O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) estar em uma situação confortável para deixar o cargo. A dois meses de repassar a Presidência ao novo eleito, ele afirmou que a alternância no poder é importante para a democracia e que acredita ter feito um bom trabalho no Executivo.

“Quando eu entrei, sabia que ia sair. O importante é isso: que você tenha um momento para entrar e para sair.”, afirmou o presidente, em entrevista coletiva concedida logo após votar em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista. “Isso é importante para a democracia.”

Lula afirmou que as pesquisas de avaliação do seu mandato apontam que ele cometeu mais acertos do que erros. Disse também que qualquer presidente do país gostaria de deixar o cargo com a aprovação que ele alcançou nas últimas pesquisas. “Acho que todos os presidentes deste país gostariam de viver um momento como este.”

Para a presidente, parte do sucesso de seu governo se deve à confiança que o povo brasileiro depositou nele. “Eu vou sair muito bem. E devo isso à maturidade do povo brasileiro, que soube distinguir o que era informação, o que era má-fé e o que era politicagem”.

Segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN, 42 urnas eletrônicas apresentaram problemas em treze municípios.

Até 10h45, quinze desses aparelhos já haviam sido substituídos. Os demais casos foram resolvidos no próprio local de votação.

Enquanto isso, nos municípios de Alexandria, Pilões, João Dias, Caraúbas, Macau, Guamaré, Pedro Avelino, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, São José de Mipibu e Nísia Floresta a eleição está sendo realizada com voto biométrico.

Em todo o país, a votação teve início às 8h e será encerrada às 17h. No entanto, seis estados da Região Norte têm fuso horário com uma hora a menos em relação à Brasília. Além disso, alguns estados não participam do horário de verão, aumentando ainda mais a diferença em relação à capital do país.

Por isso, a divulgação dos resultados da votação para presidente da República só começará a partir das 19h de Brasília, quando todos os estados já tiverem encerrado a votação, às 17h do horário local.

As pesquisas de boca de urna também só podem ser divulgadas a partir desse horário.

Em relação ao resultado da eleição para governador naqueles estados em que a disputa será definida no segundo turno, a divulgação poderá ser feita a partir das 17h de cada estado. Ou seja, não é necessário aguardar que todos os estados marquem 17h para divulgar o resultado para a eleição de governador.

A votação para presidente da República neste segundo turno já terminou em 13 países, por causa da diferença de horário. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 25 mil eleitores da Nova Zelândia, Austrália, Coreia, do Japão, Timor Leste, de Cingapura, da China, das Filipinas, Hong Kong, da Malásia, de Taiwan, da Tailândia e Indonésia já votaram em seus candidatos.

O resultado, no entanto, só será divulgado depois das 19h, quando se encerra a votação em todos os estados brasileiros, já contabilizada a diferença de fuso horário por causa do horário de verão.

Dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros, 200 mil moram no exterior e pediram a transferência do título para votar no país em que vivem atualmente. De acordo com o TSE, Nova York (Estados Unidos) é a localidade em que há mais brasileiros eleitores: 21 mil ao todo. Lisboa (Portugal) e Boston (EUA) aparecem na sequência, com 12,3 mil eleitores cada.

As seções funcionam nas sedes das embaixadas, nos consulados ou em locais onde há serviços do governo brasileiro. No exterior, só é permitido aos eleitores votarem em presidente.

Do UOL Eleições

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha de Dilma Rousseff (PT), votará às 10h30 deste domingo (31), na Escola Estadual Padre Miguelinho, localizada no bairro do Alecrim, em Natal.

Depois de votar, Fátima segue para o Comitê Suprapartidário de Dilma, onde acompanhará o andamento da eleição. Após as 17h, quando se encerra a votação, a deputada acompanhará, no mesmo local, a apuração dos votos, juntamente com outras lideranças políticas do PT e partidos aliados e toda a militância dilmista.

A votação para presidente da República neste segundo turno já terminou em 13 países, por causa da diferença de horário.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 25 mil eleitores da Nova Zelândia, Austrália, Coreia, do Japão, Timor Leste, de Cingapura, da China, das Filipinas, de Hong Kong, da Malásia, de Taiwan, da Tailândia e Indonésia já votaram em seus candidatos.

O resultado, no entanto, só será divulgado depois das 19h, quando se encerra a votação em todos os estados brasileiros, já contabilizada a diferença de fuso horário por causa do horário de verão.

Dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros, 200 mil moram no exterior e pediram a transferência do título para votar no país em que vivem atualmente.

De acordo com o TSE, Nova York (Estados Unidos) é a localidade em que há mais brasileiros eleitores: 21 mil ao todo. Lisboa (Portugal) e Boston (EUA) aparecem na sequência, com 12,3 mil eleitores cada.

As seções funcionam nas sedes das embaixadas, nos consulados ou em locais onde há serviços do governo brasileiro.

No exterior, só é permitido aos eleitores votarem em presidente.

Os beneficiários da Previdência Social que ganham até um salário mínimo (R$ 510) e têm cartão com final 6 começam a receber nesta segunda feira (1º) os seus vencimentos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar também no dia 1º os benefícios para quem tem cartão de finais 1 e 6 e ganhe qualquer valor acima do piso previdenciário (o cronograma desconsidera o dígito, esclarece a Previdência Social).

Os 135, 6 milhões de eleitores que voltam às urnas hoje (31) terão de escolher quem será o novo presidente do Brasil: Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB). O presidente eleito vai comandar pelos próximos quatro anos o país considerado a oitava economia do mundo e a maior da América Latina.

Durante pouco mais de três meses de duração da campanha eleitoral, Dilma Rousseff defendeu a criação da Rede Cegonha, de assistência a mulheres grávidas, e a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela adotou também como proposta a construção de escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e de 6 mil creches, além de políticas para diminuir o abandono de crianças.

O candidato tucano, José Serra, prometeu a ampliação do Programa Bolsa Família, com a inclusão de um projeto de profissionalização para os jovens que acabarem o ensino médio. Serra manteve também como proposta de campanha a criação do Ministério da Segurança e a busca de parcerias com a iniciativa privada, grupos religiosos e organizações não governamentais para o tratamento de dependentes químicos.

A eleição presidencial foi para o segundo turno porque nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos válidos na primeira disputa, em 3 de outubro. Agora, vencerá aquele que tiver a maioria dos votos.

No primeiro turno, Dilma Rousseff obteve 46,91% dos votos válidos. Dos 18 estados em que venceu a disputa, o Maranhão foi o que mais lhe rendeu votos: 70,65%. José Serra recebeu 32,61%. Nos oito estados em que venceu a disputa, o candidato tucano recebeu maior número de votos no Acre: 52,12%.

Serra venceu em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Recebeu 40,6% dos votos, contra 37,31% de Dilma Rousseff. Por ter 30,3 milhões de eleitores (22,3% do total de eleitores do país), o estado deverá ter um peso maior na disputa deste segundo turno. Além de dar a maior parte de seus votos para Serra, os paulistas, na eleição para governador, elegeram outro candidato tucano: Geraldo Alckmin venceu o petista Aloizio Mercadante com 50,63% dos votos.

O PSDB venceu também a eleição para o governo em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral. São 14,5 milhões de eleitores, representando 10,6% do total do país, que deram a Antônio Anastasia 62,72% dos votos, contra 34,18% dados ao peemedebista Hélio Costa.

Na eleição presidencial, no entanto, Dilma Rousseff venceu a disputa. Os eleitores mineiros deram à petista 46,98% dos votos. José Serra recebeu 30,76%.

Além dos eleitores que vão às urnas escolher o novo presidente, 14,9 milhões ainda vão votar para governador. Em oito estados e no Distrito Federal, a disputa foi para o segundo turno.

Segundo dados do TRE/RN, a 25ª Zona Eleitoral na cidade de Caicó, principal reduto eleitoral do Seridó, contabiliza hoje 43 mil e 855 eleitores aptos a votar neste domingo (31).

Esse montante estará dividido em 129 seções eleitorais que, por sua vez, ficarão instaladas em 23 locais de votação.

A única mudança será nas urnas de 06 a 12, pertencentes à Escola Estadual Senador Guerra, serão instaladas no Educandário Santa Terezinha. Aquela unidade pública de ensino está em reforma.

A seção 125, instalada na Penitenciária Estadual do Seridó, receberá os votos dos apenados do regime semi-aberto.

Lista com os locais de votação:

Escola Municipal Presidente Kennedy – seções de 01 a 05

Educandário Santa Terezinha (substitui o Senador Guerra) – seções 06 a 12

Centro Educacional José Augusto (CEJA) – seções 13 a 27 e 115

Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) – seções 28 a 36 e 82 a 84

Colégio Diocesano Seridoense (CDS) – seções 37 a 43, 96 e 109

Escola Estadual Joaquim Apolinar (EEJA) – seções 44 a 53

Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (ECCAM) – seções 57 a 64, 88, 93, 97, 108 e 123

Escola Estadual Antônio Aladim – seções 71 a 77, 87, 99, 107, 112 a 114 e 122

Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo (Laginhas) – seções 78 e 79

Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo (Palma) – seções 80 e 81

Escola Estadual Iracema Trindade – seções 89, 94, 106, 110 e 121

Escola Estadual Senador Dinarte Mariz (CAIC) – seções 90, 91, 98, 111, 117 e 126

Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel – seções 54 a 56, 85, 92, 95 e 128

Escola Estadual Zuza Januário – seções 65 a 70, 86 e 129

Escola Estadual Joaquim Guedes Correia Neto (Sabugi) – seção 100

Escola Municipal Severina Brito da Silva – seções 102 e 118

Escola Municipal Raimundo Guerra – seções 103 e 124

Escola Municipal Severina Ernestina Abigail (Itans) – seções 104 e 105

Escola Municipal Ivanor Pereira – seção 116

Escola Isolada José Teixeira de Carvalho (Sabugi) – seção 101

Escola Municipal Liberdade do Saber – seção 120

Escola Municipal Maria Bernadete Ginane – seções 119 e 127

Penitenciária Estadual do Seridó – seção 125

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski (foto), afirmou hoje (30) que o novo presidente do Brasil deve ser conhecido antes da meia-noite. A previsão dá uma margem de segurança, segundo o ministro, para o caso de algum imprevisto. No primeiro turno, apesar do número maior de candidatos, por volta das 21h30 os nomes de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) já estavam definidos para o segundo turno.

Lewandowski espera uma apuração mais rápida do que no primeiro turno, já que agora os votos são apenas para presidente e para governador nos estados onde haverá segundo turno. O presidente do TSE disse que, na eleição de amanhã, os primeiros números devem demorar mais a sair por causa do horário de verão, que começou no dia 17 de outubro e atinge 16 estados do Norte e do Nordeste. Além disso, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima têm fuso de uma hora a menos em relação a Brasília.

“Isso dificulta um pouco a apuração e, inclusive, a divulgação dos primeiros números se dará um pouco mais tarde, a partir das 19h (horário de Brasília) para que não haja influência nenhuma para os eleitores que ainda estão votando nesse nosso Brasil continental”, disse Lewandowski.

O ministro também afirmou que espera “um comparecimento maciço dos eleitores”, pois entende que “votar não é meramente um dever burocrático, mas sim uma obrigação que o cidadão tem com a democracia”.

Pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (30) aponta que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 57,2% das intenções de votos válidos (não considera os votos nulos e em branco) e o candidato do PSDB, José Serra, com 42,8%.

Na pesquisa de intenções de votos totais, Dilma tem 50,3% e Serra, 37,6%. Brancos e nulos são 4,1%. O levantamento foi feito nos dias 28 e 29 de outubro e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Os números mostram pequena oscilação em relação à pesquisa anterior, feita entre os dias 23 e 25 de outubro. Nela, Dilma tinha 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% do candidato tucano.

Foram entrevistados 2 mil eleitores em 24 estados e 136 municípios. A pesquisa CNT/Sensus está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37.919/2010.

Um jogo histórico marcou a cidade de Caicó, neste sábado (30). Corintians e Caicó Esporte Clube se enfrentaram por uma vaga nas semifinais do Campeonato Municipal, o Caicosão 2010.

A partida aconteceu no estádio Senador Dinarte, o Marizão, às 16h. Com o empate sem gols, o Corintians se classificou para a próxima fase do campeonato.

O embate entre rivais históricos foi chamado “Clássico da Paz”, pois fez uma homenagem ao jornalista e radialista F. Gomes, assassinado no último dia 18 de outubro, que teve atuação também no jornalismo desportivo e era um apaixonado torcedor do Galo do Seridó.

Segundo o advogado Revil Alves, que organizou a homenagem, o troféu simbólico com o nome do jornalista seria entregue ao time vencedor.

Depois de um consenso entre os presidentes dos clubes, Rogério Gurgel (Corintians) e Isaias Pessoa (Caicó), o troféu foi oferecido aos familiares do homenageado representados pelos seus filhos, Esley e Everton, e pelo irmão Ilmo Gomes.

Rogério lembrou a atuação de F. Gomes, como um assessor de imprensa e relações públicas voluntário, ajudando a divulgar o Galo pelo Brasil e pelo mundo.

Isaias, por sua vez, citou o trabalho de F. Gomes no combate ao tráfico de drogas, que tanto corrompe os jovens, mas que via no esporte amador uma esperança para tirá-los desse caminho sinuoso.

Os candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições para presidente da República, governador do Distrito Federal e dos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima podem distribuir material de propaganda política e promover carreata neste sábado (30). Também ainda é permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, até as 22h.

Neste domingo (31), dia do segundo turno das Eleições 2010, é proibida a distribuição de qualquer material de propaganda, sendo permitida, no entanto, a manifestação silenciosa do eleitor por meio de bandeira e uso de broches.

Sangue no Seridó – Por Carlos Marcelo

Em 18 de outubro, Francisco Gomes de Medeiros fez o que sempre fazia depois da janta: foi para frente de casa e pôs a cadeira na calçada. Tomava uma brisa para amainar o forte calor. Foi quando passou uma motocicleta. O motoqueiro parou, desceu e atirou cinco vezes contra Francisco, que morreu ao chegar ao hospital.

A execução não ocorreu no Rio, São Paulo, Belo Horizonte ou Recife. O crime aconteceu em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. Uma cidade conhecida pela fabricação de bonés e pela excelência dos queijos e da carne de sol.  Mas que, nos últimos anos, passou a ser assombrada pela invasão do crack. E que se sentiu mortalmente atingida por conta da execução de um dos mais combativos jornalistas da região do Seridó.

Apresentador do programa Comando Geral e diretor de jornalismo da Rádio Caicó, F. Gomes denunciava sistematicamente a ação do crime organizado na região. “Ele era muito incisivo, especialmente em relação ao tráfico de drogas. Dizia que não iria parar, porque era o que gostava de fazer e não se conformava com o que vinha acontecendo na cidade”, lembra a diretora da rádio, Suerda Medeiros.

O autor dos disparos está preso e se vangloriou do crime; disse que sua popularidade vai subir entre os bandidos por conta do feito. O mandante da execução, porém, ainda não está identificado. Enquanto os presidenciáveis se digladiam no horário político e nos debates, a violência se alastra e se aloja em regiões antes conhecidas pelo clima de tranqüilidade. Pior: sem repercussão nacional (até a diretora-geral da UNESCO se pronunciou, mas o silêncio prevaleceu no país), crimes emblemáticos de tempos sombrios — como já foram as execuções de Mário Eugênio e de Tim Lopes — não recebem a atenção devida das autoridades constituídas, como a Polícia Federal.

E cidades como Caicó passam a viver sob o manto da perplexidade, do medo e, por fim, do desamparo. Sob o sol abrasador, pequenos e grandes municípios do interior nordestino estão mergulhando nas trevas trazidas pelos traficantes. Com isso, a barbárie mostra a sua cara de forma desavergonhada, ostensiva, tingindo de sangue os cidadãos.

O Brasil precisa enxergar o Brasil. Antes que seja tarde demais.

Mesmo no segundo turno das eleições presidenciais, realizado amanhã (31), o juiz titular da 25ª zona eleitoral, José Vieira, lembra que haverá uma modificação nas seções eleitorais da Escola Estadual Senador Guerra (foto), em Caicó.

Como a reforma naquela unidade ainda não foi concluída, as urnas 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, foram transferidas para o Educandário Santa Terezinha.

Denúncias de corrupção eleitoral são o maior problema que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está enfrentando neste segundo turno. De acordo com o juiz eleitoral da 64º Zona Eleitoral, Marcos Jatobá, houve denúncias de dinheiro despachado em aeronaves e em casa de pessoas ligadas aos candidatos ao governo do estado.

“Recebemos denúncias não comprovadas, apesar de termos investigado. O período eleitoral é muito curto. [Os crimes] geralmente contam com a cumplicidade do eleitor. Forma-se uma rede de proteção, a coisa acontece e, quando vamos constatar, ninguém sabe de nada”, disse o juiz.

Segundo ele, há uma cumplicidade grave do eleitor em muitos casos. “A corrupção eleitoral só persiste como prática porque o próprio eleitor vira cúmplice dos candidatos. É preocupante. Mas existe também muita fofoca para distrair nossa atenção. Em 2006, isso também aconteceu.”

A eleição na Paraíba está ainda mais acirrada neste segundo turno. A diferença entre os candidatos ao governo Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB) no primeiro turno foi de 9 mil votos. “A diferença está muito pequena e eles querem influenciar ao máximo a decisão do eleitorado. As pessoas são muito apaixonadas [pela política] e estamos num estado em que grande parte das famílias depende de cargos públicos”, disse Jatobá.

De acordo com o juiz, que também é responsável pela área de propaganda eleitoral do TRE-PB, o maior problema do primeiro turno foram os carros de som. “Isso deveria ser banido como modalidade de veiculação de propaganda eleitoral. Não acho que seja interessante, perturba mais do que informa”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Genésio Gomes Pereira Filho, afirmou que, neste segundo turno, os ânimos estão mais acirrados. “Têm acontecido fatos no estado que fizeram com que o TRE-PB decidisse convocar forças do Exército para garantir a segurança em algumas regiões”.

As tropas federais vão atuar nos municípios de Souza, Patos, Guarabira, João Pessoa e Campina Grande para evitar confrontos entre eleitores e entre pequenas lideranças do interior. Na tarde de hoje (30), haverá uma reunião entre representantes do TRE-PB e do Exército para traçar a logísitica de operações no estado.

“Além do Exército, a Polícia Militar e a Polícia Civil estão de prontidão, sendo deslocadas para diversas regiões. Apesar dessa disputa mais acirrada, nossa previsão é que a votação ocorra dentro da normalidade”, disse o presidente do TRE-PB.

Dois homens armados assaltaram a agência lotérica de Acari, neste sábado (30), conseguindo levar dois mil reais dos caixas e mais R$ 500 de uma cliente que acabara de sacar o dinheiro.

Durante o assalto, o vereador Jose Gentil (PMDB) chegou a ficar sob a mira de um dos assaltantes. Eles fugiram utilizam um moto com as mesmas características de uma tomada de assalto, ontem (29), em Caicó.

Policiais militares investigam a informação de que a dupla teria passado pela comunidade Caatinga Grande, na zona rural de São José do Seridó.

“O seresteiro da noite” não é Amado Batista. Por trás deste e outros sucessos de um dos mais populares artistas nacionais está o talento potiguar. José Fernandes (na foto ao lado da pesquisadora potiguar Leide Câmara) é um curraisnovense autor de composições gravadas por Leandro e Leonardo, Zezé di Camargo e Luciano e personagem de uma história de vida fascinante, quando saiu do Rio Grande do Norte subnutrido para catar papelão em Goiânia e se tornar um dos maiores compositores de música sertaneja do país.

Na entrevista publicada ontem neste Diário de Natal, Amado Batista foi perguntado sobre o que ele conhecia da música potiguar. A resposta levou em consideração o gosto do norte-riograndense pelo forró e a música romântica, sem citar nomes. E esqueceu o autor dos maiores sucessos de sua carreira, o “amigo” José Fernandes, compositor de “Seresteiro da Noite”, “Princesa”, e “Serenata”. E a amizade entre os dois já conta mais de 30 anos, desde quando José Fernandes lavava carros em Goiânia e encontrou Amado Batista na rua.

“Zé Fernandes me disse que era 76 ou 77. Ele lavava carros e encontrou Amado na rua. “Queria mostrar uma música minha”, falou. E lhe mostrou três: “Serenata”, “Semente de Amor” e “Não Consigo Lhe Esquecer”. Amado Batista gravou as três e Zé Fernandes se integrou à banda do cantor por oito anos tocando violão e guitarra”, informou Leide Câmara. A pesquisadora autora do Dicionário da Música do Rio Grande do Norte viajou à Goiânia em 2007 para visitar José Fernandes e conhecer a sua história. No ano seguinte, o compositor morreria vítima de problemas cardíacos.

A reportagem tentou novo contato com Amado Batista. A assessoria do cantor se mostrou surpresa com o esquecimento: “Rapaz, Zé Fernandes era amigo-irmão de Amado. Deixou grandes saudades. São mais de 20 sucessos na voz de Amado. Foram parceiros em algumas músicas. Zé Fernandes tinha amizade grande também com o produtor de Amado, Reginaldo Sodré”, disse o assessor Acácio, minimizando a falta.

Desconhecido do público potiguar, o compositor foi capa de jornaisde Goiânia. Manchetes estampavam: “O favorito das feras”, ou “o maior fenômeno da música sertaneja dos últimos anos”. José Fernandes doou todo o material a Leide Câmara: “Sequer as composições ele guardava. Ele tinha medo que alguém roubasse e dizia que tinha tudo guardado na cabeça. E tinha outras dez já prontas para Amado Batista gravar”. José Fernandes colecionou mais de 160 músicas gravadas. A maioria, por duplas sertanejas. Só Amado Batista aproveitou 63.

Um dos jornais de Goiânia publicou um box com as “12 Mais” de José Fernandes, enumeradas pela sequência: “Serenata” (que vendeu 12 milhões de discos); “Seresteiro da Noite”; “Princesa”; e “Mais uma Vez Sozinho”, gravadas por Amado Batista. “Lágrimas do Coração” e “Quadro Negro”, gravadas por Leandro e Leonardo. “Deus”; “Linda, Linda”; e “Paraíso”, por Zezé di Camargo e Luciano. “Separação”, por Amado Batista. E “Quem É”, por Leandro e Leonardo.

DN online

Para garantir a lisura do processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mão de uma série de mecanismos, que vão desde a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais até a adoção de alguns procedimentos de segurança, como a votação paralela.

No segundo turno das eleições gerais de 2010, que acontecerá no próximo domingo (31), a votação paralela será realizada em todos os estados e no Distrito Federal, assim como ocorrido na primeira etapa do pleito. O objetivo deste mecanismo adotado desde 2002 é mostrar à sociedade que a urna eletrônica utilizada no Brasil é realmente segura.

O procedimento – que é uma espécie de auditoria –, ocorre simultaneamente à votação oficial, de 8 às 17h (horário local), nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), após o sorteio de duas a quatro urnas eletrônicas que seriam utilizadas nas eleições. Essas urnas são retiradas dos locais de votação e substituídas por outras. A votação paralela é feita com a participação de representantes de partidos políticos e coligações partidárias, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, e é também aberta à sociedade civil e à imprensa.

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) evitaram a troca de acusações diretas no debate da TV Globo, último encontro entre os presidenciáveis. Os candidatos se ignoraram e apenas fizeram críticas indiretas.

O tom do encontro foi da apresentação de propostas, muitas delas já feitas durante a campanha e nos outros nove debates que aconteceram.

O debate teve três debates e com perguntas feitas por eleitores indecisos. Cada candidato respondia a uma pergunta de um eleitor indeciso com réplica e tréplica entre eles.

No terceiro bloco, Serra falou no aumento da arrecadação de impostos. Sem citar o governo Fernando Henrique Cardoso, Dilma lembrou que hoje a economia cresce mais.

“Você arrecada mais porque as pessoas consumiram mais, tiveram mais renda e lucraram mais”, disse a petista.

Ao falar de educação, ela também deu uma cutucada no governo anterior. “Não sei se você sabe estava proibido fazer escola técnica pelo governo federal.”

Nas considerações finais, a petista disse que não guarda mágoas dos ataques que sofreu.

“Nessa campanha em alguns momentos eu fiquei muito triste as calúnias que sofri.”

Serra também fez críticas indiretas ao governo Lula, ao defender uma economia mais forte. “O Brasil é um dos países do mundo com menos investimento. Inclusive menos que no passado.”

O momento de maior descontração foi um quase bate boca entre Dilma e o mediador Willian Bonner por conta de um erro no relógio que marcava o tempo.

Do UOL Eleições

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez um balanço positivo da campanha de Dilma no Rio Grande do Norte neste segundo turno. De acordo com a petista, coordenadora do Comitê Suprapartidário Pró-Dilma em Natal, esse segundo turno ficará marcado pela volta da militância às ruas.

“Depois do susto do primeiro turno, a militância acordou e fez a diferença no segundo turno”, ponderou a deputada. Fátima destacou que, desta vez, os petistas contaram com o reforço dos militantes do PSB, PCdoB, PMDB e dos demais partidos aliados.

“A militância cumpriu um papel importante de mobilização política e esclarecimento da população. Os comitês setoriais, formados no segundo turno, também merecem destaque, porque mobilizaram várias categorias profissionais, que se empenharam na campanha”, observou.

Fátima agradeceu aos dirigentes dos partidos aliados e às lideranças políticas e comunitárias que participaram a fazer a campanha de Dilma no RN.

A deputada refutou um possível clima de “já ganhou”, em virtude do favoritismo, apontado pelas pesquisas eleitorais, em favor de Dilma Rousseff. Para Fátima, a hora é de “firmeza, serenidade e vigilância”.

“O jogo só termina no domingo, depois da apuração dos votos. Estamos confiantes, mas sem salto alto. Vamos continuar em campo, trabalhando com muita dedicação, alegria e esperança renovada para construirmos a grande vitória de Dilma e do Brasil”, completou.

Fátima lembrou que o comitê suprapartidário de Dilma em Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, vai funcionar em esquema de plantão até o dia da eleição.

Nesta semana, a direção da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, abortou um plano de fabricação de cachaça naquela unidade prisional.

Segundo o vice-diretor, Eider Brito, os apenados têm uma técnica bem peculiar: colocam alimentos que propiciem fermentação, como frutas cítricas, mamão, arroz e pão, em recipientes plásticos.

Dessa mistura resulta uma espécie de cachaça artesanal, consumida secretamente pelos apenados. Eider afirma que, em alguns, eles camuflam fermento químico em sacos de açúcar, que acaba sendo utilizado no processo. Tais artifícios são descobertos nas vistorias de rotina.

O Conselho Seccional da OAB/RN designou os conselheiros Daniel Alves Pessoa, Janduí Fernandes, José Maria Bezerra e o presidente da Ordem em Caicó, Francisco das Chagas, para acompanharem juridicamente a família do jornalista Francisco Gomes, morto a tiros no dia 18 deste mês, na calçada de sua casa, no interior do estado.

O Conselho também emitiu nota de repúdio ao crime e de solidariedade à família:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Norte, e Subseções de Assú, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros, por unanimidade de seus membros, vêm, de público, prestar total e irrestrita solidariedade à família do jornalista e radialista F. Gomes brutalmente assassinado na noite do dia 18 de outubro.

Nesta oportunidade a OAB/RN manifesta, também, sua preocupação com o clima de insegurança reinante no Estado, exigindo dos órgãos competentes medidas enérgicas no combate à criminalidade crescente que vitima a sociedade potiguar.

Por último, a OAB/RN repudia qualquer ato que venha atentar contra a vida de nossos cidadãos, e que viole a livre manifestação de pensamento e a liberdade de imprensa que de fato restaram maculados por meio do trágico assassinato do jornalista e radialista F. Gomes.

Do DN Online

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (29), por unanimidade, conceder direito de resposta para o candidato José Serra (PSDB) no microblog Twitter. Essa é a primeira vez que o tribunal dá esse tipo de decisão. Os tucanos poderão responder ao teor de afirmações feitas pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP).

Na manhã do último dia 19, Falcão postou dois tuítes em que afirmava que os eleitores deveriam ter cuidado com os telefonemas da equipe de Serra. O deputado afirmou ainda que “no meio das ligações pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente”.

Os ministros discutiram a forma de veicular a resposta e concluíram que Falcão terá que postar em seu perfil dois tuítes (com até 140 caracteres cada), que ficarão registrados em caráter permanente. O conteúdo dirá que o TSE concedeu o direito de resposta por ofensas à campanha de Serra e que a equipe do candidato “agiu com lisura, de forma integra e respeitando todos os eleitores”.

Apesar desse ser o primeiro direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral brasileira, o TSE já havia aplicado multa por conteúdo veiculado no microblog em julho. A multa de R$ 5 mil foi dada ao candidato a vice-presidente de Serra, Índio da Costa (DEM-RJ), por propaganda antecipada em favor do presidenciável tucano.

Do Jornal de Brasília

A ex-secretária Domingas Gonçalves Trindade, 40 anos, foi ouvida ontem (28) na Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil do Distrito Federal, sobre as acusações que faz contra o ex-governador Joaquim Roriz; o presidente do PSC-DF, Valério Neves; os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN); o empresário Eduardo Badra; e o ex-diretor da Belacap (estatal responsável pelo serviço de ajardinamento e limpeza urbana do DF), Luís Flores. Todos são acusados de se servirem de um esquema de desvio de dinheiro envolvendo a Qualix, empresa que faz o recolhimento do lixo no DF.

O depoimento foi acompanhado da apresentação de uma série de provas documentais. Domingas denunciou um esquema que, até então, não tinha o respaldo de tantos elementos. Ela acusa Roriz, Valério, Agripino e Guerra de receberem propina proveniente de contratos firmados entre o GDF e a Qualix.

A ex-secretária fazia o serviço a mando de seu chefe, Eduardo Badra – que, à época, era diretor da Qualix. Domingas tinha como função organizar a agenda do patrão, além de fazer depósitos bancários e o que chamou de “serviços particulares”.

O comerciante José Lopes da Silva (foto: Rosivan Amaral), 41 anos, natural de Jardim de Piranhas, teve sua caminhonete D20, de cor azul e placas MMP 6108, furtada na manhã desta sexta-feira (30), em Caicó.

José Lopes estacionou o veículo na Avenida Coronel Martiniano, no Centro, para realizar movimentações na rede bancária, depois das 09h. Quando se preparava para voltar a Jardim, o veículo tinha sido furtado.

O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (1º) em virtude do feriado do dia 2 de novembro, que será na terça-feira.

O decreto governamental, instituindo o ponto facultativo, foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29). A medida vale para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, autarquias e fundações.

A exceção fica para os serviços considerados essenciais, como de saúde e segurança, que não poderão sofrer interrupção.

A pesquisa eleitoral divulgada hoje (29) pelo Instituto Datafolha mostra que caiu de 8% para 4% o número de pessoas que se declararam indecisas quanto à intenção de votos para escolha presidencial de domingo (31). Além disso, a candidata do PT, Dilma Rousseff, mantém vantagem de 12 pontos percentuais sobre José Serra (PSDB) nas intenções de votos válidos.

Descontadas as declarações de votos em branco e nulos, a petista mantém 56% das intenções de voto. O mesmo percentual que já havia obtido nas pesquisas divulgadas na terça-feira (26) e no dia 21. O tucano também se estabilizou em 44%.

Nas intenções de voto totais (sem descontar nulos e brancos), há variação dentro da margem de erro estatístico: Dilma passou de 49% para 50%; enquanto Serra foi de 38% para 40%.

A pesquisa foi realizada ontem (28) em 256 cidades (4.205 entrevistas) sob encomenda do jornal Folha de S.Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 37.721/2010.

Amanhã (30), às 16h, o estádio Marizão será palco do clássico do futebol caicoense, Corintians x Caicó. O jogo é válido pelas quartas de finais do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Caicosão 2010.

Na oportunidade será prestada uma homenagem ao jornalista e radialista F. Gomes, assassinado no último dia 18 de outubro, em Caicó.

A equipe vencedora receberá um troféu simbólico com o nome do comunicador.

A cada cinco minutos, um brasileiro morre por causa de um acidente vascular cerebral (AVC), segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), com base em informações do Ministério da Saúde. São quase 100 mil mortes por ano no Brasil. Hoje (29), no Dia Mundial de Combate ao AVC, especialistas alertam que a maioria dos brasileiros desconhece os sintomas da doença e não procura o médico.

Na maioria dos casos, o AVC, popularmente chamado de derrame, é causado pelo entupimento de uma artéria cerebral por um coágulo, impedindo o sangue de chegar a outras áreas do cérebro. “As pessoas esperam se vai melhorar e não procuram a emergência”, alerta a integrante do Departamento de Doenças Cerebrovasculares da ABN, Sheila Martins.

Os sintomas de um AVC são fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente.

Para o neurologista e coordenador da pesquisa, Octávio Marques Pontes, o brasileiro não encara o AVC como uma doença que necessita de imediato atendimento médico, porque acha que não existe tratamento. “A doença está presente na vida das pessoas, mas a maioria vê como sem tratamento”, disse.

A recomendação é que o paciente inicie o tratamento cinco horas após o aparecimento dos primeiros sintomas. O atendimento rápido aumenta em 30% as chances de sobrevivência, segundo Pontes. Um levantamento da Associção Internacional de AVC (ISS,em inglês) constatou que 15% dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral podem morrer ou sofrer novo  problema no prazo de um ano. 

Os especialistas alertam ainda que é possível prevenir o acidente vascular, desde que sejam adotados cuidados no decorrer da vida – entre eles praticar exercícios físicos, ter alimentação saudável e evitar o fumo, o consumo de álcool, além de ficar em alerta com as taxas de pressão e do colesterol. A doença incide na população com mais de 65 anos, mas pode ocorrer em jovens e até recém-nascidos.

A três dias do segundo turno da eleição presidencial, a candidata do PT, Dilma Rousseff, tem 13 pontos de vantagem sobre o candidato do PSDB, José Serra, segundo pesquisa Ibope divulgada hoje (28).

Dilma tem 52% das intenções de voto, contra 39% de Serra. Votos brancos e nulos somam 4% e 5% dos eleitores se declararam indecisos. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na contagem dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Dilma tem 57% e Serra, 43%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre o dias 26 e 28 de outubro. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37596/2010.

A Polícia Rodoviária Federal inicia no primeiro minuto desta sexta-feira (29), a “Operação Finados”, até a meia-noite da terça-feira (02).

A PRF estará com o efetivo de 35 policiais por turno de serviço, quatorze viaturas operacionais, radares e bafômetros, para combater as infrações de trânsito durante o feriado prolongado, como embriaguez ao volante e excesso de velocidade.

BR 427

A BR 427 merece atenção especial dos condutores, principalmente no trecho seridoense, pois está sem sinalização horizontal entre as cidades de Santa Cruz e Currais Novos e Caicó, passando por Currais Novos.

A Polícia Federal (PF) identificou duas novas fraudes em concursos da própria instituição para os cargos de agente e escrivão em 2001 e delegado e agente em 2004. As irregularidades foram descobertas durante o desdobramento das investigações da Operação Tormenta, iniciada em junho. Durante a ação, a PF prendeu uma quadrilha especializada em fraudar concursos que atuava há 16 anos. Os gabaritos e respostas eram vendidos por até R$ 270 mil.

De acordo com a PF, sete policiais que ingressaram nos quadros da corporação depois de terem acesso antecipado ao gabarito das provas foram identificados por softwares desenvolvidos por investigadores da polícia. Todos foram indiciados por crime de estelionato, e um deles, que está preso, também por formação de quadrilha.

Eles deverão responder a processo administrativo-disciplinar que pode resultar em demissão.

A PF informou que o sistema criado para investigação das fraudes foi usado para buscar irregularidades em 75 concursos. Até agora, 248 pessoas foram interrogadas. As investigações relativas a irregularidades no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Federal já foram concluídas e enviadas ao Poder Judiciário.

Ainda estão em andamento as investigações referentes a outros concursos, como o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o da Receita Federal. Dez pessoas continuam presas. A PF espera encerrar os inquéritos até o fim do ano.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha de Dilma, fez uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (28), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Vivaldo Pinheiro.

“Quero aproveitar essa visita para parabenizar essa Corte, na pessoa do presidente Vivaldo Pinheiro, pelo trabalho no processo de realização das eleições, que está avançando cada vez mais, principalmente em se tratando da rapidez e do progresso tecnológico. Isso não é pouca coisa quando se tem um país com dimensões continentais como o Brasil”, observou a deputada.

O desembargador Vivaldo Pinheiro agradeceu a visita da deputada, ressaltando que “o quadro técnico do TRE tem se desdobrado” para que a eleição ocorra dentro da normalidade.

“A Justiça Eleitoral atingiu um grau de eficiência impressionante. Basta lembrar que, até pouco tempo, as eleições eram manuais, mas agora são totalmente tecnológicas. Em relação às eleições, tomamos todas as providências para que tudo ocorra bem, inclusive em relação à segurança”, comentou o presidente do TRE.

O juiz eleitoral Fábio Holanda alertou para o problema da abstenção no segundo turno, sugerindo que a Justiça Eleitoral atue como “parceiro” para amenizar a situação. “O TRE pode ajudar a resolver isso [abstenção], tanto no que se refere ao transporte dos eleitores como no apelo para que a população não deixe de votar no domingo”, disse.

Fátima disse que a coligação de Dilma está trabalhando para resolver esse problema, cadastrando carros na Justiça Eleitoral para transportar os eleitores com segurança e conforme a determinação legal.

A reunião contou ainda com a presença dos juízes eleitorais Ricardo Moura, Marco Bruno, Marcos Duarte, a diretora-geral do TRE Lígia Limeira, o coordenador jurídico da campanha dilmista no RN Carlos Gondim, o secretário-geral do PDT Johnny Costa e da professora da UFRN, Brasília Ferreira.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (28) que a decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Ficha Limpa é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. Ontem (27), ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na eleição para senador no estado, o STF decidiu que a Lei poderá ser aplicada na eleição deste ano.

No entendimento do ministro, o recurso de Barbalho é idêntico ao apresentado em setembro pelo então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Na época, o julgamento do recurso contra a impugnação da candidatura de Roriz terminou empatado em 5 a 5. No início da análise, os ministros aprovaram a repercussão geral sobre o tema, aplicando, com isso, a decisão a todos os outros casos similares.

Policiais militares prenderam na madrugada desta quinta-feira, 28 de outubro, Juscélio Domingos dos Santos (foto), conhecido por Nego Tela, natural de São Bento/PB.

Ele é foragido do Centro de Detenção Provisória de Assú, onde estava preso acusado de assalto, utilizando uma corda de lençóis chamada “Teresa”.

Nego Tela foi autuado com uma sacola com fios de cobre, guiando uma moto sem farol e placa MZM 2310. Estava documentos pessoais e do veículo.

O acusado disse que veio a Caicó buscar o material para uma pessoa ainda não identificada. Ele permanece detido na 3ª DRP, em Caicó, mas deve ser transferido para Assú nas próximas horas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União as novas regras para controlar a venda de antibióticos. Essas substâncias, a partir de agora, só poderão ser vendidas em farmácias e drogarias do país mediante a apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor.

A primeira via ficará retida na farmácia e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento. Quem prescrever as receitas deve atentar para a necessidade de entregar de forma legível e sem rasuras duas vias do receituário aos pacientes.

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a frase “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”. As empresas terão 180 dias para se adequar às novas normas de rotulagem.

A resolução definiu também novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de dez dias, em função dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Todas as prescrições deverão ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre essas substâncias, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Chegou ao fim a trajetória de crimes de um dos bandidos mais procurados do Ceará. Na manhã de ontem, o traficante de drogas, mandante de duas chacinas e acusado de encomendar a morte de policiais, Claudísio Cardoso Ferreira, 32, o “Pita”, foi assassinado no Rio Grande do Norte.

Ele era fugitivo da Justiça cearense e suspeito de ter comandado, no último domingo (24), o ataque ao posto de fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na BR-304, em Aracati (a 160Km de Fortaleza), quando um PM foi morto e um fuzil roubado.

“Pita” foi executado com sete tiros de pistola calibre 380 ACP por volta de 8 horas de ontem, no momento em que abria a loja ´Cleiton Cell´, pertencente a um irmão dele. O estabelecimento fica localizado na Rua dos Pajeús, no bairro Alecrim, em Natal (RN). O prédio foi invadido por dois homens que usavam capacetes e haviam chegado ali em uma moto Traxx preta.

O bandido era caçado no Ceará pela Polícia Civil e pelo Serviço de Inteligência do Comando-Geral da PM. Nos últimos dois anos, ele teria ordenado ao seu bando duas chacinas, ocorridas na cidade de Itaitinga, e no bairro Colônia, em Fortaleza, onde seis pessoas foram mortas, entre elas, quatro crianças. Pita Também era suspeito de ter encomendado o assassinato do policial civil José Célio Leite Lima, inspetor da Denarc.

Do Diário do Nordeste

Diante do impasse que envolve a continuidade de Natal com uma das sedes da Copa de 2014, o site esportivo LANCE!NET classificou a cidade entre as sedes com maior atraso.

Para construção da Arena das Dunas, foram recebidas dezenove propostas de construtoras, mas o prazo vai até 04 de novembro, conforme edital de licitação.

A demolição do estádio Machadão e do ginásio Machadinho deve começar no início do ano que vem. A nova arena será viabilizada por meio de uma parceria público-privada (PPP) e está orçada em R$ 400 milhões.

Termina nesta sexta-feira (29), dois dias antes das eleições, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também as últimas propagandas pagas nos jornais impressos e aquelas feitas na internet. A data também é o prazo final para a realização de debates entre os candidatos.

No sábado (30), um dia antes da eleição, os candidatos ainda poderão participar de carreatas e usar alto-falantes ou amplificadores de som, mas só até as 22h.

No domingo (31), dia da eleição, não são permitidas manifestações, reuniões ou comícios e buzinaços. A lei permite apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor.

Nos estados onde houver segundo turno também para governador (Goiás, Alagoas, Pará, Amapá, Paraíba, Rondônia, Roraima e Piauí, além do Distrito Federal), os eleitores devem votar primeiro para governador e, em seguida, para presidente. Nos dois cargos, os números dos candidatos – ou da legenda – têm dois dígitos. O TSE permite o uso de colas eletrônicas, para facilitar o eleitor a lembrar o número de seu candidato.

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h, independente do Horário de Verão.

Após cerca de seis horas de julgamento e de novo empate na análise sobre a validade imediata e abrangência da Lei da Ficha, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade pode ser aplicada e produzir efeitos já em 2010.

Com a decisão já anunciada de ser reconhecida a repercussão geral sobre o caso, todos os candidatos que renunciaram a mandato para escapar de processos de cassação terão o mesmo destino, o de não conseguirem registro para suas candidaturas. A repercussão geral é a medida que determina que juízes de instâncias inferiores sigam o veredicto do Supremo, sem a necessidade de os casos serem remetidos a tribunais superiores.

Situações específicas de outros “fichas sujas”, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), terão de ser analisados caso a caso se houver recursos ao STF. Isso porque, entre outros pontos, não há posição majoritária dos ministros quanto à necessidade de cumprimento do princípio da anualidade, segundo o qual uma lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra a menos de um ano da data de sua vigência.

Por sete votos a três, eles votaram por aplicar o artigo 205 do regimento interno do STF no desempate, que prevê que “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a rejeição ao registro de candidatura de Jader Barbalho e a manutenção de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defende a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a interpretação de que casos passados também estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstos na legislação.

Contrário à adoção da decisão do TSE como palavra final, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, protestou: “A solução aqui é recorrer à ficção, porque maioria não há. A história nos julgará se acertamos ou não”.

A composição original da Suprema Corte é de 11 ministros, mas Eros Grau foi aposentado compulsoriamente em agosto pós ter completado 70 anos de idade, abrindo espaço para um empate.

Ao longo do julgamento, o voto mais duro foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “casuísmo” por aplicar decisões diferentes em casos similares de “ficha suja” e classificar a legislação que estabeleceu novas regras de inelegibilidade como uma tentativa de se ganhar o processo eleitoral “no tapetão”. Sua manifestação causou mal estar entre os demais integrantes da Corte – em especial nos que integram o tribunal eleitoral – que protestaram contra as acusações ao TSE.

Ao decidirem sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros julgaram o caso concreto do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que recebeu quase 1,8 milhão de votos nas eleições em que disputou o cargo de senador. Ele teve seu registro de candidatura indeferido como “ficha suja” pelo fato de, em 2001, ter renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias ele era suspeito na época do desvio de dinheiro do Banpará e, em outra acusação, de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para custear um criadouro de rãs. A entidade teria repassado R$ 9,6 milhões para arcar com as despesas do ranário. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos a contar a partir de quando seria o fim do mandato do político.

Relator do recurso, o ministro Joaquim Barbosa rebateu em seu voto as teses de que a Lei da Ficha Limpa provocaria instabilidade jurídica, violação do princípio da presunção da inocência ou equivaleria a retroagir para prejudicar um político.

“Há de se prevalecer a ótica interpretativa de interesses maiores de toda a comunidade, que coíbam abuso no exercício de funções públicas. A lei complementar 135 Lei da Ficha Limpa se aplica de modo uniforme a todos os participantes da disputa, sem violar o principio da isonomia, e não gerou desequilíbrio entre as forças eleitorais em disputa”, opinou Barbosa, enfatizando a importância de se ater aos princípios da probidade e da moralidade pública.

Do Portal Terra

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alerta os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos quanto ao encerramento, na próxima terça-feira (02), do prazo para entrega das prestações de contas eleitorais relativas à arrecadação e aplicação de recursos de campanha das Eleições Gerais 2010.

O TRE/RN estará funcionando em regime de plantão nos dias 30 e 31 de outubro e 1º e 02 de novembro, no horário das 13h às 19h, para receber as prestações de contas eleitorais.

No Dia Nacional de Mobilização “O Brasil vota 13”, a militância de Dilma saiu às ruas de Natal para demonstrar que quer ver o país seguindo em frente. Centenas de pessoas participaram da caminhada que cruzou os bairros de Nazaré, Dix Sept Rosado e Alecrim, percorrendo a Avenida Coronel Estevam (antiga 9) e terminando em frente ao mercado da Avenida Presidente Sarmento (antiga 4).

Crianças, jovens, homens e mulheres fizeram festa, espalharam alegria e entoaram palavras de ordem para manifestar que estão com Dilma. Com bandeiras, batuques e charangas os militantes do PT, PSB, PDT, PCB, PRB, PMDB e PCdoB demonstraram sua convicção com a vitória da nossa futura presidente.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha, afirmou que a eleição do próximo domingo (31) “é a mais importante das nossas vidas”.

“A juventude, os trabalhadores, as mulheres, todos sabem o que está em jogo nesta eleição. Vamos escolher entre o Brasil do passado e o do presente. O povo quer o futuro com Dilma para avançarmos, não o retrocesso do PSDB”, discursou durante a caminhada.

Diante de informações de que o Grupo Montado da Policia Militar (Cavalaria) deixaria de percorrer o bairro João XXIII, na Zona Oeste de Caicó, o comandante do 6º BPM, tenente-coronel Antonio Cipriano, disse não passar de boatos infundados.

Segundo o comandante, não houve ingerência de lideranças para tirar os cavaleiros daquele setor. “E mesmo que se tivesse sido, eu não acataria de maneira nenhuma, porque a população precisa da presença da Polícia”, disse Cipriano.

O oficial lembrou que o grupamento esteve afastado do João XXIII, não por determinação do batalhão, mas por estar atuando em outra área investigando uma possível ação criminosa. “O grupo montado vai continuar atuando e, a partir de agora, com uma intensidade maior em áreas mais complicadas”, concluiu.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) garantiu que Natal segue como umas das sedes da Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. O parlamentar, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (27), disse que entrou em contato com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, após a veiculação de notícia de que Natal e Curitiba seriam descartadas do Mundial. De acordo com o líder do PMDB, Teixeira garantiu que Natal segue como sede da Copa.

Nos últimos dias, circularam informações na imprensa nacional de que Natal e Curitiba poderiam perder os postos de sede para a Copa de 2014 e, conseqüentemente, o Brasil passaria a ter dez sedes, como era o desejo inicial da FIFA. No entanto, Henrique garantiu que as informações são inverídicas e que vêm sendo plantadas por pessoas que supostamente trabalham contra o Rio Grande do Norte.

Da Tribuna do Norte

Para atender a crescente demanda da sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem trabalhando constantemente com objetivo de otimizar sua estrutura de pessoal, além da logística administrativa. Estas mudanças obrigaram a Procuradoria Geral de Justiça a investir recursos que serão aplicados de forma parcelada, conforme o crescimento da receita corrente líquida do Estado. Os projetos de lei implantando as modificações foram lidos recentemente na Assembléia Legislativa.

De acordo com os projetos são criados 118 servidores efetivos de apoio administrativo, providos mediante concurso público. No campo gerencial foram extintos 13 cargos e proposta a criação de 52.

Para o assessoramento dos Órgãos de Execução (promotorias de justiça) está prevista a criação de 80 cargos de assessoramento técnico-especializado, de provimento em comissão.

Dentro do projeto de reestruturação administrativa está prevista a realização de concurso público no próximo ano objetivando prover cargos de assistente social, psicólogo, engenheiro civil, arquiteto, contador, engenheiro de segurança do trabalho e profissionais da área de tecnologia da informação. A falta de profissionais especializados dificulta a execução de projetos nas diversas áreas de atuação do MP, bem como para a atividade meio.

“A nossa situação é preocupante. Como um promotor de justiça pode atender ao cidadão com a qualidade e a rapidez que ele precisa se muitas vezes, ele mau tem uma sala e uma mesa para fazer seu trabalho”, explica o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.

A lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Rio Grande do Norte foi sancionada pelo governador Iberê Ferreira no último mês de julho. O servidor público que estiver interessando em aderir ao plano tem até esta sexta-feira (29) para procurar o setor de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado.

O PCCR fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, estrutura dos cargos, carreira e sistema de remuneração, objetivando valorizar, estimular o aperfeiçoamento profissional do servidor público, assim como desenvolver as qualidades técnico-profissionais e gerenciais, garantindo uma remuneração digna e condições adequadas de trabalho.

Assim, o Governo do Estado convoca seus servidores públicos da Administração Direta a procurarem o setor de Recursos Humanos do seu órgão para terem acesso ao Plano de Adesão do PCCR.

Empatou novamente o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. O placar está em 5 a 5. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute o assunto hoje (27) em cima do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Nenhum ministro mudou sua opinião em relação ao julgamento do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, realizado no fim de setembro.

O julgamento começou com o voto do relator Joaquim Barbosa, que votou a favor da norma. Tanto o relatório sobre a situação de Barbalho quanto o voto foram breves. Antes de tomar o voto dos outros ministros, o presidente da Corte, Cezar Peluso, perguntou se algum ministro tinha algum comentário a acrescentar nos votos já proferidos no julgamento do recurso de Roriz que, como Barbalho, teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

Desde então, os votos contra a lei têm sido os mais longos do julgamento, com exceção dos votos dos ministros Antônio Dias Toffoli e Cezar Peluso, que votaram contra e disseram que juntariam seus argumentos aos autos do processo. Já os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reapresentaram vários argumentos que já tinham sido citados no julgamento de Roriz para reforçarem seu ponto de vista, todos contrários à aplicação da lei nessas eleições.

O voto do ministro Gilmar Mendes, também longo, foi marcado por um tom bastante exaltado e por muitas críticas à Lei da Ficha Limpa e aos legisladores, chegando a afirmar que a lei foi feita “para ganhar a eleição no tapetão”. Reafirmando opinião externada momentos antes, em um aparte no voto do ministro Marco Aurélio Mello, Mendes teceu várias críticas à criação da alínea específica na lei, que acabou enquadrando Barbalho – a renúncia para escapar de possível processo de cassação.

Além de Barbosa, os votos favoráveis à aplicação da lei neste ano foram os dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto, que foram sucintos e afirmaram que juntariam seus argumentos aos autos do processo. Neste momento, os ministros estão decidindo o desfecho entre as alternativas possíveis de acordo com o Regimento Interno do STF.

Ontem (26), à noite, os ministros do STF se reuniram reservadamente para discutir sobre os possíveis rumos do julgamento, sendo que Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa não participaram do encontro. Uma das hipóteses levantadas pelos ministros é que, caso o julgamento continue empatado, prevaleça a presunção de constitucionalidade, que tornaria a lei válida para as eleições deste ano.

Alguns ministros que votaram contra a Lei da Ficha Limpa concordaram com essa hipótese. Entretanto, há o risco de o julgamento mudar na análise de um novo caso com a chegada do décimo primeiro ministro, cuja vaga ainda não foi ocupada depois da aposentadoria de Eros Grau.

A Faculdade Católica Santa Teresinha promove, até o próximo dia 30, a I Jornada de Gestão Ambiental, coordenada pela turma concluinte de Administração. Na programação contam palestras, exposições e debates.

 A abertura aconteceu nesta quarta-feira (27), às 19h30. O diretor-presidente da Adese, Galvão Freire, apresentará amanhã o tema “O Compromisso dos Novos Gestores Frente às Questões Ambientais”.

Na sexta-feira, 29 de outubro, os alunos apresentarão o estudo “Documentário & Oficinas”.

A 3ª Companhia de Polícia, em Currais Novos, convocou a Polícia Ambiental, ontem (26), para uma ocorrência curiosa.

Segunda a 3ª CIPM, um macaco prego (foto do arquivo policial) estava causando tumulto no sítio Namorados, atacando pessoas e quebrando as telhas em uma residência.

O animal havia sido adotado há alguns meses, sendo criado amarrado a uma árvore. Nos últimos dias, o macaquinho tinha fugido e retornou muito agressivo e atacando todos que via pela frente, chegando a morder o dono da residência.

A Polícia Ambiental foi acionada e depois de mais de duas horas, a equipe conseguiu capturar o animal que foi levado para o IBAMA, em Caicó, depois será transferido para a sede em Natal, onde passará por uma quarentena e será avaliado se terá condições de ser devolvido ao seu habitat natural.