Duas mulheres foram presas por crimes de tortura, maus-tratos e violência psicológica contra uma criança e uma adolescente. As mulheres são mães das vítimas. As prisões aconteceram nesta sexta-feira, na casa da família, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Civil, na última sexta-feira (26), um boletim de ocorrência foi registrado em uma cidade do interior do RN sobre “possível crime de maus-tratos contra uma criança e uma adolescente”. As mulheres – e mães das vítimas – foram ouvidas na delegacia e, na ocasião, negaram os crimes.

No entanto, um laudo pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) constatou lesões corporais nas vítimas. Além disso, uma testemunha relatou à polícia que as meninas eram responsáveis por todos os serviços domésticos da residência e passavam por privação de alimentos.

Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas. Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços. O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (3), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.684 da Mega-Sena. O valor de uma aposta simples é de R$ 6. O apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.

Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (1º), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer.

Um homem de 26 anos foi preso após tentar subornar um policial militar para não ser autuado em uma blitz da Lei Seca. O caso aconteceu na madrugada desta sexta (2) na Zona Sul de Natal.

A blitz foi montada na Avenida Engenheiro Roberto Freire. De acordo com a Polícia Militar, o motorista foi submetido ao teste de alcoolemia que apontou valor de 0.99 mg/l, configurando crime. A PM informou que, após o resultado do teste, ele ofereceu R$ 500 para que o procedimento legal não fosse adotado.

O homem recebeu voz de prisão por corrupção ativa. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) informou que também foi realizada uma blitz da lei seca na Avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste, durante a madrugada. Nas duas barreiras, ao todo, foram presas 2 pessoas e outros 10 condutores foram notificados no âmbito administrativo e tiveram as CNHs recolhidas por misturar álcool e direção.

Nesta sexta-feira (2), o prefeito Álvaro Dias entregou à comunidade de Candelária a revitalização da praça Armando Nobre Viana. O destaque fica por conta das três novas quadras esportivas instaladas no local. Duas quadras de areia proporcionando um espaço ideal para esportes como vôlei de praia e beach tennis e uma quadra de futsal e basquete.

“Nossa cidade está transformada, e segue mudando ainda mais, temos mais de 100 obras em andamento na cidade de Natal. Nosso intuito é construir uma cidade para as pessoas, por isso estamos entregando espaços agradáveis para a comunidade”, disse o prefeito Álvaro Dias, que também citou demais espaços que foram revitalizados pela sua gestão, como Bosque das Mangueiras, Praça das Flores, Praça Cívica e Praça Gentil Ferreira.

Uma novidade na Praça Armando Nobre Viana e aguardada pela comunidade foi a pista de skate e BMX, proporcionando um ambiente propício para a prática desses esportes. A iniciativa visa não apenas fomentar o desenvolvimento esportivo, mas também incentivar a criação de uma comunidade engajada nessas modalidades.

Com a proximidade do Dia Internacional da Doação de Livros, celebrado em 14 de fevereiro, a Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN) decidiu promover uma campanha de arrecadação de livros. Os integrantes da comunidade acadêmica e do público externo à Universidade estão convidados a participar dessa iniciativa solidária. Com o tema Doe livros e compartilhe saberes, a ação vai receber doações durante o mês de fevereiro. 

O ponto de coleta da campanha vai funcionar na sede da própria SEDIS/UFRN, que fica no Campus Central da UFRN, próximo à Capela Universitária. A ideia é que as pessoas aproveitem a oportunidade para conhecer o local de funcionamento da Secretaria que atua com a gestão da Educação a Distância (EaD) da Universidade. De acordo com a secretária de EaD/UFRN, Carmem Rêgo, “é importante fomentar a doação de livros novos e usados, pois eles podem fazer a diferença na vida de muita gente”. Carmem Rêgo destaca o destino do material: “todos os livros arrecadados serão doados para a Escola Estadual Professora Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco, que fica em Ceará-Mirim/RN”.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta quinta-feira (01), no Rio Grande do Norte, três pessoas e recuperou dois veículos. As ocorrências foram nos municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas e Mossoró/RN. 

Na manhã desta quinta-feira (01), no km 1 da BR 427, em Currais Novos/RN, foi preso um homem de 52 anos, condutor de um caminhão, por possuir em seu desfavor um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido no ano de 2022 pela Vara Única da Comarca de Florânia/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Currais Novos/RN.

No início da tarde, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, foi presa uma mulher de 54 anos, condutora de uma motocicleta Biz 125, com registro de roubo no ano de 2017 na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Também foi constatado que a motocicleta apresentava adulteração nos sinais identificadores, e a proprietária também apresentou um CRLV com indícios de adulteração. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Acari/RN.

Por fim, no final da tarde, no km 44 da BR 304, em Mossoró/RN, foi preso um homem de 29 anos, condutor de um HB20S de cor branca,  pelo crime de receptação. O automóvel possuía queixa de roubo na cidade de Pureza/RN, no ano de 2022. O condutor alegou ter adquirido o veículo através de uma troca realizada em uma sucata em Mossoró. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró/RN.

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan teve sua eficácia confirmada em artigo publicado nesta quarta-feira, 31, na revista científica New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas do mundo. Na publicação, os pesquisadores descrevem que o imunizante teve 79,6% de eficácia em prevenir a doença, resultado que já havia sido divulgado pelo Butantan em dezembro de 2022, mas que, agora, ganha maior relevância por ser referendado pela comunidade científica internacional.

Isso porque, para que saia numa revista científica de alto impacto, um estudo precisa ser revisado por outros pesquisadores para garantir que os dados são robustos e confiáveis. “Ter um artigo publicado no New England é um atestado de que o que a gente fez tem relevância e seguiu um rigor na análise dos dados”, diz o infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan e investigador principal do estudo.

A eficácia de 79,6% é similar à da vacina Qdenga (80,2%), que será oferecida no SUS a partir de fevereiro. O índice de proteção do imunizante brasileiro foi medido por meio do acompanhamento por dois anos de 16.235 voluntários na faixa etária dos 2 aos 59 anos. A fase 3 do estudo, que teve início em 2016, seguirá até que todos os voluntários completem cinco anos de acompanhamento, o que deve acontecer em junho.

A expectativa de diversos segmentos do comércio e do turismo potiguar é de crescimento de demanda e vendas geradas pelo feriado prolongado de carnaval. A pesquisa “Intenção de Compras”, do Instituto Fecomércio RN (IFC), realizada no período de 10 e 21 de janeiro deste ano, mostra que a data deve injetar R$ 501 milhões na economia do Rio Grande do Norte – um aumento de 7,28% em relação a 2023, quando a projeção foi de R$ 467 milhões. Segundo o estudo, mais da metade dos consumidores de Natal (51%) e Mossoró (51,7%) pretende ir às compras antes e durante a folia de Momo.

Com base nos dados da pesquisa, é possível estimar que, em Natal, o carnaval deve movimentar na economia R$ 144,6 milhões. Apesar do alto volume, o valor será menor em relação a 2023, quando a projeção observada havia sido de R$ 152 milhões. Já em Mossoró, estima-se que deva circular na economia um volume de cerca de R$ 38 milhões, um montante é maior que o registrado em 2023, quando a projeção calculada havia sido de R$ 30 milhões. O destaque é o crescimento da intenção de consumo em Mossoró, que era de 45,2% no ano passado e saltou 6,5 pontos percentuais desde o último carnaval.

“Estamos esperando um grande crescimento no gasto médio de cada pessoa, algo em torno de 16% em Natal e de 8% em Mossoró. Isso é muito animador, principalmente para os pequenos empresários que vivem do comércio de rua, já que este ainda é o principal local das compras de carnaval”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A Supercopa Rei terá uma novidade na arbitragem neste domingo (4) para os torcedores no Mineirão, em Belo Horizonte (MG). O árbitro Bráulio da Silva Machado vai explicar as decisões revisadas pelo VAR ao público durante a decisão entre Palmeiras e São Paulo. A competição abre oficialmente a temporada de 2024 do futebol brasileiro.

Os anúncios serão feitos pelo microfone que os árbitros já usam. A Comissão de Arbitragem da CBF recebeu a aprovação da FIFA para implementar a medida. A comunicação da decisão foi testada recentemente nos Mundiais de Clubes da FIFA. O plano da Comissão é adotar a comunicação da decisão na Série A do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.

O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Seneme, explicou como o processo será feito pelos árbitros, que iniciaram os treinamentos na pré-temporada de 2023. Seneme também destacou o avanço em termos de transparência que a implantação oferece ao futebol brasileiro e seus torcedores.

“Vamos inaugurar essa ferramenta de transparência. A gente entende que é um passo a mais, já trabalhamos com o telão ao vivo das revisões, com as linhas virtuais no telão e na televisão. As decisões que os árbitros tomarem através do VAR, assim como já foi feito nos Mundiais de Clubes da FIFA, os árbitros vão anunciar as suas decisões”, disse.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (2), o Decreto Nº 33.337 que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036/2007, voltada ao estabelecimento penalidades contra a prática de discriminação por orientação sexual.

Segundo a norma, os responsáveis por esses atos poderão receber advertência, multas de até R$ 3.000, suspensão e cassação de licença estadual para funcionamento de empresas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o decreto, serão punidas todas as manifestações discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Entre esses atos, a norma exemplifica casos de proibição do ingresso ou permanência em qualquer estabelecimento público ou privado, além da livre manifestação de afetividade e a exposição do profissional à situação constrangedora por conta de sua orientação sexual/identidade de gênero.

No caso de incidência das violações contra o público LGBTI+, os casos serão apurados pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) mediante processo administrativo, seja iniciado por reclamação do ofendido, ato ou ofício de autoridade competente e comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humano.

O Ministério da Educação (MEC) oficializou a atualização do piso salarial dos professores nesta quarta-feira, 31 de janeiro. A portaria prevê um aumento de 3,62%, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o valor mínimo a ser pago em 2024 é de R$ 4.580,57, ante os R$ 4.420,55 vigentes em 2023.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, o índice aprovado não pode ser considerado como ganho real e prejudica a valorização da categoria. “Este é o menor índice de reajuste na história dos pisos e não corresponde a uma valorização do magistério”, disse Erlan Araújo, que integra a direção do Sinte/RN.

“O índice teve um cálculo baseado numa perspectiva do governo anterior, que criou o Valor Aluno Anual Total (VAAT) em substituição ao Custo Aluno Qualidade (CAQ). No CAQ, o valor do piso do professor correspondia ao valor que o aluno tinha para a federação. Por exemplo, se o aluno custava R$ 4 mil ao Estado, esse era valor do piso. Com o VAAT, houve a inserção e divisão de outros valores, como transporte, fardamento, alimentação e material de uso, passaram a integrar o custo do aluno. Então, tudo foi muito fatiado e o reajuste ficou muito pequeno”, explica Araújo.

É com imenso orgulho que compartilhamos a conquista dos nossos valorosos policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar, agraciados com a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei.

Entre os homenageados, destacam-se o Major Valdez, comandante do 6º BPM, o Capitão Jardel, comandante da 1ª CPM, o Capitão Lopes, comandante da 2ª CPM, o 2º Sargento Valdemir e o 3º Sargento Vanderson. Todos esses oficiais e praças foram indicados pelo Major Lopes, capelão do 6º BPM.

Essa distinção honrosa é concedida àqueles que prestaram relevantes contribuições à assistência religiosa da Corporação. As medalhas foram entregues durante uma emocionante Missa em celebração aos 76 anos da Capelania Militar Cristo Rei, realizada na tarde de ontem (01) na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

A cerimônia, presidida pelo Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Marcony Vinícius Ferreira, contou com a presença marcante de centenas de representantes das forças de segurança e das Forças Armadas, reforçando a importância desse reconhecimento para toda a comunidade militar.

O Comando do 6º BPM expressa profundo apreço e agradece em nome de todos os policiais agraciados. Esse reconhecimento é fruto da dedicação exemplar desses profissionais, que elevam continuamente o padrão de excelência da nossa instituição.

Sacerdote, professor e comunicador, o padre Ausônio Tércio de Araújo teve formação em Filosofia com mestrado pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Ele também chegou a ministrar aulas de filosofia no seminário, em escolas e na UFRN, por isso, grande parte do acervo de sua biblioteca é voltado para essa área de conhecimento.

Na manhã desta quinta-feira (01), o Memorial Padre Tércio recebeu a visita dos professores Déda Souza e José Teixeira, do curso de Filosofia da UERN, Campus de Caicó, com o propósito de planejar ações da instituição de ensino no espaço cultural.

“Só aos poucos nós vamos nos dar conta da importância de padre Tércio para a educação do Seridó. O curso de Filosofia da UERN também teve sua contribuição, pois começou a funcionar nas dependências do Colégio Diocesano”, lembrou o professor José Teixeira, vice-diretor da UERN em Caicó. Ele citou a possibilidade de recuperar a pesquisa que Ausônio Tércio escreveu na Universidade Gregoriana “para entrar nessa vida filosófica do padre aqui no sertão do Seridó”.

A guarnição do DPM em São José do Seridó, pertencente ao 6º BPM, após obter informações sobre um mandado de prisão contra Bruno Ferreira dos Santos, vinha monitorando a situação nos últimos dias. Indicações sugeriam que ele estava na zona rural de São José do Seridó devido a um relacionamento amoroso com uma residente local.

Por volta das 17h30 dessa quarta-feira (31), durante um patrulhamento de rotina, a equipe policial avistou a mulher em questão e, após acompanhamento, chegaram a uma residência na área rural, onde observaram o foragido aguardando sua companheira. Ao perceber a presença da viatura, Bruno fugiu pela vegetação próxima.

Mesmo não conseguindo prendê-lo após buscas na região, a equipe encontrou na residência que ele utilizava como esconderijo um revólver calibre .38, munições intactas, certa quantidade de substância análoga à maconha, R$ 400 em dinheiro e uma agenda possivelmente utilizada para a contabilidade da venda de entorpecentes.

A mulher foi encaminhada à 3ª DRP devido ao favorecimento pessoal ao foragido, participação nos ilícitos encontrados e por trafegar em um veículo adulterado, sem placa visível, aparentemente pintado de uma cor diferente e com o chassi raspado.

Três pessoas foram mortas a tiros dentro de casa em Ceará-Mirim, na Grande Natal, na noite desta quarta-feira (31). De acordo com a Polícia Civil, as vítimas são mãe, filho e genro.

Segundo testemunhas, por volta das 20 horas, três homens armados e encapuzados chegaram ao local. Eles entraram na casa e mataram os três a tiros. Uma adolescente que também estava na casa não foi atingida pelos tiros.

As vítimas foram identificadas como Angela Maria da Costa, de 40 anos; o filho dela Wesley Cristian Costa de Oliveira, de 23 anos; e Adson Ioram Silva da Cost de 17 anos, que era namorado de outra filha de Angela. A motivação do crime é investigada pela Polícia Civil.

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começam nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio. O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. 

O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber de benefícios: Auxílio-refeição; Auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; Auxílio-creche; Seguro de vida em grupo; Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça Federal o restabelecimento imediato do fornecimento de medicação de alto custo para portadores de doença genética rara no Rio Grande do Norte. Segundo o governo do estado, desde outubro do ano passado, a distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está suspensa.

No estado potiguar, cinco pacientes fazem uso do remédio Vimizim, utilizado para reposição enzimática no tratamento de Mucopolissacaridose tipo IV. Todos fazem parte da Associação de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras e possuem cadastro ativo no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/RN). De acordo com dados da associação, a demanda é de 52 frascos semanais para o atendimento às famílias.

Na ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, o MPF requer que a União e o Estado do Rio Grande do Norte adotem todas as medidas necessárias para a regularização da distribuição do medicamento Vimizim (Alfaelosulfase 5 mg solução injetável). O repasse deve ser feito integralmente, de acordo com o cronograma e com prazo de validade suficiente para atendimento da demanda, nos quantitativos solicitados pela Secretaria Estadual de Saúde e conforme os critérios previamente estabelecidos.

O MPF destaca que o direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, sendo dever do Estado assegurar aos cidadãos a assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou a atualização da Resolução n. 03/2022 com o objetivo principal de redefinir os Municípios que compõem as regiões contempladas pelas audiências públicas regionais. O resultado pretendido é facilitar a participação popular por meio da racionalização das distâncias e correspondentes rotas de acesso aos municípios escolhidos como polo.

As audiências públicas deverão obedecer a programação estabelecida em calendário anual a ser elaborado até dezembro de cada ano e sua programação será publicada em canal de comunicação institucional, respeitando o calendário de correições e demais eventos do MPRN.

Divisão regional e outras atividades. A nova regionalização divide o RN em 16 regiões, contemplando municípios de determinada região com similaridades socioeconômicas, de modo a retratar a realidade local.

Durante as audiências públicas, é oportunizado aos Promotores de Justiça momento para prestação de contas à comunidade acerca das ações ministeriais de impacto social nos Municípios contemplados pelo evento.

Sempre que oportuno e conveniente, a audiência pública será complementada pela realização de outras visitas institucionais, com prévio aviso, aos principais equipamentos públicos voltados à promoção da educação, saúde, segurança e assistência social, como também aos projetos sociais implementados no local ou região.

Confira a Resolução n. 03/2022-CGMP AQUI.

O cadastramento dos candidatos convocados na chamada regular da edição 2024 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para as vagas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acontece nos dias 2 e 3 de fevereiro. Os documentos a serem enviados pelos candidatos, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, constam no edital retificado disponível no site SiSU-UFRN. 

No momento do cadastramento, o candidato deverá enviar a documentação requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na UFRN. O procedimento é obrigatório para todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro (2024.1) quanto para o segundo (2024.2) período letivo.

Após o envio da documentação no SIGPS, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd-UFRN) realizará a análise de cada documento para classificá-lo com a situação validada ou negada. Em caso de validação de todos os documentos, o cadastramento do estudante será realizado. Já se a situação for negada ou houver a falta de algum documento, as retificações poderão ser efetuadas nos dias 5 e 6 de fevereiro por meio do SIGPS.

Os candidatos convocados para ocupar vaga em ação afirmativa associada ao critério étnico-racial, que se autodeclararem pretos ou pardos, passarão por análise da Banca de Heteroidentificação. Já os candidatos que forem convocados para ocupar vaga em ação afirmativa associada à condição de pessoa com deficiência e tenham toda a documentação validada, serão convocados, em momento posterior ao cadastramento, para entrevista presencial com a Banca de Validação, em data e horário definidos por agendamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.

O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.

A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.641, II, do Código Civil pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, disse o relator do processo, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos demais ministros.

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.

“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.

“É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time. 

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes”, ressaltou o ministro. “É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski. 

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como secretário-executivo adjunto. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos. A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), e Brasília, Nísia fez um chamamento pedindo mobilização nacional por parte de estados e municípios.

“Quero fazer aqui um chamamento público para a união de todo o país neste momento. para proteger nossa população e para prevenir, uma vez que sabemos que a maior parte dos focos [do Aedes aegypti], mais de 75%, se encontra nas casas”, disse. “Apenas com essa união podemos avançar no sentido de estarmos protegendo nossa população desse quadro de dengue e, possivelmente, de outras arboviroses.”

Na abertura da reunião, a ministra voltou a dizer que a vacinação contra a dengue não pode ser vista como solução para a epidemia por conta da limitação de doses da Qdenga cedidas pelo laboratório fabricante. Outro ponto crítico da imunização destacado por Nísia é a não-indicação do imunizante para idosos, grupo mais acometido por formas graves da dengue.

Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) deram cumprimento a um mandado de apreensão contra um adolescente, de 17 anos, investigado pela participação de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado, na cidade de Jucurutu, região do Seridó potiguar. O fato aconteceu no último dia 13 de janeiro, na Rodovia Estadual RN-118.

De acordo com as investigações, dois adolescentes abordaram e tentaram praticar o ato infracional análogo ao crime de roubo de uma moto que estava na posse de dois homens, utilizando uma arma de fogo. Na ocasião, um dos adolescentes foi apreendido em flagrante e o outro foi apreendido hoje por cumprimento de decisão judicial.

O mandado de apreensão foi expedido pela comarca de Jucurutu -TJRN. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Escola Superior de Saúde Pública do RN (ESPRN), e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão ofertando, em parceria, o mestrado profissional em saúde da família (Profsaúde) com 12 vagas. As inscrições estão abertas até 19 de fevereiro, exclusivamente online, pelo email: profsaude@mestrado.uern.br e de acordo com as orientações do edital, que está disponível no site do Profsaúde e da UERN.

O mestrado é gratuito e faz parte do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família em rede nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ofertado em 45 instituições públicas de ensino superior lideradas pela Fiocruz. No Rio Grande do Norte as vagas são ofertadas na UERN, por meio de parceria com a Fiocruz, Abrasco, Ministério da Saúde e ESPRN.

As 12 vagas ofertadas no RN são para profissionais da atenção primária à saúde que estejam atuando há pelo menos 12 meses nas seguintes formações: assistentes sociais, profissionais com bacharelado em educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

O assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”, teve a participação de pelo menos quatro pessoas. A informação foi divulgada pelo delegado Thyago Batista, da Polícia Civil, nesta quarta-feira (31), que investiga o envolvimento destas pessoas no crime, além da possível participação de outros na ação.

O crime aconteceu na tarde da terça-feira (30) em Santo Antônio, no Agreste potiguar. O delegado aponta que mais três pessoas estavam no carro de Brenda além dela e Janielson e que foram atingindas durante o ataque. “A mãe, irmã e uma amiga do cliente sofreram lesões leves e foram socorridas ao hospital, sendo posteriormente liberadas”, contou Thyago Batista.

Na tarde de segunda (29), Janielson foi à delegacia prestar depoimento sobre o caso em que era investigado como suspeito do assassinato de João Victor Bento da Costa, de 18 anos, morto no último domingo (28), durante a vaquejada de Santo Antônio. No entanto, Janielson foi intimado a retornar à unidade para prestar novos esclarecimentos. No retorno, o suspeito foi interrogado com a presença da advogada. Ao fim das perguntas, Janielson foi liberado.

A partir desta quinta-feira (1º) o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,15 e passará de R$ 1,22 para R$ 1,37. A decisão é do Conselho de Política Fazendária (Confaz), aprovada em outubro do ano passado.

Com a elevação, o preço do combustível para o consumidor pode aumentar em até R$ 0,50 em Natal, nos próximos dias, de acordo com projeção do presidente do Sindipostos-RN, Maxwell Flor.

Isso porque, segundo ele, a alta desta quinta irá se somar a outras duas anunciadas pela refinaria Clara Camarão nas últimas semanas (de R$ 0,15 cada uma) para os postos. Esses reajustes não têm sido repassados ao usuário final.

A cidade de Ceará-Mirim se tornou o local onde mais uma ocorrência de grandes proporções foi registrado no território do Rio Grande do Norte. Uma mulher e seu filho e genro foram mortos a tiros durante a noite de quarta-feira (31) no município. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Angela Maria da Costa, de 40 anos, Wesley Christian de Oliveira, de 23 anos, e Adson Iorram Silva da Costa, de 17 anos.

O crime, segundo informações repassadas pela Polícia Militar, ocorreu por volta das 20h30 na rua São Francisco, em Muriú. Ao chegar em casa, um dos filhos de Angela encontrou a própria mãe e as outras duas vítimas sem vida, alvejadas por disparos de arma de fogo. Ele acionou a PM, que foi ao local e isolou a área.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi encaminhado para a ocorrência e recolheu o corpo, a fim de realizar a perícia. A Polícia Civil também esteve no local e colheu informações. As investigações sobre os homicídios serão iniciadas.

A Polícia Civil deflagrou uma operação contra integrantes de uma facção criminosa local ligados ao tráfico de drogas, nas primeiras horas desta quinta-feira (1°). Até o momento, a ação resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria. Um advogado foi alvo de um dos mandados de prisão.

De acordo com as investigações, foi constatado que um jovem distribuía drogas para diversos traficantes na zona Leste de Natal. Além disso, ele ainda tinha contato com um preso do sistema carcerário, o qual é seu chefe e, embora preso, comandava o tráfico e a distribuição de drogas no bairro das Rocas e adjacências. O advogado preso, segundo a Polícia Civil, fazia a “ponte” de comunicação entre os dois traficantes sobre a logística e o comércio do tráfico.

Os suspeitos são investigados principalmente pelo crime de tráfico de drogas e associação ao narcotráfico. A ação policial contou com o apoio de delegacias da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado do Rio Grande do Norte (CIOPAER/SESED).

Maior jogador de todos os tempos, Pelé será o homenageado especial da competição que abre a temporada do futebol brasileiro. A partir desta edição, a CBF passa a chamar de Supercopa Rei a decisão que reúne o Campeão da Copa do Brasil e o vencedor do Campeonato Brasileiro.

Neste domingo, às 16h, o Palmeiras, atual campeão da Série A do Campeonato Brasileiro, e o São Paulo, vencedor da Copa do Brasil, se enfrentarão em Belo Horizonte. O confronto terá transmissão exclusiva de todas as plataformas do Grupo Globo.

O jogo no Mineirão será marcado por uma série de tributos ao Rei do Futebol, morto em dezembro de 2022. “O Pelé merece todas as homenagens. O seu legado será sempre reverenciado pela CBF. A Supercopa Rei é uma maneira de dar ainda mais importância para a competição, que abre oficialmente a temporada do futebol brasileiro e já caiu no gosto nosso torcedor’, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

“A ideia de chamar a competição de Supercopa Rei está dentro do contexto de suma importância para a CBF, que é preservar a memória do futebol brasileiro, fazer com que as novas gerações não percam a referência dos grandes ídolos do futebol, neste caso, a maior referência de todos os tempos. Esse jogo é mais uma maneira que, nós súditos, temos de homenagear eternamente o Rei do futebol”, disse o diretor de marketing da CBF, Lênin Franco.

O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria, que prevê um aumento de 3,62%, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55. Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

O reajuste percentual está abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, no último ano — 4,62%. A atualização no salário dos professores é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.

O percentual reajustado nesta quarta já era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC e o Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF).

Isso porque o cálculo da atualização do piso é baseado na diferença percentual do VAAF de dois anteriores. Neste ano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).

O abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) começa a ser pago este mês. Os primeiros a receber são os trabalhadores nascidos em janeiro. O depósito no valor de até um salário mínimo, que é de R$ 1.412, será feito em 15 de fevereiro.

A novidade em 2024 é a unificação do calendário de pagamento para quem recebe o PIS e para quem recebe o Pasep. Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Neste ano, todos recebem pelo mês de nascimento.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao benefício.

O salário mínimo subiu oficialmente de R$ 1.320 para R$ 1.412 no dia 1º de janeiro. Apesar disso, a maioria dos trabalhadores que ganha o piso só recebe o pagamento atualizado a partir de hoje. Além desse grupo, outros brasileiros passarão a ganhar mais no segundo mês do ano.

É o caso dos beneficiários do seguro-desemprego, responsável por garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa. A faixa inicial, que é reajustada de acordo com o valor do salário mínimo, teve o valor elevado. Com isso, o valor mínimo que esse beneficiário pode receber agora é de R$ 1.412.

Para aposentados e pensionistas do INSS, o novo piso de R$ 1.412 válido para fevereiro começa a ser pago entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pago a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas de baixa renda com deficiência que impeça o trabalho também equivale ao piso nacional.

Quem receber a parcela do abono salarial do PIS/Pasep em 2023 terá o valor baseado no novo mínimo. No entanto, as parcelas variam conforme os meses trabalhados. Só receberá o valor integral de R$ 1.412 em 2024 quem trabalhou por 12 meses em 2021.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (01), nas proximidades do Km 75 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma carga com 70 mil maços de cigarros contrabandeados avaliada em 245 mil reais. 

Nas proximidades do km 75 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, policiais rodoviários federais encontraram no interior de uma Ducato de cor branca, uma carga com 70 mil maços de cigarros contrabandeados, estimada em 245 mil reais.

O veículo foi abandonado pelo motorista numa área de vegetação. A ocorrência foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. No ano de 2023 a PRF apreendeu mais de 2,7 milhões de maços de cigarro contrabandeados no Rio Grande do Norte.

Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal faz um chamado aos organizadores de eventos, destacando a importância de seguir os prazos para solicitar autorizações. O alerta é para que os pedidos sejam protocolados no órgão, com pelo menos, oito dias úteis de antecedência do evento, seja ele em locais públicos ou privados.

Dessa forma, para espaços públicos, como ruas, praças e quadras poliesportivas, ou para locais privados, como estacionamentos, terrenos e áreas externas, o primeiro passo é entrar em contato com a Semurb para obter informações sobre os documentos específicos necessários para o licenciamento do evento em questão.

A analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, destaca a importância de buscar orientação sobre os documentos necessários, que podem variar de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Ela ressalta que “devido às particularidades nos procedimentos e na documentação exigida, especialmente em eventos que começam em locais públicos e terminam em espaços privados, é crucial compreender essas nuances e adiantar o processo de licenciamento na secretaria”.

Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado e com a documentação completa, a Semurb assegura que o responsável tomou as medidas necessárias para a segurança pública e a preservação ambiental. Já a partir da primeira quinzena de janeiro, a Semurb começou a receber pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, destacando a importância da antecipação para um processo de autorização adequado.

‌É importante ressaltar que o não cumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer discordância com a licença emitida, como diferenças na estrutura relatada e ocupação de vias alternativas, constitui infração ambiental grave. Eventos em desacordo com as normativas estão sujeitos a interdição imediata, com a aplicação de multas que podem atingir cerca de R$10 mil reais.

Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, na Arena das Dunas.

O mando de campo será do América. Como é visitante nesta disputa, o ABC, segundo o previsto no artigo 98 do Regulamento Geral das Competições da CBF, terá o “o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas”.

O MPRN reforça que a autorização, por enquanto, só é válida para o clássico-rei da Copa do Nordeste. As partidas entre os dois clubes válidas pelo campeonato estadual, por enquanto, ainda não têm previsão de presença de torcida. Desde o ano passado, após confusões envolvendo torcedores dentro e fora dos estádios, o MPRN vem recomendando torcida única nos clássicos entre os dois times. O MPRN frisa que ainda irá discutir com as forças de segurança do Estado a possibilidade de liberação de torcida mista para o campeonato potiguar.

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança quinta-feira (1º) a Campanha de Prevenção e de Combate ao Câncer de Pênis, com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2012 a novembro de  2022, foram registrados no país 21,766 mil casos de câncer de pênis. Houve 6,456 mil amputações do órgão genital masculino de 2013 a 2023, com média anual em torno de 600 amputações. De 2011 a 2021, a doença provocou mais de 4 mil mortes no Brasil.

A campanha, que está na quarta edição, marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, no domingo (4). De acordo com o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, os dados mostram que mais da metade dos homens diagnosticados já estavam em fase avançada do câncer. Em entrevista à Agência Brasil, Torres disse que este é o único tipo de câncer que pode ser evitado com água e sabão. O médico enfatizou que o câncer de pênis, na maioria dos casos, pode ser evitado com higienização correta do pênis.

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente.

O Ministério das Relações Exteriores trabalha para ampliar o número de diplomatas em países da África. O continente voltou a ganhar relevância nas relações políticas e comerciais com o Brasil desde o início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas está desfalcado de funcionários do governo brasileiro.

A região tem atualmente 9 embaixadas ou representações brasileiras com apenas 1 diplomata em atuação, que pode ser desde o embaixador até um secretário. No total, a África tem 35 embaixadas, consulados ou representações diplomáticas do Brasil com 84 funcionários e 41 vagas.

Em seus 2 primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, Lula mudou a dinâmica com os países africanos, ampliando as relações políticas e comerciais. O Brasil se aproximou do continente ao selar parcerias nas áreas de infraestrutura, energia e mineração.

O presidente fez sua 1ª viagem à África no atual mandato em agosto de 2023. Visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. No périplo, que foi acompanhado por uma comitiva de cerca de 160 empresários, Lula tinha como objetivo reforçar os negócios das empresas nacionais nos países, em especial no setor de infraestrutura, com a presença de grande.

Com o tema “Hemofolia 2024, no batuque do coração faça sua doação”, o Hemonorte lança na próxima quinta-feira (1°) a campanha de doação de sangue para o período carnavalesco no Rio Grande do Norte. Com estoque de sangue em baixa, o Hemocentro está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 300 bolsas.

Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados). Quem estiver no interior do estado pode procurar a unidade de coleta mais próxima. O Hemocentro tem unidades em: Mossoró (R. Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – ao lado do Hospital Tarcísio Maia), Caicó (R. Renato Dantas, 455. Centro), Currais Novos (R. Carnaúbas dos Dantas, 150. bairro JK) e Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – bairro Arizona – ao lado do hospital regional).

Um sorteio realizado na tarde desta terça-feira definiu os confrontos do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024. De acordo com o regulamento, nesta fase, os clubes do Grupo A enfrentam os clubes do Grupo B em partidas somente de ida, classificando os dois primeiros colocados de cada chave para as semifinais.

A primeira rodada deve ser realizada no dia 2 de março, segundo o calendário previamente definido. O Clássico Rei terá mando de campo do América-RN, na segunda rodada, prevista para os dias 9 ou 10 de março. A tabela detalhada será divulgada em breve pela FNF.

Tabela básica da segunda fase do Campeonato Potiguar

Primeira rodada

Globo FC x Força e Luz

Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró

ABC x Potyguar Seridoense

Baraúnas x América-RN

Segunda rodada

Potyguar Seridoense x Baraúnas

América-RN x ABC

Potiguar de Mossoró x Globo FC

Força e Luz x Santa Cruz de Natal

Terceira rodada

Globo FC x Baraúnas

Santa Cruz de Natal x ABC

Potiguar de Mossoró x Potyguar Seridoense

Força e Luz x América-RN

Quarta rodada

América-RN x Potiguar de Mossoró

Potyguar Seridoense x Força e Luz

Baraúnas x Santa Cruz de Natal

ABC x Globo FC

O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6).

O Governo do Rio Grande do Norte informou, em nota publicada nesta terça-feira (30), que vai atrasar uma parcela do piso do magistério do ano de 2022. Trata-se da 11ª parcela do acordo viabilizado entre Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN. Segundo a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o pagamento seria feito amanhã (31), mas devido “adequação do fluxo de caixa do Governo do RN para cumprir obrigações constitucionais e correntes”, o dinheiro irá para a conta no dia 10 de fevereiro. Cerca de 37 mil servidores serão afetados com a mudança da data.

Não é a primeira vez que o Governo atrasa o pagamento das parcelas. Em setembro do ano passado também houve atraso. À época, o Governo declarou que “por divergências no fechamento da folha suplementar referente a 6º parcela do acordo dos 2,5% da RCL [Receita Corrente Líquida], decorrente do retroativo do reajuste do magistério de 2022, o pagamento da referida irá ao banco no dia 10 de outubro”, diz a nota conjunta das pastas da Sead e Seec. O Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, disse que os atrasos, naquele mês, eram constantes. “Já há alguns meses que vêm ocorrendo erros na folha”, afirma.

O valor da parcela corresponde ao retroativo do piso do magistério de 2022, que foi reajustado em 33, 4%. A categoria chegou a entrar em greve reivindicando a implementação foi encerrado após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos.

Uma ossada foi encontrada dentro de um carro carbonizado durante o fim da noite de terça-feira (30) em Macaíba, cidade da Grande Natal. Segundo informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, documentos não foram encontrados dentro do veículo.

O caso ocorreu por volta das 22h, na localidade de Flamboyants, no limite entre a cidade e o município de Parnamirim. Uma equipe policial foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar no local, encontrou o veículo (modelo corsa Classic) carbonizado. Os militares não encontraram identidade ou outro documento que identificasse o proprietário do carro.

Ainda conforme informações do 3º BPM, os militares obtiveram informações da existência de uma pessoa desaparecida que dirigia um veículo do mesmo modelo. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local e recolheu a ossada para a realização das análises. Até a publicação desta matéria, a identificação da vítima não confirmada.