acarretar penalidades que variam conforme a gravidade, indo de multas até restrições e ações judiciais”, alerta. Segundo ele, o fechamento do ano fiscal é essencial para garantir que todas as informações prestadas ao longo do ano estejam alinhadas com as declarações finais.

As Micro e Pequenas Empresas, bem como os Microempreendedores Individuais (MEIs), também devem cumprir exigências específicas. Para os MEIs, é obrigatório o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e a quitação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) até o prazo final.

A Marinha do Brasil anunciou a abertura de 533 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), oferecendo uma oportunidade para profissionais de nível superior que desejam atuar na Força Naval por até 8 anos, sem vínculo permanente. Para Natal estão sendo ofertadas 13 vagas com salário inicial de R$ 9.070,60.

O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. O processo seletivo será realizado pelo Distrito Naval (DN), permitindo que os candidatos escolham a região onde desejam concorrer. As vagas disponíveis são para as áreas de Medicina, Saúde e Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de Engenharia.

Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato; Ter entre 18 e menos de 41 anos até a data de incorporação; Possuir nível superior na área de atuação escolhida.

O processo seletivo simplificado começa com uma prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, cada uma valendo 2,5 pontos. A prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.

Os candidatos aprovados nas etapas eliminatórias e classificatórias atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.

Confira as vagas disponíveis para Natal

Área de Saúde

Cirurgião-Dentista (Periodontia) – 1 vaga

Farmácia – 1 vaga

Área de Apoio à Saúde

Enfermagem (bacharel) – 1 vaga

Fisioterapia – 1 vaga

Área Técnica

Administração – 1 vaga

Comunicação Social – 1 vaga

Psicologia – 2 vagas

Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) – 1 vaga

Vistoriador Naval – 1 vaga

Área de Engenharia

Engenharia Telecomunicações – 2 vagas

Engenharia Naval – 1 vaga

O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.

O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.

A história de Francisca de Paula, de 43 anos, sintetiza o impacto da falta de ações direcionadas a pessoas em situação de rua. Há mais de cinco anos vivendo nas ruas de Natal com o marido e amigos, Francisca afirma que nunca recebeu auxílio financeiro ou qualquer suporte de assistentes sociais, mesmo sendo cadastrada no Cadastro Único. Desde que começou a morar na rua, ela vive em um domicílio improvisado, assim como outras 3.050 pessoas no Estado, de acordo com a pesquisa Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, com a majoração do ICMS de 18% para 20%, é visto com preocupação pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), que prevê impactos negativos para os potiguares, como o aumento do custo de vida e a queda na competitividade das empresas.

A entidade reiterou sua apreensão com os potenciais efeitos adversos que essa medida pode trazer para a população e para a economia do estado. “O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, setores cruciais, como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN”, diz a Fecomércio.

Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública com a presença de representantes da Fecomércio e da Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Na ocasião, o governo voltou a citar as dificuldades financeiras impostas desde 2022, com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação sobre gasolina, telecomunicações e energia. O Executivo estadual enfatizou a necessidade de melhorar a arrecadação diante da reforma tributária.

Cerca de 1 milhão de refugiados sírios devem retornar ao país nos primeiros seis meses de 2025. A informação é de Rema Jamous Imseis, diretora para Oriente Médio e Norte da África da agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) que também pediu aos países onde esses estão essas pessoas que se abstenham de forçá-las a fazer isso.

“Temos enormes necessidades humanitárias em uma escala que não diminuiu de forma alguma”, acrescentou ela, observando que 1 milhão de pessoas foram deslocadas internamente desde o início do avanço rebelde.

Imediatamente após a tomada do poder pelos rebeldes, milhares de pessoas fugiram da Síria, enquanto milhares também retornaram ao país, principalmente da Turquia, Líbano e Jordânia, informou a diretora.
Ela acrescentou que alguns dos que fugiram poderiam estar ligados ao antigo governo ou ser minorias religiosas preocupadas com sua posição sob as novas autoridades, lideradas pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que já teve ligações com a Al-Qaeda.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto será enviado ao Senado.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à OCDE, grupo que sugere medidas políticas, econômicas e sociais a países, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar na OCDE.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu pode recuperar os direitos políticos e se candidatar nas próximas eleições. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Operação Lava Jato.

A anulação foi deferida no dia 28 de outubro deste ano para excluir todos os atos processuais que foram praticados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu. Após a deliberação do ministro, o STJ foi comunicado da decisão para tomar as medidas cabíveis aos processos que tramitavam contra o ex-ministro no tribunal.

Na sessão de hoje, os ministros da Quinta Turma do tribunal entenderam que as acusações contra Dirceu prescreveram e os processos devem ser encerrados. No STF, a defesa de José Dirceu alegou que a Segunda Turma da Corte considerou, em 2021, que Sergio Moro foi parcial ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a anulação da sentença envolvendo o caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, a defesa do ex-ministro pediu a extensão dos efeitos da decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência, racismo, entre outras.

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO.

Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18).

A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.

Anteriormente, o relator do projeto, senador Confúncio Moura (MDB-RO), havia incluído no texto a obrigação do governo mirar apenas o centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do ano, sem levar em conta a banda inferior. No entanto, o parlamentar voltou atrás e retirou este trecho do parecer. Segundo ele, foram acolhidas 694 emendas ao texto, que possui cerca de mil páginas.

O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver.

“Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências”, afirmou o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília, e que esteve presente no lançamento de um resumo dos dados no Ministério da Justiça. O evento teve a intenção de marcas o Dia Internacional dos Migrantes, que é celebrado nesta quarta-feira (18). “As Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil” é o nome do relatório.

O levantamento anual Obmigra abrange o período de 2022 ao primeiro semestre de 2024. O documento apresenta análise detalhada das dinâmicas migratórias nas cinco regiões brasileiras. Os pesquisadores que apresentaram o resumo do documento explicaram que a pesquisa contou com informações e participação dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além de dados da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações do Cadastro Único (CadÚnico) foram utilizadas como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais. 

No dia 20 de dezembro, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN) promove a terceira edição do Workshop de Formatação de Produtos e Roteiros Turísticos: Visitação e Lazer em Unidades de Conservação, no Auditório da FELCS. Realizado pelos discentes da disciplina de Gestão de Eventos, do Curso de Turismo, o evento tem o objetivo de promover a experiência prática para os discentes organizadores e para os participantes, que terão acesso a oportunidades e aprendizados especiais, ao mesmo tempo em que busca fomentar o turismo no Seridó através da criação de novos produtos e roteiros turísticos para a região. As inscrições podem ser realizadas através do link. 

A primeira sessão ocorre a partir das 13h e se estende até as 18h. Neste primeiro momento, serão oferecidos o credenciamento e a mesa de abertura, seguindo com a palestra Turismo e Lazer em unidades de conservação: governança, inovação e desenvolvimento. Logo após, o cronograma apresenta duas mesas-redondas debatendo temas sobre as potencialidades naturais e culturais nas áreas naturais protegidas e nas comunidades, bem como seu uso em produtos e roteiros turísticos. Na segunda sessão, que ocorre de 19h às 22h, a programação conta com oficinas, reuniões de trabalhos em grupo e o encerramento do evento. 

O Workshop é realizado e organizado pelos discentes da disciplina Gestão de Eventos, ministrada pela docente Isabelle Pinheiro. Os estudantes executam o evento nas etapas de pré-evento, evento e pós-evento, lidando com todas as estratégias, o planejamento e a gestão de um evento real, estando presentes de forma ativa e significativa durante todo o processo. 

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou uma pesquisa de produtos natalinos a fim de orientar os consumidores nas compras para as ceias de Natal e de fim de ano. A equipe coletou os preços de 72 produtos que compõem este tipo de cesta nas duas primeiras semanas de dezembro. Ao todo, 15 estabelecimentos comerciais foram analisados.

Neste ano, o custo médio da cesta de produtos natalinos é de R$ 495,82, registrando um aumento equivalente a R$ 33,15 ou 6,69% em relação ao ano de 2023, quando os mesmos itens custavam R$ 462,67.

Entre os produtos pesquisados, estão o queijo provolone, queijo do reino, panetones de chocolate, frutas e passas, carnes e peixes, aves como: chester, fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e bacalhau, além de bebidas destiladas, espumantes, vinhos (branco e tinto), whisky e champanhe. Também foram incluídos doces com chocolate, biscoito champanhe, azeite e frutas secas.

Durante o ano de 2024, alguns produtos sofreram aumentos, com destaque para o queijo, aumento de 2,94%, e o panetone, com aumento de 4,41%. Ainda na categoria carnes e peixes, o aumento também foi significativo. Em 2023, o custo médio era de R$ 41,81, enquanto em 2024 subiu para R$ 42,03. Alguns produtos se destacaram, como: Peru (kg), aumento de R$ 3,08, de R$ 30,62 para R$ 33,71. Lombo (kg), aumento de R$ 3,37, de R$ 19,87 para R$ 23,24.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Tânato. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa envolvida com a prática de tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio na região do Seridó potiguar. Tânato, na mitologia grega, era a personificação da morte.

A operação Tânato contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de prisão e outros 33, de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, todas no Seridó, e ainda em Extremoz e São José do Mipibu, na Grande Natal.

Nas investigações, o MPRN apontou conteúdos robustos de participação dos investigados no que se define como organização criminosa, tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos drogas, armas, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e outros itens. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para apurar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes. As pessoas presas na operação Tânato foram entregues ao sistema penitenciário estadual e estão à disposição da Justiça.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Lei e Ordem IV, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Angicos. O grupo investigado tem por prática monitorar a rotina de policiais da cidade através de áudio, fotos e vídeos em aplicativos de troca de mensagens.

A operação Lei e Ordem IV contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e formação de organização criminosa. Dois dos investigados foram presos em flagrante por atirarem nos policiais no momento do cumprimento dos mandados.

Nas investigações, o MPRN já levantou evidências que corroboram a atuação dos suspeitos. Em redes sociais, os envolvidos com os crimes ostentam símbolos característicos da facção criminosa a que pertencem, exibem armas e fazem apologia à atividade ilícita, reforçando os indícios de suas participações em práticas delituosas que comprometem a segurança pública na região de Angicos.

A operação apreendeu drogas, armas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar se chegar a outros integrantes da organização criminosa e o cometimento de outros delitos.

A desembargadora do TJRN Berenice Capuxú foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a medalha Mérito Social Maria do Céu Fernandes, um reconhecimento do Poder Legislativo a cidadãos que, com seus esforços e ações, contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento e o fortalecimento do Rio Grande do Norte em diversas áreas. Outras 26 personalidades também foram agraciadas com as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, Direitos Humanos, Segurança Pública e Trabalho Voluntário.

Falando em nome dos homenageados, a desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, que recebeu a Medalha do Mérito Social, enfatizou o orgulho pela honraria e a relevância da cerimônia. “Nos orgulhamos dessa distinção principalmente pelo propósito de ostentá-la como incentivo no meio social pelo qual estamos inseridos. Os demais agraciados neste dia são pessoas que dignificam a honraria hoje recebida pelos seus currículos e atitudes respeitáveis”, destacou a desembargadora.

O brasileiro Vinícius Júnior foi eleito o melhor jogador do mundo pelo prêmio Fifa The Best 2024. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (17) em Doha, no Catar. Depois de 17 anos, um brasileiro está no topo dos melhores do mundo.

Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador do mundo. No feminino, quem venceu foi a espanhola Aitana Bonmatí, do Barcelona. A brasileira Marta recebeu prêmio de gol mais bonito no futebol feminino.

“Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza, do crime, e poder chegar aqui é muito importante para mim”, disse o jogador, que afirmou querer inspirar outras crianças.

A atacante Marta voltou a ser destaque no Prêmio Fifa The Best ,Football Awards, realizado nesta terça-feira (17), ao receber a primeira edição do troféu que leva eu próprio nome, concedido ao gol mais bonito do mundo nesta temporada. A cerimônia de entrega da premiação ocorreu em Doha (Catar), mas não contou com a presença da camisa 10, que enviou um vídeo agradecendo. O nome do troféu é uma homenagem da Fifa à alagoana, de 38 anos, eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo. O gol premiado ocorreu durante a vitória da seleção brasileira em amistoso contra a Jamaica, em 1º de junho.

A camisa 10 do Brasil concorreu com outras 10 atletas pelo Troféu Marta, que levou em conta os gols marcados no período entre 21 de agosto até 10 de agosto deste ano.  Os outros gols foram de Delphine Cascarino/ Lyon) – Lyon x Benfica (27/3/24);  Marina Hegering/Wolfsburg – Essen x Wolfsburg (29/1/24); Sakina Karchaouri/seleção francesa – França x Suécia (12/7/24); Paulina Krumbiegel/Hoffenheim – Duisburg x Hoffenheim (2/2/24);  Nina Mateljic/Sérvia – Sérvia x Inglaterra (17/7/24); Beth Mead/Arsenal) – Arsenal x West Ham (26/11/23); Giuseppina Moraca/Lazio) – Lazio x Bologna (15/10/23); Asiat Oshoala/Barcelona) – Barcelona x Benfica (14/11/23); Mayra Pelayo/México) – (27/2/24) e Trinity Rodman/Estados Unidos) – Estados Unidos x Japão (3/8/24).

Quem também brilhou no The Fifa Best foi outra atacante da seleção, Gabi Portilho, única brasileira escolhida para integrar o time ideal da Fifa, formado pelas melhores jogadoras do mundo em 2024.  A atleta de 29 anos, que defende o Corinthians, foi um dos destaques da  seleção brasileira vice-campeã olímpica nos Jogos de Paris.

Fortalecimento da atenção primária à saúde, atenção a municípios com maiores índices de vulnerabilidade e olhar humanizado. Desde o início da atual gestão do Governo Federal, o Mais Médicos teve crescimento de 101,5% no Rio Grande do Norte. Em dezembro de 2022, havia 262 profissionais conectados ao programa. No início de novembro de 2024, o número saltou para 528 médicos ativos e ainda há 15 vagas em processo de ocupação. Só em 2024, são 125 novos médicos atuando no Rio Grande do Norte.

Os médicos atuam em 122 municípios do estado e alcançam cerca de 1,3 milhão de habitantes. Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 46 das vagas potiguares estão fixadas em municípios considerados de muito alta vulnerabilidade e outras 211 estão em regiões de alta vulnerabilidade.

Na divisão por gênero, há 255 profissionais de saúde do sexo masculino e 273 do feminino atuando no Rio Grande do Norte. A faixa etária com maior número de médicos ativos no programa no estado é de 30 a 34 anos, com 142. Na sequência, há 133 profissionais entre 35 e 39 anos e 130 entre 25 e 29 anos. No recorte por raça, a maioria (300 profissionais) se identifica como brancos. Na sequência, há 195 identificados como pretos ou pardos e 23 como amarelos.

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) da Marinha do Brasil. Estão sendo ofertadas 34 vagas para ensino superior, distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

A inscrição é obrigatória para todos os voluntários e deverá ser realizada no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, pelo próprio voluntário, via Internet. O certame é destinado a voluntários de ambos os sexos, visando à prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais RM2 (Reserva de 2ª classe da Marinha), em 2025, nas seguintes áreas: Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Engenharia e Técnica-Magistério.

O vínculo entre os militares temporários e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar até oito anos, sem possibilidade de estabilidade. O posto inicial a ser ocupado será o de Guarda-Marinha, permanecendo durante os seis primeiros meses. Após isso, o militar será promovido a Segundo-Tenente e permanecerá por mais seis meses, alcançando o posto de Primeiro-Tenente, ao completar um ano de incorporação. E, no sétimo ano, caso o vínculo seja renovado, o militar será promovido ao posto de Capitão-Tenente.

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça.

Contudo, a pena foi substituída por prestação de 850 horas de serviço comunitário, pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social que será escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil.

O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Martins, segundo a investigação, simulou ajeitar a lapela do blazer e fez o gesto conhecido como White Power, que remete a um grupo racista que defende a supremacia branca.

Na sentença, o juiz entendeu que o gesto afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos. “A realização do gesto pelo réu, com o significado gravoso da supremacia branca, nas complexas circunstâncias sempre lembradas, dissemina ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, afirmou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do aumento da alíquota modal do ICMS, nesta terça-feira (17), é um “presente de Natal amargo” que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte.

O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.

“O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços”, disse o parlamentar. O deputado lamentou o fato de a governadora Fátima Bezerra “presentear” o povo do Rio Grande do Norte com aumento de imposto.

“Se o problema é gerar receita, porque o governo não privativa a Caern ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso”, disse. O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do PT “jogou baixo” para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.

O desempenho do comércio no mês de outubro deste ano foi o melhor em 14 anos. Impulsionado pelo volume de vendas registrado no Dia das Crianças, o desempenho do comércio apresentou alta de 13,4% em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado, tendo a maior taxa de crescimento mensal no ano e a maior para o mês de outubro desde 2012.

Segundo avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), o crescimento observado na última edição da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE está diretamente ligado ao aumento dos níveis de emprego e renda dos potiguares, alavancados pela alíquota do ICMS em 18%. Com isso, as entidades representativas do setor produtivo potiguar reforçaram suas posições contrárias em relação ao projeto que prevê o aumento deste imposto no Estado. O projeto que amplia o tributo de 18% para 20% será votado nesta terça-feira (17) pelos deputados.

“Esse momento de crescimento e recuperação da economia do Estado está ancorado em uma série de fatores, mas principalmente numa maior capacidade de geração de emprego e renda – algo que só foi possível com o retorno da alíquota do ICMS para 18%. No ano passado, quando os negócios locais operavam com um imposto de 20%, nem as vendas do Dia das Crianças conseguiram impedir uma retração de 2% sobre outubro de 2022”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Baseado na tendência observada no passado, a expectativa da Federação é que o varejo potiguar encerre 2024 com alta nas vendas superior a 5%. Embora tais indicadores reflitam um cenário positivo para 2024, a aceleração do aumento da taxa básica de juros e do desequilíbrio fiscal local e nacional lançam dúvidas sobre a capacidade de o setor terciário sustentar o atual ritmo de atividade econômica no próximo ano.

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra.

Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17). Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Ausentes

Galeno Torquato
Terezinha Maia

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) definiu a tabela básica do Campeonato Potiguar 2025 nesta terça-feira (17). O torneio vai começar no dia 11 de janeiro. O detalhe é que o clássico-rei (ABC x América-RN) vai ocorrer na quarta rodada, nos dias 25 ou 26 de janeiro.

Um sorteio foi realizado pelos representantes de ABC, América, Baraúnas, Força e Luz, Globo, Laguna, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz. Entretanto, os clubes optaram por uma proposta de tabela que modificou a ordem da primeira rodada, que já havia sido sorteada em Conselho Técnico realizado em novembro.

A primeira rodada passou a ser a terceira rodada na proposta escolhida. A segunda rodada permaneceu como sorteada anteriormente. A proposta de tabela respeita o número de jogos como mandantes, bem como a alternância de jogos em casa e fora, repetindo os mandos por, no máximo, duas rodadas.

Nova bola oficial
Na ocasião, foram distribuídas bolas oficiais do Campeonato Potiguar 2025 aos clubes. O material é da Uhlsport, mesma fabricante utilizada no Campeonato Brasileiro Séries B, C e D. O modelo é o Resist Synergy Professional.

Confira a tabela básica do Campeonato Potiguar 2025:

1ª rodada – 11 ou 12 de janeiro

Globo x Força e Luz
ABC x Laguna
Santa Cruz x Potiguar
América x Baraúnas

2ª rodada – 15 ou 16 de janeiro
Laguna x Força e Luz
Santa Cruz x Baraúnas
Globo x América
Potiguar x ABC

3ª rodada – 18 ou 19 de janeiro
ABC x Santa Cruz
Baraúnas x Globo
América x Laguna
Força e Luz x Potiguar

4ª rodada – 25 ou 26 de janeiro
Laguna x Globo
Potiguar x Baraúnas
ABC x América
Santa Cruz x Força e Luz

5ª rodada – 29 ou 30 de janeiro
Baraúnas x ABC
América x Força e Luz
Laguna x Potiguar
Globo x Santa Cruz

6ª rodada – 1 ou de fevereiro
Potiguar x América
ABC x Globo
Força e Luz x Baraúnas
Santa Cruz x Laguna

7ª rodada – 8 ou 9 de fevereiro
Potiguar x Globo
América x Santa Cruz
Baraúnas x Laguna
Força e Luz x ABC