A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu nesta quinta-feira (4) um alerta sobre uma tentativa de golpe que tem envolvido o nome do órgão nos últimos dias no estado. Segundo a companhia, golpistas têm usado um site com o mesmo formato do que pertence à Caern, numa espécie de clone da página, mas com um endereço diferente, que não é o oficial do órgão.

O objetivo dos golpistas é fazer com que os clientes busquem a segunda via de uma fatura e efetuem o pagamento, sendo que o dinheiro cairá em outra conta que não a da Caern. Por isso, a Caern reforçou que a página oficial para emissão de segunda via do órgão é http://www.caern.com.br, que representa a Agência Virtual da companhia. Essa é a única página operada pelo órgão para esse serviço. A 2ª via da fatura pode ser gerada também pelo app Caern Mobile ou pelo Whatsapp.

A cabeça de um homem foi encontrada na manhã desta quinta-feira (4) às margens do cruzamento da BR-406 com a RN-120 no município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

O homem não teve a identidade confirmada pela polícia, nem pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), mas foi reconhecido pela família no local. O corpo da vítima não foi encontrado. A Polícia Civil informou que trabalha com a possibilidade de que a vítima fosse integrante de um facção criminosa e que foi morto após mudar de facção.

Um homem foi baleado após policiais militares do Rio Grande do Norte atirarem contra um táxi da Paraíba no Litoral Sul potiguar, na noite desta quinta-feira (4). Outras duas pessoas estavam no veículo – o taxista e outra passageira – e não ficaram feridas.

Segundo a própria PM, o caso aconteceu por volta das 21h em Canguaretama. O passageiro do veículo foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital da cidade, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal. O estado de saúde dele não foi informado.

Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada. No entanto, ele afirmou que a queixa de roubo tinha sido um equívoco.

A venda de carros seminovos e usados cresceu 8,6% no Brasil em 2023. Segundo dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), 14,4 milhões de unidades foram comercializadas no país no ano passado, uma média de 57.794 por dia útil, ante 13,2 milhões em 2022. A expectativa do setor para 2024 é ainda mais positiva.

Os carros com 13 anos ou mais de uso foram os mais vendidos ao longo do ano. Foram mais de 5 milhões, o que representa um aumento de 13,5% em comparação com 2022. A venda de carros novos também cresceu no Brasil em 2023. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a alta foi de 11,3% em comparação com 2022.

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) publicou nesta sexta-feira (5) os editais para o concurso público da instituição, com 106 vagas efetivas, com oportunidades para professores e servidores técnicos. O concurso tinha sido anunciado pelo governo nesta quinta-feira (4).

A inscrições também foram abertas nesta sexta (5) e seguem até o dia 8 de fevereiro. Os valores das inscrições são de R$ 250 para cargos do magistério; R$ 180 para cargos de nível superior e R$ 120 para ara cargos de nível médio

As 106 vagas são para cargos de magistério (66 para docentes) e técnicos de níveis superior e médio (40). Os salários iniciais oferecidos vão de R$ 3.163,21 a R$ 6.240,30 podendo ser acrescidos de vantagens, bem como adicional por titulação, no caso do magistério.

O certame será realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), juntamente com a Comissão Central de Concurso (CCC – UERN). A seleção de técnicos contempla vagas em áreas específicas com cargos de nível superior e médio.

Veja edital com vagas para cargos de magistério (professor)

Veja edital para cargos técnicos de nível médio e superior

Veja edital para instrutores e intérpretes (língua de sinais e música)

Veja edital para advogado

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. Os trechos vetados reduziriam a arrecadação de impostos com as apostas.

A lei é oriunda do PL 3626/2023, do Executivo. Aprovado pela Câmara e alterado pelo Senado, o projeto voltou para a análise dos deputados. O texto foi votado pela Câmara no dia 22 de dezembro e seguiu para a sanção. A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero.

As apostas de quota fixa, regulamentadas pela lei recém-sancionada, são aquelas em que o apostador sabe qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São geralmente relacionadas aos eventos esportivos. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, permite também as apostas para eventos virtuais de jogos pela internet, os chamados cassinos on-line. Esse ponto havia sido retirado do texto pelos senadores.

Pelo texto, as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio da atividade. Sobre o produto da arrecadação, 2% serão destinados à Contribuição para a Seguridade Social. Os 10% restantes serão divididos entre áreas como educação, saúde, turismo, segurança pública e esporte.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (2), mais dois polos de agricultura irrigada, um no norte do Espírito Santo e outro no oeste do Rio Grande do Norte. Com a medida, o Brasil passa a contar com 12 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.

No Rio Grande do Norte, de acordo com o MIDR, o Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar vai beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 480 mil pessoas de 12 municípios do Rio Grande do Norte: Areia Branca, Baraúna, Governador Dix Sept Rosado, Mossoró, Upanema, Apodi, Serra do Mel, Felipe Guerra, Grossos, Tibau e Caraúbas.

De acordo com o MIDR, o órgão irá contribuir com melhoria da assistência técnica para áreas de irrigação, aumento do potencial de águas superficial dos rios Apodi/Mossoró e Rio Angicos e capacitação em gestão de recursos hídricos, dentre outras ações. A Pasta também irá contribuir com a perfuração de poços com energia solar, estradas do setor produtivo para fluxograma, kit de irrigação, máquinas e implementos agrícolas, logística e comercialização (transporte, com câmara fria e sem) e casa de farinha móvel e fixa.

A Secretaria Estadual de Educação (SEEC/RN) divulgou, nesta quinta-feira (4), o calendário de ações sobre início do ano letivo na rede estadual de ensino. Entre estas, está o período para solicitação de vagas no ensino médio integral da rede estadual, que se encerra no dia 15 de janeiro.

O período para solicitação de vagas no ensino médio integral foi aberto no dia 1º de dezembro do ano passado; as vagas concedidas para nível médio integral e profissionalizante, em primeira chamada serão informadas no dia 26 deste mês, em segunda chamada no dia 2 de fevereiro e em terceira chamada no dia 9 do próximo mês.

“A 12ª DIREC, bem como as demais diretorias regionais da jurisdição da SEEC vivencia o processo organizativo das matrículas para o ano letivo de 2024. Estamos com uma expectativa muito positiva do aumento do número de matrículas. As escolas estão preparadas para o início das aulas fazendo os ajustes necessários para recepcionar os estudantes”, afirma a coordenadora, Ana Morais.

Os prazos para transferências por interesse próprio serão encerrados no dia 1º de fevereiro. Já o período para inscrições em vagas remanescentes será aberto no dia 15 de fevereiro, seguindo até outubro, conforme o padrão do Censo Escolar. A divulgação das vagas concedidas mediante transferência será no dia 2 de fevereiro.

Iniciado no dia 21 de novembro de 2022, e seguindo o padrão do Censo Escolar, o período de consulta de solicitação de vagas na rede estadual de ensino segue até o dia 10 de outubro deste ano. Já o período para renovação de matrícula, também aberto na mesma data, vai até o dia 20 de junho.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar que recoloca o presidente Ednaldo Rodrigues para a presidência da CBF. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). A decisão ocorre após manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União.

Na semana que vem, entre 8 e 10 de janeiro, comitiva da Fifa vai para a sede da CBF se reunir com o atual interventor José Perdiz e Ednaldo. Depois da liminar, o caso deve ser analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.

Veja trecho da nota

“(ii) por se tratar de decorrência direta do comando anterior, determino, em específico, a suspensão da eficácia das deliberações prolatadas pelo TJRJ nos autos da Ação Civil Pública 0186960-66.2017.8.19.0001 e da Reclamação 0017660- 36.2022.8.19.0000, que declararam a nulidade do TAC celebrado entre o MPRJ e a CBF, suspendendo-se integralmente todos os comandos e consequências das referidas deliberações, notadamente para determinar a imediata restituição ao cargo dos dirigentes eleitos na Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol realizada em 23 de março de 2022, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste definitivamente sobre a interpretação constitucionalmente adequada das normas impugnadas nestes autos ou até eventual decisão desta Corte em sentido contrário. Comunique-se, com urgência, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com cópia desta decisão.

Oficie-se ao(à) relator(a) da Ação”.

O potiguar Gabriel Verón perdeu espaço no Porto e após chegada sob enorme expectativa na Europa queria voltar ao Brasil para dar volta por cima na carreira. Aos 21 anos, o atacante revelado no Palmeiras ganha chance no Cruzeiro e em seu primeiro dia no clube mineiro, falou em “honrar a camisa” e fazer de tudo para dar alegria aos torcedores.

Contratado por empréstimo até dezembro, o atacante confia em anotar muitos gols e jogar bem para permanecer em Belo Horizonte Nesta quinta-feira, em seu primeiro dia na nova casa, ganhou as dependências da Toca da Raposa e recebeu os votos de boa sorte de Paulo Autuori, executivo de futebol que fechou o ano “quebrando o galho” como treinador.

Depois de conhecer as instalações do clube, Verón falou sobre suas expectativas no novo lar. “As melhores sensações possíveis, de felicidade e gratidão pelo clube pela oportunidade. Que eu possa honrar essa camisa da forma que ela tem de ser honrada”, afirmou o jovem, que chega para ocupar o lugar de Bruno Rodrigues, negociado com o Palmeiras.

“Recebi muitas mensagens, muito carinho e acompanhei bastante (a repercussão de sua chegada). Creio que possa fazer muitas coisas para receber o apoio da torcida para ganhar muitas coisas boas este ano”, disse, extremamente confiante.

O atacante confia em bom rendimento sob a direção do técnico argentino Nicolás Larcamón, contratado também neste início de temporada. E o jogador revela sua receita para brilhar. “Muita dedicação e trabalho. Vou dar meu melhor dentro de campo sempre, para que todos os jogos possamos sair com a vitória para ganhar títulos.”

Em continuidade ao projeto Orla, que visa ordenar toda a praia urbana da capital potiguar, nesta quarta-feira (03), a Prefeitura do Natal realizou um plano de ação em conjunto com diversas secretarias municipais na praia de Ponta Negra.  A intenção é a regularização do uso comum da praia, fiscalização de quiosques, bares e restaurantes. 

Durante a ação integrada, a Prefeitura do Natal contou com a presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Mobilidade (STTU), Vigilância Sanitária (SMS), além da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

“Estamos promovendo uma grande intervenção na área, melhorando as condições de tráfego, acessibilidade, criando espaços para a prática de esportes e demais atividades. A orla de Natal precisa e deve ser mais bem conservada e tratada. Este é um compromisso assumido pela gestão municipal. Temos uma beleza natural de fazer inveja, mas somos conscientes de que precisamos melhorar nossa infraestrutura. É preciso oferecer conforto, segurança para os natalenses e turistas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante o plano de operação, 42 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon Municipal para fiscalização. Apesar do caráter preventivo e de informação, durante a visita, a equipe identificou uma situação de abuso logo mediada pela equipe do órgão de Defesa do Consumidor.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte vai abrir um novo concurso para provimento de docentes e técnicos. O edital do certame será publicado nesta sexta-feira (5). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra. Ao todo, serão 106 vagas disponibilizadas, sendo 66 para docentes e 40 técnicos, contemplando os níveis superior e médio.

“Uma grande alegria anunciar mais esse passo no fortalecimento desta que é uma instituição de extrema importância para o RN. As inscrições já começam amanhã, assim que o Diário Oficial for publicado, então fiquem de olho”, escreveu Fátima nas redes sociais.

O abastecimento do município de São José do Seridó vem sendo realizado em sistema de rodízio, devido à escassez de chuvas desde o segundo semestre de 2023, o que provocou o rebaixamento no nível de água nos poços que abastecem a cidade. Para garantir o abastecimento em todas as áreas, a Caern dividiu o município em quatro setores, para que a população possa encher seus reservatórios domiciliares. Confira abaixo os setores e a programação:

Datas: 4 e 5 de Janeiro; 14 a 19 de Janeiro; 28 de Janeiro a 2 de Fevereiro
Local: Ruas Dalva Cirne, Calixto Gaudêncio, João Raimundo Pereira, Joaquim Lolo,
Vicente Pereira, Elias Uchoa, Manoel Sabino, Manoel dos Anjos, Miguel Cirilo,
Justino Dantas, Manoel Theodoro, Elza Dantas, Antônio Alves Pretinho,
Joaquim Cirilo de Araújo, Luiz Cirne, Abdias Bezerra, Manoel Sueco,
Antônio Sales, José Menino e Miguel Berto.

Datas: 6 a 8 de janeiro e 20 a 22 de janeiro
Local: COHAB, conjunto Nova bonita e parte da rua Joaquim Loló e
João Raimundo Pereira

Datas: 9 e 10 de janeiro; 23 e 24 de janeiro
Local: Conjunto João Amaro, rua João F. de Araújo, Rua José Hiliodoro
e Gregório Medeiros.

Datas: 11 a 13 de janeiro; 25 a 27 de janeiro
Local: Ruas 13 de maio, parte alta da Manoel Theodoro e parte alta da Luiz Cirne,
travessa Elias Vieira.

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos termos da LCE nº 322/2006, diante do critério temporal, com os devidos reflexos financeiros. Conforme a decisão, com a vigência da LCE nº 322/2006, os profissionais de educação passaram a ser reenquadrados em níveis, verticalmente, de acordo com o grau de escolaridade e, em classes, horizontalmente, conforme o tempo de serviço do servidor.

“Vale ressaltar que a lei, a regra para obter a progressão horizontal foi modificada, passando a ser apenas por merecimento, mediante avaliação de desempenho, com interstício mínimo de dois anos na respectiva Classe, na forma determinada pelos artigos 39 a 41”, explica o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

A decisão ainda destacou que, para a progressão horizontal, o servidor deve cumprir o interstício mínimo de dois anos na referida classe, a obtenção de pontuação mínima de avaliação de desempenho, a ser realizada anualmente, respeitado o período defeso do estágio probatório (três anos – artigo 23 da Lei Complementar nº 322/2006) e independente de qualquer cogitação sobre a existência de vaga, nos termos do artigo 38 da mesma lei.

“Frise-se que, apesar da mencionada lei estabelecer para a progressão uma avaliação de desempenho do servidor no exercício da sua atividade funcional, sabe-se que a inércia da Administração em promover estas avaliações não pode prejudicar o direito do servidor”, enfatiza o relator.

O Rio Grande do Norte teve em 2023 a menor quantidade de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde o ano 2000. Os dados são do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.

Na comparação com 2022, a queda foi de 96%. Ao todo, foram realizados 43 registros no ano passado, contra 1.326 registros de novas armas de fogo no período anterior.

Os dados não levam em conta as armas de servidores públicos que têm prerrogativa de função, como é o caso de policiais. Considerando-se também esse grupo, o estado teve 217 registros no ano passado.

A redução da quantidade de registros no estado reflete uma realidade nacional. No Brasil, foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044). No país, o número foi o menor desde 2004.

Em julho de 2023, um decreto do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis e voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para aquisição.

Civis podiam comprar até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal. O novo decreto, no entanto, estabeleceu que podem ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a necessidade.

Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.  

A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.

Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”.

O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”.

Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça. A Esplanada ficará fechada no dia 8 na altura da Avenida José Sarney, que é a pista anterior à Alameda dos Estados, próxima ao Congresso Nacional.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que, mesmo sem ameaça detectada, haverá agentes suficientes para qualquer situação. “Será um dia de tranquilidade, um dia de monitoramento e de tranquilidade realmente aqui no Distrito Federal”, ponderou.

Uma cabeça de um homem foi encontrada à margem da BR-406, próximo da comunidade de Morada Nova, que pertence a cidade de João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (4).

Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta que a vítima era um faccionado, que estava traindo a facção que fazia parte com uma nova. A Polícia Civil de João Câmara está com o caso.

As seis dezenas do concurso 2.671 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Este é o primeiro concurso após a Mega da Virada ter sorteado o prêmio recorde de R$ 588.891.021,22, que teve cinco apostas ganhadoras, no valor de R$ 117.778.204,25 cada uma. Os premiados com seis números são das cidades de Bom Despacho, em Minas Gerais; Ipira, Santa Catarina; Salvador, na Bahia; e Redenção, no Pará. Uma aposta  foi realizada pelo canal eletrônico.

Caso apenas um ganhador ganhe a Mega-Sena desta quinta-feira, e aplique os R$ 3 milhões na poupança, receberá R$ 17,2 mil de rendimento no primeiro no mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O cantor sertanejo João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), aos 41 anos, durante procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, em um hospital de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A informação da morte foi divulgada no perfil oficial do artista, no Instagram. 

Na rede social, a viúva de João, Francine Caroline, escreveu: “minha vida me deixou”. Antes disso, ela havia publicado vídeo informando que ele estava no centro cirúrgico e agradecendo as orações. Ela também havia publicado um texto comemorando, durante a cirurgia, que a nova válvula tinha sido implantada e o coração dele já estava funcionando sozinho. 

João Carreiro nasceu em Cuiabá, em 24 de novembro de 1982, e tornou-se nacionalmente conhecido durante o período em que fez dupla com o cantor Capataz. Entre os sucessos da dupla está a música Bruto, rústico e sistemático, que fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009. 

Desde 2014, João estava em uma carreira solo, após a separação da dupla. “Recebi esta notícia triste ao lado da minha filha, hoje com 21 anos. Lembro quando começamos (ela na barriga da mãe), chorou ao meu lado. Ninguém, além de nós, sabe o que vivemos. Deus sabe o meu coração. Vá em paz, João, Deus conforte sua família e te receba de braços abertos”, escreveu Capataz na rede social.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor.

Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler.

“A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro.

O primeiro reajuste de 2024 na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, veio com queda no preço do óleo Diesel A S500. O combustível saiu de R$ 3,807 para R$ 3,507, o que representa uma diminuição de 30 centavos no valor do produto vendido às distribuidoras.

Já a gasolina A teve o preço mantido na refinaria administrada pela empresa 3R Petroleum. O litro do combustível segue a R$ 2,858. Em comparação com os preços adotados pela Petrobras, tanto o Diesel como a gasolina vendidos pela 3R Petroleum continuam mais caros.

No terminal da Petrobras em Cabedelo, na Paraíba, o litro do Diesel sai por R$ 3,306, ou 20 centavos mais barato do que na refinaria Clara Camarão. Já a gasolina comercializada pela estatal na Paraíba está a 2,709, o litro. Ou seja, 15 centavos mais barato do que na refinaria potiguar.

O etanol estava mais competitivo em relação à gasolina em nove Estados, na semana de 24 a 30 de dezembro: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. No restante dos Estados, como no Rio Grande do Norte, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período a média dos postos pesquisados no País o etanol tinha paridade de 61,29% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo.

A paridade estava em 67,99% em Alagoas, 61,08% em Goiás; 55,32% em Mato Grosso; 61,47% em Mato Grosso do Sul; 62,32% em Minas Gerais; 68,49% na Paraíba; 64,59% no Paraná; 69,82% no Rio de Janeiro e 60,00% em São Paulo. No Distrito Federal, estava em 65 19%.

Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

O Rio Grande do Norte foi o estado que liderou a expansão da matriz energética brasileira, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com os dados publicados, o RN expandiu sua capacidade instalada em 2,035 GW de um total de 8,4 GW no Brasil, aumento puxado principalmente por novas usinas das fontes eólica e solar. O adicional é suficiente para abastecer mais de 4 milhões de residências. Atualmente, o RN é líder de produção em energia eólica, uma das principais fontes limpas em expansão no Brasil.

O RN ficou à frente de Minas Gerais, que aumentou a potência de geração em 2,025 GW, e da Bahia, que registrou um acréscimo de 1,922 GW. No caso das usinas fotovoltaicas e eólicas, a soma das duas foi de 7,6 GW de expansão no Brasil. Em capacidade instalada total, o País alcançou 196,6 GW, sendo que as fontes renováveis, incluem hidráulicas, eólicas, fotovoltaicas e de biomassa – representam 83,6% desse total.

Para Max Pereira, membro do Conselho Deliberativo da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN), o Estado também passou a ter grandes volumes de energia solar, somando-se a já liderança consolidada na energia eólica. “O RN, ano após ano, vem liderando a corrida na implantação de projetos de geração eólica, principalmente sendo líder nacional, nos últimos dois anos passamos a ter também um grande volume de projetos de energia solar, que aponta para que em um futuro próximo tenhamos a possibilidade de também liderarmos nessa modalidade de geração”, aponta.

Um homem foi preso na tarde dessa terça-feira (2) após ser suspeito de ter roubado um mercadinho. O fato ocorreu no povoado de Dom Marcolino, em Maxaranguape, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, foram levados dois celulares e uma motocicleta, tipo XR de cor preta, e na fuga foi abandonada uma motocicleta, tipo Honda Pop de cor azul.

A Polícia, ainda, fez diligências na região e prendeu um suspeito, que estava de posse com uma moto XR preta e os celulares roubados.

Doenças do coração estão entre as principais causas de morte no Brasil. E segundo levantamento feito junto ao DATASUS, a taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio no Rio Grande do Norte, que já foi uma das mais elevadas do país, entre janeiro e outubro de 2023 caiu 16,8%, em comparação com o mesmo período de 2022.

De acordo com a Sesap, em 2022, o estado registrou 219 óbitos por infarto, número que caiu para 151 em 2023. Assim, a taxa de mortalidade caiu de 8,3% para 6,9%. Considerando o cenário nacional, a média da taxa de mortalidade em 2022 foi de 9%, o que significa que o RN se encontra 2,1 pontos percentuais abaixo da média do país. As internações também caíram, passando de 2552 no ano passado para 2188 internados este ano. “Esse é um desafio que estamos encarando de frente, com vários parceiros, e os dados começam a mostrar que o trabalho está surtindo efeito”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

O trabalho pontuado pela gestora diz respeito a uma série de medidas implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia Seção Rio Grande do Norte (SBC-RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para estruturar a linha de cuidado do infarto agudo do miocárdio, lançada em abril de 2022, com investimentos em medicamentos, leitos exclusivos para casos de infarto e capacitação de servidores em todo o estado.

“Após um duro trabalho, com uma dedicação imensa, ver essa redução da mortalidade é algo surpreendente e que me deixa muito emocionado. Mostra que todo esforço valeu a pena. Nós, como Sociedade de Cardiologia, temos o dever e a obrigação de uma busca incansável pela redução da mortalidade cardiovascular no nosso estado”, relatou o presidente da SBC-RN, Antonio Amorim Filho.

Policiais civis 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) prenderam em flagrante, na última terça-feira (2), um homem, de 22 anos, suspeito de corrupção de menores e receptação. A prisão ocorreu na cidade de Jardim do Seridó, no interior do estado.

De acordo com as investigações, um adolescente foi responsável pelo crime análogo a furto, durante o período noturno no mês de dezembro de 2023, na residência de uma mesma vítima. Na ação, foram furtados diversos pertences, como computadores, televisão, receptores, celulares e inúmeros aparelhos eletrônicos. A vítima calcula que seu prejuízo gira em torno de R$ 10 mil.

Já o suspeito de 22 anos, que foi preso em flagrante pelo delito de corrupção de menores e receptação, estava ocultando alguns dos objetos subtraídos e seria recompensado em dinheiro quando o menor vendesse os objetos furtados. Ele tinha consciência de que o responsável pelos furtos era o adolescente.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde aguarda a audiência de custódia. Já o menor, responderá pelas condutas praticadas em procedimento próprio de acordo com o que dispõe a Lei n. 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente.

A partida entre o Flamengo e a Portuguesa-RJ, no dia 27 de janeiro, às 18h10, contará com a parceria do programa Sesc Mesa Brasil e Arena das Dunas. Por meio do ingresso solidário, os torcedores poderão ter acesso ao jogo pagando metade do valor na opção “meia solidária”, desde que façam a doação de um quilo de alimento não perecível no dia do jogo.

Estão disponíveis ingressos nos setores Leste (R$ 75,00) e Norte (R$ 50,00) do estádio Arena das Dunas, além das Cadeiras Premium (R$ 125,00), pelo site (ingressosa.com e pontos de vendas físicos). No momento da compra, o torcedor deve escolher a opção “meia solidária” e ficar atento a disponibilidade, pois o benefício é limitado a 40% do total comercializado, conforme a lei 12.933/2012.

Os gêneros alimentícios serão entregues ao projeto Sesc Mesa Brasil, que fará a distribuição para entidades carentes cadastradas. Apenas em 2023, o Sesc Mesa Brasil já beneficiou mais de 375 mil pessoas no Estado com um total de 1.598.290 kg de alimentos arrecadados e doados.

O jogo será a primeira partida oficial do Flamengo em 2024 com ingressos à venda. A partida vale como rodada do estadual carioca e faz parte de uma série de jogos que o Rubro-Negro fará fora do Rio de Janeiro durante o mês de janeiro.

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente feito por um cliente, e a inexigibilidade dos débitos, bem como a restituir de forma simples os valores descontados mensalmente e a pagar indenização reparatória dos danos morais no valor de R$ 3 mil. A instituição chegou a alegar que o contrato foi devidamente firmado pela parte autora, na medida em que concordou em relação a seus termos e foi beneficiado com os valores creditados para quitação de débitos junto a outras entidades bancárias. Negou a ocorrência de ato ilícito e de dano moral ou material, razão pela qual defendeu a inexistência do dever de reparação.

Contudo, o órgão julgador do Judiciário potiguar, a teor do disposto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, destacou, mais uma vez, que a responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos que possam surgir na exploração de atividade comercial é decorrente do risco do empreendimento, cujo ônus deve ser suportado por quem a desenvolve e usufrui dessa exploração.

“Sob a ótica da responsabilidade objetiva, cabe ao fornecedor do serviço responder, independentemente de culpa, pelos danos causados ao autor. Basta a parte lesada comprovar o defeito no produto ou serviço e o nexo de causalidade entre a atividade da empresa e o dano produzido, para surgir a obrigação de indenizar”, reforça o relator, desembargador Ibanez Monteiro.

Conforme o julgamento, embora a parte ré alegue a regularidade do contrato e a validade do instrumento contratual, ignorou a réplica à contestação, na qual foram impugnadas as cópias dos instrumentos contratuais. Em seguida, ante a controvérsia acerca da validade dos documentos, o juízo determinou a intimação das partes para definir os meios de prova a serem produzidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) que escolheu uma nova banca para realizar o concurso unificado da Justiça Eleitoral. O contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi assinado na última sexta-feira (29).

Inicialmente, o TSE havia definido que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) seria responsável pelo concurso, mas mudou de ideia ao constatar que a banca não atendia a um dos requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Segundo o órgão, a previsão é de que o concurso unificado do TSE preencha 520 vagas. As oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, nas carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades.

Elas estarão distribuídas em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Somente o TRE de Tocantins não vai participar porque tem concurso válido até agosto de 2024. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024, ainda de acordo com o TSE.

Terminam na próxima segunda-feira (8) as inscrições para o concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com 33 vagas – distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico – e salários que variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

Os interessados devem se inscrever no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

Vagas

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os seguintes cargos:

Técnico de Edificações – 6 vagas;

Técnico de Controle Ambiental – 6 vagas;

Técnico de Mecânica – 6 vagas;

Técnico de Instrumentação – 6 vagas;

Engenheiro Civil – 2 vagas

Engenheiro Mecânico – 2 vagas;

Engenheiro Eletricista – 2 vagas;

Engenheiro Químico – 2 vagas;

Advogado – 1 vaga.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou recentemente que manterá a bandeira verde neste mês de janeiro. Ou seja: não haverá cobrança extra nas contas de luz da população. Apesar disso, a Neoenergia Cosern afirma que é possível economizar ainda mais durante esse período de verão, época mais quente do ano, sem abrir mão do conforto e sem surpresas na próxima fatura. Veja algumas dicas:

Ar-condicionado e ventilador

A Neoenergia Cosern recomenda que os potiguares mantenham a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programem o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Chuveiro elétrico

O chuveiro elétrico deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos e desligar a água quando estiver se ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Visando à visibilidade, valorização e reconhecimento da presença indígena no território do município de Natal, a Prefeitura da capital, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcite/RN), firmou no início da tarde desta quarta-feira (3), um termo de cooperação para realização do censo dos povos indígenas presentes na capital potiguar.

O objetivo da pesquisa é dar subsídios para orientar os órgãos municipais quanto à implementação de políticas públicas específicas que atendam aos anseios da população indígena. O período da cooperação é de oito meses. 

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, os povos indígenas foram silenciados ao longo da história, como também os povos africanos. Ainda segundo o chefe do executivo municipal, a colonização portuguesa foi responsável pelo massacre, desaparecimento e silenciamento dos povos originários.

“A nossa história precisa ser recontada, revisada e revista. Nós temos uma dívida social impagável. Com o recenseamento, vamos atenuar essa dívida com políticas públicas voltadas para a população indígena, garantindo educação, saúde e assistência social. O censo é uma reafirmação dos direitos indígenas. Nós enviamos um projeto de lei para a Câmara Municipal do Natal com o objetivo de implementar a obrigatoriedade do estudo dos povos originários no currículo escolar das escolas municipais”, assinalou o gestor.

Uma portaria publicada pelo governo no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) autorizou a realização de um processo seletivo para a contratação de no máximo 60 pessoas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital de abertura de inscrições deve ser publicado nos próximos seis meses.

As pessoas serão contratadas para desenvolver atividades nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais. Ao todo, são: 21 vagas para arquiteto e urbanista; 37 para engenheiro civil; 2 para engenheiro eletricista.

O prazo de duração dos contratos é de até 4 anos, podendo ser estendido, “desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades”, aponta a portaria. A remuneração não foi informada e ficará a cargo do FNDE definir quanto cada funcionário receberá.

O Sindicato Mundial de Jogadores de Futebol (FIFPro) anunciou nesta quarta-feira os finalistas da seleção masculina de 2023. Os brasileiros Ederson, do Manchester City, Éder Militão e Vinicius Junior, do Real Madrid, estão entre os últimos concorrentes. Os 11 jogadores do time ideal do mundo serão revelados no dia 15 de janeiro, durante a cerimônia da premiação The Best, da Fifa.

Mais de 28 mil jogadores profissionais participaram dessa votação mundial. Esse time ideal é a única premiação global que é decidida exclusivamente pelos atletas. São 23 jogadores entre os finalistas, avaliados pela performance durante o período entre 19 de dezembro de 2022 e 20 de agosto de 2023.

Ao final, serão escolhidos um goleiro, três defensores, três meio-campistas e os três atacantes mais votados. A última vaga no 11 ideal será destinada ao jogador de linha com o maior número de votos no geral.

A portaria nº 164, editada pelo Exército em dezembro de 2023 com aval do governo Lula (PT), manteve o acesso a fuzis para militares durante os períodos de folga. A norma foi publicada com o objetivo de restringir a flexibilização patrocinada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas, ainda assim, manteve regras consideradas excessivas por especialistas.

A legislação de 1999, que vigorou até o governo passado, determinava que militares poderiam ter duas armas de porte, duas de caça de alma raiada, como rifles, e duas de caça de alma lisa, como espingardas, totalizando seis. Em 2014, uma alteração permitiu duas de uso restrito, dentro do total de seis.

Em 2019, Bolsonaro flexibilizou a regra para autorizar militares da Forças Armadas (da ativa, da reserva remunerada ou reformados) adquirirem até seis armas seja de uso permitido ou restrito.

A portaria reduz o limite para armas de uso pessoal para cinco, mas não retrocede na limitação para armas de uso restrito como fuzis. “Eles falaram que é uma restrição comparado a Bolsonaro, mas, se comparar com o período anterior ao ex-presidente, ainda é aumento. Liberaram fuzis. Parece bom, mas não é”, analisa o gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.

Autoridades de aviação civil do Japão disseram nesta quarta-feira (3) que o avião da Japan Airlines com 379 pessoas a bordo que colidiu na terça-feira (2) com uma aeronave da Guarda Costeira em uma pista de pouso havia recebido permissão para pousar.

A permissão, segundo as autoridades, foi confirmada após análise do diálogo entre o piloto da Japan Airlines e a torre de controle do aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio, onde houve a colisão.

A transcrição do diálogo foi o primeiro passo das investigações abertas pelo governo para apurar qual foi o erro que causou o choque. A colisão provocou uma explosão instantânea nos dois aviões, e cinco dos seis tripulantes do turboélice De Havilland Dash-8 da Guarda Costeira morreram. O piloto foi internado em estado grave.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, Cuca, por suspeita de estuprar uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.

A decisão foi tomada após a Justiça suíça receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do esportista em maio de 2023. Com isso, o caso foi reaberto e anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989.

Além da decisão pela anulação e pela prescrição, a juíza responsável ainda determinou uma indenização a Cuca em 13.000 francos suíços, cerca de R$ 75 mil na cotação de hoje. O técnico relata que a anulação trouxe alívio ao período, que foi conturbado.

“Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos 8 meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus”, desabafou.

O terceiro dia de buscas pelo helicóptero que desapareceu após deixar São Paulo com destino a Ilhabela, no último domingo (31), se concentra em uma área de mata entre Paraibuna e Salesópolis.

Com três passageiros e um piloto, a aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano para passar o réveillon em Ilhabela, no Litoral Norte do estado, mas não chegou ao local de destino e não fez mais contatos desde então- leia mais detalhes abaixo.

Responsável pelas buscas, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que iniciou a operação na madrugada de segunda-feira (1°). Até o fim desta terça-feira (2), foram 15 horas de operação. Nesta quarta-feira (3), a aeronave SC-105 Amazonas, modelo usado pela FAB, deixou o aeroporto de São José dos Campos por volta das 7h30 e passou a maior parte do tempo entre Paraibuna, no Vale do Paraíba, e Salesópolis, na Grande São Paulo.

A Justiça Trabalhista da Argentina decidiu nesta quarta-feira (3) suspender parte do “decretaço” de Javier Milei, atual presidente do país. A decisão se aplica às medidas relacionadas à reforma trabalhista proposta por Milei.

As alterações nas regras trabalhistas que Milei quer implementar foram consideradas polêmicas no país. Entre as mudanças que mais desagradaram as centrais sindicais estão o aumento do período de experiência para 8 meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e mudanças no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.

A decisão da Justiça do Trabalho é cautelar. Há uma discussão ainda sobre qual é a instância da Justiça adequada para tratar esse tema. O que os juízes do Trabalho disseram é que, até que se resolva a questão do foro apropriado, a medida fica suspensa. A ação foi protocolada na Justiça do Trabalho por uma central sindical argentina.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.

Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.

Cargos

As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

Um carro com queixa de roubo foi encontrado abandonado na manhã desta quarta-feira (3) na Avenida Prefeito Omar O`grady, na Zona Sul de Natal. O veículo estava desmontado, sem várias peças internas e externas, inclusive o motor.

Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar que estiveram no local constataram que havia uma queixa de roubo do veículo. O crime teria acontecido há três dias no conjunto Cidade Satélite, também na Zona Sul. Os agentes fizeram buscas pela região, mas ninguém foi localizado.

Um adolescente de 15 anos de idade foi morto com uma facada ao defender o pai durante uma briga na Praia de Zumbi, na cidade de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no domingo (31) e a Polícia Civil deu início às investigações nesta terça-feira (2).

A vítima é João Vitor Brito Linhares, que estava na praia para passar o Réveillon com a família, que tem uma casa na região. O suspeito do crime fugiu logo em seguida. Segundo a família de João Victor, o adolescente viu o pai tomar um soco durante um desentendimento na praia e foi tentar ajudá-lo. Foi neste momento que um homem desferiu a facada no peito do adolescente.

A briga teria começado por conta de uma discussão entre crianças na beira de uma lagoa, segundo contou a família da vítima. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na segunda-feira (1º) e que os policiais colheram informações de que o adolescente “foi morto após um desentendimento entre duas famílias, quando foi atingido de faca por um homem”.

A nota cita também que “antes de fugir, o suspeito ainda tentou assassinar o pai da vítima”. A família levou João Victor às pressas para o Hospital Municipal de Rio do Fogo, mas ele morreu pouco depois de dar entrada na unidade. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Touros, cidade cerca de 25 distante de Rio do Fogo.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta o primeiro doutorado no interior do estado. O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz-RN, e ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Natal-RN. Com oferta nos dois polos, há a previsão de abertura de 20 vagas a partir do primeiro semestre de 2024.

O doutorado surgiu a partir da fusão do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação com o Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, que foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em dezembro de 2023. 

O pró-reitor de Pós-Graduação (PPG-UFRN), Rubens Maribondo, destacou a importância da aprovação do programa, que demonstra o esforço institucional para consolidar a política de interiorização do ensino de pós-graduação. O gestor ressaltou ainda o caráter descentralizado do curso, visto que envolve o CCS e a Facisa.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), responsável por garantir transparência e acessibilidade aos assuntos relativos ao órgão público. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.  

De acordo com a nova regra, “o SIC funcionará em unidade física, aberta ao público, de fácil acesso, com mecanismos de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Nas unidades presenciais, o cidadão poderá buscar orientação sobre acesso a informações e tratar da tramitação de pedidos, além de protocolar documentos.

A Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, vinculada à Assessoria Especial de Controle Interno do próprio órgão, será responsável pelo serviço. Entre as atribuições da unidade física do SIC estão: conceder o acesso à informação no momento da solicitação, sempre que possível; redirecionar a demanda que não seja de competência do MDHC; informar as formas de pedir acesso à informação, cadastrar as demandas no Sistema Eletrônico de Informações; orientar de forma acessível e inclusiva e buscar melhoria na transparência ativa.

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos. 

Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena. 

Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”. 

Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra que também entram no rol transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar que, muitas vezes, fazem com que as pessoas se tornem impossibilitadas (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. A concessão de benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos.  

O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho em razão de doença mental. Já o benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedido a pessoas permanentemente incapacitadas para o trabalho por causa de doença mental. 

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm direito aos benefícios da Previdência Social por meio do pagamento de impostos para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Há dúvidas se um cidadão pode fazer cadastro na categoria para conseguir a aposentadoria por um valor mais barato. De acordo com especialistas, a prática pode caracterizar uma fraude. 

O microempreendedor paga o imposto previdenciário a partir de uma guia simplificada. O valor (R$ 66 em 2023) equivale a 5% do salário mínimo. Em outras categorias profissionais atreladas à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o percentual varia de 7,5% a 14% – a depender da renda.

Por causa do preço mais atrativo, algumas pessoas optam por fazer um MEI para apenas receber a aposentadoria no futuro. Entretanto, o INSS pode pedir comprovação de atuação, como faturamento da empresa, na hora de fazer o cadastro para receber a aposentadoria. Dessa forma, o cidadão que não tiver empreendido perde o direito pela modalidade e terá que pagar o valor sonegado durante os anos. A explicação é do advogado previdenciário Fernando Vitorino.

O Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, divulgou o balanço de 2023 dos brasileiros que tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preços subsidiados. Dos 22 milhões em todos o Brasil, o Rio Grande do Norte apresentou melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro deste ano, 437.987 potiguares tiveram utilizaram o Farmácia Popular. Com isso, 13.490 pessoas que haviam deixado de ser atendidas no último ano conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.515 municípios brasileiros, 81% das cidades brasileiras, sendo 138 no Rio Grande do Norte. São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, 543 no estado. Entre junho e novembro 2023, o Farmácia Popular atendeu 89.658 beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, com a dispensação de mais de 40,5 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, com investimento de mais de R$ 6,2 milhões do Ministério da Saúde.

A aposta premiada na Mega da Virada feita na pequena Ipira, cidade de 4,5 mil habitantes no Oeste de Santa Catarina, integrava um bolão com mais de 1.300 jogos simples feito por um grupo de 30 pessoas. A informação foi confirmada pelo dono da lotérica premiada

Os novos milionários vão receber R$ 117.778.204,25, que se forem divididos em valores iguais, dá cerca de R$ 3,9 milhões para cada apostador. A Mega da Virada 2023 pagou R$ 588 milhões e cinco apostas acertaram as seis dezenas. Além de Ipira, os vencedores foram das cidades de Salvador (BA), Bom Descanso (MG), Redenção (PA) e Ferraz de Vasconcellos (SP).

O valor de R$ 117,7 milhões é quase 5 vezes maior que arrecadação anual de Ipira, segundo a prefeitura. Se a cifra fosse dividida em partes iguais para cada morador da cidade, cada um que vive em Ipira receberia cerca de R$ 26 mil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou em decreto neste sábado, 30, em que aumenta os valores de diárias para custeio de locomoção, hospedagem e alimentação de ministros de Estado em até 42,1%. Demais funcionários tiveram um reajuste proporcional ainda mais alto, podendo chegar a até 61,8% em alguns casos.

As mudanças começam a valer em fevereiro de 2024, ano em que serão disputadas as eleições municipais. O ajuste acontece pouco mais de um anos depois do último aumento, oferecido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em julho de 2022, também em ano eleitoral. Bolsonaro aumentou em até 70% as diárias pagas aos funcionários em viagens. Para ministros de Estado, o aumento foi de 15%. Valores variam conforme os destinos

O decreto de Lula amplia o valor de custeio aos chefes de pastas para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo de R$ 668,15 para R$ 900, um crescimento de 34,7%. Nas viagens dos ministros para capitais de Estados, o valor passará de R$ 598 para R$ 800, uma alta de 33,78%). Para os demais percursos, de R$ 527,84 para R$ 750, um crescimento de 42,1%.

No caso dos demais servidores públicos, os valores variam de acordo com o cargo. O mais alto cargo comissionado teve aumento no repasse em caso de deslocamento para Brasília/Manaus/Rio de Janeiro/São Paulo de R$ 508,38 para R$ 800, equivalente a 57,36% a mais. Para outros deslocamentos, o benefício para os ocupantes dos mais altos cargos comissionados aumentou de R$ 401,61 para R$ 650, uma alta de 61,8%.