O PMDB terá duas pastas no secretariado da governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM), através da indicação do senador Garibaldi Filho.
Para a Secretaria de Trabalho e Ação Social, SETHAS, foi escolhido Luís Eduardo Carneiro, que foi secretário de Garibaldi na Educação. Bruno Melo assumirá o Turismo, do qual foi secretário-adjunto na gestão do senador peemedebista à frente do Executivo.
A nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, eleita no último dia 13 de dezembro, será empossada hoje (23), às 16h30, em cerimônia no Centro Administrativo.
A chapa “Efetivação do Controle Social”, que atuará no biênio 2011/2012, tem a seguinte formação:
Reginaldo Medeiros – presidente
José Procópio de Lucena – vice-presidente
Ricardo Alexandre dos Santos – 1º secretário
Cristino Jerônimo da Silva – 2º secretário
José Siqueira de Lima – tesoureiro
Segundo o vice-presidente eleito, Procópio Lucena, uma das metas será a realização de audiências públicas, tanto na zona urbana quanto rural, para ouvir da população, principal usuária dos serviços de Saúde, apelos e sugestões para o atendimento ao público nesse setor.
Depois de participar da segunda divisão do Campeonato Potiguar, o Centenário de Parelhas está criando uma agenda de amistosos, para as equipes que estejam participando de torneios profissionais. E já os primeiros jogos marcados contra o campeão paraibano deste ano: o Treze de Campina Grande.
As partidas serão realizadas no dia 09 de janeiro (em Campina Grande) e no dia 15 de janeiro (em Parelhas), este segundo acontece durante a Festa de São Sebastião. O Azulão do Seridó quer apresentar jovens pratas da casa, para eventuais negociações no futebol regional e nacional. Um dos destaques do Centenário será o atacante Luis Eduardo, que atualmente atua no futebol da Bulgária.
A bancada federal do Rio Grande do Norte aprovou emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor total de R$ 264,2 milhões. Esses recursos irão viabilizar obras de infra-estrutura urbana, construção de adutoras, ampliação do ensino superior público, construção de hospitais, duplicação de rodovias, projetos de inclusão digital. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Fábio Faria, foram contemplados investimentos considerados os mais importantes por deputados e senadores.
“Tivemos onze projetos indicados por cada um dos parlamentares do nosso Estado e outros sete foram discutidos amplamente para tomarmos a decisão acertada, em consenso, como a ampliação da UFRN e da Ufersa, a implantação de um hospital-maternidade em Mossoró, a barragem do Bujari, e o contorno rodoviário de Mossoró e de Caicó”, acrescenta Fábio Faria.
Confira o quadro com as emendas:
O deputado federal João Maia (PR) emitiu mais uma nota sobre a ação do Ministério Público Eleitoral, na qual o órgão afirma que o republicano não teria prestado contas da locação de veículos utilizados na sua campanha à reeleição.
Na nota divulgada hoje, João Maia diz que o MPE mentiu ao afirmar que sua campanha praticou o chamado “caixa dois”.
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA
Após analisar com mais tranqüilidade os fatos apontados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na representação que ajuizou contra a minha campanha eleitoral, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos adicionais:
1. O MPE afirma, na nota que distribuiu à imprensa e disponibilizou em seu site na internet, que a minha prestação de contas estaria irregular por não informar despesas relevantes realizadas com a locação/cessão de veículos durante a minha campanha.
2. Tal fato, simplesmente, não é verdade. O gasto total com a locação/cessão de veículos durante minha campanha foi de R$ 339.527,50, gasto este devidamente declarado à Justiça Eleitoral. Ressalto que a prestação de contas de minha candidatura já foi inclusive analisada e aprovada, sem nenhuma ressalva, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com todos os pareceres técnicos, inclusive da Procuradoria Regional Eleitoral, favoráveis à aprovação daquelas contas.
3. O que me causa tristeza é que se me tivesse sido possibilitada a oportunidade, todas essas explicações teriam sido prestadas ao MPE. Até porque tais informações são públicas. O MPE, assim como qualquer cidadão, pode verificar as despesas de campanha da minha candidatura (incluindo aquelas com a locação/cessão de veículos) através de consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral, informações estas disponíveis desde novembro de 2010.
4. Para acessar o sistema de prestação de contas eleitorais do TSE, basta entrar no site http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/. Primeiro clicando em “Pesquisa de prestação de contas de candidato”, selecionando “RN”, “Deputado Federal” e “João da Silva Maia” e depois “Pesquisa prestação de contas de comitê financeiro”, selecionando “RN”, “PR” e “Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado Federal”. As planilhas disponibilizadas no site mostram de forma detalhada cada gasto realizado com a locação/cessão de veículos.
5. Faço esses esclarecimentos adicionais em respeito à opinião pública do Rio Grande do Norte, e em especial aos mais de duzentos e dezessete mil eleitores que, ao me reelegerem deputado federal, renovaram a confiança em minha atuação política e parlamentar.
Brasília, DF, 22 de dezembro de 2010.
O vereador caicoense Leleu Fontes, do PDT, pretende mobilizar a sociedade caicoense contra a operadora de telefonia móvel TIM, quem vem oferecendo um péssimo serviço no município.
A TIM parece insensível aos apelos de populares, que reclamam constantemente das quedas no sinal de transmissão. Além do Ministério Público e Judiciário, Leleu quer conclamar os cidadãos para um protesto coletivo contra a concessionária de celular. Se necessário, até com protesto pelas ruas do Centro.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (22) o relatório final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao Orçamento para 2011, no valor de R$ 2 trilhões, mas ainda permanecem questões que serão decididas na discussão pelo Plenário do Congresso nesta tarde.
O líder do PSDB na comissão, deputado Rogério Marinho (RN), disse que vai buscar a supressão do dispositivo que permite ao governo remanejar livremente 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – o equivalente a R$ 12 bilhões – por decreto.
O deputado afirmou que o governo foi autorizado em julho a remanejar uma parte do PAC dentro de uma mesma ação, mas descumpre a regra que o obriga a comunicar essas alterações ao Congresso a cada trimestre. “Nós estamos conversando ainda com o governo para que haja uma flexibilização para uma diminuição desse percentual. Achamos que o governo tem uma liberalidade excessiva até pelo nível de desempenho gerencial que tem tido. Por exemplo, neste ano, dos R$ 33 a 34 bilhões do PAC, foram empenhados R$ 29 bilhões, mas só foram pagos R$ 8 bilhões”, ressaltou.
O governo continua insistindo na manutenção do dispositivo, mas pode negociar uma saída alternativa, como a redução do percentual ou a possibilidade de fazer remanejamento por programa.
Na união homoafetiva, a repartição dos bens deve acontecer na proporção da contribuição pessoal, direta e efetiva de cada um. O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que, nesses casos, é reconhecida a sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, exigindo-se a demonstração do esforço comum para aquisição do patrimônio a ser partilhado. A aplicação dos efeitos patrimoniais advindos do reconhecimento da união estável a uma situação jurídica diferente viola o texto expresso da lei.
A decisão se deu durante a análise de dois casos oriundos do Rio Grande do Sul. No primeiro, foi ajuizada ação visando ao reconhecimento e à dissolução de sociedade de fato. O casal conviveu por dez anos, até o falecimento de um deles. O Judiciário local reconheceu a união estável. Os herdeiros apelaram, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
No segundo, pretendia-se ver declarada a existência de sociedade de fato com partilha de bens devido à morte de um deles. O Ministério Público gaúcho recorreu ao STJ porque a Justiça gaúcha reconheceu como união estável a existente entre o falecido e o autor da ação e, a partir daí, aplicou os efeitos patrimoniais relativos à partilha do patrimônio deixado. Como o parceiro falecido não tinha herdeiros necessários, o sobrevivente recebeu todo o patrimônio sem precisar demonstrar o esforço conjunto para formá-lo.
O prefeito de Acari, Antônio Carlos, conhecido como Tom, negou que já seja o “candidato natural a reeleição”. Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o gestor afirmou que a definição ocorrerá com a realização de pesquisas eleitorais.
“Quando chegar o final de 2011, que é o ano anterior da campanha, nós vamos sentar com todas as lideranças do nosso grupo, analisar qual nome vai estar em melhor condição de disputar e vencer as eleições. Quem tiver melhor nas pesquisas será nosso candidato”, destacou o prefeito Tom.
Do Panorama Político
O governador Iberê Ferreira de Souza sancionou, na última segunda-feira, 20, a Lei Complementar nº 449/2010, aumentando o efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em mais 1.374 policiais.
A Lei, instituindo a convocação dos aprovados no último concurso da PM, em 2005, foi publicada na edição de terça-feira, 21, do Diário Oficial do Estado. Os candidatos devem, agora, ficar atentos e acompanhar a convocação pelo Diário Oficial.
A lei ressalva, entretanto, que a convocação será feita levando-se em consideração a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado.
Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem um quadro funcional de 10.200 militares e um contingente previsto em lei de 12.092 policiais, segundo informou o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo. A estes 12.092, somam-se os 1.374 novos cargos.
A presidenta eleita, Dilma Rousseff, anunciou hoje (22) a indicação da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os dois são as últimas indicações que faltavam para compor os 37 ministérios do governo de Dilma Rousseff. A presidenta eleita orientou-os a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda, para promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros.
Iriny Lopes é uma das fundadoras do PT no Espírito Santo. É conhecida por seu trabalho na Câmara dos Deputados em defesa dos direitos civis. Na Câmara passou por dois mandatos e presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Entre os assuntos da Comissão considerados prioritários estão o Programa Nacional de Direitos Humanos e a juventude.
Afonso Florence é ex-secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia e, nas eleições de outubro, foi eleito deputado federal.
Policiais civis realizam desde esta terça-feira, 21 de dezembro, a operação “Natal Sem Drogas, na Zona Norte de Caicó. Até as primeiras horas de hoje (22), já haviam sido presas oito pessoas. O trabalho de investigações vinha sendo realizado a pelo menos dois meses.
Segundo o delegado Getúlio Medeiros, nas apreensões de ontem foram encontradas 100 gramas de cocaína, além de uma pedra bruta de crack pesando 200 gramas.
Na manhã de hoje, foi detido Genildo Alves dos Santos, vulgo Sabugi, por mandado de prisão preventiva, no bairro João XXIII. Além dele, foram autuados três “funcionários” do tráfico: João Paulo dos Santos, de 22 anos, Wedson Douglas Vieira de Lima, de 18 anos, e um adolescente de 14 anos. Na residência usada pelo grupo foram encontradas 171 pedras de crack e 24 trouxinhas de maconha. Ainda na Zona Oeste foi preso Vaniclébio Bismarck, vulgo Jorginho.
Já na Zona Norte, foram detidos Luciana Karla Ferreira, Lazaro Gomes de Vasconcelos (Lazinho), Marcílio Lindemberg Gomes dos Santos (Cãozinho) e Paulo Herôncio Alves.
Além disso, foram três automóveis: pick-up Montana, Corsa Classic e um caminhão Mercedes-Benz. E ainda três motos: Tornado, Twister e C100 Biz.
Atualizado às 11h31
A Receita Federal deposita hoje (22) nos bancos as restituições de um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 que estava na malha fina. O dinheiro teve correção de 51,06%.
O lote tem 14.621 declarações. Ficaram devendo ao Fisco 7.022 contribuintes. Com direito à restituição, são 3.784. Não tiveram imposto a pagar nem a restituir 3.815 contribuintes.
Amanhã (23), a Receita libera os valores da restituição de um lote de 2007, que também estava na malha fina. Do total de 23.231 contribuintes, 11.705 têm imposto a pagar, 5.233 receberão restituição e 6.293 não têm imposto a pagar nem a restituir. A correção é de 38,07%.
Nos dois casos, a consulta poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone – 146.
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), designou nesta terça-feira (21) a deputada Fátima Bezerra (PT-RN)como relatora do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).
De autoria do Executivo, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério.
Fátima Bezerra que também foi relatora do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) afirmou que dedicará atenção integral ao plano para que sua apreciação seja concluída ainda no primeiro semestre de 2011 na comissão. “Estou muito honrada com esta relatoria. O PNE é um debate estratégico para os destinos do País e para o futuro da educação brasileira. Faremos um debate amplo e plural, envolvendo todos os membros da comissão, estados, municípios, trabalhadores em educação, movimentos sociais e os alunos”, afirmou.
Para acelerar a análise do PNE na Comissão, Fátima adiantou que serão criadas sub-relatorias. Cada uma delas, explicou a petista, será responsável por um segmento da educação. “Assim que forem retomados os trabalhos da próxima legislatura, vamos apresentar o plano de trabalho. Serão criados sub-relatorias para tratar do ensino superior, educação básica, financiamento, gestão, educação de Jovens e adultos e para a questão da formação e valorização do magistério. Vamos trabalhar para concluir a aprovação desta proposta nas duas Casas (Câmara e Senado) até o final de 2011” afirmou.
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei da Câmara (PLC) 190/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista. O projeto, que vai à sanção presidencial, também cria o conselho nacional (CAU/BR) e conselhos estaduais específicos para esses profissionais, que, até então, eram representados pelo Conselho Federal (Confea) e pelos Conselhos Estaduais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas).
A matéria foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara na última terça-feira (16). No Senado, foi apreciada diretamente no Plenário, onde recebeu parecer favorável do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
De acordo com o projeto, o CAU/BR deverá especificar as áreas de atuação privativas de arquitetos e urbanistas e as áreas compartilhadas com outras profissões regulamentadas. Caberá ainda à entidade manter um cadastro nacional das escolas e faculdades de arquitetura e urbanismo, com o currículo dos cursos oferecidos.
A proposta de regulamentação profissional substitui a legislação atual. De acordo com as entidades profissionais, pela primeira vez os arquitetos terão uma regulamentação própria, totalmente desvinculada da regulamentação profissional de engenheiros.
Um acordo pode permitir que o salário mínimo fique além dos R$ 540 estipulados na proposta de Orçamento para 2011. Pelo acerto, o governo aprovaria o valor original, mas usaria os cortes no Orçamento para negociar o aumento do salário mínimo para R$ 560.
Os reajustes extras dependeriam de medida provisória que deverá ser editada na próxima semana para que os aumentos sejam concedidos em janeiro. Os recursos viriam de uma reserva de R$ 6,6 bilhões composta, em parte, pelos cortes de R$ 3 bilhões impostos pela relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
A proposta original do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 540 e reajuste de 5,5% para os aposentados e pensionistas do INSS. Com a reserva, no entanto, seria possível bancar o mínimo de R$ 560 e reajuste de 7,5% nos benefícios previdenciários, além de eventuais reajustes no Bolsa Família. De acordo com o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), R$ 1 bilhão dessa reserva está separado para atender ao programa social.
O acordo foi construído na Comissão Mista de Orçamento, que pode votar ainda hoje (21) o relatório de Slhessarenko e encaminhar o texto para aprovação em plenário amanhã (22).
As negociações com as centrais sindicais para definir o valor do mínimo começarão na próxima semana. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), as centrais continuarão a pressionar pelo mínimo de R$ 580. “Não houve negociação, então nós não vamos abrir mão destes R$ 580. É a primeira vez que o presidente Lula não nos chamou para negociar”.
Segundo o sindicalista, o PDT tem duas emendas prontas para a futura medida provisória. Uma estabelece o valor do salário mínimo em R$ 580 e a outra prevê aumento de 10,1% para os aposentados e pensionistas.
Antes de viajar para São Paulo, onde se submete a um check-up, a governadora eleita Rosalba Ciarlini esteve reunido com os bispos da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e de Mossoró. A reunião foi articulada pelo bispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, que também participou do encontro.
“Consideramos Rosalba uma pessoa sensível que sempre se mostrou aberta as ações da Igreja Católica e por isso estamos aqui para mostrar parte de nosso trabalho ligado às ações sociais”, afirmou Dom Heitor.
Rosalba se mostrou aberta e disse saber da importância do trabalho social da Igreja em favor dos mais necessitados. “Sei de trabalhos sociais memoráveis da Igreja e faço questão de trabalhar com essa parceria. Eu sei das dificuldades que vou encontrar no primeiro momento, mas vamos superar”, frisou a governadora eleita.
Além de Dom Heitor, estiveram reunidos com Rosalba Dom Matias Patrício (Arquidiocese de Natal), Dom Mariano Manzana (Diocese de Mossoró), e Dom Delson Pedreira (Diocese de Caicó).
O pelotão da Polícia Ambiental de Caicó realiza nesta quarta-feira, 22 de dezembro, um mutirão de limpeza na Ilha de Sant’Ana, denominado “Ilha Limpa”.
Segundo o tenente Albervan Cirne, comandante da CIPAM, existe uma incidência da material inorgânico no entorno do complexo turístico, como plástico e vidro, deixado pelos visitantes. Pensando nisso, será realizada essa ação educativa, a partir das 06h30, em parceria com o 6º BPM, bombeiros-mirins, escoteiros e sociedade civil, para coleta do lixo acumulado no perímetro da Ilha, incluindo as margens do rio Seridó.
“A nossa preocupação é com a educação ambiental. E, a partir dessa ação, fazer com que as pessoas entendam a preservação”, lembrou o tenente Cirne. Os participantes vão utilizar luvas para evitar contato com materiais contaminados. Além disso, o Corpo de Bombeiros dará o suporte para que ninguém se machuque durante a coleta.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou hoje, 21 de dezembro, com uma representação contra o deputado federal reeleito João da Silva Maia (PR) por captação ilícita de recursos eleitorais, o chamado caixa dois de campanha. A representação, ajuizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pede a cassação do diploma concedido ao deputado, bem como a quebra do sigilo bancário de cinco contas correntes.
O documento tem por base a análise do material apreendidos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal. A busca foi realizada, em 11 de dezembro, dando continuidade às investigações da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.
Uma perícia realizada no computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor direto do deputado João Maia, constatou a existência de uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.
De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação. Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.
A representação ressalta que o candidato registrou a utilização de apenas três automóveis de campanha, os quais, de acordo com os recibos eleitorais pertencem ao próprio João Maia. “Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha, afirma o texto da recomendação”.
A legislação eleitoral (art. 22 da lei nº 9.504/97) que disciplina a arrecadação de recursos de campanha determina expressamente que toda a movimentação financeira de campanha se faça mediante utilização de conta bancária específica.
As contas correntes apontadas na representação para a quebra do sigilo bancário são as que constam na documentação apreendida como as que teriam recebido os valores pagos aos contratos de locação de veículos.
A representação é assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
Começa em janeiro de 2011 o processo de inspeção veicular em todos os veículos do Rio Grande do Norte. Na vistoria, será verificada a emissão de gases poluentes. A inspeção veicular é obrigatória e necessária para a renovação anual da documentação do veículo. Ela foi estabelecida pela Lei 9.270, aprovada pela Assembléia Legislativa em 2009.
Com a lei em vigor, o Estado passa a agir em conformidade com a Resolução 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo é combater a poluição veicular e, conseqüentemente, a da atmosfera. Os estados brasileiros têm até junho de 2011 para se adequarem a nova legislação.
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) estará disponibilizando 15 centrais de inspeção nas diversas regiões do Estado. Terão centrais os municípios de Natal (02), Mossoró, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau, Macaíba, Ceará-Mirim, Assú, Parnamirim, Santa Cruz, Apodi, Currais Novos, Caicó e Goianinha.
O agendamento para a inspeção veicular será feito de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De acordo com o DETRAN, o proprietário que não fizer a inspeção estará transitando na ilegalidade e poderá ter seu veículo apreendido. O valor cobrado pelo teste da inspeção veicular será de R$ 68,90.
Durante o plantão desta segunda-feira, 20 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu três mil telhas sem a devida comprovação fiscal.
A carga foi interceptada no km 40 da BR 427, nas imediações do município de Acari. As telhas estavam no Ford/Cargo 2422, de placas NQI 0647/PB, conduzido por José Adriano da Silva Dantas, de 35 anos. A ocorrência foi encaminhada ao fisco local.
Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.242 da Mega-Sena, sorteado ontem (20). Com isso, o prêmio acumulou e deve pagar R$ 29 milhões no sorteio que acontece nesta quarta-feira (22). Os números sorteados ontem em Volta Redonda (RJ) foram: 11 – 34 – 45 – 48 – 51 – 54.
No total, 19 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 46.855,32 cada uma. Já a quadra teve 2.046 ganhadores, que levaram R$ 621,59 cada uma.
Os corpos da família morta no trágico acidente na BR 226, entre Jucurutu e Triunfo Potiguar, serão sepultados nesta terça-feira (21). O condutor do veículo Gol que caiu não açude, Fernando Castro Galvão (43), será enterrado na cidade de Currais Novos, onde residia.
Enquanto isso, Jane Pinheiro Silva (24), suas filhas Thawanny Pinheiro Pereira (05), Allana Stephany Pinheiro de Lima (06) e a sobrinha Jordânna Vitória Pinheiro (09) estão sendo veladas no conjunto Van Rosado, em Mossoró. O sepultamento está previsto para 10h de hoje (21).
Os principais jornais de Mossoró, O Mossoroense e Gazeta do Oeste, onde residia parte das vítimas, deram destaque de capa ao acidente, além dos periódicos da capital do estado.
Integrantes do Ministério Público poderão ter acesso, independente de autorização judicial, a dados financeiros e bancários de pessoas físicas e jurídicas, desde que haja inquérito civil ou procedimento investigatório instaurado. Essa permissão é objeto de projeto (PLS 219/08 – Complementar) do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) que está na pauta da última reunião deste ano da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (22).
A legislação atual (Lei Complementar nº 105 de 2001) já prevê essa possibilidade para as autoridades e agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente. De acordo ainda com essa norma, os resultados dos exames serão conservados em sigilo, segundo a legislação tributária.
O projeto de Demóstenes também estende a obrigação da manutenção do sigilo aos integrantes do MP, recomendando a observância de legislação específica para essa categoria. Essa responsabilidade, como informa o senador, está prevista na Lei que dispõe sobre a organização do MP (Lei Complementar nº 75 de 1993) e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625 de 1993).
A partir de hoje, 20 de dezembro, o expediente nas três unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte será em regime de plantão, das 13h às 18h.
O horário do recesso de fim de ano segue o funcionamento da Justiça Federal no Estado, se estendendo até o dia 06 de janeiro de 2011, de acordo com a Lei 5.010/66, que disciplina as atividades do Poder Judiciário no Brasil e a Portaria PGR/MPF nº 630/2010. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
A Câmara de Acari elegerá sua nova mesa diretora, amanhã (21), para o biênio 2011/2012. A vereadora Stella Fernandes conta com o apoio do atual presidente da Casa, Ismael Medeiros, que será seu vice na chapa que conta, ainda, com os vereadores Chico Dias (1º secretário) e Leonardo Ferreira (2º secretário).
Ela disputará com candidato a presidente, Felix Bezerra, e o vice Ary Bezerra. Completam a chapa Marineide Alves (1º secretária) e José Gentil (2º secretário). Ismael abriu mão da sua reeleição, inclusive dos votos da bancada de oposição, em favor de Stella Fernandes.
A partir desta segunda-feira, 20 de dezembro, até o dia 31 de janeiro de 2011, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão suspensos em razão do recesso forense da Corte.
De hoje (20) até o dia 6 janeiro de 2011, o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo ocorrerão das 12h às 19h. Já de 7 a 31 de janeiro o expediente e o atendimento serão das 13 às 18h.
Durante este período, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, estará de plantão para examinar as ações mais urgentes que chegarem ao Tribunal. O ministro poderá deliberar sobre ação cautelar, mandado de segurança e outras medidas que demandarem decisões imediatas.
Com a abertura do ano judiciário marcada para o dia 1º de fevereiro, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamento de 2011 e nesta data também voltam a ser contados os prazos processuais.
A deputada Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira, 20, em Brasília, junto com os demais membros da Comissão da Executiva Nacional do PT, de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada. A visita de cortesia ao chefe da Nação foi uma espécie de sessão de despedida, uma vez que o presidente Lula deixa o cargo no próximo dia 31.
Para Fátima o encontro de hoje foi bastante descontraído e proveitoso. “O presidente Lula está em estado de graça. Feliz com as realizações do governo, com a vitória da nossa futura presidenta Dilma e com o desempenho do nosso partido nas últimas eleições”, disse a parlamentar.
Além da visita ao presidente Lula, a Executiva Nacional se reúne para discutir a realização do Congresso Nacional Extraordinário do partido em 2011; os encontros setoriais; Escola Nacional de Formação e também fazer uma avaliação do processo de transição de governo.
Se de um lado servidores temem não receber o 13º salários, do outro os trabalhadores do regime estatutário, que tiraram férias entre outubro e dezembro, estão sem receber o pagamento do 1/3 de férias. Para pressionar o governo, realizam ato político na manhã desta terça-feira (21) em frente a Secretaria de Planejamento.
Em seguida, vão o Gabinete Civil, na tentativa de discutir a questão com o governador Iberê Ferreira. Segundo o SINAI, o principal fator motivador para a realização do ato é a proposta feita pelo governador de transferir a responsabilidade do pagamento para a próxima gestão.
Da Eliana Lima
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), encaminhou nota oficial à imprensa, nesta segunda-feira (20), anunciando os primeiros secretários da sua gestão:
Gabinete Civil: Paulo de Tarso Fernandes é jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerce o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.
Secretário de Planejamento e das Finanças: Francisco Obery Rodrigues Júnior, Engenheiro Químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia FEA/USP/1984 e especialização em Gestão Pública – FGV/2000. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini (2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito da governadora Rosalba Ciarlini.
Consultoria Geral do RN (CGE): Tatiana Mendes Cunha, advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de Consultor Geral do estado do RN ( de 2003 a Abril de 2010).
Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE): Miguel Josino, Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.
Secretário de Administração e Recursos Humanos: Manoel Pereira dos Santos, bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento (1983 -1986 e 1991 -1994).
Secretário de Indústria e Desenvolvimento: Benito Gama, Economista, auditor fiscal pela Bahia e Político. Benito Gama foi Deputado Federal por quatro mandatos, Constituinte de 1988, foi Secretário da Fazenda da Bahia, da Indústria e Comercio e dos Transportes.
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Robinson Faria, advogado, deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito do Rio Grande do Norte em 2010.
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA): Gilberto Jales, casado, formado em Geologia pela UNIFOR, possui especialização nas áreas de educação ambiental e Gestão em Recursos hídricos, especialista em Educação Ambiental pela UERN em 2002 e Especialista em Gestão de recursos Hídricos (UFSC-2006).
Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado: Alexandre Ferreira Mulatinho, 40 anos, formado em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo pela UFRN (1992). Passou pelos principais jornais do estado começando pelo semanal Dois Pontos quando ainda fazia o curso, depois foi de repórter a chefe de reportagem na Tribuna do Norte. Transferiu-se para o Diário de Natal onde foi chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. De 1992 até o momento também exerceu a atividade de assessoria de imprensa como empresário. Nesta área já prestou serviço para empresas de diversos setores e profissionais de diversas áreas como lazer, esporte, jurídico, político e cultural. É oficial da reserva não remunerada do Exército.
INDIRETAS
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN): Diretora-presidente, Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA): Eledil Bessa, natalense formado em administração com especialização em abastecimento e segurança alimentar. Atuou na implantação e no gerenciamento da Ceasa-RJ, também atuou em São Paulo na CEAGESP- Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais de São Paulo, destacando a implantação da rede de entrepostos regionais e os programas sociais. Em Brasília atuou como diretor de Gestão de estoque da CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento, além de prestar serviços de consultoria na elaboração de projeto de sustentabilidade alimentar para famílias em situação e risco da América Latina e países do Caribe através da FAO.
O relatório final do Projeto de Lei de Orçamento da União para 2011 prevê R$ 171 bilhões para investimentos. O valor é 7,6% maior que o previsto no projeto enviado inicialmente pelo governo ao Congresso porque houve acréscimo de emendas parlamentares que somam R$ 12,1 bilhões. O documento foi entregue ontem (19) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
A estimativa é que R$ 107,5 bilhões em investimentos sejam executados por empresas estatais. Como a própria relatora já havia adiantado, a proposta de correção do valor do salário mínimo ficou mantida em R$ 540.
Serys incluiu no projeto R$ 1 bilhão de reserva de contingência para o Bolsa Família. O recurso ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e poderá servir para aumentar o número de beneficiários ou o valor recebido por família. Essa reserva pode representar um aumento de até 7,4% nos R$ 13,4 bilhões previstos para o programa no próximo ano.
O relatório final confirma o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, sem especificar as áreas, como havia pedido o Executivo, e fixa o total de gastos em R$ 2,07 trilhões, prevendo receitas no mesmo valor. Somente com a rolagem da dívida pública devem ser desembolsados R$ 678,5 bilhões. Sobra, então, R$ 1,39 trilhão para investimentos e manutenção dos órgãos federais. Os gastos com pessoal, já considerando os aumentos de ministros, deputados e senadores, devem chegar a R$ 199,8 bilhões, aumento de 19,7% em relação aos R$ 166,8% reservados para 2010.
O parecer da senadora será analisado e votado na Comissão Mista de Orçamento, que tem sua primeira reunião marcada para as 18h de hoje. Antes disso, por volta das 16h, Serys dará entrevista coletiva no Congresso para explicar o relatório final.
Um grave acidente hoje (20), por volta das 4h, vitimou uma família de Currais Novos. O veículo Gol placas MMN 2421 (foto: Rosivan Amaral), guiado por Fernando Castro Galvão, de 43 anos, perdeu o controle na BR 226, entre Jucurutu e Triunfo Potiguar, e caiu no açude localizado às margens da pista. Ele se dirigia para Mossoró, onde trabalha numa empresa de asfaltamento.
Além do motorista, acabaram morrendo no local sua prima, identificada por Jane Pinheiro da Silva, que estava grávida, e três crianças. Suas filhas Stefany Pinheiro e Tawany Pereira Pinheiro e sua sobrinha, Jordânia Vitória da Silva. Diogo Galvão, filho de Fernando, de 24 anos, que também estava no veiculo, conseguiu sair da água.
Os corpos foram trazidos para o Itep, onde foram necropsiados e, em seguida, liberados para sepultamento.
Atualizado às 11h15
A ex-prefeita de Acari, Maria Salésia Fernandes, esposa do também ex-prefeito José Fernandes, e mãe da vereadora Stella e do vice-prefeito Alexandre Fernandes, foi condenada a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa.
Segundo ação do Ministério Público, Salésia Fernandes teria utilizou prática vedada pela Legislação, ao aproveitar fachadas de prédios públicos fazendo referência expressa ao próprio nome durante sua administração.
O relator do processo, ministro Mauro Campbell, entendeu que essa publicidade serviu de promoção pessoal à administradora, portanto negou recurso especial e intimou a ex-prefeita a pagar a multa.
Segundo informações da PM de Currais Novos, o policial reformado Josuel Gomes de Oliveira, de 45 anos, foi encontrado enforcado, na manhã deste domingo (19), no seu apartamento.
Ele passava por problemas de saúde e estava depressivo, além de estar separado de sua esposa. Técnicos do ITEP constataram que o suicídio aconteceu há pelos menos três dias, já que o corpo estava em decomposição. Oliveira foi encontrado por vizinhos que perceberam o mau cheiro na residência. A vítima entrou nas fileiras da Polícia Militar em 1988 e servia na companhia de Currais Novos. O soldado Oliveira era natural de Parelhas.
Segundo Projeto de Lei aprovado na Assembleia, conforme determina Constituição Federal, “O subsídio dos deputados estaduais será fixado por lei (…), na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em espécie, para os deputados federais”.
Com isso, os vencimentos dos deputados estaduais sobem de R$ 12.384 para R$ 20.042,34, o que determina um acrescimento no orçamento legislativo de R$ 2,4 milhões. O projeto foi aprovado nesta última semana de 2010.
Onze pessoas se deslocavam de Caicó para o Ceará, ontem (18), quando foram interceptadas por assaltante nas proximidades da cidade de Saboeiro/CE. O caminhão que transportava o grupo foi atingido por vários disparos.
Um dos tiros acertou Luiz José da Silva, conhecido por “Luizinho”, que é natural de Jucurutu. Ele não resistiu e morreu no local da ação criminosa. Os seridoenses são corretores da venda redes e mantas. O corpo da vítima será transladado para sua terra natal.
O sorteio da Mega-Sena, ontem (18), acumulou e deve pagar nesta segunda-feira (20), em concurso extra, R$ 28 milhões.
As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 13 – 25 – 26 – 28 – 45. A quina teve 181 vencedores que ganharam R$ 12.479,72 cada um. Já a quadra vai premiar 12.556 apostadores com R$ 257.
O Partido dos Trabalhadores decidiu neste sábado (18) pela expulsão do prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes (foto), por contrariar a linha dogmática do partido que estabeleceu aliança política com o candidato ao governo do Estado, Iberê Ferreira (PSB). Na época da campanha, o prefeito Edmilson optou pelo apoio da candidata Rosalba Ciarlini (DEM), que venceu as eleições.
Para o partido, a “traição partidária” deveria ser punida já que o prefeito não estava seguindo as orientações do partido. De acordo com o presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Pereira, a expulsão do prefeito do partido foi feita através de votação entre os correligionários e tem que ser respeitada. “Fizemos uma avaliação da decisão do prefeito e optamos pela exclusão dele do partido”, argumenta. Eraldo Pereira comentou ainda que a decisão unânime de expulsão não prejudica, nem otimiza a posição do partido no Estado. “Eu vejo como uma decisão que tomamos como exemplar e nós, não perdemos, nem ganhamos”, frisa.
Sobre a situação do cinco vereadores – Francisco de Oliveira Filho, Evaristo Venceslau Batista Filho, Francisco Olímpio Neto, Francisco Reginaldo de Oliveira e José Roberto de Oliveira – também do partido que seguiram o prefeito, o PT não colocou em votação qual seria a punição deles, mas Eraldo afirmou que esse ponto será analisado futuramente.
Durante a reunião com os membros do partido, o presidente do partido fez uma avaliação do resultado eleitoral e destacou como “positivo” o resultado alcançado. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) também estiveram na reunião. O comunicado oficial ao prefeito Edmilson será feito na próxima segunda-feira (20).
Do Nominuto.com
Foi preso na manhã deste sábado, 18 de dezembro, Rodrigues da Silva Filho, de 38 anos, conhecido por “Rodriguinho”. Ele tentou matar com cinco facadas Railton Nonato da Silva, de 29 anos, residente na rua Mundo Novo, bairro Paraíba.
O crime aconteceu por das 04h30, no bairro Boa Passagem. A vítima foi levada ao Hospital Regional e, posteriormente, transferida para Currais Novos. Rodriguinho foi detido horas depois, naquela localidade.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7792/10, do Senado, que prevê a concessão de aposentadoria por idade aos repentistas. Pelo projeto, a aposentadoria terá o valor de um salário mínimo (R$ 510) e será concedida durante dez anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010.
Para ter direito ao benefício, é necessária apenas a comprovação do exercício da atividade artística. A aposentadoria, no entanto, não poderá ser acumulada com outros benefícios de natureza previdenciária ou assistencial.
Formação da cultura
Autor da proposta, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ressaltou que o repentista tem uma importância fundamental na cultura popular e regional brasileira, mas não tem sido devidamente valorizado.
Segundo o parlamentar, a legislação previdenciária “não pode deixar passar ao largo essa categoria profissional que, embora informal, muito tem contribuído para a formação da cultura popular do nosso País”.
O edital definitivo do concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será divulgado no começo de janeiro de 2011. A expectativa é aplicar as provas de nível médio e superior até o segundo bimestre de ano que vem.
O certame deverá ter 6.565 vagas e os principais cargos serão para carteiro, atendente de agência e operadores de centro. A decisão foi tomada durante audiência pública ontem (16), em Brasília. A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas durante o encontro.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet. Os Correios irão disponibilizar também terminais em suas agências para que candidatos que não tenham acesso à rede.
De acordo com informações da assessoria dos Correios, por causa da revogação do concurso anterior, os candidatos receberão, em casa, correspondência informando o cancelamento e a devolução do valor da taxa. Para isso, deverão se identificar, em qualquer agência dos Correios, a partir do dia 10 de janeiro. A ECT realizará licitações para diferentes etapas do concurso, como elaboração, impressão e aplicação das provas.
O município de São Rafael perdeu o seu maior símbolo turístico. Na passagem de quinta, 16, para sexta-feira, 17, a torre da igreja da cidade antiga, inundada pelas águas da barragem Engenheiro Armando Ribeiro na década de 80, ruiu, fazendo desaparecer 60 anos de história e 27 anos de símbolo visual. Depois da inundação da cidade antiga, desocupada pelo Governo, a torre da Igreja de Nossa Senhora da Conceição se transformou na principal insígnia do município, que é um dos que integram o Pólo Costa Branca.
Segundo a turismóloga Jane Santos, o desaparecimento da torre ocorreu por volta da meia-noite da quinta para ontem e foi ouvida por pescadores. “Algumas pessoas ouviram um barulho, mas não imaginaram que se tratava da torre da igreja velha”, disse.
A notícia abalou a cidade, que tem no turismo um dos seus potenciais financeiros. Embora possua muitas outras belezas naturais, a torre da igreja, perdida no meio das águas do açude, era um dos lugares mais visitados da cidade, que mantinha um passeio de barco em sua volta, enquanto um guia turístico contava a história da transição da cidade antiga para a cidade nova.
A prefeitura tinha enviado, em janeiro deste ano, a solicitação do tombamento da torre à Fundação José Augusto, mas a documentação não ainda não foi aprovada. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de São Rafael completou 90 anos de existência em 2010, mas fontes não oficiais alegam que o prédio da igreja devia ter entre 100 e 102 anos.
Jotta Paiva – Jornal de Fato
O carroceiro caicoense Francisco de Assis Silva, de 46 anos, conhecido por “Neném”, foi encontrado morto às margens do rio Seridó, nas proximidades do bairro Vila do Príncipe.
Segundo informações de familiares, Neném havia saído de casa para recolher uma carroça de areia, mas estava demorando. Depois de algumas buscas, ele foi encontrado às 22h desta sexta-feira (17).
Os técnicos do ITEP não encontraram marcas de violência física, o que leva a crer que o carroceiro foi vítima de um infarto agudo. Depois da perícia, o corpo foi liberado para sepultamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou formalmente, nesta sexta-feira (17), as atividades do judiciário em 2010, sem dar uma posição definitiva sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O único caso decidido este ano foi o de Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja candidatura ao Senado foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por haver renunciado ao mandato de senador em 2001 para fugir de um processo de cassação. O STF ratificou a decisão do TSE em outubro numa tumultuada sessão de julgamento.
No entanto, o julgamento do recurso de Jader Barbalho definiu a posição do tribunal apenas em relação aos casos de renúncia para escapar de processo de cassação. A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em outros casos, como o de condenação por órgão colegiado, permanece indefinida.
– Nós julgamos uma alínea de um artigo, e foi só – disse o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, fazendo referência à alínea k, que trata justamente dos casos de renúncia, segundo o site de notícias do Supremo.
Cezar Peluso destacou que existem vários dispositivos da norma sendo questionados, mas alegou que a maioria dos recursos ainda não chegou ao STF. O TSE, porém, já enviou mais de uma dezena de recursos ao Supremo, entre os quais os dos candidatos ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Paulo Rocha (PT-PA) e à Câmara dos Deputados Janete Capiberibe (PSB-AP), João Pizzolatti (PP-SC), Ricardo Oliveira (PMN-AP) e Zé Gerardo (PMDB-CE).
Peluso disse que os recursos relativos à Lei da Ficha Limpa devem ser julgados no início de 2011. Segundo ele, quando a corte for analisar a aplicabilidade da lei, provavelmente já contará com a presença do novo indicado para substituir o ministro Eros Grau, aposentado em agosto deste ano. O julgamento de Jader Barbalho terminou empatado (5 a 5), devido à vaga não preenchida, e a decisão de se manter a decisão do TSE foi tomada com base no regimento interno da corte.
A Polícia Militar de Jardim de Piranhas cumpriu mandado de busca e apreensão, hoje (17), na residência do casal Arivonaldo Soares de Brito, conhecido por “Neném Mototaxista”, de 34 anos, e Maria José Pereira, de 37 anos.
Os policiais encontraram dezessete pedras de crack, 30 cartuchos de espingarda calibre 36, chumbo, espoleta e pólvora, dois litros de uísque, três relógios e uma balança de precisão.
Segundo o Major Niltoildo Dantas, comandante da operação, Neném já vinham sendo investigado pelo tráfico de drogas. A mercadoria vinha de São Bento, no sertão paraibano, para ser fracionada e vendida por comparsas do traficante. Neném e Maria José foram autuados na 3º Delegacia Regional da Polícia Civil, em Caicó.
O corte de R$ 3 bilhões no Orçamento da União, anunciado hoje pelo Ministério do Planejamento, não deverá prejudicar as ações do governo em 2011, tendo em vista que a redução dos recursos já pode ter sido compensada pelo remanejamento das emendas de bancada e de comissão. A avaliação foi feita pela relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Ela disse que o corte atinge apenas o Executivo e que espera concluir o relatório-final do Orçamento até a noite deste domingo (19). O relatório deverá ser discutido e votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nos dias 20 e 21. A votação do relatório no Plenário do Congresso Nacional está prevista para a quarta-feira (22).
A prefeitura de Jardim de Piranhas divulgou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o resultado do seu concurso público, o qual foi promovido pela empresa Multsai.
Foram oferecidas vagas nos níveis fundamental, médio e superior, com salários que podem chegar a oito mil reais.
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas destinadas ao serviço de mototaxi. O benefício valerá para os veículos de fabricação nacional, com motor de até 125 cilindradas, comprados por pessoas que tenham autorização para exercer a função e trabalhem de forma autônoma ou vinculadas a cooperativa ou sindicato.
A medida busca estender ao mototaxista o tratamento dado pela legislação a taxistas. Em caso de falecimento ou incapacitação do profissional, o direito será transferido ao cônjuge ou herdeiro, desde que ele também seja motorista profissional habilitado e destine o veículo ao mesmo serviço.
O deputado lembra que cerca de 1,6 milhão de motociclistas exercem a profissão de condutor autônomo de passageiros, em pelo menos 3 mil municípios brasileiros. “Considerando que a renda deste segmento não supera os dois salários mínimos, seria conveniente estender o benefício tributário para a compra de motocicletas”, argumentou.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ajuizou hoje, 17 de dezembro, duas representações por captação ilícita de recursos eleitorais.
Uma delas é contra Rogério Marinho (PSDB), primeiro suplente ao cargo de deputado federal pela coligação Força da União (PSL/PTN/PSC/DEM/PMN e PSDB) e a outra contra George Soares (PR), eleito deputado estadual nas Eleições 2010. Caso comprovada, a captação ilícita de recursos é irregularidade que pode ser punida com a negação ou a cassação do diploma.
De acordo com a representação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles, os dois candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei. Além disso, não informaram ao TRE ou incluíram nas prestações de contas dos dois candidatos.
O fato levou, inclusive, a reprovação das contas do candidato George Soares (dir). “Toda despesa destinada à realização de comícios ou eventos para promoção de candidaturas é considerada gasto eleitoral, que, nessa qualidade, encontra-se sujeita a registro na prestação de contas e à obrigatoriedade de informação à Justiça Eleitoral”, destaca o procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
As provas do vestibular 2011 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) começam neste domingo, 19. Serão dois dias de prova – 19 e 20. A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) alerta que o cartão de identificação do candidato está disponível no site da Uern: www.uern.br.
O candidato deve imprimir uma via do cartão de identificação que informa os dados do candidato e o local de provas. É necessário que o candidato informe o número do CPF e o ano de nascimento.
O cartão de identificação deverá ser recortado no local indicado, devendo o candidato colar a sua fotografia 3×4 recente no espaço reservado. A fotografia deve ser idêntica a que foi entregue juntamente com sua documentação e datada a partir de 2009.
Para acesso aos locais de provas, o candidato deverá apresentar o cartão de identificação, além de um documento original de identificação com foto.
O coordenador da Comperve, Egberto Mesquita, lembra que além do documento pessoal e do cartão de identificação, “o candidato deve levar apenas a caneta azul ou preta”.
Também é proibido o uso de aparelhos de celular e outros equipamentos eletrônicos como palm, calculadoras, aparelhos de MP3 e MP4, entre outros. “O candidato que for flagrado portando algum desses equipamentos será desclassificado”, adverte Egberto Mesquita.
As provas serão aplicadas nas cidades em que a Uern possui Campi Avançados: Mossoró, Assú, Natal, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
