A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recebeu e encaminhou à Promotoria de Justiça de Acari uma denúncia de possível fraude ocorrida em licitação no município. Trata-se da Licitação Nº 002/2011, que objetiva “a aquisição de material de construção em geral”.

No dia 24 de Janeiro (segunda-feira), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Acari tornou público que realizaria “no dia 09/02/2011, às 09h, o recebimento e abertura dos envelopes de ‘Habilitação e Proposta de Preços'”. No dia seguinte, o informativo foi publicado no Diário Oficial, com título “Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2011” (na imagem).

Ocorre que dois dias após essa publicação, na quarta-feira (26), o Prefeito Antônio Carlos assinou a homologação da referida licitação, convocando os licitantes: “A. L. Dantas da Silva e Comercial Delgado Ltda., classificados nos itens de menor preço, para a retirada da nota de empenho e, ou assinatura do contrato”. O “Extrato de Homologação Nº 002/2011” foi publicado na edição da última quinta-feira (27) do Diário Oficial.

A Promotoria de Justiça de Acari irá apurar se houve fraude ou não nessa licitação, tendo em vista a antecipação do seu resultado. A partir daí, serão adotadas as providências entendidas como cabíveis ao caso.

Conforme publicação no Diário Oficial da União, a Funasa cedeu a gestão do Hospital Regional de Caicó ao governo do estado, para que prossiga com o processo de estadualização daquela unidade hospitalar. Na próxima sexta-feira (11), a secretária adjunta de Saúde, Ana Tânia Sampaio, estará em Caicó, para fazer um levantamento da situação do hospital, juntamente com a AMS, para encaminhar à SESAP.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Filho, também será discutida a situação dos atuais funcionários do Regional, que ficarão temporariamente mantidos pela AMS, até que seja encontrado um mecanismo para encaixá-los no novo sistema de gestão.

A cidade de Jardim de Piranhas foi atingida por um forte temporal, na tarde de hoje (03). A tempestade veio acompanhada granizo e ventos velozes que saíram derrubando árvores, arrancando a cobertura do ginásio de esportes e de um posto de gasolina, além de inundar várias residências (foto: Jarles Cavalcanti). Até o pórtico de entrada de Jardim foi arrasado pela chuva que durou menos de meia hora.

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado para atender possíveis vítimas do vendaval. Chegando lá encontrou a população apavorada, o município sem energia e comunicação fixa ou móvel, além de um emaranhado de postes caídos pelo chão.

Tomou posse nesta quinta-feira (3), no Plenário, o senador Paulo Davim (PV-RN). Como suplente, ele assumiu a vaga de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que tomou posse em novo mandato na terça-feira (1º) e imediatamente se licenciou para retornar ao comando do Ministério da Previdência Social.

Paulo Davim prestou o compromisso constitucional antes do reinício da reunião preparatória destinada a definir os nomes dos suplentes da Mesa do Senado.

Na quarta-feira (2), o senador Lobão Filho (PMDB-MA) tomou posse, em situação semelhante. Ele ocupa a vaga de seu pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que em outubro se elegeu para um novo mandato como senador, mas se licenciou para ocupar o cargo de ministro de Minas e Energia.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada hoje (03) pelo governo, os remédios passam a ser distribuídos gratuitamente.

As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico.

O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.

A conselheira Maria Adélia Sales, relatora do processo da prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, referente ao 3º bimestre de 2002, votou pela realização de inspeção especial, a ser executada pela Inspetoria de Controle Externo.

A prestação do prefeito à época, Júnior Laurentino (foto), que atualmente administrativa o município, passará por nova análise para aferição da compatibilidade entre a construção do mercado público, a execução da obra e o valor pago.

Começa nesta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, 11º Campeonato dos Blocos Carnavalescos de Jardim do Seridó. A abertura será às 19h, no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia, e contará com a presença do prefeito Jocimar Dantas, secretários e demais autoridades do município.

As partidas de futsal serão realizadas até o dia 03 de marços, entre 30 equipes na categoria adulta, além de sete na categoria máster. A premiação será de R$ 1.000,00 (1º colocado), R$ 400 (2º colocado) e R$ 100 (3º colocado), além de troféus e medalhas.

O problema de alagamentos em Jucurutu será alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Na edição do Diário Oficial de ontem, uma portaria assinada pelo promotor Paulo Carvalho Ribeiro solicita informações à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Jucurutu e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, afirma que a culpa pelos alagamentos é do Dnocs, enquanto o órgão federal explica que a última enchente, que resultou no desalojamento de quase 500 pessoas, não tinha como ser evitada.

No dia 25 de janeiro, uma chuva de 176,3mm resultou no alagamento de dezenas de casas no bairro Vila Santa Isabel e Conjunto do Dnocs, em Jucurutu. A Prefeitura afirmou que as bombas que o motivo para o alagamento, recorrente na região, são os diques construídos pelo Dnocs para barrar a água no Rio Piranhas/Açu e a falta de manutenção das comportas de maré e bombas do local. “O dique foi construído pelo Dnocs, o sistema operacional das bombas e comportas são de responsabilidade do Dnocs e o Dnocs tem apenas um funcionário na cidade para tomar conta disso tudo. A manutenção é precária e quase não existe”, acusou o prefeito Júnior Queiroz.

Afirmando que o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, sequer atende aos seus telefonemas, Júnior Queiroz disse que tentou entrar em contato com o órgão durante o período posterior à enchente para que fosse oferecido auxílio ao município, mas que nada foi feito. Por isso, além das informações que forem solicitadas pelo MP, Júnior Queiroz garante que também vai fazer a denúncia contra o diretor do Dnocs. “Não temos nenhum convênio com o Dnocs. Todos aqueles equipamentos são de responsabilidade deles. Vou denunciar que ele (Elias Fernandes), por ser um servidor público, não poderia deixar de me dar a devida atenção”, disse Queiroz.

Por outro lado, o Dnocs afirma que não havia possibilidade de evitar a enchente. O coordenador do Dnocs no Estado, José Eduardo Alves, informou que as duas bombas que estavam funcionando no dia da chuva – uma estava de reserva – queimaram quando a casa de bombas foi alagada e, mesmo que não tivessem quebrado, não haveria como evitar a inundação devido à intensidade da chuva. “Não há como prever uma chuva com aquela intensidade, ainda mais no mês de janeiro”, disse José Eduardo. O coordenador explicou que novas bombas serão providenciadas, mas ainda não há a definição de quando estarão funcionando. “Dependemos dos repasses do Governo Federal”, explicou.

Sobre a suposta assistência que o órgão deveria dar às famílias desalojadas, José Eduardo Alves explicou que a responsabilidade do Dnocs é sobre apenas 15 casas que foram construídas pelo próprio departamento há mais de 30 anos. De acordo com ele, já estão sendo erguidas novas moradias para substituir as que foram construídas pelo Dnocs. “A responsabilidade sobre as outras casas não é nossa. É da Prefeitura”, garantiu José Eduardo Alves.

O MP deu prazo de dez dias para que a Prefeitura envie informações sobre algum convênio realizado com o Dnocs para a manutenção e conservação dos diques e das bombas, além de ter solicitado ao Dnocs informações sobre os equipamentos e, aos Bombeiros, o laudo da vistoria realizada no dia 25 de janeiro.

Da Tribuna do Norte

Os Promotores de Justiça das áreas de Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Sonegação Fiscal, Cidadania e Meio Ambiente de Natal ajuizaram conjuntamente uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir a anulação do Processo Licitatório tipo concorrência nº 82519-2009-2, referente à implantação e operação do serviço de inspeção veicular para atender às necessidades do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do RN, realizado pelo DETRAN/RN, e consequentemente, anular o contrato de concessão na modalidade administrativa nº 001/1 dele proveniente, considerando as inconformidades apresentadas em relação às Leis 8.987/93 (art. 5º) e 8.666/93 (art.9º, III), inclusive pelo fato de o serviço de inspeção contratado não poder ser objeto de concessão pelo Poder Público.

A Ação Civil Pública questiona também a constitucionalidade da Lei Estadual nº 9.270/2009 e dos Decretos nº 21.542/2010 e 16.511/2002 por tratarem de trânsito, matéria vedada aos Estados legislar pela Constituição Federal.

Na petição inicial da Ação os Promotores de Justiça listaram pelo menos quinze irregularidades que justificam o pedido, entre eles, a falta de um estudo técnico sobre o tema e incoerências jurídicas na execução do processo. Segundo os Promotores de Justiça o processo licitatório nº 82519-2009-2 e, consequentemente, o contrato de concessão desses serviços deveriam ser anulados, uma vez que a Lei Estadual nº 9270/2009 e dos Decretos nº 21.542/2010 e 16.511/2002 seriam inconstitucionais. “A inspeção veicular para medição de gases poluentes é matéria de trânsito, segundo pacífica jurisprudência do STF, e essa é uma matéria vedada aos Estados de legislar, cabendo apenas à União”, afirmam os Promotores de Justiça.

Além do reconhecimento de inconstitucionalidade da lei e da anulação do contrato, o MP quer que o DETRAN e o IDEMA se abstenham de delegar a execução de serviços de inspeção veicular pelo regime de concessão de serviço público; e que a INSPAR proceda a devolução das taxas já pagas pelo proprietários de veículos. A intenção do Ministério Público não é acabar com os mecanismos de controle de poluição, mas garantir que esses mecanismos sejam planejados e realizados de acordo com um embasamento técnico e legal.

Em partida válida pela segunda rodada do Campeonato Estadual, Alecrim e Corintians de Caicó se enfrentaram na preliminar do jogo do América no Machadão e empataram em 0 a 0.

Em um jogo com poucas oportunidades e equilibrado na marcação os dois times não conseguiram balançar as redes. Com o resultado, o alviverde chegou aos 4 pontos enquanto que o Galo do Seridó que ainda não venceu soma 2 pontos.

Do DN Online

O deputado Henrique Alves, reconduzido à liderança do PMDB na Câmara, aponta como prioridade tanto de seu mandato como do partido e da Casa a aprovação das reformas política e tributária. O deputado, que está em seu 11º mandato consecutivo na Câmara e está na liderança do partido desde 2007, disse que os critérios tributários precisam ser modificados para privilegiar os municípios.

O parlamentar defende uma reforma política ampla, mesmo que fatiada, com algumas medidas a ser aplicadas à eleição municipal e outras à eleição nacional. Entre os pontos principais, o deputado destacou a revisão do financiamento de campanha e a adoção do voto distrital para votações majoritárias.

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, vai conversar separadamente com cada uma das seis centrais sindicais antes da reunião geral marcada para sexta-feira (4), quando deverá ser fechado o acordo sobre o reajuste do salário mínimo. Hoje (2), a conversa foi com a Força Sindical e contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o ministro Mantega está apelando às centrais que aceitem o valor proposto pela área econômica, de R$ 545, “com o argumento da responsabilidade fiscal, da questão dos gastos, que o governo vai ter de fazer contingenciamento”. Em compensação, segundo Paulinho, a equipe econômica do governo poderia discutir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Segundo narrou Paulinho, o ministro Mantega disse, na reunião, que o salário mínimo acima dos R$ 545 seria visto como gasto e criaria expectativa de mais inflação pelo mercado. O sindicalista respondeu que, para a Força Sindical, é muito difícil fazer um acordo que não contemple o reajuste maior do salário mínimo.

Segundo a promotora de Justiça de Jardim do Seridó, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, diversos presos estão custodiados diversos presos, em virtude de condenação ou de prisão cautelar, na Delegacia de Polícia da cidade. Nesse mesmo prédio funcionam o Centro de Detenção Provisória do Município, a Delegacia de Polícia Civil e a 2ª Companhia de Polícia Militar.

“O imóvel não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova”, esclarece Polireda Madaly.

Além disso, existe apenas um único agente penitenciário para a custódia dos presos, o que acaba levando os policiais civis e militares a serem desviados de função.

Para investigar essa situação e buscar resolver o problema, a promotora instaurou um inquérito civil e requisitou ao secretário de Justiça e Cidadania que remeta, no prazo de dez dias úteis, informações a respeito do Plano Estadual Penitenciário, esclarecendo se nele está prevista a reforma do imóvel onde funciona atualmente o Centro de Detenção Provisória ou a construção de cadeia pública na Comarca de Jardim do Seridó.

À Secretaria Judiciária desta Comarca ela pede informações, no mesmo prazo, sobre a quantidade de presos nos municípios integrantes da Comarca, o tipo de prisão (provisório/definitiva), tipo de regime e número do respectivo processo. Após receber essas informações a Promotora de Justiça deve contatar a Coordenadoria de Administração Penitenciária, órgão ligado à SEJUC, para saber se existem vagas para transferência dos presos ao Sistema Penitenciário Estadual, de acordo com o tipo de prisão e regime adotado.

Além dessas medidas, a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária deve realizar inspeção no local para verificar a salubridade do imóvel e a compatibilidade de sua utilização como unidade prisional, de acordo com a legislação sanitária, no prazo de trinta dias. Outra inspeção deve ser feita pela Central de Perícias do MP para avaliar se as instalações são apropriadas com a permanência de pessoas presas, preventivamente ou definitivamente, em todos os regimes de cumprimento de pena (aberto, fechado e semi-aberto).

O promotor Geraldo Rufino, da comarca criminal de Caicó, ainda espera a nomeação de um novo delegado civil para investigar a morte do jornalista e radialista F. Gomes, assassinado em 18 de outubro do ano passado. Ronaldo Gomes, designado para o caso na época, hoje responde pela delegacia-geral da Polícia Civil.

Para o representante do Ministério Público, as investigações têm que buscar novos indícios sobre a existência de mandantes ou comparsas do assassino confesso de F. Gomes, João Francisco dos Santos (Dão). Ele continua preso, mas não revela detalhes sobre a possibilidade da participação de mais pessoas no crime.

Geraldo Rufino chegou a criticar a falta de ação dos governantes que, nos dias que sucederam o assassinato, dizia que sua elucidação era uma questão de honra. “Naquele dia todo mundo veio para Caicó, o governador na época, Iberê Ferreira, as autoridades, e todos diziam a mesma coisa: vai ser uma prioridade. Se o governo o estado não tem condições de investigar o caso, envie um ofício ao ministério da Justiça, para que autorize o envio de uma equipe da Polícia Federal”, disse.

A secretária estadual de Infra-Estrutura, Kátia Pinto, anunciou que a gestão do Complexo Turístico Ilha de Santana continuará com a prefeitura de Caicó, sendo o governo do estado parceiro na manutenção através de convênio, o qual deve valer a partir do carnaval 2011.

Sobre o estádio Marizão, a comissão ouviu da secretaria que a estrutura passará por reforma, ainda esse, e a sua administração será responsabilidade da LCD, enquanto a Liga de Futsal gerenciará o Ginásio Poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino – o Nonozão, na Ilha de Santana.

A Polícia Militar de Jucurutu, na região do Seridó, continua tentando localizar dois homens que tentaram na noite de ontem (1º) arrombar os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. 

Segundo informações do capitão Aderlan Bezerra, os homens entraram na agência por volta das 19h, utilizando fita adesiva nas portas para facilitar o acesso, além de isopor nas câmeras de segurança para impedir a filmagem.

Em seguida, a dupla saiu do local sem arrombar os equipamentos do auto-atendimento. Os policiais montaram uma campana, mas os suspeitos não retornaram à agência. O oficial acredita que alguma parte do esquema não saiu como planejada.

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta “para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses”.

Marco Maia já fazia parte da Mesa Diretora do atual biênio como 1º vice-presidente. Ele assumiu a Presidência depois da renúncia do ex-deputado Michel Temer, que deixou a Câmara para tomar posse como vice-presidente da República.

Para ser escolhido como o candidato do PT, Maia passou por uma disputa interna com três pretendentes ao posto: o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), e os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP). Um a um, eles foram abrindo mão de concorrer ao cargo mais importante da Casa e o partido indicou Maia em dezembro do ano passado.

A candidatura de Marco Maia obteve o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.

O deputado Ricardo Motta (PMN) foi eleito o novo presidente da Assembléia Legislativa, para o biênio 2011/2012.

Motta foi escolhido à unanimidade dos 24 deputados que integram a 60º legislatura, da Assembléia Legislativa. O resultado foi proclamado pela então presidente, deputada Márcia Maia (PSB).

Nova Mesa Diretora da AL:

1ª vice-presidência: Gustavo Carvalho (PSB) – obteve 21 votos

2ª vice-presidência: Leonardo Nogueira (DEM) – obteve 22 votos

1ª secretaria: Poti Júnior (PMDB) – obteve 21 votos

2ª secretaria: Raimundo Fernandes (PMN) – obteve 23 votos

3ª secretaria: Vivaldo Costa (PR) – obteve 21 votos.

4ª secretária

A maioria dos eleitos teve a vantagem do consenso, apenas Nelter Queiroz (PMDB) e Fábio Dantas (PHS) levaram a disputa da 4ª secretaria para o segundo turno, no dia 16 de fevereiro. Nelter obteve 12 votos, contra 11 de Fábio Dantas.

O Centenário de Parelhas mostrou que vale a pena fazer um investimento a mais e jogar uma competição profissional. Em 2010, o clube disputou pela primeira vez o Campeonato Potiguar da Segunda Divisão e conseguiu exportar diversos atletas para equipes de maior porte.

“Não fizemos uma campanha como sonhávamos, mas foi muito bom participar do futebol profissional. Em muitos anos de história como amadores, não conseguimos fazer um trabalho tão consistente de exportar atletas, como nesses meses de Segundona”, declarou o presidente do clube, Francisco Valentim, o Chicola.

Nove jogadores utilizam a vitrine dada pelo Centenário, para atuar em equipes profissionais nesta temporada. Os goleiros Lano e Índio e o atacante Renildo foram para o Centenário de Pau dos Ferros. O volante Petinha, os meias Ulânio e Mazinho, além do atacante Emanuel foram para o Nacional de Patos. O zagueiro Júnior Potiguar foi para o Alecrim.

Mas o jogador que ganhou mais destaque foi o atacante Daivison. O jovem valor de 18 anos disputou a Copa São Paulo de futebol sub-18 pelo América de Natal e marcou três gols, despertando o interesse de equipes de expressão, como a Ponte Preta.

Outros jogadores que estavam no Centenário já eram rodadas e tem espaço no mercado do futebol. Todos esses também se empregaram em equipes que disputam o Campeonato Potiguar. O atacante Didi Potiguar está no Santa Cruz. O volante Roquete se transferiu para o Corintians de Caicó. Enquanto o volante Odair está defendendo o Potiguar de Mossoró.

Do DN Online

As escolas de educação básica deverão lançar a partir de hoje (1º) no Sistema Educacenso as informações sobre movimento e rendimento de cada um de seus alunos no final de 2010. O sistema ficará aberto até 11 de março.

As unidades de ensino terão de informar se o estudante foi aprovado ou não em 2010, se foi transferido ou se abandonou os estudos. O lançamento dos dados pelas escolas deve ser feito no módulo situação do aluno, na página eletrônica do sistema.

O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro, com dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.

A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para a alimentação, o transporte escolar e livros didáticos.

Segundo dados do Educacenso 2010, a rede pública perdeu 1.290.220 matrículas de 2009 para 2010. Em 2010 foram registradas 42.458.554 inscrições, enquanto em 2009 o número ficou em 43.748.774. Os dados excluem os números de educação especial.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), inicia nesta quarta-feira (02) a sexta edição do Refis, programa que fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos constituídos até 31 de dezembro de 2009, conforme o Decreto 22.150, de 28 de janeiro de 2011, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e publicado no Diário Oficial do Estado.

O prazo para o contribuinte quitar seus débitos com redução da multa e dos juros, e em parcela única, é dia 28 de fevereiro. A Secretaria da Tributação estima que o Estado recupere cerca de R$ 14 milhões em impostos não pagos.

Através do Refis, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão para parcela única é realizada no site http://www.set.rn.gov.br/uvt e em seguida o devedor se dirigir à 1° Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, ou a alguma das sedes espalhadas pelo Estado. Nos casos de parcelamentos de débitos o contribuinte deve se dirigir diretamente a uma das URT´s.

Os aliados do prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), esteve reunido nesta segunda-feira (31), para definir meios de buscar recursos junto aos líderes de partido no Congresso Nacional, visando implantar novos projetos no município. A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB), do secretário de Governo Heráclito Mazzilli, dos vereadores Francisco Canindé (PR), Neto Minerador (PCdoB), Carlinhos Assis (PSDB), Gilson Mourão (PMDB) e Maria da Guia (PSDB), além do vice-prefeito Zezinho Dantas (PMDB).

Quando perguntado sobre as eleições de 2012, o grupo afirmou que, em respeito ao povo que acabou de viver uma eleição, este não é um assunto para ser tratado agora. Segundo eles o momento é de trabalhar pelo desenvolvimento e crescimento da cidade. “Que bom que temos um grupo forte e unido, do qual é possível tirar vários nomes capacitados para dirigir o futuro de nosso município. Independente de quem será o candidato em 2012, nossa base estará junta para apoiar”, afirma Francisco.

 “Parelhas vive um momento bom, com um prefeito e um grupo que estão conseguindo administrar com honestidade e competência, dando qualidade de vida às pessoas mesmo diante da crise financeira. Tenho orgulho de ter contribuído para que Francisco chegasse à prefeitura”, completa Petronilo.

Nestes dias 01 e 02 de fevereiro, 144 novos alunos dos cursos técnicos integrados do campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) devem fazer suas matrículas, nos horários das 8h às 12h ou 15h às 20h. Esses alunos foram aprovados no mais recente exame de seleção do Instituto, para os cursos de Informática e Eletrotécnica.

Para fazer a matrícula, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: suas fotos 3 x 4, carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, certificado de conclusão do ensino fundamental, título de eleitor (maiores de 18 anos), carteira de reservista do serviço militar (maiores de 18 anos do sexo masculino) e CPF. As aulas começam no próximo dia 24.

Após inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN e pela Defesa Civil Estadual, nas áreas afetadas e de risco, localizadas em algumas municipalidades do estado, durante o período de 19 a 26 de janeiro de 2011, foi apresentado um relatório com as medidas de prevenção nas regiões de Assú, Ipanguaçu, Apodi, Tangará, São Paulo do Potengi e Jucurutu (foto da enchente).

No caso da cidade seridoense, a recomendação dos bombeiros inclui manutenção nas casas de máquinas das estações elevatórias para a transposição das águas, nas calhas de escoamento das águas do entorno dos diques de contenção, assim como dos reservatórios das estações elevatórias das águas.

Outra medida seria o desassoreamento do Rio Piranhas, nas proximidades do município com o intuito de aumentar a profundidade e, conseqüentemente, aumentar a capacidade de armazenamento das águas, e dessa forma, retardando as cheias e aumentando o tempo de evacuação dos moradores, em caso de enchentes.

Previsão do tempo

Conforme as condições atmosféricas atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e os resultados dos modelos numéricos de previsão do tempo, a predominância para as próximas 72 horas é de ocorrência de céu variando entre parcialmente nublado com possibilidade de chuvas. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deve produzir chuvas fracas variando entre 5 a 10 mm acumulados no período de 24 horas. Alguns municípios do Alto Oeste e Seridó poderão apresentar valores acumulados superior a 50 mm durante o período.

Uma fiscalização da Controladoria Geral da União identificou ilegalidade na aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em uma suposta indústria que seria instalada na cidade de Jardim do Seridó.

No endereço do empreendimento, financiado pelo FNE, onde deveriam estar máquinas de costura, funcionava uma fábrica de sapatos sem vínculo com a empresa favorecida pelo empréstimo, que era desconhecida dos moradores da redondeza.

Do Panorama Político

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semi-aberto a cinco apenados e sete livramentos condicionais. Segundo o juiz da Vara Criminal, Luiz Cândido, o semi-aberto é previsto pela Lei das Execuções Penais (LEP) e, para ser concedido, deve ser analisado, principalmente, o tempo de cumprimento da pena e o comportamento do preso. O apenado que recebe o benefício dorme no presídio e tem como uma das obrigações ocupar o dia com um trabalho.

Já o livramento condicional é concedido após a conclusão do semi-aberto, ou seja, é a liberdade do apenado que se enquadra nas exigências da LEP. E, semelhante ao semi-aberto, os presos que obtêm o livramento condicional têm deveres a cumprir, como, principalmente, conseguir um emprego dentro de um prazo estabelecido, apresentar-se mensalmente ao juiz das execuções penais e não mudar de endereço sem a prévia autorização do juiz.

Mas, esses benefícios legais vão além das obrigações. Para o magistrado, essa “é uma oportunidade da volta ao convívio social”. E, por esse motivo, durante a audiência para a concessão dos benefícios, ele conversou com os presos sobre a importância dessa nova chance, explicou as obrigações que eles deverão cumprir, alertou-os sobre as dificuldades que encontrarão e a necessidade de persistir e ser forte.

Para Luiz Cândido, o magistrado precisa estar presente nas principais etapas da vida do apenado: “é importante que o juiz se faça presente na condenação, na oitiva das testemunhas, na prisão e também na concessão dos benefícios, independente de ser um, dez ou quinze que obtenham o benefício para que o apenado sinta-se tutelado, protegido”, disse. Os apenados receberam, ainda, as guias de execução penal que identificam, entre outras coisas, o tempo de pena que eles ainda devem cumprir.

O vereador Wilson Pereira Mariz, de São João do Sabugi, será sepultado nesta segunda-feira (31), em São João do Sabugi, após missa de corpo presente, às 16h. Ele faleceu neste ontem, no Hospital Regional de Caicó, em decorrência de problemas com diabetes. Wilson tinha 71 anos e já havia sofrido um AVC.

O agricultor e pecuarista Wilson Mariz estava no sexto mandato pelo PMDB. Ele deixa a viúva, Maria de Souza Mariz, quatro filhos, sete netos e um bisneto.

Os alunos de cursos superiores que foram convocados para participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no ano passado e não compareceram à prova tem até hoje (31) para apresentar justificativa ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A participação no Enade é obrigatória e os ausentes ficam impedidos de receber o diploma após a conclusão do curso.

Os estudantes podem enviar a justificativa via internet [LINKAR: http://enade.inep.gov.br/enadeIes/site/dispensa/capa.seam] no site do instituto, anexando os documentos comprobatórios das causas da ausência. Os pedidos serão analisados por servidores do Inep, com base em critérios definidos por uma comissão formada por representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Caso o pedido não seja aceito, o aluno precisará participar de uma nova edição do Enade para regularizar sua situação.

O exame é aplicado a alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores de instituições públicas e privadas com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido. Em 2010, a prova foi aplicada em novembro a estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia. Também foram avaliados cursos de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Dos dezesseis estados com alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue neste verão, pelos menos dois confirmaram mortes causadas pela doença nas primeiras semanas de janeiro, e sete investigam nove óbitos suspeitos.

Amazonas e Mato Grosso confirmaram uma morte cada um. No estado da Região Norte, uma mulher morreu no dia 13 deste mês, depois de ter sido internada em um hospital de Manaus. De acordo com a Secretaria de Saúde estadual, ela teve a forma grave da doença e um choque hipovolêmico (quando o coração não consegue bombear sangue para o corpo). Além desse caso já confirmado, há uma morte sob suspeita no estado. Do início do ano até agora, o Amazonas já confirmou 234 casos da doença.

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso confirmou a primeira morte por dengue, no município de Pedra Preta. As autoridades de saúde mato-grossenses investigam ainda uma morte suspeita, ocorrida na cidade de Sorriso. De 1º de janeiro até o dia 27, foram 1.084 notificações, sendo cinco consideradas graves.

As outras mortes sob investigação foram registradas no Maranhão (1), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), em Alagoas (1) e Pernambuco (1). As secretarias da Paraíba, de Sergipe, do Ceará, Tocantins e Rio de Janeiro não registraram óbitos até o momento.

Os estados citados estão na lista dos dezesseis considerados com alto risco de epidemia de dengue neste verão, que inclui também o Acre, Pará, Piauí e a Bahia. Em 2010, o Brasil teve 550 mortes por dengue e um milhão de casos.

O Corintians de Caicó estreou no Campeonato Estadual 2011, hoje (30), às 16h, no estádio Marizão. A equipe alvinegra recebeu o Santa Cruz. Aos 40 minutos do primeiro tempo, Marcinho abriu o placar para o Galo do Seridó. E também o primeiro gol da competição.

Na segunda etapa, o atacante Quirino empatou para o time do Trairi, aos 27 minutos, depois de uma falha na zaga do Corintians. O próximo compromisso da representação caicoense será no dia 02 de fevereiro, enfrentando o Alecrim no estádio Machadão, às 18h30.

A 16ª Feira Internacional de Artesanato do RN caminha para seu final neste domingo (30), com o evento acontecendo no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções com intensa movimentação em torno de peças de 1.600 artesãos daqui, do Brasil e de outros 18 países, além de variada programação cultural até 23h, tendo a região do Seridó como tema central.  

O domingo encerra o evento com a Arte do Circo (palhaços e malabaristas), danças e rituais indígenas, Companhia de Eventos Culturais do Nova Natal, Balé da Casa do Bem, Mostra de Danças de Salão (EVIDANCE), Trup Ashak Companhia de Danças e show final com Ivanildo de Natal e Estigma Musical.

A Câmara de São João do Sabugi está de luto neste domingo, 30 de janeiro, depois de receber a notícia do falecimento do vereador Wilson Pereira Mariz (foto), de 71 anos. Ele estava internado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

O agricultor e pecuarista Wilson Mariz iniciou sua vida pública em 1988, estando cumprindo o sexto mandato eletivo pelo PMDB. Ele deixa a viúva, Maria de Souza Mariz, quatro filhos, sete netos e um bisneto.

Depois de uma mudança tática do técnico do Cícero Ramalho, o Corintians de Caicó melhorou sua atuação na estréia do Estadual 2011, contra o Santa Cruz, no estádio Marizão de Caicó.

Aos 40 minutos do primeiro tempo, Marcinho abriu o placar para o Galo do Seridó. E também o primeiro gol da competição.

As inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem ser feitas a partir de amanhã (31). O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O benefício pode ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.

Os estudantes devem estar matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e cujas instituições tenham aderido ao Fies. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Fies foi reformulado em 2010 e os juros agora são de 3,4% ao ano. O participante só começa a pagar depois da formatura, com prazo de quitação da dívida de, no máximo, três vezes o tempo de duração do curso.

O atleta Cláudio Richardson dos Santos (foto), de Currais Novos, conseguiu sua sétima conquista na Copa Brasil de Marcha Atlética. O atleta, que competiu em Barueri/SP hoje (30), pela manhã na prova dos 50 quilômetros, consagrou-se heptacampeão com o tempo de 4h13min.

Com a vitória, Richardson classificou-se para a Copa Pan-Americana de Marcha, nos dias 26 e 27 de março, na cidade de Sabaneta, na Colômbia. Ele recebeu o apoio da prefeitura municipal de Currais Novos.

Conseguir uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) é uma tarefa mais difícil para os candidatos do Nordeste. Se em termos absolutos, São Paulo e Minas registraram o maior número de inscrições, 173 mil e 133 mil respectivamente, o Maranhão é o estado onde a disputa é mais acirrada, são 29,5 candidatos para cada bolsa ofertada.

Em seguida vem o Ceará, com 25, 9 inscritos por vaga, além da Bahia e Paraíba – cada um com 20 candidatos por bolsa. No Rio Grande do Norte, essa média fica em torno de 10,3. No primeiro semestre de 2011, o número de inscritos para o programa cresceu 17%, atingido a marca de um milhão.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares a ex-alunos de escolas públicas que tenham um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, as faculdades recebem isenção de impostos. Em São Paulo, foram oferecidas no primeiro semestre deste ano 38 mil bolsas – uma concorrência de 4,5 inscritos para cada vaga.

Os motoristas que trafegam na BR 226, no trecho que liga os municípios de Florânia a São Vicente, estão encontrando algumas dificuldades para dirigir, principalmente no período noturno onde a visibilidade é bem menor. É que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) ainda não realizou a sinalização dos 20 km da rodovia que foram recapeados ainda no ano passado, no final da gestão do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

A população espera que o Governo do Estado autorize logo a sinalização do trecho, que recebe grande tráfego de veículos pesados e preocupa a segurança dos usuários que utilizam diariamente a rodovia. A BR 226 é a principal via de ligação dos municípios seridoenses a cidade do Natal, capital do Estado.

BR 427

Segundo motoristas seridoenses, um trecho da BR 427, que liga Caicó a Serra Negra do Norte (foto do twitter: Leonardo Gomes), que também está sem sinalização horizontal.

A Câmara de Lagoa Nova votou nesta sexta-feira (28), em convocação extraordinária, uma série de benefícios para o funcionalismo municipal, dentre elas a equiparação do salário mínimo de R$ 545, reajuste do FUNDEB para os professores e as adequações ao concurso público. O problema é que os vereadores Luciano Santos, Ivamar Domingos, Paulo Machado e Antonio Carlos, todos da bancada oposicionista, se ausentaram da sessão.   

Os funcionários públicos não ficaram nada satisfeitos, taxando a atitude do grupo de desrespeitosa, incoerente e antidemocrática com a categoria. Como a votação das matérias exigia maioria simples, o presidente da Casa, Aristeu Gomes, prosseguiu com a reunião e aprovou os projetos enviados pelo prefeito Erivan Costa.

O açude Guarita em Tangará está correndo o risco de se romper a qualquer momento. O alerta máximo foi repassado à reportagem da Rádio Santa Cruz AM pelo coordenador da Defesa Civil do município, Alcides Geraldo Barbosa, conhecido por Jabuti, na manhã deste sábado (29).

De acordo com Alcides, a parede que segura quatro milhões e meio de metros cúbicos de água já começou a ruir. A prefeitura de Tangará pede a população dos municípios de Lagoa Salgada, Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e, principalmente, Boa Saúde, que são cortados pelo Rio Trairi, para onde as águas do açude irão, que moram nas zonas de risco, que saiam, devido ao iminente perigo de alagamento.

O açude Guarita apresentou os primeiros sinais de arrombamento depois de sagrar, com as fortes chuvas que caíram no último domingo (23) na região do Trairi. Na segunda-feira (24) o prefeito Jorge Eduardo Bezerra (Jorginho) acionou a Defesa Civil do estado, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e o Corpo de Bombeiros para que as providências fossem tomadas.

As obras de reparos para conter o rompimento, tiveram início ainda na terça-feira (25), como a ampliação dos sangradouros e a colocação de lonas nas paredes dos açudes para evitar erosões, mas o como o desgaste da parece do açude já estava bem avançado.

Com informações da rádio Santa Cruz AM

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebeu ofício da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal garantindo que vai deixar de exigir comprovação de idoneidade cadastral para contratação ou aditamento relativo ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Em ofício anterior, a Caixa afirmou que também não estava mais exigindo fiador para o financiamento estudantil. As medidas atendem recomendação enviada em novembro do ano passado pelo MPF/RN.

A recomendação alertava à Caixa, com base em decisões judiciais, que as exigências feitas por aquela instituição financeira para contrato ou renovação do Fies embaraçavam o direito ao pleno desenvolvimento educacional do aluno carente. Mesmo após a recomendação, o MPF/RN recebeu reclamações de estudantes que tiveram pedidos rejeitados por não conseguirem comprovar a idoneidade cadastral.

Diante das reclamações, um novo ofício foi encaminhado à Superintendência Regional da Caixa, reforçando a validade da determinação judicial que proíbe a exigência da idoneidade cadastral do aluno carente. O ofício do MPF/RN ressaltou, ainda, que o descumprimento da decisão da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), proferida na Ação Civil Pública 2002.38.03.000088-0, pode ter consequências de natureza penal e no âmbito da lei de improbidade administrativa.

Com relação a apresentação de fiador, a Caixa informou em ofício anterior que tal requisito já não era exigido, em obediência à sentença da 1ª Vara da Justiça Federal do RN na Ação Civil Pública 2006.84.00.002426-4.

Pela Constituição, nenhum estado pode eleger mais de 70 ou menos de oito deputados, independentemente do tamanho de sua população. Essa distorção constitucional acabou sendo agravada com o tempo: o cálculo do número de deputados que cabe a cada estado não é revisto desde 1993 e não inclui as migrações e nascimentos que aconteceram ao longo dos últimos dezessete anos.

No ano passado, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ensaiou atualizar a representação, mas diante dos protestos de deputados e de cidadãos dos estados que seriam prejudicados, ele recuou e manteve a atual divisão. Com isso, a decisão foi adiada para meados de 2013, quando deverão ser definidas as regras para as eleições de 2014. Segundo cálculos preliminares a bancada potiguar na Câmara, hoje com oito cadeiras, passaria para nove deputados.

A Câmara de Ouro Branco aprovou nesta sexta-feira, 28 de janeiro, o Projeto de Lei de autoria do prefeito Nilton Medeiros, fixando em R$ 545 a remuneração mínima dos servidores públicos municipais. Com isso, o Executivo fixou o percentual de aumento em 6,87% passam a perceber a partir de 1º de janeiro, a título de reajuste, em seus vencimentos.

O pagamento de janeiro já estará disponível nas contas a partir deste sábado (28). Segundo a secretaria municipal de Finanças, foram repassados R$ 261 mil ao Bradesco, instituição que faz o pagamento da prefeitura de Ouro Branco.

Hugo Motta (PMDB), o deputado federal mais jovem eleito no dia 3 de outubro, afirma que aceitou o desafio de estrear na política concorrendo a um mandato nacional porque acredita que o sertão da Paraíba, estado que o elegeu com pouco mais do que os necessários 21 anos, precisa de um representante na Câmara. “Chego com a responsabilidade de honrar o compromisso com o povo da Paraíba, que me elegeu para representar os interesses do estado no Congresso, e espero estar à altura do que a Paraíba e o Brasil precisam”, disse ele, que fez aniversário no dia 11 de setembro.

O recém-eleito parlamentar relata que, ainda na época da pré-candidatura, sentiu uma certa desconfiança de outras pessoas por causa de sua idade. Ele conta que muitos acreditavam que seria melhor ele começar por uma disputa mais fácil. Mas a tradição familiar pesou. Pelo lado materno, Hugo é neto do ex-deputado federal Edvaldo Motta e da deputada estadual Francisca Motta (PMDB), que está no quinto mandato. O pai, Nabor Wanderley, é prefeito de Patos pela segunda vez, também pelo PMDB.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte vão vistoriar o açude Itans, na próxima semana. O reservatório está localizado em Caicó e tem sido motivo de preocupação dos moradores, que suspeitam de uma rachadura na parede do açude.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, a partir de segunda-feira (31), a equipe montada pela Sejuc viajará à Mossoró, onde será feita uma análise da situação, e logo após para Caicó.

“Nós recebemos denúncias de que há essa rachadura e vamos verificar”, comentou. O secretário informou ao Nominuto.com que os últimos relatórios entregues pela Defesa Civil indicam tranquilidade.

Na região de Jucurutu, mais afetada com as enchentes, os desalojados começaram a retornar para suas casas. “Hoje, recebi o prefeito de Jucurutu [Junior Queiroz] e ele me tranquilizou. Mesmo assim, as famílias afetadas ainda esperam nossa ajuda”, lembra Thiago Cortez.

Por esse motivo, a Secretaria de Justiça continua lutando pela liberação de dez toneladas de alimentos junto ao Conselho Nacional de Abastecimento (Conab).

Em relação ao município de Tangará, o secretário destacou que os reparos estão sendo feitos. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está ampliando os sangradouros e colocação lonas nas paredes dos açudes Guarita e Gaspar para evitar erosões.

O final de semana, de acordo com o Clima Tempo, não deverá ser de fortes chuvas, como na semana passada. Tanto em Jucurutu como em Tangará, a previsão é de tempo aberto durante o dia e possibilidade de pancadas de chuvas somente à noite.

Do Nominuto.com

Uma decisão do juiz da 1ª vara cível de Caicó, André Melo, suspendeu a reunião que seria realizada nesta sexta-feira, 28 de janeiro, na Câmara de Caicó. O objetivo seria a apreciação da defesa do vereador Valdemar Araújo (PR), afastado interinamente da presidência da Casa.

Segundo o advogado João Braz de Araújo, advogado que defende Valdemar, a decisão não reconduz o vereador à cadeira de presidente, mas para “que Câmara de estabeleça o devido processo administrativo ou justo processo nos termos explanados nesta decisão, ficando sem efeito a notificação do autor na parte em que fixou prazo de dez dias para defesa, sendo lícita, dessa forma, a realização da sessão final de julgamento após o devido procedimento administrativo”. O presidente interino da Câmara, Lobão Filho (PMDB), já foi notificado para criação de um processo administrativo dentro dos autos da decisão e, conseqüentemente, um novo prazo para defesa de Valdemar.

Em decisão proferida pelo juiz da 1ª vara cível de Caicó, André Melo Gomes, ficou decretada a nulidade dos atos administrativos da prefeitura, tendo em vista a venda de espaços físicos na Ilha de Sant’Ana, durante o período carnavalesco de 2011.

Conforme a decisão, o Executivo municipal terá dez dias para promover a edição de novo ato administrativo, objetivando regular a ocupação do espaço no complexo turístico. Fica vedada expressamente a transferência da exploração a terceiros, bem como os critérios para aferimento, de forma objetiva, da permissão de uso.

Caso descumpra o que ficou determinado na Justiça, a prefeitura está sujeita a multa de R$ 50 mil, além de multa diária de três mil reais para o prefeito Bibi Costa. Essa disposição foi resultado de um pedido de liminar impetrado pelo grupo Kurtição, que se viu prejudicado no direito de explorar o espaço para camarote VIP, já que todos os lotes territoriais haviam sido vendidos em favor da empresa Montagem Produções e Eventos.

As operadoras de telefonia terão 120 dias, a partir de hoje (27), para se adequar ao novo regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais. A portaria que amplia o conceito de áreas metropolitanas e de regiões integradas de Desenvolvimento (Ride) foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Após esse prazo, moradores de 39 regiões metropolitanas e três regiões economicamente integradas deixarão de pagar tarifas de ligações interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos de mesmo DDD. A medida beneficiará direta ou indiretamente até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios.

A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD).

De acordo com a Anatel, as regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento contempladas no regulamento são Porto Alegre (RS), Curitiba, Londrina e Maringá (PR), Baixada Santista e Campinas (SP), Belo Horizonte e Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande e João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri e Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central e Sul do Estado (RR), Florianópolis, Chapecó (SC), Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Carbonífera e Tubarão (SC).

Durante fiscalização de rotina na madrugada desta quinta-feira no Km 119 da BR 101, em São Jose de Mipibu, policiais rodoviários federais do Núcleo de Operações Especiais, apreenderam três revólveres calibres 38 e 17 munições.

Foram presos Francisco Eugênio da Silva, 37 anos, Jesarela Ponciano de Andrade, 57 anos e José Maria Lopes, 48 anos, todos por porte ilegal de armas de fogo. Os detidos trafegavam em um veículo modelo Gol de placas ILH-8166/RN, no sentido Canguaretama/Natal.

Enquanto em alguns municípios acontecem atrasos no salário dos servidores, na cidade de Cruzeta vem conseguindo manter seus compromissos. Além de pagar rigorosamente em o dia o calendário do funcionalismo, a prefeitura pagará na sexta-feira (28) o salário de R$ 545. O prefeito José Sally também reajustou o piso salarial dos professores municipais.

A prefeitura também já elaborou o calendário de pagamento referente a 2011, disponível logo abaixo:

A empresária carioca Rose Carla estará realizando, juntamente com algumas lojas parceiras de Caicó, um evento só para mulheres, que acontecerá na sexta-feira (28), a partir das 17h, no Clube dos Oficiais, situado no bairro Penedo.

Intitulado “Batom e Salto Alto”, o evento mostrará às caicoenses que não existe mais o tabu que a mulher é um sexo frágil e sim ágil, com muita desenvoltura e inteligência. Haverá palestra, dança do ventre e exposição de produtos femininos.

Na avaliação da carioca, a mulher atual é diferente daquela que ficava apenas em casa tomando conta dos afazeres domésticos. Hoje as mulheres querem uma marca que diga: “Fale o que você quer e vamos fazer disso nossa estratégia”. Essa inquietação tomou conta desta pacata senhora e levo-a para o comando de empresas, para as ruas protestando, aos campos de futebol apitando os jogos, ao volante dos caminhões, na administração de seus próprios negócios e nas alturas, pilotando aviões.

A empresária garante que Amélia que era “mulher de verdade”, tão cantada em versos e prosas ficou arrojada, rompeu barreiras, queimou sutiãs em praça pública. Trocou o avental todo sujo de ovo pelas fardas policiais, uniformes de comissárias de bordo e ousaram competir, empreendendo de forma extraordinária. “E quem disse que ela não tinha a menor vaidade, jamais pensou que mesmo atuando em tantas esferas, ela não perderia o desejo de estar cada vez mais bonita. Abordaremos justamente está vaidade que em algumas mulheres ainda está escondida”, disse Rose Carla.