Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) atualizados nesta segunda-feira (20), o RN acumula 44,78% das reservas hídricas superficiais totais. O número é maior em comparação ao apontado pelo instituto em 7 de março, quando o território potiguar possuía 42,97% da capacidade total abastecida.

Em comparação aos números registrados neste mesmo período do ano, a porcentagem é a melhor dos últimos quatro anos. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior reservatório do RN, está com volume de 50,36%, porcentagem superior se comparada com a registrada no início do mês, quando o reservatório tinha 49,82% da capacidade.

Na barragem de Santa Cruz do Apodi, segundo o novo levantamento do Igarn, o volume hídrico é de 39,11%, superior aos 36,42% registrados no início do mês. Com 62,78%, a barragem de Umarí também apresentou aumento no volume desde o levantamento anterior, quando a capacidade da barragem era de 55,70%.

O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

O pedido foi feito no âmbito da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado no Palácio da Alvorada, em que ele fez acusações sem provas contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. 

Autor da ação, o PDT quer que Bolsonaro seja declarado inelegível por ter atacado sem fundamentos o sistema eleitoral, conduta que seria vedada pelas regras eleitorais. A minuta encontrada na casa de Torres no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro foi incluída por Gonçalves na Aije, a pedido do PDT. O ministro disse que o documento pode ter relação contextual com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, o projeto de ancoragem fiscal, exigido pela Emenda Constitucional de Transição. Ele participou nesta segunda-feira (20) de evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O presidente Lula ainda não deu a palavra final”, afirmou o vice-presidente. “O governo inteiro tem discutido de maneira muito harmônica, dentro do princípio de ter uma ancoragem fiscal que controle o crescimento da dívida e, de outro lado, que permita investimento necessário ao crescimento. No momento certo, o presidente vai anunciar a nova ancoragem fiscal.”

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, em edição extra do Diário Oficial, a criação do “Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte”. O objetivo do grupo é viabilizar medidas de atendimento às pessoas que tiveram prejuízos com os recentes ataques de criminosos no estado.

Levando em consideração o “expressivo número de potiguares vítimas da violência orquestrada” e os “danos materiais e patrimoniais decorrentes de ações criminosas”, que afetaram não só a vida particular das pessoas como também o pleno funcionamento de serviços públicos, o Executivo instituiu a criação do comitê. 

As atribuições do grupo são a identificação das pessoas e entidades atingidas pelas ações de violência, assim como orientar e tomar “ações de mitigações dos efeitos dessas ações criminosas”. Os principais objetivos são identificar as vítimas, os prejuízos à população e ao patrimônio público e privado, além de elaborar diagnóstico acerca dos prejuízos causados e articular com secretarias e órgãos públicos as medidas de apoio para mitigação dos danos sofridos.

Para proporcionar maior bem-estar e o desenvolvimento das crianças matriculadas nos 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, investiu em torno de R$ 1,4 milhão na aquisição de 1.151 brinquedos, como por exemplo, escorregador infantil de quatro degraus (262), gangorra jacaré infantil (227), túnel centopéia infantil (262), degraus e rampas (100), piscina de bolinhas (100), lombadinha (100) e túnel sanfonado (100).

Para a titular da pasta, professora Cristina Diniz, a aquisição dos novos brinquedos nos CMEI da Rede Municipal de Educação de Natal vai possibilitar às crianças ampliarem as situações de aprendizagem por meio de experiências lúdicas com brinquedos. “A brincadeira é a atividade primordial das crianças na educação infantil. Este ano, a equipe de assessores da SME dará uma atenção especial ao brincar na formação docente para ampliação da cultura infantil, com destaque para os objetivos e as estratégias pedagógicas sistemáticas e intencionais oportunizadas às crianças em espaços organizados com brinquedos de qualidade”, ressaltou Diniz.  

De acordo com o secretário adjunto de Administração Geral da SME, Aldo Fernandes de Sousa Neto, os 74 Centros Municipais de Educação Infantil já estão recebendo os novos brinquedos e materiais. “No intuito de modernizar ainda mais as nossas unidades escolares, a SME vem investindo maciçamente, e de forma específica para os 74 centros infantis de Natal, direcionamos aproximadamente R$ 1,4 milhão para aquisição de brinquedos, propiciando um espaço mais agradável e lúdico para que a criança possa desenvolver suas atividades educacionais”, reforçou Fernandes.    

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte, durante entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira (20).

Dino chegou ao estado na noite de domingo (19) para acompanhar as ações de combate aos ataques iniciados no dia 14 de março, com incêndios e disparos de arma de fogo contra prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção criminosa.

De acordo com o ministro, o valor anunciado sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e diz respeito a recursos extras, ou seja, além do que o governo do estado já tinha disponibilizado.

“Nesse ano nós vamos investir R$ 100 milhões no Rio Grande do Norte. Esse recurso será repassado para áreas que foram definidas nesse diálogo com o governo estado. Destaco que estamos assumindo o custo de três obras importantes para o estado: o Itep, o regimento de cavalaria e o complexo da Polícia Civil. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal, o que vai permitir que a governadora dirija esses recursos que iriam para essas obras para aquisição de viaturas e armamentos imediatamente. Estamos liberando capacidade de investimento”, disse.

O Rio Grande do Norte registrou novos ataques criminosos entre a noite de domingo (19) e madrugada desta segunda-feira (20), sétimo dia desde o início da onda de violência contra prédios públicos, comércios e veículos no estado. A polícia também prendeu suspeitos.

Os novos casos aconteceram em Natal e cidades do interior do estado. Segundo a polícia, as ações são comandadas por uma facção criminosa. Até o domingo (19), o governo do estado registrou oficialmente 284 ataques.

Por volta das 3h desta segunda (20), criminosos jogaram um coquetel molotov em um pátio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) de Currais Novos, no Seridó potiguar, onde são guardados veículos apreendidos e destinados a leilão. A garrafa com combustível atingiu o para-brisa de um ônibus da PM, mas o fogo não se espalhou.

Em Grossos, criminosos atiraram várias vezes contra a fachada da Câmara Municipal de Vereadores, por volta das 4h. Várias balas foram encontradas em frente ao prédio, que ficou com a porta de vidro destruída. Por causa do ataque, o expediente foi suspenso por tempo indeterminado.

Em Natal, criminosos tentaram incendiar uma base da Polícia Militar localizada no bairro Neópolis, na Zona Sul. Criminosos jogaram uma coquetel molotov contra a entrada do prédio. A porta e a janela ficaram manchadas pela fumaça, mas as chamas não se alastraram.

Um caminhão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi incendiado por criminosos na tarde desta segunda-feira (20) em Mossoró, na Região Oeste do estado. O Rio Grande do Norte está no seu sétimo dia sob ataques. Os criminosos têm ateado fogo e atirado contra prédios públicos, ônibus do transporte público, veículos, estabelecimentos e até residências. As ações são atribuídas a uma fação criminosa do estado, segundo a polícia.

O ataque ao caminhão da Caern, em Mossoró, aconteceu por volta das 15h20 na Rua Filgueira Filho, no bairro Ilha de Santa Luzia. Segundo a Polícia Militar (PM), dois homens armados chegaram em uma motocicleta e pararam o caminhão da Caern. Em seguida, mandaram os três trabalhadores sair do caminhão e atearam fogo no veículo.

Inicialmente previsto para esta terça-feira (21), as aulas de toda a rede municipal de ensino de Natal foram adiadas devido aos ataques registrados na cidade. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio de comunicado oficial. O começo do período letivo foi remarcado para o dia 29 de março.

A nova data para o começo das aulas no ano letivo de 2023 vai ser avaliada permanentemente pela secretaria, a depender das condições de segurança verificadas. Devido à onda de atentados, as matrículas para os estudantes novatos permanecem prorrogadas nas unidades de ensino.

O adiamento prejudica o ensino de mais de 57 mil estudantes, distribuídos nas 146 unidades escolares da capital potiguar. A decisão atendeu recomendações da Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE) e da Guarda Municipal de Natal ao considerar a realidade de insegurança do município, que tem registros de ataques desde a última terça-feira (14), quando ataques passaram a ser perpetrados por criminosos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que foi “muito boa” a recepção do arcabouço fiscal pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

“Nós expusemos as linhas gerais do arcabouço que vai ser anunciado pelo Presidente da República, acho que a recepção tanto dos líderes quanto dos presidentes [da Câmara e do Congresso] foi muito boa, assim como foi dos ministros na sexta-feira, que conheceram o arcabouço na reunião com o presidente, nós estamos confiantes que nós estamos indo pra fase final”, afirmou Haddad, após se reunir com Pacheco.

Antes, no horário do almoço, ele havia encontrado com Lira para apresentar o arcabouço fiscal. Pela manhã, apresentou a proposta ao líder do governo na Câmara, José Guimarães, e ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

Fundado há quase 10 anos fruto de uma dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) demonstrou, nesta semana, a capacidade de aterrorizar a sociedade potiguar, numa semana em que o Rio Grande do Norte foi palco de cenas de violência, incêndios, fechamento de comércio e serviços básicos.

A facção não mediu esforços para desafiar o Estado e se utilizou de sua capilaridade em várias regiões do RN para espalhar os “salves” que surgiram de dentro dos presídios e de outros estados. Segundo informações da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor-RN), da Polícia Civil, o SDC-RN possui um exército de filiados que pode ultrapassar os 4 mil integrantes. Esses membros são declaradamente batizados na facção. Aliado a isso, há a estimativa de que haja um contingente de simpatizantes de mais 10 mil membros.

A capilaridade do SDC-RN pôde ser vista nos ataques que assustaram o RN em toda a semana: pelo menos 38 municípios em todas as regiões do Estado foram alvos dos criminosos, que deixaram prejuízos para comerciantes e trabalhadores. Segundo apurações do Ministério Público do RN, os ataques teriam oferta de R$ 100 a R$ 300 para os criminosos, mas sem confirmação de pagamento. 

Mais de 1.000 policiais – homens e mulheres da Força Nacional, de estados vizinhos, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal, estão em território potiguar ajudando as forças de segurança do estado e dos municípios, no combate aos aos criminosos. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), confirmada neste domingo (19).

Atualmente, todo o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia está empregado no trabalho ostensivo, preventivo, de investigação e perícia. “Nossa missão é devolver a tranquilidade e a paz ao povo potiguar. Não recuaremos. Avançaremos”, afirma o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo Silva. 

De acordo com a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no RN, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.

Durante a atualização das ações de planejamento operacional, no Centro de Gestão Integrada, a governadora Fátima Bezerra afirmou neste domingo, em suas redes sociais, que a tranquilidade voltará a ser realidade no Estado.

unto ao coordenador da Força nacional e do comandante-geral da Polícia Militar do RN, Fátima disse ainda que o momento é de somar esforços para combater os atos criminosos, devolver a paz e restabelecer a normalidade no nosso estado.

Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino estará em Natal, para acompanhar, ao lado da governadora, os trabalhos da Força Nacional no enfrentamento aos ataques criminosos no RN.

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou a agenda e desembarcou no Rio Grande do Norte neste domingo (19). Após desembarcar, o ministro seguiu para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, onde se reúne com a governadora Fátima Bezerra, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Flávio Dino chega ao Rio Grande do Norte cinco dias após início dos ataques que o estado vem sofrendo em Natal e no interior. Ele foi recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT), pelo vice-governador Walter Alves (MDB), pelos deputados federais Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) e pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Nesta segunda-feira (20), 9h, o ministro Flávio Dino e Fátima Bezerra participam de reunião com os chefes dos Poderes, no Gabinete Civil da governadora do Estado. Às 10h, o ministro e a governadora se reúnem com o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

Um foragido da Justiça do Rio Grande do Norte foi preso em Campina Grande, Agreste da Paraíba, neste domingo (18). Segundo a Polícia Civil da Paraíba, o homem de 22 anos é integrante de uma facção responsável pelos ataques violentos ocorridos em diversas cidades potiguares e é suspeito de participação nessas ações. Ele foi encontrado com coquetéis molotov. A polícia disse que ele é uma ‘peça-chave’ do grupo criminoso no interior do Rio Grande do Norte.

A prisão do homem foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no bairro Santa Rosa. Contra ele existem mandados de prisão expedidos desde 2020 pela Justiça do Rio Grande do Norte por homicídio e crime de receptação. Ele é natural da cidade de Parelhas e estava junto com uma adolescente. Porções de maconha e cocaína também foram apreendidas com a dupla.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, a Draco está focada, quase que exclusivamente, nos desdobramentos dos ataques que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte.

“Como todos sabem, esses ataques não ocorrem apenas na capital do Rio Grande do Norte, mas em vários municípios do interior. E esse sujeito preso hoje era um dos responsáveis por atos terroristas naquela área do estado, conforme nossos levantamentos”, destacou Beltrão.

A estação de trem Boa Esperança, localizada em Parnamirim, na Grande Natal, foi incendiada na noite de sábado (18). Criminosos atearam fogo no local por volta das 21h40 – possivelmente, com uso de coquetéis molotov. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou as chamas. Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte é alvo de ataques a prédios públicos, comércios e veículos. Não havia ninguém no local no momento do ataque.

O fogo destruiu a sala que tinha equipamentos como computadores, cadeiras, cafeteira, além de material de escritório. O cenário também tinha grades ao chão e janelas quebradas, além das manchas de fumaça nas paredes.

Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos lamentou o ataque e disse que “está em tratativas com todas as forças de seguranças, tanto na espera federal, quanto na estadual, desde o início dessas ações criminosas, para que seja reforçada a segurança no entorno das Estações Ferroviárias”.

O corpo de um jovem de 24 anos foi encontrado neste domingo (19), por volta das 9h, no Açude Encampinado, em Timbaúba dos Batistas, município distante cerca de 24 km de Caicó e 300 km de Natal. A equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Caicó foi acionada no sábado (18), logo após o desaparecimento de Everton Patrício Dantas, mas, devido à escuridão na área, a busca foi retomada neste domingo pela manhã.

De acordo com informações do condutor da ambulância do município, Pedro Guilherme dos Santos, o jovem estava acompanhado de dois primos tomando banho na sangria do reservatório. “Os três pularam da parede do açude, dois voltaram, mas ele não conseguiu, infelizmente”, contou.

No momento do incidente, além dos três jovens, mais moradores da cidade aproveitavam a sangria do reservatório que fica a aproximadamente 5 km do Centro. As equipes da Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) recolheram o corpo para dar encaminhamento aos procedimentos legais no município de Caicó.

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos , mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir dados possam subsidiar a atuação do MPF.

O estado vive uma onda de ataques orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições precárias nas penitenciárias. Ataques incendiários foram registrados contra prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em pelo menos 14 cidades potiguares.

No documento enviado ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o MPF solicita acesso ao último relatório de vistoria realizada pelo órgão, que aponta graves violações no sistema penitenciário no estado nordestino.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) anunciou nesta sexta-feira (17) que as atividades presenciais acadêmicas e administrativas continuam suspensas até quarta-feira (22). ⁣A medida foi tomada devido ao cenário de insegurança no estado, que chega ao quarto dia de ataques criminosos.

A manutenção da suspensão foi decidida em reunião da reitoria com os diretores dos campi, representantes do Fórum de Diretores, Fórum de Chefes de Departamentos e equipe.⁣⁣ Um novo comunicado está previsto para quarta-feira, tendo como prioridade a segurança da comunidade acadêmica e a mobilidade (transporte municipal e intermunicipal).

Em nota, a Uern destacou que os procedimentos de Heteroidentificação, voltados aos candidatos convocados na chamada regular do Sisu 2023 na cota social Preto, Pardo e Indígena (PPI); e as perícias da Junta Multiprofissional, voltadas aos candidatos convocados na cota Pessoa com Deficiência (PcD), agendados para os dias 20, 21 e 22 de março, estão suspensos.⁣⁣

O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) também decidiu pela suspensão das aulas presenciais até a próxima sexta-feira (24), diante do quadro de violência vivenciado no estado. O comunicado aponta que, durante a suspensão das aulas presenciais, não será computada a frequência dos alunos e também não serão realizadas atividades avaliativas.

O incêndio provocado por criminosos a três residências em Natal deixou um rastro de destruição prejuízos. Em meio ao abalo emocional e psicológico sofrido, a família de Alessandra Nascimento procura forças para se reeguer. No intuito de reconstruir o lar da avó, ela lançou uma “vaquinha” na internet para arrecadar dinheiro.

A família foi uma das vítimas do ataque na madrugada deste sábado (18), na Travessa Marcílio Dias, no bairro de Igapó, zona Norte da capital. Para além do terror, em ser obrigado a sair de casa e ver bens conquistados ao longo de anos consumidos pelo fogo, os moradores têm de se adequar para reconstruir a vida.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) negou que tivesse concordado com decisão do Governo do Estado para a suspensão dos atendimentos de advogados nos presídios potiguares. Em nota publicada na noite da sexta-feira (18), o presidente da entidade, Aldo Medeiros, exigiu suspensão de comunicado veiculado pelo Executivo nas emissoras de TV.

No informe, o Governo do Estado prestou contas sobre as ações que têm sido tomadas para combater a onda de violência instalada no Rio Grande do Norte desde a madrugada da terça-feira (14). Como uma das medidas, o Governo disse que “A Secretaria de Administração Penitenciária reforça o patrulhamento interno e externo em todos os presídios” e que “seguem suspensas as visitas sociais e de advogados, em acordo com a OAB.

Contudo, de acordo com Aldo Medeiros, a OAB não tratou sobre o tema com o Poder Executivo. “Esclareço que a Comunicação do Governo do Estado na TV agora à noite informando a suspensão dos atendimentos aos advogados nos presídios se deu ‘em acordo com a OAB’ é falsa”. “Não fomos sequer consultados sobre esta decisão unilateral e até já fomos à SEAP pela retomada”, disse o presidente da OAB no Rio Grande do Norte.

O Rio Grande do Norte passou a contar com 90 policiais penais da Força de Cooperação Nacional, formada por profissionais de vários estados do país, para reforçar o policiamento nas unidades prisionais. Os agentes chegaram nesta quinta-feira (16). Também desembarcou em Natal, o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

Eles vão atuar em recinto carcerário sob a coordenação da Secretaria Estadual de Administação Penitenciária (Seap). Na tarde desta quinta, os profissionais já participaram de ações na Penitenciária de Alcaçuz, de onde as investigações apontam que saíram ordens para os atentados. De acordo com a Seap, o sistema penitenciário está sob controle, com segurança e disciplina, sem registro de intercorrências.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou a Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes) e a cúpula da Guarda Municipal, juntamente com outros auxiliares, para fortalecer a operação “Proteger Natal”, avaliando os impactos da crise de segurança e planejando novas ações de enfrentamento à onda de ataques criminosos realizados contra a cidade e o Estado desde o início da semana. A principal delas é a mobilização de um maior efetivo da GMN para auxiliar os serviços essenciais do transporte público e da coleta de lixo domiciliar.

Com o apoio da Guarda Municipal, o transporte público vai seguir operando em regime especial até este domingo (19), com 13 linhas em atividade e 47 veículos em circulação. Uma frota semelhante à de um fim de semana normal.

Também operando em escala reduzida, a limpeza pública será ampliada a partir deste sábado, com mais agentes da Guarda Municipal fazendo escolta dos caminhões coletores nas principais rotas da cidade. “Vamos fortalecer a coleta do lixo, para impedir que haja um acúmulo excessivo de resíduos e, principalmente, evitar riscos à saúde das pessoas, ameaçada de sérios prejuízos quando a limpeza pública sofre interrupções”, explicou Álvaro.

Outra determinação do prefeito é a formação de um comitê municipal de crise para manter a estrutura e as equipes da Prefeitura em permanentes atividades e vigilância no combate aos atos criminosos. Integrarão o comitê, além da Semdes e da GMN, as secretarias municipais de Governo (SMG), da Mobilidade Urbana (STTU), de Serviços Urbanos (Semsur), a Urbana, e a Procuradoria-Geral do Município. Os titulares de todas essas pastas participaram da reunião deste sábado: Sheila Freitas (Semdes), Rozivam Valle (comandante da GMN), Joham Xavier (SMG), Daliana Bandeira (STTU), Irapoã Nóbrega (Semsur), Joseildes Medeiros (Urbana) e Thiago Tavares (PGM), além do secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre.

“Estamos vendo como aprimorar nossa contribuição à cidade e ao Estado para reduzir essa crise. A Prefeitura está em contínua mobilização e contribuindo para trazer de volta, o quanto antes, a normalidade das atividades e a tranquilidade para a população”, destacou o prefeito.

Embora a Constituição Federal não atribua aos municípios obrigações com a Segurança Pública, a Prefeitura de Natal considera que precisa colaborar no enfrentamento à crise instalada. Nesta sexta-feira (17), o prefeito Álvaro Dias já havia participado de reunião do gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Rio Grande do Norte com a governadora Fátima Bezerra, outros prefeitos do Estado e representantes do governo federal, dentre outras autoridades.

Por conta dos recentes ataques ocorridos no Estado, os organizadores da tradicional “Vaquejada de Macaíba” resolveram adiar a festa para o dia 29 de abril. A confirmação veio em nota divulgada no perfil oficial do evento neste sábado (18).

A festa iria ocorrer hoje, no Parque Otaviano Pessoa, e contaria com shows de Xand Avião, Zé Vaqueiro e a dupla Iguinho e Lulinha. “Em até 72 horas após esse comunicado disponibilizaremos todas as informações necessárias ao consumidor como instruções para possíveis reembolsos”, divulgou a organização em nota.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou que vai enviar tropas para auxiliar as ações de segurança no Rio Grande do Norte, estado que está sob ataques criminosos que já atingiram pelo menos 45 cidades potiguares em quatro dias.

“O Pará vai ajudar o Rio Grande do Norte, enviando 60 homens das tropas especializadas da Polícia Militar para apoiar as ações de segurança pública em várias cidades do estado, que desde a última terça-feira, estão sendo alvos de ataques realizados por facções criminosas”, afirma Helder.

O RN já recebeu equipes da PM do Ceará, que começaram a circular nesta sexta pelas ruas de Mossoró, segunda maior cidade do estado. Chegaram ao estado ainda oito viaturas de policiamento ostensivo e duas do Batalhão de Choque (BPChoque).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou na sexta-feira (17) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo o emprego das Forças Armadas em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) no Rio Grande do Norte.

O pedido atende a um requerimento feito pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Cabe à Presidência da República o acionamento das forças. O Rio Grande do Norte enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção descontente com as condições dos presídios do estado.

No documento, Pacheco afirmou que “dadas as circunstâncias do caso” e a “urgência do momento”, solicitou o pedido de envio das Forças Armadas:

“Na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir elementos trazidos pelo ilustre senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa”.

Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre decisões definitivas em causas tributárias. Em 8 de fevereiro, o Supremo estabeleceu que a chamada “coisa julgada” –quando não cabe mais recurso– envolvendo tributos recolhidos de forma continuada é anulada quando a Corte definir em novos julgamentos que o tributo é válido. 

O julgamento analisou o caso da cobrança da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas a tese servirá para todos os impostos. Na prática, decisões judiciais que livravam pagadores de impostos e empresas de pagar a contribuição serão anuladas. 

A votação foi unânime entre os ministros nesta definição. Mas, além disso, a Suprema Corte também definiu por maioria simples -em um placar de 6 a 5- que a quebra da “coisa julgada” deve ser automática, a partir da data em que a Corte julgar pela constitucionalidade do imposto.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de chuvas intensas para 65 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta, já em vigência, terá duração ao longo de todo o fim de semana e seguirá até às 10h da segunda-feira (20). Durante o período, há possibilidade de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos, entre 60 e 100 km/h.

O aviso também destaca riscos potenciais de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Outros dois avisos vigentes colocam todas as cidades potiguares sob aviso de chuvas. Esses dois têm vigência até às 10h da manhã deste sábado, um também de legenda laranja (concentrado nas regiões do Alto Oeste e Seridó) e outro de legenda amarela, para as demais áreas. 

Como recomendação, o Inmet instrui que em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, também é recomendado desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, chegou a Natal nesta sexta-feira (17) para acompanhar as ações que estão sendo tomadas no combate à onda de ataques criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte desde a última terça-feira (14).

“Estamos sendo aqui solidários, mas também encorpando esse movimento das forças de segurança do estado para restaurar a tranquilidade aqui no estado. É claro que estamos diante de um enfrentamento, mas vamos empenhar nesse enfrentamento toda a energia pra que a gente possa restaurar plenamente os serviços públicos e a tranquilidade do povo dessa terra”, declarou.

Segundo o secretário, o RN recebeu o reforço de 300 agentes de segurança, e mais 200 policiais rodoviários federais devem ser integrados nas próximas horas. Questionado sobre quando a situação estará sob controle no estado, Tadeu não soube precisar.

“Esse é um problema que nós não apertamos um botão e tem resultado efetivo, mas a gente está tomando, de forma responsável, de forma cuidadosa, de forma muito firme. todas as medidas. Estamos aqui empenhando todo esse apoio do Governo Federal e temos visto também das forças de segurança do estado, sob a liderança da governadora, adotar essas medidas. Tenho certeza que num prazo curto”, falou.

Na tarde desta sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias se reuniu com secretários da STTU, Urbana, Semdes, Semsur e Casa Civil para definir ações em combate aos ataques criminosos que acontecem em Natal, desde a última terça-feira (14).

Na reunião realizada na sede da Prefeitura, foram discutidas estratégias para a operação “Proteger Natal”, que tem o objetivo de fazer a escolta dos transportes coletivos, da coleta de lixo e para regularizar o funcionamento dos serviços essenciais do município.

De acordo com o chefe do executivo, os serviços essenciais serão garantidos para a população. “Convocamos parte dos agentes da STTU para guarnição dos ônibus, assim como os transportes que coletam o lixo e os serviços que são essenciais à população”, afirmou.

Segundo a titular da STTU, Daliana Bandeira, 20 carros serão adesivados e atuarão com guardas municipais fazendo a escolta dos serviços básicos. “Nossos agentes se prontificaram em ajudar nessa operação na segurança do transporte público e da coleta de lixo. As viaturas da secretaria vão entrar com esse apoio junto à Guarda Municipal”, disse.

Participaram da reunião os secretários da Semsur Irapoã Nóbrega, Urbana, Joseildes Medeiros, STTU, Daliana Bandeira e Joham Xavier, Casa Civil, assim como secretários adjuntos e servidores do município.

Criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, na madrugada deste sábado (18), quinto dia de ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte.

Segundo os moradores, quatro criminosos encapuzados e com coletes a prova de balas chegaram à Travessa Marcílio Dias por volta de 0h30 e expulsaram nove moradores das três casas, todos da mesma família. Uma idosa de 77 anos foi tirada da cama com uma arma apontada para a cabeça.

Um vizinho que tentou ajudar as vítimas a apagar o fogo acabou desmaiando por ter inalado fumaça e foi hospitalizado. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil.

“Eles arrombaram o portão da frente e saíram arrombando as portas das outras casas, que ficam em um terreno só. Foi com muita violência, ameaçando todo tempo, botando todo mundo para fora e colocando fogo em todo canto, gasolina em todo canto. A gente perdeu tudo. O que eu e mais duas irmãs minhas temos agora é a roupa que estamos vestindo”, afirmou uma moradora, que pediu para não ser identificada.

Duas estações de trem foram atacadas durante a madrugada deste sábado (18), em Natal. Os casos foram registrados nos bairros de Igapó e Bom Pastor, nas zonas Norte e Oeste, respectivamente. O funcionamento dos trens continua suspenso. Desde a última quinta-feira (16) que as viagens de trem na Grande Natal foram suspensas pela Companhia, devido à onda de ataques que atinge diversas cidades do Rio Grande do Norte.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não confirmou se havia alguém nas estações no momento dos atentados. De acordo com a assessoria de comunicação da Companhia, as estações vão passar por perícia da Polícia Federal.

Sobre a possibilidade de funcionamento das linhas na próxima segunda-feira (20), a CBTU informou que a definição deve sair no domingo (19). Milhares de pessoas utilizam diariamente o transporte ferroviário na Grande Natal.

Aeronaves da Polícia Federal (PF) já levaram armamentos e mais 90 homens da Força Nacional ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feia (17). O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, também vai para Natal, capital do estado, neste mesmo embarque.

Os dois aviões foram carregados na base aérea de Brasília. Cinquenta homens seguem em uma aeronave, e mais 40 em outra. As aeronaves chegaram a Natal às 15h. O secretário tem reunião com a governadora Fátima Bezerra e o gabinete de crise montado para enfrentar a onda de violência no Estado.

Desde a madrugada de terça-feira (14), cidades potiguares têm incêndios a prédios públicos, veículos e estabelecimentos comerciais. Já são mais de 30 cidades afetadas pela onda de ataques realizados por grupos criminosos. Aulas foram suspensas em diversas cidades. Na capital, a frota de ônibus chegou a ser recolhida, e a coleta de lixo paralisada, devido à insegurança.

Um policial penal do Rio Grande do Norte foi morto a tiros em um atentado realizado por criminosos na noite de sexta-feira (17) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime ocorreu em meio à escalada de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos registrados desde a última terça-feira (14). Na noite desta sexta-feira (17), a polícia também registrou tiroteios em Natal.

Carlos Eduardo Nazário, de 49 anos, foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30. Familiares informaram que o policial penal foi atingido com três tiros no braço, na perna e no tórax, enquanto estava em um comércio do bairro.

Nove presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte suspeitos de comandar ataques criminosos registrados desde o dia 14 de março no estado foram transferidos para o presídios federais na noite desta sexta-feira (17).

Segundo o governo do estado, a transferência ocorreu em resposta aos atentados recentes. Os nove presos estavam no Presídio Rogério Coutinho, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, e poderão ficar custodiados em qualquer uma das cinco unidades federais espalhadas pelo país – uma delas fica em Mossoró, no Oeste potiguar.

“Os custodiados são acusados de comandar os crimes como homicídios e tráficos de drogas, além de estar envolvido em planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados no Rio Grande do Norte”, informou o governo em nota, neste sábado (18).

O governo confirmou ao menos 259 ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos no Rio Grande do Norte, desde a última quarta-feira (14). Segundo a polícia, as ações são comandadas por uma facção criminosa. Os dados são do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública do Nordeste e foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do RN neste sábado (18).

Segundo a polícia, os registros de novos casos vem caindo dia após dia desde a última terça-feira (14), primeiro dia dos ataques, em que foram registradas 103 ocorrências. Um levantamento do g1 aponta que pelo menos 48 cidades potiguares tiveram ataques registrados desde então. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública admitiu que pode haver casos que ocorreram e que ainda não foram registrados oficialmente, porque ainda dependem de análise da Polícia Civil.

Um homem foi preso após incendiar o próprio carro e procurar a delegacia para registrar um boletim de ocorrência em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, ele pretendia culpar os ataques criminosos registrados no estado desde o dia 14 de março para dar um golpe no seguro veicular.

O homem, que tem 47 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (17), por falsa comunicação de crime. Segundo o delegado Teixeira Júnior, o objetivo dele era receber o dinheiro do seguro do veículo. O incêndio aconteceu no bairro Rincão.

Ainda de acordo com a polícia, o homem foi à delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência. No documento, ele informou que estava sozinho quando foi assaltado por três pessoas que saíram de um matagal e tomaram seu carro. Ainda no relato à polícia, ele afirmou que os assaltante não roubaram outros objetos.

No entanto, um depoimento de uma testemunha mudou o curso da investigação. Uma mulher de 20 anos, namorada do homem, prestou depoimento e confessou que viu o namorado ateando fogo no próprio carro. Ela não participou da ação, segundo a polícia.

A noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) foram marcadas por mais violência no Rio Grande do Norte. Durante essa madrugada, na zona norte de Natal, criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó. Na ação criminosa, quatro homens encapuzados vestidos com coletes à prova de balas chegaram à Travessa Marcílio Dias por volta de 0h30 e expulsaram nove moradores das três casas, todos da mesma família. Uma idosa de 77 anos foi tirada da cama com uma arma apontada para a cabeça.

Em outra ocorrência, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um policial penal foi morto a tiros em um novo atentado. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30 em uma área comercial do bairro. Familiares informaram que o policial penal foi atingido com três tiros no braço, na perna e no tórax. Carlos Eduardo Nazário, de 49 anos, foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Caicó é conhecida como a capital do Seridó, a terra do queijo e da carne de sol, da Festa de Sant’Ana, do Carnaval e, recentemente, vem se consolidando como um destino para o turismo de natureza e aventura. Por isso, a Agência Team da Serra Ecoturismo está realizando essa semana em Caicó um curso de formação de condutores de turismo de natureza e aventura.

O conteúdo ministrado aborda temáticas voltadas ao ecoturismo, roteirização turística, legislação, segurança, normas técnicas, entre outros. “Com práticas sustentáveis, o turismo de natureza valoriza a paisagem do sertão e pode fomentar negócios o ano inteiro”, explica o idealizador Geovani Robson.

O curso de formação de condutores de turismo de natureza e aventura de Caicó, teve início nesta segunda-feira (13) e vai até o sábado (18), acontecendo em dois formatos: aulas teóricas, no auditório da CDL-Caicó, até sexta-feira; e aula prática em campo, no sábado, que será realizada nos atrativos que irão compor as rotas que serão elaboradas.

O projeto “Ecoturismo em Caicó: Turismo o ano todo” vai elaborar, pelo menos, cinco rotas com os atrativos naturais, históricos e culturais de Caicó e formar turma de condutores locais que atuarão nessas rotas. Além disso, serão inseridas as comunidades próximas aos atrativos na venda de alimentação, artesanato, produtos da agricultura familiar e taxas de acesso.

Uma operação da polícia cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra integrantes de facção suspeita de organizar os ataques no Rio Grande do Norte. A ação começou na manhã desta sexta-feira (17) em conjunto com as polícias civil, militar e federal. São cumpridos, 30 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a polícia, os alvos são ligados à facção Sindicato do Crime. Ataques registrados em mais de 30 cidades estão sendo organizados pela facção, com ordens de dentro do presídio. O grupo alvo é uma ‘célula’ da facção chefiada por José Kemps Pereira de Araújo, de 45 anos, conhecido como Alicate. Ele está preso e foi transferido da penitenciária de Alcaçuz para o presídio federal de Mossoró na última terça-feira (14), como medida do governo para tentar conter as ações criminosas.

Os alvos são investigados desde 2022, por crimes como tráfico de drogas, assaltos e assassinatos e tentativas de assassinato contra quatro agentes de segurança pública nos últimos cinco anos. A suspeita da polícia é que as pessoas ainda em liberdade estivessem cumprindo as ordens de Alicate, já preso.

O Deputado Estadual Adjuto Dias apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN no qual solicita que o Governo do RN, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, garanta presença policial 24 horas por dia em um dos quiosques localizados na Ilha de Sant’Ana, em Caicó.

A proposição apresentada por Adjuto é que um dos quiosques do espaço de esportes e lazer sirva de base para a Polícia Militar se instalar e realizar a preservação perene da ordem pública.

“A Ilha de Sant’Ana é um dos equipamentos mais importantes para o turismo caicoense e pode vir a ser alvo de criminosos, já que Caicó é uma das cidades que sofreram mais ataques no RN.”, explicou Adjuto Dias.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) inscreve até esta sexta-feira (17) para a formação de novas turmas do Programa Preparatório Pró-Enem em 2023. São ofertadas 350 vagas para alunos da rede pública de ensino. As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site da instituição.

No ato da inscrição, o aluno deverá comprovar por meio de certificado ter concluído o Ensino Médio ou informar através de uma Declaração que está terminando o 3º ano na rede pública da Paraíba. Para efetivar a inscrição é necessário ainda indicar a opção de turma e turno que deseja cursar em uma das turmas disponibilizadas, além de enviar cópia de RG e CPF.

As cópias dos documentos exigidos no edital deverão ser entregues presencialmente, na Coordenação do curso, no início das aulas. Das 350 vagas ofertadas, 150 vagas são para as turmas que funcionam no turno da tarde (às terças e quintas-feiras), e 200 vagas as turmas que funcionam aos sábados, no turno manhã. Após o preenchimento das vagas, as salas serão fechadas.

Com o objetivo de obter mais informações sobre os desafios enfrentados pelos estudantes no que diz respeito aos processos de inclusão e acessibilidade, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) está realizando uma pesquisa com seus alunos. A Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) da Instituição, que organiza o levantamento, disponibilizou um formulário, que deve ser respondido até o dia 30 de março.

O questionário tem cerca de 30 questões e é dividido em três partes: identificação, perfil socioeconômico e aspectos acadêmicos. A estimativa é que cada aluno gaste, em média, 20 minutos para preenchê-lo. Após a obtenção de todas as respostas, a Felcs pretende unir as informações a fim de dar continuidade à implementação da política de acessibilidade e inclusão na unidade.

Na UFRN, com o intuito de garantir a assistência à inclusão e à acessibilidade, existem várias redes de apoio. Um exemplo é a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), vinculada à Reitoria, que tem por finalidade promover e assegurar as condições adequadas de acesso e permanência, participando das atividades acadêmicas e profissionais de pessoas com necessidades específicas em junção com a responsabilidade social da Universidade. 

Considerando a necessidade de proteger a integridade de quem frequenta as instalações físicas da Justiça potiguar, incluídos os magistrados, servidores, cidadãos e o público em geral, a Presidência do TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça definiram como será o expediente externo das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário norte-rio-grandense, durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas.

Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, o horário de atendimento externo será o das 8h às 14h, com atendimento presencial reduzido. O documento é assinado pelo presidente da Corte de Justiça e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Amílcar Maia e Gilson Barbosa, respectivamente.

A medida consta da Portaria Conjunta nº 15, desta quinta-feira (16/3). A decisão observa a situação dos ataques criminosos ao patrimônio público e privado em diversos municípios potiguares, incluindo alguns prédios de Fóruns de Justiça, e da necessidade de proteger a integridade de quem frequenta as instalações do Judiciário estadual.

Considera ainda, pedidos apresentados pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SindJustiça).

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou em entrevista ao Poder360 que evitará protagonizar discussões com os colegas sobre a Operação Lava Jato. Disse que terá como foco de seu mandato propostas ligadas ao combate à corrupção, à segurança pública e economia.

“A minha disposição é olhar para frente. Não quero ficar retornando a esse passado e ficar discutindo aqui. Não vim ao Congresso para discutir a história da Lava Jato. Eu vim discutir propostas”, disse ao jornal digital.

Na entrevista, Moro evitou fazer críticas à condução da operação, que completa 9 anos nesta 6ª feira (17.mar). Na mesma data, em 2014, houve a criação de uma equipe de procuradores para investigar irregularidades, sobretudo envolvendo a Petrobras.

O saldo hoje é tímido. Um dos principais acusados, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado por várias instâncias da Justiça, passou 580 dias detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), conseguiu anular os processos, ficou livre e se elegeu presidente da República.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou um alerta à sociedade sobre tentativas de golpe contra credores de precatórios. Conforme o comunicado, por meio de aplicativos de mensagens os golpistas se passam por advogados e sugerem a necessidade de pagamentos de guias em nome de terceiros para que o credor tenha seu precatório liberado.

A Gerência de Precatórios do TJPB não envia mensagens, e-mails, nem efetua ligações telefônicas de qualquer natureza, muito menos cobrando taxas ou quaisquer pagamentos.

“Toda a comunicação é feita através do processo. Não entramos em contato direto com os credores. Eles são comunicados nos autos”, alerta o gerente de Precatórios Higor Leal. “É fundamental que o credor de precatório procure seu advogado, faça o Boletim de Ocorrência da tentativa de golpe e nunca passe seus dados a desconhecidos e, nem muito menos, faça qualquer pagamento”, completa.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza processo seletivo de professores substitutos/temporários do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital. 

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente via internet, até esta quarta-feira, 15 de março, no SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos), em que está disponível o edital e o formulário de inscrição (Anexo II). A taxa de inscrição é de R$ 50. Os candidatos devem efetuar o pagamento do valor até o dia 20 de março, no local indicado na Guia de Recolhimento da União (GRU). 

Estão sendo ofertadas vagas para cadastro de reserva para os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O regime de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais. As atividades referentes à contratação de professor substituto/temporário envolvem a atuação no ensino conforme a necessidade da instituição expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.

Caixa e Banco do Brasil estão seguindo os bancos privados e aderiram à suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do INSS, segundo a imprensa apurou com fontes da equipe econômica do governo. Uma fonte da área técnica do BB disse que não é viável manter as linhas de crédito com taxa de 1,70%.

A suspensão ocorre depois de o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não têm condições de pagarem os custos de captação de clientes com as novas taxas determinadas pelo órgão ligado ao Ministério da Previdência.