O Rio Grande do Norte deve registrar 11.670 novos casos de câncer ao longo de 2026, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). A estimativa aponta que as neoplasias mais frequentes no estado devem ser as localizadas na mama feminina (51%), na próstata (49,7%) e no colo do útero (13,6%).

Para 2026, a estimativa do INCA é de 226,35 casos a cada 100 mil habitantes no RN. O estado é o terceiro do Nordeste com a previsão mais alta, considerando a taxa de incidência por habitantes, ficando atrás apenas do Ceará (233,49) e da Paraíba (236,20). O RN apresenta taxa inferior à média nacional, que é de 241,71 casos a cada 100 mil habitantes.

Juliana Florinda, oncologista do Huol-UFRN-Ebserh, revela que o número é alto para o estado. “Mostra que precisamos fortalecer estratégias de prevenção, diagnóstico rápido e tratamento no tempo certo, caso contrário, o câncer será diagnosticado em fases tardias nas quais não é mais possível o tratamento com intenção curativa”, disse a especialista.

O câncer de pele não melanoma deve representar cerca de 3.830 novos casos no estado, mas não entra no cálculo das taxas gerais de incidência. Isso ocorre por ser o tipo mais frequente e, na maioria dos casos, apresentar menor gravidade, sendo excluído das estatísticas principais para evitar distorções nos números.

A estimativa indica que as neoplasias malignas devem atingir mais mulheres, com cerca de 5.900 novos casos, enquanto entre os homens a projeção é de 5.770 registros. Entre o público masculino, o câncer de próstata deve responder por aproximadamente 70% dos diagnósticos. Já entre as mulheres, o câncer de mama pode representar cerca de 65% das neoplasias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado. O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes.

O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito à terra, o mais longo conflito agrário do país.

A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, beneficia 21 famílias, que também passam a garantir acesso a políticas públicas como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar. A área desapropriada é de 133,4889 hectares e o investimento do governo federal é de R$ 8.294.828,59.

Sapé, na região de Barra das Antas, viu o nascimento das Ligas Camponesas, em que trabalhadores reivindicavam a terra que estava sob o controle de latifundiários. O movimento surgiu com a luta de João Pedro Teixeira pela reforma agrária.

A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%. O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as principais táticas de desinformação. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (5).

O estudo analisou qualitativa e quantitativamente os 617 conteúdos verificados pela agência em 2025, comparando-os aos 839 conteúdos de 2024. O panorama mostra que deepfakes e outras peças de desinformação geradas com IA passaram de 39 casos em 2024, número que representa 4,6% do total de checagens feita pela Agência Lupa naquele ano, para 159 em 2025, 25% das verificações. Isso representa um aumento de 120 casos.

Deepfakes são tecnologias que permite que rostos e vozes sejam alteradas em vídeos, por exemplo, o que pode gerar um conteúdo com informações falsas. Segundo a edição de estreia do estudo, que será anual, há uma mudança estrutural no ecossistema desinformativo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes.

Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.

Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade. A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais.

Durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304, em Macaíba/RN, um homem de 28 anos foi preso pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após a abordagem, também foi constatado que ele possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.

O homem estava como passageiro de um Chevrolet/Onix no momento da fiscalização. Durante as buscas no veículo, os policiais encontraram um revólver calibre .38 com seis munições intactas, além de 45 pedras de crack, 53 gramas de maconha e 42 gramas de cocaína. Também foram apreendidos uma balança de precisão, dois aparelhos celulares, diversas peças de ouro e R$ 359,00 em espécie.

Após o flagrante, foi verificado que havia contra o homem um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A ocorrência foi encaminhada à 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN, para a adoção das providências cabíveis.

O Rio Grande do Norte foi atingido por 4.740 raios em aproximadamente 24 horas – entre às 17h da quarta-feira (4) e às 15h desta quinta-feira (5). O levantamento é da Neoenergia Cosern, concessionária de energia no estado, com base em dados da plataforma Climatempo. A maioria das descargas foi registrada no Oeste potiguar, região atingida por fortes chuvas na madrugada e início da manhã desta quinta.

Mossoró foi a cidade que mais teve registro de raios nesse intervalo de tempo: 555. O ranking tem logo atrás Governador Dix-Sept Rosado, com 417 descargas, e Upanema, com 285. A maior ou menor incidência de raios está diretamente ligada às condições meteorológicas de cada região, segundo o supervisor da Neoenergia Cosern, Daniel Burgos. Frequentemente as chuvas são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios.

“Monitoramos as condições meteorológicas do Rio Grande do Norte 24 horas por dia, pois elas impactam diretamente na qualidade do fornecimento de energia elétrica. O número de descargas atmosféricas nas últimas 24 horas chama atenção pelo alto volume”, explicou.

“Como forma de prevenirmos ocorrências, somente de 2023 para 2025, ampliamos a instalação de para-raios em 64% em todas as regiões do estado como uma forma de ampliar a qualidade da energia distribuída, bem como a segurança da operação”, completou.

Veja lista de cidades com mais quedas de raio em 24 horas no RN
Mossoró – 555
Gov Dix-Sept Rosado – 417
Upanema – 285
Baraúna – 251
Serra Negra do Norte – 192
Caraúbas – 176
Assú – 151
Serra do Mel – 128
Marcelino Vieira – 126
Areia Branca – 124
Tenente Ananias – 122
Alexandria – 121
Patu – 108
Fernando Pedroza – 103
Santana do Matos – 96
Paraná – 90
Rafael Fernandes – 90
São João do Sabugi – 82
Pau dos Ferros – 81
Caicó – 78

Os investigados da Operação Pleonexia II, que apura um esquema de lavagem de dinheiro a partir de fraudes financeiras envolvendo investimentos em energia solar, usavam uma loja de carros de luxo para lavar dinheiro e também debochavam das vítimas da fraude, segundo a Polícia Federal.

Em uma das conversas por mensagens que foi interceptada pela polícia, um dos investigados chega a admitir que o negócio se tratava de um esquema de pirâmide financeira e que “sempre tem um otário para cair”. Em seguida, ele ri.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (5) um advogado, em Natal, e um empresário, em São Paulo, e apreendeu mais de 75 veículos de luxo em uma concessionária de três andares também na capital paulista. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Mandados também foram cumpridos na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A polícia acredita que cerca de 6,3 mil pessoas foram lesadas na fraude.

As conversas captadas pela polícia também mostram os golpistas dizendo que as vítimas fecham contratos “mesmo que não esteja nada funcionando”, em referência a painéis solares que sequer produziam energia. Um deles também pergunta, em outra mensagem, se um apartamento que aparece em uma foto pertence a ele e recebe a resposta que sim. “Mano, eu nem sei o que eu tenho”, diz ele.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) condenou o América e o Potyguar Seridoense pela escalação irregular de atletas no Campeonato Potiguar de 2026. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira 5 pela 1ª Comissão Disciplinar, em sessão que foi transmitida pelas redes sociais da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

Com a decisão, fica confirmada a perda de 18 pontos pelo América e de 15 pontos pelo Potyguar Seridoense — em 30 de janeiro, após receber a denúncia, a própria FNF já havia aplicado a punição de forma administrativa.

A perda dos pontos decreta o rebaixamento dos dois clubes à segunda divisão do Campeonato Estadual, pois não há mais como ultrapassar o primeiro clube fora da zona de rebaixamento — atualmente o Globo FC.

Os auditores entenderam que os dois clubes infringiram o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e o parágrafo 3º do artigo 19 do Regulamento Específico da Competição. A medida foi adotada após denúncia formal apresentada por seis clubes participantes da competição.

No caso do América, a punição foi decretada por 3 votos 1. O clube foi punido com a perda de 18 pontos por ter relacionado o lateral-direito Elias nas três primeiras rodadas do Campeonato Estadual. Ele completou 20 anos em outubro de 2025 e estava inscrito com contrato amador. O regulamento do campeonato proíbe a inscrição de atletas amadores com essa idade.

Além do América, outro clube punido foi o Potyguar Seridoense, que perdeu 15 pontos pela utilização indevida dos jogadores Fabrício e Toró, também relacionados com contrato amador. No caso do clube de Currais Novos, o placar foi de 4 votos a 1.

O deputado federal General Girão manifestou apoio público à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte e à indicação de Babá Pereira, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), como pré-candidato a vice-governador. A declaração foi feita por meio de publicação nas redes sociais após encontro com os dois líderes políticos.

Segundo Girão, a visita ao gabinete foi motivo de satisfação e simboliza a consolidação de um projeto político que, em sua avaliação, reúne experiência administrativa e forte diálogo com os municípios potiguares. “Grande satisfação receber em nosso gabinete o pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, e o presidente da Femurn, Babá Pereira”, afirmou.

Na publicação, o parlamentar destacou Babá Pereira como um nome respeitado entre os prefeitos do estado, com perfil municipalista e capacidade de articulação. “Babá é um nome respeitado pelos prefeitos de todo o estado, municipalista, agregador e com profundo conhecimento da realidade dos municípios”, ressaltou.

Para General Girão, a composição da chapa fortalece o grupo político de oposição e amplia a representatividade do projeto. “Sem dúvida, chega para fortalecer ainda mais esse time de peso”, disse.

O deputado também fez críticas ao atual cenário administrativo do estado e defendeu a necessidade de mudança na condução política do Rio Grande do Norte. “O RN precisa virar a página, superar o atraso imposto pelo petismo e retomar o caminho do desenvolvimento, da responsabilidade e do respeito ao povo potiguar”, declarou.

Ao concluir a manifestação, General Girão reafirmou apoio à pré-candidatura e destacou os valores que, segundo ele, unem Álvaro Dias e Babá Pereira. “Álvaro e Babá representam experiência, equilíbrio e compromisso com quem trabalha e produz. Contem com o meu apoio. Estamos juntos por um novo Rio Grande do Norte”, finalizou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira 5, que os Três Poderes revisem e suspendam o pagamento de “penduricalhos” ilegais no serviço público, ou seja, verbas sem fundamento legal específico.

A decisão estabelece prazo de 60 dias para que Executivo, Legislativo e Judiciário revisem o pagamento dessas verbas, que resultam em remunerações acima do teto do funcionalismo público. O limite constitucional corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

“Aquelas verbas que não foram expressamente previstas em LEI — votada no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas ou nas Câmaras Municipais (de acordo com cada esfera de competência) — devem ser imediatamente suspensas após o prazo fixado”, afirma um trecho da decisão.

O ministro analisou a legalidade do pagamento de honorários e verbas indenizatórias acima do teto constitucional. No documento, Dino aponta a ausência de uma lei nacional que regulamente as indenizações e determinou ao Congresso Nacional a elaboração de uma legislação para definir quais verbas indenizatórias podem ser admitidas como exceção ao teto.

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso confirmado da presença do fungo Candida auris – conhedido como “superfungo” – em um paciente. O espanhol de 58 anos segue internado e isolado.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Saúde Pública do estado (Sesap). O fungo gera preocupação das autoridades de saúde por ser resistente a medicamentos. Ele se instala principalmente em pessoas com o sistema imunológico enfraquecido no ambiente hospitalar.

A presença do fungo no paciente foi alertada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) no dia 20 de janeiro e confirmada com testes de genotipo um laboratório em São Paulo.

Segundo a Sesap, o paciente segue internado tratando a condição de saúde cardíaca que o levou ao hospital e tem um quadro estável. A pasta ainda informou que, atualmente, não há nenhum outro caso em investigação e que a situação do paciente supervisionada pelo Ministério da Saúde.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte instaurou uma apuração sobre mudanças na cobrança da taxa de iluminação pública e do ICMS que causaram aumento nas contas de energia de consumidores que têm sistemas de geração de energia solar.

O “procedimento preparatório” pode gerar a abertura de uma ação coletiva na Justiça contra a concessionária de energia que atende o estado, a Neoenergia/Cosern, caso o órgão considere que há irregularidades nas cobranças.

Segundo a Defensoria, foram recebidas várias reclamações de consumidores que relataram aumento significativo nas faturas após mudanças na forma de cálculo adotada pela concessionária. Os relatos apontam duas possíveis irregularidades principais:

Cobrança da taxa de iluminação pública sobre o total da energia consumida, sem considerar os créditos de energia injetados na rede pelos próprios consumidores com sistemas fotovoltaicos. De acordo com a Defensoria, isso representaria uma alteração unilateral da base de cálculo do tributo.

Falta de transparência na cobrança de ICMS. Conforme o documento, os consumidores alegam falta de transparência na apuração do imposto, sem a devida especificação da base de cálculo e do fundamento legal.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação para desarticular um núcleo responsável por lavagem de dinheiro ligado a uma organização criminosa investigada por fraudes em investimentos. Durante a Operação Pleonexia II, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas judiciais de bloqueio de bens e valores.

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e cumpridas em endereços localizados nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do Sul. O número de presos e de mandados cumpridos não foi informado até a última atualização desta reportagem.

A ação desta quinta (5) é um desdobramento da Operação Pleonexia, deflagrada em fevereiro de 2025, que apurou a atuação de uma organização criminosa envolvida na captação de recursos de investidores mediante promessas de rendimentos incompatíveis com o mercado, supostamente vinculadas à produção e comercialização de energia.

Segundo a PF, o aprofundamento das investigações permitiu a identificação de outros investigados responsáveis por operar e auxiliar na lavagem de dinheiro do grupo.
As apurações indicam que o esquema utilizava estruturas empresariais, negociações e contratos simulados para ocultar o patrimônio ilícito e reinserir os valores no mercado formal, inclusive por meio da aquisição e revenda de bens de alto valor.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos, dispositivos eletrônicos, documentos e anotações, que serão submetidos à análise para aprofundar as investigações, identificar envolvidos e viabilizar o ressarcimento das vítimas.

Já está em vigor a Lei Federal nº 15.176/2026, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência no Brasil. A nova legislação equipara pessoas diagnosticadas com a síndrome às Pessoas com Deficiência (PcD), desde que haja comprovação por meio de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.

Com a mudança, pacientes com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos previstos em lei, como participação em cotas de concursos públicos, possibilidade de aposentadoria especial, isenções fiscais — a exemplo da compra de veículos adaptados — e ampliação do acesso a tratamentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor musculoesquelética difusa e persistente, associada a outros sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, rigidez corporal e alterações cognitivas. Segundo a fisioterapeuta Kelly Gama, especialista em dor crônica e sócia-diretora do Centro Vitta, em Natal, o diagnóstico considera a presença da dor por mais de três meses, distribuída em diferentes regiões do corpo.

De acordo com a profissional, a fadiga está entre os sintomas mais incapacitantes da doença, por limitar atividades cotidianas básicas. “Muitas pessoas com fibromialgia relatam dificuldade para realizar tarefas simples, como cuidar da casa ou manter uma rotina social”, explica.

Kelly também destaca que a dor crônica pode levar à redução da mobilidade e da segurança ao se movimentar. “É comum que o paciente associe a dor a uma lesão e passe a evitar movimentos, o que pode agravar ainda mais o quadro. No caso da fibromialgia, o tratamento envolve movimento, mas de forma orientada e progressiva”, afirma.

O reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência, segundo especialistas, representa um avanço no enfrentamento da desinformação e do preconceito em torno da doença, além de ampliar o acesso a políticas públicas. A avaliação biopsicossocial prevista na lei considera não apenas os aspectos clínicos, mas também os impactos sociais e funcionais da condição na vida do paciente.

Na noite da quarta-feira (04), por volta das 20h25, uma guarnição de serviço em Currais Novos foi acionada via COPOM após a informação de que um indivíduo estaria tentando invadir o portão da residência de uma cidadã.

Ao chegar ao local, os policiais visualizaram o suspeito pulando muros de residências na tentativa de fuga. Foi dada voz de prisão, sendo o suspeito alcançado e contido algumas ruas à frente, ainda na região central da cidade. A vítima informou possuir medida protetiva contra o autor, porém não estava de posse do documento no momento.

Diante dos fatos, vítima e acusado foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

O Tenente-Coronel Mycael, comandante do 13º BPMRN, ressalta que a atuação rápida das guarnições demonstra o compromisso permanente da Polícia Militar em garantir a segurança das vítimas e agir com firmeza diante de situações que envolvem violência e descumprimento de medidas judiciais.

Mais de 25,4 milhões de trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira, 5 de fevereiro, se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) ou pelo portal GOV.BR. Os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registra, em média, mais de 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela CTPS Digital. Na plataforma, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito.

No dia 16 de fevereiro, será liberado o primeiro lote de pagamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, para trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.

O presidente do PL em Natal, Coronel Hélio, afirmou nesta quarta-feira 4 que será o segundo candidato ao Senado na chapa encabeçada pela candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do Estado. Neste caso, Hélio faria dobradinha para o Senado com o senador e pré-candidato à reeleição Styvenson Valentim (PSDB). Nas eleições de outubro, cada estado vai eleger dois senadores.

De acordo com Hélio, sua candidatura ao Senado foi um compromisso firmado com ele pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Estado. O pré-candidato afirmou que o PL pretende lançar a pré-campanha de forma oficial após o lançamento da chapa de governador e vice-governador.

“Ele acha que cada momento desse tem que ser feito um lançamento. Acredito que é questão só de cronologia”, disse Hélio, em entrevista à rádio 98 FM. Ele explicou ainda, que Rogério indicou que ele tem evoluído nas pesquisas eleitorais e pediu que o pré-candidato continuasse “caminhando”.

Ainda nesta quarta-feira 4, Álvaro Dias confirmou que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), será o candidato a vice-governador da chapa.

A confirmação da aliança ocorreu durante reunião em Brasília com a presença de apoiadores da chapa — os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), e o deputado estadual Adjuto Dias, filho de Álvaro Dias.

Seis parlamentares do Rio Grande do Norte assinaram pedidos para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para apurar fraudes envolvendo o banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025 e é pivô de uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes no sistema financeiro. Até agora, dois pedidos foram apresentados no Congresso.

O maior deles foi apresentado nesta terça-feira 3. Um requerimento de autoria do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) pede a instalação de uma CPI mista — que, se criada, terá deputados federais e senadores como integrantes. Cinco parlamentares do RN assinam o pedido: os deputados Carla Dickson (União), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB).

Esse requerimento tem, ao todo, a assinatura de 239 deputados e 42 senadores, majoritariamente da oposição. Apenas um petista, o senador Fabiano Contarato (ES), é subscritor do requerimento. Eram necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

O outro pedido apresentado é para abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados. Esse outro requerimento é de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O pedido tem 201 assinaturas — eram necessários, no mínimo, 171 apoios. Da bancada potiguar, assinam o pedido os deputados Carla Dickson (União), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação.

A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Segundo o órgão, o ex-presidente violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade, entre outros.

A conclusão faz parte da representação na qual o órgão pediu, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente do ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, e a consequente expulsão da força militar após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para defender a expulsão de Bolsonaro do Exército, o MPM citou as violações cometidas pelo ex-presidente.

“Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos previstos no art. 28 da Lei 6.880/1980 [Estatuto dos Militares]”.

Segundo o MPM, a decisão do Supremo que condenou Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe de Estado demonstra a gravidade da conduta de militares que juraram respeitar a bandeira nacional.

“São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil, em intensidade que aponta para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente que ostentam e da qual fizeram uso”, sustentou o órgão.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.

A chamada Comissão do Bando Master terá 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou que o caso se trata da maior fraude bancária da história brasileira.

“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão”, destacou o senador alagoano.

O colegiado foi instalado em meio a pedidos para instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo do banco liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com fraudes que poderiam chegar a R$ 17 bilhões.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no início de ano.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o debate avançaria na Casa.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas em tramitação e que está pronta para ser votada no plenário do Senado, aposta que a popularidade do assunto em ano eleitoral e o aparente empenho das autoridades são a melhor oportunidade de aprovar essas conquistas trabalhistas.

“Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental; Ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 50 milímetros por dia, para todo o Rio Grande do Norte. O aviso vale desta quarta até 10h do sábado (7).

O alerta é de perigo potencial, da cor amarela, o primeiro nível, de três, na escala de severidade do órgão. Os outros dois níveis acima são: perigo (laranja) e grande perigo (vermelho). O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, segundo o Inmet. Há, ainda, possibilidade de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.

De acordo com o órgão, são baixos os riscos de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de necessidade ou de mais informações, a recomendação é procurar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O Rio Grande do Norte terá um concurso unificado com 175 vagas, além de cadastro reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para o Instituto de Previdência (Ipern) e para a Central de Abastecimento (Ceasa). A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Administração do Estado, que afirmou que a contratação da banca para o edital unificado deve ser publicada “nos próximos dias”.

Segundo o governo do estado, o modelo do edital será inspirado no Concurso Nacional Unificado e os candidatos poderão concorrer a cargos nos três órgãos da administração estadual. O Detran terá 80 vagas para preenchimento imediado, além de cadastro reserva:

24 vagas – nível superior – Analista de Trânsito
56 vagas – nível médio – Assistente de Trânsito
Sesap prorroga por 30 dias prazo para convocados serem nomeados
Sesap prorroga por 30 dias prazo para convocados serem nomeados

Já o Ipern contará com 90 vagas imediatas, divididas igualmente entre nível médio e superior.

45 vagas – nível superior (qualquer área) – Assistente Técnico Previdenciário
45 vagas – nível médio – Agente Administrativo Previdenciário
Por fim, a Ceasa terá cinco vagas de nível superior para o cargo de técnico em abastecimento.

Dois empresários foram condenados a cinco anos de reclusão por cometerem fraudes em contratos de consórcios de veículos no Rio Grande do Norte. Os dois réus, que não tiveram os nomes divulgados, são sócios de uma empresa e podem recorrer da pena em liberdade. Segundo a decisão judicial, os acusados induziam clientes a acreditar que estavam pagando pelo financiamento de um veículo, quando, na verdade, estavam fechando um contrato de consórcio.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal. A Justiça potiguar determinou que o cumprimento inicial da pena ocorra em regime semiaberto. Apesar da condenação, o juiz entendeu que os réus podem recorrer em liberdade por não haver fatos novos que justifiquem a prisão imediata. Durante o processo, o MP conseguiu destacar que a manobra feita pelos acusados não era um fato isolado, mas uma política de venda enganosa disseminada por toda a estrutura da dupla.

Duas carretas carregadas com mais de 12 mil caixas de cerveja foram apreendidas em um depósito localizado no município de Parnamirim, na Grande Natal. As caixas continham, ao todo, 148.464 cervejas sem a devida regularização fiscal. A apreensão aconteceu na última terça-feira 3, mas os detalhes só foram divulgados nesta quarta-feira 4.

A apreensão foi feita durante uma fiscalização de rotina realizada por auditores da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN), com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). A ação ocorreu em um depósito localizado no município de Parnamirim.

De acordo com a equipe de fiscalização, o valor estimado da mercadoria é de R$ 838.090,08. A irregularidade gerou um crédito tributário de R$ 370.759,63, entre imposto e multa, que deixaria de ser recolhido aos cofres públicos.

Segundo a Sefaz, os donos da carga tentavam sonegar ICMS devido por substituição tributária na comercialização de cerveja no Rio Grande do Norte, por meio da simulação do pagamento do imposto para outros estados.

Em nota, a secretaria afirmou que “o trabalho de combate à sonegação fiscal, realizado diariamente pelos auditores da Sefaz-RN, é essencial para a regularização do mercado, a promoção da concorrência leal e a garantia de que as empresas que cumprem suas obrigações tributárias não sejam prejudicadas no comércio local.”

Sítio Bela Flor – 15mm

São Mamede – Zona urbana – 20mm

São João do Sabugi – Zona Urbana – 60mm

Sítio Loreto – 12mm

São José de Espinharas – 60mm

Ouro Branco – Zona Urbana – 23mm

Jardim de Piranhas – 60mm

Aparecida/PB – Zona Urbana – 30mm

Sítio Cruz – Jardim de Piranhas – 15mm

São Fernando – 03mm

Sítio Nova Olinda – Caicó/RN – 45mm

Sítio Solidão – Caicó/RN – 10mm

Sítio Carcará – São João do Sabugi/RN – 12mm

Sítio Manhoso – Caicó/RN – 05mm

Sítio Lagoa da Serra – Serra Negra do Norte – 60mm

Sítio Floresta – Serra Negra do Norte – 40mm

Sítio Cacimba de Baixo – 50mm

Várzea/PB – Zona Urbana – 50mm

Sítio Toco – Timbaúba dos Batistas/RN – 48mm

Sítio Morada Nova – Zona Rural de Caicó/RN – 37mm

Sítio Carrapateira – Caicó/RN – 32mm

Sítio Jabre – Maturéia/PB – 50mm

Sítio Pinga Fogo – São Bento/PB – 80mm

Sítio Santo Antônio – São João do Sabugi/RN – 40mm

Sítio Jerusalem – São João do Sabugi/RN – 95mm

Sítio Melado – São João do Sabugi/RN – 110mm

Sítio Boa Vista – São Fernando/RN – 20mm

Sítio Caeira – São João do Sabugi/RN – 41mm

Sítio Quixeré – São João do Sabugi/RN – 40mm

Sítio Vaca Brava – São João do Sabugi/RN – 65mm

Distrito Palma – Caicó/RN – 12mm

Fazenda Baixa do Arroz – Caicó/RN – 15mm

Sítio Baixio – Timbaúba dos Batistas/RN – 80mm

Sítio Riacho da Serra – Caicó/RN – 12mm

Patú/RN – 50mm

 Jucurutu/RN – 7mm

Sítio Samanaú – Caicó/RN – 15mm

Sítio Barra da Cachoeira – Caicó/RN – 15mm

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (04), em Brasília, confirmou a escolha do ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, para compor a chapa majoritária como candidato a vice-governador, ao lado do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, pré-candidato ao Governo do Estado.

Participaram do encontro o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o ex-prefeito da capital Álvaro Dias (Republicanos), o deputado estadual, Adjuto Dias, e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), reforçando a unidade do grupo político que articula uma candidatura de oposição no Rio Grande do Norte.

A definição do nome de Babá Pereira é vista como estratégica dentro do projeto político liderado por Álvaro Dias. À frente da Femurn, Babá construiu forte relação com os municípios potiguares, destacando-se pela defesa do municipalismo e pela articulação junto aos prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais em todas as regiões do estado.

Nos bastidores da política, a confirmação da chapa vem sendo recebida com entusiasmo, especialmente no interior, onde Babá Pereira possui ampla capilaridade política. A expectativa é de que o anúncio fortaleça a presença da pré-candidatura nos municípios e amplie o diálogo com as bases locais.

De acordo com interlocutores do grupo, a chapa completa deverá ser anunciada no início do mês de março, período que coincide com a abertura da janela partidária, momento decisivo para definições partidárias e rearranjos políticos visando as eleições deste ano. Com a consolidação do nome de Babá Pereira como vice, o grupo sinaliza coesão política e avança na construção de uma chapa considerada competitiva para a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Um estudo realizado pelos geógrafos Emily Kadidja de Medeiros e Leandro Vieira Cavalcante, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Caicó, revelou que o acesso à água no Semiárido Brasileiro constitui um desafio histórico marcado por desigualdades sociais, políticas e territoriais que extrapolam as limitações climáticas. Nesse contexto, salientam os autores, as obras hídricas, especialmente as barragens, assumem um papel central na organização do território e no enfrentamento da irregularidade hídrica.

Todavia, o estudo conclui que, embora, as barragens sejam estratégicas para o sistema hídrico regional, sua gestão e distribuição dos usos da água reproduzem desigualdades históricas, privilegiando setores produtivos em detrimento do abastecimento das populações rurais.

No Seridó Potiguar, por exemplo, uma região marcada por longos períodos de estiagem, tais obras desempenham papel estratégico no abastecimento humano, na dessedentação animal e no suporte às atividades produtivas. É nesse cenário que se insere a Barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó e Jardim do Seridó, inaugurada em 1994 com capacidade de 48 milhões de m³ de água.

A Barragem Passagem das Traíras tornou-se um exemplo emblemático das promessas e contradições que marcam a chamada “indústria da seca”, ao mesmo tempo em que ilustra uma infraestrutura essencial que, com o tempo, passou a apresentar vulnerabilidades, ressaltam os pesquisadores.

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias (Republicanos), cumpriu agenda nesta terça-feira (03/02) em Brasília. Ele esteve acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá Pereira, e do prefeito do município de Pureza, Ricardo Brito. Eles trataram de pautas importantes para o Rio Grande do Norte. Em uma das agendas, eles estiveram reunidos com o senador Rogério Marinho (PL).

Com forte atuação na articulação com os municípios potiguares, Babá Pereira tem despontado como possível pré-candidato a vice-governador na chapa com Álvaro Dias. Eles têm intensificado reuniões, articulações e encontros aqui no RN em Brasília/DF. “Tivemos reuniões importantes na capital federal com o objetivo de apresentar projetos que vão desenvolver o nosso estado, tirá-lo desse abismo sem fim que a atual gestão tem colocado”, destacou Álvaro Dias.

O quadro técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A sugestão de medida cautelar ainda precisa ser chancelada pelo relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.

O valor faz parte de um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa R$ 1 milhão para cada integrante do Grupo Especial. Na avaliação da área técnica, há indícios de que o repasse pode configurar desvio de finalidade e violar os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, sobretudo por envolver homenagem a um presidente que deverá disputar a reeleição em 2026.

Procurados, Ministério da Cultura, Embratur, Acadêmicos de Niterói e Liesa ainda não se manifestaram. A recomendação foi emitida após representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram o acordo. Os auditores afirmam que há risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade pública em ano eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira 3 uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante as Eleições de 2026, após ter recebido 1.423 propostas de alterações nas resoluções eleitorais para este ano.

No mês passado, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugestões por qualquer cidadão ou instituição interessados. Algumas dessas propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao vivo, em audiências públicas realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro.

A transmissão das audiências pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A realização da consulta à sociedade civil pela Justiça Eleitoral é realizada a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigatório conforme a legislação vigente. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.

Durante a abertura das audiências, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE e por isso relator das resoluções eleitorais deste ano, destacou o número considerado alto de contribuições registradas neste ano.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros durante o surto de febre do Oropouche registrado em 2024 no País trouxe novas evidências que podem auxiliar profissionais de saúde no diagnóstico e na diferenciação da doença em relação à dengue, especialmente em regiões onde os dois vírus circulam simultaneamente. A pesquisa foi publicada na revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases e analisou casos atendidos em Manaus, epicentro do surto no ano passado.

Intitulado Perfis clínicos e laboratoriais da doença do vírus Oropouche no surto de 2024 em Manaus, Amazônia Brasileira, o trabalho mostrou que os sintomas das duas arboviroses são muito semelhantes, o que dificulta a distinção apenas pela avaliação clínica. Ainda assim, segundo a médica pesquisadora Maria Paula Mourão, da Rede Colaborativa de Vigilância Ampliada e Oportuna (Revisa), algumas diferenças relevantes foram identificadas. No Oropouche, a dor de cabeça tende a ser mais intensa, as dores articulares são mais frequentes e as manchas na pele costumam ser mais disseminadas.

A pesquisa também apontou alterações laboratoriais distintas. “Observamos no Oropouche um aumento discreto das enzimas do fígado e diferenças na resposta do sistema imunológico”, afirmou Maria Paula. Já na dengue, destacou, é mais comum a queda das plaquetas, além de maior risco de sangramentos e choque. Apesar disso, a pesquisadora ressaltou que os sintomas, isoladamente, não permitem diferenciar com segurança uma doença da outra.

Recém-nascidos e crianças prematuras do Rio Grande do Norte passam a contar com um novo meio de prevenção contra infecções respiratórias graves. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu, no fim de janeiro, a primeira carga do Niservimabe, um anticorpo desenvolvido para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite e pneumonia em recém-nascidos, lactentes e crianças prematuras.

Ao todo, foram recebidas mais de 410 doses do imunizante, divididas entre apresentações de 0,5 ml e 1 ml. As doses serão destinadas a crianças prematuras, nascidas com menos de 36 semanas e seis dias, e a crianças com menos de dois anos que apresentem comorbidades como cardiopatia congênita, imunocomprometimento grave inato ou adquirido, fibrose cística, anomalias congênitas das vias aéreas, doença pulmonar crônica, síndrome de Down e doença neuromuscular.

A aplicação do Niservimabe será realizada nas unidades de saúde da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo maternidades, Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIES), Centros de Infectologia e Imunização Especializada (CIIES) e outras unidades, conforme a demanda.

O anticorpo passa a integrar o conjunto de ações de prevenção contra a bronquiolite no estado e se soma à vacina aplicada em gestantes potiguares desde a primeira quinzena de dezembro de 2025. Em menos de dois meses, mais de 7 mil grávidas receberam a dose no Rio Grande do Norte, que recebeu pouco mais de 17 mil doses do imunizante.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) abriu inscrições para uma nova programação de cursos online ao vivo voltados ao desenvolvimento profissional e à qualificação estratégica de trabalhadores, gestores e lideranças. As turmas têm início previsto entre a primeira quinzena de fevereiro e o mês de março e fazem parte do programa IEL Qualifica, iniciativa do Sistema Indústria (CNI/Fiern) voltada ao fortalecimento da competitividade empresarial e da empregabilidade no mercado de trabalho. As vagas são limitadas.

A agenda contempla capacitações em áreas como gestão, liderança, finanças, compliance, processos, inovação, tecnologia, saúde mental, experiência do cliente e Indústria 4.0. Os cursos têm carga horária que varia de 12 a 51 horas e são ministrados por especialistas com sólida atuação no mercado, combinando conteúdos práticos, estudos de caso e aplicação direta à realidade das organizações.

Formato e condições
As aulas são realizadas no formato online ao vivo, no período noturno, o que facilita a participação de profissionais que buscam qualificação sem necessidade de deslocamento. O IEL oferece condições especiais para profissionais da indústria, além de valores diferenciados e a possibilidade de contratação de combos de cursos, permitindo a inscrição em duas capacitações com desconto.

De acordo com o Instituto, o objetivo é ampliar o acesso à formação continuada e tornar o investimento em qualificação mais vantajoso, especialmente em um contexto de rápidas transformações no mercado de trabalho e nas exigências das empresas.

A Varkey Foundation, fundação internacional dedicada à valorização de professores, reconheceu a educadora brasileira Débora Garofalo como a professora mais influente do mundo. Em uma cerimônia realizada na segunda-feira (2) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e que antecedeu a entrega do Global Teacher Prize, a professora recebeu o prêmio Global Teacher Influencer of the Year, um reconhecimento por sua trajetória docente que extrapola o cotidiano escolar.

Débora Garofalo foi a primeira pessoa a receber este prêmio, que foi lançado neste ano para reconhecer um professor que utiliza de sua influência e de suas redes sociais para promover a educação além da sala de aula. A professora considera que o prêmio mostra a força da educação brasileira e “sua potência de inovar com poucos recursos e muita vontade de mudar as realidades”.

A partir deste mês, bebês prematuros e com comorbidades poderão receber vacina contra bronquiolite no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oferecido é o nirsevimabe, que amplia a proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causa da doença.SUS oferece vacina contra bronquiolite para bebês prematuros – Agora RNSUS oferece vacina contra bronquiolite para bebês prematuros – Agora RN

O ministério da Saúde explica que o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal, capaz de fornecer proteção imediata. Não há necessidade, nesse caso, de estimular o sistema imunológico do bebê a produzir seus próprios anticorpos.

São considerados bebês prematuros aqueles nascidos com idade gestacional inferior a 37 semanas. Entre as comorbidades que atingem bebês de até 2 anos de idade são: doença pulmonar crônica da prematuridade (broncodisplasia), cardiopatia congênita, anomalias congênitas das vias aéreas, doença neuromuscular, fibrose cística, imunocomprometimento grave, de origem inata ou adquirida, e síndrome de Down.

O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), confirmou nesta terça-feira 3 o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

“Qual a vantagem disso? [PL com urgência constitucional]. É que tem que ser votado na Câmara em 45 dias. Então, você pauta a Câmara e o país. Esse é um debate central, é uma prioridade do presidente Lula”, destacou o parlamentar.

Na mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, nessa segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim da escala 6×1 sem redução salarial.

“Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, disse o presidente.

No final do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6×1, e o texto estaria pronto para ser votado no plenário da Casa. A Câmara também discute o tema.

Parlamentares de oposição ao governo Lula protocolaram, na tarde desta terça-feira 3, o primeiro pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o escândalo financeiro do Banco Master no Congresso Nacional. O pedido é de autoria do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) e conta com a assinatura de outros 280 parlamentares, dos quais 42 senadores e 238 deputados.

Quatro parlamentares do Rio Grande do Norte assinam o texto: os deputados Carla Dickson (União), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) e o senador Rogério Marinho (PL).

Para a instalação de uma CPMI, é preciso que o requerimento tenha o respaldo de ao menos um terço do total de membros da Câmara e do Senado, ou seja, pelo menos 171 deputados e 27 senadores. Quando instalada, a Comissão Mista têm de ser composta por igual número de membros de cada Casa.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a reduzir críticas públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de convencer a Corte a conceder prisão domiciliar. A orientação partiu da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, segundo parlamentares e dirigentes do partido. O pedido circulou em conversas reservadas e também de forma explícita em grupos internos. Procurados, eles não quiseram comentar. As informações são do O Globo.

Desde a prisão do ex-presidente, Michelle assumiu papel político mais ativo e, de acordo com relatos, reforçou que o momento exigia serenidade e que ataques diretos ao STF poderiam ser interpretados como tentativa de constranger o tribunal. No PL, interlocutores de Costa Neto passaram a transmitir avaliação semelhante, defendendo que novos confrontos públicos poderiam contaminar o ambiente político em torno do caso.

Entre aliados de Bolsonaro, a avaliação é que o confronto aberto com o Supremo, que por anos mobilizou o bolsonarismo, hoje se tornou um obstáculo para convencer ministros a apoiar a concessão da prisão domiciliar.

No mês passado, Michelle esteve com os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação da trama golpista, e Gilmar Mendes, decano da Corte, para tentar sensibilizá-los. Após os encontros, ela passou a sustentar internamente que o ambiente político precisava estar menos tensionado. A leitura no entorno do ex-presidente é que a linha humanitária, centrada nas condições de saúde, ganha mais força se o discurso público estiver alinhado a esse posicionamento.

A herança deixada por Miguel Abdalla Netto, estimada em R$ 5 milhões, virou alvo de uma disputa judicial entre a sobrinha Suzane von Richthofen e a prima dele, Silvia Magnani, que busca na Justiça o reconhecimento de uma suposta união estável. O médico, de 76 anos, foi encontrado morto em 9 de janeiro, na Vila Congonhas, zona sul de São Paulo, sem deixar testamento.

Abdalla não era casado, não tinha filhos e, até o momento, nenhuma pessoa foi nomeada para administrar o espólio. O irmão de Suzane, Andreas, teria aberto mão dos bens. Condenada pela morte dos pais, Suzane pode receber a herança, já que não há impedimento legal automático.

Paralelamente à disputa judicial, a Polícia Civil investiga um furto ocorrido na casa do médico em 20 de janeiro, poucos dias após a morte. Policiais militares foram acionados e constataram que o imóvel havia sido invadido, com móveis, documentos e dinheiro levados.

Segundo Silvia Magnani, um veículo que integra o espólio foi retirado do imóvel “sem qualquer autorização judicial prévia”. Por meio de nota enviada ao Metrópoles, assinada pelas advogadas Débora Cristina Vaccari e Marielli Helena Arruda, a prima afirmou haver “grande preocupação diante dos episódios de saques, violações e invasões ocorridos”.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira 3, uma série de projetos de lei que tratam de reestruturação de setores, reajustes salariais de categorias e criação de cargos efetivos para professores. A votação aconteceu em sessão extraordinária solicitada pelo prefeito Paulinho Freire (União), em razão do período de recesso legislativo.

Entre as principais matérias está um projeto de lei complementar que cria 300 cargos efetivos de professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme as demandas identificadas nas unidades de ensino, decorrentes da falta de profissionais e da ampliação da oferta de vagas aos estudantes. Os cargos criados integrarão a carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal, submetendo-se ao seu regime jurídico, plano de carreira, jornada de trabalho e remuneração.

Para o prefeito Paulinho Freire (União), a medida reforça a prioridade da gestão com a educação pública. “A criação desses cargos é uma resposta concreta às necessidades da rede municipal e faz parte do nosso compromisso de garantir melhores condições de ensino, com profissionais qualificados e valorizados, assegurando mais qualidade para os alunos da rede”, afirmou.

Outro projeto aprovado reajustará o subsídio dos conselheiros tutelares de Natal, que passarão a receber R$ 4 mil. A proposta encontra justificativa no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecem parâmetros mínimos ao funcionamento do Conselho Tutelar.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira dois projetos que concedem reajustes para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de mudanças na estrutura de carreiras e ampliação de gratificações vinculadas ao desempenho e ao exercício de funções. De acordo com os relatórios, os textos preveem cerca de 9% de reajuste ao ano e seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo que o projeto da Câmara ainda passará pelo Senado antes de seguir o mesmo caminho.

No caso do Senado, o vencimento básico da carreira inicial de auxiliar legislativo passa de R$ 3.300 para R$ 5.863 em julho de 2029. Já o nível mais alto de consultor legislativo sobe de R$ 13.753,64 para R$ 24.100 no mesmo período. As novas tabelas indicam crescimento nominal de cerca de 76% no vencimento básico entre 2026 e 2029 para um mesmo padrão da carreira, com aplicação escalonada ao longo do período.

Os textos criam gratificações de desempenho que podem alcançar o equivalente a 100% do salário-base dos funcionários. Considerando informações constantes no relatório da Câmara, o impacto anual estimado é de cerca de R$ 540 milhões. O projeto do Senado não apresenta estimativas de valores. As propostas substituem modelos anteriores de gratificação por estruturas que podem elevar a remuneração final, a depender da função exercida e da avaliação funcional.

A possibilidade de o Rio Grande do Norte contar com duas eleições para governador em um mesmo ano foi um dos principais temas discutidos na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (3).

Caso a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) de fato renunciem em abril para se candidatarem a cargos legislativos – intenção já confirmada por ambos – a Assembleia precisará eleger um novo governador e vice para um mandato-tampão até janeiro de 2027. A eleição será indireta, com votos dos 24 deputados estaduais.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) afirmou que o assunto ainda é uma conjectura, mas já definiu que os votos dos deputados serão abertos, ou seja, sem votação secreta.

“Diante dessa possibilidade, durante o mês de janeiro, eu me debrucei sobre esse assunto com a nossa procuradoria. Será feito um projeto de lei com as diretrizes desta eleição. Se isso vier acontecer, nós temos que esperar”, disse o parlamentar.

“A assembleia só se manifesta se houver a vacância. Nós teríamos como eleitores os 24 deputados. E poderia ser candidato qualquer cidadão filiado a um partido que tenha mais de 35 anos, com conduta ilibada. Seria feita uma chapa de governador e de vice-governador, porque nós teríamos a vacância dupla e a eleição se daria aqui na Assembleia”, afirmou.

A polícia encontrou nesta terça-feira (3), às margens da BR-304, em Macaíba, na Grande Natal, dois corpos que podem ser de duas irmãs que estão desaparecidas desde o dia 30 de dezembro do ano passado no Rio Grande do Norte. Lidemila Alinny Fernandes de Souza, de 16 anos, e Ana Beatriz Fernandes de Freitas, de 19 anos, foram vistas a última vez na cidade de Bom Jesus.

Na semana passada, a polícia prendeu quatro pessoas suspeitas de participação no desaparecimento das irmãs. Um deles estava com o celular de uma delas. Os corpos não haviam sido identificados até a atualização mais recente desta reportagem, mas as roupas indicam que podem se tratar das irmãs, segundo a Polícia Civil.

“Há a suspeita de que as ossadas possam ser das duas irmãs desaparecidas no município de Bom Jesus, hipótese baseada nas vestimentas encontradas no local. A identificação, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente”, informou, em nota, a Polícia Civil.

Os corpos foram recolhidos e encaminhados à Polícia Científica para serem submetidos a exames periciais. O reconhecimento será realizado por meio de exames genéticos. A possível motivação do crime não foi revelada pela polícia, que mantém a investigação. A polícia informou que mais informações serão divulgadas após a conclusão do laudo pericial.

Um lutador foi indiciado pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito, motivada por homofobia, contra um casal em uma pizzaria em Parnamirim, na Grande Natal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito. De acordo com as investigações, o caso ocorreu em dezembro de 2025. O casal vítima do crime foi alvo de agressão física e ofensas discriminatórias relacionadas à orientação sexual.

Segundo a Polícia Civil, o lutador também responde por contravenção penal de vias de fato – que são agressões físicas que não deixam vestígios ou não resultam em lesão corporal, como empurrões, tapas ou puxões de cabelo.

“A violência aconteceu de forma imediata, sem qualquer provocação ou ameaça prévia por parte das vítimas”, informou a coporação. Segundo a delegada Paoulla Maués, que investigou o caso, a ofensa e agressão ocorrem “tão somente em razão da ligação de afeto, da homossexualidade das vítimas”.

“Na ocasião logo após em que as vítimas estão em uma relação de afeto, se beijando, o agressor passa, e desfere um soco, um tapa no braço da vítima”, comentou.

Às 12h48 da segunda-feira (02), uma guarnição da 1ª Companhia do 13º BPM foi acionada via COPOM para atender uma ocorrência de furto em um prédio localizado na Rua Presidente Kennedy, no Centro de Currais Novos/RN, imóvel pertencente a um Supermercado.

Ao chegar ao local, a guarnição constatou que o autor do furto já se encontrava contido por funcionários do estabelecimento. Com o acusado foram encontrados uma marreta, uma talhadeira e parte da fiação elétrica do prédio, além de danos ao piso, que havia sido quebrado para possibilitar a retirada dos fios.

Diante dos fatos, a Polícia Militar realizou a condução do acusado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Na manhã desta terça-feira (03), a Polícia Militar do RN, por meio da 11ª CIPM, deu cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem acusado de praticar crime de roubo na cidade de Cuité/PB no ano de 2017. O indivíduo foi localizado no município de Parelhas durante uma ação de rotina realizada por uma guarnição da PM.

Durante a abordagem, os policiais realizaram a consulta no sistema e constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito. Diante da confirmação, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido imediatamente para a delegacia de polícia, onde foram adotados todos os procedimentos legais.

O homem permanecerá à disposição da Justiça e responderá pelos seus delitos. A Polícia Militar segue atuando de forma diuturna, intensificando patrulhamentos, abordagens e ações de combate à criminalidade, reafirmando o compromisso com a segurança e a tranquilidade da população.

As inscrições do concurso do Tribunal de Contas do Estado do (TCE/RN) será encerradas às 18h desta quarta-feira (4). Os interessados devem realizar a inscrição pela internet, por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – banca organizadora do certame. O concurso está oferecendo 55 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo.

As provas para o cargo de Auditor de Controle Externo estão previstas para o dia 11 de abril. Já os candidatos aos cargos de Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo farão as provas no dia 12 de abril.

Para consultar as regras, requisitos e etapas do concurso, os interessados devem acessar o edital, disponível no site institucional do Tribunal de Contas do Estado, onde também estão sendo publicadas retificações, comunicados e atualizações sobre o certame.

Confira as remunerações por cargo:

Auditor de Controle Externo: R$ 15.553,30 + auxílios* (a partir de janeiro/2026)

será acrescido o valor de R$ 2 mil a título de auxílio-alimentação, bem como o auxílio de assistência à saúde, conforme a faixa etária do servidor público, nos termos do Anexo Único da Resolução nº 27/2023-TCE
Analista Administrativo: R$ 11.016,92 + auxílios* (a partir de janeiro/2026)

será acrescido o valor de R$ 2 mil a título de auxílio-alimentação, bem como o auxílio de assistência à saúde, conforme a faixa etária do servidor público, nos termos do Anexo Único da Resolução nº 27/2023-TCE
Médico: R$ 10.368,86 + auxílios* (a partir de janeiro/2026)

será acrescido o valor de R$ 2 mil a título de auxílio-alimentação, bem como o auxílio de assistência à saúde, conforme a faixa etária do servidor público, nos termos do Anexo Único da Resolução nº 27/2023-TCE
Técnico-administrativo: R$ 6.173,51 + auxílios* (a partir de janeiro/2026)

será acrescido o valor de R$ 2 mil a título de auxílio-alimentação, bem como o auxílio de assistência à saúde, conforme a faixa etária do servidor público, nos termos do Anexo Único da Resolução nº 27/2023-TCE