O Boletim Infogripe – divulgado nesta quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – traz um alerta para o contínuo aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Região Norte e recomenda redobrar os cuidados contra a covid-19, especialmente no Amazonas e em Tocantins, durante o carnaval. Já o cenário nacional é de queda ou estabilidade nos casos, mas pessoas com sintomas gripais também devem evitar as aglomerações no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo a fundação, Amazonas, Pará e Tocantins seguem com um sinal claro de aumento de SRAG por Covid-19, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste. Os casos de SRAG são aqueles com sintomas respiratórios mais graves e que costumam causar hospitalização.

No Pará, apesar da desaceleração do crescimento em idosos, isso não se aplica a crianças e aos jovens adultos, idades nas quais segue o aumento de casos. Além disso, Acre e Rondônia também apresentam sinais de crescimento nos casos de SRAG.

O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Decreto nº 11.912 foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (7). A medida revoga os decretos nº 10.147, de dezembro de 2019; nº 10.447, de agosto de 2020; nº 10.673, de abril de 2021 e nº 10.958, de fevereiro de 2022.

Os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA); de São Joaquim (SC); da Serra da Capivara (PI); da Serra da Bocaina (SP/RJ); de Ubajara (CE); da Restinga de Jurubatiba (RJ); da Serra da Canastra (MG) e da Serra do Cipó (MG) foram excluídos do PND e tiveram suas qualificações no PPI revogadas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.

Junto com o resultado preliminar, o instituto divulgou, em no portal e no Sistema Revalida as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimentos esperados dos participantes.

O período para apresentação de recursos ao resultado começa hoje e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados finais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março.

Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (8) a distribuição das vacinas contra a dengue. A pasta informou ainda que o lote inicial será destinado à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que os 521 municípios, selecionados para realizar a imunização, recebam as doses para vacinar essa faixa etária até a primeira quinzena de março.

Segundo o ministério, a vacinação irá avançar para outras idades assim que forem sendo entregues novas doses pelo fabricante da Qdenga, até alcançar todo o público-alvo de 10 a 14 anos.

“O início da vacinação por essa faixa etária [10 a 11 anos] é uma estratégia que permite que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante. A escolha pelo início da imunização nas crianças de 10 a 11 anos também é baseada no maior índice de hospitalização por dengue dentro da faixa etária de 10 a 14 anos”, diz o ministério, em nota.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) confirmaram que os próximos jogos envolvendo ABC e América terão torcida mista. A definição foi feita nesta quarta-feira (7), em reunião envolvendo representantes das três instituições.

Além da presença das duas torcidas no jogo entre os dois clubes válido pela Copa do Nordeste, foi confirmado que os torcedores poderão acompanhar os clássicos pelo Campeonato Potiguar. O MPRN reforça que esse retorno das torcidas mistas, por enquanto, é em caráter experimental.

“Foi uma reunião proveitosa, foram colocadas na mesa várias propostas. Claro que nós sabemos das dificuldades, sabemos das situações que poderão acontecer, mas a Polícia Militar é preparada, nós confiamos nela e eu tenho convicção de que a gente vai trilhar o caminho de um trabalho com segurança”, registrou o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho.

O Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Norte, Cel. Francisco Araújo, reforçou o empenho das forças de segurança para garantir a tranquilidade do evento. “Estamos acordando junto com a Federação e o Ministério Público o emprego e o empenho das forças de segurança pública para garantir os jogos com as duas torcidas nos estádios do Rio Grande do Norte”, declarou.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi aprovada no edital Expansão da Rede de Instituições Associadas ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O resultado permitirá a oferta de cursos de pós-graduação para servidores do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó-RN, e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, em Currais Novos-RN, o que fortalece a política de interiorização e de qualificação de pessoas da instituição de ensino.

O pró-reitor de Pós-Graduação (PPG), Rubens Maribondo, explicou que, com a aprovação no edital, a UFRN passa a integrar a Rede Profiap, que tem como foco a capacitação de servidores das instituições de ensino superior.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, destacou que a oferta de pós-graduação nos campi do interior tem sido um esforço institucional prioritário, ao fazer cumprir com indicadores estabelecidos no atual Plano de Gestão (2023 a 2027). “Conquista importante para as nossas unidades no interior, Ceres e Felcs, e que fortalece o compromisso da UFRN com a interiorização da educação superior e com a qualificação dos servidores”, comemorou.

Para o diretor da Felcs, Alexandro Gomes, a aprovação  no edital foi recebida com muita alegria, especialmente porque significa o fortalecimento da Faculdade. “Significa formação continuada dos egressos da graduação em seu próprio lócus; melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na região; possibilidade de captação de recursos por meio de editais de fomento próprio para a pós-graduação; e a melhor fixação de docentes no interior”.

A Polícia Federal (PF) encontrou uma pepita de ouro entre os pertences do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, durante a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (8). Segundo informações obtidas pela TV Brasil, essa pepita foi submetida a uma análise. E a conclusão foi de que esse fragmento de ouro é oriundo de atividade de garimpo ilegal.

Costa Neto foi preso durante essa operação, mas por outro motivo. Policiais encontraram uma arma de fogo sem documentação regularizada. A princípio, ele seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão.

A ação da PF na residência de Costa Neto ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.

Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.

Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. A informação consta da decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão e prisão dos envolvidos.

Segundo a PF, a minuta inicial previa as prisões dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  Após receber o texto, apresentado por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais que foi preso preventivamente nesta quinta-feira (8), Bolsonaro solicitou mudanças a Martins. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. O advogado Amauri Saad também foi alvo da operação. 

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão.

Com o objetivo de regulamentar o Carnaval em Natal 2024 no que se refere à utilização dos espaços públicos, comercialização de serviços e a atuação dos órgãos municipais, a Prefeitura de Natal publicou o Decreto nº 13.012, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, no Diário Oficial do Município (DOM), edição desta quinta-feira (8). O Decreto abrange os Polos Petrópolis, Ponta Negra, Redinha, Ribeira, Centro Histórico, Rocas, Oeste (Nazaré) e Praia do Meio. Além dos polos mencionados, haverá programação oficial da Prefeitura no Palco Nossa Senhora da Apresentação e na Avenida Itapetinga, na zona Norte.

Pelo Decreto, compete à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a interdição dos logradouros públicos necessários para a realização do carnaval, bem como a fiscalização e o controle do trânsito nos arredores dos Polos, por meio da atuação dos Agentes de Mobilidade. O cercamento das áreas referentes aos Polos de Petrópolis e Ponta Negra ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), que poderão contratar empresa para essa finalidade, com o apoio logístico das demais secretarias envolvidas no evento e da Guarda Municipal. Fica proibida a ocupação da faixa de calçada, que deverá ser destinada ao livre acesso dos transeuntes. Como também fica proibida a interdição por particulares, de qualquer área pública, para eventos de natureza privada, ressalvados os casos em que haja licença prévia emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), ficando sujeito à fiscalização e imposição de multa por descumprimento.

Deverá ser observada, ainda, a distância mínima de 200m em relação às zonas de silêncio, como hospitais, maternidades, asilo de idosos, casas de repouso ou similares. Fica vedada a obstrução ou qualquer forma de interrupção do acesso aos hospitais e demais zonas de silêncio, além da garantia do livre acesso aos veículos de moradores, quando suas residências estiverem dentro do perímetro da intervenção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os Municípios de Caicó, Arez, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino com o objetivo de controlar a poluição sonora durante o Carnaval 2024. Tais medidas visam contribuir para a qualidade de vida da população dessas cidades. Poluição sonora é crime e afeta a saúde pública.

Para Caicó, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou que as autoridades policiais civis e militares adotem medidas para evitar a permanência de veículos que produzam sons ou sinais acústicos que possam perturbar o trabalho ou o sossego alheios. A medida deve ser adotada independente da medição sonora, incluindo veículos de propaganda publicitária sem autorização judicial e/ou veículos de particulares com som que se faça audível fora do respectivo recinto onde está o aparelho sonoro.

Para os Municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino, a 2ª Promotoria de Justiça orientou que sejam estabelecidas condições específicas ao conceder licenças ou alvarás para eventos festivos que utilizem sistemas de amplificação de som. Essas condições devem garantir o respeito aos limites máximos de ruídos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, esses municípios devem disponibilizar locais para que os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar possam encaminhar os aparelhos sonoros eventualmente apreendidos.

As recomendações também se estendem ao Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental e à Companhia de Polícia Militar que atuam em Arez, Nísia Floresta e Georgino Avelino. Os militares devem identificar as supostas vítimas de perturbação do sossego, atestar a intensidade das emissões sonoras e determinar a cessação da conduta. E, ainda, conduzir o proprietário e/ou condutor para a delegacia onde será feita a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, caso seja configurada prática delitiva.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades e quem tentou registrar um boletim de ocorrência nas primeiras horas desta quinta-feira (8) em várias delegacias do estado não conseguiu. Os policiais reivindicam a nomeação de novos agentes, escrivães e delegado, e pedem valorização da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), estão suspensos o atendimento ao público, investigações, cumprimento de intimações e outras demandas administrativas. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), devido ao baixo efetivo, a Polícia Civil do RN tem muitas delegacias que só conseguem funcionar por causa da voluntariedade dos servidores, que aceitam trabalhar além da carga horária estabelecida em lei em troca do recebimento de diárias operacionais.

A paralisação das atividades começou na quarta-feira (7). Sobre o prazo previsto para o fim da paralisação, o presidente do Sinpol disse que não há definição. “Seria bom ter uma previsão de retorno das atividades, mas depende da postura da governadora. Infelizmente ela tem sido intransigente, não recebe a entidade pra conversar e nem tenta resolver o porblema das nossa reivindicações”, disse Nilton Arruda.

Um policial penal do Rio Grande do Norte foi baleado no início da tarde desta quinta-feira (8) em uma tentativa de assalto ao buscar a filha na escola em um colégio particular no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap), o policial penal estava à paisana e reagiu ao assalto, sendo baleado no ombro e na mão. O homem foi socorrido e levado ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com o Colégio das Neves, onde a filha do policial penal estuda, ele não corre risco de morrer.

O crime aconteceu na Rua Segundo Wanderley. Em nota, a direção do Colégio das Neves disse que a equipe de segurança da instituição “agiu prontamente, coibindo a ação dos criminosos, que fugiram imediatamente”.

O Colégio das Neves disse também que informou os órgãos competentes sobre o crime, e que o caso está sob investigação das autoridades policiais. “Colaboraremos plenamente no processo”, informou a instituição.

Mesmo sem apresentar boa atuação, o Brasil conseguiu uma difícil vitória sobre a Venezuela, por 2 a 1, e se recuperou no Pré-Olímpico do futebol masculino. Depois de abrir o placar com Maurício, já no segundo tempo, a seleção brasileira sofreu o empate aos 21, com gol de Bolívar, e levou um susto com o gol de Lacava, aos 27. Mas o lance foi anulado pelo VAR por impedimento. Aos 42, em um dos poucos bons ataques brasileiros, Guilherme Biro recebeu de Endrick, tocou na saída do goleiro e garantiu a vitória.

O Paraguai lidera o quadrangular final com quatro pontos, seguido de Brasil (três), Argentina (dois) e Venezuela (um). Se vencer a Argentina na rodada final, domingo, o Brasil garante a vaga nos Jogos Olímpicos de Paris – pode também se classificar com um empate, mas dependerá do resultado de Venezuela x Paraguai. Mas se perder para a Argentina, o Brasil estará fora das Olimpíadas pela primeira vez em 20 anos.

Eleitores que precisam regularizar o cadastro eleitoral têm três meses, até o dia 8 de maio, para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. O mesmo prazo vale para quem vai tirar o primeiro título. Os serviços podem ser feitos pela internet. Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado.

Os eleitores que não regularizarem os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos. Não podem, por exemplo: tirar documentos como passaporte, carteira de identidade (no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país); ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior; assumir cargos comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público; obter empréstimo em instituições públicas;

Pela legislação, quem não vota em três eleições consecutivas, não pagar a multa pela ausência ou não se justifica tem o título eleitoral cancelado. Para conferir se o cadastro eleitoral está regular, o eleitor nem precisa sair de casa — na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece o serviço.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.

Procurada pela imprensa, a defesa de Bolsonaro confirmou a ordem. O ex-presidente está Angra dos Reis(RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação. Bolsonaro também foi proibido por Moraes de fazer contato com investigados na operação, deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos de busca estão aliados civis e militares do ex-presidente.

São alvos de buscas:

General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;

Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

Além deles, são alvos de mandados de prisão:

Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;

Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;

Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;

Major Rafael Martins de Oliveira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de aliados de Jair Bolsonaro insatisfeitos com a derrota nas eleições de 2022 é um “dado concreto” – e não teria acontecido sem o ex-presidente.

Lula deu as declarações horas após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores investigados por tentar dar um golpe de Estado e invalidar as eleições presidenciais vencidas por Lula.

“Eu, sinceramente, não tenho muitas condições de falar sobre uma ação da Polícia Federal porque isso é uma coisa sigilosa, é uma coisa da polícia, uma coisa da Justiça. E não cabe ao presidente da República ficar dando palpite numa atuação dessa”, disse Lula.

Emissoras comunitárias de radiodifusão  devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.

“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.

Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar uma série de documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.

Na manhã desta quarta-feira (07.02), o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Major Valdez, conduziu uma reunião no auditório da unidade para discutir as estratégias e ações planejadas para o Carnaval de Caicó em 2024. Com o intuito de assegurar um evento seguro para cidadãos e foliões, o Major Valdez apresentou detalhadamente o planejamento da PM, destacando as atividades que serão desempenhadas durante o período festivo.

Na exposição aos membros da tropa, o comandante enfatizou a importância da presença ostensiva da polícia e abordagens a pessoas em fundada suspeita, visando prevenir incidentes e garantir a ordem pública. Além disso, foram abordados aspectos como o patrulhamento estratégico, a integração com outros órgãos de segurança e os protocolos a serem seguidos para lidar com situações emergenciais. A reunião evidenciou o comprometimento da PM em colaborar para a celebração do Carnaval de Caicó de forma segura e agradável, respeitando o direito à diversão de todos os participantes.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial.

O texto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. A medida confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências.

O PL apresenta como aspectos da parentalidade positiva ações de manutenção da vida da criança, de forma a oferecer condições para a sua sobrevivência e saúde física e mental e prevenir violências e violações de direitos; atendimento adequado às necessidades emocionais da criança, a fim de garantir seu desenvolvimento psicológico pleno e saudável; disponibilizar um conjunto de equipamentos de uso comum destinados a práticas culturais, de lazer e de esporte com garantia de acesso e segurança à população em geral; e promoção de ações e de campanhas que visem ao pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas da criança.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.

O primeiro a votar foi o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso. Para o ministro, não há necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa.

A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.

A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.

“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. 

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7). O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue.

De acordo com o Painel de Monitoramento do ministério, a população feminina representa 54,9% dos casos, enquanto pessoas do sexo masculino somam 45,1%. Mais de 143,2 mil dos casos prováveis estão concentrados na população entre 30 e 49 anos de idade.

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que ao menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás –, além do Distrito Federal, decretassem situação de emergência em saúde pública. O município do Rio de Janeiro também está em situação de emergência. Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne em uma semana com os governadores dos três estados que são os principais colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

Lula se encontra com os três, todos de oposição a ele, de olho em aumentar sua influência nas eleições municipais e em tentar diminuir o espaço político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O último dos encontros acontece nesta quinta-feira (7) em Belo Horizonte, capital mineira, na primeira viagem de Lula ao estado neste terceiro mandato como presidente. Lula dividirá palanque com o governador Romeu Zema (Novo), que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2022 e é um crítico frequente de Lula.

Na terça-feira (6), Lula participou da entrega de 832 apartamentos em Magé, ao lado do chefe do Executivo fluminense, Cláudio Castro (PL). Vaiado, o governador reiterou que Lula é bem-vindo e que as eleições acabaram. O presidente, por sua vez, fez acenos de volta.

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha, na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022, prestou depoimento nesta quinta-feira (8), o terceiro dia do julgamento do caso.

Ao responder as perguntas da sua própria advogada de defesa, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite. De acordo com o relato do “Marca”, ele chorou a ponto de ter dificuldade para completar as frases. Daniel Alves afirmou que não é um homem violento e que não forçou a denunciante a acompanhá-lo ao banheiro.

Além disso, disse que mentiu na primeira versão, quando afirmou que não teve contato nenhum com a mulher do caso, porque não queria que a sua esposa soubesse. O brasileiro disse que só soube pela imprensa que era acusado de estupro e que está praticamente arruinado porque suas contas bancárias foram bloqueadas e ele perdeu contratos no Brasil.

A procura pela vacina contra a dengue disparou, mas clínicas particulares estão suspendendo a aplicação por falta de doses. Na rede pública, a vacina deve começar a ser distribuída ainda este mês. A demanda pela vacina disparou nos últimos meses. Foram 709 doses aplicadas em setembro de 2023 e quase 5 mil em janeiro de 2024.

A fabricante declarou que a empresa está concentrada em atender de forma prioritária ao Ministério da Saúde e reforçou que, no mercado privado brasileiro, será limitado para suprir e priorizar o quantitativo necessário para que as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante na rede privada completem seu esquema vacinal.

A Anvisa aprovou a aplicação da vacina Qdenga para pessoas entre 4 e 60 anos. O coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia explica que a aplicação é feita em duas doses, com intervalo de três meses.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta, que neste momento o mais importante é combater os focos de mosquito da dengue e que o ministério aguarda a chegada de novas doses da vacina ainda nesse mês para começar a imunização na rede pública, que terá como público-alvo crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (8) com buscas contra os generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, o ex-ministro da Defesa Anderson Torres, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e outros aliados militares ou políticos, de primeira hora, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também há buscas contra Tercio Arnoud Thomaz, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”. Há mandado de prisão contra ao menos quatro alvos. O ex-assessor especial do presidente Filipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro citado no inquérito que apura os presentes recebidos pelo ex-presidente, foram presos, segundo o blog da Andréia Sadi.

Em seu retorno à elite do Campeonato Potiguar, o Baraúnas está classificado para as semifinais do primeiro turno. O Leão do Oeste garantiu a segunda vaga do Grupo B ao bater o Força e Luz por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim.

Com o triunfo, o Tricolor chegou aos nove pontos e contou com a derrota do rival Potiguar para o ABC. O adversário do Baraúnas na semifinal será América-RN ou Santa Cruz de Natal. As emoções no Barretão ficaram reservadas para o segundo tempo. Aos 22 minutos, o goleiro Edson, do Baraúnas, defendeu pênalti cobrado por João. Naquele momento, uma vitória do Força e Luz colocaria a equipe nas semifinais.

O ABC venceu o Potiguar de Mossoró por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na conclusão da primeira fase do Campeonato Potiguar. O gol da vitória foi marcado pelo estreante Douglas Skilo.

Com o resultado, o Alvinegro fechou a primeira fase com 16 pontos, na primeira posição do Grupo B, e agora aguarda a definição do adversário da semifinal do primeiro turno – América-RN ou Santa Cruz de Natal. O Potiguar de Mossoró acabou caindo para a terceira colocação e ficou fora das semifinais do primeiro turno – o Baraúnas venceu o Força e Luz no outro jogo da noite e ficou com a segunda vaga da chave.

O técnico do ABC, Rafael Lacerda, optou por uma formação alternativa, com quatro garotos da base – Bebeto, Oziel, Randerson e Gustavo – e a manutenção do chileno Parraguez no comando do ataque. O camisa 9, porém, teve atuação apagada.

O prefeito Álvaro Dias recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, novos superintendentes da Caixa Econômica Federal no Estado. O encontro teve como objetivo principal o alinhamento institucional para o bom andamento de projetos em comum. Também serviu como uma visita de cortesia dos dirigentes da instituição financeira.

Presentes na reunião pela Caixa Econômica Federal (CEF) os novos superintendentes Tiago Pereira da Silva (Superintendente de Rede), Welter Melo (Superintendente Executivo de Governo), além do gerente de filial André Ricardo Mendes Vieira e do coordenador de filial Jeferson Brito. Os dirigentes destacaram o compromisso da instituição com o desenvolvimento local e a colaboração com as autoridades municipais.

Pela Prefeitura, também participaram da audiência os secretários municipais Joham Xavier (Governo), Joanna Guerra (Planejamento), Adamires França (Administração) e Alexandre Duarte (Gestão de Projetos Especiais).

“Reforçamos o espírito de cooperação tradicionalmente mantidos entre Prefeitura de Natal e Caixa Econômica. Estamos convictos de que continuaremos avançando juntos na execução de muitos projetos em favor de Natal”, destacou o prefeito, dando as boas-vindas aos novos representantes da Caixa.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) começou a perícia na área do Morro do Careca atingida por um incêndio. A Polícia Federal informou que, por se tratar de uma área de Marinha, também vai periciar a área.

O incêndio começou por volta das 21h de terça (6) e foi controlado após 10 horas. Somente após as perícias será possível afirmar o que causou o incêndio e se foi criminoso ou não. Na manhã desta quarta (7) o helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), foi utilizado para buscar água no mar e jogar sobre os focos de incêndio.

Segundo o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), foram realizados 32 lançamentos de helibalde, um equipamento utilizado pela aeronave para transportar água. Ao todo, somente pelo helicóptero, foram lançados sobre o fogo mais de 10 mil litros de água.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos ireitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção.

No período de grandes eventos e festas, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Por isso, a campanha lembra que, de acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

Para prevenir e não se perder na folia, a campanha orienta que responsáveis legais marquem pontos de encontro com crianças e adolescentes e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis. Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24h para esse registro.

A campanha registra ainda que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, pois, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos. São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

Um dos maiores carnavais do Estado, o da cidade de Caicó, exige também atenção redobrada com o combate ao desperdício de água. A população de Caicó aumenta consideravelmente na tradicional festa da cidade, exigindo esforços da Caern para garantir o abastecimento. Por esse motivo, além de pensar na folia, é preciso ter consciência no uso da água.

Caicó é abastecida pelo rio Piranhas, recebendo água pela adutora Manoel Torres, e equipe da Companhia tem observado redução no nível do manancial nos últimos dias. A diminuição do volume do rio reforça ainda mais a necessidade de utilização da água de forma racional.

É comum o aluguel de casas em Caicó para grandes grupos de pessoas. E nestas casas são utilizados tonéis para armazenar água continuamente e refrescar os foliões. Também é usada a mangueira para o chamado banho de bica. É preciso repensar hábitos que favorecem o desperdício. ´”Temos que repensar a cultura do desperdício de água. O inverno não se consolidou e o indicativo para 2024 é de chuvas abaixo do normal”, ressalta o gerente da Regional Seridó Adelson Santos.

Caicoenses e visitantes devem fazer uso de boias nos reservatórios para evitar transbordamentos, checar se torneiras, chuveiros e descargas estão sem vazamentos, supervisionar crianças e evitar brincadeiras com a água, adotando todas as medidas possíveis para preservar esse recurso que é precioso para toda a população.

A ivermectina voltou a ganhar holofotes como possível solução para combater doenças – dessa vez, a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de boato veiculado, inclusive, no perfil das redes sociais de alguns profissionais de saúde, mas sem dado ou fonte que comprove a informação. 

O medicamento, um antiparasitário, chegou a ser defendido em meio à pandemia de covid-19 como parte de um tratamento precoce contra a doença, porém, sem eficácia comprovada. A pasta lembra que, à época, estudos demonstraram a ineficácia do remédio no combate ao coronavírus. 

“Para ficar claro: a ivermectina também não é eficaz em diminuir a carga viral da dengue. O Ministério da Saúde não reconhece qualquer protocolo que inclua o remédio para o tratamento da doença”, alertou o governo federal em nota. “Disseminação de fake news, principalmente quando se trata de um cenário epidemiológico que pede atenção, é extremamente perigoso”, completou. 

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).

Cerca de 600 mil candidatos não precisarão pagar a inscrição do Concurso Nacional Unificado. O número de isenções representa 40% do total de inscrições, que até o momento chega a 1,5 milhão. O resultado final do pedido de isenção foi divulgado nesta terça-feira e pode ser conferido na plataforma gov.br. Noventa por cento das solicitações foram aceitas. 

Os candidatos que não conseguiram a dispensa têm até a próxima sexta-feira (9) para fazer o pagamento. Para os cargos de nível superior, o valor é de R$ 90 e para os de nível médio é de R$ 60. A inscrição deve que ser feita na página do gov.br. O concurso oferece mais de seis mil vagas em 21 órgãos públicos federais. A prova será no dia 5 de maio em 220 cidades do Brasil.

Em pronunciamento à nação na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.

Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências.  “Precisamos redobrar os cuidados com as nossas casas e nas áreas em volta delas. Cerca de 75% dos focos estão dentro de casa. Vamos tampar as caixas d’água, descartar o lixo corretamente, manter as vasilhas de água dos animais sempre limpas, guardar garrafas e pneus em locais cobertos, retirar água acumulada dos vasos e plantas”, disse.

Nísia Trindade pede ainda que as pessoas recebam os agentes de endemias, que irão ajudar a eliminar os focos. “Receba-os, ajude-os na localização e na erradicação de possíveis focos do mosquito em sua casa e na sua vizinhança”.

Policias civis do Rio Grande do Norte se reúnem na manhã desta quarta-feira (7) em frente à Secretaria de Administração do Estado (Sead), no Centro Administrativo, em Natal, para protestar por melhores salários e recomposição do quadro de agentes na corporação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Nilton Arruda, a categoria acumula perdas salariais, com a inflação, da ordem de 40% nos últimos cinco anos.

O Sinpol também cobra recomposição do quadro de efetivos. A categoria está com os serviços paralisados durante esta manhã e aguarda uma reunião com o titular da Sead, prevista para 11h, para definir se a paralisação será suspensa.

“Reivindicamos a nomeação dos aprovados no último concurso e estamos lutando também pela questão salarial. Nossa perda com a inflação é da ordem de 40% nos últimos cinco anos. Em termos de salário, nossa situação é melhor apenas do que Paraíba e Pernambuco”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol. O Sindicato também orienta que os policiais não aceitem trabalhar no Carnaval em regime de pagamento de diárias operacionais. “Nesse regime, o policial trabalha seis horas para ganhar R$ 100. Para o Carnaval, a recomendação do Sinpol é de que o agente não concorra a nenhuma diária”, pontuou Arruda.

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril.

Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite, mas disse que a desoneração para os municípios também poderia ser transferida para o projeto de lei. 

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

Uma corretora de empréstimos de 40 anos de idade foi presa nesta terça-feira (6) na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, suspeita de aplicar golpes financeiros em clientes idosos. De acordo com a Polícia Civil, os prejuízos, somados, superam R$ 150 mil.

Contra a suspeita, havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Ela é investigada pelo crime de estelionato e foi detida no bairro Nova Parnamirim. Além da prisão, a Justiça do Rio Grande do Norte decretou o bloqueio judicial das contas da investigada no montante referente ao crime.

As investigações da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal apontam que a corretora trabalhava com empréstimos consignados para servidores e aposentados. Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de aplicar o golpe da “falsa portabilidade de empréstimos”, no qual convencia os clientes a contrair novos créditos para quitar as dívidas anteriores. Nesse movimento, ela se apropriava dos novos valores conseguido pelas vítimas junto às instituições financeiras.

O calendário de licenciamento veicular inicia com as primeiras cobranças nesta quinta (8) e sexta-feira (9), quando os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2, devem quitar a taxa de licenciamento.

De acordo com o Detran, o valor do licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018. A taxa paga no estado continua uma das menores cobradas no país. O tributo é obrigatório para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2024 (CRLV), além da taxa do Licenciamento, de acordo com o Detran, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.

A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023.

Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

O estado terminou 2023 com 26 municípios em situação de risco e 91 em alerta. Foram identificados os tipos DENV 1 e DENV2 da doença circulando no RN. Os dados estão no novo Boletim Epidemiológico das Arboviroses, divulgado nesta terça-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN).

O documento aponta 795 notificações com 78 casos confirmados, sendo 2 por dengue grave e 5 com sinais de alarme. Em 2023, no mesmo recorte, foi registrado 1 caso grave e 4 com sinais de alarme. Desses 795 notificados, 38 foram descartados, restando, 757 prováveis, incluindo as confirmações.

Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera. As informações são do jornal local La Tercera. De acordo com o periódico, quatro pessoas viajavam no helicóptero quando ele caiu, e que três foram encontradas pelos socorristas. Piñera tinha 74 anos.

A agência nacional de desastres do Chile confirmou que ocorreu um acidente de helicóptero na cidade de Lago Ranco, no sul do país, e que uma pessoa morreu e três ficaram feridas. A atual ministra do Interior do Chile, Carolina Tohá, confirmou a morte de Piñera e anunciou que o presidente Gabriel Boric ordenou a realização de um funeral de Estado e luto nacional.

“Havia quatro tripulantes no helicóptero. Três deles conseguiram (chegar) à costa por conta própria, estão fora de perigo. Mas este não foi o caso do quarto tripulante, que era o ex-presidente Sebastián Piñera”, afirmou Tohá.

Um importante pacote de reformas econômicas defendido pelo ultraliberal Javier Milei e conhecido como “lei ônibus” será enviado de volta a uma comissão legislativa, informou o partido do presidente da Argentina nesta terça-feira, marcando um grande retrocesso para o projeto após parlamentares derrubarem muitos de seus dispositivos.

As rejeições ocorreram durante o processo de aprovação artigo por artigo. No final da semana passada, parlamentares haviam votado pela aprovação geral da “lei ônibus”, deixando a análise dos dispositivos para esta terça. O projeto de lei, que já havia sido significativamente reformulado pelos parlamentares, ainda incluía disposições para permitir a privatização de entidades estatais, mudanças em centenas de regulamentações e medidas para permitir reduções nos subsídios estatais.

O partido governista Libertad Avanza, de Milei, que controla apenas um pequeno número de assentos no Congresso, atacou o que chamou de comportamento traiçoeiro dos parlamentares que se opõem ao projeto de lei em uma postagem no X, antigo Twitter, reconhecendo que ele deve agora retornar à comissão.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.685 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 09, 16, 31, 46, 47 e 51.

A quina teve 28 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 92.155,98. Os 2.743 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.343,87, cada um. A Caixa estima em R$ 38 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quinta-feira (8).

No ano passado, 71.867 denúncias sobre imagens de exploração e abuso infantil na internet foram encaminhadas à Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal. O resultado, equivalente a aproximadamente a um caso a cada sete minutos, representa um aumento de 77% em relação a 2022, além de ser o recorde para a série histórica, iniciada em 2006.

As principais explicações para o crescimento, explica a Safernet — ONG que coordena o canal e compila os dados —, são as demissões em massa registradas nas big techs, o que teria afetado a qualidade do controle de conteúdo; a proliferação da venda de pacotes com imagens de nudez e sexo por adolescentes; e o advento da Inteligência Artificial generativa, capaz de criar esse tipo de conteúdo em escala industrial.

Além do abuso infantil, outro tipo de denúncia que teve grande aumento foi a xenofobia: de 4 mil em 2022 para 14 mil no ano passado. Nesse caso, o resultado se explicaria pelos debates virtuais exacerbados decorrentes da guerra na Faixa de Gaza. Já os crimes virtuais de racismo, misoginia e intolerância religiosa foram menos denunciados no ano passado, tendência natural após os picos que costumam acontecer em anos eleitorais, em especial em momentos de polarização política com protagonismo da extrema direita, afirma Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da Safernet.