O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas.

Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega.

O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes.

Terminaram neste sábado (1º) as eleições gerais na Índia após a última fase de uma votação de mais de seis semanas. A disputa foi marcada pelo grande favoritismo do primeiro-ministro, Narendra Modi, representante do nacionalismo hindu, e por uma forte onda de calor.

Os centros de votação fecharam às 10h, no horário de Brasília. A contagem de votos terminará na terça-feira (4) e os resultados devem ser divulgados até quinta (5). Há poucas dúvidas sobre a vitória do partido de Modi, o Bharatiya Janata (BJP), garantindo ao premiê um terceiro mandato.

A política nacionalista do primeiro-ministro, cada vez mais misturada com a religião, é extremamente popular em Varanasi, banhada pelo rio Ganges, onde os fiéis hindus cremam os seus entes queridos. “Obviamente Modi vencerá”, disse à agência de notícias francesa AFP Vijayendra Kumar Singh, que trabalha em um dos muitos hotéis dessa cidade de peregrinação. “Há um sentimento de orgulho em tudo o que ele faz e é por isso que as pessoas votam nele”, acrescentou.

Ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II continuam em greve desde abril, de acordo com levantamento do g1. Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andres), há uma defasagem de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016. A entidade pede uma reposição salarial que considere essa diferença.

Os níveis de paralisação variam — em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou técnicos estão paralisados. No caso dos institutos federais, a greve atinge pelo menos 400 campi espalhados pelo país.

Na segunda-feira (27), o governo chegou a assinar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).

A etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas será realizada neste domingo, com concentração a partir das 15h, no setor Norte da Arena das Dunas. A prova vai reunir mais de 4.500 pessoas – divididas entre Caminhada Solidária, Corrida Infantil e Corrida Adulto (5 km e 10 km). A largada está prevista para as 15h25.

Os atletas inscritos terão acesso a pontos de hidratação e frutas, além de medalha de participação. A entrega dos kits dos atletas acontece na unidade Sesc Rio Branco, localizada na Avenida Rio Branco, nº 375, Cidade Alta – neste sábado, vai das 7h às 15h.

Os três primeiros colocados nas categorias do regulamento receberão troféus. Uma novidade deste ano é que haverá a premiação por faixa etária, programada para acontecer no dia 10 de junho. Haverá ainda premiação para as empresas que inscreverem o maior número de colaboradores.

Subiu para quatro o número de baleias-piloto que morreram após um grupo com 21 animais da espécie encalhar em praias de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, no início da manhã de sexta-feira (31). A informação foi confirmada pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

A morte de um animal já tinha sido registrada durante a tarde de sexta-feira (31). A baleia-piloto foi encontrada na praia de Zumbi, era uma fêmea com cerca de 4 metros de comprimento, e não tinha marcas de interação antrópica, ou seja, com humanos. Os outros animais estavam na praia de Pititinga. Por volta da meia-noite, os biólogos e médicos-veterinários envolvidos no monitoramento identificaram outras duas baleias-piloto mortas. O quarto óbito aconteceu na manhã deste sábado (1).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado (1º), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo.  A lista dos novos municípios habilitados e dos prazos até o mês de agosto para solicitação do saque podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

A liberação do saldo decorrente das enchentes nas cidades pode ser solicitada à Caixa por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, portanto, a necessidade de comparecer a uma agência bancária e sem pessoas intermediárias. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do fundo de garantia, limitado ao saldo disponível na conta.

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Itajá, José Valderi de Melo (PP) se envolveu em uma polêmica, após declarações gravadas em vídeo ganharem as redes sociais. Nas imagens, o parlamentar afirma que emprega pessoas em troca de apoio das famílias e que ganha um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”.

As declarações foram feitas, aparentemente em um bar, onde o parlamentar é visto consumindo bebida alcoólica com outras pessoas. “Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, ai eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho do vídeo.

Após ser alvo de críticas por resultados sem sentido em buscas como “quantas pedras devo comer por dia” ou sugestões como colocar “cola na pizza” para o queijo aderir melhor ao molho, o Google disse que restringiu as respostas geradas por inteligência artificial (IA).

“Algumas visões gerais de IA estranhas, imprecisas ou inúteis certamente apareceram. E, embora geralmente fossem para consultas que as pessoas normalmente não fazem, destacaram algumas áreas específicas que precisávamos melhorar”, disse o Google em texto divulgado no blog da empresa nesta quinta-feira (30).

Segundo a empresa, há um “vácuo de dados” ou uma “lacuna de informações” em consultas estranhas, o que fez com que conteúdos satíricos aparecessem como respostas.

A Decolar, uma das maiores empresas de viagens online da América Latina divulgou um levantamento sobre os dez destinos brasileiros mais procurados por estrangeiros para as férias de julho de 2024. Natal ficou em 5º lugar nesta lista que inclui os 20 destinos brasileiros mais procurados para o período. Os dados são resultantes das buscas no site da empresa pelos pacotes nacionais e internacionais.

Para o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, a posição de Natal é resultante do trabalho de promoção e divulgação que vem sendo desenvolvido pelo trade turístico, iniciativa privada e poderes públicos.

“Essa conquista é um reconhecimento do enorme potencial turístico de Natal, ficamos na frente de Fortaleza (7º) e João Pessoa (8º), destinos bem procurados aqui no Nordeste. Nossa rede hoteleira está preparada para receber esses turistas, somados ao povo hospitaleiro, paisagens incríveis, cultura e culinária deliciosa do nosso estado”, destacou Abdon.

O Instituto Nacional de Metereologia emitiu um alerta amarelo (que indica perigo potencial) de chuvas para 108 cidades do Rio Grande do Norte. O informe foi publicado pelo instituto às 9h desta sexta-feira (31) e é válido atè às 10h deste sábado (1).

Segundo o alerta, as cidades listadas podem ser atingidas com chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, bem como ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Como recomendação, o instituto afirma que a população não deve, em caso de rajadas de vento, se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram, após novo plebiscito, pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A votação ocorreu no site do ADURN-Sindicato nos dias 29, 30 e 31 de maio Participaram da consulta 1.826 docentes, dos quais 56,95% votaram pela continuidade do movimento grevista, 40,58% pelo retorno das atividades e 2,46% se abstiveram.

O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, afirmou que “mais uma vez o plebiscito expressa a sua importância como um instrumento que referenda a vontade da maioria”. Na próxima segunda-feira (03), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato e o comando de greve se reúnem para discutir os próximos passos da mobilização.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acionou a Polícia Federal para investigar um falso site que imita o canal oficial de inscrições do Enem 2024. A página leva o estudante para uma aba de pagamentos, onde o golpe é aplicado.

O exame é uma das principais portas de entrada para a educação superior, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção. Além de ser requisito para programas como Sisu, Prouni e Fies. Nesta sexta-feira, o instituto emitiu uma nota alertando para um golpe envolvendo a inscrição do exame.

O patrimônio de Donald Trump está R$ 2,4 bilhões (US$ 454 milhões) menor nesta sexta-feira (31), dia seguinte à condenação por fraude para acobertar um caso com uma atriz pornô e evitar impacto na eleição de 2016.

Às 13h50, Trump tinha uma fortuna estimada em US$ 7,4 bilhões (cerca de R$ 38,5 bilhões) e era a 352ª pessoa mais rica do mundo, segundo o ranking de bilionários da Forbes. Na quinta-feira (30), Trump tinha pouco mais de US$ 7,8 bilhões (cerca de R$ 40,6 bilhões).

Essa queda no patrimônio do ex-presidente é puxada, sobretudo, pela forte desvalorização das ações de sua empresa de mídia social, a Trump Media & Technology Group (TMTG), cujo principal produto é a Truth Social – uma rede social ao estilo do X, antigo Twitter.

Alunos da Escola Municipal Professor Henrique Castriciano visitaram o Espaço Natal Sustentável, localizado no Baldo,  na quarta-feira (29), onde tiveram um momento de contato com os vários tipos da flora e espécies nativas no Viveiro Natal. Além disso, os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental puderam aprofundar o conhecimento sobre preservação de áreas verdes e Meio Ambiente.

A ação faz parte do Planta Natal, projeto da Prefeitura do Natal e conta com o envolvimento de diversas secretarias como Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo e Serviços Urbanos, além de URBANA e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

A coordenadora do projeto, a Secretaria Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas,  Danielle Mafra, descreve a importância do momento vivido pelos alunos da escola municipal, para que eles tenham consciência do que deve ser feito para manter e cuidar da preservação do ambiente.

“A ideia é que a gente pudesse trazer essas crianças para ter uma experiência sensitiva, ao ver as espécies, reconhecer as estruturas de uma planta, observar as árvores que plantamos na cidade e principalmente que eles possam experimentar produzir uma muda para que reverberem não somente na infância, mas na adolescência e na fase adulta”. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um edital de processo seletivo para residência na Área de Tecnologia Ambiental destinado ao Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (CAOP-MA), em Natal. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 10 de junho de 2024 até as 14 horas do dia 24 do mesmo mês, horário de Brasília/DF. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo formulário – AQUI.

Podem participar da seleção bacharéis em Agronomia, Biologia, Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia, Gestão Ambiental ou Tecnologia Ambiental. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau em um dos cursos. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. 

A seleção oferece uma vaga imediata e haverá classificação de até quatro candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos). A seleção ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até sexta-feira (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional, a DASN-SIMEI, referente ao ano de 2023.

Esse prazo só não vale para os empresários que vivem nas cidades do Rio Grande do Sul, por causa da situação de calamidade pública no estado, devido às fortes chuvas. Nesses locais, a data limite é 31 de julho.

A DASN-SIMEI é um documento que o MEI tem a obrigação de apresentar anualmente à Receita Federal do Brasil. O faturamento bruto e o número de funcionários são algumas das informações obtidas através do registro. Cerca de 15,7 milhões de declarações devem ser realizadas neste ano, segundo o Sebrae.

A operação da Polícia Federal que descobriu o golpe contra o jogador peruano Paolo Guerrero, ex-Corinthians e Flamengo, investiga se mais jogadores de futebol profissional foram vítimas de quadrilha que desvia do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Guerrero teve R$ 2,3 milhões sacados de forma fraudulenta do seu FGTS. Ele tinha saído do Sport Club Internacional no final de 2021 e quando foi sacar o saldo da rescisão do contrato descobriu que seis dias antes uma pessoa tinha se passado por agente do jogador e, com documentos falsos, retirou todo o dinheiro.

O golpista transferiu a quantia para uma conta falsa do jogador em um banco privado e depois para outras duas contas. Por ordem judicial, a polícia conseguiu bloquear parte do dinheiro. Depois, a Caixa Econômica Federal, que administra contas do FGTS, deve ressarcir o jogador.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que, entre os eleitores da cidade de São Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como ótimo ou bom por 35% e como ruim ou péssimo por 34%.

Já a gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é avaliada como ótima ou boa por 36% e como ruim ou péssima por 28%. O levantamento ouviu 1.092 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 27 e 28 de maio. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa aponta que a aprovação de Lula oscilou três pontos percentuais para baixo em relação ao levantamento anterior, feito em março, indo de 38% para 35%. Outros 28% consideram o governo regular, uma oscilação de dois pontos percentuais para cima. A reprovação continuou em 34%.

A Polícia Federal cumpriu manhã desta sexta-feira (31) dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de proferir ameaças contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro foi na cidade do Rio de Janeiro. A investigação começou em abril, depois que e-mails anônimos começaram a chegar ao STF. As mensagens diziam que usaram bombas e sabiam o itinerário da filha do ministro Alexandre de Moraes.

Donald Trump tornou-se nessa quinta-feira (30) o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime quando um júri de Nova York o considerou culpado de falsificar documentos para encobrir um suborno para silenciar uma atriz pornô antes da eleição de 2016.

Após dois dias de deliberações, o júri – composto por 12 membros – anunciou que considerou Trump culpado em todas as 34 acusações contra ele. A unanimidade era necessária para qualquer veredicto. Trump observou os jurados sem manifestar expressão, enquanto eles eram consultados para confirmar o veredicto de culpado.

Pelo menos 19 baleias-piloto encalharam na praia de Pititinga, no município de Rio do Fogo, Litoral Norte potiguar, na manhã desta sexta-feira (31). A informação foi confirmada por Flávio Lima, coordenador do projeto Cetáceos da Costa Branca.

A instituição foi acionada por volta das 6h30 por moradores e pescadores da região. Uma equipe de cinco biólogos e médicos-veterinários foi enviada ao local para realizar a avaliação inicial da situação.

Os animais encalharam na área rasa da praia. “É um encalhe com nível de complexidade alto, pela quantidade de animais e por estarem desorientados. A equipe deve fazer uma avaliação inicial e na sequência enviaremos equipes de suporte”, afirmou Flávio Lima.

“O objetivo é tentar devolver esses animais à praia. Caso retornem, vamos precisar do atendimento médico-veterinário para estabilizar esse animal e devolvê-lo à natureza”, completou. Os animais são da espécie conhecida como baleia-piloto de nadadeiras longas. “Na verdade são golfinhos de grande porte que são conhecidos popularmente como baleias”, disse o professor. Outro exemplo é o das orcas, normalmente chamadas de baleias, mas que são uma espécie de golfinho.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A desembargadora Inez Maria Miranda, da Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, negou pela segunda vez um pedido de habeas corpus ao policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A decisão foi assinada pela magistrada na última quarta-feira (29).

O pedido liminar foi impetrado pelos advogados Patrícia Silva Vasconcelos e João Antônio Dias Cavalcanti. A defesa alegou que a arma de fogo de uso restrito encontrada no carro onde Wendel Lagartixa estava foi assumida por Felipe Feliciano de Almeida, irmão do PM reformado.

O metrô de Porto Alegre retomou emergencialmente as operações em 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Os trens – operados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) – circularão das 8h às 18h, diariamente, em um percurso de 26 quilômetros no Rio Grande do Sul. A previsão é que os intervalos entre as viagens sejam de 35 minutos.

Com a reativação do serviço em caráter emergencial desde essa quinta-feira (30), a capacidade de transporte diário será de 30 mil passageiros. Em condições normais, a Trensurb transporta aproximadamente 110 mil passageiros nos dias úteis. 

A operação emergencial não terá cobrança de passagem neste momento porque os sistemas de bilhetagem da Trensurb também foram afetados pelas inundações e seguem inoperantes. A empresa estima retomar o funcionamento deste sistema de bilhetagem em até 30 dias.

Uma lancha de passeio afundou na tarde desta quinta-feira (30) na praia de Santa Rita, na Grande Natal. De acordo com a Marinha do Brasil, pelo menos uma pessoa morreu no acidente e outras duas permaneciam desaparecidas até às 19h50 desta quinta.

Segundo a Marinha, seis pessoas estavam na embarcação no momento do acidente. Dessas, três foram resgatadas e permaneceram em bom estado de saúde. A quarta pessoa que havia sido resgatada foi a vítima que não resistiu e morreu – o nome dela e a causa da morte não foram divulgados.

Os outros dois tripulantes desapareceram no mar. A Marinha do Brasil iniciou as buscas na região com o apoio do Corpo de Bombeiros. Até às 20h desta quinta, as equipes permaneciam em operação pela busca e salvamento deles.

“Adicionalmente, foi emitido Aviso aos Navegantes e realizado contato com a comunidade marítima, a fim de ampliar a divulgação sobre o ocorrido e alertar todas as embarcações que estejam navegando em áreas próximas ao desaparecimento para apoiar nas buscas”, informou a Marinha do Brasil.

A Marinha do Brasil não informou o que causou o afundamento da embarcação. O acidente aconteceu na praia de Santa Rita, que fica no município de Extremoz, no litoral Norte do estado.

Os onze militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte chegaram nesta sexta-feira a Natal de onde partiram. Eles saíram de Natal no último dia 10 e estavam nas cidades de Lajeado e Pelotas no interior do Rio Grande do Sul, onde auxiliaram nas buscas por pessoas desaparecidas e no monitoramento das águas.

Na chegada, eles foram recebidos pelo comandante geral da corporação, coronel Monteiro, amigos e familiares. “Estamos orgulhosos de todos que foram e mais uma vez cumpriram a nobre missão de salvar vidas. O RN foi um grande parceiro e continua disponível ao povo gaúcho”, disse o comandante.

Assim que chegaram, logo após a solenidade, os militares foram submetidos a vários exames para garantirem a saúde deles e dos familiares.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (29), um homem, de 50 anos, pelo crime de violência doméstica. A prisão ocorreu no município de Caicó, localizado na região do Seridó.

Segundo relatos, policiais militares partiram em diligências após receberem uma ligação anônima denunciando uma agressão na residência do suspeito, onde ele residia com sua companheira e duas filhas. A companheira e a filha foram resgatadas. Em uma nova diligência, policiais civis da DEAM Caicó localizaram o homem, que tentou fugir, porém, foi capturado pela equipe.

O agressor foi conduzido à DEAM de Caicó e encaminhado à audiência de custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 termina nesta sexta-feira (31), e cerca de 6,5 milhões de contribuintes ainda não fizeram a prestação de contas.

A Secretaria da Receita Federal informou que espera receber 43 milhões de declarações do ano-base 2023. De acordo com a última atualização do site da Receita Federal, cerca de 36,5 milhões de contribuintes haviam concluído o processo.

Pouco mais de 40% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida. A utilização do modelo pré-preenchido ou a opção pela restituição via PIX têm novamente direito a prioridade no recebimento das restituições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado com 395 vagas e salários de até R$ 13.994,78 em todo o país . As oportunidades são para os cargos técnico e analista judiciário, de nível superior. No RN, são oferecidas 9 vagas, além de cadastro de reserva.

Das 9 vagas oferecidas no RN, 3 são para analista judiciário e outras 6 para técnico judiciário da área administrativa. A remuneração inicial pode variar entre R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, a depender do cargo.

As inscrições acontecem entre os dias 4 de junho e 18 de julho. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do processo seletivo.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia Federal (PF).

Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado. Um relatório da PF apontou que Ferreirinha mentiu ao acusar o miliciano Orlando Curicica de ter planejado o assassinato com o então vereador Marcello Siciliano. A advogada Camila Nogueira foi condenada por ter articulado para que Ferreirinha prestasse as imputações, mesmo sabendo que eram falsas.

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão no programa. Pelo edital, caberá às instituições de educação superior apresentarem, no período de 7 de junho a 25 de julho de 2024, os projetos de iniciação à docência.

Cada estudante de licenciatura participante do programa vai receber uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1,1 mil) e os coordenadores de área (R$ 2 mil) e institucionais (R$ 2,1 mil).

Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para a Justiça Eleitoral em todo o país. Estarão em disputa 389 vagas, sendo 116 para o cargo de analista judiciário e 273 para técnico judiciário. Os salários variam entre R$ 8,5 mil e 13,9 mil.

As provas serão realizadas em 22 de setembro deste ano.  As inscrições podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, entre os dias 4 de junho e 18 de julho. O valor da inscrição para o cargo de analista é de R$ 130 e, para o de técnico, de R$ 85.

O concurso será unificado e vai distribuir os candidatos aprovados entre o TSE e  26 tribunais regionais eleitorais (TREs). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins não participa da seleção, porque tem concurso próprio com prazo de validade vigente.

O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para sanção presidencial.

“[O projeto] constitui o resultado de um trabalho que vem sido empreendido pelo governo desde o início de sua gestão, no aperfeiçoamento constante da estrutura de pessoal da administração pública federal”, disse o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto.

O líder do governo no Senado disse que a matéria leva em consideração dois pontos fundamentais. “A valorização e o oferecimento de condições dignas de trabalho aos servidores públicos e a observância rigorosa dos limites financeiros e orçamentários, em respeito aos contribuintes e aos cidadãos”, disse Wagner.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”

A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (29) a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o governo argentino. A Energia Argentina Sociedad Anonima (Enarsa), estatal que explora o petróleo e o gás natural, recorreu à compra emergencial da petrolífera brasileira para contornar uma crise no abastecimento em razão do aumento da demanda no mercado nacional, que afeta mais de 300 indústrias e postos de combustíveis. O país enfrenta temperaturas baixas nas últimas semanas.

O navio com o carregamento chegou ontem (28) no terminal argentino. Em razão de um problema de pagamento, o descarregamento do gás acabou sendo atrasado. Nesta quarta-feira, o Banco de la Nación Argentina (BNA) emitiu carta crédito e a operação foi feita imediatamente. A companhia argentina informou que a situação já está normalizada.

O governo argentino informou, em nota, que, com o carregamento de 44 milhões de metros cúbicos de gás natural da Petrobras, estima-se a normalização do abastecimento de indústrias, postos de GNV e termelétricas. De acordo com as autoridades locais, o consumo passou de 44 milhões de m3 para 77 milhões de m3 por causa da queda de temperatura no mês de maio. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) estará realizando no primeiro dia do Pingo do Mei’Dia na cidade de Mossoró, mais uma mega operação visando garantir a segurança da população que participa de um dos maiores eventos turísticos do Estado, o Mossoró Cidade Junina.

De acordo com o coronel Lucena, diretor de operações do CBMRN, a corporação terá um efetivo de 100 militares somente no primeiro dia do evento distribuídos na Estação das Artes Eliseu Ventania, “Cidadela”, ao lado da Capela de São Vicente, Chuva de Bala no País de Mossoró e na Arena Deodete Dias. Além disso, equipes de socorristas ficarão de prontidão no Posto de Comando, montado na Avenida Rio Branco, ao lado da Estação das Artes Elizeu Ventania, e ao longo da festa para o atendimento a possíveis vítimas de acidentes.

“Mossoró recebe um grande volume de visitantes neste período, em sua grande maioria de municípios da região, bem como turistas de outros estados. Haja o que houver, estaremos prontos para atender a população da melhor maneira”, disse o coronel Lucena.

Durante a operação, o CBMRN contará, para pronto emprego no local do evento, de uma viatura tipo Pick’up (L-200) com bomba e tanque flexível de 500 Lts, uma viatura de salvamento, e uma viatura Resgate (Ambulância de SBV).

A Polícia Rodoviária Federal inicia às 00h desta quarta-feira (29), nas rodovias do Rio Grande do Norte, a Operação Corpus Christi 2024. Os policiais irão reforçar a fiscalização durante o período de cinco dias, com foco especial nas ultrapassagens indevidas.

Além disso, a Operação vai averiguar outras condutas irregulares, como o excesso de velocidade, a direção sob efeito de álcool e o uso de equipamentos obrigatórios, a exemplo do cinto de segurança e os dispositivos de retenção para crianças.

A Polícia Rodoviária Federal alerta também os motoristas sobre os riscos das ultrapassagens indevidas, com o objetivo de coibir as manobras irregulares, reduzir os acidentes e as mortes resultantes das ultrapassagens forçadas, entre outras condutas que possam representar riscos aos ocupantes dos demais veículos.

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.

O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou nesta quarta-feira (29) a defender a regulamentação das redes sociais contra a disseminação de fake news, que, na avaliação do magistrado, foram “anabolizadas” pelas ferramentas de inteligência artificial.

Ele também afirmou que o Poder Judiciário não se “acovarda” diante de “populistas e extremistas”. Moraes deu as declarações durante sessão do TSE, a última que comandou como presidente da Corte. Na próxima segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia assumirá a função. Antes de discursar, ele foi homenageado por colegas.

No seu pronunciamento, Moraes ressaltou a necessidade de continuar garantindo a liberdade de escolha do eleitor. O ministro também defendeu o combate à instrumentalização das redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado com 395 vagas e salários de até R$ 13.994,78. As oportunidades são para os cargos técnico e analista judiciário, de nível superior.

Do total de oportunidades, 126 são para cargos de analista e 269 para técnico, ambos no setor judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração inicial pode variar entre R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, a depender do cargo.

As inscrições acontecem entre os dias 4 de junho e 18 de julho. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do processo seletivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul no contexto da tragédia climática que atinge o estado desde o final de abril.

Foram anunciadas três linhas de financiamento:

Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: as taxas de juros têm custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 60 meses, com carência de um ano;

Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil. As taxas de juros têm um custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.

Capital de Giro Emergencial: taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses.

Os desembargadores do TJRN, em sessão do Pleno, declararam a inconstitucionalidade da Lei nº 882/2016 do Município de Ouro Branco, com efeitos ‘ex tunc’, expressão usada para determinar que os efeitos de uma lei ou sentença serão aplicados de forma retroativa. Segundo o colegiado, o dispositivo é inconstitucional pois reduziu a carga horária de servidores públicos, do poder legislativo, o que demonstra “vício de iniciativa”. Isto porque a matéria é reservada à iniciativa do poder Executivo. Ato que gerou violação aos princípios da harmonia e independência dos poderes.

Conforme a prefeitura, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Câmara de Vereadores, tal norma “padece de inconstitucionalidade formal”, por vício de iniciativa, estando em dissonância com a Constituição Estadual.

“Sendo assim, a iniciativa parlamentar invadiu a esfera de competência do Poder Executivo e, como tal, é inconstitucional, por violar o disposto no artigo 46, parágrafo 1º, inciso II, alíneas “a” e “b” da Constituição do Estado e artigo 37, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco”, esclarece o relator, desembargador Ibanez Monteiro.

Conforme a decisão, os Poderes Legislativo e Executivo devem obediência às regras de iniciativa legislativa reservada, fixadas constitucionalmente, sob pena de desrespeito ao postulado (estabelecido) sobre a separação dos poderes.

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a “Operação Hefesto”, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada no furto de linhas de insurgências (tubos) das concessionárias que exploram petróleo na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a PC, O prejuízo causado pelos criminosos foi estimado em cerca de R$ 9 milhões em menos de um ano.

A ação contou com mais de 60 policiais civis, sob a coordenação d Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), e cumpriu 16 mandados judiciais em diversas cidades. Entre elas, estão Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Afonso Bezerra e Carnaubais.

Segundo as investigações, a organização criminosa operava de maneira estruturada e planejada, realizando furtos de tubos das concessionárias de petróleo para revenda no mercado ilegal. O objetivo da Polícia Civil, nesse sentido, foi desarticular o grupo e recuperar parte do prejuízo causado às concessionárias e à economia local. Um veículo, aparelhos celulares e outros objetos foram apreendidos.

O principal aeroporto do Rio Grande do Norte deverá ter um mês de junho mais movimentado que o normal. O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, apresentará um crescimento de 28% em relação a junho de 2023 e 26% comparado a junho de 2022, totalizando 1.540 voos planejados.

Com 18 ligações, incluindo duas internacionais, o aeroporto espera uma média de 25 chegadas diárias. Paralelamente, o aeroporto de Mossoró também apresenta um aumento significativo, com 8.684 assentos previstos e 126 voos programados para junho de 2024. As rotas de Mossoró incluem destinos como Recife com a Azul, além de Natal e Fortaleza com a VoePASS. A estimativa foi divulgada no Boletim de Inteligência da Emprotur, com dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio), na semana passada.

Para entidades do ramo de turismo os dados positivos representam um papel importante na recuperação do turismo no Estado. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN, Abdon Gosson, diz que para potencializar o resultado é preciso intensificar esforços para fazer com que o turista venha ao RN.

Um homem, de 42 anos, foi preso investigado pela prática de estupro de vulnerável contra 12 crianças. A ação de cumprimento ao mandado de prisão foi realizada na manhã de terça-feira (28), no município de Espirito Santo, no interior do Rio Grande do Norte, por policiais civis da 13ª Delegacia Regional de Goianinha (13ª DR) e a 101ª Delegacia de Polícia de Goianinha (101ª DP).

As investigações apontam que o suspeito havia cometido o mesmo tipo de delito contra 12 vítimas, as quais tinham entre cinco e oito anos na data dos fatos. Não foi informado entre quais períodos foi cometido o crime. Após diligências e oitivas, a prisão preventiva do homem foi solicitada pela Polícia Civil e deferida pelo Poder Judiciário.

O suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil informou que não fornecerá detalhes como de nomes das pessoas envolvidas e endereço.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (29), oito portarias com o objetivo de divulgar as listas de municípios beneficiados pelo pagamento de emendas parlamentares impositivas referente ao orçamento de 2024.

Ao todo, foram contempladas 17 cidades, totalizando R$ 2,8 mi em recursos. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE) e contam com a assinatura do titular da Secretaria Executiva do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra. A liberação acontece após pressão de prefeitos e deputados estaduais frente ao cenário de atraso no envio dos valores pelo Estado. 

Do total de cidades inicialmente contempladas, Cruzeta aparece com o maior número de emendas. Ao todo, foram três valores que totalizam R$ 140 mil. Na sequência, aparece São Vicente, com duas emendas que somadas atingem R$ 80 mil. Já Venha-Ver e Tenente Ananias receberam, cada um, R$ 400 mil em emendas, maior valor de emenda individual entre as cidades. 

Segundo as portarias, os recursos de cada município serão pagos na forma de transferências especiais, em parcela única. Nesta modalidade, os valores são repassados diretamente às cidades, independente da celebração de convênios ou de instrumentos semelhantes. 

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.

O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.

“A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.