15 out 2010
 Por 
Blog do Seridó
 às 
15:31min. 
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Grupo de Apoio à Execução Penal analisa situação dos apenados em Caicó

O Grupo de Apoio à Execução Penal, formado por cinco juízes corregedores, está revisando a situação processual dos apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, coordenador do grupo, os magistrados atenderam pelos menos 348 pessoas. “No geral, a situação encontrada foi relativamente satisfatória. Os pavilhões da penitenciária estavam limpos, os presos não apresentavam reclamações de maus tratos. Mas há algumas situações que precisam ser corrigidas, muitas vezes por falta de estrutura, como a existência de condenados dividindo cela com aqueles provisórios (que ainda estão respondendo processo)”, lembrou o magistrado.

Essa separação, segundo lembrou ele, será novamente recomendada. O preso provisório deveria estar em cadeia pública, mas como a região não dispõe desse dispositivo, Lacerda ressaltou que presos condenados e provisórios têm que estar separados, pelo menos por celas, conforme a Lei de Execuções Penais.  

 Depois dessa revisão, oito detentos tiveram seus processos extintos, ou seja, a pena de reclusão foi concluída. E três foram transferidos, dois para o presídio de Alcaçuz e outro para Minas Gerais, dentre outras ações como a regressão ou progressão de pena.

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