O presidente do Luiz Inácio Lula da Silva fechou o governo com o recorde de avaliação positiva nos oito anos em que chefiou o Executivo: 83,4%, segundo mostra a 110ª Pesquisa CNT/Sensus. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (29), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o índice de aprovação cresceu 4% em relação ao de setembro, que foi de 79,4%.

A aprovação do desempenho pessoal de Lula também é um recorde de seus dois mandatos: ficou em 87%, com aumento de 6,3% em relação à avaliação de setembro deste ano. 

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 598/10, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que suspende a cobrança de tributos para micro e pequena empresa nos primeiros dois anos de seu funcionamento.

Segundo o texto, o valor não recolhido nesse período será parcelado nos dez anos seguintes e a empresa que não pagar toda a dívida perderá a inscrição no Simples Nacional.

Segundo informações do blog do Romeu Dantas, a Praça Thásia Luana, conhecida popularmente por Praça dos Estudantes (foto), está totalmente abandonada.

O prefeito Antônio Carlos, o Tom, licitou a obra desta e de mais duas praças no município, no valor de quase R$ 144 mil. Só que a Praça dos Estudantes, considerada um dos cartões-postais da cidade, foi demolida há quase quatro meses, mas nada de reforma aconteceu. Ao contrário, o local está servindo de estacionamento para veículos.

Sexta-feira (31) termina o prazo do contrato, mas não foi colocada uma pedra sequer. A bronca é geral dos cidadãos de Acari.

Eleitores que não votaram no segundo turno têm até amanhã (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O formulário deve conter nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.

Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.

O ex-vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues, Carlos Antônio, conhecido como Carlinhos do Alto, foi assassinado na manhã desta quarta-feira (29), por volta das 10h40, numa ponte que liga a cidade a Carnaubais, após o sitio São José.

De acordo com a delegacia de Alto do Rodrigues, uma dupla não identificada dirigindo um Ford Fiesta preto surpreendeu a vítima com vários tiros com uma espingarda de calibre 12.

Segundo informações da polícia, o ex-vice-prefeito estava em seu veículo Gol acompanhado de sua filha, que não foi atingida pelos disparos. Carlos Antônio, que também foi vereador do município, morreu no local.

O crime será investigado pelo delegado de Macau, Antônio Pinto, baseado na suspeita de motivação política no Vale do Açu, mas até o momento não há confirmação oficial. Os investigadores já têm pistas dos suspeitos, porém não será divulgado para não atrapalhar as investigações.

DN Onlin – atualizado às 11h20

Em portaria publicada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico no último dia 24, no Diário Oficial da União, a Caixa ficou autorizada a aumentar os preços das apostas da Lotomania e da Quina. Os novos valores passam a vigorar a partir do dia 27 de janeiro.

O preço da aposta da Lotomania deve passar para R$ 1,50. Nessa modalidade, o apostador pode escolher 50 números e ganha se acertar 16, 17, 18, 19, 20 ou nenhum número.

A aposta com cinco dezenas vai passar de R$ 0,50 para R$ 0,75; da aposta com seis dezenas, de R$ 2 para R$ 3 e, de sete dezenas, de R$ 5 a R$ 7,50.

O atacante Somália, que disputou o estadual 2010 pelo Santa Cruz, foi anunciado como um dos reforços do Corintians de Caicó no estadual 2011 e na Copa do Brasil.

Natural de Salvador/BA, Somália tem 24 anos de idade e foi campeão potiguar junto com Assú em 2009.

Ficha técnica

Bruno Xavier Costa (Somália)

Data de nascimento: 18 de Julho de 1986

Naturalidade: Salvador/BA

Altura: 1,83

Posição: Atacante

Clubes: Categorias de base do Fluminense/RJ, Carpina/PE, Lagartense/SE, Ipiuna/SP, Ipanema/AL, Campinense/PB, Assú/RN e União/SC.

A votação da proposta que estabelece um piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros militares (PECs 446/09 e 300/08) é uma das prioridades da Câmara no início da próxima legislatura. A previsão é do presidente da Câmara, Marco Maia, que também é candidato à Presidência da Casa a partir de 2011.

A medida chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara em março de 2010, mas ainda é necessária a aprovação em segundo turno, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O que dificulta essa segunda etapa de votação é que o custo do piso unificado chega a R$ 43 bilhões. E, desse valor, R$ 20 bilhões teriam que ser arcados pelos governos estaduais, que garantem não ter como assumir esse compromisso.

No próximo dia 31, alguns brasileiros podem realizar um sonho: ganhar na loteria. Com um prêmio que pode chegar a R$ 190 milhões, a Mega da Virada deste ano deverá ter o maior valor pago na história da loteria. Segundo a Caixa Econômica Federal, o grande volume de apostas dos últimos dias foi responsável pelo aumento do valor do prêmio.

Entre os dias 1º de novembro e 26 de dezembro, o volume de apostas chegou a R$ 146 milhões. Apenas ontem (27), foram registrados mais R$ 45 milhões em vendas da Mega da Virada em todo o país. No entanto, de acordo com a Caixa, o prêmio não ficará acumulado, se nenhum apostador acertar as seis dezenas da faixa principal.

Caso ninguém acerte os seis números, ganha quem tiver marcado cinco ou  quatro das dezenas sorteadas, e assim sucessivamente. Com apenas uma aposta de seis dezenas, a chance de acerto é de uma em 50 milhões.

As apostas na Mega da Virada ficam abertas até as 14h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (31). A aposta simples custa R$ 2,00 e pode ser feita, nesta semana, nas mais de 10,6 mil casas lotéricas espalhadas pelo país. O sorteio, que ocorrerá às 20h, será televisionado para todo o Brasil.

No ano passado, o concurso pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena até então, no valor de R$ 144,9 milhões. O prêmio pago na Mega da Virada é resultado do acúmulo de 5% do total destinado aos prêmios de cada concurso durante o ano, somado à arrecadação feita especificamente para o concurso especial, que chega a 22%.

Segundo a Caixa, se a bolada fosse aplicada na poupança, renderia mensalmente, a um eventual ganhador, cerca de R$ 1,21 milhão, ou praticamente o mesmo que um novo prêmio de loteria todo mês.

Se o prêmio saísse para um único apostador, ele poderia comprar 7,6 mil carros populares ou quase 40 mil motocicletas de 125 cilindradas. Mas, se ele quisesse investir em imóveis, poderia comprar dez edifícios inteiros, cada um com 19 andares e cinco apartamentos por pavimento, considerando cada unidade com um preço de R$ 200 mil.

O governador Iberê Ferreira emitiu nota oficial nesta terça-feira (28), em que comunica o pagamento de dezembro dos servidores públicos estaduais.

Os salários do funcionalismo público, referente ao mês de dezembro de 2010, serão pagos de maneira diferenciada nos próximos dias 29 e 30 de dezembro (quarta e quinta-feira), em virtude da necessidade de adaptação do Poder Executivo ao contexto financeiro-orçamentário deste final de gestão, assim como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os salários serão depositados de acordo com o órgão público e, não, pela matrícula do servidor, como estabelecido no calendário de pagamento.

No dia 29, serão pagos os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Polícia Militar, Emater, Secretaria de Planejamento e aposentados do Magistério. No dia 30, receberão os salários os demais servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

O major PM Francisco Borges da Silva Neto, natural de Parelhas, e que estava comandando a 2ª Companhia de Jardim do Seridó, foi promovido a subcomandante do 2º BPM de Mossoró.

Em sua atuação na região do Seridó, o major Silva Neto (foto) foi um dos responsáveis pela implantação do projeto de Polícia Comunitária, na jurisdição do 6º BPM de Caicó.

Assumirá a 2ª CIPM, a partir desta quarta-feira (29), o capitão PM Moacir Galdino, comandante do destacamento de Parelhas.

O auditor fiscal José Airton da Silva, que já ocupou a direção da 5ª Unidade Regional de Tributação (URT), em Caicó, foi nomeado secretário estadual na gestão da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM).

Atualmente, José Airton é coordenador de fiscalização.

A Câmara Municipal de Caicó realizará uma programação, nos dias 30 e 1º, para o encerramento do ano de 2010 no legislativo. Na quinta-feira (30), a partir das 18h, será inaugurada a reforma na sede situada à rua Felipe Guerra, no Centro.

No dia 1ª de janeiro, às 18h, tomará posse a nova mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Valdemar Araújo (PR), para o biênio 2011/2012.

O governo federal está testando no Espírito Santo uma vacina contra todos os tipos de vírus da dengue e que, em três a quatro anos, ela estará sendo usada para vacinar a população contra a doença, disse ontem (27) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

“A vacina está sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com um laboratório francês. E já estamos testando pela primeira a vacina em seres humanos. Os testes estão sendo feitos no estado do Espírito Santo e a nossa expectativa é de que, em três a quatro anos, tenhamos uma vacina segura no mercado para todos os vírus”, afirmou Temporão.

Não está descartada a possibilidade de a Assembléia Legislativa vir a ser convocada extraordinariamente no mês de janeiro. A convocação poderá ocorrer caso a governadora eleita decida alterar a estrutura administrativa do Governo do Estado, com a extinção ou fusão de órgãos.

Em caso de convocação extraordinária, não haverá nenhum ônus para o Governo nem para a Assembléia. É que foi extinto o pagamento de jetons aos deputados durante as convocações extraordinárias da Assembléia.

Do Oliveira Wanderley

Em vídeo publicado pelo site Kurtição, o carnavalesco Ronaldo Batista de Sales, o Magão, comentou a falta de apoio financeiro da prefeitura de Caicó. Com isso, ele pretende promover o Carnaval do Real.

Magão vai afixar tambores fechados com pequenas aberturas no trenzinho do Ala-Ursa, formando um grande “mealheiro”, para que os foliões possam colaborar com moedas de R$ 1. O dinheiro será utilizado para pagar os custos do bloco:

A Casa do Empresário de Caicó encaminhou nota à imprensa, visando esclarecer os tramites que envolvem convênio firmado com a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

Foi firmado contrato com a Câmara de Dirigentes Lojistas, disponibilizando estrutura de atendimento aos usuários dos serviços da Junta até 17 de dezembro passado. Contudo, a JUCERN não vinha realizando os repasses à CDL Caicó, conforme acordado.

Diante dessa situação os dirigentes notificaram a JUCERN e interromperam os serviços até que o contrato volte a ser respeitado.  Assinaram a nota os presidentes José Jorge Dantas (ACISC), Victor Cirne de Simas (CDL) e ldica Cecília Vale (Sindcomércio).

O Projeto de Lei 7670/10, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), em tramitação na Câmara, determina que a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento seja feita somente de segunda a quarta-feira. O projeto, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), também proíbe a cobrança de taxas para o restabelecimento desses serviços.

Marinho argumenta que a restrição dos dias em que pode ocorrer a interrupção do fornecimento a consumidores residenciais visa impedir que, mesmo após a quitação dos débitos, os cidadãos fiquem sem esses serviços no fim de semana.

Ainda conforme a proposta, a religação dos serviços de água e energia elétrica deverá ocorrer no máximo em quatro horas depois da quitação da dívida. A operadora que descumprir essas determinações ficará sujeita a multa no valor de R$ 500.

Apenas em 2010, 105 jornalistas foram assassinados em 33 países. Nos últimos cinco anos, 529 profissionais de imprensa foram vítimas de violência em decorrência do trabalho. No mundo, a América Latina é o lugar mais perigoso para a imprensa atuar, segundo a organização não governamental Campanha Emblema de Imprensa (cuja sigla em inglês é PEC). O México e o Paquistão são considerados os países mais arriscados. Na América Latina, os campeões em assassinatos de jornalistas são México, Honduras, Colômbia e Brasil.

O secretário-geral da entidade, Blaise Lempen, comparou os assassinatos de jornalistas a “uma epidemia sem cura”. De acordo com Lempen, a comunidade internacional precisa buscar mecanismos para conter o avanço desses crimes contra os profissionais de imprensa.

Pelos dados do relatório divulgado hoje (27), no México e Paquistão, 14 jornalistas foram mortos ao longo deste ano. Em Honduras, houve nove casos, no Iraque, oito mortos, e nas Filipinas seis profissionais foram assassinados.

Na Rússia, foram registrados cinco assassinatos. Na Colômbia, quatro, assim como no Brasil e na Nigéria. Somália, na Indonésia e no Nepal registraram três jornalistas assassinados.

Em Caicó, foi registrada uma das mortes de maior repercussão na imprensa nacional. O jornalista e radialista F. Gomes (foto), diretor de redação da Rádio Caicó AM, foi assassinado no dia 18 de outubro, em frente à sua residência. O réu confesso do crime, João Francisco dos Santos (Dão), foi preso no dia seguinte. A Polícia investiga a participação de outros indivíduos no plano para matar F. Gomes, que se notabilizou pelo combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

Em nota publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 25, o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), anunciou as atrações contratadas para o Carnaval 2011, tendo como local para apresentação o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Segundo a publicação, o orçamento será R$ 192 mil será comandado pela empresa Montagem Produções e Eventos, que determinou a seguinte relação: Ariaxé, Baculejo, Banda Feras, Banda Inala, Canindé Moreno, Marquinhos Carreira, Mauricinhos do Forró, Max e Banda, Los Pepas, Pura Tentação, Só a Nata, Telengo Tengo e Yuri do Povão.

Durante balanço das atividades da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), o diretor-executivo Galvão Freire lembrou o seminário “Eleições 2010: um voto pelo desenvolvimento sustentável do Seridó”, realizado no mês de agosto passado, onde os candidatos ao governo puderam apresentar suas propostas para a região, incluindo a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM).

Logo em seguida, foi confeccionado um relatório com essas propostas. “Foram compromissos que ela (Rosalba) apresentou espontaneamente, não foi uma proposta imposta. E o Seridó quer saber o que vai ser concretizado”, disse Galvão.

Na época Rosalba lembrou que o “desenvolvimento deve acontecer de maneira equilibrada, respeitando as potencialidades e as vocações naturais da região”.

Secretaria de Estado da Educação da Cultura – SEEC – Betânia Ramalho – Doutora em Educação integra o grupo de pesquisadores do Departamento de Educação da UFRN, pesquisadora do CNPq e exercia o cargo de presidente da Comperve na UFRN.

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS – Luís Eduardo Carneiro – Exerceu por quatro vezes o cargo de Secretário de Educação do estado do RN e uma vez cargo de Secretário de Educação do município do Natal. Foi chefe da Casa Civil no governo Garibaldi e Chefe da Casa Civil da prefeitura do Natal.

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SIN – Kátia Pinto – Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui uma experiência de doze anos na iniciativa privada. No serviço público ocupou a função de Diretora Técnica na Secretaria Municipal de Planejamento na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (1997-2000), e Secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (2001-2004). Exerce por dez anos o cargo de Secretária do desenvolvimento Territorial e Ambiental, na prefeitura de Mossoró.

Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios – SEAM – Esdras Alves – Consultor de administração da Confederação Nacional do Comércio, Secretário do Estado do RN do Governo do RN, em Brasília. Assessor parlamentar na Câmara dos deputados e assessor técnico do senado há mais de 20 anos.

Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – SECOPA- e acumulando o cargo de Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – Demétrio Paulo Torres – Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Curso de especialização em Engenharia Rodoviária, ex-secretário municipal de obras e infra-estrutura do Natal, por dois períodos. Já exerceu o cargo de diretor-geral do DER.

Mais dois municípios potiguares terão obras de saneamento básico financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Ministério das Cidades aprovou as propostas apresentadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para saneamento de Caicó e Macaíba.

As duas cidades foram contempladas com R$ 30,11 milhões, do orçamento Geral da União (OGU), para ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário. Com a garantia de liberação dos recursos, Macaíba terá 90% e Caicó 60% de cobertura de coleta e tratamento de esgotos.

Os projetos apresentados pela Caern prevêem a implantação de Estações de Tratamento de Esgotos, Estações Elevatórias, redes coletoras e ligações prediais. Somente em Caicó serão investidos mais R$ 24,43 milhões, complementando os investimentos já realizados pelo Governo do Estado, através da Caern, em obras de saneamento no município. “O volume de recursos será suficiente para garantir a coleta e o tratamento dos esgotos de parte da região Norte da cidade”, informou o gerente de Projetos da Caern, Josildo Lourenço.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 117 mortes nas estradas federais durante o feriado de Natal – entre os dias 24 a 26. Nesse período aconteceram 1.884 acidentes, que deixaram 1.361 pessoas feridas. O balanço foi divulgado hoje (27).

A PRF realizou 11.514 testes de bafômetro, dos quais 357 tiveram resultado positivo. O número representa um flagrante a cada 32 testes. Os policiais prenderam 173 pessoas por embriaguez e 269 por crimes diversos. O maior número de abordagens foi realizado no domingo (26), com 23.765 fiscalizações.

Segundo o boletim da PRF, foram aplicadas 33.374 multas, o que representa uma infração de trânsito a cada 8 segundos. Durante o feriado de Natal foram apreendidas 426 carteiras de habilitação.

Os próximos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tomarão posse no próximo dia 07 de janeiro. A programação vai ter início às 9h, com uma missa em Ação de Graças, que será realizada na Catedral Metropolitana de Natal.

A solenidade de posse vai acontecer às 16h, no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira. A nova presidente do TJRN, no biênio 2011/2012, primeira a presidir a Corte Estadual, será a desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes (foto).

Também tomará posse no cargo de vice-presidente o desembargador Expedito Ferreira de Souza e o desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos, será o novo Corregedor da Justiça.

A governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM), tomará posse no próximo dia 1º de janeiro, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão.

Após a sessão presidida pela atual vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputada Márcia Maia (PSB), Rosalba se encaminhará à Cidade Alta, onde o atual governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) fará a transmissão do cargo, no Salão Nobre do Palácio da Cultura.

Passado o período das solenidades, Iberê Ferreira viaja a São Paulo, onde será submetido a uma cirurgia de próstata no Hospital Sírio Libanês. O procedimento deve acontecer na terça-feira, 04 de janeiro.

O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.

Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.

O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 451 acidentes nas estradas federais ontem (25). O número é menor que o registrado na última sexta-feira (24), quando foram contabilizados 793 acidentes.

Conforme o balanço da PRF, 363 pessoas ficaram feridas, ante 575 no último dia 24. O número de mortos caiu de 47, na sexta-feira, para 30, ontem. No total, 61 pessoas foram presas por embriaguez na fiscalização feita nesse sábado.

A Operação Fim de Ano nos 66 mil quilômetros de rodovias federais foi iniciada pela PRF na última sexta-feira e vai até a meia noite do dia 2 de janeiro. O trabalho de fiscalização envolve 9,2 mil homens.

Um homem foi esfaqueado na rodoviária de Parelhas, às 3h da manhã de hoje (26). O serralheiro Sebastião Bruno dos Santos Domingos (foto: Bate Bola 95 FM), de 24 anos, sofreu várias cutiladas no abdômen.

O acusado é o individuo conhecido por Nailton que, segundo a Polícia local, chegou a cumprir pena na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, por homicídio. Bruno, que também tem passagens pela Polícia, foi cirurgiado no Hospital Regional de Currais Novos, mas se encontra em estado grave.

Mais duas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão inauguradas no RN. São os campi de Parnamirim e Nova Cruz, que em fase de acabamento, estarão entre os 31 campi dos institutos federais do País que serão inaugurados na próxima segunda-feira (27), em Brasília, pelo presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A deputada federal Fátima Bezerra comemorou a notícia, já que é a responsável pela inclusão do programa de IFRN no estado. Graças ao empenho da deputada, O RN ganhou 13 novas unidades de institutos federais: Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, além de zona norte e o do Centro de Nata.

A promotora de Justiça substituta da Comarca de Florânia, Marília Regina Soares Cunha, abriu Inquérito Civil para investigar possível utilização de veículos e servidores públicos em obra particular de construção de um posto de combustível no município de Florânia, pertencente a Gildanir Freitas, que é filho do prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Júnior Laurentino.

De acordo com a Portaria Nº 043/2010, a representação da denúncia foi formulada por José Ronaldo da Silva e José Erinaldo da Silva, qualificados no termo de declarações em anexo ao presente Inquérito Civil da Promotoria, instaurado sob o registro cronológico nº 039/2010.

Segundo o Ministério Público, o Inquérito Civil tem como fundamento legal o artigo 9º, inciso IV da Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa), que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

O setor de tecnologia da informação e comunicação (TI) nacional deverá aprofundar, a partir de janeiro próximo, o projeto “Reciclaação”, que objetiva difundir o hábito de reciclar eletrônicos em todos os locais em que aparelhos eletrônicos estejam em uso.

Criado pela RioSoft, agente do programa Softex do governo federal no Rio de Janeiro, o projeto visa a estimular entre as empresas o descarte correto e a reciclagem, reduzindo as agressões ao meio ambiente.

“A gente quer motivar uma ação que seja não apenas das empresas filiadas. Queremos que as empresas motivem os seus funcionários e clientes”, disse o presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro (Seprorj), Benito Paret. A entidade é uma das líderes do projeto, que está sendo formatado. O projeto propõe a transformação do resíduo eletrônico em matéria-prima para o desenvolvimento de ações sociais e de inclusão digital.

Os profissionais da área de tecnologia da informação e os contribuintes de forma geral têm até sexta-feira (31) para fazer críticas e sugestões à versão teste do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. A versão teste está disponível no site da Receita Federal (CLIQUE AQUI para acessar) e as considerações ao programa devem ser enviadas pelo e-mail irpf.beta@receita.fazenda.gov.br.

A versão beta é utilizada para testes de programas de computador em fase de desenvolvimento e pode sofrer modificações até que o produto esteja homologado. Isso significa que ele não deve ser usado para o preenchimento final da declaração, mas apenas para testar suas funcionalidades e segurança.

Uma das novidades do novo programa é a interface gráfica que ficou mais amigável. Os desenvolvedores se preocuparam ainda em deixá-lo mais intuitivo. Está disponível a versão de testes (Beta) do Programa IRPF 2011 (ano-calendário 2010) para Windows, Mac, Linux e outros sistemas operacionais, como o Solaris. Depois de ser homologado, o programa deverá funcionar em qualquer sistema operacional, desde que o usuário tenha instalado outro programa conhecido como máquina virtual Java.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte efetivou a nomeação de diversos oficiais e praças na última semana, inclusive no 6º BPM de Caicó.

Confira a lista de oficiais promovidos:

José Silvano Ferreira, de major para tenente-coronel

Davi Alves Cavalcanti, de capitão para major

Francisco Borges da Silva Neto, de capitão para major

Walmary costa, de capitão para major

Moacir Galdino, de tenente para capitão

Virgílio Quirino Neto, primeiro tenente

Abiathar Rufino dos Santos Sobrinho, primeiro tenente

Promovidos a primeiro sargento:

Adilson Filgueira Galvão

Ivson Miranda de Oliveira

Felisberto Fernandes de Freitas

Pacífico de Araújo França

Promovidos a segundo sargento:

 Iran Costa de Azevedo

Antônio Manoel dos Santos

José Fernandes dos S. Filho

Paulo Herôncio de Lira

Paulo Rogério Felipe

Josivan Costa de Lucena

Erick Alves de Medeiros

Por volta das 04h40 de ontem (25), dois homens tentaram assassinar Franciélio Fidélis Vital, conhecido por Ciélio (foto: arquivo da PM de Currais Novos). A vítima reside na rua Boa Vista, bairro Santa Maria Gorete, e tem passagens na Polícia por tráfico de drogas e acusação de ameaça com arma de fogo

Segundo testemunhas, os suspeitos, conhecidos por “Dino” e “Teia”, têm uma rixa antiga com Ciélio. Eles se aproximaram da residência numa moto Honda Pop 100 preta, efetuaram dois disparos e depois empreenderam fuga.

Ciélio foi conduzido ao hospital local e, em seguida, para a capital do estado. Em decorrência do tiro no rosto, ele perdeu a visão do olho esquerdo.

Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites.

O Rio Grande do Norte, em segundo nesse ranking, teve 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal. No fim de 2009, esse percentual era de 49,79%.

Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%. A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41%

Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.

O pescador José Gomes de Oliveira, de 62 anos, foi vítima de uma queda de moto na BR 427, no local conhecido como “Alto da Teresa”. O acidente aconteceu à 09h40 deste sábado (25).

José Gomes se deslocava de Caicó para São Fernando, onde residia, conduzindo a moto Honda CG 125 verde (foto: Eduardo Dantas), de placa MYZ 3527, quando perdeu o controle nas proximidades do Posto do Moinho e caiu de um barranco de cinco metros de profundidade. Ele morreu no local.

O Corpo de Bombeiros ainda foi acionado por testemunhas, mas a equipe de resgate já encontrou a vítima sem vida. A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela fiscalização na rodovia, acionou o ITEP para remoção e necropsia do corpo, para que ele seja liberado para sepultamento.

A Polícia Rodoviária Federal começou nesta sexta-feira (24), à meia-noite, a Operação Fim de Ano. Segundo a PRF, a intensificação no policiamento está sendo feita nas saídas das principais cidades do país, até o dia 02 de janeiro.

Durante todo o fim de semana, cerca de 400 radares e dois mil quilômetros serão usados na fiscalização. Um efetivo de nove mil policiais participará da operação e que o investimento.

O setor de investigação da Polícia Civil de Caicó divulgou nesta sexta-feira, 24 de dezembro, o resultado da operação Sant’Ana, realizada desde o mês de julho na região Seridó. A segunda etapa da ação, denominada “Natal sem Drogas”, foi iniciada há duas semanas e prende dezoito pessoas ligadas a uma organização criminosa na Zona Norte de Caicó.

Foram apreendidos um Corsa Classic, uma pick-up Montana e um caminhão Mercedes-Benz, além de várias motos, 180 pedras de crack, uma pedra bruta de 400 gramas de crack, 24 trouxinhas de maconha, um quilo de maconha prensada, 300 gramas de cocaína, uma balança de precisão, sacos e utensílios para manusear a droga.

Pessoas detidas na operação Sant’Ana:

01. Gilka Figueiredo Lopes Cisneiro (flagrante – maconha)

02. Suely Diniz Dantas (flagrante – maconha)

03. Luciana Carla P Jota (mandado de prisão)

04. Maria José Alves, “Burrega” (flagrante – crack)

05. Robson Pereira da Silva (flagrante – cocaína)

06. Lazaro Gomes de Vasconcelos, “Lazinho” (crack e maconha)

07. Marcilio Lindemberg Gomes dos Santos, “Cãozinho” (flagrante – fuga)

08. Josebias Nunes Farias, “Queninho” (mandado de prisão)

09. Vaniclébio Bismark, “Jorginho” (mandado De prisão)

10. Paulo Herôncio Alves de Medeiros (flagrante – crack)

11. Diones Luiz Ferreira, “Neném” (mandado De prisão)

12. Genildo Alves dos Santos, “Sabugi” (flagrante – crack e maconha)

13. Wedson Douglas Viera da Silva (flagrante – crack e maconha)

14. João Paulo dos Santos (flagrante – crack e maconha)

15. Menor de idade (flagrante – crack e maconha)

16. Roniel de Araújo Silva (flagrante – crack)

17. Bozano Cleiton Gomes (flagrante – crack)

18. Max José de Souza, “Marquinhos” (mandado de prisão)

No plantão de ontem a Polícia Rodoviária Federal efetuou a detenção de oito pessoas por crimes diversos. A maioria das prisões se deu pelo crime de embriaguez ao volante.

Foram realizados 194 testes de bafômetro, resultando na autuação de onze condutores, dos quais cinco foram encaminhados a delegacias por cometerem crime de trânsito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro – dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Foi preso ontem (23), Josenaldo dos Santos Valdivino (foto), 21 anos, residente no sítio Queimadas, em Currais Novos. Ele é acusado de ter estuprado sua irmã de apenas quatorze anos no último dia 22.

Josenaldo já cumpriu pena por estupro e responde por tentativa de homicídio, assalto, furto, e, segundo sua irmã, tentou violentá-la quando tinha apenas oito anos.

O acusado foi conduzido ao Centro de Detenção Provisória e ficará aguardando um parecer da justiça. Ele foi encontrado numa casa abandonada em Lagoa Nova.

Morreu hoje (24), aos 72 anos, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. Ele lutava, desde setembro, contra um câncer de próstata que já havia sido tratado há dez anos.

Quércia, que estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, morreu às 7h40. Ele foi internado no dia 15 de outubro, recebeu alta e voltou para o hospital em 8 de novembro. No dia 19 de dezembro, foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Quércia começou sua carreira política em Campinas, onde foi eleito vereador em 1962. Foi também deputado estadual e prefeito do município pelo extinto MDB.

Ele ocupou ainda mandato no Senado em 1974. Na década de 80, concorreu a vice-governador de São Paulo na chapa de Franco Montoro. Em 1986, foi eleito governador. No governo, criou a Secretaria do Menor e duplicou a Rodovia Anhanguera.

Desde 1991, não vencia uma disputa eleitoral. Chegou a concorrer ao governo estadual e ao Senado. Este ano, anunciou que concorreria novamente ao Senado, mas, por causa da doença, desistiu da disputa.

O corpo do ex-governador será velado, a partir das 14h, no Palácio dos Bandeirantes e ficará aberto à visitação pública até as 18h. O enterro será amanhã (25), às 9h, no Cemitério do Morumbi.    

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.

Segundo o autor, após duas décadas de luta, a aprovação da Lei 11.738/08, que criou o piso nacional para a categoria, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória. Padilha lembra, no entanto, que, por razões políticas ou por dificuldades operacionais na aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores tem manifestado preocupação de a lei não ser aplicada na prática.

Após a demora para a implementação inicial da lei – atropelada por uma ação direta de inconstitucionalidade ainda pendente de julgamento final de mérito -, há uma insatisfação generalizada com as divergências sobre os critérios de atualização. O piso atualmente é de R$ 1.024,67.

Conforme portaria publicada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), nesta sexta-feira (24), véspera de Natal, quando os trabalhadores em geral não dão expediente na parte da tarde, os bancos terão atendimento ao público durante duas horas: das 9h às 11h (horário de Brasília). No caso do estado do Rio Grande do Norte, das 08h às 10h.

Estado

O expediente nas repartições estaduais irá até as 14h desta sexta-feira, exceto os serviços essenciais, como saúde e segurança.

Feira livre de Caicó

Em virtude da legislação municipal, a feira livre deve ser antecipada para amanhã, já que o sábado (25) é feriado de Natal.

Os comerciantes da Ilha de Sant’Ana, em Caicó, tiveram um surpresa antecipada nessa natal. Por volta das 15h de hoje (23), o complexo turístico teve a energia cortada em alguns pontos. A medida atingiu os quiosques, o ginásio poliesportivo e a unidade da Polícia Ambiental.

Contando com o aumento no número de visitantes, os permissionários de quiosques investiram em mercadorias e patrocínios, junto ao empresariado local, para a contratação de dez atrações locais, para as festas de final de ano. o grupo contabiliza um prejuízo altíssimo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a compra de 117.835 urnas eletrônicas, que serão usadas nas eleições municipais de 2012. O modelo, com leitor biométrico, é o mesmo usado em 60 municípios no pleito eleitoral deste ano. A urna biométrica permite a identificação do eleitor por meio da impressão digital.

As novas urnas serão fornecidas pela empresa Diebold. O custo será de R$ 143 milhões. De acordo com o TSE, a compra antecipada permitirá uma economia de 30%, já que a licitação para a escolha da empresa contratada foi realizada no ano passado.

Nas eleições de 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 cidades em 23 estados votaram em urnas biométricas.

A diretoria do Corintians de Caicó fechou nome do ex-jogador Cícero Ramalho (foto), que já atuou na equipe do Galo, para a temporada 2011, no Campeonato Estadual e Copa do Brasil.

No currículo de Cícero Ramalho estão passagens pelo Potiguar, Baraúnas, América de Natal, Corintians de Caicó, Ferroviário/CE, Quixadá/CE. Ele ainda atuou nos times espanhóis do Múrcia, Levante e Sabadel, além do Ettiali, da Tunísia, quando campeão da Copa da África, em 1995.

Ramalho estará nesta sexta-feira, 24 de dezembro, às 10h, para definir os critérios da contratação e a montagem da equipe.

Uma coisa que ninguém entendeu ainda foi a governadora eleita Rosalba Ciarlini buscar na Bahia um nome para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O ex-deputado federal Benito Gama não tem nada a ver com o Rio Grande do Norte e sua indicação não foi bem digerida pela classe empresarial do Estado.

“Será que no Rio Grande do Norte não existe ninguém competente para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no governo de Rosalba? Precisaria ela importar um nome da Bahia?”, indagou ao blog um empresário.

É bom lembrar que as experiências de alguns governos com pessoas de fora do RN não têm sido boas.

Do Oliveira Wanderley

A Polícia prendeu mais duas pessoas na operação “Natal Sem Drogas”, nesta quinta-feira (23). Apresentou-se na 3ª DRP Diones Luiz Ferreira, vulgo Neném, considerado o gerente do tráfico na Zona Norte de Caicó. Como existia um mandado de prisão contra ele, o delegado Getúlio Medeiros determinou sua transferência para o Pereirão.

Policiais de Currais Novos detiveram em Cruzeta, também nessa operação, Maria José Alves, mais conhecida por “Burrega”. A acusada utilizava a fabricação de doce caseiro como disfarce da venda de crack, o qual ficava acondicionado em embalagens plásticas. Maria José comprava a droga ao grupo preso em Caicó.