A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio de estimado em R$ 3 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.551 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Japão vai endurecer suas medidas de controle de fronteira para viajantes vindos da China por causa da covid19 a partir de 8 de janeiro, disse o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, nesta quarta-feira (4).

Entre as medidas estão a exigência de resultados de teste de coronavírus negativo antes do embarque para passageiros em voos diretos da China, disse Kishida, reforçando as medidas de emergência adotadas pelo Japão em 30 de dezembro. O Japão continuará a pedir às companhias aéreas que limitem voos adicionais da China, disse Kishida em uma entrevista coletiva de Ano Novo transmitida pela TV.

Um agricultor de 53 anos foi morto a tiros dentro de casa na manhã desta quarta-feira (4) em Antônio Martins, na região do Alto Oeste potiguar. O crime aconteceu no Sítio Garrota Morta, na zona rural do município. A Polícia Militar informou que no momento do crime apenas o agricultor e um irmão estavam em casa.

O irmão da vítima relatou aos policiais que dois homens chegaram ao local de moto, pediram água e a vítima mandou que eles entrassem. Logo em seguida, ele ouviu os disparos. Após atirarem na vítima, os criminosos fugiram do local sem levar nada, segundo a polícia. A PM não soube informar quantos disparos foram feitos pelos criminosos.

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo.

Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país. “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou. 

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra ainda que mais de 30 milhões de pessoas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não buscaram sequer a segunda dose do esquema vacinal primário.

Esta semana, a recém-empossada ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a pandemia não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.

“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.

Segundo a pasta, estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida contra a covid-19 é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada. Por isso, a proteção adicional é considerada indispensável.

Dois homens caíram de um andaime de um altura de 12 metros em Parnamirim, na Grande Natal, nesta quarta-feira (4). Eles sofreram fraturas e foram socorridos ao Hospital Walfredo Gurgel, onde estão internados.

As vítimas foram identificadas como Joab André da Silva, de 33 anos, e Fernandes Alves dos Santos, de 34. Eles são pintores e estavam se preparando para fazer um trabalho na fachada de um prédio na avenida Cajueiro, no bairro Parque das Nações, quando caíram da estrutura.

De acordo com informações obtidas com familiares, Joab teve lesão no tórax e Fernandes teve fratura exposta no pé esquerdo. Eles ainda não estavam com equipamentos de segurança no momento do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e fez os primeiros socorros, além de transportar as vítimas para o Hospital Walfredo Gurgel.

O ano novo é considerado por muitas pessoas o momento ideal para refletir sobre o que podemos melhorar em nossas vidas, criando listas de objetivos e metas para o ano. Mesmo que os objetivos finais sejam diferentes, uma meta muito comum de encontrar nessas listas é a de realizar mais atividades físicas, e o Sesc RN tem toda a estrutura necessária para atender esta demanda.

Além de oferecer mais de 15 modalidades esportivas nas unidades Sesc localizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz, uma das novidades para 2023, é o pacote trimestral, que oferece valores com descontos em uma cobrança feita a cada três meses. Nesse formato, os alunos que realizarem atividades físicas por um semestre inteiro, por exemplo, podem chegar a obter uma economia de até 50 reais, comparado com os valores do formato tradicional de pagamento mensal.

Os valores também são diferenciados de acordo com a categoria da credencial Sesc – comerciário, empreendedor, conveniado e público geral – e os interessados podem conferir todos os detalhes de cada modalidade, como os valores e os horários das aulas, acessando o portal do Sesc RN, em sescrn.com.br/lazer/modalidades-esportivas.

O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria.

“Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu.

O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019.

Alegando defender um novo relacionamento entre previdência e seguridade social, Lupi negou que haja déficit na Previdência. Segundo o ministro, isso só seria possível com a destinação “de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência”. Ele, no entanto, não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto. Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. 

O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.

O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.

“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.

A mídia estatal chinesa minimizou a gravidade de uma onda de infecções por covid-19, antes de um briefing esperado nesta terça-feira (3) por cientistas do país com a Organização Mundial da Saúde, que espera uma “discussão detalhada” sobre a evolução do vírus.

A reviravolta abrupta da China nas medidas de controle da covid-19 em 7 de dezembro, bem como a precisão de seus dados de casos e mortalidade, estão sob crescente escrutínio no país e no exterior.

A mudança da China da política de covid-zero defendida pelo presidente Xi Jinping ocorreu após protestos que marcaram a demonstração mais forte de descontentamento público durante sua década no poder e coincidiram com o crescimento mais lento da economia em quase meio século.

Titulares e representantes das secretarias que integram a câmara técnica da Prefeitura de Natal se reuniram na manhã desta terça-feira (03), no Palácio Felipe Camarão, para discutir estratégias para combater o problema das ligações clandestinas em redes de águas pluviais e de esgoto, em Natal. O elevado número de ligações clandestinas em alguns bairros da cidade vem preocupando esses órgãos.

Durante a reunião, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, apresentou informações gerais sobre o problema e destacou ser importante essa troca de informação entre as pastas do Município para se buscar formas de reduzir a incidência desse tipo de ilegalidade, como também criar formas de conscientizar a população acerca do furto de água e energia com os chamados “gatos”.

“As ligações clandestinas na rede são consideradas crimes, porque contribuem para a poluição do meio ambiente, podendo provocar uma série de problemas, afetando assim a população, além de comprometer a infraestrutura das vias públicas”, ressaltou Thiago Mesquita.

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país.

“Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra”, disse. O ministro ressaltou compromisso com os povos do campo, da floresta e das águas, com remanescentes de quilombos, povos tradicionais e ribeirinhos.

“Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse. Outra preocupação ressaltada por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com outros ministérios, pretende recriar de áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e dar maior produtividade as áreas agricultáveis.

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias em todo o país. A data limite foi retomada após a regra ter sido temporariamente modificada durante a pandemia da Covid-19, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) elaborou calendário emergencial em virtude das medidas de restrição de circulação.

As datas eram escalonadas e davam ao motorista tempo extra para ajustar o documento à legislação. Agora, o prazo passa a valer a partir da data de vencimento do documento. No entanto, motoristas que tiveram a CNH expirada ao longo de 2022 ainda devem seguir o cronograma esticado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até agosto de 2023.

Nesse sentido, CNH com vencimento em maio de 2022 poderá ser renovada até 31 de janeiro de 2023. Da mesma forma, documentos expirados em junho de 2022 serão renovados até 28 de fevereiro de 2023 e assim por diante até habilitações vencidas em dezembro de 2022, cujo prazo para renovação vai até agosto de 2023. Na prática, os calendários vão coexistir.

Os motoristas podem solicitar a renovação da CNH de forma online, devendo o documento estar em situação regular, sem suspensão ou cassação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir com CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos no documento. A validade da CNH, vale lembrar, mudou recentemente e passou de 5 para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.

Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

No Rio Grande do Norte, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios, em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.

Uma submetralhadora foi achada pela Polícia Militar enterrada em um morro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta segunda-feira (2). Durante a ação no local, os militares também encontraram carregadores de armas, munições e drogas.

De acordo com a PM, os policiais do 9º Batalhão realizavam um patrulhamento nas imediações da Rua Peixe Boi, quando visualizaram alguns indivíduos em atitude suspeita na área de morro. A maioria dos suspeitos conseguiu fugir em direção ao morro, ao perceber a aproximação da PM, porém, a equipe conseguiu abordar um deles.

Após averiguação no local, os policiais encontraram enterrados a submetralhadora SMT .40, com quatro carregadores, além de outros tipos de munições e carregadores de armas. Ainda havia no local, um tablete de maconha, com cerca de 800 gramas, 51 pedras de crack, 89 papelotes de cocaína, e duas balanças de precisão, além de dinheiro.

Um vigilante foi preso em flagrante nesta segunda-feira (2) na zona Leste de Natal. De acordo com militares da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), ele foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool e, após as fiscalizações, foram identificadas outras irregularidades com o condutor.

Ainda segundo os militares, o homem não possuía habilitação e a motocicleta estava com a documentação atrasada. Ele foi um dos quatro indivíduos presos na ação do CPRE na capital potiguar nesta segunda. Os militares montaram pontos de bloqueio nos bairros da Ribeira e Alecrim, Zona Leste de Natal.

As prisões ocorreram após os condutores realizarem testes do etilômetro (bafômetro) e apontarem valores superiores a 0.33mg/l de álcool por litro de ar expelido. Além das prisões, os policiais autuaram outras sete pessoas por dirigir sob efeito de álcool. Neste caso, os condutores não foram detidos por apresentarem índices inferiores a 0.33 mg/l.

O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação.

Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período.

Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano. Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (2) o primeiro medicamento injetável para sobrepeso e obesidade, o Wegovy (semaglutida 2,4mg). A injeção, que deve ser aplicada semanalmente, promoveu uma redução média de 17% do peso corporal nos pacientes, segundo estudo.

“O nosso hormônio dura 10 minutos, já a semaglutida dura uma semana. Aquela sensação de ‘comi e perdi a minha fome’ é dada pelo GLP-1, e a semaglutida é um medicamento que imita essa ação. O paciente tem a sensação de que está sem fome. E, se ele come, para de comer porque o estômago enche rápido”, explicou o endocrinologista João Eduardo Salles em entrevista.

O Wegovy (semaglutida 2,4mg) tem o mesmo princípio ativo do Ozempic;

Diferença é que o novo medicamento deve ser usado apenas no tratamento de obesidade e sobrepeso, enquanto o Ozempic é indicado para diabetes tipo 2;

O uso do Ozempic contra obesidade é “off label”, ou seja, médicos reconhecem um benefício não previsto na bula e indicam uso porque o medicamento é seguro;

A ex-ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República do governo de Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda, pediu nesta segunda-feira (2) a desfiliação do Partido Liberal (PL). Flávia compareceu no domingo (1º) à posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a transmissão da cerimônia, foi registrado um abraço entre ela e o petista.

Na nota em que formalizou a saída do PL, Flávia citou “os fatos das últimas eleições” e seus “ideais democráticos” para sair do partido: “Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor”.

As cidades de Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino e São Vicente e suas respectivas comunidades rurais estão com o abastecimento de água reduzido desde o início da tarde desta terça-feira (03), em função de um problema mecânico em estação de bombeamento.

Uma equipe da Caern trabalha no conserto dos equipamentos e a previsão inicial é de que o fornecimento de água seja restabelecido totalmente na tarde desta quarta-feira (04). Para normalização do abastecimento para todas as áreas afetadas são necessários até 07 dias, dependendo da localidade.

Policiais federais e equipes do Palácio do Planalto têm trabalhado nos últimos dias para preparar o gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, para a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho inclui uma varredura da PF no edifício – que começou ainda antes da posse e continua nesta semana. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A TV Globo apurou que, além da parte de segurança, equipes também cuidam de fazer reparos, mudar o layout do andar e trocar a mobília dos gabinetes – usando móveis que já pertencem ao governo e estavam em depósito.

Nos próximos dias, Lula deve despachar do quarto de hotel ocupado por ele desde a transição de governo. Não há data oficial para que o presidente assuma o terceiro andar do Palácio do Planalto. Os ministros das pastas abrigadas no Palácio do Planalto já começaram a despachar do quarto andar do edifício nesta terça. A lista é formada por Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.

A atitude rendeu uma investigação contra a deputada. Gilmar Mendes já havia determinado a suspensaão do porte de armas da deputada e que ela entregasse a arma usada na perseguição. Nos últimos dias de 2022, um familiar da deputada levou a arma para a Polícia Federal.

Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).

O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário. 

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico. 

Especificamente para a bacia do rio Paraíba do Sul, os usuários de água que captam mais de 120 metros cúbicos por hora, na soma de todas as captações outorgadas, e lançam efluentes tratados com carga orgânica acima de 180 quilos por dia também devem enviar a DAURH para cada ponto de captação ou lançamento de efluentes, conforme Resolução ANA nº 91/2021.

A Avenida Radial Oeste, que passa pelo Estádio do Maracanã, passará a se chamar Avenida Pelé. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes, pelo Twitter. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4). “A Avenida Radial Oeste que circunda o Maracanã passará a se chamar amanhã de Avenida Pelé! O decreto sairá publicado no Diário Oficial de amanhã!”, diz o post.

A via é uma das principais ligações da Zona Norte ao Centro. Pouco depois, Paes voltou a tuitar e abriu uma enquete sobre a possibilidade de o nome da avenida incluir a palavra “Rei”. “Muita gente sugerindo que a Radial Oeste passe a se chamar Rei Pelé ao invés de simplesmente Pelé! O que você acha?”, perguntou o prefeito.

Mais de 230 mil torcedores prestaram as últimas homenagens ao ídolo mundial Pelé, cujo velório aberto ao público chegou ao fim às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (3), na Vila Belmiro, estádio do Santos. Uma hora antes do término da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou para dar o último adeus ao Rei do Futebol.

Acompanhado da primeira dama Rosângela da Silva, a Janja, e Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, Lula ficou ao lado do corpo do ex-jogador durante uma oração em área reservada a familiares e autoridades, que durou aproximadamente  20 minutos. O presidente deixou o estádio sem falar com a imprensa.

Após o fechamento dos portões, o caixão com o corpo de Pelé deixou a Vila Belmiro estádio em cima de um caminhão dos Bombeiros para cortejo pelas ruas da cidade litorânea paulista. No trajeto está a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6), onde vive Celeste Arantes, mãe de Pelé. O cortejo chegará ao fim no Memorial Necrópole Ecumênica, onde ocorrerá o sepultamento, em cerimônia restrita à família.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre os dias 30 de dezembro 2022 e 01 de janeiro de 2023 a Operação Ano Novo nas rodovias federais potiguares, visando promover segurança pública e viária, com o objetivo de reduzir acidentes, mortos e feridos.

As festividades da passagem de ano no Brasil tradicionalmente geram um grande aumento no fluxo de veículos nas rodovias, sendo necessária uma atenção especial na fiscalização, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade.

Durante os três dias de operação a PRF fiscalizou 1.618 pessoas e 1.466 veículos, flagrando 122 ultrapassagens indevidas, 56 condutores ou passageiros que não utilizavam o cinto de segurança, 20 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC), 11 por não uso de capacete, além de autuar 22 motoristas por alcoolemia ao volante. Seis pessoas foram presas por crimes diversos.

Durante o período foram contabilizados 12 acidentes, sem feridos graves e nenhuma vítima fatal. Na Operação do ano passado, realizada entre os dias 31 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, foram 8 acidentes, porém com registro de um óbito.

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (02) o equivalente a 95% da folha referente ao mês de dezembro, contemplando 20.873 servidores públicos municipais entre ativos, inativos e pensionistas. Recebem seus salários os funcionários da Urbana, Arsban, NatalPrev, Funcarte e professores da rede pública municipal de Educação, além dos que compõem os quadros dos órgãos da administração direta com salários no valor líquido de até R$ 5 mil. 

Com esse pagamento, estão sendo colocados em circulação na economia da cidade R$ 60,6 milhões. A expectativa é de que até o fim desta semana a gestão municipal conclua o pagamento dos vencimentos de dezembro, quitando o seu compromisso integral com as categorias do funcionalismo, dentro do prazo legal que prevê que o pagamento dos salários pode ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”.

Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.

“A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse.

O corpo do papa emérito Bento XVI já começou a ser velado na Basílica de São Pedro, onde o público poderá se despedir do pontífice até quarta-feira (4). O enterro está marcado para o dia 5. O corpo foi transferido do mosteiro do Vaticano para a basílica.

O público poderá participar do velório das 9h às 19h nos três dias. Devem passar pelo local mais de 35 mil devotos. Vestido com paramentos litúrgicos vermelhos e dourados, o corpo de Bento XVI foi colocado em um estrado simples, com dois guardas suíços de pé de cada lado.

O funeral será na praça de São Pedro, conduzido pelo papa Francisco na manhã de quinta-feira (5). As cerimônias fúnebres serão simples, disse o Vaticano, de acordo com o desejo de Bento XVI. São esperadas 60 mil pessoas no último adeus para assistir à missa de exéquias na praça do Vaticano. Após a cerimónia, o corpo será enterrado na Basílica de São Pedro.

Dos cinco vencedores do concurso 2.550 da Mega-Sena, a “Mega da Virada”, um é do Rio Grande do Norte. O apostador fez sua tentativa pela internet e faturou pouco mais de R$ 108 milhões após o rateio com os outros vencedores.

Os detalhes foram divulgados pela Caixa Econômica Federal na noite deste domingo (1º). De acordo com as informações, a aposta foi feita em Natal, capital potiguar, pelo internet banking da Caixa e foi feita na modalidade simples, quando o apostador não participa de nenhuma atividade coletiva, como um bolão.

A Arquidiocese de Natal anunciou a celebração de uma missa em memória do Papa Bento XVI na próxima quarta-feira (4) na Catedral Metropolitana da capital potiguar.

A missa em sufrágio do Papa será celebrada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, às 16h30, segundo o anúncia da Arquidiocese. Foram convidados todos os sacerdotes, diáconos, religiosas e religiosos, e os fiéis leigos em geral.

No último sábado (31), data do falecimento do Papa emérito, Dom Jaime publicou um texto com orientações destinadas aos padres que atuam na região metropolitana de Natal. Entre as orientações, ele recomendou a celebração de missas, nas paróquias, em sufrágio do Papa emérito; o toque dos sinos, de acordo com o costume do lugar; e o hasteamento da bandeira da Cidade do Vaticano, a meio mastro, também conforme o costume da comunidade.

As visitas no Complexo Penal de Alcaçuz estão suspensas até quarta-feira (4). A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), que também suspendeu as televisitas e teleatendimentos em todo o complexo, localizado em Nísia Floresta.

Segundo a pasta, a determinação tem caráter de urgência e considerou informações encaminhadas pela Polícia Civil sobre a possibilidade de resgate de apenados do local. Com a decisão, estão suspensas visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados ou qualquer outro tipo de contato com o lado de fora do complexo que estivesse agendado no período.

A roupa usada por Janja na posse de Lula neste domingo (1º) teve detalhes feitos por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cidade potiguar a quase 300 quilômetros de Natal. O grupo já tinha produzido o vestido de noiva da socióloga em seu casamento e repetiu a dose com a produção para o evento que marcou o início do terceiro mandado de Lula como presidente do Brasil.

A peça foi idealizada pela estilista Helô Rocha, que procurou as bordadeiras com uma proposta inovadora: utilizar palha como material que traria os detalhes dourados do vestido. A parceria entre as artesãs potiguares e a estilista já dura cinco anos.

“Essa confecção foi totalmente inovadora, a gente nunca imaginou bordar palha. Mas aceitamos a ideia e fizemos vários testes antes do resultado final. “, afirmou Valdineide Dantas, presidente da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas.

O Palácio do Planalto atualizou na manha desta segunda-feira (2) a foto de Jair Bolsonaro (PL) na galeria de presidentes da República. A imagem colorida foi substituída por uma imagem em preto e branco, a exemplo dos demais ex-presidentes. A nova foto colorida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomou posse no domingo (1º) para o terceiro mandato, ainda não foi incluída na galeria, que fica no térreo do Planalto.

A troca da foto é praxe. O presidente que está no mandato é o único com a imagem colorida na galeria. Lula já aparece, porém com uma foto em preto e branco que corresponde aos dois mandatos anteriores (2003-2006 e 2007-2010). Neste domingo (1º), durante as solenidades da posse, a foto colorida de Bolsonaro ainda estava no local.

O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público.

Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em varais nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome “Pelé” e o número 10 às costas. A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Internacional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.

“É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos”, afirmou Ênio.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até seis prestações em atraso, em vez das 12 em vigor até agora. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 13.

Apesar da diminuição do prazo de carência, o mutuário ainda está em vantagem. Caso não tivesse aprovado a medida, o intervalo cairia para até três meses, como ocorre tradicionalmente. Em abril do ano passado, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vigorou até o fim do ano passado.

O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até abril do ano passado, exigia autorização da Justiça.

Primeiro decreto de armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu o registro de arma de fogo de uso restrito para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e para particulares. Além disso, limitou a quantidade de armas e munições de uso permitido. O decreto também suspende a concessão de novos registros de clubes de tiro.

Ficam suspensos registros para aquisições e a transferências de armas de fogo de uso restrito para CACs até a entrada em vigor de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. O texto institui um grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação em até 60 dias. O decreto também volta com a exigência de comprovação da efetiva necessidade para autorização de posse de arma -atualmente bastava uma declaração.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (30) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. 

Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Em julho de 2003, quando tinha 62 anos, Pelé decidiu comprar um lóculo no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, no litoral de São Paulo. Dezenove anos depois, o Rei do Futebol será enterrado no primeiro andar do local, homologado há mais de 20 anos no Guiness Book, o livro dos recordes, como o mais alto cemitério vertical do mundo.

Pelé será velado no gramado da Vila Belmiro entre 10h de segunda-feira e 10h de terça. Depois, haverá um cortejo pelas ruas de Santos, com passagem pelo canal 6, onde mora a mãe de Pelé, Celeste Arantes. Só depois disso, às 14h, é que vai ocorrer o enterro. A solenidade será restrita a familiares, sob o som do canto das araras e papagaios, já que 90% da área total de 40 mil m² é formada por reserva nativa e preservada de Mata Atlântica.

O cemitério é cercado de natureza nas áreas comuns, com pequenos lagos com carpas, patos, além do aviário com araras e outras espécies nativas da Mata Atlântica. No térreo, há um museu de automóveis antigos. Os parentes de Pelé estão no nono andar do prédio. O plano inicial era de que o Rei fosse enterrado em um jazigo no mesmo andar em homenagem ao pai Dondinho, que vestia a camisa 9. 

O corpo do Rei do Futebol ficará em um mausoléu no Memorial, onde também estão enterrados o pai de Pelé, João Ramos do Nascimento, o Dondinho, que morreu em 1996, o irmão, Jair Arantes do Nascimento, o Zoca, morto em 2020, além de Antonio Wilson Honório, o Coutinho, parceiro de ataque no lendário Santos bicampeão mundial em 1962 e 1963, que faleceu em 2019.

Em seu discurso durante a cerimônia de posse presidencial no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, nas eleições de 2022, a democracia foi testada e tornou-se a grande vitoriosa. “É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá.” Após seu discurso, Pacheco encerrou a sessão solene de posse de Lula e Geraldo Ackmin na presidência e vice-presidência da República.

Segundo Pacheco, o novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal. “ Nós, representantes dos Poderes da República, precisamos trabalhar juntos para encontrar os caminhos que garantam igualdade, solidariedade e dignidade ao nosso povo”, afirmou o presidente do Congresso.

Para o presidente do Congresso a hora é de pacificação. “Deixemos para o passado tudo o que nos separa, tudo o que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço.” Pacheco disse em seu discurso que “da parte do Poder Legislativo, o espírito é de cooperação” com o governo que toma posse neste 1º de janeiro, citando o empenho para a aprovação da PEC da Transição. 

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o ex-presidente da República em exercício, Hamílton Mourão, disse neste sábado, (31), que o Brasil mudará de governo, mas não de regime. “Manteremos nosso caráter democrático com poderes equilibrados e harmônicos”.

Dirigindo-se aos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou: “tranquilizemo-nos, retornemos à normalidade da vida, aos nosso afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao governo sem fazer oposição ao Brasil”.

Criticou o que chamou de representantes dos Três Poderes da República “pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum”. Segundo ele, as lideranças deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país, mas “deixaram com que o silêncio criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta”, criticou.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou neste domingo (01), durante cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador, Walter Alves, realizada na Assembleia Legislativa do RN, esperar ter uma relação institucional cordial, pensando sempre no melhor para a cidade.

“Como cidadão norte-rio-grandense torço para que a governadora desempenhe um grande mandato. Em relação a Natal, iremos manter um canal de diálogo institucional aberto. As questões envolvendo o direito da cidade e dos natalenses se sobrepõem a qualquer diferença político partidária”, apontou.

Na ocasião, Álvaro anunciou que está implementando uma ampla agenda de obras e programas em Natal e falou que espera contar com o apoio do Governo do Estado para concretizá-las. “Estamos construindo o Complexo Turístico da Redinha, o serviço de engorda da Praia de Ponta Negra também está avançando e em breve vamos iniciar a construção do Hospital de Natal. Tenho certeza que de forma republicana e colocando os interesses da população em primeiro lugar, as gestões da Prefeitura e do Governo vão trabalhar em conjunto”.

O potiguar Ivan Baron, também conhecido como “O Influenciador da Inclusão”, participou junto a outras pessoas que representaram o povo brasileiro na subida com presidente Lula na rampa do Planalto para receber a faixa presidencial.

Lula recebeu a faixa presidencial das mãos do grupo que tinha, além de Ivan, como pessoa com deficiência, uma mulher preta, um indígena, uma criança e um metalúrgico. Emocionado, Lula vestiu a faixa e acenou aos presentes na Praça dos Três Poderes, repleta de apoiadores. 

Com apenas três anos, Ivan teve Meningite Viral, o que o deixou com paralisia cerebral. Em 2018, ele começou a dividir sua rotina nas redes sociais e hoje, no auge de seus 24 anos, soma milhares de seguidores que acompanham seu cotidiano e vivência de forma divertida e educativa, quebrando a barreira do preconceito e capacitismo através de conteúdos inteligentes e altamente necessários. 

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro.

Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do Nascimento e Silva, o professor Murilo de Quadros Jesus, a vigília Jucimara Fausto dos Santos,  o influenciador da inclusão  Ivan Vitor Dantas Pereira, o metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues Rocha e a catadora Aline Sousa.

A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

A equipe ministerial do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse hoje, terá sete senadores, dois deles – Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá a pasta de Minas e Energia e Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – encerrarão seus mandatos em 1º fevereiro. Entre os nomes que atuam na atual legislatura, apenas um, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que comandará a pasta da Agricultura e Pecuária, ainda tem mais quatro anos de mandato.

Na lista de senadores escolhidos para compor o primeiro escalão do terceiro mandato presidencial de Lula, há quatro nomes que foram eleitos no último pleito: Camilo Santana (PT-CE), que estará a frente da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Na prática, os recém-eleitos começam a despachar na Esplanada na segunda-feira (2). Já no dia 1º de fevereiro – durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro – eles vão se afastar temporariamente das funções no Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.