Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 41 anos, condenado por três crimes de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu ontem (11), no Distrito Industrial, em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com as investigações da PC, o investigado cometeu o crime contra três crianças no ano de 2013, sendo condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Ele é morador da área rural da cidade de Macaíba.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena. No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil afirmou que não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Um vigilante identificado como Biomedes de Medeiros, de 62 anos, morreu após sofrer um tiro na nuca durante a noite de segunda-feira (11) no bairro do Alecrim, localizado na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso ocorreu por volta das 20h45, na avenida José Bento. Policiais do 1 BPM foram acionados ao local do crime, onde encontraram a vítima, um vigilante que trabalhava em uma farmácia nas proximidades, com um ferimento de bala na região da nuca. Biomedes chegou a ser socorrido, sendo encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deve investigar o caso.

Os bordados de Timbaúba dos Batistas irão ganhar destaque internacional. Isso por que em parceria com o Instituto Riachuelo estarão estampados nos uniformes da delegação brasileira que vai para as olimpíadas em Paris.

Araras, Tucanos e onças estarão nas jaquetas que serão usadas também na abertura das olimpíadas em desfile de barcos pelo rio Sena.

A ginasta Babi Domingos esteve no município e sentiu a energia positiva destas bordadeiras que já profetizam o sucesso do Brasil na competição. Ela foi a primeira atleta da delegação a ver de perto as peças.

O bordado de Timbaiba dos Batistas tem recebido nos últimos anos um apoio especial da gestão municipal que tem se empenhado cada vez mais em levar as peças para feiras nacionais e internacionais.

A Caern realizou nesta terça-feira (12) uma limpeza na captação do Rio Piranhas, e para isso teve que suspender temporariamente o abastecimento dos municípios de Caicó e Jardim de Piranhas. A limpeza era necessária para remover sujeira acumulada nas telas de proteção da tubulação que capta a água para a estação de tratamento.

Essa limpeza é essencial para o melhor funcionamento do sistema e é feita periodicamente. Em época chuvosa, com a alta do nível do rio, a sujeira se acumula com mais rapidez. A companhia tem feito todos os esforços para melhor atender a população com a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O fornecimento foi retomado logo após a conclusão do serviço de limpeza, devendo seguir o calendário de rodízio.

Uma instituição bancária deverá pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a um cliente, que trabalha como pedreiro e reside no centro da cidade de São João do Sabugi, região do Seridó potiguar, e que teve descontado indevidamente valores de sua conta corrente. A determinação é da 3a Vara Cível da Comarca de Caicó.

Conforme consta no processo, em abril de 2022, foram realizadas três compras, na modalidade débito automático, de maneira sucessiva e no decorrer do mesmo dia na conta do cliente, totalizando a quantia de R$ 3 mil. Entretanto, essas compras não foram realizadas por ele, que entrou em contato com a instituição bancária, mas não foi reembolsado, mesmo informando que “o estabelecimento onde foi realizada a operação usou o cartão por aproximação, podendo o cartão ter sido clonado”.

Ao analisar o processo, o magistrado Bruno Montenegro considerou ser “inegável tratar-se de relação consumerista, aplicando-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor à lide”. E acrescentou que estando “comprovada a existência da relação de consumo entre as partes, além da evidente hipossuficiência do consumidor e da verossimilhança de suas alegações, recai sobre a parte ré o ônus de comprovar a licitude da cobrança efetuada”, nos termos da legislação específica.

Em seguida, o juiz apontou que foi atribuído para a instituição “o ônus probatório de trazer aos autos subsídios que comprovem o uso de mecanismos eficazes, ágeis e preventivos de segurança para evitar o cometimento e a conclusão de crimes”. Por sua vez, o banco não levou elementos de prova nesse sentido, “nem tampouco trouxe aos autos informações sobre o estabelecimento que foi beneficiado com os créditos que estão sendo objeto da lide”.

Uma decisão da Justiça mudou as regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas. As práticas de anestesia mais comuns nos consultórios odontológicos são a anestesia local, aquela injeção na gengiva, e o uso do óxido nitroso, um gás que o paciente respira junto com o oxigênio.

“A sedação consciente por inalação de oxigênio e óxido nitroso é uma forma de se tirar a ansiedade e o pânico do paciente no consultório de odontologia. Sejam eles crianças ou adultos, e essa é a finalidade”, diz o cirurgião dentista Silvio Teixeira.

Em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como uma obturação, nada vai mudar. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia tinha recorrido à Justiça alegando que dentistas não são preparados para fazer o trabalho de sedação. A sociedade médica pediu à Justiça que fosse proibida de realização de procedimentos em pacientes com uso de fármacos de uso controlados, como opioides e sedativos, em consultórios dos dentistas. Segundo o Conselho de Odontologia, o Brasil tem 409 mil cirurgiões-dentistas.

Uma pesquisa do Instituto Fome Zero, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostra que o número de brasileiros que passam fome caiu de 33 milhões em 2022 para 20 milhões em 2023.

A projeção, divulgada nesta segunda-feira (11), foi feita a partir do cruzamento de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), ambas do IBGE.

O estudo considera duas situações de insegurança alimentar:

Insegurança Alimentar Moderada: Nessa condição, o indivíduo não faz as três refeições diárias ou não se alimenta o suficiente para ter uma vida saudável.

Insegurança Alimentar Grave: Nessa condição, o indivíduo fica um dia ou mais sem comer, no que se traduz como passar fome.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado no último final de semana. Os maiores acumulados no período das 7h15 da sexta-feira (8) até o mesmo horário desta segunda-feira (11) ocorreram na região Leste Potiguar: Nísia Floresta com 197,6 mm, São Gonçalo do Amarante com 113,4mm e Macaíba com 105,8 mm. Em Natal, capital potiguar, choveu 98,6 mm no período.

As análises apontam como decorrência das chuvas, a atuação da Zona de Convergência Intertropical que segue sob o território potiguar. “O fenômeno da Zona de Convergência Intertropical deverá continuar a agir sob o Rio Grande do Norte nesta semana, e associada ao aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico, apresentando condições favoráveis a ocorrência de chuvas em todas as regiões”, comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

As maiores temperaturas foram registradas nos seguintes municípios: Pedro Velho (Leste Potiguar) com 35°C, Ouro Branco (Central Potiguar) com 31,2°C, e Baraúnas (Região de Mossoró) com médias de 31,9°C . Sobre as recentes notícias a respeito de uma nova onda de calor que poderá atingir o país nesta semana, Bristot avalia que ‘até o momento não há indicativos de alterações na temperatura no RN, devido a forte atuação da Zona de Convergência no estado”.

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. 

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a oferta de 1.000 vagas em cursos de qualificação profissional, disponibilizados através do Programa Mulheres Mil. As oportunidades estarão distribuídas entre os 22 campi, destinados a mulheres em vulnerabilidade social. O período de inscrições varia dependendo da localidade e deve ser conferido em cada edital disponível no site do IFRN.

As interessadas terão acesso a uma formação completa, que inclui capacitação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, aulas de cidadania, direitos da mulher e outros temas relevantes para o empoderamento feminino, além de bolsa-auxílio para o custeio de transporte e alimentação, e utilização de toda a estrutura do IFRN, que conta com laboratórios, bibliotecas e acesso à internet.

Confira os cursos por cada campus:

Canguaretama – Agente de Desenvolvimento Cooperativista
Natal/Centro Histórico e Lajes – Espanhol Básico
Caicó, Jucurutu, Natal/Zona Norte, Parelhas, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – Vendedora
João Câmara, Natal/Zona Leste e Nova Cruz – Assistente Administrativo
Apodi, Currais Novos – Produtor de Derivados Do Leite
Ipanguaçu – Artesã de Biojóias
Pau dos Ferros – Costureiro de Máquina Reta e Overloque
Macau, Mossoró e Parnamirim – Operador de Computador
Ceará-Mirim e Natal/Central – Cuidador de Idoso
São Paulo do Potengi – Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11), em Natal, a Operação Pugio tendo por objetivo o cumprimento de um mandado de busca pessoal e um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher investigada por integrar organização criminosa instalada no Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, a acusada exercia função de comando, em especial, na comunidade dos Guarapes, Zona Oeste de Natal, onde coordenava as ações da organização criminosa que outrora era comandada por seu esposo, atualmente custodiado em uma unidade prisional de Porto Velho/RO. A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

 A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou, a pedido de uma mulher supostamente perseguida pelo ex-marido, medidas protetivas contra ele, como proibição de se aproximar a distância inferior a 200 metros da vítima e proibição de manter qualquer contato com a ofendida, até decisão judicial posterior, inclusive por meios eletrônicos e redes sociais, tais como: E-mail, Facebook, WhatsApp, Instagram, Twitter, Skype, Telegram, entre outros.

Ele também deve se afastar do lar, domicílio, local de convivência ou trabalho da vítima, assim como está proibido de adentrar ou se aproximar da residência dela. Foi determinada a intimação do suposto agressor, devendo este ser advertido de que, no caso de descumprimento da medida protetiva de urgência, poderá ser decretada a sua prisão preventiva. A representação foi pleiteada após a mulher fazer Boletim de Ocorrência em desfavor do ex-marido.

Consta nos autos que a vítima está separada do ex-marido há mais de cinco anos e que até hoje o acusado não se conformou, buscando sempre um motivo de aproximação com ela, sendo que no dia 23 de fevereiro de 2024, o acusado invadiu a casa da vítima exigindo a entrega do aparelho celular dela, sendo contido pelo filho adolescente do casal. Amedrontada com toda esta situação, ela resolveu procurar a autoridade policial e pleitear proteção.

Para a juíza Janaína Lobo Maia, não se pode negar verossimilhança às palavras da vítima de crime cometido em situação de violência doméstica, ainda mais quando o acusado tem histórico de violência doméstica, conforme afirmou o membro do Ministério Público estadual. “Assim, inegável a necessidade de se resguardar a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar qualquer possibilidade de reiteração delitiva”, comentou.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) realizaram, nesta segunda-feira (11), a prisão de um homem, de 27 anos, que estava foragido da justiça. Ele foi detido em Nova Parnamirim.

O indivíduo havia sido condenado por roubo em duas ocasiões anteriores e estava em fuga. Segundo a Polícia Civil, ele vinha praticando uma série de assaltos na região de Nova Parnamirim e no bairro de Neópolis, em Natal.

De acordo com a Polícia Civil, diante das evidências coletadas durante o inquérito, foi constatado que o homem deveria cumprir uma pena de 12 anos e 02 meses em regime fechado.

O mandado de prisão definitiva foi emitido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal. Após a captura, o indivíduo foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça para o cumprimento de sua pena.

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação. 

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11), em Natal, a Operação Pugio tendo por objetivo o cumprimento de um mandado de busca pessoal e um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher investigada por integrar organização criminosa instalada no Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, a acusada exercia função de comando, em especial, na comunidade dos Guarapes, Zona Oeste de Natal, onde coordenava as ações da organização criminosa que outrora era comandada por seu esposo, atualmente custodiado em uma unidade prisional de Porto Velho/RO.

A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (11), um homem de 24 anos pelo crime de homicídio no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as investigações realizadas pela 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (11ª DHPP/Parnamirim), o homem é investigado pela morte de Jeferson Olinto da Silva, de 21 anos. A vítima havia sido assassinada a tiros, no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, no dia 29 de setembro de 2022.

Segundo as investigações, a motivação do crime foi devido uma discórdia de uma facção criminosa. O suspeito do homicídio foi preso e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Um foragido da Justiça foi preso na noite deste domingo (10), em Natal, após atirar contra um carro usado para transporte de passageiros por aplicativo, roubar outro veículo e tentar se esconder da polícia dentro de um guarda-roupa. O caso aconteceu no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. O homem era um preso do regime semiaberto que passou à condição de foragido após romper a tornozeleira eletrônica. Ele agora também deverá responder pelos novos crimes praticados.

À polícia, a primeira vítima, um motorista por aplicativo relatou que tinha acabado de desembarcar uma passageira na Rua Miraí, quando ela disse que ouviu um barulho de tiro. Logo em seguida, o assaltante chegou ao lado do carro e abordou o motorista, tomando dele uma pochete com documentos e cartões de banco.

Ainda de acordo com o motorista, o criminoso atirou duas vezes em sua direção, atingindo o veículo, e fugiu em seguida. Acionados à região por denúncias de disparos de arma de fogo, policiais militares foram à rua Miraí e se depararam com o suspeito ainda na via, armado. Ainda de acordo com os policiais, o homem fez menção de que iria se entregar, mas correu, dando início a uma perseguição.

Apesar de um faturamento melhor nos dois primeiros meses do ano do que a média nacional, o endividamento ainda é uma preocupação do setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apontou que 43% das empresas do setor, no Estado, operam com dívidas em atraso.

O percentual é igual ao que foi constatado em nível nacional e, segundo a entidade, também se deve aos reflexos das dificuldades enfrentadas durante a pandemia da covid-19. No RN, apenas 12% dos bares e restaurantes têm conseguido aumentar seus preços acima da inflação, segundo a Abrasel. Outros 48% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação, enquanto 40% não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses.

Nacionalmente, os números não são tão discrepantes. Cerca de 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses, enquanto 51% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação, diz a pesquisa.

Em todo o país, apenas 9% dos bares e restaurantes têm conseguido aumentar seus preços acima da inflação. Além disso, 43% dos estabelecimentos relataram atrasos em seus pagamentos, evidenciando as dificuldades financeiras ainda enfrentadas por parte do setor.

Sem novas pistas divulgadas sobre o possível paradeiro de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, a Força Tarefa que atua nas buscas pelos foragidos ampliou o raio de buscas neste domingo (10) e realizou uma operação no assentamento Vila Nova 1, na zona rural de Baraúna, no Oeste potiguar.

O assentamento fica localizado a aproximadamente 9 km do local onde os fugitivos foram vistos pela última vez, no assentamento Vila Nova 2, também em Baraúna, ao saírem de uma plantação de banana. A polícia havia concentrado as buscas na região nos dias seguintes à aparição da dupla. Nas novas buscas deste domingo, os policias entraram e revistaram algumas casas do Vila Nova I. Os moradores relataram que os investigadores acreditam que alguém está dando abrigo à dupla.

“Eu tenho medo até de tomar banho, porque a gente fica no banheiro e o resto da casa fica exposto, né? O medo é tanto que tenho uma casa na cidade e estou ficando mais lá, já que esses homens podem estar por aqui nos sítios”, disse a agricultora Damiana Vanderlei.

Diante da repetida ausência de respostas a solicitações de informações, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Currais Novos. A publicação, feita no Diário Oficial do Estado deste sábado (9), dá prazo de 10 dias para que o gestor preste esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento no município e quais medidas serão tomadas para resolver a situação.

A recomendação buscar o cumprimento das requisições dentro do prazo estipulado pelo Órgão Ministerial em exercício na Comarca. No caso, a secretaria de infraestrutura da cidade deve se manifestar quanto as declarações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre os problemas de abastecimento no município.

O não cumprimento ou atraso no atendimento ao que foi solicitado pode ser considerado um ato de improbidade administrativa, bem como um crime, conforme descrito na Lei da Ação Civil Pública. O dispositivo legal expressa que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público, é crime contra a administração pública. A pena é de reclusão de um a três anos.

O MPRN também recomenda que, se não for possível atender à requisição ministerial no prazo concedido, que o secretário solicite justificadamente uma prorrogação de prazo para o devido atendimento.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Representando um papel importante na prevenção de patologias tanto para a mãe quanto para o feto, a assistência pré-natal permite o desenvolvimento saudável do bebê e reduz os riscos da gestante. No entanto, estudos nacionais já realizados demonstram a presença de falhas durante esse momento da gestação, como a realização incompleta de exames necessários. É por esse motivo que, na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), surge um projeto de extensão a fim de garantir um atendimento capacitado às mulheres grávidas em Caicó. 

Intitulado Qualificação da assistência pré-natal em Caicó/RN: uma aproximação entre universidade, hospital e atenção básica, o projeto surge em 2023 com o objetivo de atuar nas falhas de acesso e de assistência em saúde da gestante e do bebê durante o pré-natal. Coordenada pela docente na EMCM, Liliane Pereira, a equipe de professores contribui com a especialização teórica dos profissionais de saúde, estudantes de graduação em Medicina e alunos da Residência Saúde Materno-Infantil, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região. 

De acordo com Liliane, a partir dos primeiros contatos com as equipes das UBSs percebeu-se a necessidade de realizar capacitações nessas unidades, além do desenvolvimento de atividades de apoio e cuidado às gestantes. Ela comenta, além disso, que quando Diane Dantas, enfermeira do Hospital do Seridó, fez o mestrado profissional na EMCM sob sua orientação, ficou perceptível uma considerável desinformação e insegurança das pacientes quanto ao processo do parto e aos cuidados que deveriam ser realizados no pré-natal.

A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

Desde 2023, a vacina da covid-19 está disponível para crianças a partir de 6 meses de idade. O esquema vacinal completo é composto por três doses para esse público. O boletim Observa Infância aponta que, quanto menor a idade, menor a aplicação do imunizante. Na população adulta, 14,9% estão com o ciclo completo (quatro doses da vacina).

Entre crianças de 6 meses e 2 anos de idade, 14,2% tomaram duas doses e apenas 6,3% completaram o ciclo de três aplicações. No universo de 3 a 4 anos, 23,1% têm duas doses e apenas 6,7% completaram a cobertura vacinal. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, pouco mais da metade recebeu (56%) duas aplicações, enquanto apenas 12,8% tomaram as três doses.

A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas publicou o Edital nº 01/2024, que institui o processo de Seleção de Responsável Interino pelo expediente do Ofício Único de Jardim de Piranhas, atualmente vago. O período de inscrições começa nesta segunda-feira (11/3) e prossegue até 20 de março e podem ser realizadas através do e-mail: jpiranhas@tjrn.jus.br

O interessado deverá, preferencialmente, residir em Jardim de Piranhas ou em municípios próximos e detenha ao menos uma das atribuições relacionadas ao serviço vago e que manifestem interesse na condução da serventia, bem como atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (Caderno Extrajudicial), em observância ao artigo 69, do Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, da CNJ.

O interessado deverá enviar por e-mail mensagem identificando, no assunto, “Edital de seleção de Responsável Interino”, informando, no texto do e-mail, o nome completo, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, bem como a documentação necessária para comprovar as exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, bem como do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Confira o edital abaixo

Comarca de Jardim de Piranhas seleciona responsável interino para Ofício Único

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abriu inscrições para formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O Edital nº 12/2024, referente ao tema, foi publicado na edição de 8 de março do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A vaga será aberta em decorrência do término do biênio do juiz da Corte Eleitoral, Fernando Araújo Jales Costa, em 19 de maio.

As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (11/3) e prosseguem até a sexta-feira, 15 de março. Os advogados interessados em concorrer à formação da lista devem observar que o requerimento de inscrição deve ser dirigido ao presidente do TJRN e protocolado na Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça, Avenida Jerônimo Câmara, nº 2000, bairro Nossa Senhora de Nazaré, 11º andar, Natal (RN), no prazo mencionado no ítem I do edital, instruído obrigatoriamente com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução nº 23.517/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira o edital abaixo

Edital 12/2024 – Inscrições para Formação de Lista Tríplice para Membro Titular do TRE/RN

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (9), novo edital de seleção para estagiários de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para o Núcleo de Currais Novos. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 13 e 22 de março de 2024. Confira AQUI.

A seleção será dividida em três etapas, sendo a primeira realizada por meio de avaliação dos documentos obrigatórios enviados pelo candidato. Na segunda fase, é feita uma avaliação curricular, que vai definir a classificação do participante. Já na terceira e última etapa, os candidatos passarão por uma entrevista. 

Os aprovados vão cumprir jornada diária presencial de até 6 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$2.000,00,00 acrescidos de auxílio transporte. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria, acesse a aba Serviços/Concursos e Seleções para acompanhar.

O Concurso da Caixa Econômica Federal está ofertando mais de 40 vagas para cargos de nível médio no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 41 oportunidades para técnico bancário, sendo 33 para o polo Natal e oito para o polo Mossoró. Já em relação aos cargos de nível superior, o certame oferta uma vaga para médico do trabalho no Estado. As inscrições, agora, podem ser feitas até as 23h59 do 25 de março, e não mais às 16h, como estava previsto anteriormente. A retificação no edital já foi publicada.

Em todo o Brasil, o edital está ofertando 1,6 mil vagas para técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. Para os candidatos de nível superior, são 28 vagas para médico do trabalho, sendo 5 para cadastro reserva, e 22 para Engenheiro de Segurança do Trabalho, das quais cinco também são para reserva.

Remuneração

Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 (médico do trabalho) e R$ 14.915,00 (engenheiro de segurança do trabalho). Somado a isso, os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.

O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade a deflagração da greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral aconteceu nesta segunda-feira (11), com reivindicação dos técnicos-administrativos por reajuste salarial e nos auxílios. A greve inicia a partir de quinta-feira (14), após 72h da notificação a Reitoria da Universidade.

De acordo com o Sintest, o Governo não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.

Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. O Rio Grande do Norte teve maior queda no preço do etanol em todo Brasil, com 10,00%, e tornou o combustível mais competitivo do que a gasolina. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.

Segundo os dados apresentados, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro. Já para o etanol, o preço médio ficou em R$ 4,23, o que é pouco mais de 30% abaixo do valor da gasolina. Com esses valores, o abastecimento com etanol é mais vantajoso.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,73 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 4,94 o litro.

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte libertou uma vítima de sequestro e prendeu seis pessoas em flagrante na última sexta-feira (8) em Macau, cidade localizada a 185 km de Natal. O caso só foi divulgado nesta segunda-feira (11).

Segundo a Polícia Civil, a vítima era um homem de 24 anos que mora na cidade de Galinhos e estava desaparecido desde a quarta-feira (5). Os criminosos responsáveis pelo sequestros teriam obrigado o homem a fazer diversas transferências via pix pelo celular.

Na sexta-feira (8), no entanto, o homem aproveitou um descuido dos bandidos que estavam responsáveis por vigiá-lo e enviou uma mensagem para a esposa, por meio de um aplicativo de mensagens. Na conversa, o homem disse que tinha sido sequestrado após sacar dinheiro em uma agência do Banco do Brasil e enviou a localização do cativeiro, no bairro do Porto.

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste terminam nesta segunda-feira (11), às 16h. Elas devem ser feitas pelo site da Cesgranrio, a banca responsável pelo processo seletivo. O concurso oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário, sendo 410 para início imediato e 300 para formação de cadastro reserva.

O salário inicial é de R$ 3.788,16, além de benefícios como auxílio-refeição e auxílio-creche. A jornada de trabalho será de seis horas diárias. Para concorrer às oportunidades, os candidatos devem ter ensino médio completo. Há reserva de vagas para pessoas negras (20%) e com deficiência (5%). A taxa de inscrição é de R$ 65 e o prazo para pedir a isenção do pagamento já terminou. As provas serão realizadas no dia 28 de abril em 33 municípios de 11 estados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro. Silva estava em situação de rua no dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília. Foi o primeiro voto de Moraes para absolver um réu dos atos golpistas.

O ministro assinalou que não há provas suficientes de que o denunciado se uniu aos extremistas, “aderindo dolosamente ao intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo”.

A ação penal contra Silva é analisada em julgamento no plenário virtual que tem previsão de terminar no dia 15. Caso os demais integrantes do tribunal sigam o entendimento de Moraes, o serralheiro deve ser o primeiro réu absolvido de todas as acusações, no caso.

Silva foi preso em flagrante ainda no dia 8 e solto em novembro. Ele foi acusado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Virou réu em 31 de maio.

Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legislação. Esse foi um dos dados levantados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (7), para apresentação da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). 

Elaborado a cada dois anos, o levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. 

De acordo com a pesquisa, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A análise ainda aponta que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homem.

Para o Coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, a pesquisa alerta que o índice pode ainda ser maior, já que em algumas situações não são prontamente percebidas pela mulher como violência, gerando uma subnotificação. Segundo ele, o levantamento apontou que o índice de subnotificação policial é “alarmante”, ao registrar que 61% das mulheres entrevistadas que sofreram violência não procuraram a delegacia para fazer a denúncia. 

Usar uma pulseira, um cartão de plástico ou o próprio celular para fazer pagamentos com moedas virtuais sem estar conectado a internet. Basta uma aproximação entre dispositivos para transferir o valor do pagador para o recebedor de forma criptografada.

Já testada em países como Gana e Tailândia, a solução tecnológica começará a ser estudada no Brasil. O Banco do Brasil (BB) e a empresa Giesecke+Devrient Currency Technology (G+D) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê o uso do Drex, versão digital do real desenvolvida pelo Banco Central, para pagamentos offline.

A G+D é uma empresa global que fornece soluções para segurança digital, plataformas financeiras e tecnologia monetária. A companhia também atua no desenvolvimento de projetos mundiais de moedas digitais de Bancos Centrais, como o Drex. O Banco do Brasil participa oficialmente do projeto-piloto do Drex.

A adesão à vacinação contra dengue ainda segue baixa no Rio Grande do Norte. O Estado recebeu a primeira remessa no último dia 14 de fevereiro e distribuiu as 45.190 doses aos municípios, que aplicaram aproximadamente 12 mil vacinas na faixa etária alvo, de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Isto é, 26,6% dos imunizantes foram administrados, o que é considerado aquém do esperado, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap-RN). Em fevereiro, RN registrou uma alta de quase 300% no número de casos de dengue em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Brasília Teimosa, na Praia do Meio, referência a busca pelos imunizantes tem sido à conta-gotas, diz a diretora Cláudia de Lima. “Tem sido pouca, mas o pessoal está vindo aos pouquinhos e a gente torce para que mais gente venha se vacinar. A vacinação foi ampliada e está acontecendo em todas as unidades, então talvez isso tenho feito com que aqui tenha diminuído a procura, mas as pessoas tenham se espalhado mais”, destaca a gestora.

A situação é semelhante na UBS São João, no Tirol. Aproximadamente 20 adolescentes têm se vacinado todos os dias na unidade. “Tem dia que éA pasta pretende ampliar a campanha para as escolas neste mês. menos, tem dia que é mais. As pessoas estão vindo, mas ainda é baixa a procura”, diz uma das servidoras da UBS.

A UFRN corre o risco de terminar o ano de 2024 com um déficit de R$ 20 milhões. Segundo o reitor da instituição, José Daniel Diniz, o motivo são as sucessivas quedas no orçamento destinado pelo Governo Federal. Atualmente, o orçamento da UFRN, e de todas as universidades federais, é menor do que o disponibilizado no ano passado, de acordo com o que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. A UFRN tinha R$ 2 bilhões em 2023 e poderá ter R$ 1,9 bilhão em 2024. Segundo José Daniel Diniz, o Ministério da Educação prometeu equiparar o orçamento deste ano ao de 2023. Isso contudo não resolve o problema e somente uma suplementação pode evitar que a UFRN termine o ano no vermelho.

Diniz pontuou que a Andifes pleiteia R$ 2,5 bilhões de suplementação junto ao Governo Federal, para o custeio integral de despesas como água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes em todas as universidades que integram a rede da Associação. Com isso, o reitor acredita que a UFRN receberia recurso suficiente para evitar o déficit neste ano – cerca de R$ 20 milhões, conforme estimativas do gestor. “O valor pleiteado nos equipararia ao patamar de 2017”, disse ele.

“Fazer estimativa de déficit é complexo, porque a gente tem que definir se vai desenvolver ações que nós não fazemos há muito tempo, como manutenção predial, por exemplo. É necessário uma avaliação criteriosa e a gente precisa confirmar o valor que deve ser restituído ao PLOA, conforme prometeu o ministro. No entanto, a estimativa é de que, sem suplementação alguma, o déficit de 2024 para 2025 irá variar de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões na UFRN”, apontou Daniel Diniz.

O papa Francisco afirmou, numa entrevista para uma emissora de televisão da Suíça, que a Ucrânia deveria ter coragem para negociar o fim do conflito com a Rússia. Em entrevista concedida para a RSI e que será exibida em 20 de março, o Papa usou a expressão “bandeira branca” para defender uma negociação pelo encerramento da guerra.

A guerra entre Ucrânia e Rússia completou dois anos no mês passado. Na entrevista, o papa questionou quantas mortes a mais o conflito deve provocar se não houver uma negociação. Francisco também afirmou que a Ucrânia deveria buscar ajuda das potências internacionais.

De acordo com a agência italiana Ansa, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse que o termo bandeira branca foi usado pelo entrevistador e citado pelo papa Francisco como uma forma de indicar que uma trégua pode ser alcançada se houver coragem para negociação.

“Negociar não é render-se”, afirmou o Papa na entrevista. Nos últimos meses, a contraofensiva ucraniana no conflito com a Rússia parece estagnada. O país se vê sem novas armas e novos soldados. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, tem tentado controlar as mensagens públicas sobre o estado da guerra.

Um acidente entre dois veículos deixou uma mulher morta na noite desse sábado (9), em São Paulo do Potengi, na região Agreste Potiguar. A vítima estava em uma kombi, ficou presa às ferragens e morreu no local. Já o outro automóvel envolvido no acidente era uma picape modelo Fiat Toro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista do carro fugiu do local da colisão.

A batida, segundo a Polícia Rodoviária Federal, ocorreu nas imediações do Km 250 da BR-304, em São Paulo do Potengi. Os dois veículos colidiram frontalmente na pista.

A mulher que não resistiu aos ferimentos estava presa às ferragens da Kombi quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local. O corpo dela precisou ser retirada pelos bombeiros com auxílio de equipamentos.

A corporação também informou que os demais ocupantes da Kombi foram socorridos por populares antes da chegada dos bombeiros. O motorista da picape não estava no local quando os agentes chegaram.

O técnico Marcelo Cabo, que estava no CSA/AL, é o novo nome escolhido para ser treinador do ABC. O novo comandante do Alvinegro deve chegar em Natal nesta segunda-feira (11), quando conhecerá a estrutura abecedista, será apresentado ao grupo e iniciará os trabalhos. A informação foi divulgada pelo Clube na noite deste domingo (10), via redes sociais.

De acordo com o ABC, a decisão foi tomada na tarde do domingo, um dia após o empate do Alvinegro diante do Potyguar Seridoense, quando a diretoria se reuniu e conversou com Rafael Lacerda. “Em comum acordo, ficou definida a não permanência do técnico no comando do Mais Querido”, informou o time.

Agora, com a saída de Lacerda, o Clube potiguar aguarda pelo trabalho de Marcelo Cabo. Em sua trajetória, o novo técnico conquistou o Brasileiro da Série B 2016 e o Campeonato Goiano 2020 com o Atlético/GO, o Campeonato Alagoano 2018 e 2019 com o CSA/AL e 2020 e 2022 com o CRB/AL e a Taça Rio 2021 com o Vasco/RJ.

Aos 57 anos, ele 57 anos também tem passagens por clubes como: Vasco/RJ, Atlético/GO, Goiás/GO, Ceará/CE, CRB/AL, CSA/AL, Chapecoense/SC, Vila Nova/GO, Remo/PA, Guarani/SP e Figueirense/SC.

América e Baraúnas empataram em 0 a 0, na estreia das duas equipes no segundo turno do Campeonato Potiguar. O jogo ocorreu na Arena das Dunas, para 1.420 torcedores presentes. O América volta a campo no meio de semana para jogo válido pela segunda fase da Copa do Brasil. A partida será contra o São Luiz-RS, também na Arena das Dunas, às 21h30 da próxima quarta-feira (13). Já o Baraúnas entra em campo no próximo sábado (16), às 19h, contra o Potyguar Seridoense, em Currais Novos.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu, nesta sexta-feira, 8, o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. Durante o encontro, houve a discussão de parcerias entre a UFRN e a Arquidiocese, a fim de realizar ações conjuntas para gestão de arquivos, promoção à saúde, alfabetização, entre outras áreas. 

A coordenadora do Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, irmã Vilma Lúcia de Oliveira, ressaltou a importância do trabalho realizado entre 2006 e 2017, quando a UFRN contribuiu para organizar documentos arquivados na diocese durante 100 anos. A riqueza dessa parceria para o ensino, a pesquisa e a extensão foi reforçada pela professora do Departamento de História da UFRN, Margarida Dias, ao lembrar que o Arquivo Arquidiocesano se constitui em um laboratório prático para os estudantes aprenderem sobre gestão documental.

Por sua vez, o coordenador arquidiocesano da Pastoral Universitária, padre Matias Soares, apresentou o Pacto Educativo Global e convidou a UFRN a fazer parte do projeto, que se constitui em um chamado do papa Francisco para as instituições priorizarem uma educação humanista e solidária, a fim de transformar a sociedade. Para Daniel Diniz, há um forte potencial de trabalho conjunto entre UFRN e Arquidiocese de Natal. 

“Temos boas possibilidades de ações para fazer o bem à sociedade”, destacou o reitor, que ainda apresentou informações sobre a UFRN por meio de um vídeo institucional. Ao sinalizar expectativa positiva por meio do diálogo, o arcebispo Dom João Santos agradeceu o acolhimento da UFRN e a disponibilidade para firmar o acordo de cooperação. 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai lançar mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante agenda na região Seridó, neste sábado (9).

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, deve ser lançado até sexta-feira.

O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos:

RN 086 – Parelhas/Equador 38 km

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino 12,4 km

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira 48 km

RN 288 – Entroncamento BR-427/Jardim de Piranhas 18,15 km

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari 53 km

RN 041 – Entroncamento BR-304/Santana do Matos 40 km

RN 118 – Alto do Rodrigues/Ipanguaçu 25 km

RN 118 – Entroncamento BR-304/São Rafael 24 km

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra 14 km

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento BR 304 29 km

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste (Leia aqui a entrevista dele à Agência Brasil) e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.698 da Mega-Sena, que foi sorteado na noite deste sábado (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram  02 – 18 – 19 – 35 – 45 – 60

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada um vai receber R$ 57.263,31. Outras 3.144 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 1.118,83 cada. 

As apostas para o próximo sorteio, na terça-feira (12), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O Potiguar de Mossoró venceu o Santa Cruz de Natal por 3 a 2, de virada, em duelo pela rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Potiguar, neste sábado. A partida foi disputada no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O Santa chegou a estar vencendo por 2 a 0, mas o Potiguar conseguiu a vitória no segundo tempo e lidera o Grupo B neste returno, com três pontos.

O Santa abriu o placar aos 33 minutos. Vitinho chutou de longe, Oliveira deu rebote e Paulinho marcou no rebote. O segundo veio aos 15 minutos da etapa final, com Erick, em cobrança de pênalti. No lance seguinte, porém, uma lambança do goleiro Lucas Bento, do Santa, deu início à reação do Potiguar. Lucas recebeu o recuo, se atrapalhou e Marco Antônio mandou para as redes. Aos 22, Walber cobrou falta e Douglas Santos, de cabeça, empatou o jogo.

Na sequência, Wilson avançou pela direita e tocou para Talisson, que, livre na pequena área, tropeçou e perdeu a chance da virada. Inacreditável. Mas o Potiguar não desistiu e conquistou a vitória com um bonito gol de Wilson, em batida forte da entrada da área, aos 42 minutos.

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou neste sábado (9) que revogou um decreto que aumentava o salário dele e de ministros. O reajuste foi alvo de críticas da sociedade argentina além de membros da oposição. No dia 21 de fevereiro, o governo argentino concedeu um aumento de 30% no salário mínimo para os trabalhadores — abaixo do esperado por empresários e sindicatos.

No entanto, ainda em fevereiro, um documento assinado por Milei também previa o aumento salarial do presidente, ministros e outros cargos do governo. Segundo a oposição, entretanto, esse aumento foi de quase 50%. O caso ganhou repercussão na imprensa argentina. Neste sábado, em um post nas redes sociais, Milei disse que vai revogar a medida e culpou a ex-presidente Cristina Kirchner pelo aumento.

“Acabo de ser informado que em decorrência de um decreto assinado pela ex-presidente Cristina Kirchner em 2010, que estabelecia que os dirigentes políticos deveriam ganhar sempre mais que os funcionários da administração pública, foi concedido um aumento automático aos quadros políticos deste governo”, escreveu.

A Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) obteve judicialmente o bloqueio de R$ 488 mil em contas bancárias pertencentes a um homem suspeito do envolvimento com tráfico de drogas. Contando com apreensão de drogas e de um veículo do acusado, o prejuízo estimado ao tráfico de drogas é de aproximadamente R$ 830 mil, segundo a Polícia Civil. Além da restrição financeira, um veículo Land Rover modelo Discovery, avaliado em R$ 143 mil, foi apreendido por meio de autorização pelo Poder Judiciário.

A restrição de bens é uma decorrência da “Operação Carnatal”, realizada em dezembro do ano passado, que findou na detenção do suspeito mencionado. O homem estava envolvido no transporte e entrega de aproximadamente seis quilos de cocaína no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal. A droga estava destinada à comercialização durante o evento ocorrido em dezembro.

Durante as investigações, foram identificados indícios que confirmaram uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 140 mil em apenas quatro dias. Com as medidas cautelares adotadas, juntamente com a avaliação das drogas apreendidas, estima-se um prejuízo total de aproximadamente R$ 830 mil para o tráfico de drogas.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conclamou suas correligionárias do Partido Liberal na Bahia a “macetar” a liberação das drogas e do aborto e a “ideologia de gênero”, durante um evento na capital, Salvador, neste sábado, 9. Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados brasileiros, com o objetivo de incentivar mulheres conservadoras a disputarem as eleições municipais deste ano.

“Nós precisamos, como diz aqui na Bahia, nós precisamos macetar. Mas é macetar a legalização do aborto, macetar a legalização das drogas. Nós vamos macetar essa ideologia de gênero do mal. Vamos macetar tudo aquilo que o inimigo e essa extrema esquerda maldita, que é usada para o mal, querem implantar na nossa sociedade. Nós não aceitamos, mulheres”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal desde 2015. Na última quarta-feira, 6, o julgamento do caso foi suspenso após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para análise. A Corte também iniciou a votação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação. Não há previsão de o tema retornar à pauta do plenário.