A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a destinação de R$ 319.544,61, valor arrecadado com o cumprimento de penas alternativas e pagamento de multas, para o atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas. No entanto, diante da tragédia no Estado gaúcho e da própria recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, o magistrado Walter Nunes decidiu destinar todo valor para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, já tem uma meta para o partido no Rio Grande do Norte em 2026: eleger pelo menos dois deputados federais. A declaração foi dada durante entrevista coletiva do dirigente partidário na manhã desta sexta-feira (10).

Ao lado do presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, Perillo enalteceu a importância do PSDB em nível nacional e a visão que a população tem sobre o partido. Para ele, a legenda é conhecida por ter políticos que cumprem acordos e promessas feitas à população.

“As pessoas confiam no PSDB porque o PSDB é um partido que entrega. Nosso maior compromisso foi com a gestão social, econômica e com essas entregas. O PSDB é uma grife o PSDB e, como todo respeito aos demais partidos, é uma legenda que sempre foi organizada, mas sabemos que deu uma vacilada nos últimos anos e digo isso sempre de peito aberto”, disse Marconi Perillo, falando sobre a perda de espaço da legenda no cenário nacional desde 2018.

Segundo ele, uma forma de retomar os tempos mais importantes do PSDB é retomar o protagonismo nas discussões em cenário nacional. De acordo com Marconi Perillo, que já percorreu 21 estados neste ano tratando sobre questões relacionadas ao partido, o PSDB terá candidatura a prefeito em pelo menos 10 capitais e, no Rio Grande do Norte, ele quer que a legenda tenha candidaturas aos principais cargos em 2026.

Uma mulher morreu após ser atropelada por um ônibus durante a tarde desta sexta-feira (10) em Felipe Câmarão, bairro da zona Oeste de Natal. De acordo com informações repassadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a vítima teve o crânio esmagado.

Ainda de acordo com as informações do Itep, o caso ocorreu por volta das 13h, na rua Santa Cristina. A mulher adentrou a via em uma bicicleta, quando perdeu o equilíbrio e foi atingida pelo ônibus. Ela caiu com seu corpo por cima da bicicleta e teve seu crânio esmagado pelas rodas do transporte, que não freou a tempo de evitar o acidente.

Após a ocorrência, o Itep foi acionado ao local e realizou a remoção do corpo. As circunstâncias do acidente devem ser investigadas pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A vítima não teve seu nome e idade confirmados até a publicação desta matéria.

Em março deste ano, o comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 2,1% em termos reais, comparado ao mês anterior. Esse resultado marca o quinto mês consecutivo de desempenho positivo. Os números são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada na quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No terceiro mês do ano, o desempenho do estado potiguar superou a média brasileira, que permaneceu estável em relação a fevereiro. Além disso, o Rio Grande do Norte conquistou a terceira posição entre os estados nordestinos, ficando atrás apenas de Sergipe, que cresceu 3,7%, e Bahia que teve alta de 3,1%.

Na comparação com março do ano passado, as vendas do comércio varejista potiguar apresentaram um crescimento ainda mais expressivo, atingindo 5,9% em termos reais. O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o bom desempenho do estado é oriundo de um conjunto de fatores. “Entre os pontos que contribuíram está a queda da taxa de Juros, da inflação e do desemprego. Também registramos o aumento real de salário mínimo e benefícios sociais”, explica.

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Policiais civis deflagraram, nesta sexta-feira (10), a “Operação Chapa Quente”, que resultou na prisão de dois suspeitos investigados por furtos e roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos e maquinários de corte. A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Monte Alegre, São José de Mipibu, Extremoz e Macau. Neste ano, a dupla roubou uma quantia equivalente a R$ 400 mil.

Segundo as investigações da PC, a dupla é suspeita de integrar uma organização criminosa e pelo cometimento de crimes de roubo majorado e furto qualificado. Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão. Um homem, de 27 anos, foi preso por força de um mandado de prisão no bairro Novo Amarante, em São Gonçalo do Amarante. Em outra localidade, também no município de São Gonçalo do Amarante, uma mulher, de 26 anos, foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Foram apreendidos também equipamentos que são utilizados nos cortes de metal e ferro, bem como objetos de proteção.

Em 2024, a organização criminosa foi responsável por 11 furtos qualificados a cofres de postos de combustíveis, causando prejuízo aos empresários aproximadamente R$ 400 mil, além de um roubo com a utilização de explosivos para romper o cofre. As investigações continuarão até que os demais membros do grupo criminoso sejam identificados e responsabilizados pelos crimes cometidos. da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR)

Em parceria com o projeto Mesa Brasil, o evento Caminhada da Mãe Potiguar arrecadou 9.400 quilos de alimentos no evento do último sábado (04). Do total, 7.000 quilos foram enviados nesta sexta-feira (10) para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os alimentos serão transportados pelos Correios.

Durante o evento Caminhada da Mãe Potiguar foram arrecadados 9.400 quilos de alimentos, dos quais 2.400 quilos serão encaminhados para Ipanguaçu/RN, que também sofre em estado de calamidade desde as fortes chuvas ocorridas no início de abril. “Todos nós precisamos unir forças para ajudar o RS, pois após essa catástrofe eles precisam da nossa solidariedade. Através do Mesa Brasil, o Sesc continuará recebendo doações para serem enviadas ao estado”, disse o diretor regional do Sesc, Gedson Nunes.

O projeto Mesa Brasil é uma iniciativa do Sesc, e tem como objetivo a redistribuição de alimentos no Rio Grande do Norte, atuando durante o todo o ano arrecadando os mantimentos. Em 2023, o projeto arrecadou 1.690.521 quilos, que chegaram a mais de 400 mil pessoas no RN.

A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em conta o “novo normal” do clima no planeta, inclusive recalculando a capacidade de suporte a eventos extremos. A avaliação é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista exclusiva concedida ao telejornal Repórter Brasil Noite (RBN), da TV Brasil, na noite desta sexta-feira (10). 

“Com certeza, teremos que nos adaptar. Algumas coisas poderão ser reconstruídas [como eram], mas outras podem não ser possível mais essa reconstrução, pelo menos naquele mesmo lugar ou da mesma maneira”, afirmou a ministra. Segundo ela, equipamentos públicos, como pontes, e mesmo locais de moradia deverão ter suas obras reavaliadas.

“As pontes levadas pelas correntezas não poderão ser reconstruídas no mesmo lugar e não terão a mesma altura, e talvez não terão a mesma espessura, aí vai depender de uma avaliação técnica. Alguns bairros e comunidades talvez tenham que ser removidos para outras áreas, e tudo isso é muito doloroso”, disse Marina Silva.

Os Correios estão recebendo doações em todas as suas agências para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. São mais de 10 mil unidades, em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, há uma lista de agências em funcionamento.

Além de abrir as agências para servirem como pontos de coleta, os Correios também farão o transporte gratuito dos donativos às zonas atingidas. Quem doa, não precisa pagar pelo envio. Os Correios pedem que o doador embale e identifique o tipo de material, apesar de não ser uma exigência para o transporte.

Para uma melhor logística, pedem também que a população do Sudeste e do Sul priorize as doações de água potável. As demais regiões podem dar preferência aos itens secos.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas. 

As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.

Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, anunciará novas medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, além do pacote de R$ 50,9 bilhões já apresentados. Durante a inauguração do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, Lula elogiou a solidariedade do povo brasileiro com os gaúchos nesse momento de crise.

“Eu nunca vi tanta solidariedade e tanta compaixão, como estou vendo agora do povo brasileiro, ajudando de corpo e alma cada mulher, cada homem, cada criança, cada pessoa que está desesperada com um volume de chuva que, até então, a gente desconhecia”, disse. O presidente falou sobre a intenção de visitar as cidades gaúchas devastadas pelas enchentes para trabalhar pela reconstrução.

A Amazon e o Mercado Livre foram notificados nesta sexta-feira (10) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) devido à venda de celulares irregulares. As empresas têm 48 horas para retirarem de suas lojas os anúncios dos 50 maiores vendedores destes produtos.

A notificação foi feita por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), departamento da Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as irregularidades apontadas, estão a falta de homologação e certificação dos aparelhos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ausência de carregador padrão ABNT obrigatório no Brasil.

O técnico Arthur Elias anunciou nesta sexta-feira (10) a relação de 26 atletas convocadas para a próxima Data Fifa, oportunidade na qual a seleção brasileira disputará partidas amistosas contra a Jamaica. Os jogos serão disputados na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Pernambuco), e na Arena Fonte Nova, em Salvador (Bahia), respectivamente nos dias 1 e 4 de junho.

“Vamos enfrentar uma seleção que tem feito bons jogos, fez uma excelente Copa do Mundo e será um bom teste para as Olimpíadas”, declarou o treinador.

As grandes novidades da lista são a atacante Byanca Brasil, que tem se destacado com a camisa do Cruzeiro e que não era convocada desde 2017, e a goleira Natascha, do Palmeiras, eleita a jogadora do mês de março da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

Relação de convocadas:

GOLEIRAS
Lorena – Grêmio
Luciana – Ferroviária
Natascha – Palmeiras
Tainá – América-MG

DEFENSORAS
Rafaelle – Orlando Pride (EUA)
Antonia – Levante UD (ESP)
Tarciane – Houston Dash (EUA)
Thaís Ferreira – Tenerife (ESP)
Fê Palermo – Palmeiras
Yasmim – Corinthians
Tamires – Corinthians

MEIO-CAMPISTAS
Duda Sampaio – Corinthians
Vitória Yaya – Corinthians
Ana Vitória – Atletico de Madrid (ESP)
Duda Santos – Ferroviária
Brena – Palmeiras

ATACANTES
Adriana – Orlando Pride (EUA)
Marta – Orlando Pride (EUA)
Bia Zaneratto – Kansas City (EUA)
Priscila – Internacional
Gabi Nunes – Levante UD (ESP)
Gabi Portilho – Corinthians
Byanca Brasil – Cruzeiro
Cristiane – Flamengo
Ludmila – Atletico de Madrid (ESP)
Jheniffer – Corinthians

A paixão pelas tradições potiguares, pela moda e pela fotografia despertou no artista visual Andrey Salvador o desejo de registrar um dos patrimônios imateriais do Rio Grande do Norte e do Brasil: o bordado do Seridó. O resultado desse trabalho está evidenciado na exposição “Bordados do Seridó – A Arte da Mulher Potiguar”, que acontece na Pinacoteca do Estado, em Natal.

O evento promete uma experiência imersiva na riqueza cultural e na habilidade artística das mulheres do Seridó. Com acesso gratuito, a exposição permanecerá em cartaz até o dia 2 de junho. Cada obra capturada por Andrey Salvador destaca a beleza do bordado e também revela a história emocional por trás dessa arte transmitida de geração em geração pelas mulheres potiguares.

Uma ciclista morreu na tarde desta sexta-feira (10) após ser atingida por um ônibus no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Viviane Araújo, de 45 anos de idade.

O acidente aconteceu na Rua Santa Cristina. Segundo o companheiro da vítima, Antônio Holanda, Viviane ia de bicicleta para a padaria quando foi atingida pelo veículo. Ela morreu na hora. A bicicleta também ficou destruída com o acidente.

O ônibus era da linha 21, que faz o trajeto da Praia do Meio para Felipe Camarão. Testemunhas contaram que transporte estava cheio no momento do acidente e que o motorista não conseguiu evitar a colisão. Segundo a Polícia Militar, o motorista permaneceu no local do acidente e prestou os esclarecimentos.

Após o desvio da BR-304 na cidade de Lajes (RN) não ser entregue nesta sexta-feira (10), data prevista pelas autoridades, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou que a obra será concluída até o dia 15 de maio.

A conclusão do desvio para esta sexta-feira havia sido informada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais, em um vídeo no qual ela aparece ao lado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. Nesta sexta-feira, no entanto, a obra não havia sido concluída, e o cenário pela manhã em Lajes era de máquinas e homens trabalhando.

As seis dezenas do concurso 2.723 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horários de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 47 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Jogadores experientes como Neymar e Casemiro ficaram de fora da lista do técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, divulgada nesta sexta-feira (10), para a disputa da Copa América de junho nos Estados Unidos, consolidando o processo de transição na equipe.

Os dois titulares do Brasil na última Copa do Mundo também foram nomes frequentes na seleção sob comando do técnico Fernando Diniz, que deixou o cargo no começo do ano após colecionar resultados ruins em amistosos e nas Eliminatórias para o próximo Mundial.

Os primeiros sinais de mudança com Dorival já tinham sido dados na convocação para os amistosos contra Inglaterra e Espanha, em março, e agora as mudanças foram consolidadas na lista para a Copa América.

“O Casemiro merece o respeito de todos nós. Há três meses disse o que esperava dele. Ele sabe muito bem o que penso dele. Amanhã farei um contato com ele, colocando aquilo que acredito que possa acontecer futuramente. É um jogador que merece consideração e que continuemos acreditando num atleta desse nível”, afirmou o treinador do Brasil, em entrevista coletiva após a convocação, sobre o volante do Manchester United (Inglaterra).

Veja a lista de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Athletico-PR) e Ederson (Manchester City);

Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendell (Porto);

Zagueiros: Beraldo (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG);

Meio-campistas: Andreas Pereira (Fulham), Bruno Guimarães (Newcastle), Douglas Luiz (Aston Villa), João Gomes (Wolverhampton) e Lucas Paquetá (West Ham);

Atacantes: Endrick (Palmeiras), Evanilson (Porto), Gabriel Martinelli (Arsenal), Raphinha (Barcelona), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Girona) e Vini Jr (Real Madrid).

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26 – com maior intensidade a partir do dia 29. Desde esta quinta-feira (9), a Defesa Civil estadual está divulgando os nomes de pessoas que morreram, bem como das cujo paradeiro é desconhecido. A lista já tem seis páginas. E não para de crescer.

Entre os nomes, estão os de Artemio Cobalchini, 72 anos, e Ivonete Cobalchini, 62 anos, cuja casa, em Bento Gonçalves, foi destruída pela força das águas. Os corpos de Seu Neco, como Artemio era conhecido, e da esposa, foram encontrados no último dia 3, por parentes e amigos. Uma das filhas do casal, Natália Cobalchini, está entre as 143 pessoas desaparecidas no estado.

Em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), quer que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados. A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira, aos canais ESPN.

Fufuca disse que está fazendo um movimento junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que possa acontecer a paralisação temporária. O ministro se refere a todas as divisões do futebol masculino e feminino do País.

“Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros masculino e feminino”, disse o ministro

Mais tarde, o ministro ainda emitiu uma nota oficial dizendo que irá mandar um ofício à entidade na sexta-feira para que a suspensão dos jogos seja feita o quanto antes. “É hora de concentrar esforços e apoio às vítimas do País, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológicas dos atletas, torcedores e demais envolvidos.”

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin. A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar. A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.

Os contribuintes que querem receber a restituição do Imposto de Renda 2024 já no 1º lote devem enviar a declaração à Receita Federal até as 23h59 desta sexta-feira (10). Segundo o órgão, essa é a data de processamento da primeira leva de pagamentos.

A Receita informou que já recebeu mais de 22 milhões de declarações, sendo que cerca de 16 milhões (71,9%) têm direito à restituição. Vale ressaltar que o envio dentro do prazo não é garantia de recebimento no 1º lote. O pagamento será feito pela ordem de contribuintes prioritários. São eles:

idosos acima de 80 anos;

idosos entre 60 e 79 anos;

contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. 

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. 

O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

A regularização dos chafarizes eletrônicos para fornecimento de água da cidade de Caicó será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A água estaria sendo comercializada para o consumo humano sem atender às normas sanitárias e tributárias da cidade. A audiência está marcada para esta sexta-feira (10), às 9h30, na sede da promotoria da cidade.

A convocação da audiência foi realizada através da 2ª Promotoria de Justiça do município, para ajudar na instrução de um inquérito civil que trata sobre possíveis irregularidades praticadas por empresas que fornecem água por meio de chafarizes eletrônicos aos consumidores. 

Algumas autoridades e entidades como a Prefeitura de Caicó, a Procuradoria-Geral do Município, a Vigilância Sanitária da cidade, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia foram notificados para participarem da sessão.

Fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair receberam notificação para que fosse apresentado num prazo de cinco dias a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Nessa lista deve conter o nome completo e telefone dessas pessoas, como também o endereço de cada chafariz.

A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem como objetivo encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas apenas garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis a fim de que seja seguida a legislação sanitária do município. A regularização dos chafarizes é importante para garantir água de qualidade e segura para os consumidores.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central, com custos de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

O Congresso derrubou nesta 5ª feira (9.mai.2024) um trecho vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que regulamentou as apostas esportivas. Os senadores e deputados retomaram a liberação de isenção de IR (Imposto de Renda) para prêmios de até R$ 2.259, valor que corresponde à 1ª faixa de isenção da tributação.

O projeto que regulamentou o setor de apostas esportivas no Brasil era uma das prioridades do governo para aumentar a arrecadação neste ano. Agora, a cobrança virá só uma vez ao ano para os apostadores. Além disso, o imposto passa a incidir só sobre o prêmio líquido, descontadas as perdas, por exemplo. 

A derrubada do veto deve reduzir a arrecadação do governo, que busca cumprir a meta fiscal estipulada pelo Ministério da Fazenda e alcançar o déficit zero, com as apostas. 

Em uma sessão de análise de vetos do Congresso, os votos “não” são para derrubar o veto e votos “sim” para mantê-lo. No Senado, o ato de Lula recebeu 64 votos contra e 8 favoráveis. Na Câmara, por sua vez, o veto foi rejeitado por 417 a 64. 

O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal, da abertura do 2° RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, evento de grande relevância para os gestores municipais. A abertura contou ainda com a participação de acadêmicos, empresários e profissionais dos setores público e privado de todo o país.

Álvaro Dias falou destacou a relevância do evento. “Quero dizer que Natal se sente muito feliz, muito honrada em sediar um evento dessa magnitude. É muito importante, principalmente, por ser um evento municipalista. Que deve ser cada vez mais incentivado pelos municípios, não só do Rio Grande do Norte, como de todo o país”, disse o prefeito, destacando também a descentralização dos recursos. “Parabenizo Luciano Santos, presidente da Femurn, por ser esse ícone nessa luta municipalista no sentido de promover a descentralização dos recursos para que cheguem de uma maneira mais consequente, a cada um dos municípios do nosso país. Vamos com essa consciência para assim, ampliar essa luta”, afirmou.

O evento foi idealizado e presidido pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte). O evento começou às 10h e contou com painéis e stands das diversas instituições parceiras. Diversos temas foram debatidos ao longo do dia, incluindo o fortalecimento da arrecadação municipal, a retenção ampla do Imposto de Renda, financiamentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e prestações de contas eleitorais, entre outros. Contou com a presença de prefeitos de todas as regiões do Brasil, demonstrando o amplo interesse e a importância do encontro.

Um homem, de 35 anos, foi preso de maneira preventiva pela Polícia Civil de Mossoró nesta quinta-feira (9). Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de furto e lesão corporal. A prisão ocorreu no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, na região Oeste do RN.

O homem foi localizado e preso após diligências da equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur) na localidade. Ele foi apresentado à Delegacia e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi presa na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. Segunda a Polícia Militar, a captura ocorreu durante um patrulhamento tático móvel no Centro da cidade.

Durante a abordagem, os policiais constataram que se tratava de uma foragida da Justiça, com mandado de prisão válido até 24 de abril de 2023, em razão de sentença pelos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Logo em seguida, a detida foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu.

Uma colisão entre um carro e uma van escolar na tarde desta quinta-feira (9) na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou uma mulher e pelo menos nove crianças e adolescentes feridos. O caso aconteceu próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A mulher ferida, de 43 anos, estava sozinha no carro, do tipo Ecosport, e precisou ser retirada das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ela foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e chegou à unidade intubada. Segundo o hospital, ela tinha o estado mais crítico entre os feridos.

De acordo com a PRF, a van tinha, em maioria, crianças dentro do veículo. Segundo o Hospital Regional Tarcísio Maia, pelo menos nove jovens, entre crianças e adolescentes, deram entrada na unidade. A unidade de saúde informou que em duas crianças foram constatadas fratura de fêmur, e uma outra criança teve trauma leve no crânio encefálico. Outros quatro jovens foram encaminhados para a UPA Santo Antônio, em Mossoró.

O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo, derrubou quatro postes e só parou quando bateu no muro de uma igreja às margens da BR-101, em Emaús, Parnamirim. O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (9), no sentido Natal. A via foi interditada e a Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar os motoristas.

O caminhão estava carregado de brita e ficou tombado depois que atingiu o muro da igreja. A Neoenergia Cosern informou que equipes da distribuidora estão no local iniciando o processo de substituição dos seis postes e que 2.981 clientes ficaram sem energia às 10h19.

Quase três toneladas de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e baterias, oriundos de furto, foram encontradas em um estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (9).

Segundo a Polícia Civil, essa é a maior apreensão feita em 15 fases da Operação Sucata, que fiscaliza despósitos de sucatas, ferros-velhos e empresas de reciclagem. A operação aconteceu em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energértica do Rio Grande do Norte (Cosern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quinta-feira (9/5) o resultado preliminar da perícia médica junto aos candidatos inscritos como Pessoa Com Deficiência (PCD) no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para os cargos de níveis Superior e Médio.

Os candidatos não enquadrados (inaptos) podem verificar a justificativa através de link de consulta individual, disponível no site do concurso (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023) e poderão interpor recurso entre 10 e 13 de maio de 2024, em link específico na página de cada edital.

De acordo com a banca organizadora, o não enquadramento da deficiência declarada pela perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando estes a configurar apenas na lista de classificação geral do cargo, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa – caso contrário, será eliminado do concurso.

Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos para o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN- SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A declaração é obrigatória para quem abriu a empresa em 2023 ou nos anos anteriores e o prazo final vai até 31 de maio. A declaração reúne os valores de faturamento com a venda de produtos e serviços prestados no ano passado. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura do negócio.

A declaração é gratuita e on-line. Para realizar, basta acessar o Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei). Depois selecionar a aba “Já sou MEI” e escolher a opção “Declaração Anual de Faturamento”. O MEI deverá preencher as informações sobre o valor do faturamento (ligadas ao comércio, indústria ou serviço) e se teve ou não funcionário durante o ano.

Em seguida será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos.

Faltando cinco dias para o fim do prazo para que servidores respondam ao Censo da Educação Estadual, pelo menos 1.272 profissionais da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte ainda não prestaram suas informações à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC). A informação é do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), que tem denunciado irregularidades no trabalho dos servidores da educação estadual. O prazo para responder é até o dia 15 de maio, e caso o servidor não o faça, poderá ter seu salário cortado.

A realização do Censo foi determinada por meio de uma portaria interadministrativa publicada pela SEEC e Secretaria de Estado da Administração (Sead). O Censo começou desde o dia 25 de março e tinha prazo inicial para o dia 26 de abril, sendo encerrado o prazo para respostas online no dia 03 de maio. A portaria estipula que a não prestação de informações pode ensejar em suspensão de pagamento no mês seguinte.

“Queremos saber onde estão trabalhando esses 19 mil que responderam ao Censo. A secretária não quis responder essa questão na Assembleia Legislativa e os deputados tiveram que requerer oficialmente para a SEEC. Eles estão nas escolas? Em trabalhos administrativos? Todos querem saber. A secretária falou que apenas iria se ater aos professores alocados na secretaria que ela administra. Pela SEEC só existem 13 mil professores alocados, mas o impacto do piso salarial enviado para a ALRN citava quase 19 mil. Onde estão mais de 5 mil professores? O governo deve explicações”, disse Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

“Fomos informados através da Nunciatura Apostólica de que o Santo Padre destinou um valor substancial, através da Esmolaria Apostólica, para auxílio dos desabrigados. Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para o Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o regional que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível.” Essas são as palavras de dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã desta quinta-feira, 09 de maio, ao Vatican News.

Ao final do Regina Caeli do último domingo (05/05), o Pontífice já havia manifestado sua solidariedade aos afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul:

“Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas.”

Proximidade que se transformou em uma ajuda concreta, conforme confirmado por dom Jaime Spengler. O valor doado pelo Papa Francisco, na moeda local do Brasil, ultrapassa os 500 mil reais, recurso que será gerido pelo Regional da CNBB Sul 3 e que será de grande ajuda ao povo gaúcho.

“Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores.” Ele também disse que “é injusto culpar a legislação local”. A fala contrapõem críticas que o governo recebe desde o início da tragédia, na semana passada.

Segundo o governador, as mudanças não afrouxaram o combate aos crimes ambientais. “Não houve afrouxamento da legislação, não há relaxamento em relação aos cuidados ambientais do Rio Grande do Sul, pelo contrário, existe exatamente a preocupação de nós preservarmos e conseguirmos com isso ter a melhor conciliação entre a preservação necessária e o desenvolvimento econômico do Estado”, fala Leite.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre elas, estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do estado, que foi devastado por enchentes históricas.

As medidas econômicas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.

A lista de ações também inclui a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. As medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal, e foram divididas em grupos.

O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal, da abertura do 2° RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, evento de grande relevância para os gestores municipais. A abertura contou ainda com a participação de acadêmicos, empresários e profissionais dos setores público e privado de todo o país.

Álvaro Dias falou destacou a relevância do evento. “Quero dizer que Natal se sente muito feliz, muito honrada em sediar um evento dessa magnitude. É muito importante, principalmente, por ser um evento municipalista. Que deve ser cada vez mais incentivado pelos municípios, não só do Rio Grande do Norte, como de todo o país”, disse o prefeito, destacando também a descentralização dos recursos. “Parabenizo Luciano Santos, presidente da Femurn, por ser esse ícone nessa luta municipalista no sentido de promover a descentralização dos recursos para que cheguem de uma maneira mais consequente, a cada um dos municípios do nosso país. Vamos com essa consciência para assim, ampliar essa luta”, afirmou.

O evento foi idealizado e presidido pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte). O evento começou às 10h e contou com painéis e stands das diversas instituições parceiras. Diversos temas foram debatidos ao longo do dia, incluindo o fortalecimento da arrecadação municipal, a retenção ampla do Imposto de Renda, financiamentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e prestações de contas eleitorais, entre outros. Contou com a presença de prefeitos de todas as regiões do Brasil, demonstrando o amplo interesse e a importância do encontro.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido. O outro foi cumprido na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF e nem pelo STF, que informou que o processo é sigiloso.

As investigações dos homicídios, que foram iniciadas pela Polícia Civil e atualmente também estão sendo feitas pela PF, já resultaram na prisão de dois acusados de executarem os assassinatos, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, dos acusados de planejarem o crime, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e do delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa que, segundo as investigações, teria tentado garantir que os irmãos saíssem impunes.

O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira (10). As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal.

O Encceja é voltado para a certificação do ensino fundamental e médio. Nele são avaliados “competências, habilidades e saberes” de jovens e adultos que não concluíram essa etapa de estudos na idade adequada. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja. Termina também amanhã o prazo para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pela aplicação do exame, o atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quinta-feira (9), mais duas mortes em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Com isso, sobe para 107 o total de óbitos confirmados. Uma morte ainda está em investigação.

Segundo o boletim mais recente do órgão estadual, divulgado às 9h de hoje, pelo menos 136 pessoas estão desaparecidas, no desastre climático já que afetou 1,47 milhão de pessoas, nos 425 municípios atingidos.

Os dados contabilizam ainda 164.583 pessoas desalojadas, que tiveram de, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poder retornar a suas casas.

O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 já recebe denúncias e demandas sobre pessoas desaparecidas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Há uma opção específica para crianças e adolescentes desaparecidos em meio à tragédia no sul do país. Basta discar 100, acionar a opção 0, sobre desaparecidos em razão das chuvas e, em seguida, a opção 1.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a gravação eletrônica disponibiliza um espaço para o recebimento de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis, em articulação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os conselhos tutelares.

Na opção 2, é possível relatar sobre o desaparecimento de pessoas em geral. Ao teclar a opção 3, é possível solicitar resgate imediato ou apresentar informações para o resgate de pessoas conhecidas. Na opção 4, a população pode pedir ajuda para municípios atingidos e, na opção 5, é possível se voluntariar para trabalhar na região ou oferecer doações.

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara (85ª DP) deflagraram a “Operação Game Over”, no final da tarde de quarta-feira (08), que resultou na apreensão de nove máquinas caça-níqueis e diversas maquinetas de cartões crédito no município de João Câmara, região do Mato Grande.

A operação aconteceu em dois estabelecimentos no município. Além das apreensões, os responsáveis das “casas de jogos” foram conduzidos à Delegacia, ocasião em que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles serão investigados por exploração de jogo de azar, definido no artigo 50, da Lei de Contravenções Penais.

A “Operação Game Over” é fruto de uma investigação da equipe da 85ª DP e tem como intuito combater a exploração de jogos de azar na região. A Polícia Civil solicita que as informações continuem sendo enviadas de forma anônima por meio do disque denúncia 181.

Preocupado em fortalecer a cultura do Estado, principalmente a da região Seridó, o deputado Adjuto Dias (MDB) entregou à Mesa Diretora da Assembleia no dia 6 último e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 192/2024 que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a centenária Banda de Música Municipal Recreio Caicoense.

“A Banda de Música Recreio Caicoense, iniciou suas atividades em 17 de novembro de 1907, por iniciativa do Dr. Augusto Carlos de Vasconcelos Monteiro. Na época com 17 componentes, sob orientação do Maestro regente Professor Manoel Fernandes de Araújo Nóbrega que recrutava, para compor o quadro da referida Banda, homens interessados em aprender o ofício da música com o compromisso de passá-lo adiante e manter a sua estrutura”, justifica o deputado seridoense.

O parlamentar lembrou ainda em seu encaminhamento do Projeto, que a Banda Teve como maestros Manoel Paulo da Cunha, Manoel Vitoriano (Bedé), Tertuliano e Professor Manoel Fernandes, rapidamente se estabelecendo como uma das mais importantes instituições culturais da região e tem sido um farol da cultura e da música, levando entretenimento e inspiração para as comunidades locais e além. Ao longo dos seus 117 anos de existência, a Banda de Música Recreio Caicoense abrilhantou inúmeros eventos, festivais e celebrações, encantando plateias com seu repertório diversificado e talento excepcional.

“Sua contribuição para a cultura do Rio Grande do Norte é inestimável, tendo se tornado uma parte integral da identidade musical do Estado. Além de tudo já exposto, a Banda de Música Recreio Caicoense também desempenha um papel importante na formação de músicos locais, oferecendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para gerações de talentos. Muitos músicos profissionais começaram suas carreiras na banda, levando consigo o legado e a tradição da música caicoense para o Brasil e o mundo”, registra o deputado Adjuto.

Atualmente, a Banda é regida pelo Maestro Antônio de Medeiros (Totó) e por Nomilson Pereira, Maestro Regente Substituto e conta com 41 integrantes.

“Reconhecer a Banda de Música Recreio Caicoense como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Norte é um passo crucial para preservar sua memória e garantir sua continuidade para as futuras gerações. Tal medida proporcionará o devido reconhecimento à importância cultural e histórica da Recreio Caicoense, além de fortalecer seu papel na promoção da identidade cultural do Estado” afirma Adjuto Dias.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.

O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.