Para marcar a adesão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) ilumina a fachada do Palácio Felipe Camarão em azul, que é a cor preponderante do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Localizado na Cidade Alta, entre as ruas Ulisses Caldas, Câmara Cascudo e Praça Sete de Setembro, o Palácio Felipe Camarão permanecerá em azul durante todo o mês de abril. O objetivo é garantir a conscientização a respeito do Transtorno e, desse modo, reduzir cada vez mais o preconceito existente contra esse público.

Criada pela Organização das Nações Unidas em 2007, a data é celebrada no dia 2 de abril, para alertar a sociedade sobre esse transtorno de desenvolvimento do cérebro, que afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, é necessário chamar a atenção da sociedade para temas que afetam significativamente a saúde e a vida da população. “Certamente quem passar em frente ao Palácio Felipe Camarão irá querer saber o motivo da campanha”, disse o secretário.

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16).

Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

Usuários do Facebook e do Instagram agora vão poder pedir ao conselho de supervisão independente da empresa a revisão de conteúdos deixados nas plataformas. Anteriormente, apenas o comitê podia fazer esse tipo de solicitação.

O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões da rede social para funcionar como uma espécie de alta corte. A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a rede social modera conteúdo.

O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas. Antes dessa mudança, os usuários do Facebook e do Instagram que haviam esgotado o processo de apelação podiam enviar casos de conteúdo removido para o conselho, mas apenas a própria empresa poderia solicitar que o comitê revisse o conteúdo deixado no site.

A Conmebol anunciou oficialmente que a empresa chinesa Sinovac doará à entidade 50 mil doses de sua vacina contra Covid-19. Segundo o comunicado, a imunização terá como foco os jogadores dos principais times da América do Sul, além de profissionais (árbitros e comissão técnica, por exemplo) envolvidos em torneios masculinos e femininos organizados pela confederação (Libertadores, Sul-Americana, etc). Nesse caso, a prioridade seria a Copa América, que começa em junho.

– Este é um grande passo para derrotar a pandemia, mas de forma alguma significa que estamos baixando a guarda. Vamos manter o nosso trabalho responsável, que nos permitiu concluir os nossos torneios com tranquilidade e sem alterar os formatos – disse Alejandro Dominguez, presidente da Conmebol.

Duas agências federais americanas, a FDA e o CDC, recomendaram, nesta terça-feira (13), que a aplicação da vacina da Johnson contra a Covid-19 seja pausada no país depois de 6 casos de coágulos raros em pacientes que receberam o imunizante. Ao todo, 6,8 milhões de doses da vacina já foram dadas nos Estados Unidos; os casos de coágulos representam apenas 0,0000882353% das doses aplicadas, ou menos de um caso de coágulo a cada um milhão de doses aplicadas.

A vacina da Johnson é a única aplicada em uma única dose. Ela também já foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada no Brasil, mas ainda não está sendo aplicada no país. Todos os 6 casos ocorreram em mulheres com idades entre 18 e 48 anos, e os sintomas ocorreram de 6 a 13 dias após a vacinação.

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 

A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde, orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização.

Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz.

No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca, deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, três meses.

Dois anticorpos específicos contra o novo coronavírus (IgA e o IgG) foram identificados no leite materno produzido por mulheres que receberam a vacina, de acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira (12) na revista científica americana “The Journal of the American Medical Association (JAMA)”.

Os pesquisadores avaliam que o leite materno pode ser uma fonte de anticorpos contra a Covid-19 para os recém-nascidos, embora essa conclusão dependa de novos estudos específicos. A pesquisa ainda não permite concluir que bebês que tomem do leite materno com anticorpos fiquem, de fato, protegidos contra a Covid-19.

“Os anticorpos encontrados no leite materno dessas mulheres mostraram fortes efeitos neutralizantes, sugerindo um potencial efeito protetor contra infecção em bebês”, afirmam os cientistas no artigo sobre a pesquisa. Para chegar aos resultados que confirmaram a presença dos anticorpos no leite, os pesquisadores acompanharam um grupo de 84 mulheres em Israel entre 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro deste ano.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte vai realizar nesta quarta-feira (13/04), às 9h, a reunião com discussão pública de apresentação sobre a revisão e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Por causa das medidas de restrição impostas pela Covid-19, a reunião vai acontecer de forma remota através da plataforma Google Meat, com link ao final do texto.

O objetivo da reunião é realizar um planejamento da oferta e do uso múltiplo dos recursos hídricos no RN. Além disso, será realizada uma apresentação das atividades em desenvolvimento pelo consórcio de empresas contratado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SEMARH/RN.

Sítio Malhada da Pedra – Paulista/PB  65mm

Sítio Saudade – Jardim de Piranhas – 80 mm

Sítio Bestas Bravas – São Fernando — 50 mm

Sítio Riacho dos Salgados – São João do Sabugi – 32 mm

Jardim de Piranhas – zona urbana – 88 mm

Sítio Macambira – Caicó — 59 mm

Vila II do Sabugi – Caicó – 63 mm

Sítio Barra da Espingarda – Caicó – 6 mm

Bairro Paraíba – Zona Urbana de Caicó – 38 mm

Sítio Carcará – São João do Sabugi – 50 mm

São José de Espinharas/PB – 72 mm

Timbaúba dos Batistas – Zona Urbana – 40 mm

Sítio Peixe — Riacho dos Cavalos/PB – 42 mm

Sítio Pitombeira – Serra Negra do Norte – 75 mm

Fazenda Vida Nova – Timbaúba dos Batistas – 85 mm

Sítio Lagoa da Serra – Serra Negra do Norte – 50 mm

 Belém de Brejo do Cruz/PB – Zona Urbana – 33 mm

Bairro Vila Altiva – Zona urbana de Caicó – 15 mm

Sítio Jerusalém – São João do Sabugi – 95 mm

Bairro Soledade – Zona urbana de Caicó – 35 mm

Sítio Malhada – São Fernando – 28 mm

Sítio Dinamarca – Serra Negra do Norte – 80 mm

Brejo do Cruz – Zona Urbana – 94 mm

Sítio Cruz – Jardim de Piranhas – 32 mm

Sítio Jucurí – Florânia – 40 mm

Sítio Cachoeira – Jardim de Piranhas – 35 mm

Bairro Paraíba – Zona Urbana de Caicó – 30 mm

Sítio Abernal – Serra Negra do Norte – 110 mm Fazenda Vida Nova – Timbaúba dos Batistas – 85 mm

O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A previsão é de que a campanha seja realizada em três etapas e termine em 9 de julho, tendo vacinado cerca de 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, definidos segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o lançamento, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, lembrou que a vacina é segura e efetiva para a prevenção da gripe influenza, e que é por meio dela que se consegue reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza.

A primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, abrange cerca de 25 milhões de pessoas. “Nela teremos como foco crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas; e trabalhadores da saúde”, informou o secretário. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 11 de maio e 8 de junho tendo como público-alvo idosos com mais de 60 anos e professores. Nela, cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas.

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que tome as providências cabíveis a fim de reverter o terreno doado à Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) ao patrimônio municipal.

O documento, formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), orienta ainda que o Município impeça qualquer tipo de utilização ou edificação no mencionado terreno por parte de quaisquer particulares, visto que bens públicos devem ser utilizados com a estrita finalidade de atender o interesse público, isto é, o interesse da coletividade.

Compete ao MPRN fiscalizar o cumprimento da Constituição e das Leis, o que inclui as disposições sobre doações de bens públicos. A alienação de qualquer bem da administração pública está subordinada à existência de finalidade e de interesse público devidamente justificados.

A doação do terreno em tela foi autorizada por lei municipal. Em investigações, pertinentes a um inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça, constatou-se que em vistoria feita no local, a Secretaria de Tributação e Finanças apontou que não existe nenhuma edificação, tampouco registro do imóvel em cartório, a merecer a adoção de providência por parte do órgão competente da municipalidade. O terreno está localizado na Baixa Verde.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (12) que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz mudanças que, em sua avaliação, tornam mais fácil a vida de quem comete infrações leves, ao mesmo tempo em que endurece as punições para condutas graves. O novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, disse durante entrevista coletiva para tirar dúvidas sobre a nova legislação, que entrou em vigor nesta segunda-feira (12).

Freitas deu como exemplo de simplificação da vida do condutor o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de cinco para dez anos, para quem tem menos de 50 anos de idade. Como endurecimento, ele citou que o CTB passa agora a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.

Com a vacinação de pessoas contra a covid-19 avançando, é importante ficar atento ao intervalo entre essa aplicação e a de outros imunizantes. Médicos recomendam um prazo entre essas duas vacinas para não prejudicar os efeitos delas. Segundo o infectologista Hemerson Luz, o intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que serão imunizados contra a covid-19.

Essa preocupação não inclui, por exemplo, crianças que ainda não tiveram testes comprovando a eficácia das atuais vacinas contra a covid-19. Hemerson Luz explica que o intervalo de duas semanas é recomendado para que a vacina consiga gerar resultados, com a produção de anticorpos correspondentes aos efeitos de cada imunizante.

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas. A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (12), no km 1 da BR 226, município de Natal/RN, um veículo do modelo Uno Mille, com ocorrência de roubo/furto. Uma equipe PRF realizava patrulhamento ostensivo da rodovia, quando visualizou um Uno Mille, abandonado no por cima de alguns blocos de concreto que dividem o fluxo da via, com avarias na parte lateral dianteira esquerda devido a colisão.

Ao ser realizadas consultas às bases oficiais de dados, constatou-se que o veículo possuía queixa de roubo registrada durante a madrugada. Algumas testemunhas que estavam no local, falaram aos policiais que o veículo colidiu nos blocos de concreto durante a madrugada quando bandidos realizavam fuga, e que, após a colisão eles teriam fugido a pé. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, Central de Flagrantes, em Natal. 

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância.

Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) abortaram na manhã desta segunda-feira (12), uma tentativa de assalto a um veículo nas proximidades do Centro de Educação Infantil Mailde Ferreira, no bairro Potengi, zona Norte da capital. Os guardas chegaram a trocar tiros com os suspeitos e um dos envolvidos, de 27 anos de idade, foi preso pela guarnição do RondaS, que contou com o apoio da Ronda de Proteção Escolar (Rope) e Patrulha Maria da Penha.

Os guardas municipais perseguiram o suspeito e conseguiram deter o mesmo logo após a tentativa de roubo. Após a revista pessoal, foi possível identificar e apreender na posse do suspeito uma réplica de pistola semiautomática que foi uma das armas utilizadas para ameaçar a vítima no momento da tentativa de assalto.

As guarnições informaram que quatro homens participaram da ação delituosa, sendo um preso e três conseguiram se evadir do local após a troca de tiros. Foram feita diligências na área com apoio de outras viaturas da GMN para tentar prender os suspeitos que fugiram, porém não obtiveram êxito. “Os meliantes tentaram tomar um carro de assalto e quando agimos para abortar a ação eles atiraram na guarnição que revidou a injusta agressão. Ninguém ficou ferido”, contou um dos guardas.

Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Implementado pela Secretaria da Educação Básica (SEB), o programa foi estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação.

Para participar, os secretários e dirigentes da educação deverão fazer a adesão ao programa de hoje até o dia a 28 de maio deste ano. A adesão deve ser realizada pelo Simec, no módulo PAR 4. No momento da adesão, os dirigentes deverão assinar o termo, escolher as escolas entre as elegíveis que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão os pontos focais da SEB na Secretaria de Educação. 

Em meio ao contexto da pandemia da Covid-19 e à necessidade de virtualizar as atividades jurisdicionais para que a prestação de serviços não sofra interrupções, o TJRN chegou à digitalização de 100% do acervo em dois Juizados especializados em casos de violência contra a mulher. Esse é um marco importante, pois o Juizado da Violência Doméstica de Mossoró e 2º Juizado da Violência Doméstica de Natal foram as primeiras unidades criminais do estado a não terem mais nenhum processo físico.

O juiz Rosivaldo Toscano, que atua na coordenação do grupo de trabalho envolvido na migração do sistema de processos físicos na área criminal para o processo eletrônico do PJe, explica que os Juizados de Violência Doméstica foram escolhidos para essa a primeira fase de digitalização “em razão de serem apenas cinco unidades e com a competência bem específica”.

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O Currículo Lattes permitirá o registro dos períodos de licença-maternidade de pesquisadoras. A nova seção, que terá preenchimento opcional, entrará em funcionamento na próxima quinta-feira (15). Mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a plataforma Lattes é o sistema oficial do Brasil para cadastro de cientistas das diversas áreas do conhecimento.

A possibilidade de inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras, informou o CNPq ao divulgar a mudança. “Essa evolução tem o objetivo de atender demandas de representantes da comunidade científica e de instituições parceiras desse conselho, sobretudo do Movimento Parent in Science, coordenado pela pesquisadora Fernanda Staniscuaski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que havia protocolado a solicitação no CNPq”, diz nota do conselho. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Florânia suspenda imediatamente o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8).

O edital do processo seletivo é da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sendo composto por duas fases: análise curricular e entrevista, todas de caráter classificatório e eliminatório.

Ocorre que, em meio a uma pandemia, o edital determina inscrições exclusivamente presenciais, em um momento no qual se faz necessário o isolamento social, inclusive com decretos publicados determinando a realização de “lockdown”.

O MPRN verificou que o segundo instrumento de avaliação, que trata da seleção e entrevista, não traz elementos capazes de determinar, de forma objetiva, o que levará à escolha dos candidatos, contrariando os princípios da impessoalidade, do contraditório e a ampla defesa.

Outra irregularidade encontrada pela Promotoria de Justiça de Florânia é que o primeiro critério de desempate indicado ser o de ter residência e domicílio na cidade de Florânia também não atende aos princípios administrativos de igualdade e impessoalidade.

A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou intensamente no fim de semana, de 9 a 11 de abril, que resultou em seis notificações, dois autos de infração, apreensões de paredão e a retirada de publicidade de irregular, além de atuar na dispersão de pessoas nas praias da capital potiguar, que descumpriam o toque de recolher imposto pelo Decreto. As ações contaram com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal (GMN).

Segundo o supervisor de fiscalização, Felipe Oliveira, no domingo (11), o primeiro chamado foi na extensão da Praia de Miami, próximo ao Relógio do Sol, onde havia um elevado número de pessoas, composta por pessoas caminhando no calçadão e outra parte realizando práticas de esportes na areia da praia. Sob vaia da população que, não estava cumprindo o toque de recolher integral do domingo, à Guarda Municipal realizou a dispersão das pessoas no local, instruindo irem para suas residências. No mesmo um local, um trailer foi notificado por está comercializando água de coco e instalado guarda-sóis e mesas na faixa de areia da praia.

“O que observamos desde a faixa da Via Costeira até o Relógio do Sol, foram pessoas descumprindo o toque de recolher integral, além de estarem caminhando sem máscaras e realizando aglomerações em diversos pontos. Toda a extensão do litoral potiguar estava lotada, as pessoas estavam vivendo tranquilamente como se não houvesse pandemia”, alertou Felipe Oliveira.

Os potiguares proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas duas duas formas: tanto de uma vez só (com desconto de 5%), como para quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes, sem acréscimos.

O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no RN está sendo seguido normalmente. Quem perder as datas, que são organizadas pelas placas finais dos veículos (veja o calendário completo), paga o tributo com juros.

Os boletos para pagamento estão disponíveis no site do Detran – não há mais o envio do carnê aos contribuintes. A guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) conseguiu nesta manhã 34 assinaturas de apoio ao pedido para a instalação de uma CPI da Pandemia que investigue governadores e prefeitos. A lista de apoios foi inflada por senadores governistas, interessados em derrubar a CPI pedida pelo oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prevendo apenas a investigação dos erros do governo federal e do colapso do Amazonas. 

O pedido de Girão foi apresentado no dia 2 de março, mas o requerimento de Randolfe conseguiu o número mínimo de 27 assinaturas primeiro, e por isso foi protocolado antes. Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso ordenou que o senado instalasse a CPI proposta por  Randolfe. Agora, com as 34 assinaturas no requerimento de Eduardo Girão, os governistas vão brigar pela instalação da CPI ampla que Bolsonaro defende.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adahnon, expressou, nesta segunda-feira (12), preocupação com o aumento exponencial de casos e mortes da Covid-19 no mundo e advertiu que a doença não é uma simples gripe. “Esta doença não é gripe. Pessoas jovens e saudáveis morreram e ainda não entendemos totalmente as consequências de longo prazo da infecção para aqueles que sobrevivem”, afirmou Tedros.

Em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento veiculado na televisão: “Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão”.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, abriu na manhã desta segunda-feira, 12, por meio virtual, a Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino promovida pela secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec). O evento acontece até o próximo dia 14 com o tema “2021: Freire-Ano da Educação Potiguar”.

Durante três dias serão realizadas telas de diálogos, círculos de cultura e apresentações de experiências da rede estadual de educação diante do ensino não presencial. A governadora afirmou que “a semana pedagógica brota com o desejo de voltarmos às salas de aula, já que a educação é a escola e não temos como imaginar nação civilizada sem educação. A educação é um passaporte para a cidadania como Paulo Freire nos ensinou. Mas o Comitê Científico diz neste momento que não é recomendado o retorno às aulas presenciais e, por isso, estamos discutindo nesta jornada o ensino remoto para que possamos chegar ao maior número de alunos”.

O governo federal liberou o Auxílio Emergencial 2021 para mais 236 mil famílias. Os nomes podem ser consultados no site www.cidadania.gov.br/auxilio. Dentro desses novos elegíveis, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira das quatro parcelas do auxílio na próxima quinta-feira (15). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses já divulgado. Veja abaixo:

Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio: 15 de abril

Nascidos em junho: 18 de abril

Nascidos em julho: 20 de abril

Nascidos em agosto: 22 de abril

Nascidos em setembro: 25 de abril

Nascidos em outubro: 27 de abril

Nascidos em novembro: 29 de abril

Nascidos em dezembro: 30 de abril

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.361 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14 – 21 – 22 – 29 – 35 – 46. O próximo concurso, na quarta-feira (14), deve pagar R$ 33 milhões.

A quina teve 61 ganhadores e cada um receberá R$ 42.932,72. A quadra teve 3.782  acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 989,23. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11) que voltará a calcular as notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como fazia antes de 2020. Com essa decisão, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção.

As notas de corte, considerado o modelo de cálculo antigo, serão divulgadas na madrugada de terça-feira (13) e na de quarta-feira (14). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 14.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem se inscrever aqueles que fizeram o Enem 2020, aplicado este ano. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O diretor dos Centros de Controle de Doenças da China, Gao Fu, disse neste sábado (10) que o governo de seu país está considerando misturar as vacinas ali produzidas para torná-las mais efetivas. A fala de Gao numa conferência na cidade de Chengdu incluiu uma rara admissão de que as vacinas chinesas “não têm taxas de proteção muito altas”.

“Agora está sob consideração formal se devemos usar vacinas diferentes de linhas técnicas diferentes para o processo de imunização”, acrescentou. Especialistas dizem que a mistura de vacinas, ou imunização sequencial, pode aumentar a eficácia. Pesquisadores britânicos, por exemplo, estão estudando uma possível combinação da Pfizer-BioNTech , que usa mRNA (ou RNA mensageiro), com a vacina Oxford/AstraZeneca, de tecnologia mais tradicional.

Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual do Seridó – Pereirão, em Caicó, registraram o óbito do interno Francisco de Assis Batista, de 49 anos. O fato aconteceu por volta das 5h30min deste domingo (11/04) quando os policiais realizavam vistoria pelas celas. A própria direção do presídio acionou o Itep para os procedimento legais.

De acordo com a direção da penitenciária, a vítima era preso provisório e era mantido em cela individual por causa de transtornos psiquiátricos. Ele é acusado de tentativa de homicídio. Por causa dos problemas de saúde, Francisco de Assis recebia acompanhamento médico com regularidade.

A Polícia Militar foi acionada duas vezes neste domingo (11/04) para atender a ocorrências de homicídio na zona oeste da cidade de Caicó. O primeiro aconteceu no bairro João XXIII, por volta de 01h25min quando o pedreiro Josueldson Fernandes da Silva, de 32 anos, foi assassinado a tiros no interior de sua residência na Rua Maria Rufino dos Anjos. Ele teve sua casa invadida pelos assassinos.

Já por volta das 09h50min no cruzamento das ruas José Marquês Lima com a Luís Maria do Nascimento, próximo ao Castelo de Engady, um homem identificado por Wendel foi alvejado com vários disparos de arma de fogo por dois homens. Um dos tiros acertou a cabeça da vítima que morreu na hora. Nos dois homicídios, o ITEP e a Polícia Civil foram acionados.

Um policial civil lotado no município de Mamanguape, na Paraíba, foi morto a tiros na noite deste sábado (11) no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, morava na capital potiguar, que fica distante cerca de 130 quilômetros da cidade paraibana. Quatro suspeitos de participação no crime foram presos.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na Rua Marquês de Caravelas, por volta das 20h30. Cleverson saía da casa do sogro com a mulher e os três filhos quando foi abordado por criminosos a pé. Eles anunciaram o assalto e perceberam que a vítima era policial civil.

“Já dentro do carro, com as crianças já acomodadas, eles foram abordados por três marginais e depois chegou um quarto. Um deles o identificou como policial, porque tinha tanto a arma, como o distintivo estava no console do carro”, contou a delegada Cristiane Medeiros, da Delegacia da Mulher em Mamanguape, onde Cleverson trabalhava há seis anos.

O papa Francisco fez uma saída incomum do Vaticano neste domingo (11) para celebrar a missa do ‘Domingo da Misericórdia’ com presos, refugiados e profissionais da saúde. Durante a celebração, o pontífice lembrou que os primeiros cristãos não tinham o conceito de propriedade privada e compartilhavam tudo. “Isso não é comunismo, mas puro cristianismo”, afirmou.

Francisco também destacou a importância para os cristãos da misericórdia e de servir os demais. “Não podemos permanecer indiferentes. Não podemos viver uma meia fé, que recebe, mas não dá (…). Tendo recebido misericórdia, vamos nos tornar misericordiosos”, pediu o papa.

A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira (12) a aplicação da vacina contra Influenza, também conhecida como vacina contra gripe. Para receber a dose da vacina, a capital estará disponibilizando  20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o drive-thru do portão 03 no Ginásio Nélio Dias, atingindo todas as zonas da cidade. Na terça-feira (13) o drive do Palácio dos Esportes passa a funcionar exclusivamente com a oferta da vacina contra Influenza.

Em 2021 a campanha acontece simultaneamente com a vacinação contra a Covid-19, devendo haver intervalo de 14 dias entre as aplicações quando coincidir o público-alvo das etapas, priorizando o esquema vacinal das doses de Coronavac ou Oxford.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) planeja atingir 90% do público de 323.842 pessoas conforme meta do Ministério da Saúde. Inicialmente o público-alvo da capital são crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e puérperas ( Mães com até 45 dias de pós-parto), que deverão buscar um dos pontos vacinais da cidade a partir desta segunda (12). A SMS/Natal vai anunciar durante a semana novas estratégias e planeja enviar as doses dos trabalhadores da saúde para imunização no próprio local de trabalho.

“Vamos começar uma grande campanha de vacinação dentro de outra muito importante. Por isso, estamos definindo etapas escalonadas direcionadas aos públicos da primeira fase e postos estratégicos para que a gente possa atingir de forma eficiente a maior quantidade de pessoas possível em locais diferentes da outra vacina”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

Dificuldade para respirar, perda de paladar e olfato, fraqueza: sintomas físicos comuns entre infectados por covid-19. Caroline, uma médica da cidade alemã de Colônia, estava ciente dos riscos que o vírus representava. Mas diz que se preocupava mais com os idosos próximos a ela e outros grupos de risco.

“Eu pensava: ‘Sou jovem, não tenho pré-condições, sou atlética – se eu pegar, provavelmente não será tão ruim assim'”, afirma a alemã de 39 anos. “Eu pessoalmente não tinha tanto medo de me infectar”.

A farmacêutica Pfizer e a empresa BioNTech solicitaram à Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos permissão para incluir no uso da sua vacina contra a Covid-19 adolescentes de 12 a 15 anos, de acordo com a Reuters. Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNtech tem permissão para uso emergencial nos EUA para pessoas com 16 anos ou mais. O pedido para a ampliação da faixa etária mais jovem ocorreu na sexta-feira (9).

Uma semana antes, em 31 de março, as farmacêuticas anunciaram dados de um ensaio clínico que demonstrou que a vacina é segura, eficaz e produziu respostas “robustas” de anticorpos em jovens de 12 a 15 anos, “excedendo aquelas registradas anteriormente em participantes vacinados com idade entre 16 e 25 anos”, e foi bem tolerada. A eficácia entre os adolescentes, segundo a Pfizer, foi de 100%.

O presidente da farmacêutica americana afirmou na ocasião que, além dos EUA, a Pfizer fará o pedido de uso da vacina em adolescentes para outros órgãos reguladores “em todo o mundo”. “Esperança de começar a vacinar essa faixa etária antes do início do próximo ano letivo”, disse o presidente da empresa, Albert Bourla.

Natal começa a vacinação de idosos a partir dos 63 anos de idade ou mais contra a Covid-19 neste sábado (10), segundo anunciou a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o município, também há pontos de vacinação para pedestres na UNP, no Ginásio Nélio Dias, na OAB, no Via Direta e no Sesi.

No sábado os drives de vacinação contra COVID-19 funcionam das 8h às 16h, e no domingo, com exceção do SESI, os demais pontos continuam operando no mesmo horário. Durante a semana a população se preferir pode procurar também uma das 35 Unidades Básicas de Saúde.

O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).

Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.

Os casos de covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos de idade, de 40 a 49 anos, e de 50 a 59 anos aumentaram 1.218,33%, 1.217,95% e 1.144,94%, respectivamente, entre as semanas epidemiológicas 1 (3 a 9 de janeiro de 2021) e a 12 (21 a 27 de março), segundo o novo boletim covid-19 elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, além da manutenção do rejuvenescimento da pandemia no Brasil, a comparação entre as semanas epidemiológicas 1 e 12 sinalizou um aumento global da doença de 701,58%. 

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz verificaram que a faixa etária de 20 a 29 anos, que durante a Semana Epidemiológica (SE) 10, teve aumento inferior ao aumento global (256%), após uma atualização dos dados, passou a apresentar crescimento de 876% naquela semana (7 a 13 de março). Agora, na análise mais recente (SE 12), o crescimento foi de 740,80%, também maior do que a média global (701,58%).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.

Os profissionais da educação do estado de São Paulo começaram hoje (10) a receber a vacina contra a covid-19. Estão disponíveis, em uma primeira etapa, 350 mil doses para os educadores. Poderão ser vacinados os profissionais que atuam nas escolas das redes públicas (municipal, estadual e federal) e privada com idade a partir de 47 anos. O público-alvo representa cerca de 40% de todos os profissionais da educação básica em São Paulo.

Estão sendo imunizados funcionários que atuam em diversas funções, como secretários, auxiliares de serviços gerais, faxineiras, mediadores, merendeiras, monitores, cuidadores, diretores, vice-diretores, professores de todos os ciclos da educação básica, professores, coordenadores pedagógicos, e professores temporários.

Para receber a vacina, os profissionais devem fazer o cadastro na plataforma VacinaJá Educação. Até ontem (9) já haviam sido cadastrados mais de 465 mil educadores; 163 mil deles já estão validados e aptos a receber a primeira dose.

O prefeito Álvaro Dias visitou na tarde desta sexta-feira (9) algumas obras de modernização urbana da capital.  A primeira parada foi na nova praça Aristófanes Fernandes, também conhecida como Praça das Flores, em Petrópolis, zona Leste da cidade. O espaço público é conhecido pela intensa atividade cultural e boêmia, mas estava abandonado e foi totalmente reconstruído e modernizado pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). 

A estrutura antiga, que estava bastante desgastada, foi demolida e uma nova foi construída com quiosques mais funcionais, ressaltando mais o paisagismo e a essência do lugar, com ambiente arborizado para o lazer, circulação, e prática de atividades físicas. Também foi instalando iluminação moderna em LED, e um novo piso. 

Para Álvaro Dias, a Praça das Flores é um dos endereços mais tradicionais do bairro, mas se encontrava esquecida. “Aqui é uma das praças mais antigas de Natal, no coração do bairro de Petrópolis, que estava desgastada, e que agora ganha um projeto arquitetônico moderno, onde a população poderá usufruir de um lugar agradável e iluminado. Será um ganho também para a atividade de lazer e cultura”, disse o prefeito. 

O Banco Mundial vai destinar 2 bilhões de dólares em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril e está trabalhando com mais de 40 países neste esforço, disse o diretor gerente de operações do Banco Mundial, Axel van Trotsenburg.

No mesmo fórum do Banco Mundial, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Ele disse que a incapacidade de se aprovar uma proposta de dispensa de propriedade intelectual sob as regras da Organização Mundial do Comércio é “o elefante na sala”.

O Ministério da Saúde repassou recursos a 2.302 centros comunitários de referência e centros de atendimento para o enfrentamento à covid-19. Essas estruturas foram criadas para reforçar o atendimento à população na triagem e encaminhamento de pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

O apoio foi direcionado a 1.906 cidades. O total de volumes repassados somou R$ 452,9 milhões. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, foram disponibilizados R$ 1,6 bilhão em apoio a esses centros.Criadas em maio do ano passado, tais estruturas foram pensadas para ser implementadas em favelas e comunidades periféricas dos municípios, como forma de ampliar formas de atendimento a populações mais vulneráveis.