Em mais um debate na televisão neste segundo turno da eleição presidencial, os candidatos ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) tentaram deixar de lado as polêmicas e escândalos de corrupção. Embora tenham mantido o tom duro ao longo do confronto, realizado pela Rede TV na noite deste domingo, ambos preferiram falar sobre temas como privatizações, transportes e combate às drogas.

Denúncias que pautaram a campanha deste ano só apareceram no terceiro bloco, trazidas pelos jornalistas dos veículos organizadores do evento. A jornalista Renata Lo Prete questionou Serra sobre o fato de ter dito não conhecer Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ter fugido com R$ 4 milhões em recursos da campanha tucana. “Eu sou vítima disso”, disse Serra, negando que tenha dito não conhecer o ex-diretor da Dersa. “Me perguntaram se eu conhecia um Paulo Preto e eu disse que não, pois o conheço como Paulo Souza”, emendou.

A jornalista Patricia Zorzan encarregou-se de trazer ao debate o caso da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que foi braço direito de Dilma e deixou o cargo em meio a denúncias de um suposto esquema de lobby envolvendo seu filho. “Eu vejo a situação da Erenice com muita indignação. Não concordo com a contratação de parentes e amigos”, respondeu Dilma.

Durante o resto do debate, a petista e o tucano subiram o tom do confronto em mais de uma ocasião. Ainda assim, mantiveram a estratégia traçada por suas equipes de comunicação e concentraram-se em questões programáticas.

A discussão sobre a Petrobras predominou também boa parte do segundo bloco. Nesse caso, Serra voltou a investir na versão de que seu desempenho nas pesquisas provocou uma valorização das ações da Petrobras.

Serra desviou o tema para o combate às drogas. Dilma devolveu: “No Estado de São Paulo tem 300 mil viciados em drogas e ele disse em outro debate que eles têm 300 vagas. Se for demorar três meses para tratar, vai levar um século para o candidato Serra tratar os drogados de São Paulo.”

Do Último Segundo

A senadora Marina Silva defendeu hoje (17) que a posição do PV para o segundo turno das eleições não é de “neutralidade, mas de independência”. Segundo ela, essa posição do partido, que foi definida hoje após a votação em plenária, vai “favorecer a democracia e o debate sobre o que interessa ao Brasil”.

“Não é de neutralidade, até porque o partido assegura, àqueles que querem manifestar a sua posição diferente, a manifestação para um ou outro candidato, mas não poderão usar os símbolos do partido. Não poderão falar como dirigentes do partido. No entanto, como cidadãos, poderão fazê-lo”, explicou Marina, que não revelou seu voto nas urnas. “O voto é secreto”, disse.

A decisão do PV foi anunciada no começo da tarde de hoje, quando 88 delegados do partido foram favoráveis a essa do partido no segundo turno. Apenas quatro delegados votaram para que o partido se decidisse por uma das candidaturas: a de José Serra, do PSDB, ou a de Dilma Rousseff, do PT.

Marina evitou falar sobre o seu futuro político, defendendo que será candidata “para fazer com que esse embrião de uma terceira via possa prosperar”, oferecendo-se como uma alternativa à “dualidade destrutiva” do PT e do PSDB. A senadora voltou a falar ser contra a reeleição e defensora do mandato de cinco anos.

A Receita Federal libera da malha fina amanhã (18), às 9h, um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007. A consulta poderá ser feita na internet ou por meio do Receita Fone 146. A maioria dos contribuintes têm imposto a pagar.

De acordo com os números divulgados pela Receita Federal, do total de 22.390 contribuintes, 13.386 têm imposto a pagar, totalizando R$ 39, 817 milhões. Terão direito à restituição 4.534 contribuintes, que receberão no total R$ 10,532 milhões e 4.470 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir. O valor estará na rede bancária, a partir do dia 25, com correção de 36,45%. Foram liberadas ainda as restituições de dois lotes da malha fina, um de 2008 e outro de 2009.

Na última sexta-feira (15), a Receita Federal liberou o pagamento das restituições do quinto lote regular de declarações do IRPF 2010. No valor de R$ 2,39 bilhões, este é o segundo maior lote da história, inferior apenas ao de dezembro de 2009 (R$ 2,5 bilhões).

De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, a maior parte do dinheiro da restituição do lote deverá ir para o consumo e para o pagamento de dívidas. Até o final do ano, estão previstos mais dois lotes regulares do IRPF 2010, um em novembro e outro em dezembro. Quem não for incluído nesses lotes é porque ficou na malha fina.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

As prefeituras do Seridó vivem o eterno dilema de queda de FPM, falta de investimentos do governo do estado e de atividades geradoras de emprego e renda.

O prefeito de São Vicente, Bezerra Neto (PSB), apresentou uma solução, no mínimo, inusitada: pedir a intervenção no município. Ele alega dificuldades para o pagamento de precatórios e funcionalismo, dívidas antigas, ações trabalhistas e uma dezena de outras razões. São Vicente “encontra-se em pré-falência financeira”, afirmou Bezerra.

E para piorar, pelos menos quatro vereadores já deixaram a base governista, alegando a incapacidade administrativa do prefeito.

E para lembrar: em 2009, Bezerra Neto chegou a fechar as portas do Executivo, como forma de protestar contra a queda de FPM.

Policiais militares de Jardim de Piranhas prenderam José Geraldo da Silva, 66 anos, natural de Nova Cruz, mas que estava residindo naquele município.

Segundo as investigações, ele estaria tentando aplicar um golpe contra uma comerciante local, que acabou acionando a Polícia. José Geraldo (foto: Ilmo Gomes) e seu comparsa, Carlos Luzia dos Santos, 32 anos, estavam portando uma pequena quantidade de maconha.

Na Delegacia de Policia Civil, em Caicó, foi descoberto um mandado de prisão contra José Geraldo. Contra ele pesam as acusações de homicídio, em Brasília, e estelionato, na comarca de Currais Novos.

A Polícia Militar prendeu em flagrante, ontem (16), o paraibano Rallison Almeida de Medeiros, 21 anos, conhecido por “Ralinho”, com dez papelotes de maconha.

Natural de São Bento/PB, Ralinho (foto: Eduardo Dantas) estava no bairro Paulo VI, em Caicó, acompanhado por outro rapaz, que foi liberado, pois o paraibano confirmou que a droga encontrada lhe pertencia.

Além da maconha, Ralinho estava com um aparelho celular e um aparelho MP4. Ele será autuado por tráfico de drogas.

O PV decidiu hoje (17), em plenária, ficar neutro no segundo turno das eleições. Havia cerca de 120 votantes na reunião e apenas quatro levantaram a mão pela defesa de definir qual dos dois candidatos apoiar no segundo turno. “Estamos definidos nestas eleições como independentes”, disse o presidente do partido, José Luiz de França Penna.

A senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência no primeiro turno, leu uma carta endereçada aos candidatos Dilma Rousseff e José Serra, em que se declara neutra quanto aos rumos da campanha. Ela, no entanto, evitou manifestar sua opinião sobre o apoio para o segundo turno.

Marina reclamou do embate que vem se travando entre o PSDB e o PT na reta final de campanha e lamentou que os dois partidos que “nasceram inovadores, hoje se mostram conservadores”. Para a senadora, o segundo turno seria um pragmatismo sem limites.

Ela disse ainda que já conviveu com os dois candidatos e que são pessoas dignas. Com Dilma, Marina relembrou que teve cinco anos de convivência, quando ambas eram ministras do governo Lula, e disse que a convivência foi boa apesar das divergências. Já com Serra, ela relembrou ocasiões em que convergiram na opinião sobre determinados projetos quando ele também era senador.

Marina admitiu que dos cerca de 20 milhões de votos que teve no primeiro turno, havia uma parte considerável de votos de evangélicos e alfinetou o teor religioso que a campanha do segundo turno recebeu. “Professei minha fé sem fazer dela uma arma eleitoral.”

Agora, a candidata do PV disse que o partido que ser um “veículo mediador de propostas” e que vai cobrar de quem for eleito a execução das promessas de campanha.

O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária.

Mas essa comodidade, muitas vezes, se vira contra o correntista. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é conhecido como um dos mais altos do mercado. Várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Uma prática comum entre os bancos é alterar o limite do cheque especial sem aviso prévio ao correntista. O cliente deve ser informado dessas mudanças, mesmo se já for inadimplente.

O STJ tem jurisprudência no assunto. O ministro Massami Uyeda aplicou o entendimento ao analisar o Agravo de Instrumento n. 1.219.280, envolvendo o Banco Itaú. A instituição cancelou o limite de um dos seus correntistas. No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito. Mas o ministro Uyeda considerou que o banco deveria indenizar o cliente por danos morais, pois estaria obrigado a informar o correntista sobre mudanças no contrato de cheque especial.

O advogado Rodrigo Daniel dos Santos, consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, afirma que esse é um dos abusos mais comuns dos bancos. “Cancelar ou diminuir o limite do cheque especial, sem aviso prévio, pode ser considerado uma quebra de contrato”, observou o consultor.

Segundo informações do jornal Diário do Nordeste, a campanha de José Serra (PSDB) no Estado do Ceará terminou com tumulto, ontem à tarde, na Basílica de Canindé, onde foi celebrada missa dentro dos festejos em homenagem a São Francisco.

O motivo da confusão foi a manifestação do celebrante que, mostrando um panfleto entregue por militantes da campanha do tucano dizia que a adversária de Serra, neste segundo turno, Dilma Rousseff (PT), era a favor do aborto. O sacerdote disse que distribuição daquele material não poderia ser atribuída à Igreja.

As declarações do padre geraram irritação ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Primeiro, o tucano disse que o pároco não poderia fazer tal ação em nome da Igreja, acrescentando que “isso é uma atitude não cristã. Lamento, porque venho aqui desde criança e nunca vi um sermão desse jeito”. Tasso declarou que não se sentia constrangido pelo sermão do padre, mas sim pelas bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) que estavam fora do recinto.

O clima de constrangimento já era visível logo no início da celebração. Poucos minutos depois de José Serra chegar à missa, acompanhado do senador Tasso Jereissati, do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e de outros correligionários, o padre lamentou que algumas pessoas não foram à Igreja com o objetivo de acompanhar a cerimônia. “Se alguém veio com outra intenção é melhor se retirar. Não defendo bandeira A ou B, mas a do Evangelho’, ressaltou, pedindo respeito aos demais presentes que foram ao recinto não para ver o pároco ou aos políticos, mas a São Francisco.

Depois da advertência do padre, a missa transcorreu com naturalidade, até o momento da Comunhão. Após José Serra, Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara comungarem, romeiros que estavam na missa, pediam para tirar fotos com os políticos. Tais manifestações geraram novamente irritação ao pároco. “As pessoas que estão fazendo imagem, não é assim que se vê política. Isso é profanação. É lamentável, as pessoas querem comungar e não podem”, colocou.

Tramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil: 5066/09, 2540/07 e 397/07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivo.

Desde 2008, com a edição do Decreto 6.558, ficou determinado que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e se prolonga até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte – de zero hora deste domingo até 20 de fevereiro de 2011. Esta será a 37ª vez que a medida será implantada no País. O horário diferenciado vale para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O assunto divide opiniões na Câmara. Autor de uma das propostas para acabar com o horário de verão, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que não foi constatada nenhuma vantagem técnica na mudança de horário. Segundo ele, a energia produzida nesse período que não é consumida simplesmente se perde. “Não ouço relatos de que a fatura de energia fica mais barata durante o horário de verão. Ao contrário, as pessoas acordam ainda no escuro e começam a consumir energia mais cedo”, argumenta.

Ele aponta que a alteração do horário traz uma série de prejuízos ao metabolismo do corpo humano, prejudica a saúde do trabalhador e as atividades de quem vive no campo. “Não vejo benefício nenhum. Se a questão é poupar energia, há outras formas de atingir resultados melhores, como campanhas para incentivar o uso consciente da eletricidade e de aparelhos mais econômicos”, alega.

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro (foto) da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para o Núcleo de Custódia da Polícia Federal de São Paulo (SP).

Chaparro é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.

O pedido de extradição foi formulado pelo governo dos Estados Unidos em 2001. Segundo informações prestadas pela embaixada americana, Nestor e outros dois colombianos chefiavam operações de contrabando a partir de São Paulo, transportando cocaína dentro de feixes de polpa de celulose e rolos de papel para os EUA. Cada carregamento tinha cerca de 500 kg. Nestor, considerado um dos quatro maiores narcotraficantes da Colômbia, era o suposto responsável pela supervisão da distribuição de cocaína em Nova York e pela lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada.

A prisão preventiva foi decretada pelo STF em 2005 e efetivada em abril de 2010 – inicialmente no Presídio Bangu 1, e posteriormente transferido para Mossoró, pois a Polícia Federal temia que Chaparro fosse resgatado do sistema prisional do Rio de Janeiro.

Sua defesa, para justificar a transferência para o Núcleo de Custódia de SP, alegava que outro colombiano preso nas mesmas circunstâncias encontra-se naquele estabelecimento sem que se tenha cogitado sua remoção. Além disso, na penitenciária de Mossoró, de segurança máxima, Chaparro estaria submetido ao regime disciplinar diferenciado. “O preso fica 22h trancado em cela solitária, sem TV, rádio, jornal, praticamente nada”, sustentou a defesa.

Outro argumento era o de que a penitenciária é de difícil acesso: os aeroportos mais próximos ficam em Fortaleza (CE) e Natal (RN), ambos a cerca de 300 km de distância. A família do preso vive na Colômbia, e, para visitá-lo, tem de chegar por São Paulo.

Em seu despacho, a ministra Ellen Gracie adotou integralmente o parecer da Procuradoria-Geral da República, no sentido de que a transferência eventual do extraditando para São Paulo poderia gerar os mesmos inconvenientes de sua prisão cautelar no Rio de Janeiro. Além disso, ele próprio reconheceu que tem recebido visitas de seus familiares em Mossoró, apesar das eventuais dificuldades de transporte.

A Universidade do Estado do Rio Grande (UERN) contratou a ISN Construções e Comércio, para realização de obras de adequação da estrutura física dos laboratórios e clínicas odontológicas no campus de Caicó, localizado bairro Paulo VI.

O valor estimado é de quase 58 mil reais. O serviço deve durar 90 dias. O contrato foi assinado pelo reitor da UERN, professor Milton Marques, no último dia 14 de outubro de 2010 e publicado no Diário Oficial do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, na próxima segunda-feira (18), às 10h30m, sessão especial para apresentação do Relatório das Contas do Governo.

O período em questão será o ano de 2009, na gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

O processo será relatado pelo conselheiro Getúlio Nóbrega e a sessão é aberta ao público.

Uma caminhonete D-20, placas MYY 0291 colidiu na madrugada deste sábado (16), no Centro de Caicó, com uma viatura da COSERN (foto).

O condutor que provocou o acidente, Aldimir Batista de Araújo Neto, 22 anos, não possui habilitação e, segundo auto de constatação do 3º DPRE, estava embriagado quando se chocou com o veículo Hillux da companhia elétrica, nas imediações da Câmara de Caicó.

Os funcionários sofreram apenas leves escoriações. O jovem pagou fiança, para responder ao processo em liberdade.

A caravana de Dilma está percorrendo Natal e São Gonçalo do Amarante, neste sábado (16), numa grande carreata que passará por vários bairros das duas cidades da Região Metropolitana. As lideranças e a militância de todos os partidos da base aliada participam desta que será a primeira grande movimentação de rua da campanha neste segundo turno.

A concentração da carreata começou às 14h, na área de lazer do conjunto Panatis, na zona Norte de Natal.

Na próxima semana, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha de Dilma, vai se reunir com os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR), além de líderes das demais legendas, para combinar a agenda de movimentações na capital e no interior do RN na reta final da campanha.

Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que nos estados mais pobres do país são cobradas as maiores taxas de custas processuais, dificultando o acesso da população à Justiça. Enquanto isso, os estados mais ricos têm menores custas e taxas para tais serviços.

Como os estados têm diferentes formas de cobrança, o estudo fez simulações com valores de causas de R$ 2 mil, R$ 20 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. A partir de médias relativas a todos esses valores, concluiu-se que a Paraíba, o Piauí e o Maranhão, nesta ordem, são os que cobram mais caro. Por outro lado, são estados com fraco desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixo Produto Interno Bruto (PIB) e elevado número de pobres.

O Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina são as unidades da Federação que adotam valores mais baixos para as custas e taxas judiciárias, em média. Inversamente, os estados ocupam as primeiras posições em relação aos rankings do IDH e do PIB e tem um índice baixo de percentual de pobres.

Na comparação entre valores, o Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo e o Rio Grande do Norte praticam valores médios abaixo de R$ 500. No Piauí e na Paraíba, as custas médias estão acima de R$ 2 mil, enquanto no Maranhão elas estão próximas de R$ 1.300. 

Os valores citados no estudo são relativos à Justiça Estadual. Nas justiças Federal e do Trabalho, leis nacionais uniformizaram o pagamento das custas e taxas, o que, segundo o estudo, é o ideal para que o acesso à Justiça seja padronizado em todo o país.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), reuniu-se, no final da tarde de ontem (15), com o deputado federal João Maia (PR), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), para planejar as próximas mobilizações no Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, realizada no Comitê Suprapartidário de Dilma em Natal, todos reafirmaram a confiança na eleição de Dilma e destacaram que o Rio Grande vai, novamente, dar uma grande contribuição para a vitória da candidata do presidente Lula.

Na próxima segunda-feira (18), haverá uma nova reunião no Comitê de Dilma, que contará com a participação do deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB.

Na noite de ontem (15), vários moradores do bairro Canutos e Filhos, na Zona Leste de Caicó, prepararam uma festa para o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB).

Na oportunidade ele foi presenteado com uma carta de dezessete metros de comprimento, onde várias pessoas escreveram palavras de apoio e demonstraram o seu carinho.

Alguns presentes falaram da admiração e do carinho que eles têm pelo ex-prefeito e pediram a ele que não deixe nunca de lutar pelo povo de Caicó.

Roberto Germano se emocionou com a manifestação das pessoas. “Essa foi a demonstração de carinho mais bonita que eu já recebi em toda a minha vida pública. Eu não tenho palavra para agradecer”.

Segunda-feira (18), prefeitos e secretários municipais de educação e de obras vão participar de um treinamento sobre educação inclusiva. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Caop Inclusão) vai orientar os gestores municipais a garantir o acesso à escola de crianças e adolescentes com deficiência.

O trabalho preventivo vai explicar aos municípios o que deve ser modificado na estrutura da cidade para assegurar o direito de ir e vir do cidadão com deficiência. As adaptações que devem ser feitas nos prédios das escolas, nas calçadas da cidade, no transporte escolar, além da capacitação de professores, atendimento educacional em geral.

“O objetivo desta ação é capacitar secretários e prefeitos para garantir que seja preservado o direito da criança e do adolescente de freqüentar a escola”, diz a coordenadora do Caop Inclusão, Promotora de Justiça Rebecca Nunes.

Serviço

Reunião com prefeitos e secretários de obras e educação

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Horário: 9h30

O Ministério Público de São João do Sabugi agendou audiência, na quarta-feira (20), para tratar de um assunto curioso: há mais servidores na prefeitura do que cargos criados por lei.

Na reunião com os vereadores, o promotor Sérgio Gouveia quer saber de onde veio tanta gente para tão poucas vagas, o que implica também em pessoas receberem salário exercendo uma função que não existe, pelo menos no papel.

É como se houvesse, por exemplo, vaga para dois jardineiros na administração e, na realidade, cinco pessoas estivessem desenvolvendo esse trabalho (lembrando: isso é só um exemplo, pois o Ministério Público ainda está investigando esses excessos cometidos no município).

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve receber alta amanhã (16) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O senador está internado desde o dia 5 para tratar uma arritmia cardíaca e uma inflamação do esôfago (esofagite).

Na última quarta-feira (13), a assessoria do presidente do Senado informou que ele havia passado por uma ablação, um procedimento para normalizar o ritmo dos batimentos cardíacos. A esofagite foi tratada clinicamente. Ainda não há previsão sobre o horário da alta, nem de quando o senador deverá voltar ao trabalho.

Os problemas cardíacos do senador o impediram de votar no primeiro turno das eleições, em 3 de outubro. Na véspera, José Sarney teve que ser internado em um hospital de São Luís com quadro de arritmia.

A Feira do Livro do Seridó será realizada entre os dias 21 e 23 de outubro na Ilha de Santana, em Caicó. O evento pretende difundir a riqueza da literatura, proporcionar o encontro entre leitor, personagens, autor e obras literárias, além de intensificar sua disposição natural para revelar os novos talentos da literatura potiguar.

O evento faz parte do Circuito Potiguar do Livro e surgiu a partir dos bons resultados das cinco primeiras edições da Feira do Livro de Mossoró. Além da ampla oferta de livros, a Feira do Livro do Seridó oferece palestras, oficinas e bate-papos com autores nacionais e locais, além de uma intensa programação cultural desenvolvida para despertar no público seridoense o prazer pela leitura e a comercialização de publicações dos mais diferentes gêneros. 

De acordo com o coordenador do evento, Osni Damásio, a meta é realizar uma programação variada, de modo a atingir diferentes públicos despertando neles o interesse maior pela leitura. “A partir de uma vasta programação cultural e da ampliação de atividades iremos incentivar o hábito da leitura de maneira divertida e espontânea, além de estimular a escrita e o convívio mais próximo da população com o mundo dos livros”, destaca o coordenador.

O evento também vai contar com o convênio cheque livro, no valor de R$ 150 mil. O projeto permite que alunos e professores de escolas públicas estaduais adquiram livros para ampliar e renovar o acervo das bibliotecas escolares. Neste ano, 97 escolas do Estado serão beneficiadas.

Segundo matéria da revista Carta Capital, publicada na sua página da internet, o senador José Agripino, reeleito pelo DEM, apareceria nas investigações da Polícia Federal que, anteriormente, derrubaram o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

Arruda foi preso na operação “Caixa de Pandora”, deflagrada em 2009, para investigar a suposta distribuição de recursos ilegais à sua base aliada.

Conforme a Carta, “a equipe de policiais federais encontrou um CD com a seguinte inscrição: Dist. De Dinh. Da Qualy, 8/10/2005. Levado à perícia, o disco se revelaria um indício comprometedor contra dois dos principais líderes da oposição no Congresso Nacional, os senadores Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco”.

CLIQUE AQUI para acessar a matéria completa.

A segunda pesquisa Datafolha no segundo turno da eleição presidencial apresenta um cenário de estabilidade. Dilma Rousseff (PT) tem 54% dos votos válidos (excluem brancos, nulos e indecisos), contra 46% de seu oponente, José Serra (PSDB).

Os dados são exatamente os mesmos registrados em levantamento realizado na semana passada. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A taxa de indecisos, porém, oscilou para cima e agora está em 8% (era 7% na pesquisa anterior). Os que pretendem anular o voto ou votar em branco, 4%, eram em número idêntico na semana anterior.

Em votos totais, a petista registrou uma leve oscilação para baixo, passando de 48% para 47%, enquanto o tucano se manteve com 41%.

Para o Datafolha, essa oscilação se explica por uma queda de 3 pontos percentuais entre o eleitorado de menor escolaridade, que representa 47% do total de eleitores no Brasil.  

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou hoje (15) sete recomendações para reduzir a mortalidade por câncer de mama no país. Apesar dos avanços científicos e da expansão da rede de saúde, a doença atinge 49,2 mil brasileiras

De acordo com o Inca, os maiores índices de mortalidade por câncer de mama no país são registrados nos estados do Rio de Janeiro, 16,80 por 100 mil habitantes  e do Rio Grande do Sul, 15,54 por 100 mil, no Distrito Federal, 15,40 por 100 mil, e no estado de São Paulo, 14,65 por 100 mil. A explicação para os maiores índices justamente nos estados mais desenvolvidos é que a doença aumenta segundo o avanço da idade da população, que viveria mais nesses estados.

O Inca recomenda que toda mulher tenha amplo acesso à informação com base científica e de fácil compreensão sobre o câncer de mama; fique alerta para os primeiros sinais e sintomas da doença e procure avaliação médica; que as que apresentarem nódulo palpável na mama e outras alterações suspeitas recebam diagnóstico no prazo máximo de 60 dias eque as que tenham idade entre 50 e 69 anos façam mamografia a cada dois anos.

Além disso, o Inca recomenda que todo serviço de mamografia participe de programa de qualidade e que a qualificação, quando obtida, seja exibida em local visível; que toda mulher saiba que o controle do peso corporal e da ingestão de álcool, além [do incentivo] da amamentação e da prática de atividades físicas são formas de prevenir o câncer de mama e que a terapia de reposição hormonal, quando indicada na pós-menopausa, seja feita sob rigoroso acompanhamento médico, pois aumenta o risco da doença.

As recomendações do Inca fazem parte da campanha mundial conhecida como Outubro Rosa, que é realizada em vários países, a fim de alertar as mulheres para a necessidade de prevenção e diagnóstico do câncer de mama.

O domingo (17) de outubro entra para história da cidade de Parelhas. Isso porque o município sedia um jogo profissional pela primeira vez, considerando toda a história do município. Com isso, os 600 ingressos disponíveis para o jogo entre Centenário e Atlético Potengi já estão perto de se esgotar.

O tesoureiro Marcos Nascimento, que foi um dos primeiros a acreditar na possibilidade do clube se profissionalizar, diz que a cidade vai sentir o impacto de uma competição oficial neste domingo.“O Centenário é um time de muitos títulos no amador, mas sempre foi basicamente formado por pessoas que trabalham e levam o futebol como hobby. Estamos no processo transitório, ainda temos atletas que conciliam o esporte com outra atividade paralela”, salientou Marcos Nascimento.

O volante Odair vem agradando nos treinamentos e herda a posição, que era ocupada por Petinha. O atacante Nildo é outro que deve ser titular. Ele entrou no segundo tempo da partida contra o América-B e já marcou um gol. Por outro lado, o Atlético Potengi conta com a ajuda de empresários para montar a equipe. O time aproveitou, em sua maioria, os jogadores que moram em Natal e estavam sem clube, para fazer o plantel. O técnico é o experiente Baltazar Germano e o elenco conta com atletas experientes, como os meias Kel e Teci, além do atacante Helinho.

O meia Elissandro é mais um reforço do Centenário de Parelhas para a disputa da Segundona Potiguar. O jogador chegou por indicação dos dirigentes do Potyguar de Currais Novos, seu ex-clube, e já está treinando com o restante dos atletas do Azulão do Seridó.

Do DN Online

A promotora de Justiça Marcella Pereira da Nóbrega, da comarca de Serra Negra do Norte, recomendou o cancelamento do concurso público naquele município.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, “chegou ao conhecimento [do Ministério Público] a notícia de irregularidades na divulgação do resultado do concurso público para ingresso nos quadros da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte regido pelo edital 001/2010, consistente na divulgação de resultados diversos, ao argumento de aplicação de critério de desempate, com alteração da pontuação dos candidatos”.

Foi instaurado um Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar os fatos narrados, que consubstanciam, em tese, violação a interesses difusos e coletivos relacionados ao patrimônio público.

O MP encaminhou ofício prefeito de Serra Negra, Rogério Mariz, requisitando que, no prazo de dez dias remeta as listagens, antes e após a aplicação dos critérios de desempate, contendo o nome dos candidatos e as respectivas notas em cada uma das áreas de conhecimento e disciplinas, bem como os critérios de desempate utilizados.

O promotor Geraldo Rufino (foto), titular da Defesa do Consumidor, se reuniu com direção da Unimed Natal, ontem (14), além de usuários do plano na cidade de Caicó.

Segundo ele, cooperativa se comprometeu em manter o Pronto-Atendimento (PA) funcionando, para urgências e emergências. “E vão aumentar o valor pago aos plantonistas, mas exigir um maior compromisso. Os diretores afirmam que não tem sentido o médico de plantão não estar fisicamente no PA”, afirmou Geraldo Rufino.

Além disso, a Unimed designou o cardiologista Gerson Barbosa, em Caicó, para responder pelas ações da entidade. Também será promovido o credenciamento de novos profissionais, clínicas e laboratórios.

No dia 11 de novembro, serão reunidos os clientes da Unimed Caicó, para que eles possam discutir essa readequação dos planos. Estimasse que, pelo menos, 1.500 pessoas físicas ainda estejam cadastradas no município.   

O Grupo de Apoio à Execução Penal, formado por cinco juízes corregedores, está revisando a situação processual dos apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, coordenador do grupo, os magistrados atenderam pelos menos 348 pessoas. “No geral, a situação encontrada foi relativamente satisfatória. Os pavilhões da penitenciária estavam limpos, os presos não apresentavam reclamações de maus tratos. Mas há algumas situações que precisam ser corrigidas, muitas vezes por falta de estrutura, como a existência de condenados dividindo cela com aqueles provisórios (que ainda estão respondendo processo)”, lembrou o magistrado.

Essa separação, segundo lembrou ele, será novamente recomendada. O preso provisório deveria estar em cadeia pública, mas como a região não dispõe desse dispositivo, Lacerda ressaltou que presos condenados e provisórios têm que estar separados, pelo menos por celas, conforme a Lei de Execuções Penais.  

 Depois dessa revisão, oito detentos tiveram seus processos extintos, ou seja, a pena de reclusão foi concluída. E três foram transferidos, dois para o presídio de Alcaçuz e outro para Minas Gerais, dentre outras ações como a regressão ou progressão de pena.

O presidente do diretório potiguar do PCdoB, Antenor Roberto, disse que o segundo turno da eleição presidencial será “duro”, enfatizou o papel da militância e reafirmou sua confiança na vitória de Dilma. Ele argumentou que o eleitor vai comparar os dois projetos que estão sendo apresentados durante a campanha e perceber que a ex-ministra da Casa Civil é quem tem as melhores condições para continuar o trabalho do presidente Lula e fazer o país avançar.

“O Brasil está num fluxo positivo. Lula foi eleito sob escombros e vai deixar o país organizado para dar um salto de desenvolvimento e, futuramente, se tornar a quinta economia do mundo. Por isso, a eleição de Dilma é absolutamente legítima, porque ela ajudou o presidente a colocar o país nesse patamar”, observou.

Antenor lembrou que Dilma ocupou espaços estratégicos no governo federal, é uma das grandes responsáveis pelo êxito do projeto liderado pelo presidente Lula e, por isso, está qualificada para o cargo de presidente.

“Primeiro ela comandou o Ministério das Minas e Energia, depois o Conselho Administrativo da Petrobras e, por fim, esteve na Casa Civil, onde coordenou todos os grandes programas sociais e de infraestrutura. Quando Lula diz que ela é a melhor preparada, é porque sabe que a competência dela foi testada”.

A direção do Britador Caicó, situado às margens da RN 288, investigará as causas do incêndio que atingiu o galpão do almoxarifado onde estavam acondicionados óleos lubrificantes, graxas, peças de reposição, equipamentos de proteção individual e documentos do arquivo.

Segundo um dos sócios do empreendimento, Allyson Gurgel, o Corpo de Bombeiros fará o levantamento dos danos. “Estamos tentando trazer a perícia do ITEP”, informou Allyson sobre as investigações do acidente. Há uma estimativa preliminar de que os prejuízos podem chegar a R$ 25 mil.

A Receita Federal libera paga hoje (15) as restituições do quinto lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010. Serão liberadas ainda as restituições de dois lotes da malha fina, um de 2008 e outro de 2009.

Para saber se terá a restituição liberada nesses lotes, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

Do lote de 2010, foram liberadas as restituições de 2.712.889 contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,39 bilhões já corrigidos em 5,14%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, são 49.026 restituições totalizando R$ 62,9 milhões. A correção ficou em 13,60%. Já do lote de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.846 contribuintes no valor total de R$ 19,62 milhões, corrigidos em 25,67%.

Até o final do ano, estão previstos mais dois lotes regulares do IRPF de 2010. Um em novembro e outro em dezembro. Quem não for incluído nesses lotes é porque ficou na malha fina.

Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.

“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços.

Um crime acabou com festa da vitória do deputado eleito pelo PR, George Soares, em Assú, nesta quinta-feira (14).

O vendedor Edmilson Simão Nunes, de 35 anos, foi atingido por dois tiros durante o evento. Ele ainda foi socorrido ao hospital de Assú e, depois, para o Regional de Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O programa Cheque-Reforma, mantido pelo Governo do Estado do RN, continuará suspenso até 31 de outubro deste ano, foi o que entendeu a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada ontem (14), durante o julgamento do recurso na Representação Eleitoral de n.º474-58.2010.

O governador do Estado Iberê Ferreira de Souza propôs recurso eleitoral contra sentença prolatada pelo juiz auxiliar da propaganda Aurino Lopes Vila, que julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face do ora recorrente, para suspender o referido programa no período de 1º de junho a 31 de outubro do ano em curso. Para o recorrente, não há irregularidades no Cheque-Reforma que justifique a sua suspensão. Já segundo o alegado pelo MPE, o programa seria utilizado com escopo eleitoral, tendo um aumento considerável na previsão orçamentária do ano vigente, saltando de R$ 592.750,00 em 2009, para R$ 4,6 milhões em 2010. Sustentou ainda o parquet, que a suspensão do programa não traria prejuízos a população.

Em seu voto, Aurino Vila, relator do processo, entendeu que a execução do programa seria causa bastante para desequilibrar o pleito, devendo assim continuar suspenso. Para ele, apesar de só haver segundo turno no RN para o cargo de Presidente da República, subsistem ainda as razões quanto a manutenção da suspensão, sendo esta a medida que se impõe ante as circunstâncias.

O Pleno do tribunal, à unanimidade, acompanhou o entendimento do relator, conhecendo e negando provimento ao recurso eleitoral, para manter a suspensão do programa Cheque-Reforma até 31 de outubro de 2010, conforme determinado na sentença de primeiro grau.

Desde o último sábado (9), quando foi aberta a Festa do Boi 2010, as dependências do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, na Grande Natal, estão lotadas por agropecuaristas de todo o país.

A 48ª edição da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte vem confirmando as estimativas na geração de negócios.

A expectativa inicial era de R$ 70 milhões nos leilões, julgamentos e torneios leiteiros, mas somando-se aos R$ 30 milhões que deverão ser obtidos nos estandes, bares, restaurantes, shows e parque de diversão, o montante chega aos R$ 100 milhões. O público também deve ser recorde e deve atrair cerca de 500 mil pessoas.

Com a participação de cerca de 5 mil animais, entre bovinos, caprinos, ovinos e eqüinos, a Festa do Boi atraí representantes comerciais de diversas empresas ligadas ao setor agropecuário. E os pecuaristas contam ainda com as linhas de financiamento dos bancos do Brasil e do Nordeste, além de todo o apoio e orientação do Sebrae-RN, que também apóia o evento.

A Festa do Boi é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) em parceria com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc). Apóiam o evento: o Sebrae-RN, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Petrobras e a Brahma.

O Corpo de Bombeiros registrou uma explosão no galpão do Britador Caicó (foto: Cardoso Silva), localizado às margens da RN 288, nesta quinta-feira (14).

O local armazenava barris de lubrificante, mas nenhum funcionário saiu ferido. Apenas um membro da equipe foi levado ao hospital, pois ficou em estado de choque.

Enquanto eram debeladas as chamas no britador, aconteceu um blecaute nas imediações da rodovia, como no motel Cê Ki Sabe Motel e o conjunto Nova Caicó.

A prefeitura de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, abriu as inscrições para o seu concurso público, até o próximo dia 31 de outubro.

As provas serão aplicadas em 04 ou 05 de dezembro, paras os níveis fundamental, médio e superior.

O certame será feito pela empresa Soluções no endereço: http://www.solucoesconcursos.com.br/.

Um grupo de profissionais liberais de Natal anunciou apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República. O apoio foi anunciando durante reunião, marcada para as 17h desta quinta-feira (14), no Edifício Antônia Faustino, no bairro da Ribeira.

Médicos, advogados, contadores, entre outros profissionais, participaram do encontro. Eles decidiram apoiar Dilma por entender que a candidatura dela representa “o melhor projeto para o país e para o Rio Grande do Norte”, com a garantia do avanço do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda para os trabalhadores.

A cidade de Caicó celebra, a partir desta sexta-feira (15), a festa de Nossa Senhora do Rosário.

Às 17h será realizada a passeata de abertura, com hasteamento da bandeira e palavra de abertura. Às 19h, entre os dias 15 e 23 de outubro, serão celebradas as novenas.

O encerramento acontece no domingo, 24 de outubro, com procissão de encerramento conduzindo a venerável imagem de Nossa Senhora do Rosário, com a participação do rei e da rainha e suas cortes, das associações e movimentos marianos.

Programação social:

17 de outubro (domingo) – IV Carreata com Maria, Feira de Comidas Típicas e Leilão – Local: Parque de Exposições de Caicó até a Praça do Rosário. Início: 9h.

17 de outubro (domingo) – I Corrida do Rosário – Local: BR 427 até a Ilha de Santana. Início: 7h30.

22 de outubro (sexta-feira) – Jantar do Rosário – Local: Praça do Rosário. Início: 20h30.

Durante as eleições 2010, membros da Igreja Católica assumiram posições contrárias a determinados candidatos. Diante disso, o bispo diocesano de Caicó, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, lembra que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) emitiu nota oficial, expressando sua indignação diante da utilização do nome da entidade “que estaria recomendando para não votar em determinado candidato ou partido”.

“A CNBB nunca declarou isso. Todos sabem da posição da Igreja em defesa da vida, de acordo com os princípios do Evangelho”, disse Dom Delson. “Na Diocese de Caicó, nenhum sacerdote ou leigo pode falar em nome da Igreja, indicando nome de candidato”.

Para Dom Delson, um critério que todos devem levar em consideração, nesse momento das eleições, é o programa de cada candidato e o seu currículo, para poder decidir livremente. “O voto do cidadão deve ser livre de qualquer pressão”, concluiu.     

A Câmara de Caicó aprovou o convênio entre prefeitura, Governo do Estado e CAERN, para realização do serviço de saneamento básico na cidade de Caicó.

Segundo o vereador Lobão Filho (PMDB), as obras devem “começar pelos bairros que precisam, onde ainda há lama pelas ruas”.

Uma primeira etapa do projeto foi iniciada na gestão de Wilma de Faria (PSB), mas priorizou mais o Centro da cidade. O que deixou a população dos bairros periféricos insatisfeita.

“Nós vamos convocar a sociedade, principalmente dos bairros onde as crianças precisam brincar dentro da lama, para protestar contra o início dessa obra, caso não priorize as áreas carentes. Eu espero o apoio da imprensa de Caicó, para entrarmos nessa luta. Saneamento básico é saúde”, ressaltou Lobão.

Quatro estados decidiram manter ao menos 70% de suas bancadas na Câmara. O menor índice de renovação na nova Câmara ficará por conta do Rio Grande do Norte. Dos oito deputados potiguares, sete se reelegeram. Apenas Rogério Marinho (PSDB-RN) não conseguiu renovar o mandato.

Depois do Rio Grande do Norte, o Amazonas foi o estado com maior índice de reeleição. Seis (75%) de seus oito deputados seguirão na Câmara. Com 17 representantes cada, Pará e Goiás também empataram em número de reeleitos: 12 (70%) cada.

Do Congresso em Foco

Pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada hoje (14) aponta a liderança da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff por 4,6 pontos percentuais sobre o candidato tucano José Serra. Dilma registrou 52,3% dos votos válidos e Serra, 47,7%.

O resultado aponta um empate técnico entre os dois candidatos considerando a margem de erro da pesquisa que é de 2,2 pontos. Na consulta espontânea, Dilma obteve 44,5% das intenções de voto e José Serra, 40,4%.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões nos dias 11 a 13 de outubro. A pesquisa foi registra no TSE com o número 35.560/2010.

A direção da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, promoveu uma vistoria nos pavilhões daquela unidade prisional, nesta quinta-feira (14).

Segundo o diretor interino, major PM José Deques, foram encontrados nas celas dezesseis celulares, além de três carregadores, um chip e uma bateria avulsa.

Os agentes penitenciários e policiais ainda apreenderam nove facas artesanais, sete tabletes de maconha e vários pedaços de fio.

As cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas e Florânia, na região do Seridó, promoverão uma série de eventos de turismo regional.

No próximo sábado (16), Acari recebe a visita da imagem peregrina da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, com procissão dos vaqueiros, cavaleiros e admiradores, às 16h.

No dia 23 de outubro será promovida a cavalgada de Nossa Senhora das Vitorias, tendo como destino Carnaúba dos Dantas.

Em 14 de novembro, será a vez da Pega de Boi no Mato, na fazenda Pitombeira (Acari), além da Cavalgada de Florânia.

O padre Héliton Marconi, hoje um dos grandes nomes da música católica na região, está preparando mais uma edição do show “Buscai as coisas do alto”.

Padre Héliton se apresentará no próximo sábado, 16 de outubro, às 21h, na praça de eventos em Cruzeta, durante a festa de Nossa Senhora dos Remédios.

Uma droga desenvolvida a partir do veneno de um peixe chamado Niquim (encontrado nas regiões Norte e Nordeste do país) é a nova descoberta do Instituto Butantan no combate à asma. E com a vantagem de não apresentar os mesmos efeitos colaterais dos corticóides, medicamentos mais usados hoje contra a doença.

“Hoje, o principal medicamento utilizado para a asma são os corticóides, que são muito bons, mas que não podem ser usados continuamente por causa dos efeitos colaterais. A vantagem do nosso é que é um produto natural, fácil de ser feito, brasileiro, e sem os efeitos colaterais”, disse Monica Lopes Ferreira, uma das responsáveis pela pesquisa.

Monica contou ter passado os últimos 14 anos estudando o veneno de peixes no Instituto Butantan, em São Paulo. Há quatro anos, dedicando-se especialmente a analisar a composição do veneno do Niquim e sua atuação em camundongos, descobriu a presença de um pequeno componente, chamado peptídeo, que tem função antiinflamatória. “Ele pode não só prevenir a asma, como tirar o paciente da crise”, afirmou ela.

“A asma é uma doença inflamatória, controlada geneticamente e que recebe muita influência ambiental. No Brasil, há cerca de 15 milhões de pessoas”, explicou Carla Lima, doutora da Universidade de São Paulo (USP) na área de imunologia.

Com toda a parte científica já desenvolvida, a descoberta da nova droga aguarda agora a fase de testes clínicos – que serão realizados pela indústria farmacêutica – para poder finalmente chegar à população.

O IBAMA e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – Cecav (divisão especializada em cavidades subterrâneas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) assinam na próxima sexta-feira, dia 15 de outubro, às 9h, um Termo de Reciprocidade para defesa do patrimônio espeleológico do RN.

 O objetivo é fortalecer as ações de proteção e conservação das cavernas potiguares. Até o momento já foram descobertas 524 cavernas no Rio Grande do Norte, o que coloca o estado como o primeiro do Nordeste e o sexto do Brasil em número de cavidades subterrâneas.

 Antes da assinatura analistas ambientais e espeleólogos do Ibama e do Cecav farão uma palestra com dados e fotos inéditas sobre as cavernas do RN. Eles vão explicar a importância das cavernas para o meio ambiente, para a ciência e para o turismo. Também vão falar sobre as principais ameaças que afetam essas áreas como a exploração mineral, empreendimentos agropecuários, a visitação desordenada e a consequente depredação dos espeleotemas (formações naturais como estalactites e estalagmites).

 Toda cavidade subterrânea é patrimônio da união, mesmo que esteja inserida numa propriedade particular. Sua exploração depende de licenças e autorizações dos órgãos federais. O uso indevido das cavernas pode sujeitar os infratores a multas e processos criminais. Entrar em cavernas sem orientação técnica pode resultar em sérios acidentes com os visitantes, levando inclusive à morte.

Serviço

Evento: Assinatura do Termo de Reciprocidade entre Ibama e Cecav-ICMBio

Dia: 15 de outubro de 2010, sexta-feira

Hora: 9h

Local: Superintendência do Ibama no RN – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399 – Tirol – Natal

A Comarca de Caicó vai sediar amanhã (14), o “Curso Prático sobre a Lei 12.010/09: os cadastros nacionais do CNJ e o curso preparatório à adoção”, com palestras do juiz de direito José Dantas de Paiva, Coordenador Estadual da Infância e Juventude do TJRN e do promotor de justiça Sasha Alves do Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do RN.

O curso é destinado a juízes, promotores e técnicos do judiciário (diretores de secretaria, técnicos das Varas da Infância e Juventude e servidores) e será aberto com a palestra: “Aspectos inovadores da lei 12.010/09 e o cotidiano da justiça”, ministrada por José Dantas, e, em seguida, Sasha Alves fala sobre “A implantação dos cadastros de adoção: aspectos práticos e culturais”.

Na segunda etapa do curso, a servidora Ana Yacy de Almeida, técnica da 1ª VIJ de Natal, vai falar sobre “A prática do cadastro de crianças e adolescentes acolhidos e os procedimentos correlatos” e as servidoras Fátima Medeiros e Ana Andréa Maux, da 2ª VIJ de Natal, vão falar sobre “A prática do cadastro de adoção e o curso preparatório dos pretendentes à adoção”.

Após as palestras, as discussões sobre o tema serão intersetoriais. Em salas separadas juízes, promotores, técnicos de secretaria e equipe técnica vão debater as questões da nova lei sob sua própria ótica de trabalho. O evento será realizado no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, na Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, Caicó/RN, a partir das 8h30.