O bloco Treme-Treme está nos últimos preparativos para o Carnaval em Caicó 2011. Nesta segunda-feira (28), o trio elétrico Trovão do Rei já estava estacionado nas proximidades da Eletrocenter/REDECON. O trio já está pronto, aguardando apenas a colocação da publicidade dos patrocinadores oficiais do Bloco.

Além do Trovão do Rei, o Treme-Treme contará com o trio elétrico do deputado Federal João Maia. A organização do bloco chama a atenção de todos aqueles que desejam ajudar ao carnaval para que adquiram as camisetas comercializadas ao preço de R$ 15, na Eletrocenter/REDECON, Center Fabril, Arquivo Único, Casa da Embalagem e com o diretor Rui Evandro.

Com a programação definida, o Treme-Treme colocará o bloco na rua a partir da quinta-feira (03), tendo como atração Os Mimosos. Na terça-feira (04) será a vez do tradicional Bloco das Virgens, animado por Marquinhos Carrera.

No sábado (05), o bloco terá Canelinha no corredor da folia. No domingo (06), a atração será a banda Deixe de Brincadeira (recorde de público do Bloco Treme-Treme em 2010). Na segunda-feira (07) será da Banda Detona, detonar a avenida. E para encerrar, na terça-feira (08), será a vez de Max e Banda encerrar o carnaval 2011 do Bloco Treme-Treme.

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, está em Brasília, onde participará nestas terça e quarta (dias 1 e 2) de uma série de audiências com vistas ao fortalecimento do seu partido para as eleições municipais de 2012.

Na tarde desta terça (1º), Carlos Eduardo teve reunião no gabinete da deputada federal Fátima Bezerra (PT), com quem vai tratar do quadro político no Rio Grande do Norte e iniciar diálogo com vistas a parcerias nos pleitos em várias cidades potiguares.

Em seguida, o dirigente pedetista terá encontro com o presidente nacional do partido, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A finalidade é atualizar o presidente nacional sobre os planos para o fortalecimento do PDT no Rio Grande do Norte. “Estamos planejando uma campanha de filiações em Natal e no interior, bem como outras ações que visam a tornar o PDT mais forte no nosso Estado. Vamos discutir nossos planos com o ministro Carlos Lupi”, conta Carlos Eduardo, que está em Brasília acompanhado do jornalista e aliado político Sávio Hackradt (PCdoB).

Nesta quarta-feira (2), Carlos Eduardo segue com Sávio para mais duas audiências na capital federal: uma com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e outra no Palácio do Planalto com o secretário-executivo da Presidência da República, Swedenberger Barbosa.

A partir de hoje (1º), os serviços postais e telegráficos vão ficar mais caros em todo o país. Para enviar uma carta com até 20 gramas, o preço passará de R$ 0,70 para R$ 0,75. As cartas comerciais com o mesmo peso passarão de R$ 1,05 para R$ 1,10.

De acordo com os Correios, o reajuste não será aplicado às encomendas e a tarifa da Carta Social continuará custando R$ 0,01. A Carta Social permite envio de correspondência de até 10 gramas entre pessoas físicas, e tem o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços postais.

A tarifa dos telegramas nacionais será reajustada em 4,7% na média. O valor das cartas com destinos internacionais será corrigido em torno de 6%, e o reajuste médio dos telegramas internacionais vai ficar em 4,9%.

Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos do período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A última alteração no valor das tarifas havia ocorrido em janeiro do ano passado.

A Câmara de Caicó escolheu o vereador Leleu Fontes (PDT), para presidente da Casa no biênio 2011/2012, depois da destituição do cargo de Valdemar Araújo (PR). A eleição aconteceu hoje (28) às 17h30, durante sessão ordinária.

Leleu recebeu o apoio da bancada do PR, formada pelos vereadores Nildson Dantas, Zé Maria e Miltão Batista, além de Sandoval Silva (PP) e Almir Filho (PCdoB). A bancada do PMDB, composta por Lobão Filho e Júlio Gregório, também apoiou Fontes. Ele obteve oito favoráveis. O outro candidato, Cláudio Sandêgi (PV), obteve dois votos com o apoio de Valdemar Araújo.

Em seu discurso de posse, Leleu garantiu a apuração das denúncias contundentes feitas por Valdemar Araújo. “E que estranhamente foram reveladas fora dessa Casa, jogando o nome dos vereadores na lixeira. Mas tudo será apurado, porque não somos puritanos, mas não podemos ser vistos pela população como ladrões”, disse Leleu.     

O carnaval de Caicó começará mais cedo este ano. Será nesta quarta-feira (02), com arrastão saindo da frente Centro Administrativo fazendo o percurso do Caicó Fest e terminando na Praça da Alimentação “Doutor José Augusto”. A concentração será a partir das 19h. A promoção é da Juventude do Papa, João Paulo, Wagner Testinha e o bloco Os Tampos.

A animação ficará por conta do Trio Balada Paradise, Marquinho Carrera e Banda Sakulejo e Yure e Banda do Povão. Mais uma inovação no carnaval de Caicó que já terá o esquenta turbina nesta quarta feira na Ilha de Santana.

O blog do jornalista Robson Pires realizou uma pesquisa exclusiva pelo Instituto Agorasei, nos dias 25 e 26 deste mês para saber a opinião do eleitor caicoense acerca das eleições municipais que acontecerão no próximo ano. Foram ouvidas 600 pessoas, nas zonas urbana e rural do município.

Numa questão estimulada com os nomes do consultor José Rangel (PV), do vereador Nildson Dantas (PR) e do ex-prefeito Roberto Germano, o Agorasei perguntou em qual deles os entrevistados votariam para prefeito de Caicó, se as eleições de 2012 fossem hoje.

Roberto Germano foi citado por 48,5% das pessoas ouvidas, Nildson Dantas aparece em seguida com 17% e José Rangel com 13%. Aqueles que afirmaram não votar em ninguém somaram 8.7% e os que não souberam responder foram 12.8%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro e ouviu 540 pessoas na zona urbana e 60 na zona rural de Caicó. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro em 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais. O cadastro eleitoral do TRE-RN e o Censo Demográfico e Contagem da População do IBGE serviram como fontes para a elaboração da amostra.

As chuvas deste domingo, 27 de fevereiro, chegaram aos 140 mm em algumas áreas. Em Caicó, o 6º BPM registrou 59,5 mm. No bairro Barra Nova, na zona Oeste, chegou aos 61 mm.

Confira os principais registros nos municípios da região:

São Fernando – 118 mm

Ouro Branco – 90 mm

São José do Seridó – 85 mm

Timbaúba dos Batistas – 50 mm

Jardim de Piranhas – 54 mm

Jardim do Seridó – 35 mm

A zona rural registrou as maiores chuvas na região:

Fazenda Baixa Verde (Caicó) – 140 mm

Comunidade Quixaba (São Fernando) – 135 mm

Sítio Garcia (São Fernando) – 130 mm

Sítio Poçinhos (Jucurutu) – 118 mm

Chácara Figueiredo (Serra Negra do Norte) – 100 mm  

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, decidiram manter a sentença da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal que condenou a operadora de telefonia, TIM Nordeste S.A, ao pagamento de cinco mil reais em indenização por danos morais para o Núcleo de Otorrinolaringologia de Natal, que promoveu contra a operadora uma Ação de Revisão de Contrato com Desconstituição de Dívida e Reparação por Dano Moral. A sentença também prevê a baixa da inscrição do autor no Serasa, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença.

A empresa autora da ação alegou que a operadora modificou as regras pactuadas no contrato, especialmente quanto à duração dele, que seria inicialmente de 12 meses para 24 meses. A empresa também reclama que a operadora lhe cobrou fatura em duplicidade e bloqueou as linhas enquanto discutia o fato e que mesmo após o cancelamento do plano a TIM continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contrato, juros e multa inexistentes.

Para a operadora telefônica, o caso não é cabível de indenização por danos morais, já que o autor não trouxe aos autos qualquer comprovação de que tenha efetivamente sofrido danos de natureza moral, ao contrário, devendo responder por sua exclusiva culpa pela inadimplência relatada.

Para o relator Fábio Filgueira, juiz convocado, ficou clara a falha na prestação do serviço, causando dano moral ao autor, na medida em que lhe trouxe inúmeros aborrecimentos em decorrência dos descumprimentos contratuais, como: cobrança dúplice; não fornecimento dos aparelhos solicitados e garantidos em favor do autor; não aplicabilidade do desconto estabelecido no contrato e por fim, a sua inscrição nos cadastros negativos de crédito em virtude de uma dívida que nunca foi de sua responsabilidade. Diante disso, a 2ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º grau em todos os termos.

Três candidatos devem disputar a presidência da Câmara de Caicó: Leleu Fontes (PDT), Lobão Filho (PMDB) e Cláudio Sandêgi (PV). Mais adiantado no processo de articulação, Leleu teria o voto de parte da bancada governista: Nildson Dantas (PR), Miltão Batista (PR) e Sandoval da Silva (PP), além do vereador Alimir Filho (PCdoB).

O vereador Lobão, respondendo interinamente pela presidência, diz que matem a candidatura, mas terá uma conversa com os aliados nessa segunda-feira (28), para tomar uma decisão final. Como retribuição pelo apoio na votação que o destituiu do cargo de presidente, Valdemar Araújo deve apoiar Sandêgi.  Cláudio Sandêgi anuncia que disputará presidência da Câmara de Caicó e já conta com o voto de Valdemar. A eleição acontecerá amanhã, às 17h30.

O Colégio Diocesano Seridoense completará 69 anos de fundação na próxima terça-feira, 1º de março. Para celebrar a data, haverá até uma escola de samba pelas ruas de Caicó

A idéia surgiu do Departamento de Artes, que montará as alas com alunos do ensino Infantil e Fundamental. Com o tema Biodiversidade, a Escola de Samba Unidos do CDS terá comissão de frente carro abre-alas, rainha da bateria, mestre sala e porta-bandeira, alas temáticas e bateria.

A concentração será às 16h30, em frente ao CDS, e o percurso seguirá pela avenida Celso Dantas até a Praça da Alimentação “Doutor José Augusto”, encerrando com roda de samba.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (27) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta é a segunda etapa de inscrições para distribuição das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até 04 de março, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do programa.

Para receber uma bolsa do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos. O MEC não informa quantas vagas já foram preenchidas na primeira etapa de inscrições. Há previsão de uma segunda chamada no dia 13 de março.

CLIQUE AQUI para conferir a lista

Um acidente na avenida Hermes da Fonseca, em Natal, resultou na morte de um rapaz na madrugada deste domingo (27). O estudante Alan Almoedo Moura, de 17 anos, era passageiro do Citroën C4 Pallas, de cor prata e placas NNK 0850, que bateu no muro de um lava-jato localizado nas proximidades da AABB, por volta da 00h15.

Segundo a Polícia, o veículo era conduzido por Danilo de Farias Alves Brito, que perdeu o controle e bateu no muro do lava-jato, depois de desviar de um táxi.  Dentro do carro ainda estavam Guilherme de Medeiros, Mateus Macedo Costa, filho do empresário caicoense Jonas Costa, Albert Felipe de Oliveira, Diógenes Reinaldo e Galbê Maia Neto, filho do empresário da Ótica Graciosa, Solânio Saraiva. O grupo de jovens vinha de uma festa no Seis em Ponto, em Pirangi. Os jovens continuam internados, mas o quadro de saúde é estável.

Dos feridos, três continuam em observação médica. Galbê Neto, que era o único a usar cinto de segurança, sofreu apenas uma luxação e já está em casa.

A cada nova elevação do salário mínimo, a pergunta ressurge: o aumento será repassado aos aposentados que recebem benefícios acima do piso legal? O blog fez a indagação ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. E ele: “Essa possibilidade, no momento, inexiste”. Alega falta de caixa.

As contas da Previdência registraram, em janeiro de 2011, leve melhora. O déficit do mês foi de R$ 3,02 bilhões, 23,5% abaixo do auferido em janeiro de 2010. Nada que permita ao governo, porém, elevar as aposentadorias. “Não é, ainda, o suficiente”, disse Garibaldi Filho.

As preocupações do ministro não se restringem a 2011. Ele olha para 2012, ano em que o mínimo vai dos recém-aprovados R$ 545 para mais de R$ 600. “O mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ficar em torno de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação”.

O ministro disse, de resto, que não há “nada de oficial” quanto a mudanças pontuais nas regras da Previdência. Por ora, “só preocupações e cogitações”. Nesta semana, Garibaldi vai procurar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Deseja agendar um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Para quê? Busca “obter da presidenta uma sinalização clara do que quer o governo” para a área da Previdência.

Do Josias de Souza

Depois de reunião com a direção do Partido Verde local, o vereador Cláudio Sandêgi deve ser candidato a presidente da Câmara de Caicó. A eleição acontece nesta segunda-feira (28), às 17h30. Ele deve disputar o cargo com Leleu Fontes, do PDT.

Sandêgi se apresenta como opção de transição, mas capaz de resgatar a credibilidade da Casa, inclusive na apuração das denúncias conta o Legislativo.

O mototaxista Nivaldo Alves, residente no bairro João XXIII, sofreu uma tentativa de assalto ontem (25), por volta das 19h, quando um homem pediu que ele o deixasse no Alto da Boa Vista, na Zona Norte.

Chegando ao destino, o acusado sacou uma faca peixeira e anunciou o assalto. Nivaldo ainda reagiu, mas foi atingido com seis cutiladas nas costas, pescoço e boca. Ele foi socorrido por uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros. O mototaxista ficou internado no Hospital Regional, mas com o agravamento do quadro foi transferido para Natal.

Em entrevista à Rádio Currais Novos, neste sábado (26), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) criticou a postura do prefeito municipal, Geraldo Gomes (DEM), diante do movimento grevista da educação municipal. “Não é punindo o servidor com corte de salário que o movimento vai acabar. Se acham que isso vai resolver, só vai piorar essa questão”, disse.

Disposta a participar das negociações, Fátima apontou alternativas para o Executivo arcar com o piso dos professores. “Se a prefeitura diz que não tem dinheiro, vá ao Ministério da Educação e peça a complementação financeira para arcar com o cumprimento da Lei do Piso”.

Aos 43 anos, casado, uma filha e exercendo o seu quarto mandato, Leleu Fontes (PDT), como é mais conhecido, foi o nome indicado pelos colegas da base de sustentação do prefeito Bibi Costa para disputar a Presidência, e o prefeito concordou com a indicação.

Polêmico, autor de projetos inusitados que tiveram repercussão nacional, temperamento forte e considerado um bom debatedor em plenário e nas audiências públicas, o vereador Leleu Fontes poderá assumir a presidência da Câmara de Caicó num momento de grande dificuldade política da Casa, mergulhada em denúncias de corrupção que culminaram com o afastamento do ex-presidente Valdemar Araújo (PR).

Nesta entrevista ao blog do Robson Pires, ele se revela em nova fase: o Leleu paz e amor. “Pretendo administrar aquela Casa com a ajuda e a participação de todos os colegas vereadores, das entidades representativas da sociedade, ONGs e da população caicoense em geral, como historicamente tem sido”, disse Leleu.

Confira a entrevista:

Blog: Como surgiu a sua candidatura? O senhor pensava em ser presidente da Câmara?

Leleu: Todo vereador sonha presidir a Câmara, assim como todo jogador de futebol quer jogar na seleção brasileira, ou todo padre quer ser bispo. Neste processo, a minha candidatura surgiu naturalmente durante uma reunião com o prefeito Bibi Costa. Fui indicado pelos colegas da base governista – Milton Batista, Sandoval da Silva, Nildson Dantas e José Maria. Milton e Sandoval, inclusive, tiveram o gesto grandioso de desistir de suas pré-candidaturas para apoiar o meu nome. Como a base governista deu uma demonstração de união, o prefeito Bibi Costa concordou, apoiou a iniciativa dos colegas e o meu nome está posto como candidato a presidente.

Blog: A Câmara Municipal de Caicó foi alvo de graves denúncias de corrupção nos últimos dias, com repercussão nacional. Como o senhor vai lidar com este problema, caso seja eleito presidente?

Leleu: Todas as denúncias estão sendo apuradas rigorosamente, de acordo com a lei. O Ministério Público e a Polícia Federal trabalham no levantamento de dados e a nossa posição, nesta fase, é a de aguardar o resultado das investigações. Não fazemos pré-julgamentos, como alguns setores mais radicais, porque entendemos que um juízo sobre o que foi denunciado só pode ser feito depois que tudo for suficientemente esclarecido. Não Só a Câmara Municipal de Caicó é alvo de denúncias: setores seculares, como a Igreja católica, por exemplo, ou o próprio Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas de vários estados da federação, entre outros, são alvos permanentes de denúncias, e nem por isso deixam de cumprir as suas prerrogativas. Continuaremos trabalhando normalmente, aguardando o desenrolar das investigações e esperando o pronunciamento da Justiça.

Blog: Quais são os seus projetos para administrar a Câmara Municipal de Caicó?

Leleu: Espero contar com a ajuda e a participação de todos os colegas vereadores, das entidades representativas da sociedade, ONGs e da população caicoense em geral, como, aliás, historicamente tem sido. Vamos introduzir alguns projetos na área cultural, estimular a Escola Legislativa e fomentar o debate sobre assuntos pontuais como a estadualização do Hospital Regional, a implantação do Distrito Industrial de Caicó, o funcionamento da Liga Contra o Câncer, a construção do anel viário, entre outros. Também faremos uma interlocução com os nossos representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, reivindicando mais recursos para saúde, educação e os projetos estruturantes, como a conclusão do saneamento básico da cidade. A nossa gestão, se Deus e Sant’Ana quiserem, será democrática, transparente e interativa.

O projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545 foi sancionado ontem (25) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, segundo informações da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto.

O projeto, que também trata da política de valorização do salário mínimo até 2015, foi sancionado sem veto pela presidenta. A lei será publicada na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. O reajuste do mínimo entra em vigor na terça-feira, dia 1º de março.

O Corpo de Bombeiros apresentou um relatório indicando as áreas de risco nos municípios potiguares, em especial Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

No caso da capital do Seridó, o documenta assinala risco de inundações em cinco bairros e comunidades. Além das áreas próximas ao açude Itans, as localidades de Castelo Branco, João XXIII, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel, ponte sobre o rio Seridó, Centro e Recreio foram demarcadas pela Defesa Civil.

Ainda com relação ao Itans, os bombeiros relataram a recuperação na parede interna do reservatório, bem como dos três sangradouros que se encontram assoreados.

O Ministério da Saúde lança hoje (25) a campanha de prevenção à AIDS no carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11h, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame.

Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de AIDS no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de governo.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Marcelo Navarro, indeferiu novo pedido da TIM Nordeste S/A com o objetivo de suspender a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. É que na ação promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte foi deferida liminar proibindo a venda e habilitação de novas linhas naquele estado.

A TIM apresentou um extenso relato de suas operações no Rio Grande do Norte, afirmando que vem cumprindo as determinações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, por conseqüência, não poderia aguardar o tempo necessário à ouvida do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da própria Anatel.

O vice-presidente do TRF5 argumenta que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado. O desembargador explica ainda que o risco de dano de difícil reparação que a TIM afirma sofrer deve ser submetido ao juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, mediante o remédio processual cabível.

Em entrevista ao programa Repórter 98, da Rádio 98 FM de Natal, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), confirmou a candidatura da vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão,  para a prefeitura em 2012.

“Em 2008, no apartamento do senador José Agripino, fizemos uma reunião que contou também com Felipe Maia, Geraldo Gomes, Milena, Ximbica, Augusto Viveiros e Carlson Gomes. Ficou acertado que Milena ia retirar a candidatura à prefeita e seria a vice de Geraldo. Em troca, o prefeito apoiaria Milena agora em 2008. Mesmo que esse acordo não seja cumprido, Milena vai disputar a Prefeitura. Isso já é uma decisão do nosso grupo”, disse o parlamentar.

O empresário caicoense Godofredo Fernandes da Empresa MPE (Montagem, Produção e Eventos Ltda), confirmou na noite desta quinta-feira (24) a presença do Camarote Night Power no Carnaval em Caicó 2011, com estrutura coberta para até 500 pessoas, entre os dias 04 e 08 de março.

Camarote Night Power possui estrutura coberta, visão privilegiada (próximo aos palcos de shows), boate com DJs, bar e lanchonete; lounge segurança e banheiros químicos exclusivos. Informações e Vendas: Alternativa Vídeo, na rua Felipe Guerra esquina com Luis Filgueira (próximo a Igreja do Rosário). Contato: (84) VIVO 9150-9983 – TIM 9955-2334 – TIM 9113-3131

Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde e da posição externada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de admitir a volta do tributo, o governo não quer entrar na discussão. Hoje (24) O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou claro que não há possibilidade de o governo bancar essa discussão.

Luiz Sérgio acabou desautorizando o líder do governo na Câmara a prosseguir na discussão sobre a criação do imposto para financiar a área da saúde. “Ele [o líder] não está falando pelo governo porque não existe dentro do governo esse debate sobre a criação do imposto. Eu mesmo já liguei para o líder Cândido Vaccarezza e disse a ele sobre a posição do governo”, contou Luiz Sérgio.

Vaccarezza defendeu a volta do tributo, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) extinta em 2008. O líder chegou a declarar no começa da semana que o imposto poderia voltar, mas com outro nome e discutido dentro de uma reforma tributária.

A própria presidenta Dilma Rousseff ouviu, nesta semana, de alguns governadores nordestinos pedidos para recriar o imposto para financiar a saúde. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Deda, Dilma pediu mais “amadurecimento” sobre o assunto. “Ela sugeriu abrir uma discussão mais aprofundada sobre essa questão”, disse Deda, após o encontro com a presidenta.

O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, promoverá nesta sexta-feira (25) e no sábado (26), a primeira prévia carnavalesca do município. A concentração acontecerá às 17h, seguindo até o Jegodrómo Municipal no embalo de trios elétricos e paredões.

Na próxima terça-feira (01), O SINDSERV Caicó promoverá um arrastão de frevo da educação municipal, em protesto ao silêncio e descaso do prefeito Bibi Costa, que até agora não deu nenhum sinal em atender as reivindicações que levaram à greve na educação.

Além dos professores, serão convidados ASGs, funcionários e apoiadores do movimento. “Os profissionais da Educação não podem continuar sendo desvalorizados da forma como estamos pelo nosso prefeito. A concentração será na Praça do Rosário, a partir das 16h, de onde saíra o cortejo com orquestra de frevo pelas ruas do Centro numa pacífica atividade político-carnavalesca”, disse o presidente do SINDSERV, Antonio Neves.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, concederá coletiva à imprensa nesta sexta-feira (25/02), às 10h, na sede da Corregedoria, para apresentar o relatório que resultou da inspeção realizada nos Centros Educacionais (Ceduc’s) administrados pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

O documento, que baseou-se nas inspeções feitas pelos juízes corregedores em 7, 9 e 10 de fevereiro, será encaminhado à presidência do TJRN, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, Ministério Público, Fundac, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e aos juízes das varas da Infância e Juventude de Natal, Mossoró e Caicó.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, concederá coletiva à imprensa nesta sexta-feira (25/02), às 10h, na sede da Corregedoria, para apresentar o relatório que resultou da inspeção realizada nos Centros Educacionais (Ceduc’s) administrados pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

O documento, que baseou-se nas inspeções feitas pelos juízes corregedores em 7, 9 e 10 de fevereiro, será encaminhado à presidência do TJRN, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, Ministério Público, Fundac, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e aos juízes das varas da Infância e Juventude de Natal, Mossoró e Caicó.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), estará em Natal amanhã (25) participando do seminário “Estradas e Bandeiras: Rumo às eleições 2012”, evento promovido pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG) no auditório Newton Navarro, hotel Imirá. Antes da reunião, que contará com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, haverá uma entrevista coletiva, às 11h, no mesmo hotel. De Caicó, devem participar os vereadores Lobão Filho e Júlio Gregório.

Quem também participará do evento será o presidente nacional da Fundação, Eliseu Padilha (RS); e o líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves. A ideia do encontro é debater metas e objetivos, com vistas à preparação do PMDB para as eleições municipais de 2012. Na ocasião, a FUG fará o lançamento do Curso Preparatório para Candidatos, totalmente reformulado.

Reforma Política – Ainda no encontro, Eliseu Padilha aproveitará a oportunidade para convidar os dirigentes partidários a participarem do debate sobre a Reforma Política. O PMDB e a Fundação querem saber o que pensa e o que espera a sociedade a respeito da Reforma.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia o pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro, a partir desta sexta-feira, dia 25. O pagamento será efetuado na sexta-feira e na segunda-feira, 28.

Recebem amanhã os servidores com as matrículas terminadas em 1 a 5. No dia 28 serão efetuados os pagamentos das matrículas com final 6 a 0.

Segundo o advogado João Braz de Araújo (foto), a defesa de Valdemar Araújo vai recorrer da decisão. “Nós esperávamos esse julgamento político da Câmara, e não jurídico. Estamos aguardando a tramitação do processo, para incluí-lo no processo que está tramitando na 1º Vara Cível de Caicó, para que juridicamente possamos reverter esse quadro. Não houve práticas de irregularidade administrativa. É uma medida desproporcional, sem razoabilidade e nós vamos reverter essa situação na Justiça, onde o campo é neutro”, disse o advogado. Com isso, seria anulada qualquer decisão no âmbito do Legislativo, inclusive uma nova eleição para o cargo de presidente.   

A Câmara Municipal de Caicó realizou sessão especial, nesta quinta-feira (24), para julgar o processo de afastamento do presidente daquela Casa, Valdemar Araújo (PR). A comissão processante, formada pelos Miltão Batista (presidente), Almir Filho (relator) e Cláudio Sandêgi (membro), apresentou o relatório final da apuração de denúncias administrativas contra Valdemar. Em seguida, o advogado de defesa do presidente afastado, João Braz de Araújo, apresentou a defesa oral do seu cliente, que não compareceu à sessão “para não causar constrangimento aos colegas”.

Foram julgados os seguintes aspectos: omissão na nomeação de chefes de gabinetes e funcionários tidos como essências para a assessoria do Legislativo, nomeação de cargos comissionados sem as assinaturas necessárias da Mesa Diretora, recolhimentos das chaves dos gabinetes e dos chips institucionais dos parlamentares, segundo o relatório por pessoas não pertencente ao quadro funcional da instituição, e a ausência de Valdemar, na condição de presidente, para prestar expediente na Câmara.

Dos vereadores presentes, o único voto favorável à permanência de Valdemar foi de Cláudio Sandêgi, que era justamente membro da comissão processante, alegando não haver provas necessárias para a condenação. “Analisamos a documentação juntada ao processo. Então, o nosso posicionamento foi meramente processual. Nós temos o entendimento, de acordo com os autos do processo, de que houve um julgamento político. O nosso posicionamento é de que o vereador Valdemar volte a assumir a presidência dessa Casa”, disse Sandêgi.

O vereador Lobão Filho (PMDB) continua respondendo interinamente no cargo de presidente, até seja convocada nova eleição. “Se depender de mim, a eleição será na próxima segunda-feira (28), no horário regimental”, disse o presidente interino.

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a exoneração da vice-prefeita de Currais, Milena Galvão, do cargo de diretora do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, naquela cidade. Para o seu lugar foi nomeado Dênis Araújo Zanbon De Mendonça. Ele tem laços familiares com o ex-senador José Bezerra Junior, o Ximbica. A indicação foi do prefeito Geraldo Gomes (DEM).

O DOE também trouxe a exoneração da diretora administrativa daquela unidade, Voleide da Costa Andrade, que será substituída por Bernardo Gomes de Oliveira Neto.

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas de discussão, o projeto de lei da Câmara 1/11 que, além do novo valor, estabelece a política de reajuste do mínimo até 2015.

A votação do texto-base foi simbólica, sendo que três emendas ganharam destaques e votações separadas, sendo todas rejeitadas. Duas haviam sido propostas pelo PSDB – que fixava salário de R$ 600 (placar: 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções) e o fim da previsão de ajuste do mínimo por decreto presidencial (placar: 54 votos contra, 20 a favor e três abstenções) – e uma pelo DEM, que pretendia o reajuste de R$ 560 (placar: 54 votos contra 19 a favor e quatro abstenções).

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (23), onde pontuou sugestões e idéias de políticas públicas em conjunto, sustentáveis e dinâmicas.

A ideia é colaborar com políticas públicas na educação, segurança, saúde e desenvolvimento econômico. Um dos pontos defendidos por Ezequiel é a criação de um Fundo de Aporte para desapropriações e contrapartidas, que poderia servir também para pagar os custos com projetos básicos e executivos exigidos em algumas obras.

O parlamentar argumentou que com esse fundo, o Governo do Estado teria um planejamento definido, com políticas de Estado que não se resumiriam a um só governo, mas que possam garantir o desenvolvimento regional. “Tudo isto é possível. Não estou pedindo nada demais. Agora, alertaria para a questão da prioridade. Prioridade nos gastos públicos, prioridade nas ações e, sobretudo, prioridade nas opções”, frisou.

A Copa do Brasil 2011, para o Corintians de Caicó (foto: Reprodução TV Globo), não passou do jogo da estreia – a equipe saiu na frente, mas no fim levou um goleada do Santa Cruz-PE por 4 a 1 em pleno estádio Marizão e acabou eliminada do torneio.

Júnior Juazeiro abriu o placar para o Corintians aos 10 minutos do primeiro tempo. Depois disso o time da casa desandou, e o visitante “partiu para cima” – Alexandre silva empatou aos 19 minutos após cobrança de falta; e Cléber Goiano ampliou aos 37 (aproveitando uma sobra de bola de um cruzamento; a bola desviou a zaga e enganou o goleiro Mauro) e aos 43 minutos (aproveitando o rebote da defesa do goleiro do Corintians).

No intervalo do jogo a partida estava 3 a 1 para o Santa Cruz – e o Corintians precisava reagir. Porém, aos 40 segundos de partida no segundo tempo, Gilberto fechou o marcador com um gol que no mínimo poderia ter sido evitado com alguma tranquilidade – Landu avançou e cruzou na linha de fundo, o goleiro Mauro tentou defender sem sucesso e a sobra ficou com Gilberto, que não desperdiçou. Placar final, Santa Cruz 4 a 1.

Cabeças vão rolar

O técnico Hugo Sales não gostou nem um pouco do desenrolar da partida. “Tem uns erros aqui que não dá, pra jogar comigo tem que ser homem!”, desabafou, após a partida, considerando que alguns jogadores estiveram sem vontade de atuar. Hugo estranhou que, na virada para o segundo tempo, quando o clube perdia por 3 a 1, ele procurou mudar o time e motivar, mas logo aos 40 segundos veio o quarto gol de forma inexplicável.

Algo que, de alguma forma, se assemelha bastante às agruras enfrentadas por Pedrinho Albuquerque no segundo turno do Campeonato Potiguar do ano passado. Para a imprensa caicoense, o desabafo de Hugo Sales significa uma coisa: cabeças vão rolar no “Galo”.

Do Nominuto.com

Uma professora, aprovada em concurso público e que não tinha sido nomeada, ganhou o direito à nomeação, após o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conceder o mandado de segurança, determinando que o município de Parelhas realize a posse da candidata.

A autora da ação original alegou que, em dezembro de 2004, prestou concurso público, através do Edital nº 001/2004, concorrendo ao cargo de Professor – PEM II (Geografia), para a Jurisdição 2ª, da 9ª DIRED – Parelhas, tendo obtido nota final de 71, ficando em 2º lugar entre as vagas oferecidas.

Ela destaca que, em 29 de dezembro de 2009, o município publicou edital nomeando os candidatos aprovados no concurso, não tendo, contudo, figurado o seu nome. Ela alega ter sido prejudicada no direito líquido e certo de ser convocada e nomeada.

O TJRN ressaltou que o próprio entendimento do STJ, seguido pela Corte Estadual, é no sentido de que o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse, não havendo que se falar em mera expectativa de direito.

O governo do estado publicou nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, a nomeação dos cargos de direção para o escritório regional da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), em Caicó.

Atendendo ao pedido do vereador Lobão Filho (PMDB), o ministro Garibaldi Filho intermediou junto ao governo a nomeação de Soraya Regina de Medeiros Dias Góis, para diretora local da FUNDAC, e Milena Gomes dos Santos, para vice-diretora do CEDUC.

Pereirão

O DOE também publicou a nomeação do major José Deques Alves, antes diretor da COAP (Coordenação de Administração Penitenciária), para diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.

Da Tribuna do Norte

O principal indício utilizado pela Polícia Civil para atribuir a autoria intelectual do assassinato de F. Gomes ao empresário Lailson Lopes, de 41 anos, foram as ligações telefônicas entre ele e o assassino confesso, João Francisco dos Santos, conhecido como Dão, cerca de 20 minutos antes e uma hora depois da morte do radialista.

Dão confessou que recebeu as ordens de matar F. Gomes do empresário e em troca do assassinato receberia uma quantia em dinheiro não revelada.

O indiciamento de Valdir Nascimento como suposto mandante do crime foi uma estratégia da polícia para tirar as atenções do empresário Lailson Lopes. Valdir não será indiciado.

Confira um trecho da entrevista coletiva de Ronaldo Gomes:

Em audiência marcada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu apoio à ministra da Cultura, Ana Holanda, para um projeto que irá celebrar a cultura popular no RN, em agosto deste ano.

A ministra gostou da proposta e sugeriu uso da Lei Rouanet. O ministro Garibaldi Filho se comprometeu a levar, junto com a ministra Ana Holanda, o pedido de apoio para o evento à Petrobras.

O delegado Márcio Delgado Varandas, da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), prendeu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, o comerciante Lailson Lopes, conhecido por “Gordo da Rodoviária” (foto). Ele é apontado como mandante da morte do jornalista e radialista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros (F Gomes). O réu confesso da morte, João Francisco dos Santos (Dão), continua preso na Penitenciária Estadual do Seridó.

Os policiais prenderam o Gordo em sua loja de revenda de telefones celulares, na Rua Augusto Monteiro, Centro de Caicó. O suspeito foi ouvido por Márcio Delgado (foto 2) na 3ª Delegacia de Polícia Civil, na Zona Leste da cidade. No final da tarde, o comerciante foi transferido para a Cadeia Pública de Caraúbas, por questões de segurança.

 Em entrevista coletiva, o delegado disse que Lailson negou participação no assassinado do jornalista, em 18 de outubro de 2010. Contudo, os sinais encontrados pela Polícia assinalam o contrário. “Nós temos indícios suficientes que apontam para sua participação como mandante da morte de F Gomes”, enfatizou o delegado especial. Diante dos fatos apresentados, foi pedida a prisão preventiva, ou seja, por período indeterminado. Novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias.

A Câmara de Jardim do Seridó sediará, na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, palestra com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Ele vai apresentar as condições de chuvas para 2011 no Seridó potiguar.

A organização do evento ficou a cargo do zootecnista José da Noite de Medeiros, atual diretor do Hospital Regional de Caicó. A média pluviométrica em solo jardinense é de 667 mm. O açude Zangarelhas, que abastece o município, sangrou pela última vez  em maio de 2009.

Segundo informações da Polícia Militar, foi vítima de tentativa de homicídio Fernando Marcelo de Araujo, de 24 anos, residente na rua São Paulo, no bairro Boa Passagem. O fato aconteceu por volta das 14h de hoje (21), na rua Santa Luzia.

Um homem identificado apenas por Marquinhos efetuou os disparos de arma de fogo, mas não conseguiu atingir de arma de fogo contra. O acusado acabou fugindo do local.

Anunciando um investimento de R$ 120 bilhões para a região Nordeste até 2017, entre eles a Barragem de Oiticica, a Presidente da República, Dilma Rousseff, também fez questão de agradecer ao povo nordestino pelo resultado obtido nas eleições na região.

Ela disse que o Governo Federal vai desenvolver um projeto estratégico para fomentar o desenvolvimento e promover a inclusão social na região. As afirmações foram realizadas durante a solenidade de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, na Barra dos Coqueiros, em Aracaju (SE), na manhã desta segunda-feira (21).

“Vamos buscar observar o país a partir do Nordeste, nos empenhando para promover o resgate de uma parcela da dívida que temos com essa população”, anunciou Dilma, ao afirmar que pretende fomentar um processo de crescimento econômico na região com índices acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que se situa num patamar de 7% ao ano. “É necessário que o Nordeste continue crescendo acima da média nacional para buscarmos reduzir essas desigualdades”, apontou a presidenta.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de São João do Sabugi assinou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Promotor de Justiça, Sérgio Gouveia de Macedo, para que seja garantido o cumprimento das determinações da Lei nº 411/03.

Entre outras definições, a lei disciplina a forma de escolha dos conselheiros; em razão disso a presidente se compromete a formalizar o procedimento de escolha dos conselheiros oriundos da classe dos professores, alunos, pais, funcionários das escolas e fórum do campo. Pelo acordo a comissão para a organização das eleições deve ser formalizada no prazo de até 60 dias.

Além disso, pelo acordo deve ser incluído na pauta da próxima reunião do outros temas, como o acompanhamento e controle da aplicação dos recursos públicos destinados à educação.

Uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Jucurutu Luciano Araújo Lopes e da ex-tesoureira do município Francisca Martins Sobrinha Lopes por desvio de verba pública federal. De acordo com a denúncia, os recursos desviados eram destinados à execução do Programa Agente Jovem daquela cidade. A sentença da Justiça Federal fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão ao ex-gestor e de quatro anos e um mês de reclusão para a ex-tesoureira.

Segundo a decisão, “todas as testemunhas de acusação ouvidas afirmaram que, embora tivessem participado do Programa Agente Jovem por um ano, só receberam o valor das bolsas por dez meses, evidenciando que o montante não repassado para a implementação das finalidades do convênio foi desviada, seja em proveito próprio dos réus ou alheio”.

A denúncia do MPF dá conta da realização de saque indevido na ‘boca do caixa’ de recursos do programa, no valor total de R$ 4.875. O montante corresponde a três cheques assinados pelo então prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, e nominais à então tesoureira da prefeitura, Francisca Martins, apontada como responsável pelo saque.

A sentença ainda relata que, segundo prova testemunhal, os acusados realizaram reunião com pessoas convocadas para depor no processo, um dia antes delas serem ouvidas judicialmente. Uma das testemunhas afirmou, inclusive, que os acusados tentaram convencê-la a mencionar, no depoimento, que teria recebido parte do pagamento referente ao Programa Agente Jovem em espécie, de modo a respaldar tese sustentada pela defesa.

Além da penalidade de reclusão para os denunciados, a Justiça Federal em Caicó determinou a perda do cargo público estadual que a ex-tesoureira exerce atualmente e decretou que ambos não poderão exercer cargo ou função pública por cinco anos, sem prejuízo da reparação do dano ao erário. O tempo de reclusão fixado para a ex-tesoureira pode ser cumprido em regime aberto, enquanto o cumprimento da punição imposta ao ex-prefeito foi estabelecido em regime semi-aberto. De acordo com a sentença, os dois podem recorrer contra as acusações em liberdade.

Um grupo de manifestantes formado por membros de sindicatos, entidades de classe movimentos sociais, OAB, Igreja Católica e Protestante realizou uma caminhada pelo Centro de Caicó, nesta segunda-feira (21), para protestar contra a corrupção e em favor da transparência na aplicação do dinheiro público. A movimentação foi convocada pelo Fórum Popular de Debates Permanentes sobre Políticas Públicas de Caicó.

“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Caicó.

A caminhada também contou com a participação dos professores municipais, cuja greve também foi iniciada hoje. Os grevistas varreram as ruas do Centro e lavaram as escadarias da Câmara Municipal, como forma de lembrar as recentes denúncias feita pelo presidente afastado que, inclusive participou do ato público, e apresentou gravações comprometedoras do ex-presidente José Maria de Queiroz (PR), onde ele apresentaria um esquema de desvio de recursos do Legislativo.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, irá divulgar, ainda nesta semana, o impacto do aumento do salário mínimo nos gastos das prefeituras do estado.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto anual do novo salário, de R$ 545, representa, considerando também os encargos trabalhistas, um gasto mensal na folha de pessoal de R$ 99 milhões. Anualmente, isso representa R$ 1,328 bilhão para as cidades brasileiras.

Parece que a Câmara de Caicó não será a única investigada, mas também o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDSERV). Pelo menos, essa é a sugestão do vereador Miltão Batista (PR).

O parlamentar deve encaminhar requerimento à Mesa Diretora, para que se apurem prováveis anormalidades na gestão do SINDSERV, atualmente presidido por Antônio Neves.

Nos últimos dias, os professores municipais de Currais Novos intensificaram o movimento grevista. Eles reclamam da falta de transparência e diálogo do prefeito Geraldo Gomes (DEM), nas negociações trabalhistas.

Além disso, os educadores reclamam melhorias nas condições de ensino para os estudantes de ensino infantil e fundamental. Acontecerá hoje (20), às 20h, um ato público, entre as praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, para apresentar à população as reivindicações da categoria.