A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu uma operação especial de transporte para atender os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nestes dois próximos domingos, em Natal. De acordo com o órgão da prefeitura, estarão disponíveis 125 veículos e serão realizadas 600 viagens. Os horários de cada linha estão listados em página disponibilizada pelo órgão.

Segundo a STTU, as linhas contarão com reforço nestes dois dias, principalmente nos períodos que antecedem as provas. Agentes de mobilidade estarão nos locais de maior concentração de candidatos para verificar o cumprimento das ordens de serviços das operadoras de transporte, além de orientar pedestres e condutores de veículos.

Os comandantes das Forças Armadas divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota na qual condenaram “eventuais excessos cometidos em manifestações” e criticaram “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”.

A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz trecho da nota das Forças Armadas.

O ex-ministro Guido Mantega afirmou nesta sexta-feira (11) em entrevista à GloboNews que não será ministro do próximo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mantega foi ministro da Fazenda e do Planejamento nos governos anteriores de Lula, além de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta quinta, o economista foi anunciado como integrante do grupo de trabalho da transição na área de planejamento, orçamento e gestão.

“O grupo de transição é para ajudar o novo governo a conhecer a estrutura, modificar a estrutura do governo anterior e poder governar. Não tem nada a ver uma coisa com outra, as pessoas que estão lá não serão grupo ministerial”, disse.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (11) que vai antecipar o depósito da primeira parcela dos salários de novembro para este sábado (12).

Normalmente, a primeira parcela de pagamento é depositada na conta dos servidores públicos estaduais no dia 15, porém foi antecipada por causa do feriado da Proclamação da República, na próxima terça-feira (15) e do ponto facultativo na segunda-feira (14).

Serão pagos cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo, quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas), deflagrou, no início desta sexta-feira (11), a Operação “Revelatio”, com o objetivo de combater uma organização criminosa de caráter interestadual, voltada para os crimes de tráfico de drogas, comércio ilícito de armas de fogo, homicídio e contra o patrimônio, com atuação no município de Jardim de Piranhas/RN e região circunvizinha.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), de 20 Delegacias da PCRN, de 14 Batalhões da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e da Força-Tarefa SUSP/RN do Ministério da Justiça, totalizando o envolvimento de 120 agentes de segurança pública.

Foram presos: Emannuel Dayan Vieira Dantas, 39 anos, Gutemberg Maia Gadelha, 54 anos, Lucas Dantas Gomes, 24 anos, Rivanildo da Silva Gomes, 26 anos, Jordan da Silva Souto, 30 anos, João Marcos Maia Fernandes, 20 anos, Madson Henrique Medeiros de Araújo, 27 anos, José Roberto da Silva Dutra, 32 anos, Erinaldo dos Santos Silva, 30 anos, Tony Dias da Silva, 25 anos, Antônio Valentim Filho, 51 anos, Wellington Belo de Araújo, 25 anos, Walla Gomes de Paiva, 25 anos, Rafael Tomás de Oliveira, 34 anos, Diogo Ortega Santos Araújo, 22 anos, Moisés dos Santos, 19 anos, Dhevysson Acássio Pereira, 28 anos.

O Ministério da Economia definiu as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil. De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.

As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

Para quem trabalha presencialmente, a compensação deve ocorrer por antecipação do horário de entrada no trabalho ou adiamento do horário de saída. Já para os servidores em home office, a medida deverá ocorrer por meio de entregas no serviço. Segundo a portaria, “o agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quinta-feira (10), uma operação repressiva, junto a diversas Delegacias de Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF)l, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de dez mandados de prisão preventiva, todos em desfavor de integrantes e familiares dos suspeitos de realizarem explosões de cofres em postos de combustíveis; oito suspeitos foram detidos.

A operação policial contou com 110 integrantes das forças de segurança pública, tendo iniciou na tarde desta quarta-feira (09), quando Madson Roberto Alves Fonseca, mais conhecido como “Pé de Chumbo”, com três mandados de prisão em aberto, foi preso em uma ação em conjunto com a PRF, em Fortaleza/CE.

Madson Roberto, “Pé de Chumbo”, é considerado o chefe dessa organização criminosa e estava utilizando um RG falso. Foram presos, além de “Pé de Chumbo”, Jailson Francisco Marinho Neto, Erick Lourenço de Santana, José Anderson da Silva Dantas, Adailton Pereira Cardoso, Alex de Lima Ribeiro, Edvan Herculano Gama Júnior e Igor de Oliveira Lima.

O corpo da cantora Gal Costa, uma das maiores do Brasil, chegou a Assembleia Legislativa por volta das 6h desta sexta-feira (11). O velório ocorrerá a partir das 9h, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista. A cerimônia é aberta ao público. O enterro, no entanto, será exclusivo para amigos próximos e familiares.

Gal morreu aos 77 anos, em São Paulo, na quarta-feira (9). Ela havia cancelado alguns shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em SalKvador e foi a voz de clássicos da MPB como “Baby”, “Meu nome é Gal”, “Chuva de Prata”, “Meu bem, meu mal”, “Pérola Negra” e “Barato total”.

Quem quiser começar o próximo ano com (muitos) milhões no bolso pode começar a se preparar: começam na próxima quarta-feira (16) as apostas para a Mega da Virada, que promete pagar o maior prêmio da história do concurso. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro. As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. As emendas são um instrumento para que os deputados estaduais indiquem ações, projetos e obras que o Governo é obrigado a executar. Em 2021, o Governo deixou de executar cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados.

O levantamento foi aprovado em sessão do Pleno realizado nesta quinta (10), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros. De acordo com os termos do voto, o relatório final será disponibilizado para a Assembleia Legislativa do RN, Governo do Estado, Controladoria do Estado e Ministério Público. Além disso, o documento servirá como base para fiscalizações futuras da Corte de Contas.

O relatório da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta apontou que, no ano passado, os deputados estaduais apresentaram 436 emendas individuais impositivas, que totalizaram o valor de R$ 62,4 milhões. Do total, foram efetivamente pagos R$ 48,4 milhões. O percentual de execução é de 77,59%. A execução das emendas parlamentares é obrigatória, segundo a legislação estadual em vigor.

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, cujo objetivo é a formação de cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de Supervisor dos Serviços e Visitador, da Primeira Infância no Suas/Criança Feliz.

Para concorrer a uma das chances é necessário que os candidatos comprovem a escolaridade mínima exigida para a função em que se inscrever, com diploma devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expedi, dentre outros requisitos.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.100,00 a R$ 1.400,00.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 14 a 18 de novembro de 2022, por meio do e-mail: cpmpss.acari@gmail.com. Vale destacar que deve ser encaminhado, em formato PDF, o Formulário de Inscrição preenchido, com todos os documentos comprobatórios em anexo.

A classificação dos candidatos será feita por meio de análise curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Mais de 90% das multas emitidas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra organizadores de bloqueios antidemocráticos pelo país ocorreram depois de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a liberação das estradas — com ameaça de prisão para o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.

Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, uma segunda-feira. Naquele dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Os bloqueios haviam começado um dia antes, em 30 de outubro, depois de confirmada a vitória de Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. Contrariados com os resultados das urnas, os manifestantes pediam intervenção militar, o que vai contra a Constituição brasileira.

A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, na próxima sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. O evento é aberto a todos os cidadãos que tiverem interesse em participar. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h.

A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó. O tema, inclusive, é objeto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Assim, na oportunidade, serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.

Estão sendo convidados para o evento o prefeito, além do procurador-geral do Município e secretários municipais; os 15 vereadores; e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó), da Defensoria Pública do Estado, da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, das universidades e institutos técnicos, da Cáritas Diocesana de Caicó, do Corpo de Bombeiros, do Idema, do Crea/RN, da Caern, da SEAPAC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da FETARN.

Um turista de 68 anos do Rio de Janeiro morreu na tarde desta quinta-feira (10) depois de cair de uma falésia na Praia de Pipa durante um passeio de quadriciclo. O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido como Chapadão. A morte foi confirmada pela Polícia Militar – o nome do homem não foi revelado.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, o idoso estava sozinho no veículo. Testemunhas relataram que o homem perdeu o controle do quadriciclo, que acelerou em direção à borda da falésia e em seguida caiu. Pessoas logo se aproximaram para tentar auxiliar no resgate, mas não conseguiam acesso ao homem. O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgate do corpo.

O Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério da Saúde uma carga de 17 mil doses de vacinas pediátricas da Pfizer destinadas a imunizar bebês a partir de 6 meses de idade a crianças com até 3 anos. As doses serão utilizadas inicialmente apenas no público dessa idade com comorbidade, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por conta da quantidade recebida.

A Sesap ainda não informou quando as doses serão distribuídas aos municípios e quando começará a vaicnação no estado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacina em setembro deste ano para esse público. A imunização com a vacina pediátrica da Pfizer acontece em três doses, sendo as duas doses iniciais administradas com quatro semanas de intervalo. Já a terceira dose é administrada pelo menos oito semanas após a segunda.

O Programa de Educação Tutorial (PET) Comunidade Urbana Seridó, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), abre seleção para uma vaga destinada a professor tutor. As inscrições começam nesta terça-feira, 8, e vão até o dia 15 de novembro. A seleção destina-se a professores que pertencem ao quadro docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em regime integral por, pelo menos, três anos. 

As inscrições serão realizadas por email para petufrn@hotmail.com com cópias anexadas de documentos como ficha de inscrição, disponível no edital da seleção e comprovação de que pertence ao quadro docente da Universidade. Para se candidatar à vaga, é necessário que o concorrente tenha o título de doutor, não tenha nenhuma outra bolsa e possa dedicar, no mínimo, 10 horas às atividades em grupo ao programa.

O processo de seleção ocorre em cinco etapas distintas, começando pela homologação das inscrições e terminando com o cálculo e a divulgação da nota final. Também será realizada entrevista com os inscritos, de forma individual e virtual, com data e horário comunicados previamente pela Comissão Seletiva, responsável por gerir a seleção. Essa equipe é composta por três membros eleitos e três suplentes, todos vinculados ao PET.

A operação “Moinhos de Vento”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (19), capturou três pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que furtava cabos de cobre em turbinas de geração de energia eólica no Litoral Norte.

Os policiais civis cumpriram três mandados de prisão preventiva contra dois homens de 23 anos e outro de 19 anos no município de São Miguel do Gostoso. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Touros.

Os crimes investigados são furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo, e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o trio teria furtado centenas de metros de fios de cobre, que fazem a transmissão da energia elétrica gerada por turbinas geradoras de energia eólica.

Em novembro, a cidade de Caicó – a 280 quilômetros de Natal – será o palco central das ações culturais do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio RN, que promoverá a 14ª edição da Aldeia Sesc Seridó.

Entre os dias 4 e 30, o Sesc Caicó receberá 38 apresentações artísticas, passando pelas artes cênicas (teatro, circo e dança), artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, música, ações formativas e arte educação.

A abertura oficial da Aldeia Sesc Seridó aconteceu ontem com uma extensa programação, que movimentará toda a região Seridó. Ontem aconteceu o tradicional encontro das filarmônicas de Caicó, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Ouro Branco, além de apresentações locais e o encerramento com show da banda Circuito Musical. Para ter acesso ao show, é preciso realizar a troca antecipada da senha por dois quilos de alimentos não perecíveis.

Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, a Aldeia Sesc Seridó dá visibilidade a um dos pontos fortes da cultura norte-rio-grandense. “Temos a oportunidade de apresentar aspectos únicos do povo seridoense, por meio da cultura e das expressões artísticas. Chegamos a 14ª edição do projeto com o desafio de valorizar essas particularidades e ampliar o conhecimento do grande público”, comentou.

Uma carreta carregada de mangas tombou na manhã desta quinta-feira (10) em uma curva na BR-427 em Caicó, na região do Seridó potiguar.

O motorista do veículo foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros da cidade. Segundo a corporação, o homem não teve “agravamento” do estado de saúde e passa bem.

O caso aconteceu por volta das 7h no sentido de Caicó à cidade de Jardim do Seridó. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a carga que estava em um contêiner pode ter desestabilizado a carreta na curva.

Um acidente de trânsito do tipo capotamento foi registrado na manhã desta sexta-feira (11/11) na ponte sob o rio barra nova, na zona oeste do município de Caicó. O condutor de um veículo Fiat Punto branco, com placas NNL 2963 – Caicó, vinha do município de São Fernando quando perdeu o controle do volante, bateu na mureta de proteção da ponte e capotou.

Adriano Marinho da Silva, condutor do carro, sofreu escoriações pelo corpo e foi conduzido para o hospital regional do Seridó e segue em observação médica. Os policiais de trânsito foram acionados para a retirada do carro e liberação das duas vias de acesso a ponte. O veículo foi conduzido para o pátio da polícia e o trânsito seguiu normal após a liberação da via.

Amigo internauta, nossa saudação. Estivemos fora do ar nos últimos dias por causa de problemas técnicos e a necessidade de uma atualização necessária em nosso banco de dados. Pedimos desculpas pelos transtornos e comunicamos o retorno com as postagens no Blog do Seridó. Desde já, agradecemos pela audiência e vamos as notícias do dia.

A modernização da infraestrutura de Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto no Seridó garante mais eficiência na coleta e tratamento de efluentes e sustentabilidade ambiental. A Caern investe mais de R$ 1 milhão nos sistemas das cidades de Caicó, Florânia, Acari, Currais Novos e Parelhas.

As obras estão em andamento em Caicó, Florânia e Acari. Em Parelhas foi realizado trabalho na Estação Elevatória de Esgoto da cidade e em duas Estações de Tratamento de Esgoto. Em Currais Novos, as obras foram realizadas nas Estações Elevatórias de Esgoto Petróleo, Caça e Pesca e Mané Mago.

Em Caicó, na Estação de Tratamento de Esgotos Castelo Branco vem sendo modernizado o pré-tratamento, com recuperação de lagoa e implantação do leito de secagem. Já na Nova Caicó foi feito a reforma geral e a próxima etapa prevista para o próximo ano haverá a recuperação da lagoa de tratamento.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu três homens nesta terça-feira (25/10) nas rodovias do Rio Grande do Norte. O primeira prisão ocorreu no período da manhã, no município de São Fernando/RN, no km 107, da BR 427.

Um homem de 28 anos foi abordado conduzindo uma motocicleta NXR150 BROS ESD e, durante a abordagem, verificou-se que o veículo tratava-se de um clone, com placas de outro com as mesmas características, e que o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) da moto era falso. A ocorrência foi encaminhada para aDelegacia de Polícia Civil de Caicó/RN. 

O segundo veículo roubado foi recuperado em Mossoró/RN, no km 57 da BR 304. Durante a abordagem, ao consultar os sistemas, a equipe policial verificou que a S10 LT FD4A, possuía registro de furto ocorrido no mesmo município, no dia 09/09/2022. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local. 

O terceiro condutor foi preso em Natal/RN, no km 75 da BR 101, por apresentar CNH falsa durante a fiscalização. O homem conduzia uma motocicleta NXR 160 BROS preta, sem possuir habilitação nem permissão para conduzir veículo automotor. A ocorrência foi encaminhada à 9ª Delegacia de Polícia Civil.

Na tarde desta quarta-feira (26), a Polícia Militar, através da ROCAM, efetuou a prisão de um homem, por porte Ilegal de arma de fogo, na cidade de Macaíba/RN.

Por volta das 16h a equipe estava em patrulhamento na localidade conhecida como Campinas quando abordou o suspeito e com ele encontrou 01 Revólver Cal.38 da marca Taurus com 05 munições, 49 munições Cal.380, 01 maquineta de cartão e 01 aparelho de telefone celular.

Diante das evidências, o infrator e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da zona Norte, para adoção dos procedimentos cabíveis.

O Papa Francisco alertou padres e freiras sobre os perigos de assistir pornografia online, dizendo que a prática “enfraquece o coração sacerdotal”. O pontífice, de 86 anos, estava respondendo a uma pergunta sobre como as mídias digitais e sociais deveriam ser melhor usadas, em uma sessão no Vaticano.

A pornografia, disse ele, era “um vício que tantas pessoas têm… até padres e freiras”. “Dali entra o diabo”, disse o papa a padres e seminaristas. Francisco falou também que não via problema no uso de mídias sociais e no acesso ao mundo digital por religiosos, mas disse a eles para não perderem muito tempo com isso.

A Polícia Militar em São Vicente tomou conhecimento de um furto ocorrido na Praça Central da cidade, por volta das 2h30min da última segunda-feira (24).

De imediato os Policiais Militares levantaram informações e entraram em diligências, chegando a encontrar a motocicleta furtada e o possível autor do fato em um sítio da zona rural do município, poucas horas depois.

O 13º BPM tem realizado fortes ações ostensivas e dado respostas rápidas quando algum delito é realizado na área.

A equipe de gestão do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX/RN) recebeu nesta terça-feira, 25, os pesquisadores envolvidos no projeto do Geoparque Seridó, iniciativa localizada na região de Currais Novos e vinculada à Unesco.

Os visitantes puderam fazer uma exposição, comandada pela diretora executiva, Janaína Medeiros, e o professor Marcelo Taveira, sobre o que é o Parque e as potencialidades que nascem dele, conheceram instalações e visitaram a região onde ficará o PAX.

O Geoparque Seridó é um dos três no Brasil identificados pela Unesco como geoparques mundiais. Os outros dois são o geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, e o geoparque Araripe, no Ceará. O Consórcio Público intermunicipal Geoparque Seridó é formado por seis municípios do Seridó do Rio Grande do Norte: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

No encerramento da Festa de Nossa Senhora do Rosário, de Caicó, RN, Padre Gleiber falou sobre anos jubilares de 250 anos da Irmandade e sobre sua missão como sacerdote, junto as Irmandades da região, trabalho que iniciará a pedido do bispo Dom Antônio Carlos.

“Eu penso que a minha missão é ajudar as pessoas a conhecerem melhor a Irmandade dos Negros do Rosário fundada em 1771 com seus compromissos enviados a Portugal em 1772 para aprovação régia, pela mesa real de consciência e ordens, e começa oficialmente a funcionar em 1773, portanto estamos em anos jubilares de 250 anos”, esclarece Pe. Gleiber.

O sacerdote destacou a missão de favorecer a identidade do povo com a Irmandade. Padre Gleiber Dantas de Melo é vigário da Paróquia de Sant’Ana de Caicó-RN, e como sacerdote passa a dar assistência espiritual às Irmandade do Rosário da região. Esse trabalho já foi desempenhado anteriormente pelo saudoso Monsenhor Tércio.

O Museu do Seridó (MDS) promove nesta quinta-feira, 27, um bate-papo cultural em alusão ao Dia do Poeta, comemorado originalmente no último dia 20. Com o tema Poesia no Seridó, o momento conta com a participação do poeta, cordelista e declamador caicoense Edcarlos Medeiros e do também poeta, professor e escritor Theo Alves. A transmissão acontece a partir das 19h no canal do Museu do Seridó no YouTube, com inscrições durante o evento. Ao final da programação, os participantes receberão um certificado de duas horas.

A atividade busca promover a leitura, escrita, publicação e ensino da poesia ao redor do mundo. De acordo com a coordenação do projeto, uma das missões do Museu é fomentar o desenvolvimento da região nas mais diversas áreas, entre elas a artística. “A poesia é uma das mais belas artes que o homem produz, em nossa live pretendemos refletir sobre a poesia e os poetas seridoenses e como a arte é fundamental para o desenvolvimento da nossa identidade”, disse Laise Vitória de Figueiredo Souza, estudante que integra a equipe produtora do evento. 

As direções nacionais do PTB e do Patriota aprovaram nesta quarta-feira, 26, a fusão entre os dois partidos. O nome da nova legenda será Mais Brasil e o número adotado, 25. A união foi selada após as duas siglas não terem conseguido atender as exigências da cláusula de barreira, que asfixia o funcionamento de partidos pequenos ao não liberar para eles recursos e tempo de propaganda.

O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados. Para ser oficializado, o casamento ainda precisa passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fusão consolida um processo de desidratação do PTB, que originalmente dizia representar o legado trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas. No período da redemocratização, porém, a legenda passou a ser integrada por Jefferson. Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então deputado foi o delator do mensalão.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou os três comandantes das Forças Armadas para uma reunião na noite desta quarta-feira (26), na qual foi discutido o suposto boicote à propaganda de rádio e televisão da campanha do chefe do Executivo.

Após o encontro, o mandatário concedeu uma entrevista coletiva à imprensa em que anunciou que irá recorrer “às últimas consequências” da decisão do ministro Alexandre de Moraes de arquivar a ação em que a sua chapa alega que houve supressão de inserções de rádio no Norte e no Nordeste. Bolsonaro disse que Moraes “matou no peito” a ação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios. Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

Na mesma decisão, Moraes:

aciona o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro;

aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de uma auditoria que embasou as denúncias;

determina o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação “Volantis”, com o objetivo de combater o crime de roubo em residências e propriedades na zona rural dos municípios de Campo Grande, Caraúbas e Upanema, na região Oeste potiguar. Quatro pessoas foram presas em flagrante e armas também foram apreendidas.

A ação foi coordenada por policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia, de Campo Grande. Ao longo das diligências, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, o que resultou na apreensão de quatro armas de fogo. Os presos, homens de 21, 24, 34 e 65 anos, foram pegos com as armas e devem responder pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

As investigações, que duraram sete meses, foram desencadeadas após uma série de roubos em propriedades rurais dos municípios do Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, foram cerca de trinta ocorrências de roubo de residências no total que motivaram a realização da operação.

As passagens gratuitas para 30 cidades do Rio Grande do Norte no período das eleições estão esgotadas. Foi o que informou a Transpasse, empresa responsável pela emissão das passagens, em um dado atualizado às 16h30 desta quarta-feira (26), segundo dia de distribuição no Terminal Rodoviário de Natal.

As passagens em questão têm como destino as cidades do interior do Rio Grande do Norte, tendo como ponto de partida o terminal da capital potiguar. As cidades que já não possuem mais passagens são:

Assú

Mossoró

Messias Targino

Janduís

Campo Grande

Lajes

Paraú

Triunfo Potiguar

Caraúbas

Apodi

Tenente Laurentino Cruz

Jardim de Piranhas

Patu

Olho d´Água do Borges

Umarizal

Mossoró

Riacho da Cruz

Itaú

São Francisco do Oeste

Pau dos Ferros

Encanto

São Miguel

Rafael Godeiro

Almino Afonso

Lucrécia

Frutuoso Gomes

Alexandria

Areia Branca

Cerro Corá

Lagoa Nova

Uma pesquisa inédita lançada nesta quarta-feira (26) revelou o perfil do câncer de pulmão no Brasil. Os dados mostram que a maioria dos brasileiros desconhece a gravidade da doença: apenas 15% citaram a severidade da doença, ante 24% do total na América Latina.

Outro dado alarmante é a quantidade de cigarros que os brasileiros fumam por dia: 39% fumam 11 ou mais cigarros por dia (acima da média de 27% da América Latina), sendo 17% fumam todos os dias e  25% fumam ao menos três vezes por semana. O tabagismo (ativo ou passivo) está ligado a 80% dos casos da doença. 

A pesquisa mostrou que 28% dos brasileiros fumam cigarro, abaixo da média de 38% da América Latina, mas fumam mais. Ou seja, não é o país com maior incidência de fumantes, mas tem a maior porcentagem de pessoas que fumam mais de 11 cigarros por dia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023. Para o próximo ano, as doses produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: Influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e Influenza B/Áustria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).

Já nas vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H3N2) deve ser um vírus similar ao Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2), juntamente com as demais cepas A (H1N1) e B. As vacinas quadrivalentes, que abarcam dois tipos de cepas do vírus Influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), além dos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.

O Papa Francisco pediu à Nossa Senhora que livre os brasileiros do ódio e da violência nesta quarta-feira, 26. Porém, mão fez nenhuma menção ao processo eleitoral no País. Na audiência geral na Praça São Pedro, o pontífice também falou sobre a beatificação da menina Benigna Cardoso da Silva, que ocorreu na segunda-feira, dia 24, e pediu aplausos para a nova beata.

“Peço a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do ódio, da intolerância e da violência” rogou, conforme o Vatican News, portal oficial de notícias do Vaticano. O Papa descreveu Benigna como “uma jovem mártir que, seguindo a Palavra de Deus, manteve pura a sua vida, defendendo a sua dignidade”. E completou: “que seu exemplo nos ajude a ser generosos discípulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho”.

Conforme mostrou o Estadão, a disputa entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL) arrastou a Igreja Católica para o centro do debate eleitoral no segundo turno. Enquanto pediam “discernimento” e “respeito” aos fiéis, líderes religiosos viraram alvo de ataques na segunda fase do pleito deste ano. Na metade de outubro, Francisco declarou estar “assustado” com um “mundo cada vez mais violento” e pediu unidade “diante das dificuldades”.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou hoje (26) norma que estabelece requisitos de acessibilidade em telefones celulares. Elaborada pela Comissão de Estudo de Acessibilidade para a Inclusão Digital da entidade, com a colaboração de mais de 90 especialistas, a Norma nº 17.060 visa a facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais aos ambientes virtuais.

“Esta norma é uma ferramenta de grande importância para que as pessoas com alguma deficiência possam romper barreiras e ter amplo acesso à comunicação”, disse o presidente da associação, Mario William Esper, ao afirmar que os dispositivos legais que já estabeleciam critérios mínimos de acessibilidade tecnológica são frequentemente ignorados.

“O país tem muitos instrumentos legais que, infelizmente, não são cumpridos”, acrescentou Esper, referindo-se à chamada Lei de Acessibilidade (nº 10.098 em vigor desde dezembro de 2000, e a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de julho de 2015.

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó), com apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de João Victor Brito Diniz, 18 anos. Ele, detido na rua Apolônia de Melo, no bairro Adjuto Dias, zona oeste de Caicó, é investigado pela suspeita de integrar uma organização criminosa, voltada à prática de roubos, furtos e tráfico de drogas no Seridó.

A Operação “K2” foi deflagrada na última sexta-feira (21) e, com a diligência realizada nesta terça-feira (25), totalizou 11 presos. As medidas cautelares foram expedidas pela Vara Criminal de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), especializada nos crimes de organização criminosa (UJUDOCrim).

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do 181 ou do número da DP de Caicó (84) 3421 – 6029 (WhatsApp).

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que os primeiros 15 meses da pandemia de covid-19 elevaram em 70% o número de mortes de gestantes e puérperas no Brasil. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Fiocruz Amazônia, da qual participa o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa.

O grupo responsável pelo estudo inclui pesquisadores de universidades brasileiras, da Colômbia e dos Estados Unidos. A metodologia foi comparar a mortalidade que era prevista para março de 2020 a maio de 2021, sem a pandemia, e a que de fato ocorreu, com a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, houve 1.353 mortes maternas além do que era esperado, o que representa excesso de mortalidade de 70%. Na Região Sul, no período de março a maio de 2021, quando o país viveu a fase mais letal da pandemia, o excesso de mortes chegou a 375% na faixa etária de mulheres de 37 a 49 anos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite desta terça-feira (25), no município de João Câmara, uma adolescente em situação de exploração sexual. A gerente do estabelecimento onde a adolescente trabalhava foi detida e conduzida a polícia civil pelo crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. A prisão se deu durante a Operação Rota Brasil, na altura do quilômetro 102 da BR-406.

Na manhã desta quarta-feira (26), a PRF também prendeu um estuprador foragido da Justiça da Paraíba. O homem de 50 anos foi detido na BR 101, em Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Campina Grande.

O Tribunal Superior Eleitoral exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).

Alexande Gomes ocupava a função de coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.

A troca acontece em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios. A medida foi oficializada através de portaria, que nomeou André Barbosa dos Santos para o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. A corte disse também que não é função do TSE distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais. De acordo com o artigo 80 da Resolução nº 23.671/2021, que trata da distribuição dos mapas de mídia, as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido político, a federação ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo, situação na qual deverá ser reexibida a propaganda anterior.

A idade é o principal fator de risco de mortalidade com covid-19, segundo estudo realizado na Espanha em que foram analisados dados de mais de 1.200 doentes com média de idade de 65 anos. O estudo foi realizado com uma amostra de 1.246 pacientes e está publicado no Open Respiratory Archives, a revista científica da Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica (Separ).

A pneumologista Irene Nieto, integrante da instituição e primeira autora do estudo, explicou que o objetivo foi identificar os fatores que podem prever pacientes com risco mais elevado de morrer por covid. Segundo ela, o nível de risco dos doentes com covid-19, que pode se manifestar de forma leve, moderada ou severa, é essencial para encaminhar os doentes a cuidados mais apropriados em função de sua evolução e gravidade, tais como unidades de cuidados respiratórios.

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de que doassem à rede pública metade do estoque.

A MP aprovada hoje revoga a Lei nº 14.125. Em 2021, o entendimento do Congresso era de que não seria razoável permitir uma vacinação aleatória da população, sem respeito à ordem por grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades. Outro motivo era impedir que os mais ricos pudessem comprar pelas doses da vacina e tivessem acesso à imunização antes dos mais pobres somente por sua condição financeira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30). As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados – no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato Grosso do Sul (11 municípios) e no Tocantins (10 municípios).

A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. No primeiro turno, 561 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.

A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,8%, mesmo índice do reajuste mediano. Em setembro, foram negociados 445 acordos. Cerca de 65% dos reajustes do ano ficam a uma distância de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, da inflação calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, foram feitas 15.336 negociações. O piso salarial mediano de setembro ficou em R$1.488. Nos últimos 12 meses, o valor mediano é R$ 1.459. 

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

Partidos e parlamentares que usaram as dependências de instituições públicas para a realização de propaganda político-eleitoral deverão responder junto à Justiça Eleitoral, conforme denúncias que estão sendo encaminhadas, por exemplo, ao aplicativo Pardal.

Exemplos são as quatro notificações que o juiz responsável pelo poder de polícia da propaganda eleitoral, Cleanto Fortunato da Silva, inicialmente ao reitor José Daniel Diniz Melo, que no dia 20 foi orientado sobre a vedação de veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, ontem, foi a vez das notificações direcionadas ao Partido Liberal (PL), à deputada federal Natália Bonavides e à deputada estadual Isolda Dantas, ambas do PT.

Acerca do “Lula Day” ocorrido na quinta-feira (20), a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que  a denúncia foi recebida quando o evento  já estava sendo realizado. Em relação a dois eventos ocorridos na tarde de ontem,  houve notificação também para os atos pró-Lula e pró-Bolsonaro anunciados para ocorrer dentro da UFRN.