A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Transporte Limpo, que investiga os crimes de transporte ilegal de eleitores e compra de votos. Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos em João Pessoa, Patos e São José do Sabugi. Na Capital, a ação acontece no bairro Tambauzinho. Em Patos, o alvo fica no condomínio Villas do Lago. Já em São José do Sabugi, as ordens judiciais são cumpridas na Zona Rural.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 173 mil em espécie no dia 23 de setembro de 2022, em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. O dinheiro estava em um carro que também transportava material de campanha eleitoral.

Em 14 de outubro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar a origem e a provável destinação do montante. A operação foi batizada de ‘Mercador’. Em 8 de fevereiro deste ano, foi deflagrada a Operação Talir, desdobramento da Mercador. Um cofre com mais de R$ 800 mil foi achado na casa do coordenador financeiro da campanha de um candidato das Eleições 2022.

As 13 pessoas presas na Operação Sentinela, nesta quarta-feira (21), estavam no regime semiaberto com uso de tornozeleiras eletrônicas. As informações foram repassadas durante entrevista coletiva dos órgãos que participaram da operação. Os suspeitos fazem parte da facção criminosa que está à frente dos ataques que ocorrem no Rio Grande do Norte desde a terça-feira (14).

Os suspeitos presos faziam parte da cúpula das altas hierarquias da facção potiguar, sendo consideradas “lideranças da rua”, sendo responsáveis por ordenar e orquestrar os ataques que ocorrem no Estado desde a semana passada. 

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões já decretadas na operação Sentinela. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça. Outras duas pessoas foram presas em flagrante com material ilícito durante as operações. 

Desde a retomada gradual da coleta de lixo em Natal, em meio a onda de ataques criminosos, mais de 1.576 toneladas de resíduos foram recolhidos da rua. A informação foi atualizada até a manhã desta quarta-feira (22), pela Companhia de Serviços Urbanos (Urbana). O acumulado reduz, mas não acaba com as 3,8 mil toneladas e lixo que ficaram espalhadas pela rua da capital potiguar, sem coleta, entre terça-feira (14) da semana passada e a última segunda (20).

A Urbana afirmou que é necessário tempo, sem que haja intercorrências, para normalizar a situação. A companhia ainda informou que o cronograma de coletas voltou a como era feito antes da onda de ataques que assola o Rio Grande do Norte. Ou seja, os bairros que são atendidos nas quartas-feiras e quintas-feiras, por exemplo, vão receber os serviços conforme as datas.

Pelo acumulado espalhado pela cidade, a Urbana ainda não consegue precisar até quandon todo o lixo será recolhido. Enquanto isso, alguns pontos de Natal viraram verdadeiros lixões nos últimos dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda na Paraíba nesta quarta-feira (22). Ele veio ao estado para inauguração do primeiro complexo híbrido de energia solar e eólica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Santa Luzia, no Sertão paraibano. Foi a primeira vez de Lula na Paraíba neste mandato.

Lula desembarcou junto com o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e com a primeira-dama Janja, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, por volta das 9h50. Ele foi recebido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).

O presidente seguiu viagem de avião para Santa Luzia por volta das 10h15, junto com João Azevêdo e a primeira-dama Janja, em um helicóptero. Ele desembarcou para inaugurar o Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz, por volta das 11h30.

Durante o evento de inauguração dos parques, líderes da empresa responsável pelo empreendimento e João Azevêdo discursaram. O governador da Paraíba falou sobre o impacto do complexo para a região onde foi instalado.

O evento acabou por volta das 12h10. O presidente Lula não discursou. Após agenda em Santa Luzia, Lula voltou para Campina Grande e deve seguir para Recife, Pernambuco. A previsão é que ele deixe a Paraíba por volta das 13h.

O Conselho de Administração da Petrobras definiu que o mandato de Jean Paul Prates como presidente da companhia irá até 2025. Além disso, sete nomes foram eleitos para compor para a Diretoria Executiva. A empresa publicou um comunicado com as informações na noite desta terça-feira (22).

De acordo com a Petrobras, o mandato de Jean Prates como presidente da empresa irá até 13 de abril de 2025. Ele foi indicado pelo presidente Lula e havia assumido o comando interino da companhia em janeiro. Já em relação aos membros da Diretoria Executiva, os seguintes nomes foram escolhidos pelo Conselho de Administração:

Sergio Caetano Leite para o cargo de diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores;

Joelson Falcão Mendes para o cargo de diretor executivo de Exploração e Produção;

Carlos José do Nascimento Travassos para o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção;

Claudio Romeo Schlosser para o cargo de diretor executivo de Comercialização e Logística;

William França da Silva para o cargo de diretor executivo de Refino e Gás Natural;

Clarice Coppetti para o cargo de diretora executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade;

Carlos Augusto Burgos Barreto para o cargo de diretor executivo de Transformação Digital e Inovação.

O governo da China suspendeu o embargo à importação de carne bovina produzida no Brasil, informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à TV globo. A decisão informada pelo governo brasileiro acontece três dias antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar para a China, onde deve se encontrar com Xi Jinping para discutir, entre outros temas, avanços na pauta comercial entre os países.

A Embaixada da China no Brasil ainda não divulgou a decisão oficialmente. Até a publicação dessa reportagem, os dois governos ainda não tinham informado a data precisa para a retomada das vendas. China, Tailândia, Irã e Jordânia suspenderam as importações de carne bovina de todo Brasil, e a Rússia apresentou embargo à carne exportada do Pará após um caso de vaca louca ter sido identificado no estado no início de março.

O ABC goleou o Fluminense-PI por 3 a 0 na noite desta quarta-feira e consolidou a classificação para as quartas de final da Copa do Nordeste. Após um primeiro tempo em que foi dominado pelo Tricolor do Piauí, o Alvinegro conseguiu a vitória com gols de Felipe Garcia, Afonso e Léo Ceará. A partida foi disputada com portões fechados por recomendação dos órgãos de segurança devido à onda de violência no Rio Grande do Norte.

Com o resultado, o ABC chegou a 14 pontos, na segunda posição do Grupo B. Com isso, o Alvinegro vai enfrentar o Náutico nas quartas de final da Copa do Nordeste. O Timbu venceu o Ferroviário e ficou com a terceira colocação da chave. O mando de campo será do ABC, em data a ser confirmada pela CBF – sábado ou domingo. O ABC venceu os quatro jogos que disputou em casa nesta Copa do Nordeste – bateu Fortaleza, Sampaio Corrêa, Atlético-BA e Fluminense-PI.

Pesquisa da AG Immigration – escritório de advocacia imigratória com sede em Washington – mostra que os brasileiros ocuparam o terceiro lugar no ranking dos que mais receberam vistos norte-americanos em 2022. Ao todo, foram 815.842 emissões de 80 tipos diferentes de permissões, alta de 618,8% em relação ao registrado no ano anterior (113.505). Em comparação com 2018 (640.998), nos níveis de antes da pandemia de covid-19, o aumento foi de 26,4%.

O Brasil ficou atrás apenas do México (1,9 milhão) e da China (1 milhão), e bem à frente da Argentina, quarta colocada, com 259 mil vistos recebidos. O levantamento foi feito com base em dados oficiais do Departamento de Estado norte-americano, de janeiro a dezembro de 2022. Ainda segundo o relatório da AG Immigration, o Consulado dos EUA em São Paulo foi o terceiro posto diplomático que mais emitiu vistos em todo o mundo, atrás somente do de Monterrey e da embaixada da Cidade do México.

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.

A medida prevê ações para reduzir casos, prevenção, vacinação e inclusão de teste molecular (PCR) para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível e causador do câncer do colo do útero, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o teste identifica de forma mais precisa a presença do vírus e, com isso, será possível ampliar o rastreio da doença na população feminina entre 25 e 64 anos e reduzir casos graves e mortes. Atualmente, o diagnóstico é feito na rede pública de saúde pelo exame papanicolau.

De acordo com orientações do ministério, se o teste PCR for positivo, a paciente deve passar pelo exame citológico (papanicolau) e tratamento. Em caso negativo, o PCR deve ser repetido em cinco anos.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) entrou nesta quarta-feira (22) com um mandado de segurança na Justiça Federal para que os atendimentos de advocacia aos apenados nos presídios do estado sejam retomados.

As visitas de advogados aos apenados no sistema penitenciário do estado foram suspensas no dia 14 de março, logo após o início dos ataques criminosos, de acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Em nove dias, foram mais de 300 ataques, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), e pelo menos 59 cidades atingidas, de acordo com levantamento do g1. De acordo com a OAB, o mandado foi impetrado em “respeito às prerrogativas de advogados e advogadas”.

Após suspenderem as atividades administrativas e acadêmicas por causa dos mais de 300 ataques criminosos em pelo menos 56 cidades do Rio Grande do Norte desde o dia 14 de março, as instituições de ensino superior anunciaram que vão retomar as aulas presenciais – algumas já a partir desta quinta-feira (23), de forma gradual.

A decisão, segundo a instituições, se deu após avaliação da situação da segurança pública e a queda no número de ocorrências relativas aos atos criminosos nos últimos dias. Representantes das instituições participaram de uma reunião na terça (21) com a Secretaria de Estado da Educação e com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), das escolas particulares e da Federação dos Municípios (Fermurn).

Chegou a 300 o número de ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte ao longo de oito dias, entre o dia 14 de março e esta terça-feira (21). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do RN na manhã desta quarta-feira (22).

Ao menos oito casos foram registrados pelas autoridades ao longo da terça (21). São ataques a prédios públicos, comércios e veículos, comandados por uma facção criminosa, segundo a polícia. O governo admite que os números ainda podem mudar a depender das investigações.

Segundo os dados do governo, o número de ataques diminuiu dia após dia entre 14 de março, quando foram registradas 105 ocorrências, e o último domingo (19), quando aconteceram 7 ataques. Porém, na segunda-feira (20), houve aumento de pelo menos um caso em relação ao dia anterior, totalizando oito ataques. O mesmo número foi registrado na terça (21).

A explosão provocada por criminosos na noite de terça-feira (21) não causou dano à Ponte de Igapó, em Natal. Foi o que constatou a perícia realizada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do RN (Itep-RN).

“Foi visto que não houve nenhum dano em decorrência dessa explosão, considerando que o artefato era composto por pólvora prensada”, explicou o diretor do Itep, Marcos Brandão. De acordo com o diretor, a pólvora “tem um baixo poder de detonação, consequentemente não tinha potencial ou condições de abalar a estrutura da ponte”. 

A bomba foi explodida na noite de terça embaixo da Ponte de Igapó, sendo ouvida por motoristas que passavam pelo trecho, além de moradores. Uma fumaça também foi notada logo após a explosão. A ponte chegou a ser interditada e foi liberada pouco mais de uma hora depois, após análise inicial dos órgãos de segurança, que não encontraram nenhum outro artefato e nenhum dano a aparente à estrutura.

A família do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já estava sendo monitorada desde janeiro por integrantes do PCC suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo. O senador afirmou que era um dos alvos do grupo criminoso.

Nesta quarta-feira, uma operação da Polícia Federal prendeu nove pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa que planejava os atos contras as autoridades. Outro alvo dos criminosos era o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que desde o começo dos anos 2000 investiga a facção que atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Gakiya vive há mais de dez anos sob escolta policial, 24 horas por dia, por causa das ameaças de morte recorrentes que recebe.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios.

“Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto.

“Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%. A medida vale a partir de quinta-feira (23) e os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução anunciada pela Petrobras foi no dia 28 de fevereiro, para diesel e gasolina.

Segundo a estatal, a nova redução tem como objetivos principais a “manutenção da competitividade dos preços da Petrobras” frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a “participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

O recuo do preço do diesel acompanha a queda nos preços do barril de petróleo no mercado internacional. Nesta semana, os preços do petróleo foram ao seu nível mais baixo em quase 15 meses, afetados pela crise bancária persistente, que gera temores de uma desaceleração do crédito e da economia.

O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar, nesta quarta-feira (22), um decreto prorrogando por 30 dias o prazo para pagamento da Diferença de Alíquota do ICMS (Difal) das empresas optantes do Simples. O prazo para o pagamento venceria em 3 de abril. A medida foi anunciada pelo secretário de Tributação do Governo, Carlos Eduardo Xavier.

Difal é um imposto estadual que incide sobre as operações interestaduais envolvendo bens e mercadorias. Esse imposto foi criado para equilibrar a tributação entre os estados e evitar a guerra fiscal, que é a prática de alguns estados de conceder incentivos fiscais para atrair empresas.

 A diferença é uma forma de dividir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados de origem e destino da mercadoria. Ele é calculado sobre a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual, sendo que a diferença entre essas alíquotas é repartida entre os dois estados envolvidos na operação.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram 1181 bombas de combustíveis, 696 balanças comerciais, 369 taxímetros, 294 taxímetros, 146 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) e 81 medidores de velocidade (radares), na região Metropolitana de Natal, em Mossoró e em municípios da região do Mato Grande, no interior do Estado.

O objetivo da medição é garantir o correto funcionamento dos instrumentos e evitar prejuízos para consumidor e comerciante. No decorrer das verificações, de acordo com o IPEM/RN, um pouco de 2% dos equipamentos apresentaram algum problema no funcionamento. Nos casos em que o mau funcionamento possa ocasionar prejuízos ao consumidor, os instrumentos são retirados de uso até passarem por reparo. Alem disso, o estabelecimento comercial é autuado e poderá sofrer multa. 

O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional, liderado pela China (392 GW). 

O País subiu cinco posições nesse ranking. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os dados consideram a somatória das grandes usinas solares e de sistemas de geração própria solar de pequeno e médio portes, instalados em telhados e fachadas de edifícios, por exemplo, além de pequenos terrenos. 

De acordo com a Absolar, a oitava colocação do Brasil deve-se ao fato de que 10 GW de potência foram adicionados em 2022. No ano passado, o setor atraiu R$ 45,7 bilhões de novos investimentos, um crescimento de 64% em relação aos investimentos no setor em 2021. 

O Rio Grande do Norte já possui águas em seus reservatórios suficientes para abastecer o Estado até a chegada do próximo inverno, em 2024. É o que aponta análise do Instituto da Gestão das Águas do RN  (Igarn). O órgão informa que os principais reservatórios potiguares estão com 45,18% de água acumulada, com um volume de 1.942,96  bilhões de m³ de água.

“Temos água suficiente para chegar ao próximo ano mesmo sem contar o resto do inverno. O que temos são alguns problemas localizados pela falta de expansão da rede de adutoras, o que está em andamento. Mesmo com chuvas, o projeto Seridó está em andamento. Se tudo correr bem, no próximo ano, se o Dourado, em Currais Novos, por exemplo, estiver seco, aquela cidade não terá problema, porque teremos uma adutora. É o plano que o Governo do Estado está avançando para todas regiões”, aponta o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, destaque para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior barragem do RN, com um volume de 1.197,44 bilhões de m³ de água, de água, correspondente a 50,46% da capacidade total. Em seguida aparecem Santa Cruz do Apodi, com 40,10%, tendo 240,47 milhões de m³ de água acumulada. Segundo Auricélio Costa, as águas que caíram no Rio Grande do Norte já nas primeiras precipitações do inverno trazem perspectivas para o semiárido potiguar em 2023.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol comunicou nesta terça-feira que vai aguardar uma definição quanto à possível classificação do ABC na Copa do Nordeste para ter uma definição sobre a sequência do Campeonato Potiguar. O estadual teve a terceira rodada suspensa no último fim de semana devido à onda de violência ocorrida no Rio Grande do Norte.

A nota publicada pela FNF destaca que a entidade vai analisar a retomada do estadual na quinta-feira, justamente um dia após do confronto entre ABC e Fluminense-PI, pelo Nordestão. Isto porque, no caso de classificação para a segunda fase, o ABC jogará novamente pela Copa do Nordeste no fim de semana (sábado ou domingo), o que impediria o clube de atuar no estadual. Caso esta possibilidade se confirme, a FNF já sinalizou a realização de Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró, confronto adiado da terceira rodada.

O América-RN seguiria sem jogar no fim de semana – não entra em campo desde o dia 12 de março, quando venceu o Potiguar em Mossoró. O Alvirrubro até esperava enfrentar o Santa Cruz de Natal no sábado, em duelo pela quarta rodada do quadrangular, mas o ABC teria sido contrário à antecipação, considerando que a terceira rodada não foi jogada.

Um ônibus e um carro de passeio foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (22), novo dia de ataques criminosos orquestrados por uma facção criminosa no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu em Canguaretama, distante 70km de Natal. A noite também teve ataques na capital, além de cidades da região metropolitana e do interior do estado.

Desde o dia 14 de março, criminosos realizam ataques contra prédios públicos, comércios e veículos em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte. Ao menos 292 ataques foram confirmados pelo governo até a última segunda (20). Mais de 50 cidades foram atingidas e 150 pessoas foram presas. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção.

Os veículos queimados em Canguaretama estavam em uma garagem particular e eram utilizados para fazer o transporte da população da zona rural ao centro da cidade. Várias explosões foram ouvidas na região.

Segundo a polícia, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas um caminhão pipa de uma fábrica localizada perto de onde aconteceu o incêndio foi usado pela população para apagar as chamas. Não há informações sobre feridos.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Polícia Militar emitiram nesta terça-feira (21) um alerta para golpes praticados por criminosos em meio à onda de violência ocorrida no Rio Grande do Norte.

O comunicado aponta que “golpistas têm se aproveitado do atual contexto para impor o pânico e disseminar supostas ‘ordens’ para fechamento do comércio em algumas regiões”. Os bandidos pedem a transferência de valores via Pix.

“Se alguém ligar ou mandar mensagem para você ameaçando que seu imóvel, ou estabelecimento comercial será incendiado, ou alvo de disparos de arma de fogo, e para evitar que isso ocorra deve efetuar algum tipo de pagamento, trata-se de um golpe”, destaca o alerta.

O governo federal lançou na 6ª feira (17.mar.2023) uma campanha contra o turismo sexual. Batizada de “O turismo respeita as mulheres”, a ação prevê divulgações de vídeos sobre o combate ao turismo sexual no país e envolverá órgãos governamentais e empresas do setor turístico.

A iniciativa se deu depois de episódio em que turistas norte-americanos participaram de festa em São Paulo, organizadas por “coaches de namoro“ contratados para ajudá-los a conquistar mulheres brasileiras. O caso é investigado pelas autoridades policiais.

Em um 1º vídeo, divulgado nas redes sociais, as ministras do Turismo, Daniela Carneiro, e das Mulheres, Cida Gonçalves, alertam que assédio sexual e importunação sexual são crimes e devem ser denunciados. “Quero esclarecer que exploração sexual não é turismo, é crime. Precisamos nos posicionar e denunciar situações como essas às autoridades competentes”, disse Daniela Carneiro.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM), da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) combate a atuação da organização criminosa que, desde a semana passada, vem promovendo atos criminosos em todo o Estado.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões já decretadas na operação Sentinela. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça.

Todos os mandados foram direcionados a pessoas suspeitas de integrarem o Sindicato do Crime do RN (SDC), organização criminosa vinculada aos ataques à sociedade potiguar na última semana. Entre as 13 pessoas presas, uma é mulher. Dentro da facção, elas são conhecidas como “cunhadas” – mulheres de faccionados que acabam integrando a organização criminosa.

A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 31 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.

A maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na ação desta quarta violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados nos últimos dias.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta 3ª feira (21.mar.2023) que a meta do governo é ter ao menos 30% dos cargos comissionados ou em função especial ocupados por pessoas negras até 2025. Um decreto com a nova regra foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Hoje, nosso presidente Lula também assinará o decreto que propõe o preenchimento de vagas para pessoas negras no mínimo de 30% dos cargos em comissão e função. Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras no topo da implementação de políticas públicas com o Governo Federal. Um novo horizonte para uma nova página nessa gestão”, disse Anielle, que se emocionou no anúncio.

A ministra declarou que ainda não se sabe quantas pessoas negras há na administração pública. Segundo ela, a ideia é fazer um recadastramento até junho. Os funcionários públicos precisarão fazer uma autodeclaração racial e haverá um comitê avaliador reativo, ou seja, analisará casos só se for provocado.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou na 2ª feira (20.mar.2023) um ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) dizendo estar em “total condição” de entregar as armas de fogo trazidas do Oriente Médio e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita.

No ofício, o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, cobra a Corte de contas por um local adequado para entregar os itens. O advogado afirma que o TCU informou como destino dos itens a Secretaria Geral da Presidência, mas não especificou o endereço onde deveria ser feita a entrega.

A peça reforçou mais de uma vez que a entrega dos bens foi proposta por iniciativa do próprio Bolsonaro. Bueno diz ainda que, por conta da natureza dos bens, sua circulação deve ser feita com “cautela e cuidado redobrado” e visando a evitar “trânsito desnecessário”. O advogado pediu também para que, quando o local de entrega for definido, fosse determinado um novo prazo para a requisição de uma nova GT (Guia de Tráfego Especial).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz, nesta quarta-feira (22), sua primeira visita à Paraíba depois das Eleições 2022. O chefe do Executivo nacional vem ao estado para participar da inauguração do Parque Eólico Chafariz, na cidade de Santa Luzia, no Sertão.

O complexo de energia renovável é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e com capacidade instalada de 471 megawatts (MW). O investimento para a implantação do complexo foi de R$ 3 bilhões e tem como objetivo contribuir para a segurança do setor elétrico e do sistema energético de transmissão nacional.

Lula desembarca em Campina Grande por volta das 10h. De helicóptero, ele segue para Santa Luzia, onde deve permanecer até o meio-dia. Em seguida, o presidente segue para Recife, Pernambuco.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do Estado, João Azevêdo (PSB) acompanham Lula. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PSD) também confirmaram presença no evento. O senador Efraim Filho (União Brasil) foi convidado, mas alegou conflito na agenda e não comparecerá à inauguração do complexo de energia eólica.

Os prefeitos de Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi e Areia de Baraúnas — municípios onde estão localizados parques de energia renovável — também devem participar do evento.

“Todo ano tem / Uma festa famosa na região / Todo ano tem / É a Festa de Sant’Ana / Padroeira do sertão”… Essa é a abertura da música Sant’Ana, de Quinteto Violado, uma das canções mais executadas no mês de julho em Caicó. Seu compositor, Fernando Filizola, morreu na noite desse domindo (19), aos 76 anos.

O músico e compositor, natural de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino. Antes disso, ele foi músico do grupo The Silver Jets, ao lado de outros colegas como Reginaldo Rossi.

Nessa época, de passagem por Natal, Fernando Filizola conheceu Maria Gorette, currais-novense e aluna do Colégio Imaculada Conceição, com quem se casou anos depois. Antes de vir morar no Rio Grande do Norte, o músico ficou dividido entre São Paulo e João Pessoa, mas aproveitava todas as folgas para vir a Natal.

Filizola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo, para o personagem Tião Galinha, com Osmar Prado.

O fundador de Quinteto Violado estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. O velório e enterro do compositor ocorrem nesta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim-RN.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento da denúncia da mulher à autoridade policial. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

A medida protetiva deve permanecer enquanto houver risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes. O texto foi apresentado em 2022 é de autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Na justificativa, a então senadora argumenta que, muitas vezes, a concessão de medidas protetivas de urgência tem se baseado em “imposições descabidas”.

O projeto prevê, ainda, que a medida protetiva de urgência será concedida independentemente:

da tipificação penal da violência

do ajuizamento de ação penal ou cível

da existência de inquérito policial

de registro de boletim de ocorrência

Ramon Menezes ensaiou nesta terça-feira pela primeira vez a equipe que deve mandar a campo no sábado em amistoso com o Marrocos. A reformulada seleção brasileira volta a campo após o vexame de queda nas quartas de final da Copa do Mundo com sete remanescentes do Catar no time titular. Dois principais jogadores na conquista do Campeonato Sul-Americano sub-20 na Colômbia, Andrey e Vitor Roque foram as novidades, ao lado de Emerson Royal na direita e Ibañez na defesa.

Dos titulares utilizados por Tite na Copa, três jogadores apareceram entre os titulares: o experiente volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá, e o jovem atacante Vini Jr. Os outros quatro que estiveram no Catar e estão entre as escolhas de Ramon eram reservas. Ele iniciou as atividades em Tânger com Ederson no gol, Alex Telles na lateral esquerda, Eder Militão na defesa (quebrou o galho de lateral na Copa com lesão de Danilo) e Rodrygo no ataque.

O time enviado a campo por Ramon Menezes foi Ederson (Weverton); Emerson Royal, Ibañez, Eder Militão e Alex Telles; Casemiro, Andrey e Lucas Paquetá (Raphael Veiga); Rodrygo (Antony), Vini Júnior e Vítor Roque.

Após averiguação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), acerca da detonação de um suposto artefato explosivo, ocorrida no final da tarde desta terça-feira, na Ponte de Igapó, o tráfego foi liberado nos dois sentidos do acesso. Em vídeos que circularam nas redes sociais, motoristas se mostravam apreensivos com um estrondo na cabeceira da ponte. As imagens (no vídeo abaixo) mostram a fumaça causada pela explosão do material.

Nesse momento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a ponte e o esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realiza uma varredura na área. Em Nota, a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar informou se tratar de um recipiente com pólvora prensada, similar a fogos de artifício, que produziu um alto efeito sonoro, com presença de fumaça. A ativação do artefato não causou nenhum dano estrutural na ponte.

O Governo Federal colocou os nomes dos visitantes recebidos por Lula no Palácio do Planalto sob sigilo. O Gabinete de Segurança Institucional (SGI) informou que os registros de acessos à residência oficial do presidente da República possuem classificação sigilosa no grau reservado desde 1º de janeiro deste ano.

O sigilo passou a vigorar no mesmo dia em que Lula anunciou a quebra de outros criados por Bolsonaro. O governo alega questões de segurança para não divulgar a lista dos visitantes. O Planalto cita o artigo 24 da Lei nº 12.527/2011. Diz o texto:

“As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

Com as aulas presenciais suspensas devido a situação de calamidade pública pela qual o estado passa, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou uma nota na qual um formulário de denúncias contra professores que ofertarem aulas virtuais é apresentado.

De acordo com o DCE, “ofertar aulas virtuais nesse período de suspensão de atividades é inviabilizar o acesso às aulas da UFRN a toda uma parcela dos estudantes que não tem condições concretas de acompanhá-las!”.

Ainda assim, alguns professores seguem marcando aulas remotas, o que vem gerando insatisfação por parte dos alunos da universidade. A UFRN deverá reavaliar o cenário de segurança pública até o final do dia de hoje, quando emitirá um novo comunicado sobre o possível retorno de atividades presenciais.

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) uma solicitação para que os prazos de pagamento do ICMS e de tributos relacionados ao Simples Nacional sejam prorrogados em razão da onda de violência que atinge todo o Rio Grande do Norte. Parcelas vencidas a partir de 14 de março, quando do início dos ataques a bens públicos e privados, também estão contemplados no pedido.

O requerimento é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e foi apresentado no legislativo estadual nesta segunda-feira (20). O parlamentar pede que os prazos para pagamentos sejam prorrogados em pelo menos 60 dias e direciona as solicitações ao Governo do Estado, no que diz respeito ao ICMS, e ao Ministério da Fazenda, no tocante ao Simples Nacional.

“Essa onda de violência está comprometendo fortemente a economia local, afetando desde a geração e a manutenção de empregos à competitividade das empresas. A queda de faturamento provocou desequilíbrios fiscais que podem ser agravados sem essa flexibilização do Estado. Isso sem falar nas empresas que tiveram prejuízos materiais diretos. Uma medida, portanto, para ajudar o setor privado a atravessar esse momento de crise”, explica Adjuto.

Outro argumento utilizado pelo parlamentar foi o prejuízo amargado pelo setor do Turismo, que pode perdurar para além dos dias de ataques. “Dadas as proporções dos acontecimentos, toda essa situação vem sendo alvo de cobertura pela imprensa nacional, o que acaba por atingir fortemente umas das molas propulsoras da economia estadual, com o registro de cancelamento de pacotes e de reservas na rede hoteleira”.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Natal seguem com atividades suspensas nesta terça-feira (21). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital, a retomada deverá ocorrer de forma gradual a partir da próxima quarta-feira (22).

A decisão foi tomada pela pasta após reunião com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) na segunda-feira (20), mas a lista com as unidades de saúde e horário de funcionamento ainda não foi divulgada. 

Embora o serviço das UBSs estejam suspensos nesta terça-feira, a Rede de Urgência e Emergência, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), maternidades, Unidade Mista de Mãe Luiza, Centro Odontológico Morton Mariz e os Hospitais mantêm o seu funcionamento normal.

Os pontos extras de vacinação do Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping já retornaram às atividades a partir desta segunda-feira, funcionando das 11h às 17h. Já o ponto localizado no Parque das Dunas funciona de terça a sábado, das 9h às 16h.

Reflexo de uma guerra silenciosa que se estende há pelo menos 22 anos, envolvendo facções criminosas e controle do sistema prisional, a onda de ataques criminosos no RN, atribuídos a uma facção local, completa uma semana e já é a maior de todas, desde 2011.

A partir da madrugada do último dia 14, até a manhã desta terça-feira (20) o Estado já contabilizava 290 ocorrências em cerca de 40 cidades. Antes disso, a maior série de ataques orquestrados no estado havia ocorrido em 2016 quando a Sesed, registrou 107 ocorrências em 37 cidades entre os dias 29 de julho e 3 de agosto. Procurada, a Sesed não se manifestou até o fechamento desta edição.

Em todas as situações, as ações têm relação direta com as facções criminosas e seus líderes que estão presos nos presídios do estado. A motivação, apontada pelas forças de segurança, giram em torno da insatisfação pelo tratamento e más condições das cadeias, rigor no sistema penitenciário ou transferência de detentos, geralmente chefes dos grupos criminosos.

Caso você tenha se deparado com a presença recente de algum helicóptero ou policiamento excessivo em seu bairro, não se assuste. Não se trata de nenhuma ocorrência, mas sim de uma ação de saturação organizada pelas forças de segurança para prevenir novos ataques, em meio ao caos que o Rio Grande do Norte tem passado nos últimos dias.

Informações da Polícia Militar apontam que essas ações devem ser frequentes nos próximos dias, e que três helicópteros estarão a disposição para que as mesmas sejam deflagradas. Atualmente, a onda de crimes ordenados pela facção que aterroriza o estado é a maior da história do Rio Grande do Norte, com 290 ocorrências registradas em 40 cidades até a manhã desta terça-feira (21).

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não devolveu 6 dos 144 bens que incorporou ao seu acervo pessoal quando estava à frente da Presidência da República. Juntos, os objetos valem R$ 4.873. Os dados constam em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). Os itens teriam sido recebidos pela ex-presidente durante solenidades realizadas no Brasil e no exterior.

Em 2016, o tribunal emitiu um acórdão questionando a localização de 144 bens recebidos pela ex-presidente enquanto ela ocupava o Palácio do Planalto, de 2011 a 2016. Dilma foi orientada a juntar os itens ao patrimônio da União. Três anos depois, a administração da Presidência informou faltarem 6 objetos. Os demais foram localizados.

Os Estados que gastavam mais de 60% da receita com salários caíram de 18 em 2019 para 5 em 2021, limite que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece. O levantamento é do CLP (Centro de Liderança Pública). A situação piorou nas cidades com mais de 80.000 habitantes. Em 2019, as que gastavam mais de 60% da receita com salários eram 6,3% do total. Em 2021, o percentual foi a 7,6%.

Os dados são do painel do CLP, que usa o ano seguinte ao da realização das despesas. O Norte e o Nordeste têm as maiores proporções de cidades com mais de 80.000 habitantes em que os gastos com pessoal ultrapassam os 60% da receita.

Eis a situação dessas cidades nas 5 regiões do país:

Nordeste – 21% gastam mais de 60% com salários;

Norte – 20%;

Centro-Oeste – 11%;

Sudeste e Sul – 1% para cada região.

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Natal entrou nesta segunda-feira (20) na quinta fase de vacinação contra a Covid-19 com o imunizante bivalente Pfizer. A vacinação é feita somente nos pontos extras da capital – Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, até sexta-feira (24), temporariamente das 11h às 17h; e Parque das Dunas, de terça-feira a sábado, das 9h às 16h.

O público desta nova fase abrange pessoas com deficiência permanente; população privada de liberdade a partir de 18 anos; funcionários do sistema prisional; e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos). Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contempla todas as fases prioritárias.

“As vacinas são importantes para prevenir doenças e salvar vidas. Por isso é necessário mantermos campanhas para que a sociedade tenha em mente sobre o quanto o cartão de vacinação atualizado é importante para prevenir contra o retorno de doenças”, destacou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

O Rio Grande do Norte registrou novos ataques criminosos entre a noite de segunda-feira (20) e madrugada desta terça-feira (21). Este é o oitavo dia de uma séride de ações criminosas que atingiram pelo menos 56 cidades do estado.

Bandidos dispararam tiros contra um fórum, atearam fogo em uma garagem municipal e tentaram incendiar a sede de um sindicato rural em cidades do interior do estado. Em Natal, pelo menos um criminoso tentou colocar fogo em uma garagem do setor de transportes da Polícia Civil e também em um barco na Praia da Redinha, mas nas duas situações o fogo não se alastrou.

Já na manhã um artefato explosivo foi encontrado na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. O Bope foi acionado e explodiu o artefato por volta das 8h20. Em Angicos, criminosos atiraram contra o fórum da Justiça, por volta das 2h30 desta terça (21). As marcas dos tiros ficaram nas paredes e vidraças do prédio.

Na garagem da prefeitura de Senador Georgino Avelino, o crime aconteceu por volta das 21h da segunda. Criminosos jogaram coquetel molotov contra um veículo estacionado no local. Parte do veículo ficou destruída.

Dois homens e um cachorro morreram após diferentes ataques de abelhas, no último fim de semana, no Rio Grande do Norte. Outras pessoas também foram picadas pelos insetos.

No primeiro caso, no sábado (18), um homem de 40 anos e um cachorro morreram após serem atacados por um enxame no Sítio Brejo, zona rural de Felipe Guerra, na região do Alto Oeste do estado. O homem foi identificado como Gesanias Mendes da Silva. Ele era tecladista de uma banda.

De acordo com um amigo da vítima, ele estava trabalhando no sítio com o sogro e mais um homem. Ao se aproximar de uma mangueira, o trio começou a ser atacados pelas abelhas. Gesanias chegou a correr para dentro da casa carregando o sogro no colo, mas as abelhas continuaram as ferroadas.

Mais duas pessoas que estavam dentro do imóvel e um cachorro também foram atacados pelas abelhas, da espécie italiana. O corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência e conter as abelhas. A vítima chegou a receber socorro, mas morreu no hospital Municipal de Felipe Guerra. O cachorro também morreu. As outras 4 pessoas receberam atendimento hospitalar e foram liberadas.

Um homem apontado como responsável pela coordenação dos ataques criminosos desde a última terça-feira (14), em Mossoró, no Oeste potiguar, morreu após entrar em confronto com policiais na manhã desta terça-feira (21), segundo confirmou a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Alex Wagner, Francisco Allison de Freitas, mais conhecido como “Nazista”, de 29 anos era o chefe local da facção criminosa responsável pelos atentados a prédios públicos, comércios e veículos. Ele estava escondido em um sítio na divisa entre os municípios de Tibau e Icapui, no Ceará.

Após ser baleado no confronto com os policiais, por volta das 5h30, o homem foi socorrido ao Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Na última quarta-feira (15), a polícia havia apreendido cerca de 100 litros de gasolina em um dos endereços ligados a Francisco.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), em ação conjunta com equipe da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator de Caicó (DEA/Caicó), apreenderam, nesta segunda-feira (20), um adolescente, 17 anos.

Ele, envolvido em ato infracional análogo a roubo majorado, mediante emprego de arma de fogo, foi apreendido em Caicó. O adolescente foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. O ato infracional foi praticado em 14 de janeiro de 2023, no centro do município. Ademais, a polícia investiga se o adolescente tem relação com uma organização criminosa.

As ações da Polícia Civil fazem parte da força-tarefa do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de conter os ataques provenientes das organizações criminosas que atuam no estado. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, fruto de inspeções em 5 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, em novembro de 2022, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (foto em destaque), aponta uma série de violações no sistema penitenciário potiguar, que podem ter contribuído para a onda de violência no estado.

Dentre as violações listadas no relatório estão: falta de alimentação, marmitas estragadas, kits de higiene obrigatórios que não são oferecidos, insalubridade dos espaços, superlotação, falta de assistência à saúde, disponibilidade de água potável restrita em várias celas, além de poucas ações e projetos que promovam educação, trabalho e formação profissional do encarcerados.

Também fazem parte do cotidiano dos presos, agressões e outros castigos físicos e psicológicos praticados pelos agentes penais, inclusive com relatos de que presos em tratamento inicial de tuberculose são utilizados como vetores de contágio para castigar outros internos saudáveis.

Os policiais militares do Pará enviados ao Rio Grande do Norte devem ajudar com rondas nas ruas da região metropolitana de Natal, informou o comandante-Geral da PM paraense, coronel Dilson Júnior. O estado potiguar está sob ataques criminosos há sete dias.

“Estão indo especialmente para intensificar o policiamento preventivo em Natal e toda região metropolitana. São policiais experientes, todos com cursos de especialização e, com certeza, estamos enviando nossa tropa de elite”, afirmou.

Os 61 policiais militares embarcaram em Belém na tarde de domingo (19). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou na sexta-feira (17) o envio das tropas. A Força Nacional e tropas de outros estados também foram enviados ao Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), os agentes paraenses devem atuar com a Força Nacional de Segurança, sob a coordenação da Polícia Militar do RN.

Utilizar o reconhecimento facial para prever quais estudantes têm mais probabilidade de reprovar de ano, sem detalhar quais os critérios para se definir tal diagnóstico, é uma das funções identificadas e criticadas pelos pesquisadores que assinam o relatório Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras, do InternetLab, um centro de pesquisa interdisciplinar que promove debates acadêmicos e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia.

Para a coordenadora da área de Desigualdades e Identidades do InternetLab, Clarice Tavares, as empresas que oferecem o serviço às escolas devem trabalhar a partir de estereótipos. “É um pouco difícil não pensar que isso não esteja associado a essa predição sobre quem tem mais tendência a ser reprovado na escola ou cometerem atos que reprovam na escola a questões mais estruturais, como raça, classe e gênero. Como essas tecnologias são construídas também para prever possíveis ações, isso é um pouco preocupante, principalmente quando se fala em crianças e adolescentes, que são populações que precisam ser mais protegidas ainda”, disse.

O modo como os autores do relatório chegaram aos projetos implementados nas escolas já indica um problema, a falta de transparência. Eles tomaram conhecimento das ações a partir de notícias, sites de prefeituras e governos estaduais, portal da transparência, entrevistas com gestores e, algumas vezes, em respostas a solicitações apresentadas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) não será mais realizado no próximo domingo (26). As provas foram adiadas a pedido da banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), “por falta de logística de recurso pessoal”, conforme nota divulgada na tarde desta segunda-feira (20). A nova data do concurso não foi divulgada.

O comunicado da PM diz ainda que “a corporação garantiu todo o aparato policial para realização do certame”, mesmo diante do cenário de insegurança vivido no Rio Grande do Norte desde a última terça-feira (14), com incêndios e disparos de arma de fogo contra prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção criminosa.

As provas seriam aplicadas em Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros, de acordo com o edital. Na nota, a Polícia Militar “ressalta que em breve a banca organizadora divulgará uma nova data para aplicação das provas”.