O técnico do Corintians, Cícero Ramalho, relacionou na manhã deste sábado, 15 de janeiro, os atletas para ficarem em concentração, visando o jogo amistoso de amanhã (16), às 16h30, no estádio Marizão contra o Caicó Esporte Clube.
Goleiros: Baltazar – Cimar.
Laterais: Índio – Leleu – Magno
Zagueiros: Júlio Palmeira – Abraão – Felipe Recife
Volantes: Rafael Potiguar – Jozicley – Danilo
Meias: Marcinho – Buiu – Juninho Matos
Atacantes: Somália – Wilson – Diego Carioca – Tairone
Desde os primeiros dias de janeiro o portal Kurtição, especializado em coberturas de eventos via web, tenta comprar uma área para instalação do camarote VIP, no carnaval da Ilha de Sant’Ana. Neste ano o prefeito de Caicó, Bibi Costa, se negou a vender o espaço, o qual só poderia ser adquirido através da empresa Montagem Produções e Eventos.
Parece estranho pensar assim, mas a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pode ser o motivo. Em 2010, a equipe do Kurtição entrevistou Rosalba, quando ainda era senadora, e apresentou nos dois telões gigantes para o público presente na Ilha. Segundo os empresários Alexandre Melo e Ezilda Santos, sócios no site, foram feitas entrevistas com diversas pessoas, igualmente mostradas nos telões, até mesmo o ex-governador Iberê Ferreira (PSB).
Mesmo assim, a falta de negociação do Executivo local mostra uma atitude de represália, tendo em vista a exposição da imagem de Rosalba. A própria direção do portal teria recebido um telefonema do prefeito reclamando da divulgação da entrevista.
O Diário Oficial do Estado publicou neste sábado, 15 de janeiro, a exoneração de Raimundo da Costa Júnior, a pedido, do cargo de subcoordenador da Unidade Regional do ITEP, em Caicó.
Preto Costa, como é conhecido, é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que se aliou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), nas eleições de 2010. Mesmo com o afastamento de Vivaldo, Preto continuou à frente do Itep, certamente por indicação de seu outro irmão, Bibi Costa (PR), que acompanhou o ex-governador Iberê Ferreira (PSB).
O técnico Cícero Ramalho realizou na tarde de ontem, 14 de janeiro, o coletivo de apronto da equipe do Corintians visando o amistoso deste domingo (16) contra o Caicó Esporte Clube, às 16h30, no estádio Marizão.
Ramalho repetiu a formação do treino da última quarta-feira (12), confirmada os titulares: Cimar, Magno, Júlio, Abraão e Índio. Rafael Potiguar, Jozicley, Buiu e Marcinho. Somália e Wilson.
A deputada federal Fátima Bezerra viajou a Parelhas, ontem (14), para prestigiar o lançamento da pedra fundamental de uma creche, com dez salas de aula equipadas para atender as crianças de zero a três anos. Além de marcar o início das obras de construção da creche, a solenidade serviu para a entrega de dois ônibus escolar. A creche receberá investimentos de R$ 1,2 milhão e os ônibus R$ 300 mil. Os recursos resultam de emenda parlamentar de Fátima ao Orçamento Geral da União – OGU.
A nova creche será erguida no bairro Cruz do Monte e irá atender mais de 220 crianças com um modelo padrão do Governo Federal. “Esta será uma creche que até filho de rico vai querer estudar, mas ela será feita com um alto grau de qualidade para crianças de famílias pobres”, disse a deputada Fátima.
Além de Fátima Bezerra, a solenidade de hoje contou com a presença do suplente de deputado Antônio Petronilo, o prefeito Francisco Medeiros e a secretária de Educação do município, Ildelita Roque. Francisco aproveitou para lembrar o que a parceria com Fátima Bezerra já proporcionou e disse que a luta por um ensino superior em Parelhas também é uma realidade.
O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.
Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano.
O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.
O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário mínimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.
A promotora Fladja Raiane de Souza (foto), titular da defesa do Patrimônio Público, está apurando a regularidade na realização de inexigibilidade de licitação para a contratação de bandas musicais para se apresentarem no Carnaval 2011, através de empresário exclusivo. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (14).
Segundo a publicação anterior da prefeitura, o orçamento será R$ 192 mil será comandado pela empresa Montagem Produções e Eventos, que determinou a seguinte relação: Ariaxé, Baculejo, Banda Feras, Banda Inala, Canindé Moreno, Marquinhos Carreira, Mauricinhos do Forró, Max e Banda, Los Pepas, Pura Tentação, Só a Nata, Telengo Tengo e Yuri do Povão.
O pagamento do mês de janeiro vai acontecer em dois dias, vão receber no primeiro dia (28), os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas com matrícula que têm final de 1 a 5. No segundo dia de pagamento (31), recebem os ativos aposentados e pensionistas com matrículas de final 6 a 0.
A folha de pagamento está sendo elaborada pela Administração já com base no decreto 22.141, que determina a redução de despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação com representação de gabinete em todos os órgão e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, incluindo pensionistas. E o decreto 22.142, que determina o levantamento dos servidores cedidos e do quadro de lotação dos cargos efetivos do Poder Executivo Estadual.
O deputado estadual Álvaro Dias, presidente de honra do PDT, negou que esteja planejando deixar os quadros da legenda. “Não vou sair do PDT e não estou pleiteando cargos do Governo Federal”, ressaltou.
Questionado sobre se continuaria na política a partir de fevereiro, quando encerrará o seu mandato como deputado estadual, o parlamentar seridoense disse que agora pretende “cuidar da minha família e da minha vida”.
Do Panorama Político
Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte.
A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, que atendeu a pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da ANATEL.
O Juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Na manhã desta sexta-feira, 14 de janeiro, o advogado João Braz de Araújo (foto), constituído para defender o presidente afastado Valdemar Araújo (PR), concedeu entrevista para comentar os tramites da defesa que será apresentada ao Legislativo caicoense. “Ele não praticou nenhum ato de improbidade, que desabonasse a moral e a ética do seu trabalho”, disse o advogado confiante de devolver-lhe o cargo de presidente, que não demonstrou interesse de renunciar.
Segundo João Braz, a convocação extraordinária só poderia acontecer em caso de urgência ou de interesse público, mas havia mais o interesse administrativo. “Os motivos alegados não são ensejaradores para o afastamento do vereador Valdemar. Ele ainda estava trabalhando administrativamente, nomeando os cargos da Câmara, de modo que é um tempo exíguo para tomar essa decisão (do afastamento)”, continuou.
As medidas, segundo João Braz, para que Valdemar se inteirasse da administração da Câmara. Quanto aos chips institucionais, o defensor citou que o “ex-presidente [José Maria de Queiroz] tinha cancelado os contratos os chips e foi entregá-los a Valdemar. O que tem incomodado muitas pessoas é que Valdemar quer trabalhar de forma honesta e coerente”, concluiu.
O juiz federal Mário Jambo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN), Gledson Maia (foto).
O sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi preso em novembro do ano passado, acusado de participar de um suposto esquema de desvio de verba nas obras de duplicação da BR-101.
Além de Gledson, o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho também foi denunciado. Além disso, o magistrado, que atua na 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça no processo, originado a partir da operação deflagrada em 5 de novembro de 2010, coordenada pela Polícia Federal em parceria com o MPF e a Controladoria Geral da União (CGU), conhecida como Via Apia.
Os acusados terão o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentarem por escrito a defesa prévia. De acordo com informações do Ministério Público Federal, a defesa deve conter arguição de preliminares; alegações de tudo o que possa interessar a sua defesa; apresentação de documentos; requerimento de justificações, especificação de todas as provas pretendidas; arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.
A operação Via Apia foi deflagrada depois de um episódio presenciado pela Polícia Federal, quando Gledson Maia recebia, das mãos do empresário Túlio Gabriel, a quantia indevida de R$ 58.950,00, durante um almoço num restaurante. Para o MPF, o objetivo seria que o então diretor do órgão federal praticasse atos supostamente ilegais relacionados ao contrato firmado entre o DNIT e a empresa Arteleste Construções Ltda., de propriedade do pai de Túlio Gabriel.
Do DN Online
O advogado do Corintians Elriques Furtado (Netinho) concedeu entrevista ao Comando Esportivo da Rádio Seridó, nesta quinta-feira (13), e confirmou que o resultado do recurso interposto pela equipe junto ao Tribunal de Justiça desportiva sairá hoje (14).
Netinho acredita que o processo da punição imposta ao Galo, com a perda de dois mandos de campo, tenha o pedido de efeito suspensivo aceito e, com isso, a equipe poderá estrear em casa. A assessoria jurídica do Corintians havia entrado no TJD com uma ação cautelar, pedindo liminar na punição imposta.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), às 17h30, oito vereadores optaram pela destituição do atual presidente da Câmara de Caicó, Valdemar Araújo (PR), o qual não participou da reunião. Além disso, será realizado um processo administrativo onde, segundo a mesa diretora, serão apurados atos que atentaram contra a legalidade.
Dentre os fatos citados estão: omissão na nomeação dos chefes de gabinetes e demais assessores legislativos, nomeação de cargos comissionados sem o devido aval da mesa diretora, confisco das chaves dos gabinetes e chips de celulares institucionais e não cumprimento de expediente por parte de Valdemar Araújo, na condição de presidente da Casa.
Com o afastamento decretado de 30 dias, assume interinamente o primeiro presidente, vereador Lobão Filho (PMDB). No transcurso desse tempo, Valdemar poderá apresentar sua defesa.
“Estou assumindo interinamente, mas pretendo cumprir a Lei Orgânica e o Regimento Interno. O primeiro ato será resolver a situação dos gabinetes. E espero que ele (Valdemar), caso volte, cumpra os compromissos firmados”, disse o presidente interino, Lobão Filho (foto).
Coletiva
O vereador Valdemar Araújo concederá entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (14), às 9h30, no escritório do seu assessor jurídico, João Braz de Araújo, para falar sobre o seu afastado da presidência da Câmara.
Há várias reclamações contra os serviços prestados pela empresa Jardinense, responsável pelo transporte de passageiros em linhas pelo do Seridó para a capital, parte da região Oeste e Paraíba. São ônibus sucateados que, em alguns casos, acabam quebrando pelas estradas e deixando os usuários em situação de risco. Recentemente, foi noticiado que um desses veículos chegou a ter princípio de incêndio.
Segundo o promotor Geraldo Rufino, da curadoria da Defesa do Consumidor, ele chegou a se reuniu com diretores da Jardinense, que demonstraram boa vontade de resolver esses problemas.
“Mas não tem avançado nessa solução. A gente tem uma dificuldade muito grande nesse sentido, porque o DER (Departamento de Estradas de Rodagens) nos informou, em 2010, que no prazo de um ano não tinha nenhum caso de pane na Jardinense”, disse perplexo o representante ministerial. Em consonância com o trabalho da promotoria local, existe um processo aberto contra o DER em Natal, também por reclamações nesse sentido.
Geraldo Rufino e a promotora Fladja Raiane Soares de Souza, da defesa da Cidadania, estão preparando uma ação contra a Jardinense para que a empresa possa, dentro desse processo, fazer um Termo de Ajustamento de Conduta, prevendo punições, caso falhe na determinação de corrigir esse quadro de abandono sofrido pela sua frota.
Seu esposo Salomão Gurgel, seus filhos Vassili e Andrei, sua nora Nadir e demais familiares convidam parentes, amigos e colegas de trabalho, para a missa de 30º dia em memória da médica Nina Barinova, que será celebrada em sua memória, nas seguintes datas e igrejas:
Sexta-feira (14), às 16h, na Igreja de São José, em Caicó.
Sábado (15), às 10h, na Igreja de Santa Teresinha, em Janduís.
Desde já agradecem a todos os que comparecerem a este ato de fé, solidariedade e esperança.
O ex-comandante do 6º BPM, tenente-coronel Eliezer Rodrigues Felismino (foto), assumirá a direção da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Ele atualmente comandava o 2º BPM em Mossoró, onde será substituído pelo tenente-coronel Alvibar Gomes.
O Pereirão estava sob os cuidados do vice-diretor, Eider Brito, que aguarda a decisão da Coordenação de Administração Penitenciária, a Coape, sobre o seu destino na instituição.
O deputado Álvaro Dias (foto) continua no PDT, mas não se sabe até quando. O parlamentar tem recebido pressão de aliados do Seridó para voltar ao PMDB. Em contato com o blog, nesta quarta-feira (12), Álvaro disse que não tem pressa para tomar qualquer decisão sobre seu futuro político.
“A partir de fevereiro estarei sem mandato e terei todo o tempo necessário para discutir com meu grupo político sobre o nosso futuro na vida pública”, afirmou Álvaro.
Indagado sobre a possibilidade de deixar o PDT e voltar ao PMDB, Álvaro desconversou e não quis entrar em detalhes acerca do assunto. Mas confirmou que tem recebido apelos de correligionários para retornar ao PMDB. “Quase todas as minhas bases políticas no Seridó pertence ao PMDB. E gostariam que eu voltasse ao partido. Mas isso é um assunto para o futuro, já que eu não serei candidato no pleito de 2012 a nenhum cargo eletivo”, enfatizou Álvaro Dias.
Álvaro não demonstrou nenhuma decepção pelo fato de ficar sem mandato eletivo a partir de fevereiro. Ao contrário, ele disse que pela primeira vez durante vários anos terá mais tempo para a família e para cuidar de suas coisas particulares.
Ele anunciou que não será candidato a nenhum cargo na eleição de 2012. Mas não descartou a possibilidade de voltar a disputar um cargo eletivo no pleito de 2014. “Se eu tiver de voltar a concorrer a algum cargo eletivo, isso somente irá acontecer na eleição de 2014. O que eu posso garantir é que não serei candidato a nada em 2012”, assinalou Álvaro Dias.
Do Oliveira Wanderley
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem (12) que o governo federal não vai encaminhar ao Congresso Nacional “nenhum projeto que implique supressão de penalidade, ou de penas, para traficantes”.
“A posição que temos defendido é oposta a isto. O próprio Ministério de Justiça já encaminhou, durante o governo Lula, um projeto de lei que prevê pena de três a dez anos para todos aqueles que participem de organizações criminosas. Se esse projeto for aprovado, aquele que for traficante e participar de organizações criminosas terá, além da pena por tráfico, mais outra condenação de três a dez anos”, disse o ministro.
As declarações do ministro da Justiça feitas durante visita ao Arquivo Nacional, na Praça da República. Ele teve uma reunião com funcionários do órgão, que estão descontentes com o fato de o Arquivo Nacional ter voltado, agora no governo da presidenta Dilma Rousseff, para o Ministério da Justiça depois de ter ficado quase 15 anos na Casa Civil da Presidência da República.
No encontro, o ministro explicou aos servidores que a transferência é consequência da política de remodelação da Casa Civil. “Havia vários ministérios que poderiam ter recebido o Arquivo Nacional, inclusive o da Cultura. A escolha do Arquivo Nacional se deu em razão de ele ser intimamente ligado à questão da informação e a história brasileira para a informação democrática”.
A Rainha do Carnaval de Caicó 2011 foi escolhida de uma pré-seleção, no dia 05 de janeiro, em festa realizada no Atlético Clube Corintians.
A candidata Brenda Dayane de Souza Faria Cavalcanti, de 17 anos, superou oito concorrentes.
Dayane é filha do casal Francisco Saldanha Cavalcanti e Josineide Souza Faria, tem 1,64 de altura, 60 quilos, cor morena clara, olhos verdes e cursa o terceiro ano do ensino médio.
Está mantida para esta quinta-feira (13) a convocação extraordinária, assinada por sete vereadores, de sessão para análise do pedido da destituição do atual presidente, Valdemar Araújo (PR).
Além disso, o plenário analisará a possibilidade do afastamento do Valdemar, no prazo de 30 dias, para a apuração de atos considerados arbitrários pelo colegiado de líderes. Durante esse período assume o vice-presidente, Lobão Filho (PMDB), enquanto Valdemar elabora a sua defesa.
Medida cautelar
Até amanhã, Valdemar tentará impetrar uma ação cautelar, para anular o pedido de afastamento e se manter no cargo de presidente do Legislativo caicoense.
Segundo o promotor Geraldo Rufino, titular da Defesa do Consumidor, a Unimed chegou a um consenso sobre o atendimento na cidade de Caicó. A situação se agravou com a ameaça de fechamento do Pronto Atendimento (PA), no Centro da cidade.
Depois de uma série de reuniões, a Unimed Natal, que assumiu os serviços da subsidiária caicoense, aceitou alguns condições, como facilitar a burocracia para quem desejar migrar de contrato.
Em seguida, se comprometeu a manter o PA funcionando 24 horas, além de garantir, no prazo máximo de seis meses, as principais especialidades médicas, como pediatria, clínica médica, ginecologia e cardiologia, dentre outras, funcionando no âmbito local.
A punição imposta do Coríntians de Caicó no primeiro jogo da final do Campeonato Estadual de 2010 ainda repercute a apenas dezoito dias do início da competição potiguar. O advogado do clube, Eurípedes Furtado, deu entrada nesta quarta-feira (12), no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), com representação para tentar abrandar a pena.
No dia 17 de abril do ano passado, no Estádio Dinarte Mariz, o Marizão, uma discussão envolveu o presidentes do clube Raimundo “Lobão” e da Federação Norte-Riograndense de Futebol, José Vanildo, além de profissionais da imprensa e Polícia Militar.
De acordo com a versão da FNF, na recontagem de ingressos, surgiu a suspeita que algumas entradas haviam sido falsificadas e uma funcionária da Federação tentou abrir as urnas, mas foi impedida pelo presidente. Segundo Carmem, Lobão teria partido para a agressão, fato negado pelo dirigente do Galo.
Na ocasião, a punição imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva foi a perda de dois mandos de campo a serem cumpridos no Estadual de 2011. Agora, duas semanas antes do início do Campeonato, o departamento jurídico do Corintians tenta amenizar a pena e estrear na competição contra o Santa Cruz diante da torcida. A decisão deve ser expedida pelo TJD ainda nesta semana.
Do Nominuto.com
A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do déficit das contas do INSS — que vai para R$ 42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$ 540.
O fator previdenciário é a fórmula aplicada para a aposentadoria, e leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros. O objetivo é incentivar o segurado do INSS a postergar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição, e reduzindo, a médio prazo, o déficit previdenciário.
A tendência é de aumento de perdas para o trabalhador: com a nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE, o cálculo do fator previdenciário foi alterado. De acordo com o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora terá que contribuir por mais 41 dias para manter o mesmo valor do benefício.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o País não terá como fugir de modelos que retardem a idade mínima para a aposentadoria.
A Câmara de caicó promoveu nesta quarta-feira, 12 de janeiro, uma sessão do Centro de Estudos e Debates, para buscar uma solução sobre a fiscalização do trecho caicoense da BR 427, especialmente a Avenida Coronel Martiniano, no coração comercial do município.
Além dos vereadores, participaram do encontro membros do Poder Judiciário, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Câmara dos Dirigentes Logistas. Existia um acordo de cavalheiros, até o ano passado, para que a Polícia Rodoviária Estadual fiscalizasse os trechos urbanos das rodovias, mas o comando geral da Polícia Militar entregar esse trabalho aos policiais rodoviários federais.
Como sugestão prática, do juiz Luiz Candido e do promotor Geraldo Rufino, se confeccionar uma recomendação pedindo a criação de um convênio, de fato e de direito, entre a PM e a Polícia Rodoviária, para legalizar a situação.
Segundo o inspetor da PRF no Seridó, Péricles Venâncio, essa proposta tem viabilidade, já que eles não têm efetivo suficiente para fiscalizar todos os trechos urbanos na região, portanto seria necessária a parceria com a PM e da própria Polícia Civil, também no combate aos atos delituosos nas estradas.
A governadora Rosalba Ciarlini tranqüiliza o funcionalismo público quanto ao pagamento da folha salarial de janeiro. Ela revelou que até o próximo sábado (15) anuncia o calendário de pagamento para o mês de janeiro, para todo o quadro de pessoal das administrações direta e indireta do Estado.
Segundo a governadora, a área de administração e planejamento do governo já está realizando uma auditoria na folha de pessoal e informa que o custeio em janeiro “com certeza será menor” em relação ao pagamento realizado em dezembro do ano passado, quando o governo anterior teve de lançar mão de antecipações de receitas para pagar a folha de pessoal.
O Rio Grande do Norte está entre os dezesseis estados com o risco mais alto de epidemia de dengue em 2011, segundo anunciou, ontem à tarde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em setembro do ano passado, esse número era de dez estados e não incluía o RN, que até então figurava entre os nove estados com alto risco de epidemia da doença.
Pelo novo mapa de dengue do Ministério da Saúde, o RN aparece com quatro municípios, dentre os 24 listados em risco de surto – Ceará Mirim, com índice de infestação predial 11,7; São Miguel, 9,1; Mossoró, 4,6 e Caicó, 4,2.
Entre os 154 municípios brasileiros em situação de alerta, estão incluídas 14 capitais, entre as quais, Natal , com índice, segundo o cenário atual do mapa de risco municipal divulgado ontem pelo ministro Alexandre Padilha.
Todos os nove estados do Nordeste estão correndo risco muito alto de epidemia de dengue, depois vêm Acre, Amazonas e Pará, na região Norte; Mato Grosso e Tocantins, na região Centro-Oeste e Espírito Santo e Rio de Janeiro, na região Leste. Os estados com alto risco de dengue caíram de nove para cinco.
Da Tribuna do Norte
Segundo a Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2009, fica determinado limite máximo de quinze vereadores, “nos municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil habitantes”. A mesma emenda permite às câmaras municipais decidir esse acréscimo.
No caso de Caicó, só deve surgir mais uma vaga, passando para onze parlamentares na legislatura eleita em 2012. Pelo menos esse deve ser o entendimento até setembro deste ano, quando a matéria será votada.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7190/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), natural de Acari/RN, que estende a jornada especial de trabalho dos bancários aos empregados que exercem atividades semelhantes em agências de serviço postal (Correios) e em casas lotéricas.
A jornada máxima do bancário é de 30 horas de trabalho por semana, divididas em seis horas contínuas de segunda a sexta-feira. A proposta de Vicentinho altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).
O deputado explica que o objetivo da medida é assegurar isonomia entre trabalhadores que desempenham tarefas semelhantes. “É uma medida de justiça”. Ele lembra que, assim como os empregados de agências bancárias, aqueles que trabalham em agências lotéricas ou postais também enfrentam situações de risco e de stress, o que justifica igualdade de condições de trabalho.
A promotora de defesa do Patrimônio Pública, Fladja Raiane de Souza, recomendou o cancelamento do processo seletivo aberto pela prefeitura de Caicó, visando o preenchimento de 220 vagas, com remunerações variam entre R$ 538 e sete mil reais.
Havia denúncias de que esse processo simplificado serviria para ocupar as vagas dos aprovados no concurso público local, mas que sequer foram convocados.
Cargos dispostos no edital do processo não foram objetivo de concurso público anterior, como os cargos de assistente administrativo e auxiliar administrativo da secretaria de Educação; ASG da subprefeitura do Sabugi; coveiro e jardineiro para secretaria de infra-estrutura de Laginhas e Palma; pedreiro e eletricista para a secretaria de Saúde e farmacêutico da Vigilância Sanitária.
Além do cancelamento, a representante do Ministério Público determinou o prazo de 24 horas, para que o prefeito Bibi Costa (PR) justifique a realização do exame. A medida será publicada no Diário Oficial de amanhã (12).
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, estabelece que é prerrogativa do médico fixar prazos para retorno de consulta. De acordo com a norma, a consulta é constituída por anamnese (entrevista sobre o histórico do paciente e, se for o caso, da doença), exame físico, elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares (quando necessário) e prescrição terapêutica. Clique ao lado para ter acesso à íntegra da Resolução 1.958.
Quando houver necessidade de que o paciente se submeta a exames cujos resultados não podem ser apreciados na consulta, o ato médico terá continuidade em um segundo encontro, que deverá ocorrer dentro de prazo fixado pelo médico – a resolução determina que, neste caso, não deve haver cobrança de novos honorários.
No entanto, havendo alterações de sinais ou sintomas que requeiram nova anamnese, exame físico, formulação de hipóteses ou conclusões diagnósticas e prescrição terapêutica o procedimento médico será considerado nova consulta e deverá ser remunerado. Nos casos de doenças que exigem tratamento prolongado, com reavaliações e modificações terapêuticas, as consultas poderão ser cobradas, a critério do médico.
“A resolução regulamenta o ato da consulta médica e a possibilidade de sua complementação em um segundo momento, no retorno. Ela estabelece que cabe ao médico indicar livremente os prazos de retorno. A determinação do tempo necessário para avaliação do paciente e de seus exames segue critérios técnicos e médicos, e não administrativos”, explica o conselheiro federal Antônio Pinheiro, relator do documento.
A norma diz que instituições de assistência hospitalar ou ambulatorial, empresas que atuam na saúde suplementar e operadoras de planos de saúde não podem interferir na autonomia do médico e na relação do médico com o paciente, nem estabelecer prazo de intervalo entre consultas. Os diretores técnicos dessas instituições serão eticamente responsabilizados em caso de desobediência às determinações da resolução.
A inadimplência do consumidor cresceu 6,3% no ano passado, comparado a 2009 mostra o Indicador Serasa Experian divulgado hoje (11). O indicador, que considera as dívidas com atraso de mais de 90 dias, aponta ainda que dezembro foi o oitavo mês seguido de crescimento do número de brasileiros endividados. A inadimplência no mês aumentou 1,1% em relação a novembro, e cresceu 20,9% na comparação com dezembro de 2009.
Nota técnica da Serasa afirma que a elevação anual – de 5,9% em 2009 para 6,3% no ano passado – sinaliza possível correção da taxa de inadimplência medida pelo sistema bancário em 2011, o que significa crédito mais caro.
A Serasa explica que o aumento da inadimplência em 2010 é resultado, em grande parte, do crescimento da renda e da queda do desemprego, que deram mais confiança ao consumidor para contrair dívidas.
A isso se somaram também algumas medidas de estímulo ao consumo como o apelo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2008, para os brasileiros irem às compras a fim de ajudar no combate aos efeitos da crise financeira mundial. Vieram também os prazos mais longos de financiamento e a corrosão dos salários, no último quadrimestre do ano, por causa do repique da inflação.
Em reunião com o consultor jurídico Sildilon Maia, especialista em Direito Processual Civil, um grupo de vereadores caicoenses pediu a realização de sessão extraordinária, na próxima quinta-feira (13), para discutir a possibilidade de instalação de processo administrativo para afastamento do atual presidente do Legislativo, Valdemar Araújo (PR).
Participaram de entrega do documento Leleu Fontes (PDT), Nildson Dantas (PR), José Maria (PR), Almir Filho (PCdoB), Miltão Batista (PR), Lobão Filho (PMDB) e Sandoval da Silva (PP).
Dentre os motivos alegados pelos vereadores, Sildilon citou “o confisco das chaves dos gabinetes e dos chips institucionais, além da não nomeação das assessorias dos parlamentares e da própria presidência”, dentre outros aspectos.
Caso seja solicitado o afastamento, Valdemar terá 30 dias para apresentar sua defesa. E, caso esteja afastamento, assumirá interinamente o primeiro vice-presidente, Lobão Filho (PMDB), até que seja realizada uma nova eleição.
Para alguns analistas da cena política, na manobra de afastar o presidente da Câmara, Valdemar Araújo, existe uma inversão do poder. Uma fonte confirmou ao blog que o movimento seria capitaneado pelo ex-presidente da Casa, Nildson Dantas (PR).
A inconformação do grupo estaria motivada por perda de alguns benéficos, enquanto Valdemar tenta fazer um corte nos custeios e cargos do Legislativo caicoense.
No momento de afastamento de Valdemar, Nildson assumiria uma posição de liderança para, numa eventual eleição suplementar, voltar à cadeira de presidente e, certamente, projetar seu nome na indicação na disputa para prefeito no sistema situacionista, comando em Caicó pelo seu padrinho político, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR).
“Não há elementos que demonstrem a ligação do atirador com o suposto mandante do crime”. Esse é o argumento do Promotor de Justiça de Caicó, Geraldo Rufino, para pedir a reabertura do processo que investigou o assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido com F. Gomes.
O crime ocorreu em 18 de outubro do ano passado e a s investigações da Polícia Civil apontaram que o mandante do crime teria sido Valdir Souza do Nascimento, que encontra-se preso. No entanto, o Ministério Público não ofereceu denúncia contra ele por acreditar que as evidências apresentadas nas investigações não comprovam a ligação entre ele e João Francisco dos Santos, o autor dos disparos.
“O suposto envolvimento entre os dois se baseou em mensagens de celular trocadas entre Valdir e um preso de Parnamirim, mas essas evidências se mostraram muito frágeis. Por essa razão pedi que o caso fosse reaberto para que sejam feitas novas investigações para identificar os verdadeiros mandantes do crime”, afirmou Geraldo Rufino.
F. Gomes coordenava uma rádio na cidade de Caicó e era conhecido por suas denúncias feitas contra criminosos da região. Vítima constante de ameaças de morte, o radialista foi assassinado a tiros na porta de sua casa na noite de 18 de outubro de 2010 pelo réu confesso João Francisco dos Santos, conhecido como Dão, que foi denunciado pelo Ministério Público e encontra-se preso.Com o pedido do Promotor de Justiça, o Juiz Luiz Cândido deve reabrir o caso.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte vai realizar o recrutamento de profissionais, objetivando a realização de processo seletivo para contratação de pessoal para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva para trabalhar nas unidades de Caicó, Mossoró e Natal, em diversas áreas de atuação.
As vagas para o SESC Seridó, sediado em Caicó, serão as seguintes;
Auxiliar de Serviços Gerais. Requisitos: ter ensino fundamental completo e experiência comprovada na área de atuação.
Oficial de Manutenção. Requisitos: possuir domínio técnico da área nos serviços de pintura, elétrica, hidráulica e mecânica, além de noções em marcenaria, alvenaria, na área de manutenção preventiva/ corretiva e experiência comprovada na área de atuação.
Orientador Educacional. Requisitos: ter formação superior em Pedagogia e experiência na área de Educação Infantil e Fundamental.
Os interessados deverão enviar seus currículos através dos endereços eletrônicos hassis@rn.sesc.com.br ou ana.vieira@rn.sesc.com.br com a indicação do cargo pretendido no título do e-mail, endereçado ao Setor de Pessoal – SESC AR/RN. Os currículos podem ser apresentados no período de 09 a 15 de janeiro de 2011.
A comissão organizadora do carnaval de Caicó apresentou a logomarca oficial, criada pelo design gráfico Nildo Figgo, da empresa Art Design. A arte será utilizada para a divulgação do evento pelo Bloco Treme-Treme e o Caicó Iate Clube, além de outras empresas.
A logomarca estará disponível no Site Oficial do Carnaval em Caicó (http://www.carnavalemcaico.com.br/), em arquivo do Corel para as pessoas que queiram utilizá-las em estampas de camisetas, adesivo e em confecções de acessórios para o Carnaval 2011.
O deputado Ricardo Motta (PMN), tido como unanimidade, pode não ter uma eleição tão tranqüila para presidente da Assembleia Legislativa. Ainda há uma questão para resolver: a disputa pela primeira secretaria da Casa.
Os dois deputados envolvidos nesse embate, Poti Júnior (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN), não abrem mão de ocupar o cargo. Poti por ser membro da maior bancada, e estar respaldado pela legenda, e Raimundo por estar no partido do ex-presidente, Robinson Faria, e do candidato Ricardo Motta.
Como nenhum dos pretendes abre mão, a solução pode passar de um mero acerto interno para votação em plenário. Depois de eleito o presidente e o vice, seguiria a escolha para primeiro secretário pelos deputados presentes. Como última alternativa, Robinson e Motta devem procurar o líder peemedebista, deputado federal Henrique Alves, para tentar uma solução amigável para essa contenda.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê pancadas de chuvas em todo Rio Grande do Sul nesta semana. Nos municípios de Bagé, Candiota, Herval e Pedras Altas, que mais sofrem com a longa estiagem, haverá chuvas rápidas a partir de quarta-feira (12), segundo o Inmet.
De acordo com meteorologista Marcelo Pinheiro, do Climatempo, devido às frentes frias vindas do litoral, o Rio Grande do Sul terá chuvas isoladas, pouco volumosas e rápidas.
Ele disse ainda na Região Centro-Oeste deve chover bastante nesta semana, com chuvas volumosas. “Fortes temporais devem atingir a região até sexta-feira”, alertou o meteorologista do Inmet.
Na Região Nordeste deve chover bastante. “São esperadas chuvas de 20 a 30 milímetros. A exceção é uma parte da Bahia e uma parte do Sergipe. Os motivos dessas chuvas são a convergência intertropical, instabilidade e o efeito brisa,” informou.
Uma fonte bem situada na Câmara de Caicó informou ao Blog do Seridó, nesta segunda-feira (10), que esta surgindo uma espécie de levante nos corredores da Casa.
Um dos principais motivos seria o fato do atual presidente, Valdemar Araújo (PR), estar implantando uma política de contenção de despesas no Legislativo, o que incluiria cortes orçamentários até mesmo nas verbas de gabinete dos vereadores.
O próprio vereador Nildson Dantas (PR), afirma a fonte, teria mobilizado os descontentes para uma reunião, onde está sendo analisada uma retaliação nas propostas de Valdemar (esq).
Anteriormente, a mesma fonte contou do clima de incerteza no setor administrativo da Câmara, já que o presidente ainda não havia feito nenhuma nomeação em consonância com a mesa diretora, além de recolher as linhas telefônicas dos vereadores e as chaves dos gabinetes.
No próximo domingo (16), às 16h30, o Corintians de Caicó enfrentará o Caicó Esporte Clube, em jogo preparatório para o Estadual 2011 e a Copa do Brasil. A equipe da Raposa disputará a segunda divisão do campeonato potiguar.
Segundo o técnico do Caicó, Sidcley Souza, o time terá a mesma base que disputou o Caicosão 2010, incluindo atletas profissionais da região Oeste e do sertão paraibano.
Dispensas
Como estava programado pelo treinador Cícero Ramalho, o Corintians efetuou suas primeiras dispensas de jogadores. Obedecendo ao critério técnico, foram liberados pelo clube o zagueiro Neto Tamandaré e o atacante Weverton.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7093/10, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que proíbe a publicidade comercial de bebidas alcoólicas e de produtos derivados de tabaco nos veículos de comunicação concessionários e permissionários do serviço público (rádio e TV).
A proposta define como alcoólicas todas as bebidas potáveis com qualquer teor de álcool. A veiculação de publicidade indireta (merchandising) desses produtos, inserida durante a programação, também fica proibida.
O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer propaganda comercial durante 24 horas até a suspensão de toda a programação por meia hora, no mesmo horário em que a publicidade tenha sido veiculada. O texto prevê também multas no valor de R$ 5 mil a R$ 500 mil, com base na capacidade econômica do infrator.
A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.
De acordo com o Ministério da Justiça, os habitantes de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a receber as cartas. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação terá início ainda no primeiro semestre.
A nova identidade foi lançada em dezembro, mas o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca. Segundo o Ministério da Justiça, os cartões das pessoas selecionadas já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados.
O ministério também informou que os cidadãos escolhidos para a troca do documento foram escolhidos aleatoriamente pelos estados. A estimativa é que este ano dois milhões de brasileiros façam a substituição.
O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, por isso, a pessoa não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões.
A prefeitura de Caicó lançou edital de processo seletivo para o preenchimento de 220 vagas temporárias com remuneração entre R$ 538 e sete mil. O vereador Cláudio Sandêgi disse achar estranha essa iniciativa da Prefeitura Municipal de Caicó, pois, de acordo com o legislador, o Município abre esse processo simplificado para ocupar as vagas dos aprovados, no último concurso público, que sequer foram convocados.
O que, na opinião do parlamentar do PV, é um desrespeito com os aprovados e vai de encontro ao que havia sido acordado anteriormente no Ministério Público do Trabalho, onde o processo seletivo seria realizado apenas para os cargos não preenchidos no concurso público.
Segundo Cláudio Sandêgi, o prefeito de Caicó está agindo de má fé ao tentar anular um concurso que tem dois anos de duração. “E que com esse processo seletivo simplificado poderá sepultar de vez todas as esperanças dos aprovados”, criticou o vereador.
Para Cláudio Sandêgi, essa atitude comprova que o prefeito de Caicó não se interessa em trabalhar de acordo com os preceitos da ética e da moralidade pública. “Ele só fez o concurso passado porque teve muita pressão da sociedade e do Ministério Público que fiscalizou de perto”, assegurou.
Avaliando a situação, o vereador classifica como “lamentável” a iniciativa do prefeito em ignorar o concurso público realizado pelo Município e convoca os aprovados no concurso a darem entrada em uma ação civil contra a Prefeitura.
“Quero convocar os aprovados do concurso para entrarem com uma ação civil, solicitando a contratação urgente dos aprovados no último concurso. Só depois disso é que se deve pensar num processo seletivo simplificado. Até que o novo concurso público seja preparado”, completou.
O caicoense Pascally Saldanha de Araújo (foto), da Pascally Som, venceu a etapa potiguar de som automotivo, promovido pela Master Competições. Ele concorreu na categoria Quality Master (som na mala), ontem (09), em evento realizado no Clube Acampar, de Parelhas. Com uma aferição de 171,8 decibéis Pascally alcançou o primeiro lugar no ranking nacional.
O próximo desafio do campeão caicoense deve ser a etapa Pernambuco, ainda com data a ser marcada. A esperança dele, em contado com a Master, é conseguir promover uma competição em Caicó. “Para desmistificar a idéia ruim que as pessoas têm do som automotivo, já que eventos como esse também estimulam o turismo regional”, disse Pascally.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (foto), afirmou hoje (10) que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulista. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”
O ministro mesmo disse que defendeu um reajuste maior. Lupi afirmou que, para ele, o piso deveria ser de R$ 560, porém disse que sua proposta foi vendida nas discussões internas do governo federal. “Eu tinha um projeto de se chegar a R$ 560, mas fui vendido. O governo decidiu por R$ 540 e eu, como sou membro do governo, tenho que acatar a vontade da maioria”.
A ministra da Cultura do governo Dilma, Ana Hollanda, esteve na sede do PT e assegurou que o partido será sempre ouvido na gestão e na criação de políticas públicas do Ministério. A visita da ministra foi para participar da reunião da secretaria nacional de Cultura, na terça-feira (04). A deputada federal Fátima Bezerra também participou do encontro.
Ana ouviu representantes petistas de todo o Brasil, e defendeu programas específicos de valorização do artista – “do criador de arte” – e adiantou que vai priorizar as políticas que se relacionam com outras áreas do governo.
“A prioridade é o social, é o que se relaciona com as políticas sociais, de saúde, de educação, de segurança pública, de meio ambiente”, explicou a ministra. A presidenta Dilma também pediu à nova ministra da Cultura que dê continuidade aos planos já implantados, com eventuais correções de rumo ou de gestão, se forem necessários.
O presidente do SINDSAÚDE, José Joaquim Sobrinho (foto), esteve em Carnaúba dos Dantas, nesta segunda-feira (10), para conhecer os problemas com relação ao trabalho prestado pelos Agentes de Endemias, em decorrência da invalidação de processo seletivo realizado anteriormente. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado, pela prefeitura municipal.
José Joaquim criticou o tratamento que vem sendo dispensado aos agentes, afirmando que “o processo seletivo realizado pela secretaria municipal de Saúde de Carnaúba foi validado, inclusive com a atribuição de notas aos participantes, como ocorreu nos demais municípios”.
Ele constatou, ainda, que as portas do ponto de apoio da Dengue estavam trancadas, impedindo o trabalho dos agentes. Enquanto isso, aumentam os casos de dengue, inclusive da febre hemorrágica, e calazar com a grave infestação de mosquitos.
Entre sexta-feira (07) e domingo (09), foram efetuadas quinze prisões pela Polícia Rodoviária Federal. Dez condutores foram conduzidos a delegacias de Polícia Civil por terem cometido crime previsto no artigo 306 do CTB – dirigir veículo automotor sob efeito de álcool. A PRF efetuou 317 testes de bafômetro, aplicando 12 autuações.
Em Campo Redondo, no km 133,1 da BR 226, às 19h10 do dia 07/01, foi preso Geraldo Juliano de Medeiros, 45 anos, condutor do caminhão Mercedes-Benz 710, placa MYH 9615/RN, por infringir o artigo 305 do CTB – afastar-se do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
Em Tangará, no km 85 da BR 226, às 10h50 do dia 08, foi preso Ivanildo Vitorino da Silva, 31 anos, por conduzir o veículo Traxx Star JL 50Q, sem placa, com suspeita de adulteração do chassi. Ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil local.
Em Ceará-Mirim, no km 161 da BR 406, às 08h20 de ontem, 09/01, foi lavrado Termo Circunstanciando de Ocorrência – TCO em desfavor de José Carlos Lima, 30 anos, por conduzir o veículo Honda/CG 125 Titan, placa MMZ 8926/RN, sem possuir habilitação.
Em Campo Redondo, no km 135 da BR 226, às 09h40 de ontem (09), foi preso Francisco Canindé Bezerra dos Santos, 43 anos, passageiro de um ônibus que seguia de Pureza/RN para Juazeiro do Norte/CE, por ter contra ele mandado de prisão em aberto por homicídio, expedido pela justiça do Estado de São Paulo.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feura, 10 de janeiro, a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2011/2013. Assume a presidência do TRT/RN o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza (dir), que terá como vice-presidente o desembargador José Rêgo Júnior.
Na oportunidade, também acontecerá a Outorga do Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”. A transmissão dos cargos acontece às 19h, no Plenário do Tribunal, situado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova.
