A Justiça Federal no Espírito Santo negou hoje (5) o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do estado para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pudessem utilizar relógio, lápis, borracha e apontador no dia da prova.

Ontem (4), o procurador da República André Pimentel Filho havia pedido a anulação dos itens do edital que proibiam o uso desses objetos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as restrições foram impostas por razões de segurança.

A juíza Maria Cláudia Allemand ponderou em sua decisão que o interesse maior de garantir “a plena regularidade do certame deve prevalecer sobre os interesses dos participantes quanto à utilização dos citados objetos evitando-se a ocorrência de fraudes”.

O procurador havia argumentado que o uso do relógio é determinante para o desempenho do candidato, já que ele precisa controlar o tempo gasto para responder cada uma das 180 questões da prova. Sobre o uso de lápis, borracha e apontador, Filho considerou que não há “qualquer lógica” na proibição porque os itens “não representam de forma alguma sério risco de fraude”.

Para a juíza, no entanto, não há nenhuma irregularidade em proibir o uso do relógio, lápis, borracha e apontador no dia da prova, norma prevista no edital do Enem. O exames serão aplicados neste fim de semana, dias 6 e 7 de novembro, a 4,6 milhões de inscritos.

A Apuração do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, IBGE, em Jardim de Piranhas será investigada por Inquérito Civil instaurado pelo Promotor de Justiça Alysson Michel de Azevedo Dantas.De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, pessoas de outros municípios foram incentivadas a participar novamente do recenseamento, dessa vez, em Jardim de Piranhas. Esse tipo de fraude abriria espaço para que o município recebesse indevidamente, benefícios financeiros futuros em decorrência de registro de população superior a que realmente mora na cidade.

As denuncias teriam sido realizadas por um locutor da Rádio Comunitária da Cidade e por um blog local, cuja autora afirma em um de seus textos que um cidadão de outro município a questionou se haveria algum risco ser recenseado em duas cidades. Para proceder a investigação o Promotor fixou o prazo de 10 dias para que o Chefe do Recenseamento todos os dados do recenseamento feito este ano, informando a porcentagem de residências que já foram visitadas e uma relação contendo o nome e endereço de todos os recenseadores.

Além disso, a Rádio Comunitária tem o prazo de dez dias para remeter à Promotoria uma cópia do Programa de rádio no qual a acusação foi veiculada bem como a cópia do programa onde o chefe do recenseamento rebate as críticas.

A prefeitura de Caicó, através da secretaria de Agricultura, está promovendo o recolhimento de animais soltos pelas ruas da cidade, desde o Centro até bairros mais periféricos.

Segundo o secretário Eurípedes Júnior, já havia uma preocupação com acidentes causados por espécies de grande porte, como bovinos e eqüinos, principalmente nas rodovias de acesso ao município.

Os animais apreendidos são encaminhados ao cercado público, localizado no Centro da cidade, de onde podem ser retirados com o pagamento de uma tarifa. Os donos descuidados têm que desembolsar de dez a vinte reais, dependendo da espécie que seja apreendida. No caso de reincidência, será cobrada nova multa no mesmo valor anterior.

Pode chegar a R$ 6 milhões o desvio de verbas destinados a duplicação da BR-101. A investigação é realizada pela Polícia Federal, que desencadeou nas horas desta sexta-feira (05) uma operação que resultou na prisão de sete pessoas, entre elas, administradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e donos de empreiteiras do Rio Grande do Norte. Até o momento, já foi contabilizado o prejuízo de R$ 2 milhões.

As informações passadas pela PF, já foram cumpridos nove mandados de busca, um mandado de condução coerciva e três prisões temporárias. Entre eles, membros do alto escalão, além de funcionários responsáveis pela fiscalização de contratos.

Durante uma coletiva realizada nesta manhã, o superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, o representante do Ministério Público Federal, Ronaldo Pinheiro, e o chefe da Controladoria-Regional da União, Moacir de Oliveira, informaram que o desvio pode chegar a R$ 6 milhões dependendo das investigações. Esse valor é referente ao lote II da duplicação da BR-101, que compreende 60 km de obra.

Os representantes dos órgãos destacaram que os 60 km de obras na BR-101, correspondem 30 km de ida e 30 km de volta. O orçamento inicial girava em torno de R$ 172 milhões, mas foi alterado seis vezes, chegando a R$ 212 milhões.

Prisões

Até o momento, sete pessoas foram presas, entre elas o superintendete e o substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o agente de fiscalização e três empresários.

As prisões aconteceram após os depoimentos prestados nessa quinta-feira (04), por Gledson Maia, superintendente substituto do DNIT, e por uma pessoa que não teve o nome revelado.

Do DN Online

O réu confesso da morte do jornalista e radialista F. Gomes, João Francisco dos Santos (“Dão”), foi transferido nesta sexta-feira, 05 de novembro, para o Presídio Estadual Raimundo Nonato, em Natal.

 Dão estava preso no pavilhão A da Penitenciária Estadual do Seridó, isolado dos demais detentos, conforme a legislação penal.

Havia informações de que o homicida teria ameaçado dois apenados do Pereirão, tendo em vista desavenças anteriores. Por questão de segurança, a direção do presídio solicitou a transferência.

O sobrinho do deputado federal João Maia, o engenheiro Gleidson Maia, diretor do DNIT no RN, foi surpreendido pela ação da Polícia Federal que o prendeu em flagrante no momento em que recebia R$ 50 mil, supostamente proveniente de uma propina.

O dinheiro estava sendo entregue por um empresário cujo nome ainda não foi revelado. Na noite dessa quinta-feira Gleidson Maia ainda prestava depoimento à Polícia Federal.

A prisão ocorreu por volta das 14h, na churrascaria Sal e Brasa, na avenida engenheiro Roberto Freire.

Do Panorama Político

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas neste fim de semana, já estão sendo distribuídas pelo país. A logística cabe às Forças Armadas Brasileiras em parceria com os Correios.

As provas estavam armazenadas no 4° Batalhão de Infantaria Leve do Exército em São Paulo e foram transportadas para 72 quarteis das Forças Armadas em todo o país. De acordo com o Ministério da Defesa, elas estão sendo retiradas dos quarteis e levadas para as chamadas unidades distribuidoras, próximas aos locais de prova, selecionadas pelos Correios. A última etapa será o transporte para as salas dos locais de realização do exame.

Além do Exército, a Marinha e a Aeronáutica também darão apoio logístico à aplicação do exame e levarão as provas a cidades de difícil acesso.

Em entrevista ao programa “A Hora do Povo”, da 106 FM, o vereador Lobão Filho (PMDB) disse que “a Câmara de Caicó já aprovou empréstimo de dois milhões, para aquisição de equipamentos de limpeza pública”.

Na primeira vez que o projeto remetido ao Legislativo, segundo explicou o vereador, não havia a discriminação dos itens que seriam adquiridos com o acréscimo no orçamento municipal.

Mas há pelo menos dois meses o financiamento foi autorizado. Contudo, Lobão questionou o Executivo sobre a compra dos veículos e ferramentas que seriam utilizados nos serviços de limpeza das ruas. Ele cita casos drásticos de abandono, que engloba desde a Praça da Alimentação “Doutor José Augusto” até os bairros da Zona Oeste, como João Paulo II.

“Vou cobrar novamente, por meio de um requerimento de pedido de informação, por que não houve a compra?”, disse Lobão.

Será julgado no dia 15 de dezembro, às 09h, o motorista Lindomar Calixto de Queiroz que, em setembro de 2004, atropelou no giradouro da zona Norte de Caicó seis jovens que se deslocavam do bairro Alto da Boa Vista para um comício na Boa Passagem.

Como resultado do acidente, morreram Lucimária Oliveira Farias (esq) e Érica Souza Fonseca. Ficaram gravemente feridas Rosineide Maria de Souza, Rosicleide Maria de Souza, Erivaneide de Souza Fonseca e Maria da Guia Medeiros de Araújo.

O julgamento de Lindomar Calixto será realizado na Sala de Júri Siloé Capuxú, no Fórum Municipal Amaro Cavalcante.

O diretor adjunto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Gleidson Maia, está prestando depoimento na Polícia Federal neste momento. Ele, que é sobrinho do deputado federal e presidente regional do PR, João Maia, estava almoçando em uma churrascaria da cidade quando agentes da Polícia Federal o abordaram e levaram para prestar esclarecimentos. O motivo para o depoimento ainda não foi revelado pela PF.

O delegado Regional de Repressão ao Crime Organizado, Elton Zanatta, está ouvindo o depoimento do sobrinho de João Maia, mas, de acordo com informações da PF, Zanatta ressaltou que Gleidson Maia não está preso.

Os advogados do engenheiro, Adriano Dantas e Caio Vítor, estão na sede da Polícia Federal e também não souberam informar o motivo pelo qual Gleidson Maia foi conduzido para prestar depoimento. A expectativa dos advogados é que ele seja liberado ainda hoje.

Além de Gleidson Maia, outro homem também está na PF, onde presta depoimento, e os advogados já foram conversar com ambos. A alimentação para os dois depoentes também foi solicitada e não há previsão para a liberação.

Da Tribuna do Norte

Madrugada

A assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou que o interrogatório de Gleidson Maia, irá “varar a madrugada”.

Desde as 16h de hoje, Gleidson Maia está depondo na sede da PF. Apenas amanhã os delegados irão conceder uma entrevista para explicar os motivos do interrogatório ao diretor regional do DNIT.

Atualizado às 19h30

A abertura das propostas da Parceria Público-Privada relativo à construção do Estádio das Dunas/Novo Machadão, que deveria ter acontecido na manhã desta quinta-feira (4/11), foi adiada para o próximo dia 16 de novembro, às 10h, no mesmo local, a sede da Secretaria de Turismo do RN (Setur). De acordo com Marcelo Lucas da Silva, presidente da comissão de licitação, o adiamento foi solicitado pelos cinco consórcios que concorrem ao certame.

Em razão do adiamento, a data  em que seria anunciado o vencedor da Parceria Público-Privada também sofrerá alteração. Segundo Túlio Serejo, secretário adjunto da Secopa (Secretaria Extraordinária para os Assuntos relativos à Copa 2014), “este adiamento acaba gerando certa ansiedade, mas continuamos dentro dos prazos e o cronograma será seguido normalmente. O estádio será entregue no dia 31 de dezembro de 2013”, garantiu Serejo. 

A complexidade do projeto pode ter sido o motivo, segundo o secretário adjunto, do adiamento da data de abertura dos envelopes. “O período de quarenta e cinco dias que as empresas tiveram para desenvolver as propostas pode não ter sido suficiente para finalizar o trabalho”, supôs. Em nota, a comissão de licitação também comunicou a reabertura dos prazos para solicitação de esclarecimentos e para o exercício direto de impugnação do edital.

Custos

Um total de 27 empresas adquiriu o edital da PPP em Natal. Destas, segundo o gestor da Copa em Natal, muitas são empresas que atuam na área de construção civil e têm interesse de fornecer materiais ou serviços, mesmo indiretamente.

Para participar do certame, os cinco consórcios inscritos precisaram depositar 1% do valor total da obra (R$ 4,2 milhões). O estádio de Natal para a Copa de 2014 deve ser construído em 30 meses (dois anos e meio) e está avaliado em R$ 420 milhões, já incluído o custo de demolição do complexo esportivo Machadão/Machadinho.

Do site da Copa 2014

A partir de hoje (04), às 19h, o auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó/RN, receberá, profissionais e estudantes para debater os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. O “Jus et Justitia” – Seminário Jurídico do CERES, acontecerá em sua décima edição, sendo uma realização do Curso de Direito de Caicó (UFRN).

Conferencistas Nacionais estarão presentes, como o “jornaleiro-palestrante” Jussier Ramalho, que participou ao lado de Roberto Justus do programa “O Aprendiz” (Rede Record), o advogado e Doutor em Direito Tributário, Robson Maia Lins, e o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, José Augusto Peres Filho.

O seminário será certificado com carga horária de 20 horas e terá em sua programação, além das conferências, lançamento de livros, minicursos e painéis.

“Como consumidores vamos avaliar não só duas décadas de Código, mas de proteção e garantias”, explicou o professor Carlos Francisco do Nascimento, coordenador do evento.

O público não ficará restrito a estudantes e profissionais do Direito. O evento conta com o apoio institucional da Casa do Empresário de Caicó. “Estamos mobilizando os empresários para participarem do evento, pois teremos temas importantes como contratos empresariais e empresário consumidor”, destacou Suerdiec Torres, diretor de eventos da CDL-Caicó.

O presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu hoje (4) a volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ao alegar a existência de um subfinanciamento na ordem de R$ 51 bilhões ao ano na área da saúde.

“Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF vamos fazer isso, porque depois que baixou a CPMF não vi cair o preço de nada”, disse o governador que já vem mantendo conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidenta eleita Dilma Rousseff, sobre o assunto.

Ele defendeu a necessidade de mais recursos para a área, no âmibito estadual e municipal. “Governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula e colocamos à presidenta Dilma que há um subfinanciamento da saúde. Saúde hoje é grave questão nas contas dos municípios e dos estados.”

“Temos recebido [do Sistema Único de Saúde] diária para UTI [unidade de terapia intensiva] de R$ 500. Em Pernambuco, só conseguimos contratar [leitos] por algo em torno de R$ 1,4 mil. É uma questão do mundo real: ou se discute o financiamento da saúde ou muitas pessoas vão morrer”, disse Eduardo Campos antes de participar da reunião da Executiva Nacional do PSB, que ocorre nesta manhã em Brasília, para discutir a participação da legenda no governo de Dilma Rousseff.

A CPMF foi criada no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e o fim da cobrança ocorreu em dezembro de 2007, quando a oposição venceu a base governista, que lutava, no Congresso, pela prorrogação do tributo. De acordo com cálculos do governo, o fim do imposto tirou R$ 40 bilhões anuais da área da saúde.

Para o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, a volta da CPMF é necessária e representa um “sacrifício” pequeno para parte da população em nome de uma causa maior. “É um sacrificiozinho para parte dos brasileiros que usa banco, em nome de uma maioria que tem péssimos serviços na área de saúde”, considerou Cid.

Eleito no Espírito Santo, Renato Casagrande, considerou que a volta do imposto deve ser discutida dentro da proposta da reforma tributária, mas admite a urgência de resolver o problema do financiamento da saúde. “Acho que qualquer criação de tributo deve ser feita no contexto da reforma tributária porque desonera de um lado e onera do outro”, disse o novo governador.

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira, 04 de novembro, a agência do Banco do Brasil de São Mamede, no estado da Paraíba. Cerca de dez homens encapuzados e fortemente armados em dois veículos executaram uma ação rápida e não deixaram muitas pistas.

Segundo moradores vizinhos da agência, a ação ocorreu por volta das 1h30 da madrugada quando foram surpreendidos por um forte estrondo.  Alguns moradores relataram que suas residências foram abaladas pela explosão.  O prédio da agência explodida, inclusive, apresenta várias rachaduras na parte frontal devido ao impacto.

Algumas testemunhas dão conta de que os bandidos estavam em dois veículos: Pólo e um Eco Sport. Os bandidos estavam fortemente armados e encapuzados, o que dificulta qualquer tipo de identificação visual.

Duas pessoas que passavam na rua da agência no momento da ação foram feitas reféns e serviram de escudo humano, caso houvesse algum confronto da quadrilha com a Polícia, que, segundo relatos das testemunhas, demorou cerca de dez minutos para chegar ao local da ocorrência.

Com informações do www.saomamede.net

No bairro Walfredo Gurgel, além da falta de pavimentação, a prefeitura acabou demolindo uma escadaria que ligava duas partes do bairro, situada na rua Manoel Avelino da Silva.

Os moradores, principalmente os idosos, reclamam da falta de acesso que, embora não fosse o ideal, ficou resumido a um amontoado de pedras.

O prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira (PMDB), assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, se comprometendo a fazer licitação para o transporte escolar no município, em 2011. O documento prevê, ainda, o atendimento satisfatório aos estudantes.

Em 2010, houve apenas o aditivo ao contrato do ano passado.

Outro critério exigido pela promotoria é de o Executivo municipal deve exigir a inspeção veicular junto ao DETRAN, para os automóveis contratados para o serviço.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1228 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (3). O prêmio principal acumulou e deve ser de R$ 5 milhões no próximo sorteio, marcado para sábado (6).

Os números sorteados pela Caixa Econômica Federal foram 10 – 23 – 36 – 50 – 52 – 60.

A quina pagará R$ 24.741,50 para 43 ganhadores, 3.050 apostas acertaram quatro dezenas, dando direito a 498,30 para cada apostador.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pela internet, no endereço http://selecao.ifrn.edu.br/. Será obrigatório informar o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do candidato. O período de inscrições termina nesta sexta-feira, 05 de novembro, às 22h, horário local. A prova está marcada para o dia 12 de dezembro, conforme o calendário de atividades do processo seletivo.

Podem concorrer às vagas alunos de escolas públicas e privadas que estão no 9º ano ou que tenham concluído o ensino fundamental. Confira no edital a distribuição das 840 vagas entre os campi.

O candidato que não possui acesso a Internet poderá fazer a sua inscrição, em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento.

O Arcebispo emérito do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Eugênio Sales, celebrará 90 anos de vida. A missa em ação de graças será celebrada dia 6 de novembro, às 9h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. Um grupo de potiguares, incluindo seu irmão, o Arcebispo emérito Dom Heitor Sales, estará participando das comemorações.

Biografia

Dom Eugênio Sales nasceu em 08 de novembro de 1920, em Acari (RN). Foi ordenado padre em 21 de novembro de 1943, em Natal. Em 1954, foi nomeado bispo auxiliar de Natal. Sete anos depois foi nomeado administrador apostólico da Arquidiocese potiguar.

Em 09 de julho de 1964 foi transferido para a Arquidiocese de Salvador (BA), onde permaneceu por seis anos, quando foi transferido para o Rio de Janeiro. O Cardeal Sales ficou à frente da arquidiocese carioca durante 31 anos. Destes 90 anos, 67 são dedicados ao sacerdócio. Neste tempo, sagrou 22 bispos e ordenou 215 sacerdotes.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10), senador Gim Argello (PTB-DF), começa nesta quinta-feira (4) a negociar o aumento do salário mínimo para o próximo ano. A primeira reunião será com as centrais sindicais. Na próxima semana, ele deve se encontrar com a presidente eleita Dilma Rousseff para tratar do mesmo assunto. O projeto orçamentário prevê um reajuste de 5,52% para o mínimo, que subiria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 a partir de 1º de janeiro.

Argello adiantou que vai arredondar esse valor para R$ 540 no parecer preliminar a ser apresentado até sexta-feira (5). As centrais sindicais informaram nesta quarta-feira (3) que vão reivindicar um aumento para R$ 580, o que significaria um impacto de R$ 11,986 bilhões nas despesas primárias de 2011.

O relator evitou se comprometer com qualquer valor agora. “Tudo vai depender de muita negociação. A partir desta quinta-feira (4), começaremos uma discussão mais firme sobre o salário mínimo, mas temos que trabalhar com a realidade”, disse Argello. Ele também afirmou que a nova presidente manifestou o desejo de já definir neste ano o mínimo para 2012. “Seria um reajuste por biênio”, disse o senador.

O aumento do mínimo afeta gastos com abono e seguro-desemprego, benefícios previdenciários e assistenciais. Cada real de reajuste implica uma despesa extra de R$ 286,4 milhões, em termos líquidos.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (3) uma proposta de emenda à Constituição que trata das novas regras de substituição do presidente da República para o caso de vacância do cargo.

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.

O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

Pelo substitutivo, o vice assumirá a Presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente.

Presidente do PR no município de Caicó há treze anos, o vereador Nildson Dantas disse que a cúpula da legenda ainda não se reuniu para avaliar o último pleito e discutir o futuro.

Sobre uma alteração no comando da legenda, Nildson acredita ser “salutar na democracia as mudanças, desde que elas venham acompanhadas por um sentimento do partido, não de uma pessoa”.

“Acho que são especulações da imprensa, até porque houve uma divergência na última campanha, onde o vereador Nildson Dantas e o deputado Vivaldo Costa não votaram no candidato Iberê [Ferreira]. Nós tomamos um posicionamento diferente do deputado João Maia”, disse o parlamentar.

Candidatura em 2012

Nildson surge como um dos nomes do deputado Vivaldo Costa para 2012, mas ele diz que “ninguém é candidato de si mesmo”.

Embora reconheça que alguns nomes pleiteiam a vaga na chapa majoritária, e defendendo que o Partido da República tenha candidato a prefeito na cidade de Caicó, Nildson defende que qualquer pré-candidato tem que colocar o pé na estrada e trabalhar. “E o povo vai escolher o que melhor estiver preparado”.

Segundo informações da Polícia Militar de Currais Novos, foram presas quatro pessoas, entre eles um menor de idade, acusadas de tráfico de drogas naquela cidade.

A abordagem aconteceu no bairro Sílvio Bezerra de Melo, onde foram encontradas 155 pedras de crack, três celulares e 227,45 R$ em notas trocadas, provenientes da venda dos entorpecentes.

A ação aconteceu hoje (03), por volta das 09h, quando foram detidos Daniel Soares Firmino Moreira, de 21 anos, Francisco Moreira Soares, de 25 anos, Alexandre Cícero Moreira, de 18 anos, todos residentes na Rua Tonheca Dantas, Bairro Abolição IV, em Mossoró, e um menor de quinze anos.

Francisco Moreira já responde a uma tentativa de homicídio em Mossoró e já respondeu por tráfico de drogas em Currais Novos. Daniel Soares responde por porte e disparo de arma de fogo em Mossoró e por posse ilegal de arma em Currais Novos, também acusado de comandar essa quadrilha. Todos os envolvidos foram levados para a Delegacia e apresentados ao delegado de plantão que dará continuidade nas investigações para tentar descobrir outros crimes que possam ter sido cometidos por essas pessoas em outras cidades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, (Sejuc), vai implementar, no Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que faz parte da rede de assistência a testemunhas de crimes. Atendimentos psicológico e jurídico são alguns dos benefícios que este programa oferece às pessoas atendidas. Dependendo dos casos, existe a possibilidade de transferência de domicílio e mudança de nomes dos protegidos.

“Os programas de proteção às testemunhas existem em todo o mundo. Aqui, no Brasil, o Provita tem ajudado a diminuir a impunidade e nós acreditamos que, no Rio Grande do Norte, será um instrumento a mais nas ações de combate e resoluções de crimes”, disse o governador Iberê Ferreira.

O lançamento do programa no Estado será marcado pela realização de um seminário, que acontece nesta sexta-feira (5), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Embora tenha protestado contra a libertação de Alex Endrel Soares dos Santos, réu confesso da morte do professor Antônio Dantas de Oliveira (Toinho), o promotor criminal Geraldo Rufino de Araújo Júnior (foto) garantiu pressa no julgamento do processo, que espera as alegações finais das partes (acusação e defesa), para sua conclusão e posterior julgamento.

“A melhor solução seria ele [Alex Endrel] aguardar preso. Mas vamos trabalhar para que o processo caminhe rapidamente e levar a júri”, lembrou Geraldo Rufino.

Quanto ao temor de que aja intimidação, tanto de familiares quanto de testemunhas, o representante do Ministério Público prefere tranqüilizar a todos.

“Se houver alguma movimentação nesse sentindo, ele volta a ser preso. Falta a Justiça decidir se ele vai a júri ou não. A nossa posição é pela sua condenação”, concluiu.

Quando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi aplicado pela primeira vez, em 1998, cerca de 157 mil estudantes participaram da prova. Treze edições depois, o número de inscritos é quase 30 vezes maior: 4,6 milhões de candidatos são esperados para fazer o exame, que será aplicado no fim de semana (6 e 7 de novembro).

Desde a primeira edição, o Enem é voluntário. Mas em 2010, cerca de 80% dos formandos do ensino médio se inscreveram para a prova, estimativa calculada a partir dos números do Censo Escolar. A popularização do exame pode ser explicada pela própria mudança de função da prova. Se antes o Enem servia para avaliar o desempenho do aluno ao fim da educação básica, hoje é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, o que fez crescer sua atratividade.

No início, a nota do Enem passou a ser utilizada por algumas instituições de ensino em seus processos seletivos, especialmente nas privadas. Ganhou peso especial a partir de 2005, quando se tornou um pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Até 2004, os inscritos não passavam de 1 milhão, mas em 2005 chegaram a 2,9 milhões.

No ano passado, veio nova mudança que deu ainda mais importância à prova: o Ministério da Educação (MEC) propôs às universidades federais um vestibular unificado por meio do Enem. Mais de 50 aderiram à ideia e cerca de 47 mil vagas de instituições públicas de ensino superior foram oferecidas aos estudantes por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para 2011, há outra mudança: a participação no Enem será obrigatória para quem quiser financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove hoje (3) audiência pública para discutir critérios de reajuste para chamadas entre telefones fixos e celulares. A ideia é reduzir o valor das chamadas locais ou interurbanas em 10% no ano que vem e em mais 10% em 2012.

O encontro será das 13h às 17h no Espaço Cultural Anatel, em Brasília. O novo regulamento proposto pela agência estabelece que o reajuste das tarifas das chamadas entre fixos e móveis deve ocorrer no máximo a cada 12 meses.

Os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PMDB, Michel Temer, fizeram um acordo para adotar o rodízio de biênio na presidência da Câmara dos Deputados.

O que eles não decidiram é quem terá a primeira vaga no comando da Casa.

O PMDB tem outra preocupação: o PSB, do deputado Ciro Gomes, que cresceu nessa campanha, e pode se articular com PDT, PCdoB, PTB e PRTB para formar um bloco político que ultrapassaria o número de parlamentares peemedebistas.

De modo prático, essa situação poderia dificultar os planos do líder do PMDB, o deputado potiguar Henrique Alves, que figura entre os nomes para suceder o presidente Temer no comando da Câmara.

O SEBRAE/RN está recebendo, até o próximo dia 16 de novembro, as inscrições para o Processo Seletivo referente ao Programa de Iniciação Profissional – Modalidade Trainee, destinado a profissionais de nível superior que tenham se graduado entre dezembro de 2006 e setembro de 2010.

Serão trezes vagas, distribuídas entre quatro unidades do SEBRAE. O Escritório Regional de Currais Novos terá uma vaga, que pode ser ocupada por graduados nos seguintes cursos: Engenharia, Informática, Administração, Economia, Pedagogia, Direito, Contabilidade, Comércio Exterior, Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Turismo ou outros cursos de graduação tecnológica na área de negócios.

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Do Radar Online

Agaciel Maia [ex-diretor-geral do Senado e irmão do deputado João Maia] entregou uma prestação de contas no mínimo curiosa à Justiça Eleitoral. A vistosa campanha que lhe garantiu a eleição para deputado distrital por Brasília teria custado magros 214.000 reais.

Para bancá-la, Agaciel recebeu 62 doações – aí incluso um chequinho pessoal de 49.000 reais. Dessas, 54 foram “estimadas”. Por essa forma, um candidato recebe uma doação de um bem ou serviço estimável em dinheiro – uma doação de 100 litros de gasolina, por exemplo.

Eis a surpresa: 45 doadores, ou 72% do total, estimaram seu serviço em exatos 510 reais!

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), encaminhou hoje (2) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a relação de cerca de 30 pessoas que deverão integrar a equipe de transição. Não foram divulgados os nomes.

Conforme a lei, a equipe de transição será nomeada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União. O início dos trabalhos está previsto para a próxima segunda-feira (8).

A equipe será subordinada à coordenação política da transição, liderada pelo vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), e também formada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci; pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra; e pelo secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo. Todos estão reunidos em Brasília, à exceção de Michel Temer.

Dilma Rousseff viaja amanhã (3) para Porto Alegre, onde vai descansar, e deverá voltar a Brasília no próximo fim de semana.

Segundo levantamento do Congresso em Foco, a quantidade de brasileiros que não apareceu para votar no domingo das eleições presidenciais chegou a 29,1 milhões, ou 21,50% dos eleitores, índice só menor do que o registrado em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu Lula.

A opção de não votar nem em Dilma Roussef, a presidente eleita, nem em José Serra, seu adversário, porém, não deve ser atribuída apenas à ausência, certamente amplificada pela coincidência do pleito com o feriado de hoje (2), Dia de Finados.

Quando somados também os cidadãos que compareceram às sessões de votação, mas optaram pelo voto nulo ou em branco, o contingente chega a 36,6 milhões de pessoas, e representa 26,76% do eleitorado, a maior marca desde 1998, quando FHC bateu Lula novamente.

Para o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o feriado prolongado pesou no aumento da abstenção. O cientista político Alexandre Barros cita a insatisfação de eleitores de Marina Silva (PV) como motivo para a quantidade de descontentes. Barros diz que a boa situação econômica e as semelhanças entre Dilma e Serra fizeram muita gente descansar em vez de votar. Ele não vê a abstenção como problema, mas como percepção de que o voto é um direito, e não um dever.

Os 36,3 milhões de brasileiros que não escolheram nem Dilma Rousseff nem José Serra seriam suficientes para mudar o resultado das eleições.

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem (1º), em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.

“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.

De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central”.

O Dia de Finados, celebrado todo dia 02 de novembro, é uma data importante na vida das pessoas. É uma oportunidade de expressão da saudade e, de acordo com a psicoterapeuta Érica Brandt, também uma reflexão a respeito da vida. Praticado por cristãos desde o Século II, o evento é uma oportunidade tradicional para que amigos e familiares enviem mensagens de carinho aqueles que já partiram.

O feriado é uma oportunidade que temos de relembrar e celebrar os bons momentos passados com a pessoa querida, que não está mais entre nós. Segundo a psicoterapeuta Érica Brandt, “as partidas são doloridas, tem suas etapas de luto que precisam ser respeitadas e vividas. Esta é a perda de maior sofrimento… Com o tempo a dor se transforma em lembranças e os que partiram continuam vivos em nossa memória, em nosso coração, através dos ensinamentos que nos deixaram”.

É nesse dia que prestamos homenagens e demonstramos todo o carinho que sentimos pelos que partiram e também somos convidados a refletir sobre nosso jeito de viver. “A vida das pessoas está sobrecarregada de tarefas e este dia é também uma oportunidade de refletirmos sobre a impermanência e a qualidade e valor que damos às nossas relações. É preciso aprender a valorizar a convivência, a paciência, a aceitação das diferenças, a alegria dos encontros, do lazer em família e entre amigos, em vez de adoecermos em nossa rotina e/ou descobrirmos esses valores quando estamos próximos do último suspiro”, afirma a profissional.

Érica lembra que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, a morte não deve ser considerada um assunto tabu, mas sim um dia de reflexão, espiritualidade, paz interior e reverência aos nossos antepassados. “É uma oportunidade de refletir sobre o significado daquela pessoa em nossa vida, qual ensinamento guardamos do período em que convivemos para podermos ser melhores com aqueles que ainda estão fazendo parte de nossa jornada evolutiva. Conforme a sua prática espiritual, silenciar a mente e orar para que a Luz e o Amor de Deus os envolvam”, completa.

Do portal Bemzem

O segundo turno das eleições presidenciais foi definido especialmente pela Região Nordeste, onde a candidata petista, Dilma Rousseff, teve 10,7 milhões de votos a mais que o tucano José Serra. Os dados foram apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje (1º), após concluir a apuração de todas as urnas do país.

Dilma surpreendeu o PSDB ao se sair melhor que Serra também na Região Sudeste, em que o partido de oposição costuma ter mais votos. Apesar de os tucanos terem conquistado os governos de São Paulo e Minas Gerais – os dois maiores colégios eleitorais do país –, Dilma teve 1,6 milhões de votos a mais que Serra na região.

A petista ainda teve vantagem na Região Norte, de pouco mais de 1 milhão de votos. Nos votos em trânsito, de pessoas que estavam viajando e se cadastraram para votar fora de seu domicílio eleitoral, a futura presidente teve cerca de três mil votos a mais que seu adversário.

José Serra, por sua vez, destacou-se nas regiões Sul e Centro-Oeste. Na primeira, teve 1,2 milhão de votos de vantagem sobre a petista, apesar de os gaúchos terem escolhido no primeiro turno Tarso Genro, do PT, para governador. Na segunda, a vantagem foi de quase 129 mil votos a mais. O tucano ainda teve maioria nos votos de brasileiros no exterior – vantagem de 14,8 mil eleitores.

No total, Dilma Rousseff teve cerca de 55,7 milhões de votos em todo o país. Foram 12 milhões de votos a mais que José Serra, que teve ao todo 43,7 milhões. Do total de mais de 135 milhões de eleitores, 29,1 milhões não comparecerão para votar. A abstenção foi de 21%. Votos brancos e nulos somaram cerca de 7 milhões.

Termina nesta terça-feira (2) o prazo para os candidatos, os partidos políticos e as coligações removerem as propagandas relativas às eleições do primeiro turno. O prazo para retirar a propaganda relativa ao segundo turno termina no dia 30 de novembro.

Amanhã também é o último dia para o mesário que faltou à votação do primeiro turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Além disso, termina às 17h de amanhã o período em que nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

A família do professor Antônio Dantas de Oliveira (foto), o Toinho, assassinado no dia 19 de abril de 2009, está revoltada com a decisão judicial que revogou a prisão do réu confesso do crime, Alex Endrel Soares dos Santos.

A mãe de Toinho, Júlia Maria dos Santos, 85 anos, conversou com a imprensa de Caicó, nesta segunda-feira (1º), e disse que a decisão “reabriu a ferida no seu peito”, referindo-se à morte do filho.

Liberado pela Justiça na última sexta-feira, 29 de outubro, Alex cumpriu pena de apenas um ano e um dia. Segundo despacho da juíza Cíntia Cibele, o acusado não representava mais um risco para a sociedade.

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, exatamente às 15h24, a totalização dos votos do segundo turno das eleições. A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) obteve 56,05% dos votos válidos, cerca de 55,7 milhões, contra 43,95% do segundo colocado, José Serra (PSDB), votado por 43,7 milhões de eleitores.

A última sessão apurada foi no Acre, na cidade de Mâncio Lima (AC), no extremo oeste do Brasil, na divisa com o Peru. A demora ocorreu por causa de uma falha na transmissão de dados via satélite da urna localizada na comunidade ribeirinha de Buriti. Foi necessário o apoio de um barco do Exército para recolher o boletim da urna.

Os números finais da votação são 400.001 urnas apuradas, com eleitorado de 135.804.433. A abstenção foi de 21,5%, o que corresponde a uma ausência de 29,1 milhões de eleitores. Foram 2,3% de votos em branco, o que corresponde a 2,4 milhões de votantes, e 4,4% de votos nulos, 4,6 milhões de eleitores em números absolutos.

O desenvolvimento econômico será uma das principais metas do governo de Ricardo Coutinho (PSB) nos próximos quatro anos. O novo governador da Paraíba pretende atrair empresas de grande porte por meio de isenções fiscais. “É fundamental que empresas tenham incentivos para que a gente possa desenvolver a Paraíba, por isso vou trabalhar com o pé no chão”.

Coutinho disse que, antes de assumir o cargo, vai se reunir com empresários de vários municípios para traçar metas de desenvolvimento. “É um trabalho árduo de mudança de mentalidade. Cabe ao governo criar as condições para que isso ocorra. Há ausência de projetos estruturantes que podem fazer com que o nosso estado se diferencie dos demais. Vou dialogar com todos os setores da Paraíba”. Ele também pretende participar do processo de transição de governo intensamente.

O novo governador vai assumir um estado com 55% de comprometimento orçamentário. O estouro do orçamento tem ligação direta com o fato de que 80% dos paraibanos são servidores públicos. “Existe uma população além da máquina administrativa. Não posso inviabilizar o estado por meio de uma folha [de pagamento]”.

De acordo com Coutinho, o processo eleitoral na Paraíba foi mais violento este ano. “Esta eleição teve uma diferenciação muito forte, em alguns momentos assumiu contorno de profundo desespero”.

Ricardo Coutinho venceu as eleições com 1,079 milhão de votos (53,70% dos votos válidos). Ele derrotou o atual governador, Zé Maranhão (PMDB), que teve 930,3 mil votos (46,30%). O peemedebista reconheceu a derrota e desejou que Coutinho faça um bom governo.

A presidente eleita Dilma Rousseff, em seu primeiro pronunciamento após o resultados das urnas, disse que chegou a ficar triste com algumas notícias divulgadas pela imprensa durante a campanha, mas que pretende zelar pela mais ampla liberdade de imprensa. Ela ressaltou que é “naturalmente amante da liberdade” por ter lutado contra a ditadura militar.

“Não nego a você que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem como eu lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida, quem como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda a nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio”, disse.

Durante a campanha, por várias vezes, Dilma reclamou de reportagens e de denúncias apócrifas que circularam na internet com temas polêmicos de fundo religioso. Hoje (31), Dilma ressaltou que o papel da imprensa é fundamental para a democracia e que as críticas ajudam a perceber eventuais erros. “As críticas da imprensa livre ajudam o país, são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório”.

Dilma disse que assume o compromisso com os direitos humanos e com as liberdades religiosas. “Assumo o compromisso de valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social. Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa. Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição. Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República”.

Uma multidão se juntou em frente ao palco armado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, em Natal, para comemorar a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a deputada estadual Márcia Maia (PSB), a ex-governadora Vilma de Faria (PSB) e o ex-deputado estadual Cláudio Porpino (PSB) comandaram a festa com a militância dilmista.

Em discurso emocionado, Fátima disse que esse é um dia “histórico” para a democracia brasileira. “Depois de elegermos duas vezes um operário presidente, agora elegemos a primeira mulher presidente do Brasil. É um momento maravilhoso para a nossa democracia. Essa também é uma resposta do povo ao grande governo do presidente Lula. Viva Lula! Viva Dilma! Vilma o Brasil! Viva a democracia”, comemorou Fátima Bezerra.

A festa em Ponta Negra reúne milhares de militantes do PT, PSB, PCdoB, PDT, PMDB e outros partidos aliados. O cantor Isaac Galvão animou a multidão.  

Com 95,3% dos votos apurados, a vitória de Ricardo Coutinho (PSB) para o Governo do Estado já está consolidada. Faltando127.398 votos serem computados, a diferença de Ricardo Coutinho sobre José Maranhão já é de 137.968 votos. Ricardo Coutinho obteve 1.004.938 votos.

O socialista, que no primeiro turno venceu com uma diferença de apenas 8.367 votos, ficou na frente durante toda a apuração deste segundo turno.

Esta será a primeira vez que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem mais de 40 anos de fundação, governará a Paraíba. Para disputar o Governo do Estado, Ricardo Coutinho, em março deste ano, se afastou da Prefeitura Municipal de João Pessoa, rompeu a aliança que tinha com o PMDB, partido de José Maranhão, e se aliou com partidos grandes, como o PSDB, partido ao qual é filiado Cássio Cunha Lima.

O primeiro mandato político de Ricardo Coutinho foi em 1993, quando ele foi eleito vereador da Capital, sendo reeleito em 1996, quando obteve 6.917 votos, maior votação do pleito. Em 1998 se afastou do cargo para se candidatar a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Mais uma vez Ricardo conquistou a preferência dos eleitores e foi eleito para a Assembleia Legislativa da Paraíba, cargo para o qual foi reeleito em 2002. Em 2004, já pelo PSB, Ricardo Coutinho foi eleito prefeito de João Pessoa, sendo reeleito em 2008.

Do Portal Paraíba1

O peemedebista Confúcio Moura é o novo governador de Rondônia. Com 89,36% das urnas apuradas, ele tem 58,96% dos votos válidos. Seu adversário, João Cahulla, está com 41,04%.

Os votos brancos somam 1,61% e os nulos 8,57%. A abstenção é de 22,83%.

Médico, Confúcio Aires Moura começou a vida pública em 1995 quando assumiu o primeiro mandato de deputado federal, reelegendo-se nas eleições de 1998 e 2002.

O governador eleito de Rondônia chegou a fundar e a presidir o diretório do PMDB em Arquimedes, por dois mandatos: 1983 a 1985 e 1990 a 1994. De 1996 a 1999 chegou à vice-liderança do partido.

Em 2004 foi eleito para a prefeitura de Ariquemes, sendo reeleito em 2008, com 73% dos votos válidos. Ainda no cargo, ele licenciou-se para concorrer às eleições de 2010.

Dilma Vana Rousseff, foi eleita hoje (31) presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma teve a eleição definida quando atingiu 55,43% dos votos válidos no segundo turno das eleições, ante 44,57% do candidato do PSDB, José Serra

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Biografia

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

Com 12,52% das urnas apuradas, o candidato Ricardo Coutinho (PSB) continua liderando a disputa pelo governo da Paraíba, com 52,75% dos votos válidos. Zé Maranhão (PMDB) aparece com 47,25%.

Os votos brancos somam 4,53% e nulos 10,63%. A Paraíba tem 2,738 milhões de eleitores. Até o momento a abstenção registrada é de 18,48%.

Com 96,17% dos votos apurados, Agnelo Queiroz (PT) está matematicamente eleito governador do Distrito Federal. Até às 18h13 (horário de Brasília) deste domingo, ele estava com 844.823 votos, ou 66,27% dos votos válidos, contra 429.927 votos (ou 33,73%) recebidos por sua adversária, Weslian Roriz (PSC).

No DF o índice de abstenção está em torno de 19,27%.

Perfil

Agnelo Queiroz (PT) tem 52 anos de idade e é médico-cirurgião. Foi eleito deputado distrital na primeira eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal em 1990. Quatro anos depois ocupou vaga de deputado federal, reelegendo-se em 1998 e 2002. No governo Lula foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Concorre nas eleições 2010 ao governo do Distrito Federal pela Coligação “Novo caminho” (PRB / PDT / PT / PTB / PMDB / PPS / PHS / PTC / PSB / PRP / PC do B).

As eleições nos estados das regiões Sul e Sudeste e, na região Centro-Oeste, em Goiás e no Distrito Federal encerraram-se às 17h. Já nos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, onde a diferença é de duas horas, as eleições se encerram às 19h de Brasília.

Nos Estados da região Nordeste e ainda no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e Amapá, em que há diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília, as eleições terminaram às 18h de Brasília.

A apuração dos votos para governador nos Estados onde houve segundo turno já pode ser acompanhada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral.

Só depois do término das eleições em todo o País o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará a divulgação das apurações para presidente.

Segundo pesquisa boca de urna do Ibope, divulgada há pouco, aponta para um empate entre os dois candidatos ao governo da Paraíba, o governador José Maranhão (PMDB) e o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB).

Veja os números:

Ricardo Coutinho (PSB) –  50%

Zé Maranhão (PMDB) – 50%

Foram ouvidos dois mil eleitores. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O Orçamento da União para o ano que vem terá R$ 215,3 bilhões a mais do que o aprovado em 2010, último ano do governo Lula, que teve de administrar R$ 1,832 trilhão. Em 2011, são R$ 2,048 trilhões, segundo a proposta orçamentária entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao Congresso Nacional em agosto. A proposta do governo está disponível para consulta na página do ministério na internet.

Desse total, R$ 1,427 trilhão fazem parte do orçamento fiscal, que inclui, entre outras coisas, as despesas dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público da União, além da rolagem das dívidas públicas interna e externa. São R$ 146,2 bilhões a mais do que em 2010.

Com a seguridade social, o Orçamento prevê R$ 512,7 bilhões. Um acréscimo de R$ 56 bilhões em comparação ao deste ano. O item inclui os gastos com ações de saúde, previdência e assistência social. As estatais devem gastar R$ 107,5 bilhões, contra R$ 94,4 bilhões em 2010.

Para cumprir com o Orçamento, o governo precisa de receitas, classificadas como primárias e financeiras. As primárias são aquelas provenientes de impostos, taxas e contribuições, por exemplo. No caso das financeiras, as receitas têm a ver com emissão de títulos, refinanciamento de dívida, entre outros. Para elaborar o Orçamento da União do primeiro ano do sucessor do presidente Lula, foram utilizados parâmetros como inflação, crescimento da economia e taxas de juros.

No caso da inflação, o índice previsto é o mesmo adotado pelo Banco Central para traçar a meta estabelecida de 2011. Trata-se do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo previu, na proposta de Orçamento para o ano que vem, que a inflação ficará em 4,5%, menor do que as projeções do mercado financeiro para o final de 2010, que espera um IPCA de 5,25%.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo que é produzido e ofertado como serviço no país, a estimativa é de um crescimento de 5,5%. Em dinheiro, um ganho de R$ 3,89 trilhões. Com relação ao comportamento do câmbio, a proposta orçamentária estima a cotação média do dólar em R$ 1,836 reais. A previsão serve de referência para os gastos do governo em moeda estrangeira. A taxa básica de juros (Selic) estimada para 2011 é de 10,75% ao ano. Para o salário mínimo, R$ 538,15.

A juíza substituta da vara criminal de Caicó, Cíntia Cibele Diniz de Medeiros, expediu alvará de soltura em favor de Alex Endrel Soares dos Santos (foto), acusado de assassinar o professor Antonio Dantas de Oliveira, o “Toinho”.

A Defensoria Pública já havia ingressado com pedido de revogação de prisão preventiva de Alex, mas o pleito havia sido negado pelo Ministério Público.

Na conclusão do seu despacho, a juíza Cíntia Cibele afirma que “o acusado se encontra encarcerado, há mais de um ano e, pelo externado em última audiência, na qual houve a oitiva de testemunhas e interrogatório do réu, este não mais oferece perigo à sociedade, não mais podendo se falar em necessidade de se garantir a ordem pública”.