A menos de uma semana da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, um estudo publicado nesta quinta-feira (7) diz que 2024 será o ano mais quente já registrado. Os cientistas já fizeram as contas: para evitar esse recorde, as temperaturas médias teriam que ficar abaixo de zero até o fim de 2024 – o que é impossível. 

2024 será também o primeiro ano em que o planeta ficou 1,5º C mais quente do que na média pré-industrial, de 1850-1900, quando as nações industrializadas começaram a explorar combustíveis fósseis. Uma animação da Nasa, a agência espacial americana, mostra como as temperaturas no planeta subiram ao longo desse tempo. A meta de 1,5º C era o limite de aquecimento global pretendido pelo Acordo do Clima de Paris e, segundo os especialistas, está agora fora de alcance.

Além disso, cada 0,5º C adicional pode causar uma redução significativa no rendimento das culturas agrícolas. Os autores do relatório do Instituto Copernicus fazem um pedido: que o recorde anunciado nesta quinta-feira (7) sirva como motivação para adotar medidas mais agressivas na Conferência do Clima, semana que vem, no Azerbaijão.

O preço médio da gasolina comum, nos postos de combustiveis de Natal, é de R$ 6,56, enquanto a gasolina aditivada é comercializada a R$ 6,61. O levantamento foi realizado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) e divulgado nesta quarta-feira (6). A pesquisa apontou uma redução de nível em relação ao levantamento anterior, realizada em outubro, quando o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,64, representando uma queda de R$ 0,08.

De acordo com o Procon, muitos postos mantiveram os preços do mês passado. Na Zona Sul, 79% dos postos mantiveram os preços inalterados, seguidos pela Zona Leste (48%), Zona Norte (33%) e Zona Oeste (31%). Apesar da estabilidade e e da queda recente no valor, o orgão informou que o cenário pode mudar em breve, devido a um reajuste que eleva a alíquota do ICMS aprovado pelo Conselho Nacional Fazendário (CONFAZ.

O reajuste começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025. O aumento sobre a gasolina e o etanol é de R$ 0,10 por litro. Para o diesel e biodiesel, a alíquota subirá 5,31%, de R$ 1,06 para R$ 1,12.

Além disso, a variação do valor do petróleo no mercado internacional, atualmente cotado a R$ 5,75, impacta os custos internos, pois a Petrobras depende da importação para atender à demanda nacional.

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira 7 o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Sete pessoas foram presas por estarem envolvidas em um esquema de falso consórcio de veículos. Um dos suspeitos, que possuía antecedentes criminais, tentou fugir, mas foi detito pela equipe da Polícia Civil. Cerca de 50 pessoas foram vítimas do crime. A prisão ocorreu na manhã dessa quarta-feira (6), no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato e infração contra a relação de consumo.

Segundo a investigação, a empresa oferecia consórcios falsos de veículos, alegando que os automóveis já estavam contemplados. Quando as vítimas percebiam o golpe e buscavam reaver o dinheiro investido, eram informadas de que o consórcio ainda não havia sido contemplado e que o pagamento das demais parcelas era necessário para evitar multas contratuais.

No momento da prisão, três novos funcionários estavam se apresentando para o trabalho e relataram à polícia que haviam sido recentemente recrutados pela empresa, indicando uma alta rotatividade de pessoal para encobrir a fraude. Durante a operação, foi apreendido um manual de treinamento que instruíam os colaboradores a atrair vítimas com anúncios enganosos de veículos, utilizando imagens de carros obtidas em sites de outros estados.

Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram, na noite de quarta-feira (06), a “Operação Navalha”, que resultou na prisão em flagrante de um policial civil, de 52 anos, pelos crimes de peculato e tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Civil, a ação teve início após investigações que apontaram um possível uso irregular de uma viatura caracterizada para realização de segurança privada. A prisão ocorreu no bairro Vale do Sol, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

As investigações da Polícia Civil indicavam que uma viatura caracterizada da Polícia Civil, pertencente à 8ª Delegacia de Polícia de Natal (8ª DP), estava sendo usada para fazer segurança privada em um condomínio localizado em Parnamirim, na Grande Natal. As equipes do DECCOR-LD acompanharam a viatura e confirmaram que ela estava sendo utilizada pelo suspeito para fins pessoais, caracterizando desvio de função. Durante as diligências, constatou-se um consumo excessivo de combustível, cerca de três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, o que gerou um prejuízo estimado de R$6.500,00 aos cofres públicos em um curto período de tempo.

Na abordagem realizada ontem, o veículo oficial estava saindo do condomínio. O policial civil foi conduzido ao DECCOR-LD, ocasião em que foram encontradas em sua mochila 39 pedras de uma substância semelhante a crack, além de sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos. Diante dos fatos, ele foi autuado também por tráfico de drogas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

“Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid”, afirmou.

A jornalista Ariane Póvoa, de 40 anos, enfrentou nesta semana um dos maiores medos que toda mãe de criança pequena tem: precisou correr com a filha Amanda, de 1 ano e 4 meses, para o hospital, depois de verificar que a menina havia sido picada por um escorpião enquanto ainda estava no berço. “Ela acordou chorando muito, mas, na hora, não entendi o que era. Pensei que fosse dente nascendo. Ela começou a falar ‘dodói’ e apontar para o braço. Quando fui arrumar o berço, achei o escorpião”.

“Graças a Deus, foi um quadro leve. Ela ficou bem, mas sentindo dor no local da picada”, disse Ariane. Antes de conseguir atendimento para a filha, Ariane chegou a passar por uma unidade da rede pública tida como referência para acidentes com escorpião em Brasília. O local, entretanto, não oferece atendimento pediátrico. “Só naquele dia, foram três casos de picada de escorpião em crianças no outro hospital, onde conseguimos atendimento.”

Por morar em apartamento, a jornalista nunca imaginou que passaria por algo do tipo. O acorreu por volta das 5h30 desta quarta-feira (6), e Amanda teve alta no fim da tarde. “Ela não apresentou náusea, vômito, calafrio, nem sudorese, mas, como é protocolo, teve que ficar em observação por seis horas”, contou. “Durante a madrugada e hoje de manhã, ela ainda teve febre e está um pouco mais enjoadinha. Estamos monitorando com a pediatra.”

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve, em audiência de custódia realizada na terça-feira (5), a prisão de Alex Moreira da Silva, de 34 anos, assassino confesso da menina Maria Fernanda, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado pelas forças policiais durante a tarde de segunda-feira (4) em uma região de matagal na região da Lagoa de Pitanguí, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado, o processo segue em segredo judicial.

Alex Moreira da Silva vai responder pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, de acordo com o delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele afirmou que o homem também admitiu ter estuprado a vítima. O intervalo entre a criança ter entrado no carro dele e a consumação dos crimes foi de menos de duas horas. Ainda conforme o delegado, o suspeito disse que a vítima chegou a correr na área de matagal, em tentativa de fuga.

Para além da versão do suspeito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai confirmar se houve conjunção carnal e qual a causa da morte. “A princípio, ele confessa que a espancou. Não há lesão aparente até então de arma branca ou arma de fogo, só a perícia vai poder designar se houve asfixia mecânica, esses detalhes”, disse o delegado Márcio Lemos.

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quarta-feira (6).

A mulher relata que em fevereiro de 2023, participou da sessão da Câmara de Vereadores local. Afirma, ainda, que a transmissão da sessão ocorreu ao vivo em diversas plataformas de redes sociais e que o homem proferiu injúrias contra a autora, com manifesta imprudência e intenção malévola, e visando manchar a sua honra, tendo utilizado uma expressão pejorativa.

O prefeito apresentou contestação, no qual sustentou a inexistência de crime, em razão da ausência do elemento subjetivo específico, pedindo pela sua absolvição por ausência de provas e ausência de dolo, nos termos do art. 386, IV, V e VII do Código de Processo Penal.

Análise do caso

Durante o julgamento foi mencionado que o crime de injúria está previsto no art. 140 do Código Penal, ao citar que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, a pena é detenção de um a seis meses, ou multa.

“Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a identificação da vontade consciente de ofender a vítima. É preciso que, da conduta do agente, depreenda-se com clareza o intento de desprezar, menoscabar ou desrespeitar a vítima” – destaca a análise do caso no Pleno da Corte de Justiça.

O Governo do Rio Grande do Norte deve investir, até o final de 2026, R$ 30 milhões em ações voltadas à aquisição de equipamentos e qualificação do efetivo da segurança pública estadual. Os recursos foram assegurados por meio de termo de adesão assinado entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O termo de adesão foi assinado no último dia 30 de setembro e publicado por meio do Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. O valor de R$ 30 milhões integra o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será dividido entre ações de custeio e investimento. Segundo a Sesed, neste último caso, o valor a ser repassado é de R$ 21, 2 milhões em 13 iniciativas.

Dos 21, 2 milhões de recursos para investimentos, 5,5 milhões serão direcionados a ações voltadas à área de tecnologia da informação e comunicação para Polícia Civil do RN; R$ 2,8 milhões para aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para transportes de semoventes canino da Polícia Militar; R$ 5 milhões para ações de aquisição de viaturas Auto Bomba Tanque (1 ABT) e Auto Busca e Salvamento (3 ABS); R$ 1,2 milhão para aquisição de um Tomógrafo destinado ao Instituto de Medicina Legal do ITEP.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), mais duas fases da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet. De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal do Estado (JFRN) em São José de Mipibu, na Grande Natal, que resultaram na apreensão de aparelhos celulares e mídias digitais que serão submetidos à perícia.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão. Aliado a isso, observa a PF, com a recente alteração na legislação, produzir, vender, fornecer, publicar ou facilitar a divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes passou a ser considerado crime hediondo. Isso significa que o delito passa a gerar consequências mais duras para quem o comete, com punições mais severas e restrições maiores durante o cumprimento da pena.

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone. “A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.

As principais medidas são válidas até 30 de abril de 2025, mas podem ser prorrogadas, segundo o decreto. O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024. Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.

Estão suspensas:

novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;

nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;

participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;

novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;

novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;

concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte anunciou que vai abrir as matriculas antecipadas do ano letivo de 2025 para estudantes com deficiencia no dia 19 de novembro.

Durante a quarta-feira (6) e quinta-feira (7), a SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na construção de uma escola inclusiva.

De acordo com a secretaria, o objetivo é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com deficiência, conforme suas necessidades específicas. O período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

O seminário de lançamento é direcionado para secretários municipais e estaduais de educação, gestores regionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de educação especial, técnicos do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), e a representantes de entidades civis e órgãos promotores da educação inclusiva.

O seminário também discutiu as diretrizes e orientações para a efetivação da Matrícula Antecipada de 2025, apresentadas por representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN.

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura. De acordo com o prefeito do município localizado a 245 km de Natal, a prefeitura realizou na última quarta-feira (6) reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção.

“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito. Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”. Segundo o gestor municipal, a prefeitura não tem culpa da situação e está empenhada em saber quem vai responder pelo caso.

“Uma coisa é culpa, a outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade e não culpa. Provavelmente, a empresa, a maternidade. Quem vai dizer é o Ministério Público, eu não sei quem é que vai responder”, afirmou. Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.

O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.

Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e). A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões. As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.

Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.

Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.

Natal mais uma vez se destaca como a única capital do país a alcançar a paridade de gênero em suas secretarias municipais, com 52% dos cargos ocupados por mulheres. Este resultado coloca a Prefeitura do Natal no lugar mais alto do pódio em comparação a outras capitais do Brasil, que registram, em média, 28% de participação feminina em cargos de liderança. Os dados mais recentes foram coletados e divulgados pelo primeiro Censo das Secretárias, conduzido entre novembro de 2023 e março de 2024 pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e da Open Society Foundations. O estudo mapeou a presença feminina nos governos estaduais e nas capitais do país, revelando a disparidade de gênero ainda presente em grande parte das administrações públicas. O estudo completo pode ser conferido aqui .

Para o Prefeito Álvaro Dias, este é um motivo de muita alegria, não só por Natal ser referência nacional neste âmbito, mas pela gestão municipal  contar com todas as suas gestoras que contribuem de maneira propositiva às atividades e projetos municipais. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento, embora entendamos a presença feminina em cargos de liderança na gestão como uma maneira de promover e fortalecer ainda nossa administração com a forma que elas conduzem, lideram e desenvolvem suas funções. Para nós, é motivo de muito orgulho contar com cada uma, e poder ainda sim ser exemplo para todo o país.” declarou. 

Atualmente as secretarias municipais chefiadas por mulheres em Natal, são:  Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (SEMDES), Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), Secretaria Municipal de Cultura do Natal (SECULT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres(SEMUL), Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos , Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH) e  Parcerias Público-Privadas. 

A festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, começará na próxima segunda-feira (11). Às 18h30, acontecerá a procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão sairá da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana. Ao final, haverá hasteamento das bandeiras e missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.

No período de 12 a 20, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Ainda, na antiga Catedral, às 16h30, acontecerá a celebração da missa.

Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sábado, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.

No dia 21, a programação de encerramento será intensa, iniciando à meia noite, com a vigília de oração, na Pedra do Rosário. Às 03h30, ocorrerá a procissão fluvial, pelas águas do Rio Potengi, concluindo com a tradicional missa, na Pedra do Rosário. A programação se estenderá até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital, e a missa de encerramento da festa.

A FIFA volta nesta sexta-feira (8) a Natal. Desta vez a missão é vistoriar possíveis Centros de Treinamentos e hotéis para as delegações e para a própria entidade, caso a capital potiguar seja escolhida entre as sedes da Copa do Mundo Feminina, que será no Brasil. Na primeira visita o objetivo foi avaliar a Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os locais de treinamento indicados foram o estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, a Arena América Dr. José Rocha, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. Sobre os hotéis todos os apontados pela FIFA estão na Via Costeira. Ontem, o gramado da Arena das Dunas foi vistoriado.

De olho na visita e na estréia do Estadual, a zagueira do Alecrim, Maria Eduarda, de 23 anos, ressalta a importância da visibilidade que o campeonato estadual traz ao futebol feminino é uma conquista importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir condições mais adequadas para as atletas e suas equipes.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), apresentou, na quarta-feira (06), a prestação de contas das atividades do “Programa Pátio Livre” nas delegacias do interior, realizadas entre setembro de 2022 e outubro de 2024. O programa, uma iniciativa da Delegacia Geral de Polícia, tem como objetivo otimizar o espaço físico das delegacias, promovendo a remoção e a destinação adequada de veículos apreendidos.

Criado para atender à crescente necessidade de espaço nas unidades da Polícia Civil, o programa facilita o trabalho dos policiais e melhora o atendimento à população. Além disso, contribui para a preservação ambiental, combatendo o acúmulo de veículos irregulares, e proporciona um ambiente mais seguro e organizado nas delegacias. Durante esse período, foram realizadas ações em delegacias regionais de diversas cidades, como Mossoró, Alexandria, Patu, Nova Cruz, Santa Cruz, Goianinha, Caicó, Pau dos Ferros, Canguaretama e Macau. Essas ações resultaram na remoção de 3.411 veículos, dos quais 1.694 foram leiloados, gerando uma arrecadação de mais de R$ 700 mil para o Estado.

A reunião contou com a presença da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, da delegada Thaís Quintino, do Gabinete da Delegacia Geral, e de representantes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN).

Programa Pátio Livre

O “Pátio Livre” conta com processos logísticos e administrativos, como leilões de veículos em colaboração com o Detran/RN e outras entidades. Os veículos não reclamados em até 60 dias são encaminhados para pátios credenciados e leiloados. A programação também inclui a realização de vistorias, preparação de lotes e registros fotográficos das melhorias nos pátios.

Para os próximos passos, a Polícia Civil estabeleceu um cronograma de desmobilização dos veículos restantes nas delegacias do interior, com execução prevista entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026. O plano visa expandir o programa para novas áreas, desocupando os pátios e aprimorando as condições de trabalho dos policiais.

Policiais da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (07), a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara da Comarca, em desfavor de um adolescente, de 16 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. 

De acordo com as investigações, o jovem e mais três pessoas teriam agido de forma violenta ao abordar frentistas de um posto de combustível. Na ocasião, com o uso de facas, subtraíram o dinheiro e pertences das vítimas. 

Após as diligências realizadas pela equipe policial, foi possível identificar um dos envolvidos no crime. O adolescente apreendido foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. A investigação continua para identificar e localizar os outros dois envolvidos no fato. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC.

Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior público.

Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e acesso ao ensino noturno, por exemplo.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas.

O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Número de participantes

·         2015: 10.685;

·         2016: 13.021;

·         2017: 9.619;

·         2018: 9.704;

·         2019: 8.259;

·         2020: 11.768;

·         2021: 6.004;

·         2022: 5.900;

·         2023: 8.531;

·         2024: 9.950.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.

“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra, exibido pelo Canal Gov. “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.

Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%.

Os dados do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, que está na quinta edição, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados. Em todos eles, o padrão é de uma proporção muito alta de pessoas negras mortas por intervenção do Estado: Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%), Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%).

Para a cientista social e coordenadora da Rede, Silvia Ramos, os números são “escandalosos” e reforçam um problema estrutural do país: o racismo que atravessa diferentes áreas como educação, saúde, mercado de trabalho, mas que tem sua face mais crítica na segurança pública.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) recuperaram, durante o mês de outubro, 21 aparelhos celulares que haviam sido furtados ou roubados. Os aparelhos foram avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, e foram localizados em uma operação que se estendeu a diversas cidades do Nordeste.

As investigações, conduzidas pela DEFUR Caicó, permitiram que os aparelhos fossem recuperados em municípios da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, como Camaçari (BA), Caucaia (CE), além de Serra do Mel, Timbaúba dos Batistas, Macaíba, Equador, Riachuelo e Caicó.

A ação contou com a colaboração entre diferentes unidades policiais, incluindo o apoio da 20ª DP de Macaíba, 33ª DP de São Paulo do Potengi, 43ª DP de Serra do Mel, 96ª DP de Parelhas, além das Polícias Civis da Bahia (PCBA) e do Ceará (PCCE). A integração entre as forças de segurança foi essencial para identificar e recuperar os bens, devolvendo-os aos legítimos proprietários e inibindo a atuação de criminosos na região.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Até janeiro deste ano, o imposto era de R$ 1,22 por litro.

Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%. Até janeiro de 2024, valia uma alíquota de R$ 0,9456. No caso do gás de cozinha, porém, o Confaz aprovou uma pequena redução 1,69% na alíquota, com a cobrança passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg a partir de fevereiro. Até janeiro deste ano, o ICMS era de R$ 1,2571.l

O ex-presidente do ABC Judas Tadeu anunciou na tarde deste sábado 2 o apoio à chapa “ABC, paixão que nos move”, que tem como candidatos Irapoã Nóbrega à presidência e Fábio Freire a vice-presidência de futebol. Em declaração, Judas expressou sua preocupação com o futuro do clube e destacou a importância de sua escolha. As eleições acontecem no dia 24 de novembro.

“Vendo a situação da eleição atual e preocupado com o destino do clube que eu tanto amo, resolvi apoiar a Chapa 1, com Irapoã e Dr Fábio, para que o ABC FC continue no caminho certo. Conto com o voto e apoio de todos os abcedistas apaixonados pelo clube assim como eu. Evidentemente, vamos juntos a mais uma conquista pelo Mais Querido”, afirmou Judas Tadeu.

Em publicação nas redes sociais, a chapa de Irapoã Nóbrega publicou o apoio do ex-presidente. “Tornar o ABC ainda maior é o sonho de todos os abecedistas, em especial os que fazem parte da chapa “ABC, a paixão que nos move”. Vamos fazer esse sonho se tornar realidade. Vamos com tudo!”, afirmou a publicação.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias em veículos públicos.

A pena atribuída para esse ato será a mesma daquela para quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 583/20 foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO). A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (4) no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado.

Silvye Alves afirmou que a legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa, prática conhecida como upskirting. “Temos que dar a resposta necessária às novas dinâmicas sociais e tecnológicas e reforçar a importância do consentimento em todas as interações, especialmente naquelas que envolvem a captura de imagens”, disse.

No entanto, o texto aprovado faz referência à captura de “cena sensual ou libidinosa” em locais públicos ou privados, mesmo que as vítimas usem roupas que não possibilitem a exposição explícita de parte íntimas de seu corpo, possibilitando lacunas de interpretação sobre o que seria sensual ou libidinoso.

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

Alex Moreira da Silva, de 34 anos, que assassinou a menina Maria Fernanda, de 12 anos, vai responder pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, de acordo com o delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Ele afirmou que o homem confessou o assassinato e admitiu ter estuprado a vítima. O intervalo entre a criança ter entrado no carro dele e a consumação dos crimes foi de menos de duas horas. Ainda conforme o delegado, o suspeito disse que a vítima chegou a correr na área de matagal, em tentativa de fuga.

Para além da versão do suspeito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai confirmar se houve conjunção carnal e qual a causa da morte. “A princípio, ele confessa que a espancou. Não há lesão aparente até então de arma branca ou arma de fogo, só a perícia vai poder designar se houve asfixia mecânica, esses detalhes”, disse o delegado Márcio Lemos.

Conforme relato do suspeito, o diretor da DHPP disse que ele pegou a garota por volta das 12h30, em São Gonçalo do Amarante, na última quinta-feira (31) e seguiu em direção à Lagoa de Pitangui, em Extremoz. Ele saiu do local por volta 14h30, já depois de ter matado a menina, e voltou para a oficina onde estava fazendo um serviço no carro.

“A Polícia Civil só tomou conhecimento do caso, através da família, na sexta-feira, por volta das 10h30. Às 11h nós já estávamos atuando, sem saber que não era um caso de desaparecimento, já era um caso de homicídio. Conseguimos lograr êxito em pouco tempo com essa força-tarefa, sem descansar, de forma ininterrupta. Isso possibilitou que no dia de ontem ainda conseguissemos lavrar o flagrante, porque não teve solução de continuidade”, afirmou o delegado Márcio Lemos, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5).

A Serasa iniciou, na segunda-feira (28), um novo mutirão nacional para negociação de dívidas. O Feirão Serasa Limpa Nome tem mais de mil empresas parceiras, como bancos, empresas de telefonia, de água, energia e gás, com descontos de até 99% nos valores. Nesta edição, os consumidores podem negociar várias dívidas de uma vez.

O feirão permite que consumidores negociem dívidas diretamente pelo site ou aplicativo da Serasa, oferecendo a possibilidade de quitação sem necessidade de deslocamento e em até três minutos. Em Natal, também existe a opção de atendimento presencial na agência do Correios, na Cidade Alta. No local estão especialistas em finanças para auxiliar o público interessado em negociar suas dívidas.

O mutirão, que vai até o dia 29 de novembro, terá mais de 550 milhões de ofertas em todo o Brasil, com descontos e parcelamentos de acordo com cada orçamento. Segundo a Serasa, este será o maior mutirão da história. Pela primeira vez, os consumidores que possuem mais de uma dívida podem reunir débitos em uma única forma de pagamento.

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, deve seguir no cargo até o fim de 2030. O anúncio do novo mandato foi feito por ele na tarde desta terça-feira, durante o primeiro Conselho Técnico do Campeonato Potiguar 2025. Vanildo declarou ter o apoio de todos os clubes para a reeleição. Com edital publicado, o pleito, de fato, será no dia 19 de novembro.

– Nós tivemos a felicidade de ter o referendo de todos os clubes em favor da minha recondução, da minha diretoria e dos meus vices a mais um mandato na federação. Isso me deixa feliz, agradecido e muito mais comprometido com esse novo momento que vou viver na CBF, com o novo momento que eu espero ter para apoiar com mais efetividade os nossos clubes – falou.

O presidente da FNF também confirmou que aceitou o convite para assumir a Diretoria da CBF na Região Nordeste. – Fui convidado essa semana para exercer o cargo da diretoria de futebol do Nordeste. Cuidar da Copa do Nordeste, cuidar das bases da Copa do Nordeste, do futebol feminino, e também cuidar da Copa do Mundo na representação dos estados (…) A Copa do Nordeste vive um momento diferente e nós temos que entender. A Copa do Nordeste não pode morrer. Ela tem que crescer – declarou.

Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes de Natal ao Papai Noel foram disponibilizadas para adoção nesta terça-feira (5), com o lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios.

Patins, carrinho de controle remoto, material escolar, roupa, maquiagem, bola. Os pedidos são diversos. Segundo os Correios, as cartas são de crianças de escolas públicas, de projetos sociais e da sociedade civil como um todo.

A campanha foi lançada oficialmente no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, com apresentações culturais e leituras de cartinhas feitas por alunos de escolas públicas, além da participação do Coral Canto Postal dos Correios.

As adoções podem ser feitas online (aqui) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.

O Campeonato Potiguar 2025 começou a ser discutido nesta terça-feira e, durante reunião na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, o presidente José Vanildo anunciou que a competição terá dois clubes rebaixados. Com isso, a segunda divisão do estadual do próximo ano dará duas vagas de acesso para 2026.

Segundo Vanildo, a mudança era necessária para “dar um choque” no campeonato e contou com a aprovação de todos os clubes da primeira divisão. O dirigente destacou que esta novidade vai “arejar, criar mais disputas na primeira e na segunda divisão”.

Sobre o formato da competição, duas propostas serão debatidas em uma próxima reunião. O primeiro modelo teria grupo único, com jogos de ida, além de semifinais e final. A outra opção seria uma disputa em dois grupos, com os times de um grupo enfrentando os do outro grupo, em jogos de ida e volta, além das semifinais e final.

Mais cedo, a campanha de Kamala Harris confirmou que ela não discursará na madrugada desta quarta-feira (6), após a noite eleitoral, como fez Donald Trump. “Vocês não ouvirão a vice-presidente esta noite, mas sim amanhã”, declarou Cedric Richmond, um de seus chefes de campanha, a apoiadores que se reuniram na Universidade de Howard, em Washington. “Ainda temos votos para contar”, completou.

A decisão de Kamala ocorreu após a confirmação das vitórias de Trump em importantes estados-chave, e o bom desempenho geral do republicano na votação. No momento, Trump tem 267 delegados depende da vitória em mais um estado para confirmar sua eleição – ele está na frente em Michigan, Wisconsin, Nevada, Arizona e Alasca. Ele já discursou na Flórida como presidente eleito.

O Rio Grande do Norte registrou 1.387 crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024 conforme dados disponibilizados pela base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado apresentou uma alta de 8,11% entre 2022 e 2023.

No Brasil, foram 480 novas ações por dia em razão dos crimes de trânsito, segundo o levantamento inédito. Foram contabilizadas 116.597 ações durante o período de janeiro e agosto, conforme dados obtidos no banco estatístico disponibilizado pelo CNJ.

Com o crescimento dos casos de crimes de trânsito, foram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023. Apesar da alta no indice, o Rio Grande do Norte não está entre os estados com o maiores números de casos registrados. O Rio Grande do Sul apresenta o maior número, com 21.345 novos casos.

Crimes de trânsito mais comuns

De acordo com o advogado criminalista, João Valença, os crimes que mais resultam em em processos judiciais são:

Homicídio culposo na direção de veículo automotor

Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor

Omissão de socorro

Fuga do local de acidente

Conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa

Racha

Dirigir sem permissão ou habilitação.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Nova Cruz, São Pedro, São Vicente e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, devido a seca e a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (05).

Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 42 são por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas. Para solicitar os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as cidades devem fazer uma solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’. 

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN nomeou 30 novos servidores, sendo 19 técnicos judiciários e 11 oficiais de Justiça, respectivamente, aprovados em concurso público para ocupação em cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Os documentos foram publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de novembro. A medida consta das Portarias n° 1.423 e 1.444/2024.

Além da nomeação, as portarias convocam os candidatos para apresentarem os exames médicos e os documentos necessários. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do TJRN pelo seguinte endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml, até 25 de novembro (para técnicos judiciários), e até o dia 27 de novembro (para oficiais de Justiça).

Não havendo pendências nos exames apresentados, o(a) candidato(a) nomeado(a) receberá e-mail para comparecer à junta médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o(a) candidato(a) ser declarado(a) apto(a) pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do RN, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o(a) nomeado(a) junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo.

Mais uma obra foi entregue à população da capital potiguar. Desta vez, nesta terça-feira (05), a Prefeitura do Natal entregou a nova quadra poliesportiva do bairro das Rocas, Zona Leste da cidade. Com iluminação de Led, traves e cestas de basquetes novas além de uma cobertura acústica, a quadra da comunidade passou por uma grande reforma que irá possibilitar não somente as atividades esportivas, mas também as culturais presentes no histórico bairro de Natal.

O prefeito Álvaro Dias foi bastante ovacionado em sua chegada. Populares e a bateria da escola de samba Malandros do Samba o recepcionaram com muita festa. A solenidade contou também com a presença da secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo, além dos demais secretários, servidores municipais, autoridades legislativas e representantes do bairro.

No discurso de entrega, Álvaro Dias destacou a importância da modernização que vem trazendo nas obras executadas pela sua gestão: “Essa é mais uma obra importante aqui para o bairro das Rocas, não só para a juventude, mas para a cidade como um todo, pois cada obra que fazemos e entregamos à juventude, nós estamos investindo no futuro dessa parcela da população e também no futuro da Cidade de Natal”, enfatizou o prefeito.

Além da entrega da nova quadra poliesportiva, o chefe do executivo municipal aproveitou o momento e entregou kits esportivos, como bolas e uniformes, ao Presidente do Centro Desportivo do Bairro das Rocas, Sérgio Henrique, e foi surpreendido ao saber que ele será o  tema do samba enredo da Malandro do Samba para o Carnaval de 2025 com o título: “De Caicó para Natal”.

O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, discursou em tom de vitória como novo presidente dos Estados Unidos, na madrugada desta quarta-feira (6). O republicano se reuniu em um evento com apoiadores em Palm Beach, na Flórida.

A apuração dos votos ainda estava em andamento quando Trump subiu ao palco. Ele liderava a disputa no Colégio Eleitoral e no voto popular. Além disso, o jornal “The New York Times” estimava chance de vitória para ele acima de 95%.

Trump começou seu discurso agradecendo o apoio do público, da família e de amigos. O republicano classificou a própria vitória como o “maior movimento político de todos os tempos”. “Eu não vou descansar até devolver uma América segura e próspera que merecemos. Essa vai ser a era de ouro da América.”

Trump lidera em todos os estados-chave considerados decisivos para vencer a eleição presidencial, segundo a Associated Press. O republicano comentou a votação expressiva nos estados-chave e disse que estava vivenciando um sentimento de amor maravilhoso. Ele também citou o fato de o partido ter retomado o controle do Senado após quatro anos.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas prenderam, nesta segunda-feira (04), um homem de 18 anos, com condenação definitiva, pelo crime de tráfico de drogas.

Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o suspeito, que estava foragido. Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 3ª Equipe de Plantão de Caicó recuperaram, na última sexta-feira (1º), uma motocicleta com registro de furto. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que uma motocicleta abandonada havia sido encontrada na Zona Oeste de Caicó. Na ocasião, os policiais se dirigiram ao local indicado e, na sequência, confirmaram a veracidade dos fatos e apreenderam o veículo. 

No decorrer da ação, foi constatado que a moto possui a placa do município de Patos/PB. Além disso, ela possui registro de furto. A motocicleta foi transportada para a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi restituída à vítima. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos/RN realizaram, na manhã desta segunda-feira (04), a restituição de 12 aparelhos celulares apreendidos durante a “Operação Recuperar e Devolver”, que tem como objetivo recuperar e devolver celulares perdidos, furtados ou roubados.

O trabalho contou com o apoio das Delegacias de Polícia de Natal e do interior do estado: 3ª DP de Natal, 20ª DP de Macaíba, 101ª DP de Goianinha, 82ª DP de Serra Caiada, 16ª DP de Natal e 42ª DP de Areia Branca. Os aparelhos foram devolvidos aos respectivos donos na manhã de ontem (04), na sede da 92ª Delegacia de Currais Novos.

A Polícia Civil orienta a população sobre a importância de adquirir celulares de forma segura, exigindo sempre a nota fiscal. Além disso, em caso de perda, roubo ou furto de aparelhos, é fundamental registrar o Boletim de Ocorrência, informando o número IMEI do celular, que pode ser encontrado na nota fiscal ou na caixa do produto. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado. 

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, explica que, para o Brasil, efeitos mais significativos poderão ocorrer caso o vencedor das eleições seja o republicano.

O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.

A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas. Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.

A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, deu mais detalhes sobre o caso Maria Fernanda. A menina de 12 anos foi encontrada morta em Extremoz, enquanto o principal suspeito, que confessou o crime, foi preso em São José do Mipibu, ambos os municípios na Grande Natal. Segundo a autoridade, o assassino disse ter marcado um encontro com a vítima e a matou ainda na última quinta-feira (31), dia do desaparecimento.

“Ele confessou ter matado ela na quinta-feira mesmo. Ele encontrou-se com ela por volta das 12h30. Segundo ele, marcaram um encontro ‘para namorar’”, disse a delegada-geral. O suspeito ainda relatou, segundo a delegada, que conheceu Maria Fernanda na rua, enquanto o carro dele era consertado numa oficina. “Durante esse encontro, eles ‘mantiveram relações sexuais’, mas ainda está sendo apurado, porque houve um desentendimento, e ele matou Maria Fernanda”, disse Ana Cláudia Saraiva.

A delegada-geral disse ainda que o homem queimou o carro em Macaíba e enterrou o corpo da vítima em um terreno Extremoz. As circunstâncias da morte da criança não foi esclarecida. O homem foi encontrado e preso em Arenã, distrito de São José do Mipibu. O desaparecimento da menina ocorreu na última quinta-feira, em São Gonçalo do Amarante, onde ela morava.

O Rio Grande do Norte registrou aumento no percentual de alunos da rede pública, que estão concluindo o ensino médio, inscritos no Enem. Ao lado dos demais estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, o Estado apresenta 100% dos estudantes cadastrados para realizar a prova neste ano. Em 2023, o percentual representava pouco mais da metade dos discentes, com 66,3%.

Os dados são de balanço parcial apresentado pelo Ministério da Educação (Med) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao final da aplicação da prova nesse domingo (3).

A nível nacional, dos concluintes do ensino médio da rede pública, 94% se inscreveram. O aumento desse público no exame foi de 36% em relação à edição de 2023, quando 58% dos concluintes fizeram a inscrição. Das 27 unidades da Federação, 14 tiveram 100% de seus concluintes inscritos no Enem.

Os dados apontam ainda que, dos mais de 4,3 milhões de inscritos no Enem, 73,4% participaram da prova no último domingo. O índice revela um aumento de 1,5% em relação ao Enem 2023, quando 71,9% dos inscritos compareceram.