O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto.

O colegiado é comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin. O presidente Lula participou da audiência. O montante será gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Os valores serão disponibilizados em linhas de crédito específicas – tanto reembolsáveis quanto não-reembolsáveis – além de recursos por meio de mercado de capitais. Ao longo de mais de cem páginas, o documento define como objetivos da política de industrialização a melhoria da produtividade e da competitividade nacional, e o reposicionamento do Brasil no comércio exterior.

No início do ano há muitas boas resoluções para iniciar uma rotina de exercícios e entrar em forma. Porém, é muito difícil transformar essas intenções em hábitos, principalmente para aquelas pessoas que vão começar a se exercitar do zero.

Entre tantas opções, dançar acaba sendo uma excelente alternativa. Uma revisão científica publicada recentemente na revista científica Plos One destaca que a dança é uma forma eficaz de perder peso para pessoas com sobrepeso e obesidade. Também foi demonstrado que melhora significativamente a morfologia corporal, reduzindo principalmente a massa gorda e a circunferência da cintura.

A equipe da Universidade Chinesa de Hunan desenhou sua pesquisa focando em um grupo demográfico específico: indivíduos com sobrepeso ou obesidade, caracterizados por terem um índice de massa corporal (IMC) superior a 24 — a faixa considerada normal nesta escala está entre 18, 5 e 24,9, embora os profissionais de saúde questionem isso – ou uma taxa de gordura corporal superior a 20% para os homens e 25% para as mulheres.

Nos estudos considerados nesta revisão científica, a dança foi a única atividade praticada pelos participantes, com frequência de pelo menos quatro vezes por semana. Além disso, foi recrutado um grupo de controle que mantinha um estilo de vida padrão ou praticava atividade física regular sem restrições estritas.

O número de inscritos para o chamado “Enem dos concursos” passou de 218 mil nas primeiras 24 horas, segundo dados do governo federal. O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos.

As inscrições começaram às 10h da última sexta-feira (19) e houve instabilidade no site durante todo o dia. O prazo termina em 9 de fevereiro e a prova acontece em maio. Veja o passo a passo para se inscrever.

Também foram divulgados os números de inscritos por blocos: cada candidato pode se inscrever em apenas um. Os sete primeiros blocos exigem curso superior; o oitavo, o mais procurado até agora, ensino médio:

Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 7.788

Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação: 7.476

Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas: 7.682

Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor: 31.671

Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 27.422

Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação: 6.611

Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública: 36.177

Bloco 8 – Nível Intermediário: 93.453 (exige ensino médio)

O governo de Javier Milei enviou a deputados nesta sexta-feira (19) uma proposta para mudar a chamada “lei omnibus”, um megaprojeto de lei com 664 artigos que trata de diversos temas —entre os quais, a privatização de empresas e um item que dá superpoderes ao presidente da Argentina até o fim do mandato, em dezembro de 2027.

É o primeiro recuo prático do governo Milei, dez dias depois de o porta-voz, Manuel Adorni, ter dito que “não se negocia” —ou seja, que não aceitaria alterações no conteúdo do projeto. A medida ocorre em meio à dificuldade de aprovação do texto no Congresso.

“Não se negocia, o que não significa que não estejamos abertos ao diálogo, que não aceitamos sugestões e que não nos sentemos para conversar com todos que, bem intencionados, efetivamente apoiam e entendem que a mudança na Argentina é necessária e que não pode continuar assim”, disse Adorni em 9 de janeiro na Casa Rosada.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CE-Mulher, do TJRN, apresentou, nesta quarta-feira, 17, um relatório atualizado – relacionado ao ano de 2023 – sobre o número de casos de violência doméstica registrados em Natal e em alguns municípios da Região Metropolitana, cuja coleta e encaminhamento das medidas a serem tomadas funciona, atualmente, em parceria com as Delegacias da Mulher, na capital e em vários municípios, com o cruzamento de dados, em caráter diário, mensal e anual. Os números registraram um aumento de 75%, que, conforme a coordenadoria, ocorre por diversos fatores, tais como maior percepção na necessidade das denúncias e devido à antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.

Segundo os dados do projeto – denominado de ‘CE-Mulher na Custódia’, a DEAM da zona Norte foi a que registrou mais casos, com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul, com 223, e, depois de Natal, Parnamirim foi o município com maior registro de violência de gênero, 90 em 2023. Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros.

Conforme o juiz coordenador da CE-Mulher, o magistrado Fábio Ataíde, os números são o resultado de uma ação do judiciário, cujo objetivo é atender a mulher vítima de violência doméstica, em procedimentos, por meio dos quais os agressores são levados à audiência de custódia e, já na porta da unidade, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria realiza um contato com as vítimas, a fim de antecipar as medidas que precisam ser adotadas.

“Esse projeto é fundamental, porque quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento aconteça o mais rápido possível”, alerta o magistrado, ao ressaltar que, tradicionalmente, o judiciário já prestava o atendimento às vítimas, mas só ocorria quando o caso chegava no gabinete de um juiz.

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.

A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

“Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Florânia baseada em várias considerações sobre as práticas de contratação do Município. A principal medida a ser tomada é a anulação do contrato feito com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços da Assistência Social.

Além disso, foi recomendado que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações com a referida OSC ou com qualquer outra organização com objeto semelhante (contratação de mão de obra para atividade-fim), haja vista a ilegalidade evidente da prática.

A recomendação foi motivada pelas características dos serviços contratados de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do programa Criança Feliz e orientador social. Tais serviços não poderiam ser desempenhados por pessoa jurídica estranha ao quadro de pessoal do órgão público, tendo em vista a impossibilidade da terceirização da atividade finalística.

Além disso, o MPRN considerou que a terceirização de atividades de apoio administrativo não pode ser considerada substitutiva de servidores ou empregados públicos. Isso é válido caso não haja previsão de atividades básicas, de suporte ou de apoio para os integrantes de quadro permanente do ente ou entidade.

Em relação ao Contrato Administrativo n. 35/2023, o MPRN concluiu que é impossível a celebração, pelo Município, de termo de colaboração com OSC para cogestão de programas de assistência social. Isso porque afronta o caráter complementar da prestação de serviços destas entidades ao Poder Público. No entanto, o Município de Florânia pode realizar a terceirização desses serviços por meio de outros instrumentos jurídicos, a exemplo dos contratos de gestão ou contratos administrativos.

O Google e a Amazon deram o pontapé inicial nas demissões em massa de big techs em 2024. Este mês, ambas anunciaram o desligamento de “centenas de funcionários”. Segundo as companhias, o objetivo dos desligamentos é cortar gastos.  No ano passado, janeiro também foi marcado pelas demissões no setor. Foram mais 240 mil funcionários dispensados em 2023, sendo 84.000 só no 1º mês do ano. A quantidade representa mais de 1/3 do total. O mês com menos desligamentos foi em setembro, com 4.632 dispensados.

Em 2023, as 5 big techs dos EUA –Apple, Amazon, Alphabet (Google), Meta e Microsoft– demitiram mais de 85.000 funcionários. A Amazon e a Meta lideraram os encerramentos de contratos. A empresa de Jeff Bezos demitiu 27.180 empregados, enquanto a de Mark Zuckerberg, 26.000.  A Alphabet, a Amazon e a Microsoft demitiram, somadas, 40.000 funcionários no ano passado. A Apple demitiu “um pequeno número de funcionários” em abril, mas não divulgou a quantidade.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, disse ao Poder360 que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “odeia” os evangélicos e os cristãos. A crítica foi resultado da decisão da Receita Federal de derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

“Não é nada que surpreenda a gente. Esse governo busca legalizar jogos, usa o pronome ‘todes’ em cerimônias oficiais e desrespeita tudo em que acreditamos. É um governo que odeia evangélicos e cristãos“, disse o deputado. Sóstenes presidiu o grupo até o início de 2023. A frente pratica rodízio entre os líderes. Ainda assim, ele continua sendo um dos congressistas mais influentes do segmento.

Dois homens, ambos com 19 anos, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quinta-feira (18), na BR 101, em Parnamirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu durante fiscalização no km 101 da BR 101. Policiais rodoviários federais foram informados por populares a respeito de um assalto em uma parada de ônibus próxima.

Ao chegarem ao local, dois homens, que estavam em uma motocicleta de cor vermelha, fugiram com a chegada da polícia. Após acompanhamento tático, a dupla foi presa. Com eles foram encontrados um simulacro de arma de fogo e uma pequena porção de substância análoga a maconha. A dupla foi encaminhada à 18ª Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

Um estudo feito por alunos da UFRN, professores e pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT Klimapolis –, projeto do CNPq financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), revela, com dados científicos, a grave situação da orla marítima do Rio Grande do Norte, onde está a praia de Pipa. A pesquisa resultou na publicação de um artigo na Revista Brasileira de Geomorfologia.

O artigo destaca que essa área tem falésias ativas da Formação Barreiras e praias arenosas, interceptadas por desembocaduras de laguna, rios e estuários. Nesse contexto geológico-geomorfológico, submetido à intensa dinâmica costeira, segundo o estudo, acidentes têm ocorrido por causa do inadequado uso e ocupação do solo e devido às decisões embasadas em políticas públicas ineficazes.

O trabalho apresenta o mapa de risco da erosão costeira e movimentos gravitacionais de massa para o trecho urbano da praia de Pipa. A pesquisa foi realizada por meio da análise integrada em ambiente de sistema de informações geográficas de dados espaciais do meio físico, pluviométricos, de reanálises do regime de ondas e de infraestruturas instaladas inadequadamente.

Os resultados mostram o domínio de setores categorizados em risco alto (R3), risco muito alto (R4) e pontos de risco de desastres iminentes, confirmados em visitas a campo. “O mapa de risco forneceu compreensão da sinergia entre os processos continentais e marinhos atuantes na retração da linha de costa e de subsídios para o planejamento e controle ambiental costeiro em tomadas de decisões referentes a intervenções adequadas para a redução de desastres”, explica o professor Venerando Amaro, do Departamento de Engenharia Civil da UFRN e integrante gestor do INCT Klimapolis.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

“Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas”, comentou Samira.

Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) aponta que o ano de 2023 registrou 541 solicitações deste ato em Cartórios de Notas.

A marca representa um crescimento médio anual de 31% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos potiguares em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em 2007, data inicial da série histórica, foi solicitada apenas uma Ata Notarial em todo o estado. Já em 2020 foram 444 documentos emitidos, chegando a 664 em 2021 e 541 no ano passado.

Para o presidente do CNB/RN, Sérgio Procópio de Moura, “o crescimento da utilização da Ata Notarial deve-se à segurança jurídica oferecida aos cidadãos e à confiança da população nos serviços prestados pelos cartórios de notas. Com isso, a Ata Notarial, ao aferir e ‘autenticar fatos’ a partir da fé pública do tabelião, ganha enorme importância, no combate ao bullying e cyberbullying, mal que atinge milhares de vítimas, principalmente crianças e adolescentes, e que tem sido duramente contraposto pelo sistema de Justiça”, disse ele.

O principal suspeito de matar Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi localizado e preso na tarde desta sexta-feira (19) em Guarulhos, no estado de São Paulo.

A prisão aconteceu durante uma abordagem feita pela Polícia Militar de SP. Ao conferir os documentos do suspeito, os policiais paulistas constataram que ele possuía um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio. O homem, de 22 anos, foi conduzido à 9ª Delegacia de Polícia Civil de SP, em Guarulhos, onde a prisão foi formalizada.

“Informalmente, o suspeito confessou aos policiais paulistas que, de fato, foi o autor deste bárbaro homicídio cometido contra o Neném Borges”, informou o delegado Wellington Guedes, titular da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e responsável pela investigação.

O sorteio deste sábado (20) da Mega-Sena será às 20h, e o prêmio acumulado chega a R$ 31 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas. No último concurso foram sorteados os números 03, 07, 32, 34, 42 e 54, mas nenhum apostador acertou os seis.

Apesar disso, 47 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 52.422,61 por aposta. Os 3.870 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 909,50 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prefeito de Natal Álvaro Dias transmitiu, nesta sexta-feira (10), o cargo para o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, em virtude de uma viagem ao exterior em caráter pessoal, no período que vai até 28 de janeiro. 

O presidente da Câmara assume a Prefeitura em caráter interino uma vez que a vice-Prefeita, Aila Ramalho, encontra-se fora de Natal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que são falsos os registros de imunização contra a covid-19 no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No total, foram registradas três doses fraudulentas do imunizante. A primeira delas foi inserida em julho de 2021 por meio da UBS Parque Peruche, em São Paulo. Nesse caso, a CGU, apesar de ter confirmado a fraude, não conseguiu identificar o autor da falsificação, em razão de limitações do Sistema VaciVida, o portal estadual de vacinação de São Paulo.

“O registro foi inserido no Sistema VaciVida em 14/12/2021, ou seja, antes da individualização do acesso. E isso dificultou (se não, impossibilitou) que se chegasse a uma conclusão sobre quem efetivamente teria feito o registro da vacinação do Sr. Bolsonaro. Em outras palavras, qualquer pessoa com o login e a senha de acesso da UBS Parque Peruche pode ter feito essa inserção”, diz o texto. Para avançar na investigação, a CGU irá notificar a Corregedoria Estadual de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo.

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista recebe até este sábado (20) contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta no site do governo federal. É necessário ter conta no portal Gov.br.  

A consulta foi aberta em novembro e até sexta-feira (19) foram registradas 273 contribuições. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e teve sua primeira reunião realizada em dezembro.  

O grupo é formado por três membros titulares e três suplentes de cada ministério e contará com a participação da sociedade civil em reuniões específicas e também por meio da consulta pública. 

O Presidente Lula da Silva (PT) poderá vir à Paraíba na próxima sexta-feira (26) para inaugurar os residenciais São Judas Tadeu I e II, em Patos, Sertão do estado. Conforme apurou a reportagem, detalhes sobre a inauguração, entre eles a confirmação definitiva da participação de Lula, devem ser definidos ainda hoje (19) pelo Governo Federal.

A informação da possibilidade da vinda de Lula à Paraíba na próxima semana, obtida pela reportagem, foi confirmada ao ClickPB pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e pelo diretor-executivo da Companhia Nacional de Habitação em Brasília, Lenildo Morais (PT).

A reportagem também apurou que ontem (18) foi realizada uma reunião entre equipes da Companhia Estadual de Habitação (Cehap) e parte da equipe da Casa Civil da presidência da república para tratar do evento. O ClickPB entrou em contato com a assessoria da presidência da República para obter mais detalhes sobre a agenda do presidente no estado, porém até o fechamento da matéria, às 6h10, não houve retorno. A reportagem segue apurando o caso.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).

O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.

Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite desta quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Casa deve apreciar, até abril, uma proposta que regulamenta o setor da inteligência artificial (IA) no Brasil.

O senador disse que avançará na Casa um projeto apresentado por ele, com base em sugestões de uma comissão de juristas, em 2022. O objetivo, segundo Pacheco, é entregar um texto que imponha “limites” à tecnologia.

A declaração ocorreu durante um evento com empresários brasileiros, em Zurique, na Suíça.

“O projeto de inteligência artificial é fruto de uma comissão de juristas, que eu apresentei, está no âmbito de uma comissão especial do Senado. Deve até abril ser apreciado na comissão e no plenário. São 45 artigos basicamente, justamente para que haja um limite em relação à inteligência artificial. Não só para as eleições, que se avizinham, municipais e as outras eleições, mas para nossa convivência entre homens e mulheres, e instituições”, afirmou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A norma, que ainda será discutida em audiência pública no TSE na próxima quarta-feira, 24, se refere especificamente à mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”. A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano

Pela proposta em discussão, se for constatado que houve uma alteração na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a mudança. Caso o concorrente alegue erro ou não se manifeste dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, a alteração será revertida, com a vedação do repasse de recursos públicos destinado a financiar candidaturas negras.

Em 2022, levantamento do Estadão mostrou que um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição daquele ano. Em 2018, eles haviam se autodeclarado brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos.

Além de sacerdote e professor, o curraisnovense Ausônio Tércio de Araújo era um apaixonado por comunicação, tanto é que foi diretor por décadas do Sistema Rural de Comunicação. Além da gestão das rádios da Diocese, Padre Tércio também entrava no ar com a leitura de crônicas e reflexões com temas da atualidade.

Muitas dessas crônicas foram localizadas durante a organização do Arquivo de Padre Tércio e estão sendo digitadas para serem publicadas em livro, ainda em 2024. Para estimular outras pessoas a escreverem crônicas, o Memorial Padre Tércio lançou a Oficina de Redação de Crônicas, com inscrições gratuitas.

O facilitador será o jovem escritor caicoense Manoel Matias. Manoel é bacharel em Direito (UFRN/CERES), tem 22 anos e, em 2023, lançou seu primeiro livro de contos, O Teatro da Insatisfação (Editora Mondrongo). Iniciou sua carreira de escritor publicando em revistas da USP e da OAB/BA, com novos lançamentos na USP (previstos para 2024). Também se dedica à produção de roteiros para filmes. Foi vencedor do 17º Prêmio Lixterário Jacques DeMolay (2020).

A oficina “Viver para contar: como se faz uma crônica”, com Manoel Matias, acontecerá nas terças-feiras – 23, 30/01 e 06/02/2024 – das 19 às 22 horas, no Memorial Padre Tércio – Praça Dom José Delgado, 114, Bairro Paraíba, Caicó-RN. A oficina é limitada para 15 participantes e as inscrições podem ser feitas pelo link da Bio do instagram @padretercio

A CBF sorteou os grupos da Copa do Nordeste 2024, ontem (18), em Teresina/PI. O América ficou no Grupo A e o ABC no Grupo B do torneio regional.A competição tem previsão de início em 4 de fevereiro e encerramento no dia 9 de junho. Serão 12 datas destinadas ao regional no calendário, sendo que nenhuma delas conflitará com os Campeonatos Estaduais em andamento no mesmo período.

No Grupo Alvirrubro estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo/PB, Ríver e Maranhão. No Grupo Alvinegro estão Fortaleza, Bahia, Náutico, Juazeirense, Altos/PI, Treze/PB e Itabaiana/SE. As equipes enfrentam os rivais do grupo oposto, o que garante o clássico ABC x América.

São 16 clubes distribuídos em dois grupos compostos por oito equipes, que duelarão em turno único. Nas 2ª e 3ª fases, os confrontos serão em partida única, sendo considerado classificado o clube vencedor. A final será disputada em jogos de ida e volta com o clube de melhor campanha decidindo diante de sua torcida.

A Copa irá manter em 2024 os mesmos valores das cotas de premiação aplicadas neste ano. No entanto, a entidade máxima do futebol nacional destacou que irá reajustar os valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com esse detalhe, a premiação total do Nordestão chegará a quase R$ 49 milhões.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a lista dos candidatos selecionados para a avaliação escrita do processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial para a Promotoria de Justiça de Cruzeta. A prova subjetiva será aplicada nesta sexta-feira (19), às 9h, na Sede das Promotorias de Justiça de Candelária, na sala de treinamento do CEAF.

A Gerência de Desenvolvimento Humano divulgou a lista dos selecionados em ordem alfabética. A próxima etapa é eliminatória e a avaliação consistirá na resolução de 03 questões subjetivas e 01 caso prático. Será permitido o uso de legislação, inclusive com acesso às súmulas dos Tribunais Superiores, sendo vendados os manuais de doutrina ou similares, como códigos comentados.

Siga acompanhando o processo seletivo AQUI.

O Japão tenta chegar à Lua nesta sexta-feira (19). E, se tudo der certo com o SLIM (módulo de pouso inteligente para investigar a Lua, na sigla em inglês), a missão será histórica. Isso porque o país pode se tornar a 5ª nação do mundo a pousar no nosso satélite natural. Até então, somente os Estados Unidos, a antiga União Soviética, a China e a Índia já alcançaram esse marco.

Segundo a Jaxa, a Agência Espacial Japonesa, a alunissagem (termo para um pouso lunar) está programada para acontecer às 12h20 no horário de Brasília. E as expectativas da agência são altas, pois a a missão vai determinar a capacidade do país de realizar um pouso de alta performance na superfície lunar.

Apelidado de Moon Sniper (Atirador Lunar), o módulo do Japão vai tentar fazer nesta sexta o “pouso mais preciso” até ao momento já feito na Lua. Vai ser na cratera Shioli, perto do equador do nosso satélite natural. Se der certo, esse vai ser outro marco importante para o país. Pois pousar no solo lunar é uma tarefa muito díficil, ainda mais com tanta precisão como almeja o Japão.

Isentas após uma mudança na tabela do Imposto de Renda (IR) em 2023, as pessoas que recebem até dois salários mínimos voltarão ser tributadas este ano. É o que afirma a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), que monitora os impactos da tabela do IR ao contribuinte.

A explicação, segundo os auditores da Receita, é o aumento do salário mínimo nacional, que em 2024 passou a ser de R$ 1.412. Com a renda chegando a R$ 2.824, quem recebe dois mínimos passou a superar, portanto, a faixa de isenção da tabela atual, de R$ 2.640.

De acordo com a Unafisco, os contribuintes que tiveram aumento salarial agora terão que desembolsar R$ 13,80 de imposto todo mês, o equivalente a R$ 165,59 no ano. “Além do reajuste do salário mínimo, na virada do ano também deveria ter sido feita uma correção na tabela do IR — com, no mínimo, a inflação do ano anterior [de 4,62%]”, afirma o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

O aplicativo Celular Seguro, criado pelo governo federal para inibir roubos de smartphones, completa um mês no ar nesta sexta-feira (19). Segundo o Ministério da Justiça, entre 19 de dezembro de 2023 e a manhã desta sexta, a ferramenta de serviços contabilizou: 1,2 milhão de usuários cadastrados; 954.278 telefones cadastrados; 818.850 pessoas de confiança cadastradas; 12.591 alertas de bloqueio.

Ao menos 23% de todos os usuários não cadastraram nenhum celular. O número baixou em comparação a dezembro de 2023, quando a porcentagem era de 30%. O principal motivo de bloqueio foi roubo (5.496 ocorrências), seguido de furto (3.965), perda (2.549) e outros (601). Os estados com mais registros no Celular Seguro foram: São Paulo (3.288), Rio de Janeiro (1.567), Bahia (940), Pernambuco (904) e Minas Gerais (778).

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) em evento na Suíça que há um acordo construído para que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogue a medida provisória que restabelece tributação sobre a folha de pagamentos.

A MP foi editada no fim de dezembro e anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poucas semanas após o Congresso decidir que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.

“A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. Conversei com ambos. E ficou ajustado. E aqui quero dizer: a desoneração da folha de pagamentos — a despeito daqueles que concordem ou não com esse instituto, mas tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, através de uma lei decidida pelo Congresso, e com um veto derrubado e por mim promulgada a lei — valerá”, declarou Pacheco.

Um incêndio atingiu um apartamento na tarde desta quinta-feira (18) no bairro Nova Paramirim, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Não havia ninguém no apartamento e não houve feridos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas equipes foram enviadas para combater o fogo no apartamento, que fica em um residencial na Rua das Embarcações. O incêndio teve início por volta das 17h40.

O Corpo de Bombeiros informou que foi necessário evacuar completamente a torre na qual o apartamento – que fica no terceiro andar – pegou fogo. O incêndio foi controlado em cerca de 30 minutos. O Corpo de Bombeiro também informou que o incêndio pode ter sido provocado por um curto circuito em um ar-condicionado de um dos quartos, cômodo por onde o fogo começou. As chamas se alastraram em seguida por todo o apartamento.

Morreu na noite de quinta-feira (18) um dos dois torcedores do Baraúnas baleados durante uma festa promovida na sede de uma torcida organizada em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram alvos de um atentado realizado por quatro suspeitos, à tarde, por volta das 16h30.

Os dois homens foram socorridos e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia, porém o ajudante operacional José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, não resistiu e morreu por volta das 23h.

O outro homem baleado, que tem 21 anos, estava internado na sala semi-intensiva e aguardava a liberação de um leito na UTI do hospital até a publicação desta matéria. Segundo a assistência social da unidade, as 29 vagas de UTI estavam ocupadas.

A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

“Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido”, explicou o perito criminal Pedro Meira.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro.

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

“Nesse museu, vamos contemplar a história da democracia no Brasil, mas também falar sobre a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, onde queremos que esteja a memória, conectando com outras manifestações democráticas que existem no Brasil. Será um museu onde teremos acolhimento e também refletiremos sobre esses acontecimentos com outros museus”, ressaltou a ministra.

Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. 

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. 

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros. 

O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%). Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005.

A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa.

A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%.

Minas Gerais vem em segundo lugar – 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC.

As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

A polícia civil está apurando informações para identificar autores de vandalismo praticado nos equipamentos dos sistemas da Caern no Seridó. Na noite desta quinta-feira (18), a Estação de Tratamento de Água de Currais Novos foi alvo de vandalismo.

Por esse motivo, foi necessário suspender o abastecimento da cidade. A previsão é religar o envio de água no início da noite desta sexta-feira (19). A normalização ocorre em 72 horas, após religar o sistema. Nesta quinta-feira (18), à noite, vândalos danificaram a Estação de Tratamento de Água de Currais Novos

A Festa de São Sebastião de Parelhas caminha para sua reta final. O dia do padroeiro, 20 de janeiro, é marcado pela procissão de encerramento. A expectativa é que as programações religiosa e cultural contem com um número maior de participantes pela data coincidir com um final de semana.

Na programação religiosa, acontece nesta sexta-feira (19) o encerramento do novenário, que terá como pregador Monsenhor Alcivan Tadeus, bispo auxiliar eleito da Arquidiocese da Paraíba. No sábado (20), às 10 horas, acontece a Missa Solene, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos. A procissão de encerramento está marcada para às 17 horas e percorrerá as principais ruas da cidade, finalizando na igreja matriz de São Sebastião com missa e descida das bandeiras.

A paróquia também promoverá nesse sábado (20), a partir do meio-dia, o Leilão de Garrotes, no Centro Agropecuário Geraldo Cândido de Macêdo, com animação de Luiz do Peneirado. No palco do Pavilhão de São Sebastião, o show desta sexta-feira será com Banda The Clássicos e, no sábado, será show com Cipó de Boi. O espaço do Pavilhão também conta com Feira de Artesanato e quermesse com vendas de comidas e bebidas.

No palco de shows da prefeitura, nesta sexta (19) se apresentam Edyr Vaqueiro, Samya Maia, Melissa Farias e DJ Oksom. No sábado (20), será a vez de Placílio Diniz, Deto Edina e Circuito Musical.

A programação cultural desenvolvida pela Paróquia de São Sebastião de Parelhas tem o patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto e Governo do RN, Rede de Drogarias Frei Damião e Vitaminas Neoquimica, Café Ouro Branco, Rede Mais Parelhas, Massas Real Sabor, Seridó Plast, MDias Supermercado, Real Trigo Atacado, Sorvetes Ster Bom, CGM e ARMIL Mineração.

Dois homens foram presos na Rodovia SP-270, no município de Assis, interior de São Paulo, por transportarem 326 tijolos de cocaína e crack em um compartimento escondido do carro. Um deles é policial rodoviário federal. A abordagem foi feita pela Polícia Militar (PM) na terça-feira (16).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), os PMs estavam em patrulhamento na rodovia quando viram um caminhão guincho carregado com um carro. Os dois suspeitos estavam dentro do carro e tentaram se abaixar ao avistar a viatura.

Os suspeitos informaram que o carro estava quebrado e, por isso, pediram o guincho. Ao fazer a vistoria no carro, os policiais notaram que havia um compartimento estranho no assoalho do carro. No local, foram encontrados 198 tijolos de cocaína e 128 tijolos de crack, que totalizaram 338,6 quilos de drogas.

Responsável pela realização de cálculos na fase cumprimento de sentença, nos casos de competência da Fazenda Pública onde haja divergência ou questionamento dos números apresentados pelas partes de um processo, a Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do RN (COJUD) vem experimentando aumento contínuo em sua produtividade. Até o primeiro semestre do ano passado, mais de 1500 operações foram realizadas e, de lá pra cá, uma média de 800 novas demandas mensais são absorvidas e concluídas, pelo órgão, subordinado tecnicamente à Divisão de Precatórios do TJRN.

Segunda a analista judiciária, Sulamita da Silva Câmara, a meta é, progressivamente, concluir os processos que sofreram algum tipo de atraso, diante das modificações trazidas pela pandemia Covid-19. “Classificamos os processos em normais, prioritários e super prioritários. Esses, já conseguimos atualizar uma parcela do ano de 2023. Outros – do ano de 2022 por exemplo – na ordem de prioridade deverão ser atualizados nos próximos meses”, antecipa a servidora, gerente em substituição da COJUD.

De acordo com a servidora, o órgão utiliza a Calculadora Automática, mas o trabalho só consegue ser, de fato, desenvolvido, por meio do trabalho de servidores, que se dividem entre efetivos, estagiários de graduação e pós graduação e temporários, que ficam dois anos em atividade na Corte potiguar, os quais contribuíram para que a produtividade fosse mantida. Com isso, mensalmente, o órgão está conseguindo finalizar mais processos do que os novos recebidos.

O reencontro entre Potiguar e Baraúnas na noite dessa quarta-feira (17) foi de emoção entre os apaixonados por futebol que acompanharam a partida no estádio Nogueirão, em Mossoró, válida pelo Campeonato Potiguar. Quatro torcedores, no entanto, não conseguiram assistir o jogo porque foram presos portando soco inglês, cacetete, rojões, canivetes e 15g de maconha.

A prisão foi feita por policiais militares que fizeram a segurança da partida. Antes do início do jogo, um grupo de torcedores foi abordado pelas equipes da Força Tatica 02, que conseguiu deter quatro deles e apreender uma quantidade de objetos que poderiam ser utilizados como armas, segundo a PM.

Todo o material apreendido e os indivíduos foram levados à delegacia de plantão, onde foi aberto inquérito criminal pelo crime de associação criminosa.

Na tarde desta quarta-feira (17) o comandante do 6º BPM, Major Valdez, participou de reunião realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entre o Comando da Polícia Militar e a diretoria da Polícia Civil.

Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados à ampliação do acesso às câmeras de segurança e ao sistema de monitoramento da cidade de Caicó, gerenciados pelo 6º Batalhão da Polícia Militar.

A reunião foi coordenada pelo titular da Sesed, Coronel Araújo, e teve a participação do Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, do Comandante do CPR II, Coronel Soares, do delegado da 3ª DRP, Doutor Leonardo Germano, e de outros importantes representantes que, juntos, buscaram estratégias para fortalecer ainda mais a segurança e a vigilância em nosso município.

Uma mulher morreu após cair de uma área de falésias, conhecidas como Chapadão, durante a tarde dessa quarta-feira (18) em Pipa, região da cidade de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte. Outra mulher também ficou ferida, mas foi socorrida com vida. Elas estavam em um quadriciclo no momento da queda. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros.

O caso ocorreu por volta das 16h40, enquanto as vítimas conduziam o veículo pelas falésias de Simbaúma e Pipa, quando caíram. Policiais militares e agentes de saúde da localidade foram acionados até o local, sendo os primeiros a prestarem socorro. Porém, ao chegarem no local, constataram a morte de uma das mulheres (não identificada até a publicação desta matéria).

As vítimas do acidente são turistas que vieram de Roraima, segundo a Prefeitura de Tibau do Sul. A outra mulher foi encaminhada, através de um helicóptero da segurança pública, para o hospital Walfredo Gurgel. Seu estado de saúde não foi atualizado até a publicação desta matéria. Moradores do local relataram que o quadrículo no qual ambas estavam havia se afastado de outros dois, que percorriam o local juntos antes da queda.

A 1ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e instalação de uma paciente em unidade de saúde com perfil infantil para cirurgia torácica, custeando os exames indicados e o procedimento adequado, bem como diárias de internação hospitalar adequada aos procedimentos necessários para o tratamento de saúde da criança. A sentença garante a internação em leito de UTI para tratamento de grave estado de saúde dela.

Ao ajuizar a ação, a mãe da criança afirmou que esta desenvolveu quadro gripal agravado para pneumonia e derrame pleural. Destacou que no dia 30 de julho ela foi internada no hospital de Apodi, onde foi iniciado o uso de medicamentos em razão das dores na região dorsal e que, na sequência, se submeteu a cirurgia, por meio da qual foi inserido o dreno de tórax à direita, porém, a febre se manteve, com aumento de leucócitos.

Narrou que o quadro da paciente se agravou com o quadro de pneumonia necrotizante, redução de transparência do pulmão direito, derrame pleural e outros complicadores prejudiciais à sua saúde, devendo se submeter a nova cirurgia. Ela anexou ao processo parecer médico por meio do qual o profissional atestou a necessidade de transferência para realização do procedimento de decorticação em Natal, necessitando a criança que se submeter a outros métodos e aparelhagens que consigam solucionar o problema.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª Delegacia de Parelhas) deram cumprimento, nesta quarta-feira (17), a um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 23 anos, investigado por um homicídio ocorrido durante um show na festa de São Sebastião, na madrugada do último sábado (13), no município de Parelhas, Seridó potiguar. Na ocasião, a apresentação de uma artista foi interrompida e o caso ganhou muita repercussão nas redes sociais.

De acordo com informações, o suspeito desferiu com um golpe de faca Caltrine Cesar do Nascimento, de 23 anos. Após o crime, o homem foi socorrido e levado ao hospital do município, mas não resistiu. Segundo as primeiras investigações, a motivação do delito foi uma briga que aconteceu entre os dois envolvidos durante a festa.

O suspeito foi interrogado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Delegacia de Parelhas continuará com as investigações. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A vereadora Camila Araújo (União Brasil) protocolou denúncia no Ministério Público contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) por propaganda ilegal. O sindicato tem afixado cartazes em escolas da capital pedindo que o público não vote em um grupo de vereadores.

“Essa campanha contra a imagem dos vereadores é absurda e ilegal. Além de configurar como propaganda eleitoral antecipada, já que consta pedido claro de voto ou não voto, nesse caso, faz uso de equipamento público, o que fere o artigo 37 da Lei Federal 9.504/97”, diz a vereadora. Na denúncia, a vereadora sustenta que a campanha do sindicato tem uma “fragrante intenção deliberada de trazer prejuízos eleitorais aos agentes políticos” envolvidos.

“O sindicato tem todo o direito de manifestar sua crítica e sua posição contrária aos agentes políticos, mas não pode fazer isso de forma ilícita, ferindo a legislação eleitoral e fazendo uso do espaço público para propagar suas ideologias e arregimentar apoio para as suas preferências políticas”, sustenta Camila Araújo.

A ação protocolada pela vereadora pede que o Ministério Público fiscalize as irregularidades denúncias e recomende ao sindicato a suspensão imediata da campanha irregular, além da retirada do material de propaganda com cunho eleitoral.

A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen/RN), Vilma Batista, afirmou, nesta quarta-feira (17), que o sistema prisional do Estado vem atuando para flexibilizar o controle exercido dentro das prisões potiguares e que chega a realizar “transferências ilegais” de agentes penitenciários que se opõem a essa flexibilização. A declaração foi dada durante protesto realizado na governadoria. A Secretaria de Administração Penitenciária nega que haja “transferências ilegais”.

Para o Sindicato, as transferências realizadas pela Seap são uma forma de punição contra os agentes que tentam manter a “rigidez” do sistema. “Desde que essa gestão entrou, ela vem querendo que os policiais deixem de exercer suas atividades no âmbito operacional, que foram os procedimentos de segurança que nós adotamos para o controle do sistema prisional, simplesmente para poder flexibilizar para a população carcerária. Diante disso, como vários policiais não quiseram obedecer essas ordem absurdas, começaram as transferências ilegais desses agentes. Então, estão punindo os policiais porque eles não concordam com essa forma de gestão de flexibilização. Com isso, várias ações foram contra os policiais”, afirma Vilma Batista.

De acordo com a presidente do Sindppen/RN, Vilma Batista, o Estado conta com apenas 1.444 policiais penais para um sistema carcerário com cerca de 12.365 pessoas. Para atender à demanda do Estado, na visão dela, seriam necessários pelo menos 700 novos policiais, sendo 200 nomeados com urgência após o curso. Aliado a isso, o Sindicato cobra maior valorização e estuda uma possível paralisação caso não tenham retorno do Governo do Estado.

Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024. Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta, conforme a Secretaria, apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.

Segundo a Sesap, o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas é um dos fatores que traz maior influência ao cenário para 2024. Na semana passada, a Secretaria realizou reuniões com as pastas municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à doença. Além disso, na nota emitida, a Sesap listou 25 recomendações para evitar a proliferação da doença, como a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, bem como medidas de limpeza para evitar acúmulo de lixo e cortar os focos do Aedes aegypti.

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.

Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão. Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.

O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro. A saidinha de Natal – e em outras datas festivas, como o Dia das Mães – é um benefício que costuma ser concedido aos presos do regime semiaberto pela Justiça com base na Lei de Execuções Penais.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta quarta-feira (17) que o governo pode lançar no primeiro trimestre deste ano um programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, nos moldes do “Desenrola Brasil”.

A ideia de criar um “Desenrola” para pessoas jurídicas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel.

França se reuniu na tarde desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Segundo o ministro do Empreendedorismo, equipes das duas pastas vão continuar em tratativas e o programa pode ser lançado até março.