Em resposta ao comportamento do ex-vereador de Natal, Renato Dantas, que tem atacado personalidades no seu perfil do twitter, inclusive o jornalista F. Gomes, depois da sua morte na última segunda-feira (18), o vereador Lobão Filho (PMDB) entrou com projeto em repúdio às suas atitudes.

O peemedebista solicitou que Renato seja considerado “persona non grata” (do latim: “pessoa não bem-vinda” – termo utilizado em diplomacia com um significado especializado e judicialmente definido).

Os trinta dias do assassinato do jornalista e radialista F. Gomes, no próximo dia 21 de novembro, serão marcados por uma missa celebrada na Ilha de Santana, em Caicó.

Às 7h30 será promovido um ato público pela Paz e Justiça, mobilizando a população vestida de branco, para simbolizar esse pedido de serenidade para o Seridó.

Na oportunidade, será feito um alerta para que as autoridades, para que possam se empenhar no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

O governador Iberê Ferreira de Souza assinou, nesta segunda-feira (25), o Decreto que trata da atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental. De acordo com o documento, que será publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado, o processo de transição deverá começar 45 dias antes da data de posse da governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte.

“O nosso intuito é dar todas as condições e disponibilizar as informações necessárias à equipe de transição para que esse processo seja realizado de forma democrática e transparente”, ressaltou o governador Iberê Ferreira de Souza.

Segundo o Decreto, o secretário-Chefe do Gabinete Civil, Luiz Claudio Macedo, ficará encarregado de coordenar todos os trabalhos relacionados ao processo de transição governamental. O Decreto institui ainda que a governadora eleita poderá indicar uma equipe de transição, obedecendo ao limite de seis integrantes, que terá pleno acesso às informações sobre projetos, documentos ou registros de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada hoje (25) indica uma vantagem de 14 pontos da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre seu adversário, José Serra, dol PSDB.

Na pesquisa estimulada, na qual são considerados apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% dos votos, contra 43% de Serra. A distância entre os dois candidatos é a mesma apontada no último levantamento feito pelo instituto no dia 19 desse mês.

O Vox Populi ouviu três mil pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.

Na consulta espontânea, Dilma mantém a dianteira sobre o tucano em 11 pontos. A ex-ministra da Casa Civil aparece com 49% das intenções de votos, dois pontos a menos que na pesquisa realizada na semana passada. José Serra 38%, um ponto a menos que na consulta anterior.

O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco permaneceu o mesmo: 6%. A pesquisa apontou, no entanto, um aumento de três pontos percentuais no número de pessoas que ainda não se decidiram. Esse percentual passou de 4% para 7%.

O Nordeste é a região onde Dilma apresentou sua maior vantagem: Dos entrevistados, 64% disseram votar na petista, contra 27% que disseram votar em Serra. Já o tucano José Serra só ultrapassa Dilma na Região Sul, onde 47% disseram votar em Serra, contra 39% que votariam em Dilma. Na Região Sudeste, Dilma registrou 44% das intenções de voto, enquanto Serra registrou 40%.

O deputado estadual Álvaro Dias (PST), o ex-prefeito Roberto Germano (PCdoB), e o presidente municipal do PMDB caicoense, vereador Lobão Filho, promoveram uma mobilização pró-Dilma Rousseff, candidata petista à presidência da República, nesta segunda-feira (25).

O grupo percorreu todos os bairros de Caicó, para lembrar que, no próximo dia domingo (31), o povo tem que fazer valer sua vontade de ver o Brasil continuar avançando. “Votar em Dilma é continuar o trabalho do melhor presidente do Brasil, Lula da Silva, e as grandes obras realizadas por ele”, disse Roberto Germano.

Para o vereador Lobão, escolher o outro candidato [José Serra] é um retrocesso. “É crescer para baixo como rabo de cavalo”, comparou o peemedebista diante dos avanços conseguidos pelo presidente Lula com o apoio da ex-ministra, Dilma.

O deputado Álvaro Dias lembrou que Dilma, na condição de auxiliar do governo federal, conseguiu estender o progresso aos grotões mais pobres desse país.

 “Elegendo a candidata de Lula teremos a confiança da continuidade. Serra é uma incerteza que não precisamos ter. Vamos, no dia 31, escolher primeira mulher presidente, para dar um impulso aos programas sociais, como o ProUni e o Bolsa Família”, concluiu o líder pedetista.   

Segundo o parlamentar, as mobilizações vão continuar durante a semana, com encontros e comícios-relâmpagos nos bairros, onde ele pretende defender o desenvolvimento nacional impulsionado pelo atual governo federal, o que inclui o Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) e a elevação real do salário mínimo. “No governo tucano esse valor não passagem de 100 dólares. Hoje, supera os 250”, comentou.

Por incompatibilidade política com o deputado Vivaldo Costa (PR), Álvaro e Roberto não participarão da carreata em defesa de Dilma Seridó.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) esteve em Parelhas, ontem (24), participando da carreta e comício pró-Dilma, ao lado de lideranças políticas regionais.

Segundo Garibaldi, no dia 31 a população deve pensar no estado na hora do voto. “Há muito se fala que o Rio Grande do Norte tem possibilidades, mas não tem força política por ser um estado pequeno. Agora, podemos ter essa força política, mas isso está condicionado à eleição de Dilma”, disse ele.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Femurn, reúne seus associados, nesta segunda-feira (25), às 15h, na Casa da Indústria, para discutir a crise financeira em que se encontram as prefeituras potiguares.

Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, foi enviado convite à bancada federal para que se possa, em conjunto, discutir a mobilização nacional dos prefeitos contra o atual déficit financeiro enfrentado pelos municípios.

Depois de largar de Cidade Jardim e percorrer Nova Descoberta, Morro Branco, Tirol, Petrópolis, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Cidade Alta, Rocas,Alecrim, Alecrim e Bom Pastor, a caravana da vitória de Dilma 13 segue rumo ao bairro de Cidade da Esperança.

A ex-governadora Vilma de Faria (PSB) e a deputada estadual Márcia Maia (PSB) se juntaram ao time de Dilma, com Fátima Bezerra, Carlos Eduardo, Fernando Mineiro, Hugo Manso e Jaime Calado.

Nas esquinas, nas calçadas, nas ruas e avenidas por onde a caravana passa, o povo confirma que está com Lula e com Dilma, pela continuidade dos avanços sociais, por mais empregos e contra o retrocesso.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu hoje (24) tranqüilidade em relação à proliferação da superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KCP). “A população fique tranqüila porque essa é uma situação que acontece apenas em ambiente hospitalar e em pacientes debilitados”, disse ele após participar de encontro na capital paulista sobre a definição de diretrizes para minimizar o risco cardíaco em pacientes em tratamento contra o câncer.

Segundo o ministro, com a adoção de medidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “a situação vai ficar sob controle”. Entre as ações da agência, ele destacou a norma que determina a retenção da receita médica na compra de antibióticos. “[Isso] vai impedir muito o que hoje é um problema seríssimo, que é a automedicação, o uso abusivo e indiscriminado”, garantiu.       

Além disso, o ministro lembrou a importância de procedimentos simples de higiene, como lavar as mãos, que diminuem muito o risco de contágio pela bactéria. “Isso serve para os profissionais de saúde e também para os visitantes ao entrar e ao sair [de um hospital]”.

 Temporão destacou ainda que outro ponto fundamental no combate à bactéria é o cuidado no registro dos casos, para melhorar o embasamento de pesquisas sobre o assunto.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), será o anfitrião da carreta em favor da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff.

A movimentação, que deve terminar com comício, acontecerá na noite de domingo, 24 de outubro, com a presença dos líderes peemedebistas, senador Garibaldi Filho e deputado federal Henrique Alves.

A deputada Fátima Bezerra (PT) também confirmou presença. Ainda estarão na mobilização o deputado João Maia (PR) e o governador Iberê Ferreira (PSB).

O governo do estado, finalmente, resolveu fazer a reforma da Escola Estadual Senador Guerra, no Centro de Caicó.

Obra orçada em quase 460 mil reais, com previsão de entrega de 120 dias.

Ponto positivo. Mas o que chama a atenção é uma rampa de acesso ao interior do prédio, supostamente para cadeirantes e pessoas com outras limitações de mobilidade.

A questão é que a rampa (foto 1) está edificada no lado voltado para a avenida Coronel Martiniano, onde há um grande fluxo de veículos, dentre outras situações, que trafegam pela BR 427.

Quem faz uso da cadeira de rodas precisariam de muito equilíbrio no curto espaço que sobrará da calçada, depois do aclive para entrar no Senador Guerra. Isso sem contar um poste (que não ajuda) e o próprio acostamento onde, por diversas vezes, os veículos estacionam.

Não seria mais fácil construir essa subida na antiga entrada dos estudantes, localizado em frente à Praça Doutor José Augusto (foto 2)?    

Uma aposta feita na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, acertou as seis dezenas do concurso 1.225 da Mega-Sena e vai levar R$ 24.970.852,82.

Os números sorteados na noite deste sábado em São Raimundo Nonato (PI) foram: 31 – 32 – 34 – 40 – 50 – 55.

Outros 36 bilhetes acertaram a quina e levarão R$ 64.045,66 cada um, enquanto os 3.825 acertadores da quadra vão ganhar R$ 861,11 cada um.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio do concurso 1.226, na próxima quarta-feira (27), deve ser de R$ 2 milhões.  

Uma onda vermelha ocupou as ruas de Parnamirim na manhã deste sábado (23), em defesa da candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à presidência da República. Portando bandeiras e cartazes e distribuindo adesivos, centenas de pessoas ocuparam os principais cruzamentos da cidade pedindo votos e mostrando por que é importante a eleição da candidata do presidente Lula para o futuro da cidade.

O prefeito Maurício Marques visitou alguns desses pontos e disse ter certeza da vitória de Dilma no segundo turno nos rês níveis: nacional, estadual e municipal. “O que impressiona é a receptividade da população. As pessoas buzinas, param os carros e pedem para que sejam colados adesivos.”

“Por tudo isso, Dilma é a melhor candidata para dar continuidade a nosso plano de melhoria da qualidade de vida de Parnamirim, um plano que não se restringe apenas à construção de obras, mas à melhoria dos serviços, à inclusão social”, acrescentou o prefeito.

A Polícia Militar homenageou na sexta-feira (22), no Quartel do Comando Geral, os seis policiais militares do 6º Batalhão em Caicó/RN que realizaram a captura de João Francisco dos Santos, vulgo “Dão”, assassino confesso do Radialista F. Gomes, com a entrega da Medalha do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros.

A finalidade da honraria é agraciar militares estaduais e demais servidores da segurança pública que tenham se destacado no desempenho das atividades funcionais. Ao término da solenidade a tropa desfilou em homenagem aos agraciados.

Os agraciados foram: Cabo PM Alexsandro da Silva Santos e os soldados PMs Sérgio da Silva Dantas, Francisco Araújo de Azevedo, Bruno Belizário Smith Nóbrega, PM Fabiana Araújo Medeiros da Silva  e Joaci de Medeiros Lopes.

Da Tribuna do Norte

A comitiva de Dilma no RN está em Mossoró, onde realiza uma série de mobilizações neste sábado (23), em defesa da chapa PT/PMDB. O grupo, liderado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha, caminhou pelo centro da cidade e, no final da manhã, realizou um comício relâmpago na Praça da Pax.

Além de Fátima, participaram do ato a deputada federal Sandra Rosado (PSB), o deputado federal João Maia (PR), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), o presidente da Fetarn (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RN) Manoel Cândido e outras lideranças de Mossoró.

As farmácias e drogarias brasileiras serão obrigadas a reter a receita médica durante a venda dos antibióticos. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa sexta-feira (22).

Os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à norma a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana. O principal objetivo da proposta é restringir a venda indiscriminada desse tipo de medicamento.

Com a nova regulamentação, uma das vias da receita ficará com a farmácia e a outra com o consumidor. Essa norma já é usada no comércio de remédios de tarja preta. As bulas e embalagens também devem ser alteradas para incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com a retenção da receita”. Além da retenção da receita, todas as vendas deverão ser informadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

Embora não seja comum, as chuvas de outubro foram bem-vindas no Seridó, desde ontem (22) até a manhã deste sábado.

O distrito da Palma, em Caicó, registrou a maior precipitação com 180 mm. O sítio Cachoeirinha, também naquele setor, chegou aos 130 mm.

A Barragem do Cipó, na zona rural de São João do Sabugi, registrou outra forte chuva: 105 mm. Aliás, a maioria das comunidades rurais teve registros acima de 70 milímetros.

Florânia registrou a maior chuva na zona urbana, com 100 mm. Caicó, quem teve a captação em vários pontos, variou entre 80 e 90 mm.

Ainda foram noticiadas chuvas em Ipueira (86 mm), São José do Seridó (40 mm), Timbaúba dos Batistas (17,5 mm) e Jardim de Piranhas (12,5 mm).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, nos próximos dias, um decreto transformando o primeiro sábado de julho no Dia Nacional do Desarmamento Voluntário. Até agora, o desarmamento dos cidadãos brasileiros, que passará a ser uma política de Estado, era incentivado por campanhas esporádicas iniciadas em 2003.

Mesmo que o desarmamento voluntário passe a ficar centralizado em uma data fixa no calendário, os brasileiros poderão entregar armas de fogo em qualquer dia do ano. Os postos de entrega das armas são as unidades da Polícia Federal, das delegacias de polícia, igrejas e lojas de maçonaria.

A iniciativa do governo foi confirmada ontem (22) em nota do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, divulgada no encerramento de um seminário internacional que, durante dois dias, reuniu em Brasília autoridades do Brasil, da Argentina, de Moçambique, Angola e da Colômbia para a troca de experiências sobre o desarmamento em seus países.

O vereador caicoense Almir Filho, do PCdoB, reclamou na sua página do twitter, ontem (22), para reclamar a demora na discussão de Projeto de Lei de sua autoria, que restringe a permanência de crianças e adolescente em bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica após 22h na cidade de Caicó, salvo que esses adolescentes e crianças estejam acompanhados de seus responsáveis legais.

A idéia, que vem se arrastando desde o ano passado, tinham o objetivo de coibir o uso precoce de álcool pelos jovens, além de ser uma prática delituosa a venda de bebidas para menores de idade.

Contudo, Almir postou no micro-blog que a matéria “morre dentro das gavetas”.

Para evitar novos casos da superbactéria KPC e de outros micro-organismos resistentes a antibióticos, os hospitais e clínicas públicas e privadas serão obrigados a colocar dispensadores com álcool em gel em todos os quartos, ambulatórios e prontos-socorros.

A norma foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para estimular a higienização de profissionais de saúde, uma das medidas mais eficazes para impedir a disseminação das superbactérias e conter as infecções hospitalares, como informou o diretor da ANVISA, Dirceu Barbano.

“Esse é um elemento [álcool em gel] que facilita o hábito de higienização, porque é mais fácil de acessar. Mas as pessoas podem continuar a lavar as mãos com água e sabão”, afirmou Barbano.

A nova regra deve ser publicada oficialmente na próxima semana. De acordo com o diretor, os hospitais terão um prazo de até 60 dias para adaptação.

A bactéria atinge, principalmente, pessoas com baixa imunidade que estejam hospitalizadas, como pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela pode ser transmitida por meio do contato direto, como o toque, ou pelo uso de um objeto comum.

Ainda consternados com a partida do jornalista F. Gomes, sua mãe Dona Rita, a esposa Eliene, os filhos: Érica, Esley e Ewerton, irmãos, demais familiares e companheiros da Rádio Caicó convidam parentes, amigos e ouvintes para rezarem juntos a missa de sétimo dia, pelo seu descanso eterno.

A cerimônia está marcada para este domingo, 24 de outubro, às 6h30, na Igreja Matriz de São José, em Caicó.

A família agradece por todas as mensagens e apoio recebidos neste momento de profunda tristeza e dor, ao mesmo tempo em que transmitem os agradecimentos a quem comparecer a este ato de fé e solidariedade cristã.

A promotora Fladja Raiane Soares de Souza, titular da Defesa do Patrimônio Público, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a prefeitura de Caicó, para que, no prazo de 180 dias, seja remetido projeto de lei à Câmara Municipal, referente ao Código de Obras do Município de Caicó, de forma a atualizar o mesmo de forma a assegurar crescimento urbanístico sustentável na cidade.

O TAC determina, ainda, a estruturação da Secretaria de Obras, visando a criação de quadro de fiscais de obras ou equivalente, através do respectivo projeto de lei, sendo os cargos efetivos e providos mediante concurso de provas e títulos.

Além disso, a pasta também passaria a expedir alvará de construção ou reforma, carta de “habite-se” ou habilitação equivalente, em relação a edificações de uso público, de uso coletivo ou de uso privado multifamiliar observando que todo projeto arquitetônico ou urbanístico que lhe for apresentado.

O secretário de Estado do Planejamento, Nelson Tavares, se reuniu na manhã desta sexta-feira (22) com representantes dos fornecedores do Programa do Leite para discutir o calendário de pagamentos das parcelas em atraso. Na reunião, o Sindleite reiterou o compromisso de não interromper o fornecimento.

O secretário confirmou a liberação de uma quinzena ainda nesta sexta-feira e que até o mês de dezembro todos os pagamentos pendentes serão quitados. A expectativa é que todos os meses sejam liberadas duas parcelas, cada uma delas no valor de R$ 3 milhões.

“O Governo do Estado está cumprindo com um compromisso que já havia sido firmado com os fornecedores. Estamos liberando as parcelas, conforme já havia sido previamente definido e esperamos zerar o débito até o fim do ano”, afirmou o secretário Nelson Tavares.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, classificou a adesão da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), como um “senso de oportunismo”, como forma de se beneficiar numa eventual vitória da petista.

“Mas Dilma sabe que, aqui em Natal, é prejuízo político para ela. Se não sabe, devia saber”, comentou o ex-prefeito da capital.

Sobre qualquer reflexo em 2012, quando Micarla deve buscar a reeleição, Carlos evita confirmar um confronto eles nas urnas. “Eu não estou candidato a nada. Se vou ser candidato a prefeito, ou se vou ajudar o partido em nível estadual, só vou falar sobre isso em 2012”, completou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União medidas que estabelecem a suspensão de produtos em situação irregular. As suspensões são válidas para todo o país.

Está suspensa a fabricação, distribuição, o comércio e uso de todos os lotes do xarope Muconat 30 mg/5ml acondicionado em frascos plásticos, fabricado pela empresa Nativita Indústria e Comércio Ltda. Os lotes estão em desacordo com o modelo aprovado pela Anvisa e serão recolhidos.

A Anvisa também suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e uso de todos os produtos de limpeza fabricados pela empresa Raro Indústria e Comércio Ltda. A empresa não tem autorização para funcionar e seus produtos não são registrados na agência.

Será retirado do mercado o lote 948 do anabolizante Hemogenin, com data de validade 12/12, por ter sido objeto de falsificação. A medida vale também para o lote 33099 do anabolizante Deca-Durabolin 25mg; lote 11873 do Deca-Durabolin 50mg; lote 233314 do Deca-Durabolin 50mg; e para os lotes 12658, 18874, 18341 e 03985 do anabolizante Durateston, com data de fabricação 6/2008 e validade 6/2012, cuja detentora dos registros é a empresa Schering-Plogh Indústria Farmacêutica Ltda.

Em entrevista ao programa Pensando Bem, apresentado pelo jornalista Marcos Alexandre, o senador reeleito Garibaldi Filho defendeu uma posição coesa do PMDB em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Ele classificou como um “impasse” a situação do seu partido sobre a questão.

Segundo Garibaldi, o seu partido ainda não possui nenhuma definição se irá compor a base governista ou de oposição a Rosalba, a partir do próximo ano. “O partido tem que resolver esse impasse. O ideal é que o PMDB possa se juntar para possuir uma posição única, mas vamos optar pela democracia”, aponta o senador, sugerindo que a legenda delibere para tomar um posicionamento unificado e que os filiados sigam a decisão que vier a ser tomada.

Apesar da proposta, Garibaldi Filho deu a entender durante a entrevista que fará indicações para o secretariado de Rosalba, independentemente do posicionamento que seu partido venha a adotar. “É natural que quem luta e consegue a vitória quer estar junto durante o governo. Mas gostaria que essas indicações fossem partidárias e não pessoais”, ponderou ele.

Pesquisa Datafolha confirma que Dilma Rousseff (PT) estancou sua perda de votos iniciada no final de setembro. A petista voltou a subir e agora tem uma vantagem de 12 pontos sobre José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República.

Quando se consideram os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista tem 56% contra 44% do tucano. Esses 12 pontos de vantagem estão abaixo do que foi registrado na véspera da eleição do último dia 3, quando o Datafolha fez uma simulação de eventual segundo turno –Dilma tinha 57% contra 43% de Serra.

A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Rede Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.536/2010. O Datafolha entrevistou ontem 4.037 pessoas em 243 cidades. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Em relação à semana passada, as oscilações dos percentuais totais de votos válidos foram todas no limite da margem de erro. Dilma tinha 54% (com mais dois pontos, foi a 56%). Serra tinha 46% (e deslizou para 44%).

Nos votos totais, Dilma aparece com 50% (tinha 47% há uma semana). Serra tem 40% (contra 41% do levantamento anterior). Os que dizem votar em branco, nulo ou nenhum continuaram estáveis, com 4%. Os indecisos oscilaram de 8% para 6%.

Da Folha

Por maioria de votos (4×3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que considerou Cássio Cunha Lima inelegível para as eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Os ministros do TSE em sua maioria rejeitaram o recurso de Cunha Lima e mantiveram o indeferimento do registro de candidatura dele para disputar uma vaga no Senado Federal pelo estado da Paraíba.

Cássio Cunha Lima disputou as eleições no último dia 3 de outubro com o registro de candidatura indeferido, o que não permitiu que a votação recebida (mais de um milhão de votos) fosse contabilizada como válida. Para tentar reverter essa situação, uma vez que os votos obtidos lhe garantiriam uma vaga no Senado, ele recorreu ao TSE, alegando que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada este ano e nem alcançá-lo, uma vez que as condenações que recebeu foram anteriores à vigência da lei.

O ex-governador da Paraíba teve duas condenações com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97, por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputava a reeleição. Em razão dessas condenações teve o mandato cassado e o TRE-PB considerou que ele estava inelegível para disputar as eleições deste ano.

Após criarem o comitê pró-Dilma, os bancários do Rio Grande do Norte a agenda de atos na reta final da campanha.

Neste sábado (23), a categoria promove bandeiraço e adesivaço, das 9h às 13h, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente à feirinha de artesanato do conjunto Ponta Negra e em frente ao Supermercado Nordestão do Shopping Cidade Jardim. Já no domingo (24), a ação será no sinal da rota do sol (em frente ao conjunto Alagamar) e no girador que dá acesso à Cidade Verde (após o estádio “Frasqueirão” do ABC).

O comitê também está se mobilizando para participar da carreata da Zona Sul, no próximo domingo, cuja concentração começa às 11h, no CCAB Sul, na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

No próximo dia 26 (terça-feira), federações e associações de bancários da Caixa Econômica Federal (CEF) promovem um evento em defesa da instituição e da candidatura de Dilma, no Espaço Cuxá do Hotel Residence, às 19h.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha de Dilma, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o deputado estadual eleito Hermano Morais (PMDB) confirmaram presença no ato.

O Comitê Suprapartidário de Dilma em Natal promoveu duas caminhadas, nesta quinta-feira (21), nos bairros de Nova Natal e Parque das Dunas, na Zona Norte da cidade. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), o ex-vereador Hugo Manso (PT) e diversas lideranças comunitárias participaram das mobilizações. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o vereador Fernando Lucena (PT) participaram da caminhada no Parque das Dunas.

Em Nova Natal, Fátima e Hugo e a militância petista percorreram as principais ruas do bairro, cumprimentaram os moradores e receberam o apoio das pessoas à candidatura de Dilma.

Fátima ressaltou que a campanha do PSDB recorreu à baixaria contra Dilma, recorrendo ao “vale-tudo” para tentar vencer as eleições, mas destacou que a população não se deixará levar por esse jogo sujo.

“Andaram falando de Dilma, difamando, caluniando o nome dela, achando que o povo é bobo. Mas o povo não vai acreditar nisso, nem nas falsas promessas”, discursou.

A caminhada também foi marcada por momentos de emoção, como quando um militante histórico do PT mostrou fotografias das primeiras campanhas de Fátima em Natal e de Lula no Brasil.

O governador Iberê Ferreira de Souza reuniu, nesta quinta-feira (21), o secretariado para falar sobre as medidas administrativas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) no Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O governador assegurou prioridade no pagamento da folha e também nas despesas com a área de Saúde pública.

“Nosso empenho é para cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal e finalizar o nosso governo com responsabilidade e transparência”, observou o governador Iberê Ferreira de Souza.

Os auxiliares secretário-chefe do Gabinete Civil, Luis Claudio Macedo; secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares; José Pegado, da Controladoria Geral do Estado; e Luis Antonio Marinho, da Procuradoria Geral do Estado detalharam as medidas previstas no Decreto nº 21.939, de 15 de outubro de 2010, cujo foco principal é a restrição das despesas à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado. Para isso, a redução de gastos com pessoal, contratos de mão de obra, locação de veículos, cotas de abastecimento e de concessões de viagens e diárias, além da renegociação de contratos foram alguns dos caminhos apresentados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou uma chamada em seu site para quem ainda não foi entrevistado pelo Censo 2010. A medida atende principalmente quem não foi encontrado em casa por um recenseador.

Para solicitar a vista ao domicílio, basta acessar o formulário e inserir o endereço da residência, no site do Censo 2010: http://www.censo2010.ibge.gov.br/cadastro_nao_recenseado.php.

Em caso de dúvidas, o IBGE recebe ligações gratuitas pelo número 0800-721-8181. Ao receber os dados, o IBGE encaminha e organiza uma visita ao domicílio em até dois dias.

Antes de procurar o IBGE, o chefe da unidade estadual do Rio, Romualdo Rezende, pede que o morador verifique se outra pessoa da casa já respondeu ao questionário do censo.

O IBGE visita os domicílios do país desde o dia 1º de agosto. A meta é recensear até 31 de outubro todos os 5.565 municípios do país.

Mesmo ainda empenhado no trabalho do segundo turno, o senador Garibaldi Filho (PMDB) aproveitou para agradecer os eleitores potiguares a sua reeleição.

Os funcionários públicos de Tenente Laurentino Cruz estão revoltados com o prefeito do município, Júnior Laurentino (PSB), porque ele ainda não efetuou o pagamento da folha referente ao mês de setembro.

Os servidores estão indignados não apenas com a demora, mas com a falta de precisão de uma data oficial para recebimento. O fato é preocupante porque o recurso é enviado para a prefeitura pelo Governo Federal. Mesmo assim, constantemente, os funcionários recebem com atraso.

Demonstrativos do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) comprovam que, somente no mês de setembro, foram creditados na conta da prefeitura R$ 771.538,61.

Com esse valor, o prefeito poderia ter repassado integralmente a folha líquida dos servidores. Outro dado importante do SISBB, é que de 1º a 21 de outubro, o Governo Federal já destinou R$ 659.885,93.

O 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, em Caicó, encerrou as buscas ao revólver calibre 38 que teria sido usado pelo João Francisco dos Santos, o Dão, para assassinar o radialista F. Gomes, na última segunda-feira (18).

Dão disse à Polícia ter jogado a arma no açude Itans, localizado na Zona Leste da cidade.

Segundo o tenente BM Marcos Miranda, comandante do Subgrupamento, a varredura contou com a participação de 23 homens do corpo de bombeiros, incluindo dois especialistas em mergulho de profundidade.

Mesmo com a análise minuciosa da superfície até o porão, bem como da parede interna do reservatório, nada além de entulho e pedras foi encontrado. A água muita turva, em decorrência de algas que a deixavam com cor esverdeada e densa, também dificultava o serviço.

Pela experiência nesse tipo de operação, o tenente Miranda acredita ser difícil a arma estar no local indicado pelo criminoso. O oficial encaminhará o relatório ao delegado Ronaldo Gomes, que preside o inquérito, para que tome as devidas providências. Se necessário, as buscas serão reiniciadas.

A Câmara de Caicó realizou, nesta quarta-feira (20), sessão especial em homenagem ao jornalista F. Gomes, que desde 1991 integrava o Comitê de Imprensa da Casa e foi assassinado na segunda-feira (18).

Cada vereador teve a oportunidade de prestar suas condolências à família enlutada, durante a reunião no Centro Pastoral Dom Wagner.

Contudo, o vereador Sandoval da Silva (PP) causou constrangimento ao falar do detento Valdir Souza do Nascimento, que se encontra recolhido no Presídio Estadual de Alcaçuz. Seu nome esteve sendo apontado como um provável mandante da morte de F. Gomes.

“Vão botar tudim [sic] pra Valdir. Porque… Valdir pode pegar 500 anos de cadeia, só vai tirar 30 anos. E quando ele sair, nestes cinco anos vai ser o cara mais rico de Caicó, porque o bicho é muito forte, dentro da cadeia. Mas não foi ele quem mandou não. Tem mais pessoas por trás disso”, disse Sandoval.

As declarações foram recebidas com aversão por muitos colegas, que acabaram se retirando da sessão.

Confira o discurso completo do vereador Sandoval:

De 18 a 20 de outubro, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção da taxa de pagamento (R$ 20,00) da inscrição para o processo seletivo nos cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), através de requerimento no Setor de Protocolo do campus Caicó. 

Já as inscrições para o Exame estarão abertas, exclusivamente, na internet, no período de 26 de outubro, a partir das 14h, ao dia 05 de novembro, até às 22h.

Para participar do processo seletivo, o candidato terá que informar, obrigatoriamente, o número do seu CPF. Ao todo, O IFRN oferece 840 vagas nos cursos técnicos na modalidade integrada. O campus Caicó oferece 36 vagas no curso técnico de Informática e 36 em Eletrotécnica.

Calendário de atividades do processo seletivo:

Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 18 a 20/10/2010

Inscrição: 26/10/2010 a 05/11/2010

Pagamento da Inscrição: 26/10/2010 a 08/11/2010

Entrega dos cartões de inscrição: 29/11 a 12/12/2010

Prova: 12/12/2010

Resultado (prova objetiva): 22/12/2010

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas (foto), vai discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o segundo turno das eleições, a forma de pagamento da diferença nos benefícios de 150 mil aposentados e pensionistas que tiveram ganho de causa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista hoje (21), ele informou que, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a conta deverá ficar em R$ 1,5 bilhão. Gabas disse que defende que o pagamento seja feito o mais rápido possível, mas que será melhor ficar para depois das eleições, “para que não haja confusão entre gestão e processo eleitoral”. 

Para o ministro, “não tem sentido não pagar aos aposentados, porque eles tiveram o direito reconhecido pelo STF”. Uma parte desses beneficiários, explicou Gabas, vai receber diferença relativa à mudança no teto do Regime Geral de Previdência Social em 1998 e outra à mudança ocorrida em 2003.

O ex-presidente da Câmara de São Fernando, José Orlando de Medeiros, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2005 consideradas irregulares, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada na quinta-feira (21/10) pela manhã.

O voto do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, foi pelo ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 140.423,76, decorrente da omissão do dever constitucional de prestar contas. As principais peças do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas as medidas convenientes ao caso.

O ex-vereador de Natal, Renato Dantas, e resolveu sair criticando diversas personalidades do estado. Desde o último dia 18, Renato vem atacando jornalistas e políticos do estado através da ferramenta de internet.

Um das declarações mais polêmicas de Renato Dantas foi sobre o jornalista assassinado F. Gomes. Ele acusa o comunicador de agir com má fé em uma de suas matérias. “F. Gomes era gente boa. Fez aquela matéria do bafômetro comigo em Caicó, sem ouvir minha versão. Agora vai editar o Diário do Cão”, atacou.

Renato Dantas foi procurado pela equipe de Reportagem do Diário de Natal para esclarecer as tuitadas e confirmou ser ele mesmo o autor das declarações. “Estou desempregado e não tenho o que fazer, então resolvi começar a falar o que sei e acho”, disse, explicando a motivação.

Do DN online

Em nota emitida pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), as investigações sobre o assassinato do radialista F. Gomes apontam que o homicídio foi praticado por apenas um atirador: o ex-detento João Francisco dos Santos, conhecido como “Dão”.

Testemunhas confirmam que viram apenas um atirador na cena do crime. O acusado fugiu numa moto preta usando capacete cinza. Dão confessou o crime na presença de três delegados da Polícia Civil e de representante do Ministério Público.

Segundo o delegado Ronaldo Gomes, que preside a investigação, a autoria direta do crime está elucidada, mas a polícia continua em diligência para verificar a existência ou não de mandante.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), está implementando o projeto de recuperação e preservação da micro bacia do rio Cobra, no município de Parelhas. O projeto é executado pelo Programa Semiárido Potiguar e deve se estender a várias comunidades, como Juazeiro, Cachoeira, Boa Vista dos Negros, Lucianos e Carnaúba dos Dantas.

O projeto, ainda piloto, foi implantado na região com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável com a adoção de práticas hidroambientais e de conservação dos solos, de forma a estimular a recuperação das áreas degradadas.

O prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, destacou a parceria do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal e do Banco Mundial para o desenvolvimento do projeto. “Com essa parceria, teremos um melhor desempenho deste projeto numa região tão castigada como o Seridó”, comentou.

Nesta quarta-feira (20), uma aposta da cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo, acertou as seis dezenas do concurso 1.224 da Mega-Sena e levou R$ 13.344.577,42.

Os números sorteados na noite desta quarta-feira em São Raimundo Nonato (PI) foram: 19 – 21 – 27 – 41 – 53 – 57.

Outros 124 bilhetes fizeram a quina e levarão R$ 17.833,09, enquanto os 6.867 acertadores da quadra vão ganhar R$ 460,02 cada um.

O próximo sorteio, no sábado (23), deve pagar R$ 23 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O valor inclui o prêmio acumulado dos concursos de final 5.

Pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (20) mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 46,8% das intenções de voto, contra 41,8% de José Serra, do PSDB.

A pesquisa registrou 4,1% de votos brancos e nulos e 7,2% dos eleitores indecisos. Na contagem dos votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Dilma aparece com 52,8% e Serra, com 47,2%. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Sensus ouviu dois mil eleitores entre os dias 18 e 19 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 36.192/2010.

Mais cedo, o Ibope também divulgou pesquisa de intenção de voto para o segundo turno, que mostra Dilma com 51% das intenções de voto, contra 40% de Serra.

Duas irmãs, Rosália Afonso (66) e Maria Bernadete Afonso (65), foram vítimas de atropelamento na avenida Seridó, em Caicó.

As duas se dirigiam ao santuário do Rosário, para participar da novena, quando foram atingidas por Murilo Victor Alves da Nóbrega, de 18 anos.  

Segundo o motociclista, ele teve a visão prejudicada por um veículo com farol alto, que vinha em sentido contrário, mas quando percebeu as duas senhoras não teve como desviar.

Murilo e Bernadete tiveram escoriações pelo corpo, enquanto Rosália (foto) não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O condutor fez o teste de alcoolemia, que teve o resultado negativo, mas não tinha habilitação.

O aluno do IFRN Caicó, Juscelino Pereira de Araújo, ficou na sexta colocação da 15ª Olimpíada de Matemática do Estado do Rio Grande do Norte.

O bom resultado deixou eufórico o professor de matemática Marcílio Miranda, entusiasta desse tipo de evento e autor de livro a ser lançado brevemente sobre o assunto. “Vejo com bons olhos”, diz Marcílio, acrescentando: “um evento como a Olimpíada é um grande incentivo para que outros alunos do campus também participem e se destaquem, porque temos muitos alunos talentosos”.

Os dois primeiros colocados na Olimpíada de Matemática, os alunos Alberto Tavares de Oliveira e Ronnypetson Souza da Silva, estudam no IFRN/Natal, enquanto Hugo Álisson Alves da Costa, quinto colocado, é aluno do campus Mossoró. Lucas Torres de Souza, do IFRN/Natal, ficou com o sétimo lugar.

A 15ª Olimpíada de Matemática do Estado do Rio Grande do Norte foi realizada em duas etapas. A primeira, uma prova de múltipla escolha, ocorreu em junho deste ano. Já a segunda etapa, uma prova dissertativa, foi realizada em setembro passado.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, está 11 pontos porcentuais à frente de José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira, 20. A petista tem 51% das intenções de voto contra 40% de José Serra (PSDB). Votos brancos e nulos somam 5% e 4% não sabem ou não responderam.

Considerando-se apenas os votos válidos (excluídos nulos, brancos e eleitores indecisos), Dilma teria 56% contra 44% do tucano.

A petista quase dobrou a diferença em relação ao tucano registrada na pesquisa anterior, realizada entre os dias 11 e 13 de outubro. Naquele levantamento, Dilma tinha 49% das intenções de voto (53% dos votos válidos) contra 43% de Serra (47% dos votos válidos). No primeiro turno, a candidata do PT teve 46,9% dos votos válidos, contra 32,6% do adversário.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de outubro e está registrada no TSE sob o protocolo 36476/2010. Foram realizadas 3010 entrevistas em 201 municípios de todo o País. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Do Estadão

A partir de 2011, escolas não poderão matricular crianças menores de 6 anos no ensino fundamental, a não ser que a criança faça aniversário até 31 de março daquele ano letivo.

É o que orienta um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi homologado pelo ministro Fernando Haddad. As decisões do CNE não ter força de lei, mas servem de orientação para as secretarias municipais e estaduais de educação.

A polêmica sobre a idade corte para entrada do aluno no ensino fundamental começou em 2007, quando uma lei ampliou de oito para nove anos a duração dessa etapa. Com isso, os alunos devem ingressar obrigatoriamente na escola aos seis anos e não mais aos sete, como ocorria antes. Como não havia uma definição clara se a criança deveria ter 6 anos completos ou a completar, muitas secretarias aceitaram a matrícula aos 5 anos.

A opinião do Ministério da Educação e do CNE é que a entrada antes dos seis anos é precoce e pode prejudicar a aprendizagem do aluno. Pela atual legislação, dos quatro aos cinco anos, a criança deve ser matriculada na pré-escola. A determinação valerá tanto para as escolas públicas como para as privadas.

A promotora de Justiça substituta da Comarca de Florânia, Marília Regina Soares Cunha, instaurou inquérito civil e vai acompanhar a aplicação das normas operacionais relativas ao Programa de Controle da Dengue, no que diz respeito à adequada prevenção contra a dengue em Florânia, município administrado pelo prefeito Sinval Salomão.

O presente Inquérito Civil Público, sob o registro cronológico n.º 031/2010 com o objetivo de apurar os fatos narrados, que consubstanciam, em tese, violação a interesses difusos e coletivos relacionados à saúde pública.

Através da Portaria nº 035/2010, a promotora também manda ofício a Secretária Municipal de Saúde de Florânia, requisitando que informe, no prazo de dez dias, o quantitativo da evolução dos casos de dengue no município nos últimos quatro anos e indique o larvicida e o inseticida que vem sendo utilizados, bem quantos ciclos de combate à dengue já foram realizados em 2010, quantos ciclos estão programados até o final do ano; a quantidade de imóveis e de agentes de endemias existentes no município, bem como a carga horária diária destes.

A segunda edição da Feira do Livro do Seridó está prestes a começar. Realizada pela segunda vez consecutiva na Ilha de Santana, em Caicó, o evento já se consolida como o maior do ramo no Seridó. A aposta da organização, mais uma vez, foi investir em uma programação diversificada, que atinge a todos os públicos.

Segundo Osni Damásio, coordenador do evento, a Feira do Livro do Seridó foi uma aposta que deu certo. “Ano passado, quando decidimos realizar o evento, tendo como base a experiência nas cinco edições de sucesso em Mossoró, não imaginávamos que a resposta positiva do público e apoiadores fosse ser tão instantânea. Hoje, a região seridoense pode dizer, com orgulho, que possui um evento de grande porte que incentiva a produção literária no Estado”, afirma.

Grandes nomes da literatura nacional e regional confirmaram presença para esta segunda edição. Dentre eles, pode-se destacar a participação jornalista, escritora e apresentadora Claudia Matarazzo, que vai falar sobre moda e etiqueta, temas que pautam cerca de doze obras literárias de sua autoria, como “Etiqueta sem Frescura”, “Case e Arrase – um guia para seu grande dia” e “Gafe não é Pecado”. A sua palestra está agendada para as 20 horas do dia 23, sábado, no Palco do Pavilhão da Ilha.

Além dela, outro destaque será o paraibano Carlos Marcelo, atual editor-executivo do Correio Braziliense, que já tem dois livros publicados: “Nicolas Behr – Eu engoli Brasília” e “Renato Russo – o Filho da Revolução”, o seu maior sucesso. Marcelo vai participar de bate-papo com o comunicador caicoense Roberto Fontes.

No total, serão 33 horas de programação, entre apresentações culturais, palestras, lançamentos de livros e bate-papos. Oito escolas do município e região já confirmaram presença no evento, que contará com 14 espaços de exposição e venda de livros.