Um servidor da Câmara Municipal de Almino Afonso, no interior do Rio Grande do Norte, morreu durante uma ação policial na madrugada deste sábado (10) em uma estrada da região. A vítima foi identificada como Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, de 20 anos de idade.

O jovem, que pilotava uma moto, foi atingido por um disparo de arma de fogo no trevo de acesso às cidades de Almino Afonso, Frutuoso Gomes e Lucrécia. O primo dele, de 15 anos, que estava na garupa, teve ferimentos leves.

A família do jovem e a Polícia Civil apresentaram versões diferentes sobre o que aconteceu. A Polícia Civil, que realizava a operação como parte de uma investigação de um homicídio na região, disse que os policiais sofreram disparos de arma de fogo vindas da moto pilotada por Douglas. A família nega que Douglas ou o primo estivessem armados.

Veja abaixo o que dizem família e polícia.

O que diz a família:

Segundo o relato de pessoas ligadas à vítima, o jovem já havia passado por uma blitz da Polícia Militar momentos antes, sendo abordado e liberado.

Ao encontrar a segunda barreira, desta vez da Polícia Civil no trevo da pista que liga as cidades de Lucrécia, Frutuoso Gomes e Almino Afonso, Douglas e o primo teriam se assustado e acelerado a moto. Nesse momento, dois disparos teriam sido efetuados.

Douglas foi atingido nas costas, caiu em uma ribanceira e morreu no local. O advogado da família nega que os jovens estivessem armados.

O que diz a Polícia Civil:

Já a Polícia Civil apresentou uma versão diferente por meio de nota. A instituição informou que montou o bloqueio após ser acionada para um homicídio ocorrido no centro de Frutuoso Gomes, com informações de que os suspeitos estariam escondidos em uma área de mata.

“Por volta de 1h30 da madrugada deste sábado, duas motocicletas se aproximaram do bloqueio policial. Uma delas obedeceu à ordem de parada, enquanto a outra, conduzida por Douglas Rebouçs da Silva Cavalcante, avançou contra a barreira e efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe”, disse em nota a corporação.

Essenciais para a democracia, os partidos políticos têm, entre as diversas funções, a de representar os interesses da população nos espaços de poder e a de ser um canal de interlocução entre o povo e o governo. Nenhum candidato pode participar de eleições sem estar filiado a um partido. Atualmente, existem 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 23 em formação.

Só a agremiação que tenha registrado o estatuto no TSE seis meses antes do pleito pode lançar candidatas e candidatos nas Eleições de 2026. Essa também é a condição para que a legenda receba recursos do Fundo Partidário e tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Criação de partidos
A Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Resolução TSE nº 23.571/2018 disciplinam a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos.

É livre a criação de partidos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. A legislação assegura às legendas autonomia para definirem a estrutura interna, a organização e o funcionamento. No entanto, as normas estabelecem que, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, o partido deve registrar o estatuto no TSE.

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos terrestres. A consulta propõe a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de geração de energia eólica.

A ideia é que a consulta possa contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos. A iniciativa tem como objetivo aprimorar parâmetros técnicos e padronizar exigências ambientais.

O projeto também visa analisar os impactos territoriais, especialmente em regiões onde a expansão dos parques eólicos ocorre de forma acelerada. Outro tópico a ser analisado é o do ruído durante a fase de instalação e ao longo da operação da infraestrutura. O governo destaca que a etapa de consulta pública é essencial para garantir transparência e qualidade técnica na formulação da nova resolução.

Em agosto de 2025, o Senado aprovou três nomes para a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo o novo diretor-presidente, o economista Leandro Safatle, que passou a ocupar o cargo após o fim do mandato de Antônio Barra Torres.
Safatle assumiu a presidência da Anvisa em um momento de grandes transformações no setor regulatório sanitário, onde o ritmo de descobertas, sobretudo em saúde, é intenso, mas os processos de análise e aprovação dentro da própria agência seguem a passos mais lentos.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o novo diretor-presidente conversou sobre as principais inovações nacionais em saúde, sobretudo do ponto de vista do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ainda temos muita inovação vinda de fora. Agora, estamos lidando com inovação feita no país”, disse.

Safatle comentou ainda sobre o recém-criado Comitê de Inovação, com foco em temas considerados prioritários para a Anvisa; sobre um processo interno para otimizar filas de análises processuais; e sobre a possibilidade de a agência se consolidar como autoridade sanitária de referência nas Américas e globalmente.

O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025.

A data de hoje foi escolhida para o anúncio pelo fato de os condutores terem prazo de 30 dias, contatos a partir do vencimento da CNH, para fazer a renovação do documento. “A decisão prevê que condutores responsáveis no trânsito não precisam realizar exames presenciais, se deslocar aos Detrans ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento. O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil”, informa o ministério.

Durante o anúncio do primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente, Renan Filho disse que uma mensagem será enviada, por celular, aos bons condutores parabenizando-os pelo feito e concedendo, a eles, um selo.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, anunciou nesta quinta-feira (8) o envio de 100 toneladas de medicamentos e outros insumos de saúde para a Venezuela. A medida visa apoiar a população do país vizinho, que sofreu uma invasão militar dos Estados Unidos, no último sábado (3). O ataque resultou no sequestro e apreensão do presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cília Flores.

O ataque em Caracas destruiu o maior centro de distribuição de medicamentos do país. Na primeira leva de itens, o Brasil vai encaminhar 40 toneladas de medicamentos para atender, de forma prioritária, cerca de 16 mil pacientes que precisam de tratamento de hemodiálise e estariam desassistidos.

“Essa doação não afeta a estrutura e assistência dos cerca de 170 mil pacientes que realizam diálise atualmente no Sistema Único de Saúde. Temos estoques seguros no Brasil e podemos ser solidários com o país vizinho. Não podemos esquecer que, durante a pandemia da covid-19, a Venezuela nos disponibilizou 130 mil metros cúbicos de oxigênio para o tratamento dos nossos cidadãos, diante de uma crise por uma má gestão do governo passado”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em carta enviada à ministra da Saúde da Venezuela, Magaly Gutiérrez, Padilha reforça o apoio do governo brasileiro para a garantia da assistência à saúde dos venezuelanos, especialmente aos pacientes de diálise, afetados pela destruição do centro de distribuição de medicamentos.

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que o salário mínimo terão aumento de 3,9%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.475,55 em 2026, contra R$ 8.157,40 em 2025.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 3,9% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2025. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 13,25 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Um total de 21,9 milhões de pessoas, cerca de 62,5% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.580 para R$ 1.618.

Morreu neste sábado (10), aos 92 anos, Manoel Carlos, responsável por novelas clássicas brasileiras como Páginas da Vida, Por Amor, entre outras. A produtora Boa Palavra, que tem os direitos autorais de Carlos, soltou um comunicado ontem, no qual confirmou a morte: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Manoel Carlos Gonçalves de Almeida, carinhosamente conhecido como Maneco, ocorrido hoje, aos 92 anos”.

Manoel Carlos, nascido em 14 de março de 1933 em São Paulo, começou sua carreira em 1950, no teatro, como ator. Mas já em 1952 lançou sua primeira novela, Helena, na TV Paulista, emissora que mais tarde se tornaria a TV Globo. Também passou pela TV Tupi, Record, Manchete, Band, com novelas, minisséries, direção de programas etc.

Mas foi mesmo com seus folhetins na Globo que Maneco ganhou reconhecimento nacional. Sua primeira novela no canal foi Maria, Maria, em 1978, na faixa das 18h. Em 1980, entrou para o horário das 20h, considerado nobre, e foi coautor de Água Viva ao lado de Gilberto Braga. Foi um grande sucesso para o canal. Outros êxitos históricos surgiram em 1981 e 1982, com Baila Comigo e Sol de Verão, respectivamente.

Na luta contra a dengue, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai aplicar a vacina produzida pelo Instituto Butantan, de dose única, em três cidades: Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), a partir de 17 de janeiro, e em Botucatu (SP), no dia 18.

A ideia é avaliar os resultados com a imunização de pelo menos 50% dos moradores desses municípios. O público-alvo será composto pela população com a faixa etária entre 15 e 59 anos. “Para essa estratégia, será utilizada uma parte das primeiras 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota.

Ampliação

O primeiro lote também será destinado aos profissionais da atenção primária, que atuam nas unidades básicas de saúde (UBS). Segundo o ministério, com o aumento da produção de doses, a partir da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a estratégia será gradualmente ampliada para todo o país.

A ideia é começar pela população de 59 anos e avançar até o público de 15 anos, conforme a disponibilidade de doses. Atualmente, o SUS oferece a vacina em duas doses (produzida no Japão) para adolescentes de 10 a 14 anos.

Eficácia

O Instituto Butantan divulgou, nesta semana, que a vacina poderá ajudar a reduzir a quantidade de vírus em pessoas infectadas pelo patógeno, além de manter eficácia contra os diferentes genótipos do vírus circulantes no Brasil. A conclusão surgiu de uma pesquisa tornada pública pela revista The Lancet Regional Health – Americas.

Baixas cargas virais provocam, em geral, quadros menos graves. No levantamento, os pesquisadores analisaram amostras de 365 voluntários que tiveram dengue sintomática entre 2016 e 2021 em 14 estados do Brasil.

O estudo comparou dados dos grupos de vacinados e o de não vacinados. Segundo a pesquisa, apesar de algumas pessoas terem sido infectadas após a vacinação, a carga viral nos vacinados foi consideravelmente menor do que em participantes não imunizados.

Isso, conforme avaliaram os pesquisadores, demonstrou a eficácia da vacina em induzir resposta imune e diminuir a replicação do vírus nas células. A vacina da dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan foi aprovada pela Anvisa após análise dos dados de cinco anos de acompanhamento dos 16 mil voluntários participantes do ensaio clínico.

No público de 12 a 59 anos, faixa etária indicada pela agência reguladora, o imunizante mostrou 74,7% de eficácia geral e 91,6% de eficácia contra dengue grave e com sinais de alarme.

O custo médio para construção do metro quadrado terminou R$ 1.749,52 em dezembro de 2025 no Rio Grande do Norte, um valor R$ 53,96 maior do que o de janeiro, no início do no, que era de R$ 1.695,56.

Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (9).

O custo do m² é composto pelo custo com a mão-de-obra, que em dezembro ficou em R$ 696,73, e pelo componente material, que custou em média R$ 1.052,79 no último mês do ano no RN.

A alta em 2025 foi de 3,84% no comparativo com o mesmo período de 2024, o que representou a a menor variação acumulada do ano para o mês de dezembro registrada no estado desde 2019, segundo o IBGE.

O resultado potiguar também foi o menor da Região Nordeste e terceiro menor do país, atrás do Tocantins (3,77%) e do Amazonas (3,74%). Em relação ao mês de novembro, a variação em dezembro foi de 0,13%.

Os números potiguares ficaram abaixo da média nacional. Em dezembro de 2025, o Índice Nacional da Construção Civil chegou a 0,51%, número superior à de novembro (0,25%). No ano, o índice acumulou alta de 5,63%, superando o acumulado em 2024 (3,98%).

O governo do Rio Grande do Norte informou neste sábado (10) que vai concluir o pagamento do 13º salários dos servidores públicos nesta segunda-feira (12). O pagamento estava previsto para ser feito na sexta passada (9), mas parte dos pensionistas e aposentados não receberam.

Em nota, o governo informou que já foram pagos os salários de 100% dos servidores ativos, assim como de todos os aposentados do sistema de Segurança Pública, além dos pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o Estado, o pagamento do 13º salário das demais categorias restantes cai nas contas dos sevidores ao longo de todo o dia durante a segunda-feira.

O governo havia anunciado em 24 de dezembro que pagaria o 13º salário de todos os servidores em 9 de janeiro, o terceiro dia útil do mês, mas não conseguiu cumprir o prazo para todas as categorias. O governo não informou o motivo do atraso.

Antes disso, também em dezembro, pelo menos três decisões da Justiça chegaram a determinar que o governo pagasse o 13º salário ainda naquele mês, como determina a Constituição Estadual. No entanto, na Justiça, o governo conseguiu suspender as liminares.

Morreu neste domingo (11), aos 48 anos, a atriz Titina Medeiros, que participou de novelas como Cheias de Charme (2012) e No Rancho Fundo (2024), na TV Globo. A atriz lutava contra um câncer no pâncreas. Izabel Cristina de Medeiros, a Titina, nasceu em Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte, mas foi criada na cidade vizinha, em Acari.

Além das atuações em novelas, séries e filmes, a atriz potiguar fazia parte ainda de grupos de teatro, como o Casa de Zoé, e o Candeia, no qual era diretora. A atriz ficou nacionalmente conhecida com a personagem Socorro, a “personal colega” de Chayene, personagem de Cláudia Abreu, na novela Cheias de Charme, exibida em 2012. Esse foi o primeiro trabalho dela em novelas. Ela participou ainda de novelas como Geração Brasil, A Lei do Amor, Onde Nascem os Fortes e Mar do Sertão. Titina era casada há quase 20 anos com o também ator César Ferrario, com quem trabalhou junto em Cheias de Charme.

O início de 2026 traz diversas oportunidades de concursos públicos no Rio Grande do Norte, com comissões formadas e editais previstos para órgãos estaduais importantes. Entre os concursos em andamento ou previstos estão:

CEASA RN – Comissão formada para o concurso das Centrais de Abastecimento do RN, com cargos e salários a definir.
IPERN – Concurso autorizado para o Instituto de Previdência dos Servidores do RN, com previsão de 90 vagas e escolaridade de nível médio e superior.
ARSEP RN – Comissão formada para concurso da Agência Reguladora de Serviços Públicos, com informações de cargos a serem definidas.
PGE RN – Concurso previsto para a Procuradoria Geral do Estado com salário inicial de R$ 11.566,80 para assessor jurídico.
EMATER RN – Autorizado concurso para provimento de cargos administrativos.

Além destes, outras seleções estão previstas em áreas como saúde (SESAP), tribunal de justiça e diversas secretarias estaduais, oferecendo oportunidades em vários níveis de escolaridade e remunerações variadas para servidores públicos no estado.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quinta-feira (8), um homem de 44 anos, suspeito pelo crime de receptação. A ocorrência foi registrada por volta das 16h45, no km 5 da BR-226, em Natal/RN, durante ações da Operação Território Seguro.

Durante fiscalização de rotina, a equipe da PRF abordou um ciclomotor que circulava sem placa de identificação. Após inspeção e consulta aos sistemas, foi constatado que o veículo possuía registro de roubo/furto.

Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Sul, para a adoção dos procedimentos cabíveis.

A ação integra a Operação Território Seguro, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN).

A iniciativa tem como objetivo intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo em áreas estratégicas da Região Metropolitana de Natal, ampliando a fiscalização de veículos e pessoas e contribuindo para a redução da criminalidade.

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal definiram as prioridades de investimento para 2026, com ênfase em infraestrutura, conforme aponta a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 aprovada pela Assembleia Legislativa.

Investimentos previstos:

O Estado planeja aplicar cerca de R$ 2,31 bilhões ao longo do ano em diferentes áreas.

A maior parte dos recursos — aproximadamente R$ 965 milhões — será destinada à restauração de trechos rodoviários, com foco em melhorias nas principais estradas do RN.

A área de saúde aparece em segundo lugar, com cerca de R$ 174 milhões previstos para construção, reforma e aparelhamento da rede pública.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também terá aporte relevante de cerca de R$ 191,22 milhões.

Na capital potiguar, o orçamento municipal para 2026 está estimado em R$ 5,85 bilhões, com prioridade para obras de mobilidade urbana, drenagem, saneamento e pavimentação de vias, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As medidas visam melhorar a infraestrutura geral, reforçar a manutenção de projetos já existentes e atender às demandas da população.

Servidores públicos do Rio Grande do Norte se organizam para uma grande manifestação na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, em razão do atraso no pagamento do 13º salário por parte do Governo do Estado.

Convocação dos trabalhadores:
Nove sindicatos, incluindo o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Sindsaúde, Sinsp, Sindepen, Aduern, Sinter/Sefaz, entre outros, lançaram um chamado para um Ato Público Unificado, que acontecerá às 9h na Governadoria, no Centro Administrativo.

Os sindicatos afirmam que o pagamento, que estava programado para a sexta-feira, 9 de janeiro, não foi efetuado, deixando grande parte dos servidores sem o benefício ainda devido. A mobilização busca pressionar o governo estadual para regularizar o pagamento imediato do 13º salário e garantir os direitos dos trabalhadores.

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, que permite identificar as principais demandas dos municípios, já pode ser preenchido pelas prefeituras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância do preenchimento, tendo em vista que o prazo vai até dia 27 de fevereiro.

O Censo Suas também possibilita a identificação da rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país. As informações coletadas subsidiam o trabalho dos gestores locais na elaboração de diagnósticos socioterritoriais e de instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Assistência Social.

O levantamento apoia os Conselhos de Assistência Social a monitorar e avaliar a execução da Política de Assistência Social. O Censo também tem o papel de auxiliar na identificação dos avanços e desafios do sistema. Conforme a CNM, as medidas garantem a transparência e a prestação de contas.

A ausência de resposta ao questionário pode acarretar penalidades aos municípios. Entre as consequências estão a suspensão do repasse de recursos federais, com impacto direto na continuidade dos serviços socioassistenciais.

Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O aceite das metas deve ser realizado pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). A Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA.

Os itens estabelecidos consideram a modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão.

A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os gestores verifiquem a lista de municípios selecionados com atenção. O objetivo é confirmar a habilitação e avaliar a viabilidade do cumprimento das metas propostas.

Entre os municípios classificados por Unidade Federativa (UF) estão: Pau Brasil (BA), Rosário (MA), Parauapebas (PA), Livramento (PB) e Brejinho (PE). A lista completa de cidades habilitadas pode ser consultada na Portaria 235/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Após o aceite, as cidades têm um prazo de até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema – período que poderá ser prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. A aquisição dos alimentos só poderá começar após a aprovação da proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a emissão dos cartões bancários dos beneficiários fornecedores.

A partir de agora, os hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. O texto considera os direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. A nova norma (Lei 15.288/25) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e visa facilitar o acesso aos benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A lei prevê o apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças nessas unidades de saúde. A medida foi sancionada em dezembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e altera a Lei 8.213/91. A ideia é ampliar as tarefas do Serviço Social nas unidades de saúde, conforme regulamentação do Poder Executivo. A nova norma já está em vigor em todo o território nacional.

Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte lançaram o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado, foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.

Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.

“O e-Not Provas representa um avanço importante para a segurança jurídica no ambiente digital. A ferramenta permite que cidadãos e empresas tenham acesso a uma prova técnica, confiável e com validade jurídica, produzida em ambiente seguro e controlado da plataforma e-Notariado. É uma resposta concreta às novas demandas da sociedade, que hoje vive cada vez mais conectada e precisa de mecanismos eficazes para proteger seus direitos”, afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) apreendeu uma arma de fogo na noite deste sábado 10 durante patrulhamento de rotina na área de abrangência da Festa de Janeiro, no município de Parelhas, no interior do estado. A ação foi realizada por uma equipe de Rádio Patrulha. Segundo a PM, a ocorrência teve início após a abordagem de um homem em atitude suspeita. Durante a revista pessoal, os policiais encontraram com o indivíduo uma arma de fogo de fabricação caseira.

Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. No local, foram adotados os procedimentos legais cabíveis. A arma apreendida também foi apresentada à autoridade policial, e o suspeito permaneceu à disposição da Justiça. A apreensão ocorreu durante o reforço do policiamento ostensivo realizado ao longo da programação da Festa de Janeiro, que reúne moradores e visitantes em Parelhas.

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

A Lei Rouanet alcançou volume recorde de captação de recursos pelo terceiro ano consecutivo. Em 2025, o valor captado via renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, o que representa uma expansão de 12,1% em comparação aos R$ 3,04 bilhões de 2024 e um avanço de 45,1% sobre os R$ 2,35 bilhões registrados em 2023. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Atualmente, o Brasil possui 4.866 projetos culturais em execução viabilizados pela Lei Rouanet em todas as 27 unidades federativas. O desempenho reflete a estratégia de nacionalização do fomento cultural em todas as regiões do país. O objetivo do Governo do Brasil é ampliar o alcance do incentivo para que o recurso chegue em regiões historicamente menos contempladas por recursos de incentivo à cultura.

“Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, disse Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. No Rio Grande do Norte, são 3.683 vagas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos.

Os estudantes recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ser aprovado pelo Sisu; se matricular em um curso de licenciatura; e, posteriormente, realizar a inscrição no programa.

Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira 8, ao chamado PL da Dosimetria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em publicação nas redes sociais, que “Lula não quer paz” e acusou o governo federal de promover uma perseguição política.

O PL da Dosimetria é uma proposta que altera critérios de fixação de penas e pode reduzir condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Entre os possíveis beneficiados estão réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em publicação na rede social X, Flávio Bolsonaro classificou o presidente como um “produto vencido, movido a ódio e ideologia” e criticou a condução da política de Segurança Pública. Segundo o senador, o governo não teria se manifestado sobre líderes de facções criminosas que não retornaram ao sistema prisional durante a última saída temporária de Natal. “Enquanto isso, criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil”, escreveu.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quinta-feira 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite a redução de quatro dias da pena para cada obra lida.

No pedido encaminhado à Corte, os advogados afirmam que Bolsonaro pretende realizar “leituras periódicas” e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos devem ser avaliados pela unidade prisional e, posteriormente, submetidos à homologação do juiz responsável para validação da remição.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, que não funciona como um presídio convencional e não dispõe de biblioteca. Por isso, a defesa solicitou autorização judicial para assegurar o acesso às obras permitidas, além das condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.

O programa de remição não admite qualquer tipo de obra. As bibliotecas prisionais utilizam listas específicas, formadas majoritariamente por títulos de literatura e ficção. Entre os autores incluídos estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.

A crise humanitária enfrentada pela Venezuela provocou um crescimento expressivo no número de cidadãos venezuelanos residentes no Brasil atendidos pelo Bolsa Família. Em oito anos, o total de beneficiários saltou de 1.062 pessoas, no fim de 2017, para 205 mil em setembro de 2025, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

O avanço acompanha o aumento do fluxo migratório para o Brasil, especialmente a partir da deterioração das condições econômicas e sociais no país vizinho. Grande parte dos migrantes chega em situação de vulnerabilidade, com dificuldades de acesso imediato ao mercado de trabalho e dependência inicial de políticas públicas de assistência.

Atualmente, os venezuelanos representam 61% dos 331 mil estrangeiros beneficiários do Bolsa Família, tornando-se, de longe, a principal nacionalidade atendida pelo programa. Os demais 39% estão distribuídos entre diferentes países, com destaque para migrantes oriundos de nações que também enfrentam crises econômicas, sociais ou humanitárias.

Entre os países com maior número de beneficiários estrangeiros do Bolsa Família estão:
Venezuela, com ampla maioria dos atendidos;
Haiti;
Cuba;
Colômbia;
Bolívia;
Peru;
Paraguai.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) está promovendo a renovação da frota de veículos da Polícia Penal, com a aquisição de 50 automóveis destinados às atividades administrativas, operacionais e de escolta no sistema prisional do estado. A iniciativa envolve veículos já recebidos e outros em fase final de contratação.

Do total, 25 automóveis do tipo Polo, obtidos por meio de locação, já foram entregues e passam a reforçar as atividades administrativas da sede da SEAP e das unidades prisionais em todo o Rio Grande do Norte. Outros 25 veículos caracterizados, do tipo Duster com cela, estão em fase final para assinatura do contrato e serão destinados aos estabelecimentos prisionais.

As viaturas caracterizadas serão utilizadas em ações de escolta e patrulhamento intra e extra muros. Além disso, para atender os grupos operacionais da Polícia Penal — GOE, GEP e GPOC — a SEAP está aderindo a uma ata de registro de preços para a aquisição de dez caminhonetes com cela, voltadas ao apoio das equipes especializadas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira 9 que a Venezuela concordou em que os Estados Unidos “começarão imediatamente a refinar e vender até 50 milhões de barris de petróleo bruto venezuelano, o que continuará por tempo indeterminado”. Ele fez as declarações durante uma reunião entre altos funcionários do governo americano e executivos de algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo.

Segundo relatos internacionais, Trump anunciou um plano para que o petróleo que estava retido na Venezuela seja refinado e vendido pelos EUA, com a transferência ocorrendo “imediatamente”.

O presidente disse que os recursos obtidos com a venda serão controlados pelos Estados Unidos e, em parte, poderão ser usados tanto em benefício do povo venezuelano quanto dos americanos, conforme postagens feitas por ele em plataformas oficiais durante os últimos dias.

A declaração ocorre em meio a um contexto em que o governo americano assumiu papel de supervisão sobre o petróleo venezuelano e tem debatido com empresas como Chevron, ExxonMobil e outras sobre o investimento e exploração das reservas do país sul-americano.

O Governo do Rio Grande do Norte começou nesta sexta-feira 9 a efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Os depósitos estão sendo realizados de maneira gradual, ao longo do dia, com os valores sendo creditados ao longo do dia, de acordo com cada órgão. A previsão é de que todos os beneficiários recebam até o fim desta sexta, conforme a liberação das instituições bancárias e o processamento da folha.

Decisões judiciais haviam determinado que o pagamento fosse realizado ainda em dezembro, conforme prevê a Constituição Estadual. As liminares destacavam o caráter alimentar da verba e os possíveis prejuízos aos servidores em caso de atraso. De acordo com o governo, no entanto, essas decisões acabaram sendo suspensas pela Justiça.

O governo afirmou que a data do pagamento apenas em janeiro levou em conta o cenário financeiro e a necessidade de manter uma programação considerada responsável, garantindo o pagamento integral da folha.

Familiares de pacientes internados no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, foram alvo de tentativas de golpe nesta quinta-feira 8, quando um homem se passando por médico entrou em contato por telefone e WhatsApp solicitando pagamento para a realização de exames supostamente urgentes. Segundo a direção do hospital, ao menos seis tentativas foram identificadas em um único dia.

O golpe segue um padrão: o criminoso entra em contato com familiares, afirma que o paciente está em estado grave, cita dados pessoais e clínicos e diz que um exame não estaria disponível de imediato pelo SUS, oferecendo a realização “particular” mediante pagamento.

Familiares de pacientes internados no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, foram alvo de tentativas de golpe nesta quinta-feira 8, quando um homem se passando por médico entrou em contato por telefone e WhatsApp solicitando pagamento para a realização de exames supostamente urgentes. Segundo a direção do hospital, ao menos seis tentativas foram identificadas em um único dia.

O golpe segue um padrão: o criminoso entra em contato com familiares, afirma que o paciente está em estado grave, cita dados pessoais e clínicos e diz que um exame não estaria disponível de imediato pelo SUS, oferecendo a realização “particular” mediante pagamento.

A Prefeitura do Natal anunciou que vai construir uma rampa de acesso na praia da Redinha, na Zona Norte da capital, para organizar e tornar mais seguro o fluxo de pessoas que vêm utilizando a área para banho de mar durante a noite. A medida foi definida nesta sexta-feira 9 em reunião com secretarias municipais, após o crescimento da movimentação no trecho em frente ao Complexo Turístico da Redinha.

Segundo Arthur Dutra, secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), a estrutura será projetada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e tem como objetivo oferecer um acesso adequado à faixa de areia e ao mar. “Já está sendo projetado um acesso, uma rampa, para as pessoas acessarem aquela área do banho de maneira mais segura”, afirmou ele, em entrevista ao Patrulha da Cidade.

A iniciativa ocorre em meio à popularização do banho noturno na Redinha, prática que ganhou força nas redes sociais, especialmente no TikTok, com vídeos de grupos entrando no mar após o pôr do sol, embalados pela iluminação do entorno, com a Ponte Newton Navarro ao fundo. O local mais citado nas postagens é justamente o trecho em frente ao Complexo Turístico, reaberto pela Prefeitura em 22 de dezembro para a alta estação.

Além da rampa, a gestão municipal anunciou outras medidas para ordenar o uso do espaço. De acordo com Arthur Dutra, haverá reforço na limpeza urbana, com mais equipes de garis, intensificação da fiscalização ambiental e do comércio informal, além de ações para preservar o patrimônio público. “A cidade está para ser aproveitada, mas precisamos garantir que isso aconteça com segurança, conforto e respeito à lei”, disse.

O vice-governador Walter Alves (MDB) decidiu que vai renunciar ao cargo e, portanto, não vai assumir o Governo do Estado em abril, após a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.

A decisão de Walter foi comunicada na última quarta-feira 7 ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O vice-governador disse que vai renunciar porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo legislativo ao mesmo tempo.

Durante a conversa, Baleia Rossi comunicou a Walter a extensão de seu mandato como presidente do MDB no Rio Grande do Norte. Agora, ele ficará no cargo até pelo menos 15 de março de 2027.

No último dia 19 de dezembro, Walter já havia admitido publicamente que poderia renunciar à Vice-Governadoria. Na ocasião, ele afirmou que conversaria internamente com o seu partido para decidir os rumos políticos em 2026. “O que nós vamos ouvir no nosso partido é no sentido de assumir o governo ou não. Não assumindo, ser candidato a deputado estadual, para que a gente possa formar uma grande nominata para a Assembleia Legislativa”, complementou.

A Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) lançou o edital nº 001/2026 do Programa Residência R3 em Medicina da Família e Comunidade (MFC), com vagas destinadas ao município de Caicó, no Seridó potiguar. O processo seletivo é voltado para o ingresso no ano adicional da residência médica. 

Ao todo, estão sendo ofertadas quatro vagas, sendo duas para a área de saúde mental e duas para saúde do campo, das águas e das florestas, todas com bolsas complementares previstas em edital. A proposta integra a formação em MFC com atuação em contextos específicos do território.

As inscrições ocorrem entre os dias 7 e 16 de janeiro de 2026 e devem ser feitas pelo SIGAA, no caminho Pós-Graduação > Lato Sensu > Processo Seletivo. A prova está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026, na Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN. 

O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a decisão sobre a bandeira tarifária será anunciada no dia 30 de janeiro, conforme calendário divulgado pela agência reguladora nesta semana.

Pelo calendário, o consumidor pode acompanhar as decisões da Aneel a respeito das bandeiras tarifárias que vigorarão a cada mês no decorrer do ano de 2026. Nas datas previstas, será divulgada a cor da bandeira que estará vigente no mês seguinte.

No dia 27 de fevereiro, sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março e, no mesmo dia de março (27), sai a bandeira de abril. A definição da bandeira tarifária de maio será divulgada no dia 24 de abril.

A bandeira de junho, será conhecida no dia 29 de maio. Para julho, a Aneel disse que vai divulgar a bandeira no dia 26 de junho. A bandeira a ser aplicada em agosto será divulgada no dia 31 de julho. A de setembro sairá no dia 28 de agosto; e a de outubro, no dia 25 de setembro.

Por fim, a bandeira tarifária que será aplicada em novembro será anunciada no dia 30 de outubro. A bandeira de dezembro será conhecida no dia 27 de novembro. Já a bandeira a ser aplicada em janeiro de 2027, sairá no dia 23 de dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).

“Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas usem brechas legais para, ao longo de anos, ficarem sem pagar impostos, prejudicando de forma desleal as instituições sérias que concorrem com elas e todo cidadão que cumpre com suas obrigações em dia”, diz nota do governo federal.

A nova legislação cria a figura do “devedor contumaz”, pessoa que pratica inadimplência reiterada, utilizando a prática como estratégia de negócio.

“Quem for comprovadamente um devedor contumaz fica impedido de receber benefícios fiscais, contratar com o Poder Público e não é beneficiado com extinção de punibilidade em crimes tributários caso pague o tributo”, acrescenta a nota.

Ao mesmo tempo em que coíbe a ação de sonegadores, a lei traz benefícios às empresas que têm um bom histórico de pagamento, com a instituição do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia). A lei também cria o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), no âmbito aduaneiro.

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que o salário mínimo terão aumento de 3,9%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.475,55 em 2026, contra R$ 8.157,40 em 2025.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 3,9% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2025. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 13,25 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Um total de 21,9 milhões de pessoas, cerca de 62,5% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.580 para R$ 1.618.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 3,9% vai de 2 a 6 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026.

Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa que é necessário “internalizar”. Isso quer dizer que é preciso que o Parlamento Europeu e os Congressos de cada país do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovem o pacto comercial. Alckmin destacou que a sociedade vai ganhar com produtos mais baratos e de melhor qualidade.

“Se o Congresso Brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, Paraguai e Uruguai, para já entrar em vigência”, afirmou Alckmin.

Pessoas que interrompem o uso de canetas emagrecedoras, como Wegovy e Mounjaro, tendem a recuperar o peso perdido até quatro vezes mais rápido do que aquelas que emagrecem apenas com dieta e exercícios. A conclusão é de um estudo publicado no British Medical Journal, que analisou dados de 37 pesquisas envolvendo mais de 9 mil pacientes.

Segundo os pesquisadores, durante o uso das injeções os participantes chegaram a perder cerca de um quinto do peso corporal. No entanto, após o fim do tratamento, a recuperação foi rápida: em média, 0,8 quilo por mês. Nesse ritmo, muitos voltam ao peso anterior em aproximadamente um ano e meio. Já entre pessoas que emagrecem sem medicamentos, a perda costuma ser menor, mas o ganho de peso após a interrupção é mais lento, cerca de 0,1 quilo por mês.

A pesquisadora Susan Jebb, da Universidade de Oxford, alerta que quem utiliza esses medicamentos precisa estar ciente do risco de recuperação acelerada do peso ao suspender o tratamento. Ela ressalta que os dados vêm de ensaios clínicos e que ainda são necessários estudos de longo prazo.

Especialistas explicam que as canetas imitam o hormônio GLP-1, responsável por regular a fome. Com a retirada do medicamento, o apetite deixa de ser controlado, aumentando o risco de compulsão alimentar, especialmente quando não há mudanças consolidadas na alimentação e no comportamento.

No Brasil, Wegovy e Mounjaro são aprovados pela Anvisa para o tratamento da obesidade, mas não estão disponíveis no SUS. O custo mensal pode ultrapassar R$ 1,2 mil, o que dificulta o uso prolongado. Para médicos e pesquisadores, os resultados reforçam a visão de que a obesidade é uma condição crônica e que, sem acompanhamento contínuo, o risco de recaída é elevado.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quinta-feira 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite a redução de quatro dias da pena para cada obra lida.

No pedido encaminhado à Corte, os advogados afirmam que Bolsonaro pretende realizar “leituras periódicas” e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos devem ser avaliados pela unidade prisional e, posteriormente, submetidos à homologação do juiz responsável para validação da remição.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, que não funciona como um presídio convencional e não dispõe de biblioteca. Por isso, a defesa solicitou autorização judicial para assegurar o acesso às obras permitidas, além das condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.

O programa de remição não admite qualquer tipo de obra. As bibliotecas prisionais utilizam listas específicas, formadas majoritariamente por títulos de literatura e ficção. Entre os autores incluídos estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.

Dos 1.399 réus condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 permanecem presos, segundo dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Do total de prisões, 114 são em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações.

O levantamento também registra 15 prisões preventivas, entre elas a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que já foi condenado, mas ainda pode apresentar recursos. Entre os presos, 37 cumprem prisão domiciliar, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu autorização para cumprir a pena em casa por questões de saúde.

Entre os condenados, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O STF condenou Jair Bolsonaro como líder dessa organização, que buscava mantê-lo no poder. Segundo o relatório, 391 pessoas foram condenadas por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Outros 415 réus foram responsabilizados por crimes de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. O relatório aponta ainda que 564 pessoas confessaram os crimes e firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Nesses casos, os réus se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que a ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-304, no trecho entre Assú e Mossoró, no Rio Grande do Norte, será assinada no dia 22 de janeiro. A declaração foi feita ao lado da governadora Fátima Bezerra, durante agenda institucional.

“Governadora, essa obra foi incluída no PAC, a seu pedido pelo presidente Lula, e nós vamos iniciar essa duplicação, que é um sonho histórico do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Renan Filho.

Segundo ele, a assinatura da ordem de serviço marcará o início das intervenções no trecho Assú–Mossoró. “Então, Assú–Mossoró, se liga, dia 22, nós vamos para aí para dar a ordem de serviço”, disse.

Renan Filho informou ainda que, no mesmo dia, será publicado o edital de licitação para outro trecho da rodovia. “Nós vamos publicar no mesmo dia o edital de licitação, que vai garantir a licitação para o trecho de Macaíba–Riachuelo, também na duplicação da BR-304”, declarou.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) negou os pedidos para flexibilizar prazos e exigências relacionadas à execução de emendas parlamentares municipais no exercício de 2026.

Entre os pedidos, estavam o aumento do prazo para envios de prorrogações dos municípios para o Tribunal e autorização para uso da assinatura eletrônica da plataforma GOV.BR (veja mais abaixo o que era pedido).

Os pedidos foram feitos pela:

Federação dos Municípios do RN (FEMURN);

Federação das Câmaras Municipais (FECAM);

Associação dos Profissionais da Contabilidade Pública do RN (ASPCONP-RN).

A decisão que indeferiu o pedido foi proferida pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, se baseando em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o TCE, a determinação do STF está no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, relatada pelo ministro Flávio Dino.

O piloto de uma moto morreu e o adolescente que estava na garupa foi apreendido após uma troca de tiros com a polícia e colisão com um muro em Natal. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (8), por volta das 3h, no bairro Planalto, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Batalhão de Choque determinaram a parada dos suspeitos em uma moto que tinha queixa de roubo, mas os dois não atenderam à ordem e tentaram fugir.

Ainda de acordo com o relato policial, durante a perseguição, o suspeito que estava na garupa começou a atirar contra os policiais. No entanto, em uma curva, o piloto da moto perdeu o controle e bateu no muro de uma casa.

Ferido, o homem foi levado pelos policiais ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito que estava na garupa foi identificado como um adolescente de 17 anos que foi apreendido pela sexta vez. O jovem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Uma acidente envolvendo uma ambulância, o carro de uma peixaria e uma moto aconteceu na manhã desta quinta-feira (8) no cruzamento das Avenidas Senador Salgado Filho e Nevaldo Rocha, em Natal. A ambulância fazia o transporte de uma paciente, no momento da colisão. Pelo menos três pessoas ficaram feridas. O cruzamento é um dos mais movimentados da cidade, localizado entre o campus Natal Central do IFRN e o maior shopping da cidade. A colisão também causou impacto no trânsito da região.

Segundo testemunhas, o acidente teria acontecido após a ambulância passar um semáforo vermelho e ser atingida pelo carro da peixaria e a moto, que ficou imprensada entre os dois veículos maiores.

A versão foi reforçada pelo motorista do furgão da peixaria, André Luiz, que seguia pela avenida Salgado Filho no sentido à Zona Sul da cidade. “As pessoas disseram que ela (ambulância) não parou. Passou de imediato. E quem vinha de cá não tinha como perceber. Tanto que fui eu e a motociclista”, declarou. De acordo com as leis de trânsito, ambulâncias e outros veículos de emergência podem atravessar sinal vermelho, com sirenes e giroflex ligados, porque possuem prioridade.

Um homem em situação de rua foi preso nesta quinta-feira (8) suspeito de esfaquear duas pessoas no na cidade de Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. As duas pessoas feridas foram socorridas e não correm risco de morte, segundo a Polícia Militar.

O suspeito de cometer o crime disse aos policiais que foi xingado por dois homens e, então, decidiu atacá-los com uma faca. Logo após os ataques, o suspeito foi contido pela população. A polícia foi acionada e prendeu em flagrante o homem.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar o suspeito tinha alguns ferimentos no rosto, já que acabou sendo seguro pelos policiais. Ele também estava com a roupa suja de sangue. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.

Um casal foi morto a tiros dentro de casa na noite desta quarta-feira (7) em uma comunidade na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, cidade na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A casa fica a cerca de 15 km da zona urbana da cidade.

A filha do casal, de 12 anos, também estava na residência e ouviu os disparos, de acordo com a Polícia Militar. Quando saiu do quarto, encontrou os pais mortos. As vítimas do crime foram: Carlos Silva de Freitas, de 39 anos; Cleidiana da Silva, de 41 anos

Segundo a Polícia Militar, as primeiras informações apontam que o casal não tinha inimigos, e a motivação do crime era desconhecida. Segundo a PM, os criminosos arrombaram a porta e atiraram diretamente contra a primeira vítima. Logo em seguida, desferiram tiros contra a segunda vítima e depois fugiram do local. A filha do casal, que estava no quarto, ouviu os disparos e encontrou já os pais atingidos pelos tiros no chão da casa.

Uma idosa de 66 anos de idade morreu em um acidente envolvendo um ônibus na tarde desta quinta-feira (8) na estrada da praia de Genipabu, em Extremoz, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Luzia Maria de Santana.

Testemunhas relataram que a idosa caminhava pela calçada, às margens da estrada, quando teria esbarrado no ônibus da linha 161, que estava na pista e saía da parada naquele momento. Após o impacto, a idosa desquilibrou e caiu no meio-fio.

O acidente aconteceu por volta das 13h. A linha em questão faz o trajeto de Extremoz para Natal. Segundo testemunhas, mesmo após a queda a idosa permaneceu acordada e consciente, conversando com familiares enquanto aguardava o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância, no entanto, relataram as testemunhas, demorou mais de 1 hora para chegar.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz.

O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.

De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é reconhecido como a primeira e mais eficaz opção terapêutica para a doença. O medicamento é indicado tanto para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recidiva após cirurgia.

Segundo o MPF, não há no mercado alternativa terapêutica com a mesma eficácia e segurança, o que torna o fornecimento contínuo do fármaco indispensável no âmbito do SUS.