O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu hoje (25) que não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Segundo o tribunal, circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do tribunal. A mensagem diz que o eleitor estaria com pendências na Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.
Segundo o TSE, a mensagem, que utiliza de forma ilegal o brasão da República, o nome de um programa de computador da corte, o Filia web, e um banner do calendário eleitoral, orienta o internauta a clicar sobre um link para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral. Trata-se de um vírus que pode danificar o computador. “Portanto, caso [a] receba, apague a mensagem”, alerta o TSE.
“O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A corte eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo”, comunica o tribunal.
Na próxima terça-feira, 28 de setembro, os governadoráveis devem ter seu último confronto televiso.
Será no debate promovido pela Inter TV Cabugi, no seu horário nobre, tendo como mediador o jornalista César Tralli.
Esse será, talvez, o momento decisivo, para os candidatos possam cativar os eleitores indecisos.
A Justiça Eleitoral cassou neste sábado (25) a liminar concedida em favor da coligação Força da União que proibia a veiculação do trecho “O que Rosalba fez por Natal”, exibido durante a propaganda do candidato a governador Carlos Eduardo (PDT). De acordo com a decisão do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, “a propaganda enquadra-se em padrão aceitável, considerando a disputa eleitoral”.
A liminar foi concedida depois da exibição do programa eleitoral gratuito na noite do dia 15 de setembro. Durante a exibição, as pessoas entrevistadas declaravam que não conheciam nenhuma ação de Rosalba para Natal. Para derrubar a liminar, o juiz entendeu que o fato se restringe a chamar para a reflexão sobre a vida pública da representante e que não se trata de uma informação inverídica.
Essa é a segunda ação vencida pela coligação “Coragem Pra Mudar” nesta semana. A justiça eleitoral já havia negado nesta sexta-feira (24) um direito de resposta para a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), em função da propaganda eleitoral de Carlos Eduardo. Na ocasião, o juiz Aurino Lopes Vila também considerou que as informações veiculadas no programa eram verídicas.
Na manhã deste sábado, 25 de setembro, o candidato a deputado estadual Roberto Germano (PCdoB) fez caminhada pela feira livre da cidade de Serra Negra do Norte, onde cumprimentou agricultores, feirantes, comerciantes e também visitou o Mercado e o Açougue Público.
Roberto agradeceu a receptividade das pessoas e disse que irá fazer o seu mandato de deputado ao lado do povo, assim como fez quando foi prefeito de Caicó.
“Quando eu me eleger deputado estadual eu vou voltar aqui para conversar com vocês, e saber quais são as reivindicações da população de Serra Negra, porque muitas vezes o deputado estadual vem aqui, pega o voto e não volta mais”, disse o candidato.
O presidente do diretório municipal do PDT de Caicó, advogado Júnior Germano e vários amigos da cidade de Serra Negra do Norte, estiveram acompanhando Roberto Germano.
O ex-prefeito de Caicó também passou pelas fabricas de bonés da cidade Serra Negra, onde conversou com os proprietários, funcionários para mostrar as propostas que irá defender na Assembléia Legislativa, visando beneficiar o setor boneleiro e a geração de emprego e renda no Seridó.
O sol desta sexta-feira (24) ainda estava alto quando o candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), deu partida naquele que seria o maior arrastão desta campanha no Rio Grande do Norte. Num ritmo rápido e seguido por cerca de 2.000 pessoas, Carlos Eduardo partiu da praça Gentil Ferreira, no Alecrim, e percorreu a pé as ruas dos bairros das Quintas, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Nazaré e Cidade da Esperança, onde fez discurso em frente à praça Aluízio Alves, um das 41 que construiu quando era prefeito de Natal. A lua cheia já havia substituído o sol. A multidão percorrera 12 quilômetros.
“Foi impressionante o que vimos nas ruas, nas casas, nas calçadas. Foi um momento muito importante dessa campanha”, disse Carlos Eduardo. As pessoas apontavam o candidato, que caminhou no meio da multidão, e acenavam, ou mandavam beijos, ou agitavam algum cartaz em que estava estampada a foto dele.
Nem um pouco preocupada com a extensa caminhada e animada pelos vários jingles da campanha, a multidão transformou o arrastão numa grande festa. “A intenção é mobilizar o maior número de pessoas nessa reta final da campanha”, explicou Carlos Eduardo, que planeja fazer outro arrastão até o próximo sábado. Caminharam ao lado dele os candidatos ao Senado, Sávio Hackradt (PCdoB), a deputado federal, Marcos Ribeiro (PDT) e Maurisom (PRP), e a deputado estadual, Agnelo Alves (PDT), George Câmara (PCdoB), Afrânio Amorim (PDT).
Campestre
Do arrastão em Natal, Carlos Eduardo seguiu para São José do Campestre, onde uma pequena multidão se formou espontaneamente para ouvir suas palavras. “Aqui não tem prefeito comigo, não tem vice-prefeito. Mas aqui está o povo livre, que quer nos ouvir porque deseja fazer o voto consciente”, disse o candidato.
Ele lembrou que, então deputado estadual na década de 90, encabeçou um movimento junto aos vereadores da cidade para trazer água da Lagoa do Bonfim a Campestre. O candidato também detalhou suas propostas para fortalecer a agricultura familiar, a comercialização direta pelo pequeno produtor e a ampliação do mercado público.
O Mercado Público de Caicó, em obras desde o mês de junho de 2008, está com uma paisagem inusitada (foto).
Os tapumes que circundam o prédio estão servindo de apoio para pés de bucheira, que nasceram naturalmente e “decoram” a obra inacabada mais demorada jamais feita em Caicó.
A reforma do Mercado Público, de responsabilidade da Prefeitura de Caicó e realizada com recursos federais, começou antes das eleições municipais de 2008, em junho, e até hoje, dois anos e três meses depois, ainda não foi concluída.
Não há explicações oficiais para o atraso na obra que, segundo engenheiros civis e arquitetos consultados pelo Blog do Seridó, poderia ser concluída no prazo máximo de quatro meses.
Os comerciantes que trabalhavam no Mercado foram deslocados para o Morro da Graça, no centro da cidade, e se encontram até hoje amontoados num espaço onde antes era uma rua, sem a menor estrutura de funcionamento.
O Blog do Seridó recebeu informações de que vários pequenos comerciantes estão na iminência de fechar os seus negócios em virtude da falta de clientes.
Enquanto isso, o Mercado Público – prédio de arquitetura clássica do começo do século passado, abandonado e sem previsão para o fim da reforma física – vai sendo corroído pela ação do tempo.
As inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foram prorrogadas até o dia 30 (quinta-feira).
Os candidatos devem se inscrever pela internet, no endereço http://inscricao.encceja.inep.gov.br/.
A prova avalia as habilidades e competências básicas de jovens e adultos, que não tiveram acesso aos estudos na idade correta.
O participante se submete a uma prova e se alcançar a nota mínima recebe um certificado de conclusão.
Os candidatos que quiserem obter o diploma de ensino fundamental serão avaliados em língua portuguesa e estrangeira, história, geografia, matemática, ciências naturais, artes e educação física.
Já para aqueles que buscam uma certificação em nível médio, as áreas de conhecimento avaliadas serão linguagens e códigos, ciências humanas, matemática e ciências da natureza.
Para as duas etapas, a prova inclui também uma redação.
O exame será aplicado no dia 12 de dezembro.
“O TSE vai continuar aplicando a sua jurisprudência no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica para estas eleições.” A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
O ministro defende que a Lei Complementar (LC) 135/2010 “não sofreu nenhuma alteração, continua em pleno vigor, hígida e será aplicada com o rigor de sempre pela Justiça Eleitoral, sobretudo pelo TSE”.
O Supremo Tribunal Federal julgou ontem recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE que manteve o indeferimento do registro de candidatura dele, mas o julgamento foi interrompido após um empate por cinco votos a cinco. Na avaliação do ministro Lewandowski, “para derrubar a lei seriam necessários seis votos contrários, conforme determina a Constituição”.
No entendimento do ministro, o empate faz prevalecer o acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que a lei não foi declarada inconstitucional. O presidente do TSE explicou que a nova lei “atinge fatos pretéritos e que as hipóteses nela previstas não constituem sanções, mas sim condições que os candidatos precisam preencher para que possam ter o registro de suas candidaturas”.
O arcebispo de Canterbury (sudeste do Reino Unido), Rowan Williams, disse que para ele não há nenhum problema em haver bispos homossexuais, desde que mantenham o celibato.
Em entrevista ao jornal britânico “The Times”, Rowan Williams expressou seu apoio pessoal à consagração de bispos gays na Igreja da Inglaterra, mas no entanto, indicou que nunca aprovaria o fato de um bispo gay manter relações homossexuais, já que a tradição requer que clérigos continuem sendo solteiros.
Os ativistas para a igualdade afirmaram que as palavras do arcebispo colocam a unidade da Igreja acima dos direitos dos gays e lésbicas.
Williams disse que, desde sua nomeação como arcebispo de Canterbury, em 2002, sabia que o assunto da homossexualidade na Igreja constituía “uma ferida em todo o Ministério”.
“Não há nenhum problema em uma pessoa gay se tornar bispo. Tradicionalmente, historicamente, há standards que os clérigos devem observar. Portanto sempre aparece a pergunta sobre a vida pessoal do clérigo”, disse.
O arcebispo de Canterbury também reconheceu ao jornal que um dos momentos mais difíceis em seus oito anos no posto foi quando bloqueou a nomeação do clérigo solteiro homossexual Jeffrey John para ocupar o posto de bispo de Reading.
Com relação a esse fato, e em declarações a esse mesmo veículo, o ativista pelos Direitos Humanos Peter Tatchell rotulou o arcebispo de “inconsistente” porque, “a seus olhos, a unidade da Igreja é mais importante que os Direitos Humanos das lésbicas e os gays”.
Pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Consult, de Natal, mostra que a candidata do DEM ao governo do estado, Rosalba Ciarlini, está com seis pontos percentuais à frente de todos os demais candidatos juntos.
A pesquisa foi realizada nos dias 22 e 23 de setembro.
A senadora tem 46,06% das intenções de votos.
Em seguida, aparece o candidato à reeleição, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), com 29,41%.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) vem em seguida, com 10,88%.
Os números foram computados a partir da pergunta estimulada.
Os candidatos Bartô Moreira (PRTB) e Sandro Pimentel (PSOL) aparecem com 0,12% das intenções de votos, enquanto os demais postulantes, Roberto Ronconi (PTC), Simone Dutra (PSTU) e Camarada Leto (PCB) não foram citados na pesquisa.
Os votos nulos representam 6,41% e 7% das pessoas não sabem em quem votar.
Considerando apenas os votos válidos – excluindo nulos, brancos e indecisos – a candidata Rosalba aparece com 53,2% das intenções, enquanto o governador Iberê possui 33,9%, seguido por Carlos Eduardo, com 12,5%.
Os candidatos Sandro Pimentel e Bartô Moreira aparecem com 0,1% dos votos válidos e os outros três candidatos, Simone Dutra, Camarada Leto e Roberto Ronconi não foram citadas.
As entrevistas feitas em todas as regiões do estado mostram que em Mossoró, cidade da qualfoi prefeita em três mandatos, Rosalba Ciarlini aparece com 76,7% das intenções de voto.
No Médio Oeste, 60%; Mato Grande, 58,9%; Potengi, 53,3%; Oeste, 53,2%; Grande Natal, 44,7%; Agreste, 44,4%; Seridó, 40,6% e Natal, 28,6%.
O governador Iberê Ferreira de Souza aparece com maior número de intenções de votos na região do Trairi, seu berço político, com 55% das intenções, no Seridó, são 38,8%; Agreste, 38%; Grande Natal, 33,2%; Potengi, 32,2%; Oeste, 30,7%, Mato Grande, 26,7%; Médio Oeste, 22,6%; Natal, 21,3% e em Mossoró, 11,7%.
O ex-prefeito Carlos Eduardo aparece com maior percentual em Natal, com 27,1% das intenções, na Grande Natal, 12,1%; Seridó, 7,6%; Agreste, 7,3%; Médio Oeste, 5,8%; Trairi, 5%; Potengi, 4,4%; Mato Grande, 3,3%; Oeste, 2,4% e em Mossoró o menor percentual, 1,7%.
Na pesquisa espontânea, a candidata Rosalba aparece com 23,41% das intenções de votos, seguida por Iberê, com 16% e Carlos Eduardo, com 4,24% das intenções.
O candidato do PSol, Sandro Pimentel aparece com 0,12% e Bartô Moreira, com 0.06%.
A pesquisa foi realizada em 58 municípios do Rio Grande do Norte e ouviu 1.700 pessoas.
Foi registrada junto ao TSE sob o número 32069/2010, e junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob o número 27619/2010.
PERGUNTA ESTIMULADA
Se os candidatos a futuro Governador do Rio Grande do Norte forem esses citados, em qual deles o(a) sr.(a) votaria?
Rosalba Ciarlini – 46,06%
Iberê Ferreira – 29,41%
Carlos Eduardo Alves – 10,88%
Bartô Moreira – 0,12%
Sandro Pimentel – 0,12%
Roberto Ronconi – 0%
Simone Dutra – 0%
Camarada Leto – 0%
Nenhum – 6,41%
Não sabe dizer – 7%
A cidade de Parelhas está recebendo neste sábado, 25 de setembro, o projeto Criança 2000, do Serviço Social da Indústria (SESI).
Das 8h ao meio-dia serão realizados vários atendimentos na Escola Municipal Arnaldo Bezerra, como nas áreas de saúde bucal, enfermagem, doação de medicamentos, palestras, fisioterapia, consultas pediátricas, dentre outros serviços.
“É um momento muito importante para o Município porque o projeto proporciona muitas oportunidades à população”, disse o prefeito Francisco Medeiros (PT).
O vice-prefeito de Jardim do Seridó Patrício Júnior (foto) disse ontem, durante a mobilização da Coligação Coragem Pra Mudar, que está sendo caluniado e perseguido pelo prefeito Padre Jocimar, e não sabe o que motivou esta atitude.
Ao discursar no bairro Baixa da Beleza, ao lado do deputado Álvaro Dias – candidato a vice-governador – Patrício relembrou as suas ações administrativas quando prefeito, que o credenciaram para ser o companheiro de chapa de Padre Jocimar nas últimas eleições.
“Há dois anos, pra compor a chapa, eu era bom, um homem digno, honesto, e fui convidado a compor a chapa de Padre Jocimar. Ele exigiu a minha presença na chapa pra sair candidato, e agora eu não presto mais?”, questionou Patrício.
Ele atribui as perseguições e calúnias ao fato de o candidato a deputado estadual que ele está apoiando, o médico Antônio Petronilo, ex-prefeito de Parelhas, ter mais que o dobro das intenções de voto do candidato do Padre Jocimar, deputado Nélter Queiroz, candidato à reeleição.
“Sou do PDT, meu candidato a governador é Carlos Eduardo, e o meu deputado estadual é Antônio Petronilo, que é da terra, tem serviços prestados a Jardim do Seridó e tem compromisso com o povo desta cidade”, disse ele, acrescentando que é importante votar numa chapa que tem um seridoense, no caso o deputado Álvaro Dias, porque “ele vai conseguir obras e recursos para Jardim do Seridó. Seridoense vota em seridoense”.
Patrício se disse surpreso com a perseguição que o prefeito Padre Jocimar lhe faz, como se ele fosse adversário. “Só fiz o bem ao prefeito, e não entendo porque estou sendo massacrado e humilhado por ele”, afirmou.
O prefeito, segundo Patrício Júnior, mandou suspender o pagamento do seu próprio salário e o salário do vice-prefeito há quatro meses, alegando que o erário municipal não tem dinheiro.
O deputado Álvaro Dias, candidato a vice-governador na Coligação Coragem Pra Mudar, disse ontem em Jardim do Seridó que se Carlos Eduardo for eleito governador do Rio Grande do Norte, o Seridó será privilegiado com invesimentos em obras de infra-estrutura, saúde e educação.
O lado do vice-prefeito Patrício Júnior (foto), dos vereadores Dudeca, Dedé do Consórcio e Geralda, e das lideranças comunitárias Zeca Melo e Simião, Álvaro Dias percorreu os bairros Baixa da Beleza, São João, Bela Vista e Cohab, assumindo compromissos com a cidade e a região do Seridó.
“Na vice-governadoria, estarei à disposição de Jardim e de toda a região do Seridó, porque sou daqui, conheço os nossos problemas e vou lutar ao lado do futuro governador Carlos Eduardo para melhorar as condições de vida da população”, disse ele.
O candidato a vice-governador garantiu à população de Jardim do Seridó que, se Carlos Eduardo for eleito, o futuro governo vai equipar os hospitais regionais, dará prioridade à educação e recuperar a segurança pública.
“Com um seridoense vice-governador, o compromisso do futuro governo com o Seridó está garantido. Vamos conseguir muitas obras para Jardim e para a região do Seridó”, assegurou o deputado.
Hoje, o deputado Álvaro Dias fará mobilizações em Parelhas, durante todo o dia, para a realização de passeata com o médico e ex-prefeito Antônio Petronilo Dantas Filho, que é candidato a deputado estadual.
A CAERN, através da Assessoria de Licitações e Contratos, realizará no dia 14 de outubro de 2010, às 09h, licitação para construção da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Conjunto Habitacional Nova Caicó.
O edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br.
Pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgada hoje (24), mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, na liderança da disputa presidencial, com 50% das intenções de voto.
O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 28%, e Marina Silva, do Partido Verde (PV), com 12%. Nenhum dos demais candidatos conseguiu chegar a 1% das intenções de voto, segundo o Ibope. Brancos e nulos somaram 5%, e indecisos, 5%.
Na rodada anterior da pesquisa, na última semana, Dilma tinha 51% das intenções de voto, Serra, 25%, e Marina, 11%.
Na hipótese de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista venceria com 54% dos votos contra 32% do tucano.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 cidades brasileiras entre os dias 21 e 23 de setembro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31.689/2010.
O juiz eleitoral Aurino Lopes Vila negou o direito de resposta solicitado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), no programa do candidato Carlos Eduardo (PDT), da coligação Coragem pra Mudar. O programa, exibido no dia 17 de setembro, mostrava o posicionamento do então prefeito Carlos Eduardo diante de várias questões ambientais da cidade.
Carlos Eduardo relembrou a proibição de construção de espigões nas proximidades do Morro do Careca, uma construção irregular na Via Costeira e o esquema de corrupção dentro da SEMURB, apontado pela polícia. Ao citar os fatos, o ex-prefeito afirmou que a atual administração tentou liberar as construções, mas foi impedida pelo Ministério Público.
Na representação, a defesa da prefeita Micarla de Sousa acusava a coligação de veicular “fatos caluniosos, injuriosos, difamatórios e inverídicos contra sua pessoa”.
Ao negar o direito de resposta, o juiz Aurino Lopes Vila declarou que a divulgação do programa não trouxe nenhuma informação inverídica. “A divulgação em apreço não adentrou o campo da ilicitude, nem veiculou fato sabidamente inverídico, inexistente respaldo legal a autorizar a pretensão ora deduzida”, declarou o juiz. Ele continuou: “O candidato fez alusão à sua postura e atuação enquanto prefeito da cidade de Natal, e ao se referir à atual gestão, não extrapolou os limites da crítica política, situação, portanto, que não enseja direito de resposta”.
Alunos do curso de Turismo, campus de Natal, estão realizando hoje (24) e neste sábado (25) o Inventário da Oferta Turística (INVTUR), no município de Caicó.
Além dos turismólogos, participam da pesquisa “turismo e desenvolvimento regional: inventário do potencial turístico da região do Seridó Potiguar”, acadêmicos de Geografia.
Para isso, serão distribuídos formulários com os prestadores de serviços e comerciantes do município, envolvidos direta ou diretamente, com a atividade turística.
A coordenação do estudo será de Francisco Fransualdo, Celso Locatel e Josemery Alves.
A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) divulgou hoje a concorrência para os cursos oferecidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte no vestibular 2011.
A maior concorrência é para o curso de medicina (manhã, tarde e noite), com 25,92 candidatos por vaga, ou 2.592 inscritos para 100 vagas oferecidas.
Em segundo lugar está o curso de psicologia (manhã e tarde), com 14,04 concorrentes para uma vaga.
O curso de arquitetura e urbanismo (manhã, tarde e noite) tem a terceira maior concorrência, com 10,20 concorrentes para somente cada vaga disponível.
A menor concorrência registrada pela Comperve para o processo seletivo de 2011 da UFRN é o curso de bacharel em matemática (manhã e tarde), com 10 inscritos concorrendo a 20 vagas, formando uma concorrência de 0,50.
Os cursos de licenciatura plena em química (manhã) e estatística (manhã) também registraram “sobras” de vagas com concorrências de, respectivamente, 0,70 e 0,52 para uma vaga oferecida.
No total, a Comperve registrou o total de 24.396 inscritos, para 6.139 vagas oferecidas em cursos de graduação pela Universidade Federal nos campus de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
O Governo do Estado instituiu, através de decreto publicado no Diário Oficial de ontem, o comitê gestor responsável pela elaboração e implementação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
O plano que será instituído por este comitê será utilizado até o ano de 2015.
De acordo com o decreto (Nº 21.899), assinado pelo governador Iberê Ferreira e pelo secretário de segurança Cristóvam Praxedes, 20 órgãos entre secretarias governamentais e conselhos estaduais participarão do comitê e têm direito a indicar um representante e um suplente.
A coordenação do comitê é de responsabilidade de um colegiado composto por representantes Gabinete Civil do Governador, das secretarias de estado da saúde, da educação, da segurança, da justiça e da Polícia Militar.
O decreto também institui a criação de um grupo de trabalho responsável pela promoção, prevenção, tratamento, ressocialização, repressão qualificada e pesquisa no Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Os participantes deste grupo de trabalho, no total de 14, serão escolhidos por suas ações desenvolvidas nesta área, e devem ser indicados por enteidades como o Tribunal de Justiça e do Ministério Público do RN, até organizações religiosas, passando pelas universidades e ong’s do RN.
A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) informou hoje que os recursos do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, cerca de R$ 140 milhões, devem começar a ser liberados a partir de dezembro deste ano.
Os recursos serão destinados à ampliação das redes de atenção a usuários (foto) nos municípios brasileiros.
Os editais para a criação de mais de 6 mil leitos para dependentes químicos e de casas de acolhimento e para a capacitação de profissionais foram publicados ontem no Diário Oficial da União.
Para ter acesso aos recursos, os municípios devem enviar seus projetos ao governo federal no prazo de até 45 dias.
Com os projetos nas mãos, a secretária nacional adjunta de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, espera que o governo possa avaliá-los e iniciar a distribuição dos recursos no prazo de até 30 dias.
“O dinheiro é para leitos de hospitais gerais, comunidades terapêuticas, Caps AD 24 horas (Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), casas de acolhimento transitório. Também há editais para universidades públicas para formação permanente dos profissionais da rede de saúde e da assistência social”, disse.
Até o final do ano, um esboço sobre a proposta de mudança da legislação brasileira sobre drogas deverá ser concluído pelo grupo de trabalho coordenado pela Senad.
A lei sobre drogas brasileira é de 2006, mas o governo federal acredita que pode aprimorar o texto.
Entre as alterações previstas está uma distinção mais clara entre a figura do usuário de drogas, que não é punido com prisão, e a do traficante, que pode ser condenado a até 15 anos de prisão.
Diante do impasse quanto à sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) desistiu de concorrer nas eleições de outubro.
A esposa dele, Weslian Roriz, concorrerá em seu lugar.
O vice continua sendo Jofran Frejat.
A informação foi publicada há pouco no site de sua filha Liliane Roriz (PRTB), que concorre à Câmara Distrital.
Roriz convocou uma entrevista coletiva e deve explicar ainda hoje os motivos que o levaram a desistir.
A decisão foi tomada depois de uma reunião com sua filha e aliados.
O advogado dele, Eri Varela, confirmou a participação de Weslian no pleito.
Roriz questiona no Supremo Tribunal Federal decisão do Tribunal Superior Eleitoral de impugnar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.
Acusado de envolvimento em esquema de corrupção, ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir do processo de cassação.
A prática é proibida pela Ficha Limpa.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim (CBH Ceará-Mirim) realizam na próxima quarta-feira, dia 29, às 16, no Centro Cultural Esportivo, em Ceará-Mirim, a cerimônia de posse dos membros do CBH.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Carlos Ivan Melo, destacou que a partir de agora o comitê começará a exercer competências relativas ao sistema de gestão de recursos hídricos, participando efetivamente de decisões.
“Será dada uma grande contribuição para o desenvolvimento sócio econômico da região que compõe a bacia hidrográfica do Rio Ceará-Mirim”, afirmou o secretário.
O CBH Ceará-Mirim foi criado pelo Decreto número 21.779/2010 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Após uma série de plenárias, envolvendo a sociedade civil, usuários de água e poder público municipal dos 16 municípios inseridos nessa bacia hidrográfica, elegeu-se um total de 40 membros, entre titulares e suplentes, que farão parte do Comitê.
Durante a mobilização política na cidade de Currais Novos, nesta quinta-feira (23), o candidato a vice-governador de Carlos Eduardo, Álvaro Dias, destacou a necessidade de viabilizar as potencialidades econômicas locais, para geração de emprego e renda.
Álvaro citou o seu período na Câmara dos Deputados, quando manteve uma parceria administrativa com o então prefeito José Lins, hoje candidato a deputado estadual, viabilizando a aprovação de emendas para obras estruturantes na cidade de Currais Novos. “E no futuro governo de Carlos Eduardo, Zé Lins também será ouvido, tendo atendidas suas propostas para o município”, lembrou o vice pedetista.
Ainda segundo o deputado, Zé Lins terá papel fundamental no incentivo ao crescimento turístico, lutando por projetos para os eventos locais, como Carnaxelita e Forronovos, para geração de emprego e renda. “Além de fortalecer a rede hoteleira currais-novense, para permitir ao turista conhecer a Serra de Santana, conhecida pelo clima ameno semelhante à região Sul, como nas cidades de Gramado e Canela”, comentou.
Outra vocação econômica de Currais Novos, a mineração, também terá apoio significativo no governo de Carlos Eduardo. No passado, a atividade chegou a empregar mais de cinco mil pessoas. “A xelita, por exemplo, precisa ter sua produção reativada. O que falta é a parceria do governo com as empresas privadas”, lembrou.
O vice-governador de Carlos Eduardo também defendeu a reestruturação do Hospital Regional de Currais Novos, através de investimentos do governo do estado, inclusive com a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada.
Para Álvaro, Currais Novos terá “prioridade no governo Carlos Eduardo, ouvindo as lideranças locais, como o futuro deputado Zé Lins, para melhorar as condições de vida da população”. Ele também destacou a atuação do vereador Odon Júnior (PT), também candidato a deputado.
Ao final do seu discurso, Álvaro destacou a importância de votar em candidatos da região, como Roberto Germano (deputado estadual) e Canindé de França (deputado federal), para fortalecer o Seridó.
O promotor eleitoral Geraldo Rufino de Araújo Júnior, da 25ª Zona, aproveitou o encontro com a Polícia Militar, nesta sexta-feira (24), para apresentar algumas recomendações que devem ser seguidas no dia 03 de outubro.
Em contato com a imprensa, Geraldo Rufino lembrou que o cidadão deve conduzir, além do título de eleitor, um documento oficial com foto, como a identidade, carteira de habilitação, certificado de reservista ou passaporte. “É importante para evitar demora na hora da votação”, lembrou o promotor.
Ele recomenda, ainda, que o eleitor usa a “colinha” com os números dos candidatos para deputado estadual, deputado federal, dois senadores e presidente. “Mas se você votar no mesmo candidato a senador duas vezes, o segundo ficará nulo”, lembrou.
Atendendo ao pedido do comando do 6º BPM, a Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e OAB Caicó promoveram um encontro com os policiais militares lotados na jurisdição do batalhão, para discutir as ações de segurança durante os últimos dias do período eleitoral.
O encontro foi promovido nesta sexta-feira (24), no Centro Cultural Deputado Adjuto Dias, no bairro Paraíba. “A reunião serviu para esclarecer a nossa conduta, a maneira de trabalhar não só no dia da eleição, mas a partir do recebimento das urnas”, lembrou o tenente-coronel Antonio Cipriano, comandante do 6º BPM, que pretende incrementar o efetivo policial na semana que antecede o dia 03 de outubro.
Para o juiz André Melo, titular da 45ª Zona Eleitoral (São Fernando e Timbaúba dos Batistas), “a Polícia tem um papel fundamental, para garantir que o voto seja exercido com a máxima liberdade pelos cidadãos. E garantir o direito à segurança e a manutenção da ordem”.
A reunião também contou com a presença do promotor eleitoral Geraldo Rufino de Araújo Júnior, do advogado Chiquinho Medeiros (presidente da OAB) e de membros do Comitê 9840.
Os candidatos à Presidência da República Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) não pouparam críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por manterem indefinida a validade das sanções da Lei da Ficha Limpa. Após 11 horas de debates e a votação sobre a validade da lei já nas eleições deste ano, a sessão do STF foi suspensa por prazo indefinido na madrugada de hoje, com o empate de cinco votos a favor dessa tese e cinco contra.
“Eu lamento que esse esforço da sociedade civil agora esteja sofrendo esse revés porque acompanhei toda a mobilização feita pela sociedade no sentido de dar um passo na direção da reforma política”, disse Marina. Ela acrescentou que a atitude dos ministros “não favorece a democracia e o aperfeiçoamento do sistema político que já está tão desgastado”.
A candidata acrescentou que a indefinição causa um prejuízo para a democracia e o aperfeiçoamento das instituições, no caso o Executivo e o Congresso, uma vez que permitirá a eleição de candidatos condenados pela Justiça em primeira instância.
Plínio de Arruda Sampaio, por sua vez, afirmou que a intenção do STF foi protelar a decisão. “É isso que tenho protestado. Não é possível, temos que fazer um protesto. A população tem que partir para determinar a sua vontade”, disse o candidato do P-SOL.
Para o socialista, o sexto voto deve ser cobrado pela sociedade já a partir de amanhã. Plínio de Arruda Sampaio considerou que o STF é uma estrutura viciada, uma vez que os ministros são indicados pelo presidente da República. “Eu fiz um esforço enorme [na Assembléia Nacional Constituinte de 1988] para que não fosse isso, porque fui relator do Poder Judiciário. Fiz um esforço para que esse tribunal fosse exclusivamente para tratar de assunto constitucional”.
Já o candidato do PSDB, José Serra, evitou tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre a decisão dos ministros, Serra justificou que não estava ainda inteirado da decisão e, por isso, não comentaria. “Eu não estou nem sabendo o que aconteceu, a minha mulher [Verônica, que acompanhou o debate] estava me dizendo que a contagem era outra”. disse o tucano.
Dilma Rousseff, candidata pela coligação encabeçada pelo PT, deixou o campus da Universidade Católica de Brasília logo após o debate sem dar entrevista.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje (24) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. É o início dos pagamentos de setembro, que vai pagar mais de 27 milhões de benefícios em até 7 de outubro.
Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento começa no dia 1º de outubro, quando ocorrerá o depósito para os que têm cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito.
Para tirar dúvidas é só ligar para a Central 135 ou acessar o site http://www.previdencia.gov.br/.
Em frente à unidade da Central do Cidadão que inaugurou anos atrás, na praça Cristo Rei, o candidato a governador Carlos Eduardo fez em Currais Novos o comício que encerrou sua agenda de campanha, na noite desta quinta-feira (23). Além de lembrar os serviços prestados a Natal e ao Estado – como a criação da própria Central do Cidadão -, o representante da coligação Coragem Pra Mudar (PDT/PCdoB/PRP) apresentou suas propostas para o município e para o Seridó.
Entre os projetos anunciados pelo candidato aos currais-novenses, está o de incentivar o fluxo turístico local, investindo na realização de eventos e nas riquezas naturais da região, como a Serra de Sant’Ana. “Currais Novos é uma cidade que tem muito que crescer e se beneficiar do turismo. Basta vontade política e um governo sério para que esse projeto se realize”, afirmou ele, acrescentando que, como governador, também vai atuar para a revitalização do setor mineral e para um processo mais efetivo de industrialização no município.
Outro ponto abordado no discurso de Carlos Eduardo tratou da Central do Cidadão. “Fiz questão de vir aqui, de frente a este órgão que ajudei a construir, porque soube que ele anda maltratado e com seus servidores desmotivados”, disse. “Mas vim, principalmente, para dizer que, no nosso governo, ele voltará a ganhar a importância que nunca deveria ter perdido. Vamos reestruturá-lo e ampliá-lo em todo o Estado. Faremos também a capacitação contínua dos funcionários que atuam nas Centrais, pois queremos pessoas sempre atuantes e motivadas prestando um bom serviço aos potiguares. Assim, garantiremos aquela que é a marca original da Central do Cidadão: o nível de excelência no serviço público”.
Carlos Eduardo lembrou ainda que escolheu um representante do Seridó como companheiro de chapa – o deputado estadual Álvaro Dias (PDT) – para ajudá-lo a fazer um bom governo para a região. “Como vice-governador, Álvaro Dias terá a responsabilidade de contribuir para que façamos um bom governo para o Seridó e o Rio Grande do Norte. Não quero ser governador para fazer arranjos de politicagem, mas para que o Governo seja verdadeiramente voltado para o cidadão e cidadã potiguar e para a modernização da nossa máquina administrativa”, destacou o candidato, que também foi acompanhado em Currais Novos pelo candidato a senador Sávio Hackradt (PCdoB) e por candidatos da chapa proporcional. “Estamos convictos de que o Rio Grande do Norte não agüenta mais tanta politicagem”.
No Rio Grande do Norte, carreira política é passada de pai para filho e também entre mães, irmãos, sobrinhos e outras ligações familiares.
Seis famílias contam com pelo menos dois de seus integrantes disputando os cargos de deputados estadual e federal, senador e governador neste ano.
Um dos clãs mais tradicionais da política potiguar, os Alves dividem-se em três candidaturas ao governo local.
Entre os parentes e herdeiros do ex-governador e ex-ministro Aluízio Alves, morto em 2006, há seis candidatos a algum cargo político.
Acostumados a dividir o palanque há 40 anos, os primos Garibaldi Alves, senador pelo PMDB, e Henrique Eduardo Alves, líder da legenda na Câmara dos Deputados, tomaram rumos opostos na eleição ao governo potiguar.
Garibaldi está apoiando a colega de Congresso, senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Alves faz campanha para Iberê Ferreira (PSB), atual vice-governador.
Detalhe: nem Garibaldi nem Henrique cogitam votar no primo, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, candidato do PDT ao governo potiguar.
O clã iniciado por Aluízio Alves também terá três candidatos a deputado estadual: Agnelo Alves (PDT), irmão de Aluízio e apoiador da candidatura do filho, Carlos Eduardo; Walter Alves e José Dias, respectivamente sobrinho-neto e cunhado do patriarca, ambos filiados ao PMDB e engajados na eleição de Rosalba.
Pouco diferente dos Alves é a família Maia, que tem como o principal representante o ex-governador Tarcísio Maia.
Hoje, o clã está na disputa com quatro representantes.
O senador José Agripino Maia (DEM), filho de Tarcísio, e o deputado federal Felipe Maia (DEM), neto do patriarca, tentam a reeleição.
Já a deputada estadual Márcia Maia (PSB) e o advogado Lauro Maia (PSB), filhos do deputado estadual Lavoisier Maia e primos de Tarcísio, disputam vagas na Assembleia Legislativa.
A família Rosado, originária do ex-governador Dix-Sept Rosado, que morreu em 1951 num acidente de avião, disputa as eleições com quatro representantes.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), nora de Dix-Sept, é candidata ao governo.
O deputado federal Betinho Rosado (DEM), filho do ex-governador, e a deputada federal Sandra Rosado (PSB), sobrinha de Dix-Sept, buscam a reeleição.
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha de Sandra, também tenta novo mandato.
Na lista das oligarquias potiguares há também a do ex-senador Carlos Alberto de Sousa, morto em 1998, pai da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).
O marido dela, Miguel Weber (PV), disputa uma vaga para Assembleia Legislativa e a irmã, Rosy de Sousa (PV), tenta uma vaga na Câmara dos Deputados.
Completam a lista de clãs duas famílias – os Faria e os Mesquita de Faria.
A primeira tem como expoente a ex-governadora e candidata ao Senado pelo PSB Wilma de Faria (que foi casada com Lavoiser Maia, de outro clã).
Os Mesquita de Faria têm como liderança o deputado estadual Robinson Mesquita de Faria (PMN), candidato a vice-governador na chapa de Rosalba Ciarlini.
Seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PMN), tenta a reeleição.
Das seis oligarquias potiguares, as três que mantêm a mesma aliança política são os Sousa, os Faria e os Mesquita de Faria.
A reta final da campanha eleitoral no Rio Grande do Norte marca o aparecimento de documentos, imagens, e-mails e variadas publicações com acusações novas e antigas contra candidatos a todos os cargos em disputa nas Eleições 2010.
Faltando apenas nove dias para a eleição, a mais recente publicação é um pequeno livro intitulado “Veja o escândalo e a maior roubalheira em Mossoró: Relatório Marpe – Pra fazer acontecer outra vez?”, que mostra resumidamente uma auditoria feita pela empresa Marpe Auditores Associados, contratada pelo ex-prefeito de Mossoró Dix-Huit Rosado para analisar a gestão de sua antecessora Rosalba Ciarlini.
Hoje, a senadora Rosalba Ciarlini é candidata a governadora pelo DEM, e foi prefeita de Mossoró entre 1989 a 1992, exatamente o período analisado pela Marpe.
Acompanhando o livreto, uma página solta informa que 50 mil cópias do documento já chegaram aos seus destinatários, promete novas revelações e escândalos envolvendo Rosalba, além sugerir uma visita a uma página na internet – http://relatoriomarpe.blogspot.com – que hospeda o Relatório Marpe.
Ontem, a distribuição deste livreto foi tratada na edição do Novo Jornal (foto), que circula na região metropolitana de Natal.
Com o título “Na reta final, até dedo no olho”, o jornal diz que o relatório apontando superfaturamentos, pagamento por obras não-realizadas, licitações supostamente viciadas foi encaminhado por Dix Huit Rosado para o Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça ainda em 1993.
“Na época, o prefeito considerava existirem ali provas para o alijamento da antecessora da vida pública. As contas da administração dela foram aprovadas pelo TCE, o Ministério Público nunca se pronunciou acerca do relatório e o episódio ressurge a cada eleição”, informa o periódico.
A correspondência com o livreto foi remetida por José de Oliveira Sampaio, supostamente residente na Avenida Itapetinga, 220, Pajuçara, Natal.
As Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte ficarão de plantão neste fim de semana para que o cidadão possa retirar a segunda via do título de eleitor.
A ideia é que o eleitor não fique sem o documento às vésperas da votação do dia 3 de outubro.
Os cartórios das 69 Zonas Eleitorais do Estado funcionarão das 8h às 13h.
A portaria nº 664/ 2010 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral leva em consideração a necessidade da Justiça Eleitoral de facilitar a obtenção do título e a obrigatoriedade de sua apresentação no dia da eleição, no momento do exercício do voto.
Assinada pelo presidente do TRE, desembargador Vivaldo Pinheiro, a portaria soma-se à prorrogação para a expedição da segunda via do título eleitoral até o dia 30 de setembro.
Algumas unidades da Sede do Tribunal também estarão funcionando em regime de plantão nos dias 25 e 26: Seção de Sistemas Eleitorais, Seção de Suporte Operacional, Seção de Gerência de Infraestrutura, Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral.
No dia da eleição, 3 de outubro, o cidadão deve levar o título e um documento oficial com foto para votar.
Entre os documentos oficiais com foto, os principais são: identidade, carteira de habilitação, certificado de reservista, passaporte, carteira de entidade de classe (CRC, por exemplo) e carteira de trabalho.
O longa-metragem “Lula – O Filho do Brasil” será o representante do Brasil na corrida por uma vaga na categoria de filme estrangeiro da próxima edição do Oscar, a maior festa do cinema norte-americano.
O anúncio foi feito hoje na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, por uma comissão de nove especialistas, indicados pelo Ministério da Cultura e pela Academia Brasileira de Cinema.
No total, 23 filmes se inscreveram em busca da vaga.
“Lula – O Filho do Brasil” (foto do cartaz) foi dirigido por Fábio Barreto, que já concorreu ao Oscar de filme estrangeiro em 1996 com “O Quatrilho”, e sofreu um grave acidente automobilístico no final do ano passado, pouco antes do lançamento do filme.
Lançado em janeiro deste ano, conta a história do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
O filme vai disputar com outros de mais de 95 países a chance de estar entre os cinco finalistas na categoria de melhor filme em língua estrangeira.
A lista dos indicados será divulgada no dia 25 de janeiro.
A cerimônia de premiação, por sua vez, acontece em 27 de fevereiro, no Kodak Theatre, em Los Angeles.
Em toda a história do cinema brasileiro, apenas quatro filmes foram indicados ao Oscar de filme estrangeiro, e nenhum deles venceu: “O Pagador de Promessas” (1963), “O Quatrilho” (1996), “O Que É Isso, Companheiro?” (1998) e “Central do Brasil” (1999).
Treze pessoas foram presas hoje durante a Operação Guia, organizada pela Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, pela Previdência Social e pelo Ministério Público Federal.
Os detidos pertenciam a duas quadrilhas que fraudavam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado de Goiás.
O prejuízo aos cofres públicos está estimado em mais de R$ 3,3 milhões.
Estão presos cinco servidores previdenciários, um servidor da Receita Federal, um contador e seis pessoas conhecidas como “intermediárias de benefícios”, uma atividade irregular.
Também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de contas bancárias nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Hidrolândia e Nova Crixás.
Segundo a Previdência Social, uma das quadrilhas aliciava servidores do INSS para facilitar a concessão irregular de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A outra criava vínculos empregatícios inexistentes por meio da inserção de dados falsos na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e na Guia de Informações à Previdência Social (GFIP).
Com isso, os ”clientes” podiam acrescentar tempo de serviço fictício nos bancos de dados da Previdência Social e requerer benefícios aos quais não tinham direito.
Nos últimos seis meses de investigação foram identificados 150 benefícios, intermediados pelos dois grupos criminosos, com indícios de irregularidades.
O SESC Seridó recebe nesta sexta-feira, 24 de setembro, mais uma edição do projeto Palco Giratório.
A Companhia de Teatro de Bonecos do Distrito Federal apresenta a peça “Os Meninos Verdes de Cora Coralina”, na Concha Acústica da Boa Passagem, às 19h30, baseado na obra da maior poetisa do estado de Goiás.
A partir de duas plantas diferentes, no quintal da Casa Velha da Ponte, surgem criaturinhas estranhas. Como lidar com o diferente, com o novo? A escritora Cora Coralina, com a metáfora – os meninos verdes -, ajuda-nos a refletir sobre isso. O espetáculo é gratuito e as senhas antecipadas já estão disponíveis nos escritório do SESC Seridó.
As tarifas de energia elétrica ficarão mais baratas.
Isso deverá ficar mais perceptível para a população a partir do momento em que o retorno financeiro das usinas hidrelétricas (foto) superar o valor investido.
A previsão foi feita hoje pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
O ministro ressaltou que os investimentos em hidrelétricas permitem custos menores de geração.
“Uma usina como Belo Monte tem um custo de R$ 70 o megawatt-hora (MWh). É quase dez vezes mais barata do que uma usina a óleo, que produz energia a um custo entre R$ 600 e R$ 700 por MWh. Portanto, quando priorizamos fontes mais baratas, como as hidrelétricas, estamos exercendo uma política que visa a redução de preços, ainda que a médio prazo”, argumentou.
Zimmermann destacou que o “Brasil está ancorado na hidreletricidade” e lembrou que uma usina hidrelétrica se paga em 20 anos.
“Depois ela vai operar por mais de 200 anos, com poucos investimentos e a um custo baixíssimo. Essa é a realidade que o Brasil tem pela frente: uma perspectiva de custo baixo que é natural para quem trabalha com fontes renováveis.”
Três decretos publicados hoje no Diário Oficial da União visam darão mais autonomia aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia para a contratação, por meio de concurso público, de professores e técnicos administrativos.
Decretos com atribuições semelhantes para as universidades federais foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho passado.
No que se refere ao ingresso de profissionais, será criado um banco de servidores, que serão convocados para substituição, nos casos de aposentadoria ou exoneração, dispensada a autorização dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
Entre as mudanças, consta a garantia de que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União.
Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados, mediante existência de superávit financeiro da União.
O decreto referente à autonomia define também estratégias de estímulo a políticas de apoio a escolas de educação básica, a programas de extensão e à produção de conhecimento científico.
A distribuição dos recursos estará vinculada a esses parâmetros. Os decretos são resultado de um termo de metas firmado por todos os 38 institutos federais com o Ministério da Educação.
Fiscais do IBAMA estiveram em Currais Novos, na manhã de hoje (23), para providenciar a interdição do matadouro público (foto 1).
Em decorrência das precárias condições de trabalho, a prefeitura teria que se adequar ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Inclusive, o IBAMA já havia empregado multa e um primeiro embargo anteriormente.
Ontem (23) tinha sido a vez do matadouro público de Equador (foto 2), numa vistoria conjunta da Vigilância Sanitária e IBAMA, que resultou em multa para o Poder Público municipal pelo local estar funcionando sem condições mínimas de higiene e outras irregularidades.
Até paciência tem limite, pelo menos para o vice-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Júnior (PDT), que está com o salário atrasado há quatro meses.
Ele já acionou judicialmente o prefeito Jocimar Dantas (PMDB), para receber mais R$ 19 mil referentes a esse período.
E a história não acaba assim. Patrício partirá para o embate nas urnas, pois pretende fazer do seu candidato a deputado estadual, Antonio Petronilo (PMDB), o mais votado em Jardim. Superando Nelter Queiroz (PMDB), que é apoiado por Jocimar.
A OAB/RN promoverá o Exame da Ordem no próximo domingo, 26 de setembro, às 14h, para os concluintes do curso de Direito.
No Rio Grande do Norte, as provas serão aplicadas nos seguintes locais:
Caicó: CERES I – UFRN
Mossoró: Campus da UnP
Natal: Campus Central da UFRN
Os professores municipais continuam sua luta pelo cumprimento da lei 11.738/2008, a qual aplica o piso salarial nacional do magistério, como também pedem que o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), cumpra o Plano de Cargos, Carreira e Salários.
Na tarde de ontem (22), os professores, alunos e a comunidade do bairro Recreio se juntaram nesta luta dos professores municipais.
Os professores estão indignados com a forma como o prefeito Bibi trata categoria, descumprindo os acordos que foram feitos entre o sindicato e Poder Executivo. Acordo este testemunhado por representantes da sociedade civil organizada e Igreja Católica, e que pôs fim a greve que estava em andamento.
Duas imensas faixas em que se lia “Somos PT, mas votamos em Carlos Eduardo” marcaram a caminhada do candidato ao Governador do PDT nesta quarta-feira (23) em Santa Cruz. Ao lado de Carlos Eduardo, caminharam e depois fizeram comício lideranças e candidatos do PT, partido que formalmente apoia a reeleição do governador Iberê Ferreira (PSB).
“Na aliança que temos em prol de (a candidata a presidente) Dilma Rousseff, entendemos desde o início que é Carlos Eduardo que representa a transformação do Rio Grande do Norte. Os outros dois candidatos são o atraso do nosso estado”, disse Cássio do PT durante caminhada pelo bairro Paraíso.
Nas paredes do comitê inaugurado na avenida Paulo Afonso, cartazes de Carlos Eduardo se misturavam aos dos candidatos do PCdoB e do PT.
“Estamos aqui fazendo o que 70% dos petistas queriam fazer, que é subir no palanque daquele que sempre esteve conosco”, disse a liderança Petrônio Spinelli, referindo-se ao apoio de Carlos Eduardo ao presidente Lula desde 1989. “Para nós não basta ser Dilma, tem que ter compromisso com a população”.
Além de Petrônio Spinelli, participaram do ato os candidatos a deputado estadual pelo PT Bernardo e Raimundo Glauco, os candidatos a deputado estadual George Câmara (PCdoB) e Afrânio Amorim (PDT), o vereador Lucicláudio (PT) e outras lideranças políticas.
“Nós estamos hoje materializando a vontade, o gosto, o prazer de parte do PT que não pode pegar microfone e dizer: eu voto Carlos Eduardo!”, esquentou o comício Bernardo, que tem o “12”, de Carlos Eduardo, em seu número de candidato.
Carlos Eduardo lembrou o discurso de outubro de 1989 na Assembleia Legislativa, em que, então deputado, declarou apoio a Lula e foi aparteado dezenas de vezes. “Quase não consegui terminar aquele discurso porque todos os outros 23 deputados estavam contra mim e contra Lula”.
Ele também criticou a forma como a candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, faz política. “Ela não tem formação para fazer uma gestão democrática e propositiva no Rio Grande do Norte”.
Quadros importantes do PT, como a economista Virgínia Ferreira, a professora da UFRN Ângela Ferreira e o próprio Petrônio Spinelli já apareceram no programa eleitoral de Carlos Eduardo declarando apoio ao candidato do PDT em contraposição à Iberê Ferreira.
A Casa do Empresário, em parceria com OAB, ADESE e Justiça Eleitoral, promoveu nesta quarta-feira (22) o debate “Cidaddania e Desenvolvimento”, entre os candidatos a vice-governadores.
A mediadora foi a jornalista caicoense Ana Ruth Dantas, da Tribuna do Norte, que dividiu o debate em cinco blocos, onde os candidatos puderam apresentar os motivos pelos quais se candidataram a vice-governador, responder perguntas das entidades empresariais e fazerem perguntas entre eles.
Participaram do evento, Álvaro Dias (PDT), Luciano Falcão (PSOL) e Vagner Araújo (PSB).
Na condição de único candidato do Seridó, Álvaro lembrou a necessidade de geração de emprego e renda na região, incluindo a instalação do Distrito Industrial. “E do pólo têxtil, a exemplo do que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, respeitando as vocações locais, como a bonelaria e fabricação de panos de prato”, disse o vice de Carlos Eduardo (PDT).
Ainda no quesito renda, Álvaro defendeu que o governo impulsione o turismo regional, aproveitando serrana de João do Vale e Sant’Ana.
Em seu comentário, o pedetista condenou o atual quadro de sucateamento da Educação e Saúde. “Para Carlos Eduardo, é um prioridade já que, na condição de prefeito da capital, reformou e construiu novas escolas, dobrando as vagas na rede municipal”.
O candidato a deputado estadual Roberto Germano (PCdoB) e o candidato a vice-governador de Carlos Eduardo, Álvaro Dias (PDT), percorreram, na manhã de hoje (22), vários bairros de Caicó realizando comícios relâmpagos e convidando a população para participara, no próximo domingo (26) da tradicional Passeata do Trabalhador.
“Vamos realizar a Passeata do Trabalhador e, eu tenho certeza, será a maior da atual campanha política”, disse Roberto Germano.
“O povo vai às ruas para dizer que não vai errar de novo e, desta vez, vai eleger Álvaro Dias vice-governador de Carlos Eduardo e Roberto Germano deputado estadual”, concluiu o deputado.
A passeata sairá do Parque de Vaquejada Polion Torres Júnior, às margens da BR 427, a partir das 17 horas, e seguirá para o comício no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó, no coração da cidade.
As populações das regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas nas próximas décadas se houver agravamento das condições climáticas no Brasil, o que pode aprofundar as atuais desigualdades regionais e de renda.
O diagnóstico consta do Boletim Regional, Urbano e Ambiental número 4, elaborado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e feito com a participação de especialistas de diversos setores no país.
O documento associa os problemas climáticos ao aquecimento global e prevê resultados de longo prazo.
A perspectiva macroeconômica traçada pelo estudo indica em uma das simulações que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional poderia ser, numa primeira hipótese prevista para 2050, de R$ 15,3 trilhões (no valor do real em 2008).
Em outra alternativa, com menos danos para o meio ambiente, poderá chegar a R$ 16 trilhões, se o clima ajudar.
O Ipea estima o risco de reduções de 0,55% ou 2,3% respectivamente para esses valores.
O aquecimento global poderá elevar a temperatura no Norte e Nordeste em até 8 graus Célsius em 2100 como consequência do desmatamento da floresta amazônica.
Entre os compromissos assumidos pelo país no Protocolo de Kyoto, a redução do desmatamento figura como a contribuição de menor custo.
Hoje, a partir das 14h, o STF (foto da fachada) analisa o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).
A expectativa é que o julgamento seja demorado e o placar, apertado.
Além disso, como vários aspectos da lei são questionados, o resultado pode variar entre a liberação, o veto parcial e a rejeição total da norma.
A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano, é resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo o Brasil.
Entretanto, o fato de tantos cidadãos desejarem uma política mais ética por meio da aplicação da lei não indica que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sigam o mesmo raciocínio.
“A legislação brasileira prevê que os recursos podem chegar ao Supremo e o convencimento não leva em conta o clamor da sociedade, mas sim interpretações sobre os aspectos legais da norma”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.
Apesar da tendência conservadora do STF, Pires acredita que os ministros serão favoráveis à norma inovadora.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, também não vê qualquer aspecto inconstitucional na lei, mas sabe que os ministros do Supremo podem ter um entendimento diferente.
“Os ministros do STF são independentes para julgar, o livre convencimento é princípio básico do julgamento”, afirma Wedy.
Ele lembra que isso não significa que eles são favoráveis ou contrários a determinado candidato, mas sim à norma em questão.
Para o cientista político Ricardo Caldas, mesmo que a lei seja barrada no STF, ela teve um caráter pedagógico por ter trazido o passado dos candidatos para o debate eleitoral.
“Muitos políticos deixaram de concorrer por saber que poderiam ser impugnados. Além disso, a população também está receosa de votar em um político que pode ou não ser candidato perante a Justiça, procurando saber mais sobre os candidatos”, afirma Caldas.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, informou que será criado um fundo especial, englobando US$ 40 bilhões, para cuidar da saúde das mulheres e crianças no mundo.
Segundo ele, o objetivo é aplicar os recursos nos próximos cinco anos, assegurando que, pelo menos, 16 milhões de vidas sejam salvas.
A ideia é com isso garantir o cumprimento das Metas do Milênio, conjunto de ações fixadas pelas Nações Unidas, para melhorar a qualidade de vida no mundo.
“Nós sabemos o que deve ser feito para salvar as vidas de mulheres e crianças. Sabemos [também] que mulheres e crianças são essenciais para a realização dos [Objetivos] de Desenvolvimento do Milênio”, disse o secretário-geral, em um comunicado divulgado pela ONU.
Moon afirmou que os US$ 40 bilhões foram prometidos por governos, grupos privados e instituições filantrópicas.
O objetivo do fundo é estimular investimentos em vários setores da saúde das mães e crianças, incluindo a prevenção à gravidez indesejada.
De acordo com dados das Nações Unidas, dez países têm projetos nessa área, abrindo espaço para receber mais investimentos. Os detalhes ainda não foram fornecidos.
Os eleitores que ainda não pediram a segunda via do título para votar nestas eleições têm até o dia 30 de setembro para fazer o pedido para a Justiça Eleitoral.
A prorrogação do prazo foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária de ontem.
O prazo anterior terminaria amanhã, mas os próprios tribunais regionais eleitorais entenderam que a prorrogação seria melhor tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os eleitores, “que acabam deixando tudo para última hora”, segundo o relator do pedido, ministro Aldir Passarinho Junior.
“Os cartórios têm recebido muita demanda e é de bom alvitre prorrogar o prazo por mais uma semana”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
Apenas este ano, cerca de 2 milhões de brasileiros já pediram a segunda via do documento eleitoral.
Para atender à grande procura, cartórios de vários estados e do Distrito Federal fazem plantões nos fins de semana.
DILMA ROUSSEFF (PT) – Faz comício em Curitiba, às 19h, na Praça do Semeador, no bairro Novo A.
IVAN PINHEIRO (PCB) – Chega ao Recife ao meio-dia. No fim da tarde (18h), participa de ato político com apoiadores e militantes da campanha.
JOSÉ MARIA EYMAEL (PSDC) – Cumpre agenda em Campo Grande e em Cuiabá, dá entrevista coletiva e participa de jantar com a comissão executiva do PSDC.
JOSÉ SERRA (PSDB) – Participa de Encontro da Saúde em São Paulo.
LEVY FIDELIX (PRTB) – Cumpre agenda em São Paulo e Brasília.
MARINA SILVA (PV) – Agenda em São Paulo, onde grava programa eleitoral.
PLÍNIO SAMPAIO (P-SOL) – Entrevista para o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo (gravada) e entrevista à revista Viés, pelo Twitter, e à Rede Brasil de TV.
RUI PIMENTA (PCO) – Não informou agenda.
ZÉ MARIA (PSTU) – Agenda em São José dos Campos (SP), onde faz comício na Praça da Amizade, no Morumbi, na zona sul da cidade.
Nem terminaram as eleições de 2010, em Acari já se pensa no pleito municipal de 2012.
O grupo de oposição ao prefeito Antonio Carlos – Tom, do PR, deve lançar o nome de Isaias Cabral (PMDB). O projeto ganharia força com a vitória de Rosalba Ciarlini (DEM), em outubro.
Dois nomes devem polarizar a disputa interna, no sistema governista: vereadora Stela Fernandes e o ex-prefeito Juarez Bezerra.
O candidato a vice-governador da coligação “Coragem Pra Mudar”, Álvaro Dias (PDT), percorreu a região Seridó, nesta terça-feira (21).
A primeira parada foi na cidade de Serra Negra do Norte, na manhã de hoje, onde Álvaro realizou comícios-relâmpagos.
À tarde, o vice do Seridó foi acompanhado pelo presidente do PMDB em Caicó, vereador Lobão Filho, aos municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
Em São Fernando, a caravana da “Coragem Pra Mudar” recepcionou o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB), que é candidato a deputado estadual, para continuar as mobilizações políticas.
Na volta a Caicó, Álvaro e Roberto percorreram os bairros da Zona Oeste, em especial Walfredo Gurgel e João XXIII, também realizando comícios-relâmpagos até 22h.
Passeata do Trabalhador
Eles aproveitaram para convidar a população para a grande Passeata do Trabalhador, no próximo domingo (26).
A concentração acontecerá no Parque Polion Torres Júnior, às margens da BR 427, a partir das 17 horas, e seguirá para o comício no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó, no coração da cidade.