Com apenas um dia de reinauguração, o Mercado Público já sofreu a sua primeira avaria. A carreta pertencente a uma empresa cearense Meta Trux Service, de placas HXP 3730, guiada por Marcos Vinicius Rocha, acabou se perdendo no Centro da cidade, causando a ruptura de dois postes na avenida Seridó.

Segundo o motorista, ele tentava seguir para o município de Jucurutu, mas acabou errando a rota. Como a fiação estava num nível muito baixo, o veículo acabou arrastando os fios da rede no local. A Polícia Militar isolou a área, enquanto o Corpo de Bombeiros e COSERN faziam vistorias. A previsão é de que, até a madrugada, a energia elétrica será reestabelecida. Ninguém saiu ferido e o Mercado não teve riscos na área interna, já que o transformador responsável pelo abastecimento fica no sentido inverso ao acidente.   

Confira imagens dos dois postes avariados e da carreta:

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que o PSD deverá ter a maior bancada no legislativo potiguar, chegando a até oito parlamentares. Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, nesta segunda-feira (11), Motta afirmou que as negociações estão em andamento e que não poderia citar nomes.

Ele se referiu aos deputados Raimundo Fernandes e Gesane Marinho, ambos do PMN, e que já manifestaram a opção de seguir o vice-governador Robinson Faria na transição para o PSD e os deputados Vivaldo Costa (PR) e José Dias (PMDB) porque já manifestaram o interesse em migrar de partido. “Tenho a convicção de que o PSD surge, no Rio Grande do Norte, como um dos maiores partidos. A expectativa é de que possamos contar com 40 a 50 prefeitos e ex-prefeitos, inúmeros vereadores”, afirmou o presidente da Assembleia.

O Ministério Público publica amanhã no Diário Oficial do Estado – DOE o gabarito oficial preliminar do VII Concurso de Credenciamento de Estagiários de Direito. As provas aconteceram no último domingo, 10, nas cidades de Natal, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Mossoró, Assú e Caicó.

Os eventuais recursos contra as questões da prova deverão ser feitos através de formulário disponibilizado no portal do MP e entregues em até dois dias úteis, a contar da publicação do gabarito oficial da prova escrita, das 7h30m às 14h30m, no pólo onde o candidato realizou sua inscrição.

Para antecipar-se à publicação no DOE e conferir as respostas no gabarito oficial preliminar CLIQUE AQUI.

A presidenta do TJRN, desembargadora Judite Nunes, através da Portaria 368/2011, determinou que o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal de Justiça, no dia 20 de abril (quarta-feira), seja das 7h às 14h.

A Portaria ainda tornou público que não haverá expediente nos dias 21 e 22 de abril, em razão da Semana Santa. Diante disso, os prazos processuais que se vencerem nos dias 20, 21 e 22 serão prorrogados para o primeiro dia útil, qual seja 25 de abril.

Visando dar tratamento uniforme a todo Poder Judiciário, a Corregedoria Geral de Justiça, através do Corregedor em substituição legal, desembargador Dilermando Mota, assinou a Portaria nº 255/2011, que fixa o mesmo horário de expediente para todas as Comarcas do Rio Grande do Norte.

Cumprindo mais uma pauta da chamada agenda positiva, o presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes, esteve reunido com a promotora do Patrimônio Público, Fladja Raiane de Sousa, nesta segunda-feira (11), para discutir a realização do concurso público e a organização no quadro pessoal do Legislativo. A reunião foi acompanhada pelo assessor jurídico da Casa, Sildilon Maia.

Desde 1º de março, quando assumiu a presidência, Leleu solicitou um estudo sobre as funções de caráter permanente que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), não podem ser preenchidas de forma precária. “E o projeto inicial já foi apresentado ao colegiado de líderes”, disse o presidente. Hoje, apenas cinco funcionários efetivos estão exercendo suas funções. Quase 70 servidores são cargos comissionados.

Sildilon explicou que a Câmara seguirá etapas distintas no processo. Até 1º de maio deve se organizar o fluxograma das funções concernentes a cada cargo existente. Em junho serão terceirizadas, mediantes licitação com prestadoras de serviços, as atividades-meios (limpeza, segurança e manutenção). “Com isso, a Câmara terá 90 dias para estudar adequações e necessidades permanentes da Casa”, disse o assessor jurídico. O mesmo prazo de três deve ser usado para contratação de empresa especializada, realização do concurso e nomeação dos cargos efetivos, o que deve acontecer até o final de dezembro. A medida terá um impacto direto na folha de pagamento, já que 71% da receita são destinados à remuneração de pessoal e INSS, sobrando apenas 29% para as demais despesas, como água, luz, telefonia e manutenção.

Será inaugurado no próximo dia 10 de maio, pelo prefeito Ivanildo Filho, durante as festividades alusivas a Emancipação Política de Timbaúba dos Batistas, um shopping popular, destinado a comerciantes informais, artesãos, ambulantes e demais negociantes que necessitam diariamente de um espaço adequado para a apresentação de seus produtos.

Localizado na entrada da cidade, próximo ao anel viário, o shopping foi projetado pela arquiteta Anita Alves, que também conta com estacionamento próprio e de fácil acesso.

Outras obras importantes também serão inauguradas, como o Mercado Público do Artesão, onde serão comercializados produtos da culinária típica de Timbaúba dos Batistas entre os quais, a famosa “carne de sol”, a lingüiça do sertão, queijos de manteiga e de coalho, doces caseiros entre outros.

Também fará parte do aniversário de Timbaúba, as inaugurações do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e da nova SMAS –  (Secretaria Municipal de Assistência Social), para atendimento de pessoas e famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, necessitando de apoio especializado e de uma maior atenção por parte da Secretaria Municipal de Ação Social. O prédio onde se realiza as atividades do PETI, também foi reformado e equipado.

O novo Matadouro Público está sendo concluído e deverá atender todas as exigências dos órgãos de defesa ambiental, proporcionando aos marchantes, um ambiente próprio e higiênico, capaz de receber o C.I.F. (Certificado Inspeção Federal).

Neste domingo (10), os permissionários do Mercado Público de Caicó iniciaram os trabalhos de limpeza e organização das mercadorias nos seus boxes. Os comerciantes estão em ritmo acelerado para que nesta segunda-feira (11),  as atividades já sejam iniciadas as atividades.

Uma equipe da prefeitura está no local, para orientar os permissionários e entregar as chaves dos boxes. Além disso, o administrador do local, Joedilson Simões, está tirando as dúvidas no tocante ao espaço de cada pessoa. Ao todo, são 54 boxes divididos em dois pavimentos. No térreo, funcionarão as lojas, já no primeiro andar a alimentação.

Por Wllana Dantas

O Senado já concluiu a primeira etapa do projeto de reforma política, que deve ser votado em plenário ainda este ano. A Comissão de Reforma Política da Casa votou na última quinta-feira (7) as propostas que faltavam para encerrar a primeira parte do trabalho.

Com isso, nesta semana deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) um conjunto de 12 propostas que podem virar projetos de lei ou emendas constitucionais a serem analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O conjunto de sugestões inclui o fim das coligações partidárias, financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo (câmaras Federal, estaduais e municipais). Nesse modelo, cada estado tem direito a um número de deputados determinado pela sua população. Estados mais populosos, têm mais deputados na Câmara Federal.

Também foram sugeridas mudanças em relação aos suplentes de senador, que não poderiam mais ser parentes consanguíneos ou cônjuges. O senador pode passar a ter apenas um suplente, que só assumiria o cargo temporariamente. A proposta é que, em caso de morte ou renúncia do titular, sejam convocadas novas eleições no estado para escolher um novo representante.

O fim da reeleição e o mandato de cinco anos também foram aprovados pela comissão que formulou a proposta de reforma política. Eles sugerem, ainda, que seja possível lançar candidatura avulsa – ou seja, sem vínculo partidário – para cargos de prefeito e de vereador, além da continuidade do voto obrigatório.

As mulheres da comissão conseguiram emplacar nas propostas de reforma política as cotas de 50% para candidatas nas listas fechadas. Com isso, as listas alternariam obrigatoriamente um nome feminino e um masculino.

Foi proposta também a mudança na data de posse do presidente da República para o dia 15 de janeiro e para governadores e prefeitos a data passaria para 10 de janeiro. Um referendo para que a população opine sobre as mudanças no sistema eleitoral também está entre as sugestões da comissão.

Na próxima quarta-feira (13), o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deverá entregar um sumário executivo com todas as propostas para o presidente Sarney. Caso seja considerado necessário um maior detalhamento dos projetos, isso deverá ser feito num prazo de 30 dias. Caso contrário, as sugestões seguem imediatamente para análise na CCJ, que deverá escolher senadores para detalhar os projetos.

A reforma política proposta pelo Senado precisa ainda passar pelo plenário da Casa. Ainda não está definido se, ao serem concluídos os projetos, eles deverão ser juntados com os propostos pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. Caso isso não ocorra, a reforma aprovada no Senado terá ainda que passar pela outra Casa Legislativa.

Depois de alcançar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre os municípios do Rio Grande do Norte, São João foi agraciada com mais uma conquista: a Escola Estadual Senador José Bernardo (EESJB), dirigida pelo ex-vice-prefeito Bira Nóbrega, conquistou o segundo lugar em aprovação do vestibular da UFRN entre as escolas públicas e o primeiro entre as estaduais, tendo um aproveitamento de 29,1%.

Os resultados alcançados foram fruto de muito trabalho. Durante os anos de 2005 a 2008, Elísio conseguiu com a então governadora Wilma de Faria (PSB) a realização de uma vasta reforma na EESJB. As salas de aula foram ampliadas; o colégio foi informatizado, ganhando uma nova biblioteca com quase dois mil novos livros e com acesso a internet para os alunos; a quadra de esportes foi coberta; e os professores foram valorizados.

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.

Dilma acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.

O Diário Oficial deste sábado (09) traz publicou a dispensa de Sônia Maria Dantas, da função de Gerente da Central do Cidadão de Caicó. Em substituição foi nomeada Elisama de Araújo Nogueira.

Também foi designada para a função de gerência Gilvânia de Oliveira, substituindo Maria Araújo de Almeida dos Santos.

A Associação das Bordadeiras, presidida Salmira de Araújo Torres Clemente, e a Cooperativa de Bordados, coordenada por Carmem Batista Gomes, ambas de Timbaúba dos Batistas, estão promovendo uma exposição no Teatro Nacional, em Brasília/DF. A iniciativa conta com o apoio do prefeito Ivanildo Filho.

O objetivo é divulgar o nosso bordado seridoense, através de um projeto da associação com o Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (PROMOART), sediado no Rio de Janeiro, e integrado ao programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura.

Uma dos destaques da mostra será técnica de bordado Richelieu em Lycra, criada pela artesã Ana Lúcia Soares – pioneira nessa modalidade, inclusive exportando peças para a França, através de uma parceria com a empresa Matersol (especializada em moda praia).

Um convênio que será assinado nesta quarta-feira (8), às 16h, pelo diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Walter Gasi, e pelo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Ribeiro, na sede da Caern, em Natal, vai permitir a ampliação do número de agentes arrecadadores das contas de água em todo o Estado.

O ato representa um aumento de mais 350 postos de pagamento das contas de água, incluindo agências, lotéricas e correspondentes bancários espalhados pela capital e pelo interior. Os clientes poderão pagar as contas nos postos autorizados da Caixa a partir do dia 15 deste mês.

A previsão da prefeitura de Caicó é de entregar, ainda nesse final de semana, os pontos aos seus permissionários do Mercado Público. Contudo, um grupo de aproximadamente dez comerciantes está se sentindo prejudicado, pois teriam perdido o direito de ocupar um espaço depois da restauração daquele local.

A comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara, Leleu Fontes, e pelos vereadores Cláudio Sandêgi, Almir Filho, Miltão Batista e Sandoval da Silva. Também participou da reunião o presidente da associação dos comerciantes do Mercado, Cláudio Ovídio. Segundo decreto enviado pelo Poder Executivo, publicado em 24 de março passado, alguns requisitos foram apresentados para a exclusão dessas pessoas, como, por exemplo, a falta de regularidade na execução da atividade comercial.

“Tentaremos reabrir um diálogo com o Poder Público, com sugestões baseadas nos depoimentos daqueles permissionários, para buscar uma saída. É necessária uma análise mais específica, para que os permissionários possam ocupar devidamente os seus boxes”, disse o presidente Leleu.

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 290/11, do deputado Doutor Aluizio (PV-RJ), que restringe a venda de produtos derivados do tabaco e demais fumos. Pela proposta, eles só poderão ser vendidos em tabacarias – estabelecimentos cuja atividade econômica, registrada na Junta Comercial, seja exclusivamente o comércio desses produtos.

De acordo com o texto, as tabacarias não poderão fixar propagandas nas vitrines nem em suas placas de sinalização. Essas placas deverão conter apenas informações sobre a característica comercial da loja e o seu nome de fantasia.

A proposta determina que o descumprimento das medidas sujeitará o infrator a advertência; multa de até 10 salários mínimos, no caso de reincidência; e interdição do estabelecimento.

A audiência pública realizada pelo Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa para discutir o cancelamento dos convênios firmados entre o Estado e os Municípios concluiu que, pode sim, ser criada uma solução para se evitar maiores prejuízos para as prefeituras. Para se tentar construir uma solução deverá ser formada uma comissão de deputados que, juntamente com representantes dos municípios e suas entidades, discutirão o assunto com representantes do Governo do Estado.

A formação de uma comissão de deputados foi apresentada pelo deputado Fábio Dantas, autor da proposição de realização da audiência pública e bem recebida pelos deputados que participaram do evento.

Ao final da audiência, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, advogado e ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes, qualificou a audiência de “debate extremamente rico” e que podem ser encontradas soluções para se garantir as obras que eram objeto dos convênios cancelados.

A audiência pública demorou cerca de quatro horas e contou com a participação de cinco integrantes do Governo, do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio e de presidentes de várias associações microrregionais de municípios. 30 prefeitos de diferentes regiões e de 12 dos deputados estaduais.

Além do secretário Paulo de Tarso Fernandes, compareceram ao evento o procurador-geral, Miguel Josino e o controlador-geral, Francisco Melo, que participaram dos debates, e também a consultora-geral, Tathiana Mendes Cunha e a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

A Câmara Municipal de Caicó realizou sessão solene, nesta quinta-feira (07), para entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, regulamentada pela Lei Municipal nº. 4247 de 11 de setembro de 2007. O projeto foi de autoria da ex-vereadora Alcântara (PMDB). Foram homenageadas com a honraria as funcionárias e educadoras, bem como as voluntárias do Grupo Reviver, que trabalha com pacientes de câncer.  

“Sentimo-nos lisonjeadas pelo reconhece ao nosso trabalho em prol das pessoas com necessidade especiais, principalmente como forma de incluí-las de forma plena na sociedade através do atendimento especializado na área educacional, clínica e pedagógica”, disse a presidente da APAE, Maria Gildete que, em paralelo à entrega da comenda, estão comemorando 38 anos de funcionamento da instituição em Caicó.

Segundo Maria dos Santos Fernandes (Nena), vice-presidente do Reviver, o objetivo do grupo é atuar junto “aos indivíduos em tratamento oncológico e seus familiares, orientado sobre as formas de tratamento e os direitos enquanto pacientes”. As voluntárias também realizam visitas periódicas a pessoas carentes que tem que conviver com o câncer e, em alguns casos, também assistindo com cestas básicas.

Atualmente, as duas entidades travam batalhes distintas. Enquanto a APAE busca angariar recurso para manter o atendimento, o Reviver planeja a construção de uma residência para o acolhimento de pacientes de outras regiões, que passaram a receber as sessões de quimio e radioterapia em Caicó, a partir do início do funcionamento do Hospital Oncológico do Seridó – ligado à Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer. O projeto dessa casa de amparo está orçado em 434 mil reais.

 “Pudemos homenagear mulheres com relevantes serviços prestados a dois segmentos significativos da nossa sociedade, a APAE e o Reviver, com importante trabalho de dedicação e solidariedade”, disse o presidente da Câmara, Leleu Fontes. A ex-vereadora Verônica também seria homenageada, mas se encontrava na capital do estado participando de um evento da comunidade apaeana.

 “A classe política tem que abraçar essa causa que, mesmo tendo os obstáculos nas questões burocráticas. Mesmo os gestores tendo que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos preparar nossa assessoria jurídica para que possamos, ao lado do Poder Executivo, garantir permanentemente uma verba específica para a manutenção dessas entidades e, no caso do Reviver, construir sua sede própria”, continuou o presidente.

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal, mas rejeitou o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior. Os deputados alteraram o texto aprovado pelos senadores na parte que previa o fim das prisões especiais. Com a modificação feita na Câmara, as regras atuais da prisão especial continuarão em vigor.

Como o projeto já foi aprovado pelas duas casas legislativas do Congresso Nacional, ele segue agora à sanção presidencial. O texto que havia sido aprovado pelo Senado previa que a prisão especial só poderia ser concedida quando houvesse necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, desde que isso fosse reconhecido pela autoridade judicial ou policial.

A maioria dos partidos foi favorável à manutenção da prisão especial. O PPS, no entanto, discordou da diferenciação entre os presos considerados comuns e os detentores de nível superior, ou os que estejam ocupando cargos eletivos, entre outros. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a medida “é um privilégio inadmissível”. “Queremos acabar com privilégios da prisão especial”.

Mesmo sendo a favor do fim da prisão especial, o relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), reconheceu a resistência dos deputados em acabar com o privilégio. Segundo ele, o tema poderá voltar a ser discutido quando da votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Mesmo mantendo a prisão especial, os deputados aprovaram alternativas para a prisão preventiva. Pelo texto aprovado, o juiz poderá optar, em casos de menor gravidade, por medidas cautelares, tais como obrigação do acusado apresentar-se periodicamente ao magistrado, proibição dele manter contato com pessoas envolvida no crime e a necessidade de dormir sempre em casa.

Mantém o privilégio da prisão especial: o presidente da República, o vice-presidente da República, governadores, deputados, prefeitos, vereadores, oficiais das Forças Armadas, magistrados, integrantes do Ministério Público, ministros de confissão religiosa, pessoas com curso de nível superior, entre outros.

O primeiro escritório potiguar da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) vai ser aberto pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), durante a EXPOFRUIT 2011, em Mossoró, entre os dias 8 e 10 de junho.

A notícia foi dada ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que acompanhou o deputado Hermano Moraes e o responsável pela Feira Internacional de Fruticultura Tropical e Irrigação, Segundo de Paula.

O ministro confirmou presença na exposição, além de apoio financeiro do ministério para a EXPOFRUIT. O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, que apresentou o projeto ao ministro, comemorou o êxito do encontro com Rossi e o apoio do líder do PMDB, em Brasília, aos pleitos pelo desenvolvimento do agronegócio no estado.

Durante a audiência, o líder Henrique Alves reforçou junto ao ministro o papel de destaque da fruticultura irrigada na economia potiguar, sendo um dos principais itens da pauta de exportações do Rio Grande do Norte e a importância da presença dele na exposição de Mossoró, conhecida internacionalmente e um dos maiores eventos do gênero.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) acabou de votar a constitucionalidade da lei 11.738/08, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. Por 6 x 2, os ministros seguiram o voto do relator, Joaquim Barbosa, que o piso deve ser o vencimento básico dos professores, não cabendo artifícios, com a inclusão de gratificações e adicionais. A decisão foi elogiada pela deputada Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “A partir de agora os educadores pode afirmar: piso é piso, teto é teto. Esta é mais uma conquista dos educadores brasileiros”, vibrou.

 “Essa é uma vitória muito importante para os professores e para aqueles que lutam por uma educação de qulidade. Estamos todos de parabéns: os parlamentares, que aprovaram a lei 11.738/08 por unanimidade; os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, que fizeram a articulação necessária junto ao STF em apoio à luta dos professores e a combatente CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que manteve posição contrária à ADI 4167”, afirmou Fátima Bezerra, que também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso do Magistério. 

O PROCON estadual percorreu 53 postos da Grande Natal, hoje (06), e fez uma planilha onde os preços são mais elevados, No caso da gasolina comum, por exemplo, essa diferença vai de R$ 2,75 até R$ 2,99.

CLIQUE AQUI para conferir o planinha de aumentos e não tomar um susto quando abastecer na capital

Continuando sua luta em melhorar a segurança oferecida a população de Caicó, o vereador Lobão Filho (PMDB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com o Comandante do 6º BPM de Caicó, tenente-coronel Antônio Cipriano de Almeida, para discutir sobre a instalação de postos policiais nos bairros com maior incidência de crimes. Lobão foi acompanhado dos vereadores Milton Batista (PR) e Sandoval da Silva (PP)

A princípio Lobão mostrou a necessidade de instalação de quatro ou cincos postos, mas o comandante descartou esta possibilidade, em virtude da falta de efetivo policial e também a falta de estrutura física.

“A população se sente mais segura sabendo que no bairro que mora tem unidade policial fixa. Isso também inibe mais quem está com a intenção de cometer algum delito, mas sabemos que a Polícia não tem condições de abrir postos em todos os bairros. No entanto, o que for aberto já será um ganho bastante significativo”, garantiu o vereador Lobão.

“Em virtude da falta de efetivo e estrutura, não vamos poder instalar postos policiais fixos em todos os bairros. Porém, já estamos estudando para que a princípio dois locais possam receber essas unidades. E estamos aumentando consideravelmente o efetivo policial em toda a cidade de Caicó, principalmente nos locais considerados mais críticos”, afirmou Cipriano.

Uma operação conjunta da Polícia Civil e cavalaria da PM apreendeu por volta das 22h de ontem (05), em Caicó, 26 quilos de maconha em tabletes que vinham do município de São Bento/PB. Foram presos com a droga Carlos Alberto da Silva Júnior, vulgo “Juninho Catingueira” (foto 2), Robson Rodrigues dos Santos, 25 anos, Poliana Taiane de Medeiros e um adolescente de 16 anos.

Após receber a denúncia da chegada da remessa, o serviço de inteligência da Polícia montou a operação e identificou um veículo modelo Prisma que, por volta das 21h30, iria receber os tabletes de maconha em Caicó. Os policiais seguiram o veículo até o local onde estavam guardados os tijolos de maconha. Dentro do Prisma foi encontrada uma pequena quantidade da droga. Nesse momento foram presos Juninho, Robson e o adolescente.

Depois de um interrogatório, os acusados disseram que o restante da droga estava escondido na casa da prima de Juninho, Poliana Taiane. Durante a revista, os policias encontraram 25 tabletes de maconha e prenderem a acusada. O grupo foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e levado para a delegacia de Caicó.

Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei, que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

Os sindicatos que representam os profissionais alegam que a suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica” e alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

A ação foi impetrada em 2008 – mesmo ano de sanção da lei – pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei, como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.

Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram ainda, no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento do mérito da ação.

O maestro Humberto Dantas (Bembém), regente da filarmônica de Cruzeta, será destaque no programa “Memória Viva”, da TVU Natal. A entrevista com ele será exibida amanhã (07), às 19h30.

Bembém estará ao lado do jornalista Woden Madruga (ex-presidente da Fundação José Augusto) e do advogado Francisco José Alves Marinho (atual coordenador da Orquestra Sinfônica do RN) e do escritor Tarcísio Gurgel.

“Estarei falando sobre minha vida e 35 anos dedicado a música do RN, a banda de Cruzeta e o movimento bandístico do estado. Além dos novos projetos em favor da nossa cultura, compreendendo as bandas de música como instituições   históricas, ,escola livre de música, verdadeiros conservatórios do povo e guardiã da tradição musical brasileira”, lembrou o maestro Bembém.

O sonho do prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), de trazer uma universidade para o município parece estar cada vez mais próximo. Ao lado da secretária de educação do município, Ildelita Roque, e o vereador Marcos do PT, o chefe do Executivo parelhense se reuniu, esta semana, com a deputada Fátima Bezerra, em Natal. Além do grupo de Parelhas, gestores da cidade de São Gonçalo também estavam presentes.

Em pauta, o acompanhamento do processo do projeto da implantação da Universidade Aberta do Brasil nos dois municípios. Parelhas já teve o projeto aprovado e agora aguarda apenas a instalação da instituição. Dentro dos próximos dias, uma equipe da secretaria estadual de educação deve fazer uma inspeção na cidade, para cumprir mais uma das etapas do processo.

A UAB é um sistema integrado de universidades públicas que oferece, gratuitamente, cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação à distância. “Quem conhece a minha história de lutas sabe que minha grande bandeira e meu grande sonho, sempre foi trazer uma universidade pública para Parelhas e quando vejo este sonho cada vez mais perto de ser realizado, me sinto extremamente feliz”, afirma o prefeito Francisco Medeiros.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte, Ipern, fará a partir do dia 2 de maio um censo junto aos 35 mil aposentados do serviço público estadual. O recadastramento será feito no mês de aniversário de cada aposentado, porém aqueles que já fizeram aniversário este ano – entre janeiro e abril – só farão o recadastramento nos respectivos meses em 2012.

Para isso, os servidores aposentados deverão ir até uma das unidades do Ipern em Natal, Mossoró, Caicó ou Currais Novos, portando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Os aposentados que morem em outras cidades também poderão se dirigir a um dos postos de atendimento do Ipern que ficam nas Centrais do Cidadão nos municípios de: Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Açu, Santa Cruz, Macau, Nova Cruz, João Câmara, São José do Mipibu, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim e Macaíba.

No caso dos aposentados que têm problemas de saúde e não podem se deslocar até um dos postos para recadastramento, a visita de um servidor do Ipern ao local deverá ser solicitada através da sede do Ipern em Natal.

A divulgação do processo de recadastramento será feita através de mensagens nos contracheques, extratos bancários e por meio de cartazes nos órgãos estaduais do Rio Grande do Norte. Para trabalhar no atendimento aos aposentados durante o censo, os servidores do Ipern estão passando por um treinamento.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (5) na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados que a presidenta da República, Dilma Rousseff, chamará os prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e os respectivos governadores para uma conversa sobre o andamento das obras para a competição. Segundo Silva, a reunião deve acontecer após a viagem da presidenta à China, entre os dias 12 e 15 de abril. “Dilma também anunciará inovações no sistema aeroportuário”, adiantou ele.

O ministro disse que as obras são motivo de preocupação. Segundo ele, “70% dos projetos e 85% dos recursos [previstos] são de obras que devem começar em 2011”. Silva disse que o compromisso com a Federação Internacional de Futebol (FIFA) é concluir todos os estádios até dezembro de 2012.

As doze cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo do Brasil, em 2014, são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

A Câmara de Caicó esteve reunida nesta terça-feira (05), através do Centro do Estudo e Debates, para discutir o reajuste salarial para os professores da rede municipal. Diante da impossibilidade do Poder Público cumprir o piso salarial nacional da categoria, hoje em R$ 1.187, foi deflagrado um movimento grevista de 40 dias. Mesmo não aceitando o reajuste de 4% proposto pelo Executivo, os docentes retomaram suas atividades.   

A reunião contou com a participação da secretaria Ana Maria Oliveira, e sua equipe técnica, e os vereadores Sandoval Silva (proponente da sessão), Leleu Fontes e Almir Filho. “Fizemos simulações, buscando apresentar uma proposta viável à categoria. No dia 1º de abril, nós levamos ao prefeito [Bibi Costa] uma proposta de reajuste de 5% no salário-base do professor, mas ele disse que não tinha condições hoje”, disse Ana Maria. Com a intervenção da deputada federal Fátima Bezerra, esse percentual subiu para 4%.

A partir da segunda quinzena de abril, serão realizadas reuniões nas escolas municipais, para discutir a situação da escola pública com professores, funcionários, pais, governo e sociedade civil organizada. Se o prefeito Bibi Costa nos próximos 90 dias, não acatar as proposições dos resultados dos estudos que serão encaminhados pela comissão, sobre a viabilidade de uma nova política salarial, a greve pode voltar. “Esperamos que nesse período sejam estudadas formas de angariar os recursos, até mesmo federais, porque não adianta dar o aumento sem recursos”, disse Sandoval.

A Exatos Censos, empresa caicoense de pesquisa, realizou nos últimos dias 26, 28 e 29 de março, uma pesquisa de opinião pública com objetivo principal de avaliar a organização do centro comercial de Caicó. A Casa do Empresário contratou a pesquisa após reunião com o promotor Vicente Elísio de Oliveira.

A pesquisa foi quantitativa e estimulada, e teve como público pesquisado moradores residentes e domiciliados nas zonas urbana e rural do município. O entrevistado ter freqüentado o Centro de Caicó nos últimos dias foi pré-requisito na entrevista.

“Das 600 pessoas abordadas inicialmente, apenas 42 não tinham freqüentado o centro comercial de Caicó recentemente, o que mostra que iniciarmos ações de reorganização da cidade pelo centro, gera efeito para toda a população”, comentou o promotor Vicente Elísio.

O resultado mostra que a população aprova a concentração dos camelôs e dos alternativos em um único espaço. A pesquisa também constatou que acumulo de lixo e falta de segurança e irregularidades no calçamento/asfalto são os principais problemas do centro comercial de Caicó.

“Ouvimos os cidadãos de todos os bairros e da zona rural. Vamos nos reunir com instituições e autoridades competentes, apresentar esses números e sugerir soluções para essas reivindicações”, frisou Suerdieck Torres, presidente da CDL-Caicó.

A pesquisa também quis saber da população qual a avaliação dos poderes executivo e legislativo. A gestão de Bibi Costa é avaliada positivamente por 16,33% da população.

Confira os resultados:

A prefeitura de Caicó divulgou na noite desta segunda-feira (04), a lista dos aprovados no Processo Seletivo, realizado no último dia 13 de março, no Campus da UFRN.

Estavam inscritos no processo seletivo mais de 700 pessoas que buscavam uma vaga em diversos segmentos do órgão público. A responsável pelas provas foi a Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária – FUC.

O próximo passo para o aprovado será a apresentação dos títulos que deverão ser entregues pessoalmente ou por procuração, no Centro Administrativo de Caicó, na Avenida Coronel Martiniano, Centro, em cópia autenticada em cartório ou mediante a apresentação dos respectivos originais, no período de 05 a 08 de abril de 2011, das 08h às 12h, conforme estabelecido no edital 001/2011 do Processo Seletivo Simplificado.

CLIQUE AQUI para conferir a lista dos aprovados

Depois de analisar o relatório do delegado Márcio Delgado, que apura morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, titular da Vara Criminal, confirmou o indiciamento do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, acusado de ser o mandante da morte do comunicador, no dia 18 de outubro de 2010.

Segundo o representante do Ministério Público, Lailson e João Francisco dos Santos (“Dão”), réu confesso do crime, devem responder por homicídio triplamente qualificado: morte mediante pagamento motivo fútil e surpresa.

A partir de 03 de maio, a promotoria fará as audiências de instrução do processo, quando os acusados estarão presentes no Fórum Amaro Cavalcante, além de outras testemunhas. Os delegados Ronaldo Gomes e Mário Delgado também serão ouvidos. Lailson Lopes foi preso no dia 22 de fevereiro, quando foi transferido para o presídio de Caraúbas.

O Corintians de Caicó recebeu neste domingo, 03 de abril, a equipe do Potiguar de Mossoró, pela 4º rodada do segundo turno do Campeonato Estadual 2011.

Josicley abriu o placar para o Galo aos três minutos do primeiro tempo, depois de driblar a defesa mossoroense e limpar a jogada. Júnior Juazeiro aumentou para os donos da casa aos 21 minutos, ao cobrar pênalti para a representação de Caicó e fazer 2 a 0. Ao final da primeira etapa, Renan marcou o gol do Potiguar, cabeceando para a rede corintiana depois de uma falha da zaga.  

No segundo tempo, o Corintians fechou o terceiro gol com um chute de direita de Gabriel Silva, aos 29 minutos. Com o resultado, o Galo do Seridó chega aos sete pontos ganhos e fica em terceiro lugar na classificação.

Confira os resultados da 4ª rodada:

15h Palmeira 3 x 2 Baraúnas

16h Alecrim 0 x 1 Pauferrense

17h ABC 1 x 0 América

17h Corintians 3 x 1 Potiguar

17h Assú 2 x 2 Santa Cruz

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros socorreu na manhã deste domingo, 03 de abril, um homem moreno, trajando bermuda e camisa (foto: Geraldo Oliveira), que foi encontrado caído nas proximidades do Hotel Mirante do Picanço, por volta das 7h. Antes disso, populares ouviram e acionaram a Polícia.

A vítima está agonizando com duas perfurações no rosto, possivelmente provocadas por revólver calibre 38. Familiares identificaram o homem como sendo Edgar Horácio da Silva Gomes de 28 anos, morador do Bairro Paulo VI, zona Oeste de Caicó. Ele chegou a ser levado ao Hospital Regional, mas deu entrada naquela unidade hospitalar sem vida. A única evidência seria a presença de dois homens saindo do local do crime numa moto sem placa.

Jovem mata irmão a facadas

A Polícia Militar busca capturar Emerson dos Santos Medeiros (dir), 20 anos, conhecido por “Nino”, que é acusado de matar a golpes de faca o irmão Edson dos Santos Medeiros (esq), 21 anos, mais conhecido por “Preto”. O crime aconteceu ontem (02), no bairro Paulo VI.

Segundo informações de testemunhas, o motivo teria sido uma discussão entre os dois irmãos. Preto estava de casamento marcado. Ele ainda foi socorrido ao Hospital Regional, mas acabou falecendo. Segundo o laudo do Itep foram cinco golpes de faca nas costas, inclusive deixando a arma encravada no corpo da vítima.

Foi registrada uma colisão na manhã deste sábado, 02 de abril, entre um Opala Comodoro e um Volkswagen Fox de cor branca, nas proximidades da cidade de São Rafael (foto: Blog F. Damião Notícias). Morreram no local o vigilante Eduardo Alexandre de Araújo, mais conhecido por “Dudu do Hemocentro”, residente no bairro Boa Passagem em Caicó, e o comerciante Alíbio José dos Santos (dir), natural de Jucurutu, que guiava o Opala.

Eduardo (esq) ocupava o Fox, acompanhado pelo motorista, o policial militar José Jobson de Araújo Silva (“Jobinho”), o vigilante Rogério Rodrigues de Sousa e o representante de vendas João Fagner de Medeiros. Os três sobreviventes do acidente se encontram em observação no Hospital Regional de Caicó.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, inauguram amanhã (2), às 16h, a agência da Previdência Social (APS) no município de Touros. A governadora Rosalba Ciarlini também deverá participar da cerimônia. Nesta sexta-feira (1º), o ministro aproveitou para visitar a sede da gerência-executiva do INSS em Natal (foto).

A agência de Touros é a primeira das doze unidades do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) previstas para o Rio Grande do Norte. A APS de Touros beneficiará também os moradores das cidades de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso.

Com a construção da agência, a população desses municípios, estimada em 60 mil habitantes, terá acesso a todos os serviços previdenciários. A unidade será responsável pela manutenção mensal de 13,4 mil benefícios. Isso representa, conforme dados da folha de fevereiro, o pagamento de R$ 6,6 milhões.

A imprensa caicoense esteve visitando nesta sexta-feira, 1º de abril, as obras de restauração na Catedral de Sant’Ana, em Caicó. Na oportunidade, foi feita uma explanação técnica pelo engenheiro responsável pela obra, Flávio Cássio, onde confirmada a entrega da obra no dia 17 de abril – Domingo de Ramos. Nessa data, haverá a procissão do Santuário do Rosário até a Catedral, onde será celebrada missa solene, transmitida via internet pelo portal Kurtição.

“Estamos com 90% da obra executada. E temos quinze dias para concluir a reestruturação que passou pela cobertura com estrutura de aço galvanizado, pintura interna e externa, ambientação do forro de gesso, iluminação e calçada de contorno, que contará com adequações de acessibilidade”, disse o engenheiro. Ainda chegarão dois sinos doados à paróquia, que funcionarão de forma automatizada.  

Segundo o pároco, monsenhor Edson Medeiros, “nas últimas três semanas foram gastos 70 mil reais, para terminar de pagar o forro de gesso, parte elétrica, acabamento do mármore e portas”, dentre outros detalhes. A campanha “Catedral de Sant’Ana: Nossa Fé e Segurança”, lançada para angariar fundos, se estenderá até o dia 24 de abril, com o sorteio de um garrote, uma motoneta e um carro.

Confira algumas imagens da reforma:

Policiais rodoviários apreenderam às 15h desta quinta-feira (31), no km 25 da BR 406 em Macau, apreenderam cerca de mil unidades de mídia pirateada que eram transportadas por Veronildo Figueiredo da Silva, 36 anos, condutor. O material estava sendo transportado no veículo Vectra, de placas MVI 4154, que seguia de Natal para Macau.

Após diligências, foram apreendidas cerca de duas mil unidades, na cidade de Macau. Na oportunidade foram presos ainda Francisca Rosilene do Nascimento Silva, 33 anos e Francisco Antônio de Assis Varela, 46 anos. Ao todo foram apreendidos 2.932 DVDs e 252 CDs piratas. Conforme se apurou, esta quantidade era transportada semanalmente de Natal para a região de Macau. Todos os detidos foram autuados por crime de violação de direito autoral. Para tal crime, a pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil local.

Em Ceará-Mirim, a PRF recuperou uma Pick-Up Strada Fire, de placas MZH 9918, que havia sido furtado no dia 18 do corrente mês, em Natal. Foi preso Roberto Teixeira de Lira Dias, 28 anos, condutor do veículo, por receptação.

O delegado-geral da Polícia Civil, Ronaldo Gomes, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º de abril, a dispensa do delegado Getúlio Medeiros da titularidade da delegacia municipal de Caicó, DEA e DEAM. Ele também respondia pelos municípios de Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

Getúlio assumirá a 7ª Delegacia Regional de Patu, de onde sairá Herbert Luis Henrique para substituí-lo em Caicó. CLIQUE AQUI para conferir todas as mudanças publicadas pela Polícia Civil.

O secretário municipal de Tributação e Finanças de Caicó, Luis Henrique Faria, entregou carta de exoneração ao prefeito Bibi Costa, em caráter irrevogável. Ele começou sua carreira profissional ao lado de Bibi ainda no Hospital do Seridó, há quinze anos, também no departamento financeiro.

Desde o primeiro mandato de Bibi, em 2005, Luis Henrique fazia parte do secretariado municipal. Embora o prefeito tenha relutado em deferir o pedido, o titular das Finanças reafirmou o desejo de deixar a pasta, alegando problemas de saúde.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PDT), esteve reunido com o comandante do 6º BPM, tenente-coronel Antonio Cipriano de Almeida, para discutir a parceria institucional em projetos desenvolvidos pela Polícia Militar.

Leleu recebeu informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (PROERD), Patrulheiro Mirim e Telecentro. Em contanto com a Federação de Câmaras do RN (FECAM RN), o presidente recebeu o sinal positivo para doação de mais computadores, para que o batalhão possa implementar o ensino de informática à corporação e à comunidade atendida.

“Ações como essas fortalecem a parceria institucional, para que possamos certificar jovens e adultos para o mercado de trabalho, que hoje exige conhecimentos na área de computação”, disse o presidente Leleu Fontes. A FECAM também receberá um relatório sobre as demais atividades do 6º BPM, visando programar mais parcerias através da Câmara de Caicó.

“Nenhuma instituição trabalha sozinho, principalmente quando se fala em serviço público. A parceria veio em boa hora. Nós estamos com 250 patrulheiros mirins, que estava em situação de risco, mas agora têm educação em tempo integral. Principalmente na questão do telecentro, o convênio com a Câmara vai possibilitar a esses jovens à informática”, salientou o tenente-coronel Antonio Cipriano.

O pároco da matriz de Sant’Ana de Caicó, monsenhor Edson Medeiros, convidou a imprensa da cidade para uma visita às obras de  reforma na catedral, que já dura oito meses. A visitação acontecerá nesta sexta-feira, dia 1º de abril, às 08h, e contará com a participação do engenheiro e arquiteto responsáveis pela obra.

A igreja secular terá sua estrutura principal mantida, porém estará adequada às normas de acessibilidade. Outras novidades serão anunciadas pelo padre amanhã, quando também confirmará a data da reabertura da Catedral. Ao término da reunião será oferecido um café para imprensa, técnicos, pedreiros e autoridades.

O vereador Nildson Dantas (PR) ocupou a tribuna da Câmara de Caicó, nesta quarta-feira (30), para falar sobre a greve dos professores na rede municipal de ensino. Os grevistas foram surpreendidos pela suspensão do salário.

Ele sugeriu o retorno dos professores ao trabalho, para que buscassem outra maneira de discutir o cumprimento do piso salarial nacional. “E entrar na Justiça, para que esse impasse possa ser resolvido. E garantir aos alunos o direito do seu ensino”, disse Nildson.

“O Ministério Público Federal está aí para fiscalizar o cumprimento dessas leis. Precisamos continuar as negociações, seja no âmbito administrativo ou judiciário”, completou.

Se depender do grupo que trabalha para formar a associação, Parelhas será referência na produção de leite no Seridó. O grupo aguarda agora somente a liberação do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN), órgão que fiscaliza os empreendimentos do setor no Estado, para iniciar os trabalhos da associação, que já conta com um prédio cedido pela prefeitura.

Cerca de R$ 41 mil foram gastos na reforma e estruturação do prédio do antigo matadouro, para possibilitar o funcionamento do projeto, que já conta com equipamentos adequados, a exemplo do tanque de resfriamento. O leite produzido por 25 agricultores familiares e médios produtores será exportado e será mais um meio de geração de renda no município.

Uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto do professor de História da UFRN, Campus de Caicó, Sílvio Dantas, revelou os seguintes números para prefeito de Caicó.

Os entrevistados responderam à seguinte pergunta: Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Caicó?”

Os senadores da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram, ontem (29), a adoção do sistema eleitoral chamado de sistema proporcional com lista fechada. A decisão havia ficado pendente desde a última reunião do colegiado, quando, por meio de votos individuais, cada senador escolheu o sistema de sua preferência. Assim, ficaram três modelos para serem votados na reunião desta terça: o proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o “distritão”.

Depois de nova votação, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: “distritão” e proporcional com lista fechada. Depois de outra votação, o sistema proporcional ficou então com 9 votos e o “distritão” com 7. Quatro senadores se abstiveram.

O sistema escolhido integrará o anteprojeto que o colegiado vai consolidar ao final de seus trabalhos. Esse anteprojeto será submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois será submetido ao Plenário do Senado.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, quer saber o posicionamento da bancada peemedebista sobre o fim da prisão especial, discutido na reforma do código Penal Brasileiro. A liderança do partido enviou nesta terça-feira aos parlamentares um questionário consultando a bancada sobre este tema, o mais polêmico do projeto.

Editado pelo Poder Executivo em 2001, o projeto de lei nº 4208/2001 volta à pauta nos próximos dias. O projeto altera dispositivos do Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3689 de 03 de outubro de 1941 – relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. O projeto volta à Câmara após ter sido modificado pelo Senado Federal. O principal substitutivo do Senado extingue com ressalvas a hipótese de prisão especial.

Para Henrique, é importante um consenso entre os deputados do PMDB sobre a questão da prisão especial para que haja unidade em plenário, assim como ocorreu com a votação do salário mínimo. “É fundamental consultarmos toda a nossa bancada e debatermos o tema com afinco, uma vez que é um artigo bastante polêmico do projeto. Queremos o PMDB mais unido do que nunca”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deverá publicar esta semana o acórdão da decisão unânime aprovando o Diário Oficial Eletrônico, implantado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) como veículo de divulgação eletrônica dos atos oficiais das Prefeituras do Estado. A decisão foi tomada na sessão do dia 24 passado respondendo a consulta apresentada em 2010 pela FEMURN e o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que preside a entidade.

O Diário Oficial Eletrônico – www.diariomunicipal.com.br/femurn – foi implantado pela FEMURN no segundo semestre de 2009 e já é utilizado como veículo de divulgação eletrônica dos atos de 71 das prefeituras filiadas à entidade.

O processo n. 6725/2010 foi examinado pelo Pleno do TCE/RN, tendo como relator o conselheiro presidente Valério Mesquita que opinou favoravelmente à consulta apresentada pela FEMURN e o prefeito de Lajes. O voto recebeu a aprovação unânime dos conselheiros presentes à sessão e está disponibilizado no portal www.tce.rn.gov.br.

O conselheiro-presidente do TCE/RN entendeu que a utilização do Diário Eletrônico da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte como veículo de divulgação de atos normativos e administrativos dos Municípios, desde que sejam adotados alguns mecanismos, já utilizados pela entidade

O vereador Sandoval da Silva, do PP, tem uma audiência agendada com o Ministério do Trabalho, no próximo dia 06 de abril, para discutir o efetivo cumprimento da lei nº 12.009/09, a qual regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-frete, na cidade de Caicó.

Na oportunidade, Sandoval também reunirá representantes da categoria, para debater a criação de cooperativas de mototaxistas e contribuição previdenciária. “Alguns desses profissionais são vítimas de acidente, mas ficam desamparados pela ausência da contribuição com o INSS. Temos que fazer esse trabalho de conscientização”, disse o vereador.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, participava da reunião de líderes para definir a pauta de votação do dia, em plenário, quando recebeu a notícia da morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

Henrique Alves deu a seguinte declaração pelo twitter: “Morreu hoje José Alencar, um dos maiores homens públicos que este país já conheceu! Exemplo de fibra e coragem para todos nós”.

 E continuou: “Estou em reunião na liderança do governo. As notícias sobre José de Alencar chegaram no começo da discussão da pauta da semana”. Por causa da morte do político e empresário mineiro as votações foram suspensas.