O cantor Chico Buarque, que está excursionando pelo País com o show denominado “Chico”, estará em Natal dias 28 e 29 de maio, no Teatro Riachuelo. Os ingressos para quem quiser assistir as apresentações, estarão à venda à partir do dia 17 de maio, na bilheteria do Teatro

A turnê de Chico Buarque pelo Brasil tem o apoio da Gol Linhas Aéreas e foi lançado pela gravadora Biscoito Fino. Essa apresentação já foi feita em seis cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Novo Hamburgo, São Paulo e Rio de Janeiro. Antes de chegar em Natal, estará se apresentando em Fortaleza e Recife.

Dois homens armados de revólveres assaltaram nesta sexta-feira (13), nas proximidades do sítio Barra da Cachoeira, o comerciante Lucinaldo Pereira de Araújo, conhecido como Naldo, que conduzia uma caminhonete D-20 quando foi abordado numa estrada de terra.

Lucinaldo repassou mil reais aos assaltantes, mas eles pareciam saber que a vítima tinha mais dinheiro. Ameaçado sob a mira dos revólveres, Naldo ainda entregou mais três mil. De acordo com o comerciante, que negocia com leite e seus derivados, os assaltantes são loiros, sendo um deles mais alto.

Logo após cometerem o crime, ambos fugiram de moto, com destino ignorado. A Polícia Militar chegou a empreender diligências, mas não encontrou a dupla.

A Polícia Militar prendeu na madrugada desta sábado, 14, Arenildo Antônio da Silva, de 26 anos, e Pedro Rodrigues de Souza, de24 anos, ambos residentes em Jucurutu.

De acordo com denúncia anônima, os dois haviam praticado o crime de caça predatória. Eles foram detidos com oito galinhas d’água, um mocó, oito preás, dois punarés, três espingardas, pólvora e chumbo. Os acusados foram trazidos à delegacia de Polícia Civil de Caicó, onde aguardarão decisão do delegado plantonista.

O blog Trânsito no Seridó informa que um acidente bastante envolvendo um caminhão Mercedes-Benz 1517, de placas MYY-0386/RN, deixou vários bairros as escuras na noite desta sexta-feira (13) na cidade de Caicó.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o fato ocorreu na rua Joaquim Gorgônio, , logo após a Ponte Nova sobre o rio Seridó. Segundo o condutor do veículo, ele transitiva num trecho de subida quando os freios falharam e o caminhão voltou de ré, derrubando um poste e deixando vários fios da rede elétrica caídos na pista.

A Polícia Militar registrou a madrugada desta sexta-feira, 13, o assalto a um posto de combustíveis em Tenente Laurentino Cruz. Os bandidos surpreenderam o frentista por volta 1h, o amordaçaram e vendaram seus olhos.

A vítima não soube informar detalhes do carro utilizado ou dos suspeitos, que lavaram quatro mil reais, computador e uma impressora. O frentista só foi libertado nas proximidades da cidade de Florânia.

O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.

A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento-Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico.

O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2012. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.

O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou e o Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Raimundo Carlyle(foto)  acatou a denúncia contra a servidora Ana Lígia Cunha de Castro, Assessora do Desembargador Rafael Godeiro a época das investigações, por crime de corrupção passiva.

A Denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual foi recebida ontem 13/04 e as acusadas são Sônia Abrantes de Sousa, que pretendia conseguir decisão judicial favorável; e Ana Lígia Cunha de Castro, Assessora do Desembargador Rafael Godeiro.

Segundo a Denúncia dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ana Lígia teria vendido a ideia a Sônia Abrantes de que, em virtude da amizade entre o pai da primeira, o Juiz de Direito aposentado Lavoisier Nunes de Castro, com o Desembargador Rafael Godeiro, seria mais fácil a obtenção do provimento judicial favorável. “A assessora do desembargador quer 15mil reais para ser dada a decisão”. Traz um dos trechos de diálogo por telefone interceptado durante investigação da Polícia Federal autorizada pelo Juiz Federal Mário Jambo, da 2ª Vara Federal, mas que não investigava venda de sentença no TJRN.

As polícias Civil e Militar deflagraram uma operação, no início da manhã dessa sexta-feira (13), com o objetivo de combater o tráfico de drogas no município de Parelhas. Ao todo foram presas seis pessoas e apreendidas armas, drogas e uma moto adulterada.

A ação começou por volta das 05 horas da manhã de hoje se deu cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Parelhas. As prisões aconteceram em residências diferentes. As acusações são de tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas, receptação e furto.

Durante a ação a polícia apreendeu com um dos traficantes mil e duzentas pedras de crack e novecentas trouxinhas de maconha. Também foram apreendidos dois revólveres e uma moto com queixa de adulteração. Todos os presos já tinham passagem pela polícia. A ação foi coordenada pela Diretoria de Policiamento do Interior (Dpcin) sob o comando do delegado José Carlos Oliveira.

Policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam na manhã dessa sexta-feira (13) no município, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, um homem identificado como Gilvan de Lima Cavalcante, de 36 anos, acusado de estuprar a própria enteada de apenas 13 anos, que se encontra grávida.

Segundo relato da vítima o acusado a abusava sexualmente desde o início do ano e também a agredia. Na semana passada, devido a uma de suas agressões, a adolescente resolveu fugir de casa e ir para residência de parentes, que acabaram tomando conhecido do crime. Eles levaram a menina até à delegacia para denunciar o acusado. A vítima foi encaminhada para o ITEP, onde foi constatado que ela estava com um mês de gestação. O padrasto negou as acusações e disse que a menor tentava seduzi-lo.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres Filho, instaurou inquérito civil conforme ofício n° 005-2012 – 21 PJ enviado às promotorias de Defesa do Consumidor em que se remete cópia de Agravo de Instrumento nº 2011.015983-3, o qual se discute o problema a que estão sendo submetidos os usuários do plano de saúde UNIMED Caicó, os quais possuem a intenção de realizar sua migração à UNIMED Natal, visando evitar o desatendimento, em razão de notícias veiculadas na imprensa que aquela estaria passando por uma crise financeira.

Entretanto, ao tentarem realizar referida migração se depararam com a cobrança de valor maior, a cobertura diminuída, novo prazo de carência, regime de co-participação ou taxa extra para uso dos serviços contratados, desta forma, caracterizando onerosidade excessiva aos consumidores. Diante dessa situação, Peres Filho notificou a UNIMED Natal para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (13).

O ex-deputado Álvaro Dias e o vereador Lobão Filho, ambos do PMDB, tiveram um encontro nesta quinta-feira (12), para discutir a política caicoense, inclusive o recente momento de estremecimento na parceria entre eles.    

No encontro sem testemunhas, os dois conversaram tiveram a oportunidade de esclarecer colocações ditas e encerrar qualquer divergência. Em contato com o Blog do Seridó, Lobão disse que estará ao lado de Álvaro e do pré-candidato do PMDB a prefeito de Caicó, Roberto Germano, para começar a coordenar o processo sucessório municipal. “Vamos conversar com diversos partidos, como DEM, PR e PT na tentativa de fechar uma aliança forte para disputar as eleições de outubro”, declarou o vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB), entregou uma carta de intenções à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), apresentando algumas medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. O documento foi entregue nesta quinta-feira, 12, e estava subscrito por todos os vereadores caicoenses.

De acordo com o presidente, o documento pede a assinatura das ordens de serviço para construção das adutoras nas comunidades rurais da Barra da Espingarda, Sabugi e distritos da Palma e Laginhas; parceria com a prefeitura municipal para que, através da CAERN, possa fornecer o abastecimento com carros-pipas para mitigar os afeitos da seca nas comunidades rurais do município; perfuração de poços artesianos e instalação de equipamentos de captação de água; e intermediar junto ao Departamento Nacional de Obras Contas as Secas (DNOCS) a liberação de recursos oriundos do Governo Federal, para a recuperação dos açudes foram destruídos no ano de 2011.

“Essas solicitações são um reflexo do anseio dessas comunidades, do diagnóstico da seca na região e têm o propósito de melhorar o abastecimento d’água e minimizar a carência de água”, declarou Leleu.

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançada hoje de manhã em solenidade que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, autoridades do executivo além de prefeitos de vários municípios brasileiros, inclusive do Rio Grande do Norte.

O governo federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais, com investimento de R$ 2,8 bilhões. No estado do Rio Grande do Norte, 139 municípios foram beneficiados totalizando 5.690 novas moradias. Para a deputada Fátima Bezerra  essa nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida  é a demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma em fazer chegar aos mais distantes municípios políticas públicas que melhorem a vida da população mais carente.

O plenário do Tribunal de Justiça aprovou uma proposta de alteração ao anteprojeto  de lei que modifica a Lei 9.278/09, a chamada Lei de Custas, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta aprovada esta semana diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens da tabela que acompanha o projeto.

A proposta reduz de R$ 2,50 para R$ 2,00 o valor cobrado por serviços como registro de firma, reconhecimento de firma e autenticação de cópia. Para serviços como autenticação de cópia de documento com assinatura eletrônica, autenticação de cópia expedida em meio digital, autenticação de cópias eletrônicas impressas e reconhecimento de firma digital impressa a redução é de R$ 11,00 para R$ 8,00 e para certidões eletrônicas é de R$ 37,00 para R$ 27,00.

Também foi corrigida uma falha no projeto original inserindo o valor de R$ 3,80 destinados ao Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais quando da expedição de Certidão de Registro, Matrícula ou Averbação. A proposta corrige ainda a repetição equivocada da numeração de alguns códigos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, conseguiu liminar na Justiça suspendendo o concurso público municipal de n°001/2012, datado de 25 de janeiro de 2012, com datas previstas para realização nos próximos dias 14 e 15 de abril, sábado e domingo que vem.

O MP conseguiu ainda o bloqueio de recursos financeiros em nome da entidade Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária (FUC) referentes ao valor arrecadado com as inscrições, acumulando mais de R$250 mil.

 Foi solicitada a abertura de uma nova licitação, em que os critérios de escolha da empresa responsável sejam baseados na melhor técnica ou técnica e preço. A empresa que iria realizar o certame nos próximos dias foi escolhida através do tipo menor preço, mas foi constatado que poderia acarretar efeito negativo, pois a mesma apresenta pouca experiência neste ramo de serviço. O certame oferecia 246 cargos, nos três níveis de formação (fundamental, médio e superior) e em variadas funções, como merendeira e médico neurologista.

A governadora Rosalba Ciarlini veio ao município de Caicó, nesta quinta-feira (12), às 10h, para assinatura de convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios. A solenidade contou com a presença do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manoel Delson Pedreira da Cruz. Dentre os presentes ao evento estava o ex-presidente da Assembleia Legislativa, médico Álvaro Dias (PMDB), que foi um dos incentivadores da redenção hídrica para Caicó quando lutou pela construção da adutora Manoel Torres de Araújo.

“Nós estamos partindo do Seridó, para lançar o programa na parceria com o SEAPAC para construção de 2800 cisternas num total dezesseis mil até o final do ano. Estamos período de estiagem e vamos correr, cada vez mais, e ampliar os reservatórios para quando as chuvas vierem termos pelo menos onde acumular água”, disse a governadora. O secretário Luiz Eduardo lembrou que as “as cisternas fazem parte do programa RN Maior, que busca o desenvolvimento sustentável do estado”.

“Essa é uma possibilidade de dar continuidade ao projeto de convivência com o semi-árido. A água é vital para sobrevivência e produção do homem do campo”, lembrou dom Delson ao citar que as famílias contempladas passarão por capacitação para construir suas próprias cisternas. “Dando a consciência de que esse projeto seja mais viável e exitoso”, completou dom Jaime.

Durante sua passagem por Caicó, nesta quinta-feira (12) – onde assinou convênio para construção de cisternas em municípios do RN -, a Governadora Rosalba Ciarlini assinou a autorização contratual para as obras de reforma e ampliação do Centro Cultural Adjuto Dias. “O Centro Cultural é de extrema importância para o cenário cultural da cidade e da região do Seridó”, disse a Governadora.

Situado em uma área de 1.300 metros quadrados, o equipamento tem capacidade para 440 pessoas. O investimento do Governo do Estado será de R$ 650 mil para as obras de reforma e ampliação.

Policiais civis da delegacia de Monte Alegre prenderam na tarde desta quarta-feira (11), por força de mandado de prisão, João Batista Felix da Silva, 51 anos. Ele é acusado de matar há cerca de 20 anos atrás dois primos dele, no município de Campo Grande.

A equipe da Polícia Civil recebeu informações de que ele estava foragido da justiça e residindo na cidade de Monte Alegre. Após investigações e campana, os policiais localizaram o acusado em via pública no centro do município na tarde de ontem e efetuou a prisão. O duplo homicídio teria acontecido no dia 15 de fevereiro de 1991, no entanto João Batista nega a autoria do crime. O inquérito policial no qual ele é processado por homicídio qualificado transcorre na delegacia da cidade de Campo Grande/RN.

O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quinta-feira, 12, o decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, no qual a governadora Rosalba Ciarlini decreta situação de emergência nos municípios do RN

“Considerando o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, que aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos”, disse o documento sobre os 139 municípios expostos a situação de estiagem prolongada.

A caicoense Kedjane Dantas Fernandes disputará a classe sub-20 da etapa regional do Campeonato Brasileiro de Judô, entre os dias 13 e 15 de abril, na cidade de João Pessoa/PB. Ela integra a seleção potiguar que enfrentará atletas da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

Kedjane á integrante do programa social Patrulheiros Mirins, mantido pelo 6º BPM em Caicó, e conseguiu a vaga durante seletiva realizada no dia 03 de março deste ano. Segundo seu técnico, o professor Edson Antunes, que á faixa preta 3º DAN, o comando do batalhão mostrou grande satisfação no resultado alcançado pelo programa.

“Com o apoio da prefeitura conseguimos levar 32 atletas para a seletiva, sendo 25 patrulheiros e sete alunos de escolas públicas, ficando em quarto lugar geral da competição e classificando judocas para as seleções A e B do estado. Queremos também agradecer o apoio da Autobraz que patrocinou Kedjane para a fase regional, além de outros parceiros como a academia Muscle Center e Associação das Praças e dos Bombeiros Militares do Seridó que tem nos ajudado nesse trabalho”, disse Antunes.

Discutir políticas de empreendedorismo para garantir o crescimento sustentável da atividade têxtil do Seridó é o foco principal do Fórum Jovem Empreender que acontece nesta quinta-feira (12) em Caicó.

O evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, será aberto às 08h30, na Câmara Municipal dos Vereadores e discutirá a experiência do setor têxtil em Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a avaliação da conformidade dos produtos.

A palestra “Avaliação da conformidade dos produtos têxteis” do tecnólogo têxtil Antônio Damásio, do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM/RN) apresentará os controles para comprovar se a composição dos produtos têxteis está em conformidade com os dados fornecidos através da rotulagem e a importância de fornecer uma informação mais adequada sobre os produtos aos consumidores.

O Fórum acontecerá no Plenário Inácio Bezerra da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó e está aberto a gestores e servidores do Governo do Estado e prefeituras municipais, classe empresarial, professores e estudantes universitários. São esperadas em torno de 150 pessoas, que podem se inscrever gratuitamente no endereço www.empreenderjovem.rn.gov.br ou no local do evento.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou, nesta quarta-feira (11), ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, a doação de 26 máquinas retroescavadeiras para o Rio Grande do Norte.

 Os equipamentos serão destinados para vários municípios em diferentes regiões do estado. A distribuição das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 “Essas máquinas vão ajudar o desenvolvimento dos municípios, tanto nas cidades como na zona rural”, lembrou o deputado potiguar. Todos eles têm fortes características rurais e são carentes de equipamentos de construção e manutenção dos serviços das prefeituras.

Confira as cidades potiguares que vão receber as retroescavadeiras. São elas: Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Olho D’Água do Borges, Pedra Grande, Pendências, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Touros e Upanema.

O projeto Palco Giratório volta a Caicó no próximo dia 11 de abril, às 19h30, em única apresentação no SESC Seridó. A Companhia Teatral Mário Nascimento, de Minas Gerais, encenará a peça “A Escapada”.

O espetáculo fala de um homem que tenta fugir da opressão tecnológica, do caos instaurado na sociedade moderna. A entrada é gratuita, sendo opcional a doação de um quilo de alimento não perecível para o Programa assistencial Mesa Brasil SESC.

Em sua agenda para o município de Caicó, nesta quinta-feira (12), a governadora Rosalba Ciarlini participará às 9h da abertura do Fórum Jovem Empreender. Organizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e está aberto a gestores e servidores do Governo do Estado e prefeituras municipais, classe empresarial, professores e estudantes universitários.

Às 10h, no Centro Pastoral Dom Wagner, a governadora assinará o convênio do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios. A solenidade contará com a presença do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó). Na oportunidade, Rosalba deve assinar a ordem de serviço para construção da adutora de Laginhas e reforma do Centro Cultural.

Uma dupla armada invadiu o Supermercado do Povo, em Serra Negra do Norte, nesta quarta-feira (11), e levou todo o dinheiro que havia nos caixas. Segundo testemunhas, os suspeitos estavam armados com revólveres e fugiram utilizando uma motocicleta.

Um deles usava uma roupa camuflada parecida com fardamento militar. A PM realizou diligências nas circunvizinhanças de Serra Negra, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cobrou hoje providências urgentes do governo do Estado para atender as solicitações feitas pela sociedade, principalmente no setor de segurança pública, que continua sendo um problema em vários municípios do interior.

“Há muitas cobranças da população dos municípios por onde a gente passa. A insegurança está tomando rumos incontroláveis. É preciso que o governo dê posse aos delegados, os agentes e escrivães. Tem delegado que está respondendo por 30 municípios. Isso não pode continuar. O povo está clamando por segurança”, disse.

Nelter afirmou que estava dizendo o que o povo gostaria de dizer e o governo tem que entender que é preciso uma solução rápida para que a criminalidade não vença a sociedade.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou, ontem à noite, do jantar de confraternização que marcou os 46 anos do partido. O encontro, no hotel San Marco, em Brasília, reuniu as principais lideranças do PMDB no Congresso Nacional, além do Vice-Presidente da República, Michel Temer.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, no 11º mandato, está com 42 anos consecutivos de atividades parlamentares.  Henrique Alves destacou o início da carreira política, ainda no antigo MDB, quando o pai, Aluízio Alves, foi cassado pela ditadura militar.

Henrique Alves justifica sua declaração: “Há 46 anos o povo brasileiro confirma isso nas urnas, sempre nos elegendo o maior partido do Brasil”. O PMDB tem a maior bancada de deputados e senadores e supera as demais siglas partidárias em número de prefeitos, vereadores e deputados estaduais. “Queremos manter essa liderança nas eleições municipais deste ano”, concluiu o parlamentar.

Policiais civis do 15º Distrito Policial, comandados pelo delegado Luiz Lucena, efetuaram a prisão em flagrante na noite desta terça-feira (10) de um homem identificado como Edinaldo Cardoso da Costa, de 44 anos, acusado de tráfico de drogas no bairro de Ponta Negra. Com ele a polícia apreendeu 25 pedras de crack.

A prisão aconteceu durante uma campana feita pelos policiais na Praça do Cruzeiro, em Ponta Negra, que fica localizada próximo à Delegacia, ocasião em que a equipe flagrou o acusado vendendo drogas. No mesmo local já havia sido preso outro traficante essa semana pelos policiais da 15ª DP. Em depoimento à polícia, o acusado alegou que havia achado os entorpecentes.

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Estado, em substituição, Maria Auxiliadora de Souza, designou a promotora Fladja Raiane Soares de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, para exercer as funções de promotor-assessor da Coordenadoria Jurídica Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 09 de abril a 31 de agosto de 2012.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 11. Atualmente, Fladja Raiane está sendo substituída pelo promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Paulo Davim (PV-RN) lamentou a seca que seu estado, o Rio Grande do Norte, vem enfrentando. Segundo o senador, a falta de chuva tem deixado pequenos agricultores e pecuaristas em estado de alerta.

Davim informou que o governo estadual recebeu, na última semana, relatórios de diversos órgãos com dados que recomendam a decretação de estado de emergência em vários municípios, por conta da gravidade da situação.

– O governo está decretando estado de emergência em 139 municípios e deve abrir frentes de trabalho para aliviar a situação – informou o senador.

Davim disse que dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Empavrn) mostram que 143 dos 167 municípios do estado estão com chuvas bem abaixo do normal. De acordo com o senador, o município de Mossoró, maior cidade do interior, registrou 83% menos chuva em relação ao ano passado, o que comprometeria diretamente a cultura do milho.

O senador também informou que a estiagem de 2012 já levou à perda de toda a agricultura de sequeiro e mais de 70 municípios estão precisando de carros-pipa para abastecimento de água. Davim pediu atenção do governo federal à situação dos estados que enfrentam a seca. Ele sugeriu a abertura de linhas de crédito especiais para os agricultores em situação de dificuldade de produção.

– A seca tem tirado o sono e o brilho do olhar do homem do campo – lamentou o senador.

A atuação do senador licenciado do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves Filho no Ministério da Previdência está sendo destacada entre os demais auxiliares de primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff. Reportagem do jornal Correio Braziliense incluiu o ministro Garibaldi entre os integrantes do “time de confiança” da presidente. A reportagem citou o nome de onze ministros, em referência ao número de jogadores em um time de futebol.

A matéria do jornal de veiculação nacional aponta o senador do PMDB como a revelação do time escalado por Dilma Rousseff. O fato mais recente para o destacado trabalho do ministro da Previdência foi a aprovação no Congresso da Fundação de Previdência Privada do Servidor Público (Funpresp). “Único peemedebista na linha de frente, comanda uma pasta pouco cobiçada. Nas últimas semanas, pôs a bola embaixo do braço e foi ao Congresso trabalhar pela aprovação da Fundação de Previdência Privada do Servidor Público (Funpresp). Usou o fato de ter sido presidente do Senado, percorreu os gabinetes e conseguiu marcar um gol que orgulhou a técnica Dilma, para quem a Funpresp era uma prioridade”, diz a reportagem do jornal Correio Braziliense.

A matéria observa ainda que no time de Dilma Rousseff o capitão escalado é o ministro da Fazenda Guido Mantega. As ministras da Articulação, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleici Hoffmann, são apontadas como as zagueiras do time da presidente da República.

Do Panorama Político

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), esteve reunido em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e com o secretário-geral do TJRN, Luis Filho, nesta terça-feira (10).

Na oportunidade, Leleu entregou o Requerimento nº 042/2012, de sua autoria, à desembargadora, solicitando a realização de edição do programa Justiça na Praça em Caicó. Para tanto, ele exaltou na justificativa a contribuição social que a iniciativa proporciona à população mais carente de atendimento jurídico.

“A presidente lembrou que o programa tem uma agenda cheia, inclusive a cidade de Caicó já foi contemplada em 2010, mas se comprometeu em levar o nosso pedido à coordenação do Justiça na Praça, para analisar a possibilidade de recebermos uma segunda edição”, disse Leleu.

A Polícia Militar prendeu o baiano Edson Pereira da Cruz (foto: Jair Sampaio), de 23 anos, que foi interceptado por uma guarnição da ROCAM em atitude suspeita na Vila Carlindo Dantas, Zona Leste da cidade.

Enquanto eram feitas as verificações em sua ficha na delegacia de Polícia Civil, Edson confirmou ser natural de Juazeiro/BA, além de estar foragido da Justiça da comarca de Acari onde pesa contra ele a acusação de roubo. O suspeito disse estar na casa de parentes em Caicó, mas sua intenção era se apresentar à Justiça.

A Polícia Militar prendeu no início da manhã dessa terça-feira (10) uma mulher identificada como Alzenira Tomaz da Silva Barbosa, de 32 anos, acusada de mandar matar o marido, o mototaxista Washington Luís Barbosa, de 35 anos, morto a facadas durante a noite de ontem. Além dela também foram detidos o amante da acusada, José Aparecido da Silva, o “Zuza”, e dois homens, o Wanderson da Silva Souza, vulgo “Miga”, 21, e outro menor de 16 anos, que também teriam participado do crime.

O crime aconteceu por volta das 23 horas de ontem enquanto a vítima dormia. Segundo informações do delegado de Brejinho, Everaldo Fonseca, que lavrou o auto de prisão em flagrante, a mulher teria planejado o homicídio. “Ela abriu a porta para que os homens matassem o marido dela”, contou.

A Polícia Militar registrou o suicídio de Maria Santana, de 30 anos, por volta das 11h desta terça-feira, 09, em Caicó. Segundo o 6º BPM, ela estava em sua residência no bairro Vila Altiva, quando se enforcou utilizando uma corda.

Maria Santana foi casada com o ex-vice-prefeito de Guamaré, o médico caicoense Marcos Túlio Faria, que havia pedido afastamento do cargo recentemente. De acordo com amigos e familiares, a vítima apresentava quadro depressivo.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), assina nesta quinta-feira (10) convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte.

A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, desta quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó).

 Representantes do diretório caicoense do Partido Popular Socialista participaram na manhã desta segunda-feira (09) de reunião com o presidente estadual do partido, Wober Júnior. A pauta principal foi a postura do PPS nas eleições 2012. “Discutimos aspectos da eleição vindoura. O partido vai lançar candidatos no pleito desde ano”, destacou Wober Júnior em seu twitter.

Para o presidente estadual, o PPS Caicó deve continuar o diálogo com o grupo de partidos – PDT, PV e PCdoB, e contribuir também apresentando um nome para a eleição majoritária. “É sangue novo liderando a nova política em Caicó”, enfatizou Wober, elogiando o desempenho do diretório municipal na proposta de crescimento do partido. Em maio, o PPS-RN realizará em Caicó um evento com a presença de lideranças nacionais do partido. A capital do Seridó passa a ser uma das prioridades do PPS potiguar.

Agora no mês de maio, novos cursos gratuitos do Sesc, serão oferecidos em Caicó, Natal, Parnamirim, Mossoró, Nova Cruz e Macaíba. As inscrições serão iniciadas nessa segunda feira, dia 09, continuando até o dia 18 de abril.

O resultado das pessoas selecionadas, será conhecido dia 24 de abril e as aulas serão iniciadas no dia 07 de maio. Os cursos oferecidos passam por gastronomia, fundamentos básicos de administração, inglês, artesanato, costura e prestação de serviços.

Esses cursos têm a finalidade de atender comerciários e seus dependentes, mas também estão ao alcance de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nao sitecionais. Informações sobre esses cursos podem ser obtidas no site do SESC RN. (www.sescrn.com.br).

O Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beethoven Ribeiro Agra, instaurou inquérito civil para apurar possível prejuízo às atividades das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte decorrentes da não reposição de viaturas avariadas.

De ofício, o representante do Ministério Público Estadual instaurou o inquérito para apurar fato divulgado em reportagens publicadas na imprensa local dando conta de que em razão de constantes atrasos nos pagamentos mensais do contrato firmado com a empresa Locação de Veículos e Serviços Ltda. (LOCAVEL), que seria custeado com recursos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), a locadora estaria retendo, indevidamente, as viaturas avariadas, sem a imediata substituição, prejudicando, assim, as atividades policiais, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Em suas diligências iniciais, o promotor de Justiça oficiou ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande requisitando que informe todos os contratos de locação de veículos firmados, nos últimos cinco anos (2008 a 2012) pela SESED e/ou pelos órgãos que a integram (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP), especificando as datas de vigência, valores, fonte de custeio, empresas contratadas e números dos respectivos processos de licitação, bem como forneça cópias dos processos de licitação e contração das empresas de locação de veículos com contratos atualmente em vigência, inclusive dos eventuais aditivos.

Ele quer também que o titular da SESED esclareça os motivos pelos quais supostamente estaria havendo atraso nos pagamentos das parcelas mensais devidas à empresa LOCAVEL, se há previsão contratual ou se houve concordância expressa da Secretaria com a noticiada medida de retaliação da contratada no sentido de atrasar o reparo de viaturas avariadas e de não repor imediatamente com outras da frota de reserva e, ainda, se existe convênio ou outro instrumento jurídico que atribua ao DETRAN a responsabilidade pelo pagamento de contratos de locação de viaturas policiais, ou o repasse de recursos para tal finalidade.

A Polícia Rodoviária Federal colheu bons resultados com a Operação Semana Santa, deflagrada de forma preventiva para coibir a ocorrência de acidentes e infrações de trânsito provocadas por motoristas embriagados ou excesso de velocidade, entre outros. As equipes se revezaram por 24 horas, desde a quinta feira até a meia noite do último domingo. Foram realizados 419 testes de bafômetro, que flagraram 39 motoristas dirigindo alcoolizados, que foram detidos.

Os radares funcionaram para inibir o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas. A Operação, segundo avaliação feita, atingiu seus objetivos, pois nesse ano, houve uma redução, dos 57 acidentes  ocorridos ano passado, para 54 verificados esse ano. No ano passado morreram cinco pessoas por acidente nessas estradas no mesmo período, esse ano o número de mortes foi reduzido para duas pessoas.

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, atendendo à notificação recebida do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, relator da inspeção extraordinária que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas na Divisão de Precatórios do TJ, proferiu decisão administrativa e ordenou que na atualização dos cálculos, quando do efetivo pagamento dos precatórios e requisições de pequeno valor, no âmbito do Poder Judiciário do RN, seja observada a Tabela da Justiça Federal, inerente aos pagamentos relativos às requisições originadas de ações condenatórias em geral.

A sugestão do TCE – acatada pela Presidente do TJRN – recomenda que se aplique “na elaboração dos cálculos dos requisitórios, da Tabela Modelo 04 da Justiça Federal, acrescendo-se, somente ao valor corrigido, os juros de mora simples de 0,5% ao mês, com incidência pro-rata diem, se não adimplido no exercício respectivo”. A referida tabela se reporta aos pagamentos relativos às requisições decorrentes de ações condenatórias em geral, cuja atualização em virtude da correção monetária toma por base diversas normas.

O Diário Oficial da União publica hoje (9) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta a linha de telefonia para consumidores de baixa renda.

O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) vai beneficiar, a partir de junho, todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, são 22 milhões de famílias.

O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda. Os usuários integrantes do Cadastro Único que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice poderão fazer a transferência em sete dias.

Os assinantes também podem parcelar a tarifa de mudança de endereço. A linha vai ser do tipo pós-paga, com tarifa mensal de R$ 9,50 e franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones.

Quem pretende exercer seu direito de cidadania, votando e escolhendo os candidatos que vão representar o povo nas câmaras municipais ou nas prefeituras, seja no RN, ou em qualquer outro Estado do Brasil, tem até o dia 09 de maio para regularizar a sua situação perante a justiça eleitoral.

Necessita regularizar a situação no caso, quem pretende tirar seu título, transferir seu domicílio eleitoral para outro município, ou ainda aqueles que perderam o título e não justificaram a ausência da votação na eleição passada.

Em todos os municípios brasileiros serão escolhidos os novos administradores das prefeituras municipais esse ano, ou seja, os novos prefeitos, e ao seu lado, todos os vereadores que vão compor as câmaras municipais, elaborando as leis e aprovando projetos. A disputa pelas prefeituras, sempre mobiliza bastante a população, verificando-se um índice de abstenção menor que o das disputas estaduais ou nacionais.

A governadora Rosalba Ciarlini, à exemplo de outros governadores do Nordeste, viajará a Brasília para pedir ao Governo Federal recursos com o objetivo de colocar em prática providências que atenuem o problema da seca no Rio Grande do Norte. Dos 139 municípios em situação de seca no semiárido, 71 deles já fazem uso de carros-pipa para garantir o abastecimento. O quadro de estiagem atinge aproximadamente 500 mil pessoas.

Entre as prioridades apontadas, estão a construção de mais barragens subterrâneas, obras que fazem parte do programa Segunda Água, e o incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores.

Outra sugestão é a facilitação do uso da “tarifa verde”. Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, ela oferece uma redução de 73% no valor da tarifa para o sistema de irrigação no período noturno. No entanto, o alto custo do medidor para a aferição diferenciada inviabiliza a utilização desse benefício pelos agricultores familiares. A sugestão, com o decreto, é tentar subsidiar o valor do aparelho junto à concessionária de energia elétrica.

Entre as outras providências, estão as liberações imediatas de todas as emendas parlamentares destinadas ao setor rural do Nordeste, o descontingenciamento orçamentário dos Ministérios da Agricultura (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Integração Nacional para ações destinadas ao Nordeste. Outra providência é a liberação do Fundo Social do BNDS para aplicações em investimentos que reforcem o trabalho dos pequenos produtores. Também está listada a liberação mais rápida dos recursos do Garantia Safra. O benefício é pago a todo agricultor familiar que sofre prejuízos provocados pelas variações climáticas (seca ou enchente).

A Comissão Especial da Reforma Política prossegue nesta quarta-feira (11) a discussão do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), cujo principal eixo é o financiamento público exclusivo de campanha. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.

No último dia 28, um embate político paralisou a reunião da comissão. Avesso à proposta, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou obstruir a reunião e foi duramente criticado pelo relator, que acusou o colega de estar fazendo chantagem para impor sua vontade. “Não posso aceitar a chantagem, que ele [Cunha] chegue e diga que se eu não aceitar a votação como ele quer, não haverá votação”, disse Fontana.

A declaração de Fontana foi uma reação à proposta de Cunha para que o relatório fosse votado por artigo ou por tema, e não integralmente, ressalvados os destaques, como defendeu o relator.

Mais uma vez, o governo do Estado vai tentar atrair investidores americanos. Nesta terça-feira (10), em Washington (DC), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, fará uma exposição sobre as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte. O titular da pasta vai mostrar ao setor privado e instituições financeiras internacionais e nacionais, as oportunidades de negócios através de energias renováveis como eólica e solar, petróleo, sal, fruticultura, cimento e cal, turismo e mineração, entre outras.

Um dos pontos de destaques vai ser o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, primeira concessão privada do setor no país. “Será um aeroporto cidade, com hub de cargas e turistas internacionais”, argumenta o secretário Benito Gama, acrescentando que até 2014, ano da Copa em que Natal será uma das cidades-sedes do Mundial, o RN receberá R$ 35 bilhões de investimentos privados.

Agora, a exposição do secretário Benito Gama será na sede do Banco Mundial dentro do evento “Nordeste Brasileiro- Oportunidades de investimentos e Investimentos em Oportunidades. Participarão representantes do Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma das nove do Brasil que paga 15 salários por ano ao parlamentar. A informação foi veiculada na noite de hoje no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.

Caso o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional acabando com o décimo quarto e décimo quinto salários os parlamentares federais seja aprovado, a tendência é que possa também encerrar as regalas dos  parlamentares estaduais, como os potiguares.

Do Panorama Político

O aposentado Martinho Venâncio da Silva conhecido, de 70 anos, conhecido por Genival, foi mortos a tiros em sua residência situada à rua Roberto Pereira da Silva, no bairro São Sebastião. Ele era viúvo e morava com um neto.

Segundo testemunhas, o crime ocorreu por volta das 18h50 deste domingo, 08, quando um motociclista se aproximou de Martinho e efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima. A Polícia Militar prendeu um suspeito que foi conduzido à DP de Caicó para prestar depoimento.

Mesmo com o time reserva, o ABC jogou o suficiente e venceu o Caicó pelo placar de 2 a 0, na tarde deste domingo (08), no estádio Frasqueirão. Os gols da partida foram marcados no 2º tempo, com Leandro Cardoso, aos 29 e Raul, aos 35. O resultado também confirmou a classificação do alvinegro na primeira posição, válida pela fase classificatória do 2º turno, e o rebaixamento do rubro-negro do Seridó.

Na semifinal, o adversário do ABC será o seu rival, América, que classificou em quarto lugar após empate contra o ASSU, pelo placar de 1 a 1. O clássico em jogo único será disputado no estádio Frasqueirão, domingo, dia 15. A outra semi-final será disputa entre Baraúnas e Santa Cruz.

Antes de disputar a semifinal do 2º turno, o alvinegro encara o Vitória da Bahia, nesta quarta-feira (11), às 20h30, no estádio Frasqueirão, em partida válida pelo 1º jogo, 2ª fase da Copa do Brasil.

Do DN Online e FNF

Confira a classificação final:

Penalizado com a perda de mando de campo, o Atlético Clube Corintians recebeu o Baraúnas neste domingo (08), às 16h, no estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos.

Na despedida do Galo, Fabinho Cambalhota abriu o placar para os mossoroenses no primeiro tempo, depois de cobrança de pênalti. Richardson e Fabinho novamente fecham o placar em 3 a 0 para o Leão do Oeste na segunda etapa da partida.