Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Do TSE

Marinalva Maria de Lima Almeida, 55 anos, morreu no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), na manhã desta quinta-feira, 5, vítima de facadas e pedradas. O crime ocorreu no Km 428 da BR 116/Sul, próximo à ponte do Rio Jacuípe, no município de Feira de Santana.

O suspeito é Roniel de Lima Almeida, 30 anos, preso em flagrante por prepostos da Policia Rodoviária Federal (PRF). Roniel, que cumpre pena por estupro no Presídio de Lauro de Freitas, havia recebido o benefício da saída temporária para Semana Santa na quarta-feira.

De acordo com informações da PRF, populares encontraram o corpo e acionaram a polícia, que saiu em diligência. O suspeito foi localizado andando na margem da rodovia, com as roupas sujas de sangue. “Populares informaram que viram a vitima indo buscar água e logo em seguida o acusado foi visto indo para o local. Quando o encontramos, ele ainda estava sujo de sangue”, revelou um dos policiais.

A vítima, segundo testemunhas, morava próximo ao local do crime e era acostumada a buscar água no rio. Elas acreditam que Roniel tentou violentar a vítima, que teria reagido. “Algumas pessoas ouviram os gritos e ao irem ver o que ocorreu, encontraram ela ferida”, informou um familiar da vítima.

D’A Tarde

Por volta das 10h30 desta quinta-feira (05), a condutora de um veículo Gol de cor preta, com placas de Recife/PE, perdeu o controle e saiu pista na RN 288, nas proximidades do município de Acari (foto: Folha de Cruzeta). O veículo seguia em direção a Cruzeta.

A motorista não foi identificada, mas teria saído da pista após ser fechada por outro veículo. Ela foi socorrida por uma ambulância de Cruzeta com escoriações pelo, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual foi ao local registrar a ocorrência e esperar a chegada de um guincho para retirar o carro do local.

O Diário Oficial da União traz a exoneração do superintendente da Fundação Nacional de saúde (FUNASA), Roberto Germano, na edição desta quinta-feira (05). A portaria nº 277 foi assinada pelo presidente da Fundação, Gilson de Carvalho Queiroz Filho.

Em declaração postada no seu twitter, Roberto disse que sua prioridade é se dedicar à disputa no pleito de outubro. “A partir de hoje estaremos permanentemente em Caicó e vamos poder nos dedicar totalmente a nossa pré-candidatura a prefeito”, disse Roberto Germano.

O jogo Corintians e Baraúnas, marcado na tabela original para o estádio Marizão em Caicó, sofreu modificação em relação ao local da partida.

Obedecendo a decisão do TJD que puniu a equipe seridoense com a perda de um mando de campo, por acontecimentos no jogo entre Corintians e ABC, a partida foi transferida para o estádio coronel José Bezerra, em Currais Novos. sendo mantido no dia 08 de abril, às 16h.

O presidente da comissão provisória do PR em Jardim de Piranhas, Rogério Soares (Couro Fino), promoverá ato de filiação para simpatizantes que desejem ingressar na legenda. O evento acontecerá no próximo sábado (07), às 15h, na comunidade Assembléia.

De acordo com o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em 2012 tem acontecido uma irregular distribuição temporal e espacial das chuvas. Isso é resultado das condições dos oceanos Pacífico e Atlântico durante os meses de janeiro e fevereiro de 2012.

No Pacífico, a condição de neutralidade na temperatura das águas superficiais não tem interferido de forma direta na ocorrência de chuvas na região, mas o Oceano Atlântico, com o setor sul apresentando águas mais frias do que o normal, tem prejudicado a ocorrência de chuvas principalmente durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos

O juiz substituto da 9ª Vara Federal, Orlan Donato Rocha, julgou procedente a anulação da portaria que demitiu dos quadros do INSS o servidor Ênio Ângelo Dantas, atualmente vereador em Parelhas.

O magistrado determinou sua imediata reintegração aos quadros de funcionários da Previdência Social, sendo-lhe assegurado o ressarcimento de todas as vantagens que ele perdeu durante o período em que esteve afastado, devidamente atualizadas com juros e correção monetária. A ação foi impetrada pelo advogado Aderbal Ferreira da Silva, defensor de Ênio Ângelo, e pedia a anulação do processo administrativo disciplinar movido pelo INSS, que culminou com a demissão do vereador.

Ênio foi denunciado durante as eleições de 2004, quando a coligação “Agora é a vez do Povo” registrou crime na 24ª Zona eleitoral, dando conta de que ele estaria usando a função de servidor público para cooptar, de forma ilícita, votos em Parelhas. Ênio prestava seus serviços na agência de Jardim do Seridó.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), os dois adolescentes tentaram roubar a motocicleta do PM, que reagiu à ação delituosa dos menores infratores. Após troca de tiros, os adolescentes foram atingidos e conseguiram empreender fuga.

No entanto, ao procurar atendimento médico no Hospital Deoclécio Marques devido aos ferimentos sofridos, a Direção do Hospital entrou em contato com a Polícia Militar informando a entrada de dois adolescentes com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar se deslocaram até a Unidade Hospitalar e apreendeu um dos infratores, visto que o segundo envolvido já havia sido liberado pela equipe médica.

O adolescente apreendido informou que ambos eram foragidos do Centro Educacional (CEDUC), responsável pelo cumprimento de medidas sócio-educativas a adolescentes infratores. O menor infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Em quatro meses, sete explosões a caixas eletrônicos foram registrados neste ano na Paraíba, de acordo com os dados do Sindicato dos Bancários do estado. O caso mais recente ocorreu na manhã desta quinta-feira (5) no município de Soledade, no Curimataú paraibano. Desta vez os criminosos renderam um guarda municipal e ainda secaram os pneus da viatura.

Por volta das 4h três homens armados entraram em uma agência bancária da cidade e colocaram os explosivos no caixa eletrônico. Mesmo com a detonação, o local em que as cédulas ficam armazenadas não foi danificado, e segundo o cabo Erinaldo da Central de Operações da Polícia Militar (Copom) de Campina Grande, o trio não conseguiu levar a quantia que estava na máquina. Os criminosos fugiram após a tentativa de roubo e até às 7h30 nenhum suspeito havia sido detido.

Do G1 PB

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quinta-feira, 05, publicação de licitação da secretaria de Justiça e Cidadania, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

A sessão pública, para recebimento dos envelopes de preços e de documentação de habilitação, fica aprazada para as 08h do dia 20 de abril de 2012.  O edital poderá ser adquirido no site www.rn.gov.br ou no www.comprasnet.gov.br.

O Santa Cruz conseguiu uma importante vitória pela penúltima rodada do Campeonato Potiguar 2012. Jogando nesta quarta feira (04), no estádio goleou o Caicó no Marizão por 4X1.

Os gols do tricolor foram marcados por Daivison aos doze minutos do primeiro tempo, Judson aos quarenta e dois e novamente Daivison quarenta e quatro também da primeira etapa. Alexandre fez o quarto do Santa aos quarenta e três do segundo tempo. Felipe Nunes fez o gol do Caicó aos quarenta e sete do prime iro tempo.

Com o resultado, o Santa Cruz chegou aos quinze pontos no segundo turno, ocupando a segunda colocação, garantindo matematicamente classificação para as semifinais do segundo turno. Na classificação geral, o tricolor é o terceiro com vinte e sete pontos, atrás de ABC e América.

Já o Caicó, no segundo turno é o último colocado com cinco pontos. Na classificação geral a raposa é o décimo colocado com 13 pontos, a um ponto do Alecrim que é o nono colocado.

Uma menina de 11 anos grávida, por abusos sexuais, cuja mãe, pediu à justiça autorização para interromper a gestação, ressuscitou com força a polêmica discussão sobre o aborto.

Organizações sociais denunciaram nessa sexta feira, que a família da menina grávida de 3 meses pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente no Tribunal do Júri na província de Entre Rios para desistir do pedido de aborto.

Querendo refletir sobre a paixão e morte, além da ressurreição de Cristo, muitos católicos escolheram para a semana santa como opção preferencial, um lugar tranquilo para retiro espiritual.

Foi assim que um grupo grande de fiéis, escolheu a Casa de Retiro Mãe de Deus em Parnamirim, para unidos, participarem de maneira religiosa e meditativa, do retiro católico “Tenho Sede”, à partir dessa quinta feira até o domingo de Páscoa.

Alecrim e Corintians de Caicó abriram a oitava rodada do 2º turno, no Campeonato Potiguar, no início da noite desta quarta-feira (4), no estádio Frasqueirão, e ficaram apenas no empate em 1 a 1.

Com o resultado, o Alecrim alcança os 10 pontos no turno, na 6ª posição, enquanto que o Galo do Seridó termina a rodada em sétimo, com oito pontos.

O próximo compromisso do periquito será disputado neste domingo (8), às 16h, no estádio Nazarenão, no duelo contra o Santa Cruz. Já o Galo, encara o Baraúnas, no mesmo horário, no estádio Marizão.

Do DN Online

Nesta quinta-feira (05), às 10h, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); e os dirigentes da FEMURN, FETARN e FETRAF vão se reunir no salão de reunião do Gabinete Civil da Governadora Rosalba Ciarlini, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para avaliar a situação de emergência de 139 municípios potiguares. 71 deles estão sendo abastecidos pela Operação Pipa.

Durante a reunião serão definidas ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem no semi-árido potiguar.

Policiais da 15ª DP prenderam na tarde desta quarta-feira (04) por volta das 15h, na Vila de Ponta Negra, zona sul da capital, Michel Medeiros Cunha, de 25 anos. Ele é acusado de tráfico de drogas na região.

De acordo com informações do delegado da 15ª DP, Luiz Gonzaga Lucena, Michel Medeiros é apontado como o responsável por comandar um esquema de distribuição e venda de droga na Vila de Ponta Negra.

Ainda segundo o delegado, um homem identificado como Alcides Dias de Souza Júnior, um de seus vendedores, foi preso há 15 dias com 30 pedras de crack. E a polícia está investigando mais outros dois envolvidos no esquema.

Michel Medeiros já tem passagem pela Polícia, em 2007, também por tráfico de drogas. E contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal de Natal.  No momento, ele está preso e aguarda a decisão da Justiça.

O Instituto do Legislativo Potiguar abriu inscrições para o II Seminário “Direito Eleitoral- Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”, que será realizado dia 16 deste mês, na sede da Assembleia  Legislativa.  O evento tem como público alvo aqueles que pretendem ser candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores), sendo aberto também a pessoas da comunidade.

Além de Natal, o II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais seis municípios: Assu (20 de abril), João Câmara (23 de abril), Santo Antonio ( 30 de abril), Caicó (04 de maio), Pau dos Ferros (07 de maio), e Santa Cruz (16 de maio). Essas cidades funcionarão como sede do evento, e as inscrições estarão abertas aos interessados da região correspondente e em locais a serem definidos pelas prefeituras ou câmaras de vereadores.

Com reforço no efetivo em locais estratégicos e combate implacável à embriaguez ao volante, a PRF realiza a “Operação Semana Santa”, entre os dias 05 e 08 de abril.

Durante os quatro dias, cerca de nove mil policiais rodoviários federais estarão presentes, em escala de revezamento, nos mais de 67 mil quilômetros de malha viária federal do país, coibindo, principalmente, as condutas de risco que causam os acidentes mais graves, como as ultrapassagens em locais proibidos.  A operação começa à zero hora de quinta-feira e termina à meia-noite de domingo.

Marcos Dantas informa que o concurso que a prefeitura de Caicó realizaria nos dias 14 15 deste mês foi suspenso por determinação da Justiça. Através de comunicado, a própria prefeitura confirmou a suspensão. O processo de número 0001395-66.2012.8.20.0101 em tramitação na 1º Vara Cível da Comarca de Caicó provocou a suspensão.

A prefeitura informa a todos os candidatos inscritos, que após o cumprimento das medidas previstas na decisão judicial, o concurso será realizado normalmente com data a ser divulgada na imprensa oficial e nos meios de comunicação.  O comunicado é assinado pelo prefeito Bibi Costa.

Marcos Dantas informa que o concurso que a prefeitura de Caicó realizaria nos dias 14 15 deste mês foi suspenso por determinação da Justiça. Através de comunicado, a própria prefeitura confirmou a suspensão. O processo de número 0001395-66.2012.8.20.0101 em tramitação na 1º Vara Cível da Comarca de Caicó provocou a suspensão.

A prefeitura informa a todos os candidatos inscritos, que após o cumprimento das medidas previstas na decisão judicial, o concurso será realizado normalmente com data a ser divulgada na imprensa oficial e nos meios de comunicação.  O comunicado é assinado pelo prefeito Bibi Costa.

A Polícia Civil concluiu que a estudante Flávia Anay Lima, 16, namorada do ex-jogador da Portuguesa Rafael Silva, se jogou do apartamento do 15º andar onde morava com o rapaz, na Vila Carrão (zona leste), em julho de 2011. Análise do laudo necroscópico feita pelo IC (Instituto de Criminalística) apontou o suicídio da jovem.

O advogado da família de Flávia, Ademar Gomes, disse ter tido acesso aos laudos e, segundo ele, seus clientes deram o caso como encerrado. O jogador, hoje no Noroeste por empréstimo, e o advogado dele, Giuseppe Fagotti, não foram localizados para comentar o caso.

BRIGA

Flávia morreu por volta das 4h do dia 31 de julho, após cair do 15º andar de um prédio na rua Lutécia, na Vila Carrão (zona leste). Segundo o advogado de Rafael Silva, Giuseppe Fagotti, ela pulou da janela do imóvel após discutir com o jogador.

Ainda segundo Fagotti, a briga começou em um bar, onde Flávia teria danificado o carro do atacante com um sapato. Em seguida, eles voltaram para o apartamento onde viviam e ela acabou se jogando.

A equipe de policiais civis da Delegacia de Macaíba sob o comando do delegado Márcio Varandas, efetuou a prisão, na manhã dessa quarta-feira (04), de três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e a apreensão de armas, munições, crack, maconha e a quantia de R$ 182 em dinheiro fracionado.

Foram presos no conjunto habitacional Morada da Fé, em Macaíba, Jadson Max do Nascimento Moura, de 23 anos, conhecido por “Jackson”, a esposa dele Juliana Souza de Lima, de 18 anos, e João Paulo Gomes Araújo, 21 anos, conhecido por “Paulinho”.

Com o casal foi apreendido um rifle calibre 38 de fabricação caseira, 14 munições calibre 38 intactas, duas cápsulas calibre 44 deflagradas, 02 cartuchos calibre 12 intactos, 129 pedras de crack, 57 trouxinhas de Maconha e a quantia em dinheiro. Já com Paulinho foi apreendida uma espingarda calibre 12.

As prisões se deram em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Macaíba. Os dois homens já vinham sendo investigados há alguns meses, acusados de terem participação em vários crimes, dentre eles homicídio, tentativa de homicídio, assalto e tráfico de drogas.

A Locavel Serviços, empresa responsável pelo aluguel de 310 viaturas para as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte, não recebeu nenhum centavo este ano pelo contrato de R$ 580 mil mensais assinado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Somados os três primeiros meses do ano, a dívida acumulada é de R$ 1,740 milhão. Diante da inadimplência do Governo do Estado, cada viatura quebrada que chega à oficina da Locavel está demorando em média 30 dias para ser consertada. A reportagem do Diário de Natal contabilizou 40 carros parados nas ruas ao redor da oficina.

A travessa da Campina e a Rua dos Potiguares, no bairro Dix-Sept Rosado, estão parecendo pátios da Polícia Militar. São 32 viaturas da corporação espalhadas pelas ruas que circunda a oficina da Locavel e ainda mais oito da Polícia Civil. Apesar do visível abarrotamento de carros, o gerente da empresa, Wagner Douglas, disse que não falaria sobre o contrato com a Sesed. Ele limitou-se a dizer que os serviços são de locação e manutenção. Segundo o levantamento feito pela reportagem do Diário de Natal, a empresa resolveu devolver “de forma mais lenta” as viaturas que chegam para o conserto. O representante da Locavel não confirmou nem desmentiu a informação.

A assessoria de imprensa da Sesed admitiu o atraso no pagamento da locação das viaturas. De acordo com as informações divulgadas, o valor mensal é de R$ 580 mil para 310 carros, cerca de R$ 1.870 por cada veículo. O órgão esclarece que a solicitação de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro foi enviada à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Já as quitações referentes aos meses de março, abril e maio serão feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

Do DN Online

Foi identificado ontem (03), no Instituto de Medicina Legal de Patos de Patos, um homem encontrado enforcado na cidade de São Bento, no sertão paraibano. Familiares do caicoense José Dantas Neto, de 52 anos, conhecido por “Zé do Chouriço”, o reconheceram no IML. A vítima residia no bairro João Paulo II, em Caicó.

Segundo informações da Polícia, José Dantas estava pendurado por uma corda na ponte sobre o rio Piranhas, o que levou a acreditar em suicídio. Contudo, os exames necroscópicos encontraram em perfuração resultante de arma de fogo, o que leva a crer que o homem foi assassinado, para depois simularem a sua morte por enforcamento. Ele vivia perambulando como mendigo depois que abandou a família, inclusive está desaparecido a cinco dias de Caicó.  

O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nos postos de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde vão ser avaliadas até julho. Quem for bem avaliado, terá direito a receber o dobro de recursos.

As regras para o censo de avaliação serão divulgadas hoje (4) pelo ministério. Elas incluem as condições de infraestrutura do local, a qualidade do serviço prestado, o desempenho dos médicos e de outros profissionais de saúde e o atendimento e acompanhamento dos pacientes. Os critérios de avaliação são: excelente, bom, regular ou insuficiente. A pasta reservou cerca de R$ 800 milhões para repassar como verba extra às unidades que tirarem boas notas.

Com a avaliação, o governo federal quer incentivar a melhoria do atendimento nos postos de saúde e desafogar os hospitais e prontos-socorros, como anunciou o ministro Alexandre Padilha no ano passado. Estima-se que 80% dos pacientes podem receber tratamento nos postos de saúde.

O Governo do Estado já decretou ponto facultativo na quinta feira. Apenas atividades consideradas essenciais serão realizadas nesse dia.

Na sexta feira da semana santa então, nada estará em funcionamento. As pessoas, como tradicionalmente ocorre, deverão aproveitar esse espaço de folga para viajar.

Dessa vez, as praias vão ficar em um plano secundário na programação de viagens. Os natalenses deverão tomar os caminhos do interior. Essa será a preferencia da grande maioria dos habitantes da capital, e foram revelados através de consultas, feitas através de pesquisas, encomendadas por órgãos ligados ao turismo no RN.

Segundo reportagem publicada pelo Diário de Natal, o ex prefeito Roberto de Medeiros Germano está na lista de ex prefeitos condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos.

De acordo com o matutino da capital, Roberto Germano, ao lado dos ex prefeitos de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes, de São Tomé, Afranio Pereira de Araújo e de Pedra Grande, Francisco Vítor Sobrinho terão que devolver aos cofres públicos, quase R$ 5,5 milhões de reais, por irregularidades detectadas em suas gestões administrativas, identificadas pelo corpo técnico do TCE.

Roberto, segundo consta na reportagem, terá de restituir aos cofres públicos, a quantia de R$ 33.930,00 por “despesas realizadas e não comprovadas, com hospedagem e diárias para servidores em cursos de formação continuada de professores da educação pré escolar” – informa o relatório do TCE, que foi inclusive divulgado nos principais jornais da capital do RN.

Os trabalhadores do Arena das Dunas, podem paralisar suas atividades. O motivo que desencadearia tal procedimento, seria o fato do descumprimento por parte da empresa OAS, do acordo feito da empresa com eles, que determinou o fim da última greve desses trabalhadores.

 Uma assembléia geral, das categorias de todos os operários dessa obra, estava convocada e iria definir ontem, qual a atitude a ser tomada por eles, em relação a esse assunto. A possibilidade de uma paralisação das atividades e consequentemente da continuidade da obra, estava sendo defendida por muitos.

O deputado federal Rogério Marinho, teve sua candidatura referendada pelo PSDB nacional, que incluiu  seu nome em uma lista de 18 candidatos do partido, que vão entrar na disputa como candidatos a prefeito das capitais. Os nomes definidos pelo partido como candidatos, foram publicados numa lista divulgada no site oficial do partido.

Além de apresentar candidatos em 18 das capitais brasileiras, o PSDB vai priorizar alianças com o PSB em Curitiba e Belo Horizonte, enquanto em Aracaju está caminhando para uma composição e uma aliança com o DEM. Em Salvador ainda não decidiram se DEM e PSDB lançam candidatos próprios, um de cada partido na disputa, ou se apresentam apenas um candidato unindo as duas legendas.

Um capotamento foi registrado na noite desta terça-feira (03), no trecho da RN 118 próximo ao o sítio Tapera, zona rural de Jucurutu (foto: Rivanildo Júnior).

O motorista Ednaldo Pereira de Paiva, de 30 anos, se deslocava de Caicó para Mossoró, onde reside, quando perdeu o controle do veículo Chevrolet Celta de cor prata e placas HOI-6115/RN. Ele capotou ao tentar desviar de um animal que atravessava a pista. Apesar da gravidade do acidente, Ednaldo teve apenas escoriações leves pelo corpo.

Segundo informações da Polícia Militar, Parelhas registrou mais um homicídio nesta terça-feira, 03. A vítima foi Sebastião Matias da Silva, conhecido por “Bastinho de Zé Matias”, de 30 anos, residente à rua Manoel Virgílio do Nascimento, no bairro Maria Terceira, que foi alvejado por disparos de arma de fogo.

Ele foi socorrido ao Hospital Doutor José Augusto Dantas, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a vítima teria apontado a pessoa identificada por “Tidinha” como autor dos disparos. Seu corpo foi conduzido ao Itep de Caicó foi trazido para o Itep de Caicó, onde foi necropsiado e liberado para sepultamento.

O Senado aprovou hoje (3) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 40/2010 que trata de novas regras para a contribuição previdenciária de pessoas com deficiência física. A matéria, que foi aprovada com alterações e voltará para a Câmara dos Deputados, institui um modelo diferenciado de valor e tempo de contribuição de acordo com o grau de gravidade da deficiência.

No caso das pessoas com deficiência grave, o substitutivo estabelece que o tempo de contribuição para o Regime Geral da Previdência Social será de 25 anos, para homens, e 20 anos, para mulheres. Já as que são portadoras de deficiência moderada deverão contribuir por 29 anos e 24 anos respectivamente. Para as pessoas com deficiência leve, o projeto estabelece que o tempo de contribuição será de 33 anos (homens) e 28 anos (mulheres).

A idade para aposentadoria também muda. Aqueles que cumprirem o prazo mínimo de 15 anos de contribuição passam a ter o direito a se aposentar aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), independentemente do grau de deficiência.

Sidney Silva informa que a delegada Sheila Freitas, diretora da Divisão Especial de Investigação e Combate do Crime Organizado – DEICOR, esteve em Caicó, nesta terça-feira (03). Ela ocupou o prédio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde pegou depoimentos de pessoas com o objetivo de embasar a investigação que conduz sobre a morte do jornalista. Informações que chegam através de uma fonte que pediu reserva quanto a sua identificação dão conta que delegada está a um passo de elucidar crime.

Durante a investigação, a chefe da Deicor cruzou informações bancárias que revelam uma movimentação financeira entre os apontados como responsáveis pela morte de F Gomes. Esse dinheiro pode ter sido a paga pelo assassinato, porém, esse não seria o único ponto que motiva a delegada a crer na participação de muitas pessoas no que pode ser um dos maiores consórcios organizados para o cometimento de um crime em Caicó nos últimos anos. A possibilidade de outras prisões ocorrerem nos próximos dias é iminente, revela a fonte.

Durante a investigação, ocorreram mudanças nas versões apresentadas pelos presos, suspeitos de participação no crime. O assassino confesso de F Gomes, João Francisco dos Santos, o “Dão”, mudou a versão por várias vezes. O comerciante Lailson Lopes, também apresentou versão diversa, mas, se sentindo ameaçado, prestou novo depoimento meses após a realização da audiência de instrução do processo. Ele teria dado informações à Polícia Civil, e isso deu novo rumo a investigação, inclusive, culminando com as novas prisões, ocorridas no final do mês de março. Estão presos preventivamente, o Soldado da PM, Evandro Medeiros; o pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o advogado Rivaldo Dantas de Farias. Sobre qual teria sido a participação de cada um, a delegada ainda não deu detalhes, “até porque eles são suspeitos”, disse ela quando ocorreram as detenções.

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela manutenção do mandato da vereadora de Jardim do Seridó, Geralda Sampaio, que havia trocado o PMDB pelo PSD. A ação de infidelidade partidária foi impetrada pelo suplente da coligação, Zeca Melo (PMDB).

O processo passou pelo Ministério Público e, posteriormente, pelo TRE/RN. Por unanimidade, a Corte Eleitoral julgou que Geralda Sampaio não praticou ato de infidelidade partidária, já que se filiou a um partido recém-criado, no caso o PSD, o que é permitido e tem amparo legal para acontecer. A vereadora, vai disputar mais um mandato eletivo no município de Jardim do Seridó, quando disputará a reeleição, tentando renovar seu mandato por mais uma legislatura.

Foi instalada nessa terça-feira (03) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá  apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.Segundo dados apresentados, há denúncias devidamente comprovadas de exploração sexual em 937 municípios brasileiros.

A presidência da CPI será exercida pela deputada Erika Kokay (PT/DF) e a relatoria pela deputada Liliam Sá (PSD/RJ). A deputada Fátima Bezerra integra o colegiado como membro titular.

Na noite desta segunda-feira (02), por volta das 19h39, um homem foi assassinado a tiros dentro da churrascaria Santa Isabel no Bairro São Bentinho na cidade de São Bento.

A vítima foi o corretor Francinaldo Santos Oliveira, conhecido por “Vovô”, de 32 anos, que residia no sítio Várzea Grande – zona rural de São Bento.  Segundo a Polícia Militar, um homem de capacete entrou na churrascaria, identificou a vítima e efetuou vários disparos contra Francinaldo, que morreu no local do crime.

A PM fez diligências para prender o autor do homicídio, mas até o momento não obteve êxito. O corpo da vítima ficou no local do crime até a chegada dos peritos do IPC e remove-lo até Patos para serem feitos exames cadavéricos e, em seguida, liberar o corpo para realizar o sepultamento.

A direção da Penitenciária Estadual do Seridó autorizou na manhã desta terça-feira, 03, a realização de uma revista nos pavilhões daquela unidade prisional.

Os policiais militares e agentes penitenciários apreenderam 57 trouxinhas e três tabletes de maconha, 77 pedras de crack, 20 pedaços de ferro pontiagudos, cinco facas artesanais, quatorze mergulhões, dezoito celulares, quinze baterias, dez chips e dez maricas usadas para o consumo de entorpecentes.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que a transposição do rio São Francisco está “andando a passos de jabuti” e já custa 80% acima do inicialmente previsto. Ele lembrou que foi autorizada a criação de uma comissão temporária de senadores para acompanhar e fiscalizar os atos, normas e iniciativas relacionadas às obras.

“A comissão trabalhará incansavelmente para averiguar se as obras estão sendo feitas com a transparência, a eficiência e, acima de tudo, a lisura que se espera de todos os atos que envolvam o dinheiro público. É de competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e acompanhar os atos do Poder Executivo, categoria na qual se enquadram evidentemente todas as iniciativas realizadas no âmbito do PAC 2”, afirmou.

O grupo será formado por dez senadores. De acordo com Cícero, autor do pedido de criação da comissão, haverá audiências públicas e visitas para acompanhamento presencial das obras.

Uma nova pesquisa que revela a intenção de votos da população de Natal para as eleições de 2012, não apresentou novidades na corrida pelo cargo. Segundo o Sinduscon-RN/Consult, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves segue na ponta com 42,5% da preferência popular, 2,3% a menos que o registro anterior. Na segunda colocação, Wilma de Faria está com 19,1%, seguida por Rogério Marinho, com 8,1%.

A partir da quarta colocação, os números caem e apresentam Hermano Morais com 4,4% e Fernando Mineiro com 4,1%. Micarla de Sousa, atual gestora do município, segue em declínio, com apenas 1,7% da preferência popular. A pesquisa ainda registra 0,4% para Alberto Dickson. A margem de erro na pesquisa é de 3%(para mais ou para menos). Ela foi registrada no dia 26 de março, sob o protocolo RN 00009/2012 TSE-TER.

Do DN Online

O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), já recebeu o ofício em que o senador Demóstenes Torres pede afastamento do partido. No texto, Demóstenes argumenta que discorda das afirmações de que tenha se desviado do programa partidário da legenda.

“Diante do prejulgamento público que o partido fez, comunico minha desfiliação do Democratas”, disse. Ao fazer as afirmações, Demóstenes cita no ofício declarações de Agripino ontem (2) à imprensa de que seria inevitável instauração de processo para expulsão do senador goiano do partido.

Agripino nega que tenha havido prejulgamento. Segundo ele, foi dado a Demóstenes prazo de uma semana para defesa. “Coisa que ele nunca fez”, destacou o presidente da legenda.

Além disso, Demóstenes aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação dele com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.

Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

O TRE RN reinicia hoje o julgamento do deputado estadual Dibson Nasser (PSB), interrompido pelo pedido de vistas do processo pelo juiz Ricardo Moura.

Ele responde a uma ação de cassação de mandato eletivo proposto pelo PRB  (Partido Republicano Brasileiro) que pede a cassação do seu mandato bem como a inelegibilidade do deputado.  O voto do relator do processo juiz Jailson Leandro foi pela cassação do mandato. O julgamento será retomado hoje com a apresentação e leitura do voto do juiz Ricardo Moura que pediu vistas do processo.

A Policia Militar evitou um arrombamento do caixa eletrônico da agência do banco Bradesco,  em Nísia Floresta na região do Grande Natal.

A força tática da policia militar de Parnamirim, conseguiu prender Bianca Fernandes, cúmplice dos assaltantes, que avisou a quadrilha de sua prisão, o que fez os bandidos fugirem num veículo Gol de placas HPZ 9299, depois abandonado num posto de gasolina em São José de Mipibú.

Bianca Fernandes, ao prestar depoimento na delegacia, contou que era casada com um dos integrantes da quadrilha. Seu marido, de acordo com o depoimento prestado, seria o motorista do Gol que conduzia os assaltantes. A policia suspeita do envolvimento de outras pessoas na ação criminosa, inclusive de que teriam sido utilizados mais um carro e uma moto nessa tentativa de assalto. As investigações continuam sendo feitas pela policia de Nísia Floresta.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou há pouco que o partido decidiu abrir um processo de expulsão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo Agripino, o desenrolar do processo deverá durar uma semana, tempo que Torres terá para apresentar a sua defesa.

“Pela reiterada perda da conduta partidária, nós decidimos abrir um processo de expulsão do senador Demóstenes Torres. Eu diria que dificilmente o partido tomará outra decisão”, declarou Agripino Maia.

Torres é acusado de ligações com o empresário Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

O SporTV.com destacou que o mundo das artes marciais mistas amanheceu de luto nesta segunda-feira. O professor de MMA Bruno Gouvêa morreu após se envolver em um acidente de carro na tarde de domingo, dia em que completava 32 anos. Por volta das 16h, a caminhonete preta que Bruno dirigia capotou na estrada que liga o centro de Lajes, a 125 km de Natal, ao distrito conhecido como Mulungu, zona rural do Rio Grande do Norte. O professor, jogado para fora do veículo, morreu na hora.

Bruno Gouvêa trabalhou com diversos nomes de grande porte do MMA nacional, como Renan Barão e Ronny Markes, ambos do UFC, além de Rony Jason e Anistávio Gasparzinho, que estão participando do “The Ultimate Fighter Brasil – Em busca de campeões”. Seu trabalho mais recente foi na formação dos irmãos Patricky e Patrício Pitbull, que competem no Bellator.

– Antes de qualquer coisa, gostaria de dizer que estamos muito tristes com o que aconteceu com o professor Bruno Gouvêa. Grande nome do MMA potiguar, teve uma morte prematura ontem. Muita força à família dele – lamentou Renan Barão no Twitter.

A Polícia Militar de Caicó registrou tentativa de assalto nesta segunda-feira (02), por volta das 14h, no bairro Paraíba. Um adolescente de 15 anos invadiu a mercearia São Miguel, localizada na rua Professor Viana, armado com uma faca.

Ele estava encapuzado e anunciou o assalto, mas o dono do estabelecimento conseguiu fugir e pediu ajuda aos vizinhos que perseguiram o menor.  Policiais do GTC apreenderam o suspeito e levaram para a delegacia de Polícia Civil.

A Promotoria de Justiça de Comarca de Currais Novos expediu Recomendação aos responsáveis legais de menores de dezoito anos de idade e às autoridades policiais dos Municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, a respeito de crianças e adolescentes dirigirem veículos (carros e motos) em via pública sem a devida habilitação e sem atender às normas de segurança no trânsito.

No município de São João do Sabugi, a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca aos Responsáveis legais e às autoridades policiais abrange também o município de Ipueira e alerta sobre o uso de cinquentinhas, veículo automotor de 50 cilindradas por menores de idade.

Conforme o Código Nacional de Trânsito, art. 309 da Lei n. 9.053/97, dirigir veículo automotor (moto e carro) sem a devida habilitação é crime, como também, conforme art. 310, “entregar veículo a pessoa não habilitada, cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez não estejam em condições de conduzi-lo em segurança. Pena: detenção de seis meses a um ano e multa.”

As autoridades policiais cumprir os termos das Recomendações, procedendo à apreensão de todo e qualquer adolescente na condução de veículo automotor, encaminhando-o à autoridade policial para a adoção das providências cabíveis, como também à apreensão dos carros e motos conduzidos pelos menores em via pública, liberando-os apenas após a apresentação do proprietário com os documentos dos veículos.

Um grave acidente, envolvendo uma motocicleta e uma camionete L 200 na BR 406, deixou duas pessoas mortas nesse domingo à noite. Segundo informações, a camionete colidiu com a traseira da moto, próximo a cidade de Guamaré, na região Central do RN.

A moto era conduzida por Raimundo Ovídio da Rocha Neto, de 27 anos, que levava na garupa a outra vítima, Ana Paula Miranda de 31 anos. Os dois morreram, não resistindo à intensidade e gravidade da colisão. Segundo informações, o motorista não prestou socorro e se evadiu do local do acidente, não tendo sido ainda localizado.

A residência situada na rua Vicente Inácio de Melo, do Conjunto Mércia de Carvalho, começou a arder em chamas por volta das 19 horas e trinta minutos, quando foi acionado o corpo de bombeiros que se dirigiu ao local.

Duas viaturas de combate à incêndio do Corpo de Bombeiros e uma ambulância foram enviadas ao local do ocorrido, mas nada puderam fazer para evitar a destruição do imóvel pelo fogo. Ninguém ficou ferido. Não se sabem as causas do incêndio nem como ele começou.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco, divulgou novos editais abrindo concurso público nessa segunda feira, com 85 vagas de técnicos administrativos e professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Essas vagas poderão ser preenchidas por candidatos com formação de nível intermediário e superior.

 O edital com todas as informações foram publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda feira  (02\04) e as inscrições estarão abertas de 16 a 27 de abril e poderão ser feitas pelo site www.ifpe.edu.br, a taxa de inscrição varia de R$ 41 a 75 reais.