Na hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas automáticos Banco24Horas, revela que aumentou a proporção de brasileiros conectados à internet que sacam dinheiro em bancos.

De acordo com o levantamento, 54% dos pesquisados disseram que o saque é uma das principais operações realizadas cotidianamente. Esse número representa um crescimento de 12 pontos percentuais em comparação à pesquisa realizada em agosto do ano passado.

Este novo levantamento foi feito entre 25 de setembro a 6 de outubro de 2023, de forma online e abrangência nacional. Foram entrevistadas 1.519 pessoas, de todas as classes econômicas. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está direcionada à Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640.

O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que é realizado em parceria com o Ministério das Cidades.

As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. Dessas, 184 mil unidades serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados. As outras 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu imóvel por emergência ou estado de calamidade pública ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.

A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 – um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais. Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.

De acordo com o levantamento, apenas quatro estados tiveram taxa de desemprego superior à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro. São eles: Bahia(13,3), Pernambuco (13,2), Amapá(12,6) e Rio de Janeiro (10,9). A média nacional de desocupação ficou em 7,7%.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.

Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas, e em seguida disse que “temos a partir de agora um desafio maior, o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, isso é extremamente perigoso”.

A declaração foi dada em palestra na abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, na sede do TSE, em Brasília. “Temos que propor teses legislativas, temos que propor interpretações jurídicas, um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais. Temos que propor limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições. Temos que nos aprimorar”, defendeu o presidente do TSE.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na última segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol e faleceu nas dependências do presídio da Papuda, em Brasília.

Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade aos familiares do preso e disse que “não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário”. O ministro também acrescentou que a morte de Cleriston se deu por “causas naturais”.

“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais”, afirmou.

Rebaixado desde a 34ª rodada, o ABC não terá o comando de Argel Fuchs na última partida pela Série B do Campeonato Brasileiro deste ano. Clube e treinador não chegaram a acordo de renovação para 2024 e decidiram encerrar o vínculo antes do duelo contra o Vila Nova, marcado para sábado, no Frasqueirão, em Natal. A informação foi publicada inicialmente pelo repórter Rodrigo Ferreira, da 96 FM, e confirmada pelo ge.

Argel chegou ao ABC no dia 4 de setembro. A chance de permanência era mínima e minguou com os resultados, apesar da entrega vista em campo nos últimos jogos. Em 11 partidas sob o comando de Argel, foram seis derrotas, duas vitórias e três empates – nove pontos conquistados, com aproveitamento de 27,2%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões formuladas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A afirmação foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, após parlamentares terem levantado suspeitas contra algumas questões que, segundo eles, associariam o agronegócio brasileiro ao desmatamento nos biomas do país; à exploração de trabalhadores do campo; e à invasão de terras indígenas.

“Quero dizer que não há a menor possibilidade de interferência do Ministério da Educação ou deste governo nas provas do Enem. Aliás, com relação a essas questões, a comissão que elaborou essa prova foi selecionada em 2020, e os itens foram criados em 2021. Portanto, durante o governo anterior. Foi [o governo Bolsonaro] quem elaborou essas questões”, disse o ministro.

Ainda sobre a questão da prova que citava o agronegócio, o ministro argumentou que ela era de interpretação de texto, elaborada a partir de um livro. “Não é questão de concordar ou discordar. É de interpretar”.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.

O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.

Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos do país pagam imposto todo semestre, cobrança conhecida como “come-cotas”.

Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana da Black Friday.

Segundo o Sintect-SP, a luta é por correção de inconsistências deixadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no texto do Acordo Coletivo 2023-2024. “Essas inconsistências não eram para existir. Os Sindicatos filiados à FINDECT [Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios] as identificaram na minuta do acordo. Mostraram para a direção da ECT e negociaram a correção com o presidente da empresa e seus assessores”, diz a nota.

De acordo com a entidade sindical, o acordo coletivo não foi assinado “porque são muitos os prejuízos à categoria contidos nas inconsistências”. “O enorme desconto na antecipação do tíquete peru em pecúnia é só uma delas. Foi parcialmente corrigido pela empresa, com a devolução da parte descontada do Imposto de Renda, mas ainda ficou um corte enorme e muitos companheiros receberam apenas R$ 300, em vez dos R$ 1.000 de abono indenizatório peru em pecúnia”, diz o Sintect-SP;

O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.

O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada em 2021 pelo governo Bolsonaro.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) explicou que o objetivo é evitar relações desiguais entre trabalhadores e patrões. Ele criticou a intenção de revogar a norma e afirmou que a Confederação Nacional do Comércio e outras entidades se reunirão nesta quarta-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Essa portaria revoga uma norma do governo Bolsonaro para garantir o direito de representação das entidades sindicais. Não há nada demais nesta questão”, ponderou.

Para o autor da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a nova regra não foi discutida com os patrões e pode colocar em risco o comércio de diversas cidades. “Defendemos mais tempo para negociar e não ter uma portaria dizendo que a falta de acordo coletivo poderá fechar as portas do comércio”, afirmou.

O papa Francisco disse nesta quarta-feira (22) que o que se passa em Israel e na Palestina “não é uma guerra, mas terrorismo”. Ele fez a afirmação depois de receber familiares dos reféns israelenses detidos pelo Hamas e de palestinos presos.

“Não nos esqueçamos de rezar por aqueles que sofrem por causa das guerras em tantas partes do mundo, especialmente pelo querido povo da Ucrânia, de Israel e da Palestina”, disse Francisco ao final de uma audiência geral realizada na Praça de São Pedro.

Ele informou que recebeu “duas delegações, uma de israelenses que têm familiares mantidos como reféns em Gaza e outra de palestinos que têm familiares presos em Israel. Eles sofrem muito e ouvi como sofrem uns e outros. As guerras fazem isso, mas aqui fomos além das guerras. Isso não é uma guerra, é terrorismo”, afirmou.

“Rezem muito pela paz. Que o Senhor nos ajude a resolver os problemas e a não continuar com as paixões que, no final, matam a todos. Rezem pelo povo de Israel para que a paz chegue”, disse.

A reunião com o papa ocorreu depois de o governo de Israel ter aceitado o acordo com o Hamas para a libertação de 50 pessoas raptadas na Faixa de Gaza, em troca da libertação dos prisioneiros palestinianos e de uma trégua de quatro dias.

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.

O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Um taxista de 32 anos foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (21) às margens da rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, mesmo baleada, a vítima ainda tentou dirigir em busca de socorro, mas não resistiu e bateu o carro que dirigia em uma cerca.

Segundo os investigadores, Francisco Jefferson Paica da Silva Gomes fazia diariamente o transporte de passageiros entre a duas cidades. Nesta terça-feira (21), porém, ele estava transportando sozinho uma caixa d’água em uma caminhonete.

Ainda de acordo com a polícia, ele parou em uma região conhecida como Gangorra, possivelmente para esperar alguém. Porém, dois criminosos se aproximaram em uma moto e atiraram várias vezes com arma de fogo.

“Por volta das 14h, ele parou o seu veículo, parece que estava esperando alguém, alguém tinha ligado para ele, vamos apurar na investigação. Em seguida os dois indivíduos chegaram na motocicleta, pararam ao lado dele e efetuaram diversos disparos, possivelmente de pistola, e em seguida fugiram no sentido a Tibau”, afirmou o delegado Luís Fernando, de Tibau.

O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.

Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi no seu 11 inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.

A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.

Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.

Momentos antes do início da partida entre Brasil e Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã, torcedores das duas equipes entraram em confronto no setor Sul do estádio. Após o conflito inicial, a Polícia Militar entrou em ação, mas a confusão aumentou ao invés de diminuir.

Ao contrário de outros eventos esportivos desta natureza realizados no estádio do Maracanã, as torcidas não foram posicionadas em setores separados, nem contavam com qualquer forma de isolamento.

“Foi assustador. Uma briga que aparentava ser pequena ganhou proporção. Famílias foram sendo encurraladas e jogaram crianças da arquibancada para não se machucarem. Muito triste num Maracanã cheio e festivo”, afirmou a jornalista Marília Arrigoni, apresentadora do programa Stadium, da TV Brasil, que acompanha a partida no Maracanã.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (20) a um mutirão para priorização de julgamentos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que tenham processos relacionados ao tema.

A ação, promovida pelas das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus, acontece em meio a Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

Com o mutirão, o Poder Judiciário visa promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira, e tem por objetivo fomentar a visibilidade deste tema. O período marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país.

As cidades de Bodó, Lagoa Nova e comunidades rurais atendidas pela adutora Serra de Santana, na região Central potiguar, passarão a ter rodízio de abastecimento de água a partir da próxima sexta-feira (24).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo a estatal, a medida será necessária por causa da estiagem e do aumento de consumo de água na região.

Serão quatro dias de abastecimento para a zona urbana das cidades de Bodó e Lagoa Nova e três dias para as áreas rurais com atendimento pelo Consorcio Intermunicipal de Saneamento (Conisa), nos municípios de Florânia São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova.

Confira programação do rodízio na Serra de Santana:

Zona urbana de Bodó e Lagoa Nova: abastecimento a partir das 8h da manhã das segundas-feiras até 8h da manhã das sextas-feiras

Zona Rural de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz: abastecimento a partir das 8h da manhã das sextas-feiras até 8h da manhã das segundas-feiras

Rebaixado para a Série C desde a 34ª rodada, o ABC vai se despedir da Série B em clima de decisão. O Alvinegro terá pela frente o Vila Nova, atual quarto colocado e candidato ao acesso à elite do futebol brasileiro. O confronto pela última rodada será no Frasqueirão, em Natal. Além do Vila, a partida interessa aos adversários diretos como Juventude, Atlético-GO, Novorizontino, Mirassol e Sport.

O curioso é que, após a queda ter sido decretada matematicamente no empate com o Avaí, o ABC só teve duelos contra equipes do pelotão de cima e, dentro da atual limitação técnica do grupo, conseguiu fazer bons jogos. O discurso da comissão técnica e dos jogadores é de terminar a competição de forma honrosa. Diante do Criciúma, vendeu caro a derrota, mesmo atuando no Heriberto Hülse – o triunfo foi fundamental para o Tigre, que acabou conquistando o acesso no fim de semana.

Na sequência, o ABC recebeu o Juventude, também integrante do G-4. Com um jogador a mais, o Alvinegro pressionou, mas ficou no empate sem gols – um resultado ruim para o time gaúcho, embora tenha permanecido na terceira posição.

Um projeto de capacitação profissional com 382 vagas para cursos gratuitos de formação técnica e profissional na área de óleo e gás está sendo lançado no Rio Grande do Norte. As oportunidades são para os municípios de Mossoró, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Guamaré e Ponta do Mel, em Areia Branca.

O 3R Capacita é uma iniciativa da 3R Petroleum, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai RN) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Os cursos técnicos terão início em janeiro de 2024 e são voltados para pessoas a partir dos 18 anos e com experiência mínima no setor. Já os cursos de capacitação se iniciam ainda em novembro deste ano. A aula inaugural do curso de soldagem será realizada nesta terça-feira (21), primeiro dia da Mossoró Oil & Gas, no Expocenter UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). As inscrições foram realizadas no início deste mês.

Sob mediação do Catar, Egito e EUA, Israel e o grupo fundamentalista islâmico Hamas chegaram nesta terça-feira a um acordo para um cessar-fogo temporário em Gaza em troca da libertação de 50 dos quase 240 reféns sequestrados pelo grupo durante o ataque de 7 de outubro, que também deixou 1,2 mil mortos em solo israelense.

As informações sobre os detalhes do acordo foram fornecidas por integrantes do governo de Israel, do Catar e dos Estados Unidos ao longo da terça-feira, e o texto final aprovado pelo Gabinete israelense ainda não foi divulgado. Contudo, de acordo com as discussões travadas na reunião e relatadas pela imprensa israelense, não há indicações de que os termos foram alterados.

Segundo os detalhes prévios, o texto prevê que dos reféns que serão libertos pelo Hamas, 30 são crianças e 20 são mulheres, entre elas oito mães, ao longo do cessar-fogo. Em troca, Israel se comprometeu a soltar três prisioneiros palestinos para cada refém liberado, totalizando 150.

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022.

Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que levou a maioria dos ministros do TSE a condenar duas vezes o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até as eleições de 2030. Gonçalves deixou o tribunal ao cumprir período máximo de dois anos no cargo.

Durante os julgamentos, o novo corregedor, que votou pela absolvição de Bolsonaro, assumirá a relatoria de sete ações protocoladas contra o ex-presidente durante as eleições. Araújo também vai comandar as ações propostas contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22).

O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo.

Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões. O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.

Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.

Além de se pronunciarem contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida, os pescadores artesanais pretendem fazer pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.

A pescadora paraense Josana Pinto, que também é membro da coordenação nacional do MPP, lembra que a busca por direitos previdenciários e trabalhistas e denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira também estão na pauta do grupo. “A nossa luta é pela reivindicação de garantia de territórios. Queremos que nossos territórios tradicionais pesqueiros sejam regularizados a partir de uma lei”, defende.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter políticas de Estado brasileiro e ele, do Estado dele”, disse Lula.

“Nós temos que sentar á mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: a gente ter que chegar a um acordo”, completou. 

A declaração foi dada no Palácio Itamaraty, em Brasília, em discurso na cerimônia de formatura de diplomatas brasileiros no Instituto Rio Branco, escola diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

O governo brasileiro elaborou nova lista com 86 pessoas, entre brasileiros e parentes de brasileiros, que estão na Faixa de Gaza e que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio com destino ao Brasil. A informação foi confirmada nesta terça-feira (21) pelo Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista já foi enviada ao Egito e Israel para autorizem a saída dessas pessoas do enclave palestino.

Quando o Brasil conseguiu trazer os 32 brasileiros que estavam em Gaza, no dia 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo trabalharia para trazer todos os nacionais e seus parentes que desejassem sair do local. “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira”, disse na ocasiaão.

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, destacou que não há prazo para que essas pessoas saiam de Gaza porque ainda existem outras listas de nacionais de outros países que ainda não obtiveram autorização para sair do local e que estariam na frente dessa fila.

A 270ª edição da Festa de Nossa Senhora da Apresentação foi encerrada em grande estilo. Nesta terça-feira (21), as ruas do Centro da Cidade e dos bairros de Petrópolis e Tirol foram tomadas por uma multidão de fiéis que acompanharam a tradicional procissão em honra à padroeira da cidade. O encerramento se deu com a celebração da quarta e última missa  do dia, realizada na área externa da Catedral Metropolitana e presidida pelo Arcebispo Dom João Santos Cardoso. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhou todo o percurso e a celebração ao lado da primeira dama do Município, Amanda Dias, e secretários. Um grande show pirotécnico fechou o momento festivo. 

Álvaro Dias enalteceu a importância histórica e cultural da festa de Nossa Senhora da Apresentação, lembrando que esta representa a mais antiga e tradicional manifestação de fé e da cultura da capital potiguar.

“De maneira intensa, alegre e fervorosa, o povo de Natal deu hoje mais uma demonstração de que a nossa Festa da Padroeira segue forte e cresce ano a ano. Das primeiras horas do dia até agora, tivemos celebrações lotadas, repletas de bonitas manifestações de fé e amor devotados à Virgem da Apresentação. Em mais um ano, estamos aqui para agradecer por toda a Sua intercessão e pedir para que Ela siga nos abençoando, protegendo e abrindo os caminhos, pensando sempre no melhor para Natal”, ressaltou.

O prefeito lembrou ainda que a Festa de Nossa Senhora da Apresentação marca o início oficial da programação do Natal em Natal. Por fim, Álvaro reforçou o compromisso da gestão em seguir apoiando e contribuindo com a realização do evento, bem como falou sobre a execução do projeto da requalificação da Pedra do Rosário.

“Essa é uma intervenção diretamente ligada aos festejos de Nossa Senhora da Apresentação, que vai trazer avanços significativos para o turismo religioso da nossa cidade. Vamos trabalhar, nos empenhar e nos esforçar para entregar em 2024 à população um espaço digno, renovado, seguro e bonito à altura de Nossa Senhora da Apresentação. Esse compromisso assumo aqui diante de todos”, finalizou.

O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, disse, nesta terça-feira, 21, que o movimento islamista está perto de chegar a um acordo de trégua na guerra com Israel, segundo um comunicado publicado no Telegram. “Estamos perto de alcançar um acordo para uma trégua”, declarou Haniyeh, segundo a postagem.

Negociadores têm trabalhado para fechar um acordo que permita a libertação dos cerca de 240 reféns, a maioria israelenses, sequestrados em 7 de outubro, durante o ataque mais mortal da história de Israel. Combatentes do Hamas também mataram cerca de 1.200 pessoas durante a incursão ao território israelense, a maioria civis.

Em retaliação ao ataque, Israel lançou um bombardeio incessante contra a Faixa de Gaza e uma ofensiva terrestre, prometendo derrotar o Hamas e assegurar a libertação dos reféns. Segundo o governo do Hamas, no poder em Gaza, a guerra matou mais de 13.300 palestinos, milhares deles crianças.

A Controladoria do Estado confirmou que vai fazer um diagnóstico acerca da utilização de professores temporários por parte do Governo do RN para funções administrativas. A apuração acontece após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), segundo a qual o número de docentes temporáriossaltou de 847 em janeiro de 2019 para 3.638 em outubro de 2022, período do último balanço do Fundeb. Ainda segundo o sindicato, quase metade dos professores (41,5%) atua na área administrativa. Segundo nota da Control, será feita uma análise acerca da denúncia apresentada.

Segundo a nota do Sinspe, em números absolutos, são 1.510 professores trabalhando na parte administrativa, na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

“Não é admissível que a secretaria de Educação retire 15 professores das escolas e coloque no gabinete da secretária. Que nove professores se tornem assessores jurídicos na Educação. Ou que o setor que prepara eventos e cerimônias da SEEC tenha sete professores que deveriam estar dentro da escola. São alguns exemplos”, critica Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

A SEEC esclareceu por nota que a contratação de professores temporários é uma prática comum e necessária para atender às demandas sazonais e específicas da educação. A secretaria justifica que oito novas instituições de ensino, entre elas dois centros de educação profissional, foram inauguradas nos últimos quatro anos. “O governo ampliou a quantidade de escolas em tempo integral, saltando de 49, em 2019, para atuais 149 unidades e 70 instituições de ensino que necessitam de professores temporários para o eixo técnico”, diz trecho.

O ano de 2024 pode ficar marcado como o ano em que uma forte tempestade solar causou um longo período sem conexões via internet em todo o mundo. Isso é o que aponta o pesquisador estadunidense Peter Becker, da Universidade George Mason, no estado da Virgínia.

Em entrevista ao site americano Fox 13 Seattle, Peter relatou que, caso a forte ejeção de massa solar aconteça, o Centro de Previsão do Clima Espacial da NOAA terá entre 18 e 24 horas de aviso. O pesquisar trabalha para desevolver que alerte sobre tempestades solares que podem afetar o desenvolvimento do mundo. “Em torno de 18, talvez 24 horas de aviso antes das partículas chegarem a Terra e começarem a alterar o campo magnético do planeta”, explicou.

O Ciclo Solar 25, período no qual a tempestade irá ocorrer, era previsto para meados de 2025. Porém, atividade pode ocorrer antes do previsto, em 2024. Ainda segundo Peter, a tempestade pode causar pode danos aos equipamentos de comunicação, à rede elétrica, aos sistemas de navegações (como o GPS) e que isso poderá durar semanas ou até mesmo meses.

Segundo o pesquisador, o ano de 1859 foi último em que uma tempestade solar de intensidade semelhante atingiu a terra. O fenômeno ficou conhecido como “Efeito Garrington”.

Uma pesquisa da Linx em parceria com o Reclame Aqui apontou que 62% dos varejistas espera vender mais na Black Friday deste ano do que na de 2022. Entre os comerciantes consultados, 26% acreditam que a média de vendas permanecerá a mesma. A data, que inaugura a temporada de compras natalinas com uma série de promoções no varejo, ocorrerá na última sexta-feira de novembro, dia 24.

A Linx é uma empresa de tecnologia que integra o grupo StoneCO. Segundo a pesquisa realizada junto com o Reclame Aqui, além de lojas físicas e do e-commerce, o whatsapp e as redes sociais foram citados como canais de vendas que tiveram mais investimento por parte dos varejistas. Já as intenções de compra são lideradas por smartphones, eletrodomésticos de linha branca, eletrônicos, roupas e calçados.

Nos próximos dias, a sonda NS-42 será enviada para o Rio Grande do Norte para iniciar a perfuração de dois poços na Bacia Potiguar, no Campo de Pitu Oeste e Anhangá . A Petrobras informou que o equipamento ainda encontra-se em processo de limpeza de casco, “com previsão de início da navegação para a Bacia Potiguar na próxima semana e, portanto, com expectativa de início de perfuração ainda neste ano”. A estatal não informou em quanto tempo a sonda deve chegar ao Estado. O poço será perfurado a 52 km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo.

“No que tange a duração das perfurações, a previsão é entre 3 e 5 meses para cada poço da campanha exploratória da Bacia de Potiguar”, informou a companhia. Esse movimento marcará o primeiro poço exploratório em toda a Margem Equatorial brasileira, desde 2015.

No início do mês passado, a Petrobras já havia anunciado que a sonda NS-42 estava em processo de conclusão da limpeza da bioincrustação do seu casco numa base de apoio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho é prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica de corais.

A perfuração vai ampliar a pesquisa exploratória, pela qual a companhia pretende obter mais informações geológicas da área e avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

O Santa Cruz de Natal anunciou, nesta segunda-feira (20), a mudança em sua identidade visual a partir da temporada 2024. Em seu novo escudo, o clube mantém o padrão tricolor e opta, em seu rebranding, por um modelo redondo.

A remodelação foi decidida em assembleia extraordinária entre os conselheiros do Santa Cruz de Natal, com o novo modelo sendo aprovado dentro do estatuto do clube. O escudo foi desenvolvido pelos designers Pedro Yagami e NFMapper. “Foi uma decisão tomada desde o início do planejamento para a temporada 2024.

Entendemos ser o momento ideal para uma mudança visual do Santa Cruz”, afirmou João Batista, dirigente do tricolor. O Cardeal, que completa 58 anos em 25 de dezembro de 2023, pretende ser mais eficaz no formato digital, além de consolidar a personalidade original e única do clube no futebol brasileiro.

Em seu novo escudo, as cores foram preservadas e valorizadas, e agora aparecem mais iluminadas e com contrastes aprimorados. Na temporada 2024, o Santa Cruz de Natal irá disputar o Campeonato Potiguar e também o Campeonato Brasileiro da Série D.

A apresentação do elenco e comissão técnica para o início do trabalho acontecerá no dia 27 de novembro. Já a estreia do clube na temporada será diante do América-RN, fora de casa, no dia 10 de janeiro, válida pela abertura da competição estadual.

O percentual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que apresentaram salário superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, é de quase 100%. Ao todo, 99,20% dos profissionais do TJRN contam com remuneração mensal maior que a dos ministros do STF. Em todo o país, 94,8% dos magistrados receberam mais do que os ministros. Em contrapartida, quase 74% dos juízes acreditam ter rendimento não adequado ao trabalho que exercem. Os dados são de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o teto do piso salarial dos juízes no país é de R$ 41.650,92.

De acordo com o levantamento, a única área em que mais da metade dos integrantes acreditam ganhar bons salários é a Justiça Militar, na qual  51,7% afirmou  concordar com o valor e 13,8%  disse concordar totalmente. No sentido oposto, a maior insatisfação deu-se na Justiça do Trabalho, com 60,7% de “discordo totalmente” e 29,2% de “discordo”. Ou seja, nove em cada dez magistrados trabalhistas creem que deveriam ganhar mais.

Na pergunta sobre a “adequação da remuneração ao trabalho que executa”, 39,6% dos entrevistados disseram “discordar totalmente” da premissa, enquanto outros 34,3% afirmaram somente discordância, totalizando 73,9%. Já os que “concordaram” ou “concordaram totalmente” foram 22% e 4,1%, respectivamente, ainda de acordo com o documento do CNJ. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 20, que recebeu uma ligação do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que o convidou para a sua posse. Os dois são ideologicamente próximos e um fez campanha para o outro em 2022 e 2023. Neste domingo, 19, Milei derrotou o peronista Sergio Massa, candidato do governo abertamente apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus correligionários.

“Recebi agora telefonema de Javier Milei, onde o cumprimentei pela vitória, bem como fui convidado para sua posse. Hoje a Argentina representa muito para todos aqueles que amam a democracia e respiram liberdade”, disse o ex-presidente nas suas redes sociais.

O libertário Milei venceu Sergio Massa por mais de dez pontos porcentuais: o candidato vitorioso fez 55,6% dos votos, enquanto o governista fez 44,3%. O herdeiro do peronismo foi diretamente ajudado pelo governo brasileiro: além da cessão de marqueteiros que trabalharam na campanha de Lula, o Estadão revelou que um empréstimo concedido à Argentina teve o objetivo de favorecer Massa, que é ministro da Economia da atual gestão, encabeçada por Alberto Fernández, que é próximo ao PT.

A Seleção Brasileira deve ter duas novidades para o clássico com a Argentina, nesta terça-feira (21), às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, no Rio, pela sexta rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. Gabriel Jesus assumiu o lugar do lesionado Vinícius Júnior no ataque. Na lateral, por opção técnica, Carlos Augusto ganhou a disputa com Renan Lodi.

Vindo de uma fase ruim, o Brasil busca voltar a vencer. Desde que o técnico Fernando Diniz assumiu a seleção brasileira, foram cinco jogos: duas vitórias, um empate e duas derrotas. São três jogos sem vencer, sendo estes últimos três resultados negativos. Na tabela, caiu para a quinta posição com sete pontos, vendo outras seleções ultrapassarem.

“A gente quando é pequeno e quer ser jogador de futebol sonha com grandes jogos assim, por seleção ou por clube. Vai ser um jogo muito grande. Sabemos da qualidade do nosso time, o peso da nossa camisa. Temos que nos apegar a isso. Com certeza vai dar tudo certo”, comentou Martinelli que deve ser titular na equipe.

O Senado Federal pode votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais, na sessão da tarde desta terça-feira (14). Líder da oposição na Casa, o senador Rogério Marinho já antecipou que votará favoravelmente à aprovação da matéria, que passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário: “Há uma discussão muito forte dentro da sociedade de que essa questão do equilíbrio entre os Poderes, que está prevista a Constituição, que está em risco por um ativismo judicial maior do que deveria acontecer”.

O senador Rogério Marinho exemplifica que antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luis Roberto Barroso procurou vários senadores “para manter um bom relacionamento, o que é saudável, mas ele faz um discurso como se fosse presidente da República”.

Segundo Marinho, o ministro do STF fazia um discurso que após assumir, investiria em educação, etc. “Ele não tem que investir nada. O Judiciário não pode ser propositivo, tem que ser reativo, em que ser provocado, é o que está na lei, o que está na Constituição”.

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), no domingo, 19, para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília.

Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo Estadão sobre reuniões de Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, com secretários do Ministério da Justiça, em março e maio deste ano. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas.

Gleisi compartilhou texto de um site simpático ao governo Lula, com informações falsas sobre o processo de produção das reportagens do Estadão, que constariam de uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho. Inúmeros usuários do X recorreram à função “adicionar contexto” da plataforma, para mostrar que a acusação utilizava prints do site para envio de denúncias do MPT. Qualquer pessoa pode publicar nesta página sem verificação e sem o envio real da denúncia.

Policiais militares do 6º BPM realizavam patrulhamento por volta das 10h da manhã desta segunda-feira 20/11 quando perceberam um indivíduo em atitude de fundada suspeita. Ao perceber a presença da polícia ele tentou fugir do local aonde estava, porém foi visto.

Os policiais localizam com o homem uma mochila contendo entorpecentes como maconha, cocaína, comprimidos de ecstasy, munições, dinheiro fracionado, além de uma balança de precisão para pesar a droga que seria vendida.

Samuel Paulo Pereira, de 20 anos foi preso e conduzido junto com o material apreendido para Delegacia de Polícia Civil de Caicó para ser autuado em flagrante por tráfico de drogas e onde segue preso a disposição da justiça.

A Polícia Federal cumpre 29 mandados de prisão nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul em uma ação contra o tráfico internacional de drogas nesta terça-feira (21). Dinheiro em espécie, armas e bens de luxo foram apreendidos.

Coordenada por Florianópolis, a ação foi batizada de ‘Cartage’ e também cumpre 28 mandados de busca e apreensão. A investigação aponta, ainda, que a droga era armazenada em Santa Catarina e chegava pela fronteira entre Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Além das prisões e buscas, a Justiça determinou outras 15 medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico dos investigados; o sequestro de 21 imóveis e 39 veículos; e o bloqueio de contas bancárias de 51 pessoas físicas e jurídicas. Uma lancha e uma moto aquática também foram sequestradas pela Justiça.

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) receberá o 1º Simpósio de Educação Física EaD/UFRN: Trilhando o caminho para o sucesso. Realizada por meio do Polo de Educação a Distância (EaD) de Currais Novos, o evento acontece a partir das 19h, no auditório da unidade acadêmica. Para os interessados, as inscrições são realizadas pelo Sigaa. 

O Simpósio é destinado a alunos dos cursos de graduação presencial e a distância da UFRN, além de estudantes de outras instituições de ensino superior e demais pessoas que possuam interesse na temática abordada. Realizada, também, por meio da iniciativa dos discentes do curso de licenciatura de Educação Física da unidade acadêmica, a ação objetiva promover uma maior integração entre  a Universidade e os profissionais da área. 

A Secretaria de Estado da Educação (Seec) anunciou o calendário de matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais específicas no Rio Grande do Norte em 2024. O período tem início nesta quarta-feira (22) e acontece até 8 de dezembro com solicitação de matrícula de forma online.

O lançamento do calendário aconteceu durante um seminário virtual da Seec, em parceria com a União dos Dirigentes dos Municípios do Rio Grande do Norte (Undime), que discutiu a configuração da modalidade de Educação Especial inclusiva, promovendo uma abordagem equitativa, transversal e colaborativa entre os entes envolvidos.

Na rede de educação estadual, as matrículas para novos alunos com necessidades educacionais específicas irão acontecer no período de 22 de novembro a 8 de dezembro, pelo portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc)

O acendimento da árvore de Ponta Negra e o início da programação do Natal em Natal 2023, que aconteceriam nesta segunda-feira (20), foram adiados para a quarta-feira (22). Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) explicou que, “devido a instabilidade da rede elétrica na cidade nos últimos dias, foi constatado no último teste de acendimento da árvore de Ponta Negra uma desprogramação do sistema eletrônico do equipamento (píxeis)”, e por isso houve a mudança na data.

Com isso, a programação oficial da edição de 2023 do Natal em Natal começará na quarta-feira (22), às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra, quando o prefeito Álvaro Dias acenderá a árvore, de 30 metros de altura, e um túnel natalino com 60 metros de extensão. A Prefeitura do Natal confirmou ainda que a árvore de Mirassol, que terá 110 metros de altura, será acesa no próximo dia 27.

Um homem foi encontrado decapitado durante a manhã desta segunda-feira (20) na cidade de Rio do Fogo, localizada no litoral do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, que confirmou a ocorrência, a cabeça da vítima foi fincada em estaca, com arame farpado. Ainda de acordo com as informações da PM, os policiais foram acionados para se deslocarem a BR-101, em trecho localizado entre as praias de Pititinga e Zumbi, para recolher o corpo.

Agora, os policiais realizaram o isolamento da área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a remoção do corpo. A vítima estava sem identificação e não foi nomeada até a publicação desta matéria. As motivações para o crime são desconhecidas.

Já acostumado a receber iluminação com cores especiais em datas temáticas, o Castelo Mourisco, ícone arquitetônico no Rio de Janeiro e sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebe nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, projeção de frases antirracistas.

“Desta vez, nós resolvemos inovar e projetar frases que têm o objetivo de fomentar e provocar reflexões na sociedade com relação às questões que envolvem o racismo”, explica Hilda Gomes, da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz), criada em março deste ano.

As frases Ações afirmativas já, Racismo é crime, Fiocruz antirracista, Pela saúde da população negra, Ancestralidade e Resistência podem ser vistas por quem passa pela Avenida Brasil, principal via que liga a região central do Rio de Janeiro às zonas norte e oeste da cidade.

O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta segunda-feira (20), a visita dos associados do projeto Viva o Centro. Na ocasião, o chefe do executivo ouviu as principais demandas da Associação que tem o objetivo de valorizar o comércio na região de Cidade Alta.

O Centro Histórico de Natal vem recebendo melhorias, e uma delas é a obra de requalificação da Rua João Pessoa. A obra faz parte do projeto de revitalização do centro comercial da Cidade Alta, um investimento da Prefeitura que tem o objetivo de atrair a população. A iniciativa da gestão vai trazer a clientela de volta e revigorar o comércio, estimulando novos investimentos da iniciativa privada na área. A obra vai trazer acessibilidade ao pedestre, melhor arborização para o local e conceitos modernos de convivência. 

Estiveram presentes na reunião, os associados do Viva Centro, Bira Marques e Rodrigo Vasconcelos, assim como os secretários municipais Joham Xavier (Gabinete Civil), Irapoã Nobrega (Semsur) e Daliana Bandeira (STTU).

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.

O instituto publicou portaria nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais.

Conforme a portaria, poderão passar pelo processo de tombamento: sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais. De acordo com Iphan, a medida significará reconhecimento de nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais.

Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Para o processo de tombamento ser iniciado, é preciso apresentar certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, documento emitido pela Fundação Cultural Palmares. Outros documentos são relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.  

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado.

A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios podem ser utilizados para a obtenção de provas.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam de forma remota. A sessão que analisa o processo termina às 23h59 desta segunda-feira (20). O julgamento começou em 2020, mas teve o desfecho adiado por dois pedidos de vista – mais tempo de análise.

A ação, protocolado pelo então PSL, hoje União Brasil, questionou quatro trechos da lei, argumentando que violariam princípios constitucionais como os de proporcionalidade, segurança jurídica e do devido processo legal. A ação direita de inconstitucionalidade foi aberta pela legenda em 2015.

A maioria dos ministros do Supremo rejeitou todos os pontos questionados, mantendo a integridade da lei. Prevalece o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, hoje aposentada.

Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.

Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.

A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

Fontes do Itamaraty e do PT já acenderam o alerta para os próximos movimentos da direita no mundo, após a vitória de Javier Milei na Argentina neste domingo (19). Para integrantes da diplomacia brasileira e do partido ouvidos pelo blog, o atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, tem pouca chance de derrotar o republicano Donald Trump e se reeleger nas eleições americanas em 2024 – a não ser que haja uma mudança nos cenários.

Essa mudança seria o surgimento de um candidato democrata mais competitivo. Caso contrário, a Argentina não será o único país governado por um ultraliberal nos próximos anos. Caso a volta de Trump na maior economia do mundo se concretize, os dois eixos principais de atuação do Brasil passariam a ser a Europa e o Sul global. E, nesse contexto, fontes avaliam que, apesar de Milei, é mais provável que o acordo entre Mercosul e União Europeia seja assinado até o fim do ano.

Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse. 

O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. 

“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E são vocês o adubo para uma política pública funcionar”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.”