01 jan 2012
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R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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01 jan 2012
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Depois de baterem recorde em 2010, os investimentos federais fecharam 2011 com queda. Esses gastos, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo, atingiram R$ 44,418 bilhões em 2011, queda de 5,7% em relação aos R$ 47,106 bilhões investidos no ano anterior.

Os valores foram obtidos por meio da soma de dados divulgados pelo Tesouro Nacional referentes aos meses de janeiro a novembro com os gastos de dezembro que constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O Tesouro só apresentará os números de dezembro no fim de janeiro, quando publicará o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – de 2011.

A queda nos investimentos totais não se repetiu no principal programa de obras públicas do governo. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,046 bilhões em 2011, crescimento de 17,95% em relação aos R$ 22,082 bilhões gastos em 2010. Esse crescimento, no entanto, está inflado por causa do programa Minha Casa, Minha Vida, cujas despesas são incluídas no PAC, mas não são classificadas como investimento.

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01 jan 2012
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O Hospital do Seridó registrou neste domingo (1º), às 09h30, o primeiro nascimento de 2012 em Caicó. A menina Júlia Graciele veio ao mundo através de parto cesariano, pesando três quilos e 585 gramas. Ela mediu 50 centímetros.

Sua mãe é Maria do Céu de Souza, é natural de São João do Sabugi. Depois de Júlia, foram registrados mais dois partos cesarianos.

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01 jan 2012
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O G1 Ceará destaca que cerca de cinco mil homens das Forças Armadas estão fazendo a segurança do estado do neste domingo (1º).

De acordo com nota divulgada pelo Comando da 10ª Região Militar (10ª RM), o efetivo faz parte da ação denominada “Operação Ceará”.

A operação é uma resposta à paralisação dos policiais militares e bombeiros do Ceará, que completou na manhã deste domingo (1º) mais de 60 horas. Ainda segundo a nota da 10ª RM, integrantes de uma Companhia de Choque do 4º Batalhão de Polícia do Exército e de um Pelotão de Comando e Controle, de Pernambuco, estão sendo transportados para Fortaleza.

Uma aeronave militar da Força Aérea Brasileira deve chegar com os militares na capital cearense ainda neste domingo O reforço visa contribuir com a preservação da segurança pública do estado.

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01 jan 2012
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A Polícia Militar prendeu neste sábado (31), por volta das 22h, o reciclador José de Arimatéia Diniz, acusado de ferir o irmão, Francisco das Chagas Rodrigues Diniz, de 39 anos, com uma facada na virilha.

Arimatéia foi preso no bairro Soledade. Em depoimento na delegacia, confessou que a agressão aconteceu depois de um desentendimento entre os dois, na rua Julieta Lopes (bairro João Paulo II). O acusado permanece detido à disposição da Justiça, enquanto Francisco das Chagas foi transferido para Natal.

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01 jan 2012
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Apesar do número de ocorrências registradas entre a noite de sábado e a manhã de domingo, envolvendo desde incêndio a assassinatos, a virada do ano pode ser considerada tranquila, segundo o subcomandante geral da Policia Militar, coronel Alarico. Nenhuma ocorrência foi registrada na orla. Os casos mais graves foram registrados em Passagem de Areia, Parnamirim, e Redinha, zona norte de Natal.

Um homem, ainda não identificado, foi assassinado a facadas, próximo a Rio Doce, entre 1h e 2h deste domingo. O suspeito já foi preso e se encontra no ITEP, onde fez exame de corpo e delito. A Polícia encontrou a faca usada no crime numa casa próximo ao Rio Doce.

O suspeito alegou que agiu em legítima defesa.  Abrão relatou à Polícia que os dois discutiam, quando ele levou uma paulada na cabeça. Para defender-se, esfaqueou o outro homem, que morreu no local. As informações são da Delegacia de Plantão da Zona Norte.

O jovem Denílson Macedo Pereira, 15, foi assassinado, entre 5h30 e 6h30, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. Segundo testemunhas, o adolescente caminhava pelo bairro junto a dois colegas, quando um homem, não identificado, se aproximou e anunciou o assalto.

Um dos jovens conseguiu fugir. Outro, socorrido pelo Samu e levado para o pronto atendimento Clóvis Sarinho, foi atingido por uma facada na perna. Denílson, atingido por uma facada no tórax, morreu no local. O corpo foi recolhido pelo ITEP. O suspeito fugiu do local.

Da Tribuna do Norte

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01 jan 2012
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Segundo a resolução nº 23.364, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no artigo 1º, “a partir [deste domingo] 1º de janeiro de 2012, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação”.

A resolução também delibera sobre a divulgação de enquetes e sondagens para as eleições municipais. O parágrafo 1º, do artigo 2º, diz que, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, “deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”.

CLIQUE AQUI para acessar a resolução na íntegra

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01 jan 2012
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A Mega-Sena da Virada 2011, sorteada neste sábado (31), saiu para cinco apostadores. Os bilhetes sorteados são do Ceará, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal. Os ganhadores irão dividir um dos maiores prêmios da história das loterias da América Latina.

Cada um dos vencedores vai receber R$ 35,5 milhões. As apostas que acertaram a Mega da Virada são das cidades de Russas (CE), Mauá (SP), Belém (PA), Carmo do Cajuru (MG) e Brasília (DF). Confira as dezenas sorteadas do concurso 1.350: 03 – 04 – 29 – 36 – 45 – 55

954 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 33.711,30 cada um. Outras 85.582 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 536,83 cada.

 

A Mega da Virada pagou R$ 177.617.487,62. A arrecadação deste ano foi recorde, R$ 549,3 milhões, contra R$ 472 milhões, em 2010, e R$ 435 milhões, em 2009. Ao todo foram vendidos 88 milhões de bilhetes.

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31 dez 2011
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31 dez 2011
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O site oficial da Federação Norteriograndense de Futebol lembra que no próximo dia 15 de janeiro, começa mais uma edição do Campeonato Potiguar de Futebol, com a disputa entre os dez clubes participantes atrás do título. Nos últimos dois anos, o ABC sagrou-se campeão e busca o tricampeonato.

Sem conseguir levantar a taça mais importante do esporte no Rio Grande do Norte desde 2003, o América vem investindo em contratações para quebrar esse jejum, empurrado pela boa campanha do time na série C do Brasileiro, que devolveu o alvirrubro para a segunda divisão nacional.

 

Os times da capital não podem e nem devem subestimar as equipes do interior do estado. Na última década, as equipes interioranas conquistaram quatro títulos, com Corintians de Caicó, ASSU, Baraúnas e Potiguar, ambos de Mossoró. O atual vice-campeão potiguar é o Santa Cruz do Inharé.

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31 dez 2011
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A Caixa Econômica Federal sorteou por volta das 20h30 (horário de Brasília) deste sábado as dezenas da Mega da Virada, com o prêmio de R$ 177,6 milhões. Os números sorteados no concurso 1.350 foram: 04 – 36 – 29 – 55 – 45 – 03.

As apostas, que começaram no dia 28 de novembro, foram encerradas hoje. O prêmio ficou acima do valor esperado pela Caixa –de R$ 170 milhões. No total, foram arrecadados R$ 549,3 milhões com os 88 milhões de bilhetes vendidos. O valor do prêmio deste ano é um dos maiores da América Latina, de acordo com a Caixa.

Ainda não foi divulgado o número de ganhadores do prêmio, que não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, na quina. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão todo o prêmio, e assim sucessivamente.

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31 dez 2011
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Com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros em greve desde a noite de quinta-feira (29), o governador do Ceará, Cid Gomes, decretou situação de emergência em todo o estado.

 “Fica decretada situação de emergência em todo o território do Estado do Ceará, para todos os fins necessários e úteis ao atendimento da situação emergencial e ao restabelecimento do estado de normalidade e proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense”, diz o decreto, assinado ontem (30) e já em vigor.

O governo do Ceará diz que a segurança do Réveillon de Fortaleza terá reforços da Força Nacional de Segurança e do Exército. Cerca de 160 veículos da Secretaria de Saúde também serão utilizados no policiamento. A Prefeitura de Fortaleza estima que mais de um milhão de pessoas assistam os shows e a queima de fogos na orla.

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31 dez 2011
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Na estreia do novo percurso da Corrida de São Silvestre com chegada no Obelisco do Ibirapuera, os africanos levaram a melhor. Em uma chegada muito disputada, sob forte chuva e com a pista quase alagada, a queniana Jeptooh Priscah superou a etíope Wude Ayalew e venceu, com o recorde de 48min48s. No masculino, o campeão foi o etíope Tariku Bekele, irmão do bicampeão olímpico dos 10.000 m, Kenenisa Bekele. Ele fez o tempo de 43min35s.

A melhor brasileira foi Cruz Nonata, que ficou em sexto lugar. A vencedora Priscah pulverizou o recorde anotado por Alice Timbilili no ano passado, que era de 50min19s. Com a vitória da africana, o Brasil segue sem vencer a prova feminina desde 2006, e o Quênia consolida seu domínio com nove vitórias.

No masculino, o Brasil teve a chance de empatar em número de vitórias com o Quênia, mas o troféu foi para a Etiópia. Damião Ancelmo foi o melhor brasileiro e chegou em sétimo, seguido por Marilson dos Santos. Tariku Bekele ganhou destaque com o título mundial dos 3.000 m em 2008, mas mostrou que tem fôlego para distâncias mais longas e levou a vitória com larga vantagem.

Do UOL

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31 dez 2011
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A Folha destaca que o prefeito do município amazonense de Tapauá (449km de Manaus), Carlos Gonçalves (PMDB), foi preso preventivamente na manhã deste sábado sob a acusação de tráfico de drogas.

Ele foi levado a Manaus e ficará detido em uma penitenciária estadual destinada a presos provisórios. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o secretário de Administração, Edson Soares da Silva, também foi detido.

A polícia havia pedido à Justiça a prisão provisória deles no início da semana com o argumento de que, em liberdade, poderiam atrapalhar as investigações. A prisão só foi determinada ontem e hoje pela manhã os policiais realizaram a ação.

A acusação surgiu após o prefeito ter recebido uma encomenda na qual havia drogas dentro. Após ver o conteúdo, ele ordenou que a encomenda fosse queimada. A polícia instaurou inquérito policial para investigar o caso.

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31 dez 2011
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Além de manter em dia as vacinas das crianças, os adultos também devem ficar atentos para a atualização da própria caderneta de imunização. É preciso se proteger contra a hepatite B, a difteria, o tétano, a febre amarela, o sarampo, a caxumba e a rubéola.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir dos 20 anos quatro vacinas devem ser tomadas. A tríplice viral protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, por meio de dose única. A vacina dupla adulto protege contra a difteria e o tétano, sendo necessária uma dose a cada dez anos. A vacina contra a febre amarela também deve ser aplicada uma vez a cada dez anos.

Já a vacina contra a hepatite B, a partir de 2012, terá a faixa etária limite ampliada de 24 anos para 29 anos. A imunização só é eficaz quando as três doses são administradas – com intervalos de um mês após a primeira dose e de seis meses após a segunda dose.

Além da vacinação de rotina, a população adulta também deve ficar atenta para as campanhas nacionais, que acontecem no país desde 1980. Em 2011, foram realizadas três campanhas: contra a influenza ou gripe sazonal, contra a poliomielite e contra o sarampo.

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31 dez 2011
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O Ministério Público da Paraíba denunciou, nesta semana, nove suspeitos de participação em dois grupos que seriam responsáveis por 95 homicídios motivados por uma rixa entre as famílias Suassuna, Veras e Oliveira no Sertão do estado. O esquema de pistolagem foi desarticulado durante a Operação Laços de Sangue e a denúncia foi apresentada por promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Na denúncia, os suspeitos são responsabilizados pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e em alguns casos porte ilegal de arma. Os dois grupos, segundo o Ministério Público, protagonizaram a disputa familiar que vinha aumentando os índices de criminalidade na região sertaneja. Levantamentos da Polícia Civil apontam que somente em 2011, 15 pessoas foram mortas em função da rixa entre as famílias. De acordo com a investigação a série de mortes já duraria mais de 30 anos.

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31 dez 2011
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O 3º Subgrupamento Corpo de Bombeiros de Caicó realizou no período de 26 a 30 de dezembro de 2011, nas dependências do IFRN, o curso de Defesa Civil. Participaram do curso membros dos seguintes órgãos de Defesa Civil: Corpo de Bombeiros de Mossoró e Caicó, policiais militares da CIPAM, do 6º BPM e militares da Aeronáutica.

O trabalho foi concluído com êxito e teve como exercício final uma atividade que envolveu a simulação das dificuldades reais para confecção e preenchimento de um Formulário de Avaliação de Danos (AVADAN).

Durante este exercício foram criadas dificuldades psicológicas, de tempo, de espaço, de convivência grupal e de informação. O produto final do exercício foi tornar o aluno capacitado a preencher e avaliar os Formulário de Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e o AVADAN.

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31 dez 2011
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A partir deste domingo, 1º de Janeiro de 2012, entra em vigor a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicada em agosto de 2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a norma determina que as operadoras de planos de saúde deverão oferecer cerca de 60 novos procedimentos aos consumidores de planos novos (contratados após janeiro de 1999) ou adaptados à legislação.

O Rol de Procedimentos é a listagem mínima de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde deve oferecer. O novo Rol foi elaborado com a participação de um Grupo Técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros.

O primeiro rol de procedimentos estabelecido pela ANS foi definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar – Consu 10/98, atualizado em 2001 pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 67/2001 e novamente revisto nos anos de 2004, 2008 e 2010 pelas Resoluções Normativas 82, 167 e 211, respectivamente.

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31 dez 2011
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A partir deste domingo, dia 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.

Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.

Também a partir deste domingo, estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida. A proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

Publicidade institucional

A legislação eleitoral para as Eleições 2012 proíbe a realização de publicidade institucional entre o dia 7 de julho e o dia da votação, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral. Entretanto, mesmo antes desta data, a Administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta. Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.

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31 dez 2011
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Campeão da Copa Libertadores com a camisa do Santos, titular na Seleção Brasileira e vencedor de boa parte dos prêmios de melhor jogador do Campeonato Brasileiro, o atacante Neymar faturou mais um prêmio na consagradora temporada de 2011: o “Rei da América”, entregue anualmente pelo jornal uruguaio El País.

Em segundo lugar ficou Eduardo Vargas, atacante de 22 anos da Universidad do Chile, que foi campeã da Copa Sul-americana e do Campeonato nacional recentemente. O jogador é a grande estrela da equipe, mas já foi negociado com o Napoli, da Itália.

Da Gazeta Esportiva

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31 dez 2011
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A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) publicou a Portaria número 322/2011, de 27 de dezembro de 2011, que oficializa o Grupo de Escolta Penal do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – GEP/RN. O GEP realizará escoltas de baixo, médio e alto risco, além de outras atribuições inerentes ao sistema penitenciário do RN.

 

 O Grupo será responsável por realizar as escoltas requisitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público; além da condução de presos a hospitais; planejar e executar as escoltas estaduais e interestaduais de alta periculosidade de quaisquer apenados recolhidos em estabelecimentos prisionais do país; auxiliar nas investigações e na recaptura de foragidos, resguardando a segurança do sistema penitenciário do e seus servidores; desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais em muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do Sistema Prisional, quando necessário, e exercer outras atividades correlatas.

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30 dez 2011
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A Polícia Militar de Currais Novos informa que guarnições do GTO, Rádio Patrulha e Rocam faziam abordagens de rotina agora na avenida Getúlio Vargas, quando encontraram junto a oito pessoas que estavam reunidas num posto de lavagem dez pedras de crack e R$ 55,00 em dinheiro. Como não quiseram revelar o dono da droga todos foram conduzidos à delegacia.

A Polícia agora tentará descobrir a quem pertence o entorpecente encontrado. O combate ao tráfico de drogas tem se intensificado com operações e abordagens freqüentes em toda área da companhia. Pela manhã várias barreiras foram montadas nas RNs e BRs que cortam a cidade.

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30 dez 2011
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O Corintians de Caicó venceu o primeiro amistoso em preparação para o Campeonato Estadual de 2012. O Galo do Seridó enfrentou o selecionado de Cruzeta, hoje (30), e venceu pelo placar de 2 a 0.

O lateral direito Eli Correia abriu o placar. O atacante Lee marcou no segundo tempo da partida. O Corintians ainda volta a campo no dia 04 de janeiro, contra adversário a ser definido, no dia 08 quando enfrentará o Auto Esporte, em João Pessoa.

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30 dez 2011
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A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta sexta-feira o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalhava havia 10 anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião e freqüentava a casa dos pais das crianças. De acordo com as vítimas – cinco meninas e um menino –, os abusos eram cometidos havia um ano.

No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua – a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante 9 anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36. O padre negou a acusação de estupro e do atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.

As investigações do caso começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar os abusos cometidos contra seus cinco filhos. O pai das crianças trabalha como caseiro numa propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. “Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20 reais. O dinheiro nunca foi recebido”, afirmou o diretor geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.

Do Último Segundo

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30 dez 2011
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A movimentação nas estradas federais na véspera do feriado de Ano-Novo aumentou cerca de 30%. Amanhã (31), o movimento deve continuar intenso, principalmente nas estradas que levam ao litoral do país. Entre o fim da tarde de hoje (30) e o início da manhã deste sábado, estima-se que o número de carros nas rodovias vá ficar cinco a seis vezes maior.

Durante todo o feriado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Ano-Novo, que contará com helicópteros, kits de bafômetros e 9.200 policiais em escala de revezamento para fiscalizar os 68.000 quilômetros de rodovias federais.

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30 dez 2011
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A governadora Rosalba Ciarlini confirmou nesta sexta-feira (30) a nomeação de 87 novos policiais civis. Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será ser publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os servidores assumirão nas vagas disponíveis em todo o estado, atendendo a demanda de reforço policial. Receberão reforço no efetivo as comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.

Os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.

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30 dez 2011
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O deputado Gustavo Fernandes foi detido em blitz policial na madrugada dessa sexta feira, sob suspeita de estar dirigindo alcoolizado.

O deputado estadual permaneceu detido por algumas horas e se recusou a fazer o teste de bafômetro.  A blitz faz parte da operação Rodovida desencadeada na capital do Estado.

Seu automóvel foi apreendido, somente sendo liberado quando um familiar compareceu ao local e transportou o veículo. A ação policial foi realizada em Natal, na avenida Prudente de Morais.

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30 dez 2011
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Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União institui reajuste de 14,1284% para o seguro-desemprego a partir de 1º de janeiro de 2012. O cálculo do valor do benefício seguirá faixas salariais, conforme a Lei 7.998/1990.

Segundo o texto, quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado por 0,8. Para salários de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, será aplicado o fator 0,8 até o limite da faixa anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma desses dois valores. Já, para vencimentos superiores a R$ 1.711,45, “o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76”.

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30 dez 2011
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O Estadão destaca que o leite tipo B sumirá das prateleiras dos supermercados brasileiros a partir de domingo. “Vamos retirar a produção do tipo de leite que não se usa mais; o leite B e C foram caindo em desuso”, explicou o secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Enio Marques. Há cerca de cinco anos, o produto tipo C já não é mais encontrado no mercado.

Marques não soube dizer qual o volume exato da produção do leite do tipo intermediário no Brasil, mas disse que era um volume já muito pequeno. “Já era quase nada. Tinha mais em São Paulo”, comentou.

O leite pasteurizado tipo A precisa ser produzido, beneficiado e envasado em estabelecimento denominado “granja leiteira”. O tipo B é produzido em estábulo leiteiro e beneficiado e envasado em usinas de beneficiamento ou entreposto-usina.

Nos dois casos, os locais devem atender a uma série de exigências estruturais, de higiene e de controles, inclusive em termos de sanidade do rebanho, e deve ser registrado no serviço de inspeção. A classificação por letra não leva em conta o teor de gordura do produto. Isso é feito por meio de outra nomenclatura já bastante popularizada: integral, padronizado, semidesnatado ou desnatado.

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30 dez 2011
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O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, creditou o bom momento vivido pela previdência brasileira ao crescimento da economia do país. O comentário foi feito hoje (30), durante a gravação do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, que será exibido na próxima segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2012.

 

Segundo Garibaldi Filho, com o aumento dos empregos formais, cresce o número de contribuintes, beneficiando – conseqüentemente – o setor previdenciário. “Tínhamos cerca de 22 milhões de contribuintes e esse número cresceu para 29 milhões. Se a economia está aquecida, a previdência vai bem”, disse o ministro Garibaldi.

 

O ministro avaliou ainda a atuação do Ministério da Previdência Social no Rio Grande do Norte, falando – especialmente – do número de Agências inauguradas em vários municípios do Estado. “Inauguramos agências em vários pontos do RN e para 2012 nós já temos a previsão de inaugurarmos mais nove agências. Algumas delas já estão com as construções bem encaminhadas, como é o caso de Mossoró, Goianinha e São José do Mipibú”, contabilizou Garibaldi Filho.

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30 dez 2011
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O corpo da terceira adolescente que havia desaparecido após entrar no rio Sanhauá, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa (PB), foi encontrado na manhã desta sexta-feira. Ela e outras duas amigas, que eram irmãs, entraram no rio por volta das 17h30 da última quarta-feira e não foram mais vistas.

De acordo com o Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, o corpo de Vitória Gomes, 13 anos, foi localizado por moradores por volta das 7h às margens do rio, próximo à avenida Liberdade. A Polícia Militar foi acionada e os bombeiros fizeram a remoção do corpo.

Ainda segundo a corporação, Vitória estava a mais ou menos 100 m de onde as irmãs Fernanda da Silva Souza, 13 anos, e Maria Vitória da Silva Souza, 16 anos, também foram encontradas na quinta-feira. As duas foram enterradas na manhã desta sexta no cemitério Nossa Senhora da Boa Morte, no município.

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30 dez 2011
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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está ultimando os preparativos para concluir a implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó, divisa com o Estado da Paraíba.

A Companhia desembolsará R$ 337 mil, visando a aquisição de material para concluir as ligações prediais ao sistema coletor e execução de serviços de adequação da Estação Elevatória (EE) Central e Estação de Tratamento de Esgotos(ETE). A licitação para selecionar a empresa executora do obra será realizada dia 11 de janeiro,  às 9 horas, na sede da Administração Central da Caern, em Natal.

O trabalho vai ligar 172 casas ao sistema coletor de esgotos, beneficiando mais de 800 pessoas, além de realizar adaptações na estação elevatória, para evitar entrada de água na tubulação, por ocasião das possíveis enchentes do rio Piranhas.

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29 dez 2011
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Uma guarnição da Rádio-Patrulha do 6º BPM fazia rondas pelo bairro João XXIII, na Zona Oeste, quando perceberam uma mulher em atitude suspeita nas imediações da rua Maria Rufino dos Anjos.

A suspeita chegou a chamar um moto-táxi para fugir dos policiais, mas foi alcançada e levada à delegacia da Polícia Civil, pois se negou a apresentar os objetos que continha na bolsa.

Ubiraneide de Oliveira (foto: Jair Sampaio), de 23 anos, conduzia 52 pedras de crack, 17 trouxinhas de Maconha, um tablete da mesma droga e R$ 6,50 em dinheiro. Ela já tem passagem por receptação.

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29 dez 2011
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retomar em 4 de janeiro de 2012 o tratamento contra o câncer diagnosticado em sua laringe. Nesta data, está previsto que Lula retorne ao Hospital Sírio-Libanês para sua primeira sessão de radioterapia, procedimento que deverá ser realizado outras vezes ao longo de seis semanas.

De acordo com a assessoria de imprensa de Lula, a equipe médica resolveu manter o cronograma de tratamento que previa as sessões de radioterapia mesmo após constatar uma redução de pelo menos 75% do tumor. Como as sessões, que acontecerão cinco vezes por semana, serão rápidas, Lula não precisará ser internado.

Lula está com a família em seu sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, onde passará o final de ano. Na semana passada, ele se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, que lhe entregou um presente dos catadores de materiais recicláveis.

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29 dez 2011
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Com os bancos fechados amanhã (30) por causa do recesso de fim de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o depósito dos benefícios dos que recebem acima de um salário mínimo a partir da próxima segunda-feira (2).

De acordo com o calendário de pagamentos do instituto, na segunda-feira começam a receber os segurados que ganham acima do mínimo e têm cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, assim como aqueles que recebem até um salário mínimo e cartão com final 6, sem levar em conta o dígito. Com a mudança, a folha de pagamentos do INSS referente ao mês de dezembro será estendida até o dia 6 de janeiro.

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29 dez 2011
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A comissão formada pelos vereadores Leleu Fontes Almir Filho, Cláudio Sandêgi, Miltão Batista e Lobão Filho concluiu relatório de visita realizada ontem (28) ao Hospital Regional do Seridó e ao DETRAN, para verificar “in loco” uma série de reclamações e denúncias referentes a essas entidades.

O Hospital Regional do Seridó apresentou, provavelmente, a situação mais delicada. A empresa terceirizada para serviços de limpeza e segurança, a JMT, está em atraso com os funcionários, sucateamento de equipamentos como a autoclave usada para desinfecção, maquinário da lavanderia e o aparelho de raios-X, além do problema de abastecimento de medicamentos. A falta de orçamento próprio não permite ao Hospital sequer trocar uma lâmpada, abastecer o veículo de serviço ou fornecer copos descartáveis de maneira regular.

A Circunscrição Regional de Trânsito de Caicó (Ciretran), ligada ao Detran, está quase em situação de inoperância. A começar pelo sistema de informática obsoleto, os despachantes que reclamam da falta de celeridade nos serviços e até papel para confecção de documentos chegou a faltar.

A ausência de convocação de candidatos aprovados no último concurso público trás mais dificuldades ao bom atendimento, já que há déficit de pessoal na unidade local. Para se ter uma idéia, Caicó precisaria de dois vistoriadores, mas existe apenas um funcionário nesse setor.

O presidente da Câmara, Leleu Fontes, chegou a criticar o deputado Vivaldo Costa, que se apresenta como uma espécie de interlocutor do município com o Executivo. “Ele podia muito bem estar resolvendo as questões mais elementares, mas infelizmente Vivaldo não está tendo o prestígio devido junto ao governo do estado. Falta força política da parte dele para resolver essas demandas”, disse Leleu.

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29 dez 2011
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Os 1.200 policiais e bombeiros militares que trabalharam no Carnatal, durante quatro dias seguidos, ainda estão sem receber as diárias operacionais pela prestação do serviço extra. O valor de cada diária é R$ 50.

 “O Governo do Estado havia prometido que as diárias seriam pagas logo após o Carnatal. Na semana passada, a governadora desmentiu essa promessa, feita pelo Comandante da PM. Cel. Araújo, e disse que o pagamento seria efetuado junto com o pagamento de dezembro. Mas o salário entrou hoje e nada de diárias operacionais”, reclamou o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN, Cabo Jeoás.

As diárias operacionais são um serviço extra, no qual o policial se disponibiliza a trabalhar no período de folga. A diária operacional não é obrigatória. “O não pagamento deixou a categoria muito descontente e isso prejudicará a segurança no Réveillon e da Operação Verão, já que os policiais não estão se disponibilizando a trabalhar no horário de folga, em que poderiam descansar ou estar com sua família, sem receber”, afirmou o Cabo Jeoás.

Do DN Online

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29 dez 2011
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O delegado Matias Laurentino confirmou, na noite desta quinta-feira (29), que vai autuar por extorsão os policiais militares Sildaire Gregório da Silva e Erivan Félix de Lima. Suspeitos de cobrar indevidamente uma quantia de R$ 5 mil de um comerciante, os dois prestam depoimento neste momento e em seguida serão encaminhados ao comando geral da Polícia Militar.

De acordo com as autoridades, os policiais, um lotado no 4º Batalhão e outro no município de Macau, estavam à paisana e teriam se apresentaram como agentes da polícia civil e federal, exigindo pagamento para liberar as mercadorias do proprietário de uma loja localizada na rua Jerônimo Câmara, bairro de Lagoa Seca. “Eles pediram notas fiscais dos produtos e, mesmo contatando que a documentação estava em ordem, levaram o empresário ao banco Santander, na avenida Rio Branco, para que este sacasse o dinheiro”, disse o comandante do BPChoque, Silva Júnior.

Da Tribuna do Norte

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29 dez 2011
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Niltinho Ferreira informa que a diretoria do Corintians de Caicó confirmou que fará no próximo dia 08 de janeiro de 2012, um amistoso na cidade de João Pessoa/PB. O adversário será a equipe do Auto Esporte que se prepara para jogar o paraibano que começa só em fevereiro.

O amistoso deve ser o terceiro que o Galo do Seridó jogará antes da estréia dia 15 de janeiro no estadual do RN. Amanhã (30) o Corintians enfrenta o selecionado de Cruzeta, depois volta a campo no dia 04 contra uma equipe a ser definida e, por último, vai à capital paraibana. Com esses três jogos, o técnico Gilberto Gaúcho espera deixar o time apto a entrar com força máxima para o inicio do certame potiguar.

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29 dez 2011
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A Polícia Rodoviária Federal realizou entre os dias 27 e 29 de dezembro, uma operação de combate ao uso de anfetaminas por caminhoneiros. Esses profissionais utilizam a medicação de uso controlado para inibir o sono (um dos efeitos produzidos) e enfrentar longas jornadas de trabalho ao volante. Além dos danos causados à saúde pela droga, os usuários experimentam uma falsa sensação de disposição com a eliminação do sono, mas têm seus reflexos diminuídos e são surpreendidos por extremo cansaço quando termina o efeito da substância, momento em que podem dormir ao volante.

Em Goianinha, no km 148 da BR 101, três motoristas foram flagrados portando anfetaminas, na madrugada de quarta-feira. Em uma das ocorrências, foram apreendidas 43 cápsulas de desobesi, em posse de Francisco Lins Linderlânio de Souza, condutor do caminhão Volvo de placas NRA 3841/CE, que foi detido por corrupção ativa, ao oferecer R$ 300,00 aos policiais para se livrar da autuação. Linderlânio foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Sul em Natal.

Em São José de Mipibu, na noite de ontem, 28/12, no km 118 da mesma rodovia,mais dois caminhoneiros estavam de posse da substância. Também em Campo Redondo/RN, no km 135 da BR 226, às 23h55, foram apreendidas mais 8 cápsulas de desobesi.

Um total de 100 unidades foram apreendidas durante as ações, que ainda resultaram na apreensão de uma pistola calibre 765 adulterada e com silenciador, além de 16 munições intactas. Aurino Marques do Nascimento, condutor do caminhão VW/17 210, placa AKB 3618/SP, foi detido pelo porte ilegal da arma. As ações de repressão ao uso de anfetaminas resultaram na apreensão de 1.286 comprimidos entre 2010 e 2011.

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29 dez 2011
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Caicó, Campo Grande, Galinhos, São Tomé, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Campo Redondo e Macaíba são os oito municípios do estado que conseguiram concluir seus planos de saneamento em 2011.

Somadas as estimativas apontadas por essas cidades em seus planos, seriam necessários R$ 364 milhões, para a universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário e melhoria na qualidade de vida das populações rural e urbana.

Estes municípios receberam o apoio técnico da Caern e já estão habilitados – devido às leis sancionadas que instituíram os planos municipais de saneamento básico – para solicitar recursos do governo federal para a área.

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29 dez 2011
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As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

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28 dez 2011
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A direção do Caicó Iate Clube vai realizar o maior carnaval de todos os tempos durante o dia na cidade. A programação começará sempre por volta das 13 horas com animação de grandes bandas.

De acordo com a direção do clube será montada uma estrutura de tendas, banheiros químicos, tendas climatizadas, segurança, estacionamento e de som será montada para os quatro dias de folia.

Confira a programação:

Sábado – 18 de fevereiro: Garota Safada Elétrica E Curtição Elétrica

Domingo – 19 de fevereiro: Pegação Elétrica, Deixe de Brincadeira Elétrica e o cantor baiano Ricardo Chaves

Segunda feira – 20 de fevereiro: Atrações regionais

Terça-feira – dia 21 de fevereiro: Forró Pegado Elétrico e outra atração ainda a ser definida

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28 dez 2011
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Segundo levantamento da Folha.com, o concurso especial da Mega-Sena no último dia do ano, a Mega da Virada, já arrecadou ao menos R$ R$ 250 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

A previsão é de que o prêmio chegue a R$ 170 milhões, podendo aumentar de acordo com a quantidade de apostas feitas até o sorteio. Com mais de 37 mil bilhetes vendidos, a Mega da Virada arrecadou até agora 30,5% a mais que o ano passado. A quantidade de bilhetes vendidos também aumentou, registrando um crescimento de 31% nem relação ao mesmo período.

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28 dez 2011
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A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quarta-feira (28), o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques Medeiros, para definir quais ações serão adotadas para o próximo ano. A reunião teve a presença da secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho.

Na pauta estava a ampliação da estrutura atual da UERN por meio de duas emendas federais. A primeira é referente a construção do campus de Apodi e tem valor de R$ 20 milhões. A última, voltada para a conclusão dos campi de Natal, Mossoró e Caicó, é de R$ 14 milhões.

Outro ponto discutido na reunião foi o aumento salarial para os servidores da UERN. O reajuste será dividido em três parcelas, sendo 10,65% em 2012, 7,43% para 2013 e igual valor em 2014. Todas as parcelas serão quitadas em abril dos respectivos anos.

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28 dez 2011
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2186/11, do deputado Laurez Moreira (PSB-TO), que reduz de cinco para quatro o número de dígitos para identificação do candidato a vereador. A idéia é usar os dois números do partido acrescidos de dois algarismos à direita. Atualmente é usado o número do partido mais três algarismos.

Segundo o deputado, “mostra-se possível a fixação do número de identificação do candidato a vereador na forma proposta, permitindo-se que os candidatos a vereador possam concorrer com identificação composta por quatro dígitos, facilitando a fixação do número pelo eleitor”.

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28 dez 2011
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Tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, os fogos de artifício podem dar brilho e beleza ao réveillon, mas podem também representar perigo para crianças e adultos que não tomarem o devido cuidado ao incrementarem suas comemorações.

Aos comerciantes, a principal orientação é não vender fogos de artifício a menores de idade desacompanhados de seus responsáveis, já que o procedimento é proibido por lei. Já aos usuários, o Corpo de Bombeiros recomenda uma leitura atenta das informações dos fabricantes dos fogos de artifício sobre procedimentos de segurança.

Os danos mais comuns são dilacerações, amputações de dedos e alguma lesão auditiva ou no globo ocular. Para evitar ferimentos, é importante usar os prolongamentos e bases de lançamento que são comercializados junto com os fogos. Como se trata de um show pirotécnico, para a garantia do sucesso, é aconselhável deixar para os profissionais especializados em fogos de artifício.

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28 dez 2011
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Policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, sob o comando do delegado Roberto Moura, estouraram uma boca de fumo na noite de ontem (27), e prenderam em flagrante um casal identificado como Alexsander Pereira, de 34 anos e Tallyta Mayara de Freitas, de 23 anos. Com eles a polícia civil apreendeu um quilo de cocaína e 450 gramas de crack.

Além da droga, a polícia apreendeu uma balança de precisão, sacos plásticos para embalar os entorpecentes, uma tesoura, uma navalha, cadernetas com anotações da venda do material, relógios, celulares, um revólver calibre 38, dinheiro em espécie fracionado, alguns dólares e euros. Os policiais ainda apreenderam o carro do casal que estava no interior da residência e conseguiu ainda prender um viciado que estava comprando droga. O trabalho foi fruto de uma investigação que durou cerca de 10 dias.

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28 dez 2011
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A Polícia Militar registrou mais um assalto no Centro de Caicó, hoje (28), por volta de 12h30, nas proximidades da avenida Carlindo de Sousa Dantas. A vítima foi Elineusa da Conceição Cardoso, de 36 anos, residente no bairro Walfredo Gurgel.

Elineusa caminhava em direção à Zona Norte quando foi abordada por um casal numa motocicleta. A mulher que estava na garupa anunciou o assalto, fugindo com a bolsa que continha R$ 518. A PM está em diligência para encontrar os suspeitos, já que esse é terceiro caso de assalto com as mesmas características.

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28 dez 2011
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Um homem de 35 anos morreu eletrocutado ao tentar fazer uma ligação clandestina em um poste no município de São José de Piranhas, a 401 km de João Pessoa (PB), na tarde de terça-feira. Segundo o 6º Batalhão da Polícia Militar, o ferreiro Cícero Gomes Lima teria escalado o poste para fazer um “gato” e abastecer uma oficina mecânica.

Segundo o relato feito por moradores à PM, o ferreiro caiu do poste com o choque. Ele chegou a ser levado para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Do portal Terra

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