O concurso 2.673 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (9), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 5,5 milhões. Veja os números sorteados: 04 – 27 – 35 – 45 – 52 – 56.

5 acertos – 19 apostas ganhadoras: R$ 67.909,40; 4 acertos – 1.547 apostas ganhadoras: R$ 1.191,50. O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (11). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

A inflação mensal da Argentina deve subir para 28% em dezembro, segundo projeção de especialistas ouvidos pela Reuters. Caso se confirme, essa será a maior taxa em um mês desde o início de 1990.

O resultado considera a mediana das previsões de 20 analistas locais e estrangeiros. Já os dados oficiais de inflação no país serão divulgados na próxima quinta-feira (11) pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec).

A previsão de forte alta no índice de preços vem em meio ao cenário desafiador que o país enfrenta, com uma inflação anual que deve chegar a 200%, uma das mais altas do mundo.

A disparada inflacionária tem relação com as medidas anunciadas em dezembro pelo novo presidente do país, Javier Milei. Entre elas, está a forte desvalorização do peso, que potencializou justamente o aumento dos preços.

A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.

A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica, explica a Anvisa.

Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.

Um estudo realizado em turmas de creche e pré-escola de 12 municípios brasileiros indica que 89,8% delas ignoram o ensino de questões étnico-raciais. Todas as regiões do país foram incluídas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 pré-escola.

Os dados estão na Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular), feito em parceria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social. O estudo tem como referência a Lei 10.639, que há exatos 21 anos estabeleceu a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar.

O estudo concluiu que as crianças da Educação Infantil participaram de cerca de 11 mil horas de atividades, sem ênfase nas questões raciais. Os materiais artístico-cultural e científico de diferentes origens étnico-raciais tiveram a menor presença nas salas de aula, sendo completamente ausentes em 70% das turmas.

Renato Brizzi, coordenador de Ensino Fundamental do Itaú Social, alerta que outro problema é a frequência com que esses temas são abordados durante o ano letivo. Normalmente, as atividades pedagógicas ficam concentradas no mês de novembro, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a reunião. “Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse o presidente.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima quarta-feira (10), a partir das 10h, um leilão online. Os lotes compreendem veículos destinados ao uso de sucata, sendo estes somente permitidos lances emitidos por empresas devidamente credenciadas pelo Detran, e outros lotes voltados à circulação, compostos por motocicletas e automóveis de passeio.

No total, são 74 lotes, com lances iniciais de R$ 100,00. Neste caso, os lotes podem ser visitados entre os dias 08 e 09 de janeiro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN 59.295-444, no horario das 08:00h às
16:00h.

As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. Entre os bens leiloados, encontra-se uma moto Honda/CG 160 Titan, ano 2006/2007, na cor vermelha, além de um Ford/KA, 1.5, ano 2015, na cor prata. Outros itens podem ser onsultados no edital do leilão.

A Fifa descartou nesta segunda-feira uma punição à CBF, que poderia tirar a seleção brasileira e os clubes do País de qualquer competição internacional. O anúncio foi feito pelo diretor jurídico da Fifa, Emilio Garcia, que se reuniu com o presidente Ednaldo Rodrigues e outros diretores da entidade na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Segundo o dirigente da Fifa, havia risco iminente “de o Conselho da Fifa expulsar o Brasil de todas as disputas internacionais”, o que só não se consumou porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a presidência a Ednaldo Rodrigues na última quinta-feira.

“Este é um ponto crucial. A CBF, o futebol brasileiro, estava em risco. Havia um risco muito alto de o Conselho da Fifa tomar uma decisão, não contra o futebol brasileiro, mas contra a intervenção exterior no futebol brasileiro. Isso ficou descartado neste momento, com a decisão do Supremo”, afirmou Garcia.

“A Fifa e Conmebol vieram ao Rio de Janeiro para poder garantir a independência da Confederação Brasileira de Futebol e o cumprimento dos estatutos da Fifa e da Conmebol. Ficamos aliviados com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Federal), que restaura a presidência de Ednaldo à decisão livre e democrática do futebol brasileiro”, acrescentou o dirigente da Fifa. “Estamos contentes que voltamos à situação original, em que o congresso (assembleia geral) do futebol brasileiro elege o seu presidente”.

Motivado pelos efeitos adversos do fenômeno climático El Niño previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene determinou, em caráter excepcional, a permanência de 50 municípios que estariam passíveis de exclusão do semiárido. A decisão foi publicada, na edição desta segunda-feira (8), do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, a medida alcança sete cidades que deixariam de constar como integrantes desta região: Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz e Passagem.

De acordo com a Resolução Condel nº 176/2024, assinada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a medida vale por um ano. A nova análise terá por base informações dos órgãos especializados do Governo Federal, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que a decisão do Conselho levou em conta as previsões climáticas para este ano agravadas pelo risco de seca por consequência do El Niño. “O que manifestou preocupação por parte dos governadores e gestores municipais foi a exclusão de municípios do semiárido em um momento de instabilidade climática decorrente deste fenômeno climático. A sugestão foi que não procedêssemos com a retirada, analisássemos as consequências e, no prazo de um ano, a gente voltará a discutir isso”, explicou.Sudene mantém sete municípios do RN no semiárido

Dois dias após a morte de Mário Jorge Lobo Zagallo, o futebol mundial lamenta a perda de outra lenda do esporte: o alemão Franz Beckenbauer. Os dois foram os primeiros campeões mundiais como jogador e treinador. Além deles, apenas o francês Didier Deschamps alcançou esse privilégio, como jogador em 1998 e treinador em 2018.

Zagallo, o único esportista presente em quatro conquistas de Copa do Mundo, foi o primeiro a fazer a dobradinha. Bicampeão em 1958 e 1962 em campo, liderou o Brasil rumo ao tricampeonato como treinador da Seleção em 1970. Depois, chegou ao tetra como coordenador em 1994, trabalhando junto com o técnico Carlos Alberto Parreira.

Beckenbauer, o maior ídolo da história do futebol alemão, foi campeão mundial como jogador em 1974, com um privilégio extra: ergueu a taça como capitão da Alemanha. Em 1990, levou novamente o país ao título como treinador, igualando-se a Zagallo.

Criminosos roubaram cabos e equipamentos da Estação de Bombeamento da Adutora Manoel Torres, localizada na RN-288, entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, na noite desta segunda-feira (8).

De acordo com o diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Adelson Santos, o grupo rendeu um operador que estava no local, o trancou no banheiro e depois subtraiu os cabos e os equipamentos, que são responsáveis por bombear água do Rio Piranhas para Caicó e São Fernando – os dois municípios estão com abastecimento de água suspenso.

A Companhia ainda informou que está trabalhando para providenciar a retomada do funcionamento da estação. “O prazo para o reinício do abastecimento será definido após a avaliação geral do local, visto que estão sendo feitos levantamentos da extensão dos danos”, disse em nota.

A polícia procura um idoso, de 70 anos, suspeito de tentativa de homicídio contra a esposa, desferindo três golpes na cabeça dela com uma chave de roda e atropelando-a posteriormente com uma caminhonete.

Conforme informações da Polícia Civil, o delito ocorreu na última sexta-feira (5), no sítio Ingá, localizado na zona rural de Encanto, no Alto Oeste potiguar. Um mandado de prisão foi emitido contra o suspeito. O veículo utilizado no crime foi apreendido.

De acordo com as investigações, o indivíduo teria instruído sua esposa a sair do veículo para verificar o pneu do carro. No depoimento à polícia, a mulher afirmou que, nesse momento, ele solicitou sua ajuda para apertar os parafusos do pneu. Contudo, ao descer do veículo, o agressor desferiu três golpes com a chave de roda em sua cabeça.

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a Presidência, em comunicado.

Nesta tarde, a partir das 15h, haverá um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia. “A defesa da Carta Magna é dever de todas e de todos”, escreveu Lula, nas redes sociais.

“Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe. Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Exibiram o desprezo pela democracia que levamos anos para construir enquanto povo. Mas as instituições brasileiras e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa democracia. É isso que nos une. Lembrar para que nunca mais aconteça”, acrescentou o presidente, em outra publicação.

Um operário morreu após cair da cobertura de um galpão, com aproximadamente 8 metros de altura, em Mossoró, no Oeste potiguar. Uma investigação sobre o caso foi aberta na cidade. Segundo a Polícia Civil, a queda aconteceu na tarde do último sábado (6) e a vítima foi identificada como Valcesar Barbosa de Souza, de 42 anos.

A chefia de segurança da empresa e colegas que estavam com o trabalhador afirmaram à polícia que o homem estava trabalhando na cobertura do galpão, mas ia descer do telhado e retirou o cinto de segurança do corpo. No entanto, o homem se desequilibrou e caiu sobre o telhado. As telhas quebraram e ele caiu no chão, a 8 metros.

Duas virtudes, entre muitas que um jornalista deve ter, são curiosidade e iniciativa. Foram eles que motivaram o repórter da Agência Brasil Alex Rodrigues. Ele interrompeu sua folga de domingo – por vontade própria, sem ter recebido ordem – para saber o que se passava na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro de 2023.

Após ter visto pela televisão as cenas de invasão e destruição do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, o repórter suspendeu seu descanso, pegou sua caderneta de anotações, uma caneta, o crachá e dois celulares, e se deslocou para a Praça dos Três Poderes.

Rodrigues conseguiu acessar o local por uma escada do anexo do STF em momento que a polícia já havia expulsado os vândalos de dentro da sede da Suprema Corte, mas ainda tinha de atuar contra os que permaneciam nas cercanias do prédio. Essas pessoas atacavam os policiais, mas quando o batalhão avançava e ameaçava disparar, os manifestantes radicais se ajoelhavam com os braços estendidos fazendo orações ou cantando o hino nacional.

As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres.

De acordo com o Governo do RN, a forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.

O ano letivo começará em 04 de março, de acordo com o Governo do RN, marcando o início do primeiro bimestre. Estudantes e professores estarão de volta às salas de aula, prontos para mais um ano de aprendizado. “Essa fase inicial é crucial para estabelecer as bases do aprendizado e para criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

De acordo com o Governo do RN, com o segundo bimestre iniciando em 15 de maio, a comunidade escolar entrará no meio do caminho. Nesse período, o foco se intensifica nos resultados, com avaliações e projetos alcançando seu ápice. A comunidade escolar estará imersa em um ambiente de aprendizado contínuo, aproveitando ao máximo cada oportunidade para o crescimento acadêmico.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu mais de 13 mil ocorrências no ano de 2023. O número representa um aumento de 10,3% em relação ao ano de 2022.

As principais ocorrências foram captura de insetos com (3.626), incêndios em terrenos baldios (1.382) e retirada de animais em perigo ou provocando perigo iminente (1.044). Em todo o Estado, a maior concentração de ocorrências foram na Chapada do Apodi onde houve um aumento de 311,1% em relação a 2022.

Incêndios em vegetação

As cidades que mais registraram incêndios em vegetação foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente. Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano. “As ondas de calor, os ventos fortes colaboram para esse crescente de incêndios. No entanto o maior causador continua sendo o ser humano ao realizar fogueiras, descartar lixos em rodovias e fazer queimadas ilegais em terrenos”, disse.

Franz Beckenbauer, considerado o maior nome da história do futebol alemão, morreu na noite de domingo, dia 07, aos 78 anos. Um comunicado da família foi divulgado pela imprensa alemã, sem detalhes sobre a causa da morte, apenas indicando que o ex-atleta morreu dormindo.

– É com profunda tristeza que anunciamos que meu marido e nosso pai, Franz Beckenbauer, faleceu pacificamente enquanto dormia ontem, domingo, cercado por sua família. Pedimos que possamos lamentar em silêncio e nos abster de qualquer pergunta – diz a nota.

Segundo o jornal Bild, Beckenbauer enfrentava muitos problemas de saúde nos últimos anos. Ele sofreu muito com a morte de seu filho Stephan (46), em 2015, e as acusações de corrupção no processo de escolha da Copa do Mundo de 2006.

Beckenbauer é um dos grandes ídolos da história do futebol alemão, campeão mundial com a seleção do país em 1974, dois anos depois de conquistar a Eurocopa. Como jogador, era referência histórica do Bayern de Munique, onde atuou por 13 anos e conquistou uma série de títulos.

Será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) o edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos. A previsão é de que as inscrições estejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o edital apresentará “informações sobre os blocos temáticos, conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame e composição das notas finais”.

Em nota divulgada pela pasta, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Camargos, adiantou que a metodologia a ser adotada no concurso é inovadora, e que as provas serão aplicadas em 220 cidades de todo o país por meio de parceria com o Cesgranrio.

“É um feito inédito que exige preparação inédita também”, informou a secretária ao explicar que a ampliação do número de cidades tem por objetivo,garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

Com um incremento diário de 800 policiais militares, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está atuando no âmbito da Operação Verão 2024. A força-tarefa, iniciada nessa sexta-feira (5), seguirá até o dia 8 de fevereiro com pagamento de diárias operacionais aos agentes de serviço extra.

A operação tem como objetivo intensificar o policiamento no período de veraneio em todo litoral potiguar, época em que o estado recebe um grande fluxo de turistas e pessoas.

Na abertura da operação, o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, participou de uma ação de fiscalização em um ponto de bloqueio montado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na Rota do Sol, em Pium.

Na Operação Verão, o policiamento será a pé, montado e motorizado com motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas. Além da PMRN, outras instituições participam de forma integrada para reforçar ações de fiscalização, como a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, DETRAN, IDEMA, SETUR e prefeituras municipais.

Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Norte terminou o ano com volumes de chuva acima da média esperada. Em 2023, choveu no estado 897,2mm, enquanto o esperado era de 821,2mm, representando 9,2% acima do acumulado esperado para 12 meses, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Apenas a região Leste Potiguar registrou volumes abaixo da média esperada com percentual negativo de 8,6% (1.238,8mm). A região Agreste foi a mais chuvosa em termos percentuais, com 836,6 mm (+36,6%), seguida do Oeste Potiguar com 902mm (+ 23%) e Central Potiguar com 611mm (+4,2). Mais de 80% dos 167 municípios do estado, estão classificados entre as categorias normal, chuvosos e muito chuvosos.

Os fenômenos La Ñina e El Ñino atuaram durante o ano de 2023 afetando a estabilidade climatológica da região, favorecendo a chuvas no primeiro trimestre. Pela série histórica, em 2023, o município de Parazinho (Agreste Potiguar) registrou o seu maior acumulado diário com 163,6mm ocorrido em 25 de fevereiro, seguido João Câmara (Agreste Potiguar) em 19/03 com 190,2mm, Tabuleiro Grande (Alto Oeste Potiguar), em 28/03 com 171,6mm e Martins (Algo Oeste Potiguar) em 20/03 com 163,6mm.

Policiais civis da Delegacia de Touros (88ª DP) deram cumprimento, nesta segunda-feira (8), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, apontado como autor do homicídio de um adolescente, de 15 anos, identificado como João Vitor Brito Linhares, assassinado a facadas, na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, litoral norte do RN, no último dia 31 de dezembro de ano passado.

De acordo com a Polícia Civil, na última segunda-feira (1º), um dia após o crime, um boletim de ocorrência foi registrado na 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. De acordo com informações, o adolescente foi morto após um desentendimento entre duas famílias, quando foi atingido com golpes de faca por um homem.

Já na quarta-feira (3), a Polícia Civil localizou e ouviu o suspeito do assassinato, que na presença de dois advogados decidiu manter-se em silêncio. Na quinta-feira (4), familiares da vítima foram ouvidos durante todo o dia.

De acordo com a Polícia Civil, após as oitivas com os familiares e demais testemunhas, a Polícia Civil fez o pedido de prisão preventiva. O homem foi preso e encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização do exame do corpo de delito.

Um homem realizou uma tentativa de homicídio contra sua esposa em Encanto, no Alto Oeste potiguar, desferindo três golpes na cabeça dela com uma chave de roda e atropelando-a posteriormente com uma caminhonete. A mulher encontra-se hospitalizada. De acordo com a Polícia Civil, o homem foi identificado, mas está foragido.

Conforme informações da Polícia Civil, o delito ocorreu na última sexta-feira (5), no sítio Ingá, localizado na zona rural do município. Um mandado de prisão foi emitido contra o suspeito. O veículo utilizado no crime foi apreendido.

De acordo com as investigações, o indivíduo teria instruído sua esposa a sair do veículo para verificar o pneu do carro. No depoimento à polícia, a mulher afirmou que, nesse momento, ele solicitou sua ajuda para apertar os parafusos do pneu. Contudo, ao descer do veículo, o agressor desferiu três golpes com a chave de roda em sua cabeça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.  

“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, disse o ministro.  

Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram dos ataques em “alucinação coletiva”, animados por falsidades e teorias conspiratórias. Barroso lembrou que grande parte está sendo processada por crimes como golpe de Estado, de abolição violenta do Estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

ABC e Sousa se enfrentaram no Estádio Frasqueirão, em Natal, pela primerira fase da Pré-Copa do Nordeste. Em campo, os donos da casa venceram por 1 a 0 e avançaram para a fase decisiva da preliminar da maior competição regional do Brasil. O próximo adversário do Elefante será definido com base no Ranking Nacional de Clubes da CBF.

O ABC se prepara para a sua estreia no Campeonato Potiguar, que já será no dia 11 de janeiro. O adversário será o Potiguar de Mossoró. A partida será no Estádio Leonardo Nogueira, a partir das 20h. Já o Sousa terá alguns dias a mais de preparação antes do início do Campeonato Paraibano, que será no dia 17. O adversário do Dino na estreia será o Nacional de Patos, no Estádio José Cavalcanti.

O prefeito Álvaro Dias participou neste sábado (06), da procissão e Santa Missa em homenagem aos Santos Reis Magos, data que marca o encerramento das festividades do Natal em Natal. Realizada pelo Santuário dos Reis Magos, a procissão percorreu ruas dos bairros Santos Reis, Rocas e Praia do Meio, acompanhada por centenas de fiéis que seguiram o cortejo com cânticos e orações, recriando a jornada dos Reis Magos.

Logo em seguida, foi realizada Santa Missa, presidida por Dom João Santos Cardoso, Arcebispo Metropolitano de Natal. Para Álvaro Dias, o momento é uma grande oportunidade de renovação da fé e esperança. “Hoje é um dia muito especial. Todos os anos participo da procissão ao lado de familiares, amigos e fiéis, para um momento de fé, esperança, renovação e acima de tudo, muita gratidão”, contou.

A Procissão de Santos Reis é uma tradição religiosa que ocorre em 6 de janeiro, conhecido como o Dia de Reis, que homenageia os Três Reis Magos que visitaram o Menino Jesus, simbolizando a manifestação da fé e a busca pela luz divina.

A Festa dos Santos Reis, que teve início em 27 de dezembro, contou com o apoio da Prefeitura do Natal, através da Guarda Municipal do Natal – GMN, agentes de trânsito da STTU e colaboradores das secretarias de Cultura e Serviços Urbanos de Natal.

Uma aposta única feita no Rio de Janeiro ganhou prêmio de R$ 6,4 milhões da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2672 ocorreu na noite deste sábado (6), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 10 – 13 – 20 – 40 – 43 – 56.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 22 apostas levaram R$ 88.421,09 ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também 2.413 apostas ganharam a quadra e vão receber R$ 1.151,65. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (9). O prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.  

O treinador Dorival Júnior, atual campeão da Copa do Brasil pelo São Paulo, assumirá o comando técnico da seleção brasileira masculina de futebol. Por meio do Twitter, o próprio Tricolor Paulista confirmou a saída do treinador, após o desligamento do clube. Dorival será anunciado nos próximos dias pela CBF como novo treinador da seleção, no lugar de Fernando Diniz, demitido na última sexta-feira (7).

“É a realização de um sonho pessoal, que só foi possível porque tive o reconhecimento do trabalho desenvolvido no São Paulo. Por isso tenho de agradecer por ter feito parte desse importante período de reconstrução, liderado com competência pela presidência e pela diretoria”,  disse Dorival, de 61 anos, em comunicado feito neste domingo (7) à direção do Tricolor Paulista. 

Além da passagem exitosa pelo São Paulo, com a conquista do inédito título da Copa do Brasil no ano passado, Dorival já havia se destacado na temporada de 2022 com o Flamengo. O treinador reergueu o clube carioca no meio temporada de 2022, quando assumiu o time, e fechou o ano com dois títulos: Copa do Brasil e Copa Libertadores. Antes, em 2010, comandou o Santos, repleto de jovens jogadores como Neymar e Paulo Henrique Ganso, à conquista da Copa do Brasil. 

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país. Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”

Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado “Democracia Inabalada”, que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

A cerimônia reunirá os líderes dos Três Poderes, parlamentares, ministros de Estado e representantes de organizações da sociedade. O objetivo é reafirmar a força da democracia e restituir ao patrimônio público os itens depredados e vandalizados durante a tentativa de golpe, quando um grupo de oposição insatisfeito com o resultado das eleições invadiu e depredou as sedes e os símbolos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, reduziu o montante indenizatório, devido a um cliente de um Banco, que realizou descontos indevidos, no que se relaciona à tarifa denominada “Cesta B. Expresso04”. Desta forma, inicialmente teria que restituir em dobro os valores efetivamente descontados, os quais foram demonstrados nos autos desde a propositura da presente ação até o cumprimento do item “a” do dispositivo sentencial.

Segundo os autos, a conta teria sido aberta apenas para o recebimento do benefício previdenciário. “Embora conste no documento a impressão digital da parte autora, não há a assinatura, juntamente com duas testemunhas e, dessa forma, compreendo como indevidos os descontos efetuados em conta bancária da parte autora, já que a parte ré não logrou êxito em desconstituir o direito da parte autora (artigo 373, II do CPC)”, explica o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro.

Conforme a decisão, é preciso destacar que a definição da forma dobrada da repetição do indébito não mais depende da demonstração de má-fé da conduta da instituição demandada, como costumeiramente se via exigir, na forma da jurisprudência mais antiga do STJ.

“Atualmente a tese foi revista e tornou-se consolidada no STJ que a repetição em dobro, prevista no parágrafo único do artigo 42 do CDC, é cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva, ou seja, deve ocorrer independentemente da natureza do elemento volitivo”, acrescenta o relator, ao definir que o valor fixado a título de indenização tem a meta de compensar a vítima pelo dano sofrido, bem como punir e educar o causador do dano, para que novas condutas lesivas sejam evitadas.

Uma mulher foi esfaqueada na tarde de sábado (6) em um posto de combustíveis localizado no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, populares informaram que o ex-namorado dela é o principal suspeito.

Uma viatura do 7º Batalhão da PM esteve no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fez o socorro da vítima. Os agentes fizeram buscas pelo suspeito, mas ele não foi localizado.

Um grupo de criminosos matou um segurança de um supermercado localizado no município de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar, no final da manhã deste domingo (7). Durante a ação, outro homem ficou ferido. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens chegaram ao estabelecimento em um carro preto. Um deles disparou contra um dos seguranças, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Um segundo homem foi atingido de raspão no pescoço e na perna. Ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba, na Grande Natal. Até a publicação desta matéria, a informação é de que o estado de saúde da vítima é estável. A PM isolou o local do crime e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização dos procedimentos cabíveis. A Polícia Civil também esteve no local e vai investigar o caso.

O último adeus a Zagallo já tem data e local para acontecer. Mario Jorge Lobo Zagallo, um dos grandes nomes da história do futebol mundial e única pessoa a estar presente em quatro títulos de Copa do Mundo, será velado na sede da Confederação Brasileira de Futebol, na Barra da Tijuca, neste domingo. O velório começará às 9h30 e será aberto para quem quiser se despedir. O sepultamento será às 16h do mesmo dia no Cemitério São João Batista.

Zagallo morreu às 23h40 da última sexta-feira, aos 92 anos, por falência múltipla de órgãos – ele já enfrentava uma situação delicada de saúde em função do avanço da idade e estava internado desde o dia 26 de dezembro. Zagallo foi único a estar em quatro conquistas mundiais com o Brasil: em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico.

Ele ainda esteve no comando da Seleção em 1974 (quarto lugar) e 1998 (vice-campeão), além de ter sido novamente coordenador em 2006. Em setembro de 2023, o lendário treinador ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária, e desde o dia 26 estava internado no Hospital Barra D’Or, onde faleceu.

O Dia de Reis, celebrado neste sábado (6), marca uma tradição centenária na cultura popular brasileira, que é a passagem das folias pelas ruas, reunindo grupos de cantadores e instrumentistas que entoam versos em homenagem aos três reis magos: Baltazar, Belchior e Gaspar.

Em diversas cidades do país, eles passam de casa em casa vestindo fardas e máscaras e performando danças e cantorias com múltiplos instrumentos de corda, sanfonas e percussão. Alguns grupos contam com personagens – reis, palhaços e bastiões – que chegam a visitar as casas de devotos.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

Dessa forma, o dia 6 de janeiro marca o momento em que esses três reis magos foram visitar o recém-nascido Jesus Cristo, em Belém, cidade milenar localizada atualmente na Palestina. Neste dia, também são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites natalinos.

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

A Prefeitura de Natal segue investindo no cuidado com os espaços de lazer para a população. Os moradores do Bairro de Neópolis, conjunto Jiqui, zona Sul da capital, receberam na tarde desta quinta-feira (4) do prefeito Álvaro Dias, a conclusão das obras de revitalização da Praça Floriano Peixoto. Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Praça teve recuperada toda a sua área de passeio, modernização na iluminação e pintura completa.

Situada entre as avenidas das Alagoas e Porto das Pedras, a nova praça passa a oferecer bem-estar e mais qualidade de vida aos freqüentadores. O local também passa a contar com nova iluminação em Led, parque infantil, novo mobiliário urbano e acessibilidade.

O prefeito destacou a importância de investir na restauração de espaços públicos para o convívio social. “Estou muito feliz com o trabalho que a gente vem realizando na cidade de Natal. O nosso trabalho tem sido reconhecido pela população. Pouca vezes se viu um prefeito da capital com aprovação popular tão grande, como esta que obtemos, de 74%, o 6º prefeito mais bem avaliado no Brasil. Isso tudo é motivo de orgulho e alegria. Hoje temos mais de 100 obras em andamento e estamos atendendo mais uma solicitação dos moradores e dos frequentadores desta Praça, que agora renovada, se torna um ambiente agradável e tranquilo, proporcionando lazer e entretenimento. Este espaço vai agregar ainda mais as famílias, que podem vir aqui bater papo, trazer suas crianças para se divertirem, praticarem um esporte e até mesmo fazerem suas caminhadas diárias. A prática do esporte e lazer está aliada a saúde e bem-estar”, afirmou o chefe do executivo Álvaro.

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

A exposição apresenta 30 fotos feitas por servidores da casa e pelo repórter fotográfico Joédson Alves, da Agência Brasil. As imagens mostram a destruição interna do prédio e a invasão do Congresso Nacional.

Além disso, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.  

As homenagens a Mario Jorge Zagallo, o maior conquistador de Copas do Mundo – duas como jogador (1958 e 1966) e duas na equipe técnica (1970 e 1994) – circulam pelos sites e pelas redes sociais dos principais clubes de futebol do país. O Velho Lobo, como era conhecido, morreu na noite desta sexta-feira (5), aos 92 anos. Zagallo foi também lembrado pelas confederações de futebol do Brasil e da América do Sul e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua página no X, antigo Twitter, Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.

“Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, postou o presidente.

O Concurso 2.671 da Mega-Sena, cujo sorteio será neste sábado (6), pode pagar um prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

O governo do Rio Grande do Norte abriu um processo seletivo para contratação de professores temporários e composição de cadastro de reserva na rede de ensino estadual. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

As inscrições começam na próxima segunda-feira (8) e vão até o dia o dia 14 de janeiro, sendo feitas exclusivamente pela internet. Haverá apenas uma etapa: a de análise curricular, que será de caráter eliminatório e classificatório. O contrato é para regime de trabalho de 30 horas semanais com remuneração prevista de R$ 4.038,43.

O processo visa selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), mas eles poderão ser contratados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) como docentes.

A Arquidiocese de Natal denunciou a criação de um perfil falso com imagem do arcebispo Dom João Cardoso.

A conta aberta no Instagram conta com a foto do líder religioso, mas com um nome diferente. A Arquidiocese reforça que Dom João não tem página na rede social.

Diante do uso indevido da imagem do arcebispo, a Arquidiocese de Natal orienta que as pessoas entrem no perfil falso (@jose_afra.menezes) e denuncie a conta.

Falecido no fim da noite de sexta-feira em decorrência de falência múltipla de órgãos, no dia 5 de fevereiro, Mário Jorge Lobo Zagallo era o último dos titulares da final da Copa do Mundo de 1958 ainda vivo. Pouco mais de um ano depois da morte de Pelé, o Velho Lobo deixa tristeza enorme nos fãs do futebol em todo o mundo.

A seleção de Vicente Feola venceu assim a Suécia por 5 a 2 na final da Copa de 1958: Gylmar, Djalma Santos, Orlando, Bellini, Nilton Santos; Zito e Didi; Garrincha, Vavá, Pelé e Zagallo. Dos 22 campeões, apenas quatro estão vivos. Dino Sani, Mazzola, Pepe e Moacir.

Veja a data de falecimento do time de campeões em 1958:

Gilmar – Falecido em 2013

Djalma Santos – Falecido em 2013

Orlando – Falecido em 2010

Bellini – Falecido em 2014

Nilton Santos – Falecido em 2013

Zito – Falecido em 2015

Didi – Falecido em 2001

Garrincha – Falecido em 1983

Vavá – Falecido em 2002

Pelé – Falecido em 2022

Zagallo – Falecido em 2024

Morreu às 23h40 desta sexta-feira, aos 92 anos, Mario Jorge Lobo Zagallo, um dos grandes nomes da história do futebol mundial e única pessoa a estar presente em quatro títulos de Copa do Mundo: em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico.

Ele ainda esteve no comando da Seleção em 1974 (quarto lugar) e 1998 (vice-campeão), além de ter sido novamente coordenador em 2006. Com idade avançada, Zagallo vinha com a saúde fragilizada há alguns anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no Hospital Barra D’Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades previamente existentes.

A história desse personagem inesquecível começa na metade dos anos 1940. Naquele tempo, num Rio de Janeiro mais romântico, jogava-se – e muito – futebol nas ruas. A Praça da Bandeira, na Zona Norte, era um dos pontos de encontro da garotada.

Comia solta a rivalidade entre o Ameriquinha e o Cruz de Malta, melhores times da área. Que menino do bairro não queria estar ali, fazendo a festa?Zagallo estava. Com a camisa 10 do Alvirrubro, o driblador canhoto aprontava…

Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae. A contribuição é paga no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), a soma é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 119,55 bilhões nos 11 primeiros meses do ano passado, informou o Banco Central nesta sexta-feira (5). No mesmo período de 2022, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 137,8 bilhões, ou 1,5% do PIB. A piora, no acumulado de 2023, portanto, foi de R$ 257,36 bilhões.

O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

O saldo negativo parcial representa o pior resultado para o período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo elevou gastos com benefícios para a população. De janeiro a novembro daquele ano, o rombo nas contas públicas somou R$ 651,11 bilhões.

O presidente Lula aposta em medidas de aumento de crédito e na queda dos juros para fazer a economia crescer mais neste ano. Ele já vem encomendando medidas para fomentar o crédito à sua equipe, que comemorou os bons resultados do Desenrola.

Com mais crédito e juros mais baixos, Lula confia em um crescimento que pode surpreender e ficar, novamente, acima das previsões do mercado. Atualmente, as previsões de crescimento deste ano, eleitoral, estão na casa de 1,5%. O Banco Central prevê 1,7%. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta em algo na casa de 2%.

Lula quer mais e conta também com a injeção de recursos na economia pelo aumento do salário mínimo e o pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios. Essas medidas devem ajudar a impulsionar a economia, que no ano passado teve crescimento na casa de 3%.

De volta a Brasília, o presidente tem algumas missões imediatas para o mês de janeiro. Duas delas mais urgentes, a escolha do novo ministro da Justiça e a negociação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação da medida provisória editada por Fernando Haddad no fim do ano, para aumentar a arrecadação.

O uso do PIX como meio de pagamento, além de tornar as operações mais práticas, acabou ajudando a diminuir a circulação de dinheiro falsificado no Brasil. “Cocada no PIX, é cuscuz no PIX”: a oferta do vendedor ambulante Valdinei Rosa dá certo; mais da metade das vendas da barraquinha de cocada é feita no PIX ou no cartão.

As movimentações financeiras com PIX no país aumentaram mais de 50% de 2022 para 2023, e representam 36% dos pagamentos. Só 3% deles são feitos com saques em dinheiro. Mais transações financeiras feitas com cartão ou PIX e menos volume em dinheiro: esse é um pouco o retrato do Brasil atual.

No maior ponto de comércio popular do centro do Rio, 7 em cada 10 vendas são feitas sem o uso de dinheiro em espécie. Além das facilidades, isso têm ajudado também a reduzir o número de notas falsas circulando no mercado. Um levantamento do Banco Central mostra isso: em um período de seis anos, o número de notas falsas recolhidas pelo banco caiu de 677 mil para 250 mil. É menos da metade.

Começa nesta sexta-feira (5) o prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas tributárias junto à Receita Federal, que permite o pagamento dos débitos sem multa, evitando atuações fiscais.

Os interessados devem preencher um formulário de adesão ao chamado “programa de autorregularização incentivada”, que seria disponibilizado na terça-feira (2). Por causa de problemas técnicos, o início foi adiado para esta sexta-feira (5).

Em nota, a Receita Federal afirmou que o adiamento “não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a sua autorregularização”. Pessoas ou empresas que tenham dívidas tributárias junto à Receita Federal. O prazo para adesão é de 5 de janeiro de 2024 a 1º de abril de 2024.

O programa inclui todos os tributos administrados pela Receita, incluindo créditos tributários por autos de infração, notificação de lançamento e despachos decisórios que não reconheçam, total ou parcialmente, a declaração de compensação. Podem ser incluídos na regularização os impostos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive se já houver um processo de fiscalização aberto. 

O acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal caiu pela metade no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula — o melhor índice desde 2018. Já o Cerrado registrou um aumento de 43% em 2023, atingindo o maior índice da série histórica do Deter no bioma.

Os índices levam em conta o chamado ano civil, ou seja, o período total de janeiro a dezembro, e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira (5). No ano passado, a área com alertas na Amazônia Legal foi de 5.152 km² (os dados divulgados vão até 29 de dezembro de 2023). A queda veio depois de anos de alta no desmate, que bateu seu recorde em 2022, com 10.278 km².

A Amazônia Legal é uma região que corresponde a 59% do território brasileiro e que engloba a área de 9 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão.

Pará liderou a lista dos estados com mais desmate em 2023. Segundo o Deter, foram quase 2 mil km² (1.903 km²). Mato Grosso veio na sequência, com 1.408 km², e Amazonas com 894 km². Os três também são os líderes da série histórica.