Se por um lado, a recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na quinta-feira, 4, motivou alívio, por outro, reforça o entendimento de que houve demora em encontrar os alvos, que percorreram longa distância até serem achados. A dupla, ligada ao Comando Vermelho, foi encontrada 50 dias após a fuga em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de onde fugiram.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento haviam escapado do presídio em 14 de fevereiro e, desde então, eram procurados por forças federais e estaduais na região – foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, que foi criado em 2006 e hoje conta com cinco unidades. A hipótese é de que eles planejavam fugir para o exterior quando foram detidos.

Na avaliação do pesquisador Fabio de Sá e Silva, professor da Universidade de Oklahoma (EUA) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a fuga inédita protagonizada pelos dois presos em Mossoró mostrou que o sistema penitenciário federal tem vulnerabilidades em sua gestão.

Como mostrou o Estadão, a dupla de fugitivos chegou a pegar um alicate em uma obra no pátio do presídio e, posteriormente, se valeu de câmeras desligadas para não serem vistos. Como resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a construção de muralhas e instalação de equipamentos mais modernos nas unidades federais

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (6), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo (SP), os seis números do concurso 2.709 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio está em R$ 17,5 milhões, após ficar acumulado, pois não houve ganhadores no último concurso, na quinta-feira (4).

As apostas devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas de todo o país, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo do banco público para smartphones nas versões Android ou IOS. Para quem quiser acompanhar a sorte ao vivo, o sorteio será transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

A aposta simples da loteria mais cobiçada do país, com o mínimo de seis números, custa R$ 5. Mas é possível marcar mais números marcar, com o maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Em solenidade no final da manhã desta sexta-feira (5), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias sancionou projeto de lei que regulamenta gratificações específicas da tabela salarial dos agentes comunitários e de endemias do município.

Com isso, o salário-base será corrigido e também repercutirá nos quinquênios, terço de férias e décimo-terceiro salário e, acima de tudo, nas progressões do plano de cargos, onde muitos agentes já progrediram por decisão judicial. Além disso, a correção da tabela beneficia diretamente aposentados, pensionistas e, acima de tudo, agentes que se afastaram por problemas de saúde e outros próximos de se aposentar. 

O prefeito Álvaro Dias declarou que agora o município está quites com os 1.600 agentes comunitários e de endemias de Natal. “Todos os compromissos com os agentes de saúde foram cumpridos, atendendo desse modo os pleitos reivindicados pela categoria que realiza um trabalho importantíssimo na cidade de Natal no combate às arboviroses, por exemplo. Isto foi uma preocupação de minha parte. Neste ato estamos concluindo o nosso compromisso”, ilustrou o chefe do executivo municipal.  

O gestor aproveitou a ocasião para elencar as obras em curso na capital do Estado, como a construção do Hospital Municipal de Natal, que terá sua primeira etapa inaugurada no próximo mês de julho. Ele lembrou, ainda, o programa Asfalto Novo que beneficia as quatro zonas administrativas da cidade. Citou o recapeamento da rua Trairi, São José, Amintas Barros, além da avenida Jaguarari, que receberam acessibilidade, novas calçadas e iluminação: “Estamos também trabalhando em prol do turismo e investindo em Ponta Negra. Vamos fazer em breve a engorda da praia e inaugurar o Complexo Turístico da Redinha, onde entregaremos o novo mercado totalmente revitalizado e modernizado, além de vias públicas recapeadas. Na zona Leste, estamos dando uma nova face aos bairros da Ribeira e da Cidade Alta. As obras não param”. 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na sexta-feira 5, que às vezes, é preciso “uma cachacinha, de vez em quando uma cervejinha” para fazer negociações políticas. Ao agradecer a presença do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante inauguração da Estação Elevatória de água Bruta Ipojuca, em Arcoverde (PE), o presidente afirmou que ele “certamente tem a função mais difícil no governo”, a de articulação política.

“O companheiro Padilha é o cara que rói o osso. Ele certamente tem a função mais difícil no governo, que é a função de articulação política. Imagina vocês que meu partido só tem 70 deputados num total de 513 e para votar uma coisa qualquer precisamos de 247 votos. E aí é preciso muita conversa, é preciso muita reunião, é preciso muito cafezinho, de vez em quando uma cachacinha, de vez em quando uma cervejinha”, disse Lula.

Na continuação, o chefe do Executivo avaliou que, apesar da dificuldade do cargo, as relações estão positivas. “Na verdade, nós conseguimos construir uma aliança política que até agora a gente não perdeu a votação de nenhum projeto importante no Congresso Nacional. E, por isso, eu agradeço também ao companheiro Padilha como coordenador disso, mas também aos deputados federais.”

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou conceito máximo no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que analisa a qualidade das instituições de ensino superior do país. A conquista é inédita para a UFRN, inserida no grupo das 25 universidades brasileiras com IGC 5. O resultado foi divulgado nessa terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), juntamente com outros Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022.

O melhor desempenho na história da UFRN acontece após os primeiros anos de implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, aprovada em 2017 e atualizada em 2020. De acordo com o procurador institucional da UFRN, Fabiano do Espírito Santo, essa política surgiu a partir da identificação de fragilidades que causavam impactos nos índices de avaliação da universidade, motivo pelo qual houve a formação de um grupo de trabalho para definir soluções que contribuíssem para melhorar a qualidade dos cursos. O trabalho foi coordenado pelo atual reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, à época vice-reitor da instituição.

“A conquista do IGC 5 comprova que as estratégias adotadas pela gestão têm contribuído, de fato, para elevar o nível de qualidade da graduação e da pós-graduação na UFRN. A qualidade acadêmica está destacada no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN e no nosso Plano de Gestão. A implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e o compromisso de toda a comunidade universitária com essa Política foram fundamentais para essa conquista. Que possamos melhorar ainda mais, a fim de manter o conceito máximo e avançar na excelência acadêmica”, afirma Daniel Diniz.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, formaliza a dispensa de Humberto Gleydson Fontinele Alencar da função de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A destituição do diretor tem efeito desde 14 de fevereiro, quando ele já havia sido afastado logo depois da fuga de dois detentos. O governo viu falhas no sistema e gestão do presídio que favoreceram a fuga.

Na quinta, 4, os dois foragidos foram presos, 51 dias depois de terem escapado da penitenciária. Deibson Cabral e Rogério Mendonça, ligados ao Comando Vermelho, formaram o que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chamou de “comboio do crime” para tentar sair do País. Eles usaram até um barco para se deslocar do Ceará para o Pará, onde foram capturados. A dispensa do ex-diretor da Penitenciária Federal de Mossoró consta de portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Betinho Rosado, mossoroense e representante do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados até 2015, está passando por cuidados intensos. O político sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, na Região Oeste do Estado.

O mossoroense tem 75 anos e já passou por uma cirurgia cardiológica em São Paulo para tratar uma infecção durante o ano de 2017. De acordo com as informações confirmadas por Heitor Gregório, Betinho também estava com um quadro viral de gripe durante os últimos dias e teve que iniciar tratamento também com antibiótico.

A primeira vez que Betinho Rosado assumiu uma cadeira de deputado federal foi no ano de 1995, e teve o mandato renovado nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011. Ele é agronomista pela Escola Superior de Agricultura, economista pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, e mestre em economia rural pela Universidade Federal de Viçosa.

A partir desta quinta-feira (4), o Rio Grande do Norte amplia o número de municípios que disponibilizam a vacina contra a dengue para a população entre 10 e 14 anos. Com a entrada de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Santa Cruz, João Câmara, Touros, São Paulo do Potengi, Pendências, Luís Gomes e Jucurutu, o estado chega a 29 cidades ofertando a imunização.

As novas cidades terão disponíveis, nesse primeiro lote, 7.290 doses do imunizante, o que atende cerca de um terço do público-alvo estimado entre os nove municípios listados. As vacinas foram disponibilizadas a partir de uma pactuação conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com os municípios para a redistribuição das doses. Até o momento, cerca de 21,5 mil doses da vacina contra a dengue foram aplicadas e registradas pelos 19 municípios no sistema do Ministério da Saúde.

O RN recebeu 45 mil doses no primeiro lote distribuído em 15 de fevereiro. A medida de redistribuição das vacinas segue a orientação do Ministério da Saúde, a partir da necessidade de agilizar a utilização do primeiro lote. Os novos municípios foram escolhidos por critérios técnicos e epidemiológicos, como o número de casos confirmados para a dengue.

A competência que faltou ao ABC dentro do campo de jogo, onde ele não conseguiu vencer nenhuma das quatro partidas no segundo turno, sobrou ao departamento jurídico do clube, que na noite desta quinta-feira (4), ganhou por goleada do Baraúnas no julgamento da Notícia de Infração apresentada em desfavor do clube mossoroense (4 a 0) e vai disputar a semifinal do segundo turno contra o Santa Cruz, neste sábado, no Barrettão.

A primeira comissão disciplinar acatou a denúncia da procuradoria do Tribunal, aplicando além da perda de pontos (seis no total), uma multa de mil reais, pela escalação do jogador Ramon de forma irregular na partida diante do Globo.

Durante a explanação da defesa, o advogado do Baraúnas, Eduardo Silvério, deixou claro que vai recorrer da sentença no Tribunal Pleno, onde irá solicitar a paralisação do Campeonato Estadual, até que o processo seja transitado em julgado. A solicitação foi realizada a primeira comissão do Tribunal de Justiça Desportiva, que disse ser incompetente para apreciar o caso, que deve ser solicitado em esfera superior.

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda não foi definida. 

A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no complexo industrial da estatal, em Goiana, em Pernambuco.

A planta terá capacidade produtiva de fabricar 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, medicamento profilático fator 8 recombinante, usado no tratamento da hemofilia A, a mais comum, responsável por cerca de 70% dos casos no país.

O Brasil tem cerca de 15 mil pessoas em tratamento por hemofilia. A inauguração contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades.

A pressão do Partido dos Trabalhadores (PT) junto à direção nacional do PSB para tirá-lo da disputa em Natal, forçou o ex-deputado federal Rafael Motta a pedir desfiliação do partido que presidia no Rio Grande do Norte e ingressar no Avante para viabilizar sua eventual candidatura a prefeito nas eleições de outubro deste ano.

“Coragem, respeito e liberdade são pilares da nossa caminhada na vida pública, iniciada em 2012, quando eleito vereador em Natal. E foi assim, especialmente em 2022, quando disputamos o Senado contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses acreditando no nosso projeto”, disse Rafael Motta.

O ex-deputado confirnou que conversou na quinta-feira (4) com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mas não sentiu firmeza em ter autonomia política para decidir o destino do partido em Natal: “Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou a operação que recapturou a dupla de fugitivos do presídio federal de Mossoró, na tarde desta quinta-feira (4), como “extremamente bem sucedida”. A afirmação foi dada em pronunciamento após a prisão dos criminosos, ocorrida no estado do Pará, a mais de 1,6 mil km de Mossoró. Entre as declarações, Lewandowski informou que os fugitivos se preparavam para fugir para o exterior e confirmou que eles voltarão para a penitenciária da qual fugiram.

“Foi uma operação extremamente bem-sucedida porque não foi disparado um tiro, não houve feridos, não houve mortos, seja da parte da polícia, da parte dos criminosos ou da população em geral. Foi um trabalho puramente de inteligência”, disse o ministro no pronunciamento.

A operação ocorreu em uma ponte sobre o Rio Tocantins. Nas palavras de Lewandowski, Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça estavam em um verdadeiro comboio do crime, distribuídos em três carros. Eles foram cercados por equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além dos fugitivos, outros quatro comparsas estavam nos veículos e foram presos. Um fuzil, que estava com um dos criminosos, foi apreendido.

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram encontrados na cidade de Marabá, no estado do Pará, a mais de 1,6 mil km do local da fuga. Eles vão passar por exame de corpo de delito e deverão ser transferidos de volta para o presídio do qual escaparam 50 dias atrás. A transferência deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (4).

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, foram capturados em uma operação que envolveu monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga. Seis pessoas foram presas nos veículos por equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. As prisões ocorreram no início da tarde desta quinta-feira.

A operação de recaptura dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça, custaram aos Governo Federal mais de R$ 2,3 milhões. Os dados são compilados do Ministério da Justiça e Polícia Federal e constam apenas valores entre fevereiro e março.

As buscas chegaram ao fim após 50 dias. No entanto, o ministério disponibilizou apenas os números entre 15 de fevereiro (dia seguinte à fuga) até 19 de março, faltando assim os valores até abril. Já a PF, os dados são do dia 15 de fevereiro até 27 de março, quando as buscas em Baraúna/Mossoró foram encerradas.

Não foram contabilizados os gastos com PRF e Força Nacional, porém, os gastos com servidores foi computado. No Ministério da Justiça, foram cerca de R$ 1,6 milhões gastos, em valores referentes a 100 agentes contratados extraordinariamente para a operação e funcionários do ministério e secretarias que foram deslocadas para o RN.

Termina nesta sexta-feira (5), às 23h59, o prazo para pagar a taxa de inscrição do concurso da Caixa Econômica Federal. O boleto, disponível para inscritos, pode ser emitido pelo site da Fundação Cesgranrio.

Os candidatos que se inscreveram no processo seletivo precisam pagar uma taxa para confirmar a participação. O valor é de R$ 50 para os cargos de nível médio e R$ 65 para os de nível superior.

O período para pedir a isenção do pagamento terminou em 7 de março. Já as inscrições foram encerradas no ultimo dia 25 de março, com mais de um milhão de candidatos. As provas serão realizadas no dia 26 de maio. O processo seletivo vai preencher 4 mil vagas de nível médio e 50 de nível superior, com salários iniciais de até R$ 14.915. 

A Prefeitura entregou mais uma obra importante para Natal. Na noite desta quinta-feira (4), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, inaugurou as obras de recapeamento asfáltico e sinalização da Avenida Amintas Barros que fazem parte do programa Asfalto Novo. 

A obra contempla o trecho da rua Tororós até a Av. Xavier da Silveira, e tem por objetivo melhorar a qualidade do asfalto e proporcionar maior segurança a motoristas e pedestres que transitam pelo local. Além do recapeamento asfáltico, a Avenida recebeu nova sinalização, pintura vertical e horizontal, acessibilidade e calçadas.

O chefe do executivo comemorou a entrega de mais uma obra e destacou a importância do programa Asfalto Novo para a gestão. “Esse é o maior volume de investimentos já vistos em recuperação asfáltica realizado em Natal. Estamos melhorando a infraestrutura da cidade, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos. Investimentos como esse melhoram a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida das pessoas. A nossa intenção é dar uma nova vida para essas avenidas e ruas. Essa é mais uma obra fundamental para a nossa cidade, assim como muitas outras obras que estão sendo executadas em vários bairros por meio do programa Asfalto Novo. Várias ruas e avenidas já foram recuperadas e sinalizadas pela nossa gestão, a partir deste importante programa”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

A entrega faz parte do programa Asfalto Novo em parceria com o Governo Federal, em que a prefeitura está investindo mais de R$ 70 milhões e beneficiando a cidade. 

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, as obras dão maior segurança e mobilidade aos motoristas. “A Av. Amintas Barros foi uma das vias contempladas com o programa Asfalto Novo. A gestão municipal promove o desenvolvimento nessas áreas e segue com o seu calendário de serviços do programa Asfalto Novo em todos os bairros. O Projeto assegura mais conforto para quem circula pelas ruas e garante mais segurança para o tráfego, além, de impulsionar a economia com investimentos que vai beneficiar a população”, disse Carlson.

A solenidade contou com a participação de secretários, servidores do município e moradores da região.

Um homem de 33 anos suspeito de cometer estupros em série no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi preso na tarde desta quinta-feira (4), no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, o investigado estava escondido no município de Canguaretama, na divisa com a Paraíba.

De acordo com a delegada Amindonzele Oliveira, o homem é investigado por dois estupros, nos dias 4 e 9 de março deste ano, no bairro de Tibiri. Mas a Polícia Civil ainda analisa se ele tem relação com outros cinco estupros e roubos. “Há uma forte suspeita que pode ser ele, tendo em vista o ‘modus operandi’ e as características físicas dele”, afirma.

O homem teria violentado as mulheres em terrenos baldios da comunidade. Além disso, ele teria invadido as casas de outras vítimas e as rendido. Ele foi identificado através de uma câmeras de segurança após sair da residência de uma das vítimas. A delegada Amindonzele também afirmou que além de estuprar as vítimas ele as roubava.

Ainda de acordo com a delegada, os outros cinco casos tiveram inquéritos abertos em 2022 pelos crimes de estupro e roubo, em Santa Rita. As situações são semelhantes aos crime registrados neste ano. E todas as vítimas relataram o uso de uma arma prateada.

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró contavam com uma rede de apoio no Ceará, segundo investigação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco). Deibson do Nascimento e Rogério Mendonça foram capturados nesta quinta-feira (4) em Marabá (PA).

De acordo com a Ficco, foram detectadas no Ceará diversas movimentações que indicam que eles contavam com auxílio de membros de uma facção criminosa. Três pessoas suspeitas de participação nesta rede foram presas no estado.

Para chegar ao Pará, onde foram capturados nesta terça, eles viajaram de barco durante seis dias partindo do Ceará. Ambos fazem parte da mesma facção criminosa Comando Vermelho. No dia 8 de março, Nícolas Rodrigues Alves foi preso pela Ficco em Fortaleza. Nicolas seria um dos chefes do grupo criminoso em Aquiraz, cidade da região metropolitana da capital cearense, e apontado como o responsável por dar apoio a Rogério e Deibson. 

A cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, de onde os presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram de um presídio de segurança máxima, fica a 1.600 quilômetros de distância de Marabá, município no Sudoeste do Pará onde eles foram recapturados nesta quarta-feira (4). A dupla fugiu no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação em 2006. As buscas duraram 51 dias.

Conforme a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE), após deixarem o Rio Grande do Norte, os fugitivos chegaram ao Ceará, de onde conseguiram sair no dia 18 de março em um barco pesqueiro em direção a Ilha de Mosqueiro, em Belém, no Pará. Eles chegaram ao destino em 24 de março.

De Mossoró à cidade de Marabá, um trajeto em “linha reta” passaria por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins.

A prisão ocorreu após o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas nos três carros. Um dos foragidos foi capturado pela PF, e outro, pela PRF.

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal recapturaram nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A recaptura ocorreu por volta das 13h30 desta quinta, após 50 dias de fuga.

Marabá, no Sudeste do Pará, fica a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró. Um trajeto em “linha reta” entre as duas cidades passa por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins.

A operação envolveu o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas nos três carros. Um dos foragidos foi capturado pela PF, e outro, pela PRF.

Após 13 anos, o açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, iniciou a sangria por volta das 23h30 desta quarta-feira (3). A última vez que isso havia acontecido foi em maio de 2011.

No Gargalheiras, o transbordo acontece por uma parede de mais de 20 metros, proporcionando o que os sertanejos da região chamam de “véu de noiva” quando há a queda d’água, mas esse espetáculo ainda não começou.

Apesar da sangria ainda tímida, houve fogos, orações e muita comemoração no local. Centenas de pessoas aguardavam a sangria às margens do Gargalheiras. A emoção tomou conta de pessoas que não viam a sangria há muitos anos, e também de quem nunca tinha presenciado a cena, como Maria Luiza Rodrigues, que tem 9 anos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 401/2023, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), que assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

O deputado Adjuto Dias, propositor do projeto, expressou sua satisfação com a aprovação e destacou a relevância dessa legislação para o Rio Grande do Norte. “É uma vitória para os cuidadores e para toda a sociedade. Reconhecer o trabalho dessas pessoas e oferecer-lhes suporte emocional é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e solidária”, acrescentou.

O Parlamentar, acrescentou ainda que essa iniciativa representa um passo significativo na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar das pessoas com deficiência e de suas famílias, reforçando o compromisso do Estado em oferecer suporte integral às necessidades de sua população mais vulnerável.

O Projeto de Lei 401/2023 será encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todos no Seridó potiguar, para que revejam os contratos firmados com escritórios de advocacia buscando receber os valores de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As ações buscam garantir para o Município o pagamento de uma compensação do valor mínimo anual por aluno. A contratação de escritórios para ações dessa natureza, no entanto, não pode ser feito com recursos destinados à educação.

A recomendação registra que a utilização da verba pública do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios é considerada inconstitucional, uma vez que não está de acordo com seu objetivo principal. A receita do Fundef deve ser aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público além da valorização do magistério. O Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 528 (ADPF) vedou o pagamento de honorários advocatícios contratuais por tais recursos, devendo estes serem feitos exclusivamente com recursos do Município ou através das verbas de juros de mora.

Desse modo, é recomendado às Procuradorias Municipais de Lagoa Nova, Cerro Corá e Currais Novos que, caso tenham contratado escritórios de advocacia nesses critérios e para tal finalidade, suspendam o pagamento e realizem a anulação dos contratos. As Prefeituras devem ainda adotar medidas judiciais para recuperar os valores pagos indevidamente. O MPRN deu prazo máximo de 30 dias para a comprovação do cumprimento das diretrizes solicitadas.

O açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, ultrapassou os 89% de capacidade total, ficando próximo de sangrar após 13 anos – a última vez que isso ocorreu foi em maio de 2011. A “sangria” é o termo usado para quando o reservatório transborda, ultrapassando os 100% da capacidade. A atualização do nível do açude foi feita pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn).

Diante do aumento rápido do volume nos últimos dias, os moradores da cidade e da região Seridó vivem a expectativa de que o açude transborde ainda nesta terça. Para não perderem esse momento, alguns deles passaram a fazer uma espécie de “vigília”, chegando a passar parte da madrugada no local.

O reservatório, quando estava completamente seco, serviu de cenário para o filme brasileiro Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, lançado em 2019. Em janeiro de 2021, o Açude de Gargalheiras se tornou patrimônio histórico do Rio Grande do Norte.

O Açude de Gargalheiras é um dos principais reservatórios do estado, com capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Ele chegou a ficar completamente seco (com 0% de nível de água) em alguns momentos entre os anos de 2017, 2018 e 2019.

Os critérios para seleção, escolha e adoção de prioridades para as iniciativas da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó agora estão definidos no Plano de Atuação Prioritária 2024-2026. O documento apresenta os procedimentos administrativos que deverão ser tratados com prioridade e indica os critérios adotados para definir a atuação prioritária em ações, projetos, procedimentos extrajudiciais, procedimentos e processos judiciais.

Os critérios levam em consideração a defesa da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, da mulher em contexto de violência doméstica, dos indígenas e das minorias, da cidadania, dos direitos fundamentais sociais à saúde e à educação, todas atribuições conferidas à 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, que ainda atende aos municípios de Ipueira, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. A medida considera ainda diretrizes determinadas em nota orientativa e recomendação da Corregedoria Geral, bem como recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em sua fase de consulta pública, o Plano de Atuação Prioritária da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó registrou expressiva participação da sociedade com contribuições, críticas e sugestões, nas áreas da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, da mulher em contexto de violência doméstica, da cidadania, da educação e da saúde. Somadas essas observações e considerando as legislações vigentes, foram identificados mais de 30 procedimentos administrativos a serem tratados com prioridade. Durante a vigência do plano, os atendimentos receberão atenção prioritária dentro de cada área.

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Na primeira análise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do leste de Minas Gerais. Ainda nesta terça, deve ser analisado pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul.

As duas ações tinham sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, no entanto, o Ministério Público Federal recorreu. Indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras no período da ditadura militar. Eles nunca receberam indenização ou compensação por isso já que, até agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comissão de Anistia.

Um cemitério público na cidade de Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte, ficou destruído após um rio transbordar neste domingo (31). O cemitério fica numa comunidade chamada de Salgadinho.

O município registrou fortes chuvas durante o fim de semana, o que culminou com uma enchente que atingiu o cemitério. O cenário foi semelhante em diversas cidades e estradas do estado, que tiveram estragos com as chuvas e os transbordos de rios.

Nesta segunda-feira (1º), a prefeitura de Pedra Preta emitiu um nota em que se solidarizou com as famílias “que têm seus entes queridos sepultados no Cemitério Público da nossa comunidade de Salgadinho”. De acordo com o município, parte da estrutura do cemitério foi derrubada devido à correnteza.

A destruição de uma ponte na BR-304, causada pela cheia do rio Ponta de Serra neste domingo (31), em Lajes, gerou suspensão de linhas de ônibus que liga Natal a Mossoró e a outras cidades, como Fortaleza.

Na manhã desta segunda-feira (1), na Rodoviária de Natal, a empresa Viação Nordeste anunciou a suspensão de viagens com destino a Mossoró, Lajes, Apodi, Areia Branca e Messias Targino.

No guichê de venda de passagens, os atendentes informaram que a empresa está organizando uma viagem com vias alternativas, mas a rota ainda não foi definida. A previsão é de que essa viagem ocorra à tarde.

O prefeito Álvaro Dias assinou a Ordem de Serviço para mais uma etapa da obra de requalificação da rua João Pessoa, no Centro de Natal. O evento foi realizado no prédio anexo da Prefeitura, no Bairro da Ribeira, nesta terça-feira (2). O investimento nesta fase da obra ultrapassa R$ 2,5 milhões.

“Vamos transformar esses locais em verdadeiros shoppings a céu aberto. Com isso estaremos atraindo os turistas e também o natalense. Essa gestão inova e tem coragem para recolocar Natal nos trilhos do avanço, do desenvolvimento e do futuro”, comentou o prefeito.

A requalificação da rua João Pessoa reserva um trecho da via que será destinado à passagem de veículos, com velocidade reduzida e a área entre a rua  Princesa Isabel e avenida Rio Branco, será totalmente fechada para carros com o objetivo de realizar eventos. 

No local, que terá asfalto especial, piso diferenciado e cobertura, já foi feito o cabeamento subterrâneo, e contará com ambientes modernos de convivência, mobilidade e acessibilidade. A rua será arborizada e terá nivelamento entre a via e a calçada. O projeto prevê a instalação de caramanchões – cobertura arvorada, que serve como ponto de descanso e contemplação, além de ampla área destinada à circulação de pessoas e espaço lúdico para crianças

“Estamos fazendo isso tudo apesar das dificuldades que todas as capitais do Brasil enfrentam para requalificação dos seus Centros Históricos. Esses locais precisam de apoio para se recuperar e não de dificuldades”, analisou Álvaro Dias.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou nesta segunda-feira (1º) estado de emergência para a reconstrução da ponte que desmoronou neste domingo (1º) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o ministro, enquanto a obra ocorre, será projetado também um desvio pela própria BR-304.

“Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu”, disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda.

O ministro,se reuniu com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), nesta segunda-feira e garantiu que já há viabilidade financeira para a reconstrução da ponte. De acordo com Renan Filho, a contratação emergencial permite que os prazos para a obra sejam abreviados. Os prazos, no entanto, não foram informados.

“A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro. A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual em 3,62%. O reajuste deve beneficiar mais de 18,8 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. O piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 foi de R$ 4.580,57.

O pagamento do retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março ainda vai ser negociado entre o governo e a categoria. O estado ainda paga de forma parcelada os reajustes dos anos de 2022 e 2023. Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nas redes sociais, a governadora e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, anunciaram que a sanção do projeto de lei ocorrerá nesta quarta-feira (3) e o reajuste será implementado na folha de salarial de abril.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta terça-feira, 2, o 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, que acontece até sexta-feira, 5, na Escola de Governo do RN. O evento apresenta o tema Acessibilidade: avaliação e boas práticas, com o objetivo de articular grupos de pesquisa e fortalecer a educação inclusiva.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, participou da solenidade de abertura, momento em que citou ações institucionais para promover a inclusão, entre elas a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN e a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), além da reserva de vagas na ampla concorrência para pessoas com deficiência nos cursos de graduação e técnicos de nível médio. Daniel Diniz ressaltou o esforço coletivo e da gestão para os avanços e agradeceu às pessoas envolvidas nesse trabalho.

“Parabéns aos participantes aqui presentes, por se importarem com a temática e serem multiplicadores dos conhecimentos que serão compartilhados. Dessa forma, juntos, iremos evoluir ainda mais para garantir uma educação superior e profissional cada vez mais inclusiva”, afirmou o reitor, que também destacou a criação do Prêmio Romeu Sassaki, lançado no evento. A premiação recebe o nome do assistente social, educador, pesquisador e Doutor Honoris Causa da UFRN, Romeu Kazumi Sassaki, que dedicou mais de 60 anos à promoção da inclusão das pessoas com deficiência.

A ocasião marcou, ainda, a realização do 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas da Educação Superior e Profissional Tecnológica, que aconteceu nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, com o intuito de fortalecer a integração entre os coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade. Para o diretor da SIA/UFRN, Francisco Ricardo Lins, os espaços de diálogo se constituem em oportunidades de trocas e reflexões importantes para novos avanços na área.

Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam apenas uma dose da vacina contra o HPV passam a ser classificados pelo Ministério da Saúde, a partir de agora, como plenamente vacinados. A afirmação é do diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista à TV Brasil, ele explicou que a mudança no esquema vacinal anunciada pela pasta foi embasada por estudos recentes sobre o desempenho da dose e recomendada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS) como estratégia de combate ao câncer de colo de útero, diretamente associado à infecção por HPV.

“O Brasil fez uma discussão técnica considerando as recomendações do comitê técnico assessor, composto por representantes da sociedade científica, de sociedades médicas. Ouvimos nossos especialistas e, diante das evidências, houve a recomendação do Ministério da Saúde passar a recomendação para uma dose,” explicou.

A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou a oferecer um relatório extra com o histórico de chaves, inclusive as excluídas.

Além do relatório simplificado, que já era oferecido pelo Registrato, o cidadão poderá emitir o relatório completo. A versão amplificada do documento fornecerá não apenas as informações sobre as chaves atuais como o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão. O relatório completo, informou o BC, fica disponível no Registrato em até dois dias úteis a partir do pedido.

O BC também ampliou as informações presentes no relatório simplificado. Emitido no momento do pedido, o documento foi melhorado, com a inclusão da hora exata da criação da chave Pix e de uma coluna com a situação de cada chave: ativa, bloqueada judicialmente, em reivindicação de posse e em portabilidade.

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (01), dois homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão aconteceu na cidade de Jardim de Piranhas, região do Seridó.

As investigações iniciaram após a Polícia Civil receber uma denúncia anônima. A dupla transportava do estado da Paraíba para o Rio Grande do Norte cerca de 500 gramas de cocaína. As diligências foram iniciadas e, após uma abordagem, o entorpecente e dois aparelhos celulares foram apreendidos. Os suspeitos foram presos, e o prejuízo contabilizado ao tráfico local é de mais de R$10.000,00.

Os homens foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) deram cumprimento, nesta terça-feira (02), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 46 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O homem, que estava foragido, foi localizado e preso no município de Assú.

De acordo com o inquérito, o homem havia cometido o crime no ano de 2013 contra uma adolescente, de 14 anos, e desde então, ele estava foragido. As diligências foram realizadas nas cidades de Caicó, Caraúbas e, por fim, em Assú, local onde o suspeito foi preso.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idades das vítimas, fotos e endereço. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele. Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.

“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.

As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que mostra estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.

Os resultados do estudo indicaram que, entre 2001 e 2014, a estatura infantil, em média, aumentou 1 centímetro. A prevalência de excesso de peso e obesidade também teve aumento considerável entre os dados analisados. A prevalência de obesidade entre os grupos analisados subiu até cerca de 3%.

A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – America e baseou-se na observação das medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras. Segundo os pesquisadores, tais resultados indicam que o Brasil, assim como os demais países em todo o mundo, está longe de atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030.

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

Além do açude Gargalheiras, as barragens de Santa Cruz do Apodi, em Apodi, e a Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, se aproximam dos 70% de capacidade. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta terça-feira (2).

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, chegou aos 65,77%, registrando na manhã desta terça 1.560.922.758 m³. Já em Apodi, a reserva hídrica Santa Cruz do Apodi chegou aos 69,32%, com o volume atual de 415.733.100 m³.

A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento de saúde a um paciente diagnosticado com retinopatia diabética proliferativa grave, uma enfermidade nos olhos. Na decisão, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia destacou a urgência do tratamento, tendo em vista o risco de lesão do órgão ou comprometimento de função, podendo causar cegueira irreversível.

Visando esclarecimentos quanto aos medicamentos solicitados, a magistrada explica que foram encaminhadas perguntas aos médicos responsáveis pela elaboração dos orçamentos. Dessa forma, ela identificou que uma das medicações fazia parte de “um tratamento off-label”, ou seja, com uso diferente do aprovado em bula ou não registrado no órgão regulatório de vigilância sanitária.

No entanto, explica que tal medicação é amplamente utilizada por se tratar de um remédio de menor custo, mantendo relativa segurança quando comparado aos medicamentos similares. Em seguida, foi pontuado as medicações solicitadas não estavam disponíveis no SUS para entrega imediata ao paciente. Nesse sentido, a magistrada ressaltou que, além da urgência, o autor não conseguiria custear o tratamento e salientou ser dever do Estado assegurar o direito constitucional à saúde.

“Sob tal contexto, neste juízo preliminar, mostra evidente a obrigação do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que, a denegação, importaria em evidente afronta a direitos e princípios resguardados pela Constituição Federal/88, com expressão mais marcante sobre o direito à vida e à saúde”, pontuou Janaína Lobo.

Duas prisões de foragidos da Justiça e apreensão de produtos contrabandeados é o saldo da Operação Sactus Terminus realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron), da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Receita Federal do Brasil, na fronteira com a Bolívia, no Rio Mamoré.

A ação para prevenção e repressão a crimes transnacionais foi realizada entre os dias 25 e 29 de março. Também houve apreensão de embarcações de transporte clandestino, mais de 150 abordagens a embarcações e veículos.

Foram realizados ainda patrulhamentos fluviais no Rio Mamoré e patrulhamentos terrestres nas áreas fronteiriças de Guajará-Mirim (RO), especialmente em locais utilizados como portos clandestinos, com ações de fiscalização no Porto Alfandegado de Guajará-Mirim.

A Polícia Federal apreendeu 3,2 quilos de maconha que estavam sendo transportados dentro de peixes. A apreensão foi feita na manhã deste sábado no Aeroporto do Galeão. De acordo com a PF, a carga era de um homem que estava desembarcando de voo proveniente de Manaus.

O homem, de 22 anos, foi preso em flagrante e, segundo a PF, encaminhado ao sistema prisional do estado onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

A droga foi identificada pelos policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Galeão (DEAIN), após fiscalização de rotina. A droga estava acondicionada de forma oculta dentro de peixes em uma caixa de isopor.

A situação de um paciente internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, ganhou repercussão e gerou revolta. O idoso Francisco Quirino da Silva, 82 anos, passou cinco dias com um frasco de amaciante utilizado como um coletor de urina improvisado.

O uso do recipiente começou na última sexta (23) até essa quarta-feira (27), quando a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) informou que fez a ampliação de bolsas coletoras para a unidade hospitalar. A pasta classificou o caso como “situação episódica” e disse que trabalha para evitar a repetição do ocorrido.

Francisco Quirino está internado no hospital desde o dia 14 de fevereiro deste ano, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele passou mais de 30 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi encaminhado para o setor de enfermaria na última sexta-feira. Naquele momento, o que poderia ser encarado como um bom sinal foi recebido com preocupação pela filha do paciente, Aurea Medeiros, 50 anos.

“Nós ficamos bem apreensivos porque recebemos muitos relatos que a enfermaria era ‘infernal’ devido à quentura. As pessoas ficam felizes quando saem da UTI. Já nós ficamos arrassados quando soubemos que ele ia sair de lá”, afirmou a filha do idoso. “Na sexta-feira, quando nós chegamos à enfermaria, eu perguntei: moça, é aqui que nós vamos ficar? Ela respondeu que sim. Eu retruquei: nessas condições? E ela reafirmou”, complementou.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Natal) deram cumprimento, neste domingo (31), a um mandado de prisão contra um homem, de 23 anos, apontado como um dos autores do homicídio de Arthur Gabriel Rodrigues de Carvalho, de 21 anos, ocorrido no dia 19 de novembro de 2022, na avenida Itapetinga, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. A prisão, que faz parte da “Operação Judas”, aconteceu em um hotel, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

Segundo investigações realizadas pelas delegacias da DHPP, o homem, considerado de alta periculosidade, é investigado por integrar um grupo de extermínio e também é suspeito de cometer outros crimes no RN.

De acordo com a Polícia Civil, durante o homicídio contra Arthur Gabriel, ele agiu com mais dois homens, que teriam chegado em uma caminhonete. Após vários disparos de arma de fogo, a vítima tentou correr, mas acabou sendo alcançada e morta.