19 abr 2024
Geral

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes). Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

A agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral. Embora não fosse obrigatório, a agência resolveu rever os impactos da regra para considerar estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos.



19 abr 2024
Geral

O Rotary Club de Caicó anunciou nesta quinta-feira (18) o lançamento da Campanha “Livros que Libertam”, uma iniciativa voltada para a arrecadação de livros literários e didáticos destinados à Biblioteca da Penitenciária Estadual do Seridó. Com o intuito de apoiar projetos educacionais dentro do presídio, a campanha visa beneficiar dezenas de homens e mulheres privados de liberdade na região.

A Biblioteca da Penitenciária desempenha um papel crucial no aprendizado da comunidade carcerária local, oferecendo acesso a materiais que promovem a educação e o desenvolvimento pessoal. Para contribuir com a campanha, as doações podem ser feitas pessoalmente no prédio do Sistema Rural de Comunicação, que é parceiro da iniciativa, no Supermercado São José no bairro João XXIII ou através do WhatsApp, entrando em contato pelo número (84) 99951-4301 e falando com Marcos Dantas, um dos responsáveis pela coordenação da campanha junto ao Rotary Club de Caicó.

Essa ação destaca a importância do envolvimento da sociedade civil em iniciativas que visam promover a educação e a ressocialização de indivíduos privados de liberdade, demonstrando a solidariedade e o compromisso com o bem-estar da comunidade.



19 abr 2024
Geral

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (17) a criação do auxílio-fardamento para policiais civis do estado. A aprovação foi unânime entre os 19 deputados estaduais no plenário.

A matéria é de autoria do governo do RN e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder entrar em vigor. O valor do auxílio-fardamento aprovado foi R$ 1.500 por ano, a ser pago em cinco parcelas de R$ 300.

A criação do auxílio-fardamento era uma das reivindicações dos policiais civis do RN, que na segunda-feira (15) suspenderam os serviços prestados por diárias operacionais no estado, inclusive nas delegaciais de plantão. Na terça (16), os policiais civis protestaram nas galerias da Assembleia Legislativa e, entre outras pautas, cobraram dos deputados a aprovação do auxílio, o que ocorreu nesta terça.



19 abr 2024
Geral

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde é de que a faixa etária atendida seja estendida para de 10 a 14 anos para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que cada município potiguar terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério. Em Mossoró e Parnamirim a ampliação da faixa etária já vale a partir desta quinta (18) e quem tem entre 6 e 16 anos pode se vacinar. Já Natal, ampliou a vacinação para pessoas com idades entre 4 e 59 anos.



19 abr 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social que faça ajustes na minuta de um decreto que trata da autonomia da Corregedoria da Polícia Civil. O objetivo é garantir que o texto, antes de ser submetido ao Governo do Estado, esteja em conformidade com as leis.

Na recomendação, o MPRN destaca a necessidade de esclarecer a autonomia do órgão de correição em relação à chefia da Polícia Civil, conforme estabelecido em lei. Isso inclui a forma como os policiais civis que forem designados para qualquer unidade da Corregedoria-Geral serão subsequentemente alocados em uma unidade administrativa.

Além disso, a recomendação enfatiza a competência da Corregedoria-Geral de Polícia Civil para instaurar um inquérito policial sempre que houver indícios de participação de um policial civil em um crime ou organização criminosa.

Também foi destacado o dever de a comissão processante informar imediatamente ao MP e ao Tribunal de Contas sobre a existência de um procedimento administrativo para investigar a prática de conduta que possa, em tese, configurar um ato de improbidade administrativa. O que igualmente está em lei cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF.



19 abr 2024
Geral

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou que ampliou, de forma temporária, a estratégia de vacinação contra a dengue, para o público com idade entre 4 e 59 anos, a partir desta quinta-feira (18). Segundo o município, a estratégia segue recomendação do Ministério da Saúde para evitar a perda de doses do imunizante com data de validade até 30 de abril de 2024.

Natal recebeu 18.806 doses no primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003), com validade até o dia 30 de abril. Dados da plataforma LocalizaSUS contabilizam 10.207 doses aplicadas para o público de 10 a 14 anos até a quarta-feira (17), o que representa cerca de 21,93% da população alvo vacinada.

Após a recomendação do Ministério da Saúde, o governo do Rio Grande do Norte havia orientado os municípios potiguares, nesta quinta-feira (18), a ampliarem a vacinação para o público entre 6 a 16 anos. Essa foi a faixa etária seguida por outras grandes cidades do estado, como Mossoró e Parnamirim.



19 abr 2024
Geral

Uma turista paulista de 54 anos de idade que foi estuprada dentro do hotel onde estava hospedada, em 2018, na Praia de Ponta Negra, em Natal, ainda não foi indenizada pelo estabelecimento, que foi condenado na Justiça. A sentença da Justiça de São Paulo, de 2019, determina um pagamento superior a R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os valores corrigidos com juros, atualmente, chegariam a mais de R$ 300 mil.

O crime aconteceu no dia 19 de setembro de 2018. A turista estava dormindo e foi surpreendida por um criminoso dentro do quarto, que mexia nos pertences dela. O criminoso a ameaçou, a amarrou na cama e a estuprou. As investigações apontaram que agressor entrou no hotel após pular o muro e depois saiu pela porta da frente, sem ser abordado por ninguém. Ele deixou uma faca e uma bermuda dentro do quarto.



19 abr 2024
Geral

Uma motorista perdeu o controle do carro no estacionamento do shoppping Midway Mall, na Zona Leste de Natal, e o veículo ficou “preso” em uma parede que cerca uma escadaria. O fato aconteceu na segunda-feira (15), mas as imagens viralizaram nesta quinta (18). A assessoria de comunicação do Midway Mall informou que a motorista teve um mal súbito, o que a fez colidir com o muro. Ela foi atendida do local e estava bem.

A motorista estava sozinha no carro no momento do acidente, de acordo com o shopping, que informou ainda que nenhuma outra pessoa foi atingida ou ficou ferida. O fato aconteceu no segundo piso do estacionamento. O shopping informou que o carro foi retirado do local momentos após o acidente e a parede também foi consertada.



19 abr 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou uma sala de apoio multidisciplinar para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na sede das Promotorias de Justiça de Caicó. A inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (18). A nova sala também servirá de apoio para as equipes psicossociais na elaboração de relatórios e estudos de caso.

A 3ª Promotora de Justiça de Caicó, Uliana Lemos, comentou que a sala especializada era um desejo antigo da equipe da Promotoria de oferecer “um local adequado para recebermos nossas crianças e adolescentes quando elas necessitam de atendimento por parte de psicólogo e assistente social. Além de ser um espaço de espera para ficarem à vontade para conversar e brincar”.

“A ideia foi iniciativa dos servidores, com apoio dos promotores e da Procuradoria Geral de Justiça. Todo mundo abraçou a causa e foi lançada essa inauguração entregando para a sociedade mais um serviço de excelência do Ministério Público do Rio Grande do Norte”, reforça Heloisa Pereira, assessora jurídica ministerial da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó.

A sala está localizada na Sede das Promotorias de Justiça de Caicó, na rua Dr. Manoel Dias, 99, Cidade Judiciária, Maynard. O espaço conta com uma decoração ilustrativa com pinturas coloridas na parede, área para brincadeiras, mesa para desenho e pintura de desenhos disponíveis, além de brinquedo e livros ilustrativos para leitura.



19 abr 2024
Geral

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente.

“Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, afirmou a ministra.

O pronunciamento teve duração de quase cinco minutos e foi veiculado um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. “É o momento de celebrarmos a riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem neste nosso Brasil, que fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência do nosso país. Vivemos em florestas, alguns de nós em áreas isoladas, mas estamos também nas cidades”, observou Guajajara, também mencionando como os indígenas estão inseridos no contexto da sociedade brasileira.



19 abr 2024
Geral

Discutir a ancestralidade indígena no Seridó e as retomadas de territórios ancestrais na região. Esse é o objetivo da 2ª Roda de Conversa Seridó e Território Indígena, que acontece no dia 18 de abril no anfiteatro do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó. As inscrições serão realizadas presencialmente no evento, das 8h às 11h.

A conversa é conduzida pela ativista Taciana Akripe Y’Wán, pelo músico Julhin de Tia Lica e pelo professor da educação básica Veranilson Santos Pereira, que debaterão a história indígena no Seridó. A ação foi organizada com o apoio de pessoas indígenas e de pesquisadores dos cursos de História, de Pedagogia e de Geografia do Ceres.

O evento marca o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, e o Abril Indígena, um conjunto de atividades voltadas para dar visibilidade e valorizar a cultura, a história, a diversidade e a resistência dos povos indígenas do Brasil.

Para Leandro Cavalcante, professor do Ceres e coordenador da roda de conversa, a ação é uma forma de lançar luz aos desafios na demarcação da territorialidade indígena. “O evento é importante para evidenciar a existência e a resistência das populações indígenas do Seridó, uma região marcada por séculos de opressão, violência, extermínio e invisibilização de seus povos originários”, declara.

Já Helder Macedo, professor do Ceres que será o mediador do evento, afirma que a roda de conversa é relevante para o Seridó por ser uma região que teve sua história construída a partir do apagamento das sociedades nativas e que, recentemente, vem se atentando mais à presença indígena no território. Para o pesquisador, fatores chaves para essa mudança são as pesquisas desenvolvidas no Ceres acerca da história indígena durante o período colonial e o crescente número de pessoas autodeclaradas indígenas no Seridó.



19 abr 2024
Geral

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado. Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões. A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.



19 abr 2024
Geral

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

 A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.



19 abr 2024
Geral

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN). Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9. Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à TRIBUNA DO NORTE que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

“Ainda não temos o resultado final [dos editais]. Foi concluída a primeira etapa, de lances iniciais das empresas, mas o processo não está finalizado, ou seja, não há vencedor. As datas de publicações foram curtas entre uma e outra e seguem praticamente no mesmo nível.”, informou a Secretaria. “Agora temos uma nova legislação de licitação, que segue novos ritos e não há como precisar as datas de conclusão dos editais. Ate junho deverão ser iniciadas as obras do primeiro lote”, informou a SIN.



19 abr 2024
Geral

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (18) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. Este é o terceiro acréscimo consecutivo, que acumula uma diferença de R$0,23 desde a última estabilidade no dia 28 de março.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,43 e subiu para R$3,48, representando um aumento de R$0,05 no comparativo ao preço comercializado no dia 11 de abril. Entre os dias 11 e 04 do mesmo mês, a mudança foi de R$3,35 para R$3,48, uma diferença de R$0,08. Já entre 04 de abril e 28 de março, a alteração nos valores teve registro de R$3,25 para R$3,35, uma mudança de R$0,10.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de abril, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,78 em comparação com a 3R. O preço da Petrobras está estável e sem mudanças desde o dia 21 de outubro de 2023.



19 abr 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou o lançamento do Projeto Proteção Integrada, por meio de audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira na sede das Promotorias de Justiça do município de Caicó. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em conjunto com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), ambos do MPRN. Na ocasião, houve ainda a inauguração da sala de atendimento multifuncional direcionada para o atendimento de crianças e adolescentes da região.

O objetivo do projeto é aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), estabelecendo uma rede de atuação para o atendimento do público alvo em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou iminente. A Proteção Integrada foi “pensada a partir dos casos recebidos no centro de apoio que visam garantir que a proteção jurídica nos direitos fundamentais desta criança e adolescente aconteça da forma mais precoce possível” destacou Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça e coordenador do Caop-IFJ.

O Assistente do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Caicó, Marcelo Leal, comentou sobre a expectativa da iniciativa: “é um programa que estava há muito tempo esperado. Desde uma discussão antiga de fortalecimento da rede, considerando a prioridade absoluta de criança e adolescente, nós estamos construindo, inclusive, junto ao Ministério Público, participando de outras capacitações tão relevantes “, destacou.

Há ainda a perspectiva de que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado. A promotora de Justiça Uliana Lemos reforçou a importância da adesão “fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente nos nossos municípios, porque nós constatamos que existe uma demanda enorme de casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, porém muitas vezes há uma demora por parte da rede em encaminhar esses casos ao Ministério público.



19 abr 2024
Geral

O Deputado Estadual Adjuto Dias solicitou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte cumpra, com a maior brevidade possível, uma decisão judicial, datada de 6 de abril, que determina o custeio da cirurgia cardíaca percutânea de válvula pulmonar para o adolescente caicoense Felipe Matheus, de 17 anos.

Em pronunciamento, o parlamentar explicou que, apesar de determinação judicial, a família de Felipe Matheus ainda aguarda angustiada o pagamento por parte do Governo do Estado da cirurgia que é crucial para sua sobrevivência, “Nós pedimos que o Governo do Estado cumpra a determinação judicial e pague por essa cirurgia para que Felipe Matheus e sua família superem de uma vez por todas esse momento tão difícil”, acrescentou.

Avaliada em R$ 394.000,00, o procedimento é considerado de extrema urgência tendo em vista o estado de saúde crítico do adolescente Felipe Matheus.



19 abr 2024
Geral

O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um novo benefício salarial para juízes e promotores acendeu um alerta no governo. Estudos sobre o texto de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontam que o impacto para os cofres públicos pode ser de R$ 1,8 bilhão, nos levantamentos mais conservadores, a até R$ 42 bilhões por ano.

A bomba fiscal, caso se concretize, pode chegar a comprometer planos do Executivo que tenta desde o início do atual mandato elevar a receita para colocar em prática programas sociais. O texto agora segue para o Plenário.

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve entrar em campo e procurar Pacheco para conversar sobre o tema, assim que voltar de Washington, nos Estados Unidos, onde participa de agendas do G20.

“Não me parece adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público enquanto não há proposta para os servidores. O governo tem feito um esforço fiscal em diferentes áreas. Vamos dialogar e pedir bom senso e reflexão do Congresso”, afirmou Randolfe.



19 abr 2024
Geral

A campanha “Se renda à infância”, iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal, possibilita destinar no máximo 3% do imposto devido, diretamente na Declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional, Distrital, Estaduais e Municipais). Os valores contribuem para financiar projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Os recursos serão revertidos em ações concretas, em prol da proteção dos direitos da infância e dos adolescentes em variadas áreas, entre elas, a promoção da saúde, com a manutenção e a construção de hospitais, educação, capacitação de adolescentes e jovens para o mercado de trabalho, ou ainda no combate à violência e ao trabalho infantil”, explicou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Em 2023, mais de 3 mil fundos de direitos destinados à infância e à adolescência receberam, segundo dados da Receita Federal, R$ 175 milhões. O valor foi 20% superior ao de 2022. Em 2024, a Receita Federal, o Conselho Nacional de Contabilidade (CFC), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão unir forças para alavancar as destinações. O desafio esse ano é aumentar a contribuição.



14 abr 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve decisão liminar contra o Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida nos autos da Tutela Infância e Juventude n° 0818940-43.2024.8.20.5001, protocolada em março deste ano pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, após as constatações feitas no âmbito do Inquérito Civil que investigava se o Estado do Rio Grande do Norte tem disponibilizado os testes moleculares necessários à detecção de hemoglobinopatias, conforme previsto na Política Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Na ação judicial, o MPRN justificou que não há no Estado do RN laboratório de biologia molecular realizando os exames moleculares, e, como consequência, o paciente era orientado a fazer os testes moleculares, necessários à detecção de hemoglobinopatias, na rede particular, a um custo médio de R$1.000,00.

Como solução apresentada, o Estado, por sua Sesap, propôs a realização de uma parceria com a UFMS para retirada de dúvidas e solução dos casos mais difíceis, todavia ainda estava em discussão o custeio do envio das amostras, com vistas a determinar um fluxo. Com isso, havia previsão de que os testes moleculares seriam iniciados a partir do primeiro semestre de 2023, o que não foi cumprido.

A Triagem Neonatal, é uma ação preventiva visando fazer o diagnóstico de diversas doenças infecciosas, assintomáticas no período inicial de vida do recém-nascido, permitindo a instituição do tratamento precoce, diminuição ou eliminação das sequelas de doenças graves, as quais podem comprometer o desenvolvimento e crescimento da criança, e pela qual são ofertados procedimentos para detecção das seguintes doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase.



14 abr 2024
Geral

Daniel Alves fez as primeiras publicações nas redes sociais desde sua saída da prisão. O jogador não postava nada no Instagram desde 18 de janeiro de 2023, dois dias antes de ser preso preventivamente sob a acusação de estupro, e voltou a utilizar a conta há quatro dias, na segunda-feira, dia 8.

Na primeira imagem, o brasileiro publicou uma foto de um pôr do sol com apenas um sinal de exclamação na legenda. A publicação já acumula mais de 418 mil curtidas, mas teve os comentários desativados.

Já nesta quinta-feira, Daniel Alves publicou a imagem de uma obra de arte e novamente colocou apenas um sinal de exclamação na legenda, e a atualização tem mais de 154 mil curtidas. Os comentários dessa postagem também foram desativados.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro a uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha. O jogador alega inocência e recorre da sentença. A defesa conseguiu a liberdade provisória do atleta até que sejam analisados todos os recursos.



14 abr 2024
Geral

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira, 12, a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, usar a rede social para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O governo sustenta que a suspensão foi baseada em uma norma da Secretaria de Comunicação Social (Secom) que restringe a veiculação de anúncios governamentais em canais que promovem desinformações. A informação foi confirmada pelo Estadão. A suspensão não tem prazo para terminar. A medida estará vigente até que o Planalto decida sobre um possível embargo permanente à plataforma de Musk.



14 abr 2024
Geral

Professores de diversas universidades e institutos federais aprovaram greve, reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao Legislativo e Judiciário, ainda em 2024. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.

Até o momento, são pelo menos dois institutos federais e uma universidade em greve. Além disso, há sete universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento) e 17 universidades e dois institutos com greve marcada para segunda.

Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores técnico-administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026.

Segundo o sindicato da categoria, os porcentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025.



14 abr 2024
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.



14 abr 2024
Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do titular de Relações Institucionais, Alexandre Padilha nesta sexta, 12, alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante evento em Mato Grosso do Sul, Lula disse que o ministro permanecerá no cargo. “Só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional que o companheiro Padilha”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, o cargo ocupado por Padilha “parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses, mas depois começa a ser muito difícil”. “Porque nos primeiros seis meses é como um casamento, é tudo maravilhoso. O que acontece é que chega um momento que começa a cobrar.”

Mais cedo, Padilha já havia rebatido Lira, durante agenda no Rio após ser chamado de “incompetente” pelo deputado. “Eu não vou descer a esse nível. Sou filho de uma alagoana arretada que sempre disse: ‘Meu filho, se um não quer, dois não brigam’.” Declarou ainda que aprendeu a fazer política com Lula, uma política “com civilidade”, segundo ele, que vê a parceria do Executivo com o Congresso “como uma dupla de sucesso”.

“Queremos repetir esse sucesso que tivemos no ano passado, sem nenhum tipo de rancor. Sobre rancor, a periferia da minha cidade (São Paulo) produziu grande figura, o Emicida, que diz: ‘Mano, rancor é igual tumor, envenena a raiz, a plateia só deseja ser feliz’. Eu sou deputado e converso com todos os deputados e deputadas, senadores e senadoras, e sei que todo mundo ali quer ser feliz”, afirmou o ministro.



14 abr 2024
Geral

Um homem, de 35 anos, foi preso pela Polícia Civil do RN pelo crime de tentativa de homicídio em Vera Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu nessa quinta-feira (11) no bairro Manaíra, em João Pessoa, capital da Paraíba. O suspeito estava em uma academia de um shopping quando foi abordado pela Polícia Civil.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito estava foragido desde novembro de 2021 após uma tentativa de homicídio ocorrida no município de Vera Cruz. Na ocasião, o investigado atirou contra a cabeça de um homem, que ficou cego e com sequelas permanentes. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil da Paraíba.



14 abr 2024
Geral

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande Norte (Idema) finalizou, nesta sexta-feira (12), a recolocação da cerca de proteção e a instalação de novas placas informativas no Morro do Careca, em Ponta Negra. O trabalho foi desenvolvido pelo Núcleo de Arquitetura e Engenharia do órgão ambiental e contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental do RN.

A adequação do cercamento e a instalação das novas placas são medidas que visam auxiliar a conservação e preservação do monumento natural, que tem a subida proibida desde 1997 visando proteger a diversidade biológica e características próprias da duna.

“Nós temos dimensão da importância ambiental, cênica-paisagística e para a própria economia do Estado que o Morro do Careca tem. Então, pedimos encarecidamente à população que preserve, respeite e admire um patrimônio que é de todos”, destacou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.



14 abr 2024
Geral

O açude Trairi, localizado em Tangará, sangrou pela primeira vez depois de 13 anos. O reservatório chegou à sua capacidade máxima nesta quinta-feira (11). De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, o manancial possui capacidade para armazenar 35.230.000 m³ de água. A última sangria no açude havia ocorrido em janeiro de 2011.

O Rio Grande do Norte possui uma média acumulada de cerca de 70% entre os principais reservatórios do Estado, com aproximadamente 3,9 milhões de metros cúbicos de água. Essa é uma estimativa de Paulo Sidney, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), confirmada em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (12).

“Como estamos ainda na metade da quadra chuvosa, pode ser que tenhamos um dos melhores anos em termos de recarga dos reservatórios dos últimos 12 a 13 anos. Um resultado espetacular”, afirma o diretor-presidente do Igarn. Ele ressalta ainda que antes existia uma preocupação com a região do Seridó na segurança hídrica, em razão do baixo nível de água no começo de 2024, que teve a situação revertida após as fortes chuvas distribuídas em todo Estado.



14 abr 2024
Geral

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o interior Rio Grande do Norte tem uma proporção de médicos quase três vezes menor que a média nacional. No País, há 2,81 médicos para cada mil habitantes, enquanto que no interior do Estado há 0,97 médicos para cada mil pessoas. O cenário é diferente quando se observa a capital do Estado.

Natal tem 7,31 médicos para cada mil pessoas, bem acima da média nacional. Os números mostram a dificuldade para oferecer assistência à saúde adequada em regiões com pouca estrutura, como é o caso do interior do RN. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) 70% do quantitativo médico se concentra em Natal, enquanto 30% está distribuído nos outros 166 municípios.

Com o déficit de profissionais, cidades fora da capital enfrentam dificuldades para oferecer assistência à saúde para os seus habitantes. A situação, segundo Geraldo Ferreira, é consequência da falta de recursos nas unidades de saúde e questões salariais. Ele apontou a ausência de itens como ultrassonografia e aparelhos de raio-x, bem como o não oferecimento planos de carreira para os profisionais.

“Isso dificulta a atuação dos profissionais de saúde. Além disso, os médicos não possuem uma carreira que os permita começar pelo interior e ter a chance de progredir para cidades maiores. Se você faz um concurso para um determinado município, o concurso não prevê a possibilidade do médico ascender profissionalmente”, afirmou.



13 abr 2024
Geral

Neste sábado 13 de abril e domingo, dia 14 , o Centro Cultural Adjuto Dias, daqui de Caicó, apresenta às 20h, com entrada gratuita, o espetáculo Ocasos Familiares, que é um teatro coreográfico. As cenas chamam atenção para desafios e resiliência da mulher, no seu cotidiano. O público vai assistir no palco, em torno do cenário. Por isso a entrada é restrita em até 70 pessoas e os ingressos vão ser entregues a partir das 19h, uma hora antes do espetáculo.

Em cenas que se repetem, a atriz e bailarina Mônica Belotto é a personagem que está preparando e servindo o café à dois homens, mas no decorrer das cenas percebe-se, principalmente pela expressão corporal, que a história antes de afeto, passou a uma relação abusiva, dando indicativos de violência.

A trilha sonora é do músico e maestro Aglailson França. E a ideia foi introduzir no espetáculo sons comuns do cotidiano familiar, como notícias do rádio, criança brincando e outros sons do dia a dia.

Além de Mônica Belotto como atriz, o espetáculo conta com o multiartista Capitão Jack e Maurício Motta que é mestre em artes cênicas e tem experiência como bailarino em Lisboa, na Alemanha e no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Além de ator no espetáculo, é de Maurício Motta a direção e concepção.



13 abr 2024
Geral

O prefeito Álvaro Dias, lançou nesta sexta-feira (12), mais uma etapa do programa “Wi-Fi Natal”, garantindo a instalação de 19 novos pontos espalhados por todas as regiões da capital potiguar. Segundo a prefeitura, o município passa agora a contar com 62 espaços públicos entre praças, orla, parques, bosques e mercados com a tecnologia.

Além disso, a solenidade também marcou a assinatura do decreto que institui o Guia de Serviços Municipal. A medida amplia e reforça a ferramenta on-line, que disponibiliza ao cidadão informações sobre os serviços oferecidos pela gestão em diversas áreas.

“Esse é um momento muito significativo para a cidade. Estamos ampliando ainda mais os pontos de internet livre, gratuita e de alta velocidade. O mundo hoje está conectado, tudo é solucionado por meio de um smartphone e a nossa gestão tem feito um trabalho profícuo de inclusão digital. Ao instalar esses pontos, oportunizamos a população das regiões beneficiadas acesso à informação, cultura, entretenimento e lazer. O Wi-Fi Natal está consolidado e vamos nos empenhar para levá-lo para mais locais”, ressaltou Álvaro Dias.

Os locais onde serão instalados os 19 pontos da nova etapa do Wi-fi Natal são: Mercado do Peixe, nas Rocas, e o da Avenida 6, no Alecrim; na orla, no relógio da praia de Miami, em Areia Preta, além de mais dois parques urbanos: o parque Ecológico de Capim Macio e o Bosque das Mangueiras. Os demais espaços são a Praça Juscelino Kubitschek, Cruzeiro Religioso Setor Missa Nossa Senhora de Fátima, Cruzeiro Religioso Setor São José, Praça Maurino Lucena, Praça Pastor José Agostinho de Oliveira, Praça Eldorado, Praça Aluízio Alves, Praça das Flores, Praça Passo da Pátria, Praça Pedro Velho, Praça Armando Nobre Viana, Praça Central de Neópolis, Praça Marechal Floriano Peixoto e Praça da Árvore de Mirassol.



13 abr 2024
Geral

O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

A defesa de Lessa alegou que ele já está há cinco anos em um presídio federal, recluso e sem qualquer contato com o mundo exterior. A assessoria da Justiça Federal de Campo Grande (MS) informou que “houve uma decisão da 5ª Vara Federal indeferindo o pedido de reconsideração da defesa e mantendo o teor da decisão que renovou o prazo de permanência de Ronnie Lessa no sistema penitenciário federal”.



13 abr 2024
Geral

O Rio Grande do Norte possui uma média acumulada de 70% entre os principais reservatórios do Estado, com aproximadamente 3,9 milhões de metros cúbicos de água. Essa é uma estimativa de Paulo Sidney, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), confirmada em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (12).

“Como estamos ainda na metade da quadra chuvosa, pode ser que tenhamos um dos melhores anos em termos de recarga dos reservatórios dos últimos 12 a 13 anos. Um resultado espetacular”, afirma o diretor-presidente do Igarn. Ele ressalta ainda que antes existia uma preocupação com a região do Seridó na segurança hídrica, em razão do baixo nível de água no começo de 2024, que teve a situação revertida após as fortes chuvas distribuídas em todo Estado.

Com os reservatórios Dourado e Gargalheiras em capacidade máxima, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estima que o fornecimento de água para a região de Acari e Currais Novos está assegurado pelos próximos quatro anos, mesmo sem novas recargas.



13 abr 2024
Geral

As inscrições do concurso público para ocupação de cargos de Guarda Municipal da Prefeitura de Parnamirim iniciaram nesta sexta-feira (12) e seguem até o dia 2 de maio no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). De acordo com a publicação do edital, estão previstas 50 vagas e mais 100 em cadastro de reserva. A taxa de inscrição custa R$160,00.

Para participar, é exigido ensino médio completo, idade mínima de 18 anos completos e máxima de 35. A remuneração base é de R$2,65 mil, com gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, adicional noturno de R$120,00 e adicional de segurança pública de R$1.250,00. A carga horária é de 40h semanais.

Das 50 vagas previstas no concurso público, 47 são destinadas a ampla concorrência e três para pessoas com deficiência, assegurado sobre o quantitativo total de vagas o percentual mínimo de 10% das vagas para candidatas do sexo feminino. O candidato aprovado terá uma unidade de lotação dentro do município, que será posteriormente determinada pela Prefeitura.



13 abr 2024
Geral

Policiais Militares da Força Tática do 9⁰ Batalhão localizaram e prenderam em uma residência no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, um homem acusado de praticar um roubo a um posto de combustível no bairro Pitimbu, resultando em confronto com um policial. A ação aconteceu na tarde da quinta-feira (11).

Na residência, em posse do homem foram encontrados: um Jeep Renegade roubado no Pitimbu, duas munições .38, um aparelho celular considerado de “origem duvidosa” pelos policias, e as roupas utilizadas durante a prática delituosa. O criminoso foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis, informou a PM.



13 abr 2024
Geral

O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade. A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.

Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).

“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.



13 abr 2024
Geral

O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação.

De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde estão envolvidos na atividade.

“A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo”, destacou a pasta, por meio de nota.



13 abr 2024
Geral

O Rio Grande do Norte segue em alerta de perigo potencial (amarelo) para chuvas intensas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o aviso, emitido neste sábado (13), para as regiões Oeste, Central, Leste e Agreste Potiguar, segue até às 10h, do próximo domingo (14). 

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.



13 abr 2024
Geral

A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A campanha teve início em março com a meta de vacinar 75 milhões de pessoas. A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. 

Conforme levantamento da Agência Brasil, o Dia D ocorrerá no Distrito Federal e em 15 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Maranhão e Piauí. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os locais e horários de aplicação da vacina devem ser consultados nos sites e redes sociais das secretarias estaduais de saúde. No primeiro semestre, o imunizante será aplicado nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na Região Norte, campanha será realizada no segundo semestre.



12 abr 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária se abstenha de produzir qualquer ato normativo que extrapole as competências previstas no art. 66 da Constituição do Rio Grande do Norte. Isso inclui disposições sobre matérias de direito penitenciário.

A recomendação não impede que, se a Secretaria considerar pertinente, sugira à governadora do Estado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa. Também é admissível a expedição de decreto destinado a regulamentar a fiel execução de leis já existentes.

No âmbito da 19ª Promotoria de Justiça de Natal tramita um inquérito civil com a finalidade de apurar “a irregular atuação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária na regulação de direitos e deveres de pessoas presas e visitantes sem observância das normas gerais de expedição de atos administrativos e com possível usurpação da competência do Poder Legislativo estadual para a criação de normas de direito penitenciário ou, ainda, das normas gerais para a expedição de atos administrativos”.

Na recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10), o MPRN frisa que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária não pode inovar na ordem jurídica. Assim como não pode usurpar a competência do Poder legislativo Estadual para legislar em matéria de direito penitenciário, uma vez que essa conduta violaria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do RN e ainda a Lei Complementar Estadual 303/2005. Todos esses dispositivos legais estabelecem as normas gerais para os atos e os processos administrativos no âmbito da administração pública estadual.



12 abr 2024
Geral

Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem teve pedido de habeas corpus julgado pela Câmara Criminal do TJRN, a qual não acatou o argumento da defesa sobre ausência de fundamentos concretos a justificar o cárcere, fazendo jus às medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo os autos, o denunciado foi preso com uma certa quantidade de material entorpecente que apresentou indicativo para a presença de Delta 9 – Tetrahidrocanabinol (THC), substância de uso proscrito no Brasil conforme Portaria nº 344/98-SVS/MS e atualizações posteriores.

Os autos também registram que foi encontrada uma porção, cujo resultado indicativo foi positivo para a presença de cocaína, substância de uso proscrito no Brasil conforme Portaria nº 344/98-SVS/MS.

De acordo com a decisão, cumpre ressaltar que em seu interrogatório perante a autoridade policial, o custodiado revelou a dinâmica da atividade criminosa, se mostrando concretamente pessoa propensa à prática de delitos, chegando a afirmar que geralmente pega 500g de material entorpecente pelo valor de R$ 800,00 e que cada porção pequena de 1g custa R$ 10,00 – afirmando ainda que esse material chega até ele por meio de motoristas de aplicativo.



12 abr 2024
Geral

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.

O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição. 

Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertura e fechamento dos portões; orientações gerais para a realização das avaliações; e dados sobre tratamento diferenciado para realização das provas, como questão de acessibilidade, para pessoas com deficiência (PcD). O cartão de inscrição não será enviado para a casa dos candidatos.



12 abr 2024
Geral

A 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina e do diesel comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (11). O valor dos combustíveis segue mais alto do que o praticado pela Petrobras.

A Gasolina A subiu oito centavos na refinaria da 3R e passou a custar R$ 3,436, o litro. Já o Diesel A S500 teve um acréscimo de seis centavos no preço e agora é vendida a R$ 3,497.

Em comparação com os preços praticados no terminal paraibano da Petrobras, em Cabedelo, os combustíveis potiguares são mais caros. A gasolina vendida às distribuidoras no estado vizinho custa 2,709, ou seja, 72 centavos mais barato. Já o Diesel sai a 3,306 por litro, que significa 19 centavos a menos que na refinaria de Guamaré.



12 abr 2024
Geral

O ex- deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, conhecido como Betinho Rosado, faleceu na madrugada desta sexta-feira (12), aos 75 anos. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, e vinha enfrentando problemas de saúde. A informação foi confirmada por Beto Rosado, filho do ex-parlamentar, em vídeo publicado nas redes sociais.

Na mensagem, ele aproveitou para agradecer o trabalho da equipe do Hospital Wilson Rosado na assistência junto ao seu pai e as mensagens recebidas por familiares e amigos. “Ele [Betinho Rosado] foi muito bem cuidado, recebi muitas ligações de amigos perguntando sobre o estado de saúde dele, muita gente solidária que estava junto no que precisasse”, compartilhou.

Emocionado, Beto Rosado reiterou a tristeza da família com a partida do pai, mas reconheceu que ele teve uma vida plena. “Todas as suas lutas e as visões que ele tinha, muitas vezes até criticadas, mas que ao longo do tempo tudo convergiu para o que ele pensou há 20 anos e hoje a gente vive momentos bons na nossa cidade e região pelo que ele pensou e executou”, afirmou.



12 abr 2024
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro que alegou ter sido condenado com base na cor da pele.

Pela decisão da Corte, a abordagem policial não pode ser fundamentada em critérios de raça, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais.

Os ministros julgaram o caso concreto de um homem abordado por policiais em uma esquina de Bauru, cidade paulista, com 1,53 gramas de cocaína. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas.

No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que “avistaram um indivíduo de cor negra em cena típica do tráfico de drogas”.



12 abr 2024
Geral

A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, anunciou nessa quinta-feira (11) greve geral contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal do país, Javier Milei. A greve está marcada para o dia 9 de maio, informou a CGT, acrescentando que também convocará uma mobilização em 1º de maio por ocasião do Dia do Trabalho.

Será a segunda greve no país desde a posse de Milei, em dezembro de 2023. Os sindicatos são contra o corte dos gastos públicos proposto pelo atual governo e a intenção do presidente de realizar uma reforma trabalhista.

O governo tem argumentado que o ajuste é necessário para organizar as finanças públicas de um país que tem déficits fiscais há anos, além de grandes dívidas, como a que mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$ 44 bilhões.



12 abr 2024
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais. A regra também prevê que a perícia inconclusiva da polícia não afasta a responsabilização dos governos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.



12 abr 2024
Geral

As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões. Veja os números sorteados: 14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogos simples, com seis números marcados, custa R$ 5.



12 abr 2024
Geral

O Ministério do Esporte informou na tarde desta quinta-feira (11) que as inscrições para o Bolsa Atleta bateu um número de candidaturas no ano de 2024, com 9.076 solicitações. O programa brasileiro de patrocínio de esporte individual, o maior do mundo, tem como novidade a inclusão de gestantes, puérperas, atletas surdos e auxiliares do esporte paralímpico.

“A categoria que mais obteve inscritos foi a Atleta Nacional, com 5.990 esportistas. Em segundo lugar ficou a categoria Internacional, com 1.448. Em seguida, a Estudantil (699), atletas Olímpicos/Paralímpicos e Surdolímpicos (534) e Atletas de Base (405). Na lista, 44,25% são do gênero feminino; 55,75%, do masculino; e 24% são pessoas com deficiência”, informou o Mnistério do Esporte por meio de sua assessoria de imprensa.

As inscrições para a edição 2024 do Bolsa Atleta puderam ser feitas até a última segunda-feira (8). Agora a expectativa é de que a lista de atletas contemplados com o patrocínio seja divulgada entre os dias 10 e 17 de junho.



12 abr 2024
Geral

Uma mulher, de 40 anos, foi assassinada a tiros na comunidade Maísa, zona rural de Mossoró. O homicídio é o 32º na capital do Oeste potiguar apenas neste ano. O crime ocorreu nesta quarta-feira (10).

De acordo com informações do local, a mulher trabalhava como cabeleireira e era natural de Jaguaribe, no Ceará. A vítima estava em casa, na área em que funcionava o estabelecimento, sentada em uma cadeira, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo. Ela morreu no local.