O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2023. No total, 205.177 candidatos se inscreveram para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior.

A partir desta quarta-feira (15), os estudantes pré-selecionados devem fazer a complementação das informações das inscrições na página do programa na internet.  O prazo vai até as 23h59 do dia 17 de março.

Depois, é necessário validar as informações apresentadas no ato da inscrição em até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, feita na página do Fies. Para validar, o pré-selecionado deve procurar diretamente a instituição de ensino superior, que irá informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, se em formato físico ou digital. 

A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as demais regras do processo seletivo. Medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia foram os cursos mais procurados.

A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as joias masculinas que ele supostamente recebeu de presente de autoridades públicas da Arábia Saudita.

O requerimento para que o TCU receba em juízo o kit contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (uma masbaha) foi protocolado ontem (13) e é citado em um ofício encaminhando à Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Consultado por meio da assessoria, o TCU ainda não se manifestou sobre o pedido. 

No documento destinado ao delegado responsável por apurar se membros da comitiva que viajou a Arábia Saudita representando o governo de Jair Bolsonaro cometeram crimes ao entrar no Brasil sem declarar à Receita Federal que estavam trazendo joias valiosas, os advogados informam que Bolsonaro entende que os objetos devem ficar sob a responsabilidade do TCU até que seja decidida o destino adequado.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) não descarta que a ordem para os ataques que aconteceram no RN, nesta terça (14), tenha partido de dentro de presídios. A informação foi confirmada pela assessoria da secretaria.

Pelo menos 19 cidades do estado registraram tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos nesta terça-feira (14). Dezoito pessoas foram presas, um foragido da Justiça recapturado, e uma pessoa morreu em confronto com a polícia.

Na manhã desta terça (14), o governo confirmou que havia um alerta para os ataques desde a segunda-feira (13) e disse que a segurança foi reforçada em vários pontos do estado. Questionado sobre uma mensagem que circulou nas redes sociais atribuindo os ataques a uma suposta represália em relação a situação da população carcerária do estado, o secretário afirmou que o sistema prisional é seguro e organizado.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou na tarde desta terça-feira (14) o envio de agentes da Força Nacional para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. O estado registrou uma série de ataques criminosos desde a madrugada em pelo menos 19 cidades.

De acordo com o Ministério da Justiça, os agentes podem chegar ao RN ainda nesta terça. Serão enviados ao estado: 100 agentes da Força Nacional, 30 viaturas, 30 policiais penais

Além disso, será dado apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas do interior do RN. Dino atendeu a um pedido de ajuda da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Além do envio da Força Nacional para o RN, Dino afirmou ainda que outras providências serão tomadas, mas não especificou quais.

A Fifa decidiu mudar o formato da Copa do Mundo de 2026, a primeira da história a ser disputada com 48 seleções: o torneio terá 12 grupos com quatro integrantes cada; os dois primeiros de cada chave e os oito melhores terceiros colocados avançam para a fase eliminatória.

A partir daí, os 32 classificados se enfrentam em mata-mata até a final. Com a mudança, os times que chegarem até a semifinal do Mundial farão oito jogos, em vez dos históricos sete. A decisão foi tomada pelo Conselho da Fifa – instância mais alta da entidade – reunido nesta quarta-feira em Kigali, capital de Ruanda.

O país também será sede do Congresso da Fifa, na próxima quinta-feira, quando Gianni Infantino será reeleito para um novo mantado, até 2027. Quando decidiu ampliar o número de seleções na Copa do Mundo para 48 seleções, a Fifa inicialmente planejou dividi-las em 16 grupos com três times cada. Os dois primeiros de cada chave se classificariam para um mata-mata (que também teria 32 seleções).

O resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre será divulgado nesta terça-feira (14) no site do programa. Os alunos classificados na pré-seleção devem acessar o mesmo endereço e complementar a inscrição de 15 a 17 de março.

Quem não se classificar na chamada regular será automaticamente adicionado à lista de espera e concorrerá a eventuais vagas que não forem preenchidas na chamada única. A convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá de 21 de março a 18 de maio.

O Fies é um programa de financiamento de mensalidades em instituições de ensino superior privadas, a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aluno classificado na pré-seleção deve entrar novamente no site do Fies e complementar seus dados de inscrição até as 23h59 de 17 de março.

Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos.

Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1966, foi ministro em governos do PSDB, do PT e do MDB. Natural de Canela, na Serra do RS, advogado e empresário, Eliseu Padilha começou a carreira política em sua cidade natal no movimento estudantil. Em 1967, passou a morar em Tramandaí, no Litoral Norte do estado, onde se elegeu prefeito em 1989.

O Rio Grande do Norte teve o maior preço médio de gasolina comum do Nordeste e o quinto maior do Brasil na última semana. Foi o que apontou o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) em pesquisa realizada entre os dias 5 e 11 de março.

Segundo a pesquisa, o preço médio de revenda da gasolina nos postos de combustível do RN durante esse período pesquisado foi de R$ 5,96 o litro. Esse é valor mais caro da região Nordeste – o segundo mais caro é o do Piauí, custando R$ 5,81. No Brasil, o Rio Grande do Norte fica atrás de Rondônia (R$ 6,01), Roraima (R$ 6,08), Acre (R$ 6,09) e Amazonas (R$ 6,55).

Ao todo, o levantamento monitorou os preços em 50 postos de combustível do Rio Grande do Norte e encontrou variação de preço de mais de R$ 0,50. O preço mais barato da gasolina no estado na semana passada foi de R$ 5,63, segundo a pesquisa. O posto com o litro de gasolina mais caro, por sua vez, bateu os R$ 6,19.

A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta segunda-feira (13) mais uma edição da Campanha Restitua Amor. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e para o Conselho da Pessoa Idosa (CMPI).

A campanha é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI).

Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais. Esse valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais por parte do contribuinte. O prazo de envio da declaração vai até o dia 31 de maio de 2023.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma grande oportunidade de ajudar o próximo. “Tanto a pessoa física como a jurídica podem destinar os recursos em favor das crianças, adolescentes e idosos, através deste programa. Ano passado ultrapassamos os R$ 900 mil em arrecadação. Este ano, a meta é aumentar o valor e com isso iremos fazer uma ampla divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”, afirmou.

Os ataques no Rio Grande do Norte foram organizados por um grupo criminoso, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O governo confirmou que havia um alerta para os ataques desde a segunda-feira (13). As ocorrências começaram na madrugada desta terça-feira (14). Pelo menos 17 cidades do estado registraram tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. Cinco pessoas foram presas e uma pessoa morreu em confronto com a polícia.

“Acreditamos que com ações policiais anteriores, há 15 dias, onde houve um enfrentamento da segurança pública em relação a infratores, onde foi apreendida grande quantidade de drogas e armas, isso inquietou a delinquência a enfrentar o sistema de segurança pública”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança Pública.

Além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa D’anta, Lajes Pintadas, Montanhas, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Santo Antônio, Tibau do Sul , Touros, São Miguel do Gostoso.

Caicó também registrou ataques da facção criminosa na madrugada desta terça-feira (14). Os criminosos atacaram dois bancos, um posto de combustíveis e uma empresa em Caicó (RN). Na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, foram feitos disparos de arma de fogo, inclusive, uma das portas de vidro foi estilhaçada.

O posto de combustíveis, no Centro da cidade, próximo da Escola Presidente Kennedy, também foi atingida com disparos de arma de fogo. Na empresa Mototec Honda, localizada no Bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, atearam fogo no interior, por volta das 2 horas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas, mas, o prejuízo foi considerável.

Pelo menos 14 cidades do Rio Grande do Norte tiveram uma madrugada de ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos, nesta terça-feira (14). De acordo com a polícia, uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas.

Além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lajes Pintadas, Montanhas, Mossoró, Parnamirim, Santo Antônio. Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso.

Entre os alvos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM e uma prefeitura e um banco. Também foram atingidos uma loja de motos e carros que estavam estacionados nas ruas e em garagens públicas. A polícia ainda não informou quais os motivos do ataque, mas disse que aumentou o policiamento nas ruas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.

“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.

A Polícia Civil apreendeu na manhã de ontem, segunda-feira (13), mais de 30 cartões de crédito e 378 carteiras de identidade falsificados em uma residência no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal.

Os policiais da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (Defur) cumpriram um mandado de busca e apreensão. Ninguém foi preso na ação. Os cartões de crédito tinham um nome diferente em cada um deles. Além das carteiras de identidade encontradas, ainda havia outras 53 em produção.

Foram encontrados ainda na residência papéis para confecção de identidades e fotos 3×4 diversas, cinco maquinetas de cartão de crédito e mais de 20 relógios. A Defur informou que vai continuar invesitgando o caso. O material foi apreendido e recolhido para análise.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse.

Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno à avaliação dos senadores. Mesmo assim, ele disse esperar que a lei seja aprovada ainda neste ano. 

Criminosos arrombaram uma igreja centenária, roubaram a coroa da padroeira da paróquia, Nossa Senhora do Ó, e profanaram hóstias consagradas, na madrugada desta segunda-feira (13), em Serra Negra do Norte, na região Seridó potiguar.

O caso foi confirmado pela paróquia do município do Seridó potiguar, que acionou a polícia. Segundo o padre José Mário, a ação dos criminosos foi registrada por câmeras de segurança. As imagens, no entanto, não foram liberadas pela polícia.

O crime aconteceu por volta das 3h e foi descoberto no início da manhã. De acordo com a paróquia, a coroa furtada era uma réplica da original e tem um preço estimado em R$ 600. Ainda de acordo com a igreja, as câmeras de segurança flagraram pelo menos cinco pessoas suspeitas chegando ao local em um veículo Ford Ka de cor branca.

Artistas da cidade de Acari, na região Seridó, construíram uma réplica do Açude Gargalheiras, o principal cartão postal do município e patrimônio histórico do Rio Grande do Norte. O “mini reservatório” acumula até 15 mil litros de água.

A ideia surgiu como forma de homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do açude construído na década de 1950, e que aproveita as características geofísicas das Serras das Cruzes e do Pai Pedro.

O reservatório original tem capacidade de acumular mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. A bacia do açude ocupa uma área de 384,5 quilômetros quadrados. O Gargalheiras fica localizado perto da zona urbana de Acari e foi cenário de produções cinematográficas como o filme Bacurau, que conta a história de morados de um pequeno povoado no sertão nordestino.

Três detentos do semiaberto – que utilizavam tornozeleiras eletrônicas – foram presos por descumprirem regras do regime e do uso do equipamento neste fim de semana, segundo informou a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (Seap). Outros dois apenados também do semiaberto foram detidos por mandado judicial de regressão da pena para o regime fechado.

Uma das ações aconteceu entre a noite de sábado (11) e a madrugada de domingo (12). Os policiais do monitoramento perceberam que cinco apenados estavam na Via Costeira em um evento privado no horário em que deveriam estar recolhidos no domicílio.

Três deles foram presos no local pelo descumprimento da regra. Um deles, inclusive, tentou prejudicar o sinal do equipamento usando papel alumínio e, por esta razão, teve o regime regredido, conforme determinação do normativo da Vara de Execuções Penais.

ABC e Vasco se encontram pela quinta vez em uma Copa do Brasil. O Cruzmaltino avançou de fase em três oportunidades – 1994, 2011 e 2020 – e o time potiguar se classificou uma única vez – em 2014. Em sete jogos pela competição, são três vitórias do Vasco, três empates e uma vitória do ABC.

O confronto desta vez será pela segunda fase do torneio, em jogo único, em São Januário, nesta quinta-feira, às 21h30 (de Brasília). Não há vantagem para nenhum lado e, em caso de empate, a vaga será decidida nos pênaltis.

O último encontro entre as duas equipes ocorreu em 2020, também pela segunda fase da Copa do Brasil. O Vasco venceu por 1 a 0 no Maracanã, com gol do argentino Germán Cano. A partida também ficou marcada por um gol “inacreditável” perdido pelo atacante Paulo Sérgio, do ABC, livre na pequena área.

A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O ministro repetiu declarações recentes de que o IBS, que funciona como um tipo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), não diminuirá as receitas de 90% das prefeituras. Haddad reiterou que o IVA é o modelo mais adotado no planeta, além de trazer mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

“Quando proponho o IVA, que pode ser dual [um para a União e outro para os estados e municípios] ou não, é um tributo transparente, justo e simples. O IVA não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios; 90% vai ficar exatamente no mesmo lugar, pois será cobrado no destino [local de consumo das mercadorias]”, declarou o ministro.

O governo federal prepara um programa para vender passagens aéreas por R$ 200 a aposentados, funcionários públicos e estudantes, informou o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no último domingo (12), ao jornal Correio Braziliense.

“O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, disse ao jornal.

A ideia é o governo fazer um acordo com as três companhias aéreas brasileiras Azul, Tam e Gol para a venda de assentos excedentes. O programa, que será chamado “Voa Brasil”, só estará disponível para quem tem renda mensal de até R$ 6,8 mil.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) avisou à Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (13) que vai entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o conjunto de joias de luxo sauditas que ficaram com o ex-presidente da República. A defesa quer que as peças fiquem sob a guarda do TCU até que o destino final – seja acervo privado ou patrimônio da União – seja definido. A defesa informou que vai peticionar ao TCU.

Os itens – um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha (espécie de rosário) estimados em quase R$ 500 mil – fazem parte de um segundo conjunto de presentes dados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que não foram apreendidas, diferentemente do que aconteceu com as joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (12.mar.2023) que a plataforma Mãos à Obra, lançada na última 6ª feira, facilitará o diálogo entre Estados e municípios junto ao governo federal para comunicar prioridades na retomada de obras paralisadas ou inacabadas.

“Na campanha, disse que o governo federal precisava trabalhar com os prefeitos, porque é na cidade que o povo sente os problemas do dia a dia […] São mais de 14.000 obras paradas no Brasil. Com a retomada dos trabalhos, vamos gerar empregos e dar mais qualidade de vida e estrutura aos municípios”, escreveu o presidente em seu perfil no Twitter.

Em greve há uma semana, os professores da rede estadual devem se reunir em assembleia nesta terça-feira (14), às 14, na Escola Winston Churchill, no bairro de Cidade Alta, em Natal, para avaliar a nova proposta apresentada na sexta-feira passada pelo Governo do Rio Grande do Norte e definir os próximos passos do movimento grevista.

A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada na sexta-feira (3), porque a categoria não aceita as propostas do Executivo estadual de escalonar o pagamento do novo piso salarial, que teve reajuste estabelecido pelo Governo Federal em 14,95%.

De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o governo do estado apresentou uma nova proposta de atualização do Piso da Rede Estadual de Ensino na última sexta-feira (10).

Mais de 250 estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam paralisação a partir desta segunda-feira (13), às 14h, na sede da Reitoria, com o objetivo de reivindicar o reajuste nas bolsas asseguradas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e por recursos internos da UFRN. Atualmente, o valor recebido pelos bolsistas é de R$ 400 e não tem atualização desde 2012. 

O movimento ocorre após os recentes reajustes nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo Governo Federal. A medida contemplou estudantes enquadrados em categorias como pós-graduação, iniciação científica, iniciação científica júnior e iniciação tecnológica. 

Os estudantes assegurados pelo PNAES e o orçamento da UFRN, por outro lado, não tiveram suas bolsas ampliadas. Segundo o estudante de psicologia Thiago Ferreira, coordenador do Movimento de Bolsistas da UFRN, a assistência contribui tanto  para assegurar a permanência dos estudantes prioritários na Universidade quanto para a manutenção do funcionamento da Instituição.   

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Norteriograndense de Futebol (FNF) e a cúpula da Segurança Pública Estadual se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) e decidiram pela manutenção de torcida única nas partidas entre ABC e América no restante do campeonato potiguar deste ano. A medida também poderá ser adotada em outras partidas de competições regionais ou nacionais que sejam consideradas de risco pela Polícia Militar.

O MPRN, a FNF, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros definiram que, após o término do campeonato potiguar, será estabelecido um cronograma para se avaliar a volta de torcida mista nos jogos entre ABC e América para o estadual do ano que vem.

A adoção de torcida única no maior clássico do futebol potiguar vem ocorrendo desde o ano passado. A manutenção foi baseada em relatórios técnicos da Polícia Militar, que mostram a diminuição no registro de ocorrências em dias de jogos.

Prefeito Álvaro Dias reassumiu a Prefeitura de Natal, após cumprir agenda administrativa na Europa nos últimos dias. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, que ficou no exercício da função no período, esteve no Palácio Felipe Camarão na manhã desta segunda-feira (13) para marcar a retransmissão do cargo.

“Quero agradecer ao vereador Ériko Jácome pela condução do poder executivo municipal durante os últimos treze dias, imprimindo uma agenda de trabalho intensa com visita a obras, reuniões, contribuindo para o bom andamento da gestão”, disse Álvaro Dias.

O presidente da Câmara Municipal agradeceu a confiança e disse que o período como prefeito interino foi proveitoso: “Foram dias bem movimentados e de muito trabalho. Procurei ajudar a cidade com o que estava ao meu alcance. Quero agradecer a disponibilidade de todo o secretariado e funcionários da Prefeitura que foram muito solícitos. Desejo sucesso ao prefeito Álvaro no retorno de suas atividades, desejando que siga empenhado em buscar sempre o melhor para a cidade”, finalizou Ériko Jácome.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos processos que ele enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende usar como um de seus argumentos as lives que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, começou a fazer na TV Brasil.

O processo mais adiantado a que Bolsonaro responde se refere à reunião que ele promoveu no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no ano passado, quando questionou a legitimidade das urnas eletrônicas.

Um dos pontos que reforçam a acusação é o fato de o evento ter sido transmitido pela emissora oficial do governo. A tese dos defensores de Bolsonaro é que o uso do canal de TV para eventos de interesse do Executivo é comum a todos os governos, e que o ex-presidente não fez nada de irregular.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres. 

No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade. 

O novo Superintendente PRF Péricles Venâncio dos Santos ingressou na instituição no ano de 2005, é paraibano, nascido em Campina Grande, com idade de 56 anos. É bacharel em Engenharia Civil, Pós-Graduando em Ciências Policiais, Instrutor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal na Disciplina de Enfrentamento às Fraudes Veiculares e consultor do Grupo de Enfrentamento às Fraudes Veiculares – GEFRAV da Diretoria de Operações – DIOP.

O novo gestor iniciou suas atividades na PRF no Rio Grande do Sul e desenvolveu a maior parte de sua carreira  na atividade-fim, na Delegacia de Caicó, tendo ocupado também funções de gestão como chefe substituto e chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização desta  Delegacia. Foi também operador e Chefe do Núcleo de Operações Especiais, assumindo hoje o cargo de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em substituição ao PRF Luiz Idalino Câmara Pinheiro.

O abastecimento da cidade de Currais Novos terá uma parada de manutenção emergencial nesta segunda-feira (13), a partir das 18h. A interrupção será necessária para que a Caern faça o reparo de registros do sistema. O serviço terá duração de 24 horas, sendo a religação programada para a noite desta terça-feira (14).

Retomado o fornecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o sistema esteja funcionamento plenamente, atendendo todas as áreas da cidade. A Caern recomenda uso racional da água no período.

Há exatos 10 anos, o cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio assumiu o comando da Igreja Católica, tornando-se o primeiro papa latino-americano da história. Francisco, como passou a se chamar ao chegar ao cargo, sucedeu o alemão Joseph Ratzinger, o Bento XVI, que renunciou ao papado. Aos 86 anos, Francisco é considerado um dos maiores líderes da histórica recente da igreja católica.

Ao ser eleito papa, Francisco pediu orações pelos seus antecessores e pediu que os fiéis cuidassem uns dos outros. Desde o início de seu papado, ele tem se concentrado em reformar a Cúria Romana, o governo central da Igreja Católica. Ele criou um conselho de cardeais para ajudá-lo a governar a Igreja e estabeleceu uma nova secretaria de economia para garantir maior transparência financeira.

Em 2015, Francisco escreveu a encíclica Laudato Si’, que aborda questões ambientais e pede ações para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. A encíclica foi bem recebida por líderes mundiais e cientistas, e Francisco continua a defender a proteção do meio ambiente como uma parte importante do ensinamento católico.

A partir desta segunda-feira (13) a vacinação contra a mpox, a doença antigamente chamada de ‘varíola dos macacos’, deverá estar disponível em todos os serviços de vacinação do Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, nessa primeira fase da campanha a imunização focará em grupos de risco para as formas graves da doença, como pessoas que vivem com HIV/aids e profissionais de laboratórios que atuam em locais de exposição ao vírus.

Com cerca de 47 mil doses disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para uso na população, o esquema de vacinação tem indicação de duas doses para cada pessoa.

Em ambos os casos, quem já foi diagnosticado com a mpox ou apresentar uma lesão suspeita no momento da vacinação não deverá receber a dose. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o envio de doses será feito conforme o andamento da vacinação e de acordo com as solicitações dos estados e Distrito Federal.

O período para envio das declarações do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta semana, na quarta-feira (15). O download para o programa gerador do IR foi liberado pelo Fisco na semana passada (veja aqui como baixar). O prazo para entrega vai até 31 de maio.

De acordo com o Fisco, a estimativa é que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano – valor que representaria um aumento de 8,8% em comparação ao ano passado, quando foram recebidos aproximadamente 36,3 milhões de documentos.

Veja abaixo quem é obrigado a declarar IR em 2023:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pretende avançar nas negociações em torno do futuro técnico da seleção brasileira no início do próximo mês. O cartola irá para a Europa na primeira semana de abril para acompanhar a Finalíssima Feminina, jogo que colocará frente a frente Brasil e Inglaterra, em Wembley, no dia 6. E Ednaldo irá aproveitar o período para formalizar o interesse por um treinador daquele continente.

Ainda que em momento algum ele tenha verbalizado o nome do técnico que está à procura, sabe-se que o foco principal é no italiano Carlo Ancelotti, do Real Madrid. Até o momento, nenhuma proposta foi apresentada porque Ednaldo quer antes se encontrar com dirigentes do Real.

O encontro poderá acontecer às vésperas da finalíssima, jogo que reunirá as seleções campeãs da Copa América e da Eurocopa femininas. Ednaldo tem viagem marcada para a Europa no dia, e o jogo em Londres está marcado para o dia 6.

O ator, diretor, roteirista e produtor Antônio Pedro morreu neste domingo (12), no Rio de Janeiro, aos 82 anos, de insuficiências renal e cardíaca. Ele estava internado em um hospital na cidade. Segundo o Crematório e Cemitério da Penitência, o velório será na segunda-feira (13), a partir das 10h, na capela 2, no bairro do Caju, região portuária da capital. A cremação foi marcada para às 15h30.

Em nota, divulgada no seu site, a Rede Globo informou que o ator carioca nascido em 11 de novembro de 1940 levou uma vida dedicada às artes. A carreira começou na década de 1960. Após fazer cursos e especializações em Paris, passou a atuar também como diretor, roteirista, humorista e produtor em dezenas de filmes, peças e obras na televisão.

A estreia foi na TV Tupi em 1969, na telenovela Super Plá. Três anos depois entrou para TV Globo, onde começou na novela O Bofe. O currículo em novelas, humorísticos, infantis e séries inclui ainda Sassaricando (1987), Bebê a Bordo (1988), Escolinha do Professor Raimundo (1990/92/94), Caça Talentos (1996), Explode Coração (1996), Sítio do Picapau Amarelo (2002), A Diarista (2006), Malhação (2007/2009) e Zorra (2015-2017).

O ABC venceu o Santa Cruz de Natal pelo placar de 3 a 0, no Estádio Frasqueirão, na tarde deste sábado, em Natal. A partida foi válida pela segunda rodada do quadrangular final. Os gols do alvinegro foram marcados por Felipe Garcia, duas vezes, e Rapahel Luz.

O próximo compromisso do ABC será pela Copa do Brasil quando vai encarar o Vasco da Gama, na quinta-feira (16), às 21:30, em São Januário, no Rio de Janeiro. A próxima partida do tricolor natalense será contra o Potiguar de Mossoró, no próximo sábado (18), pelo estaduaL.

Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, mas, para os especialistas, antes do diálogo, é urgente a revogação da medida.

“E, ao ser revogado, é necessário que o governo receba estudantes, professores e profissionais da educação pra poder formular e concretizar um modelo de ensino que faça sentido pra nossa geração”, disse à Agência Brasil a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Para o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, a abertura de diálogo é sempre positiva, mas a consulta do MEC não deixa a agenda completamente aberta para discussão.

“Ela restringe a participação a um cronograma muito apertado e, simplesmente, a questões de implementação da reforma, sendo que a demanda dos estudantes e dos professores é a revogação”, disse. “O que a reforma tem gerado de desorganização das redes, de desestruturação curricular e de baixíssima formação dos estudantes é algo que precisa ser, de fato, denunciado”, completou.

Cerca de 125 filhotes de tartaruga de pente foram soltos na tarde deste sábado (12) na Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A cerimônia atraiu banhistas e dezenas de pessoas que se deslocaram até a praia apenas para acompanhar a soltura.

Durante toda a ação, a equipe do projeto Tartarugas ao Mar explicou o motivo de realizar esse momento na vida dos animais e a importância de preservar a localidade para a espécie. Há cerca de 60 dias, os ovos foram depositados num berçário natural na mesma localidade.

“A gente solta elas aqui porque elas nasceram nessa região e a tartaruga tem um fenômeno que se chama de filopatria. O que significa isso? Que elas tendem a voltar para a mesma praia onde nasceram”, explicou a médica veterinária Giovana Miranda.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. Dessa vez, o alerta – que é válido até 10h desta segunda-feira (13) – atinge 104 cidades do estado. De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O América-RN venceu o Potiguar neste domingo (12) por 2 a 0 e, no estádio do Nogueirão, em Mossoró. Com o resultado o alvirrubro assumiu a a liderança isolada do quadrangular final do Campeonato Estadual com seis pontos somados em dois jogos.

No sábado, o Potiguar enfrenta o Santa Cruz de Natal no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O jogo começa às 16h. O próximo compromisso do América é o clássico contra o ABC, no domingo. A partida está marcada para a Arena das Dunas, em Natal, com início às 16h.

Um motociclista de 39 anos morreu após colidir com um caminhão na BR-427 na madrugada deste domingo (12) em Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 4h30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida entre o caminhão de cor cinza, com placa de Parelhas, e a motocicleta, de Currais Novos, foi frontal.

A vítima, segundo moradores locais, se chama Adriano. A colisão aconteceu em um trecho da via que liga as cidades de Currais Novos e Acari, na altura do km 1. Após a batida, o homem morreu na hora. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.

Mulheres pretas representam uma minoria entre as donas de pequenos negócios em 2023, apenas 10%. Segundo uma pesquisa realizada pela empresa de transação financeira SumUp, a maior parte (45%) das entrevistadas se declararam pardas. A porcentagem de brancas foi de 43%.

O estudo também revelou desigualdades relacionadas à escolaridade. A maioria (55%) das empreendedoras cursaram o ensino médio, mesmo que incompleto. Apenas 7% delas pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Números maiores foram registrados para mulheres formadas na universidade (26%) e as com pós-graduação concluída (13%). 

A necessidade foi o que mais motivou o empreendedorismo feminino: 42% das entrevistadas começaram a empreender para ter alguma renda. Outras 22% afirmaram buscar mais autonomia no dia-a-dia, como passar mais tempo com a família. 

O fator necessidade se relaciona a outro índice: 54% são chefes de família, ou seja, sustentam casa e filhos. Assim, compreende-se que o empreendedorismo foi a forma que elas encontraram de se manter financeiramente. 

O papa Francisco qualificou nesta sexta, 10, a Nicarágua como uma “ditadura grosseira” e declarou que o presidente Daniel Ortega tem um “desequilíbrio”. As declarações foram dadas em entrevista ao site argentino Infobae e foram dadas dias após a ditadura nicaraguense decidir fechar as universidades vinculadas à Igreja Católica.

“Com todo respeito, não me resta senão pensar em um desequilíbrio da pessoa que lidera (a Nicarágua)”, disse o papa, referindo-se a Ortega, no poder desde 2007. “É como trazer de volta a ditadura comunista de 1917 ou a de Hitler de 1935. São ditaduras grosseiras.”

O papa ainda fez referência ao bispo Rolando Álvarez, condenado em fevereiro a 26 anos de prisão por “atentar contra a integridade nacional”. Ele estava detido desde agosto por conspiração e se recusou a ser expulso para os EUA com outros 222 opositores. “Temos um bispo na prisão, um homem muito sério e capaz. Ele quis dar o seu testemunho e não aceitou o exílio”, disse.

O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10), para compensar as perdas pela desoneração do ICMS – o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.

A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Segundo o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS. O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu de decisão do ministro Edson Fachin de enviar o processo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pediu o arquivamento do caso, por entender que não há indícios mínimos de crime para o prosseguimento da ação penal.

Na petição, o senador acusa Bolsonaro do crime de difamação por meio das redes sociais. De acordo com o parlamentar, em julho de 2021 o ex-presidente atribuiu a ele a negociação de vacinas Covaxin contra a covid-19 sem promover licitação.

O caso chegou ao Supremo no mesmo ano, mas, em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator, enviou o processo para o TJDFT em função da perda de foro privilegiado após Bolsonaro deixar o cargo de presidente da República.

Três traficantes de drogas foram presos com cerca de 300 kg de maconha, durante uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar, na noite de sexta-feira (10).

Segundo o delegado Erick Gomes, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, os três homens presos são ligados a uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares.

Ainda segundo a Polícia Civil, o grupo vinha sendo investigado e os policiais já sabiam que a facção estava transportando drogas da região Norte do país para o Rio Grande do Norte.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do estado, Cláudio Castro; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do sistema judiciário na defesa dos valores democráticos.

“De tempos para cá, a Justiça Eleitoral precisou se preparar para novos desafios. Para combater com eficácia atos antidemocráticos contra o Estado de Direito. Covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, ofensas e ataques a todo o Brasil, como no último 8 de janeiro. Mas a Justiça Eleitoral se preparou e não vai admitir qualquer ataque à democracia no Brasil. Continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme no sentido de impedir discurso de ódio, desinformação e mentiras de alguns setores extremistas da sociedade.”

Um homem de 36 anos suspeito de violência doméstica foi preso nesta sexta-feira (10) por policiais civis no município de Passa e Fica, localizado no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele estaria ameaçando a sua ex-companheira com a divulgação, em redes sociais, de fotos íntimas dela, caso não reatassem o relacionamento.

Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão também foi cumprido; e diversos materiais foram apreendidos para análise no âmbito da investigação. O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Esta prisão faz parte do cronograma de ações da Operação “Átria”, coordenada pelo Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). 

Maria do Socorro Azevedo, que registrou uma ação de investigação de paternidade contra Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, terá parte da herança reservada até que o teste de DNA comprove a paternidade. Depois do exame, se confirmada a condição de filha, ela terá acesso à herança. Do contrário, a parte que havia sido separada será distribuída entre os demais herdeiros.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) despachou uma carta precatória de intimação para que o ex-jogador fosse submetido ao exame. O processo registrado por ela na Defensoria Pública do Estado de São Paulo corre sob segredo de Justiça em Itaquera (SP).

Segundo o advogado, Augusto Miglioli, que representa Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, Kely Nascimento e Jennifer Nascimento, enquanto não houver um resultado positivo, não é possível considerar Maria como herdeira. “O que tem é uma expectativa de direito. Se confirmar de fato, ela vai ingressar como herdeira”.

No entanto, enquanto não houver a confirmação, a parte que pode ou não vir a ser de direito de Maria entraria para a reserva de quinhão durante [como é chamada a reserva de garantia] o processo de inventário.