31 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O número de prisões por embriaguez ao volante registrado pela Lei Seca no Rio Grande do Norte em 2023 foi o maior desde 2015, segundo divulgou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Somente este ano, 2.440 condutores foram notificados por dirigir sob a influência de álcool e 474 foram presos por embriaguez.

Outro número que bateu recorde em 2023 foi o de prisões por crimes diversos durante as blitzen. Ao todo, 25 armas de fogo foram apreendidas, 31 foragidos da justiça foram capturados, 17 veículos com queixa de roubo ou adulterados foram recuperados e 71 procedimentos por tráfico/porte de entorpecentes foram feitos.

Compartilhe:


31 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Compartilhe:


31 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas.

Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página  do periódico uruguaio.

Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

Compartilhe:


31 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

Compartilhe:


31 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de eliminação do sarampo, devido, segundo a ministra, à baixa procura pela vacina contra a doença. “Esse cenário foi agravado no último governo, já claramente com o fenômeno do negacionismo científico. É importante destacar que esse é um fenômeno que permanece”, disse Nísia, em seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas.

O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns dos favoritos.

Uma delas é a queniana Viola Jelagat Kosge, campeã da Meia Maratona do Rio e da Volta da Pampulha em 2023. “A prova vai depender do tempo, da temperatura, do ritmo e do percurso”, avaliou. A São Silvestre reunirá 35 mil corredores de várias partes do mundo, fechando o ano esportivo nacional.

Entre os homens brasileiros, há atletas com longa trajetória inscritos nesta edição, como Franck Caldeira, Giovani dos Santos, que já ficou entre os três primeiros colocados seis vezes, e Ederson Vilela. Já entre as mulheres, figura Kleidiane Barbosa, que retomou as atividades após sofrer uma lesão no joelho. Outros nomes de destaque são Fábio de Jesus Correa, Larissa Quintão e Mirela Andrade.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A nova Lei de Licitações para União, Estados e Municípios entra em vigor neste sábado (30.dez.2023). A regra inédita mais notória da legislação são as competências dos funcionários públicos e unidades administrativas na contratação de colaboradores.

Os processos serão realizados preferencialmente por meio da internet. As licitações presenciais deverão ser feitas em casos excepcionais, com necessidade de justificativa e, a depender do caso, gravação em áudio ou vídeo.

As mudanças foram estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 2021, sancionada em abril daquele ano pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  A nova regra já valia de forma não obrigatória desde abril. A obrigatoriedade começa em dezembro. A determinação do limite se deu por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O município de Patos é referência nacional em educação. Nesta terça-feira (26) a Associação Bem Comum (ABC) divulgou números animadores que demonstram que os investimentos feitos na área tem representado avanços históricos. Em 2023, de acordo com o levamento, Patos saltou da marca de 39% de estudantes leitores de textos registrada no ano passado, para 57%, o que representa um avanço de 18 pontos percentuais.

Dentro das escolas municipais, foi criado um grande movimento em prol da educação. Livros escolares próprios do META foram entregues aos alunos, alfabetomêtros passaram a medir diariamente, dentro das salas de aula, a fluência leitora dos alunos, e painéis visíveis foram instalados dentro das escolas para a contagem diária dos alunos e acompanhamento da quantidade de faltas. Além disso, houve um acompanhamento ainda mais minucioso dos alunos para diagnosticar e acompanhar as ausências na escola.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O 1º ano do 3º mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encerrará com um deficit próximo de R$ 145 bilhões, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). O montante desconsidera o pagamento de precatórios que será custeado com crédito extra de mais de R$ 90 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, algo perto de R$ 100 bilhões. Em parte, o ministro defende que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), entregou as contas desorganizadas.

Haddad declarou que teve que pagar Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor foi de R$ 16,3 bilhões. Também afirmou que foi preciso elevar o valor do Bolsa Família, o que também seria feito pelo governo anterior.

A média das projeções mais recente do mercado financeiro, divulgada na terça-feira (26) pelo Boletim Focus, indica que o deficit primário das contas do governo será de 1,4% do PIB.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) mostra que se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida considerando o acumulado da inflação até dezembro de 2023, quase 13,8 milhões de pessoas estariam isentas.

A Associação aponta uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil. De acordo com os dados da entidade, a diferença entre a arrecadação projetada (R$ 321 bilhões) e o montante que deveria ser arrecadado (R$ 116 bilhões) representa R$ 204,43 bilhões que famílias deixariam de arrecadar.

A última correção da tabela do Imposto de Renda foi realizada em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde então, não houve qualquer alteração. Atualmente, são isentos os ganhos de até R$ 2.112. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção subiria para R$ 4.934,69, uma defasagem de 133,65%.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde. Agora, um projeto em discussão no Senado pode estender a proibição a todo o país.

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de quem sofre com o estrondo dos fogos. Nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.

“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.

Compartilhe:


30 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Prefeitura de Mossoró lançou o edital para o concurso público que visa selecionar profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde do município. Ao todo, estão sendo destinadas 330 vagas para cargos de níveis superior, técnico e médio. Entre as funções, estão a de agente comunitário, técnico em podologia, técnico de enfermagem, enfermeiro e fisioterapeuta. A remuneração mínima é de R$ 1.481,52 e a máxima chega a R$ R$ 4.211,17. As inscrições podem ser realizadas até 5 de fevereiro de 2024. 

Entre os critérios para participar da seleção, estão ser brasileiro nato ou naturalizado, ou com situação regular no país(no caso de estrangeiros), ter idade mínima de 18  anos completos e estar quite com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. Do total de vagas destinadas ao concurso, até 10% serão para pessoas com deficiência e 20% para pessoas autodeclaradas negras. As informações sobre os critérios para concorrer em ambas as reservas estão dispostas no edital do concurso.

As inscrições estão sendo realizadas por meio deste site. Nele, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções. A inscrição feita pela internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária. A taxa para as vagas de nível médio e técnico é de R$ 100 e para superior o valor é de R$ 130.  Os critérios para conseguir isenção no certame, por sua vez, podem ser conferidos no item 5.4 do edital. 

Compartilhe:


29 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 00h00 desta sexta-feira (29), no Rio Grande do Norte, a Operação Ano Novo 2024. Até às 23h59 da próxima segunda-feira (1º), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização para garantir uma viagem segura a quem trafega pelas rodovias federais.

A Operação Ano Novo faz parte das ações do Programa Rodovida, que é conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Entre as ações adotadas pela PRF, estão o trabalho de combate à embriaguez ao volante e a conscientização dos motoristas de que a ingestão de álcool antes de dirigir provoca riscos de sinistros. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

Também serão fiscalizados equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças, as condições dos veículos, o excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e o combate ao crime.

Compartilhe:


29 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A programação do ano novo tem atrações das mais diversas, mas é preciso estar preparado, principalmente em eventos à céu aberto. O compilado dos dados do Portal Clima Tempo aponta a expectativa de que o fim de semana do réveillon no Rio Grande do Norte seja de céu parcialmente nublado com chances de chuva.

Para o sábado (29), a previsão na capital é de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Já o domingo (31) será de Sol o dia todo, muitas nuvens e 60% de chance de pancadas de chuva de manhã e à noite. O primeiro dia de 2024, na segunda-feira (1º), terá Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. As temperaturas devem variar entre mínima de 25ºC e máxima de 31ºC.

No Seridó, a expectativa é que o fim de semana inicie com o sábado de Sol com algumas nuvens e sem chuva. Já o domingo deverá ser de Sol, aumento de nuvens de manhã, e 90% de chance de pancadas de chuva à tarde e à noite. Para iniciar 2024, os caicoenses podem esperar Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. A temperatura mínima será de 25ºC e a máxima pode chegar a 38ºC.

Compartilhe:


29 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Polícia Civil de Currais Novo deflagrou a “Operação Infrator” nesta quinta-feira (28). Segundo as autoridades, um homem, de 18 anos, foi preso. Ele é suspeito de ter tentado assassinar um agente socioeducativo no último dia 3 de dezembro, em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, o suspeito, ao lado de duas pessoas, teria atirado na vítima, que trabalhava no município de Caicó. Ainda de acordo com o inquérito policial, a motivação do crime se deu quando o investigado estava no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP/Caicó).

Além disso, mais seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos decorrentes de investigações que tem o propósito de proibir roubos a supermercados na cidade. A investigação da polícia aponta para uma investigação onde todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e o mandado de prisão pelo plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O indivíduo com prisão temporária decretada foi interrogado e em seguida encaminhado ao sistema prisional do Estado à disposição da Justiça.

Compartilhe:


29 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Prefeitura de Natal divulgou, na última segunda-feira (11), a programação cultural da virada do ano na capital potiguar. De acordo com o cronograma, o tradicional Réveillon reúnirá atrações musicais na praia da Redinha, além de dez minutos de show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e na Ponte Newton Navarro. De acordo com a Prefeitura, as apresentações musicais começam no domingo (31), às 23h, na praia da Redinha, com Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit.

O Natal em Natal retomou as apresentações musicais na última quarta-feira (27), na Arena das Dunas, com show gospel da Aline Barros. Já nesta sexta-feira, (29), os shows começam às 19h, com Rosas na Cartola, Juliana Linhares e Alceu Valença. E no sábado, (30), fechando a grade de shows em alto estilo tem Mobydick a partir das 19h, Cida Lobo, Perfume de Gardênia e Carlinhos Brown.

O acesso é gratuito e todos os shows integram a programação oficial do Natal em Natal. Para mais informações: www.natal.rn.gov.br e no Instagram @natalprefeitura e @denatalanataloficial.

Compartilhe:


29 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou, nesta sexta-feira (29), o planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo da Operação Verão 2024, que ocorrerá no dia 5 de janeiro e terminará no dia 8 de fevereiro.

De acordo com SESED, além do policiamento diário, mais de 1.500 agentes de segurança trabalharão em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte durante essa operação. Ao todo, R$ 5 milhões serão investidos com recursos do Governo do Estado.

“Essa operação integra todas as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, incluindo as forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais. Essa operação garantirá segurança aos cidadãos norte-rio-grandenses, brasileiros que visitam nosso estado e também dos cidadãos estrangeiros”, declarou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

Compartilhe:


29 dez 2023
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão. Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro. Clique AQUI para ler o edital.

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade. Do total de R$ 1 milhão, R$ 500 mil são oriundos do Governo do Estado e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.

O valor será distribuído para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$ 340.000,00) e produção de pilotos de série (R$160.000,00).

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O policial civil Francisco de Assis Toscano, de 47 anos, matou a ex-companheira e tirou a própria vida por volta das 11h desta sexta-feira (29) no município de Florânia, no Seridó potiguar.

    De acordo com a Polícia Civil, o agente estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia de Plantão dizendo que ia fazer uma diligência. Na sequência ele foi até a casa da ex-companheira – Cícera Dantas Soares, de 43 anos -, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local e depois tirou a própria vida.

    Cícera e uma das outras vítimas, identificada como David Araujo de Moura, de 30 anos, morreram no local – a polícia ainda não informou se os dois eram parentes ou se tinham algum relacionamento. O terceiro atingido foi socorrido com vida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

    Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ex-companheira de Francisco Toscano tinha medida protetiva contra ele há mais de um ano. A medida proibia que o agente tivesse contato ou se aproximasse dela e também proibia que ele tivesse porte de arma durante suas folgas. No entanto, ele tinha porte de arma durante o expediente.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Formado por poemas populares, os cordéis, em sua grande maioria, são escritos em forma de rima e alguns são ilustrados com xilogravuras. As histórias presentes nesses escritos trazem uma abordagem de questões do cotidiano e da cultura popular. Como forma de divulgar a produção dos autores de cordel, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza o projeto de extensão Cordelistas do Seridó. Sob coordenação de Lourival Andrade Júnior, professor da unidade acadêmica, os bate-papos possuem uma duração média de dez minutos e são disponibilizados no canal do YouTube da Cordelteca da UFRN Poeta Djalma Mota

    O projeto foi iniciado em 2022, vinculado ao Departamento de História (DHC) do Ceres. Lourival Andrade Júnior comenta que, na região seridoense, existe uma profusão de poetas em diversas cidades e isso motivou o surgimento da iniciativa, como forma de contribuir com a visibilidade desses artistas populares. De acordo com o docente, a partir da publicação das entrevistas no YouTube, a ação se torna de suma importância, visto que apresenta uma gama de poetas cordelistas para o mundo.

    Neste ano de 2023, os participantes do projeto conseguiram realizar um bate-papo com dez cordelistas. Além de Caicó, foram realizadas, também, entrevistas nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Parelhas e Currais Novos. O professor explica como ocorre o processo de pré-produção das entrevistas: “o bolsista do projeto, André Felipe, entra em contato com os cordelistas e seguimos para a cidade de cada entrevistado. Muitas vezes não conseguimos entrevistar todos por conta de compromissos dos poetas, mas daremos continuidade em 2024”.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

    De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

    Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Uma etapa importante dos preparativos para o Réveillon no Rio de Janeiro foi cumprida nesta sexta-feira (29). Dez balsas que vão ser usadas como base para a queima de fogos na virada do ano em Copacabana, foram vistoriadas e aprovadas. O procedimento teve a presença de representantes da Riotur, da Capitania dos Portos, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio e da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil.

    A inspeção foi na praia da Ribeira, na Ilha do Governador, e todas as balsas foram consideradas seguras. “A gente pode dizer que está aprovado todo o show pirotécnico. Pela Polícia Civil, bombeiros e todos os órgãos que precisam dar o aval de que está aprovado com louvor. O espetáculo vai ser incrível. Temos o maior orgulho de fazer parte da maior festa de réveillon do Rio de Janeiro”, disse Ronnie Costa, presidente da Riotur.

    O comandante Alexandre Antunes, capitão de mar e guerra, explicou que embarcações vão reforçar o esquema de fiscalização no mar. “Nossas embarcações da Capitania e empresas que nos apoiam estarão fazendo essa fiscalização, nos certificando de que nenhuma embarcação vai se aproximar.”

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação. 

    O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.

    Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ingressar no segundo semestre leva em conta as vagas disponíveis e a ordem de classificação dos candidatos.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   

    De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. 

    Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. 

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.  

    As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.  

    São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.  

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O Prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a obra de restauração e reestruturação geométrica da avenida Industrial João Francisco Mota (trecho da BR-226), entre o viaduto da Urbana e a avenida Capitão-mor Gouveia. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio Felipe Camarão.

    A empresa vencedora da licitação foi a Construtora GCR Construções S.A. e o investimento é de R$ 23 milhões. Com a assinatura da OS, a obra será iniciada após a instalação do canteiro de obras no local.

    “Assinar a Ordem de Serviço dessa obra é muito importante, pois estamos fazendo o que jamais foi feito nessa cidade. Será uma obra moderna e arrojada que vai ligar pontos importantes de Natal, desafogando o trânsito e garantindo a segurança e o conforto dos motoristas”, explicou o Prefeito.

    Álvaro Dias relembrou que trabalho como este estão sendo feitos por toda a cidade através do Programa Asfalto Novo. “Por onde você anda em Natal vê uma obra para melhoria da capital. Natal é um canteiro de obras e não apenas do poder público. Temos mais de R$ 1 bilhão sendo investidos aqui pela iniciativa privada graças ao nosso novo Plano Diretor. Vamos tirar a cidade do atraso”, comemorou.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    No dia 29 de dezembro de 2013, o mundo da F1 se abalou com a notícia de que o heptacampeão Michael Schumacher havia sofrido um grave acidente de esqui em Méribel, na França. Exatos dez anos depois, o estado de saúde do alemão segue guardado a sete chaves pela família, que reforça o compromisso com a privacidade do ex-piloto. Entre 2000 e 2004, Schumi fez história com a Ferrari com cinco títulos de pilotos consecutivos na elite do automobilismo, se sagrando o primeiro heptacampeão mundial.

    A última informação sobre a saúde de Michael remete a setembro de 2019, quando ele foi internado em um hospital de Paris para um suposto procedimento com células-tronco; no mês seguinte, o cirurgião de Schumi negou o tratamento alegando “não fazer milagres”. Em outubro deste ano, à Legal Tribune Online, o advogado da família explicou a ausência de um “relatório final” sobre o estado do heptacampeão, alegando que nenhum comunicado sanaria a curiosidade do público.

    – Sempre foi sobre proteger informações privadas. Discutimos muito como tornar isso possível, então também consideramos que um relatório final sobre a saúde de Michael seria a maneira correta de fazê-lo- disse Felix Damm, acrescentando: – Mas isso não teria sido o fim, e teríamos que ter relatórios atualizados constantemente. A mídia, de novo e de novo, perguntaria “e como ele está agora?” um, dois, três meses ou anos depois da mensagem.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O Real Madrid anunciou, nesta sexta-feira, a renovação de contrato de Carlo Ancelotti até 30 de junho de 2026. O vínculo do treinador italiano terminaria ao fim da temporada 2023/24. Ele era tido como certo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para assumir a Seleção Brasileira em 2024.

    Nas redes sociais, o técnico comemorou a renovação. “Hoje é um dia feliz. O Real Madrid e eu continuamos o nosso caminho juntos em busca de novos e maiores sucessos. Obrigado a todos e Hala Madrid!!”, publicou o técnico.

    O acerto com Ancelotti com o Brasil era defendido desde o meio do ano por Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF à época e atualmente destituído do cargo. Segundo o dirigente, o treinador aceitou comandar a seleção brasileira após o término do contrato com o clube espanhol. Legalmente, o italiano não pode assinar nenhum contrato até seis meses antes do fim de tal vínculo. No entanto, a entidade entendia já ter garantias do negócio.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (28) que enviará tropas para a fronteira com a Guiana, país vizinho com quem trava uma intensa disputa diplomática por conta do território de Essequibo.

    Em um anúncio transmitido pela TV venezuelana, Maduro deu ordem para “a ativação da ação defensiva das Formas Armadas bolivarianas”. Ele não deu mais informações. Na mesma transmissão, um militar afirmou que 5.600 homens estão prontos para a operação.

    A mobilização das tropas ocorrerá, segundo Maduro, em resposta ao anúncio do Reino Unido de que enviará um navio militar à costa da Guiana. Em nota, a presidência venezuelana chamou o movimento britânico de provocação.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    A autoridade eleitoral do estado do Maine, nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Donald Trump não aparecerá nas cédulas das primárias presidenciais republicanas de 2024. Em 19 de dezembro, houve uma decisão semelhante no estado de Colorado.

    As medidas nos dois estados são relacionada ao ataque ao prédio do Congresso dos EUA, em 2021. O argumento jurídico é que Trump não pode servir como presidente por causa de um artigo da Constituição norte-americana que proíbe as pessoas de ocuparem cargos públicos se elas se envolveram em “insurreição ou rebelião” depois de fazer um juramento aos EUA. Essa cláusula foi usada poucas vezes depois da Guerra Civil nos EUA.

    A secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, justificou sua decisão com a 14ª Emenda da Constituição –essa mesma que diz que uma pessoa que participou de uma insurreição não pode ocupar um cargo público.

    A decisão pode ser contestada na Justiça do estado do Maine. No começo de 2024 deve haver uma decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a possibilidade de Trump concorrer à presidência. Qualquer decisão da alta corte se aplicará a todos os estados, incluindo o Maine.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (27) na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, condenada pelo espancamento da própria filha, de 1 ano e 2 meses. O crime aconteceu na cidade de João Câmara, no interior do estado, no ano de 2017.

    A mulher foi detida após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão definitiva contra ela, que passou a ser considerada fugitiva. Ela foi condenada pelo crime de tortura. A acusada foi encontrada no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, para onde havia fugido.

    De acordo com a delegada Adriana Shirley, da Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, a mulher espancou a bebê “causando lesões na face e na cabeça”. A mulher foi condenada a 9 anos de reclusão. “Embora ela tenha fugido de João Câmara, local do fato, ela foi capturada hoje em São José de Mipibu e entregue ao sistema penitenciário para que cumpra sua pena”, reforçou a delegada.

    Compartilhe:


    29 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Um motorista embriagado capotou um carro e foi preso no dia do próprio aniversário ao tentar fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, nesta quarta-feira (27), em Natal. A fiscalização aconteceu no bairro Igapó, na Zona Norte da capital.

    Segundo a polícia, o homem de 48 anos desobedeceu a ordem de parada e avançou o veículo contra os policiais, mas perdeu o controle do automóvel ao subir no meio fio e capotou. Após realizarem o teste de alcoolemia, os policiais constataram o valor de 1.08 mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de embriaguez ao volante.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

    Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

    O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação. 

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

    Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%. 

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).  

    A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

    Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. 

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

    Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

    Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram. 

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto para passar a cobrar pela água bruta consumida no estado. O documento está na edição da última quarta-feira (27) no Diário Oficial.

    Diferentemente da água que chega à casa da população, já tratada e própria para consumo humano, é considerada “bruta” toda água usada da forma como é encontrada na natureza, seja captada de rios, lagos, represas, ou poços, entre outras formas.

    Grandes consumidores de água precisam contar com outorga – uma autorização da administração pública – para retirar determinada quantidade de água da natureza, mensamente. Os valores que serão pagos a partir de 2024 serão calculados de acordo com a taxa estabelecida para cada setor e o volume de água utilizado.

    A nova taxa será cobrada a indústrias, fazendas de agricultura, psicultura, carcinicultura e mineradoras entre outros tipos de empresas e pessoas físicas que usam água na sua produção. Também será cobrada da distribuidora de água, que capta, trata e abastece as casas da população – essa, a longo prazo, vai pagar a maior taxa, segundo o decreto publicado.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O governo do Rio Grande do Norte publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024. O tributo obrigatório é pago pelos proprietários de veículos anualmente. O calendário começa em março e segue até dezembro, sempre nos dias 10, 11 ou 12 de cada mês.

    A publicação do governo no Diário Oficial da quarta-feira (27) também apresenta o valor que será pago por tipo e ano do veículo. Carros com mais de 10 anos de uso são isentos do imposto.

    Entre os contribuintes há quem terá que desembolsar mais de R$ 48.8 mil para pagar, por exemplo, o IPVA de um carro como um Porsche 911 turbo 2023. Veja o valor do imposto por veículo na publicação no Diário Oficial (aqui). A tabela com valor de cada tipo de veículo vai da página 21 à página 40 da publicação.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O Rio Grande do Norte teve a maior queda no índice de inadimplência rural do Nordeste no último trismestre de 2023. A taxa caiu de cerca de 12,1% para 10,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.

    Os dados estão no Boletim Agro e foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Serasa Experian, que detalha o cenário econômico-financeiro do agronegócio, com categorias específicas para o consumo de crédito rural, negativação, inadimplência e mais.

    Os grandes proprietários agro do Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram melhora no índice de inadimplência, com uma queda de 7,5%. Dentre todos os estados nordestinos e portes, essa foi a retração mais acentuada, segundo a pesquisa.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) publicou nesta quinta-feira as datas e locais dos jogos da primeira fase do Campeonato Potiguar 2024. A competição terá início no próximo dia 10 de janeiro. Os locais de mando de jogo foram definidos pelos clubes e a Arena das Dunas, que passa por uma troca do gramado, ficou de fora. 

    Segundo o Regulamento Específico do Campeonato Potiguar 2024, na primeira fase, os jogos são de ida e volta dentro de cada grupo. Após seis rodadas, os primeiros colocados de cada grupo avançam à semifinal. Confira os estádios de cada clube na primeira fase:

    o ABC jogará no Frasqueirão;

    o América-RN na Arena América;

    Baraúnas e Potiguar de Mossoró jogarão no Nogueirão;

    Potyguar Seridoense jogará no Estádio Coronel José Bezerra; e

    Globo FC, Força e Luz e Santa Cruz de Natal jogarão no Estádio Barrettão.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

    A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, de forma integral. Antes, parte dos servidores recebiam valores no dia 15 do mês.

    Os servidores civis e militares da Segurança Pública (ativos e inativos) e aqueles servidores estaduais que recebem até R$ 4 mil (bruto), no entanto, terão um modelo diferente, já que passarão por uma regra de transição no decorrer do ano.

    Para os servidores da segurança pública e para aqueles que ganham até R$ 4 mil, o pagamento integral do funcionalismo público será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado de janeiro a abril. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

    De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movida “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

    A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

    No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Moradores da capital paulista e turistas que decidiram passar a virada de ano-aovo no município vão contar com uma diversidade de ritmos na tradicional festa aberta e gratuita ao público. Esta edição do réveillon da Avenida Paulista também dará início à celebração dos 470 anos da cidade.

    A festa tem na programação shows das duplas de sertanejos Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo, além de Claudia Leitte, Ellen Oléria, Ivo Meirelles, Baile do Simonal, Léo Maia e a Escola de Samba Mocidade Alegre. 

    Também foram convocados o cantor Ton Carfi, de música gospel. O DJ Cranmarry foi contratado para discotecar nos intervalos das apresentações. Os shows musicais serão realizados em um palco montado entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra. Com o objetivo de garantir a segurança do público, haverá controle de entrada e revista nas pessoas. 

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha. 

    “Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.   

    O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda. 

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.

    No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vão participar de um ato em defesa da democracia, em Brasília.

    Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, Cappelli disse que os setores de inteligência policial continuam monitorando eventuais tentativas de abalo à segurança do evento. Segundo o ministro, até momento, não há nenhuma informação que indique “alguma preocupação adicional”.

    “No dia 4 [de janeiro], nós vamos assinar um protocolo de ações integradas com cada polícia assumindo suas responsabilidades. Eu tenho muita confiança de que no dia 8 nós vamos realizar um ato histórico, um ato de celebração da democracia revigorada, com absoluta segurança e tranquilidade”, afirmou.

    Compartilhe:


    28 dez 2023
     Por 
    Blog do Seridó
     em 

    Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.  

    Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.  

    Compartilhe:




    WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com