27 out 2010
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Blog do Seridó
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19:38min. 
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Projetos de Lei pedem reestruturação do Ministério Público no RN

Para atender a crescente demanda da sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem trabalhando constantemente com objetivo de otimizar sua estrutura de pessoal, além da logística administrativa. Estas mudanças obrigaram a Procuradoria Geral de Justiça a investir recursos que serão aplicados de forma parcelada, conforme o crescimento da receita corrente líquida do Estado. Os projetos de lei implantando as modificações foram lidos recentemente na Assembléia Legislativa.

De acordo com os projetos são criados 118 servidores efetivos de apoio administrativo, providos mediante concurso público. No campo gerencial foram extintos 13 cargos e proposta a criação de 52.

Para o assessoramento dos Órgãos de Execução (promotorias de justiça) está prevista a criação de 80 cargos de assessoramento técnico-especializado, de provimento em comissão.

Dentro do projeto de reestruturação administrativa está prevista a realização de concurso público no próximo ano objetivando prover cargos de assistente social, psicólogo, engenheiro civil, arquiteto, contador, engenheiro de segurança do trabalho e profissionais da área de tecnologia da informação. A falta de profissionais especializados dificulta a execução de projetos nas diversas áreas de atuação do MP, bem como para a atividade meio.

“A nossa situação é preocupante. Como um promotor de justiça pode atender ao cidadão com a qualidade e a rapidez que ele precisa se muitas vezes, ele mau tem uma sala e uma mesa para fazer seu trabalho”, explica o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.

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