A prefeitura de Caicó, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, lançou oficialmente a programação do Carnaval 2024, que será realizado entre os dias 07 e 13 de fevereiro. As atrações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (8), em um evento festivo na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, “Praça da Catedral”, ao som do Bloco do Magão, Yuri e Flor de Mandacaru.

O Carnaval de Caicó será um dos maiores já realizados na cidade e contará com atrações nacionais de peso como Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana, dentre outras atrações que deverão atrair turistas de diversos estados brasileiros.

Com o slogan Somos Todos os Carnavais o evento o evento será um mix de culturas e representatividade – cheio de cores, alegria, segurança, animação e muita diversão. Considerado um dos carnavais mais baratos e seguros o evento terá 10 dias de frevo, com uma “programação rica e quase ininterrupta de Carnaval” para os foliões que estarão na cidade. Com uma vasta programação, a folia terá programação diurna que inicia ao meio dia no Polo Cultural e segue com os Blocos Quentura do Frevo, Entardecer, Frevo do Meio Dia.

Em alusão ao Dezembro Laranja, mês de conscientização ao diagnóstico precoce do câncer de pele, aconteceu, na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), uma campanha de rastreamento gratuito com a população seridoense. Realizada por meio de uma iniciativa da Liga Acadêmica de Dermatologia (Liderm), a ação beneficiou 24 pacientes da região e foi realizada na última quarta-feira, 6 de dezembro, na Clínica Escola da unidade acadêmica. 

Considerado o mais incidente no país, o câncer de pele é responsável por cerca de 185 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o que apontam os dados publicados pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Neste ano de 2023, a campanha nacional, promovida pela SBD, apresenta o tema Seu Sol, sua pele e sua proteção. Cada um com a sua prevenção. São realizadas, por todo o país, diversas iniciativas de conscientização, a fim de  ressaltar a necessidade da prevenção aos danos causados pelos raios solares nos diversos tipos de pele.

Responsável por coordenar a iniciativa na Escola Multicampi, a professora e dermatologista Ticiana Ramos explica que a ação foi motivada pela campanha em decorrência do Dezembro Laranja. A docente comenta, ainda, que a região do Seridó apresenta uma alta incidência de radiação ultravioleta, o que é considerado um fator de risco muito importante para a realização dessa campanha, por meio do diagnóstico precoce, além de proporcionar a orientação necessária para a comunidade. 

Na próxima terça-feira, 12 de dezembro, a partir das 20h, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) receberá a exposição fotográfica Materialidade e imaterialidade no Sertão do Nordeste. Organizada por estudantes e pelo professor Francisco Isaac Dantas, do curso de História da unidade acadêmica, a mostra é gratuita, além de ser aberta para a comunidade interna e externa à Instituição. 

Por meio dos olhares atentos dos graduandos, a mostra fotográfica apresenta o foco nos municípios do Seridó potiguar e em algumas cidades paraibanas. O objetivo é promover uma jornada fotográfica por meio de momentos que revelam a essência material e imaterial do interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba.  Considerado como um espaço de riqueza cultural e interesse de preservação no Nordeste, as festas, por exemplo, ganham significado especial, reconhecendo a região, tanto pelos órgãos governamentais quanto pela população, como uma conexão às memórias e identidades coletivas. 

De acordo com o professor Francisco Isaac, curador da mostra fotográfica juntamente com os estudantes, a ideia do evento surgiu em uma conversa com os alunos, em que toda a execução da exposição foi idealizada pelos graduandos. Todos os méritos recaem sobre os discentes da disciplina de Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial. “O objetivo é divulgar, por meio da arte fotográfica, o patrimônio singular dessas regiões, reconhecendo as preciosidades materiais e imateriais do Seridó potiguar e da Paraíba”, salienta. 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital para concurso público com o objetivo de preencher 18 vagas de nível médio/técnico. A remuneração inicial é de R$ 2.667,19, com mais R$ 658 em vale alimentação. As inscrições começam em janeiro de 2024.

A própria Comperve fará o concurso. Para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (suporte e redes) é necessário curso técnico completo (integrado ou concomitante) na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou Ensino Médio Completo acrescido de curso técnico subsequente na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais. Além dessa área, haverá também a oportunidade para técnico em sistemas.

As inscrições vão ocorrer entre o dia 22 de janeiro e 25 de fevereiro, com taxa de R$ 100. As provas estão previstas para ocorrer no dia 7 de abril. Confira edital completo aqui.

Seis criminosos invadiram na noite desta quinta-feira (7) uma fazenda no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, e fizeram um arrastão na residência. A família foi amarrada e trancada em um dos cômodos da casa e só conseguiu se libertar depois de seis horas, de acordo com a Polícia Militar.

A fazenda fica nas proximidades da Escola Agrícola de Jundiaí, em uma região conhecida como Riacho do Boi. O crime aconteceu por volta das 18h.

De acordo com a Polícia Militar, os seis criminosos invadiram a fazenda, fizeram a família refém e em seguida roubaram pertences como celulares, TVs, uma caminhonete do tipo D-20 da cor branca e até cabras. A PM informou que a família foi amarrada e trancada dentro de um cômodo e que só conseguiu sair cerca de seis horas depois para comunicar o crime à polícia.

Nesta semana, as obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul, atingiram a marca de 91,30% de execução, com a fixação dos blocos na orla. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços realizados pela Prefeitura do Natal, em parceria com o Governo Federal, têm o objetivo de implantar 19 mil blocos de concreto e será um complemento da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que tem previsão de início em 2024.

A obra de enrocamento se estende da altura do hotel Serhs seguindo até o início do calçadão de Ponta Negra (nesse trecho final já existe uma proteção até a altura do morro do Careca). Ao todo, a estrutura terá mais de 1.173 metros de extensão.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, o investimento total dos dois projetos (enrocamento e engorda) é orçado em R$ 110 milhões. “São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. O projeto ainda prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia, onde serão investidos R$ 23,5 milhões”, informou o secretário de Infraestrutura.

Uma dona de casa de 24 anos foi presa na tarde desta quinta-feira (7) no Aeroporto de Natal com 3,3 quilos de maconha escondidos na mala e na própria roupa do corpo. A passageira, que era potiguar, havia embarcado em Manaus (AM) e fez uma conexão em Brasília (DF) antes de desembarcar na capital potiguar.

Durante o desembarque no Aeroporto de Natal, os policiais federais realizaram uma inspeção de rotina. Um dos cães, então, indicou presença de droga na bagagem de mão da dona de casa, assim como no corpo dela. Durante a revista na sala de inspeção da PF, foram descobertos tabletes de maconha escondidos no sutiã da passageira. Um narcoteste feito no local confirmou se tratar da droga.

Um professor de 54 anos foi assassinado a tiros em Cruzeta, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte, no início da noite de quinta-feira (7). De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava na frente da própria residência no momento do crime. O professor foi identificado como Jeomar Dantas de Medeiros.

Ainda conforme a PM, o crime ocorreu na José Sebastião, localizada no bairro de Novo Horizonte. Por volta das 18h30, Jeomar estava sentado em cadeira na frente de sua casa, conversando com um amigo, quando foi surpreendido por dois homens. Eles se aproximaram em uma motocicleta e efetuaram disparos contra a vítima. Jeomar não resistiu e morreu ainda no local. Pelo meno seis perfurações foram constatadas na vítima, na regiões do peito e do braço.

Após o crime, os homens fugiram e não tiveram seus destinos identificados, até a publicação desta matéria. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais ainda na quinta-feira, a Prefeitura de Cruzeta lamentou a morte de Jeomar e informou que as aulas nas redes municipal e estadual foram suspensa nesta sexta-feira. Na nota, Executivo ainda destacou que o professor lecionava há anos.

“A Secretaria Municipal de Educação, informa que em virtude do falecimento inesperado do estimado professor Jeomar, funcionário efetivo de longos anos, amanhã, 08/12/2023, as aulas estarão suspensas na Rede Municipal e Estadual de Ensino”.

Um cabo da Polícia Militar, identificado como Joel, lotado no 2º Batalhão de Polícia Militar, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (8). O crime aconteceu em um posto de combustíveis na entrada do município de Tibau, no litoral da Costa Branca. Segundo a Polícia Militar, a vítima atuava na viatura da comunidade da Maísa, na zona rural da cidade de Mossoró, região Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, Joel estava na conveniência do posto, quando três homens armados desceram de um veículo e efetuaram vários disparos contra a vítima. A PM foi chamada e realizou rondas na tentativa de localizar os criminosos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A Prefeitura do Natal sancionou, em Diário Oficial desta sexta-feira (8), a Lei Nº 7.608, que regulamenta o tratamento de primeiros socorros em estabelecimentos que promovam shows e eventos com capacidade superior a duas mil pessoas na capital. Agora, será obrigatório disponibilizar ao público uma equipe profissional da área de saúde.

De acordo com o Art. 2º, “deverá haver no estabelecimento espaço reservado para este atendimento, com material adequado ao atendimento de primeiros socorros”. Por “material para atendimento de primeiros socorros” a Lei entende como os utensílios, equipamentos e medicamentos necessários para tratar de pessoas vítimas de agressões, cortes, quedas, assim como aquelas vítimas de coma alcoólico. A Lei entra em vigor a partir da data de publicação e abrange casas de shows que realizem eventos musicais, bailes, formaturas e que comercializem ou disponibilizem bebida alcoólica.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da governadora Fátima Bezerra, sancionou a Lei Nº 11.622, que prevê a celebração do “Dia Marielle Franco de Enfretamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas”. A informação foi divulgada através do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8).

Conforme a publicação, a data entra no Calendário Oficial do Estado do RN será celebrada anualmente no dia 14 de março. A Lei, publicada na última quinta-feira (7), entrou em vigor na data de sua publicação.

A vereadora Marielle Franco, ligada ao PSOL-RJ, foi assassinada a tiros no dia 14 de março de 2018, enquanto estava em um veículo que transitava pelo bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. A vereadora foi seguida desde o bairro da Lapa, no centro do Rio, até o local de sua morte. Pelo menos cinco pessoas testemunhas ou investigadas no caso da morte da vereadora carioca foram assassinados.

Apontada como o destino mais procurado pelos viajantes neste final de ano, Natal tem recebido investimentos importantes na promoção e divulgação da cidade não só no Brasil, mas também em países da Europa, através de anúncios de rádio, TV, Mídia OOH e parcerias firmadas com programas especializados.

Agora, em dezembro, a secretaria de Comunicação da Prefeitura do Natal aproveita a realização do Carnatal para fazer uma mídia Out Of Home, através de outdoors, e Mubes nas cidades de Recife, Fortaleza e João Pessoa, tradicionais emissores de turistas para participar da maior micareta do Brasil aqui em Natal.

Ao mesmo tempo, segue desde setembro com uma campanha em algumas emissoras de rádio de São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, e litoral norte do Estado, aproveitando como gancho o Natal em Natal e o verão que se aproxima, já que nesse período muitas pessoas decidem o destino de viagem. “Desde o início do ano o prefeito Álvaro Dias pediu que fosse dada uma prioridade para a divulgação turística de Natal por entender que essa é a principal atividade econômica da cidade e temos feito um trabalho contínuo e focado em determinadas mídias dentro de um planejamento traçado que culmina agora em dezembro, aproveitando o Natal em Natal”, diz Heverton de Freitas, secretário de Comunicação.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou nesta quinta-feira (7), projeções para o desempenho do setor em 2024 que apontam um crescimento de 4,7% da produção. Se confirmadas, a indústria produzirá 2,47 milhões de veículos, voltando a crescer após a queda deste ano, porém mantendo-se em nível ainda distante do patamar superior a 2,9 milhões de unidades de antes da pandemia e da crise, já superada, de abastecimento de componentes eletrônicos.

Apesar da tendência de desaceleração econômica, as previsões da Anfavea têm como premissa a queda das taxas de juros, em conjunto com a perspectiva de melhora da confiança do consumidor. Durante a divulgação dos resultados de novembro do setor, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse que a expectativa para a produção é de uma “pequena melhora” em relação a 2023 e se deve, principalmente, ao crescimento do mercado interno.

O Primeiro Comando da Capital (PCC) enviou para Brasília uma equipe para uma ação que ia ter como alvo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A facção mobilizou uma célula com três de seus integrantes e bancou seus custos – cerca de R$ 44 mil –, como estadia, celulares, aluguéis, seguro, IPTU, mobília, transporte e até compra de eletrodomésticos. As investigações encontraram ainda explosivos, que seriam usados em um atentado a bomba contra o senador Sérgio Moro (União-PR).

A existência do relatório feito pelo Ministério Público de São Paulo e encaminhado à Polícia Federal (PF) em 23 de novembro de 2023 – Lira e Pacheco também receberam cópias e foram avisados sobre os planos da facção – foi revelada pela Folha de S. Paulo. O Estadão obteve cópia do documento. De acordo com ele, Janerson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, que comandava o plano para sequestrar Moro em 2022, movimentou três integrantes da Sintonia Restrita, o setor do PCC responsável por ataques a autoridades e planos de resgate de presos, para Brasília.

A escritora Kinha Costa, potiguar residente na África do Sul, elaborou uma forma lúdica e leve de falar sobre racismo com o público infantil, através do livro “Nega: valente, linda e preta”, obra que será lançada neste domingo (10), com programação no Parque das Dunas, a partir das 10h. O livro é bilíngue e traz uma parceria com a ilustradora sul-africana Jess Jardim-Wedepohl, que nasceu em Joanesburgo, África do Sul, onde vivem ambas.

No livro, Nega é uma gatinha sapeca que vive brincando com a sua família colorida como um arco-íris. Feliz e curiosa, certa dia ela vai além e chega numa rua cheia de gente e carros. Muitas pessoas a olham de um jeito “estranho”. O tema central do livro é o racismo, que extrapola questões de gênero, de classe ou de religião. “É possível falar sobre temas como doença, morte ou sexualidade, sem subestimar a capacidade de compreensão da criança, de forma leve, divertida e sensível”, disse a escritora.

A escritora, que também é atriz, conta a história de forma teatral e apresenta a família inteira de gatos, com bonecos de fantoche. O show tem a duração de 20 minutos e será apresentado no evento de lançamento.

Segundo Kinha, é importante investir na base do ser humano. “Ninguém nasce racista, homofóbico, machista, xenófobo ou fundamentalista. A ideia é expandir o tema em uma série chamada ‘Família Arco-Íris’, abordando aspectos e circunstâncias marcantes para cada personagem”, explicou.

A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos.

Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe).

E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas. A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi’s Stadium, em Santa Clara.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. 

Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas.  

“A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, disse a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).  Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180.  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência. 

O Memorial Padre Tércio, em Caicó-RN, divulga mais uma novidade em sua programação cultural: o lançamento do Cineclube. Será nesse sábado, 9 de dezembro, as 16 horas, no próprio Memorial.

A coordenação será do jornalista Raildon Lucena, que é diretor do Curta Caicó. O cineclube exibirá filmes nacionais e potiguares do acervo do Festival de Cinema Curta Caicó. As exibições serão seguidas de bate-papo com a plateia.

O Memorial Padre Tércio se consolida como um importante espaço de cultura e está localizado na Praça Dom José Delgado, 114, bairro Paraíba. A programação conta com Apoio da Associação dos Ex-alunos do CDS, Agência Referência e Festival Curta Caicó. Patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Café Santa Clara, Slup Sorvetes, Eletrocenter e Lojas TIM MC Telecom. A programação do Memorial está disponível no Instagram @padretercio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.

A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.  “O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.  

A Prefeitura de Natal distribuiu, nesta quinta-feira (7), 350 cestas básicas para moradores do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital potiguar. Os beneficiados foram vítimas das enchentes que atingiram a cidade após as fortes chuvas registradas no fim do mês de novembro. Com a entrega, o município ultrapassa a marca das 1.000 cestas distribuídas de forma emergencial, além de outros donativos e ações para mitigar os problemas ocasionados pelo temporal.

O Prefeito Álvaro Dias, acompanhado pela secretária de Planejamento e Coordenadora do Gabinete de Crise, Joanna Guerra, pela secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão e equipe, compareceu à Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação para conversar com os moradores e entregar as cestas básicas. “Estamos aqui para mostrar que o Município não vai abandonar essas pessoas. Além das cestas básicas estamos atuando forte com ações para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas e vamos seguir entregando outros donativos, como colchões, kits de limpeza e outros”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.

Coordenadora do Gabinete de Crise, a Secretária Joanna Guerra também levou sua palavra de solidariedade e disse que a Prefeitura não vai parar de agir. “A população pode ter certeza que nós estaremos aqui e que ela pode contar com o poder público. Estamos tendo dias desafiadores assim como os moradores que sofreram com as consequências dessa chuva que trouxe para Natal, em um dia, o que deveria ter chovido em 30”, comentou a titular da pasta da Seplan. 

A Semtas está realizando todo o trabalho de identificação das famílias através de uma equipe técnica do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e demais equipes técnicas da Semtas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca.

A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007.

Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas..  Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (TRofeu João Havelange), formado por equipes da primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano.

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.

Praticamente um em cada três jovens potiguares com idades entre 15 e 29 anos não estudava nem trabalhava em 2022. São 245 mil pessoas, ou 29% do público nessa faixa etária, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número é 0,7 pontos percentuais acima do registrado em 2019 – considerado período pré-pandemia, e 0,1 ponto percentual acima de 2021. Ainda de acordo com o órgão, a maior parte desse público estava fora da força de trabalho – são classificadas assim as pessoas que não trabalham nem buscavam meios para conseguir um emprego.

Os que procuravam trabalho, mas estavam desempregados são classificados como desocupados. Em 2022, 73% do público potiguar que nem estudava nem trabalhava estava fora da força de trabalho. Apenas 27% estava desocupado.

A Petrobras enviou ao Rio Grande do Norte o navio-sonda que será responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste, marcando retorno da empresa à margem equatorial do Oceano Atlântico, que se estende entre o estado e o Amapá.

O navio partiu na terça-feira (5) do Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a perfuração é prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17. A Petrobras recebeu do Ibama, em outubro, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira.

Dentro da mesma Licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do estado do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.

A Campanha Papai Noel dos Correios, que se encerraria nesta sexta-feira (8), foi prorrogada até o dia 13 de dezembro no Rio Grande do Norte. Com a ampliação do prazo, é possível adotar cartas e também levar os presentes até essa nova data em todo o estado.

As cartas podem ser adotadas pela internet (clique AQUI) ou nas agências dos Correios em: Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró e Pau dos Ferros.

Ao todo, foram disponibilizadas 6,5 mil cartinhas, que são de alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas da rede pública situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica do estado, além de projetos sociais e de crianças até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

Em busca de acordo com os deputados da oposição e independentes na Assembleia Legislativa, o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado.

A nova proposta confirmada pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, é de uma alíquota de 19% válida até 31 de dezembro de 2026 e o retorno aos 18% a partir de 2027. A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%.

No entanto, essa alíquota de 20% só tem validade até este mês de dezembro. A lei que aprovou o aumento de 18% para 20% em 2022 tinha caráter temporário e previsão de a alíquota volte aos 18% em janeiro de 2024.

Um adolescente de 15 anos suspeito de usar a internet para gravar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ainda praticar tortura ao ordenar a automutilação, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (6) no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem também teria instigado vítimas ao suicídio. Segundo a corporação, as investigações começaram após recebimento de informações enviadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operações de combate aos crimes de ódio na internet.

O número de casos conhecidos de Covid aumentou no Rio Grande do Norte em novembro. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em outubro 105 casos foram registrados e em novembro esse número subiu para 484, um aumento de cerca de 360% em um mês.

Em outubro, sete pessoas morreram por complicações da doença, de acordo com a Sesap. Já em outubro, houve quatro vítimas fatais. Entre os dias 5 ao dia 11 de novembro, o número de casos registrados foi de 71. Na semana seguinte, de 12 a 18 de novembro, o número de casos confirmados da doença saltou para 172 – um aumento de 142.25% em apenas uma semana.

“A situação no Brasil está muito heterogênea. Em alguns estados a gente teve esse aumento ali por setembro, e lá já vem caindo [o número de casos], como nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. E agora aqui na região Nordeste, especialmente na parte mais ao Norte, como aqui no RN, no Pernambuco e no Ceará, vem tendo um aumento bastante preocupante nos casos de covid-19”, explicou a imunologista Janeusa Trindade.

O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (7) a situação de emergência de Natal por conta das chuvas intensas que atingiram a cidade há cerca de uma semana. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A prefeitura de Natal havia decretado situação de emergência no dia 28 de novembro, autorizando medidas urgentes para conter os danos. Com a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, Natal se torna apta a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Cerca de 40 pessoas foram resgatadas de uma clínica de reabilitação na tarde desta quinta-feira (7) por suspeita de violências físicas e psicológicas, incluindo tortura e cárcere privado. O centro, localizado na Zona Rural de Extremoz, cidade da Grande Natal, fornecia serviço para idosos, pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos.

Segundo a Polícia Civil, a investigação foi iniciada com uma denúncia anônima, após um interno conseguir escrever um bilhete, amarrar em um pedaço de madeira e jogar para fora da clínica. A mensagem com pedido de socorro foi encontrada e levada até a delegacia da cidade.

Nesta quinta-feira, agentes do Ministério Público do Rio Grande do Norte estiveram no local acompanhados de equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil fiscalizar a clínica. Cerca de 40 internos foram encontrados com indícios de maus-tratos, entre eles idosos, pacientes com transtornos mentais e dependentes químicos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em votação simbólica, um projeto que criminaliza a criação ou divulgação de nudes gerados por inteligência artificial (IA). O texto vai ao Senado.

A votação simbólica é realizada quando há acordo entre os deputados para aprovar determinada matéria. Nesta semana, os parlamentares votaram projetos ligados à proteção da mulher em razão da comemoração “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”

O texto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), fixa pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para quem criar ou divulgar “montagens ou modificação que tenham como objetivo incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual, inclusive com uso de inteligência artifical em vídeo, áudio ou fotografia.

Um dos ganhadores da Mega da Virada de 2022 conseguiu na Justiça o direito de receber o prêmio após ter o bilhete furtado um dia antes do sorteio. O processo narra que o criminoso levou o comprovante, junto com outros pertences do vencedor, que mora em Florianópolis.

A sentença, que cabe recurso, é de 4 de dezembro, e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense. A Caixa Econômica Federal informou por nota que “não comenta ações judiciais em curso”. O valor a ser pago ao apostador é de R$ 11.420,27, equivalente à cota de bolão com 20 números que acertou a quina da Mega da Virada, que pagou mais de R$ 500 milhões em 2022.

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro.

À pergunta “Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?”, as respostas foram:

13% – ótima

25% – boa

30% – regular

9% – ruim

21% – péssima

2% não sabem/não responderam

A mais tradicional – e a maior – premiação do futebol nacional, a ESPN Bola de Prata Sportingbet, elegeu hoje (7), em São Paulo, os melhores jogadores e as melhores jogadoras do Campeonato Brasileiro. E os premiados com a Bola de Ouro foram Aline Gomes, da Ferroviária, e Luís Suárez (foto), do Grêmio.

Além da Bola de Ouro, a jogadora Aline Gomes também foi recebeu duas Bolas de Prata de revelação do campeonato e melhor atacante. Já Suárez levou também a Bola de Prata de melhor atacante.

“Sempre vou me lembrar de todo o carinho da gente daqui, do torcedor do Grêmio e dos torcedores de outros times. Isso vai ficar na minha lembrança”, disse Suárez, que está se despedindo do Brasil. Ele deve ir para o Inter Miami, onde joga seu amigo Lionel Messi.

Aline, a maior vencedora da noite, celebrou os prêmios que recebeu. “Fiquei sabendo que tinha recebido o Bola de Ouro e também de [melhor] atacante. Mas o de revelação foi uma surpresa, só foi revelado na hora. Estou muito feliz”, disse ela.

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (6). Ele teve audiências com o ministro dos Esportes, André Fufuca, e com os secretários nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (secretário-executivo do MJSP), e Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública).

Acompanhado pelos secretários municipais Rafael Motta (Esporte e Lazer), Ana Valda Galvão (Trabalho e Assistência Social) e Marcos Alexandre (secretário-adjunto de Comunicação Social), o prefeito de Natal apresentou propostas de parcerias para a cidade nos dois Ministérios.

“Apresentamos solicitações para a ampliação de políticas públicas que já desenvolvemos em Natal. Na área do Esporte e Lazer, temos projetos para construção e requalificação de equipamentos esportivos, para estimular o esporte comunitário e a prática de atividades físicas entre os natalenses”, apontou Álvaro. O ministro André Fufuca acolheu as propostas levadas pelo prefeito e destacou que pediria todo o empenho ao seu corpo técnico para efetivá-las.

Para a área de Segurança, o prefeito de Natal expôs o apoio que a Guarda Municipal presta às ações ostensivas e também preventivas, no sentido de reforçar as políticas do segmento. O apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesse contexto, é fundamental para que a Prefeitura possa garantir e expandir os serviços nessa área.

“Explicamos aos secretários Ricardo Capelli e Tadeu Alencar a necessidade de consolidarmos a parceria com o MJSP para contarmos com mais equipamentos para atuar no fortalecimento da Segurança Pública em Natal”, ressaltou Álvaro Dias. O prefeito deixou a audiência confiante com a receptividade dos secretários nacionais. Ambos reiteraram a disposição de contribuírem com Natal e sua população.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta quinta-feira (07), a Operação “Pescador de Ilusões”, em Caicó, com o objetivo de desarticular grupo que pratica tráfico de drogas na Zona Oeste do município.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e treze mandados de busca e apreensão. Dez pessoas foram presas no decorrer da operação policial. Além disso, drogas, objetos utilizados para o tráfico de drogas, documentos e munições foram apreendidos, assim como um carro roubado com sinais identificadores adulterados.

Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A operação também contou com o apoio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e de equipes da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) e da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santa Cruz).

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zona Norte (DEAM/ZN) deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 31 anos, investigado por ameaça, injúria, lesão corporal e por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A prisão foi realizada no Centro do município de Vera Cruz.

Segundo as investigações, os crimes foram cometidos no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. O homem, que apresentou identidade falsa e responderá também pelo crime, foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e determinou a necessidade um interventor para a entidade. O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz.

A votação, na 21a Vara de Direito Privado do TJ-RJ, terminou em unanimidade: três votos a zero . A decisão anulou a validade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que determinava regras eleitorais da confederação.

Os desembargadores Gabriel Zéfiro (relator), Mauro Martins e Mafalda Luchese afirmaram que o Ministério Público não tem competência para interferir nas regras eleitorais de uma entidade privada como a CBF. Como consequência dessa decisão, ficou anulada a eleição ocorrida em março de 2022, que elegeu Ednaldo Rodrigues e seus oito vice-presidentes. Todos agora perdem seus cargos.

O Palmeiras garantiu o 12º título do Campeonato Brasileiro de sua história após empatar em 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (6) no estádio do Mineirão. Também na 38ª rodada da competição nacional foi definida a última equipe rebaixada para a Série B, o Santos, que disputará pela primeira vez na história a segunda divisão.

Mesmo atuando diante de uma Raposa sem mais nenhuma ambição no torneio nacional, o Verdão não encontrou facilidades. Após sofrer pressão nos momentos iniciais da partida, o Palmeiras conseguiu abrir o placar aos 20 minutos em um momento de desatenção da defesa adversária. O volante Lucas Silva errou na intermediária e Endrick aproveitou para dominar e bater de cavadinha. O goleiro Rafael Cabral defendeu parcialmente e permitiu que o jovem atacante da equipe paulista mandasse para o fundo das redes.

A partir daí o Palmeiras passou a colecionar oportunidades de marcar. Porém o goleiro Weverton brilhou e conseguiu segurar a vantagem do Verdão até os 34 minutos da etapa final, quando Matheus Pereira tocou para Nikão, que bateu colocado para empatar o marcador. Com este resultado a equipe paulista fechou a competição com 70 pontos. Já a Raposa encerra a competição com 47 pontos, na 14ª posição.

O fluxo de migrações internacionais para o Brasil, entre 2013 e 2022, resultou no nascimento de 129,8 mil crianças de mães imigrantes que chegaram ao país. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (6), durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que marca os 10 anos de criação do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado à pasta.

De acordo com o relatório, a evolução dos nascimentos de filhos de mães imigrantes se deslocou de nações da região do Cone Sul, como Bolívia e Paraguai, para países que viveram uma crise migratória nos últimos anos, especialmente Venezuela e Haiti. Em 2013, foram registradas mais de 8,5 mil crianças nascidas de mães imigrantes, a maioria bolivianas e paraguaias, seguidas por mulheres chinesas, que ficaram na terceira posição.

Já em 2016, as mães haitianas superam as chinesas, situação que permanece até 2018. No ano seguinte, as venezuelanas passam a ocupar o primeiro posto, seguidas por haitianas e bolivianas. O relatório aponta uma mudança significativa no perfil dos imigrantes que se dirigiram ao Brasil no período analisado, que passaram de países do Norte para o Sul Global, ao mesmo tempo que se intensificaram. 

O segundo grupo de pessoas que o governo brasileiro tenta retirar da Faixa de Gaza já conseguiu chegar até a fronteira com o Egito e aguarda autorização para deixar o território nesta quarta-feira (6), afirmou a Embaixada do Brasil na Palestina.

O grupo é formado por 85 pessoas, entre brasileiros e palestinos parentes dos que já foram repatriados no primeiro grupo. Eles estavam nesta manhã já concentrados perto do controle da cidade fronteiriça de Rafah, a cidade entre o sul de Gaza e nordeste do Egito, e atualmente a única via de saída do território palestino.

“Conseguimos concentrar 85 brasileiros e familiares próximos em Rafah, retirando-os dos teatros de operações mais intensos de Khan Younes, Deir al Balah e do campo de refugiados de Nuseirat, e colocando-os muito próximos do passo de fronteira”, disse o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o sertanejo Zé Neto, da Dupla com Cristiano, bateu o carro em uma carreta após invadir a pista contrária. Outros dois veículos também se envolveram no acidente, registrado na noite desta terça-feira (5), na BR-153, em Fronteira (MG). Zé Neto ficou ferido, foi socorrido e levado ao Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde continuava internado até o início da tarde desta quarta-feira (6).

Segundo a PRF, o carro em que Zé Neto estava capotou após colisão contra uma carreta carregada com caixas vazias na altura do km 246 da BR-153. O acidente deixou três pessoas feridas — incluindo o sertanejo.

Um boletim médico divulgado às 12h desta quarta-feira pelo Hospital de Base de Rio Preto informou que o quadro clínico de Zé Neto é estável, mas devido à gravidade, permanecerá internado na UTI sob observação da equipe médica até quinta-feira (7), quando será reavaliado.

O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.  Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente. De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2  ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8  ponto percentual e -6,2 ponto percentual). 

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, visitou a 15ª Mostra de Profissões na tarde desta terça-feira, 5 de dezembro. Na programação, o público tem acesso a informações sobre 117 cursos de graduação, da oferta regular de Natal e do interior.

Com programação realizada nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz, o reitor Daniel Diniz ressaltou que o evento é uma importante oportunidade para tirar dúvidas sobre os cursos, diante de tantas opções que são ofertadas pela Universidade.

A programação segue no dia 7 de dezembro, na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), em Currais Novos-RN; e em 8 de dezembro, na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz-RN. A Mostra iniciou as atividades no dia 24 de novembro, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó-RN. Em Natal, a programação foi realizada nos dias 4 e 5 de dezembro.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, anunciou nesta quarta-feira (06) a operação especial de trânsito para o Carnatal deste fim de semana, com o intuito de atender aos foliões e minimizar o impacto dos veículos para quem transita nas proximidades do Corredor da Folia, na Arena das Dunas.

Segundo o órgão, aproximadamente 80 agentes de mobilidade, incluindo batedores, condutores de veículos e inspetores, estarão presentes na região para garantir a segurança. A STTU informou que os acessos para avenida Lima e Silva, sob o viaduto estaiado, e para o túnel da rua Romualdo Galvão estarão fechados todos os dias, de sexta-feira (08) a domingo (10), a partir das 15h.

A recomendação para os motoristas é que utilizem transporte público, como ônibus, táxis, aplicativos ou caronas amigas ao se dirigirem ao local. Os pontos de estocagem para transportes por aplicativo estarão localizados nas avenidas Prudente de Morais, próximo à Avenida Jerônimo Câmara, e na Rua Morais Navarro. Os pontos de embarque e desembarque para táxis serão nas Avenidas Romualdo Galvão, próximo à Avenida Lima e Silva, e na Avenida Lima e Silva, próximo à Rua Projetada da Arena das Dunas.

A STTU também orienta o público em relação ao trânsito na região, pedindo que motoristas, condutores de motocicletas e pedestres respeitem a sinalização. Para acessar o corredor de folia, os pedestres devem observar a sinalização, atravessar na faixa de pedestres ou utilizar as passarelas localizadas ao redor do Corredor da Folia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação de uma proposta que torna obrigatória a instalação de fraldários e banheiros familiares em novas construções de estabelecimentos com grande circulação de pessoas.

O texto estabelece que os ambientes também terão de ser acessíveis — ou seja, adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O descumprimento, segundo o projeto, poderá levar a punições.

Antes de se tornar lei, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, a proposta passará por votação na Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado pela CCJ, a obrigatoriedade de instalação dos espaços valerá somente para estabelecimentos grande circulação de pessoas, como hospitais, universidades e centros de convenções e comerciais.

Quase 7 milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estudavam e nem estavam ocupadas em 2022. Elas representam nada menos que 63,4% dos mais de 10,8 milhões de brasileiros da mesma faixa etária que estavam nesta situação no ano passado. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2023, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (6).

A pesquisa faz uma análise das condições de vida da população brasileira em 2023, incluindo mercado de trabalho, indicadores de rendimentos, condições de moradia e educação. Um dos cortes traça o perfil da população conhecida popularmente como “nem-nem” (nem estuda, nem trabalha).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).

De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições. Na última segunda-feira (4), Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.