Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar a regularização no fornecimento de insumos básicos para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O parlamentar destacou o envio do pleito em novo requerimento encaminhado ao Governo do Estado.

“Importante destacar que nos últimos dias recebemos relatos que a unidade de saúde enfrenta sérias dificuldades devido à falta de itens essenciais como luvas e medicamentos para o atendimento aos usuários. Informações como essa chegam corriqueiramente ao nosso conhecimento e, além de audiência pública que já promovemos anteriormente para debater o assunto, este já é o terceiro ou quarto requerimento que encaminho”, disse Adjuto.

Adjuto lembrou ainda a recente visita da Comissão de Saúde da ALRN à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), oportunidade em que também foi constatada a falta de insumos. “Além disso, a já delicada situação na Saúde do RN se agrava agora pelas notícias em âmbito estadual que apontam para o indicativo de greve por parte dos servidores da saúde”, afirmou.

O deputado declarou que estuda o encaminhamento de requerimento à Comissão de Saúde da Casa Legislativa solicitando que o órgão interceda junto ao Executivo Estadual em busca de providências, “pois as medidas tomadas até o momento pelo Governo do Estado não são as que a população espera. Registro o meu repúdio diante do descaso da administração estadual com a Saúde do RN. Vamos seguir vigilantes e propositivos”, concluiu.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a suspensão do calendário acadêmico de 2024 na maior parte das unidades da instituição, por causa do impacto da greve dos técnicos administrativos e dos professores, iniciada no dia 3 de abril.

Segundo o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, cerca de 38 mil alunos são afetados pela decisão. A suspensão do calendário foi discutida em reunião do Colégio de Dirigentes (Codir), formado por gestores e diretores-gerais dos campi, nesta segunda-feira (8).

A medida vai ser implementada em datas diferentes, a partir da avaliação do contexto em cada um dos campus. Pelo menos 20 campi da instituição devem paralisar as aulas até o início da próxima semana. “Os diretores dos campi estavam monitorando a situação local, desde o início da greve, o nível de adesão, e alguns problemas surgiram. Algumas prefeituras, depois que a greve foi anunciada, deixaram de enviar os ônibus com os alunos, professores também aderiram à paralisação; e também tem a questão da política de alimentação dos estudantes em vulnerabilidade. Sem alimentação, a gente não tem como trazer esse aluno”, afirmou o reitor.

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) condenou, por unanimidade, a Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida a tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa. Entre esses treinamentos impostos aos empregados, de acordo com o TRT, estava andar sobre um caminho de carvão de brasa quente.

Em um encontro realizado na propriedade rural do dono da empresa, durante o mês de setembro, foi realizado um jogo denominado Meta ou Morte, uma alusão à independência do Brasil que, por si só, já sugere o clima tenso da reunião de avaliação do desempenho de seus gerentes.

Nesse encontro, o dono da Narciso chegou a colocar pessoalmente uma cruz no local da reunião e afirmar que o gerente que não batesse a meta teria seu nome colocado na cruz, simbolizando que aquela pessoa “morreu” para a empresa.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento foi suspenso na quarta-feira (3), quando a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista dos processos (mais tempo para analisar) e suspendeu a análise da questão.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Nas sessões anteriores, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação, e o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da medida. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha das eleições de 2022. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, atingiu 70,46% da sua capacidade de armazenamento nesta segunda-feira (8), conforme levantamento do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O maior reservatório do Rio Grande do Norte acumula 1,672 bilhão m³ de água, dos cerca de 2,4 bilhões m³ possíveis. O manancial não alcança sua capacidade total desde 2011.

Nos últimos três dias, desde sexta-feira (5), a barragem registrou aumento de, aproximadamente, 44 milhões m³ de água. O montante é igual à capacidade total do açude Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, em Acari, que iniciou sangria pela primeira vez em 13 anos na semana passada.

A barragem de Santa Cruz do Apodi, segunda maior do Estado, também teve aumento da sua capacidade e chegou aos 74,01%. O volume atual é superior aos 443 milhões m³. O Igarn tem divulgado um aumento das cheias nos reservatórios do interior do Estado.

As cacimbas são poços de onde se extraem água, sustento e sonhos. O artista visual e escritor potiguar radicado em São Paulo Thiago Barbalho, usou essa referência para inspirar sua nova exposição, “Cacimba Nova”, que será aberta dia 10 (quarta), às 13h, na Casa de Cultura Jardim do Seridó, no município de Jardim do Seridó, a 247 km de Natal. A mostra conecta Thiago novamente com suas raízes seridoenses, e prova que referências de variados lugares podem se encontrar para compôr um quadro universal de identidade.

Thiago mora há 14 anos em São Paulo, onde construiu uma sólida carreira como artista visual. Há dois anos já vinha se intensificando nele o desejo de expôr sua arte no Rio Grande do Norte. Ele havia visitado recentemente o sítio arqueológico do Mirador, em Lajedo de Soledade, onde há um grande número de pinturas rupestres – algo que o tocou muito, somado à experiência pessoal com a cultura sertaneja do interior.

Com a possível permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, a ala do governo mais crítica ao executivo está precificando essa possibilidade. Uma das condições para a sua permanência é o que tem sido chamado de descontrole emocional nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens.

Prates é um usuário frequente tanto das redes sociais quanto dos aplicativos de mensagem. E costuma fazer cobranças e discutir temas relacionados à estatal com ministros e outros representantes oficiais de poderes de maneira informal. Há uma insatisfação entre essas pessoas com esse comportamento.

Nas redes sociais, não é raro Prates fazer publicações irônicas. No fim de março, quando começou a ganhar corpo a articulação para que ele deixasse a presidência da estatal, publicou que “andaram derrubando” ele do cargo. Na quinta-feira (4), Prates entrou em uma discussão em um grupo de WhatsApp e depois publicou em suas redes o bate-boca.

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (8) as contratações de financiamentos habitacionais com utilização do FGTS Futuro. A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá autorizar, no ato da contratação do crédito habitacional, a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo app FGTS.

Para os trabalhadores com carteira assinada, é depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador, todos os meses, o equivalente a 8% de seu salário. Por meio do FGTS Futuro, é facultado ao trabalhador utilizar esse valor para complementar a capacidade de pagamento, na obtenção de financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por meio da opção de caucionamento dos depósitos futuros da conta vinculada do FGTS.

O número de médicos registrados no Rio Grande do Norte quase duplicou em 13 anos, aponta levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo, chamado de Demografia Médica 2024, mostra que em 2011, o Estado tinha 4.392 profissionais e hoje conta com 8.038 médicos atuando no RN, o que representa um aumento de 83% no período. Com a progressão, a taxa de médicos por mil habitantes passou de 1,39 para 2,42 no período, ainda abaixo da média nacional que é de 2,81. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern) diz que o aumento não reflete avanço na saúde.

O presidente do Cremern, Marcos Jácome, diz que embora o número de profissionais tenha crescido, o cenário estadual ainda enfrenta diversas dificuldades para atender todas as demandas da população. “O crescimento do número de médicos no Estado não significa que seja suficiente para atender as demandas da população. Pelo contrário, sem condições de atendimento, esses profissionais terão dificuldades em atuar na prevenção de doenças e na oferta de tratamentos seguros e eficazes”, pontua.

O raio-x do CFM revelou também o perfil é majoritariamente masculino: são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,6 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,8 anos. Na distribuição pelo território, Natal concentra 69% dos profissionais, isto é, 5.534 profissionais. Os outros 2.504 estão espalhados pelas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Na capital, são 7,31 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 0,97 por mil habitantes.

Criada para conectar internet veloz e de maior alcance para mais de 230 locais (entre escolas, instituições de ensino e órgãos da rede estadual) a primeira fase do programa Infovia Potiguar recebeu um aporte de R$ 6 milhões para o funcionamento de 406 km de fibra ótica instalados. O programa é dividido em três etapas até 2026 e, ao final, o investimento será de R$ 45,8 milhões do governo federal. A primeira etapa foi inaugurada nesta segunda-feira (8) pelo ministro das comunicações, Juscelino Filho, na Escola do Governo, no Centro Administrativo do Estado.

Nesta fase, foram conectadas as cidades de Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, atendendo 232 escolas públicas estaduais e municipais; 24 hospitais, 41 campi de universidades federais e estaduais, institutos de educação, ciência e tecnologia federais e estaduais, e unidades de pesquisa; além de 175 órgãos estaduais.

As infovias também são conhecidas como “estradas digitais”, que, além de melhor performance da conexão, também oferecem disponibilidade para regiões mais distantes. Elas operam por meio das fibra ótica abastecidas com a eletricidade de postes de energia.

A conclusão das obras da Barragem de Oiticica foi adiada mais uma vez. Até dezembro do ano passado, o governo do RN estabelecia como prazo o final do primeiro semestre de 2024. Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parede da barragem só ficará pronta no segundo semestre deste ano, em virtude das fortes chuvas no interior do Estado.

A barragem sangrou no mês de março. Na última quarta-feira (3), o Estado anunciou que o governo federal garantiu a liberação de mais R$ 46,4 milhões para a conclusão da intervenção, iniciada há 11 anos. Ao todo, desde 2013, já foram executados R$ 678,2 milhões na obra.

A parede do barramento de Oiticica tem atualmente 28 metros e deverá chegar a 42 metros ao final da intervenção. Hoje, a capacidade de armazenamento é de 75,5 milhões de metros cúbicos, enquanto a final será de 598 milhões de metros cúbicos. Além da barragem em si, a parte “social” do complexo engloba a construção de casas, equipamentos públicos, vilas rurais e estruturação de distritos para a população atingida pelas águas represadas. Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Varela estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) Waldez Góes para tratar do assunto.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, apelou para que os servidores que correram para ingressar com pedido de aposentadoria devido à possibilidade de perda de benefícios revoguem a solicitação.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (8), Linhares disse que o rombo na Previdência Estadual está em R$ 100 milhões mensais e, caso ocorra o aumento significativo no número de aposentados, a situação vai piorar aumentando o déficit em R$ 30 milhões por mês.

Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado, que determinava o dia 25 de abril como o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio.

Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Antes da medida ser revogada, uma avalanche de pedidos de aposentadoria foram realizados.

O prefeito Álvaro Dias assinou no final da manhã desta segunda-feira (8) a ordem de serviço para o início da urbanização da lagoa de captação do conjunto Santarém, localizado no bairro Potengi, na zona Norte da capital. Orçado em um valor superior a R$ 4,5 milhões, a obra contempla o aumento da capacidade da lagoa que poderá receber um volume de 85.789,76 m³ de águas pluviais. Nessa etapa dos serviços estão previstos o aumento da capacidade da lagoa, adequação de taludes, cercamento, construção de uma nova estação elevatória com duas bombas, implantação de uma ciclovia, pista de caminhada, implantação de mobiliário urbano, paisagismo e iluminação pública em LED. 

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a obra dará mais segurança à população que vive no entorno da lagoa, principalmente no período chuvoso, além de aumentar a capacidade de armazenamento. “A nossa intenção é deixar a lagoa bem estruturada para o inverno. Será uma obra muito importante para a comunidade, e que se somará às mais de 100 obras que a gestão tem executado em Natal”, observou o chefe do executivo municipal.

Na mesma área da lagoa ainda será construída nesta etapa uma pista de skate na modalidade bowl no valor de R$260 mil. O local também receberá na segunda etapa dos serviços a reforma da quadra de esportes existente e a construção de um campo de futebol society com arquibancada e vestiários que se encontra em fase final de análise na Caixa Econômica Federal para ser licitado. O prazo de execução é de cinco meses conforme cronograma aprovado na licitação. Já para a execução total da obra o prazo é de 12 meses.

Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, antigo Twitter, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão no Brasil.

O empresário, que também é dono da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.

Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações sobre as chamadas milícias digitais. A decisão de suspender perfis, que contrariou Musk, ocorreu no âmbito do inquérito 4.874, que apura a atuação de supostos grupos criminosos nas redes sociais que disseminariam notícias falsas para desacreditar as eleições brasileiras e justificar um golpe de Estado.

A Polícia Rodoviária Federal em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios de Macaíba/RN, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Campo Redondo e Mossoró/RN, realizou na manhã desta quinta-feira (04), no Rio Grande do Norte, o Comando de Saúde Preventivo para motoristas profissionais.

A ação foi voltada para motoristas habilitados nas categorias C, D e E, priorizando os condutores de veículos transportadores de cargas, e contou com a realização de aferição da pressão arterial, exames de glicemia, medidas antropométricas ( peso, altura, circunferência abdominal e IMC).

O Comando de Saúde – Pressão Arterial foi idealizado como ação preventiva e de conscientização coletiva para os cuidados com a saúde, direcionado para os profissionais caminhoneiros que, em razão das adversidades vividas nesta profissão, estão expostos a fatores de risco como obesidade, etilismo, tabagismo, alimentação gordurosa, estresse proveniente da carga horária excessiva, utilização de medicamentos impróprios, assim como a um ritmo de vida incompatível com a adoção de cuidados pessoais com a saúde.

Esta ação busca oportunizar aos participantes a reflexão sobre a necessidade de desenvolver hábitos de vida direcionados ao autocuidado com a saúde física e mental, tais como: alimentação, descanso, exercícios físicos, consultas médicas periódicas e convívio social, além de divulgar medidas de prevenção de doenças cardiovasculares e de qualidade de vida no trabalho e fora dele.

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

Policiais civis deram cumprimento, nesta segunda-feira (8), a um mandado de prisão por regressão de regime contra um homem de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar. No último sábado (6), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e ameaçando a população da cidade circulou nas redes sociais.

Ele é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.

A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista. Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à governadora do Estado, visando melhorias no Sistema Penitenciário. As medidas orientadas incluem a criação do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário e a garantia de autonomia à Corregedoria-Geral.

A governadora é instada a adotar as providências necessárias para o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação (ou transformação de outro já existente) do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário. O projeto de lei deve prever, no mínimo, a garantia de autonomia no exercício de suas competências, a definição de período de mandato e atribuições.

Além disso, foi orientado que a governadora altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019 ou expeça um novo decreto regulamentando a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. O decreto deve assegurar a autonomia no exercício das competências do corregedor geral do Sistema Penitenciário e da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (órgão público) em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 13.675/2018.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sugeriu, em diversas ocasiões, que poderia usar os militares para solucionar impasses entre as instituições sem sair das “quatro linhas” da Carta Magna.

Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, o ministro Luiz Fux, na íntegra. Eles não apresentaram um voto separado.

No seu voto, Fux afirmou que a Constituição não prevê intervenção militar, tampouco encoraja ruptura democrática. “Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, escreveu Fux. Ele acrescentou que é urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.

O artigo 142 da Constituição diz, literalmente, que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Com mais de seis mil vagas, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado no próximo dia 5 de maio. No total, são mais de 228 cidades do Brasil onde serão aplicadas as provas. Já no Rio Grande do Norte, mais de 42 mil inscritos estão dividos em quatro municípios para a realização do certame.

O Concurso Unificado já é o concurso com o maior número de candidatos realizado no Brasil. No país inteiro, são mais de 2,1 milhões de inscritos. No RN, Natal é a cidade potiguar com mais inscritos, são 28.447. Em segundo lugar aparece Mossoró com 7.414. Em terceiro, Parnamirim com 4.302 e por último, Caicó com 2.804.

Um cadáver foi encontrado em um chiqueiro e estava sendo comido pelos porcos. O corpo, ainda não identificado, foi localizado no Planalto, na zona Oeste de Natal, nesta manhã de segunda-feira (8). A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações da Polícia, a morte foi causada por disparo de arma de fogo e a vítima sofreu alguns golpes contundentes nas costas. No local, alguns porcos estavam comendo o cadáver e teve parte do rosto consumida pelos animais.

Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, na última quinta-feira (4).

A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou. A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.

Policiais Militares da 5ª CIPM prenderam, nesta sexta-feira (5), um homem suspeito de ter furtado uma TV de 32 polegadas, do posto de saúde do bairro São José, em Jardim de Piranhas. De acordo com a Polícia Militar, ao receber informações sobre o criminoso, os oficiais em ação, conseguiram localizar o suspeito e notaram sinais de que o objeto furtado havia sido enterrado. A televisão foi encontrada no quintal da casa do acusado. O homem foi encaminhado para a delegacia de plantão, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais, quantias a serem pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitir recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível.

A autora narrou nos autos ter sofrido um acidente, sendo vítima de atropelamento quando voltava da escola para a sua casa em 27 de maio de 2014. Contou que foi atendida pelo SAMU Natal e logo em seguida encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica, lá permanecendo até o dia 28 de maio de 2014.

Narrou, ainda que, em razão de não ter o profissional adequado para a realização da cirurgia necessária, foi transferida para um hospital particular localizado na zona sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia. No dia 29 de maio, foi submetida a um procedimento cirúrgico. Recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.

Um homem, de 50 anos, foi preso pela Polícia Civil na tarde da última sexta-feira (5), na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de exercício ilegal de profissão e associação criminosa. Além disso, ele atuava como falso personal trainer.

Segundo as investigações, o homem mantinha uma academia de musculação sem habilitação profissional e estava foragido desde 2023. O mandado é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase escutada por Pedro Ernesto Martinez quando tinha apenas 17 anos e acordava de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool. O líquido era usado para acender o carvão durante um churrasco com família.

O autor da frase foi uma outra vítima de queimadura. “A situação dele era pior do que a minha. Ele estava com o corpo todo coberto de curativos, deixando à vista apenas um de seus olhos. Mesmo assim, tentava me passar uma mensagem de otimismo. Foi marcante”, lembra Pedro Ernesto.

Acidentes do tipo fazem milhares de vítimas a cada ano no país. Diante dessa situação alarmante, o Poder Público proibiu, desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias.

Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de 50 anos de idade, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (5) em Natal suspeito de invadir e se apropriar de imóveis desocupados. Os crimes eram cometidos na própria capital potiguar. A esposa dele também foi detida.

O nome do policial militar não foi divulgado pela Polícia Civil. De acordo com o Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), o sargento também intimidava e ameaçava os verdadeiros proprietários dos imóveis, depois de invadi-los, com a arma de fogo da própria PM.

O policial e a mulher foram detidos em flagrante no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, morando na casa de um profissional da educação física que morreu em 2023. O imóvel invadido era objeto de ação em inventário. Ao tentar reaver a posse, a responsável pela propriedade foi ameaçada e entrou com ação de reintegração de posse.

Muita gente foi ver de perto a sangria do açude Gargalheiras, em Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, neste fim de semana. Diante do chamado “véu de noiva”, a movimentação é intensa durante todo o dia. Todos querem contemplar o momento e registrar com fotos.

O trânsito chegou a ficar congestionado na via principal da cidade. Neste domingo (7), novas imagens apontam que a estrada da comunidade que dá acesso à barragem – que tem quase 5 km de extensão – também ficou tomada por centenas de veículos.

Uma carreata com a imagem peregrina de Nossa Senhora da Guia saiu da Igreja Matriz com destino ao Gargalheiras, onde foi celebrada uma missa em ação de graças na manhã deste domingo. Em trecho que não pode mais passar veículos, os fiéis seguiram a pé em procissão.

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. 

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (7) na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. A colisão entre dois carros deixou quatro pessoas feridas. As vítimas foram socorridas inicialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Na altura da Rua Walter Fernandes, um carro branco foi atingido por um veículo cinza – com três ocupantes – que seguia na via principal no sentido Ponta Negra. O carro cinza capotou e parou no canteiro da avenida. A frente do veículo branco ficou destruída. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu romper o teto para retirar uma mulher que ficou presa às ferragens do carro cinza.

O América-RN está a um jogo do bicampeonato estadual. O Alvirrubro venceu o Potiguar de Mossoró por 3 a 1 neste domingo, em Assú, e garantiu vaga para a final do segundo turno do Campeonato Potiguar. Todos os gols foram marcados no primeiro tempo.

A equipe comandada por Marquinhos Santos vai enfrentar o Santa Cruz de Natal na decisão do returno e pode ser campeã de forma direta por também ter conquistado o primeiro turno. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou a final para a quarta-feira, às 20h. O mando de campo é do Santa Cruz por ter feito a melhor campanha do segundo turno. Com isso, o jogo será no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

O eclipse total do Sol em 2024, que acontece nesta segunda-feira (8), será visível nos três países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México) e também poderá ser observado de forma parcial em quase toda a América Central e em uma faixa da Europa Ocidental. No Brasil, porém, o fenômeno astronômico não poderá ser visto nem parcialmente, porque a América do Sul não está na trajetória do eclipse.

Um eclipse total ocorre quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, bloqueando completamente a luz solar e projetando uma sombra sobre o planeta. De acordo com o site especializado em horários, fusos horários e astronomia Time and Date, o eclipse solar total deste ano começará às 12h42, atingirá o máximo às 15h17 e terminará às 17h52, no horário do Brasil. os melhores lugares do mundo para vê-lo serão no norte do México; no Texas, no sul dos EUA; e o leste do Canadá.

Antes de ser conhecido como o pai do Menino Maluquinho e ícone da literatura infanto-juvenil, o cartunista Ziraldo, falecido no sábado (6), aos 91 anos, teve atuação marcante como jornalista em defesa de democracia. Durante a ditadura militar, usou seus traços para combater o regime autoritário e defender a liberdade de expressão.

O corpo do desenhista foi velado neste domingo, 7 de abril, data que marca o Dia do Jornalista. O velório foi no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, cidade onde o mineiro de Caratinga morreu de causas naturais. A maior representação de Ziraldo nesse ofício está no jornal O Pasquim, que teve o desenhista entre seus fundadores e principais colaboradores. Ao seu lado, nomes como Jaguar, Sérgio Cabral e Tarso de Castro.

O preço médio da cesta básica subiu 4,4% em Natal no mês de março. É o que aponta a edição mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos publicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa mostrou que o preço médio subiu em 10 das 17 capitais analisadas. Natal teve o terceiro maior aumento no mês, ficando atrás de Recife (5,81%) e Fortaleza (5,66%).

Apesar do aumento no último mês, a capital potiguar foi a única pesquisada que apresentou uma redução no preço da cesta básica no intervalo de 12 meses. Em comparação com março de 2023, o preço da cesta básica caiu 1,58% em 2024. Segundo a pesquisa, o preço médio da cesta básica no mês de março em Natal foi de R$ 605,33. Esse valor representa 46% de um salário mínimo.

O escritor Ziraldo morreu neste sábado (6) aos 91 anos. A morte foi confirmada pela família do desenhista. Em nota oficial divulgada pela família, ele morreu de causas naturais, no apartamento onde morava, no bairro da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro, por volta das 14h30h. Ele tinha três filhos.

Aclamado pelo trabalho literário infantil, Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e também o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969. Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço.

Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de 50 anos de idade, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (5) em Natal suspeito de invadir e se apropriar de imóveis desocupados. Os crimes eram cometidos na própria capital potiguar. A esposa dele também foi detida.

O nome do policial militar não foi divulgado pela Polícia Civil. De acordo com o Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), o sargento também intimidava e ameaçava os verdadeiros proprietários dos imóveis, depois de invadi-los, com a arma de fogo da própria PM.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou, nesta sexta-feira (5), o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Acari) deram cumprimento, nesta sexta-feira (05), a mandados de busca e apreensão no município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação resultou na prisão de dois homens pelo crime de tráfico de drogas.

A dupla é investigada pelo crime de tráfico de drogas e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências distintas do município. Durante a diligência em um dos locais, foram apreendidos um tablete de maconha, 12 envelopes com cocaína, 18 saquinhos com maconha, 20 pedras de crack e R$ 2.471,00 em dinheiro fracionado. Além disso, dois carros (um Ford Ka e um Golf) e uma motocicleta também foram retidos pela Polícia Civil do RN.

A ação contou com o apoio da 94ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Florânia), da 95ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Cerro Corá), da 46ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó (DP de Caicó), da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) e da Polícia Militar, por meio do 2º Pelotão de Carnaúba dos Dantas.

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022.

Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.

Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

Uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (5), trouxe a exoneração do secretário de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal, Irapoã Nóbrega. Como consta na portaria assinada pelo prefeito Álvaro Dias, a saída se deu a pedido do próprio titular da Semsur.

Depois de cinco anos, Irapoã Nóbrega deixa a pasta para tentar uma vaga na Câmara de Vereadores da capital potiguar. Ele segue o mesmo caminho do ex-secretário de Saúde, George Antunes, que também vai disputar as eleições deste ano pelo partido Republicanos – o mesmo do prefeito.

Para o posto de secretário da Semsur, um nome foi escolhido e foi publicado na edição extra do DOM. Trata-se de Adson Soares de Azevedo, ocupante do cargo de comissão de secretário adjunto de Administração Geral, que foi designado para assumir a Semsur interinamente.

Investigado por uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma nova manifestação, desta vez no Rio de Janeiro, no próximo dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. “Estou te convidando para uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana.

Estaremos dando continuidade ao que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Estamos discutindo, levando informações para vocês, juntamente com autoridades e o pastor Silas Malafaia, sobre o nosso Estado Democrático de Direito e, também, falarmos sobre a maior fake news da história do Brasil, que está resumida hoje na minuta de golpe”, disse o ex-presidente. “Vamos lutar pela nossa democracia e nossa liberdade”, acrescentou.

Desta vez, o ex-presidente não fez nenhum pedido para que seus apoiadores se recusem a levar cartezes com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez quando convocou o ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro.

Uma árvore caiu dentro do Rio Potengi na manhã deste sábado (6) após parte da margem ceder no município de Ielmo Marinho, distante cerca de 60 quilômetros de Natal.

Um vídeo gravado pelo morador da cidade, Alcilei Sobrinho, e enviado à Inter TV Cabugi registrou o exato momento em que a árvore caiu. O fato se deu na comunidade Boa Vista.

O morador contou que a árvore era uma mangueira e que ele lembra dela há pelo menos 40 anos no local. Nas imagens é possível ver toda a árvore despencando em poucos segundos junto assim que há o desmoronamento de terra às margens do rio.

A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte aumentou e formou o esperado ‘véu de noiva’, celebrado pelos sertanejos, na manhã desta sexta-feira (5). O véu de noiva é formado pelo aumento do volume de água que transborda do reservatório, escondendo a parede de mais de 20 metros de altura por onde a água escorre.

Durante a manhã desta sexta-feira (5), a lâmina de água – a distância entre a parede e a superfície da água que transbordava – era de 24 centímetros. A sangria começou na noite de quinta-feira (3), ainda tímida, mas houve fogos, orações e muita comemoração no local. Centenas de pessoas aguardavam a sangria às margens do Gargalheiras.

Desde a segunda-feira (1º), moradores da cidade de Acari e da Região Seridó faziam uma espécie de “vigília” às margens do açude à espera da sangria. Na madrugada desta quarta-feira (3), por exemplo, houve forró, churrasco e até festa de aniversário no local.

Bombeiros foram acionados após ocorrer uma explosão em uma padaria durante a manhã desta sexta-feira (5) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, uma funcionária ficou ferida devido a ocorrência e precisou ser socorrida.

O caso ocorreu por volta das 8h, na avenida Cidade da Rosas. Ainda conforme informado pelo CB, a vítima estava utilizando o fogão, quando o botijão de gás explodiu. Ela teve ferimentos na cabeça e foi socorrida, com o apoio de populares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os bombeiros foram acionados e verificaram que não havia vazamento. As portas do estabelecimento ficaram danificadas. O proprietário do estabelecimento deve acionar a perícia para identificar o que causou a explosão.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, comemorou a liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado.

Com isso, ele reforçou que os servidores que deram entrada no pedido de aposentadoria podem voltar atrás e solicitar a desistências antes que o processo seja finalizado. O acórdão do TCE, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderia implicar na concessão de 3.690 aposentadorias de servidores estaduais, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.

Antes da suspensão do ministro Nunes Marques, o dia 25 de abil era o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria – número que representa 81,2% dos registros em todo o ano passado.

Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, na manhã deste sábado (6), o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha visitou a Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal, e prometeu a conclusão das obras para até o mês de maio.

Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús. Padilha disse que esperar retornar ao Estado entre o fim de abril e início de maio, com o ministro dos Transportes Renan Filho, para detalhar o cronograma de obras para a duplicação da BR-304.

“Esperamos não só entregar definitivamente o viaduto da Reta Tabajara, mas também já detalhar a duplicação da BR-304. O presidente Lula também tem muito vontade de estar junto nessa agenda no mês de maio, disse para mim quando soube que eu estava vindo aqui para Natal”, comentou. A Reta Tabajara é um trecho de 16,6 quilômetros da BR-304 dentro do município de Macaíba, e é um das principais vias de conexão da capital com o interior do Rio Grande do Norte.

As obras da Reta Tabajara, que se arrastam há dez anos, estão em fase final. No fim do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou 6,9 quilômetros duplicados, restando ainda 2,6 quilômetros a serem licitados e duplicados, o que deve acontecer “em breve”, segundo o superintendente estadual do DNIT Getúlio Batista. “A gente chama de remanescentes, vamos licitar para concluir esses dois quilômetros porque não cabe mais no contrato devido ao prolongamento, são mais de dez anos”, explica o gestor.

No retorno ao presídio de Mossoró, os presos recapturados da primeira fuga do Sistema Penitenciário Federal passaram por audiência de custódia, na tarde dessa sexta-feira (5). Na oportunidade, eles denunciaram policiais de agressão após serem detidos em Marabá (PA), cerca de 1,6 km da cidade potiguar.

O juiz federal corregedor do presídio, Walter Nunes, que presidiu a audiência de custódia, informou que os laudos não apontavam sinais de violência contra os criminosos. Rogério da Silva Mendonça, 33, denunciou um agente da Polícia Federal por ter dado um pisão na cabeça e um chute nas costas após ter se rendido.

Na audiência, a dupla não se posicionou sobre possível financiamento do Comando Vermelho na fuga. Deibson Cabral Nascimento, 35, disse só ter recebido ajuda de um amigo paraense.