O Tribunal de Justiça determinou, através de resolução a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã, 18, a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011.

A determinação atende a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Norte, com o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do RN. O Tribunal de Justiça esclarece aos interessados que não haverá prejuízo da realização de audiências e sessões judiciais já agendadas para o período compreendido entre 07 e 17 de janeiro.

Ressalte-se que o recesso dos magistrados e servidores do Poder Judiciário fica mantido no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, a teor do parágrafo único do artigo 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

O representante do Ministério, Geraldo Rufino Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 17 de dezembro, o relatório encaminhado pelo delegado civil Ronaldo Gomes, encarregado de investigar o assassinato do jornalista F. Gomes, em 18 de outubro passado.

Além do réu confesso de efetuar os disparos, João Francisco dos Santos (Dão), que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, o relatório do inquérito aponta o presidiário caicoense Valdir Souza do Nascimento, atualmente detido na Penitenciária de Alcaçuz, como provável mandante.

Segundo o promotor Geraldo Rufino, o inquérito mostra uma terceira pessoa envolvida no caso, mediante a interceptação de uma mensagem de texto no celular encontrado com Valdir, no dia seguinte à morte de F. Gomes (19). Por isso, serão realizadas novas diligências para averiguar a participação desse indivíduo.

Mensagem

 “Ei (********) de 01:00 esteja com pelo menos uns 1.500, ou tudo na mão, que estou precisando fecha um cara, para mim pega outra situação, não deixa eu não mão”.

O município de Jardim do Seridó receberá neste sábado (18), o projeto “Criança 2000”, do SESI. As atividades serão promovidas na Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim, a partir das 8h.

Durante esse período, haverá atendimento médico nas áreas de ginecologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, farmácia e avaliação postural, além de palestras para professores e oficinas para adolescentes.

A Câmara de Caicó esteve reunida nesta quinta-feira (16), data da emancipação política municipal, para homenagear os ex-prefeitos, e seus respectivos vices, em sessão solene idealizada pelo vereador Miltão Batista (PR), que aproveitou para fazer um balanço da história política local, desde a ditadura de 1968, até a redemocratização do país.

Com exceção do ex-prefeito Manoel Torres, que governou a cidade por duas oportunidades (1973/77 e 1989/92), mas que foi representado pelo sobrinho David Torres, os demais homenageados estiveram presentes. “São os monstros sagrados da política de Caicó”, disse o vereador Miltão. O deputado estadual Álvaro Dias (PDT), que foi vice-prefeito de Manoel Torres, foi representado pelo vereador Lobão Filho (PMDB).

O primeiro agraciado da noite, Francisco de Assis Medeiros (1969/73), lembrou o duro fardo carregado, tendo que exercer a advocacia em meio ao regime militar, e a eleição para prefeito de Caicó, contribuindo com a construção do pensamento democrático. “E virei Burra Cega para me popularizar”, falou sobre a imagem distante que as pessoas tinham de um homem com vivência nos tribunais.

O ex-prefeito Nilson Dias (1998/200) convocou as futuras gestões a aproveitar o potencial educacional de cidade, através das universidades e do IFRN. “Caicó precisa valorizar o potencial da juventude, pois é ela que vai fazer a nossa história futura”.

Roberto Germano, que comandou os destinos do município entre 2000 e 2004, afirmou que hoje estava se escrevendo mais uma página da nossa história política. “Será que a gente fez por merecer? Cada um deu a sua contribuição. Temos que estimular os jovens a entrarem na política, mas querendo faze o bem às pessoas que estão ao nosso redor”, disse.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 6549/09, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), que estabelece uma data única em todo o País para as eleições de conselheiro tutelar dos municípios. Pela proposta, as eleições serão realizadas no segundo domingo do mês de julho, a cada três anos, em pleito direto. O conselho tutelar é o órgão municipal responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O projeto acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A lei diz que, em cada município, haverá, no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. Porém, o estatuto não especifica data e regras para a eleição dos conselheiros.

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano. Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições com data fixada pela Constituição Federal (gerais e municipais) e também as novas eleições determinadas pelos tribunais regionais eleitorais.

Não precisam regularizar a situação os eleitores para quem o voto é facultativo, ou seja: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão o título cancelado as pessoas portadoras de necessidades especiais cuja deficiência torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Na noite desta quarta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os prazos para os procedimentos de regularização e cancelamento dos títulos. Em 09 de fevereiro de 2011 será divulgada a relação dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições. Esses eleitores têm até o dia 14 do mesmo mês para regularizar a situação. A partir de 06 de maio será divulgada a relação dos votantes que tiveram a inscrição cancelada.

Segundo portaria da secretaria estadual de Educação, publicado hoje (16), a Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM) fica autorizada a ministrar o curso técnico de nível médio em Edificações – Eixo Tecnológico Infraestrutura.

A escola fica situada no bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó. O prazo de validade da autorização concedida ficou fixado em um ano, a partir de 2011.

Na diplomação dos eleitos no Distrito Federal a platéia do Centro de Convenções está animada. Já vaiou, por exemplo, o notório Agaciel Maia e as duas filhas de Joaquim Roriz, uma eleita para a Câmara Distrital e a outra para a Câmara dos Deputados.

Do Radar Online

O caicoense Lindomar Calixto de Queiroz, acusado de atropelar seis jovens em agosto de 2004, foi julgado pelo tribunal do júri nesta quarta-feira, 15 de dezembro. Ele foi condenado a uma pena de cinco anos, sete meses e quinze dias de reclusão no regime semi-aberto no albergue da Penitenciária Estadual do Seridó.

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, responsável pela acusação de Lindomar Calixto, vai recorrer da sentença. O resultado deixou a família indignada.

 O acidente

Na noite de 19 de agosto de 2004, Lindomar Calixto dirigia uma caminhonete Ford modelo Pampa, quando atropelou seis pessoas, no trevo próximo ao Café Bangu. Havia a suspeita de que ele dirigia o carro sob o efeito de bebida alcoólica.

 No momento do acidente morreu Lucimária Oliveira Farias (esq), 23 anos. Érica Souza Fonseca, 12 anos, faleceu alguns dias depois na capital do estado.

Ainda foram vítimas do acidente Erivaneide de Souza Fonseca (irmã de Érica), 14 anos, Maria da Guia Medeiros de Araújo, 14 anos, e as irmãs Rosineide Maria de Souza, 17 anos, e Rosicleide Maria de Souza, 16 anos.

Na próxima semana o delegado designado para apurar a morte do jornalista F. Gomes, Ronaldo Gomes, estará em Caicó para entregar a lista dos acusados de envolvimento no crime, ocorrido em 18 de outubro deste ano.

Além de João Francisco dos Santos (Dão), que efetuou os disparados contra F. Gomes, também será apresentado ao Ministério Público o nome de Valdir Souza do Nascimento, detido na Penitenciária de Alcaçuz, tido como mandante do assassinato.

As investigações apontam a participação de uma terceira, mas que não teve a identidade revelada. Diante disso, a promotoria deve pedir novas diligências sobre o caso.

Mensagem

Numa mensagem de texto encontrada no celular apreendido na cela de Valdir Souza, em Alcaçuz, havia a ordem para que o destinatário entregasse dinheiro a uma terceira pessoa para “apagar” alguém. A Polícia investiga se a ordem era contra F. Gomes, já que a mensagem foi enviada no dia 18 de outubro, quando o jornalista foi assassinado.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da educação profissional e tecnológica, a deputada Fátima Bezerra foi agraciada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação com a Medalha Nilo Peçanha, considerado o patrono da educação profissional no Brasil. Na solenidade, a deputada Fátima foi representada pelo reitor do IFRN, professor Belchior de Oliveira Rocha.

Segundo o reitor, foi destacado na solenidade que a homenagem tanto à deputada Fátima, quanto aos professores Getúlio Ferreira e Francisco das Chagas Mariz, “foi muito justa, pelo empenho deles na melhoria da educação profissional e tecnológica no Brasil”.

Às 17h desta sexta-feira (17), terá início a cerimônia de diplomação da nova presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. A solenidade será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com participação restrita aos convidados: aproximadamente 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos, sendo que somente 100 deles ficarão no Plenário, devido à limitação do espaço. Os demais convidados assistirão à cerimônia no auditório do TSE, no segundo andar do edifício-sede.

As primeiras autoridades a ocuparem seus lugares no Plenário serão os ministros da Corte. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da sessão solene, que tem previsão de durar cerca de uma hora. A partir de então, Dilma Rousseff e Michel Temer entrarão no Plenário e ouvirão, junto com os convidados, a execução do Hino Nacional.

No próximo passo, o ministro Lewandowski entregará o diploma à presidente eleita e, em seguida, ao seu vice. Dilma Rousseff deverá fazer um breve discurso e logo após o presidente do TSE encerrará a sessão solene, também com um rápido pronunciamento. Os diplomados receberão os cumprimentos em salão ao lado do Plenário.

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram. No caso da presidente e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) espera aumento nos preços do botijão de gás e da gasolina este ano, de 1,7% e 1,6%, respectivamente. A informação consta da ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 7 e 8 deste mês.

Na reunião anterior, em outubro, o comitê não esperava elevação de preços do botijão de gás e da gasolina em 2010. Para 2011, a expectativa é que não haja aumento de preços para esses dois produtos.

No caso do reajuste das tarifas de telefonia fixa, a projeção de alta caiu de 0,8% para 0,4%, este ano. Para a tarifa de eletricidade, a estimativa de aumento passou de 3,6% para 2,8%. Para 2011, as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade são de 2,9% e 2,8%, respectivamente.

O Diário Oficial da União publica hoje (16) o Decreto nº 7.394, que prorroga até 31 de dezembro de 2011 a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção.

A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, no dia 29 de novembro, mas só foi oficializada hoje. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas foi renovada até o fim de 2011.

Adotada em abril de 2009 para ajudar o país a enfrentar a crise que abalou as economias ao redor do mundo, a desoneração alcança 45 itens da chamada cesta básica da construção.

Também foi prorrogada até 31 de dezembro do ano que vem a redução do IPI incidente sobre veículos de transporte e bens de capital.

Morreu na manhã de hoje, 16 de dezembro, a senhora Maria Dantas de Araújo, de 96 anos, mãe do vereador caicoense Valdemar Araújo (PR), que ocupará a presidência da Casa no biênio 2011/2012.

Dona Maria chegou a estar internada na UTI, mas veio a falecer em sua residência, às 6h30 desta quinta-feira, em decorrência de problemas cardíacos. O corpo dera velado no Centro de Velórios Santa Clara, na avenida Rio Branco.

A missa de corpo presente será celebrada às 17h, na Igreja Matriz de São José, no bairro Paraíba. Em seguida, haverá o sepultamento no cemitério Campo Jorge.

Três pessoas morreram e dez ficaram feridas em um acidente às 4h30 da manhã desta quinta-feira (16), na BR 230, na localidade Serra de Santa Luzia, no sertão paraibano. Uma ambulância Fiat Ducato pertencente à Prefeitura Municipal de São Bento caiu em uma ribanceira, depois que o motorista do veículo perdeu o controle.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente pode ter acontecido por que o motorista da ambulância apresentava cansaço físico e havia sido aconselhado, ainda em João Pessoa, a não viajar para o município de São Bento, no estado em que se encontrava. Mesmo assim, ele seguiu viagem e acabou se envolvendo em um acidente.

O prefeito de São Bento, Galego Souza, que por coincidência passava pelo local no momento do acidente, contou à polícia que o percurso São Bento/João Pessoa é feito pelo menos três vezes por semana por três motoristas.

O socorro às vítimas só aconteceu depois que um dos passageiros da ambulância conseguiu subir à ribanceira e chegar à rodovia, onde pediu ajuda, tendo o acidente sido informado ao destacamento da Polícia Militar do município de Junco do Seridó que acionou a PRF. Os feridos foram levados para o Hospital Regional de Patos e corpos dos mortos estão sendo periciados para serem liberados às famílias para sepultamento.

Atualizado à 09h06 com informações do portal Correio

A Polícia registrou um assalto realizado na RN 288, entre as cidades de São José do Seridó e Cruzeta, nesta quarta-feira (15).

Dois elementos interceptaram o caminhão da água mineral Indaiá, utilizando uma caminhonete branca e armas longas, para tomar o dinheiro resultado das entregas na região. O motorista e os ajudantes foram deixados nas proximidades de Cruzeta.

Os assaltantes fugiram em direção à cidade de Caicó, mas devem ter seguido por estradas da zona rural. Policiais de Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Florânia empreenderam busca os indivíduos.

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

Como não houve apresentação de emendas, a matéria foi automaticamente considerada aprovada no turno suplementar. A proposta será agora analisada pela Câmara dos Deputados.

Valter Pereira alterou o parágrafo 1º do artigo 592, de forma a que, para elaboração de perícia, o juiz seja obrigado a nomear um perito contador. O texto anterior falava na nomeação preferencial de um perito contabilista. Outra alteração foi feita no parágrafo 2º do artigo 202. A modificação reincorporou a atribuição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de fixar multa para o advogado que retardar a devolução dos autos do processo.

A terceira alteração proposta pelo relator foi no caput do artigo 427. Ao citar as testemunhas do caso, o texto fazia remissão apenas ao artigo 296, que trata das testemunhas apresentadas pelo autor da ação. A alteração acrescentou remissão também ao artigo 325, que menciona o rol de testemunhas do réu.

Foi também alterado o inciso VIII do artigo 124 do texto, prevendo a possibilidade, já constante da Constituição, de o juiz exercer também o magistério, além da magistratura.

A última alteração enumerada por Valter Pereira foi feita no parágrafo 1º do artigo 998. Por erro de digitação, foi repetido o que está no caput do referido artigo. O parágrafo foi retirado.

Um dos mais conhecidos radialistas do Seridó passou por maus bocados nesta tarde de quarta-feira (15) em Santana do Seridó. José Wilson da Silva, de 56 anos cobria jornalisticamente para a Rádio Cabugi do Seridó, a eleição da presidência da Câmara Municipal, dando flashes ao vivo e gravando matérias para a programação da emissora. Ao final do evento, já do lado de fora do prédio, Zé Wilson garante ter sido constrangido pelo prefeito Iranildo Pereira (PMDB) e alguns de seus aliados.

Iranildo queria a todo custo conceder entrevista na emissora. “Eu tinha acabado de transmitir a sessão ao vivo e disse a ele que iria desligar os equipamentos dentro da Câmara e depois gravaria com ele”, disse José Wilson (na foto). Após alguns minutos, um cidadão que ele não soube identificá-lo partiu pra cima do repórter, passando a agredi-lo verbalmente.

O que mais Zé Wilson diz ter lamentado foi que ao invés do prefeito conter os ânimos de seus aliados, preferiu incentivar mais ainda a violência. “Essa rádio é uma b….. E você é um radialista m…..”, teriam sido as palavras de ordem ditas por Iranildo, que é conhecido pelo seu forte temperamento.

Zé Wilson também diz ter sido ameaçado pelo prefeito. “Ele praticamente me desafiou tocar em seu nome na rádio amanhã. Senão eu iria ver…”, disse o radialista sem ter entendido o que seria a ameaça do prefeito. Bastante nervoso no contato telefônico com o Blog, José Wilson disse ter ficado preocupado, já que sua filha de apenas 10 anos de idade, que lhe acompanhava na viagem, assistiu tudo de perto. E acha que foi vítima do clima de acirramento político que vive o município. “Deve ter ficado chateado porque seu candidato perdeu a eleição da Câmara e quis descontar em mim”, finalizou.

Do blog do Marcos Dantas

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 683/10) que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã pelos deputados, o texto segue para a promulgação.

O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. A medida não terá impacto sobre o salário dos servidores do Senado. O relator da matéria e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação.

A equiparação com os subsídios dos ministros do STF, no entanto, pode não durar muito tempo. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa do STF elevando o valor pago aos ministros para 30.675,48.

 A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), através de sua Comissão Permanente de Licitação, publicou no Diário Oficial que a data da sessão de recebimento e dos Envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, objetivando a construção da adutora de Laginhas, no município de Caicó, sofreu novo adiamento.

A abertura aconteceria no dia 07 de dezembro, depois foi remarcada para hoje (15). A sessão foi remarcada para o dia 30 de dezembro, quando as propostas serão recebidas até 10h, na sala de licitações da SEMARH.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou hoje, 15 de dezembro, a tabela para a Copa do Brasil 2011.

O Corintians de Caicó enfrentará na primeira da competição o Santa Cruz de Recife, em partida que no estádio Senador Dinarte Mariz, o Marizão. O jogo será disputado no dia 23 de fevereiro, às 21h. Se conseguir passar para a etapa seguinte, o Galo do Seridó enfrentará o vencedor de São Paulo e Treze de Campina Grande.

O editor executivo do Correio Braziliense, Carlos Marcelo, está na capital do estado, onde participará do lançamento da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal, que vai acontecer em novembro de 2011, na UFRN.

Carlos, que é autor da biografia de Renato Russo, aproveitou para conversar com Maria Veneranda, viúva do cantor e compositor seridoense Elino Julião (foto). Ele está pesquisando informações sobre os grandes nomes musicais do Nordeste.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Piratas do Sertão, que resultou na prisão de 31 pessoas no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Bahia. Ao todo, quatro quadrilhas foram desarticuladas e responsabilizadas por, pelo menos, 30 assaltos pelo nordeste.

O superintende da PF no Rio Grande do Norte, Marcelo Mosele, destacou que seis receptadores foram presos em Belém do São Francisco (PE), Campina Grande e Patos (PB). Em Natal, uma mulher foi detida por receptação. Em Pesqueira (PE), um homem foi preso portando aproximadamente R$ 200 mil em uma mala. Com os grupos foram apreendidos também cinco veículos, aparelhos de televisão e DVDs, além de uma arma.

Ainda segundo Mosele, os trabalhos de investigação começaram no início deste ano após um roubo ocorrido em Caicó, quando foi levada uma carga de calçados. Após levantamentos, a PF em parceria com outras forças policias, conseguiu recuperar 10 cargas contendo medicamentos, calçados, eletrônicos e materiais hospitalares, de limpeza e de higiene. O valor dos carregamentos é estimado em R$ 5 milhões.

O delegado de Repressão ao Crime Organizado, Elton Zanatta, acrescentou que a atuação do grupo não compreendia o roubo de produtos perecíveis, agindo especificamente em objetos eletrônicos, calçados e medicamentos. Zanatta explicou que a abordagem aos caminhoneiros acontecia sempre em local de difícil fuga, aproveitando uma subida ou trecho de menor velocidade.

Tanto o superintendente quanto o delegado de repressão ao crime, enfatizaram que em pelo menos um caso existe a confirmação da participação do motorista do caminhão no roubo. A PF não descartou que mais casos envolvendo participações internas sejam registrados.

“Estamos em investigação, mas com os documentos que apreendemos hoje pode ser que tenhamos mais provas para confirmar isso”, declarou Mosele.

A maior parte do grupo foi presa pela prática de roubo qualificado (de quatro a dez anos de reclusão), formação de quadrilha armada (de dois a seis anos de prisão) e receptação qualificada (três a oito anos de reclusão).

Do Nominuto.com

O 6º Batalhão da Polícia Militar realiza nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o 3º Triátlon de Caicó.

 O evento começa às 07h30, com a natação saindo do açude Itans, entre o Iate Clube e o Pelicano.

 Em seguida, as equipes passam para o ciclismo até o Posto Albuquerque, no Centro da cidade.

Por fim, a corrida a pé com largada do posto Albuquerque, passando pelo Café Bangu na Boa Passagem e retornando à sede do 6º BPM, no bairro Paraíba.

O prefeito de Cruzeta, José Sally (PSB), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental, nesta terça-feira (14), na sede da AMSO em Currais Novos.

Ele substituirá o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), até dezembro de 2011. A Mesa Diretora ficou composta da seguinte maneira: 1° vice-presidente: Francisco Medeiros (Parelhas), 2º vice-presidente: Sinval Salomão (Florânia). Conselho Fiscal: Erivan Costa (Lagoa Nova), Raimundo Borges (Cerro Corá) e Bezerra Neto (São Vicente). Suplentes: Antônio Carlos (Acari), Avamar Alves (Bodó) e Júnior Laurentino (Tenente Laurentino Cruz).

Uma das metas de Sally será criar a Escola de Gestão, para auxiliar os prefeitos a partir do próximo ano.

Nos próximos dias o delegado designado para investigar a morte do jornalista F. Gomes, assassinado no último dia 18 de outubro, deve apresentar os resultados do inquérito. Anteriormente, Ronaldo Gomes havia declarado que o mandante do crime foi o traficante caicoense Valdir Souza do Nascimento, hoje detido na penitenciária de Alcaçuz.

O réu confesso do assassinato, João Francisco dos Santos (Dão), foi preso no dia seguinte ao fato, mas sustenta a tese de que articulou tudo sozinho. Essa hipótese é descartada pela Polícia.

O documento divulgado hoje (15) durante a cerimônia de registro em cartório do balanço do governo Luiz Inácio Lula da Silva lembra que, já na campanha eleitoral de 2002, evidenciava-se a necessidade de priorizar a questão social. O presidente Lula, ministros e outras autoridades participam da solenidade de apresentação do balanço, no Palácio do Planalto.

Outras ações consideradas prioritárias, de acordo com o documento, eram a busca pela retomada do “crescimento econômico e a manutenção do controle da inflação, além da redução da vulnerabilidade externa, o desenvolvimento dos mercados e a reconstrução do sistema de financiamento”.

O texto destaca ainda que, em meados de 2002, a Carta ao Povo Brasileiro “defendia um novo modelo, assentado em um novo contrato social, capaz de assegurar crescimento com estabilidade”.

Como balanço da política monetária do início do governo até 2010, o documento mostra que, com as ações adotadas pelo governo, foi possível reduzir a taxa básica de juros (Selic) de 25% ao ano para 10,75% ao ano. A inflação medida pelo ÍPCA passou de 12,5% para algo próximo a 5%.

O saldo de crédito bancário subiu de 22% para 46,2% do PIB e o spread (diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos clientes) caiu de 31,1% para 24,3%. O prazo médio de crédito, segundo o documento, aumentou de 227 para 457 dias corridos. Por outro lado, a inadimplência passou de 4% para 4,8%.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (15), a médica Nina Barinova, esposa do psiquiatra Salomão Gurgel, atualmente prefeito de Janduís. Ela vinha lutando contra uma câncer há seis anos. Deixa o esposo e os filhos Vassili Barinov Gurgel, mestre em Direito Internacional, e Andrei Barinov, estudante de Medicina em Moscou.

Formada em Medicina com especialização em Neurologia, em Moscou, conheceu seu marido na Rússia, no início da década de 70. Veio para o Brasil na década de 90, recebendo títulos de cidadã em Caicó, São João do Sabugi e Janduís, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

O seu sepultamento será realizado nesta quinta-feira (16), às 8h, no cemitério de Janduís. Em Caicó, atuava na Clínica Humana na Secretaria de Saúde do município.

O Plenário rejeitou nesta terça-feira (14) em votação nominal, por 212 votos a 144 e 5 abstenções, o texto do deputado João Dado (PDT-SP) para o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Segundo o Regimento Interno, a votação da matéria ainda não está concluída, mas somente voltará a ocorrer se ela for novamente pautada para a Ordem do Dia do Plenário. Ainda podem ser votados o substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e o projeto original, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Uma das novidades do texto de João Dado em relação ao aceito pela comissão era a ampliação do prazo da licença de funcionamento dos bingos. Antes limitada a cinco anos, ela poderia ser emitida com esse prazo mínimo e por um máximo de 15 anos, permitida a renovação.

Para funcionarem, as casas de bingo deveriam atender a requisitos relacionados à regularidade fiscal, localização e patrimônio mínimo. Os prêmios deveriam ser pagos exclusivamente em dinheiro e seria proibido conceder crédito aos jogadores

A Polícia Rodoviária Federal realizou no final da tarde de hoje, 14 de dezembro, em conjunto com o Ministério Público Estadual, uma grande operação de combate a venda e comercialização de anfetaminas e outras drogas, ao longo das rodovias federais. A operação aconteceu simultaneamente em outros dezesseis estados da federação.

No Rio Grande do Norte, a PRF mobilizou 28 policiais e 10 viaturas para o desfecho da operação. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Macaíba, Riachuelo, Fernando Pedrosa, Assú e Mossoró, em estabelecimentos comerciais situados às margens da BR 304.

Ao final foram presas nove pessoas e apreendidos 594 comprimidos de desobesi – M, além de três armas de fogo e 30 munições. As armas foram apreendidas na cidade de Assú. Uma escopeta colibre 12, um revólver 38 e uma pistola 9 mm.

O desobesi é um medicamento inibidor de apetite, de uso controlado, porém muito usado por motoristas profissionais para inibir o sono. A venda indiscriminada deste medicamento, conhecido popularmente com “rebite”, é considerada como tráfico de droga. Quem for flagrada vendendo, está sujeito a uma pena de 5 a 15 anos de reclusão. De janeiro a novembro deste ano foram registrados nas rodovias federais do RN, 317 acidentes envolvendo caminhões.

A deputada federal Fátima Bezerra destacou na tribuna da Câmara dos Deputados o tombamento pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), na semana passada, da Festa de Sant’Ana, em Caicó.

O tombamento da Festa de Sant’Ana também foi motivo de comemoração no discurso da deputada Fátima. “Seguramente uma das mais tradicionais festas do Seridó potiguar, rica em manifestações culturais, com destaque para o artesanato sertanejo, os famosos bordados de Caicó e de Timbaúba. Quem já não ouviu falar dos bordados de Caicó, de Timbaúba, do Seridó? É rica, também, na gastronomia, nas comidas típicas. Durante a Festa de Sant’Ana acontece a chamada feirinha, é um momento de muita alegria, de celebração.”, destacou.

O investimento público em policiamento mais que dobrou de 2005 a 2009, e isso resultou em mais prisões. De acordo com o 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado hoje (14), existiam 417 mil presos no país no ano passado, 9% a mais do que em 2008.

Muitos, porém, estão presos sem ter sido condenados pela Justiça. De acordo com o secretário-geral do fórum, Renato Sérgio de Lima, o percentual de presos provisórios no sistema prisional brasileiro está crescendo. “O Brasil está prendendo muito e condenando muito menos”, resumiu Lima, em entrevista coletiva em São Paulo. “O sistema prisional vive uma crise de prisões provisórias.”

Segundo dados do Ministério da Justiça publicados no anuário, os presos provisórios representavam 30,7% do total em 2008. Em 2009, chegaram a 35,6%, ou seja, 152 mil pessoas.

Em dez estados (Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe), o número de presos provisórios supera o de condenados. No Piauí, estado com o maior percentual, os presos provisórios representam 72,4% do total.

A situação é preocupante, diz Lima. Primeiro, porque indica a falta de integração das instituições responsáveis pela segurança com a Justiça; segundo, porque pode trazer prejuízos irreparáveis aos cidadãos brasileiros presos pela polícia, explica. Segundo ele, algumas dessas pessoas podem ser inocentadas em julgamento. “A Justiça tem que avançar para conseguir julgá-las mais rapidamente.”

O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), renunciará amanhã (15) ao mandato de presidente da Câmara dos Deputados. Na próxima sexta-feira (17), ele e a presidenta eleita, Dilma Rousseff, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o acordo fechado entre o PMDB e o PT para o rodízio na presidência da Casa a cada biênio, caberá aos petistas ocupar o cargo em 2011 e 2012. Temer assistiu hoje (14) à missa de ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos deste ano, celebrada pelo arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz.

O parlamentar, que na prática está afastado do cargo há algum tempo, evitou comentar a disputa interna no PT pela presidência da Câmara entre o líder do governo na Casa, Cândido Vacarezza (SP), e o deputado Arlindo Chinaglia (SP). “Essa é uma questão interna do PT. Estão decidindo democraticamente. Eles têm suas demandas, mas, se tiver consenso, melhor”, limitou-se a dizer Temer.

O deputado criticou a possibilidade de a Câmara de votar ainda este ano o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de casas de bingos no país. “Eu não coloquei isso para votar enquanto estava na presidência. A Mesa Diretora se reunirá amanhã e deve deliberar sobre o assunto. Trata-se de um assunto polêmico.”

A Câmara de Caicó promoverá na próxima quinta-feira, 16 de dezembro, uma sessão solene para homenagear os ex-prefeitos de Caicó. O projeto é de autoria do vereador Miltão Batista (PR), que escolheu a data de emancipação política do município.

O evento acontecerá no Salão Nobre do Centro Administrativo, às 19h, com a presença dos ex-prefeitos desde 1968. O primeiro homenageado será Francisco de Assis Medeiros (1969/73).

Além dele, também foram convidados Manoel Torres (1973/77 e 1989/92), Irami Araújo (1977/83), Dadá Costa (1983/88), Sílvio Santos (1993 a 1996), Vivaldo Costa (1997/1998), Nilson Dias (1998/2000), Roberto Germano (2001/ 2004) e Bibi Costa (pelo primeiro mandato 2005/2008).

Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, 14 de dezembro, o pároco de Sant’Ana, monsenhor Edson Medeiros, comentou a indicação da festa da padroeira de Caicó como bem imaterial da cultura brasileira. A decisão foi anunciada em reunião do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no último final de semana.

“Eu acredito que o Estado de lançar um olhar de mais atenção, no sentido de apoiar e incentivar a Festa de Sant’Ana. divulgá-la através dos meios de comunicação porque não é só de Caicó ou do Seridó, mas reconhecida como patrimônio cultural do Brasil”, lembrou monsenhor Edson.

Segundo ele, cada dez anos, o IPHAN fará uma avaliação sobre os elementos essenciais da festa, desde os seus primórdios, como a fé, religiosidade e piedade do povo. O pároco aproveitou para agradecer os estudantes da UFRN, campus de Caicó, que auxiliaram na catalogação do material enviado ao IPHAN.  

Um veículo Volkswagen modelo Gol branco, de placas MDR 2017 de Caicó, foi furtado na manhã de ontem (13), na zona Norte da cidade. Segundo informações do proprietário do automóvel, Sebastião de Barros Silva, o Gol foi levado da frente da sua residência, na rua Doutor Hortulano de Lima (Boa Passagem).

O carro tem ano de fabricação 2001, além de algumas particularidades como o retrovisor do lado esquerdo danificado e uma marca no pára-brisa dianteiro. Um familiar de Sebastião ainda viu o carro saindo, mas pensava que ele mesmo o estava guiando.

A Polícia Federal analisa novos indícios do suposto crime de corrupção investigado da Operação Via Apia – deflagrada em novembro e que resultou na prisão de sete pessoas, acusadas de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras de duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês até a divisa com a Paraíba.

No último sábado, cumprindo um mandado de busca e apreensão, a PF recolheu documentos e computadores que irão passar por uma perícia para saber se há relação com os fatos investigados. Informações de bastidores (não confirmadas oficialmente) dão conta que o material apreendido pertenceria a Flávio Pisca, que teria ligação com o deputado federal João Maia (PR), tio de um dos acusados de participar do suposto esquema, o ex-superintendente adjunto do DNIT Gledson Maia.

Flávio é filho do suplente de vereador do PR Assis Oliveira, e trabalhou na campanha do deputado João Maia, reeleito para mais um mandato na Câmara dos Deputados. Quanto ao mandado de busca e apreensão, a assessoria de imprensa da Polícia Federal não informou se foi por iniciativa do próprio órgão, ou solicitação da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal.

A Operação Via Apia – nome em homenagem uma importante via da Roma Antiga – foi fruto de uma investigação iniciada em maio deste ano. No entanto, o que levou à deflagração da operação foi um fato ocorrido no dia 4 de novembro, quando Gledson Maia foi autuado em flagrante recebendo mais de R$ 50 mil em propina. Participaram da investigação a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal. Os acusados já foram libertados, por decisão do TRF, e responderão ao processo em liberdade.

Do DN Online

O deputado estadual Álvaro Dias (PDT) reafirmou que não existe a menor possibilidade de ser candidato a prefeito de Caicó, em 2012. “Não vou valorizar o que andam plantando por aí. Reafirmo o que já disse em todas as ocasiões anteriores. O meu compromisso para 2012 é com a candidatura de Roberto Germano (PCdoB) a prefeito do município”, disse o parlamentar.

Para ele, o assunto está encerrado. Há possibilidade de que Álvaro, que concorreu ao cargo de vice-governador em 2010, volta a disputar um cargo eletivo em 2014.

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista de aprovados da primeira fase do Vestibular 2011 da UFRN.

Mais de dezoito mil candidatos passaram para a correção das provas discursivas corrigidas. Foram oferecidas 6.139 vagas para 74 cursos. De acordo com a presidente da Comperve, Betânia Ramalho, o resultado final deve ser divulgado na primeira semana de janeiro.

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O Conselho Municipal de Saúde de Caicó realizou, nesta segunda-feira (13), a eleição da sua nova diretoria. Concorreu apenas a chapa “Efetivação do Controle Social”.

Dos dezesseis conselheiros, compareceram quatorze votantes. Desse total, a chapa obteve onze votos contra dois nulos e um em branco. A nova diretoria do Conselho ficou assim designada:

Reginaldo Medeiros – presidente

José Procópio de Lucena – vice-presidente

Ricardo Alexandre dos Santos – 1º secretário

Cristino Jerônimo – 2º secretário

José Siqueira de Lima – tesoureiro

Segundo o vice-presidente eleito, Procópio Lucena, uma das metas será a realização de audiências públicas, tanto na zona urbana quanto rural, para ouvir da população, principal usuária dos serviços de Saúde, apelos e sugestões para o atendimento ao público nesse setor. Até o final deste mês será marcada a posse do grupo, o qual vai atuar no biênio 2011/2012. Enquanto isso, o Poder Executivo receberá um memorando para publicação do resultado no Diário Oficial.

Os brasileiros terão, aos poucos, acesso às novas notas de R$ 50 e R$ 100 nos caixas eletrônicos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adaptação dos caixas eletrônicos das instituições financeiras será feita gradualmente.

A adaptação das máquinas é necessária porque as novas notas têm tamanhos diferenciados, de acordo com o valor. A cédula de R$ 100 é a maior de todas da nova família do real. Hoje, entram em circulação as duas notas de maior valor. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5.

Segundo a Febraban, o cronograma de substituição das notas antigas pelas novas nos cerca de 173 mil caixas eletrônicos do país é uma decisão de cada banco. A instituição deverá avaliar como inserir as novas notas de acordo com o esquema de distribuição do dinheiro.

A adaptação é gradual uma vez que, depois de feito o ajuste, a máquina somente pode receber as cédulas novas. Por isso é preciso esperar a liberação do dinheiro pelo BC. As duas famílias do real, a antiga e a nova, vão circular por prazo indeterminado até a substituição total, gerada pelo desgaste das notas velhas.

De acordo com o BC, além dos caixas eletrônicos, as novas notas entram em circulação também nas agências bancárias e no comércio. As cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.

Policiais militares prenderam neste domingo, 12 de dezembro, no Bairro Paulo VI em Caicó, Valdigley Souza do Nascimento (foto), vulgo Guegue, 24 anos, conhecido por Guegue. Com ele teriam sido encontrados cinco papelotes de cocaína.

A guarnição foi verificar denúncias de disparos de arma de fogo, mas sem motivo aparente ao avistar o veículo Guegue empreendeu fuga, deixando cair alguns objetos. Em depoimento na 3º DRP, ele afirmou que a droga encontrada não lhe pertencia.

Valdigley é irmão de Valdir Souza do Nascimento, preso por tráfico na penitenciária de Alcaçuz, e estava em liberdade condicional desde o dia 03 de dezembro.  

O delegado Getulio Medeiros pediu a transferência de Valdigley, já que a DP ainda mantém recolhido o agente penitenciário Laênio Mendes, preso por homicídio. A Polícia teria abortado um plano arquitetado por Valdir e Guegue para matar o agente, tendo em vista a sua rigidez quando os irmãos estiveram detidos na Penitenciária Estadual do Seridó.

Acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, no Centro Pastoral Dom Wagner em Caicó, a II etapa do curso de capacitação dos conselhos municipais do FUMAC (Fundo Municipal de Apoio Comunitário) e associações comunitárias das cidades de Caicó, Jardim do Seridó, Ipueira, Ouro Branco, Parelhas e Serra Negra do Norte.

O objetivo deste curso é capacitar os entes envolvidos na compreensão e prática de gestão associativa e ambiental, bem como, identificar as políticas públicas para as comunidades negras, jovens e mulheres numa perspectiva de novas relações sociais e exercício da cidadania. Este curso é uma parceria entre o SEAPAC e a SETHAS, através do Programa de Desenvolvimento Solidário.

No dia último dia do evento, sexta-feira (17), haverá a entrega dos certificados e DVDs com o conteúdo da I e II etapas do curso, onde na ocasião estarão presentes também os conselhos dos municípios de Santa Cruz, Lages Pintada, Campo Redondo, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Cruzeta. Neste momento 120 pessoas receberão seus certificados e DVDs.

A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de quinze pessoas entre os dias 10 e 12 de dezembro. Foram realizados 338 testes de bafômetro, resultando na autuação de 30 condutores, dos quais treze foram encaminhados a delegacias por cometerem crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro – dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Uma pessoa foi detida e submetida a Termo Circunstanciado de Ocorrência, por dirigir veículo sem possuir Carteira de Habilitação e outra por furtar fios telefônicos.

Em uma fiscalização noturna, policiais rodoviários prenderam, às 02h35 de ontem (12), no Km 12,4 da BR 226, em Macaíba, Cláudio Wendell Ferreira de Oliveira, 30 anos. Ele foi flagrado furtando cabos da rede telefônica da cidade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do Lote 0535 ABR10 do xarope pediátrico Bisolvon, fabricado pela empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Segundo resolução publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a razão da suspensão foi um erro de informação na rotulagem do produto. No rótulo constava que o xarope não continha corante, mas estudos da Anvisa comprovaram a presença da substância.

A Boehringer deverá providenciar a retirada imediata do lote citado do mercado. De acordo com resolução de 21 de março de 2005, a medida deve ser tomada sempre que houver indícios suficientes ou comprovação de desvio de qualidade que possa representar risco à saúde.

A Câmara de Currais Novos ser reúne nesta terça-feira, 14 de dezembro, para apreciar os vetos do Executivo às emendas no Orçamento Geral do Município para 2011.

O prefeito Geraldo Gomes, do DEM, havia acatado apenas uma emenda proposta. Para derrubar o veto, são necessários seis votos.

O ponto mais polêmico é a da margem de remanejamento do Orçamento, hoje estimada de 40%. A emenda apresentado pelo vereador Izinho Brandão (PSB) baixa esse percentual para 5%.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa quarta-feira (15) quatro projetos que aumentam o tempo máximo de prisão, que é hoje de 30 anos. Os projetos tramitam em conjunto.

O primeiro aumenta para 60 anos a pena máxima. Entretanto, se o condenado tiver mais de 50 anos, a pena não poderá ser maior que 30 anos e ele só poderá ficar preso até os 80.

O segundo projeto que poderá ser analisado pela comissão aumenta para 50 anos o tempo máximo de prisão. O terceiro mantém a pena máxima nos atuais 30 anos, mas determina que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir liberdade condicional, se tiver sido condenado a penas que somem mais de 30 anos. O último projeto aumenta o limite da pena para 40 anos.

O substitutivo da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas que somadas superem 50 anos, elas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite.

O Banco Central (BC) lança hoje (13) a segunda família de cédulas do real. O evento marca o início da circulação das novas notas de R$ 50 e R$ 100.

A solenidade, às 15h, no auditório do BC, será transmitida ao vivo por meio de link na página da instituição e nos auditórios das sedes regionais. Os auditórios também terão material de divulgação e porta-vozes para atendimento à imprensa.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais. As cédulas atuais continuarão valendo e só serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural. O presidente do BC, Henrique Meirelles, participa do lançamento

A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como linha de pobreza.

A sugestão desse valor é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro, com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.

De acordo com Neri, a presidenta Dilma – que prometeu em seu discurso de vitória erradicar a miséria e criar “oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras” – quer “sofisticar a tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera uma “herança bendita”, porque diminuiu a pobreza em 45%.