“Eu sou o ex mais amado do Brasil, ninguém tenha dúvida disso, porque o povo nunca me deixou de lado”, declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em discurso realizado na tarde desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde recebeu homenagens em sessão solene em alusão ao Dia dos Motoclistas. Ele disse ainda que o “povo brasileiro” sente sua falta e fez críticas a gestão Lula (PT).

Em seu discurso, Jair Bolsonaro enfatizou a importância das pessoas compararem os ministros atuais com os ministros durante o seu governo. “Comparem os atuais ministros com os ministros do meu tempo. Vocês sabem que é o atual ministro do Desenvolvimento regional? Quase ninguém sabe. O nosso está aqui. A gente tem que escolher as pessoas por competência e, por coincidência, um terço dos meus ministros eram do Nordeste e Rogério Marinho era um desses. Será que alguém consegue citar o nome de cinco ministros do atual governo? Não consegue. A não ser, por algum escândalo”, frisou.

O calendário para o pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Rio Grande do Norte será anunciado até este sábado (02) pela governadora Fátima Bezerra. Em entrevista concedida à Rádio Difusora durante a última quinta-feira (30), o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que o pagamento terá três datas começando em 10 de dezembro, com término previsto até o dia 30 de janeiro.

Carlos Eduardo Xavier confirmou a conclusão da folha de pagamento de novembro nesta quinta-feira. Sobre o 13°, o secretário disse que já há uma projeção, que será anunciada pela governadora até o sábado (2), com o detalhamento sobre quais as categorias e faixas salariais que serão pagas, em três datas.

“Devemos fazer o pagamento em três datas. Deve iniciar no dia 10. No dia 30 devemos ter um complemento e no dia 10 de janeiro todos os servidores do Estado estarão com o 13° na conta”, disse Carlos Eduardo Xavier.

A Polícia Militar encaminhou um plano de operações para a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, que começa nesta quinta-feira (30). No ofício, que foi encaminhado ao Comando Geral da PM, Comando de Policiamento da Capital e ao Partido Liberal, está determinado que policiais em serviço não façam fotos ou filmagens durante o evento. Em caso de descumprimento, haverá punição disciplinar.

No plano de operações, ficou determinado que a PM oriente o fim de possíveis aglomerações promovidas por manifestantes contrários ao ex-presidente em locais críticos. A medida é para evitar confrontos e garantir a segurança de todos os que estiverem presentes.

No ofício, um ponto que chamou a atenção foi a orientação de que os policiais não usem telefones celulares e câmeras para registrar o evento. “Está terminantemente proibida a utilização de aparelhos eletrônicos (Câmeras e Celulares) por parte dos policiais de serviço no evento, com a finalidade de filmar ou fotografar a si ou a outrem durante todo o evento, passivo de punição disciplinar”, disse o ofício.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o procedimento é padrão e visa evitar que os policiais se distraiam durante o trabalho ou que façam algum tipo de exposição indevida durante suas atividades.

O câncer bucal está entre os 10 tipos de neoplasias mais comuns no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2023, foram registrados mais de 15 mil diagnósticos da doença no país, sendo 10.900 em homens e 4.200 em mulheres. No RN, ainda de acordo o órgão, estão estimados cerca de 260 novos casos no Estado e 70 apenas na capital até o fim deste ano.

De acordo com Ana Luísa Nolasco, cirurgiã-dentista, o câncer bucal é um tumor maligno que afeta lábios, gengiva, bochecha, palato e língua. “Os sintomas se manifestam de várias formas, a exemplo de lesões na cavidade oral ou nos lábios, sem cicatrização por mais de 15 dias, podendo apresentar agravamento e sangramento, manchas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, no céu da boca ou nas bochechas, além de nódulos na região do pescoço e rouquidão persistente”, explica.

A profissional destaca que, em casos mais avançados, o paciente pode apresentar dificuldade na mastigação, na deglutição e na fala, além da sensação de algo preso na garganta e problemas na movimentação da língua.

Mais uma vez o Governo do Estado adiou o prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN, o Novo REFIS 2023, que agora terminará no dia 26 de dezembro. O programa oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa e já tinha sido prorrogado do dia 31 de outubro para 30 de novembro. A iniciativa abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

A decisão de prorrogar foi anunciada nas redes sociais da internet pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na tarde dessa quinta-feira (30), quando prazo encerraria. “Devido a instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ocasionada pelas chuvas da última terça-feira, estamos prorrogando o NOVO REFIS até o dia 26/12”, escreveu o gestor.

O primeiro adiamento atendeu pedido do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). O secretário lembrou que “esta será a última prorrogação pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.

Ao agradecer a homenagem recebida na passagem do “Dia do Motociclista”, na Assembleia Legislativa, o ex-presidente Jair Bolsonaro aproveitou para fazer um comparativo entre a sua gestão e o atual governo.

“Comparem os atuais ministros com os ministros do meu tempo, quase ninguém sabe quem é o ministro do Desenvolvimento Regional atualmente, acho que ninguém sabe, o nosso está aqui”, afirmou o ex-presidente, apontando para o senador Rogério Marinho (PL), que estava sentado à mesa dos trabalhos na sessão solene desta quinta-feira (30).

“A gente não procura escolher as pessoas por região, por cor de pele, por gênero, tem que escolher por competência”, ressaltou o ex-presidente, citando que “por coincidência”, um terço do meu governo era do Nordeste e um desse era Rogério Marinho.

O Rio Grande do Norte integra os doze estados brasileiros com as taxas mais baixas de cobertura vacinal contra poliomielite em 2022, registrando 74,6%. Nove desses estados estão nas regiões Norte e Nordeste, enquanto os três restantes estão nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em Natal, conforme o UNICEF, a cobertura da 2ª dose da vacina tríplice viral em crianças e adolescentes está abaixo de 95%. O imunizante protege contra três doenças, sarampo, caxumba e a rubéola, deve ser aplicada em crianças. A segunda dose deve ser aplicada nos primeiros 15 meses de vida.

Segundo Gleidson Silva, enfermeiro responsável pela sala de vacinação da UBS São João, a procura por vacinação de rotina entre crianças e adolescentes na unidade tem diminuído. Ele observa que, ao contrário do período durante a pandemia de Covid-19, a demanda atual tem apresentado uma queda significativa.

O senador Romário (PL-RJ) veio a público nesta quarta-feira para criticar o que chamou de “golpe” na CBF. De acordo com o ex-atacante, os ex-presidentes Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero estariam tramando para retomar o poder na entidade diante da suposta fragilidade política de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF em razão dos recentes resultados da seleção brasileira. Teixeira e Del Nero ainda não se manifestaram sobre a acusação.

“No momento, temos conhecimento de que dois ex-presidentes da CBF estão se mobilizando de maneira oportunista, aproveitando o atual momento da seleção, para iniciar um movimento visando dar um golpe na gestão atual e retomar o poder em nosso futebol. É muita cara-de-pau. Ricardo Teixeira e Marco Polo del Nero estão na lista vermelha da Interpol e não podem sair do Brasil ou serão presos, por terem sido condenados nos EUA. O crime? Corrupção!”, afirmou Romário em seu perfil nas redes sociais.

O senador lembrou que apresentou na então CPI do Futebol, realizada entre 2015 e 2016, informações que comprovariam atos de corrupção de ambos ex-presidentes da CBF. Na época, a CPI terminou com dois relatórios divergentes e sem indiciamentos, com apenas “recomendações administrativas” à entidade que rege o futebol brasileiro.

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e o ano passado.

Embora seja vista como opção para alunos mais vulneráveis, especialistas têm questionado a qualidade da modalidade a distância, especialmente em cursos de formação de professores. A portaria publicada nesta quarta-feira (29), veio após consulta pública realizada neste mês pelo MEC e não afeta graduações que já estejam em funcionamento.

Além disso, o MEC suspendeu os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que queiram ter cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 na avaliação do governo federal. A escala de conceitos vai de 1 a 5.

O texto da portaria diz que a suspensão terá o prazo 90 dias “para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD”. O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pela edição de decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior. A norma flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. Desde então, houve crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.

Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Serra Grande do Norte) recuperaram, nesta terça-feira (29), uma motocicleta furtada no último fim de semana em Serra Negra do Norte. O veículo foi encontrado no bairro Paulo VI, no município de Caicó.

Segundo as investigações, a vítima, um idoso de 73 anos, teve o veículo de marca Honda, modelo CG 125 Titan, furtado durante a madrugada. Um homem que estava trabalhando no sítio da vítima seria o principal suspeito do crime. Ademais, a motocicleta teria sido dada como pagamento por dívidas em uma “boca de fumo”. O veículo será devolvido ao seu proprietário após a realização dos procedimentos cabíveis.

Os Policiais deram cumprimento, nesta quarta-feira (29), a um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Serra Negra do Norte, região Seridó do estado. Durante as diligências realizadas no imóvel, foi encontrado um revólver calibre .32 contendo seis munições intactas. Além disso, em desfavor do homem que estava em posse da arma, existia também um mandado de prisão temporária pela suspeita de seu envolvimento em um crime de homicídio ocorrido este ano na cidade. A Polícia Civil apura ainda a participação do suspeito em outros crimes ocorridos na região.

Mãe e filho morreram em um acidente de trânsito que aconteceu na tarde de quarta-feira (29) na BR-405 em Rafel Fernandes, no Alto Oeste potiguar. As vítimas estavam em um carro que colidiu lateralmente com uma moto e capotou.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na altura do km 162 por volta das 15h20. O motorista do carro, identificado por familiares como José Neto da Costa Fontes, de 19 anos, morreu no local do acidente.

Já a mãe dele, Maria Genivânia da Costa, de 45 anos, que era passageira, foi socorrida para o hospital em Pau dos Ferros, mas não resistiu e também faleceu na unidade de saúde. Ainda segundo a PRF, o condutor da moto envolvida no acidente teve ferimentos leves.

Genivânia e José Neto moravam em Marcelino Vieira, também no Alto Oeste potiguar. A previsão é de que o sepultamento dos dois ocorram no final da tarde desta quinta-feira (30). Segundo a PRF, as causas do acidente estão sendo apuradas.

As duas derrotas consecutivas nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 derrubaram a seleção brasileira no ranking da Fifa Na atualização desta quinta-feira, o Brasil perdeu duas posições e apareceu no quinto lugar, sua pior colocação desde agosto de 2016, quando figurou no nono posto.

O Brasil caiu de 1.812,20, pontuação que exibia na atualização anterior do ranking, no fim de outubro, para 1.784,09. A queda se deve aos dois revezes seguidos da seleção nas Eliminatórias Sul-Americanas: derrotas para a Colômbia, por 2 a 1, em Barranquilla, e para a Argentina, por 1 a 0, no Maracanã, na Data Fifa deste mês de novembro.

No total, a seleção brasileira foi a segunda que mais perdeu pontos no ranking divulgado nesta quinta: -28,11. Só ficou atrás da Suíça (-31,94), que jogou três vezes e não venceu nenhuma partida neste mês: foram dois empates e uma derrota.

A seleção foi superada no ranking por Inglaterra e Bélgica, que estavam em quarto e quinto lugares, na atualização anterior. Os ingleses agora figuram em terceiro, seguidos de perto pelos belgas. A França continua na segunda colocação, enquanto a Argentina ostenta a liderança desde abril, a segunda atualização após o fim da Copa do Mundo do Catar, disputada entre novembro e dezembro do ano passado.

O WhatsApp agora permite esconder conversas com um código secreto próprio para isso, e não só com o método de desbloqueio do celular. O recurso será a ser liberado gradualmente a partir desta quinta-feira (30) e chega para todos os usuários nos próximos meses.

A novidade é uma expansão das conversas ocultas, que tinham sido liberadas em maio. Até então, para proteger as conversas do WhatsApp, só era permitido usar a mesma senha e biometria (digital ou facial) usadas para liberar a tela do celular.

O método não garante tanta privacidade nos casos em que alguém sabe a senha de desbloqueio do smartphone. Além disso, mesmo sem acessar mensagens ocultas, outra pessoa pode saber que há uma pasta secreta ao deslizar para baixo a lista de conversas do WhatsApp.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), por meio do Departamento de História (DHC), promove o evento Arqueologia no Brasil e alguns de seus desafios contemporâneos. Destinado ao público interno e externo à unidade acadêmica, a ação acontece no próximo sábado, 2 de dezembro, às 10h, pela plataforma Google Meet. Para os interessados em discutir a temática, as inscrições são realizadas gratuitamente pelo Sigaa. 

Um dos coordenadores do evento, o professor do Ceres Francisco Isaac, comenta que a Arqueologia no Brasil tem crescido nas últimas décadas, porém, essa expansão não se deu sem desafios e problemas públicos enfrentados pelos arqueólogos. “A aula pública oferecerá uma visão na perspectiva de pensar os cenários passados e futuros sobre essa ciência aqui no Brasil”, pontua o docente.

Para Francisco Isaac, a Arqueologia tem um apelo popular na sociedade, sendo necessário ir além dos muros da Universidade. O evento será conduzido por Tami Coelho Ocar, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo Francisco Isaac, o momento contribuirá com uma troca de experiência que ajudará os alunos e a comunidade externa a refletirem e se relacionarem com as atividades arqueológicas que são realizadas no Seridó potiguar e em outras regiões do Brasil, como no Sudeste. 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à região do Parque das Colinas e San Vale. A homenagem foi realizada na noite desta quarta-feira (29), pela Associação de Moradores, em um gesto de reconhecimento, destacando o comprometimento do prefeito com o desenvolvimento local. 

A homenagem reuniu moradores, representantes da comunidade e autoridades locais. O presidente da Associação, Gutemberg Bismark expressou gratidão pelo empenho do prefeito em atender demandas históricas da região. 

Em seu discurso, Álvaro Dias falou sobre as diversas obras que estão sendo realizadas a partir de uma nova ótica que vem sendo discutida por meio do novo Plano Diretor que foi aprovado durante a sua gestão.

“Fico muito feliz em receber esse reconhecimento pelas obras que temos feito no San Vale, assim como estamos fazendo em vários outros locais da cidade de Natal. Somos uma gestão comprometida com o povo e estamos trabalhando e lutando pela modernização e o crescimento do município”, ressaltou o prefeito.

Esta celebração ocorre em virtude a uma série de investimentos e obras que têm transformado a realidade do Parque das Colinas e San Vale. Um exemplo notável é o aporte de R$ 12 milhões em emenda parlamentar destinada às obras de pavimentação e drenagem. Representando um avanço significativo após mais de 30 anos de espera. Esse investimento foi aprovado em 2021 na gestão do prefeito Álvaro Dias.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai lançar nesta sexta-feira, dia 1º, cinco editais do programa Mais Inovação Brasil, em um total de R$ 20,85 bilhões. O programa é uma ação do MCTI com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo é financiar projetos nas áreas da transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O anúncio será feito pela ministra Luciana Santos na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começa nesta quinta-feira, 30 em Dubai (Emirados Árabes Unidos) e vai até 12 de dezembro. O lançamento será realizado no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28. O Brasil está presente com três estandes nessa conferência: o da delegação brasileira, ao lado do pavilhão do Reino Unido e, em outro prédio, pela CNI e pelo estande do Consórcio Amazônia Legal. É a primeira vez que a CNI tem estande em uma COP.

Também nesta sexta, o MCTI lança a plataforma Sirene Organizacionais, uma ferramenta pública que vai receber os inventários de emissões de gases de efeito estufa de organizações públicas, privadas ou do terceiro setor de todos os segmentos econômicos. A plataforma é um módulo do Sistema de Registro Nacional de Emissões, instituído por decreto em 2017, e foi desenvolvida em parceria com a CNI. A Sirene Organizacionais vai contribuir para a criação de um sistema nacional de Relato, Mensuração e Verificação de emissões, algo necessário para a implementação de um mercado regulado de carbono no Brasil.

O Centro de Educação (CE/UFRN) realiza, entre 02 e 16 de dezembro, o Encontro de Pedagogia EaD: reflexões e experimentações sobre a prática pedagógica. Passando por vários municípios com polos de Educação a Distância da UFRN, a ação visa discutir sobre práticas de estágio na educação e promover o debate sobre ensino no trabalho do pedagogo.

Danielle Oliveira Nóbrega, vice-coordenadora do curso de Pedagogia EaD, conta que as atividades representam o encerramento do período letivo. “Ao longo do semestre, os estudantes realizaram estágios e desenvolveram atividades nos componentes referentes às práticas de ensino. Assim, é um momento relevante porque representa o encontro entre docentes, discentes e tutores”, afirma.

A programação passa pelos polos nos municípios de Macau, Nova Cruz, Currais Novos, Luís Gomes e Martins, no Rio Grande do Norte (RN). Nas oficinas, professores e tutores do curso de Pedagogia EaD irão desenvolver atividades, de acordo com a demanda de cada polo. No polo de Nova Cruz, os encontros se iniciam às 10h do sábado, 2 de dezembro, onde serão debatidos temas sobre ensino e aprendizagem na educação infantil. 

Já na sexta-feira, 8 de dezembro, as atividades serão desenvolvidas em Martins, onde os pedagogos discutem as experiências de estágio na Educação Infantil. Além disso, a cidade também recebe a oficina Teias do Conhecimento: Abordagens Interseccionais no Ensino de História – Gênero, Sexualidade, Cultura Afro-brasileira e Indígena.

Local: Polo Currais Novos
Data: 15/12 – sexta-feira
14h às 16h: Oficina de Ensino da Língua Portuguesa
Mediadora: Profa. Tatyana Mabel Nobre Barbosa
19h às 21h: Experiências de estágio na Educação Infantil
Mediador: Prof. Gilberto Ferreira Costa

A UFRN recebeu, nesta terça-feira, 28, o patenteamento definitivo referente a um novo hidrogel com características anti-inflamatórias e que pode ser utilizado em humanos e animais. A preparação farmacêutica é feita à base de compostos químicos naturais, biodegradáveis e sustentáveis, como a quitosana, associada a gomas e derivados de celulose, contendo a papaína, uma enzima extraída do látex dos frutos do mamão Carica papaya.

Com raiz em pesquisas realizadas desde 2014, mas cujo depósito de pedido de patente ocorreu em 2017, a concessão recebeu o nome hidrogéis co-desbridantes e multifuncionais de quitosana e papaína associados a outros biopolímeros não-iônicos e ácido resistentes para tratamento de feridas, seu processo de obtenção, aplicacão e uso. Waldenice de Alencar Morais Lima, coordenadora da pesquisa que deu origem à descoberta científica, pontua que o produto desenvolvido é aplicado ao tratamento de feridas para uso em humanos ou veterinário, tendo como facilidades a combinação de várias vantagens terapêuticas em um mesmo produto.

“Ele funciona como um curativo que, quando aplicado no ferimento, é absorvido e, nessa assimilação, elimina as células mortas, em um processo tecnicamente chamado de desbridamento. Alcançamos isso com a combinação da enzima papaína, como desbridante enzimático seletivo, a elementos como biopolímeros hidrofílicos hidratados e pH ácido-resistentes, estes atuando como desbridantes autolíticos. Desta maneira, criando o microambiente adequado para o processo natural de cicatrização de feridas”, realça a professora do Departamento de Farmácia.

O mês de novembro se encerra com aumento no preço dos combustíveis comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. A 3R Petroleum ajustou o preço da Gasolina A de R$ 2,699 para R$ 2,799. Já o Diesel saltou de R$ 3,838 para R$ 3,883. As alterações nos valores foram divulgados nesta quinta-feira (30).

Com o reajuste, os valores dos combustíveis na refinaria potiguar voltaram a ficar mais caros que os praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, tanto gasolina como Diesel estão mais baratos. O litro da gasolina vendido às distribuidoras na Paraíba custa R$ 2,709, enquanto o Diesel está a R$ 3,876.

O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e à Fundação Getúlio Vargas a reinclusão de um candidato no concurso para ingresso no cargo de Delegado da Polícia Civil, na condição de pessoa com deficiência, autorizando-o a prosseguir nas demais fases do certame. O Estado deve dar cumprimento à decisão no prazo de cinco dias, sob pena de multa única de R$ 2 mil, sem prejuízo de sua majoração, em caso de recalcitrância.

A determinação traz a ressalva de que a autorização ocorra desde que cumpridos os requisitos necessários para isso, nos termos do edital. Assegurando-lhe o direito a ser nomeado e tomar posse, caso obtenha êxito nas demais etapas, esta condicionada ao trânsito em julgado da sentença judicial proferida.

O autor ajuizou ação judicial afirmando que prestou concurso público para o provimento de vagas para o cargo efetivo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN), regido pelo Edital nº 001/2020, tendo solicitado a inscrição na lista reservada às pessoas portadoras de deficiência, pois é portador de deficiência auditiva unilateral (CID H90.3) e, consequentemente, faz jus à reserva de vagas prevista em edital.

A folha de pagamento referente ao mês de novembro de todos os servidores municipais da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas será quitada nesta quinta-feira (30). Ao longo do dia, a secretaria municipal de Administração (Semad) está enviando os arquivos com os créditos financeiros à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas e o dinheiro poderá ser movimentado pelo funcionalismo ao final do expediente bancário. O pagamento vai colocar R$ 77,9 milhões em circulação na economia da cidade.

“Mesmo com todas as dificuldades financeiras inerentes aos poderes públicos não iremos medir esforços para seguir em dia com o nosso compromisso com o servidor que é sagrado. Com muito zelo, trabalho e esforço, seguiremos trabalhando em busca de uma Natal melhor para todos”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. 

Cerca de 60 mil vagas são ofertadas. Os resultados da pré-seleção, em chamada única, e da lista de espera serão divulgados na segunda-feira (4 de dezembro). A seleção é feita com base nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a edição de 2010.

Estão aptos a se inscrever estudantes com matrícula ativa, que estejam fazendo regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies, ofertados nessa edição. Outra exigência é que o estudante tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses.

A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%.

O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior. O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior desde janeiro de 2015. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30) que há um refém brasileiro com o Hamas, que poderá ser liberado “por esses dias”. Lula deu a declaração depois de conversar com o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, que tem influência sobre o grupo extremista.

Lula disse que o Catar é um parceiro importante e que o país ajudou na liberação de brasileiros que queriam repatriação e estavam retidos na Faixa de Gaza, por isso agradeceu ao emir. Depois, declarou o seguinte: “tem brasileiro lá ainda. Na liberação de um refém que ainda pode ser liberado por esses dias Eu vim agradecer a ele [al-Thani]”, declarou o presidente da República. A assessoria de imprensa do Planalto confirmou que Lula se refere a um refém do Hamas.

O Hamas é um grupo extremista palestino com presença principalmente na Faixa de Gaza. Ataques da organização a Israel, em outubro, fizeram o conflito com o país escalar. O Hamas fez uma série de reféns, enquanto as forças armadas do país bombardeiam Gaza.

O Catar é o país com relações mais próximas com o Hamas, por isso seu governante tem influência sobre ações do grupo. Foi o Catar, por exemplo, que anunciou no começo da semana o acordo para estender a trégua entre Hamas e Israel.

Um idoso de 61 anos, condenado por estuprar uma criança, foi preso por Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A prisão foi realizada na quarta-feira (29).

Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi cometido contra uma criança em 2019, no município de Macaíba, da Grande Natal. Na ocasião, o homem foi preso em flagrante, mas respondeu ao processo em liberdade. Ele foi julgado e condenado a quinze anos de prisão.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, que estava em Brasília/DF na última segunda-feira (27), quando um temporal caiu sobre a capital potiguar e outros municípios do estado, garantiu apoio do Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério do Desenvolvimento Regional e deverá encaminhar, nos próximos dias, projetos apresentando o diagnóstico dos prejuízos causados à cidade pelas fortes chuvas e a solicitação de recursos.

Nesta quarta-feira (29), já em Natal, Álvaro se reuniu com o Gabinete de crise, formado por representantes de diferentes pastas que estão atuando de forma integrada. “Vamos preparar os projetos e apresentar aos ministérios. Acredito que serão acolhidos, como ocorreu recentemente em outros estados que passaram por situação de calamidade. Vamos catalogar, identificar as situações e ver onde precisaremos intervir”, disse o prefeito.

Ele diz que ainda não foi definido o valor dos recursos necessários, mas que retornará a Brasília com essas informações priorizando as intervenções mais urgentes. “Nossas equipes já visitaram os locais e conferiram os transtornos. Dentro de 15 dias, no máximo, estaremos com esses projetos prontos. Vamos incluir a questão das lagoas de captação e outras situações que geram maior dificuldade, como os buracos das vias”, disse ele.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento salarial do mês de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Ao longo do dia serão depositados na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios.

Um homem de 43 anos, suspeito de cometer um homicídio no dia 06 de fevereiro deste ano, na zona rural da cidade de Macaíba, foi preso dentro de uma academia São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação dos policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP) e da 20ª Delegacia Municipal de Macaíba (20ª DP) aconteceu na última quarta-feira (29).

De acordo com as informações da Polícia, a vítima, Rafael Alves Nunes, trabalhava de forma autônoma prestando serviços de guincho com seu automóvel e um reboque acoplado, e teria sido atraído até o local do crime, a fim de ser morto mediante vários disparos de arma de fogo. Outro suspeito de participar do homicídio já havia sido preso pela 13ª DHPP no dia 20 de abril, no estado de Pernambuco.

O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no fim da manhã desta quinta-feira (30). Bolsonaro, que foi recepcionado por apoiadores e parou para tirar fotos com eles, participará de eventos em cidades da Grande Natal até este sábado (2).

O senador Rogério Marinho (PL), o deputado federal General Girão (PL) e outros políticos acompanharam Bolsonaro durante o desembarque. Ele havia confirmado a vinda a Natal na terça-feira (28), ao participar do lançamento em Brasília, do programa PL60+, um movimento que reflete o comprometimento do partido com políticas públicas para direitos e o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos. O ex-presidente agradeceu a presença dos apoiadores durante discurso.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra suspeitos investigados por associação criminosa para o tráfico na zona oeste de Caicó, no Seridó Potiguar. A ação ocorreu por meio por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ) na última terça-feira (28).

De acordo com a Polícia Civi, além dos mandados de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, nos quais foram coletados materiais que visam o aprofundamento das investigações.

O Delegado Leonardo Germano, da DEFUR de Caicó, destaca que a “A Operação Consequência” já conta com 16 mandados de prisão cumpridos nos últimos meses, além de buscas e apreensões e flagrantes relacionados ao tráfico de drogas, a fim de desarticular uma rede estruturada para o tráfico de drogas do município, que utiliza adolescentes na organização.

A Polícia Militar registrou o terceiro homicício em menos de uma semana na zona urbana da cidade de Caicó. Desta vez, a vítima foi identificada como Lucas Alexandre dos Santos, 25 anos, natural do município de Patu/RN. O crime aconteceu na rua Dr. Aladim, no bairro João XXIII, em Caicó.

O homem foi morto a tiros. Ele estava em uma moto e foi perseguido por outros dois homens, que estavam em outra morto. Lucas Alexandre foi baleado e ainda seguiu pilotando a moto até cair na rua Dr. Aladim. A vítima é suspeita de ter participado de um homicídio em um parque de vaquejada na cidade de Caicó.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada. As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando a intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.

A aplicação do NAT Plus, primeiro kit diagnóstico do mundo a detectar a malária, completou um ano e elevou o Brasil ao mais alto patamar de segurança nas transfusões de sangue. Desenvolvido e produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), o kit, usado em parceria com a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde nos hemocentros da rede pública brasileira registrou avanços nesse período.

Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fiocruz Amazônia (ILMD/Fiocruz Amazônia) e pesquisador e médico infectologista da Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado do estado do Amazonas, Marcus Lacerda explicou que o objetivo mais direto do uso do kit é evitar a transmissão da malária pelo sangue.

Segundo o médico, uma das formas muito raras de transmissão é quando uma pessoa que já está doente recebe a indicação de tomar um derivado do sangue. Se esse sangue estiver contaminado com plasmodium, o parasito da malária, ela pode ter o agravamento do quadro pela malária.

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia. 

A Operação Jornada Legal demonstra também que 18,87% utilizam substâncias químicas, sendo que 2,83% disseram usar diariamente. A maioria (77,2%) alega que o motivo do uso é evitar o sono. Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, o número dos profissionais que confirmam que utilizam algum tipo de substância sobe para 50%.  

Os entrevistados foram submetidos a testes laboratoriais para detectar qual substância foi utilizada. Segundo dados colhidos nos últimos cinco anos, a droga mais utilizada é a cocaína (70% dos motoristas), seguida por maconha (15%), opióides (10%) e anfetaminas (5%), o rebite.  

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.

Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro. Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo. 

“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou.

O Canadá e o Google firmaram acordo para manter exibir notícias nos resultados de pesquisas do país. O buscador se comprometeu a pagar ao todo 100 milhões de dólares canadenses por ano (cerca de R$ 360 milhões) para veículos jornalísticos do país.

Segundo fontes da agência France Presse, o governo de Justin Trudeau buscava obter 172 milhões de dólares canadenses (R$ 432 milhões). O acordo prevê que o Google negocie com um único grupo que representaria todos os meios, o que permitiria limitar os riscos de litígio, segundo a CBC/Radio-Canada.

A decisão põe fim ao entrave envolvendo o Google, formalmente uma empresa da Alphabet, e a lei de notícias online do Canadá. A regra determina que grandes empresas de internet devem compartilhar sua receita de publicidade com veículos de notícias canadenses.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) os casos em que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de ato ilícito, sem ter um contraponto à denúncia

Pela decisão dos ministros, um jornal ou revista só poderá ser obrigado a pagar indenização por danos morais nas seguintes situações: se, na época da divulgação, havia indícios concretos de que a acusação era falsa; se o veículo de comunicação deixou de observar o dever de cuidado na verificação dos fatos e na divulgação da existência dos indícios.

Os ministros fixaram uma tese, ou seja, estabeleceram uma espécie de guia a ser aplicado em disputas judiciais que tratam do tema em instâncias inferiores da Justiça. No julgamento, os magistrados deixaram claro que há uma “plena proteção constitucional” à liberdade de expressão” e que é “vedada qualquer espécie de censura prévia”.

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário – sem precisar passar pelas comissões temáticas.

A aprovação da matéria é uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação. Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares.

O Ministério da Defesa informou nesta quarta-feira (29) que acompanha situação entre Venezuela e Guiana e que as ações de defesa “têm sido intensificadas” na região da fronteira, ao Norte do país. Segundo o Ministério, houve reforço de militares na região.

O senador Hiran Gonçalves (PP) pediu ao Ministério da Defesa o reforço das Forças Armadas em Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, por conta da disputa entre o país venezuelano e a Guiana pela região de Essequibo.

Essequibo, administrada pela Guiana, tem um território de 160 mil km² — cerca de 70% do território atual da Guiana — e concentra reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris. De acordo com o senador, em conversa na terça-feira (28), o ministro da Defesa, José Mucio, já tinha garantido o reforço militar na fronteira do Brasil com a Venezuela, principalmente no município de Pacaraima, local estratégico de acesso ao Essequibo.

Uma mulher foi morta com dois tiros ao tentar defender o próprio filho, na noite de terça-feira (28), em Arez, no Litoral Sul potiguar. Segundo a Polícia Militar, o ex-sogro da vítima é suspeito do crime. Ele não foi localizado.

Segundo a PM, equipes foram acionada à comunidade Mundo Novo, distrito do município, por volta das 22h, para verificar informações de moradores sobre um tiroteio. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo de Ana Paula Alves da Silva, de 32 anos, e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para iniciar as investigações.

Ainda de acordo com a corporação, a mulher teria sido morta ao tentar defender o filho das ameaças feitas pelo ex-sogro dela. O autor do crime estaria armado com uma arma caseira calibre 12 e teria efetuado dois disparos contra a região torácica da vítima, que morreu no local, antes de qualquer socorro médico.

A prefeitura de Natal estima que pelo menos 1.800 famílias podem ter sido afetadas direta e indiretamente pelas consequências das fortes chuvas que caíram sobre a cidade entre a segunda (27) e terça-feira (28) na cidade. Foram mais de 240 milímetros em 24 horas.

Após decretar situação de emergência por 90 dias, o município espera uma ajuda federal que deve chegar até a próxima semana. A estimativa é de mais de R$ 2 milhões. A prefeitura afirma que já vem auxiliando famílias atingidas com recursos próprios.

Até a manhã desta quarta-feira (29), o município registrou 185 pessoas prejudicadas diretamente e 56 abrigadas em uma escola pública no bairro Santarém, Zona Norte da capital, uma das áreas mais afetadas. Apesar disso, o gabinete de crise acredita que 1,8 mil foram afetadas diretamente e indiretamente e vão precisar de ajuda humanitária.

Os hotéis do Rio Grande do Norte esperam uma ocupação acima de 70% dos leitos disponibilizados pelo setor durante o fim de semana do Carnatal. A festa, considerada uma das maiores micaretas do Brasil, acontece de 8 a 10 de dezembro na Arena das Dunas, em Natal. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, o momento marca a chegada da alta estação.

“A perspectiva para o Carnatal é muito boa. A gente espera uma ocupação média de 70% ou mais, quem sabe até ultrapassar os 80%. Isso significa que muitos hotéis estarão com 100% e outros com um pouco menos. O Carnatal já é conhecido no turismo como o início da nossa alta estação. A partir dele vamos ter a época do Natal, Réveillon e o verão”, afirmou.

Marcelinho Paraíba será o técnico do Baraúnas no Campeonato Potiguar 2024. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira. Esta será a primeira passagem dele pelo futebol do Rio Grande do Norte. O ex-jogador está com 48 anos e já treinou equipes como Treze, Oeirense e Serra Branca, pelo qual conquistou o título da segunda divisão do Campeonato Paraibano em 2022.

Como atleta, Marcelinho Paraíba dispensa apresentações, com passagens pela seleção brasileira e em clubes como Hertha Berlin e Wolfsburg, da Alemanha, e Olympique da Marselha, da França, além de Flamengo, Coritiba, Grêmio, São Paulo, Sport, Fortaleza e o próprio Treze, onde é ídolo. O Baraúnas volta a disputar a primeira divisão do Rio Grande do Norte após seis anos – foi rebaixado em 2018. 

O prazo para os contribuintes que desejam usufruir dos benefícios do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) e regularizar dívidas fiscais com o estado termina nesta quinta-feira (30). No programa, estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor total do débito. Outra possibilidade é o parcelamento no valor total da dívida.

Originalmente, o prazo final era 31 de outubro, mas foi prorrogado pelo executivo estadual. A prorrogação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra. Segundo ela, a medida atendeu a pedidos feitos pelo Conselho Regional de Contabilidade e pela Fecomércio.

Entre os motivos apontado pela portaria publicada pelo governo para a ampliação do prazo, que se encerra nesta quinta-feira (31), está “a grande demanda de contribuintes interessados em regularizar seus débitos” e “problemas no sistema da Procuradoria Geral do Estado utilizado na operacionalização do Refis em relação aos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso e cassou, nesta quarta-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB). A decisão indica o afastamento imediato da gestora e a realização de uma nova eleição para o executivo do município, localizado no interior do Rio Grande do Norte.

Em setembro deste ano, a Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado.

Nesta quarta-feira, por unanimidade, os juízes do TRE rejeitaram o recurso por parte da prefeita e sua vice, e mantiveram a condenação pela prática de abuso de poder. Além da cassação do mandato, a decisão torna Edna Lemos inelegível nos oito anos seguintes à eleição de 2020.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos.

Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

Segundo Barroso, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. “Esse caso foi julgado com grande excepcionalidade porque houve uma intenção de fazer mal a alguém, que já havia sido absolvido. Se uma pessoa foi absolvida, você não pode dizer que ela foi condenada. Se uma pessoa nunca foi condenada, você não pode dizer que ela foi condenada”, afirmou.

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.