A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recebeu e encaminhou à Promotoria de Justiça de Acari uma denúncia de possível fraude ocorrida em licitação no município. Trata-se da Licitação Nº 002/2011, que objetiva “a aquisição de material de construção em geral”.

No dia 24 de Janeiro (segunda-feira), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Acari tornou público que realizaria “no dia 09/02/2011, às 09h, o recebimento e abertura dos envelopes de ‘Habilitação e Proposta de Preços'”. No dia seguinte, o informativo foi publicado no Diário Oficial, com título “Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2011” (na imagem).

Ocorre que dois dias após essa publicação, na quarta-feira (26), o Prefeito Antônio Carlos assinou a homologação da referida licitação, convocando os licitantes: “A. L. Dantas da Silva e Comercial Delgado Ltda., classificados nos itens de menor preço, para a retirada da nota de empenho e, ou assinatura do contrato”. O “Extrato de Homologação Nº 002/2011” foi publicado na edição da última quinta-feira (27) do Diário Oficial.

A Promotoria de Justiça de Acari irá apurar se houve fraude ou não nessa licitação, tendo em vista a antecipação do seu resultado. A partir daí, serão adotadas as providências entendidas como cabíveis ao caso.

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