20 abr 2012
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Blog do Seridó
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Ministério Público denuncia advogado preso por suspeita da morte de F. Gomes também por estelionato

Foi denunciado nesta semana o advogado Rivaldo Dantas de Farias, que já está preso acusado de participar da morte do jornalista F Gomes.

De acordo com a denúncia, em 2011, em data não específica nos autos, o advogado, mediante fraude, obteve para o comerciante, Lailson Lopes, vantagem indevida, deixando em prejuízo os proprietários da Loja Eletrocenter de Caicó.

Entenda o caso:

Ele teria resgatado cinco cheques utilizados por Lailson, para pagamento de dívida contraída junto ao estabelecimento comercial, oferecendo, em substituição, outros cinco cheques pós datados de titularidade da Sra. Rafaela Monique F. de Almeida, os quais endossou, já sabendo, desde a transação, que não seriam idôneos para o pagamento da dívida.

O comerciante, Lailson Lopes, havia efetuado compras na loja mencionada, no ano de 2010, tendo, como garantia da dívida, entregue cinco cheques pertencentes ao seu pai.

Em momento posterior, já no ano de 2011, o advogado, Rivaldo, compareceu à loja e, com o objetivo de  fraudulento de frustar o pagamento da dívida, solicitou a substituição dos cheques entregues por Lailson por outros novos, os quais foram endossados por Rivaldo Dantas no próprio estabelecimento, na presença de alguns de seus funcionários.

Induzido em erro, o sócio proprietário atendeu o pedido, por acreditar que se tratava de uma negociação licita da dívida. Entretanto, apurou-se que os cheques oferecidos por Rivaldo Dantas, haviam sido furtados na cidade de Santa Cruz/RN, fato que gerou, inclusive, o registro do boletim de ocorrência n° 335/2011, em razão de ter a vítima sido comunicada pela Caixa Econômica Federal que haviam depositado cheques em seu nome com assinatura incompatível. As informações estão confirmadas no depoimento prestado por ela na Promotoria de Justiça daquela Comarca.

À medida que chegavam as datas consignadas para compensação dos cheques, os mesmos foram depositados e devolvidos, por falta de provisão de fundos, divergência de assinatura e sustação do título com contraordem. Por esta razão, Rivaldo Dantas, foi procurado pela loja, tendo, na ocasião, afirmado que nunca havia comparecido ao estabelecimento para assumir qualquer dívida e que a assinatura constante no endosso dos cheques não lhe pertenciam, apesar de tê-lo feito na própria loja na presença de alguns funcionários do estabelecimento.

De acordo com o promotor, Geraldo Rufino, o dolo da fraude praticada por Rivaldo Dantas, consistiu em induzir a erro o sócio proprietário da Eletrocenter Material de Construção para autorizar a substituição de cheques oferecidos em garantia da dívida de Lailson Lopes, por outros que sabia não servir par ao pagamento do débito, já que eram oriundos de furto, bem como por ter negado a participação na transação, afirmando não ser sua a assinatura constante no endosso dos cheques.

Uma das diligências solicitadas pelo promotor, foi a realização de exames grafotécnicos com o objetivo de dirimir todas as dúvidas quanto as assinaturas constantes nos cheques.

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