O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará inspeções ordinárias em diversos municípios do estado, a partir desta segunda-feira (15). São Vicente está na lista dos 21 municípios sorteados para a primeira etapa.

Para facilitar o trabalho do tribunal, o prefeito Bezerra Neto diz ter mobilizado os técnicos da prefeitura que vão prestar as informações necessárias, seja na área de administração, licitação, arquivo ou financeira. O TCE trabalhará em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O deputado Vicentinho aproveitou as comemorações de dezesseis anos do PT de Acari, no final de semana, para lançar a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado em 2014.

“Está mais do que na hora da deputada federal Fátima Bezerra buscar uma vaga no Senado. Suas luas e conquistas em favor do povo potiguar e sua trajetória política credenciam Fátima a ser senadora e isso seria ótimo para o Rio Grande do Norte”, disse ele.

As insatisfações na base aliada do governo têm estimulado a oposição no Congresso a tentar criar comissões parlamentares de inquérito (CPI). Em apenas sete meses de governo, pelo menos cinco requerimentos para a criação de uma CPI no Senado, na Câmara ou em ambos circulam nas duas casas em busca de assinaturas.

No Senado, o PSDB tem 22 assinaturas das 27 necessárias para criar uma comissão que investigará as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. O líder do partido, senador Álvaro Dias (PR), chegou a conseguir todas as subscrições necessárias, mas o governo se mobilizou e conseguiu que dois senadores retirassem os nomes. Com isso, o requerimento voltou à estaca zero, mas a maior parte das assinaturas já foi recolocada.

O líder também busca apoio para uma CPI sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os oposicionistas querem investigar os empréstimos concedidos pelo banco a grandes companhias e o financiamento de fusões empresariais.

Na Câmara, o PPS tenta criar uma CPI para apurar denúncias de desvio de recursos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento. O partido começou a coleta de assinaturas na última quinta-feira (11) e precisará conseguir o apoio de 171 deputados.

Há ainda as comissões mistas, que precisam da adesão de 27 senadores e 171 deputados. Atualmente, os partidos de oposição estão trabalhado por duas delas: uma para investigar as denúncias de irregularidades nos ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura e outra para apurar suspeitas de desvio de verbas destinadas à Saúde. Essa última conta com 100 assinaturas na Câmara e 25 no Senado.

A cantora Ivete Sangalo apimentou o programa “Amor e Sexo”, gravado nessa sexta feira e que deverá ir ao ar dia 25 de agosto. A cantora foi entrevistada sobre assuntos picantes ao lado do ator Pedro Cardoso e  afirmou entre outras coisas que o “homem goza para relaxar e a mulher relaxa para gozar”.

Ivete teve essa frase reproduzida e postada no Twitter da apresentadora Fernanda Lima. A cantora por sua vez, também se reportou ao programa em seu twitter, se referindo ao ator Pedro Cardoso o “Agostinho” do seriado global “A Sagrada Família”. Ivete disse: “Pedro Cardoso… o que é essa pessoa gente… querido demais… tímido… Que delícia de tarde… me diverti muito… falei muitas loucuras” – disse no seu twitter.

Após a derrota do time hoje para o Paraná por 1 a zero, o treinador da equipe alvinegra Leandro Campos, comunicou ao vice presidente Flávio Anselmo que não mais continuará treinando o ABC.

“Tentamos sua permanência mas ele estava irredutível” – disse Flávio Anselmo, “agora é procurar outro nome para substituí-lo” – acrescentou.

No próximo compromisso do clube contra o Barueri em Natal, Ivan Ricardo, auxiliar de Leandro Campos e funcionário do clube vai substituí-lo. Ivan deverá permanecer temporáriamente no cargo enquanto não se concretizar a contratação do outro treinador.

Um crime bárbaro ocorrido hoje está deixando a região do Seridó em estado de choque. Uma criança de 10 anos de idade foi espancada e morta na cidade de Jucurutú.

A garota Milena foi encontrada agonizante em uma estrada de pouco tráfego nas proximidades da área urbana da cidade e morreu quando era transferida para a cidade de Natal.

A última vez que foi vista a criança pegou um mototáxi nas proximidades da agência dos Correios. Existem suspeitas de que a mesma pode ter sido estuprada, o que só poderá ser confirmado após o exame que será feito no Itep.

O pai da criança, conhecido como Babá que está em estado de choque disse a imprensa que a filha encontrava-se desaparecida desde às 17 horas.A Polícia Militar realiza diligências para elucidar o caso e prender o criminoso.

Um adolescente de 15 anos matou uma menina de 14 anos e feriu mais três pessoas, todas menores de idade, na rua dos Caicós, no bairro de Nazaré na zona Oeste de Natal.

O fato aconteceu na noite desse sábado, e segundo informações, o grupo de quatro adolescentes conversava nesse local, às 21 horas e trinta minutos, quando o outro jovem se aproximou  e abriu fogo.

A primeira a ser atingida foi Taisa da Silva de 14 anos, que morreu na hora. Os outros, dois meninos de 16 anos e uma menina de 13, ficaram feridos sendo encaminhados ao atendimento de emergência.

O adolescente, autor do crime foi preso, enquanto os feridos foram atendidos no Hospital Clóvis Sarinho. Não se sabe o que motivou o atentado.

O aposentado José Luiz de França, 72 anos, foi atropelado quando se deslocava de bicicleta pelo bairro Alto da Boa Vista, na Zona Norte de Caicó. Ele foi atingido por um veículo que passava na rodovia que corta aquele ponto da cidade.

José Luiz de França ainda foi socorrido pelo Resgate do Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional do Seridó, onde recebeu os primeiros-socorros e foi encaminhado para Natal. A vítima não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo durante o trajeto. Seu corpo foi trazido para o Itep de Caicó, onde foi necropsiado e liberado para sepultamento. A polícia busca pistas do atropelador.

Ainda como parte da Operação Conexão, desencadeada em Caicó, foi presa neste domingo, 14 de agosto, a mossoroense Manuela Érica Vieira de Oliveira. Ela foi detida quando visitava o marido na Penitenciária Estadual do Seridó.

A Polícia cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça contra a suspeita, em decorrência do seu envolvimento com o esquema desbaratado pela operação contra o tráfico de drogas.

A Receita Federal libera amanhã (15) o dinheiro do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Serão liberadas também restituições de lotes residuais das declarações de 2010, 2009 e 2008.  Para saber se está nos lotes, o contribuinte deve consultar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou o ReceitaFone (146).

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.772.511 contribuintes, com correção de 3,92%. Do lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 30.521 contribuintes, com correção de 14,07%, e do de 2009, para 19.122, com correção de 22,53%. Do lote de 2008, as restituições serão pagas a 5.794 contribuintes e corrigidas em 34,60%.

A Receita informa que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

No segundo domingo do oitavo mês do ano, todos os anos, não se observam anúncios de promoções no comércio nem os meios de comunicações são movidos por momentos de reflexões. Não há a semana dele para espaços de declarações de amor, para os sentimentos serem expostos. Agosto parece desprovido de alvoroço!

No segundo domingo do oitavo mês do ano, não são lidas histórias escritas em páginas calosas de mãos que se abrem para abraçar o duro trabalho diário! Histórias de rastros de zapragatas que caminham com devoção em busca do sustento da casa! Agosto parece um rosto escondido no tempo!

No segundo domingo do oitavo mês do ano, não se desenham corações com frases carinhosas. É como se a alma, por trinta e um dias, saísse de férias para um canto sem canto! É como se um pedaço da vida sobrasse da fartura consumida nos demais meses do ano! Agosto parece que não dá ibope!

No segundo domingo do oitavo mês do ano não há ofertas criativas para o sinônimo de fortaleza. Não há lágrimas irrigando rostos… Parece que agosto não chora como os outros meses do ano!

No segundo domingo do oitavo mês do ano os poemas são poucos. É como se a inspiração ficasse de molho! É como se os versos ficassem dispersos por incompatibilidade de gênero! É como se agosto não fosse o preparo da primavera!

No segundo domingo do oitavo mês do ano os presentes são ocultos!  Há um beijo tímido com receio de ser dado! Há um abraço de pouco aperto! Há uns parabéns ditos de longe! E há uma lágrima que sempre se esconde com vergonha de ter nascido!

No segundo domingo do oitavo mês do ano a montanha se desmonta ao menor gesto de afago! E hoje fui desperto por alvoradas de carinho!

Por Gilberto Costa

A habilidade técnica marcou o 12º Campeonato de Tiro de Vigilantes promovido na manhã deste sábado, dia 13, no stand de tiro da Feroli, em Natal. O torneio teve o objetivo principal de fortalecer a cultura preventiva quanto ao uso de um instrumento de defesa, a arma de fogo, além de proporcionar a troca de experiências e conhecimentos entre os vigilantes do Rio Grande do Norte.
Promovido há doze anos, aos profissionais de segurança privada do RN, pelo instrutor de tiro Jorge Ferreira de Oliveira Filho, credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, o campeonato reuniu cerca de 250 competidores, de todas as empresas especializadas em segurança e orgânicas de segurança do estado, marcando o calendário anual desportivo da categoria.
No torneio deste sábado, três categorias estiveram na disputa, sendo elas: Vigilante masculino, vigilante feminino e supervisores de segurança. O resultado geral foram o seguinte:

Vigilante Masculino
1º Colocado: Nordeste Vigilantes Ltda
2º Colocada: Flash Vigilância
3º Colocada: Central Vigilância

Vigilante Feminino
1º colocada: ADS Vigilância

Supervisor de Segurança
1º Colocada: Central de Vigilância

Com o recebimento da licença que possibilita o início dos serviços de terraplenagem e as instalações temporárias dos canteiros de obras, a construção da Arena das Dunas, estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 em Natal tem o seu início nesta segunda-feira (15).

De acordo com Demétrio Torres, secretário extraordinário para assuntos da Copa 2014, o serviço de terraplenagem para a construção começa nesta segunda-feira, (15), e os trabalhos de demolição devem começar ainda este mês. “Cinco dias após o recebimento da licença geral iremos começar os processos de demolição do Machadinho”, explicou o secretário.

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.310 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (13), e o prêmio acumulou. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (17), pode pagar R$ 24 milhões.

Os números sorteados em Alfenas (MG) foram: 08 – 09 – 14 – 32 – 53 – 59.

O ministro Garibaldi Filho (Previdência) prestigiou os festejos de Nossa Senhora da Guia, em Acari, ontem (13). Na oportunidade, ele anunciou pelo twitter detalhes do novo concurso do INSS, em parceria com o ministério do Planejamento. Ele foi recepcionado pelo presidente do PMDB local, Isaías Cabral, e pelo deputado federal Vicentinho Silva, e prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas.

“O edital deve sair até o final de setembro. Serão ao todo 2700 vagas. Desse total, 2000 serão para técnico previdenciário; 500 para perito e 200 para assistente social”, disse pelo microblog. “No caso dos assistentes sociais vamos reaproveitar os aprovados no último concurso”, continuou.

Morreu neste sábado, 13 de agosto, a ex-primeira-dama de Acari, Iva Jatobá Bezerra. A esposa do o ex-prefeito Silvino Bezerra Filho, o Bigodão, sofreu um AVC em dezembro de 2010, mas vinha se recuperando.

A ex-primeira-dama ainda acompanhou a novena dedicada à família Bezerra, dentro dos festejos de Nossa Senhora da Guia, ontem (12). Dona Iva sofreu uma convulsão na manhã de hoje e foi levada ao Hospital Regional de Acari, posteriormente ao Hospital Regional de Currais Novos.

Como a UTI estava lotada, familiares ainda tentaram conduzi-la para Natal, mas ela acabou falecendo enquanto esperava uma ambulância da Unimed. O sepultamento acontecerá será amanhã (14) em Acari, sob clima de grande comoção, já que seu esposo foi um dos prefeitos mais queridos do município, carinho que também foi dispensado pelos acarienses à Dona Iva Bezerra. Ela deixa cinco filhos, dentre eles o vereador Félix Bezerra.

Com a presença do presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, o consultor José Rangel assinou sua filiação à sigla brizolista em evento neste sábado (13), em Caicó. Participaram do evento os prefeitos petistas Salomão Gurgel (Janduís) e Francisco Medeiros (Parelhas), além do vice-prefeito de Caicó, Gilberto Costa, lideranças da região, membros da Executiva Estadual do PDT e municipal do PV, PSDC e PCdoB.

“A vinda de Rangel é um momento importante para o PDT, que busca ser mais homogêneo com pessoas mais politizadas. E vamos continuar nesse esforço de fazer com que o partido tenha presença no cenário político estadual”, disse Carlos Eduardo.

Em seu discurso, Rangel aproveitou para lançar sua pré-candidatura a prefeito de Caicó. “O grupo do PDT conversará com outros partidos de centro-esquerda. Nós teremos uma candidatura para disputar com as duas polarizadas”, lembrou o novo presidente do PDT de Caicó, que também terá a missão de reestruturar a legenda na região do Seridó.

A prefeitura de Caicó, através do seu Pregoeiro Oficial, publicou no Diário Oficial do Estado a realização de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 058/2011, tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para prestação de serviços para coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (lixo hospitalar).

O recebimento e abertura das propostas acontecerão no dia 25 de agosto, às 11h, na Sala de Licitações do Centro Administrativo.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto que dispões sobre o direito de uso de nome social por travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Rio Grande do Norte.

Segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (13), “entende-se por nome aquele pelo qual os travestis e transexuais são conhecidos, identificados e denominados” no meio social em que convivem, sendo permitido seu uso no preenchimento de cadastros, fichas ou qualquer documento.

Porém, o nome civil – aquele que consta na certidão de nascimento – também deve ser informado ao órgão ou Ente Público do Poder Estadual quando solicitado. A informação só poderá ser utilizada para fins administrativos, mas é obrigatório o uso do nome civil “para fins de confecção de documento oficial, bem como nos casos em que o interesse público exigir, inclusive para salvaguardar direitos de terceiros”.

O Comando Nacional dos Bancários entregou hoje (12) à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano, que está na reta final, uma vez que a data de dissídio da categoria é 1º de setembro.

Dentre as principais reivindicações, os bancários querem 12,8% de reajuste salarial, sendo 7,5% da inflação projetada nos últimos 12 meses e 5% de aumento real. Pedem, também, participação nos lucros equivalente a uma parcela fixa de R$ 4,5 mil mais três salários mínimos, além de piso de R$ 2.297,51 para novas contratações.

Junto com as cláusulas financeiras, a categoria relaciona, ainda, a garantia de emprego decente, com plano de cargos e salários para todos, fim das metas abusivas de produtividade, combate ao assédio moral, seguranças contra assaltos, fim das dispensas imotivadas, mais contratações, fim da rotatividade, reversão das terceirizações, igualdade de oportunidades, aposentadoria digna e banco para todos, sem precarização.

A partir deste sábado, 13 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite. A ação vai até o dia 16 de setembro.

Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade (12 meses a 6 anos 11 meses e 29 dias) com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente.

O Rio Grande do Norte possui uma população de 292.200 crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 7 anos e, para assegurar que o Estado permaneça livre do vírus, a meta estabelecida é de 95% do público-alvo, o que corresponde a 277.590 crianças.

O PDT cumprirá neste sábado (13) mais uma etapa em seu processo de reestruturação no Rio Grande do Norte. O presidente estadual da legenda, Carlos Eduardo, estará em Caicó para instalar a nova comissão provisória no município, que será presidida pelo empresário José Rangel. O ato, que acontecerá às 11 horas, no Restaurante Ponto Certo (em frente ao açougue público), marcará a filiação do próprio Rangel e de outros líderes políticos seridoenses.

Para Carlos Eduardo, a chegada de José Rangel representa o início de uma nova fase para o PDT, não apenas em Caicó, mas em todo o Seridó. “Rangel terá toda a autonomia e a nossa confiança para liderar o partido na região, de modo a fortalecê-lo e prepará-lo para muitas conquistas em favor dos seridoenses”, destaca o dirigente, acrescentando que o processo de reestruturação partidária que agora chega ao Seridó vai alcançar todas as representações da sigla no Estado.

Logo após os atos de filiação e de instalação da comissão provisória do PDT em Caicó, Carlos Eduardo e José Rangel concederão uma entrevista coletiva e participarão de um almoço de confraternização dos novos integrantes do partido. Será o primeiro evento público em que Rangel se pronunciará desde que decidiu ingressar no PDT. Anteriormente, o empresário estava filiado ao PV.

A Polícia Civil deu continuidade na manhã desta sexta-feira (12) à Operação Conexão, no município de Caicó, e efetuou a prisão de mais duas pessoas identificadas como Naélio José Brito dos Santos, vulgo “Lacraia”, de 26 anos, e Joelmir Fernandes da Silva, o “Joel” de 28 anos, ambos acusado de tráfico de drogas. Com isso, já foram 37 pessoas presas nessa ação.

A Operação Conexão realizada com a finalidade de combater o tráfico de entorpecentes foi deflagrada ontem no município de Caicó, resultando na prisão de 20 pessoas. Outras 15 pessoas já haviam sido presas durante os cinco meses de investigação. A missão tinha por objetivo dar cumprimento a 28 mandados de prisão preventiva emitidos pela justiça.

As investigações foram presididas pela Delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor). A ação foi planejada e coordenada pelos delegados Ben-Hur Cirino de Medeiros e José Carlos de Oliveira. Além das prisões, a polícia também apreendeu armas, drogas e nove mil reais em dinheiro.

A equipe da Força Nacional de Segurança que está atuando em Natal realizou na manhã desta sexta-feira (12) mais uma prisão. Franquiley Felinto Alves de Lima (foto), de 25 anos, foi preso no bairro do Gramoré, na Zona Norte da capital, sob a acusação de ter praticado três homicídios e uma tentativa de homicídio. Essa é décima segunda prisão realizada pela equipe desde sua chegada à cidade.

A prisão aconteceu por volta das 05h30 da manhã de hoje (12), na residência do pai do acusado, após um mandado de prisão expedido pela justiça e o primeiro solicitado pela própria Força Nacional. Com Franquiley a polícia apreendeu 70 munições de fuzil calibre 762 e de pistola ponto quarenta de uso restrito das Forças Armadas.

Franquiley Felinto é acusado de ter matado a tiros um traficante identificado como Jadson Felix de Lima, vulgo “Cutia”, e o irmão dele Emerson Felix de Lima, ambos os crimes ocorreram no bairro de Cidade Nova. O primeiro foi contra Jadson, no dia 16 de setembro de 2005, que segundo as investigações teria sido motivado por uma rixa envolvendo o tráfico de drogas. Na ocasião, a vítima consumia drogas com Alexsandro Almeida Costa, que também foi alvejado, mas sobreviveu aos disparos. Cinco dias após o crime, Emerson foi tentar vingar a morte do irmão e também acabou sendo morto com quatro tiros.

O terceiro homicídio cometido pelo acusado aconteceu no bairro de Felipe Camarão contra um homem identificado como Sérgio de Oliveira Lima, assassinado com seis tiros após sair de uma seresta. O crime foi motivado por uma briga envolvendo torcidas organizadas dos times do ABC e do América, este último pelo qual Franquiley é torcedor.

Na próxima segunda-feira (15), a Defesa Civil do Rio Grande do Norte irá reiniciar as visitas técnicas aos municípios do interior do estado. O órgão estará visitando as localidades que se encontram em áreas vulneráveis a abalos sísmicos, a fim de estimular a criação das coordenadorias municipais e iniciar o mapeamento destas áreas. O primeiro município a ser visitado será o de João Câmara, as demais serão: Tabuleiro, Taipu, Pedra Grande, Poço Branco, Lagoa de Velhos, Elói de Souza, Serra Caiada, Santana dos Matos e Florânia.

A visita tem como objetivo incentivar a transformação da cultura da defesa civil no Estado do Rio Grande do Norte, através da criação das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, em todos os municípios do RN. ”O estado conta, atualmente, com 32 municípios cadastrados junto a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de um total de 167 municípios existentes, o que representa 19% destes”, disse o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual da Defesa Civil.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, Reginaldo Medeiros, recebeu uma denúncia na manhã desta sexta-feira, 12 de agosto, de que medicamentos foram descartados irregularmente na unidade de saúde do bairro Paraíba.

“Constatamos que descarte estava sendo realizado. Tendo em vista a quantidade significativa, nós estamos fazendo um levantamento, em parceria com a Vigilância Sanitária, da quantidade e lote para a origem dessa medicação”, disse Reginaldo.

A informação da administração é de que os lotes foram doados por uma distribuidora, solicitou algum termo de doção, mas não existe não nenhum termo de cessão desse material.

“Vamos averiguar se não houve aquisição com recurso público e, nesse caso, se não houve planejamento da compra. E se foi doação, o processo foi ilegal. Por que doar se não teria uso?”, questionou o presidente do conselho. Dezenas de caixas foram colocadas em sacos plásticos, enquanto os líquidos foram despejados na rede pública de esgoto. Todos tinham validade até o mês de agosto de 2011.

A viúva e os filhos de um detento vão ser ressarcimentos pelos danos suportados em virtude do homicídio praticado contra José Teodósio da Silva Oliveira, fato ocorrido no interior do presídio de Alcaçuz, no dia 19 de fevereiro de 2008. A sentença do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determina que o Estado pague, a título de indenização por danos morais, a importância total de 90 mil reais, sendo 30 mil para a esposa e 30 mil para cada filho.

A sentença condenou ainda o Estado a pagar aos autores pensão mensal no valor correspondente a um salário mínimo, retroagindo esta obrigação à data do óbito. A pensão deverá ser prestada, em titularidade do cônjuge supérstite, até a data em que o falecido completaria 65 anos de idade, observando-se, ainda, o seguinte: os filhos compartilharão deste benefício até a idade de 21; após, o benefício será pago somente ao cônjuge supérstite e limitado até a data de 17 de novembro de 2035, ou óbito da beneficiária, o que ocorrer primeiro.

Uma das próximas cidades a receber uma agência da Previdência Social no estado será Jucurutu, na região do Seridó. O anúncio foi feito ontem (11) pelo ministro Garibaldi Filho, durante a inauguração das novas instalações do INSS em Angicos.

Além de Jucurutu, o Ri Grande do Norte ainda será beneficiado até 2014 com agências nos municípios de Apodi, Alexandria, Patu, Caraúbas, Parelhas, São Miguel, Baraúnas e Mossoró, segundo anunciou Garibaldi Filho.

A prefeitura municipal de Caicó publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 12 de agosto, a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Caicó.

Faleceu nesta quinta-feira (11) a matriarca da família Gregório, Antônia Dantas de Azevedo, 93, de falência múltipla dos órgãos, ocasionada pelo Mal de Alzheimer. O velório acontece neste momento no Centro de Velórios Santa Clara.

O sepultamento acontecerá nesta sexta (12), às 17h, no cemitério Campo Jorge. Antes haverá missa de corpo presente as 16h na Catedral de Santana.

Dona Antônia era uma pessoa muito querida na sociedade caicoense. Ela era mãe do vereador Júlio Gregório, do radialista Chico Gregório, da educadora Lucinha Gregório e outros filhos bem ditos pela sociedade. Ela era avó do blogueiro Heitor Gregório.

O Banco do Nordeste (BNB) publicou hoje (11) o balanço patrimonial do primeiro semestre de 2011, que registra lucro de R$ 300,7 milhões, equivalente a um aumento de 173% em relação aos R$ 110,1 milhões contabilizados em igual período do ano passado. O patrimônio líquido do banco também cresceu de R$ 2,18 bilhões, no final de 2010, para R$ 2,3 bilhões.

De acordo com o presidente do BNB, Jurandir Santiago, “o crescimento denota o fortalecimento em todas as áreas em que a instituição atua e, principalmente, demonstra uma gestão focada nos resultados, garantindo, cada vez mais, que o banco atue como principal agente de fomento do governo federal na Região Nordeste”.

De acordo com o balanço, as contratações globais do BNB cresceram 12,4% na comparação semestral, incluindo operações no mercado de capitais e desembolsos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. O aumento cai para 11,5% quando se considera apenas as mais de 1,5 milhão de operações de crédito, no total de R$ 9,1 bilhões.

O Ministério Público recomendou aos futuros candidatos a cargos públicos dos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco, que não realizem festas ou convenções partidárias, nem distribuam votos de “boas-festas” ou “feliz 2012” entre os eleitores. A recomendação vale ainda para todos os candidatos a cargos públicos eletivos do Estado, que não devem utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios para se autopromover.

O ato se enquadra como propaganda política antecipada e está sujeita a ação cível de investigação judicial eleitoral, e quando comprovada a intenção, o pré-candidato poderá responder a ação penal eleitoral.

A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, que explica que “mesmo não estando plenamente caracterizada a propaganda antecipada, é possível a responsabilização de pessoas que se autopromovem por impressos em jornais, adesivos, outdoors, revistas, camisetas, bonés, panfletos, caso posteriormente se candidatem a cargos públicos eletivos”.

O Código Eleitoral Brasileiro prevê pena de detenção de seis meses a um ano, cassação do registro de candidatura ou aplicação de multa que varia de  R$ 5 mil a R$ 25 mil reais, para aqueles que forem flagrados promovendo algum tipo de propaganda polícia antecipada.

Na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou requerimento solicitando a inclusão de Caicó, no cronograma do projeto “Assembleia Cidadã”. O pedido foi feito ao deputado pelo presidente da Câmara, vereador Leleu Fontes.

A Assembléia Cidadã contempla atendimentos gratuitos para a população que apresentam carência nas áreas de saúde, educação e ação social. O projeto oferece ao município visitado serviços como: retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, dentre outros. O objetivo é facilitar o acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, confirmou, na manhã de hoje, sua presença no ato de filiação de Rangel ao PDT e na apresentação da Comissão Provisória que reorganizará a agremiação, que acontecerá em Caicó, no próximo sábado (13).

Além do presidente estadual da legenda, também confirmaram presença: Johnny Costa, secretário estadual do PDT, Kleber Fernandes, presidente da juventude socialista do PDT, e Marcos Alexandre, assessor de comunicação.

Rangel formalizará seu ingresso ao PDT no próximo sábado, às 11 horas, no Restaurante Ponto Certo. Em entrevista coletiva à imprensa, o pedetista irá esclarecer os motivos que motivaram sua mudança de sigla partidária e os projetos políticos do PDT para a sucessão municipal.

O ministério do Meio Ambiente encaminhou à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), no final de julho, a quantia de R$ 359.285,02 para a execução de projeto de apoio às ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Assú.

O valor total do convênio é de R$ 1.371.439,01. O termo de parceria foi celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e ADESE com a anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Assú.

A Polícia Civil desencadeou nesta quinta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, desencadeou em Caicó a Operação Conexão, para cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão contra pessoas que tenham alguma ligação com o tráfico de drogas na cidade, muitas reincidentes nessa prática.

Pelos menos 21 suspeitos foram detidos até o momento, além de relógios, celulares, dinheiro e uma quantidade ainda não especificada de drogas. A operação está sendo comandada pela delegada Sheila Freitas, chefe da DEICOR, e envolveu 140 homens e 35 veículos. As detenções foram realizadas em vários pontos da cidade.

Lista dos detidos na Operação Conexão
Poliana Jaiane de Medeiros
Jaqueline de Oliveira Araújo
Solange Alves
Marcilene Geralda de Lima
Washington Luiz de Oliveira
Edvan Martins da Silva
Fabio Azevedo de Medeiros
Cleonice Eliza de Souza (mãe de Valdir Souza)
Adair José dos Santos
Leiliane Souza do Nascimento (irmã de Valdir Souza)
Pablo Jordano Fernandes da Silva

No Albergue da Penitenciária Estadual do Seridó
André Ricardo Barros da Costa, Rafael Geraldo de Lima, Valder Ferreira da Silva e Lidiane Simone de Souza (irmã de Valdir Souza).

A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu transferir, excepcionalmente, para o próximo dia 12, o ponto facultativo que é relacionado ao ‘Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil’, comemorado tradicionalmente em todo dia 11 de agosto.

A transferência da data se deu por força da portaria nº 874, de 20 de julho, que observou o artigo 112 da Lei Complementar 165/99. Desta forma, ficou suspenso o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça. A portaria ainda definiu que os prazos que se vencem no dia 12 de agosto ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

A Corregedoria Geral de Justiça também publicou a Portaria 511, a qual  transferiu excepcionalmente, o feriado forense para o dia 12, no âmbito da primeira instância.

A secretária municipal de Saúde de Caicó, Lúcia Batista, demonstrou preocupação com dois casos de pacientes de Natal que contraíram dengue durante os festejos de Sant’Ana.

O primeiro passou dez dias internados na UTI do Hospital do Coração, depois do agravamento no seu quadro clínico. A segunda pessoa, considerada em situação mais grave, continua internada na UTI da Promater, inclusive com sintomas de leptospirose, e pode ter sido vítima de uma mutação genética do vírus da dengue.  

“Já fizemos um bloqueio focal naquela área da Igreja de Sant’Ana e estamos convocando uma equipe maior de agentes de endemias, para trabalhar nas casas fechadas. Foram encontrados vários focos do mosquito Aedes Aegypti, até em gelágua”, disse a secretária, que fez um alerta sobre os cuidados com os reservatórios que possam acumular água, principalmente porque já foi introduzido no estado o dengue tipo 4, através de Santa Cruz, contra o qual a maioria da população não está imunizada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária.

O empresário caicoense José Rangel de Araújo formalizará, no próximo sábado, dia 13, sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista. O evento acontecerá às 11 horas, no Restaurante Ponto Certo, aonde Rangel reunirá a imprensa para uma entrevista coletiva.

O empresário esclarecerá os motivos da mudança de partido e abordará os projetos da nova sigla para a sucessão municipal. Na oportunidade também será apresentada a nova Comissão Provisória que reorganizará o PDT em Caicó até que o novo Diretório seja constituído.

Rangel formalizou o pedido de desfiliação ao Partido Verde na última terça-feira, 09 de agosto. A reorganização da sigla em Caicó é uma prioridade do diretório estadual do PDT, presidido pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Foi presa nesta quarta-feira (10), na Penitenciária Estadual do Seridó, a desempregada Maria dos Navegantes Rodrigues de Paiva, 19 anos, residente em Macau. A acusada havia introduzido 250 gramas de drogas (maconha e crack) na vagina.

Durante a revista feminina, Maria dos Navegantes teve seu plano descoberta, sendo autuada em flagrante por tráfico de drogas. A acusada foi conduzida à Delegacia de Polícia, para os procedimentos legais.

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 529, que reduz de 11% para 5% a taxa de contribuição previdenciária para microempreendedores individuais. O objetivo é promover a formalização de autônomos com baixa renda, como ambulantes e cabeleireiros.

A MP também permite que donas de casa que têm renda familiar até dois salários mínimos possam contribuir pagando apenas R$ 27,25 ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Com isso, elas poderão se aposentar por idade recebendo um salário mínimo.

Além da aposentadoria, as donas de casa terão outros benefícios da Previdência, como salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. As donas de casa devem aguardar a sanção presidencial para que a Previdência Social possa criar um novo código no qual serão enquadradas para fazer o pagamento mensal da contribuição.

A MP modifica ainda o trecho da lei que trata da concessão do benefício de prestação continuada para as pessoas com deficiência. Atualmente, quando o deficiente consegue um emprego com carteira assinada, o benefício é definitivamente cancelado. Com a aprovação da medida, ele é apenas suspenso, mas é retomado em caso de demissão. A lei segue agora para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.

O município de Santana do Seridó tem um prazo de 180 dias para efetuar o depósito do lixo urbano em local adequado onde não cause prejuízos ao meio ambiente e ao homem, devendo para tanto, apresentar licença formalizada pelo IDEMA, dando conta da adequação de local para depósito do lixo. Essa determinação é do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, que concordou com a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Parelhas.

Ficou decido também que o município deverá apresentar, no mesmo prazo, o projeto de recuperação da área ambiental degradada, inclusive dos arredores do lixão, bem como realizar a limpeza – em 60 dias – da área do “Lixão”, devendo manter constante fiscalização no local, impedindo que o lixo seja novamente depositado.

Em sua defesa, o município de Santana do Seridó alegou que atualmente o lixo urbano está em um Aterro Controlado que consiste no depósito de resíduos sólidos urbanos, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança; e que o processo de licenciamento ambiental depende de aferição do IDEMA. Ainda segundo consta nos autos do processo, foi alegado que estariam sendo tomadas todas as medidas possíveis para a viabilização de um aterro sanitário juntamente com outros municípios da região do Seridó; mas a obtenção de recursos tem dificultado a implantação do aterro sanitário na região.

Apesar das justificativas, o magistrado entendeu que é “evidente o prejuízo ambiental ocorrido, não merecendo reforma a sentença nesse aspecto”. O Desembargador Amaury Moura também estipulou multa de R$500,00, no caso de descumprimento. “A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves prejuízos à saúde pública e ao maior patrimônio da região – o meio ambiente”, disse o juiz.

A secretaria de Saúde de Caicó já iniciou a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite, na segunda-feira (08). O dia “D” será no dia 13 (sábado) e a ação vai até o dia 16 de setembro. Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de um ano a menores de sete anos de idade com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente. Os postos de vacinação serão todas as unidades de saúde, a IV Ursap e o Centro Administrativo.

Caicó possui uma população de 4.027 crianças na faixa etária de zero a cinco anos que deverão tomar a segunda dose de pólio, e 5.018 crianças, de um a ate anos que deverão tomar a vacina contra sarampo. Para assegurar que o município permaneça livre do vírus, a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 95% do público-alvo.

A prefeitura de Timbaúba dos Batistas está realizando nesta quarta-feira, 10 de agosto, a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
PROGRAMAÇÃO:
07h: Credenciamento
08h: Abertura Oficial Hino Nacional Brasileiro
08h15: Apresentação Cultural da Banda Filarmônica Elino Julião
08h30: Coffee Break
09h: Solenidade de Abertura e Composição da Mesa, que contará com a presença da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Sibele Morais de Macedo.
09h30: Leitura/Aprovação do Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Assistência Social.
10h: Conferência “Avanços na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação na gestão dos serviços, Programas, Projetos e Benefícios.”
11h30: Debate
11h50: Orientações para trabalho em grupo, e divisão dos grupos.
13h: Plenária – Apresentação das Propostas Elaboradas pelos Grupos;
14h30: Plenária Final

Cometeu suicídio nesta terça-feira (09), às 17h, o estudante José Mikael Medeiros da Silva, na rua João Benévolo Xavier no bairro João XXIII, em Caicó. Segundo familiares, a vítima deve ter utilizado um fio plástico para se enforcar.

Em um bilhete encontrado pela Polícia, Mikael teria se despedindo da família, que afirmou que o jovem não era usuário de drogas, tinha comportamento exemplar, mas vinha enfrentando um quadro depressivo há dois anos.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) foi autor na sessão desta terça-feira (09), de um requerimento onde solicita sessão solene especial para homenagear o ex-deputado Padre José Dantas Cortez (foto). Falecido em 2001, Padre Cortez fez história no Seridó onde atuou como sacerdote em Currais Novos, Florânia, Acari, e outras cidades.

Na política foi deputado estadual em dois mandatos. “Este ano faz 10 anos da morte de Padre Cortez, que foi um grande homem público. Padre Cortez criou a missa do Agricultor em Currais Novos e em Florânia, teve sua maior realização com o Santuário das Graças”, lembrou o deputado.

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, proferiu uma nova decisão no processo da Operação Impacto. De acordo com o magistrado, as diligências solicitadas pelo Ministério Público poderão contribuir para o descobrimento da verdade real. O processo apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN) na Câmara Municipal, em 2007.

As diligências consistem em requisitar ao Banco Santander cópia da fita detalhe do caixa eletrônico em que houve a operação de depósito em dinheiro no valor de seis mil reais na conta bancária de Dickson Ricardo Nasser dos Santos, no dia 01 de março de 2007, devendo constar as três operações anteriores e as três posteriores a este depósito, e ser identificado o autor deste depósito, se possível, e, ainda, que seja solicitada à Receita Federal do Brasil o denominado Dossiê Integrado de todos os acusados, com todas as operações financeiras, imobiliárias e comerciais, aquisição de bens móveis, entre outros.

O magistrado determinou que o gerente da agência Rio Branco do Banco Santander seja intimado sobre a decisão e que remeta à Justiça, no prazo de 15 dias, as informações solicitadas sob pena de prisão por desobediência à ordem legal e multa diária no valor de mil reais. O mesmo prazo também foi dado à Receita Federal para providenciar cópias dos dossiês. (Processo nº 001.07.214711-4).

O coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Josenildo Acioli, do Corpo de Bombeiros Militar, esteve nesta segunda (08) na Assembléia Legislativa de Pernambuco apresentando melhorias para as ações de Defesa Civil no país.

O encontro reuniu prefeitos e representantes de órgãos de defesa civil estaduais e municipais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, na última de uma série de diligências para levantar a situação dos mecanismos  de prevenção e enfrentamento de situações de emergência.

Também presentes, em Recife, estiveram os membros da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado, presidido pelo senador Jorge Viana, do Acre. O grupo foi criado em março deste ano e tem o objetivo de propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil.

Os esforços da Comissão Especial estão direcionados para quatro pontos: a) prevenção, com o desenvolvimento de sistemas de monitoramento destinados a antecipar situações de desastre; b) preparação, com foco no treinamento de pessoal e alocação de recursos para a melhoria da eficiência dos órgãos de defesa civil; c) resposta, com a criação de um grupo de elite de pronta resposta; d) estudo de medidas para garantir segurança orçamentária às ações de defesa civil.