O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão. Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro. Clique AQUI para ler o edital.

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade. Do total de R$ 1 milhão, R$ 500 mil são oriundos do Governo do Estado e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.

O valor será distribuído para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$ 340.000,00) e produção de pilotos de série (R$160.000,00).

O policial civil Francisco de Assis Toscano, de 47 anos, matou a ex-companheira e tirou a própria vida por volta das 11h desta sexta-feira (29) no município de Florânia, no Seridó potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, o agente estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia de Plantão dizendo que ia fazer uma diligência. Na sequência ele foi até a casa da ex-companheira – Cícera Dantas Soares, de 43 anos -, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local e depois tirou a própria vida.

Cícera e uma das outras vítimas, identificada como David Araujo de Moura, de 30 anos, morreram no local – a polícia ainda não informou se os dois eram parentes ou se tinham algum relacionamento. O terceiro atingido foi socorrido com vida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ex-companheira de Francisco Toscano tinha medida protetiva contra ele há mais de um ano. A medida proibia que o agente tivesse contato ou se aproximasse dela e também proibia que ele tivesse porte de arma durante suas folgas. No entanto, ele tinha porte de arma durante o expediente.

Formado por poemas populares, os cordéis, em sua grande maioria, são escritos em forma de rima e alguns são ilustrados com xilogravuras. As histórias presentes nesses escritos trazem uma abordagem de questões do cotidiano e da cultura popular. Como forma de divulgar a produção dos autores de cordel, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza o projeto de extensão Cordelistas do Seridó. Sob coordenação de Lourival Andrade Júnior, professor da unidade acadêmica, os bate-papos possuem uma duração média de dez minutos e são disponibilizados no canal do YouTube da Cordelteca da UFRN Poeta Djalma Mota. 

O projeto foi iniciado em 2022, vinculado ao Departamento de História (DHC) do Ceres. Lourival Andrade Júnior comenta que, na região seridoense, existe uma profusão de poetas em diversas cidades e isso motivou o surgimento da iniciativa, como forma de contribuir com a visibilidade desses artistas populares. De acordo com o docente, a partir da publicação das entrevistas no YouTube, a ação se torna de suma importância, visto que apresenta uma gama de poetas cordelistas para o mundo.

Neste ano de 2023, os participantes do projeto conseguiram realizar um bate-papo com dez cordelistas. Além de Caicó, foram realizadas, também, entrevistas nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Parelhas e Currais Novos. O professor explica como ocorre o processo de pré-produção das entrevistas: “o bolsista do projeto, André Felipe, entra em contato com os cordelistas e seguimos para a cidade de cada entrevistado. Muitas vezes não conseguimos entrevistar todos por conta de compromissos dos poetas, mas daremos continuidade em 2024”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Uma etapa importante dos preparativos para o Réveillon no Rio de Janeiro foi cumprida nesta sexta-feira (29). Dez balsas que vão ser usadas como base para a queima de fogos na virada do ano em Copacabana, foram vistoriadas e aprovadas. O procedimento teve a presença de representantes da Riotur, da Capitania dos Portos, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio e da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil.

A inspeção foi na praia da Ribeira, na Ilha do Governador, e todas as balsas foram consideradas seguras. “A gente pode dizer que está aprovado todo o show pirotécnico. Pela Polícia Civil, bombeiros e todos os órgãos que precisam dar o aval de que está aprovado com louvor. O espetáculo vai ser incrível. Temos o maior orgulho de fazer parte da maior festa de réveillon do Rio de Janeiro”, disse Ronnie Costa, presidente da Riotur.

O comandante Alexandre Antunes, capitão de mar e guerra, explicou que embarcações vão reforçar o esquema de fiscalização no mar. “Nossas embarcações da Capitania e empresas que nos apoiam estarão fazendo essa fiscalização, nos certificando de que nenhuma embarcação vai se aproximar.”

Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação. 

O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.

Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ingressar no segundo semestre leva em conta as vagas disponíveis e a ordem de classificação dos candidatos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. 

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.  

As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.  

São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.  

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a obra de restauração e reestruturação geométrica da avenida Industrial João Francisco Mota (trecho da BR-226), entre o viaduto da Urbana e a avenida Capitão-mor Gouveia. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio Felipe Camarão.

A empresa vencedora da licitação foi a Construtora GCR Construções S.A. e o investimento é de R$ 23 milhões. Com a assinatura da OS, a obra será iniciada após a instalação do canteiro de obras no local.

“Assinar a Ordem de Serviço dessa obra é muito importante, pois estamos fazendo o que jamais foi feito nessa cidade. Será uma obra moderna e arrojada que vai ligar pontos importantes de Natal, desafogando o trânsito e garantindo a segurança e o conforto dos motoristas”, explicou o Prefeito.

Álvaro Dias relembrou que trabalho como este estão sendo feitos por toda a cidade através do Programa Asfalto Novo. “Por onde você anda em Natal vê uma obra para melhoria da capital. Natal é um canteiro de obras e não apenas do poder público. Temos mais de R$ 1 bilhão sendo investidos aqui pela iniciativa privada graças ao nosso novo Plano Diretor. Vamos tirar a cidade do atraso”, comemorou.

No dia 29 de dezembro de 2013, o mundo da F1 se abalou com a notícia de que o heptacampeão Michael Schumacher havia sofrido um grave acidente de esqui em Méribel, na França. Exatos dez anos depois, o estado de saúde do alemão segue guardado a sete chaves pela família, que reforça o compromisso com a privacidade do ex-piloto. Entre 2000 e 2004, Schumi fez história com a Ferrari com cinco títulos de pilotos consecutivos na elite do automobilismo, se sagrando o primeiro heptacampeão mundial.

A última informação sobre a saúde de Michael remete a setembro de 2019, quando ele foi internado em um hospital de Paris para um suposto procedimento com células-tronco; no mês seguinte, o cirurgião de Schumi negou o tratamento alegando “não fazer milagres”. Em outubro deste ano, à Legal Tribune Online, o advogado da família explicou a ausência de um “relatório final” sobre o estado do heptacampeão, alegando que nenhum comunicado sanaria a curiosidade do público.

– Sempre foi sobre proteger informações privadas. Discutimos muito como tornar isso possível, então também consideramos que um relatório final sobre a saúde de Michael seria a maneira correta de fazê-lo- disse Felix Damm, acrescentando: – Mas isso não teria sido o fim, e teríamos que ter relatórios atualizados constantemente. A mídia, de novo e de novo, perguntaria “e como ele está agora?” um, dois, três meses ou anos depois da mensagem.

O Real Madrid anunciou, nesta sexta-feira, a renovação de contrato de Carlo Ancelotti até 30 de junho de 2026. O vínculo do treinador italiano terminaria ao fim da temporada 2023/24. Ele era tido como certo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para assumir a Seleção Brasileira em 2024.

Nas redes sociais, o técnico comemorou a renovação. “Hoje é um dia feliz. O Real Madrid e eu continuamos o nosso caminho juntos em busca de novos e maiores sucessos. Obrigado a todos e Hala Madrid!!”, publicou o técnico.

O acerto com Ancelotti com o Brasil era defendido desde o meio do ano por Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF à época e atualmente destituído do cargo. Segundo o dirigente, o treinador aceitou comandar a seleção brasileira após o término do contrato com o clube espanhol. Legalmente, o italiano não pode assinar nenhum contrato até seis meses antes do fim de tal vínculo. No entanto, a entidade entendia já ter garantias do negócio.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (28) que enviará tropas para a fronteira com a Guiana, país vizinho com quem trava uma intensa disputa diplomática por conta do território de Essequibo.

Em um anúncio transmitido pela TV venezuelana, Maduro deu ordem para “a ativação da ação defensiva das Formas Armadas bolivarianas”. Ele não deu mais informações. Na mesma transmissão, um militar afirmou que 5.600 homens estão prontos para a operação.

A mobilização das tropas ocorrerá, segundo Maduro, em resposta ao anúncio do Reino Unido de que enviará um navio militar à costa da Guiana. Em nota, a presidência venezuelana chamou o movimento britânico de provocação.

A autoridade eleitoral do estado do Maine, nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Donald Trump não aparecerá nas cédulas das primárias presidenciais republicanas de 2024. Em 19 de dezembro, houve uma decisão semelhante no estado de Colorado.

As medidas nos dois estados são relacionada ao ataque ao prédio do Congresso dos EUA, em 2021. O argumento jurídico é que Trump não pode servir como presidente por causa de um artigo da Constituição norte-americana que proíbe as pessoas de ocuparem cargos públicos se elas se envolveram em “insurreição ou rebelião” depois de fazer um juramento aos EUA. Essa cláusula foi usada poucas vezes depois da Guerra Civil nos EUA.

A secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, justificou sua decisão com a 14ª Emenda da Constituição –essa mesma que diz que uma pessoa que participou de uma insurreição não pode ocupar um cargo público.

A decisão pode ser contestada na Justiça do estado do Maine. No começo de 2024 deve haver uma decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a possibilidade de Trump concorrer à presidência. Qualquer decisão da alta corte se aplicará a todos os estados, incluindo o Maine.

Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (27) na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, condenada pelo espancamento da própria filha, de 1 ano e 2 meses. O crime aconteceu na cidade de João Câmara, no interior do estado, no ano de 2017.

A mulher foi detida após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão definitiva contra ela, que passou a ser considerada fugitiva. Ela foi condenada pelo crime de tortura. A acusada foi encontrada no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, para onde havia fugido.

De acordo com a delegada Adriana Shirley, da Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, a mulher espancou a bebê “causando lesões na face e na cabeça”. A mulher foi condenada a 9 anos de reclusão. “Embora ela tenha fugido de João Câmara, local do fato, ela foi capturada hoje em São José de Mipibu e entregue ao sistema penitenciário para que cumpra sua pena”, reforçou a delegada.

Um motorista embriagado capotou um carro e foi preso no dia do próprio aniversário ao tentar fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, nesta quarta-feira (27), em Natal. A fiscalização aconteceu no bairro Igapó, na Zona Norte da capital.

Segundo a polícia, o homem de 48 anos desobedeceu a ordem de parada e avançou o veículo contra os policiais, mas perdeu o controle do automóvel ao subir no meio fio e capotou. Após realizarem o teste de alcoolemia, os policiais constataram o valor de 1.08 mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de embriaguez ao volante.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%. 

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).  

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. 

Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram. 

O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto para passar a cobrar pela água bruta consumida no estado. O documento está na edição da última quarta-feira (27) no Diário Oficial.

Diferentemente da água que chega à casa da população, já tratada e própria para consumo humano, é considerada “bruta” toda água usada da forma como é encontrada na natureza, seja captada de rios, lagos, represas, ou poços, entre outras formas.

Grandes consumidores de água precisam contar com outorga – uma autorização da administração pública – para retirar determinada quantidade de água da natureza, mensamente. Os valores que serão pagos a partir de 2024 serão calculados de acordo com a taxa estabelecida para cada setor e o volume de água utilizado.

A nova taxa será cobrada a indústrias, fazendas de agricultura, psicultura, carcinicultura e mineradoras entre outros tipos de empresas e pessoas físicas que usam água na sua produção. Também será cobrada da distribuidora de água, que capta, trata e abastece as casas da população – essa, a longo prazo, vai pagar a maior taxa, segundo o decreto publicado.

O governo do Rio Grande do Norte publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024. O tributo obrigatório é pago pelos proprietários de veículos anualmente. O calendário começa em março e segue até dezembro, sempre nos dias 10, 11 ou 12 de cada mês.

A publicação do governo no Diário Oficial da quarta-feira (27) também apresenta o valor que será pago por tipo e ano do veículo. Carros com mais de 10 anos de uso são isentos do imposto.

Entre os contribuintes há quem terá que desembolsar mais de R$ 48.8 mil para pagar, por exemplo, o IPVA de um carro como um Porsche 911 turbo 2023. Veja o valor do imposto por veículo na publicação no Diário Oficial (aqui). A tabela com valor de cada tipo de veículo vai da página 21 à página 40 da publicação.

O Rio Grande do Norte teve a maior queda no índice de inadimplência rural do Nordeste no último trismestre de 2023. A taxa caiu de cerca de 12,1% para 10,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados estão no Boletim Agro e foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Serasa Experian, que detalha o cenário econômico-financeiro do agronegócio, com categorias específicas para o consumo de crédito rural, negativação, inadimplência e mais.

Os grandes proprietários agro do Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram melhora no índice de inadimplência, com uma queda de 7,5%. Dentre todos os estados nordestinos e portes, essa foi a retração mais acentuada, segundo a pesquisa.

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) publicou nesta quinta-feira as datas e locais dos jogos da primeira fase do Campeonato Potiguar 2024. A competição terá início no próximo dia 10 de janeiro. Os locais de mando de jogo foram definidos pelos clubes e a Arena das Dunas, que passa por uma troca do gramado, ficou de fora. 

Segundo o Regulamento Específico do Campeonato Potiguar 2024, na primeira fase, os jogos são de ida e volta dentro de cada grupo. Após seis rodadas, os primeiros colocados de cada grupo avançam à semifinal. Confira os estádios de cada clube na primeira fase:

o ABC jogará no Frasqueirão;

o América-RN na Arena América;

Baraúnas e Potiguar de Mossoró jogarão no Nogueirão;

Potyguar Seridoense jogará no Estádio Coronel José Bezerra; e

Globo FC, Força e Luz e Santa Cruz de Natal jogarão no Estádio Barrettão.

O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, de forma integral. Antes, parte dos servidores recebiam valores no dia 15 do mês.

Os servidores civis e militares da Segurança Pública (ativos e inativos) e aqueles servidores estaduais que recebem até R$ 4 mil (bruto), no entanto, terão um modelo diferente, já que passarão por uma regra de transição no decorrer do ano.

Para os servidores da segurança pública e para aqueles que ganham até R$ 4 mil, o pagamento integral do funcionalismo público será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado de janeiro a abril. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movida “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Moradores da capital paulista e turistas que decidiram passar a virada de ano-aovo no município vão contar com uma diversidade de ritmos na tradicional festa aberta e gratuita ao público. Esta edição do réveillon da Avenida Paulista também dará início à celebração dos 470 anos da cidade.

A festa tem na programação shows das duplas de sertanejos Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo, além de Claudia Leitte, Ellen Oléria, Ivo Meirelles, Baile do Simonal, Léo Maia e a Escola de Samba Mocidade Alegre. 

Também foram convocados o cantor Ton Carfi, de música gospel. O DJ Cranmarry foi contratado para discotecar nos intervalos das apresentações. Os shows musicais serão realizados em um palco montado entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra. Com o objetivo de garantir a segurança do público, haverá controle de entrada e revista nas pessoas. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha. 

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.   

O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.

No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vão participar de um ato em defesa da democracia, em Brasília.

Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, Cappelli disse que os setores de inteligência policial continuam monitorando eventuais tentativas de abalo à segurança do evento. Segundo o ministro, até momento, não há nenhuma informação que indique “alguma preocupação adicional”.

“No dia 4 [de janeiro], nós vamos assinar um protocolo de ações integradas com cada polícia assumindo suas responsabilidades. Eu tenho muita confiança de que no dia 8 nós vamos realizar um ato histórico, um ato de celebração da democracia revigorada, com absoluta segurança e tranquilidade”, afirmou.

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.  

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.  

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN), juntamente com o Colegiado e o Conselho da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN), aprovou o Plano de Expansão de Vagas do curso de Medicina do campus Caicó. Está confirmada a ampliação de 10 vagas para o ano de 2024.

É esperado que sejam implementadas 30 vagas para 2025, a depender do Ministério da Educação (MEC) e de pactuações com os serviços de saúde da região. O incremento se dará com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no qual os candidatos poderão concorrer utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Criado em 2014, no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil, o curso de Medicina da Multicampi opera com atividades desenvolvidas tanto na sede quanto nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e Natal.

Anualmente, tem entrada de 40 estudantes em uma turma única. Desde a criação do curso de Medicina na unidade acadêmica, já era esperada uma ampliação para a oferta de 80 vagas anuais. De acordo com George Dantas, diretor da EMCM, foi recebida, neste ano de 2023, a sinalização por parte do MEC acerca da importância de retomar o Plano de Expansão de Vagas. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Na decisão, assinada em 14 de dezembro, o magistrado frisou que a Anvisa já autoriza a comercialização e a importação de produtos derivados da maconha, motivo pelo qual não seria razoável impedir sua produção por farmácia de manipulação.   

“Não é justificada a reserva de mercado para produtores internacionais que podem comercializar para o território nacional livremente o que fabricam”, escreveu o juiz. Ele citou que a Anvisa já autorizou ao menos uma empresa brasileira a produzir um produto derivado de maconha em território nacional.  

A prefeitura de Natal pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024, segundo anunciou nesta quarta-feira (27), após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.

A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital, mas disse que o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.

Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com funcionários de diversas empresas para promover “propaganda eleitoral irregular” para o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Gayer foi a uma padaria, a pedido do proprietário, e fez uma reunião com os colaboradores para falar sobre “as propostas dos candidatos à Presidência da República”.

No ano passado, após receber uma denúncia anônima, os procuradores entraram com uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir a realização de novas reuniões durante o período eleitoral, e o pedido de suspensão foi aceito.

No último domingo (25), o juiz Celismar Coelho de Figueiredo, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, proferiu sentença para condenar o deputado ao pagamento da indenização de R$ 80 mil.

Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).

Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro.

O diretor de Comunicação da sociedade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse nesta quarta-feira (6) à Agência Brasil que nesta época do ano, os fogos constituem grande preocupação da entidade, por causa dos acidentes que provocam. As mãos, principalmente, são as partes do corpo mais expostas, além do punho, rosto e olhos, inclusive. “São os lugares onde a gente vê mais acidentes com fogos de artifício.”

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que  iniciou, nesta terça-feira (26), a antecipação do pagamento das bolsas de pós-graduação no país e dos programas de formação de professores da educação básica. Todos os depósitos serão feitos até a próxima sexta-feira (29). O prazo normal é o quinto dia útil de cada mês, que neste caso seria em 8 de janeiro.

Estão sendo atendidos com a antecipação todos os bolsistas no Brasil, que somam cerca de 180 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e de programas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil.

A Capes informou que, desde o início do ano, tem adotado várias medidas para melhorar as condições dos bolsistas ao reajustar os valores das bolsas, o que não ocorria há 10 anos, e ampliar o número de benefícios.

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. 

Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados. 

Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco. 

“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.  

O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.   

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.  Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física.  

Seguindo a tradição de fim de ano, na tarde desta quarta-feira (27), foi realizada a cerimônia de cumprimentos ao prefeito, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. Durante a solenidade, Álvaro Dias, recebeu os servidores públicos, cidadãos, secretários municipais, artistas, educadores, políticos, profissionais da saúde, segurança pública e representantes da sociedade civil organizada, retribuindo também os votos de Feliz Ano Novo. 

Na ocasião, Álvaro Dias fez questão de agradecer o empenho e apoio dos servidores e toda equipe administrativa nas ações promovidas pela a gestão municipal durante todo o ano de 2023. “Hoje é um momento de muita alegria e emoção, pois através dos cumprimentos sentimos também o carinho, o afeto da grande maioria dos servidores, dos nossos auxiliares da prefeitura municipal de Natal. Tudo isso nos deixa satisfeitos por ver que nós temos o reconhecimento, a gratidão dos nossos funcionários e ressaltar toda a confiança que nós depositamos em todos eles”, disse o prefeito. 

Segundo o prefeito Álvaro Dias, uma cidade tem que ser pensada no povo e para o povo, e sem uma ação integrada nada disso seria possível para a realização de um bom trabalho em benefício do Natal. “Essa integração, confiança é fundamental para que todos realizem um bom trabalho em favor do nosso município, em favor da nossa gestão, mas principalmente, em favor dessa cidade tão maravilhosa, tão bonita que voltou a crescer depois da promulgação do novo plano diretor mostrando que Natal está caminhando a passos largos em direção ao futuro”, ressalta o chefe do executivo. 

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro já bloqueou 4.349 aparelhos roubados, furtados ou perdidos, segundo dados compartilhados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido do g1.

O órgão lançou o programa no dia 19 para facilitar o bloqueio de celulares roubados e, assim, inibir esse tipo de crime, que tem crescido no Brasil. Ainda há desafios a serem vencidos para que o serviço transforme um celular roubado em algo inútil, como quer o ministério.

Com o Celular Seguro, quem tiver o celular roubado, furtado ou perdido poderá avisar de uma só vez várias instituições parceiras do governo, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e bancos.

O governo federal também prevê ampliar a parceria com operadoras de celular para bloquear o chip – e não apenas o celular – e impedir o recebimento de mensagens de texto que permitem recuperar senhas de redes sociais, por exemplo.

Fernanda Montenegro e a filha Fernanda Torres publicaram em suas redes sociais um vídeo em que se encontram com o Papa Francisco no Vaticano. O registro foi compartilhado nesta quarta-feira (27) nas redes sociais das atrizes.

No vídeo, Fernanda Torres apresenta a mãe ao pontífice que estende a mão à atriz. “Glória a Deus nas alturas e ao senhor, entre nós”, disse Fernanda Montenegro ao Papa, que respondeu “que Deus nos abençoe”.

As atrizes participaram da Audiência Geral, evento que ocorre toda quarta-feira no Vaticano, onde o Papa fala aos fiéis. Na legenda da postagem, Fernanda Montenegro escreveu: “Amém”.

O número de processos que questionam contratos de trabalho intermitente cresceu 116% em dois anos. O volume de ações sobre o assunto na Justiça do Trabalho passou de 1.180, em 2020, para 2.553, em 2022. Em 2023, o movimento seguiu em alta: até outubro, mais de 2.885 processos chegaram aos Tribunais do país.

Apesar de ocupar uma pequena parcela no mercado, inferior a 1% de todos os trabalhadores ocupados no setor formal da economia, os contratos intermitentes cresceram ao longo dos seus seis anos de vigência, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A modalidade pagou em média menos de um salário mínimo em 2021.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado indenize a atriz Cacau Protásio em R$ 80 mil por danos morais em decorrência de ataques racistas cometidos por militares do Corpo de Bombeiros. O fato ocorreu após a gravação do filme Juntos e Enrolados no pátio do quartel na Praça da República, no centro da capital, em 2019.

“A autora narra a gravação de vídeo clandestino por um dos agentes públicos e sua divulgação nas redes sociais. Aponta que foi alvo de preconceito, gordofobia e racismo, conforme publicações e áudios compartilhados em aplicativos de mensagem”, diz trecho da ação, complementando que a atriz argumenta que os atos ilícitos foram praticados por bombeiros militares. 

Ainda segundo a ação, a atriz apontou que recebeu vários áudios por meio do aplicativo Whatsapp referentes ao vídeo filmado de forma clandestina, por um agente, dentro do Batalhão, com ela e dançarinos, que continham discurso de ódio.

O presidente argentino, Javier Milei, prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um plano de estabilização de choque e visa a avançar ainda na privatização de empresas públicas.

Em entrevista ao jornal La Nación, Milei disse: “Se rechaçarem o DNU, chamarei uma consulta popular. Quero que o Congresso me explique por que se põe contra algo que faz bem às pessoas.”

A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifestação para a manhã desta quarta-feira (27), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça dos Tribunais, em Buenos Aires.

O protesto é reação a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta terça-feira (26), que determina a não renovação do contrato de servidores públicos incorporados ao longo de 2023.  

Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (27) na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, condenada pelo espancamento da própria filha, de 1 ano e 2 meses. O crime aconteceu na cidade de João Câmara, no interior do estado, no ano de 2017.

A mulher foi detida após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão definitiva contra ela, que passou a ser considerada fugitiva. Ela foi condenada pelo crime de tortura. A acusada foi encontrada no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, para onde havia fugido.

Após perder o controle do carro, o motorista de um HB20 colidiu com outros dois automóveis e uma moto, na manhã desta quarta-feira (27) na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o veículo seguia no sentido de Nova Parnamirim ao bairro Liberdade, quando invadiu a contramão e atingiu primeiro um carro modelo Pálio Preto, depois uma Strada de cor preta e uma motocicleta vermelha.

Os ocupantes da moto ficaram feridos e foram levados com suspeita de fraturas para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Ainda de acordo com a polícia rodoviária, quando a equipe chegou ao local do acidente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava realizando atendimento às vítimas, mas o motorista não foi encontrado no local.

Pesquisa da UFRN revela o impacto da pandemia da covid-19 nos sintomas depressivos e na ansiedade entre idosos no cenário mundial. As descobertas são resultado do trabalho que Romeika Carla Ferreira de Sena realizou durante sua tese do curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Enfermagem (PPGE) da UFRN, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN), sob a orientação de Francisco Arnoldo Nunes de Miranda, professor do Departamento de Enfermagem (DENF/UFRN). O trabalho contou, ainda, com a colaboração da enfermeira e pesquisadora Bruna Vale. 

A tese teve como área de concentração a enfermagem na atenção à saúde e seguiu a linha de pesquisa em Enfermagem na vigilância à saúde. Além do impacto provocado pela pandemia, o estudo descobriu quais fatores que influenciaram nesse aumento dos sintomas depressivos e na ansiedade, são eles: estresse; fatores econômicos, como renda ou perdas salariais; preocupações familiares; medo; redução de atividades físicas e, consequentemente, redução do desempenho físico; e piora na qualidade de vida e do sono.

Além disso, a pesquisa chama a atenção para alguns aspectos sociodemográficos como questões de gênero, uma vez que mulheres adoeceram de depressão e de ansiedade mais que os homens. “Isso se dá porque a mulher ocupa um lugar e uma situação social que induz a mais consequências psíquicas do que o homem”, explica Romeika.