A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União as novas regras para controlar a venda de antibióticos. Essas substâncias, a partir de agora, só poderão ser vendidas em farmácias e drogarias do país mediante a apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor.

A primeira via ficará retida na farmácia e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento. Quem prescrever as receitas deve atentar para a necessidade de entregar de forma legível e sem rasuras duas vias do receituário aos pacientes.

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a frase “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”. As empresas terão 180 dias para se adequar às novas normas de rotulagem.

A resolução definiu também novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de dez dias, em função dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Todas as prescrições deverão ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre essas substâncias, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Chegou ao fim a trajetória de crimes de um dos bandidos mais procurados do Ceará. Na manhã de ontem, o traficante de drogas, mandante de duas chacinas e acusado de encomendar a morte de policiais, Claudísio Cardoso Ferreira, 32, o “Pita”, foi assassinado no Rio Grande do Norte.

Ele era fugitivo da Justiça cearense e suspeito de ter comandado, no último domingo (24), o ataque ao posto de fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na BR-304, em Aracati (a 160Km de Fortaleza), quando um PM foi morto e um fuzil roubado.

“Pita” foi executado com sete tiros de pistola calibre 380 ACP por volta de 8 horas de ontem, no momento em que abria a loja ´Cleiton Cell´, pertencente a um irmão dele. O estabelecimento fica localizado na Rua dos Pajeús, no bairro Alecrim, em Natal (RN). O prédio foi invadido por dois homens que usavam capacetes e haviam chegado ali em uma moto Traxx preta.

O bandido era caçado no Ceará pela Polícia Civil e pelo Serviço de Inteligência do Comando-Geral da PM. Nos últimos dois anos, ele teria ordenado ao seu bando duas chacinas, ocorridas na cidade de Itaitinga, e no bairro Colônia, em Fortaleza, onde seis pessoas foram mortas, entre elas, quatro crianças. Pita Também era suspeito de ter encomendado o assassinato do policial civil José Célio Leite Lima, inspetor da Denarc.

Do Diário do Nordeste

Diante do impasse que envolve a continuidade de Natal com uma das sedes da Copa de 2014, o site esportivo LANCE!NET classificou a cidade entre as sedes com maior atraso.

Para construção da Arena das Dunas, foram recebidas dezenove propostas de construtoras, mas o prazo vai até 04 de novembro, conforme edital de licitação.

A demolição do estádio Machadão e do ginásio Machadinho deve começar no início do ano que vem. A nova arena será viabilizada por meio de uma parceria público-privada (PPP) e está orçada em R$ 400 milhões.

Termina nesta sexta-feira (29), dois dias antes das eleições, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também as últimas propagandas pagas nos jornais impressos e aquelas feitas na internet. A data também é o prazo final para a realização de debates entre os candidatos.

No sábado (30), um dia antes da eleição, os candidatos ainda poderão participar de carreatas e usar alto-falantes ou amplificadores de som, mas só até as 22h.

No domingo (31), dia da eleição, não são permitidas manifestações, reuniões ou comícios e buzinaços. A lei permite apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor.

Nos estados onde houver segundo turno também para governador (Goiás, Alagoas, Pará, Amapá, Paraíba, Rondônia, Roraima e Piauí, além do Distrito Federal), os eleitores devem votar primeiro para governador e, em seguida, para presidente. Nos dois cargos, os números dos candidatos – ou da legenda – têm dois dígitos. O TSE permite o uso de colas eletrônicas, para facilitar o eleitor a lembrar o número de seu candidato.

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h, independente do Horário de Verão.

Após cerca de seis horas de julgamento e de novo empate na análise sobre a validade imediata e abrangência da Lei da Ficha, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade pode ser aplicada e produzir efeitos já em 2010.

Com a decisão já anunciada de ser reconhecida a repercussão geral sobre o caso, todos os candidatos que renunciaram a mandato para escapar de processos de cassação terão o mesmo destino, o de não conseguirem registro para suas candidaturas. A repercussão geral é a medida que determina que juízes de instâncias inferiores sigam o veredicto do Supremo, sem a necessidade de os casos serem remetidos a tribunais superiores.

Situações específicas de outros “fichas sujas”, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), terão de ser analisados caso a caso se houver recursos ao STF. Isso porque, entre outros pontos, não há posição majoritária dos ministros quanto à necessidade de cumprimento do princípio da anualidade, segundo o qual uma lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra a menos de um ano da data de sua vigência.

Por sete votos a três, eles votaram por aplicar o artigo 205 do regimento interno do STF no desempate, que prevê que “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a rejeição ao registro de candidatura de Jader Barbalho e a manutenção de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defende a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a interpretação de que casos passados também estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstos na legislação.

Contrário à adoção da decisão do TSE como palavra final, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, protestou: “A solução aqui é recorrer à ficção, porque maioria não há. A história nos julgará se acertamos ou não”.

A composição original da Suprema Corte é de 11 ministros, mas Eros Grau foi aposentado compulsoriamente em agosto pós ter completado 70 anos de idade, abrindo espaço para um empate.

Ao longo do julgamento, o voto mais duro foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “casuísmo” por aplicar decisões diferentes em casos similares de “ficha suja” e classificar a legislação que estabeleceu novas regras de inelegibilidade como uma tentativa de se ganhar o processo eleitoral “no tapetão”. Sua manifestação causou mal estar entre os demais integrantes da Corte – em especial nos que integram o tribunal eleitoral – que protestaram contra as acusações ao TSE.

Ao decidirem sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros julgaram o caso concreto do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que recebeu quase 1,8 milhão de votos nas eleições em que disputou o cargo de senador. Ele teve seu registro de candidatura indeferido como “ficha suja” pelo fato de, em 2001, ter renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias ele era suspeito na época do desvio de dinheiro do Banpará e, em outra acusação, de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para custear um criadouro de rãs. A entidade teria repassado R$ 9,6 milhões para arcar com as despesas do ranário. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos a contar a partir de quando seria o fim do mandato do político.

Relator do recurso, o ministro Joaquim Barbosa rebateu em seu voto as teses de que a Lei da Ficha Limpa provocaria instabilidade jurídica, violação do princípio da presunção da inocência ou equivaleria a retroagir para prejudicar um político.

“Há de se prevalecer a ótica interpretativa de interesses maiores de toda a comunidade, que coíbam abuso no exercício de funções públicas. A lei complementar 135 Lei da Ficha Limpa se aplica de modo uniforme a todos os participantes da disputa, sem violar o principio da isonomia, e não gerou desequilíbrio entre as forças eleitorais em disputa”, opinou Barbosa, enfatizando a importância de se ater aos princípios da probidade e da moralidade pública.

Do Portal Terra

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alerta os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos quanto ao encerramento, na próxima terça-feira (02), do prazo para entrega das prestações de contas eleitorais relativas à arrecadação e aplicação de recursos de campanha das Eleições Gerais 2010.

O TRE/RN estará funcionando em regime de plantão nos dias 30 e 31 de outubro e 1º e 02 de novembro, no horário das 13h às 19h, para receber as prestações de contas eleitorais.

No Dia Nacional de Mobilização “O Brasil vota 13”, a militância de Dilma saiu às ruas de Natal para demonstrar que quer ver o país seguindo em frente. Centenas de pessoas participaram da caminhada que cruzou os bairros de Nazaré, Dix Sept Rosado e Alecrim, percorrendo a Avenida Coronel Estevam (antiga 9) e terminando em frente ao mercado da Avenida Presidente Sarmento (antiga 4).

Crianças, jovens, homens e mulheres fizeram festa, espalharam alegria e entoaram palavras de ordem para manifestar que estão com Dilma. Com bandeiras, batuques e charangas os militantes do PT, PSB, PDT, PCB, PRB, PMDB e PCdoB demonstraram sua convicção com a vitória da nossa futura presidente.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha, afirmou que a eleição do próximo domingo (31) “é a mais importante das nossas vidas”.

“A juventude, os trabalhadores, as mulheres, todos sabem o que está em jogo nesta eleição. Vamos escolher entre o Brasil do passado e o do presente. O povo quer o futuro com Dilma para avançarmos, não o retrocesso do PSDB”, discursou durante a caminhada.

Diante de informações de que o Grupo Montado da Policia Militar (Cavalaria) deixaria de percorrer o bairro João XXIII, na Zona Oeste de Caicó, o comandante do 6º BPM, tenente-coronel Antonio Cipriano, disse não passar de boatos infundados.

Segundo o comandante, não houve ingerência de lideranças para tirar os cavaleiros daquele setor. “E mesmo que se tivesse sido, eu não acataria de maneira nenhuma, porque a população precisa da presença da Polícia”, disse Cipriano.

O oficial lembrou que o grupamento esteve afastado do João XXIII, não por determinação do batalhão, mas por estar atuando em outra área investigando uma possível ação criminosa. “O grupo montado vai continuar atuando e, a partir de agora, com uma intensidade maior em áreas mais complicadas”, concluiu.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) garantiu que Natal segue como umas das sedes da Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. O parlamentar, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (27), disse que entrou em contato com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, após a veiculação de notícia de que Natal e Curitiba seriam descartadas do Mundial. De acordo com o líder do PMDB, Teixeira garantiu que Natal segue como sede da Copa.

Nos últimos dias, circularam informações na imprensa nacional de que Natal e Curitiba poderiam perder os postos de sede para a Copa de 2014 e, conseqüentemente, o Brasil passaria a ter dez sedes, como era o desejo inicial da FIFA. No entanto, Henrique garantiu que as informações são inverídicas e que vêm sendo plantadas por pessoas que supostamente trabalham contra o Rio Grande do Norte.

Da Tribuna do Norte

Para atender a crescente demanda da sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem trabalhando constantemente com objetivo de otimizar sua estrutura de pessoal, além da logística administrativa. Estas mudanças obrigaram a Procuradoria Geral de Justiça a investir recursos que serão aplicados de forma parcelada, conforme o crescimento da receita corrente líquida do Estado. Os projetos de lei implantando as modificações foram lidos recentemente na Assembléia Legislativa.

De acordo com os projetos são criados 118 servidores efetivos de apoio administrativo, providos mediante concurso público. No campo gerencial foram extintos 13 cargos e proposta a criação de 52.

Para o assessoramento dos Órgãos de Execução (promotorias de justiça) está prevista a criação de 80 cargos de assessoramento técnico-especializado, de provimento em comissão.

Dentro do projeto de reestruturação administrativa está prevista a realização de concurso público no próximo ano objetivando prover cargos de assistente social, psicólogo, engenheiro civil, arquiteto, contador, engenheiro de segurança do trabalho e profissionais da área de tecnologia da informação. A falta de profissionais especializados dificulta a execução de projetos nas diversas áreas de atuação do MP, bem como para a atividade meio.

“A nossa situação é preocupante. Como um promotor de justiça pode atender ao cidadão com a qualidade e a rapidez que ele precisa se muitas vezes, ele mau tem uma sala e uma mesa para fazer seu trabalho”, explica o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.

A lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Rio Grande do Norte foi sancionada pelo governador Iberê Ferreira no último mês de julho. O servidor público que estiver interessando em aderir ao plano tem até esta sexta-feira (29) para procurar o setor de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado.

O PCCR fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, estrutura dos cargos, carreira e sistema de remuneração, objetivando valorizar, estimular o aperfeiçoamento profissional do servidor público, assim como desenvolver as qualidades técnico-profissionais e gerenciais, garantindo uma remuneração digna e condições adequadas de trabalho.

Assim, o Governo do Estado convoca seus servidores públicos da Administração Direta a procurarem o setor de Recursos Humanos do seu órgão para terem acesso ao Plano de Adesão do PCCR.

Empatou novamente o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. O placar está em 5 a 5. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute o assunto hoje (27) em cima do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Nenhum ministro mudou sua opinião em relação ao julgamento do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, realizado no fim de setembro.

O julgamento começou com o voto do relator Joaquim Barbosa, que votou a favor da norma. Tanto o relatório sobre a situação de Barbalho quanto o voto foram breves. Antes de tomar o voto dos outros ministros, o presidente da Corte, Cezar Peluso, perguntou se algum ministro tinha algum comentário a acrescentar nos votos já proferidos no julgamento do recurso de Roriz que, como Barbalho, teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

Desde então, os votos contra a lei têm sido os mais longos do julgamento, com exceção dos votos dos ministros Antônio Dias Toffoli e Cezar Peluso, que votaram contra e disseram que juntariam seus argumentos aos autos do processo. Já os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reapresentaram vários argumentos que já tinham sido citados no julgamento de Roriz para reforçarem seu ponto de vista, todos contrários à aplicação da lei nessas eleições.

O voto do ministro Gilmar Mendes, também longo, foi marcado por um tom bastante exaltado e por muitas críticas à Lei da Ficha Limpa e aos legisladores, chegando a afirmar que a lei foi feita “para ganhar a eleição no tapetão”. Reafirmando opinião externada momentos antes, em um aparte no voto do ministro Marco Aurélio Mello, Mendes teceu várias críticas à criação da alínea específica na lei, que acabou enquadrando Barbalho – a renúncia para escapar de possível processo de cassação.

Além de Barbosa, os votos favoráveis à aplicação da lei neste ano foram os dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto, que foram sucintos e afirmaram que juntariam seus argumentos aos autos do processo. Neste momento, os ministros estão decidindo o desfecho entre as alternativas possíveis de acordo com o Regimento Interno do STF.

Ontem (26), à noite, os ministros do STF se reuniram reservadamente para discutir sobre os possíveis rumos do julgamento, sendo que Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa não participaram do encontro. Uma das hipóteses levantadas pelos ministros é que, caso o julgamento continue empatado, prevaleça a presunção de constitucionalidade, que tornaria a lei válida para as eleições deste ano.

Alguns ministros que votaram contra a Lei da Ficha Limpa concordaram com essa hipótese. Entretanto, há o risco de o julgamento mudar na análise de um novo caso com a chegada do décimo primeiro ministro, cuja vaga ainda não foi ocupada depois da aposentadoria de Eros Grau.

A Faculdade Católica Santa Teresinha promove, até o próximo dia 30, a I Jornada de Gestão Ambiental, coordenada pela turma concluinte de Administração. Na programação contam palestras, exposições e debates.

 A abertura aconteceu nesta quarta-feira (27), às 19h30. O diretor-presidente da Adese, Galvão Freire, apresentará amanhã o tema “O Compromisso dos Novos Gestores Frente às Questões Ambientais”.

Na sexta-feira, 29 de outubro, os alunos apresentarão o estudo “Documentário & Oficinas”.

A 3ª Companhia de Polícia, em Currais Novos, convocou a Polícia Ambiental, ontem (26), para uma ocorrência curiosa.

Segunda a 3ª CIPM, um macaco prego (foto do arquivo policial) estava causando tumulto no sítio Namorados, atacando pessoas e quebrando as telhas em uma residência.

O animal havia sido adotado há alguns meses, sendo criado amarrado a uma árvore. Nos últimos dias, o macaquinho tinha fugido e retornou muito agressivo e atacando todos que via pela frente, chegando a morder o dono da residência.

A Polícia Ambiental foi acionada e depois de mais de duas horas, a equipe conseguiu capturar o animal que foi levado para o IBAMA, em Caicó, depois será transferido para a sede em Natal, onde passará por uma quarentena e será avaliado se terá condições de ser devolvido ao seu habitat natural.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) à tarde a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. O assunto é o primeiro item da pauta de julgamento do plenário, com o recurso de Jader Barbalho, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento sobre a lei será retomado do zero, como se nenhum ministro tivesse se posicionado sobre o assunto. A Lei da Ficha Limpa começou a ser julgada no final de setembro, em cima do recurso de Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal.

Na ocasião, o placar ficou em 5 a 5 pela validade da norma nestas eleições. Não houve o voto do 11º ministro da Corte, já que a cadeira está vaga após a aposentadoria do ministro Eros Grau. Os ministros acabaram discutindo os possíveis desfechos para o impasse e chegaram a cogitar a espera da nomeação do novo ministro. Depois de adiar a proclamação do resultado, os ministros foram surpreendidos pela desistência de Roriz, que indicou a mulher, Weslian Roriz, para concorrer em seu lugar.

O motivo da impugnação de Barbalho é o mesmo de Roriz: renúncia de mandato para escapar de possível processo de cassação por quebra de decoro. Por esse motivo, o julgamento de hoje deve ser mais ágil. O julgamento de Roriz foi dividido em dois dias, totalizando cerca de dezesseis horas.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada hoje (26) apresenta a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 12 pontos percentuais à frente do candidato do PSDB, José Serra, na disputa do segundo turno da eleição presidencial.

Dilma aparece com 56% das intenções de votos válidos (excluem brancos e nulos) e Serra com 44%. O resultado é o mesmo da rodada anterior da pesquisa, divulgada no dia 21 de outubro.

Considerando o total das intenções de voto, Dilma tem 49% e Serra 38%. Os votos brancos e nulos somaram 5% e 8% dos eleitores declararam estar indecisos. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O Datafolha ouviu 4.066 eleitores hoje (26). A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37.404/2010.

Representantes da Câmara Municipal de Caicó, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FETARN, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), Cooperativa dos Transportes (Coopetese), Diocese de Caicó, do SEBRAE estiveram reunidos com o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), para solucionar o impasse no transporte dos estudantes da zona rural.

 Representado a também a classe política estavam presentes o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

Segunda a deputada Fátima, até a próxima segunda-feira, 1º de novembro, o serviço deve ser normalizado.

A polícia apreendeu 50 quilos de maconha em um carro parado numa rodovia do interior da Paraíba, nesta terça-feira (26).

Dois homens transferiam a droga de um carro para outro quando a polícia chegou. Um deles conseguiu escapar a pé. O outro fugiu de carro.

A maconha apreendida foi levada para a sede da Polícia Civil, em Patos (PB).

Do G1

A Polícia Militar de Cerro Corá, cumprindo um mandato de prisão, deteve Francisco de Assis Silva, 20 anos.

“Neguim” (foto), como é mais conhecido o acusado, responde processos por disparar arma de fogo em via pública, violência sexual contra uma deficiente mental e tráfico de drogas, além de tentativa de homicídio.

 Desta vez, Francisco de Assis foi capturado depois de receber uma moto como garantia de pagamento por vinte pedras de crack. Ele vendeu o veículo por R$ 1200, além de ameaçar o proprietário da motocicleta.  O acusado está preso no Centro de Detenção Provisório, em Currais Novos.

Todos os eleitores, mesmo os que não votaram no primeiro turno, podem votar no próximo domingo (31). A regra vale inclusive para quem não justificou a ausência no dia 3 de outubro, pois o prazo para apresentar os motivos para a Justiça Eleitoral é até dia 3 de dezembro.

No primeiro turno, 24,6 milhões de pessoas não votaram e devem justificar o não comparecimento nas urnas. A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.

O eleitor que não estiver com a sua situação regularizada na Justiça Eleitoral não pode obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, caso seja servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Só poderão votar em trânsito no segundo turno os eleitores que fizeram registro na Justiça Eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto. O voto em trânsito só pode ser feito nas 26 capitais e no Distrito Federal e para o cargo de presidente.

“Cabe ao Município incumbir-se do transporte escolar dos alunos da rede municipal”.

Isso é o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que, em 2011, deverá ser seguida no município de Caicó, segundo o acordado entre a titular da 3ª Promotoria de Justiça, Fladja Raiane de Souza e o prefeito da cidade, Rivaldo Costa. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes determina a inserção de licitação para a contratação de serviços de transporte de estudantes da rede pública.

No TAC encontra-se também determinado normas básicas de segurança que os proprietários dos veículos contratados, e os motoristas, deverão seguir. Os veículos, além da conhecida faixa amarela na lateral e traseira denominando que se trata de um transporte escolar, deverão conter bancada para os passageiros, com cintos de segurança, extintores de incêndio, e também lanternas dianteiras e traseiras, e cobertura de lona para veículos de carroceria. Todos os estudantes deverão ser transportados sentados.    Já o condutor do veículo deverá ser maior de 21 anos, ter habilitação na categoria D e nenhuma multa grave ou gravíssima além de ser aprovado em curso especializado.

A Secretaria de Educação tem o prazo de 30 dias para indicar um funcionário que será o responsável pelo acompanhamento do serviço de transporte escolar, pela realização de inspeções nos veículos, para assegurar a qualidade do serviço durante a execução dos contratos, e por reverter à Promotoria a obrigação do cumprimento das obrigações. O não cumprimento acarretará na cobrança de uma multa pessoal ao prefeito no valor de 10% do seu salário.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) faleceu às 13h, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de uma hemorragia. O corpo será velado na Assembléia Legislativa de São Paulo, conforme informações da assessoria do parlamentar.

O senador foi submetido, no último dia 2, a uma cirurgia cardíaca, para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.

Carreira

Romeu Tuma nasceu em 4 de outubro de 1931, na cidade de São Paulo. Casado com Zilda Dirane, Tuma teve quatro filhos e nove netos. Descendente de imigrantes libaneses, ingressou na carreira policial aos 20 anos de idade. Tornou-se investigador por concurso público e, em 1967, delegado de polícia, após formar-se em Direito. Chegou então a Diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre 1977 e 1983, dedicou-se a esclarecer casos de seqüestros.

Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Exerceu, em seguida, a função de diretor-geral da Polícia Federal. Durante o governo de Fernando Collor (1990-1992), acumulou os cargos de superintendente da Receita Federal e diretor-geral da Polícia Federal.

Em 1991, passou a ocupar uma Vice-Presidência da Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-Interpol), que congrega as polícias de 186 nações.

Em 1995, afastou-se do Poder Executivo para cumprir, pelo PFL, seu primeiro mandato de senador por São Paulo, com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2002, reelegeu-se pelo PTB, com 7.278.185 votos, para o mandato até com fim em 2011. Em 2003, foi eleito 1.° Secretário da Mesa Diretora do Senado, o quarto cargo em importância na hierarquia parlamentar.

No Senado, foi Corregedor – cargo até hoje somente exercido por ele – e focou sua atuação em questões ligadas à segurança pública.

Os portadores de leucemia tiveram uma boa notícia do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a patente do medicamento Glivec vencerá em 3 de abril de 2012, conforme havia estabelecido o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Os direitos da patente pertencem ao Laboratório Novartis, que detém a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância utilizada para a preparação do Glivec.

O recurso impetrado pelo Inpi no STJ questionava o termo inicial do prazo de vigência da patente, que havia sido fixado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para 25 de março de 2013, após ação da empresa detentora da patente na Justiça Federal.

A alegação era que a expiração da patente deveria ser calculada tendo por base o registro depositado no Escritório Europeu de Patentes, o que ocorreu em março de 1993. Já para o INPI, esse cálculo deveria ser feito tendo como referência a data do primeiro depósito feito na Suíça, em 3 de abril de 1992.

De acordo com o relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, até 1996 o direito de o inventor explorar substâncias, matérias e demais produtos obtidos por processos químicos não era reconhecido no Brasil. Mas, com a nova Lei de Propriedade Industrial, o direito dos inventores sobre esses produtos passou a ser reconhecido – o que foi estendido aos inventos patenteados no exterior por meio de um mecanismo provisório.

O advogado Rivaldo Dantas (foto), responsável pela defesa do João Francisco dos Santos (Dão), que é réu confesso da morte do jornalista F. Gomes, confirmou em entrevista a 106 FM que abandonou o caso.

Segundo o próprio Rivaldo, questões de foro íntimo o levaram a deixar a defesa de Dão. No último contato que teve com o ex-cliente, hoje (26), Rivaldo afirmou que “ele estaria arrependido do crime”.

Dão desferiu vários tiros de revólver calibre 38 contra F. Gomes, no último dia 18 de outubro. O jornalista ainda foi socorrido o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil investiga, agora, se o homicida teria a motivação pessoal ou algum mandante.

Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), executado pelo Governo do Estado por meio da Polícia Militar, promove no próximo dia 28 a formatura de mais uma turma de alunos, desta vez na cidade de Jardim do Seridó.

A solenidade de encerramento do curso será às 19h, na Secretaria de Educação do município, com as presenças do comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, e da coordenadora estadual do Proerd, major Margarida Brandão. Na cidade de Jardim do Seridó, o Proerd é coordenado pelo cabo PM Iran Santos.

“Há seis anos o programa é desenvolvido no município e já atendeu aproximadamente dois mil alunos, entre crianças, adolescentes e pais. Neste semestre, estaremos formando 500 alunos, em uma grande festa no Seridó”, informou o coordenador.

Implantado no ano de 2002, quando tinha apenas cinco policiais qualificados para trabalhar junto aos estudantes, o Proerd chega a 2010 com uma equipe de 100 policiais militares capacitados e presente em 29 municípios.

A formação do Proerd é feita através de curso contendo informações sobre cidadania, socialização, comunidade, e as consequências do uso de drogas na vida dos jovens e das famílias. O programa utiliza como material didático, cartilhas específicas para as faixas etárias de 9 a 12 anos e de 13 a 16 anos, e destinadas aos familiares dos jovens e comunidade.

Dez minicursos, dezoito exposições, três oficinas, uma mesa redonda, sete apresentações de atividades variadas, seis palestras e várias salas temáticas.

Esta é a programação da 1ª Exposição Técnico-Científica e Cultural (Expotec) que o campus Caicó do IFRN realiza nestes dias 27 a 29, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

O evento ocorre em conformidade com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2010, cujo tema é Ciência para o desenvolvimento sustentável.

A 1ª Expotec será aberta à visitação do público externo e o ônibus do IFRN será utilizado para transportar alunos de escolas públicas caicoenses que cursam o ensino fundamental. A Expotec será aberta às 8h desta quarta-feira pelo reitor do IFRN, professor Belchior Rocha. A abertura contará com apresentações artísticas dirigidas pela professora Candice Nogueira e pelos alunos Rodrigo Magno e Carlindo Araújo.

O deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, participou da reunião com 70 prefeitos potiguares, nesta segunda-feira (25).

O governo federal buscará, segundo Henrique, até dezembro, formas de compensar as quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para isso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), terão que apresentar uma emenda ao projeto de compensação enviado pelo Palácio do Planalto, propondo que esse reajuste seja feito pelos valores do FPM de 2008. E não 2009.

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) voltaram a subir o tom em debate realizado pela TV Record na noite desta segunda-feira. No evento, o terceiro organizado desde o início do segundo turno da corrida presidencial, aproveitaram em seus ataques episódios como as denúncias contra a ex-ministra Erenice Guerra e as suspeitas que pesam sobre o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Logo no primeiro bloco, Serra encarregou-se de trazer à tona o caso Erenice, que perdeu o cargo em meio a denúncias sobre um suposto esquema de lobby orquestrado no governo federal. Enquanto criticava a política de banda larga do governo federal, o tucano engatou: “Quem cuidou disso foi a Erenice, que aliás hoje depôs na Polícia Federal sobre seus malfeitos”, disse o tucano.

Dilma revidou mencionando as denúncias que pesam sobre Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa acusado de desviar recursos da campanha de Serra. “Há uma questão com a ex-ministra Erenice, mas o que dizer então de Paulo Preto”, disse Dilma. A petista acrescentou: “E ele está envolvido na operação Castelo de Areia”.

Dilma também empenhou-se em desvincular Serra do programa Bolsa Família, menina dos olhos do governo na área social. “O Bolsa Família não é uma invenção do ex-governador José Serra”, afirmou, em uma referência ao fato de o rival atribuir ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso o embrião do programa.

Serra, por sua vez, voltou a vincular a petista ao ex-presidente Fernando Collor e, principalmente, ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão. “Ela foi testemunha de defesa dele”, afirmou Serra. “E ele é chamado de chefe da quadrilha.”

Mais adiante, Dilma e Serra bateram de frente também em relação a outros temas. Trocaram acusações sobre privatizações e retomaram inclusive a polêmica sobre o aborto, que havia passado para o segundo plano na última semana. Ao dizer que Dilma diz uma coisa e faz outra, Serra afirmou: “Ela disse ‘sou a favor do aborto, sou contra o aborto’. Disse, ‘sou a favor de privatizar as telecomunicações, sou contra privatizar as telecomunicações'”.

Os dois também trocaram críticas sobre o Movimento dos Sem Terra e sobre o cumprimento de promessas de campanha, além de compararem o desempenho de políticas de investimentos.

Do Último Segundo

A Federação Norteriograndense de Futebol, FNF, se reúne com as equipes no próximo dia 03 de novembro, para tratar da 1ª divisão do Campeonato Estadual 2011.

A Assembleia Geral Extraordinária foi marcada para 14h30, atendendo pedido da Liga do Nordeste.

Representantes de entidade rurais, SEAPAC, Diocese e Câmara Municipal, dentre outros segmentos, estarão reunidos com o governador Iberê Ferreira (PSB), tentar resolver o impasse do transporte escolar na zona rural de Caicó. O ex-prefeito do município, Roberto Germano (PCdoB), também confirmou que vai acompanhar a discussão.

Paralisados desde o início do mês, os motoristas da COOPETESE (responsável pelo transporte da zona rural), alegam atraso nos repasses feitos pelo Executivo estadual.

Pelos menos mil alunos estão prejudicados, já que muitos precisam estudar para o vestibular ou o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Em resposta ao comportamento do ex-vereador de Natal, Renato Dantas, que tem atacado personalidades no seu perfil do twitter, inclusive o jornalista F. Gomes, depois da sua morte na última segunda-feira (18), o vereador Lobão Filho (PMDB) entrou com projeto em repúdio às suas atitudes.

O peemedebista solicitou que Renato seja considerado “persona non grata” (do latim: “pessoa não bem-vinda” – termo utilizado em diplomacia com um significado especializado e judicialmente definido).

Os trinta dias do assassinato do jornalista e radialista F. Gomes, no próximo dia 21 de novembro, serão marcados por uma missa celebrada na Ilha de Santana, em Caicó.

Às 7h30 será promovido um ato público pela Paz e Justiça, mobilizando a população vestida de branco, para simbolizar esse pedido de serenidade para o Seridó.

Na oportunidade, será feito um alerta para que as autoridades, para que possam se empenhar no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

O governador Iberê Ferreira de Souza assinou, nesta segunda-feira (25), o Decreto que trata da atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental. De acordo com o documento, que será publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado, o processo de transição deverá começar 45 dias antes da data de posse da governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte.

“O nosso intuito é dar todas as condições e disponibilizar as informações necessárias à equipe de transição para que esse processo seja realizado de forma democrática e transparente”, ressaltou o governador Iberê Ferreira de Souza.

Segundo o Decreto, o secretário-Chefe do Gabinete Civil, Luiz Claudio Macedo, ficará encarregado de coordenar todos os trabalhos relacionados ao processo de transição governamental. O Decreto institui ainda que a governadora eleita poderá indicar uma equipe de transição, obedecendo ao limite de seis integrantes, que terá pleno acesso às informações sobre projetos, documentos ou registros de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada hoje (25) indica uma vantagem de 14 pontos da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre seu adversário, José Serra, dol PSDB.

Na pesquisa estimulada, na qual são considerados apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% dos votos, contra 43% de Serra. A distância entre os dois candidatos é a mesma apontada no último levantamento feito pelo instituto no dia 19 desse mês.

O Vox Populi ouviu três mil pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.

Na consulta espontânea, Dilma mantém a dianteira sobre o tucano em 11 pontos. A ex-ministra da Casa Civil aparece com 49% das intenções de votos, dois pontos a menos que na pesquisa realizada na semana passada. José Serra 38%, um ponto a menos que na consulta anterior.

O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco permaneceu o mesmo: 6%. A pesquisa apontou, no entanto, um aumento de três pontos percentuais no número de pessoas que ainda não se decidiram. Esse percentual passou de 4% para 7%.

O Nordeste é a região onde Dilma apresentou sua maior vantagem: Dos entrevistados, 64% disseram votar na petista, contra 27% que disseram votar em Serra. Já o tucano José Serra só ultrapassa Dilma na Região Sul, onde 47% disseram votar em Serra, contra 39% que votariam em Dilma. Na Região Sudeste, Dilma registrou 44% das intenções de voto, enquanto Serra registrou 40%.

O deputado estadual Álvaro Dias (PST), o ex-prefeito Roberto Germano (PCdoB), e o presidente municipal do PMDB caicoense, vereador Lobão Filho, promoveram uma mobilização pró-Dilma Rousseff, candidata petista à presidência da República, nesta segunda-feira (25).

O grupo percorreu todos os bairros de Caicó, para lembrar que, no próximo dia domingo (31), o povo tem que fazer valer sua vontade de ver o Brasil continuar avançando. “Votar em Dilma é continuar o trabalho do melhor presidente do Brasil, Lula da Silva, e as grandes obras realizadas por ele”, disse Roberto Germano.

Para o vereador Lobão, escolher o outro candidato [José Serra] é um retrocesso. “É crescer para baixo como rabo de cavalo”, comparou o peemedebista diante dos avanços conseguidos pelo presidente Lula com o apoio da ex-ministra, Dilma.

O deputado Álvaro Dias lembrou que Dilma, na condição de auxiliar do governo federal, conseguiu estender o progresso aos grotões mais pobres desse país.

 “Elegendo a candidata de Lula teremos a confiança da continuidade. Serra é uma incerteza que não precisamos ter. Vamos, no dia 31, escolher primeira mulher presidente, para dar um impulso aos programas sociais, como o ProUni e o Bolsa Família”, concluiu o líder pedetista.   

Segundo o parlamentar, as mobilizações vão continuar durante a semana, com encontros e comícios-relâmpagos nos bairros, onde ele pretende defender o desenvolvimento nacional impulsionado pelo atual governo federal, o que inclui o Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) e a elevação real do salário mínimo. “No governo tucano esse valor não passagem de 100 dólares. Hoje, supera os 250”, comentou.

Por incompatibilidade política com o deputado Vivaldo Costa (PR), Álvaro e Roberto não participarão da carreata em defesa de Dilma Seridó.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) esteve em Parelhas, ontem (24), participando da carreta e comício pró-Dilma, ao lado de lideranças políticas regionais.

Segundo Garibaldi, no dia 31 a população deve pensar no estado na hora do voto. “Há muito se fala que o Rio Grande do Norte tem possibilidades, mas não tem força política por ser um estado pequeno. Agora, podemos ter essa força política, mas isso está condicionado à eleição de Dilma”, disse ele.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Femurn, reúne seus associados, nesta segunda-feira (25), às 15h, na Casa da Indústria, para discutir a crise financeira em que se encontram as prefeituras potiguares.

Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, foi enviado convite à bancada federal para que se possa, em conjunto, discutir a mobilização nacional dos prefeitos contra o atual déficit financeiro enfrentado pelos municípios.

Depois de largar de Cidade Jardim e percorrer Nova Descoberta, Morro Branco, Tirol, Petrópolis, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Cidade Alta, Rocas,Alecrim, Alecrim e Bom Pastor, a caravana da vitória de Dilma 13 segue rumo ao bairro de Cidade da Esperança.

A ex-governadora Vilma de Faria (PSB) e a deputada estadual Márcia Maia (PSB) se juntaram ao time de Dilma, com Fátima Bezerra, Carlos Eduardo, Fernando Mineiro, Hugo Manso e Jaime Calado.

Nas esquinas, nas calçadas, nas ruas e avenidas por onde a caravana passa, o povo confirma que está com Lula e com Dilma, pela continuidade dos avanços sociais, por mais empregos e contra o retrocesso.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu hoje (24) tranqüilidade em relação à proliferação da superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KCP). “A população fique tranqüila porque essa é uma situação que acontece apenas em ambiente hospitalar e em pacientes debilitados”, disse ele após participar de encontro na capital paulista sobre a definição de diretrizes para minimizar o risco cardíaco em pacientes em tratamento contra o câncer.

Segundo o ministro, com a adoção de medidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “a situação vai ficar sob controle”. Entre as ações da agência, ele destacou a norma que determina a retenção da receita médica na compra de antibióticos. “[Isso] vai impedir muito o que hoje é um problema seríssimo, que é a automedicação, o uso abusivo e indiscriminado”, garantiu.       

Além disso, o ministro lembrou a importância de procedimentos simples de higiene, como lavar as mãos, que diminuem muito o risco de contágio pela bactéria. “Isso serve para os profissionais de saúde e também para os visitantes ao entrar e ao sair [de um hospital]”.

 Temporão destacou ainda que outro ponto fundamental no combate à bactéria é o cuidado no registro dos casos, para melhorar o embasamento de pesquisas sobre o assunto.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), será o anfitrião da carreta em favor da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff.

A movimentação, que deve terminar com comício, acontecerá na noite de domingo, 24 de outubro, com a presença dos líderes peemedebistas, senador Garibaldi Filho e deputado federal Henrique Alves.

A deputada Fátima Bezerra (PT) também confirmou presença. Ainda estarão na mobilização o deputado João Maia (PR) e o governador Iberê Ferreira (PSB).

O governo do estado, finalmente, resolveu fazer a reforma da Escola Estadual Senador Guerra, no Centro de Caicó.

Obra orçada em quase 460 mil reais, com previsão de entrega de 120 dias.

Ponto positivo. Mas o que chama a atenção é uma rampa de acesso ao interior do prédio, supostamente para cadeirantes e pessoas com outras limitações de mobilidade.

A questão é que a rampa (foto 1) está edificada no lado voltado para a avenida Coronel Martiniano, onde há um grande fluxo de veículos, dentre outras situações, que trafegam pela BR 427.

Quem faz uso da cadeira de rodas precisariam de muito equilíbrio no curto espaço que sobrará da calçada, depois do aclive para entrar no Senador Guerra. Isso sem contar um poste (que não ajuda) e o próprio acostamento onde, por diversas vezes, os veículos estacionam.

Não seria mais fácil construir essa subida na antiga entrada dos estudantes, localizado em frente à Praça Doutor José Augusto (foto 2)?    

Uma aposta feita na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, acertou as seis dezenas do concurso 1.225 da Mega-Sena e vai levar R$ 24.970.852,82.

Os números sorteados na noite deste sábado em São Raimundo Nonato (PI) foram: 31 – 32 – 34 – 40 – 50 – 55.

Outros 36 bilhetes acertaram a quina e levarão R$ 64.045,66 cada um, enquanto os 3.825 acertadores da quadra vão ganhar R$ 861,11 cada um.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio do concurso 1.226, na próxima quarta-feira (27), deve ser de R$ 2 milhões.  

Uma onda vermelha ocupou as ruas de Parnamirim na manhã deste sábado (23), em defesa da candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à presidência da República. Portando bandeiras e cartazes e distribuindo adesivos, centenas de pessoas ocuparam os principais cruzamentos da cidade pedindo votos e mostrando por que é importante a eleição da candidata do presidente Lula para o futuro da cidade.

O prefeito Maurício Marques visitou alguns desses pontos e disse ter certeza da vitória de Dilma no segundo turno nos rês níveis: nacional, estadual e municipal. “O que impressiona é a receptividade da população. As pessoas buzinas, param os carros e pedem para que sejam colados adesivos.”

“Por tudo isso, Dilma é a melhor candidata para dar continuidade a nosso plano de melhoria da qualidade de vida de Parnamirim, um plano que não se restringe apenas à construção de obras, mas à melhoria dos serviços, à inclusão social”, acrescentou o prefeito.

A Polícia Militar homenageou na sexta-feira (22), no Quartel do Comando Geral, os seis policiais militares do 6º Batalhão em Caicó/RN que realizaram a captura de João Francisco dos Santos, vulgo “Dão”, assassino confesso do Radialista F. Gomes, com a entrega da Medalha do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros.

A finalidade da honraria é agraciar militares estaduais e demais servidores da segurança pública que tenham se destacado no desempenho das atividades funcionais. Ao término da solenidade a tropa desfilou em homenagem aos agraciados.

Os agraciados foram: Cabo PM Alexsandro da Silva Santos e os soldados PMs Sérgio da Silva Dantas, Francisco Araújo de Azevedo, Bruno Belizário Smith Nóbrega, PM Fabiana Araújo Medeiros da Silva  e Joaci de Medeiros Lopes.

Da Tribuna do Norte

A comitiva de Dilma no RN está em Mossoró, onde realiza uma série de mobilizações neste sábado (23), em defesa da chapa PT/PMDB. O grupo, liderado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha, caminhou pelo centro da cidade e, no final da manhã, realizou um comício relâmpago na Praça da Pax.

Além de Fátima, participaram do ato a deputada federal Sandra Rosado (PSB), o deputado federal João Maia (PR), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), o presidente da Fetarn (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RN) Manoel Cândido e outras lideranças de Mossoró.

As farmácias e drogarias brasileiras serão obrigadas a reter a receita médica durante a venda dos antibióticos. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa sexta-feira (22).

Os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à norma a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana. O principal objetivo da proposta é restringir a venda indiscriminada desse tipo de medicamento.

Com a nova regulamentação, uma das vias da receita ficará com a farmácia e a outra com o consumidor. Essa norma já é usada no comércio de remédios de tarja preta. As bulas e embalagens também devem ser alteradas para incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com a retenção da receita”. Além da retenção da receita, todas as vendas deverão ser informadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

Embora não seja comum, as chuvas de outubro foram bem-vindas no Seridó, desde ontem (22) até a manhã deste sábado.

O distrito da Palma, em Caicó, registrou a maior precipitação com 180 mm. O sítio Cachoeirinha, também naquele setor, chegou aos 130 mm.

A Barragem do Cipó, na zona rural de São João do Sabugi, registrou outra forte chuva: 105 mm. Aliás, a maioria das comunidades rurais teve registros acima de 70 milímetros.

Florânia registrou a maior chuva na zona urbana, com 100 mm. Caicó, quem teve a captação em vários pontos, variou entre 80 e 90 mm.

Ainda foram noticiadas chuvas em Ipueira (86 mm), São José do Seridó (40 mm), Timbaúba dos Batistas (17,5 mm) e Jardim de Piranhas (12,5 mm).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, nos próximos dias, um decreto transformando o primeiro sábado de julho no Dia Nacional do Desarmamento Voluntário. Até agora, o desarmamento dos cidadãos brasileiros, que passará a ser uma política de Estado, era incentivado por campanhas esporádicas iniciadas em 2003.

Mesmo que o desarmamento voluntário passe a ficar centralizado em uma data fixa no calendário, os brasileiros poderão entregar armas de fogo em qualquer dia do ano. Os postos de entrega das armas são as unidades da Polícia Federal, das delegacias de polícia, igrejas e lojas de maçonaria.

A iniciativa do governo foi confirmada ontem (22) em nota do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, divulgada no encerramento de um seminário internacional que, durante dois dias, reuniu em Brasília autoridades do Brasil, da Argentina, de Moçambique, Angola e da Colômbia para a troca de experiências sobre o desarmamento em seus países.

O vereador caicoense Almir Filho, do PCdoB, reclamou na sua página do twitter, ontem (22), para reclamar a demora na discussão de Projeto de Lei de sua autoria, que restringe a permanência de crianças e adolescente em bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica após 22h na cidade de Caicó, salvo que esses adolescentes e crianças estejam acompanhados de seus responsáveis legais.

A idéia, que vem se arrastando desde o ano passado, tinham o objetivo de coibir o uso precoce de álcool pelos jovens, além de ser uma prática delituosa a venda de bebidas para menores de idade.

Contudo, Almir postou no micro-blog que a matéria “morre dentro das gavetas”.

Para evitar novos casos da superbactéria KPC e de outros micro-organismos resistentes a antibióticos, os hospitais e clínicas públicas e privadas serão obrigados a colocar dispensadores com álcool em gel em todos os quartos, ambulatórios e prontos-socorros.

A norma foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para estimular a higienização de profissionais de saúde, uma das medidas mais eficazes para impedir a disseminação das superbactérias e conter as infecções hospitalares, como informou o diretor da ANVISA, Dirceu Barbano.

“Esse é um elemento [álcool em gel] que facilita o hábito de higienização, porque é mais fácil de acessar. Mas as pessoas podem continuar a lavar as mãos com água e sabão”, afirmou Barbano.

A nova regra deve ser publicada oficialmente na próxima semana. De acordo com o diretor, os hospitais terão um prazo de até 60 dias para adaptação.

A bactéria atinge, principalmente, pessoas com baixa imunidade que estejam hospitalizadas, como pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela pode ser transmitida por meio do contato direto, como o toque, ou pelo uso de um objeto comum.