Uma pesquisa divulgada nesta 2ª feira (15.jan.2024) com o nível de aprovação de 15 políticos argentinos mostrou que Javier Milei, atual presidente do país, é aprovado por 58% do país. Já a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, lidera o ranking de desaprovação de imagem para 67% dos entrevistados. As informações são do Clarín.

Depois de Milei, o político com melhor aprovação é sua vice, Victoria Villarruel. Ela é bem-vista por 53% do país, enquanto sua desaprovação marca 35%. O ex-governador da província de Córdoba, Juan Schiaretti, aparece em 3º na lista, com 48% de aprovação e 33% de desaprovação. Entre os políticos argentinos com as maiores proporções de desaprovação de imagem estão a ex-presidente Cristina Kirchner, desaprovada por 67% e aprovada por 30%.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está com processos seletivos abertos para cursos de mestrado e doutorado em diversas áreas do conhecimento. Entre as seleções em andamento e as que estão com inscrições abertas, são disponibilizadas 224 vagas para 10 Programas de Pós-graduação. Os editais com os processos seletivos podem ser acessados pelo Sigaa/Uern ou no portal da Uern, no endereço eletrônico portal.uern.br. As inscrições podem ser feitas por meio do Sigaa/Uern.

Na Uern Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) está com inscrições abertas para 10 vagas de Mestrado e 10 vagas de Doutorado em Física. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSS) oferece 21 vagas para o curso de mestrado, com inscrições até dia 26 deste mês.

Ainda em Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), da associação entre a Uern, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), recebe inscrições até dia 22 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Ensino. São ofertadas 30 vagas.

Para este ano, o Posensino teve o curso de Doutorado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira turma do curso de doutorado terá início já em 2024.

Também estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado em Ciências Naturais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN). As inscrições seguem até dia 31 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) está com seleção aberta para seis vagas de doutorado e seis de mestrado, e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de janeiro.

O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na conta de luz, está à espera de 88 mil famílias no Rio Grande do Norte. Só em Natal, por exemplo, o benefício já podia estar vindo na fatura de 19 mil famílias que tem o direito, mas ainda não procuraram a Neoenergia Cosern para ativar o cadastro. Em Mossoró, ele já poderia estar aparecendo na conta de luz de 9 mil famílias e em São Gonçalo do Amarante, de outras 4.500.

Os números estão no último balanço sobre o tema feito pela Neoenergia Cosern, que ao longo de 2023 incluiu mais de 86 mil famílias na TSEE de forma proativa, cruzando informações das contas contrato com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, 388.602 famílias recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte. Para moradores de comunidade indígenas e quilombolas, o benefício pode chegar a 100% da fatura de energia.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.

Um idoso de 68 anos foi preso por agressão contra a ex-companheira, uma mulher de 56 anos. O caso foi registrado na manhã desse domingo (14), no bairro Malvinas, na cidade de Extremoz, Grande Natal. A Polícia Militar foi acionada ao local e conduziu o homem para a delegacia.

Os policiais militares do 16º Batalhão, que atenderam a ocorrência na rua São Sebastião, foram ao local a partir da denúncia de um terceiro. Segundo o solicitante, o agressor teria puxado os cabelos e desferido tapas no rosto da vítima.

De acordo com a PM, mesmo na presença dos policiais, o agressor continuou proferindo palavras ofensivas contra a vítima. Diante da gravidade dos fatos, os militares deram voz de prisão ao infrator, que foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais.

No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base . A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais.

O levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.

Segundo a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa.

Ainda, segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.

Pesquisa Datafolha indicou que 17% dos que recebem Bolsa Família dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas on-line, as chamadas bets. Desses, 32% gastam em média R$ 100 ou mais por mês com a prática.  Recriado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar do Auxílio Brasil, o Bolsa Família pagou um valor médio de R$ 680,61 às 21 milhões de famílias contempladas.

Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. A pesquisa foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e ouviu 2.004 pessoas em 135 municípios brasileiros em 5 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%.

Em outubro, uma pesquisa do site de entretenimento Mr. Jack mostrou que o futebol é o tema preferido de 85,7% dos apostadores do Brasil. Em 2º lugar, aparecem os que apostam no aviator (ou jogo do aviãozinho): 23,3%. Campo minado, por sua vez, é o preferido de 18,5% dos consultados. Já o basquete é citado por 14,3%.  Cada internauta pôde apontar mais de um tipo de modalidade. Ao todo, 2.690 apostadores foram entrevistados pela internet, de 1º de julho a 30 de agosto de 2023. A margem de erro é de 5 pontos percentuais.

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro disse neste domingo (14.jan.2024) que irá processar “representantes” do PT (Partido dos Trabalhadores) por “ataques” feitos contra ela.  “Informo que as ações judiciais cabíveis já foram iniciadas e que, diante do histórico violento da militância da esquerda, as medidas preventivas de segurança foram reforçadas.”

Michelle esteve envolvida em uma série de embates com pessoas ligadas ao PT nos últimos dias. A 1ª foi quando a sindicalista e professora, Elenira Vilela, disse que há a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama. A fala se deu durante uma live realizada em dezembro de 2023, mas que viralizou em 11 de janeiro. O ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoíno, também estava presente. Elenira chegou a ser candidata a vereadora em Florianópolis (SC) pela sigla em 2020.

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte assinou convênio de R$ 1,2 milhão com o Governo da Paraíba para capacitar artesãos do Estado. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico paraibana. O Laboratório Técnico de Artesanato Competitivo tem como objetivo fomentar o artesanato como atividade econômica, impulsionadora de ocupação, renda e de inclusão social. O projeto também visa ajudar na elaboração de produtos.

Dados do Sicab (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro) indicam que há 3.300 artesãos na Paraíba, dos quais 2.400 são mulheres e 660 homens. Desse total, 821 estão na capital João Pessoa. “A Paraíba tem se destacado ultimamente pela qualidade do artesanato e pela qualidade que trata os artesãos. É por isso que eu estou aqui, para demonstrar essa importância que o Governo Federal dá a esse setor”, disse o ministro Márcio França durante abertura do 37º Salão do Artesanato Paraibano.

A estimativa mais recente da área de segurança cibernética diz que o Brasil pode ter mais de 330 mil vagas não-preenchidas no setor. Para tentar reduzir essa demanda, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, uma organização social vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, criou um curso on-line voltado para formar “hackers”, o Hackers do Bem.

Hackers são especialistas em segurança digital: pessoas com conhecimento de informática suficiente para desvendar o funcionamento de redes, programas e sistemas de computadores de empresas. Neste caso, a Hackers do Bem treina pessoas para encontrar falhas em sistemas de segurança cibernética das empresas.

Na empresa, localizada em São Paulo, mais de 180 analistas trabalham para proteger os sistemas tecnológicos de empresas como bancos, indústrias e gigantes do varejo. Elas protegem, ainda, o próprio consumidor.

O Ministério da Saúde faz nesta segunda-feira (15) uma reunião para definir a estratégia de vacinação contra a dengue. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio com a baixa quantidade de doses.

A Qdenga é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 e incorporado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) com previsão de início da imunização em fevereiro deste ano.

Em 2023 foram 1,6 milhão de casos de dengue e 94 mortes. Já este ano, os casos superam os 10 mil e há sete mortes em investigação. Em meio a alta, o Ministério da Saúde se reúne para definir o público prioritário e as cidades ou estados a receberem o imunizante.

A Takeda conseguiria entregar de fevereiro até novembro cerca de 5 milhões de doses. No entanto, esse número seria menor em volume de pessoas imunizadas, já que são necessárias duas doses para o ciclo completo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação.

Um médico foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (15) dentro do Hospital Geral Dr. João Machado, na Zona Leste de Natal. Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, o corpo de Igor de Oliveira Simões, de 30 anos, foi localizado na sala de repouso dos profissionais que atuam na unidade de saúde.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para dar início a uma investigação. Os investigadores, no entanto, não informaram a causa da morte. O corpo foi recolhido para a sede do Itep para passar por exames. Segundo o órgão, um laudo que será emitido após as análises deverá definir a causa da morte.

O INSS começa nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica.

A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed. Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. 

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.  Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico dos casos de transtornos identificado entre os militares.

Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo, viviam com algum transtorno mental em 2019.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil. 

O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou. 

A Paróquia de Parelhas promove nesta segunda-feira (15) o espetáculo teatral Auto de São Sebastião 2024, apresentando a história da cidade e a relação de fé com o santo padroeiro. A apresentação acontecerá no patamar da igreja matriz, após a novena de São Sebastião.

O Auto de São Sebastião acontece como conclusão de um trabalho iniciado com recursos da Lei Aldir Blanc, que não pôde ser apresentado anteriormente por causa do momento pandêmico. O espetáculo foi reformulado, adaptado e reensaiado para a sua estreia agora em 2024, que foi viabilizada pela Paróquia de Parelhas com aprovação de projeto no Programa Cultural Câmara Cascudo.

“Uma trupe teatral por nome Boqueirão chega a Parelhas, durante a festa de São Sebastião, para contar a história da cidade, da peste e da relação com o santo padroeiro. Pedimos liberdade poética para contar a história sob uma ótica teatral e da cultura popular. Usaremos uma linguagem simples e cheia de encantamento das artes e artistas de rua da nossa cidade”, destaca o diretor do espetáculo Adriano Nunes.

O espetáculo envolve artistas locais, com 17 participantes no elenco e 10 na produção. Foram dois meses e meio de preparação total para a finalização. A direção geral é de Adriano Nunes, com produção executiva de Geângela Oliveira e Cristina Audair. Esta será a 5ª edição do Auto de São Sebastião de Parelhas.

A Copa do Nordeste conhecerá os últimos classificados para a sua fase de grupos neste domingo (14), com os duelos entre Botafogo-PB e Potiguar de Mossoró, a partir das 16h (horário de Brasília) no Almeidão, em João Pessoa, e entre Altos e Asa, a partir das 19h no Lindolfo Monteiro, em Teresina.

As duas partidas são válidas pela segunda fase prévia da competição regional. O Belo chega ao confronto com o Potiguar após despachar a Jacuipense-BA com uma vitória de 3 a 1 na disputa de pênaltis, após empate sem gols nos 90 minutos. Já o Alvirrubro Mossoroense se credenciou para o confronto após superar o Sampaio Corrêa também nas penalidades máximas.

O último participante da fase de grupos da edição 2024 da Copa do Nordeste sairá do encontro entre Altos e Asa. Na primeira fase prévia da competição o Jacaré deixou o Santa Cruz pelo caminho, enquanto o Asa bateu o Ferroviário.

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado.

Segundo ele, pelo tamanho do setor, “haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”. Além disso, afirmou que o governo pretende criar um marco regulatório para a educação a distância, com o objetivo de definir quais cursos podem ser ministrados no formato híbrido ou remoto.

Sobre o Fies, Santana afirma que o MEC tem uma proposta de uma nova versão para o programa, mas disse que falta acordo com o Ministério da Fazenda. A defesa dele é por cobranças diferenciadas dependendo da renda do aluno beneficiado. “Qual o grande problema do Fies? É que deixou de ser um programa mais social para se tornar um programa um pouco financeiro”, disse ele.

O ministro afirmou também que esperava mais receptividade do Congresso à proposta do governo para a reforma ensino médio. O projeto travou na Câmara, onde o relator, o deputado oposicionista Mendonça Filho (União Brasil-PE), já indicou que fará diversas mudanças na proposta – Santana se disse surpreso inclusive com a escalação de Mendonça, ex-ministro responsável pela reforma na gestão Michel Temer (MDB), para a relatoria.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (13) à noite em São Paulo – 01, 26, 31, 34, 42 e 45. Ficam acumulados para o próximo concurso R$ 21 milhões. A quina teve 19 ganhadores que receberão o prêmio individual de R$ 125.186,63.

Cada um dos 2.148 acertadores da quadra receberá o valor de R$1.581,90. O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (16). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impediria Ricardo Lewandowski, sucessor dele na pasta, de assumir o ministério, caso tivesse sido aprovada. Enquanto deputado federal, Dino propôs que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria, cumprissem um período de três anos de “quarentena” em que não poderiam exercer “cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.

É exatamente o que ocorre com Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril de 2023. Na quinta-feira, 11, nove meses após sair do Supremo, ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um cargo no Executivo, como Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se a PEC de Dino tivesse ido adiante no Congresso, Lewandowski ainda estaria na “quarentena” e o movimento não seria possível.

Corte

Além da quarentena de três anos, a PEC 342/2009 propunha um mandato de 11 anos para os ministros do STF. Pela legislação atual, não há um período fixo para que os ministros permaneçam na Corte, apenas uma idade limite para a aposentadoria compulsória. Essa idade, hoje, é de 75 anos, e foi fixada por uma lei de 2015. Até então, o limite era de 70 anos.

A proposta de Dino foi apensada à PEC 484/2005. No processo legislativo, a apensação é um instrumento que permite a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. A PEC que incorporou a proposta de Dino, no entanto, segue em fase iniciação de tramitação, sem nem sequer ter sido apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O ABC garantiu vaga na fase de grupos do Nordestão após vencer o Iguatu nos pênaltis! No tempo regulamentar, empate em 1 a 1. Max Oliveira fez para os cearenses e Parraguez fez o do empate do time potiguar. Nas penalidades, o ABC levou a melhor e venceu por 4 a 2.

O Iguatu largou na frente após cobrança de falta de esquerdinha aos 14 minutos. O goleiro Wellington deu rebote e Max Oliveira empurrou para o gol vazio abrindo o placar no Frasqueirão. O jogo seguiu com o ABC sem oferecer tanto perigo ao Azulão. Ruan foi o principal nome ofensivo dos donos da casa, mas a vantagem na etapa inicial ficou com os visitantes.

O ABC correu atrás do prejuízo na etapa complementar. Diego Jardel foi o responsável por acionar os companheiros no ataque. O mais acionado, diga-se, foi o zagueiro Wesley, que teve boas chances na bola aérea. Mas foi aos 39 que o ABC chegou ao gol de empate. Parraguez desviou de cabeça após cobrança de falta de Diego Jardel e deixou tudo igual. No fim, por pouco Diego Jardel não fez o da virada.

Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento. O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.

O Ministério da Saúde (MS) incluiu, no início deste ano, a vacina contra a Covid no calendário nacional de vacinação infantil. Ou seja, a imunização passa a ser anual para bebês a partir de 6 meses de idade até crianças com 5 anos, além de outros grupos prioritários.

Um público, no entanto, ainda não pode ser vacinado e exige cuidados específicos: os bebês até 6 meses de idade. As vacinas contra o coronavírus atualmente aprovadas pela Anvisa não contemplam esse grupo.

Por conta disso, a infectologista Carolina Damásio, do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, vinculado ao Instituto Santos Dumont, na Grande Natal, explica que algumas medidas preventivas devem ser tomadas para evitar o contágio dessas crianças. Uma dessas medidas é evitar o contato de pessoas com sintomas gripais com as crianças.

A infectologista reforçou ainda estudos que apontam que tomar a vacina durante a gravidez é positivo na proteção contra a Covid também para os recém-nascidos. “Tomar a vacina durante a gravidez também já tem evidência de ajudar a proteger os bebês nos primeiros meses de vida”, falou.

A Odebrecht (atual Novonor) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas do seu acordo de leniência. A construtora quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os documentos. Procurada pelo Estadão, a empresa não comentou a iniciativa. O processo é sigiloso.

Tanto o acesso ao material da investigação sobre os hackers quanto o cronograma de pagamentos da multa estão nas mãos de Toffoli. Ele já atendeu a um pedido semelhante feito pelo grupo J&F. O que a Odebrecht pede é a extensão da decisão.

O STF está de recesso até o final do mês. Nesse período, apenas casos considerados urgentes são analisados. O presidente e o vice-presidente do Tribunal fazem revezamento no plantão. Os demais ministros podem ficar sob aviso, desde que comuniquem com antecedência que vão abrir mão do recesso.

Toffoli avisou, em dezembro, que ficaria em atividade apenas para despachar na ação, movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou à anulação das provas obtidas a partir da leniência da Odebrecht. Se considerar que há conexão entre o pedido da construtora e a ação, o ministro pode decidir antes do final do recesso. Caso contrário, a decisão só deve ser tomada após 1º de fevereiro.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial do Município (DOM), cinco seleções públicas voltadas para o Carnaval de 2024. Estão abertas as inscrições para Orquestras de Frevo, Escolas de Samba, Tribos de Índios, Atrações Musicais e Blocos e Troças para compor a programação oficial da Folia. 

As seleções públicas desta edição homenageiam grandes figuras que marcaram a construção do Carnaval. A Seleção Pública para Tribos de Índios leva o nome do Mestre Raimundo Brasil, de Blocos e Troças faz homenagem a Hélio Rocha, das Escolas de Samba o Mestre Lucarino, já a seleção de orquestras de frevo a homenagem é para o Maestro Neemias Lopes e de atrações musicais para o compositor Dosinho.

“As seleções e editais desta edição fazem justas homenagens a ícones da nossa cultura e especialmente ligados ao Carnaval e todos com contribuições históricas na construção deste coletivo artístico que hoje é uma realidade”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. 

Os detalhes e documentação necessárias estarão disponíveis no www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br 

Um homem morreu após ser esfaqueado durante a festa pública em Parelhas, no Seridó potiguar, na madrugada deste sábado (13). O crime suspendeu o show da cantora Manu Bahtidão, principal atração da noite, que estava no palco da festa de São Sebastião, padroeiro do município.

O vídeo da transmissão da festa, no canal da prefeitura do município, mostra o momento em que a cantora do hit ‘Daqui pra sempre’ percebe o fato e suspende a apresentação. Após alguns minutos, Manu voltou ao palco e cantou mais algumas músicas, antes de encerrar o show.

“Nossa, eu fico tão triste quando uma coisa desse tipo acontece. Graças a Deus isso quase nunca acontece. Acredito que seja uma vida, não sei de quem se trata, esse acidente, essa trágica situação que aconteceu. A gente fica muito triste”, disse a cantora no palco.

Segundo a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar de Parelhas, o homem sofreu um único golpe de faca, foi socorrido e levado ao hospital do município, mas não resistiu. A identidade da vítima não foi informada pela corporação. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito do crime não foi localizado e preso até a manhã deste sábado (13). A motivação do homicídio também não foi informada.

A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, marcando presença em todas as disciplinas. Implementar a lei 10.639/03, no entanto, segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação.

Especialistas entrevistados pela Agência Brasil trazem orientações sobre como levá-la para as salas de aula e mostram que a implementação vai além de conteúdos formais e passa, às vezes, apenas pela promoção de diálogo entre os próprios alunos e por abordagens por parte dos professores que considerem as diferentes realidades.  

A professora e escritora Sheila Perina de Souza estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) uma etapa delicada do ensino, a alfabetização. Ela pesquisa o ensino do português influenciado por algumas línguas africanas. Além de contribuírem com o vocabulário, como por exemplo, com a palavra moleque, que vem do quimbundo, uma língua falada em Angola, elas têm outro tipo de influência: “Quando usam o plural, muitas vezes as crianças, principalmente de classe popular, marcam o plural uma única vez, então dizem: ‘Pega os livro’. Elas não marcam o plural ‘Pega os livros’. Isso é influência das línguas de origem banto, que trazem a marcação do plural no início e não no plural”, explica.  

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília. O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

O técnico Carlos Alberto Parreira está há quatro meses realizando um tratamento quimioterápico para combater um linfoma de Hodgkin (câncer que se origina no sistema linfático, que é uma parte do sistema imunológico, de defesa do organismo), comunicou nesta sexta-feira (12) a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em nome da família do ex-treinador da seleção brasileira masculina de futebol.

Segundo a família de Parreira e a equipe médica do Hospital Samaritano, o treinador de 80 anos de idade “está há quatro meses em tratamento quimioterápico e vem apresentando excelente resposta”.

Carlos Alberto Parreira conquistou duas competições de âmbito nacional na condição de treinador, o Campeonato Brasileiro de 1984 com o Fluminense e a Copa do Brasil de 2002 com o Corinthians. Mas o ponto alto de sua carreira como técnico foi a vitoriosa campanha com a seleção brasileira na Copa do Mundo de 1994, disputada nos Estados Unidos.

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado. 

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (12) que vai pagar o salário de parte dos servidores estaduais neste sábado (13). O pagamento ocorreria na próxima segunda-feira (15), mas foi antecipado.

Recebem neste sábado, portanto, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. O valor é integral. Os demais servidores – que ganham acima desse valor e dos órgãos de arrecadação própria – vão receber os salários no dia 30.

Em dezembro, o governo do Rio Grande do Norte anunciou que mudou o calendário de pagamentos para 2024 e que até o fim do ano todos os servidores receberão os salários na mesma data, no dia 30 de cada mês. A medida atende uma orientação, visando isonomia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente nesta sexta-feira (12) o projeto de lei que pretendia que não fossem aplicadas multas por avanço em semáforos fechados ou passagem acima da velocidade permitida em lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais das 23h às 5h. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), havia sido aprovado pelos parlamentares em 13 de dezembro na Assembleia Legislativa do RN. No veto, a governadora Fátima Bezerra justificou que o projeto afronta uma norma constitucional, tendo em vista que as pautas relacionadas a trânsito e transporte são de competência legislativa da União, ou seja, estão no âmbito federal.

A gestora cita que, portanto, o projeto “avulta a inconstitucionalidade” o tentar ser aplicada no RN, se distinguindo dos outros estados. O veto ainda reforça que não existe lei complementar que autorize os estados a legislarem sobre o tema. Segundo o documento, “cabe apenas à União, e não aos entes federados, legislar sobre matéria que seja pertinente ao trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres”.

Um homem foi assassinado a tiros dentro de uma Unidade Básica de Saúde na zona rural do município de Pedro Velho, Agreste potiguar, na noite de quinta-feira (11). Segundo a polícia, quatro homens armados chegaram ao local em motos, entraram no prédio e executaram a vítima.

O crime foi registrado por volta das 21h40 na UBS de Carnaúba, distrito do município. Segundo a Polícia Militar, os quatro criminosos chegaram ao local em duas motocicletas e invadiram a unidade de saúde.

Eles encontraram o homem e atiraram várias vezes contra ele. A vítima foi identificada inicialmente como um agricultor de 51 anos. No entanto, até a publicação desta matéria, o corpo seguia sem identificação oficial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A Caixa Econômica Federal fará neste ano um concurso público com 4.000 vagas. Metade delas será destinada às áreas de tecnologia do banco, que quer impulsionar a digitalização e a modernização de suas operações. O edital deve ser publicado nos próximos 30 dias.

A digitalização é uma das frentes que o presidente do banco, Carlos Vieira, quer acelerar em sua gestão. Ele assumiu a Caixa em novembro. Em dezembro, divulgou aos funcionários diretrizes do plano estratégico do banco que incluíam a melhoria do atendimento online e da contratação de produtos como o crédito imobiliário através dos canais digitais, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

As outras 2.000 vagas serão para o que a Caixa chama de “economiários”, funcionários que trabalham nas operações bancárias, como na rede de atendimento, por exemplo. A abertura de um novo concurso vinha sendo demandada internamente, diante da redução do contingente da Caixa nos últimos anos.

No período de 22 a 25 deste mês serão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ofertará 2.509 vagas iniciais em seus cursos de graduação nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

O acesso aos cursos de graduação acontecerá por intermédio do Sisu 2024, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado do Enem 2023 será divulgado na próxima terça-feira, 16 de janeiro.

A inscrição dos candidatos deve ser realizada exclusivamente por meio da Plataforma do Sisu. Mais informações podem ser conferidas por meio do portal da Uern.

As obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras estarão totalmente concluídas em seis meses. A garantia foi dada nesta sexta-feira (12) pelo diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), engenheiro civil Fernando de Araújo Leão, durante visita da governadora Fátima Bezerra ao reservatório, no município de São José do Seridó.

De acordo com o Governo do RN, a definição de um prazo para conclusão da obra tinha sido cobrado pela governadora durante reunião realizada na última semana de 2023 com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Codevasf e do próprio DNOCS, diante da previsão de que o Nordeste poderia enfrentar um novo período de seca severa nos próximos anos.

Construída no leito do Rio Seridó para reforçar o abastecimento nas cidades de Jardim do Seridó, Caicó e São José do Seridó, a barragem inaugurada em 1994 tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos. O Governo do RN tem pressa na conclusão dos trabalhos para não perder a quadra chuvosa de 2024.

Conhecedora da história da região e dos efeitos nefastos das secas no sertão nordestino, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da finalização das obras, que vêm sendo tocadas pelo DNOCS desde o final de 2020. Na época em que foi emitida a ordem de serviço, o prazo para entrega da barragem totalmente recuperada era o início de 2022.

Em uma espécie de rodízio, Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Campo Grande para o de Mossoró (RN). O caminho inverso foi feito por Marcinho VP, que agora está preso na capital de Mato Grosso do Sul. A transferência ocorreu nessa quinta-feira (11).

Nesta sexta-feira (12), o g1 conseguiu imagens que mostram a transferência de Fernandinho Beira-Mar entre os presídios de Campo Grande e Mossoró. O rodízio entre os chefes de uma das facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Brasil é considerado questão de segurança.

A operação foi realizada pela Polícia Penal Federal Penais Federais (PPF). Além de Beira-Mar e VP, outros nove presos foram movimentados entre os presídios federais do Brasil nesta quinta. A operação de segurança reuniu quase 100 policiais penais federais.

Mesmo após a prisão do suspeito de assaltar um policial federal, o policiamento segue em peso no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal. Homens da Polícia Federal e Polícia Militar estão no local e continuam as diligências relacionadas ao crime. Apesar da prisão do suspeito, a arma que foi levada pelo criminoso no assalto ainda não foi encontrada.

Até o momento, nem a Polícia Federal nem a PM informou quanto tempo deverá durar a operação. Por volta das 18h20, homens do GPI da Polícia Federal, do BP Choque, da PM, além de membros da Polícia Ambiental e de Trânsito, seguiam em operação no bairro.

Na madrugada da segunda-feira (8), três indivíduos armados, em duas motos, assaltaram o policial e depois o renderam, sem chance de reação. Os bandidos levaram o carro da vítima, a arma que ele portava e dois telefones celulares.

Um incêndio atingiu um estabelecimento comercial nas proximidades da Praça Cristo Rei, em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O fato ocorreu na tarde desta sexta-feira (12). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo já foi controlado.

Ainda segundo as autoridades, a principal causa do incêndio foi curto-circuito em um ar condicionado. Não houve vítimas. No entanto, uma pessoa teve crise de ansiedade durante o incêndio, mas passa bem. O estabelecimento comercial é uma loja de estética. A fumaça do fogo acabou atingindo lojas que estão próximas ao local.

Natal foi a segunda capital do país que mais cresceu em investimentos entre janeiro e setembro de 2023. É o que apontam os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levando-se em conta despesas liquidadas e receitas realizadas pelos municípios. Natal cresceu aproximadamente 686,5% em investimentos, em comparação com o mesmo período em 2019. 

“A evolução expressiva de Natal nessa medição da STN reflete a política administrativa da Prefeitura de Natal em racionalizar recursos, conferir austeridade à aplicação deles e planejar ações com eficiência”, avalia o prefeito Álvaro Dias. No ranking do Tesouro Nacional, Natal ficou atrás apenas de Maceió/AL, dentre todas as capitais brasileiras. 

A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, destaca etapas das ações que levaram a Prefeitura a aumentar sua capacidade de investimentos. “Inicialmente, foi necessário sanar todas as pendências que o Município tinha com o Tesouro Nacional para que pudesse ser viabilizada a contratação de duas operações de crédito. Juntas, essas operações somam R$ 210 milhões que estão nos possibilitando, por exemplo, usar parte deles na construção do Hospital Municipal de Natal, além de realizar aporte de contrapartida em diversas outras obras de infraestrutura urbana”, relata a titular da Sempla. 

Como segunda frente de atuação na captação de recursos, Joanna Guerra destaca que a Prefeitura de Natal desenvolve projetos e busca financiamentos da União. “Temos vários projetos com captação direta nos ministérios ou através de emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal do Estado”, conta. 

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM/UFRN) divulgou as dez produções científicas mais acessadas no Repositório Institucional da UFRN no ano de 2023. O resultado é bem diverso e aponta para um interesse do público em trabalhos sobre áreas distintas do conhecimento humano, como religião, economia, educação e ecologia. 

A produção científica mais acessada no ano que passou foi uma dissertação de mestrado em História (CCHLA), publicada em 2020, intitulada Wicca, religião e natureza: bruxaria e espaços sagrados no Brasil, de Kallyne Fabiane Pequeno de Araújo, orientada pelo professor Sebastião Leal Ferreira Vargas Netto. O trabalho de 214 páginas teve mais de 44 mil acessos em 2023. A mesma dissertação também foi campeã de acessos em 2022, tendo se destacado com mais de 11 mil buscas.

Na dissertação, Kalline buscou analisar como os praticantes da wicca utilizam os espaços públicos das cidades no Brasil, adaptando o meio urbano para rituais e eventos de bruxaria. “Nessa religião o espaço é muito relevante, pois pode se apresentar através de importantes representações, como o círculo mágico e o culto à natureza no praticar dessa religiosidade”, ressalta a pesquisadora em um trecho do trabalho. 

A segunda produção mais acessada em 2023, com cerca de 29 mil acessos, foi uma monografia da aluna Priscilla Santos Molla, do curso de Ciências Contábeis (Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA). A pesquisa foi orientada pelo professor Rodolfo Maia Rosado Cascudo Rodrigues e apresentada em 2019 com o título Bitcoin como opção de investimento: uma análise comparativa de rentabilidade.

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11). Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412. Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74. 

O governo federal publicou um decreto prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos. A norma que estabeleceu o certame previa que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade vagas. Pela nova regra, publicada na quarta-feira (10), a quantidade de vagas será definida em edital, com mais vagas do que o previsto anteriormente.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com o quantitativo anterior, muitos órgãos da administração pública enfrentariam dificuldade em preencher as vacâncias que acontecem ao longo do tempo. A ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos, Esther Dweck, disse que com o novo decreto esse quantitativo poderá ser duplicado para cada bloco.

“Antes o cadastro de reserva era para um concurso específico. Então a regra de ter o dobro de aprovados funcionava. Nesse caso, um mesmo candidato poderá compor a lista de mais de um cargo. O que queremos garantir com a publicação desse decreto é que haja duas vezes o número de vagas de pessoas aprovadas naquele bloco”, explicou a ministra.